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Fauzi Hassan Choukr Doutorado (1999) e Mestrado (1994) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.Especializado em Direitos Humanos pela Universidade de Oxford (New College; 1996) e em Direito Processual Penal pela Universidade Castilla la Mancha (2007). Pesquisas concentradas nos seguintes temas: direitos fundamentais e sistema penal; internacionalização de direitos e globalização econômica. Professor permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Fadisp
Última
atualização do currículo em 22/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8988661367547284 |
| Nome | Fauzi Hassan Choukr |
| Nome em citações bibliográficas | CHOUKR, F. H. |
| Sexo | Masculino |
| 1995 - 1999 | Doutorado em Direito Processual
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: processo penal de emergência, Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Ada Pellegrini Grinover. Palavras-chave: constituição; estado de direito; sistema penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 1989 - 1994 | Mestrado em Direito Processual
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Garantias Constitucionais na Investigação Criminal, Ano de Obtenção: 1994. Orientador: Ada Pellegrini Grinover. Palavras-chave: constituição; estado de direito; investigação criminal; modelo acusatório. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 2007 - 2007 | Especialização em Investigacão e Prova no Processo Penal
.
(Carga Horária: 100h). Universidade Castilla la Mancha. Título: Investigação criminal e Ministério Público - perspectiva comparada. |
| 1996 - 1996 | Especialização em Direitos Humanos
.
Universidade de Oxford - New College. |
| Instituto Superior do Ministério Público -, ISMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15 |
| Outras informações | professor convidado para o "Curso de Pós Graduação em Processo Penal" - versão 2010.2 |
| Atividades |
| 02/2011 - 02/2011 | Ensino, Especialização em Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Juizados Especiais Criminais e Lei Maria da Penha |
| Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, FUNADESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: bolsista |
| Atividades |
| 2010 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, FADISP (ALFA), . |
|
Projetos de pesquisa A Reforma Global do Código Processo Penal e os Novos mecanismos de acesso à Justiça Criminal |
| Jus Podvum - LFG, LFG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 07/2011 - 07/2011 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos da instrumentalidade garantista e sistemas de investigação criminal |
| 01/2011 - 01/2011 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Processo Penal de Emergência - Justiça REstaurativa |
| 10/2010 - 10/2010 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos da instrumentalidade garantista e sistemas de investigação criminal |
| 06/2010 - 06/2010 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Sistemas de Investigação Preliminar e a defesa na fase inquisitorial. |
| 07/2009 - 07/2009 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Sistemas de Investigação Preliminar e a defesa na fase inquisitorial. |
| Faculdades Curitiba, FAC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado - horista, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Professor convidado no programa de pós graduação em sentido lato - curso de especialização em ciências criminais. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Outro - professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 10/2009 - 10/2009 | Ensino, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas |
| 11/2008 - 11/2008 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas da prova no processo penal |
| 09/2007 - 09/2007 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Da prova no processo penal |
| 04/2007 - 04/2007 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Prova Penal |
| Instituto Busato de Ensino, IBE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15 |
| Outras informações | Professor Convidado para módulo no Programa de Pós Graduação em Direito Penal Processo Penal e Criminologia - MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA. Aulas ministradas em 10 e 11 de março de 2006. Tema: Emergência e Democracia: Uma perspectiva garantista da investigação criminal e da atividade policial. As cautelares em processo penal |
| Atividades |
| 05/2007 - 05/2007 | Ensino, Pós Graduação em Direito Penal Processo Penal e Cr, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Emergência e democracia: uma perspectiva garantista da investigação criminal e da atividade policial. As cautelas do processo penal |
| 03/2006 - 03/2006 | Ensino, Pós Graduação em Direito Penal Processo Penal e Cr, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Emergência e Democracia: Uma perspectiva garantista da investigação criminal e da atividade policial. As cautelares em processo penal. |
| Faculdades de Campinas, FACAMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Desligamento da instituição em 18.12.2009 |
| Atividades |
| 01/2006 - 12/2009 | Pesquisa e desenvolvimento , College de France, . |
|
Linhas de pesquisa Figures d'internacionalisacion du droit |
| 01/2006 - 12/2009 | Atividades de Participação em Projeto, College de France, . |
|
Projetos de pesquisa Les figures de l'internacionalisation du droit - Amérique Latine |
| 03/2005 - 12/2009 | Pesquisa e desenvolvimento , FACAMP - Faculdade de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Reforma do Processo Penal |
| 03/2005 - 12/2009 | Atividades de Participação em Projeto, FACAMP - Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Novo Código de Processo Penal Brasileiro |
| 08/2004 - 12/2009 | Pesquisa e desenvolvimento , FACAMP - Faculdade de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL, DA POLÍTICA CRIMINAL E DA CRIMINOLOGIA |
| 08/2004 - 12/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Oficina do Trabalho em Direito Processo Penal I Processo Penal II Tópicos Especiais de Processo Penal I e II |
| Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Atividades |
| 12/1999 - 12/1999 | Ensino, Direito e Processo penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal Ambiental - Direito Penal III |
| Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, FADISP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor permanente, Carga horária: 40 |
| Outras informações | contratado como professor permanente do Programa de Pós Graduação em Sentido Estrito - Mestrado/Doutorado. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 5 |
| Outras informações | professor convidado para aulas em curso de especializaç o |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 6 |
| Atividades |
| 08/2011 - Atual | Ensino, Programa de Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Institutos jurídicos-coletivos à luz do Direito Constitucional |
| 03/2011 - Atual | Ensino, Programa de Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Acesso à Justiça por meio do Poder Judiciário |
| 08/2010 - Atual | Ensino, Programa de Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Análise do Papel dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos |
| 08/2011 - 08/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, . |
|
Cargo ou função
membro da comissão do processo seletivo - Mestrado - 2011/2. |
| 01/2011 - 02/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, . |
|
Cargo ou função
Membro da comissão de seleção discente para os Programas de Mestrado e Doutorado - 2011. |
| 08/2010 - 12/2010 | Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Análise do Papel dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos |
| 03/2009 - 06/2009 | Ensino, curso de direito penal e processual penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas 7. Foro privilegiado no inquérito policial e no processo penal. 8. Princípio da proporcionalidade e o sistema jurídico-penal. 9. Novas perspectivas da execução penal. 5. Princípios constitucionais do Processo Penal. 4. Do controle jurisdicional da denúncia Sistema de penas: criticas e propostas |
| 02/2007 - 07/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Penal I e II |
| NÚCLEO DE ESTUDOS DA VIOLÊNCIA - USP, NEV - USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO - COLABORADOR, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 11/2006 - 11/2006 | Ensino, Curso de Gestão Organizacional em Segurança Públic, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil. |
| 09/2005 - 09/2005 | Ensino, Curso de Gestão Organizacional em Segurança Públic, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil. As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação no mundo |
| Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professor convidado para o mini-curso "o tribunal penal internacional e a Constituição Federal de 1988" na disciplina "Temas Jurídicos Fundamentais"no programa de Mestrado e Doutorado da UFPE. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Outras informações | UFPE 29 e 30 de abril de 2003. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação, nível mestrado e doutorado. 06 horas-aula |
| Atividades |
| 06/2009 - 06/2009 | Ensino, Doutorado, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Professor convidado para o mini-curso "o tribunal penal internacional e a Constituição Federal de 1988" na disciplina "Temas Jurídicos Fundamentais"no programa de Mestrado e Doutorado da UFPE. |
| 04/2003 - 04/2003 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tribunal Penal Internacional |
| 04/2003 - 04/2003 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Investigação Criminal |
| Escola Superior do Ministério Público de SP, ESPM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8 |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2007 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Outras informações | Professor convidado para cursos de especialização na área penal, processual penal e criminologia |
| Atividades |
| 03/2010 - Atual | Direção e administração, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Escola Superior do Ministér, . |
| Cargo ou função Coordenador do 12º Núcleo Regional do CEAF/ESMP (Jundiaí). |
| 08/2010 - 08/2010 | Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas A HEDIONDEZ DO CRIME: CONCEITO PENAL UNIVERSAL? Princípio da legalidade e o direito costumeiro |
| 10/2005 - 10/2005 | Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Proteção de vítimas e testemunhas |
| 08/2005 - 08/2005 | Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas interrogatório, confissão e direito ao silêncio provas ilícitas Presunção de inocência e prisão cautelar |
| 11/2003 - 11/2003 | Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas proteção de vítimas e testemunhas |
| 08/2003 - 08/2003 | Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas processo penal transnacional |
| 03/2001 - 03/2001 | Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Processo penal transnacional |
| 08/2000 - 08/2000 | Ensino, Especialização em direito penal e processual penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Processo Penal Transnacional |
| Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - 2011 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado - horista, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Outras informações | professor convidado para módulo no programa de especialização "Direito Penal e Processual Penal" nos dias 23 e 24 de maio de 2008; carga horária 10 h/a; temas: "garantias constitucionais na investigação criminal" e "prova no processo penal: conceitos gerais". |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 09/2011 - 09/2011 | Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Dos recursos no processo penal |
| 09/2010 - 09/2010 | Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas recursos no processo penal |
| 08/2009 - 08/2009 | Ensino, Especialização em direito processual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Da prova no processo penal |
| 07/2009 - 07/2009 | Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Dos Recursos no Processo Penal |
| 05/2008 - 05/2008 | Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas prova no processo penal - conceitos gerais garantias constitucionais na investigação criminal |
| 02/2007 - 02/2007 | Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Principios constitucionais do processo penal |
| Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor permanente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Desligamento da Universidade em 26 de agosto de 2005 |
| Atividades |
| 08/2004 - 08/2005 | Direção e administração, Coordenação Programa de Mestrado em Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 08/2004 - 08/2005 | Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Dogmática dos direitos fundamentais |
| Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1995 | Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Outras informações | Professor Convidado no Curso de Especialização latu sensu. Aulas ministradas em 29/09/2994 (tema: Ministério Público);03/11/1994 (Prisão em Flagrante e Prisão Temporária); 06/04/1995 (Ministério Público); 25/05/1995 (Interrogatório e Confissão) e 23/06/1995 (Reconhecimento e Prova Documental) |
| Atividades |
| 09/1994 - 06/1995 | Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Reconhecimento e Prova Documental Interrogatório e Confissão Prisão em Flagrante e Prisão Temporária Ministério Público |
| Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2004 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor-Doutor |
| Atividades |
| 08/2000 - 08/2004 | Ensino, Pós-Graduação - Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Controle de Constitucionalidade Teoria Geral do Processo - Processo Penal |
| Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 15 |
| Outras informações | professor convidado para módulo de especialização ministrado em 01 e 02 de julho de 2005. |
| Atividades |
| 07/2005 - 07/2005 | Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Princípios Constitucionais do Processo / Habeas Corpus |
| Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: professor orientador, Enquadramento Funcional: professor orientador |
| Outras informações | Professor contratado para o programa de mestrado em direito, ainda sem reconhecimento pela CAPES. NRD 6 naquele Programa |
| Atividades |
| 03/2001 - 08/2003 | Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teorias da Justiça Jurisprudência Penal |
| Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Atividades |
| 08/2001 - 08/2001 | Ensino, direito e processo penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Processo Penal I |
| Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Outras informações | Professor convidado para o curso de especialização em direito penal e processual pena. Aulas ministradas em 03,04, 17 e 18 de abril de 1998 e 09 e 10 de outubro de 1998 |
| Atividades |
| 06/1999 - 06/1999 | Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Jurisdição, ação e processo |
| 04/1998 - 10/1998 | Ensino, Especialização em Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas A tipicidade. A antijuridicidade e a relação de causalidade Jurisdição e competência. As reformas do CPP. O Juizado Especial Criminal |
| Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2002 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Outras informações | professor convidado do curso de especialização em direito penal e processo penal |
| Atividades |
| 10/2002 - 10/2002 | Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal Parte Especial |
| 11/2001 - 11/2001 | Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal Parte Especial |
| 11/2000 - 11/2000 | Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal Parte Especial |
| 10/1998 - 10/1998 | Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Crimes contra a Vida; Crimes contra o patrimônio; Crimes contra os costumes |
| 05/1997 - 05/1997 | Ensino, Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Crimes contra a Vida e Crimes contra os costumes |
| Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Professor convidado para módulo de 30 horas/aula no Programa de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, cadeira de direito ambiental, no Campus de Cascavel |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | professor convidado para o módulo de 20 h/a sobre o tema "princípios constitucionais no processo penal" |
| Atividades |
| 11/2005 - 11/2005 | Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direito ambiental |
| 03/2004 - 03/2004 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Princípios constitucionais do processo penal |
| Universidade São Francisco, USF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1998 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Atividades |
| 03/1997 - 03/1998 | Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Aspectos da Lei das Execuções Penais Processo Penal Cautelar Tutela Constitucional do Processo Penal |
| Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1999 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/1995 - 07/1999 | Ensino, Graduação em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo Civil Processo Penal Teoria Geral do Processo |
| ARIC - FACULDADE DAMAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ, ARIC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 10 |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 6 |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: professor convidado - horista, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 10/2010 - 10/2010 | Ensino, Novas Questões Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Nulidades no processo penal |
| 06/2009 - 06/2009 | Ensino, Novas Questões Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Tópicos avancados no tema das nulidades no processo penal |
| 11/2008 - 11/2008 | Ensino, Novas Questões Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Tópicos avançados em nulidades no processo penal |
| Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 30 |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Professesor convidado para o módulo "Teoria Geral do Processo Penal", no curso de especialização em ciências criminais |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 30 |
| Outras informações | professor convidado para o módulo "teoria geral do processo penal" ministrada em novembro de 2007. carga horária de 30 horas. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30 |
| Outras informações | professor convidado para módulo específico realizado em 08 e 09 de julho de 2005 |
| Atividades |
| 05/2010 - 05/2010 | Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas teoria geral do processo penal |
| 10/2008 - 10/2008 | Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas teoria geral do processo penal |
| 11/2007 - 11/2007 | Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas teoria geral do processo penal |
| 07/2005 - 07/2005 | Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Investigação Criminal |
| Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: livre |
| Outras informações | Professor convidado para o Programa de Especialização " Ciências Criminais, Violência e Segurança Pública", disciplina "Prisões Provisórias", total de 08 horas/aula. |
| Atividades |
| 11/2006 - 11/2006 | Ensino, Ciências Criminais, Violência e Segurança Pública, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Prisões Provisórias |
| Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | professor convidado para módulo de 15 h/a no curso de pós-graduação "latu sensu" em Ciências Criminais |
| Atividades |
| 04/2004 - 04/2004 | Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Investigação Criminal |
| Escola Preparação Aperfeiçoamento MP - SC, EPA-MP-SC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO - COLABORADOR, Carga horária: 15 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15 |
| Outras informações | Professor convidado para aulas no Programa de Pós-Graduação em sentido lato. Tema: Princípios Constitucionais do processo penal. Datas: 03 e 04; 17 e 18 de março de 2006 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor convidado para módulo de 30 horas/aula, ministradas em 18 e 19 de março e 15 e 16 de abril de 2005 |
| Atividades |
| 09/2007 - 09/2007 | Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Temas atuais de Direito e Processo Penal |
| 12/2006 - 12/2006 | Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Tópicos avançados de direito penal e processual penal |
| 03/2006 - 03/2006 | Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Princípios Constitucionais do Processo Penal |
| 03/2005 - 04/2005 | Ensino, Curso de Pós Graduação em Direito Processual Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Princípios Processuais Penais Constitucionais |
| Escola Superior da Advocacia - OAB/SP - Secção de Jundiaí, ESA - OAB/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: profesor convidado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor convidado para curso de extensão |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Curso de aperfeiçoamento Direito Penal Parte Especial. Aula sobre o tema "Direito Penal Mínimo' |
| Atividades |
| 02/2003 - 04/2003 | Ensino, Curso de Extensão Tribunal do Júri teoria e prá, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas contrariedade ao libelo-crime acusatório. Preparação do julgamento para sessão plenária. Nulidades supervenientes ao juízo de admissibilidade. Desaforamento. Recursos O foro especial por prerrogativa de função pública. Nulidades. As leis 9099-95 e 10251/01. jurisprudência. Súmulas do STF e do STJ. Prática da suscitação das nulidades. Amplitude de defesa Do julgamento em plenário(parte II). Quesitação. Sala secreta. Pleiteações variadas. Impugnações. Relacionamento entre sujeitos processuais. Da formação do veredicto e da sentença do juiz monocrático. Coisa julgada e recursos. Recurso ex officio e recurso em sentido estrito. Administração popular da Justiça Penal O Tribunal do Júri julgamento como garantia constitucional A investigação criminal. Particularidades dos exames periciais. Medidas cautelares pessoais, medidas cautelares probatórias |
| ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - ESA, ESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO - horista, Carga horária: 3 |
| Atividades |
| 05/2009 - 05/2009 | Ensino, CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROC, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas PROCESSO PENAL COMPARADO |
| Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 10 |
| Outras informações | professor convidado do programa de pós-graduação em sentido lato do Campus Londrina - Curso de Especialização em Direito Constitucional. Aulas ministradas em 07 e 08 de outubro de 2005 |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Outras informações | professor convidado para módulos do curso de especialização em direito e processo penal |
| Atividades |
| 10/2005 - 10/2005 | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Princípios Constitucionais do Direito e Processo Penal |
| 04/2003 - 04/2003 | Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Da ação Penal |
| 08/2002 - 08/2002 | Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas tribunal penal internacional |
| 03/2002 - 03/2002 | Ensino, Direito e Processo Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas investigação criminal e garantias constitucionais |
| Universidade Estácio de Sá, ESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - 2009 | Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: horista - professor convidado, Carga horária: 2 |
| Outras informações | professor convidado para módulo em curso de especialização em ciencias criminais |
| Atividades |
| 09/2009 - 09/2009 | Ensino, Esepcialização em Ciências Criminais, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas A Reforma do Processo - Da Prova |
| 1. | Figures d'internacionalisacion du droit |
| Objetivos: Analisar como se opera o movimento de internacionalização do direito sob a influência de duplo fenômeno: o universalismo dos direitos do homem e a globalização econômica. para alcançar tal objetivo, o projeto reúne temas relativos aos direitos do homem e à economia e visa, assim, entender a tensão entre esses dois fenômenos.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITOS HUMANOS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Palavras-chave: constituição; Direitos Humanos; combate à corrupção; integração regional; mundialização. |
| 2. | Reforma do Processo Penal |
| Objetivos: Realizar diagnóstico do atual modelo processual penal e do nível de compatibilização do Código com a Constituição; Avaliar os déficits operacionais da administração da justiça criminal no Brasil;. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Palavras-chave: constituição; processo penal; modelo acusatório; REFORMA; direito processual penal comparado. |
| 3. | MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO E DO PROCESSO PENAL, DA POLÍTICA CRIMINAL E DA CRIMINOLOGIA |
| Objetivos: A presente linha pretende congregar projetos e pesquisadores com interesse no aprimoramento da instância de controle social penal, fazendo uso da interdisciplinariedade própria da congregação do Direito penal, do Processo penal, da Criminologia e da Política criminal com distintas perspectivas filosóficas, sociológicas e antropológicas objetivando sempre a preservação e defesa intransigente e dos direitos humanos e garantias fundamentais do cidadão a partir de um perfil de Estado democrático.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Palavras-chave: constituição; sistema penal; estado de direito; direito processual penal comparado; REFORMA. |
| 2010 - 2011 | A Reforma Global do Código Processo Penal e os Novos mecanismos de acesso à Justiça Criminal |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Fauzi Hassan Choukr - Coordenador. Financiador(es): Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - Bolsa.. |
| 2006 - 2008 | Les figures de l'internacionalisation du droit - Amérique Latine |
| Descrição: Analisar como se opera o movimento de internacionalização do direito sob a influência de duplo fenômeno: o universalismo dos direitos do homem e a globalização econômica. para alcançar tal objetivo, o projeto reúne temas relativos aos direitos do homem e à economia e visa, assim, entender a tensão entre esses dois fenômenos. Tema especificamente analisado: corrupção.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Mireille Delmas-Marty - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Alejandro Alvarez - Integrante / Khatia Martins Chenut - Integrante / Marcelo Varela - Integrante / Ana Flavia Platiau - Integrante / Maíra Machado - Integrante / Fauzi Hassan Choukr - Integrante. . |
| 2005 - 2007 | Novo Código de Processo Penal Brasileiro |
| Descrição: Realizar diagnóstico do atual modelo processual penal e do nível de compatibilização do Código com a Constituição; Avaliar os déficits operacionais da administração da justiça criminal no Brasil; Redigir novo Código de Processo Penal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: salo de carvalho - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho - Integrante / Paulo Rangel - Integrante / carlos roberto bacila - Integrante / Alexandre Wunderlich - Coordenador / Andrei Zenker Schimidt - Integrante / Mauricio Zanoide de Moraes - Integrante / Alexandre Moraes da Rosa - Integrante / Aury Lopes Jr - Integrante / elmir duclerq - Integrante / edson baldan - Integrante / Fauzi Hassan Choukr - Integrante. . |
| 2006 - Atual | Periódico: Revista de Estudos Criminais |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista jurídica do Ministério Público de Mato Grosso |
| 2009 - Atual | Periódico: ANIMA : Revista Eletrônica do Curso de Direito da OPET |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CHOUKR, F. H. . Modelos processuais: uma discussão ainda necessária. Boletim Informativo IBRAPP (Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal) , v. 01, p. 15-16, 2011. |
| 2. | CHOUKR, F. H. . A não recepção do protesto por novo júri pela Constituição de 1988. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 2470, 2010. |
| 3. | CHOUKR, F. H. . A atuação dos poderes instrutórios do juiz fere a sua imparcialidade? (sim). Revista brasileira de direito processual , v. 70, p. 225-228, 2010. |
| 4. | CHOUKR, F. H. ; Bechara, Fábio Ramazzini . Special procedural measures and respect of human rights - Brazilian National Report. REVUE INTERNATIONALE DE DROIT PÉNAL , v. 80, p. 67-88, 2009. |
| 5. | CHOUKR, F. H. . Corrupção: as vias da internacionalização e o cenário brasileiro. Revista Jurídica do Ministério Público de Mato Grosso , v. 4, p. 15-30, 2008. |
| 6. | CHOUKR, F. H. . A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal. Revista Brasileira de Direito Processual , v. 61, p. 121-134, 2008. |
| 7. | CHOUKR, F. H. . Apontamentos sobre a tutela cautelar na Ação Civil Pública - A inação do autor original e o regime de atuação do Ministério Público. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil , v. 53, p. 01-10, 2008. |
| 8. | CHOUKR, F. H. . Anotações sobre a norma processual penal . Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal , v. 51, p. 01-10, 2008. |
| 9. | CHOUKR, F. H. ; JAPIASSU, C. E. A. . National report: Brazil.. Révue Internationale de Droit Penal , v. 79, p. 59-71, 2008. |
| 10. | CHOUKR, F. H. ; JAPIASSU, C. E. A. . Financiamento do Terrorismo e Legislação Brasileira. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria , v. 1, p. 49-70, 2008. |
| 11. | CHOUKR, F. H. . Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais e o Juiz Natural no processo penal: apontamentos sobre a EC /45. Revista de Estudos Criminais , Porto Alegre, n. 20, p. 109-116, 2006. |
| 12. | CHOUKR, F. H. . Abordagem ao sistema brasileiro de proteção a vítimas e testemunhas no processo penal. Revista Jurídica do Ministério Público do Mato Grosso , v. 01, p. 29-38, 2006. |
| 13. | CHOUKR, F. H. . As faces de Eco: apontamentos para o ensino do processo penal. Atuação - Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 07, n. set-dez 05, p. 145-152, 2005. |
| 14. | CHOUKR, F. H. . Uma possível abordagem brasileira da mundialização. Revista de Estudos Criminais , Porto Alegre, v. 09, p. 132-139, 2003. |
| 15. | CHOUKR, F. H. . Comentários Às Técnicas Investigativas Da Legislação Emergencial Lei 10217-2001 .. Revista Jurídica (Joaçaba) , Santa Catarina, v. II, n. n.02, p. 9-28, 2002. |
| 16. | CHOUKR, F. H. . A Influência da Convenção Americana de Direitos Humanos no Processo Penal Brasileiro. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União , Brasília, v. 04, n. jul-set 02, p. 111-128, 2002. |
| 17. | CHOUKR, F. H. . Assistência Judiciária e Processo Penal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , SP, v. 784, n. julho 2001, p. 509-518, 2001. |
| 18. | CHOUKR, F. H. . Anotações ao Anteprojeto de Tribunal do Júri. Revista da Associação dos Magistrados de Santa Catarina , Florianópolis, v. 10, n. agosto, p. 63-86, 2001. |
| 19. | CHOUKR, F. H. . Anotações sobre o anteprojeto de investigação criminal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 789, n. jul. 2001, p. 457-481, 2001. |
| 20. | CHOUKR, F. H. . Relacionamento Entre O Ministério Público E A Polícia Judiciária No Processo Penal Acusatório. Revista Atualidades e Tendências, São Paulo : Universo do Direito, São Paulo, 2001. |
| 21. | CHOUKR, F. H. . Ainda sobre as reformas pontuais do Processo Penal. Revista do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, Porto Alegre, 2001. |
| 22. | CHOUKR, F. H. . A reforma do processo penal brasileiro. Sistemas Judiciales , Buenos Aires, v. 01, n. 1, p. 138-145, 2001. |
| 23. | CHOUKR, F. H. ; Ambos, Kai . Tribunal Penal Internacional breve análise do Estatuto de Roma. Revista da Associação dos Magistrados Militares Estaduais, FLORIANÓPOLIS, v. 21, n. jan/fev, p. 33-36, 2000. |
| 24. | CHOUKR, F. H. . Penas Alternativas. Revista dos Tribunais, Florianópolis, v. 777, n. maio 2000, p. 453-471, 2000. |
| 25. | CHOUKR, F. H. . Inquérito policial e peças informativas do crime . Simplificação e modernização do inquérito. Gravação de depoimentos e declarações por meio eletrônico ou magnético. Hipótese de simples remessa de provas documentais ao Ministério Público.. Revista Justitia - órgão oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo , São Paulo, v. 189, p. 91-99, 2000. |
| 26. | CHOUKR, F. H. . Participação cidadã e processo penal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, v. 782, n. dez.2000, p. 459-476, 2000. |
| 27. | CHOUKR, F. H. . Inquérito Policial: novas tendências e práticas. in Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SP, v. 83, n. outubro, p. 12-13, 1999. |
| 28. | CHOUKR, F. H. . A ditadura transitada em julgado. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 75, p. 01-02, 1999. |
| 29. | CHOUKR, F. H. . Suspensão do Processo em face da revelia comentários à Lei 9271/96. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SP, v. 23, 1998. |
| 30. | CHOUKR, F. H. . Las Garantias Constitucionales y la investigacion criminal - el modelos brasileño y las nuevas tendencias. Nueva Doctrina Penal,, Buenos Aires, n. 1998-B, 1998. |
| 31. | CHOUKR, F. H. . O perfil do Ministerio Publico no Tribunal Internacional. Boletim IBCCRIM , v. 69, p. 03-04, 1998. |
| 32. | CHOUKR, F. H. . Aperfeiçoamento no ECA. Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SP, n. março, 1997. |
| 33. | CHOUKR, F. H. . As Reformas Pontuais do Código de Processo Penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SP, n. setembro, 1997. |
| 34. | CHOUKR, F. H. . A honestidade da mulher de César (jurisprudência comentada). Revista Brasileira de Ciências Sociais , v. 5, p. 185-206, 1997. |
| 35. | CHOUKR, F. H. ; MOURA, M. T. R. A. . Breves notas acerca do seminário Las Reformas Procesales Penales en América Latina. Boletim IBCCRIM , v. 8, p. 13, 1997. |
| 36. | CHOUKR, F. H. . A prescrição na lei 9217 - 96. Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SP, n. junho, 1996. |
| 37. | CHOUKR, F. H. . Tortura - prova ilícita : inaceitabilidade de elementos de convicção por ela viciados (jurisprudência comentada). Revista Brasileira de Ciências Sociais , SP, v. 14, p. 387-393, 1996. |
| 38. | CHOUKR, F. H. . As novas tendências do processo penal. Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, edição especial, SP, n. agosto, 1996. |
| 39. | CHOUKR, F. H. . "Anotações sobre a composição das Câmaras Municipais - Aspectos constitucionais, processuais e eleitorais. A dimensão social do problema",. "Cadernos de Direito Constitucional e Eleitoral",, SP, v. 30, p. 09-28, 1995. |
| 40. | CHOUKR, F. H. . Qual Justiça Penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, sp, n. novembro, 1995. |
| 41. | CHOUKR, F. H. . A ordem constitucional e o processo penal. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 08, 1994. |
| 42. | CHOUKR, F. H. . A ordem pública como fundamento da prisão cautelar. Revista do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SP, v. 04, n. revista, p. 89, 1993. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CHOUKR, F. H. . MEDIDAS CAUTELARES E PRISÃO PROCESSUAL - COMENTÁRIOS À LEI N. 12.403, DE 4 DE MAIO DE 2011. 01. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Ltda., 2011. v. 01. 144 p. |
| 2. | CHOUKR, F. H. . Código de Processo Penal - comentários consolidados e critica jurisprudencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011. v. 01. 1175 p. |
| 3. | CHOUKR, F. H. . Código de Processo Penal - comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 01. 1187 p. |
| 4. | CHOUKR, F. H. . Júri: reformas, continuismos e perspectivas práticas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2008. v. 01. 263 p. |
| 5. | CHOUKR, F. H. . Código de Processo Penal - comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 02. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007. v. 01. 1057 p. |
| 6. | CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na investigação criminal. 3.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2006. v. 01. 231 p. |
| 7. | CHOUKR, F. H. . Código de Processo Penal - Comentários Consolidados e Crítica Jurisprudencial. 01.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005. v. 01. 1052 p. |
| 8. | CHOUKR, F. H. (Org.) ; Ambos, Kai (Org.) ; COLOMER, J. G. (Org.) ; VOGLER, R. (Org.) ; MALARINO, E. (Org.) ; BACILA, C. R. (Org.) . Polícia e Estado de Direito na América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 01. 201 p. |
| 9. | CHOUKR, F. H. . Temas de Direito e Processo Penal. 01. ed. Rido de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 01. 287 p. |
| 10. | CHOUKR, F. H. . Processo Penal de Emergência. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002. v. 01. |
| 11. | CHOUKR, F. H. (Org.) ; Ambos, Kai (Org.) . Processo Penal e Estado de Direito. Campinas: EDCAMP, 2002. v. 01. |
| 12. | CHOUKR, F. H. . As Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 01. 313 p. |
| 13. | CHOUKR, F. H. . A Convenção Americana dos Direitos Humanos e o Direito Interno Brasileiro Bases para sua compreensão. São Paulo: EDIPRO - Edições Profissionais, 2001. v. 01. |
| 14. | CHOUKR, F. H. . A Reforma do Processo Penal No Brasil e na América Latina. São Paulo: Editora Método, 2001. |
| 15. | CHOUKR, F. H.
(Org.) . Tribunal Penal Internacional Análise do Estatuto de Roma. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. v. 01. |
| 16. | CHOUKR, F. H. . Processo Penal à Luz da Constituição temas escolhidos. Bauru: EDIPRO - Edições Profissionais, 1999. |
| 17. | CHOUKR, F. H. (Org.) ; PONTES, E. F. (Org.) ; ALBERNAZ, F. B. (Org.) ; PONTES, J. A. (Org.) . Estudos do Processo Penal - O Mundo à Revelia. Campinas: Editora Agá juris, 1999. |
| 18. | CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na investigação criminal. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 1995. v. 01. 199 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CHOUKR, F. H. . Justa Causa - reflexões em torno da obra de Afrânio Silva Jardim. In: Bastos, Marcelo Lessa; Amorim, Pierre Souto Maior Coutinho de.. (Org.). Tributo a Afrânio Silva Jardim - escritos e estudos. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, v. 01, p. 165-182. |
| 2. | CHOUKR, F. H. ; JAPIASSU, C. E. A. . Financiamento do terrorismo e legislação brasileira. In: Brant, Leonardo Nemer Caldeira;Lage, Délber Andrade; Cremasco, Suzana Santi. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo. 01 ed. Curitiba: Juruá, 2011, v. 01, p. 533-554. |
| 3. | CHOUKR, F. H. . O Juiz de garantias na reforma do Código de Processo Penal. In: Gilson Bontato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica - Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 01 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, v. 01, p. 267-277. |
| 4. | CHOUKR, F. H. . Da Inaplicabilidade da Lei 9099/95 - artigos 41 a 46. In: Carmen Hein Campos. (Org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. 01 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, v. 01, p. 367-378. |
| 5. | CHOUKR, F. H. . REFORMA E CONTINUISMOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO - Breve contribuição à analise do itinerário reformista. In: Malan, Diogo;Mirza, Flávio. (Org.). Setenta Anos do Código de Processo Penal Brasileiro - Balanço e Perspectivas de Reforma. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2011, v. 01, p. 127-140. |
| 6. | CHOUKR, F. H. ; JAPIASSU, C. E. A. . O ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO NO CENÁRIO DE GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO. In: MÁRCIA RODRIGUES BERTOLDI; KARYNA BATISTA SPOSATO. (Org.). DIREITOS HUMANOS - ENTRE A UTOPIA E A CONTEMPORANEIDADE. 1 ed. : , 2011, v. 01, p. 100-130. |
| 7. | CHOUKR, F. H. . Apontamentos sobre os Reflexos da Reforma Global do Código de Processo Penal no ensino jurídico. In: Renato Nalini; Angélica Carlini. (Org.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, v. 1, p. 183-193. |
| 8. | CHOUKR, F. H. . Cidadania e Processo Penal. A Construção da Dignidade Humana na Obra de Geraldo. In: Casara, Rubens Roberto R: Lima, Joel Corrêa de.. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito em Homenagem ao Professor Geraldo Prado. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 423-427. |
| 9. | CHOUKR, F. H. . A Nova Lei do Mandado de Segurança e seus Reflexos no Processo Penal. In: Arruda Alvim, Eduardo; Ramos, Glauco Gumerato; Medeiros Melo, Gustavo de; Araújo, José Henrique Mouta. (Org.). O novo mandado de segurança - Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009. 1 ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. 169-178. |
| 10. | CHOUKR, F. H. . Penas Alternativas. In: Franco, Alberto Silva; Nucci, Guilherme de Souza. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. IV, p. 341-366. |
| 11. | CHOUKR, F. H. . A atualidade do pensamento de Beccaria para a (re)construção do processo penal brasileiro. In: Paulo Cesar Busatto. (Org.). Ler Beccaria Hoje. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009, v. 1, p. 69-82. |
| 12. | CHOUKR, F. H. . Apontamentos sobre a (re)estruturação da cultura processual penal. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon. (Org.). Bases científicas para um renovado direito processual. 2 ed. Salvador: Jus Podivm, 2009, v. 01, p. 667-678. |
| 13. | CHOUKR, F. H. . Ministério Público e Políticas Públicas. In: Cristiano Chaves;Leonardo Barreto Moreira Alves;Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público - A atuação do parquet nos 20 anos da constituição federal. 02 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009, v. 01, p. 437-446. |
| 14. | CHOUKR, F. H. . Corrupção As Vias da Internacionalização e o Cenário Brasileiro. In: Hireche, Gamil Föppel El. (Org.). Novos Desafios do Direito Penal no Terceiro Milênio. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 487-500. |
| 15. | CHOUKR, F. H. . Die Rolle der Ehre im Strafrecht - Landesberichte zu Brasilien. In: Silvia Tellenbach. (Org.). Die Rolle der Ehre im Strafrecht. Freiburg im Breisgau: Max-Planck-Instituts für ausländisches und internationales Strafrecht Verlag, 2008, v. 01, p. 41-94. |
| 16. | CHOUKR, F. H. . Apontamentos sobre a (re)estruturação da cultura processual penal. In: Athos Gusmão Carneiro; Petrônio Calmon. (Org.). Bases científicas para um renovado direito processual. 1 ed. Brasília: Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 02, p. 243-261. |
| 17. | CHOUKR, F. H. . Ministério Público e políticas públicas. In: Farias, Cristiano Chaves de ; Rosenvald, Nelson; Alves, Leonardo Barreto Moreira. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público - A Atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 435-444. |
| 18. | CHOUKR, F. H. . Anotações sobre a norma processual penal. In: Marcelo Alkmim. (Org.). A Constituição consolidada - críticas e desafios. Estudos alusivos aos 20 anos da Constituição Brasileira. 01 ed. São José - Santa Catarina: Conceito, 2008, v. 01, p. 109-122. |
| 19. | CHOUKR, F. H. . Processo penal "de emergência": avaliação nos 20 anos de vigência da Constituição. In: Geraldo Prado; Diogo Malan. (Org.). Processo Penal e Democracia - estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 2008. 01 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 209-226. |
| 20. | CHOUKR, F. H. . Bases para compreensão e crítica do direito emergencial. In: REYNA ALFARO, Luis; CUARESMA TERÁN, Sergio. (Org.). Derecho penal y estado de derecho. 1 ed. Buenos Aires: , 2008, v. 01, p. 157-180. |
| 21. | CHOUKR, F. H. . As faces de eco: apontamentos sobre o ensino do Processo Penal. In: Angélica Carlini; Daniel Torres de Cerqueira;José Carlos de Araújo Almeida Filho. (Org.). 180 anos do Ensino Jurídico no Brasil. 01 ed. Campinas: Millenium, 2007, v. 01, p. -. |
| 22. | CHOUKR, F. H. . Relatório Brasileiro. In: Ambos, Kai, Gomes-Colomer, Juan-Luis, Vogler, Richard. (Org.). La Policía en los estados de derecho latinoamericanos - un proyecto de investigación internacional. 01 ed. Bogotá: Ediciones Juridicas Gustavo Ibañez, 2003, v. 01, p. -. |
| 23. | CHOUKR, F. H. . Juiz natural: para uma releitura constitucional do tema do desaforamento. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal: leituras constitucionais. 01 ed. RJ: Lumen Juris, 2003, v. 01, p. -. |
| 24. | CHOUKR, F. H. . Juridiction Universal en matière Pénal Rapport Brésilien. In: Mireille Delmas-Marty; Antonio Cassese. (Org.). Juridiction Universal en matière Pénal. Paris: PUF, 2002, v. , p. -. |
| 25. | CHOUKR, F. H. . Verbete "competência". In: Alberto Silva Franco; Rui Stoco. (Org.). Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. -. |
| 26. | CHOUKR, F. H. . Bases para compreensão do Direito Emergencial. In: Sérgio Salomão Shecaira. (Org.). Estudos em Homenagem a Evandro Lins e Silva criminalista do século.. 01 ed. SP: Método, 2001, v. 01, p. -. |
| 27. | CHOUKR, F. H. . Bases para compreensão do Direito Emergencial. In: Sérgio Salomão Shecaira.. (Org.). Estudos em Homenagem a Evandro Lins e Silva criminalista do século. São Paulo: Método, 2000, v. , p. -. |
| 28. | CHOUKR, F. H. . Processo Penal - Relatório Brasileiro. In: Júlio B.J. Maier; Kai Ambos; Jan Woischnick. (Org.). Las Reformas Procesales en América Latina. Buenos Aires: Ad Hoc, 2000, v. , p. -. |
| 29. | CHOUKR, F. H. . Straftrecht in Reaktion auf Systemunrecht Vergeleichende Einblick in Transitionsprocesse Bresilien Breicht. In: Albin Eser; Jörg Arnold. (Org.). Straftrecht in Reaktion auf Systemunrecht Vergeleichende Einblick in Transitionsprocesse. Freiburg im Breisgau: IUSCRIM, 2000, v. , p. -. |
| 30. | CHOUKR, F. H. . A proteção à vítima no direito alemão. In: Jacques de Camargo Penteado. (Org.). Justiça Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -. |
| 31. | CHOUKR, F. H. . Ação penal privada nos crimes de ação penal pública não intentada no prazo legal. In: Jacques de Camargo Penteado. (Org.). Justiça Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1998, v. , p. -. |
| 32. | CHOUKR, F. H. . Las Garantias Constitucionales y la investigacion criminal - modelo brasileño. First World Conference on New Trends in Criminal Investigation and Evidence. Dan Haag: Kluwert International, 1997, v. , p. -. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | CHOUKR, F. H. . NOTAS SOBRE LAS CONSECUENCIAS DE LA REFORMA GLOBAL DEL CÓDIGO DE PROCEDIMIENTO PENAL EM EL ENSINO JURIDICO. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis:, 2010, florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis:. Florianópolis : Conpedi, 2010. |
| 2. | CHOUKR, F. H. . Investigação Criminal e Ministério Público. In: III CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO, 2006, São Paulo. Anais do III Encontro Estadual do Ministério Público de São Paulo. São Paulo : Páginas & Letras Editora Gráfica Ltda., 2006. v. 01. p. 155-164. |
| 3. | CHOUKR, F. H. . Las Garantias Constitucionales y la investigacion criminal en Brasil. In: First World Conference on New Trends in Criminal Investigation and Evidence, 1995, Haia. First World Conference on New Trends in Criminal Investigation and Evidence. Amsterdam : Kluwert, 1995. |
| Resumos publicados em anais de congressos(artigos) |
| 1. | CHOUKR, F. H. . O Perfil do Ministério Público no Tribunal Penal Internacional. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, SP, n. julho, 1998. |
| 2. | CHOUKR, F. H. . Conferência Mundial sobre as Novas Tendências de Prova na Investigação Criminal e na Ação Penal. Boletim Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, sp, n. janeiro, 1996. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CHOUKR, F. H. . A reforma do processo penal e a transição democrática. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | CHOUKR, F. H. . Reforma Processual Penal - Tribunal do Júri. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | CHOUKR, F. H. . Tribunal Penal Internacional: os crimes contra a humanidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | CHOUKR, F. H. . Medidas Cautelares e prisão processual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | CHOUKR, F. H. . As reformas processuais penais nos países sul-americanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | CHOUKR, F. H. . Investigação criminal: entre reformas e continuismos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | CHOUKR, F. H. . Lei Maria da Penha Comentada em uma perspectiva jurídico-feminista . 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | CHOUKR, F. H. . Prisão e medidas cautelares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 9. | CHOUKR, F. H. . Violência de Gênero. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 10. | CHOUKR, F. H. . A conformidade do sispena penal brasileiro com os diplomas internacionais de direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 11. | CHOUKR, F. H. . Investigação criminal: tendências e desafios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | CHOUKR, F. H. . Processo penal de emergência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | CHOUKR, F. H. . A reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 14. | CHOUKR, F. H. . Videoconferência e processo penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | CHOUKR, F. H. ; JAPIASSU, C. E. A. . Corrupção - apresentação de relatório de pesquisa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 16. | CHOUKR, F. H. . Construção da cidadania e processo penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | CHOUKR, F. H. . Progressão da pena para crimes hediondos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | CHOUKR, F. H. . processo penal e crime organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | CHOUKR, F. H. . Processo Penal de Emergência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil e no mundo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 21. | CHOUKR, F. H. ; Mougenot Bonfim, Edilson . Lei nº 11.689/08 altera dispositivos relativos ao Tribunal do Júri e dá outras providências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 22. | CHOUKR, F. H. . Das Reformas do Código de Processo Penal - Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 23. | CHOUKR, F. H. . Juizado Especial Criminal: principais problemáticas de atuação das promotorias especiais criminais perante o juizado especial criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | CHOUKR, F. H. . Procedimento do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | CHOUKR, F. H. ; Querobim, Eduardo . Procedimento Ordinário e Provas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 26. | CHOUKR, F. H. ; Ferreira, João Henrique . Procedimento do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | CHOUKR, F. H. . Controle de constitucionalidade e processo penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | TORRES, J. H. ; CHOUKR, F. H. . Quesitos e sentença judicial no novo rito do Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 29. | CHOUKR, F. H. . Alterações do Código de Processo Penal no Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | CHOUKR, F. H. . Aspectos Polêmicos da Lei nº 11.689/2008 que alterou os dispositivos do Código de Processo Penal com relação ao Tribunal do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | CHOUKR, F. H. . Procedimento Ordinário e Provas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | CHOUKR, F. H. ; Limongi, Mário Papaterra ; Cavalcanti, Felipe Locke . Procedimento do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 33. | CHOUKR, F. H. . Procedimento do Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | CHOUKR, F. H. . Júri. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | CHOUKR, F. H. . O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | CHOUKR, F. H. ; Torres, Demóstenes ; Camargo Ferraz, Antonio Augusto Mello de. ; Moura, Eduardo Abdon ; Barros Silva, Cláudio . Os novos rumos do Ministério Público Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 37. | CHOUKR, F. H. . Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | CHOUKR, F. H. . A instrução Criminal na Lei 11.343/06. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | CHOUKR, F. H. . Lei 11.340/06 - abordando a Lei Maria da Penha. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | CHOUKR, F. H. . Quebra dos sigilos bancário e fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na investigação criminal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 42. | CHOUKR, F. H. . O direito do Estado de punir: esclusão social e criminalidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 43. | CHOUKR, F. H. . Nulidades no processo penal: revisão doutrinária e jurisprudencial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | CHOUKR, F. H. . A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 45. | CHOUKR, F. H. . Garantias Constitucionais no Inquérito Policial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | CHOUKR, F. H. . Corrupção. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 47. | West, Greg ; CHOUKR, F. H. ; Borges Correa, Paulo Cesar . "crime organizado: corrupção, lavagem de dinheiro e delação". 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 48. | CHOUKR, F. H. . Execução da Pena: aspectos controvertidos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 49. | CHOUKR, F. H. . A conformação constitucional do processo penal: o papel da ação declaratória incidental de constitucionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 50. | CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na investigação criminal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 51. | CHOUKR, F. H. . Violência, pânico, mídia e leis - uma reflexão sobre os eventos recentes deflagrados pelo PCC em São Paulo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 52. | CHOUKR, F. H. . Princípios e garantias constitucionais e internacionais na reforma do processo penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 53. | CHOUKR, F. H. . Mídia e sistema penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | CHOUKR, F. H. . Mídia e Sistema Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 55. | CHOUKR, F. H. . Reforma do Processo Penal Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 56. | CHOUKR, F. H. . Investigação Criminal e Ministério Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 57. | CHOUKR, F. H. ; LIMA JR, A. L. ; JAPIASSU, C. E. A. ; PRADO, G. ; KRONAWETTER, A. E. . Ministério Público e Corrupção. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 58. | CHOUKR, F. H. ; JAPIASSU, C. E. A. ; GRECO FILHO, V. . A emenda constitucional 45 e seus reflexos no direito penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 59. | CHOUKR, F. H. ; PELLEGRINI, F. M. B. ; THEODORO JR, H. ; OLIVEIRA, M. A. C. ; DIAS, R. G. ; UBALDINO, A. E. ; LEAL, R. P. . Jurisdição como produto e jurisdicionado como consumidor: juizados especiais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | CHOUKR, F. H. . Investigação Criminal e Ministério Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 61. | CHOUKR, F. H. ; GUIMARAES JR., R. . Do crime de violação à soberania judiciária à internet. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 62. | CHOUKR, F. H. ; GOMES, L. F. ; SICA, A. P. Z. ; SICA, L. ; DIAS, J. C. ; ARAUJO, D. T. . Recursos e Soberania do Júri. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 63. | CHOUKR, F. H. ; PRADO, G. ; COUTINHO, J. N. M. . JUSTIÇA - O filme. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 64. | CHOUKR, F. H. ; PAGLIARINI, A. C. ; CANOTILHO, J. J. G. ; FACHIN, Z. . Jurisdição do Tribunal Penal Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 65. | CHOUKR, F. H. . A crise do processo penal contemporâneo e os discursos de emergência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 66. | CHOUKR, F. H. . Constituição e sistemas processuais penais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 67. | CHOUKR, F. H. . A crítica ao processo penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 68. | CHOUKR, F. H. . Desafios para a adequação constitucional do processo penal brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | CHOUKR, F. H. . O Tribunal Penal Internacional e seus reflexos na Teoria do Estado Contemporâneo e na efetivação da proteção aos Direitos Humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 70. | CHOUKR, F. H. . Os limites à prisão temporária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 71. | CHOUKR, F. H. . Investigação criminal e Ministério Público. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 72. | CHOUKR, F. H. . Limites da Cognição no Juízo de Admissibilidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 73. | CHOUKR, F. H. . Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 74. | CHOUKR, F. H. . Investigação Criminal: poderes e limites da atuação do Ministério Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 75. | CHOUKR, F. H. . Concorrência entre as jurisdições nacionais e internacionais e o princípio do ne bis in idem. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 76. | CHOUKR, F. H. . Processo Penal e Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 77. | CHOUKR, F. H. . O papel do direito penal na transição da ditadura para a democracia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | CHOUKR, F. H. . Tribunal do Júri - Aspectos controvertido. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 79. | CHOUKR, F. H. . Interrogatório do acusado à luz da Lei 10782/03: aspectos controvertidos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 80. | CHOUKR, F. H. ; COUTINHO, J. N. M. . Reforma do processo penal no Brasil e na América Latina. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 81. | CHOUKR, F. H. . Incongruências do processo penal brasileir. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 82. | CHOUKR, F. H. . Processo Penal de Emergência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 83. | CHOUKR, F. H. . Constitucionalidade da Investigação do Ministério Público. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 84. | CHOUKR, F. H. . Ministério e a Investigação Criminal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 85. | CHOUKR, F. H. . Estudo Crítico da sentença criminal e a sentença de pronúncia no rito do júri: uma (re)leitura constitucional penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 86. | CHOUKR, F. H. . Tribunal penal internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 87. | CHOUKR, F. H. . Processo Penal de Emergência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 88. | CHOUKR, F. H. . Processo Penal de Emergência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 89. | CHOUKR, F. H. . Tribunal Penal Internacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 90. | CHOUKR, F. H. . A emergência do processo penal : a lei de combate ao crime organizado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 91. | CHOUKR, F. H. . Bases para a compreensão crítica do direito emergencial. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 92. | CHOUKR, F. H. . O Papel das penas criminais no estado democrático entre a indulgência e o terror. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 93. | CHOUKR, F. H. . Alternativas ao sistema de investigação criminal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 94. | CHOUKR, F. H. . Relatório Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 95. | CHOUKR, F. H. ; SHECARIA, S. S. . Apontamentos para um tratamento progressista na questão da segurança Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 96. | CHOUKR, F. H. ; PRADO, G. ; COUTINHO, J. N. M. ; CARVALHO, S. ; BRANDAO, C. . Comentários ao Projeto de Investigação Criminal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 97. | CHOUKR, F. H. . Tribunal do Júri questões polêmicas e tratamento no projeto de reforma. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 98. | CHOUKR, F. H. . Reforma do processo penal procedimentos penais e sistema acusatório. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 99. | CHOUKR, F. H. . Procedimentos no Processo Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 100. | CHOUKR, F. H. . Reforma do Código de Processo Penal aspectos relativos à investigação criminal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 101. | CHOUKR, F. H. . Dez Anos da Convenção Americana de Direitos Humanos no direito interno brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 102. | CHOUKR, F. H. . Política y derecho en América Latina : Brasil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 103. | CHOUKR, F. H. . Atividade Probatória no Inquérito Policial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 104. | CHOUKR, F. H. . Tribunal Penal Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 105. | CHOUKR, F. H. . Tribunal Penal Internacional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 106. | CHOUKR, F. H. . A Reforma do Processo Penal Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 107. | CHOUKR, F. H. . A Reforma do Processo Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 108. | CHOUKR, F. H. . Reforma do Código de Processo Penal bases do modelo acusatório e investigação criminal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 109. | CHOUKR, F. H. . Reforma do Código de Processo Penal Análise dos procedimentos e recursos.. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 110. | CHOUKR, F. H. . Procedimentos Especiais e Tutela Penal Diferenciada. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 111. | CHOUKR, F. H. . Aspectos da Justiça Consensual Penal no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 112. | CHOUKR, F. H. . Ensino Jurídico no Brasil Introdução crítica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 113. | CHOUKR, F. H. . Controle da Atividade Policial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 114. | CHOUKR, F. H. . Reforma do procedimento do Tribunal do Júri. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 115. | CHOUKR, F. H. . Prisão e Liberdade na Reforma do Processo Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 116. | CHOUKR, F. H. . Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 117. | CHOUKR, F. H. . A municipalização da segurança pública e o Ministério Público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 118. | CHOUKR, F. H. . Tribunal Penal Internacional e os Crimes Contra Humanidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 119. | CHOUKR, F. H. . O Ministério Público e as Técnicas de Investigação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 120. | CHOUKR, F. H. . O Ministério Público e as Técnicas de Investigação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 121. | CHOUKR, F. H. . Os Tribunais Internacionais para Defesa dos Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 122. | CHOUKR, F. H. ; ALVAREZ, A. ; COUTINHO, J. N. M. ; DELMAS-MARTY, M. . A harmonização do processo penal no âmbito do Mercosul Tendências e Limites. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 123. | CHOUKR, F. H. . A reforma do procedimento do tribunal do júri. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 124. | CHOUKR, F. H. . Globalização, Democracia e Direitos Humanos: impasses e perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 125. | CHOUKR, F. H. . Primeiro Colóquio sobre direito e atos de terrorismo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 126. | CHOUKR, F. H. . Segurança Pública num mundo em transformação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 127. | CHOUKR, F. H. . Inquérito Policial. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 128. | CHOUKR, F. H. ; MACHADO, N. J. M. ; TUCCI, R. L. . Inquérito Policial E Peças Informativas Do Crime. Simplificação e modernização do inquérito. Gravação de depoimentos e declarações por meio eletrônico ou magnético. Hipótese de simples remessa de provas documentais ao Ministério Público.. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 129. | CHOUKR, F. H. ; BITENCOURT, C. R. ; GOMES, L. F. . Participação Cidadã e Justiça Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 130. | CHOUKR, F. H. . Violência Urbana e crise da dogmática penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 131. | CHOUKR, F. H. . Tribunais Internacionais para defesa dos Direitos Humanos. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 132. | CHOUKR, F. H. . Os aspectos normativos e legais da perícia médica. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 133. | CHOUKR, F. H. . A Reforma do Processo Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 134. | CHOUKR, F. H. . Ministério Público e Democracia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 135. | CHOUKR, F. H. ; BASTOS, M. T. ; PERES, V. T. ; BARBOSA, R. P. . Tribunal do Júri. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 136. | CHOUKR, F. H. ; BASTOS, M. T. . Sessão de Júri Simulado - "O Julgamento de Capitu". 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 137. | CHOUKR, F. H. ; ESER, A. ; Ambos, Kai . Experiencia con tribunales mixtos y el papel del jurado. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 138. | CHOUKR, F. H. . Fundamentos Jurídico-Políticos da Portaria DGP/18. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 139. | CHOUKR, F. H. . Constituição e Processo Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 140. | CHOUKR, F. H. . As reformas pontuais do Código de Processo Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 141. | CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na Investigação criminal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 142. | CHOUKR, F. H. ; GOMES, L. F. ; PITOMBO, S. M. M. ; MORAES, M. Z. ; ZACCARIOTTO, J. P. . Garantias constitucionais na Investigação criminal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 143. | CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na Investigação criminal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 144. | CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na Investigação criminal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 145. | CHOUKR, F. H. ; Ambos, Kai ; PONTES, E. F. . O direito penal e a superação dos regimes autoritários e a reconstrução da democracia. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 146. | CHOUKR, F. H. . Tribunal do Júri - fundamentos históricos e políticos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 147. | CHOUKR, F. H. . Violência Doméstica. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 148. | CHOUKR, F. H. . As Reformas pontuais do Código de Processo Penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 149. | CHOUKR, F. H. . As Novas Tendências no Processo Penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 150. | CHOUKR, F. H. ; SHECARIA, S. S. ; FRANCO, A. S. ; MORAES, M. Z. ; MOURA, M. T. R. A. ; FERRREIRA, I. S. . A suspensão do processo pela revelia comentários à lei 9271-96. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 151. | CHOUKR, F. H. ; Ambos, Kai . The independence and accountability of the prosecutor of a permanent international criminal court. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 152. | CHOUKR, F. H. . Sistema Nacional de Armas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 153. | CHOUKR, F. H. . Críticas às reformas pontuais do sistema penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 154. | CHOUKR, F. H. ; GOMES, L. F. . As Reformas Pontuais do Código de Processo Penal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 155. | CHOUKR, F. H. . A Suspensão do processo em virtude da revelia - comentários a Lei 9271/96. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 156. | CHOUKR, F. H. ; GOMES FILHO, A. M. ; MACHADO, N. J. M. ; CORREA, G. ; SHECARIA, S. S. . Penas Alternativas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 157. | CHOUKR, F. H. . Lei 9099-95 - Juizados Especiais Criminais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 158. | CHOUKR, F. H. . Júri - aspectos práticos da sessão plenária. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 159. | CHOUKR, F. H. . As Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 160. | CHOUKR, F. H. . Penas Alternativas. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 161. | CHOUKR, F. H. . As Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 162. | CHOUKR, F. H. ; TOURINHO FILHO, F. C. ; MIRABETE, J. F. ; FERNANDES, A. S. ; GOMES, L. F. ; JARDIM, A. S. ; STRECK, L. . O Garantismo Penal como Paradigma da Igualdade entre os Cidadãos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 163. | CHOUKR, F. H. . Las Garantias Constitucionales y la investigación criminal - nuevas tendencias y el modelo brasilero. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 164. | CHOUKR, F. H. ; SCHIETTI, R. . As Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 165. | CHOUKR, F. H. . Princípios Constitucionais para o Processo Penal. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 166. | CHOUKR, F. H. . Participação e cidadania. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 167. | CHOUKR, F. H. . Direito Penal e Mass Media. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 168. | CHOUKR, F. H. ; JARDIM, A. S. ; GRINOVER, A. P. ; FERNANDES, A. S. . Ministério Público e Inquérito Policial. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 169. | CHOUKR, F. H. . Investigações Criminais pelo Ministério Público. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 170. | CHOUKR, F. H. . Las Garantias Constitucionales y la investigación criminal - nuevas tendencias y el modelo brasilero. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 171. | CHOUKR, F. H. ; GOMES, L. F. . A Reforma do Código de Processo Penal Brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 172. | CHOUKR, F. H. ; FERNANDES, A. S. ; MACHADO, N. J. M. . Crimes Hediondos. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 173. | CHOUKR, F. H. ; DIAS, D. C. . Controle Externo do Poder Judiciário. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 174. | CHOUKR, F. H. . Ministério Público. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 175. | CHOUKR, F. H. . Júri - aspectos práticos da sessão plenária. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 176. | CHOUKR, F. H. ; GRINOVER, A. P. . As Garantias Constitucionais na Investigação Criminal no Direito Brasileiro. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 177. | CHOUKR, F. H. . As Garantias Constitucionais na Investigação Criminal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 178. | CHOUKR, F. H. . O princípio da obrigatoriedade da ação penal. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 179. | CHOUKR, F. H. . A ordem constitucional e o processo penal. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CHOUKR, F. H. . A cor da democracia. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010. (Tradução/Livro). |
| 2. | CHOUKR, F. H. ; GOMES, L. F. ; TAVAREZ, J. ; SICA, A. P. Z. . Direito e Razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. (Tradução/Livro). |
| 3. | CHOUKR, F. H. . A União Européia e a harmonização da aplicação das políticas penais. Um "cessio bonorum" ao terceiro pilar?. Curitiba: Faculdades OPET, 2009. (Tradução/Artigo). |
| 4. | CHOUKR, F. H. . Prefácio - A duração razoável do processo. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 5. | CHOUKR, F. H. ; GOMES, L. F. ; SICA, A. P. Z. ; TAVAREZ, J. ; PONTES, J. A. ; PONTES, E. F. . Direito e Razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (Tradução/Livro). |
| 6. | CHOUKR, F. H. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 7. | CHOUKR, F. H. ; CHOUKR, A. C. F. . Processos Penais da Europa. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005. (Tradução/Livro). |
| 8. | CHOUKR, F. H. ; DIMOULIS, D. . Prefácio. Rido de Janeiro: Lumen Juris, 2005. (Tradução/Outra). |
| 9. | CHOUKR, F. H. . Uma possível abordagem brasileira à mundialização. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio). |
| 10. | CHOUKR, F. H. . Três Desafios para um Direito Mundial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. (Tradução/Livro). |
| 11. | CHOUKR, F. H. ; SICA, A. P. Z. ; GOMES, L. F. ; PONTES, E. F. ; TAVAREZ, J. ; PONTES, J. A. ; BIANCHINI, A. . Direito e Razão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (Tradução/Livro). |
| 12. | CHOUKR, F. H. . Juízes leigos no processo penal. Campinas: EDCAMP, 2002. (Tradução/Artigo). |
| 13. | CHOUKR, F. H. . A privação cautelar da liberdade no processo penal peruano. Campinas: EDCAMP, 2002. (Tradução/Artigo). |
| 14. | CHOUKR, F. H. . Justiça consensual e processo penal. Campinas: EDCAMP, 2002. (Tradução/Artigo). |
| 15. | CHOUKR, F. H. . A investigação criminal - problemas atuais e perspectivas de unificação internacional. Campinhas: EDCAMP, 2002. (Tradução/Artigo). |
| 16. | CHOUKR, F. H. . Prefácio. Campinas: EDCAMP, 2002. (Tradução/Outra). |
| 17. | CHOUKR, F. H. . O regime jurisdicional da Corte Internacional Criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (Tradução/Artigo). |
| 18. | CHOUKR, F. H. . Os princípios gerais do direito penal no Estatuto de Roma. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (Tradução/Artigo). |
| 19. | CHOUKR, F. H. . Investigação, julgamento e recurso. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. (Tradução/Artigo). |
| 20. | CHOUKR, F. H. . Estabelecimento, organização e financiamento da CIC e as cláusulas finais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. (Tradução/Artigo). |
| 21. | CHOUKR, F. H. . Princípios gerais de direito penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. (Tradução/Artigo). |
| 22. | CHOUKR, F. H. . Penas, execução e cooperação no estatuto para o tribunal penal internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. (Tradução/Artigo). |
| 23. | CHOUKR, F. H. ; FERRAJOLI, L. . A teoria do garantismo e seus reflexos no direito e no processo penal (entrevista). São Paulo: IBCCRim, 1999 (entrevista). |
| 24. | CHOUKR, F. H. . Políticas Criminais e o controle de drogas: evoluções e tendências na R.F.A. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CHOUKR, F. H. ; Smanio, Gianpaolo Poggio . Grupo de Trabalho para elaborar propostas de aperfeiçoamento da Lei nº 8137/90. 2011. |
| 2. | CHOUKR, F. H. ; Smanio, Gianpaolo Poggio . Grupo de Trabalho para realização de estudos e elaboração de propostas visando a sistematização da legislação penal em vigor. 2011. |
| 3. | CHOUKR, F. H. . Os (des)caminhos do sistema penal. 2011. |
| 4. | CHOUKR, F. H. . Da Prisão Temporária. 2009. |
| 5. | CHOUKR, F. H. . Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2009. |
| 6. | CHOUKR, F. H. . Controle jurisdicional dos atos de investigação. 2009. |
| 7. | CHOUKR, F. H. . Plano de Gestão para funcionamento de Varas Criminais e de Execução Penal,. 2009. |
| 8. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no mundo. 2006. |
| 9. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação no mundo. 2005. |
| 10. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil. 2005. |
| 11. | CHOUKR, F. H. . Estudos dos Anteprojetos de Lei de Reforma do Código de Processo Penal. 2000. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CHOUKR, F. H. . Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados Atualização em Direito Penal. 2011. . |
| 2. | CHOUKR, F. H. . Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal . 2011. . |
| 3. | CHOUKR, F. H. . Prática no Ministério Público - Curso preparatório para 2a. fase do concurso do MP dos Estados. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 4. | CHOUKR, F. H. . Prisão preventiva e prisão temporária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil e no mundo. 2008. . |
| 6. | CHOUKR, F. H. . Lei 11.343-06 - aspectos processuais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 7. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático). |
| 8. | CHOUKR, F. H. ; JAPIASSU, C. E. A. . The Financing of Terrorism in Brazil. 2008. (Relatório de pesquisa). |
| 9. | CHOUKR, F. H. ; Bechara, Fábio Ramazzini . THE PRINCIPAL CHALLENGES POSED BY THE GLOBALIZATION OF CRIMINAL JUSTICE. 2008. (Relatório de pesquisa). |
| 10. | CHOUKR, F. H. . Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 11. | CHOUKR, F. H. . Direito Eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 12. | CHOUKR, F. H. . Direito eleitoral - sistema penal eleitoral. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 13. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação no mundo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 14. | CHOUKR, F. H. . Ehre und Strafrecht. 2006. (Relatório de pesquisa). |
| 15. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal no mundo: conflito e cooperação no mundo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 16. | CHOUKR, F. H. . As instituições dos sistemas de segurança pública e justiça criminal: conflito e cooperação no Brasil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 17. | CHOUKR, F. H. . Teoria Geral dos Recursos. 2004. . |
| 18. | CHOUKR, F. H. . Das nulidades no processo penal. 2004. . |
| 19. | CHOUKR, F. H. . Tribunal do Júri. 2004. . |
| 20. | CHOUKR, F. H. . O susbistema penal ordinário e o processo penal de emergência. 2004. . |
| 21. | CHOUKR, F. H. . Garantias Costitucionales y proceso penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 22. | CHOUKR, F. H. . Garantias constitucionais na investigação criminal. 2003. . |
| 23. | CHOUKR, F. H. ; COLOMER, J. G. ; Ambos, Kai ; VOGLER, R. ; BACILA, C. R. . Relatório Brasileiro. 2003. (Relatório de pesquisa). |
| 24. | CHOUKR, F. H. . Honour and Penal Law - primeira versão. 2003. (Relatório de pesquisa). |
| 25. | CHOUKR, F. H. ; DELMAS-MARTY, M. ; ALVAREZ, A. ; Ambos, Kai ; CASESSE, A. . Rapport Brésilien. 2001. (Relatório de pesquisa). |
| 26. | CHOUKR, F. H. ; ESER, A. ; Ambos, Kai ; MAIER, J. ; WOISCHNICK, J. . Processo Penal - Relatório Brasileiro. 2000. (Relatório de pesquisa). |
| 27. | CHOUKR, F. H. ; PONTES, E. F. ; Ambos, Kai ; ESER, A. . Straftrecht in Reaktion auf Systemunrecht Vergeleichende Einblick in Transitionsprocesse Bresilien Breicht. 1999. (Relatório de pesquisa). |
| 28. | CHOUKR, F. H. . Los instrumentos Jurisdicionales de Efectivacción de los Derechos de Infancia y Juventud en Brasil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | CHOUKR, F. H. ; HULSMAN, L. . Teorias do delito. 1995. (Tradução de Palestra). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | CHOUKR, F. H. ; COUTINHO, J. N. M. ; PAGLIARINI, A. C. . Constituição Européia. 2005. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | CHOUKR, F. H. ; PRADO, G. ; BUSATO, P. . "Estado de Direito e sistema penal'. 2004. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 3 | CHOUKR, F. H. . TPI e estupros na Líbia. 2011 (Videoblog - entrevista). |
| Demais trabalhos |
| 1. | CHOUKR, F. H. . Membro do Conselho Superior de Direito da Fecomercio. 2011 (participação em associação ou instituto). |
| 2. | CHOUKR, F. H. . conselheiro editorail da Editora Conceito. 2008 (participação em conselho editorial). |
| 3. | CHOUKR, F. H. . conselheiro editorial da Editora Lumen Juris. 2002 (participação em conselho editorial). |
| 4. | CHOUKR, F. H. . Associado ao Instituto de Hermeutica Jurídica - IHJ. 2002 (participação em associação ou instituto). |
| 5. | CHOUKR, F. H. . Diretor de relações internacionais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 1998 (Diretor de Instituto Jurídico). |
| 6. | CHOUKR, F. H. . 1 Secretario do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 1996 (Diretor de Instituto Jurídico). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; Nascimento, Rogerio Jose Bento Soares do.. Participação em banca de Amauri da Fonseca Costa. Prisão cautelar na perspectiva do estado democr tico e de direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 2. | CHOUKR, F. H.; Sanches, S.H.F.N.; Gentil, P.A.B.. Participação em banca de Adriano Oliveira da Silva Junior. O princípio da presunção de inocência como garantia da liberdade do acusado (a cautelaridade da prisão processual e a liberdade provisória). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo. |
| 3. | CHOUKR, F. H.; Sanches, S.H.F.N.; Gentil, P.A.B.. Participação em banca de Marcos José de Jesus Porto. A proporcionalidade e as medidas cautelares pessoais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo. |
| 4. | CHOUKR, F. H.; CARVALHO, S.; GIACOMOLLI, N. J.. Participação em banca de Antonio Carlos Tovo Loureiro. Nulidades e limitação do poder de punir: análise de discurso de acórdão do Tribunal de Justiça do RS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 5. | CHOUKR, F. H.; Da Luz, Rolando Maria; ALVIM, J. M. A.. Participação em banca de Fábio Aguiar Munhoz Soares. Pressupostos de admissibilidade da prova ilícita no processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 6. | CHOUKR, F. H.; Da Luz, Rolando Maria; Silveira, Vladmir Oliveira da. Participação em banca de Christopher Rezende Guerra Aguiar. Controle judicial da improbidade eleitoral. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito. |
| 7. | CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; Castanho de Carvalho, Luiz Gustavi Grandinetti. Participação em banca de Paula Mello Chagas. O Ministério Público e o duplo grau de jurisdição na perspectiva do contraditório. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 8. | CHOUKR, F. H.; JAPIASSU, C. E. A.; Greco, Leonardo. Participação em banca de Rodrigo Peçanha da Cruz. A prisão cautelar e sua aplicação constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 9. | MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.; CHOUKR, F. H.. Participação em banca de Maria Eunice de Oliveira Costa. O recebimento da denúncia ou queixa e sua devida fundamentação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 10. | CHOUKR, F. H.; LEAL, R. P.; PELLEGRINI, F. M. B.; Marinho, Leonardo. Participação em banca de Dário José Soares Júnior. Isonomia processual penal: um enfoque acerca da vedação inconstitucional da liberdade provisória. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. |
| 11. | CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Érica de Oliveira Hartmann. A parcialidade do controle jurisdicional da motivação das decisões. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 12. | CHOUKR, F. H.; FERRARI, E. R.; SHECARIA, S. S.. Participação em banca de Carlos Eduardo Faria Coracini. Jurisprudência Penal e Determinação Típica - entre o princípio da legalidade e a criação do direito pelo juiz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo. |
| 13. | CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; MESTIERI, J.. Participação em banca de Cláudia de Moura Bisaggio. O princípio da dignidade da pessoa humana e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em direito penal e criminologia) - Universidade Cândido Mendes. |
| 14. | CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; DALLA, H.. Participação em banca de Richard Robert Fairclough. Cognição no processo penal. 2004. Dissertação (Mestrado em direito penal e criminologia) - Universidade Cândido Mendes. |
| 15. | CHOUKR, F. H.; SHECARIA, S. S.; SILVEIRA, R. J. M.. Participação em banca de Fraciele Silva Cardoso. Princípio da intervenção mínima: estudo de sua fundamentação política e de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo. |
| 16. | CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Marco Antonio Vargas Pereira. A aplicação da imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. |
| 17. | CHOUKR, F. H.; BAPTISTA, O.; CARVALHO, S.. Participação em banca de Cláudia Marlise da Silva Alberton Ebling. A sumarização e a questão do tempo no/do processo penal: uma crítica à teoria geral do processo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 18. | CHOUKR, F. H.; CORREA, J. M.; DOBROWOLSKI, S.. Participação em banca de Nilton João de Macedo Machado. Prisão temporária prevista na Lei 7960-89 restrição ao direito fundamental à liberdade de locomoção. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 19. | CHOUKR, F. H.; JARDIM, A. S.; PRADO, G.. Participação em banca de Rosemary de Souza Peixoto Costa. A Prisão no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em direito penal e criminologia) - Universidade Cândido Mendes. |
| 20. | CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Sylvio Roberto Degasperi Kuhlmann. Os atos do Ministério Público no devido processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 21. | CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; ABREU, R.. Participação em banca de Cristina Nogueira Duarte. Responsabilidade civil do Estado em face à demora na prestação jurisdicional em âmbito criminal: indiciado ou acusado preso. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 22. | CHOUKR, F. H.; PRADO, G.; DALLA, H.. Participação em banca de Somaine Patrícia Cerruti Lisboa. As provas ilícitas no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em direito penal e criminologia) - Universidade Cândido Mendes. |
| 23. | CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; MARQUES JUNIOR, G.; MAZZILLI, S.. Participação em banca de Paula Elias. a dignidade humana e o sistema prisional brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. |
| 24. | CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; MARQUES JUNIOR, G.; MAZZILLI, S.. Participação em banca de Paulo Henrique de Moraes Sarnento. : aborto: dos limites e da subsidiariedade do direito penal frente aos direitos fundamentais da mulher. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. |
| 25. | CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Gustavo Portela Barata de Almeida. Gênero e o sistema patriarcal no crime de estupro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. |
| 26. | CHOUKR, F. H.; SABBADEL, A. L.; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Paulo Sérgio Xavier de Souza. A individualização da pena no estado democrático de direito. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba. |
| Teses de doutorado |
| 1. | Arruda Alvim, Eduardo; Silva, Fernanda Tartuce; CHOUKR, F. H.; Freitre e Silva, Bruno; Xavier, Yanko Marcius de Alencar. Participação em banca de José Orlando Ribeiro Rosario. A razoável duração do processo judicial como instrumento de acesso à Justiça. 2011. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 2. | CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; LOPES JR, A.; Borges, Clara Maria Roman; Câmara, Luiz Antônio. Participação em banca de Ricardo Jacobsen Gloeckner. Uma nova teoria das nulidades: processo penal e instrumentalidade constitucional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 3. | CHOUKR, F. H.; COUTINHO, J. N. M.; CARVALHO, S.; MACHADO, L. A.; PELLEGRINI, F. M. B.. Participação em banca de Clara Maria Roman Borges. Jurisdição e normalização: uma análise foucaultiana da jurisdição penal. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 4. | CHOUKR, F. H.; LOPES JR, A.; PRADO, G.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Paulo Sérgio Rangel do Nascimento. A inconstitucionalidade da incomunicabilidade do conselho de sentença no tribunal do júri brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná. |
| 5. | CHOUKR, F. H.; CAVALCANTI, F. I. D.; ALBUQUERQUE, R. B.; WOLNEY FILHO, W.; ZAIDAN, M.. Participação em banca de Pedro Sergio dos Santos. : A insuficiência metodológica do direito processual penal a alternativa da mecânica quântica. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | CArvalho Ramos, André de; Romero, Márcio; CHOUKR, F. H.. Participação em banca de Christopher Rezende Guerra Aguiar. A efetividade das ações eleitorais e a perda de mandato. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| 2. | CHOUKR, F. H.; Arruda Alvim, Eduardo; Pflug, Samantha Ribeiro Meyer. Participação em banca de Sergio Massaru Takoi. Reclamação constitucional. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CHOUKR, F. H.; Gazzola, G.R.. Participação em banca de Marília Martin da Silva. A motivação das decisões no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. |
| 2. | CHOUKR, F. H.; ribeiro, m.m.. Participação em banca de Carla Rodrigues Fazuoli. Análise sobre a constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência para a justiça federal nos crimes que acarretam grave violação a direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. |
| 3. | CHOUKR, F. H.; ribeiro, m.m.. Participação em banca de Carolina Camilotti de Castro Ferro. a investigação criminal pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. |
| 4. | CHOUKR, F. H.; PONTES, J. A.. Participação em banca de Marcos Paulo Gebin. o capital e o cárcere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. |
| 5. | CHOUKR, F. H.; Gazzola, G.R.. Participação em banca de Patrícia Araújo Lopes. a constitucionalidade da lei dos crimes hediondos com vistas à individualização da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. |
| 6. | CHOUKR, F. H.; Santucci, P.; Dias da Silva, S.A.. Participação em banca de Elisa Pires da Cruz. Direito penal juvenil como principal fundamento da crise do sistema correcional juvenil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | CHOUKR, F. H.; JAPIASSU, C. E. A.. Concurso para professor assistente de prática jurídica penal. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 2. | CHOUKR, F. H.; Barros Lima, Alberto Jorge Correia. Concurso para professor assistente de Direito Penal e Processo Penal. 2008. Universidade Federal de Alagoas. |
| Outras participações |
| 1. | CHOUKR, F. H.. Avaliaç o de trabalho cientifico. 2009. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. |
| 2. | CHOUKR, F. H.. 3º Congresso Nacional de Extensão Universitária / 12º Encontro de Atividades Científicas da Unopar.. 2009. Universidade Norte do Paraná. |
| 3. | CHOUKR, F. H.. Avaliação de trabalho científico. 2008. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. |
| 4. | CHOUKR, F. H.. Avaliação de trabalho científico. 2008. Universidade Norte do Paraná. |
| 5. | CHOUKR, F. H.. 10 Encontro de Atividades Científicas. 2007. Universidade Norte do Paraná. |
| Participação em eventos |
| 1. | II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso). |
| 2. | Congresso Criminal do Ministério Público de São Paulo - os desafios da criminalidade contemporânea. 2011. (Congresso). |
| 3. | Reunão do Conselho de Direito da Fecomercio.Reforma Tributária ; Guerra Fiscal - Efeitos da Decisão do STF. 2011. (Encontro). |
| 4. | Economia do Crime. 2011. (Outra). |
| 5. | XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis:.NOTAS SOBRE LAS CONSECUENCIAS DE LA REFORMA GLOBAL DEL CÓDIGO DE PROCEDIMIENTO PENAL EM EL ENSINO JURIDICO. 2010. (Congresso). |
| 6. | IX Simpósio nacional de Direito Constitucional.Democracia e inclusão em sociedades complexas. 2010. (Simpósio). |
| 7. | the protection of the environment through criminal law"..the protection of the environment through criminal law".. 2010. (Outra). |
| 8. | Reunião Aberta da Comiss]ao de Reforma do CCP da PGJ. 2010. (Outra). |
| 9. | Semana Franco-Brasileira do Meio Ambiente. 2008. (Congresso). |
| 10. | Crime organizado, lavagem de dinheiro e delação.apontamentos do direito brasileiro em comparação com os EUA. 2007. (Seminário). |
| 11. | Primera Reunión Regional de la Associación Internacional de Fiscales para América Latina.Primera Reuniómn Regional de la Asociación Internacional de Fiscales. 2006. (Seminário). |
| 12. | Eleições de 2006 e o Ministério Público.ELEIÇÕES DE 2006 E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2006. (Outra). |
| 13. | Mercosul e União Européia - perspectivas de integração regional.Mercosul e União Européia - perspectivas de integração regional. 2005. (Seminário). |
| 14. | Esclarecimentos e Orientação sobre as atividades desenvolvidas pela Controladoria Geral da União. 2005. (Outra). |
| 15. | Seminario Interamericano sobre desafíos a la persecución penal pública. 2004. (Seminário). |
| 16. | Primeira Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito.Primeira Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra). |
| 17. | 1 Encontro de orientadores de pesquisa científica. 2001. (Encontro). |
| 18. | III Seminário Internacional do IBCCrim.Secretaria dos trabalhos. 1997. (Seminário). |
| 19. | Seminário Internacional de Direito Penal Econômico (IBCCrim). 1995. (Seminário). |
| 20. | Forum Internacional de ONGs em matéria de direitos humanos e justiça criminal. 1995. (Outra). |
| 21. | VX Congresso Internacional da Associação Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso). |
| 22. | Temas de Direito e Processo Penal. 1994. (Outra). |
| 23. | AS recentes reformas do processo civil na Itália e a responsabilidade do Juiz. 1994. (Outra). |
| 24. | Justiça Penal - críticas e sugestões. 1993. (Simpósio). |
| 25. | Pela Dinamização do Ministério Público Criminal. 1991. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | CHOUKR, F. H. ; SABBADEL, A. L. ; JAPIASSU, C. E. A. ; DIMOULIS, D. ; PRADO, G. ; MARQUES JUNIOR, G. ; COUTINHO, J. N. M. ; Ambos, Kai ; STRECK, L. ; DELMAS-MARTY, M. . Desenvolvimento Sustentável dob a Ótica Constitucional. 2005. (Congresso). |
| 2. | CHOUKR, F. H. ; ESER, A. ; FILOMENO, J. G. B. ; PINHO, R. C. R. ; MOLINERO, J. O. ; COLOMER, J. G. ; Ambos, Kai ; SHECARIA, S. S. ; FERRARI, E. R. ; VOGLER, R. . Congresso Internacional de Direito Processual Penal - Novos Rumos do direito processual penal na América Latina. 2001. (Congresso). |
| 3. | CHOUKR, F. H. ; ALVAREZ, A. ; COUTINHO, J. N. M. ; DELMAS-MARTY, M. . Congresso Internacional sobre Política Criminal e Mercosul. 2001. (Congresso). |
| 4. | CHOUKR, F. H. ; ALVAREZ, A. . Direitos Humanos e Administração da Justiça na América Latina. 1999. (Outro). |
| 5. | CHOUKR, F. H. ; JUNQUEIRA, G. O. D. . Temas Jurídicos. 1999. (Outro). |
| 6. | CHOUKR, F. H. ; PONTES, E. F. ; LAURIA FILHO, M. J. ; ALBERNAZ, F. B. . Tribunal do Júri. 1998. (Outro). |
| 7. | CHOUKR, F. H. ; TUCCI, R. L. . Juizados Especiais Criminais - Um ano depois. 1996. (Outro). |
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | 06 - Daniele de Souza Osório. Novas Perspectivas na Execução Penal: A Mediação de Conflitos no Ambiente Prisional. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Luciana Lopes Canavez. ABUSO DO PROCESSO. Início: 2011. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. (Orientador). |
| 2. | Christopher Rezende G. Aguiar. "A efetividade do Processo Judicial Eleitoral". Início: 2011. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. (Orientador). |
| 4. | Coriolano Aurelio de A. Camargo. A dignidade da pessoa humana e suas relações no ambiente vitual: Uma abordagem a partir dos Direitos Fundamentais. Início: 2011. Tese (Doutorado em Programa de Doutorado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Marcel Cruz. Plea Bargaing - evolução história. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Michele Faise de Almeida.. EXPANSIONISMO PENAL: EXAME DAS VELOCIDADES DO DIREITO. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Ciências Penais) - Universidade Federal de Juiz de Fora. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 2. | DANILO MASCHIO CARDONE. A AÇÃO PENAL PRIVADA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SUAS TENDÊNCIAS . 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de direito penal e processual penal) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 3. | MARIANA ARRUDA NOBREGA. CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO:. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em curso de direito penal e processual penal) - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 4. | Juliana Nunes. O tribunal do júri e a simplificação dos quesitos proposta pelo projeto de lei 4203. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 5. | Carlos Alberto de Oliveira Lima. Crime organizado e tráfico de pessoas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 6. | Fernando Savadovsky. Valor das provas ilícitas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 7. | José Mario de Lara. a lavagem de dinheiro como espécie da criminalidade moderna. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 8. | Silmara Soares Romano. A responsabilidade penal da pessoa jurídica ao dano ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 9. | Wendy Elisa Lopes Dias. Prisão preventiva à luz dos princípios penais constitucionais brasileiros. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 10. | Priscila Linhares Albino. Tribunal do Júri: a violação do princípio constitucional do sigilo das votações. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 11. | Luíza Helena Costa Chede Domingos. Cybercrimes - crimes de internet.. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 12. | Marcelo Marcuzo Raggio Nóbrega. Bem Jurídico e legitimidade da tutela penal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 13. | Eduardo de Paula Machado. Intervenção Penal e Tutela dos Bens Jurídicos Difusos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 14. | Mário Panseri Ferreira. A pessoa jurídica no direito penal e processual penal - a garantia do princípio à não auto-incriminação em vista da responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Marília Martin Silva. A motivação das decisões no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 2. | carla rodrigues fazuoli. análise sobre a constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência para a justiça federal nos crimes que acarretam grave violação dos direitos humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 3. | carolina camilotti castro ferro. a investigação criminal pelo ministério público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
| 4. | Marcos Paulo Gebin. o capital e o cárcere. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - FACAMP - Faculdade de Direito. Orientador: Fauzi Hassan Choukr. |
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 13 de novembro de 1989. Atuação nas áreas: Criminal, Direitos Difusos e Coletivos (Ambiental e Patrimônio Público) e Eleitoral. Titular da Vara Distrital de Potirendaba de 1º de julho de 1990 a 31 de janeiro de 1991.Titular na Comarca de Jundiaí (10ª Promotoria de Justiça) de 1º d efevereiro de 1991 a 31 de janeiro de 2011. Titular da 1ª Promotoria de Justiça do III Tribunal do Júri - São Paulo desde 1º de fevereiro de 2011.
Representante da Secretária de Estado da Justiça e Cidadania no Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária para o biênio 1.998/2000, por decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado em 20/02/98
Integrante da Comissão instituída pela Procuradoria Geral de Justiça por meio do ato 93-2000, de 18.08.2000 para Estudos dos Anteprojetos de Lei de Reforma do Código de Processo Penal, no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Coordenador Operacional do MINTER celebrado entre a UFPR e a Faculdade de Direito do Sul de Minas - início das aulas: março de 2004
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