André Luís Callegari

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  • Última atualização do currículo em 02/12/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1989) e doutorado em Derecho Publico y Filosofia Juridica - Universidad Autónoma de Madrid (2001). É doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México e pelo Centro Univesitário del Valle del Teotihuacan - México. Realizou estudos de pós-doutorado na Universidad Autónoma de Madrid sob a direção do Prof. Dr. Manuel Cancio Meliá. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/Brasília. Recebeu a medalha Des. Ernesto José Baptista, tendo em vista a prestação de assinalados serviços por atos ou donativos, à Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Vice-presidente acadêmico do Instituto Iberoamericano de Derecho Penal, professor visitante do Centro Universitário del Valle de Teotihuacan, porfessor visitante - Universidad Externado de Colombia, Ex-professor adjunto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Ex-Coordenador Executivo do curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e do Programa de Pós-graduação em Direito da Unisinos. Membro do Centro de Estudios de Derecho Penal Económico y de la Empresa - Perú. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, garantias penais, política criminal, direito processual penal e direito constitucional, direito penal econômico e lavagem de dinheiro. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
André Luís Callegari
Nome em citações bibliográficas
CALLEGARI, A. L.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Centro de Ciências Jurídicas.
Avenida Unisinos, 950
Cristo Rei
93022-000 - Sao Leopoldo, RS - Brasil
Telefone: (51) 35908148
Fax: (51) 35908148
URL da Homepage: http://www.unisinos.br


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2001
Doutorado em Derecho Publico y Filosofia Juridica.
Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
Título: Blanqueo de Capitales: Una Perspectiva entre los Derechos Español y Brasileño, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Carlos Suarez Gonzalez.
Bolsista do(a): Agencia Española de Coperación Internacional, AECI, Espanha.
Palavras-chave: Direito Penal; Direito Penal Econômico; Lavagem de Dinheiro; Crime Organizado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal Econômico.
1990 - 1991
Especialização em Criminologia. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: A Criminologia e o Crime Passional.
Orientador: Odone Sanguiné.
1984 - 1989
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2013 - 2014
Pós-Doutorado.
Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.


Atuação Profissional



Pace University, PACE, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
Outras informações
Foi realizada pesquisa sobre a legislação referente ao crima organizado e política criminal dos Estados Unidos, como subsídio para finalizar o projeto de pesquisa desenvolvido junto ao Ministério da Justiça (Projeto Pensando o Direito). Houve a participação nas aulas do Prof. Luis Chiesa, que leciona a cadeira de Teoria Geral do Crime. Também houve debate sobre a legislação e pesquisa na biblioteca da Universidade.


Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 12
Outras informações
Realização se seminário internacional para os alunos da disciplina do doutorado em Direito da Unisinos (Estado, Constituição e Política Criminal) dirigido pelo professor doutor André Callegari (unisinos) em conjunto com os professores doutores Manuel Cancio Meliá, Carlos Gomez Jara, Fernando Molina Fernandez e Enrique Peñaranda Ramos (universidad Autónoma de Madrid). Cada seminário contou com 3 horas de exposição e discussão sobre os temas de política criminal e direitos fundamentais.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Aula ministrada na asignatura de licenciatura "Derecho Penal, Parte General I", sobre "Teoría de la pena y realidad social: el caso brasileño"

Atividades

02/2007 - 02/2007
Ensino, Derecho Penal, Parte General I, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Derecho Penal I, Parte General

Universidad Externado de Colombia, U.EXTERNADO, Colômbia.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Porfessor visitante, Carga horária: 15

Atividades

04/2007 - Atual
Ensino, Cátedra Latino Americana de Derecho Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
El delito de blanqueo de capitales y garantías procesales
El delito de blanqueo de capitales y garantías penales
Constitución y delitos contra el sistema financiero

Centro Universitário del Valle de Teotihuacan, CUVATE, México.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 10
Outras informações
Aulas proferidas na Mestrado em Direito sobre "A vítima na expansão do Direito Penal"

Atividades

08/2007 - 08/2007
Ensino, Maestría en Derecho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Garantias Penais

Instituto Iberoamericano de Derecho Penal, IIDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vide-presidente acadêmico


Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Conferência: "Aspectos Penais e Processuais do Crime de Lavagem de Dinheiro"
Conferência: "Sistemas Penais e Política Criminal"
Direito Processual Penal

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor no Programa de Pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado)

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordador Executivo do Curso de Direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1995 - 2001
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

3/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sistemas Penais e Controle Social
Estado, Constituição e Política Criminal
3/2006 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal I
3/1995 - 8/2001
Ensino, Ciências Jurídicas e Sociais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Estágio IV
3/1995 - 8/2001
Extensão universitária , Instituto de Desenvolvimento Cultural, Curso de Extensão Em Direito.

Atividade de extensão realizada
Professor de Direito Penal.
9/1998 - 11/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Coordenação de Extensão Universitária.

Atividade de extensão realizada
Coordenador e Professor do Curso de Extensão "Pontos Fundamentais de Direito Penal - 1º Edição".

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

1/2003 - 3/2006
Direção e administração, Programa de Pós Graduação Em Direito, Campus Canoas.

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
8/2001 - 3/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós Graduação Em Direito, Campus Canoas.

1/2004 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional do Delito
8/2001 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
8/2001 - 12/2005
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Delito
Direito Penal Econômico

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado

Atividades

03/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA, .

Linhas de pesquisa
Sistemas Penais Econômicos
03/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, .

Linhas de pesquisa
Lavagem de Dinheiro


Linhas de pesquisa


1.
Desenvolvimento e Proteção dos Direitos Fundamentais no Estado Social e Democrático de Direito
2.
Sistemas Penais Econômicos
3.
Lavagem de Dinheiro


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
SISTEMAS PENAIS ECONOMICOS
Descrição: Investigar temas atuais sobre o delito de Lavagem de Dinheiro que não encontram uma solução prática evidente, sendo necessário o aprofundamento de estudos para o melhor desenvolvimento teórico e dogmático da matéria, sobretudo em temas controversos como: a massificação da aplicação do tipo penal, a contaminação e mescla de ativos de fonte lícita e ilícita, a prática de lavagem de dinheiro por meio de moedas virtuais, a questão do caixa 2 e das doações oficiais em campanhas eleitorais. Além disso, também aprofundar os estudos do delito e sua estrutura clássica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: André Luís Callegari - Coordenador / Marcelo Turbay - Integrante.
2015 - Atual
O Direito Penal do risco como respostas as politicas de segurança e controle social
Descrição: Dentro da lógica de uma sociedade tomada pelo crescimento constante de riscos cotidianos, especialmente com o avanço tecnológico, presencia-se um incremento do sentimento de insegurança social. Nesse contexto, o Direito Penal, por diversas influências, tem sido adotado como solução para os problemas sociais ligados a atos de violência, desenvolvendo-se uma tendência cada vez mais repressivista na aplicação do Direito Penal, bem como em alterações legislativas, resultando, por vezes, na flexibilização de garantias penais e processuais-penais. Na realidade aqui descrita, cunhou-se o fenômeno da expansão do Direito Penal , conhecida pelas transformações negativas desse ramo do Direito, que, em algumas ocasiões (especialmente em âmbito legislativo), se pauta em fundamentos ilegítimos para fundamentar suas transformações e aplicações. Os reflexos da expansão do Direito Penal se fazem notáveis em exemplos privilegiados, como é o caso de alguns dos crimes nominados de hediondos, da criminalidade econômica, do fenômeno do terrorismo, entre tantos outros. Nesses e em outros campos de atuação do Direito Penal, percebe-se uma tendência à tomadas de decisões em prol de medidas mais rigorosas no combate à delinquência, medidas que, em grande parte, não são capazes de cumprir com a finalidade com base na qual são criadas. Dessa forma, desenvolve-se uma transformação do discurso penal, refletindo diretamente em sua teoria, prejudicada pelos efeitos da tendência expansionista. Assim, é necessária a adoção de posturas reflexivas em relação à teoria do Direito Penal, aliada à postura crítica (no sentido de avaliação criteriosa para desenvolvimento de justificações favoráveis ou contrárias ao objeto de estudo) aos novos discursos e decisões presentes na área penal, bem como em relação às novas teorias penais desenvolvidas como forma de aprimoramento deste sistema. Com isso, o problema de pesquisa está centrado no desenvolvimento de uma crítica das tendências expansionistas do Direito Penal, com o estudo das discussões, teorias, decisões, inovações presentes no que se pode chamar de Direito Penal do risco . Formulado em um questionamento, pode ser assim sintetizado o problema de pesquisa: são as atuais decisões/teorias do Direito Penal capazes de promoverem um melhor desempenho desse ramo do Direito, considerando as finalidades às quais é dirigido?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Estado e política criminal: a expansão do Direito Penal como forma simbólica de controle social
Descrição: Com o objetivo de resolver conflitos que, inicialmente, dizem respeito a outros ramos do Direito, o legislador tem encontrado no Direito Penal uma resposta aparentemente mais eficaz. Isso fica demonstrado pela expansão do Direito Penal nos últimos anos, em que a criação de tipos penais não encontra, muitas vezes, respaldo na proteção de bens jurídicos concretos, antecipandose a barreira de proteção penal. Pune-se, assim, um estágio prévio do delito, o que não se justifica em um Estado Democrático de Direito. A expansão corresponde à nova tipificação de condutas que fogem ao objeto de proteção tradicional do Direito Penal (v.g., patrimônio, vida, integridade corporal, etc.) e alcança bens jurídicos de difícil concreção (v.g., sistema financeiro, meio ambiente, genética, etc.). A problemática dessa nova legislação é a verificação concreta de sua eficácia, ou seja, se este Direito Penal é de fato eficiente e necessário, ou, estamos meramente diante de um simbolismo formal e utilitarista utilizado para dar respostas prontas àquelas situações de emergência. Diante desse problema, mister a reflexão sobre a real necessidade de intervenção do Direito Penal como forma de aplacar o clamor social por segurança e tranquilidade, identificando-se o bem jurídico protegido, a tipicidade das condutas abarcadas pelo legislador, a ilicitude e a culpabilidade, tudo diante de uma leitura constitucionalmente legítima..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) .
Integrantes: André Luís Callegari - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 7
2012 - Atual
Estado e Política Criminal: a expansão do Direito Penal como forma de combate ao terrorista
Descrição: De se notar que o controle penal tem sido chamado a desempenhar um papel central na contemporaneidade, com o que se percebe uma tendência expansionista do Direito Penal, que deixa de ser tratado como ultima para ser realocado no cenário jurídico como prima ratio. A partir desse quadro, a pena assume contornos intimidatórios e neutralizantes: o controle não se dirige a indivíduos concretos, mas senão que se projeta sobre grupos sociais (inimigos). Da análise da problemática do combate ao terrorista sob um enfoque político-criminal, observa-se que, a partir da expansão pela qual o Direito Penal vem passando, impulsionada por diversos fatores (sociedade do risco, sociedade do medo, sociedade de sujeitos passivos, etc.), percebe-se uma clara mudança na dogmática penal para atender aos novos anseios sociais (criação de novos bens jurídico-penais; introdução de novos tipos penais no ordenamento jurídico; o agravamento dos tipos penais existentes; flexibilização das regras de imputação, etc.). Nesse cenário, identifica-se um nítido Direito Penal de exceção: o Direito Penal do inimigo. Com ele, pretende-se resolver questões fulcrais da contemporaneidade, como o caso do terrorista. Para tanto, prevê-se a aplicação de medidas inocuizadoras, em nítido caráter excludente. No Estado de Direito, entretanto, não há de se admitir tais medidas excepcionais, porque tendem a convertê-lo em Estado de polícia. Por isso, faz-se necessário que o Estado busque a inclusão não niveladora do outro na tessitura social. Entrementes, vislumbra-se uma limitação desse diálogo quando se fala com fundamentalistas. Nesse diapasão, a resposta a ser dada pelo Direito Penal passa a ser o Direito Penal da normalidade, porque, com ele, contém-se o poder punitivo, impedindo que se chegue ao autoritarismo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: André Luís Callegari - Coordenador / Elisangela Melo Reghelin - Integrante / Jones Mariel Kehl - Integrante / Raul Marques Linhares - Integrante / Claudio Rogério Sousa Lira - Integrante / CANCIO MELIÁ, Manuel - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 4
2008 - 2009
Crime organizado
Descrição: Análise da definição e da possibilidade de tipificação de ?organização criminosa?, diante dos requisitos do princípio da legalidade. Verificação da legislação atual sobre ?organização criminosa? e sua possibilidade de aplicação. Pode-se afirmar que uma das características do Direito Penal moderno é a evolução de uma criminalidade associada ao indivíduo isolado a uma criminalidade desenvolvida por estruturas de modelo empresarial. Dentro desta evolução, a criminalidade organizada se dirige fundamentalmente à obtenção de importantes benefícios econômicos. A expansão internacional da atividade econômica e a abertura ou globalização dos mercados são acompanhadas da correlativa expansão ou globalização da criminalidade, que freqüentemente apresenta um caráter transnacional, podendo-se afirmar que a criminalidade organizada é a da globalização . Neste contexto, um dos fenômenos que mais produziu comentários e discussões foi o da criminalidade organizada ou por grupos organizados que praticam determinados delitos. Assim, houve uma crescente preocupação da sociedade a respeito deste tipo de delinqüência, sobretudo pela violência e pelos sofisticados meios utilizados na comissão de diferentes delitos, fato este que se refletiu em novas medidas de prevenção e repressão para a delinqüência organizada ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: André Luís Callegari - Coordenador.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - Atual
Estado e Política Criminal: o Direito Penal simbólico como forma de controle social
Descrição: Com o objetivo de resolver conflitos que, inicialmente, dizem respeito a outros ramos do Direito, o legislador tem encontrado no Direito Penal uma resposta aparentemente mais eficaz. Isso fica demonstrado pela expansão do Direito Penal nos últimos anos, onde a criação de tipos penais não encontra, muitas vezes, respaldo na proteção de bens jurídicos concretos, antecipando-se a barreira de proteção penal. Pune-se, assim, um estágio prévio do delito, o que não se justifica em um Estado Democrático de Direito. A expansão corresponde à nova tipificação de condutas que fogem ao objeto de proteção tradicional do Direito Penal (v.g., patrimônio, vida, integridade corporal, etc.) e alcança bens jurídicos de difícil concreção (v.g., sistema financeiro, meio ambiente, genética, etc.). O problema de toda essa nova legislação é a verificação concreta de sua eficácia, ou seja, se este Direito Penal é de fato eficiente e necessário, ou, estamos meramente diante de um simbolismo formal e utilitarista utilizado para dar respostas prontas àquelas situações de emergência. Diante desse problema, mister a necessidade de reflexão sobre a real necessidade de intervenção do Direito Penal como forma de aplacar o clamor social por segurança e tranqüilidade, identificando-se o bem jurídico protegido, a tipicidade das condutas abarcadas pelo legislador, a ilicitude e a culpabilidade, tudo diante de uma leitura constitucionalmente legítima..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: André Luís Callegari - Coordenador / Roberta Lofrano Andrade - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Outra.
Número de produções C, T & A: 16
2006 - Atual
A Legitimidade Constitucional do Direito Penal Econômico
Descrição: Com o objetivo de resolver conflitos que, inicialmente, dizem respeito ao Direito Administrativo, o legislador tem encontrado no Direito Penal uma resposta aparentemente mais eficaz. Isso fica demonstrado pela expansão do Direito Penal nos últimos anos, onde a criação de tipos penais não encontra, muitas vezes, respaldo na proteção de bens jurídicos concretos, antecipando-se a barreira de proteção penal. Pune-se, assim, um estágio prévio do delito, o que não se justifica em um Estado Democrático de Direito. A expansão corresponde à nova tipificação de condutas que fogem ao objeto de proteção tradicional do Direito Penal (v.g., patrimônio, vida, integridade corporal, etc.) e alcança bens jurídicos de difícil concreção (v.g., sistema financeiro, meio ambiente, genética, etc.). O problema de toda essa nova legislação é a verificação concreta de sua eficácia, ou seja, se este Direito Penal é de fato eficiente e necessário, ou, estamos meramente diante de um simbolismo formal e utilitarista utilizado para dar respostas prontas àquelas situações de emergência. Diante desse problema, mister a necessidade de reflexão sobre a intervenção do Direito Penal na ordem sócio-econômica, identificando-se o bem jurídico protegido, a tipicidade das condutas abarcadas pelo legislador, a ilicitude e a culpabilidade, tudo diante de uma leitura constitucionalmente legítima. Palavras-Chave: Direito Penal Econômico - Garantias Penais - Princípio da Legalidade.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: André Luís Callegari - Coordenador.Financiador(es): Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Outra.
2004 - 2005
As Teorias da Finalidade da Pena e os Direitos Fundamentais
Descrição: A discussão da pesquisa centra-se na finalidade da pena e nas suas conseqüências para o criminoso. No âmbito dos direitos fundamentais deve-se ponderar o que se busca com o Direito Penal, ou seja, proteger a sociedade ou recuperar o criminoso. No intuito de que não se desrespeite os direitos fundamentais a recuperação também é necessária dentro dos marcos da finalidade da pena, ainda que seu enfoque também se dirija à manutenção e estabilização da sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: André Luís Callegari - Coordenador / Vinicios Borges de Moraes - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Libertas - Revista de la Fundación Internacional de Ciencias Penales
1999 - Atual
Periódico: Revista Ibero-Americana de Ciências Penais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Medalha Des. Ernesto José Baptista, Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí.
2014
Comenda Oswaldo Vergara, OAB/RS.
2011
Professor Honorário, Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
2010
Menção honrosa, Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
2007
Professor Honoris Causa, Universidad Autónoma de Tlaxcala México.
2007
Professor Honoris Causa, Centro Universitário del Valle de Teotihuacan Mexico.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CALLEGARI, A. L.2018CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . O funcionalismo penal como continuação dos 'percursos' da identidade da teoria do delito. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 139, p. 15-38, 2018.

2.
CALLEGARI, A. L.2018CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . O funcionalismo penal e a abertura das categorias dogmáticas: um caminho à responsabilidade penal da pessoa jurídica. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 1, p. 435-458, 2018.

3.
CALLEGARI, A. L.2018CALLEGARI, A. L.; SCHNEIDER, G. . A relação histórica entre o processo de aquisição de direitos e o sistema acusatório. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 149, p. 195-226, 2018.

4.
CALLEGARI, A. L.2017CALLEGARI, A. L.; WEBER, A. B. . A cegueira deliberada da common law à civil law e a apropriação (indébita) da teoria pelo judiciário: nova oportunidade ao ativismo judicial e o retorno à jurisprudência dos valores. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 25, p. 17-35, 2017.

5.
CALLEGARI, A. L.2016CALLEGARI, A. L.; WERMUTH, M.A.D. ; ENGELMANN, Wilson . A banalidade do mal: compromissos (escusos) entre mídia e sistema penal no Brasil e reflexos no Poder Judiciário. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 19, p. 210-235, 2016.

6.
CALLEGARI, A. L.2016CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . O Direito Penal do Inimigo como quebra do Estado de Direito: a normalização do estado de exceção. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 14, p. 74-88, 2016.

7.
CALLEGARI, A. L.2016CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . O combate ao terrorismo: entre a guerra ao terror e a construção da paz em casos extremos como o da ticking time bomb. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 125, p. 279-304, 2016.

8.
CALLEGARI, A. L.2015CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . Terrorismo: uma aproximação conceitual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 115, p. 196-219, 2015.

9.
CALLEGARI, A. L.2015CALLEGARI, A. L.; LIRA, C.R.S. . Direito Penal antiterror: abertura semântica e a necessidade de definição jurídico-penal para a tipificação de terrorismo.. Pensar (UNIFOR), v. 20, p. 710-745, 2015.

10.
CALLEGARI, A. L.2014CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . O combate ao terrorismo e a expansão do Direito Penal. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso), v. 40, p. 125-132, 2014.

11.
CALLEGARI, A. L.2014CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . Terrorismo: uma aproximação conceitual. Derecho Penal y Criminología, v. 35, p. 39-61, 2014.

12.
CALLEGARI, A. L.2013CALLEGARI, A. L.; WEBBER, S. . Os ruídos e as comunicações estabelecidas entre direito penal, sistema político e os meios de comunicação: o surgimento de um discurso expansionista. Revista da Ajuris, v. 129, p. 37-62, 2013.

13.
CALLEGARI, A. L.2013CALLEGARI, A. L.. Domínio do fato, limites normativos da participação criminal e dolo eventual no delito de lavagem de dinheiro: reflexos na AP 470/MG. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 933, p. 111-129, 2013.

14.
CALLEGARI, A. L.2013CALLEGARI, A. L.; Teixeira, A. V. . Costituzione, diritto penale e politica criminale in Brasile tra convergenze e paradossi. Rivista di Criminologia, Vittimologia e Sicurezza, v. 3, p. 17-30, 2013.

15.
CALLEGARI, A. L.2013CALLEGARI, A. L.. A ação penal 470 e os limites da responsabilidade penal dos agentes financeiros. Boletim IBCCRIM, v. 21, p. 11-12, 2013.

16.
CALLEGARI, A. L.2012CALLEGARI, A. L.; SILVA, F. A. . Política criminal e medo: os influxos das diferentes faces do risco. Revista da Ajuris, v. 1, p. 13-38, 2012.

17.
CALLEGARI, A. L.2012CALLEGARI, A. L.; ENGELMANN, Wilson ; WERMUTH, M.A.D. . A (im)possibilidade da criação de bancos de dados de perfis genéticos para fins de persecução criminal no Brasil. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 17, p. 271-286, 2012.

18.
CALLEGARI, A. L.2012CALLEGARI, A. L.; WERMUTH, M.A.D. ; ENGELMANN, Wilson . O Direito Penal como cápsula de contenção da guerra no Estado Democrático de Direito: construindo os pressupostos para a compreensão (hermenêutica) do Direito à proteção (Alexy). Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 1, p. 359-403, 2012.

19.
CALLEGARI, A. L.2012CALLEGARI, A. L.; BECK, Francis Rafael . A doutrina da cegueira deliberada e sua (in)aplicabilidade ao crime de lavagem de dinheiro. Anuario de Derecho Penal Económico y de la Empresa, v. 1, p. 179-192, 2012.

20.
CALLEGARI, A. L.2011CALLEGARI, A. L.. Atividades quotidianas e lavagem de dinheiro. Boletim IBCCRIM, v. 226, p. 12-13, 2011.

21.
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CALLEGARI, A. L.; WEBER, A. B. . Lavagem de Dinheiro. 2. ed. São Paulo: Gen Atlas, 2017. v. 1. 240p .

3.
CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . Direito Penal e Funcionalismo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017. v. 1. 184p .

4.
CALLEGARI, A. L.; WEBER, A. B. . Garantismo Penal Inegral. 4. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017. v. 1. 623p .

5.
CALLEGARI, A. L.; LIRA, C.R.S. ; REGHELIN, E.M. ; CANCIO MELIÁ, M. ; LINHARES, R.M. . O crime de terrorismo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016. v. 1. 132p .

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CALLEGARI, A. L.. La Materialización del Derecho Penal. 1. ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2006. v. 1. 230p .

36.
CALLEGARI, A. L.; KREBS, P. S. (Org.) . Revista Ibero-Americana de Ciências Penais. 14. ed. Porto Alegre: Fundação Escola Superior do Ministério Público, 2006. 197p .

37.
CALLEGARI, A. L.. Teoria Geral do Delito. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 163p .

38.
CALLEGARI, A. L.; LYNETT, Eduardo Montealegre ; JAKOBS, Günther ; MELIÁ, Manuel Cancio . Direito penal e funcionalismo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. 115p .

39.
CALLEGARI, A. L.. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais. Porto Alegre: Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais - Escola Superior do Ministério Público, 2005. v. 11. 191p .

40.
CALLEGARI, A. L.. Imputação Objetiva. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. v. 1. 204p .

41.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Dinheiro. 1ª. ed. São Paulo: Manole, 2004. v. 1. 173p .

42.
CALLEGARI, A. L.. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais. Porto Alegre: Centro Ibero-americano de Ciências Penais - Escola Superior do Ministério Público, 2004. v. 10.

43.
CALLEGARI, A. L.. Direito Penal Econômico e Lavagem de Dinheiro. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. v. 1. 191p .

44.
CALLEGARI, A. L.. El Delito de Blanqueo de Capitales en España Y Brasil. 1. ed. Colombia: Universidad Externado de Colombia, 2003. v. 1. 346p .

45.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José (Org.) ; KREBS, P. S. (Org.) . Revista Ibero-Americana de Ciências Penais. 1. ed. Porto Alegre: Centro de Estudos Ibero-Americano de Ciências Penais, 2002. v. 1. 217p .

46.
CALLEGARI, A. L.. Imputação Objetiva - Lavagem de Dinheiro e Outros Temas de Direito Penal. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
CALLEGARI, A. L.; WEBER, A. B. . Uso de artifícios para recebimento da vantagem indevida: impossibilidade de concurso material entre corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contraponto Jurídico. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 637-646.

2.
CALLEGARI, A. L.; MASIERO, C. M. ; CANCIO MELIÁ, M. ; BARBOSA, P.A.R. . Controle social e criminalidade organizada. In: CALLEGARI, André Luís. (Org.). Crime Organizado. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. , p. 9-22.

3.
CALLEGARI, A. L.. Do Concurso de Pessoas. In: JALIL, Schaun Maurício; GRECO FILHO, Vicente. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Barueri, São Paulo: Manole, 2016, v. 1, p. 120-141.

4.
CALLEGARI, A. L.; WEBER, A. B. . Participação criminal de agentes financeiros e garantias de imputação no delito de lavagem de dinheiro. In: CALABRISH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo. (Org.). Garantismo Penal Integral. 3ed.São Paulo: Gen Atlas, 2015, v. 1, p. 390-427.

5.
CALLEGARI, A. L.. Breves anotações sobre o concurso de pessoas. In: Badaró, Gustavo Henrique. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal e Processo Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 2, p. 971-994.

6.
CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. . A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A DETURPAÇÃO CONCEITUAL DE INSTITUTOS DE IMPUTAÇÃO: O DOLO EVENTUAL. In: Nestor Eduardo Araruna Santiago ;Paulo César Corrêa Borges ;Claudio Macedo de Souza. (Org.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 25-45.

7.
CALLEGARI, A. L.; WEBER, A. B. . Dolo eventual e a teoria da cegueira deliberada no delito de lavagem de dinheiro. In: Cara Veríssimo de Carli; Eduardo Fabian Caparrós; Nicolás Rodríguez García. (Org.). Lavagem de Capitais e Sistema Penal. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014, v. 1, p. 153-165.

8.
CALLEGARI, A. L.. Os caminhos do Direito Penal brasileiro e a tipificação do terrorismo. In: Lenio Luiz Streck;Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 11ed.PORTO ALEGRE: Livraria do Advogado, 2014, v. , p. 23-43.

9.
CALLEGARI, A. L.; WEBER, A. B. . Participação criminal de agentes financeiros e garantias de imputação no delito de lavagem de dinheiro. Garantismo Penal Integral. 2ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2013, v. 1, p. 363-398.

10.
CALLEGARI, A. L.; WEBER, A. B. . Alteração da Lei de lavagem de dinheiro brasileira. Dolo eventual e a teoria da cegueira deliberada - a problemática do "transplante" da common law para a civil law. In: Dino Carlos Caro Coria; Luis Miguel Reyna Alfaro. (Org.). Compliance y Prevención del Lavado de Activos y del Financiamiento del Terrorismo. 1ed.Lima: Centro de Estudios de Derecho Penal Económico y de la Empresa, 2013, v. 1, p. 135-150.

11.
CALLEGARI, A. L.. Art. 5, XXXIX, da Constituição Federal Princípio da Legalidade. In: Ingo Wolfgang Sarlet, Lenio Luiz Streck, Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Comentários à Constituição Federal do Brasil. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 384-391.

12.
CALLEGARI, A. L.. A "transmutação"do Direito Penal: reflexos da expansão do Direito Penal. In: Lenio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha, Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. 10ed.Porto Alegre: Livraria do Advogdo, 2013, v. 10, p. 25-36.

13.
CALLEGARI, A. L.. Breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro. In: Thiago Bottino; Diogo Malan. (Org.). Direito Penal e Economia. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Jurídico, 2012, v. 1, p. 1-28.

14.
CALLEGARI, A. L.. Terrorista: um discurso sobre o Direito Penal de exceção. In: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 9ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. 1, p. 9-344.

15.
CALLEGARI, A. L.; DUTRA, Fernanda Arruda . Direito Penal do Inimigo e Direitos Fundamentais. In: Alberto Silva Franco e Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 63-82.

16.
CALLEGARI, A. L.. A função da pena numa dogmática jurídico-penal normativista. In: Alberto Silva Franco e Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 131-138.

17.
CALLEGARI, A. L.. A incostitucionalidade do teste de alcoolemia e o novo código de trânsito. In: Alberto Silva Franco e Guilherme de Souza Nucci. (Org.). Doutrinas Essenciais Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VII, p. 575-582.

18.
CALLEGARI, A. L.. Participação (punível?) de agentes financeiros no delito de lavagem de dinheiro. Doutrinas Essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 1055-1070.

19.
CALLEGARI, A. L.; Andrade, R. L. . Sociedade do risco e Direito Penal. In: André Luís Callegari. (Org.). Direito Penal e Globalização. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011, v. 1, p. 11-44.

20.
CALLEGARI, A. L.. Dolo eventual e crime de trânsito. Direito Penal Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 135-152.

21.
CALLEGARI, A. L.. Legitimidade constitucional do direito penal econômico: uma crítica aos tipos penais abertos. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito Penal Econômico e da Empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 383-400.

22.
CALLEGARI, A. L.; WERMUTH, M.A.D. . Crime organizado: conceito e possibilidade de tipificação diante do contexto de expansão do Direito Penal. In: Luiz Regis Prado; René Ariel Dotti. (Org.). Direito Penal Econômico e da Empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VI, p. 707-740.

23.
CALLEGARI, A. L.; SCHEID, Carlos Eduardo . Breves anotações sobre a lei de lavagem de dinheiro. Lavagem de dinheiro. 1ed.São Leopoldo: Editora Unisinos, 2011, v. 1, p. 17-45.

24.
CALLEGARI, A. L.. Problemas pontuais da Lei de Lavagem de Dinheiro. In: Luiz Regis Prado;René Ariel Dotti. (Org.). Direito Penal Econômico e da Empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 237-258.

25.
CALLEGARI, A. L.. Sociedade de Risco e Direito Penal. In: André Luís Callegari, Leonel Severo Rocha, Lenio Luiz Streck. (Org.). Consituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010, v. 7, p. 1-16.

26.
CALLEGARI, A. L.. Participação criminal de agentes financeiros e garantias de imputação no delito de lavagem de dinheiro. In: Bruno Calabrisch;Douglas Fischer;Eduardo Pelella. (Org.). Garantismo Penal Integral. 1ed.Bahia: JusPodvium, 2009, v. 1, p. 341-360.

27.
CALLEGARI, A. L.; MOTTA, Cristina Reindolff . Estado y política criminal: la contaminación del derecho penal ordinário por el derecho penal del enemigo o la tercera velocidad del derecho penal. In: Eduardo Montealegre Lynett; José Antonio Caro John. (Org.). El sistema penal normativista en el mundo contemporáneo. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2008, v. 1, p. 609-630.

28.
CALLEGARI, A. L.; WEDY, M. T. . Uso de drogas, eficiência e bem jurídico. In: André Luís Callegari; Miguel Tedesco Wedy. (Org.). Lei de Drogas - aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, v. 1, p. 9-20.

29.
CALLEGARI, A. L.; MELIÁ, Manuel Cancio ; BARBOSA, P.A.R. . Controle Social e Criminalidade Organizada. In: André Luís Callegari. (Org.). Crime Organizado - Tipicidade - política criminal - investigação e processo. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, v. 1, p. 11-13.

30.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal: uma aproximação à tipificação do crime organizado. In: Lenio Luiz Streck; Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, v. 5, p. 239-252.

31.
CALLEGARI, A. L.. A concretização dos direitos constitucionais: uma leitura dos princípios da ofensividade e da proporcionalidade nos delitos sexuais. In: Lenio Luiz Streck. (Org.). Direito Penal em Tempos de Crise. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, v. 1, p. 133-149.

32.
CALLEGARI, A. L.. Garantías de una imputación justa: participación (sancionable?) de agentes financieros en el delito del blanqueo de dinero. In: Carlos Daza Gómez. (Org.). El Pensamiento Filosófico y Jurídico-Penal de Gunther Jakobs. 1ed.México: Flores Editor y Distribuidor, S.A. de C.V., 2007, v. 1, p. 807-826.

33.
CALLEGARI, A. L.; MOTTA, Cristina Reindolff . Estado e política criminal: a expansão do Direito Penal como forma simbólica de controle social. In: André Luís Callegari. (Org.). Política Criminal, Estado e Democracia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 1-22.

34.
CALLEGARI, A. L.. Participación (sancionable?) de agentes financieros en el delito de blanqueo de dinero. In: Eduardo Montealegre Lynett. (Org.). Derecho Penal y Sociedad - Estudios sobre las obras de Günther Jakobs y Claus Roxin, y sobre las estructuras modernas de la imputación. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2007, v. 2, p. 235-252.

35.
CALLEGARI, A. L.. Estado e Política Criminal: A expansão do Direito Penal como forma simbólica de controle social. In: Lenio Luiz Streck; Jose Luis Bolzan de Morais. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do PPGD da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. 4, p. 199-210.

36.
CALLEGARI, A. L.; DUTRA, Fernanda Arruda . Derecho penal del enemigo y derechos fundamentales. In: Manuel Cancio Meliá; Carlos Gómez-Jara Díez. (Org.). Derecho Penal del Enemigo - El discurso de la exclusión. 1ed.Madrid: Edisofer S. L., 2006, v. 1, p. 325-340.

37.
CALLEGARI, A. L.. Direito penal e Constituição: condições e possibilidades de uma adequada aplicação da pena.. In: André Copetti; Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. 3, p. -.

38.
CALLEGARI, A. L.. Legitimidad constitucional del Derecho Penal económico: una crítica a los tipos penales abiertos. In: André Luís Callegari. (Org.). La materialización del Derecho Penal. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2006, v. 1, p. 36-52.

39.
CALLEGARI, A. L.. Direito Penal e Constituição: condições e possibilidades de uma adequada aplicação da pena. In: André Copetti; Lenio Streck; Leonel Severo Rocha. (Org.). Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006, v. 3, p. 1-291.

40.
CALLEGARI, A. L.. Participación (sancionable?) de agentes financieros en el delito de blanqueo de dinero. In: Manuel Jaén Vallejo. (Org.). Sistemas Penales Iberoamericanos. Lima: Ara Editores, 2003, v. 1, p. 1047-1066.

41.
CALLEGARI, A. L.. Considerações sobre o Art. 168-A do Código Penal - Apropriação Indébita Previdenciária. In: Eloisa Estellita Salomão. (Org.). Direito Penal Empresarial. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2001, v. 1, p. 31-48.

42.
CALLEGARI, A. L.. O Réu Revel e o Duplo Grau de Jurisdição. In: James Tubenslach; Ricardo Bustamante. (Org.). Livro de Estudos Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1994, v. 1, p. 45-48.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CALLEGARI, A. L.. Manifestações e o crime de terrorismo. Zero Hora, Porto Alegre, p. 13 - 13, 19 fev. 2014.

2.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de dinheiro e implicação para agentes financeiros. Legal Ethics Compliance, LEC News, p. 1 - 1, 07 out. 2013.

3.
CALLEGARI, A. L.. O delito de lavagem de dinheiro como reforço de pena. A Hora dos Vales, Lajeado, p. 14 - 14, 23 dez. 2009.

4.
CALLEGARI, A. L.. Operações policiais. A Hora dos Vales, p. 12 - 12, 16 dez. 2009.

5.
CALLEGARI, A. L.. Dia da Justiça. A Hora dos Vales, p. 4 - 4, 09 dez. 2009.

6.
CALLEGARI, A. L.. O projeto de lei sobre o crime organizado no Brasil. A Hora dos Vales, Lajeado, p. 4 - 4, 02 dez. 2009.

7.
CALLEGARI, A. L.. Prisão e presunção de inocência. A Hora dos Vales, Lajeado, p. 4 - 4, 25 nov. 2009.

8.
CALLEGARI, A. L.. Defesas Corporativas. A Hora dos Vales, Lajeado, p. 4 - 4, 11 nov. 2009.

9.
CALLEGARI, A. L.. A embriaguez ao volante e o teste do bafômetro. A Hora dos Vales, p. 4 - 4, 21 out. 2009.

10.
CALLEGARI, A. L.. A prisão como exceção e não como regra. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, p. 27 - 28, 18 maio 2009.

11.
CALLEGARI, A. L.. Homicídio doloso ou culposo. Novo Olhar, São Leopoldo, p. 10 - 10, 01 maio 2009.

12.
CALLEGARI, A. L.. Problemas para delimitar o crime organizado. Zero Hora, Porto Alegre, p. 14 - 14, 09 maio 2008.

13.
CALLEGARI, A. L.. Teste de Alcolemia e o Código de Trânsito. Diário Popular, Pelotas - RS, p. 3 - 3, 01 ago. 1999.

14.
CALLEGARI, A. L.. Apropriação Indébita contra a Previdência. Jornal do Comércio - RS, Porto Alegre, , v. 2º Cad, p. 16 - 16, 15 jul. 1997.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CALLEGARI, A. L.; SALVADOR, S. . A EXCLUSÃO DA ILICITUDE DO TORTURADOR DE TERCEIRO POSSUIDOR DE INFORMAÇÃO NUM CENÁRIO DE TICKIN TIME BOMB. In: III Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2013, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional de Ciências Criminais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013. p. 1-20.

2.
CALLEGARI, A. L.; MOTTA, Cristina Reindolff . Estado e Política Criminal: A expansão do Direito Penal como forma simbólica de controle social. In: Política Criminal, Estado e Democracia, 2007, São Leopoldo. Política Criminal, Estado e Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 1-22.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, V. B. . As teorias da finalidade da pena e orespeito às garantias fundamentais. In: X Salão de Iniciação Científica e Tecnológica, 2004, Canoas. Livro de resumos. Canoas: Editora da Ulbra, 2004. p. 669-669.

Apresentações de Trabalho
1.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal na sociedade contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Dinheiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CALLEGARI, A. L.. As novas tendências do Direito Penal na sociedade do risco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CALLEGARI, A. L.. Alcances dogmáticos de la Ley de Lavado de Activos de Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CALLEGARI, A. L.. Ensino jurídico e Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CALLEGARI, A. L.. As novas tendências do Direito Penal na sociedade de risco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CALLEGARI, A. L.. O Direito Penal na Sociedade do Risco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CALLEGARI, A. L.. As novas tendências do Direito Penal na sociedade de risco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CALLEGARI, A. L.. Um novo modelo de Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CALLEGARI, A. L.. Um novo modelo de Direito Penal na sociedade de risco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CALLEGARI, A. L.. El delito de blanqueo de capitales en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CALLEGARI, A. L.. El blanqueo de capitales en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CALLEGARI, A. L.. Problemas penales y procesales del delito de blanqueo de capitales. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CALLEGARI, A. L.. El delito de blanqueo de capitales en Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CALLEGARI, A. L.. Alterações e problemas penais e processuais penais na lei de lavagem de dinheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal: um caminho sem retorno?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal: reflexos na Teoria Geral do Delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal: reflexos na teoria geral do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal e os reflexos na teoria do Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal e os reflexos na teoria geral do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal e os reflexos na teoria geral do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal e os reflexos na Teoria do Delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CALLEGARI, A. L.. A Lei de Lavagem de Dinheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Dinheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de dinheiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CALLEGARI, A. L.. A Expansão do Direito Penal e os novos projetos legislativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CALLEGARI, A. L.. Nova lei de lavagem de capitais e suas consequências para a atuação do advogado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CALLEGARI, A. L.. Prevenção e combate à Lavagem de Dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CALLEGARI, A. L.; CASTALDO, A. . A nova lei de lavagem de dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de dinheiro e implicações jurídicas para advogados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CALLEGARI, A. L.; MENDRONI, M. ; CAVALCANTI, J. R. . A Nova Lei de Organização Criminosa e a Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CALLEGARI, A. L.. El recrudecimiento del Derecho Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CALLEGARI, A. L.; LINHARES, R.M. ; KOCHE, B. ; PRETTE, K.C. . A expansão do Direito Penal como forma de combate ao terrorismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CALLEGARI, A. L.. La nuova legge federale brasiliana sull'abbattimento aereo: l'eterno conflitto efficienza vs. garanzia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
CALLEGARI, A. L.. Acidentes de trânsito: repercussões na área penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
CALLEGARI, A. L.. El delito de lavado de dinero. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
CALLEGARI, A. L.. Lavado de Activos, Reflexiones Normativas y de Política Criminal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CALLEGARI, A. L.. La expansión del Derecho Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
CALLEGARI, A. L.. Novos rumos do Direito Penal frente à Política Criminal de Expansão. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CALLEGARI, A. L.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal e o Direito Penal do inimigo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CALLEGARI, A. L.. Aspectos polêmicos da lei de lavagem de dinheiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CALLEGARI, A. L.. A reforma da legislação penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de dinheiro e incriminação de atividades cotidianas (atos neutros). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de dinheiro: problemas penais e processuais penais para aplicação da lei. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
CALLEGARI, A. L.. Globalização, risco e Direito Penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
CALLEGARI, A. L.. Tiene cabida la expansión del Derecho Penal?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CALLEGARI, A. L.. Il reciclaggio di proventi illeciti. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CALLEGARI, A. L.. As novas tendências do Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CALLEGARI, A. L.. El recrudecimiento del Derecho penal y la proteccion de nuevos bienes juridicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de dinheiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CALLEGARI, A. L.. A missão do Direito Penal na sociedade contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
CALLEGARI, A. L.. Direito Penal e Política Criminal no Estado Contemporâneo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
CALLEGARI, A. L.. Os novos rumos do Direito Penal e Processual Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
CALLEGARI, A. L.. Risco e Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
CALLEGARI, A. L.. Direitos Humanos e Sistema Prisional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CALLEGARI, A. L.. Blanqueo de capitales - aspectos penales y procesales. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
CALLEGARI, A. L.. La Expansión del Derecho Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
CALLEGARI, A. L.. La Política Criminal de la Expansión del Derecho Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal na sociedade do risco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
CALLEGARI, A. L.. A prova e o procedimento nos delitos de trânsito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CALLEGARI, A. L.. Os avanços e retrocessos do Direito Penal na sociedade do risco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
CALLEGARI, A. L.. La expansión del Derecho Penal y los delitos de organización criminal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
CALLEGARI, A. L.. El delito de lavado de activos. Problemas penales y procesales. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
CALLEGARI, A. L.. Aspectos penales y procesales de la ley de lavado de ativos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
CALLEGARI, A. L.. A expansão da política criminal ou política criminal de expansão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
CALLEGARI, A. L.. A crimininalização da atividade empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
CALLEGARI, A. L.. As três velocidades do Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
CALLEGARI, A. L.. Crime organizado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal como forma simbólica de controle social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CALLEGARI, A. L.. Política Criminal e expansão do Direito Penal como forma símbolica de controle social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
CALLEGARI, A. L.. Estado y Política Criminal: la contaminación del Derecho Penal ordinário por el Derecho Penal del inimigo o la terecera velocidad del Derecho Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
CALLEGARI, A. L.. Estado y Política Criminal: la contaminación del Derecho Penal ordinário por el Derecho Penal del Enemigo o la tercera velocidad del Derecho Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

75.
CALLEGARI, A. L.. A crise do Direito Penal e a política de segurança. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
CALLEGARI, A. L.. Direitos Humanos e Controle Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
CALLEGARI, A. L.. Política Criminal e expansão do Direito Penal como forma simbólica de controle social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
CALLEGARI, A. L.; Andrade, R. L. . Estado e Política Criminal: a Expansão do Direito Penal como forma Simbólica de Controle Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
CALLEGARI, A. L.. Derecho Penal del Enemigo y garantias fundamentales. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
CALLEGARI, A. L.. Política Criminal e a Nova Lei de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal como novo modelo de Política Criminal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
CALLEGARI, A. L.. A retórica da segurança e a expansão do Direito Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
CALLEGARI, A. L.. Alterações no Código de Trânsito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
CALLEGARI, A. L.. Crime organizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
CALLEGARI, A. L.. A expansão do Direito Penal na sociedade do risco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
CALLEGARI, A. L.. El Autoritarismo en América Latina - El Derecho penal autoritário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
CALLEGARI, A. L.. O Direito Penal do Inimigo e a Expansão do Sistema Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
CALLEGARI, A. L.. A constituição e o ensino jurídico - um breve balanço. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
CALLEGARI, A. L.. Problemáticas da expansão do Direito Penal e os reflexos em nossa legislação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

90.
CALLEGARI, A. L.. Aspectos penais e processuais da Nova Lei de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
CALLEGARI, A. L.. La Reforma de Justicia Penal para Victimas del Delito en Brasil.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
CALLEGARI, A. L.. La Reforma de Justicia Penal para Víctimas del Delito en Brasil.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
CALLEGARI, A. L.. La Víctima en el Procedimento Penal en Brasil.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
CALLEGARI, A. L.. Aspectos controvertidos da nova lei de drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
CALLEGARI, A. L.. Derecho penal simbólico y política criminal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

96.
CALLEGARI, A. L.; SANCHEZ, B. F. ; VILLAREJO, J. D. Y. ; MELIÁ, Manuelo Cancio . Derecho penal y garantías fundamentales. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

97.
CALLEGARI, A. L.. Os novos desafios do Direito Penal - a concretização da Teoria do Domínio do Fato. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
CALLEGARI, A. L.. A ruptura das garantias penais e processuais da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
CALLEGARI, A. L.. As garantias penais e a teoria da imputação objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
CALLEGARI, A. L.. Concurso de pessoas e a teoria do domínio do fato. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
CALLEGARI, A. L.. A Nova Lei de Drogas - Aspectos Penais e Processuais Penais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
CALLEGARI, A. L.. A Teoria da Imputação Objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Dinheiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
CALLEGARI, A. L.. Questões Sobre a Teoria Geral do Delito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
CALLEGARI, A. L.. A Imputação Objetiva no Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
CALLEGARI, A. L.. Por uma teoria geral do crime adequada ao paradigma do risco. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
CALLEGARI, A. L.. Imputação Objetiva no Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
CALLEGARI, A. L.. Criminologia e Temas Atuais de Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
CALLEGARI, A. L.. Tentativa e Concurso de Pessoas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
CALLEGARI, A. L.. Tentativa e Concurso de Pessoas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
CALLEGARI, A. L.. Tetntativa e Concurso de Pessoas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
CALLEGARI, A. L.. Tentativa e Concurso Pessoas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
CALLEGARI, A. L.. Criminologia e Temas Atuais de Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
CALLEGARI, A. L.. Criminologia e Temas Atuais de Direito Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
CALLEGARI, A. L.. Imputação Objetiva no Direito Penal - Preservação das Garantias no Processo Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
CALLEGARI, A. L.. Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
CALLEGARI, A. L.. Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
CALLEGARI, A. L.. Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
CALLEGARI, A. L.. Criminologia e Delinqüência Econômica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
CALLEGARI, A. L.. Eutanásia - Aspectos Legais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
CALLEGARI, A. L.. A Delinqüência do Colarinho Branco e a Investigação Criminal diante das Atribuições Constitucionais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CALLEGARI, A. L.. Imputación objetiva y blanqueo de capitales - IV Seminário Internacional sobre Filosofía y Derecho Contemporáneo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

123.
CALLEGARI, A. L.. Tentativa e Concurso de Pessoas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
CALLEGARI, A. L.. Tentativa e Concurso de Pessoas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CALLEGARI, A. L.. Tentativa e Concurso de Pessoas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CALLEGARI, A. L.. Tentativa e Concurso de Pessoas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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CALLEGARI, A. L.. Participação Criminal e Intervenção Delitiva. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Capitais: Dinheiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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CALLEGARI, A. L.; DIPP, Gilson Langaro ; FELDENS, Luciano ; BOSCHI, José Antônio Paganela . Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e Atuação das Agências de Controle Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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CALLEGARI, A. L.. Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

131.
CALLEGARI, A. L.. Pluralidade Subjetiva. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, E. G. . Contribuições Psicológicas e Jurídicas na Compreensão do Ato Ilícito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
CALLEGARI, A. L.. NovasTendências do Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
CALLEGARI, A. L.. Blanqueo de Capitales. Perspectivas de Derecho comparado.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

135.
CALLEGARI, A. L.. Blanqueo de Capitales. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Dinheiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Dinheiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

138.
CALLEGARI, A. L.. Alternativas Penales para la República de Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

139.
CALLEGARI, A. L.. Modificación del Sistema Punitivo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

140.
CALLEGARI, A. L.. A responsabilidade penal nos acidentes de trânsito. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

141.
CALLEGARI, A. L.. Lavagem de Dinheiro. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

142.
CALLEGARI, A. L.. A Imputação Objetiva no Direito Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

143.
CALLEGARI, A. L.. A Intervenção Mínima no Direito Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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CALLEGARI, A. L.. Novo Código de Trânsito Brasileiro - Aspectos Penais, Civis e Administrativos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

145.
CALLEGARI, A. L.. A responsabilidade criminal decorrente do acidente de trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

146.
CALLEGARI, A. L.. Temas Atuais de Direito Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

147.
CALLEGARI, A. L.. O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

148.
CALLEGARI, A. L.. Direito Penal - 1988 - Ciências Penais e Processual Penal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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CALLEGARI, A. L.. Princípios Fundamentais, de Caráter Penal, Não Formalizados na Constituição Federal. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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CALLEGARI, A. L.. As Novas Leis Penais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

151.
CALLEGARI, A. L.. Juizados Especiais Criminais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

152.
CALLEGARI, A. L.. Juizados Especiais Criminais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

153.
CALLEGARI, A. L.. Juizados Especiais Criminais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
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2.
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CALLEGARI, A. L.. A Imputação Objetiva no Direito Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. (Tradução/Livro).

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CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José . A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006 (Autor do Prefácio do Livro).

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CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José . A proteção de bens jurídicos como função do Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006. (Tradução/Livro).

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41.
CALLEGARI, A. L.. A Imputação Objetiva no Direito Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. (Tradução/Livro).

42.
CALLEGARI, A. L.. Anais do Curso de Direito Penal. Porto Alegre: Departamento de Artes Gráficas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1999 (Autor do Prefácio da Revista).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CALLEGARI, A. L.. DISCURSOS HUMANITÁRIOS E SUAS IMPLICAÇÕES (DES)HUMANAS NO DIREITO NO SÉCULOS XX E XXI NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA: OLHARES LUSÓFONOS SOBRE A (DES)CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE PSICOATIVOS, UMA ABORDAGEM FILOSÓFICO JURÍDICA. 2015.

2.
CALLEGARI, A. L.. A IMPERTINÊNCIA DA MANUTENÇÃO DO CRIME DE INFANTICÍDIO NA CONFIGURAÇÃO ATUAL. 2015.

3.
CALLEGARI, A. L.. O PARADOXO DO CONCEITO DE JUSTIÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI LUSO-BRASILEIRO: PERMISSÃO CONSTITUCIONAL PARA ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA MATERIAL DO JÚRI BRASILEIRO. 2015.

4.
CALLEGARI, A. L.. A Justiça restaurativa e as políticas públicas de reação ao crime, entre a exclusão e a inclusão.. 2015.

5.
CALLEGARI, A. L.. Do conceito de bem jurídico como limitação ao poder punitivo. 2015.

6.
CALLEGARI, A. L.. Controle estatal de objetos e materiais perigosos e criminalização de condutas de posse: uma análise político-criminal a partir de uma base multidisciplinar. 2015.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CALLEGARI, A. L.; PADILHA, A. ; PACHECO, A.M. ; MACHADO, A.A. . As altas taxas de homicídio no Brasil - Conversas Cruzadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
CALLEGARI, A. L.; MARTINS, R.C. ; VACARO, L. ; SANTOS, R.M. . As prisões na operação 'Lava-jato' - Conversas Cruzadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CALLEGARI, A. L.. Segurança pública - Conversas Cruzadas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
CALLEGARI, A. L.. Revista Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
CALLEGARI, A. L.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima . Conversas Cruzadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

15.
CALLEGARI, A. L.. Debate sobre a liberdade de réus presos no caso da boate Kiss - Conversas Cruzadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

16.
CALLEGARI, A. L.; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima ; LUZ, D. P. L. . Julgamento do Mensalão - Conversas Cruzadas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

17.
CALLEGARI, A. L.. Programa Esfera Pública. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

18.
CALLEGARI, A. L.; DALAZEN, F. ; LOPES FILHO, Mario Rocha . Conversas Cruzadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

19.
CALLEGARI, A. L.. Cultura na Mesa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
CALLEGARI, A. L.; DORNELLES, M.L. ; AZEVEDO NETO, V. H. . Conversas Cruzadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

21.
CALLEGARI, A. L.. Conexão Unisinos FM. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
CALLEGARI, A. L.; MARTINS, R.C. ; PERUCHIN, M. . Conversas cruzadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

23.
CALLEGARI, A. L.; STRECK, Lênio Luiz . Esfera Pública. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

24.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

25.
CALLEGARI, A. L.. Jornal da Record. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
CALLEGARI, A. L.. Jornal do Almoço. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

28.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

29.
CALLEGARI, A. L.. Cultura na Mesa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
CALLEGARI, A. L.. Redação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

32.
CALLEGARI, A. L.. Cultura na mesa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
CALLEGARI, A. L.. Espaço Forense. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
CALLEGARI, A. L.. Espaço Forense. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
CALLEGARI, A. L.. Gaucha 19 horas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
CALLEGARI, A. L.. Espaço Forense. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
CALLEGARI, A. L.. Justiça na Manhã. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
CALLEGARI, A. L.. Redação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
CALLEGARI, A. L.; FISCHER, Douglas ; TRINDADE, Rinez ; MULLER, Wilson . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

40.
CALLEGARI, A. L.; BARBOSA, D. A. . TV Câmara Entrevista. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

42.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

43.
CALLEGARI, A. L.. Gaúcha Repórter. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
CALLEGARI, A. L.; LANTADA Bolivar ; SILVA, D.M. ; BRITTO, Cláudio . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

45.
CALLEGARI, A. L.. Polêmica. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

46.
CALLEGARI, A. L.. Espaço Forense. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

48.
CALLEGARI, A. L.. Justiça no Rádio. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
CALLEGARI, A. L.. Justiça no Rádio. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
CALLEGARI, A. L.. RBS Notícias. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
CALLEGARI, A. L.. Vale Mais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
CALLEGARI, A. L.. Contra Plano. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
CALLEGARI, A. L.. Espaço Forense. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
CALLEGARI, A. L.; LOPES, A.D. ; BACCI, E. ; SILVA, D.M. . Conversas Cruzadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

55.
CALLEGARI, A. L.. Contra Plano. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
CALLEGARI, A. L.. Vale Mais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

58.
CALLEGARI, A. L.. Conversas Cruzadas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

59.
CALLEGARI, A. L.; GIULIANI NETO, R. ; Carrion, E. ; Wambert Gomes Di Lorenzo . Conversas Cruzadas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

60.
CALLEGARI, A. L.. Contra Plano. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
CALLEGARI, A. L.. Crime e Prostituição - análise das condutas típicas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
CALLEGARI, A. L.. Dolo eventual nos crimes de trânsito. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

63.
CALLEGARI, A. L.. O Manifesto do Ministério Público sobre o abrandamento das penas criminais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

64.
CALLEGARI, A. L.. Fraude em concurso público por meio eletrônico. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
CALLEGARI, A. L.. Os novos rumos do Direito Penal. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

66.
CALLEGARI, A. L.. Direito e Sociedade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CALLEGARI, A. L.. Especialização em Ciências Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CALLEGARI, A. L.. Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
CALLEGARI, A. L.. Sistema Penal, Derechos Humanos y Víctimas del Delito en Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CALLEGARI, A. L.. Especialização em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CALLEGARI, A. L.. Módulo de Direito Penal Econômico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
CALLEGARI, A. L.. Direito Penal e Processo Penal - Atualização em Ciências Criminais - Humanismo e Compromisso Social. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CALLEGARI, A. L.. Direito Penal Empresarial - Lavagem de Dinheiro. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
CALLEGARI, A. L.. Direito Penal Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
CALLEGARI, A. L.. Direito Penal e Processo Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CALLEGARI, A. L.. Teoria Constitucional do Delito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
CALLEGARI, A. L.. Teoria Geral do Crime. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
CALLEGARI, A. L.. Questões Complexas sobre Autoria e Participação Criminosa. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
CALLEGARI, A. L.. Os 40 anos do Curso de Direito e os 10 anos do Curso de Pós-graduação em Direito da Unisinos. 2007.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CALLEGARI, A. L.; HERINGER JUNIOR, B.; MAYA, A.M.. Participação em banca de Rodrigo Augusto de Azambuja Mattos. A (I) legitimidade da Tortura: Os tormentos em tempos de terrorismo internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

2.
CALLEGARI, A. L.; HERINGER JUNIOR, B.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Eduardo de Lima Veiga. Terrorismo e Direito Penal do Inimigo: contornos e legitimidade à luz do Direito Internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

3.
CALLEGARI, A. L.; MAYA, A.M.; HERINGER JUNIOR, B.. Participação em banca de Matheus Gonçalves dos Santos Trindade. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei 9.605/98: da lacuna legislativa à afetação de direitos e garantias. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

4.
CALLEGARI, A. L.; CORDEIRO, N.; COUTINHO, N. C.. Participação em banca de Jandimário Teixeira Lima. Redução da maioridade penal - perspectivas e efeitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

5.
CALLEGARI, A. L.; SAAVEDRA, G.A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Tapir Tabajara Canto da Rocha Neto. Lavagem de dinheiro: a tutela penal sobre a transparência da ordem econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; MORAES, V.L.. Participação em banca de Vanessa Urquiola do Nascimento. O Direito à não autoincriminação na interpretação das corteis europeia e interamericana de Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
CALLEGARI, A. L.; RIOS, Rodrigo Sanchez; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Caio Marcelo Cordeiro Antonietto. A Disciplina Penal das Organizações Criminais Transnacionais: uma análise econômica do tráfico internacional de drogas e lavagem de capitais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
CALLEGARI, A. L.; DAVILA, F. R.; RODRIGUEZ, J. R.. Participação em banca de JONES MARIEL KEHL. DIREITO PENAL (ANTI)TERRORISTA: LIMITES OPERATIVOS PARA SUA INCRIMINAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
CALLEGARI, A. L.; POZZEBON, F. D. A.; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Caroline Araujo. O princípio do nemo tenetur se detegere no crime de embriaguez ao volante: pièce de résistance no vale tudo probatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
CALLEGARI, A. L.; DAVILA, F. R.; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de SÉRGIO HIANE HARRIS. OS DELITOS CUMULATIVOS COMO FORMA DE TUTELA PENAL (I)LEGÍTIMA DO MEIO AMBIENTE EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA DE RISCO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; VALENTE, M. M. G.. Participação em banca de Paulo Dariva. A cadeia de custódia da prova genética. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
CALLEGARI, A. L.; D'AVILA, F.R.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Guilherme Francisco Ceolin. O dolo como conceito normativo: o estado atual da dogmática do dolo. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; RIBEIRO, D.V. H.. Participação em banca de Klayton Augusto Martins Tópor. Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
CALLEGARI, A. L.; Teixeira, A. V.; MORAES, V.L.. Participação em banca de Luciano Stumpf Lutz. Terrorismo, Direito Penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do Direito e da Ciência Jurídica na definição do terrorismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, V.L.; SAAVEDRA, G.A.. Participação em banca de Adriane Pinto Rodrigues da Fonseca Pires. Responsabilidade penal na lei brasileira de lavagem de capitais: a ilegitimidade da atribuição da condição de garante aos agentes financeiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
CALLEGARI, A. L.; Teixeira, A. V.; SOUZA, A.B.G.. Participação em banca de Bruna Aspar Lima. A reparação do dano como protagonista do Direito Penal ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, J. L. B.; PRADO, G.L.M.. Participação em banca de Gabriela Schneider. DO INQUISITORIALISMO À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
CALLEGARI, A. L.; ENGELMANN, Wilson; POZZEBON, F. D. A.. Participação em banca de Natália de Andrade Magalhães. As instalações de bancos de dados genéticos para fins criminais no Brasil: instrumento de redução criminal ou controle social na sociedade do risco?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; PERUCHIN, M.. Participação em banca de Caíque Ribeiro Galícia. Globalização e processo penal: análise dos direitos e garantias na cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do mercosul. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

20.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Dylvan Castro de Araújo. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CIDADÃO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM REFERENCIAL NORMATIVO DE DURAÇÃO MÁXIMA DO PROCESSO PENAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
CALLEGARI, A. L.; Teixeira, A. V.; SCHMIDT, A.Z.. Participação em banca de Marcelo Castelo Branco Ismael. POR UMA POLÍTICA LEGISLATIVA RACIONAL: O DILEMA ENTRE A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE NOVOS BENS JURÍDICOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
CALLEGARI, A. L.; RIOS, Rodrigo Sanchez; SOUZA FILHO, C.F.M.. Participação em banca de Michael Knolseinsen. A Impossibilidade de Criminalização dos Movimentos Sociais e sua Repercussão Socioambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

23.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, V.L.; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Maurício Tasca. Os Conhecimentos Fortuitos Obtidos Mediante Interceptações Telefônicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

24.
CALLEGARI, A. L.; ROCHA, L. S.; AMARAL, T.B.. Participação em banca de Gustavo André Olsson. Ciência Econômica e Direito Penal Sob a Perspectiva Sistêmica. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
CALLEGARI, A. L.; Teixeira, A. V.; GIMENES, M.S.. Participação em banca de Roberta Lofrano Andrade. Uma Leitura Constitucional do Direito Processual Penal frente à Política Criminal Expansionista: a necessária implementação de um (verdadeiro) sistema acusatório. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
CALLEGARI, A. L.; Teixeira, A. V.; CARAVALHO, M.D.L.. Participação em banca de Antonio Carlos Padilha. Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
CALLEGARI, A. L.; BUFFON, M.; SANTOS, A. L. C.. Participação em banca de Cícero Gehlen Dapper. A expansão do Direito Penal sob o influxo da "administrativização" dos crimes tributários. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, V.L.; WEINGARTNER NETO, J.. Participação em banca de Maura da Silva Leitzke. Inquérito policial e os direitos fundamentais do investigado. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

29.
MORAES, V.L.; CALLEGARI, A. L.; AUGUSTIN, Sérgio. Participação em banca de Carlos Frederico Manica Rizzi Cattani. Crimes societários: por uma análise particularizada das condutas dos sócios. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

30.
CALLEGARI, A. L.; Teixeira, A. V.; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Fabrício Antônio da Silva. O Direito Penal e a (I)legitimidade da punibilidade dos Crimes de Perigo sob a Perspectiva do Risco no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, J. L. B.; MOTTA, L.F.. Participação em banca de Nasser Ahmad Sati. Os vulneráveis em matéria penal: o caso dos body packers. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
CALLEGARI, A. L.; FREITAS, V. P.; RIOS, Rodrigo Sanchez. Participação em banca de Marcos Eduardo Cabello. Análise do crime de lavagem de dinheiro praticado mediante a utilização do comércio internacional e seus efeitos econômicos e sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

33.
CALLEGARI, A. L.; ROCHA, L. S.; COSTA, R.A.. Participação em banca de Paulo Eduardo Duarte de Oliveira Junior. Processo Penal e Mídia: A Cultura do Medo e a Espetacularização dos Juízos Criminais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
CALLEGARI, A. L.; AUGUSTIN, Sérgio; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Lauro Thaddeu Gomes. A posição da vítima no Processo Penal brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

35.
ENGELMANN, Wilson; RIOS, Rodrigo Sanchez; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Alexandre Rorato Maciel. Crime organizado: persecução penal e política criminal dentro do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
CALLEGARI, A. L.; LOPES JÚNIOR, Aury; GIACOMOLLI, Nereu José. Participação em banca de Gerri Adriani Mendes. O Paradigma Constitucional de Investigação Criminal. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

37.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; MORAES, J. L. B.. Participação em banca de Cleber Freitas do Prado. Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; MORAES, J. L. B.. Participação em banca de Vinicius Borges de Moraes. O direito penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; LOPES JÚNIOR, Aury. Participação em banca de Juliana Coelho Lavigne. Alternativas à prisão preventiva: em busca da redução de danos. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

40.
LIMBERGER, Têmis; POZZEBON, F. D. A.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Gabriel Ferreira dos Santos. Estado e indivíduo: o sentido do limite da intervenção - o problema dos crimes de perigo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; POZZEBON, F. D. A.. Participação em banca de Márcia Regina Claudino Uhlein. Um paralelo entre a internação provisória e a prisão preventiva: a falácia da proteção integral. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

42.
CALLEGARI, A. L.; SARLET, I.W.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Maria Luíza Schafer Streck. O Direito Penal e o princípio de proteção deficiente: a face oculta da proteção dos Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
CALLEGARI, A. L.; CARVALHO, D. W.; CARVALHO, S.. Participação em banca de Andréia Meneguzzi. Responsabilidade penal da pessoa jurídica decorrente do lançamento de resíduos industriais no meio ambiente: um estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

44.
CALLEGARI, A. L.; STRECK, Lênio Luiz; CATTONI, M.. Participação em banca de Roberta Magalhães Gubert. Mauerschützen (o caso dos atiradores do muro) e a pretensão de correção do Direito na teoria de Robert Alexy: aportes hermenêuticos ao debate acerca da relação entre direito e moral. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; SANTOS, A. L. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo Scheid. A Motivação das Decisões Penais a Partir da Teoria Garantista. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
CALLEGARI, A. L.; VENTURA, D. F. L.; NASSER, Salem Hikmat; SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Participação em banca de Luciano Vaz Ferreira. Da Juridicidade da Legítima Defesa na Globalização do Terror. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
CALLEGARI, A. L.; POZZEBON, F. D. A.; SOUZA, P. V. S.. Participação em banca de Álvaro Roberto Antanavicius Fernandes. O Tribunal do Júri Popular: um olhar sobre o processo ritual. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

48.
STRECK, Lênio Luiz; CATTONI, M.; MORAES, J. L. B.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Otávio Binato Júnior. Do Estado Social ao Estado Penal: O Direito Penal do Inimigo como Novo Parâmetro de Racionalidade Punitiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
CALLEGARI, A. L.; LOPES JÚNIOR, Aury; STRECK, Lênio Luiz. Participação em banca de Adler dos Santos Baum. A Filtragem Hermenêutico-Constitucional do Processo Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; SILVA, Angelo Ilha da; WEINGARTNER, Jayme. Participação em banca de Milton Fontana. A sanção penal na perspectiva dos Direitos Fundamentais: finalidade e aplicação. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

51.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; LOPES JÚNIOR, Aury Celso Lima; SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Participação em banca de Marcos Rogério Peroto. O Exame Prévio da Admissibilidade da Ação Penal na Perspectiva da Tutela dos Direitos Fundamentais do Imputado. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

52.
CALLEGARI, A. L.; VIAL, S. R. M.; REIS, J. R.; MAZZAMUTO, S.. Participação em banca de Paulo Fayet. O Direito Penal Econômico e o Conceito de Organização Criminosa na Legislação Brasileira - Violação ao Princípio Constitucional da Legalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

53.
CALLEGARI, A. L.; STRECK, Lênio Luiz; CARVALHO, S.. Participação em banca de Diego Viola Marty. A Relação Processual Penal a partir do Princípio da Igualdade: Perspectiva Garantista do Processo Penal, da Jurisdição e das Partes. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
CALLEGARI, A. L.; STEINMETZ, W. A.; AUGUSTIN, Sérgio; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de Marcus Vinicius Baratieri. Precaução e Prevenção da Poluição Transfronteiriça e o Direito Internacional Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

55.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; RIOS, Rodrigo Sanchez. Participação em banca de Dario José Kist. Os crimes contra a ordem tributária e os princípios constitucionais penais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

56.
CALLEGARI, A. L.; RIOS, Rodrigo Sanchez; CABANA, Patricia Faraldo; DUARTE, Francisco Carlos. Participação em banca de Daniel Laufer. Artigo 25 da lei nº7.492/86: Problemas de autoria no âmbito jurídico-penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

57.
CALLEGARI, A. L.; LUISI, Luiz Benito Viggiano; GIACOMOLLI, Nereu José; LOPES JÚNIOR, Aury. Participação em banca de Maria Regina Santini Martins. A suspensão do processo e do curso da prescrição como garantias da ampla defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

58.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu; CERNICCHIARO, Luiz Vicente; LUISI, Luiz Benito Viggiano. Participação em banca de Mariana Correa Feldens. O instituto da delação premiada no direito penal italiano e brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

59.
VALENTE, R. A.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Rui de Almeida Valente. Ordem de Prisão e Autoridade Competente: garantia fundamental de proteção ao homem no estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

60.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Marlus Heriberto Arns de Oliveira. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no âmbito do Direito Econômico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Teses de doutorado
1.
CALLEGARI, A. L.; ROCHA, L. S.; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da; VIAL, S. R. M.; CORDEIRO, N.. Participação em banca de Gustavo André Olsson. SISTEMA JURÍDICO, DOGMÁTICA E EFETIVIDADE: A expansão normativa no sistema jurídico, a classificação dogmática e a eficácia/efetividade do Estatuto do Desarmamento (nos homicídios), da Lei Maria da Penha (na violência contra a mulher) e da Lei de Drogas (no crime de tráfico). 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; POZZEBON, F. D. A.; SOUZA, P. V. S.; RODRIGUES, Celso. Participação em banca de Marcelo Almeida Santánna. A audiência preliminar como interregno procedimental: uma contribuição para o processo penal brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
CALLEGARI, A. L.; RIOS, Rodrigo Sanchez; BUSATO, P.C.; FREITAS, V. P.; MORO, S.F.; WINTER, L.A.C.. Participação em banca de Sólon Cícero Linhares. Confisco alargado de bens: uma reflexão crítica sobre a política criminal de recuperação de ativos provenientes de práticas ilícitas. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

4.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, J. L. B.; ACHUTTI, D.; BOLZAN, F.M.B.; ENGELMANN, Wilson. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Moura. DESOCULTANDO ?O PERCURSO? DA INFORMALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UMA PESQUISA EXPLORATÓRIA NOS JUIZADOS CRIMINAIS DA 4ª REGIÃO. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
CALLEGARI, A. L.; RODRÍGUEZ MOURULLO, G.; JORGE BARREIRO, A.; MARAVER GOMEZ, M.; ORTIZ DE UBINA GIMENO, I.. Participação em banca de Elisangela Melo Reghelin. Delinquência sexual grave: o tratamento jurídico-penal contemporâneo para indivíduos perigosos. 2015. Tese (Doutorado em Derecho Publico y Filosofia Juridica) - Universidad Autónoma de Madrid.

6.
CALLEGARI, A. L.; ENGELMANN, Wilson; ROCHA, L. S.; GIACOMOLLI, Nereu José; BRANDARIZ GARCIA, J. A.. Participação em banca de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. A PRODUÇÃO DA VIDA NUA NO PATAMAR DE (IN)DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA: a gramática dos imigrantes como ?sujeitos de risco? e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
CALLEGARI, A. L.; ENGELMANN, Wilson; SANTOS, A. L. C.; MACHADO, M. R. A.; BUNCHAFT, M. E.. Participação em banca de Américo Braga Júnior. A (i)legítima expansão do Direito Penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy - a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
CALLEGARI, A. L.; STRECK, Lênio Luiz; RIOS, Rodrigo Sanchez; ENGELMANN, Wilson; GIMENES, M.S.. Participação em banca de Francis Rafael Beck. A criminalidade do colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil: uma (re)leitura do discurso da impunidade quanto aos delitos do "andar de cima". 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
CALLEGARI, A. L.; FREITAS, V. P.; RIOS, Rodrigo Sanchez; GUARAGNI, F.; EFING, A. C.. Participação em banca de Daniel Addor Silva. Legitimação constitucional do Direito Penal econômico: elementos para interpretação de um Direito Penal em sintonia com a economia de mercado. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
CALLEGARI, A. L.; RIOS, Rodrigo Sanchez; ENGELMANN, Wilson; ROCHA, L. S.; Lyra, J. F. D.. Participação em banca de Lúcio Santoro de Constantino. A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem visual ao tempo útil do direito processual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
STRECK, Lênio Luiz; GIACOMOLLI, Nereu José; CALLEGARI, A. L.; Soares, L.E.; CURI, I.G.. Participação em banca de Jader da Silveira Marques. Leitura Hermenêutica da Tipicidade Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
RIOS, Rodrigo Sanchez; GIACOMOLLI, Nereu José; CALLEGARI, A. L.; STRECK, Lênio Luiz; ROCHA, L. S.. Participação em banca de Renata Almeida Costa. Direito e complexidade: a produção e o controle do terror(ismo). 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
CALLEGARI, A. L.; STRECK, Lênio Luiz; Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda; AZEVEDO, R. G.; LIMBERGER, Têmis. Participação em banca de Thiago Fabres de Carvalho. O Direito Penal como Mecanismo de Gestão de Subcidadania no Brasil: (in)visibilidade, reconhecimento e as possibilidades hermenêuticas do princípio da dignidade humana no campo penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
ROCHA, L. S.; GIACOMOLLI, Nereu; BARROS, F.M.; CALLEGARI, A. L.; VIAL, S. R. M.. Participação em banca de Luciano Fernandes Motta. Tipicidade penal autopoiética. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Cristiano Weber.O advogado diante da inquisitorialidade do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Marcia Ferreira Fraga.Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) - Inovações penais e processuias penais para controle à violência contra a mulher.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Marcos Silveira da Cunha.Lavagem de dinheiro: suas etapas, crime antecedente e erro de tipo.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Patrícia Pacheco Machado.A competência para julgamento dos crimes contra a organização do trabalho: uma necessária discussão a partir da emenda constitucional n. 45/2004.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Paula Denise Godoy Felice.Teorias sobre as finalidades das penas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Quelin Borsoi.Interrogatório on-line.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Rejane Lorene Soares.Uma abordagem garantista da reincidência criminal em face do Estado Democrático de Direito.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Renée Cristina Herlin Ritter.A tutela penal do meio ambiente no contexto de uma sociedade de risco.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
GIULIANI NETO, R.; RECKZIEGEL, R. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Juliana Blos.O poder de investigação criminal pelo Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
CALLEGARI, A. L.; GIULIANI NETO, R.; RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Marcia Araújo Nozari.Aspectos penais dos usuários e dependentes de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
RECKZIEGEL, R. S.; CALLEGARI, A. L.; GIULIANI NETO, R.. Participação em banca de Denise Ortiz Donicht.O prazo de duração da medida de segurança e a internação no Instituto Psiquiátrico Forense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
GIULIANI NETO, R.; RECKZIEGEL, R. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Renata Agostini.Homicídio Passional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
GIULIANI NETO, R.; RECKZIEGEL, R. S.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Samuél Hickmann.A Sociedade no Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
CALLEGARI, A. L.; WEDY, M. T.; Alexandre Ayub Dargél. Participação em banca de Andreos de Freitas Vilela.Prisões Cautelares e garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
CALLEGARI, A. L.; FELDENS, Luciano; BECK, Francis Rafael. Participação em banca de Fabíula da Silva Cristianetti.O reconhecimento antecipado da prescrição: fundamentos e análise jurisprudencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
CALLEGARI, A. L.; FELDENS, Luciano; BECK, Francis Rafael. Participação em banca de Luís Eduardo Buchfink Nunes.A delação premiada no direito brasileiro: análise ética e político-criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
CALLEGARI, A. L.; GERBER, D.; RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Arthur Katz.A progressão de regime de cumprimento de pena no crime de tráfico de entorpecentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
CALLEGARI, A. L.; RECKZIEGEL, R. S.; GERBER, D.. Participação em banca de Bernardo de Oliveira Levorse.Crimes hediondos: inconstitucionalidade do parágrafo 1º, do artigo 2º, da Lei 8.072/90 e os problemas sociais em torno do dispositivo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
CALLEGARI, A. L.; RECKZIEGEL, R. S.; GERBER, D.. Participação em banca de Carlos Germano Reichert.Aspectos penais da interrupção seletiva da gestação: uma visão constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
CALLEGARI, A. L.; RECKZIEGEL, R. S.; GERBER, D.. Participação em banca de Eliane Maria Colle.A relativização da inadmissibilidade da prova ilícita no processo penal em defesa do patrimônio público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
CALLEGARI, A. L.; RECKZIEGEL, R. S.; GERBER, D.. Participação em banca de Fernanda Santos Rodrigues.A compreensão da personalidade anti-social, seus tratamentos e sua aplicação no direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
CALLEGARI, A. L.; GERBER, D.; RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Fernando Benini Magagnin.Prisão e liberdade: breves apontamentos à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
CALLEGARI, A. L.; RECKZIEGEL, R. S.; GERBER, D.. Participação em banca de Jobir Moreira da Costa.Penas restritivas de direito: uma alternativa à privação de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
CALLEGARI, A. L.; RECKZIEGEL, R. S.; GERBER, D.. Participação em banca de Paulo Augustinho H. Stradolini.Remição de pena soma-se o tempo já cumprido ou diminui-se do total da pena imposta?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; BECK, Francis Rafael. Participação em banca de Vinicius Borges de Moraes.Direito Penal do Inimigo e Crítica a Flexibilização das Garantias Fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

26.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; IRION, P. A.. Participação em banca de Dulcinea da Silva Camacho.Tribunal do júri: a garantia da participação dos leigos no corpo de jurados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

27.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; IRION, P. A.. Participação em banca de Ettore Flores.O garantismo penal frente a impossibilidade de progressão de regime nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

28.
BANDEIRA, A. F. L.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de André Felipe de Lima Bandeira.O Inquérito Policial sob o prisma constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

29.
MARTINS, C. L. P.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Carolina de Lima Pilotti Martins.Pena Privada de Liberdade e Medida de Segurança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

30.
SANTOS, D. L.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Daniela Lummertz Santos.A justiça terapêutica frente ao consumidor de drogas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

31.
LOPES, F. M.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Fabrício Motta Lopes.Inquérito policial: permanência ou extinção?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

32.
ARNHOLD, J. C. A.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de José Carlos Anessi Arnhold.O sistema de responsabilidade de doutrina da proteção integral e o ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

33.
SALDANHA, L. D.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Luciana Dias Saldanha.A justiça terapêutica no Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

34.
GALVÃO, L. D.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Luciano Doria Galvão.Justiça terapêutica: um novo paradigma para o tratamento de infratores usuários de drogas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

35.
ASSMANN, M. G.; CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Márcio Gustavo Assmann.Limitações constitucionais processuais aplicadas ao procedimento de apuração de ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

36.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Carlos eduardo Scheid.Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Maria Teresa Prezzotto.Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade no Direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Aline Roberta Rios Duarte.Infanticídio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Antônio da Graça de Freitas.Da Execução Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Clarice Endres Reis.Antecipação na Tutela Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Guilherme Santa Rosa.O Princípio da Insignificância como Excludente da Tríplicidade no Direito Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Diego Alves Correa.A Política Criminal Contemporânea e o Paradigma Neocriminalizador. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Diego Viola Marty.Sentença Criminal: Abordagem Garantista. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Mauren Amabile da Costa.Sentença de Pronuncia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Carla Ligório da Silva.Aspectos Fundamentais do Aspecto Policial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Elena Maria Castro.O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Saionara Dubis Machado.Fatores Determinantes da Conduta Criminosa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Alex Jung.Homicídio Privilegiado. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Cloy Ubirajara Mendonça Amaral.A Balística na Prova Pericial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Newton Inda Bitencourt.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: A questão da pena. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Andrea Brandi de Carvalho.Parricidio. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Andreia Lobo da Rosa.Criminalidade Econômica: Crimes familiares contra aordem tributária e sonegação fiscal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Janete Fabiola Togni de Oliveira.Execução Penal: Penas não provativas de liberdade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Maria Inez de Almeida.As Penas Privativas de Liberdade e sua Execução. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Marjori Kern Posada.Variantes Existentes entre a Persecucção Penal Portuguesa e a Brasileira. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Roberto da Silva Gomes.Menor Infrator. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Rodrigo Brune.Generalidades e Reflexos da Prisão Preventiva em Sentido Estrito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Maria Aparecida Machado da Silva.Cartório de Prefeitos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Flávio Tomazeli.O Dolo Eventual e os Crimes de Homicídio. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Álvaro Aguirre Ventura.Inquérito Policial Militar. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Ana Helena Louis Loureiro.Inquérito Policial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Cristiane Teixeira da Rocha.Habeas Corpus. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Gisele cristina Finn.Interrogatório Judicial do Acusado no Processo Criminal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Itália D'arc Vargas Otília.Preparação do Dano como Condição para a Suspenção do Processo. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Marcelo Bazzotti da Silva.Recurso Especial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Mário augusto Freitas Viegas.Prisão Tempoirária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Milene Barazzetti Machado.Sentença Criminal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Ricardo de Miranda Monteiro.Controle Externo da Atividade Política Judiciária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Allan Denis Rocha de Mendonça.Tóxicos - Lei 6.368/76. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Cláudia Maria Castanho Machado.Dolo Eventual em Acidentes de Trânsito. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Andreia Pereira Fioravante.Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito no RS. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Armando Thomaz da Silva.O Furto. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Fábio Colombo.A Inimpitabilidade Penal do Menor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Leila Names Reis Veit.Consequencias Jurídicas do Ato Infracional Praticado pelo Menor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Marcos Vinicius Souza de Souza.A Criminalidade no Campo dos Veículos Automotores. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Sabrina Schenkel.Crimes contra as Marcas. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Vladimir Adão Rigotti.Tóxicos - Lei 6.368/76. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
CALLEGARI, A. L.. Participação em banca de Clarissa Barros Gonçalves.Abuso de Autoridade. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CALLEGARI, A. L.. Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça do Estado do Mato Grosso. 2010. Procuradoria Geral de Justiça do Mato Grosso.

2.
CALLEGARI, A. L.. 2º Concurso público para provimento do cargo de Defensor Público. 2010. Defensoria Pública do Estado de Rondônia.

3.
CALLEGARI, A. L.; THUMS, Gilberto; REGHELIN, E.M.; RECKZIEGEL, R. S.; WEDY, M. T.. Concurso Público para Delegado de Polícia do Rio Grande do Sul. 2009. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

4.
CALLEGARI, A. L.; PIRES, Sérgio Luiz Fernandez; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Banca para a prova de conteúdos específicos de seleção pública de docentes para o preenchimento de uma vaga de professor de Direito Penal e Processo Penal. 2004. Universidade de Passo Fundo.

5.
CALLEGARI, A. L.; PIRES, Sérgio Luiz Fernando; SCHONARDIE, Elenise Felzke; LAIMER, Elisa Mainardi. Seleção pública de docentes para o preenchimento de uma vaga de professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direitos da Universidade de Passo Fundo. 2004. Universidade de Passo Fundo.

6.
CALLEGARI, A. L.; PIRES, Sérgio Luiz Fernandes; SCHONARDIE, Elenise Felzke. Seleção pública de docentes para o preenchimento de uma vaga de professor de Estágio I - Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. 2004. Universidade de Passo Fundo.

Outras participações
1.
CALLEGARI, A. L.; BECK, Francis Rafael. Mostra Unisinos de Iniciação Científica 2011. 2011. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
CALLEGARI, A. L.; ENGELMANN, Wilson; BRAGATTO, F.. Banca para seleção de docentes. 2008. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
CALLEGARI, A. L.; MORAES, J. L. B.; STRECK, Lênio Luiz; ROCHA, L. S.; BARRETO, V.P.. Banca para seleção no ingresso no curso de Pós-graduação (Doutorado) da Unisinos. 2008. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
CALLEGARI, A. L.; WEDY, M. T.; KREBS, P. S.. Banca para seleção de docentes na graduação da Unisinos. 2007. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
MORAES, J. L. B.; CALLEGARI, A. L.; ROCHA, L. S.; STRECK, Lênio Luiz; SILVA, Ovídio Batista. Banca para seleção no ingresso no curso de Doutorado da Unisinos. 2007. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
WEDY, M. T.; RODRIGUES, Maria Alice; KRAEMER, Eduardo; CALLEGARI, A. L.. Seleção de docentes para a graduação - Unisinos. 2007. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
CALLEGARI, A. L.; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley da. Mostra de Iniciação Científica da Unisinos. 2006. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José; SCHWARTZ, G. A. D.; MACEDO, E. H.; STEINMETZ, W. A.. Banca de seleção para ingresso no Mestrado em Direito da Ulbra. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

9.
CALLEGARI, A. L.; SCHWARTZ, G. A. D.; GIACOMOLLI, Nereu José; MACEDO, E. H.. Banca de seleção para o ingresso no mestrado em Direito da Ulbra. 2005. Universidade Luterana do Brasil.

10.
CALLEGARI, A. L.; LUISI, Luiz Benito Viggiano; GIACOMOLLI, Nereu José. Banca de seleção para ingresso no Mestrado em Direito da Ulbra. 2004. Universidade Luterana do Brasil.

11.
CALLEGARI, A. L.. Processo de Avaliação de Projetos de Pesquisa. 2004. Universidade Luterana do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4. Seminário Abierto de Derecho Penal.La expansión del Derecho Penal. 2012. (Seminário).

2.
IX Corso Internazionale di Formazione in Diritto Penal. La nuova legge federale brasiliana sull'abbattimento aereo: l'eterno conflitto efficienza vs. garanzia. 2012. (Congresso).

3.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o dano ambiental.Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a atribuição de responsabilidade. 2012. (Simpósio).

4.
Seminario de Derecho Penal y Procesal Penal.El Delito de Lavado de Dinero. 2012. (Seminário).

5.
Seminário de Derecho y Proceso Penal.Lavado de Activos, Reflexiones Normativas y de Política Criminal. 2012. (Seminário).

6.
XX Simpósio Estadual de Direito - XIII Simpósio Nacional de Direito.Acidentes de trânsito: repercussões na área penal. 2012. (Simpósio).

7.
XXXI Semana de Estudos Jurídicos - Entre o Direito e a Política.Novos rumos do Direito Penal frente à Política Criminal de Expansão. 2012. (Seminário).

8.
9º Simpósio Nacional de Direito.Política Criminal e expansão do Direito Penal como forma simbólica do controle social. 2008. (Simpósio).

9.
Direitos Humanos e Discurso Jurídico.Direitos Humanos e Controle Social. 2008. (Seminário).

10.
II Direito em Pauta Crise, Direito e Constitucionalização.A Crise do Direito Penal e a Política de Segurança. 2008. (Seminário).

11.
IX Curso Internacional de Derecho Penal - Günther Jakobs y el Funcionalismo Jurídico-Penal en el Nuevo Milenio. Estado y política criminal: la contaminación del Derecho penal ordinário por el Derecho penal del enemigo o la tercera velocidad del Derecho penal. 2008. (Congresso).

12.
Pesquisando o Direito III.Estado e Política Criminal: a Expansão do Direito Penal como forma Simbólica de Controle Social. 2008. (Seminário).

13.
Primer Encuentro Internacional de Profesores de Derecho Penal.Derecho Penal del enemigo y garantias fundamentales. 2008. (Seminário).

14.
VI Seminário Internacional sobre Filosofía y Derecho Contemporáneo.Estado y Política Criminal: la contaminación del Derecho Penal ordinário por el Derecho Penal del Enemigo o la tercera velocidad del Derecho Penal. 2008. (Seminário).

15.
Curso Temático sobre a Nova Lei de Drogas.A Nova Lei de Drogas - Aspectos penais e processuais. 2007. (Outra).

16.
Estado, Civilização ou barbárie? Um debate necessário sobre a violência em "Terrae Brasilis". Segurança pública e violência: visões da sociedade civil; Terrorismo, direito e memória. 2007. (Congresso).

17.
Política Criminal, Estado e Democracia. A expansão do Direito Penal simbólico como forma de controle social. 2007. (Congresso).

18.
Semâna Acadêmica do Curso de Direito da Ulbra.Estado e Política Criminal. 2007. (Seminário).

19.
Seminário Internacional de Política Criminal.Novas Tendências da Política Criminal: A Expansão do Direito Penal. 2007. (Seminário).

20.
VI Semana Acadêmica do Direito.Direito Penal e Controle Social. 2007. (Outra).

21.
Derecho Penal y Derechos Fundamentales.Derecho penal y garantías fundamentales. 2006. (Seminário).

22.
III Jornadas Juídicas Luso-Espanholas. 2006. (Congresso).

23.
Curso de Atualização para Magistrados.Curso de atualização para magistrados. 2005. (Outra).

24.
X NÚCLEO DE ESTUDOS AVANÇADOS - GARANTISMO PENAL: ENTRE LIBERAIS E COMUNITARISTAS.Por uma teoria geral do crime adequada ao paradigma do risco. 2005. (Encontro).

25.
II Jornada da Polícia Civil.A Investigação policial e crimes econômicos. 2004. (Outra).

26.
XIII Encontro Nacional do CONPEDI.XIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2004. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CALLEGARI, A. L.. Política Criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

2.
CALLEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, Nereu José ; KREBS, P. S. . Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal - Congresso em homenagem ao 2º aniversário do Centro de Estudos Ibero-Americano em Ciências Penais. 2002. (Congresso).

3.
CALLEGARI, A. L.. Aspectos Penais e Administrativos do Novo Código de Trânsito. 1998. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Jones Mariel Kehl. Um discurso sobre o Direito Penal excepcional: a luta contra o terrorismo e contra o terrorista. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Clara Moura Masiero. Transformações do Estado e do Direito (penal) e seus reflexos político-criminais: Uma abordagem comparativa entre as políticas criminais dos governos alinhados à esquerda do Brasil e do Uruguai. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

2.
Claudio Rogerio Sousa Lira. Direito de exceção: a institucionalização da excepcionalidade penal na punição ao terrorismo no Brasil em tempo de riscos e de criminologia atuarial. Início: 2014. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

3.
Lenice Kelner. As Alternativas Penais No Sistema Jurídico Brasileiro: uma possibilidade de Gestão de Política Criminal pautada na Dignidade da Pessoa Humana como Direito Fundamental do direito de punir do Estado Constitucional e Democrático de Direito. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Raul Marques Linhares. A expansão do Direito Penal e o terrorismo. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ariel Barazzetti Weber. A CEGUEIRA DELIBERADA DA COMMON LAW À CIVIL LAW E A APROPRIAÇÃO DA TEORIA PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: discutindo a aplicabilidade aos crimes de lavagem de dinheiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

2.
Gabriel Baingo Fabris. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR FATO PRÓPRIO: UMA ANÁLISE DE SEUS CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

3.
JONES MARIEL KEHL. DIREITO PENAL (ANTI)TERRORISTA: LIMITES OPERATIVOS PARA SUA INCRIMINAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Luís Callegari.

4.
Luciano Stumpf Lutz. Terrorismo, Direito Penal do inimigo e complexidade: sobre os limites e as possibilidades do Direito e da Ciência Jurídica na definição do terrorismo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: André Luís Callegari.

5.
Bruna Aspar Lima. A reparação do dano como protagonista do Direito Penal ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

6.
Gabriela Schneider. DO INQUISITORIALISMO À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO NO BRASIL: uma análise crítica das soluções qualitativas diante da transição inacabada do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

7.
Natália de Andrade Magalhães. As instalações de bancos de dados genéticos para fins criminais no Brasil: instrumento de redução criminal ou controle social na sociedade do risco?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

8.
Dylvan Castro de Araújo. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CIDADÃO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM REFERENCIAL NORMATIVO DE DURAÇÃO MÁXIMA DO PROCESSO PENAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

9.
Marcelo Castelo Branco Ismael. POR UMA POLÍTICA LEGISLATIVA RACIONAL: O DILEMA ENTRE A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE NOVOS BENS JURÍDICOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

10.
Roberta Lofrano Andrade. Uma Leitura Constitucional do Direito Processual Penal frente à Política Criminal Expansionista: a necessária implementação de um (verdadeiro) sistema acusatório. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

11.
Antonio Carlos Padilha. Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

12.
Nasser Ahmad Sati. Os vulneráveis em matéria penal: o caso dos body packers. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

13.
Fabrício Antônio da Silva. O Direito Penal e a (I)legitimidade da punibilidade dos Crimes de Perigo sob a Perspectiva do Risco no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Luís Callegari.

14.
Kelly Cardoso da Silva. Um discurso sobre Direito Penal de exclusão: Direito Penal do inimigo - aspectos jus-filosóficos e normativos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

15.
Alexandre Rorato Maciel. Crime organizado: persecução penal e política criminal no Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

16.
Joerberth Pinto Nunes. Expansão Penal e Intervenção Mínima: Paradoxos do Direito Penal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

17.
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. A dimensão (dês)humana no processo de expansão do direito penal: o papel do medo no e do Direito Punitivo brasileiro e o disciplinamento das classes populares. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: André Luís Callegari.

18.
Vinicius Borges de Moraes. O Direito Penal do inimigo e a concretização dos direitos fundamentais: um estudo sobre a presença da teoria de Günther Jakobs no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: André Luís Callegari.

19.
Cleber Freitas do Prado. Do controle da criminalidade à criminalidade do controle estatal: a expansão do novo modelo de Direito Penal e a sua ineficiência na concretização de direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: André Luís Callegari.

20.
Maria Luíza Schafer Streck. O Direito Penal e o princípio da proibição deficiente: a face oculta da proteção dos Direitos Fundamentais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

21.
Otávio Binato Júnior. Do Estado social ao Estado Penal: o Direito Penal do Inimigo como novo parâmetro de racionalidade punitiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Luís Callegari.

Tese de doutorado
1.
Clara Moura Masiero. ?LUTAS SOCIAIS E POLÍTICA CRIMINAL: Os Movimentos Feminista, Negro e LGBTQ e a Criminalização das Violências Machista, Racista e LGBTQfóbica no Brasil?. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Luís Callegari.

2.
Claudio Rogério Sousa Lira. A resposta ao terrorismo pelo Direito: um crime transnacional e de natureza jurídica de tratado. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

3.
Américo Braga Júnior. A (i)legítima expansão do Direito Penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy - a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

4.
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. A PRODUÇÃO DA VIDA NUA NO PATAMAR DE (IN)DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E VIOLÊNCIA: a gramática dos imigrantes como ?sujeitos de risco? e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

5.
Francis Rafael Beck. A criminalidade do colarinho branco e a necessária investigação contemporânea a partir do Brasil: uma (re)leitura do discurso da impunidade quanto aos delitos do "andar de cima". 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

6.
Lúcio Santoro de Constantino. A teoria sistêmica autopoiética e a juridicização temporal: o recurso externo da linguagem ao tempo útil do direito processual. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

7.
Carlos Eduardo Scheid. A busca pela legitimidade da Jurisdição Penal frente às exigências do Estado Democrático (e social) de Direito: a necessidade de se alcançar a resposta constitucionalmente adequada (ao acusado e à sociedade) a partir de uma releitura do princípio acusatório. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

8.
José Francisco Dias da Costa Lyra. A Criminalização Racista do Imigrante e o Subsistema Penal da Exceção: A Alteridade do Imigrante Convertida em Fonte de Risco e o Direito(?) Penal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

9.
Fernando Antônio da Silva Alves. Da legitimidade da intervenção penal no estado democrático de direito - da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a perspectiva constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: André Luís Callegari.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fábio Motta Lopes. O Ministério Público na Investigação Criminal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: André Luís Callegari.

2.
João Rafael Dal Molim. Imputação Penal Objetiva e os Crimes Culposos. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Campus Carazinho) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: André Luís Callegari.

3.
Marcelo Juliano Sileira Pires. Transação Penal e Lei 9099/95. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Campus Carazinho) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: André Luís Callegari.

4.
Rogério Mansur Guedes. Criminalidade Juvenil - Redução da Idade Penal. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal - Campus Carazinho) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: André Luís Callegari.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fabrício Antonio da Silva. Sistema político e anseios punitivos: o Direito Penal entre vontades, necessidades e possibilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

2.
Roberta Lofrano Andrade. Um panorama da expansão do Direito Penal à luz da evolução do Estado de Direito e a Lei dos Crimes contra o meio ambiente como reflexo do fenômeno expansionista na legislação penal brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

3.
Felipe Cesar Matwijkow Fronzin. Lavagem de dinheiro e crime organizado: uma ligação indissociável. 2006. 127 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

4.
André Fischer. Estatuto do Desarmamento sob a ótica do direito de auto-defesa do cidadão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

5.
Chayana Guimarães. A teoria mista da finalidade da pena no Brasil quando da legitimação dos instrumentos coercitivos utilizados pelo Estado brasileiro frente as garantias fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: André Luís Callegari.

6.
Gerson Costa Farias. Inquérito Policial. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: André Luís Callegari.

7.
Léo Antônio Bulling. Maioridade Penal na Legislação Brasileira: questão legal ou estrutural?. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: André Luís Callegari.

8.
Carlos Eduardo Mazzoni. Princípios Constitucionais e o Processo Penal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: André Luís Callegari.

9.
Francieli Berwanger Medeiros. Consurso de Agentes. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

10.
Jorge Luís Laurindo da Rosa. Prisão Temporária. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

11.
Carlos Francisco de Souza Dornelles. Lavagem de Dinheiro: Lei 9.613/98. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

12.
Renata Gil Prates. Lei de Lavagem de Dinheiro. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

13.
Roselaine Bueno. Delitos de Trânsito. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

14.
Eriane Moraes Fogaça. Suspensão Condicional do Processo - É vantagem?. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

15.
Giancarlo de Almeida Rosa. Distinção entre Dolo e Culpa no Direito Penal. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

16.
Pablo Rodrigo Alfen da Silva. Da Lei Penal em Branco: Análise da Problemática das Leis Penais em Branco. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

17.
Dilceu Antonio Zatt. Crime de Não-Recolhimento das Contribuições Previdenciárias. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

18.
Neri Timm Nunes. Tóxicos: Política Criminal da Lei 6.368/76. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

19.
Waleska dos Santos Paz. Crítica aos Novos Aspectos Penais do Código de Trânsito. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

20.
Dana Hoppe Lamaison. Dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

21.
Luiz de Oliveira Franceschi. Dolo Eventual, Homicídio Culposo em Acidentes de Trânsito. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

22.
Tatiana Zamprogna. Medida de Segurança para Doentes Mentais. 1995. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.

Iniciação científica
1.
Martin Daniel Murussi. A inflação legislativa e o simbolismo no Direito Penal brasileiro. 2009. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: André Luís Callegari.




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