Sergio Torres Teixeira

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2019


Sergio Torres Teixeira é magistrado desde 1991, atualmente atuando como desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região (Pernambuco). Possui graduação em direito (1990) e pós-graduação (especialização) em Direito Público (1992) e em Direito do Trabalho (1993) pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Concluiu o seu mestrado em direito (1997) e doutorado em direito (2004) pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Atualmente é professor adjunto da FDR/UFPE e da UNICAP, lecionando nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado, e é professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE e professor, coordenador científico e Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho - ESMATRA. Ocupa a cadeira n. 33 da Academia Nacional de Direito do Trabalho e a cadeira n. 02 da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho, sendo igualmente membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Exerce pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil e do direito e processo do trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça, efetividade do processo, tutela provisória, julgamento de causas repetitivas, sistema de precedentes judiciais, Justiça do Trabalho, hermenêutica processual, tutela reintegratória, discriminação laboral e assédio moral. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Sergio Torres Teixeira
Nome em citações bibliográficas
TEIXEIRA, Sergio Torres

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Geral e Processual.
Praça Adolfo Cirne, s/n
Boa Vista
55000-000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 21267868
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2004
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: A Nova Dinâmica da Reintegração Judicial no Emprego - mito, realidade e utopia na concretização do direito de acesso à justiça à luz do modelo processual brasileiro, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato.
Palavras-chave: Reintegração no Emprego; Tutela Jurisdicional; Efetividade Processual.
1993 - 1997
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Medidas probitivas de dispensa abusiva,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: João Maurício Adeodato.
1992 - 1993
Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1991 - 1992
Especialização em Especialização em Direito Público.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Questões Penais na Justiça do Trabalho. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2017
Efetividade da Execução Trabalhista e Desconsideração da Personalidade Jurí. (Carga horária: 30h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
2017 - 2017
Execução Trabalhista. (Carga horária: 10h).
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, CSJT, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Marista, FMR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito e Professor, Carga horária: 40


Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho - TRT da 6a Regiao, TRT 6, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador do TRT da 6a Região, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Titular da 2a VT de Jaboatão/PE


Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Processo
2/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Trabalhista
Orientação Monográfica
3/1993 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Coletivo
2/1995 - 2/1996
Direção e administração, Centro de Teologia e Ciências Humanas, Pós Graduação Em Direito.

Cargo ou função
Coordenador da especialização.

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto efetivo, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador dos cursos de especialização em Direito do Trabalho, em Direito Público e em Direito Processual da UFPE desde 1999.

Atividades

2/1999 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Geral.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
2/1999 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Geral e Processual.

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
1998 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Processual do Trabalho
1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Geral
Direito Processual Civil
Direito Procesual do Trabalho
6/1999 - 6/1999
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Geral.

Atividade de extensão realizada
Minicursos.

Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Sexta Região, ESMATRA VI, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Professor e Coordenador sem V, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

8/2004 - Atual
Direção e administração, Coordenação Científica, .

Cargo ou função
Coordenador Científico.
8/2004 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Judiciário e Magistratur, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Trabalhista I e II
02/1997 - Atual
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura Trabalhista, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Trabalhista

Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

8/2004 - Atual
Ensino, Preparação à Magistratura, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I

Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

02/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Revista Jurídica da FACIPE, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Editorial.
02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica Trabalhista

Faculdade Boa Viagem, FBV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular e Coordenador, Carga horária: 20

Atividades

8/2005 - Atual
Direção e administração, Colegiado de Coordenadores, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades Complementares


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Acesso à justiça do trabalho e efetividade do sistema processual contemporâneo
Descrição: seguida, proceder ao exame do modelo processual trabalhista contemporâneo com o intuito de verificar se os instrumentos existentes se encontram aptos a proporcionar a efetividade dos meios de concretização da tutela jurisdicional laboral. Objetivos Específicos: a)Distinguir as três dimensões de acesso à justiça no âmbito da Justiça do Trabalho, demonstrando as distinções quanto ao âmbito de incidência dos respectivos graus; b)Identificar os novos instrumentos aptos a promover a devida concretização da tutela jurisdicional trabalhista e avaliar o nível de seu aproveitamento e exploração na realidade contemporânea dos tribunais do trabalho; c)Aferir a eficiência, por meio de critérios objetivos vinculados ao quantitativo de demandas propostas e o período de duração da respectiva tramitação processual até a entrega da tutela jurisdicional final, dos serviços jurisdicionais prestados no âmbito do modelo processual trabalhista contemporâneo, almejando definir a forma de contribuição das novas ferramentas de aproximação do cidadão às unidades jurisdicionais da Justiça do Trabalho existentes na legislação constitucional e infraconstitucional; Metodologia e estratégia de ação Com o intuito de proporcionar uma compreensão abrangente e profunda acerca da temática, a metodologia a ser empregada na pesquisa será constituída pela análise exploratória dos novos instrumentos de aproximação entre a sociedade e os órgãos da Justiçado Trabalho bem como o exame crítico do atual modelo processual trabalhista, adotando a leitura e a pesquisa de conhecimentos teóricos e práticos acerca dos respectivos temas Resultados Esperados Com a análise e processamento dos dados coletados durante as diversas fases da pesquisa, será elaborado um relatório final, a ser apresentado aos corpos docente e discente da Universidade Católica de Pernambuco. Concluído o relatório, serão apresentados, minuciosamente, os esclarecimentos acerca das constatações definidas, propondo medidas a serem adotadas para proporcionar a maior eficiência do sistema processual brasileiro mediante o correto e adequado uso dos instrumentos existentes no atual modelo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Sergio Torres Teixeira - Coordenador / DOUGLAS MACOLYN DE OLIVEIRA BARBOSA SILVA - Integrante / Gabriel Soares Ribeiro Lopes - Integrante / Lais Mattoso Sombra Lopes - Integrante / Maria Eduarda Azevedo Costa - Integrante / DIEGO CABRAL MIRANDA - Integrante / FABIO GABRIEL BREITENBACH - Integrante / LEONARDO BRITO CARIBE - Integrante / ALBERICO VIANA BEZERRA - Integrante / ERICO BRUNO GALVAO DE FREITAS - Integrante.
2008 - 2013
Provimentos de Natureza Mandamental como Instrumentos Assecuratórios da Efetividade do Modelo Processual Contemporâneo
Descrição: Trabalho de pesquisa destinado a demonstrar como os ps provimentos mandamentais se revelam aptos a assegurar a efetividade do moderno modelo processual.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Sergio Torres Teixeira - Coordenador.
2007 - 2008
Efetividade da Jurisdição Trabalhista
Descrição: O projeto de pesquisa se destina a examinar as novas ferramentas procesuais criadas pela Reforma do Judiciário com o objetivo de delinear as repercussões de institutos com a "Justiça Intinerante", as "Câmaras Regionais" e o "Fundo de Execuções Trabalhistas" sobre a efetividade do modelo processual trabalhista na consecução da sua missão maior de concretizar plenamente o Acesso à Justiça no âmbito da Justiça do Trabalho..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Sergio Torres Teixeira - Coordenador.


Projetos de extensão


2009 - Atual
SAJU - Serviço de Apoio Jurídico Universitário
Descrição: O projeto objetiva desenvolver um trabalho de assistência jurídica junto a órgãos de funcionamento da Justiça, notadamente a Defensoria Pública de Pernambuco, envolvendo o corpo discente do CCJ..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Sergio Torres Teixeira - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
2014 - Atual
Periódico: Argumentum Revista Científica
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum Trabalhista
2011 - Atual
Periódico: Revista da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho
2010 - Atual
Periódico: Revista da ESMAPE
2007 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
2006 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário
2006 - Atual
Periódico: Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
2004 - Atual
Periódico: REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO
2002 - Atual
Periódico: Revista do TRT 6a Região


Revisor de periódico


2005 - Atual
Periódico: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário
1996 - Atual
Periódico: Revista da AMATRA VI
1999 - Atual
Periódico: Revista da ESMAPE
2013 - Atual
Periódico: Argumentum Revista Científica
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum Trabalhista - RFT
1998 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife
2015 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa
2014 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito (Viçosa)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Paraninfo da Turma de Formandos 2011.1 da FDR/UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.
2011
Paraninfo da Turma de Formandos 2011.2 da FDR/UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.
2010
Paraninfo da Turma de Formandos 2010.1 do Curso de Direito da Faculdade Boa Viagem, Faculdade Boa Viagem.
2010
Paraninfo da Turma de Formandos 2010.1 da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, UFPE.
2010
Paraninfo da Turma de Formandos 2010.2 da Faculdade de Direito do Recife/UFPE, UFPE.
2008
Eleito Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira de n. 33, Academia Nacional de Direito do Trabalho.
2005
Comenda da Ordem de Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge - Grau Mérito Ouro, Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região.
2001
Condecorado com a medalha de mérito CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO CORRÊA DE OLIVEIRA, TRT - 6a R..
2001
Condecorado com a Medalha de Mérito JUST ET LABORE, TRT da 8a R..
1993
Condecorado com as Medalha de Mérito MOACIR BARACHO, OAB/PE.
1990
Laureado da Turma 90.1, UNICAP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TEIXEIRA, Sergio Torres2018TEIXEIRA, Sergio Torres. Vias Alternativas à Jurisdição Contenciosa da Justiça do Trabalho. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 187, p. 51-90, 2018.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres2017TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Executiva e Prestações de Fazer e de Não Fazer: impactos do CPC de 2015 sobre o modelo processual do trabalho. Revista da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, v. 22, p. 41-56, 2017.

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres2017TEIXEIRA, Sergio Torres. Vias Alternativas à Jurisdição Contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos na defesa da mediação e da arbitragem como fórmulas extraestatais de composição de conflitos individuais trabalhistas à luz da Lei 13.467 de 2017. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 8, p. 155-197, 2017.

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres2016TEIXEIRA, Sergio Torres. Julgamento Antecipado e Sentenças Parciais. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. Ano 5, 22, p. 125-160, 2016.

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres2015TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização no Âmbito da Administração Pública e a Demonstração da Culpa in Eligendo ou In Vigilando do Tomador dos Serviços pelo Inadimplemento das Obrigações Trabalhistas. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 66, p. 41-61, 2015.

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres2014TEIXEIRA, Sergio Torres. Pressupostos de Concessão das Tutelas Preventivas do Meio Ambiente de Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, p. 106-117, 2014.

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres2014TEIXEIRA, Sergio Torres. Características da Dispensa de Empregado no âmbito da Relação de Emprego: espécies e subespécies da despedida. Argumentum Revista Científica, v. 14, p. 315-354, 2014.

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres2014TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização em Serviço de Call Center. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 80, p. 172-207, 2014.

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres2014TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização em Serviços de Call Center. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 61, p. 5-39, 2014.

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres2014TEIXEIRA, Sergio Torres. Terceirização de Serviços Especializados Ligados à Atividade-Meio do Tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto do lícito e do socialmente aceitável. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 159, p. 125-147, 2014.

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres2012TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e Proteção à Relação de Emprego: a Lei 9.029/95 e o combate à dispensa discriminatória. Âmbito Jurídico, v. 04/12, p. 31, 2012.

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres2012TEIXEIRA, Sergio Torres. Peculiaridades da Sentença Mandamental. Carta Forense, v. setembro, p. A-12-A-12, 2012.

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres2011TEIXEIRA, Sergio Torres. Peculiaridades e Traços Distintivos entre os Institutos da Reintegração no Emprego e da Readmissão do Empregado. SDI: jurisprudência uniformizadora do TST, v. 14, p. 9-14, 2011.

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres2011TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à justiça e proteção à relação de emprego: a esquecida Lei n. 9.029/95 e a vedação à despedida discriminatória. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 43, p. 47-82, 2011.

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres2011TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à justiça e reintegração no emprego: a tutela jurisdicional reintegratória como tutela específica. Carta Forense, v. 97, p. A8-A8, 2011.

16.
TEIXEIRA, Sergio Torres2010TEIXEIRA, Sergio Torres. Imperatividade das Normas Legais Trabalhistas e o Princípio da Continuidade da Relação de Emprego: formas de manifestação do postulado no ordenamento jurídico brasileiro. BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (6. REGIAO) REVISTA, v. 20, p. 35-67, 2010.

17.
TEIXEIRA, Sergio Torres2010TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e Tutela Jurisdicional Reintegratória: concretização do direito à reintegração no emprego após o despojamento ilegal do empregado. Revista da ESMAPE, v. 15, p. 499-525, 2010.

18.
TEIXEIRA, Sergio Torres2009TEIXEIRA, Sergio Torres. Superando os Empecilhos à Efetividade do Modelo Processual Trabalhista Contemporâneo. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 31, p. 21-35, 2009.

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres2009TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio . Os Princípios do Direito do Trabalho diante da Flexibilidade Laboral. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 75, p. 57-69, 2009.

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres2009TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Jurisdicional e Reintegração no Emprego. Revista da Esmat 13, v. 02, p. 147-166, 2009.

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres2009TEIXEIRA, Sergio Torres. Mito, Utopia e Realidade. Âmbito Jurídico, v. 4/2009, p. 6016, 2009.

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres2009TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre . Distinções Conceituais entre: direito subjetivo, facultas agendi, pretensão, tutela jurisdicional e ação. Âmbito Jurídico, v. 9/2009, p. 6480, 2009.

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres2009TEIXEIRA, Sergio Torres; Maria Rita Dias Ramalho ; Raiana Barros Mendonça Salsa . A Tutela Mandamental como Instrumento de Acesso à Justiça. Brazil. Tribunal Regional do Trabalho 6. Região. Revista, v. 19, p. 162-181, 2009.

24.
TEIXEIRA, Sergio Torres2008TEIXEIRA, Sergio Torres. Instrumentalidade do Modelo Processual Trabalhista e Efetividade da Tutela Jurisdicional Reintegratória: concretização do direito de acesso à justiça e a reintegração no emprego. Âmbito Jurídico, v. Abril, p. 04/08, 2008.

25.
TEIXEIRA, Sergio Torres2008TEIXEIRA, Sergio Torres. Concretização da Tutela Jurisdicional e Reintegração no Emprego: instrumentalidade e efetividade do processo trabalhista no âmbito da tutela reintegratória. Brazil. Tribunal Regional do Trabalho 6. Região. Revista, v. 18, p. 39-63, 2008.

26.
TEIXEIRA, Sergio Torres2007TEIXEIRA, Sergio Torres. Instrumentalidade do Modelo Processual Trabalhista e Obstáculos à sua Plena Efetividade. Brazil. Tribunal Regional do Trabalho 6. Região. Revista, v. 17, p. 136-161, 2007.

27.
TEIXEIRA, Sergio Torres2006TEIXEIRA, Sergio Torres. Efetividade do Processo e Tutela Jurisdicional Reintegratória: a antecipação de tutela como única via processual apta a proporcionar o adiantamento dos efeitos da reintegração no emprego antes da prolação da sentença reintegratória. Revista da AMATRA VI, v. Ano IX, p. 03-20, 2006.

28.
TEIXEIRA, Sergio Torres2006TEIXEIRA, Sergio Torres. Nulidade do Ato de Dispensa e suas Conseqüências Materiais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, v. 39, p. 151-170, 2006.

29.
TEIXEIRA, Sergio Torres2005TEIXEIRA, Sergio Torres. Reintegração no Emprego e Readmissão do Empregado: Conceitos e Distinções. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, Recife/PE, v. 16, n.-, p. 179-198, 2005.

30.
TEIXEIRA, Sergio Torres2005TEIXEIRA, Sergio Torres. Enquadramento da Tutela Jurisdicional Reintegratória. Revista da Amatra VI, Recife/PE, v. 23, p. 3-12, 2005.

31.
TEIXEIRA, Sergio Torres2005TEIXEIRA, Sergio Torres. Decretação da Nulidade da Dispensa e Restabelecimento do Vínculo de Emprego pela Via Judicial: Reintegração ou Readmissão. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, Porto Alegre/RS, v. 1, p. 47-66, 2005.

32.
TEIXEIRA, Sergio Torres2004TEIXEIRA, Sergio Torres. Medidas de Controle ao Exercício do Direito de Despedir. Revista do Trt da 6a Região, Recife/PE, v. 15, n.-, p. 186-234, 2004.

33.
TEIXEIRA, Sergio Torres2004TEIXEIRA, Sergio Torres. Inovações Estruturais na Concretização da Tutela Jurisdicional. Revista da Amatra VI, Recife/PE, v. Ano *, n.Número 20, p. 13-28, 2004.

34.
TEIXEIRA, Sergio Torres2004TEIXEIRA, Sergio Torres. Novos Contornos da Sentença Mandamental. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, Porto Alegre/RS, v. 1, n.1, p. 76-105, 2004.

35.
TEIXEIRA, Sergio Torres2004TEIXEIRA, Sergio Torres. Crise do Atual Modelo Processual Brasileiro e Obstáculos à Efetividade do Processo Jurisdicional Trabalhista. Anuário dos Cursos de Pós-Graduação em Direito (UFPE), v. 14, p. 260-279, 2004.

36.
TEIXEIRA, Sergio Torres2001TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho: competência da justiça do trabalho para o julgamento de ação indenizatória. Revista da ESMAPE, Recife, v. 6, n.13, p. 385-424, 2001.

37.
TEIXEIRA, Sergio Torres1999TEIXEIRA, Sergio Torres. A atividade criadora do juiz. Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE, v. 3, n.8, p. 379-387, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MELO, Carlos Eduardo (Org.) ; CRISÓSTOMO, Carolline (Org.) ; SENNA, Margareth (Org.) ; SOUZA, Rafael (Org.) . Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2018. v. III. 579p .

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres; HOLANDA, Irving (Org.) ; DUARTE, Breno (Org.) . Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2018. v. IV. 479p .

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Elementos Contemporâneos de Direito Sindical e de Direito Coletivo do Trabalho. 1. ed. Recife/PE: L. B. da Silva Livros, 2018. v. 1. 368p .

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CARDONA, L. C. (Org.) . Estudos Contemporâneos sobre o Código de Processo Civil de 2015. 1. ed. Recife/PE: LCCP, 2018. v. 5. 311p .

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CARDONA, L. C. (Org.) ; TENÓRIO, Gabriela (Org.) ; FORTES, Maíla (Org.) ; MERGULHÃO, Virgínia (Org.) . Estudos Contemporâneos sobre o Código de Processo Civil de 2015. 1. ed. Recife/PE: Editora LCCP, 2018. v. 6. 266p .

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2017. v. 2. 633p .

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti (Org.) ; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves (Org.) . Acesso à Justiça do Trabalho na Pós-Modernidade: temas de Direito e Processo do Trabalho e suas Inquietações na Sociedade Contemporânea. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2016. v. 1. 820p .

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. B. (Org.) ; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves (Org.) . Inovações Jurídicas no Direito e Processo Civil na Sociedade Contemporânea. 1. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. v. 1. 820p .

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres; DUARTE, K. D. O. (Org.) ; SENNA, M. I. M. F. (Org.) ; Rodrigo Menezes Dantas (Org.) . Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC. 1. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016. v. 1. 483p .

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FERREIRA, Débora (Org.) ; BABINI, Érica (Org.) ; MONTENGERO, Marília (Org.) . Direito e Processo Penal: inovações e desafios diante da sociedade brasileira contemporânea. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2016. v. 1. 542p .

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MONTENGERO, Marília (Org.) ; BABINI, Érica (Org.) . Perspectivas do Direito Penal e do Processo Penal na Sociedade Contemporânea. 1. ed. Recife: Editora Nossa Livraria, 2015. v. 1. 700p .

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti (Org.) ; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves (Org.) . Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho: instituições clássicas e suas novas manifestações na sociedade contemporânea. 1. ed. Recife: Nossa Livraria Editora, 2015. v. 1. 384p .

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, J. A. B. (Org.) . Acesso à Justiça e Temas Contemporâneos de Direito Civil e Processo Civil. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2014. v. 1. 517p .

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GLADYS, Rogéria (Org.) ; ROCHA, Sabrina (Org.) . A Multidisciplinaridade dos Direitos Fundamentais: uma análise reflexiva. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2014. v. 1. 324p .

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e as Novas Diretrizes do Direito Processual Brasileiro. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2014. v. 1. 387p .

16.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem (Org.) . Processo e Jurisdição II. 1. ed. Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014. v. 1. 509p .

17.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e Temas Contemporâneos de Direito e Processo Penal. 1. ed. Recife/PE: Editora Nossa Livrarua, 2013. v. 1. 777p .

18.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo/SP: Editora LTr, 2013. v. 1. 484p .

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ESTEVES, Juliana Teixeira (Org.) ; PESSOA, A. C. (Org.) . Processo do Trabalho & Evolução do Direito. 1. ed. Curitiba, Paraná: Juruá Editora, 2013. v. 1. 328p .

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FREITAS, A. M. A. (Org.) ; MARINHO FILHO, L. (Org.) ; CONFORTI, L. P. (Org.) . Direito Previdenciário e Visão Social da Dignidade Humana. 1. ed. Recife: Editora ESMATRA, 2012. v. 1. 364p .

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FREITAS, A. M. A. (Org.) ; BARROSO, F. T. (Org.) . Acesso à Justiça: Dimensões Tutelares e suas Múltiplas Manifestações. 1. ed. Recife/PE: Editora ESMATRA, 2012. v. 1. 381p .

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Bento Herculano Duarte ; LUCON, P. H. S. . Teoria Geral do Processo. 1. ed. Curitiba: IESDE, 2012. v. 1. 235p .

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres; COLARES, Virgínia (Org.) ; FREITAS, Ana Maria Aparecida de (Org.) ; CONFORTI, Luciana Paula (Org.) . Direito Previdenciário e Acesso à Seguridade Social. 1. ed. Recife: ESMATRA, 2011. v. 1. 313p .

24.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Delosmar Mendonça ; BARROS, W. P. ; MACEDO, Elaine . Tutela Diferenciada. 1. ed. Curitiba/PR: IESDE, 2007. v. 1. 45p .

25.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Temas atuais do Direito moderno. Bargaço, 2001.

26.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteção à Relação de Emprego. 1. ed. São Paulo/SP: LTR, 1998. v. 1. 447p .

Capítulos de livros publicados
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Competência Material da Justiçado Trabalho e a Lei n. 13.467/2017: dimensões da jurisdição voluntária diante das novas atribuições do juiz do trabalho no processo de homologação de acordo extrajudicial. In: ARRUDA, Kátia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda.. (Org.). A Centralidade do Trabalho e os Rumos da Legislação Trabalhista. 1ed.São Paulo/SP: Editora LTr, 2018, v. 1, p. 320-351.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Cláusula Compromissória de Arbitragem e Acesso à Justiça: o novo art. 507-A da CLT e a solução de conflitos individuais trabalhistas. In: MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, Jorge; e EÇA, Vitor Salino de Moura.. (Org.). A Reforma Trabalhista na Visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed.Porto Alegre/RS: Lex Magister, 2018, v. 1, p. 521-538.

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Vias Alternativas à Jurisdição Contenciosa da Justiça do Trabalho. In: AZEVEDO, André Jobim de. (Org.). Reforma Trabalhista: Desafio Nacional. 1ed.Porto Alegre/RS: Lex Magister, 2018, v. 1, p. 281-313.

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Arbitragem e Litígios Trabalhistas: de fórmula de solução de conflitos coletivos às novas vias de resolução de disputas individuais. In: TEIXEIRA, Sergio Torres; CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves.. (Org.). Elementos Contemporâneos de Direito Sindical e de Direito Coletivo do Trabalho. 1ed.Recife/PE: F. B. da Silva Livros, 2018, v. 1, p. 335-368.

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça por Caminhos Alternativos: reforma trabalhista, cláusula compromissória de arbitragem e homologação de acordos extrajudiciais. In: EÇA, Vítor Salino de Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de; e REIS, Ìtalo Moreira.. (Org.). Teoria Crítica da Reforma Trabalhista. 1ed.Belo Horizonte/MG: RTM, 2018, v. 1, p. 427-464.

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a arbitragem e a mediação como fórmulas parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil. In: Carolina Tupinamba. (Org.). Soluções de Conflitos Trabalhistas: novos caminhos. 1ed.São Paulo/SP: LTr, 2018, v. 1, p. 174-192.

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Específica de Prestações de Fazer e de Não Fazer: as regras do novo CPC e seus impactos no âmbito das relações de trabalho. In: Carlos Henrique Bezerra Leite. (Org.). CPC: repercussões no processo do trabalho. 2ed.São Paulo/SP: Saraiva, 2017, v. 1, p. 276-307.

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Da Produção da Prova Testemunhal. In: RIBEIRO, Sérgio Luiz de Almeida; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos; PANTALEÃO, Izabel Cristina Pinheiro Cardoso; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo/SP: Lualri Editora Mei, 2017, v. Tomo 2, p. 184-463.

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Nova Técnica de Concessão da Tutela Jurisdicional: primeiras impressões acerca do julgamento antecipado parcial disciplinado pelo CPC de 2015. Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC. 1ed.Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2017, v. 2, p. 391-442.

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres; LOPES, L. M. S. . Direito Fundamental de Acesso à Justiça no Supremo Tribunal Federal. In: SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Allain; e ARAÚJO, Marcelo Labanca de. (Org.). Processos Desconstituintes e Democracia no Brasil. 1ed.Porto Alegre/RS: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 523-534.

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução de Obrigações de Fazer e de Não Fazer: Repercussões das Regras do Novo CPC no Modelo Processual do Trabalho. In: Élisson Miessa. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho. 2ed.Salvador/BA: Editora Juspodivm, 2016, v. 1, p. 931-960.

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução de Prestações de Fazer e de Não Fazer: repercussões do Novo CPC e seus Impactos no âmbito das Relações de Trabalho. In: TEIXEIRA, Sergio Torres; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; e CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves. (Org.). Acesso à Justiça do Trabalho na Pós-Modernidade: temas de Direito e Processo do Trabalho e suas Inquietações na Sociedade Contemporânea. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2016, v. 1, p. 745-790.

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Executiva e Acesso à Justiça: Concretização de Prestações de Fazer e de Não Fazer na Disciplina do Novo CPC. In: TEIXEIRA, Sergio Torres; PINTO, José André Barbosa; e CERQUEIRA, Paulo Roberto Gonçalves.. (Org.). Inovações Jurídicas no Direito e Processo Civil na Sociedade Contemporânea. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2016, v. 1, p. 793-820.

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Concretizacão do Direito de Acesso à Justiça por meio das Sentenças Mandamentais. In: TEIXEIRA, Sergio T.; DUARTE, Karina B. de Oliveira; SENNA, Margareth Ingred M Freitas de; DANTAS, Rodrigo Menezes. (Org.). Estudos Contemporâneos sobre o Novo CPC. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2016, v. 1, p. 315-342.

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O Princípio da Continuidade e a Dispensa do Empregado: limitações ao direito de despedir como o principal corolário do princípio da continuidade. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; PINTO, José Augusto Rodrigues. (Org.). Principiologia. 1ed.São Paulo/SP: Editora LTr, 2016, v. 1, p. 205-214.

16.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Julgamento Antecipado e Sentenças Parciais. In: BELMONTE, Alexandre Agra; DUARTE, Bento Herculano; e SILVA, Bruno Freire e. (Org.). O Novo CPC Aplicado ao Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo/SP: Editora LTr, 2016, v. 1, p. 131-150.

17.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Princípio da Continuidade da Relação de Emprego e Controle do Direito de Despedir. In: TEIXEIRA, Sergio Torres; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; CERQUEIRA, Paulo Roberto. (Org.). Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho: instituições clássicas e suas novas manifestações na sociedade. 1ed.Recife: Nossa Livraria Editora, 2015, v. 1, p. 27-58.

18.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Distribuição Dinâmica do Ônus de Prova no Processo do Trabalho e a Responsabilização do Administrador Público Tomador dos Serviços Terceirizados. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos I. 1ed.Recife/PE: Associação Pernambucana de Direito do Trabalho, 2015, v. 1, p. 111-123.

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BREITENBACH, Fábio Gabriel . Redistribuição do Onus Probandi no Processo do Trabalho diante do novo CPC: impactos da distribuição dinâmica do ônus da prova na responsabilização do administrador público em demandas envolvendo terceirização. In: ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; SCHWARZ, Rodrigo Garcia.. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho I. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 614-634.

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BREITENBACH, Fábio Gabriel . Redistribuição do Onus Probandi no Processo do Trabalho diante do Novo CPC: impactos da distribuição dinâmica do ônus da prova na responsabilização do administrador público em demandas envolvendo terceirização. In: ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; CARVALHO NETO, Frederico da Costa; SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Direito do Trabalho e Meio Ambiente de Trabalho 1. 11ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 614-634.

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Específica de Prestações de Fazer e de Não Fazer: as regras do novo CPC e seus impactos do âmbito das relações de trabalho. In: Carlos Henrique Bezerra Leite. (Org.). Novo CPC: Repercussões no Processo do Trabalho. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 261-291.

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Sentença Mandamental como Instrumento de Acesso à Justiça. In: Sergio Torres Teixeira, José AndréMachado Barbosa Pinto. (Org.). Acesso à Justiça e Temas Contemporâneos de Direito Civil e Processo Civil. 1ed.Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2014, v. 1, p. 489-517.

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Dignidade Humana e a Invalidação da Dispensa Discriminatória. In: TEIXEIRA, Sergio Torres; GUERRA, Rogéria Gladys Sales; ROCHA, Sabrina Araújo Feitoza Fernandes. (Org.). A Multidisciplinariedade dos Direitos Fundamentais: uma análise reflexiva. 1ed.Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2014, v. 1, p. 91-131.

24.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e Tutela Reintegratória: Direito Fundamental à Tutela Jurisdicional Efetiva mediante a Reintegração no Emprego. In: Sergio Torres Teixeira. (Org.). Acesso à Justiça e as Novas Diretrizes do Direito Processual Brasileiro. 1ed.Recife/PE: Editora Nossa Livraria, 2014, v. 1, p. 273-294.

25.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTA CRUZ, Renata . ; GUTMAN, Júlia . A Comissão da Verdade e o Brasil diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia. In: SANTOS, Gustavo Ferreira; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; FELICIANO, Ivna Cavalcanti. (Org.). Direito em Dunâmica: 25 Anos da Constituição de 1988. 1ed.Recife: Instituto Frei Caneca, 2014, v. 1, p. 757-777.

26.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Efeito Translativo no Recurso Extraordinário. In: Sergio Torres Teixeira, Hélio Sílvio Ourém Campos. (Org.). Processo e Jurisdição II. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 285-303.

27.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Atividade-Meio e Terceirização Lícita: diretrizes para o enquadramento do trabalho terceirizado no âmbito de atividade-meio da empresa tomadora dos serviços. In: Maria Aurea Baroni Cecato; Cláudio Pedrosa Nunes; Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis. (Org.). Direito do Trabalho I. 1ed.Florianópolis/SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 204-234.

28.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PESSOA, A. C. ; ESTEVES, Juliana Teixeira . Evolução do Modelo Processual Trabalhista e a Busca pelo Pleno Acesso do Jurisdicionado à Justiça. In: Amaro Clementino Pessoa; Sergio Torres Teixeira; Juliana Teixeira Esteves. (Org.). Processo do Trabalho & Evolução do Direito. 1ed.Curitiba, Paraná: Juruá Editora, 2013, v. 1, p. 145-162.

29.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Culpa Recíproca. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 128-129.

30.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Demissão. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 134-135.

31.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Despedida. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 138-139.

32.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Despedida Abusiva. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 139-140.

33.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Despedida Ante Tempus. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 140-141.

34.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Despedida Arbitrária. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 141-142.

35.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Despedida Indireta. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 144-145.

36.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Despedida Sem Justa Causa. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 145-146.

37.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Morte do Empregado. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 288-289.

38.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Readmissão. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 367-368.

39.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Reintegração. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 376-377.

40.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Rescisão Contratual. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 388-389.

41.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Resilição Contratual. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 390-390.

42.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Verbete: Resolução Contratual. In: José Augusto Rodrigues Pinto; Luciano Martinez; Nelson Mannrich. (Org.). Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 391-391.

43.
PEREIRA, Agenor Martins ; FREITAS, Ana Maria Aparecida de ; MACHADO, André Luiz ; SILVA, Edmilson Alves da ; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de ; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti ; SOARES FILHO, José ; MOTA, Marcílio Florêncio ; VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque ; TEIXEIRA, Sergio Torres ; BARROSO, Fábio Túlio . Acesso à Justiça mediante a Invalidação da Dispensa Discriminatória. In: Fábio Túlio Barroso; Hugo Cavalcanti Melo Filho. (Org.). Direito do Trabalho: valorização e dignidade do trabalhador no século XXI. 1aed.São Paulo: Editora LTr, 2012, v. 1, p. 198-213.

44.
ARAÚJO, Roberta ; ROSA, André ; TEIXEIRA, Sergio Torres . Limitações Constitucionais ao Direito de Despedir. In: Roberta Corrêa de Araújo Monteiro; André Vicente Pires Rosa. (Org.). Direito Constitucional: os desafios contemporâneos. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. 1, p. 683-704.

45.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CONFORTI, Luciana Paula ; FREITAS, Ana Maria Aparecida de . Evolução da Justiça do Trabalho, Acesso à Jurisdição Trabalhista e a nova Seguridade Social: rumo a uma Justiça Social. In: Sergio Torres Teixeira; Virgínia Colares; Ana Maria Aparecida de Freitas; Luciana Conforti. (Org.). Direito Previdenciário e Acesso à Seguridade Social. 1ed.Recife: Esmatra, 2011, v. 1, p. 8-15.

46.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Invalidação de Atos no Âmbito do Contrato de Emprego: os caminhos para a decretação da dispensa ilegal. In: PAULA, Fernanda Pessoa Chuahy de, MENEZES, Iure Pedroza, CAMPELLO, Nalva Cristina Barbosa. (Org.). Direito das Obrigações - reflexos no direito material e processual. 1ed.São Paulo/SP: GEN/Método, 2011, v. 1, p. 497-521.

47.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Sentença Trabalhista. In: Luciano Athade Chaves. (Org.). Curso de Processo do Trabalho. São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 629-661.

48.
TEIXEIRA, Sergio Torres. TRT 6a Região - Pernambuco. In: Andréa Presas Rocha e João Alves de Almeida Neto. (Org.). Sentenças Trabalhistas: teoria e prática para o concurso da magistratura trabalhista. Porto Alegre: Elsevier, 2009, v. , p. 91-124.

49.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel ; Marcos Roberto Nunes da Costa ; GRASSI, Lúcio ; Marcelo Labanca Correia de Araújo ; GOMES NETO, José Mário Wanderley ; SANTOS, Gustavo Ferreira ; PEREIRA, Francisco Caetano . Novos Rumos do Modelo Processual Contemporâneo e a Efetivação do Provimento Antecipatório. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania e Processo. 1ed.Recife/PE: FASA, 2009, v. 4, p. 131-152.

50.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça do Trabalho e Crise do Modelo Processual Brasileiro Contemporâneo: superando os obstáculos à efetividade do processo trabalhista. Dimensões do Acesso à Justiça. Salvador, Bahia: Editora Jus Podium, 2008, v. , p. 235-252.

51.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Peculiaridades da Antecipação de Tutela Enquanto Instrumento de Concretização da Efetividade do Processo. In: Bento Herculano Duarte; Ronnie Preuss Duarte. (Org.). Processo Civil: aspectos relevantes. 1ed.São Paulo/SP: Método, 2007, v. 2, p. 507-542.

52.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Evolução do Modelo Processual Brasileiro: o novo perfil da sentença mandamental diante das últimas etapas da reforma processual. In: Bento Herculano Duarte Neto; Ronnie Preuss Duarte. (Org.). Processo Civil: aspectos relevantes. São Paulo: Editora Método, 2006, v. , p. 317-342.

53.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Perfil Processual da Sentença Mandamental: novos contornos em face das últimas etapas da reforma processual. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Jurisdição e Processo. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2006, v. 1, p. 117-145.

54.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GOMES NETO, José Mário Wanderley . Breves Notas sobre o Enquadramento do Acesso à Justiça no Contexto das Ações Afirmativas. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Jurisdição e Processo. 1ed.Recife: Editora Nossa Livraria, 2006, v. 1, p. 203-211.

55.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Jurisdicional e Reintegração no Emprego: enquadramento da tutela reintegratória. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadnia & Processo. 1ed.Recife/PE: FASA - Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2006, v. 2, p. 341-362.

56.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O Modelo Processual Contemporâneo e Obstáculos à Efetividade do Processo Jurisdicional Trabalhista. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. Recife/PE: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2006, v. 3, p. 229-246.

57.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O Modelo Processual Contemporâneo e a N ova Sentença Mandamental. In: Manoel Severo Neto. (Org.). Direito, Cidadania & Processo. Recife/PE: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2006, v. 3, p. 247-274.

58.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Competência Material da Justiça do Trabalho: Novos Horizontes. In: Fábio Túlio Barroso. (Org.). Elementos Doutrinários do Novo Direito do Trabalho. -ed.Recife: Nossa Livraria, 2004, v. -, p. 15-308.

59.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Processo de Execução no Âmbito dos Juizados Especiais Civis. In: Cristiano Chaves de Farias; Fredie Didier Jr.. (Org.). Procedimentos Especiais Cívis - Legislação Extravagante. 1ed.São Paulo/SP: Editora Saraiva, 2003, v. 1, p. 561-582.

60.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil no âmbito das relações de emprego. In: Misael Montenegro. (Org.). TEMAS ATUAIS DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1ed.Recife/PE: Bargaço, 2000, v. , p. -.

61.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A moderna relação de emprego. In: Goergenor de Souza Franco Filho. (Org.). PRESENTE E FUTURO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 1ed.São Paulo/SP: LTR, 2000, v. , p. -.

62.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. In: Bento Herculano Duarte Neto. (Org.). MANUAL DE DIREITO DO TRABALHO - HOMENAGEM AO PROFESSOR CÁSSIO MESQUITA. 1ed.São Paulo/SP: LTR, 1998, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O Novo Entendimento Jurisprudencial acerca da Prescrição Incidente sobre os Depósitos do FGTS e as suas Consequências Sociais. Caderno Especial do TRT da 6ª Região, Recife/PE, p. 6 - 6, 29 dez. 2014.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GONDIM, Ayrllis Solano . A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CPC E SEUS DESDOBRAMENTOS PARA O PROCESSO DO TRABALHO. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP, 2017, Recife/PE. Anais Eletrônicos da 19ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP. Recife/PE: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. v. Ano 19. p. 169-169.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FALCÃO, Constancia Paula da Silva . O SISTEMA DE PRECEDENTES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP, 2017, Recife/PE. Anais Eletrônicos da 19ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP. Recife/PE: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. v. Ano 19. p. 180-180.

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres; NASCIMENTO, Anniele Tolêdo . INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP, 2017, Recife/PE. Anais Eletrônicos da 19ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP. Recife/PE: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. v. Ano 19. p. 167-167.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres; LINO, Amanda Lima . AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CPC QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E OS SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: 19ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP, 2017, Recife/PE. Anais Eletrônicos da 19ª Jornada de Iniciação Científica da UNICAP. Recife/PE: Universidade Católica de Pernambuco, 2017. v. Ano 19. p. 160-160.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres; LOPES, L. M. S. . A Proteção dos Interesses Difusos no Novo CPC e o Impacto no Acesso à Justiça Trabalhista. In: 18ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, 2016, Recife. 1 11 18 88 8ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA ANAIS ELETRÔNICOS. Recife: Universidade Católica de Pernambuco, 2016. v. 18. p. 138-138.

Apresentações de Trabalho
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTA CRUZ, Renata . . Dimensões de Acesso à Justiça: Acesso Formal ao Judiciário, Acesso Material à Jurisdição e Acesso Efetivo à Justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTA CRUZ, Renata . . Direito à Memória e à Verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTA CRUZ, Renata . . O Brasil diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Regulamentação na Contratação de Terceiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Temas atuais de processo do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Cessação do contrato de emprego. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Reflexos do novo Processo Civil sobre o Processo do Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O projeto de novo CPC e uma renovada hermenêutica processual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Cessação do contrato de emprego: questões controvertidas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Repercussões da Reforma do CPC no Processo Trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Hermenêutica Processual à Luz do Projeto de um novo Código de Processo Civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela de Urgência no Projeto de novo CPC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Prova no Processo do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Temas Contemporâneos de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Efetividade Processual e o Papel das Construções Doutrinárias e Jurisprudenciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Atuação do preposto na justiça do trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e o Projeto de novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça do Trabalho e Inovações Estruturais no Judiciário do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Cessão do contrato de emprego. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio Moral nas Relações do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução Provisória: Procedimentos e Possibilidade de Liberação de Valores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O Processo Trabalhista e o Projeto do CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Repercussão do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à justiça no novo milênio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Limites da terceirização nas relações de trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Sentença trabalhista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Requisitos da Petição Inicial. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Cumprimento das Decisões de Obrigações de Fazer e de não Fazer. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
TEIXEIRA, Sergio Torres. História da Justiça do Trabalho em Pernambuco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O Processo de Execução em Geral-Espécies, Recursos Cabíveis, Prescrição Intercorrente e Aplicação do Artigo 475-J do CPC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Gestão no Judiciário e o Papel do Juiz do Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Concessão Ex Officio da Antecipação de Tutela. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Miscigenação, Misoneísmo e uma nova Hermenêutica Processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
TEIXEIRA, Sergio Torres. decisões trabalhistas: repercussão das alterações do CPC pela Lei nº 11.232/05. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Sentença e liquidação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteção ao Autônomo no Direito do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Efetividade Processual: Um Desafio à Luz da Aplicação do Artigo 475-J Do CPC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
TEIXEIRA, Sergio Torres. 15 Anos de Reforma do CPC: Superando o Misoneísmo por Meio de uma Hermenêutica Processual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Concessão Ex Officio da Antecipação de Tutela. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Extinção do contrato de emprego. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Prestação Jurisdicional e Resolução daLide pela Via da Conciliação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Concessão Ex Officio da Antecipação de Tutela. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

44.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Proteção do Autônomo no Direito Processual do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Novos Instrumentos de Acesso à Jurisdição Trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Aspectos individuais e coletivos da relação de emprego com o Estado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteções constitucionais conta a despedida arbitrária ou sem justa causa. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteção Processual e Acesso à Justiça do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Reflexos da Reforma do CPC sobre o Processo do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Competitividade, Legislação Trabalhista e Multimodalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Miscigenação Processual e o Modelo Processual Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela antecipada e Medida cautelar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução dos Demais Títulos Executivos Judiciais e a Competência para o Cumprimento de Sentença. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Formas alternativas de solução de controvérsias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à justiça. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acidentes de trabalho e natureza da responsabilidade pelos seus efeitos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Uma Nova Postura do Magistrado do Trabalho em face ao Processo Laboral e aos Demais Operadores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Súmulas sobre o Processo Trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Reflexos da Reforma do CPC sobre a Execução Trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

60.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Questionamentos acerca da Obrigatoriedade do Procedimento Conciliatório Extrajudicial: as comissões de conciliação prévia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

61.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Processo Coletivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Arbitragem no Âmbito dos Conflitos Trabalhistas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

64.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Aplicação do Artigo 475-J do CPC no Processo Trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e o Processo Contemporâneo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

66.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e o Novo Modelo Processual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

67.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Nova Reforma do Código de Processo Civil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela de urgência no CPC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça e a Reforma do Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Recente Reforma do CPC e sua Aplicabilidade ao Processo do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

71.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Instrumentalidade do Processo e a Recente Reforma do CPC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Conferencista no Simpósio sobre Atualidades Jurídicas da FBV. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Danos Morais e Direitos Fundamentais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Simpósio da Escola Superior do Ministério Público do Trabalho sobre Direitos Fundamentais e Direito do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Palestrante na X Semana Profissionalizante da FBV. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Conferencista no Simpósio da AMATRA VI sobre a Reforma do Judiciário, expondo palestra sobre Procedimentos no Processo Trabalhista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Conferencista no Congresso sobre a Reforma do poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

78.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Conferencista no Seminário sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Constituição e formação das comissões de conciliação prévia-Vantagens e desvantagens do instituto. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Técnica da sentença trabalhista. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Reintegração no emprego. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela jurisdicional Reintegratória: inovações processuais e controvérsias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Alterações nos Institutos da Antecipação da Tutela e das Medidas Cautelares. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Inovações estruturais na antecipação de tutela. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Incidente de responsabilização dos sócios no processo de execução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Organização sindical no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Despersonalização da pessoa jurídica e execução dos bens do sócio da empresa. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de tutela em face à Fazenda Pública no âmbito do processo trabalhista. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Fazenda Pública e a Execução Trabalhista. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Poder Geral de Cautela e Atuação Ex Officio do Juiz. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Peculiaridades da tutela antecipada. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Z Proteção à Relação de Emprego na Constituição de 1988. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Exceção de Pré-Executividade na Justiça do Trabalho. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Proteção à relação de emprego no âmbito constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de tutela e medida liminar acautelatória. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Antecipada no Processo Trabalhista. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Modernização das relações de trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade Civil do Empregador em Face de Acidente do Trabalho e de Assédio Sexual. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Flexibilização de Normas Trabalhistas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Novas competências da Justiça do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade civil do empregador e competência da justiça do trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Coordenador Científico e Painelista do V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

103.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Coordenador Científico e Painelista do Congresso Brasileiro de Processo do Trabalho. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

104.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Responsabilidade Civil na Justiça do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Efetividade do processo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O Poder Judiciário nos Sistemas Common Law e Civil Law. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Sistema Judicial do Common Law. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Prisões Processuais na Justiça do Trabalho. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Justiça do Trabalho no Brasil e Perspectivas no Processo Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Antecipada na Justiça do Trabalho: Peculiaridades. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Efetividade Processual e Devido Processo Legal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Abuso do Direito do Empregador na Dispensa. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Dispensa Discriminatória. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Temas atuais de direito do trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução de Obrigação de Fazer e não Fazer e Efetividade Processual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Postulação e resposta no processo do trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Contrato de trabalho temporário. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Incidentes na Execução de Obrigação de Fazer e de Não Fazer. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Modernização do Direito Processual Trabalhista. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução da Ação Rescisória. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Prova Pericial Judicial. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Seleção e formação de magistrados em Portugal e no Brasil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Recursos no processo trabalhista. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Ônus da prova no processo trabalhista. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução de Obrigação de Fazer e não Fazer. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Contratos Coletivos Transnacionais. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Novas modalidades de relação de emprego. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de tutela específica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Modernização da Legislação Processual Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Novos Instrumentos do Direito Processual. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Reintegração provisória no processo trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Antecipação de Tutela no Processo Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Teoria Geral das provas no processo trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Teoria Geral das provas no processo trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Execução Trabalhista. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Proibição da prática discriminatória pelo empregador e a Lei 9.029/95. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Procedimento da Reintegração de Empregado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A Crise da Subordinação e as Novas Tendências das Relações de Trabalho. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Cumprimento Eficaz de Obrigações de Fazer nos Dissídios Individuais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
TEIXEIRA, Sergio Torres. A criação do direito pelo magistrado. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Segurança de trabalho e justiça. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Repercussões da Reforma do CPC no Processo Trabalhista. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Admissibilidade da reintegração provisória à luz das alterações no CPC. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
TEIXEIRA, Sergio Torres. O papel do Estado nas negociações. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Da sentença no Processo do Trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Estrutura da justiça do trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Convenção coletiva e acordo coletivo. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Automação e novas modalidades de trabalho. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Duração do trabalho e garantia de emprego no Brasil. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Atividade criadora do juiz. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Novo Estatuto do Advogado na visão do magistrado. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

154.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Relação de trabalho e contrato de trabalho. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Perspectiva Profissionais-Magistratura trabalhista. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Novas Dimensões de Acesso á Justiça do Trabalho. Recife/PE, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Acesso à Justiça na Seara Cível. Recife/PE, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Curso de Graduaçào em Direito da Faculdade boa Viagem. 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Jornada sobre Impactos do NCPC no Processo do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Inovações Processuais do Novo CPC. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto complementar para acompanhar Aula Prática).

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Provisório no Processo do Trabalho. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Provisório no Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Inovações do Novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Provisória no Novo CPC. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro de Estudo para Curso).

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Provisória no Processo do Trabalho. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro para Acompanhamento de Curso).

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de Tutela: o Ontem, O Hoje e o Amanhã. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de Tutela no Atual e no Novo CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Antecipação de Tutela no Novo CPC. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela Antecipada e Medida Cautelar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Teoria da Sentença Trabalhista. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FURTADO, Zélio ; PIMENTEL, Alexandre Freire . Curso de Atualização sobre as Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Tutela de Urgência: Medidas Cautelares e de Antecipação de Tutela. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Roteiro de Direito Processual do Trabalho. 2005 (Apostila) .

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Teoria Geral do Processo. 2005 (Apostila) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de; COLARES, Virgínia. Participação em banca de Patrícia Alves da Silva. Prescrição do FGTS: análise crítica do discurso jurídico contido na decisão do STF ARE 709.212/DF à luz do princípio da proteção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ATAÍDE JÚNIOR, Jaldelmiro Rodrigues de; BARROS E SILVA, Francisco Antônio de. Participação em banca de Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins. A Primazia do Julgamento do Mérito no Processo Civil Brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; ARAÚJO, Luiz Henrique Diniz. Participação em banca de Janini de Araújo Lôbo Silvestre. Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres; DIDIER JR., Fredie; NUNES, Dierle. Participação em banca de Lauro Alves de Castro. Análise Dogmática sobre a Fundamentação Analítica no CPC/2015: das decisões às postulações. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres; DIDIER JR., Fredie; ATAÍDE JÚNIOR, Jaldelmiro Rodrigues de. Participação em banca de Lorena Braga D´Almeida Guedes. Os Precedentes Judiciais como Fundamentos para a Concessão da Tutela da Evidência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Matheus; SALDANHA, Alexandre; LEAL, Larissa. Participação em banca de Fellipe Domingues de Barros Freitas. O Problema da Segurança Jurídica da Decisão Arbitral frente aos Precedentes Judiciais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GOMES NETO, José Mário Wanderley; SALDANHA, Alexandre; CÂMARA, Maria Amália. Participação em banca de Rafael Alves de Luna. De Ikarus a Prometheus: o uso da prova científica pericial no direito processual civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GOMES NETO, José Mário Wanderley; SALDANHA, Alexandre; CÂMARA, Maria Amália. Participação em banca de Rafael Alves de Luna. De Ikarus a Prometheus: o uso da prova científica pericial no direito processual civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; VALENÇA FILHO, Clávio; Costa, Eduardo José. Participação em banca de Alberto Jonathas Maia de Lima. Fazenda Pública e Arbitragem: do contrato ao processo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres; TEIXEIRA, João Paulo; MELO, Isabella Barros. Participação em banca de Tâmara Marília Rodrigues Chaves. Para Onde Vais? As Metamorfoses da Migração Laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; PIMENTEL, Alexandre; CUNHA, Leonardo. Participação em banca de Taciano Domingues da Silva Filho. O Negócio Jurídico Processual de Saneamento e Organização do Processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, João Cláudio Carneiro da. Participação em banca de Danilo Gomes de Melo. Tutela da Evidência: um estudo sobre a aplicação do artigo 311 do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GLADYS, Rogéria; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Participação em banca de Flora Oliveira da Costa. O Amargo Doce do Açúcar: análise crítica do trabalho escravo contemporâneo a partir das ações judiciais penais distribuídas em Pernambuco entre os anos de 2009 e 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres; NOGUEIRA, Roberto Wanderley; AGRA, Walber. Participação em banca de José Fernandes Mariz. Perspectiva da Administração Pública em face da Afirmação de Direitos Fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; ALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de. Participação em banca de Evelyne Naves Maia. Realismo Jurídico de Benjamin N. Cardozo como uma Possibilidade de Interpretação das Decisões da Justiça do Trabalho acerca da Tutela de Proteção Contra o Trabalho Análoga à Condição de Escravo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MAIA, Alexandre Ronaldo da; ALMEIDA, Leonardo Monteiro Crespo de; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Participação em banca de Paulo Fernando de Lima Oliveira. Os Impactos da Crise Financeiro de 2008 nos Rumos do Law and Economics de Richard Posner: do espanto à mudança de paradigma. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GALINDO, Bruno Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo. Participação em banca de Mauro La-Salette Costa Lima de Araújo. Controle de Constitucionalidade Fraco e Diálogos Institucionais: reflexões sobre a possibilidade de superação do problema de legitimidade democrática da jurisdição constitucional através do diálogo entre os poderes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; Marcelo Labanca Correia de Araújo; BÔAVIGEM, Aurélio Agostinho da. Participação em banca de Ana Célia de Sousa Ribeiro. Atribuição de Eficácia Erga Omnes à Decisão do STF em Mandado de Injunção: impactos sobre a teoria do controle de constitucionalidade e perspectivas atuais de abstrativização do mandado de injunção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PAULINO, Roberto; ARENHART, Sérgio Cruz. Participação em banca de Murilo Teixeira Avelino. O Controle Judicial da Prova Técnica e Científica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; NOGUEIRA, Roberto Wanderley; IRIBURE JÚNIOR, Hamilton da Cunha. Participação em banca de Érico Bruno Galvão de Freitas. A Ação Penal (Privada) Subsidiária nos Crimes Contra a Natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária correta penal e sua operacionalidade sistêmica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; ARAÚJO, Roberta. Participação em banca de Vital Borba de Araújo Júnior. (In)Aplicabilidade da Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; SALOMÃO, Glauco; ARAÚJO, Roberta. Participação em banca de Fábio Gabriel Breitenbach. A Força Vinculante dos Precedentes no CPC/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; Marcelo Labanca Correia de Araújo; EÇA, Vitor Salino de Moura. Participação em banca de Lucas Barbalho de Lima. O Trabalho da Mulher e a Proteção à Relação de Emprego da Gestante que Pede Demissão Sem Conhecimento do seu Estado Gravídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

24.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; FURTADO, Zélio. Participação em banca de Diego Cabral Miranda. O Efeito Expansivo Rescindente na Formação Progressiva da Coisa Julgada. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

25.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José. Participação em banca de Zélia Costa Santos Bezerra. A Subordinação no Direito do Trabalho: as implicações da tecnologia da informação e da comunicação na reconfiguração deste instituto. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Participação em banca de Jailda Eulídia da Silva Pinto. O Direito Ambiental do Trabalho no Contexto das Relações Individuais, Sindicais e Internacionais: para além da Dogmática Jurídica, da Doutrina da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Direito Comunitário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; OUREM, Hélio; SILVA, Eric de Castro e. Participação em banca de Dóris de Souza Castelo Branco. A Produção Probatória no Processo Tributário: retórica, presunções e verdades. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

28.
TEIXEIRA, Sergio Torres; EÇA, Vitor Salino de Moura; FRANCISCHETTO, Gilsilene. Participação em banca de Sulo Cerqueira de Aguiar Soares. Direitos Fundamentais do Trabalho no Mercosul. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; Delosmar Mendonça. Participação em banca de Francisco de Assis Remigio II. Uniformização Jurisprudencial e Efetivação do Direito: um enfoque nos juizados especiais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

30.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; Delosmar Mendonça. Participação em banca de Sérgio Ludmer. Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

31.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; Delosmar Mendonça. Participação em banca de Bruno Carneiro da Cunha Almeida. Os Pressupostos da Tutela Antecipada como Textos Normativos Abertos e a Função do Precedente Judicial na sua Aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

32.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; MEDEIROS, Arnaldo Correia de. Participação em banca de Lourenço de Miranda Freire Neto. Entre Jalecos e Togas: a Formação Profissional de Médicos e Juristas e os Entraves para a Efetivação do Acesso à Saúde no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

33.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Participação em banca de Albérico Viana Bezerra. Dispensa/Despedida do Dirigente Sindical Emergente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

34.
CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; CAMPOS, Ingred Zanella Andrade; ZAIDAN, Michel; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thaminne Nathália Cabral Moraes e Silva. Princípio da Legalidade: considerações acerca da constitucionalidade dos requisitos legais impostos para o gozo de imunidade tributária de entidade beneficentes de assistência social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; QUEIROZ, Ruy José Guerra Barreto de. Participação em banca de José Maria Cavalcante da Silva. Processo Eletrônico frente ao Princípio da Celeridade Processual e do Acesso à Justiça. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

36.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; CARVALHO, André Regis de. Participação em banca de Priscila Braz do Monte Vasconcelos dos Santos. O Ativismo Judicial nos Tribunais Superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da Súmula 308 do TST. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

37.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; OLIVEIRA, Beclaute. Participação em banca de Pedro Luciano da Silva Neto. Revitalização das Regras da Impenhorabilidade Absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

38.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio Gouveia; PIMENTEL, Alexandre Freire; MENEZES, André Felipe Barbosa de. Participação em banca de Leonardo Moreira Santos. A Relativização da Impenhorabilidade de Bens e o Direito à Tutela Executiva Efetiva no Processo Civil Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

39.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; PIMENTEL, Alexandre; FEITOSA, Raymundo Juliano. Participação em banca de Luiz Bruno Veloso Lucena. Depósito Recursal no Processo Brasileiro e sua Aplicabilidade no Processo Civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

40.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MONTENGERO, Marília; FERREIRA, Gustavo; CARVALHO, André Regis de. Participação em banca de Cleide Márcia de Farias. Dilemas e Desafios das Formas Autocompositivas de Resolução de Conflitos: uma leitura a partir do Tribunal de Justiça de Pernambuco. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

41.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; TAVARES, Ademário Andrade; SALOMÃO, Glauco. Participação em banca de Karoline Tarciana de Barros Campos Dantas. Jurisdição Constitucional e Audiências Públicas: um instrumento em favor da democarcia. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

42.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de Marcela Cavalcanti Ribeiro. O Direito Penal no Direito do Trabalho: seus Vínculos com o Poder Disciplinar do Empregador e a subordinação da força do trabalho ao capital. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de Ithala Bianca Moares Suassuana Guimarães. As Teorias da Nulidade e da Anulabilidade no Direito do Trabalho: para uma hermenêutica estruturante que elimine as ambivalências e as contradições da doutrina clássica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; SILVA, Ivan Luiz da. Participação em banca de José Élio Ventura da Silva. As Dimensões do Acesso à Justiça e a sua Relação com os Núcleos de Prática Jurídica das Instituições de Ensino Superior. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

45.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; DIDIER JR., Fredie; PIMENTEL, Alexandre. Participação em banca de Alessandra Proa Greenhalgh de Oliveira. Sentença Parcial de Mérito: A Admissibilidade do Fracionamento do Julgado na Atual Sistemática Processual como Meio de Concretização da Garantia Constitucional à Razoável Duração do Processo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

46.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; Marcelo Labanca Correia de Araújo. Participação em banca de Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo. Fornecimento de Medicamentos por Decisão Judicial: O Controle das Políticas de Saúde a Partir da Jurisdição (Neo)Constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

47.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, P. H.. Participação em banca de Talita Rodrigues Mendonça. A Eficácia Espacial das Normas Trabalhistas no Contexto da Doutrina Clássica: para uma reconfiguração teórico-dogmático, em face das relações individuais e coletivas de trabalho supra-estatais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

48.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; PIMENTEL, Alexandre Freire; CARREIRO, L. M.. Participação em banca de Ulisses Dias de Carvalho. Legitimação da Atuação Extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

49.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; SOARES FILHO, José; EHRHARDT, Marcos. Participação em banca de Hugo de Barros Chianca. Dignidade da Pessoa Humana: o Acesso à Justiça como Direito Fundamental e a Admissibilidade da Testemunha Técnica no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis da Lei 9.099 de 1995. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

50.
TEIXEIRA, Sergio Torres; VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Participação em banca de Ximenes Semirames Pereirea Dall´ago. O Direito do Trabalho na Categoria de Direito Humano Fundamental: Para Reconfigurar o Trabalho a Ser Juridicamente Protegido e Ampliar o Princípio da Proteção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

51.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; BARROSO, Fábio Túlio; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Participação em banca de Patrícia Cavalcanti Furtado Cândido Carneiro. A Utilização da Arbitragem na Solução dos Conflitos individuais de Emprego: uma Abordagem acerca da Legitimação da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

52.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José. Participação em banca de Erik de Sousa Oliveira. As Funções da OIT e da OMC no Combate ao Trabalho Degradante. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

53.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; FURTADO, Zélio. Participação em banca de João Fernando Carneiro Leão de Amorim. As Decisões do Pleno do STF: Caráter Vinculante na Aplicação do Caso Concreto Independementeda Edição de Súmula. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

54.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; SOARES FILHO, José; CARVALHO, André Regis de. Participação em banca de Hugo Vinícius Castro Jiménez. O Ativismo Judicial e a Judicialização da Vida: Novos Caminhos e Paradigmas para a Hermenêutica Constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

55.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; PIMENTEL, Alexandre; LINS, Liana Cirne.. Participação em banca de Sergio Paulo Ribeiro da Silva. Jurisdição Preventiva nos Juizados Especiais Cíveis: uma hermenêutica pelo acesso à jurisdição efetivo-tempestiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

56.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; GRASSI, Lúcio; LINS, Liana Cirne.. Participação em banca de Soraya Vieira Nunes. Tutelas de Urgência no Processo Arbitral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

57.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; CARVALHO, André Regis de. Participação em banca de Susana Vieira de Araújo. Necessidade de Tipificação Penal da Alienação Parental e a Aplicação da Lei de n. 12.403/2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

58.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ROSA, André. Participação em banca de Luiz Henrique Diniz Araújo. A Efetivação Judicial dos Direitos Sociais Inscritos na Constituição da República Federativa do Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

59.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ROSA, André. Participação em banca de Isabella Karla Lima dos Santos. O Direito de Oposição das Minorias Parlamentares: uma Análise da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

60.
TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Arthur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti. Incentivos Estatais ao Desenvolvimento Econômico: Formas Conjugadas de Atuação Estatal e o Princípio da Eficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

61.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ROSA, André. Participação em banca de Suiene Patrícia Cunha de Souza. Bloco de Constitucionalidade e Sumpremacia Material: Fundamentos e Ampliação do Parâmetro de Controle de Constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

62.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; ROSA, André. Participação em banca de Mariana Varejão de Andrade. A Repercussão Geral das Questões Constitucionais: Panorama de sua Aplicação pelo Supremo Tribunal Federal oito anos após a Emenda Constiucional n. 45/2004 e seus aspectos mais polêmicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

63.
TEIXEIRA, Sergio Torres; COLARES, Virgínia; BARBOSA, Antônio Nunes,; ARAÚJO, Luiz. Participação em banca de Alessandra Cabral Meireles da Silva. Autismo: Acesso ao Trabalho como Efetivação dos Direitos Humanos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

64.
CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; SOARES FILHO, José; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de; TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Paula Conforti. Garantias Constitucionais do Processo nas Ações Acidentárias Trabalhistas: Meio Ambiente do Trabalho, Direito à Prova e Dignidade Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

65.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; SOARES FILHO, José; Bento Herculano Duarte. Participação em banca de Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro. Terceirização: uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

66.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; ROSA, André. Participação em banca de Roberta Corrêa de Araújo Monteiro. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental como Instrumento Concretizador de Direitos Fundamentais Sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

67.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; Arnaldo José Duarte do Amaral. Participação em banca de Manol Amaro Pereira ´Júnior. Terceirização: concretização ou violação dos direitos humanos:. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

68.
TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Bruno de Oliveira Lira. Cartéis em Licitação: utilizando a Teoria dos Leilões para avaliar a legislação licitatória nacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

69.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; Edil Batista Júnior. Participação em banca de Maria Clementina Guedes Alcoforado. O Papel das Agências Reguladoras na Concretização do Direito Fundamental Prestacional, de Forma Difusa e Concentrada sob o Pálio de um novo Direito Administrativo: o caso da regulação de energia elétrica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

70.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; Edil Batista Júnior. Participação em banca de Igor Aragão Brilhante. O Interesse Público como Causa de Não-Resistência Processual Fazendária: por uma nova postura de advocacia pública em juízo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

71.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de André Vitaliano de Carvalho Rocha. Efetivação do Princípio da Duração Razoável do Processo com a Criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

72.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; ESTEVES, Juliana Teixeira; SOARES FILHO, José. Participação em banca de André Vitaliano de Carvalho Rocha. Efetivação do Princípio da Duraçõ Razoável do Processo com a Criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

73.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FERREIRA, Gustavo; TAVARES, Ademário Andrade. Participação em banca de Nadejda Maciel D´Albuquerque. A Aplicação da Modulação de Efeitos pelo Supremo Tribunal Federal: análise da jurisprudência dos 10 primeiros anos de vigência da Lei 9.868/99. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

74.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de Maria Clara Bernardes Pereira. A Livre Circulação de Trabalhadores no Âmbito da Comunidade Européia e do Mercosul: para além da doutrina jurídico-trabalhista tradicional centrada no trabalho subordinado e no sindicalismo reformista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

75.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de Emmanuele Bandeira de Moraes Costa. O Sindicato e o Sindicalismo no Contexto da Doutrina Jurídico-Trabalhista Clássica: para uma recoonfiguração teórico-dogmático dos seus fundamentos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

76.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; GRASSI, Lúcio Gouveia; CUNHA, Clarissa. Participação em banca de Alexandre Soares Bartilotti. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto de Novo Código de Processo Civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

77.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BORGES, Ricardo. Participação em banca de Mirca de Melo Barbosa. Neoconstitucionalismo e Justiça do Trabalho: os acordos trabalhistas e o papel da autoridade judicial na determinação do seu conteúdo. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

78.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARBOSA, Lúcia. Participação em banca de Daniela Madruga Rego Barros Victor Silva. A Força de Trabalho Grisalha no Estaleiro Atlântico Sul: um estudo de caso sobre o gestor nao idoso acerca das implicações práticas e legais que permeiam a manutenção e/ou reinserção do trabalhador idoso no mercado de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Gestão Empresarial) - Faculdade Boa Viagem.

79.
TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; SANTOS, Gustavo Ferreira; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Participação em banca de Marília Carla Gomes de Andrade. A Autonomia das Agências Reguladoras Brasileiras: uma análise da possível captura desses entes pelo Poder Político. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

80.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Raimundo dos Santos Costa. Gestão Judicial: uma análise crítica do plano estratégico decenal do Tribunal de Justiça de Pernambuco e da Corregedoria como órgão de controle. 2012. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Pernambuco.

81.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; GRASSI, Lúcio Gouveia; OLIVEIRA, Beclaute. Participação em banca de Alexandre José Gois Lima de Victor. As Cláusulas Gerais no Sistema Processual Brasileiro e a Efetividade da Decisão Judicial: uma análise sobre a aplicabilidade do parágrafo 5o. do artigo 461 do CPC. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

82.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; CUNHA, Leonardo; MOARES, João Hélio. Participação em banca de Cleyber Valença Cordeiro Pires. A Redução das Desigualdades Regionais por Meio da Tributação Indutora: um enfoque no imposto sobre a renda. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

83.
TEIXEIRA, Sergio Torres; NOGUEIRA, Roberto Wanderley; OLIVEIRA, Francisca Clara. Participação em banca de Cristiano José de Azevedo Moreira. Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades de Direito como Instrumento de Consolidação da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

84.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; SOARES FILHO, José. Participação em banca de Amaro Clementino Pessoa. A Nova Formatação do Pode Normativo em face da Emenda Constitucional n. 45: o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

85.
TEIXEIRA, Sergio Torres; TEIXEIRA, João Paulo; LINS, Liana Cirne.. Participação em banca de Ana Carolina Borba Lessa Barbosa. As Medidas de Urgência como Elemento de Avaliação da Duração Razoável de Um Processo Temporalmente Justo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

86.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José; ROSA, André. Participação em banca de Ingrid Zanella Andrade Campos. A Efetivação do Princípio do Acesso à Justiça por Intermédio do Tribunal Marítimo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

87.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos. Participação em banca de Romero Vieira Gonçalves. A Relativização da Coisa Julgada nas Açôes de Investigação de Paternidade junto ao STJ: uma análise histórica de casos e conflito "segurança X justiça". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

88.
TEIXEIRA, Sergio Torres; COLARES, Virgínia; SANTOS, Gustavo Ferreira; LEAL, Maria Virgínia. Participação em banca de José Antônio de Albuquerque Filho. Direito à Saúde e o Dever da Fundamentação Jurídica: uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

89.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de José Adelmy da Silva Acioli. A Possibilidade da Prisão Civil do Depositário Judicial Infiel: revisitando a'súmula n. 25 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

90.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; Marcelo Labanca Correia de Araújo; FURTADO, Zélio. Participação em banca de Custódio Feitoza Amorim. O Fenômeno da Preclusão: princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

91.
TEIXEIRA, Sergio Torres; COSTA E SILVA, Adonis; FEITOSA, Raymundo Juliano; DE OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas. Participação em banca de Paulo Roberto de Siqueira. Processo Administrativo Tributário: reversibilidade de suas decisões. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

92.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GOUVEIA, Lúcio Grassi; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Participação em banca de Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio. O Controle da Aplicação das Regras de Experiência no Direito Processual Civil sob a Perspectiva do Dever de Motivação das Decisões Judiciais (artigo 93, inciso IX, da Constituição da República). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

93.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem; GRASSI, Lúcio; BARROS E SILVA, Francisco Antônio de. Participação em banca de Joaquim José de Barros Dias Filho. O Princípio da Boa Fé Objetiva e a Cláusula Geral da Boa Fé Objetiva e suas Aplicações no Sistema Processual Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

94.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ESTEVES, Juliana Teixeira; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Participação em banca de Carlo Benito Cosentino Filho. Os Trabalhadores do Conhecimento e o Trabalho Imaterial: as novas possibilidades de reinvenção das lutas coletivas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

95.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de Achamkypou Bernardo Bezerra. Meio Ambiente de Trabalho e Saúde do Trabalhador: para além da dogmática jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

96.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de João Veríssimo do Amaral Júnior. O Controle Externo dos Tribunais de Contas nas Concessões de Serviços Públicos: o controle ex ante nas concessões como mecanismo de revelação de riscos e mitigação de ineficiências na execução contratual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

97.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; SOARES FILHO, José; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. Participação em banca de Saulo Bosco Souza de Medeiros. Desconstrução da Súmula Vinculante n. 04 do Supremo Tribunal Federal: elementos de conjuntura econômica e jurídica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

98.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; FERREIRA, Gustavo; FEITOSA, Raymundo Juliano. Participação em banca de Adalberto de Oliveira Melo. Acesso à Justiça, sob o Ângulo da Atuação do Juiz, na Aplicação do Direito nas Ações Acidentárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

99.
TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Participação em banca de Guilherme Graciliano Araújo Lima. Exploração e Produção de Petróleo no Brasil: enfoques de viabilidade do modelo jurídico-regulador instituído para o pré-sal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

100.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; CARNEIRO LEÃO, Nilzardo. Participação em banca de Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. Acesso à Justiça: a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

101.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; Marcelo Labanca Correia de Araújo; Delosmar Mendonça. Participação em banca de Francisco Francinaldo Tavares. Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

102.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; PAULINO, Roberto; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Participação em banca de Danilo Heber de Oliveira Gomes. (In)Existências Processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

103.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Saulo Bosco Souza de Medeiros. Análise do processo de construção da súmula vinculante nº 4, do Supremo Tribunal Federal por intermédio de elementos de conjuntura econômica: um estudo de caso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

104.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; GRASSI, Lúcio; LEITE, Flamarion Tavares. Participação em banca de Alfredo Gomes Neto. Responsabilidade Tributária: o sócio como sujeito passivo da obrigação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

105.
TEIXEIRA, Sergio Torres; COLARES, Virgínia; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Participação em banca de Rubervan Dantas da Rocha. Paradoxo entre o Depósito Pecuniário Recursal e o Acesso das Microempresas ao Duplo Grau de Jurisdição Trabalhista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

106.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; Delosmar Mendonça. Participação em banca de Ramonilson Alves Gomes. Serviço Judiciário e Competência Eficiente:adequada divisão de competência como mecanismo à eficiência no serviço público judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

107.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; NAVARRO, Marcelo. Participação em banca de Ney Casteo Branco. As Demandas de Massa: uma nova dogmática aplicável às teses repetidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

108.
TEIXEIRA, Sergio Torres; TEIXEIRA, João Paulo; FERREIRA, Gustavo; Marcelo Labanca Correia de Araújo; GALINDO, Bruno Torres. Participação em banca de Patrícia Freire de Paiva Carvalho. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional: limites e possibilidades de viabilização prática no direito brasileir. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

109.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; LIMA JUNIOR, J. B.; DELGADO, Gabriela. Participação em banca de Tatiana Cesarina Tôrres Costa. A Súmula 331 do TST como Instrumento de Precarização Laboral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

110.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; NÓBREGA, Marcos. Participação em banca de Marcelo Eugênio Feitosa Almeida. Medidas Assecuratórias da Efetividade da Tutela Jurisdicional da Probidade Administrativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

111.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; ROSA, André. Participação em banca de Inaldo Pereira Guerra Neto. O Processamento e o Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

112.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; STAMFORD, Arthur. Participação em banca de José Tenório Bezerra Martins. A Influência dos Fatos Supervenientes ao Processo em Andamento. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

113.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; BARZA, Eugênia. Participação em banca de Carla Cristina Costa de Menezes. A Questão Internacional do Comércio: um estudo dalegislação brasileira segundo a diretiva 2000/31/CE e a UNCITRAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

114.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARZA, Eugênia; LORETO, Sylvio. Participação em banca de Roberta Maropa de Oliveira. Arbitragem Internacional em Investimentos Estrangeros: um estudo das alternativas aplicáveis ao Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

115.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José. Participação em banca de Marcos Antônio Calheiros de Siqueira. A Sistematização dos Princípios de Direito do Trabalho e a Reelaboração do seu Princípio Protetor: para uma análise crítica da "flexisegurança". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

116.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano; MEDEIROS, Luciana. Participação em banca de Luiz Eduardo Diniz Araújo. Controle da Atividade Normativa das Agências Reguladoras. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

117.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SEVERO NETO, Manoel. Participação em banca de Isabele Bandeira de Moraes D'Angelo. O Poder Disciplinar do Empregador e a Subordinação do Empregado versus Gestão Participativa: refutando e redefinindo os fundamentos teóricos do Direito Individual do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

118.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre; Marcelo Labanca Correia de Araújo; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Participação em banca de Antônio Figueiredo Guerra Beltrão. O Meio Ambiente como Direito Fundamental da Constituição da República de 1988 e o Problema da Legitimidade e da Representação Adequada para a sua Concretização pelo Processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

119.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; BARACHO, Hertha Urquiza. Participação em banca de Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro. A Razoável Duração do Processo e a Garantia Constitucional de Uma Tutela Jurisdicional Efetiva: a atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação de tutela. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

120.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; SOARES FILHO, José; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Participação em banca de José Pandolfi Neto. O Dissídio Coletivo Enquanto Processo Jurisdicional de Formação da Norma Trabalhista: a emenda constitucional n. 45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

121.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; AGRA, Walber; NAVARRO, Marcelo. Participação em banca de Henrique de Andrade Leite. Reclamação Constitucional: natureza jurídica, hipóteses de cabimento e necessidade da medida excepcional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

122.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo; FEITOSA, Raymundo Juliano. Participação em banca de Felipe D'Oliveira Vila Nova. Legitimidade Ativa Individual no Direito Processual Coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e consequente efetivação do estado democrático de direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

123.
TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; GRASSI, Lúcio; BARROS E SILVA, Francisco Antônio de. Participação em banca de Eliezer Queiroz de Souto Júnior. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência e sua Efetividade Processual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

124.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas. Participação em banca de Osvir Guimarães Thomaz. A Tutela Jurisdicional Efetiva nas Ações de Execução Por Quantia Certa em face da Fazenda Pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

125.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vanessa Lima Bacilieri de Oliveira. A Relativização da Impenhorabilidade dos Bens de Família para a Satisfação de Créditos Trabalhistas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

126.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; TAVARES, Ademário Andrade. Participação em banca de Agnelo Limeira dos Milagres Monteiro. Tutela Preventiva: urgência e simetria. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

127.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MENEZES, André Felipe Barbosa de; PEREIRA, Francisco Caetano. Participação em banca de Maurício Barreto Pedrosa. A Dispensação Judicial de Medicamento: uma análise à luz da legislação e jurisprudência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

128.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; PEREIRA, Francisco Caetano; CARVALHO, André Regis de. Participação em banca de Ana Luíza Duarte Pires de Castro. O Regime do Recurso de Agravo a Partir das Alterações Introduzidas pela Lei 11.187/05. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

129.
TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; Marcelo Labanca Correia de Araújo; COLARES, Virgínia; CHAVES, Sandra Souza da Silva; GRASSANO, Luciana. Participação em banca de Nayara Queiroz Mota de Sousa. Pesquisa Fenomenológica na Justiça do Trabalho: proposta de uma conciliação humanista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

130.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; SOARES FILHO, José; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. Participação em banca de Ana Maria Aparecida de Freitas. A Contribuição Previdenciária no Âmbito da Justiça do Trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhado na arrecadação deste tributo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

131.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; Delosmar Mendonça. Participação em banca de Donato Henrique da Silva. Princípios do Sigilo e da Publicidade Processual: colisão aparente entre os artigos 5o, inciso X, e 93, parágrafo IX, da Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

132.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Arnaldo Fonsêca de Albuquerque Maranhão Neto. A investigação da eficácia jurídica e social do programa de justiça terapêutica implantado no Estado de Pernembuco. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

133.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; PINHO PEDREIRA. Participação em banca de Laura Vasconcelos Neves da Silva. As Relações de Trabalho Rural nas Usinas de Cana-de-Açúcar e o Trabalho Decente. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

134.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; AGRA, Walber. Participação em banca de João Armando Costa Menezes. O Alcance do Compromisso de Ajustamento de Conduta em See de Ação Civil Públical. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

135.
TEIXEIRA, Sergio Torres; LIMA JUNIOR, J. B.; ZANAIGHI, Domingos Sávio. Participação em banca de Fábio Menezes de Sá Filho. Pacto Laboral e Ganhos do Atleta Profissional de Futebol. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

136.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SOARES FILHO, José. Participação em banca de Anneliese Ferreira de Albuquerque. A Negociação Coletiva Supranacional e os Conflitos Sociais Contemporâneos: do novo internacionalismo operário às lutas emancipatórias contra-hegemônicas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

137.
TEIXEIRA, Sergio Torres; TEIXEIRA, João Paulo; SANTOS, Gustavo Ferreira; Marcelo Labanca Correia de Araújo. Participação em banca de Viviane Rocha Dantas. O Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis em Pernambuco. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

138.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; Marcelo Labanca Correia de Araújo. Participação em banca de Tarcísio Barros Borges. Celeridade Processual e Concretização dos Direitos Fundamentais Socais no Juizados Especiais Federais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

139.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; AGRA, Walber. Participação em banca de Maria Glauce Carvalho do Nascimento Gaudêncio. O Processo do Trabalho numa Visão Principiológica: Da Constituição Federal à Compensação da Posição Debitória Complexa das Partes no Vínculo Laboral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

140.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; TRINIDADE, Washington. Participação em banca de Maurício de Melo Teixeira Branco. Acesso ao Crédito Trabalhista como Direito Fundamental e a Lei Brasileira de Falências e Recuperação de Empresas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

141.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PEREIRA, Francisco Caetano; Marcelo Labanca Correia de Araújo. Participação em banca de Adriano Fábio Cordeiro da Silva. A Tutela Processual por Meio das Ações Edilícias em face aos Vícios Redibitórios nos Contratos Eletrônicos de Consumo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

142.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; TRINIDADE, Washington. Participação em banca de Renato da Costa Lino de Goes Barros. A Disciplina Jurídica do Assédio Moral na Relação de Emprego: aspectos configurativos e de reparação deste fenômeno. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

143.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; TRINIDADE, Washington. Participação em banca de Tércio Roberto Peixoto. A Negociação Coletiva e a Extinção Compulsória do Contrato de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

144.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Walter Nunes da Silva Júnior; GALINDO, Bruno Torres. Participação em banca de Carolina Souza Malta. Conselho Nacional de Justiça: limitações constitucionais à atuação do órgão de controle do poder judicário no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

145.
TEIXEIRA, Sergio Torres; AGRA, Walber; Gilberto Bercovici. Participação em banca de José Carlos Arruda Dantas. Da Estabilização dos Julgados: um exame acerca da tensão existente entre a faticidade (faktizitat) e a validade (geltung) do direito ou a tensão entre a justiça e a segurança jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

146.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; DIDIER JR., Fredie. Participação em banca de Antônio Gonçalves da Mota Silveira Neto. O Direito Superveniente nos Recursos Extraordinário e Especial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

147.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CUNHA, Leonardo; GALINDO, Bruno Torres. Participação em banca de Frederico Augusto Leopoldino Koehler. O Princípio da Duração Razoável do Processo: propostas para sua concretização nas demandas cíves. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

148.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FERREIRA, Gustavo; GALINDO, Bruno Torres. Participação em banca de Bruno Angelim Figueirôa. A Concesão Ex Officio da Tutela Antecipada no Contexto da Efetividade Processual. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

149.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva; PIMENTEL, Alexandre Freire. Participação em banca de Marcos Gonçalves Nascimento Costa. A Retórica da Provs na Dogmática Processual: a identificação do fato na estrutura entimática da decisão judicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

150.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MOURA ROCHA, José Elias de; Delosmar Mendonça. Participação em banca de Amanda Marques Batista. A Defensoria Pública e o Acesso Coletivo à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

151.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Participação em banca de Flávio Roberto Ferreira de Lima. Direito Fundamental à Coisa Julgada Civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confonto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo Poder Judiciário no âmbito do Direito Público Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

152.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Renault, Luís Otávio; DELGADO, Mauríio Godinho. Participação em banca de Juliana Portilho Floriani. Participação dos Empregados nos Lucros ou Resultados da Empresa como Forma de Distribuição de Renda. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

153.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FERREIRA, Gustavo; QUEIROZ, Mary Elbe. Participação em banca de Elma Lyra de Barros Carvalho. Limitações ao Poder de Sancionar no Direito Tributário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

154.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BRITO FILHO, José Claudio; Hermes TUPINAMBA NETO. Participação em banca de Walter Penna Fernandes. A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores nos Dissídios Individuais: o procedimento sumaríssimo e a atuação do TRT 8a Região - período de 2000 a 2004. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

155.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GUERRA, Marcelo Lima; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Participação em banca de Rerison Stênio do Nascimento. A Transcedência no Recurso de Revista: uma análise constitucional e processual do novel pressuposto de admissibilidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

156.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; Delosmar Mendonça. Participação em banca de Sílvia Ferraz Sobreira Fonseca. A Concessão da Tutela Antecipada em Face de Sua Postulação Implícita. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

157.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; Bento Herculano Duarte. Participação em banca de Vanya Maria Dias Maia. Ação de Indenização por Danos Morais e Patrimoniais Decorrentes de Acidente de Trabalho: um estudo hermenêutico do art. 114, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

158.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; Bento Herculano Duarte. Participação em banca de Marcílio Florêncio Mota. Uma Análise Político-Jurídica da Substituição Processual pelo Sindicato e de sua Contribuição para a Celeridade e Efetividade do Processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

159.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; CARVALHO, André Regis de. Participação em banca de Fernanda Sarmento Martorelli. A Competência Legislativa União da União, Estados-Membros e Municípios, em Matéria Ambiental, e suas Implicações Práticas no âmbito das Regiões Metropolitanas Brasileiras: conflitos normativos espaciais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

160.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; FURTADO, Zélio. Participação em banca de Ângela Soares de Araújo. Legitimação e Eficácia Impeditiva da Sentença Acolhedora de Súmula de Tribunal Superior. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

161.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; ROSA, André. Participação em banca de José André Machado Barbosa Pinto. Os Interditos Possessórios e a Aplicabilidade da Antecipação de Tutela em Tais Ações. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

162.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; MORAES, Maria Antonieta Lynch de. Participação em banca de Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti. A Sociedade de Risco e os Contratos de Seguro: Considerações sobre a Interpretaçào Mais favorável ao Segurado e a Delimitação dos Riscos Assegurados. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

163.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GALINDO, Bruno Torres. Participação em banca de David Ribeiro Dantas. Dirigismo Constitucional e Ativismo Judicial: um estudo sobre o papel do Poder Judiciário na concretização dos Direitos Sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

164.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; CAMPOS, Hélio Sílvio Ourem. Participação em banca de Stevenson Granja Paiva. Compensação de Créditos Tributários e o Processo Judicial Tributário: análise da compensação como norma geral em matéria de legislação tributária e forma de extinção das relações jurídicas do fisco e do sujeito passivo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

165.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BARROSO, Fábio Túlio. Participação em banca de Rogéria Gladys Romeu Sales. O Princípio Protetor no Contexto da Flexibilização do Mercado de Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

166.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BARROSO, Fábio Túlio. Participação em banca de Ramon Bezerra dos Santos. Os Efeitos do Desemprego sobre o Direito do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

167.
TEIXEIRA, Sergio Torres; VASCONCELOS, Fernando Antônio de; CECATO, Maria Áurea Baroni. Participação em banca de Paulo Roberto Vieira Rocha. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Meio Ambiente de Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

168.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CARVALHO, André Regis de. Participação em banca de Alexandre Auto de Alencar. Amicus Curiae: possibilidades e limites com mecanismo de democratização do controle de consticuionalidade das leis. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

169.
TEIXEIRA, Sergio Torres; VIANA, Juvêncio Vasconcelos; GUERRA, Marcelo Lima. Participação em banca de Paulo Régis Machado Botelho. Perfil Constitucional da Jurisdição Trabalhista. Emenda Constitucional n. 45/04 - Competência. Análise Crítica.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

170.
TEIXEIRA, Sergio Torres; LIMA, Francisco Meton Marques de; GUERRA, Marcelo Lima. Participação em banca de Hermano Queiroz Júnior. Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

171.
TEIXEIRA, Sergio Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano; NELSON, Ana Tereza Lemos. Participação em banca de Núbia Carla de Azevedo Mesquista. Assédio Sexual: uma questão pública ou privada? Estudo da aplicabilidade e da efetividade da Lei 10.224/2001. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

172.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; BARROSO, Fábio Túlio. Participação em banca de Emanuelle Benevidews Moura Beltrão. Transação e Renúncia na Convenção Coletiva de Trabalho: a convenção coletiva de trabalho como instrumento democrático de regulamentação das relações de trabalho na realidade pós-industrial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

173.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de André Melo Gomes Pereira. Cidadania e Efetividade do Processo Judicial em face da Fazenda Pública no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

174.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GOUVEIA, Lúcio Grassi; MAIA, Alexandre Ronaldo da. Participação em banca de Bartolomeu Alves Bezerra. Intervenção de Terceiros no Processo do Trabalho e o direito constitucional à tutela jurisdicional, à ampla defesa e ao contraditório. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

175.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARROSO, Fábio Túlio; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Fernando Gomes de Andrade. Atuação do Poder Judiciário na Concretização dos Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Teses de doutorado
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; BARZA, Eugênia; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa. Participação em banca de José Adelmy da Silva Acioli. Fundamentos Teórico-Dogmáticos do Princípio da Proteção Social: a busca de sua efetivação a partir da Economia Social e Solidária, de uma Renda Universal Garantida e das Teorias dos Movimentos Sociais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; GRASSI, Lúcio Gouveia; Nery Jr., Nelson; Costa, Eduardo José. Participação em banca de Matheus Costa Pereira. Eles, os Instrumentalistas, Vistos por um Garantista: achegas à compreensão do modelo de processo brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; LIRA, Fernanda Barreto; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de Carlo Benito Cosentino Filho. O Direito do Trabalho na Revolução Informacional e nas Teorias dos Movimentos Sociais: impactos nos postulados autonomia, nas relações individuais e coletivas do trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; GLADYS, Rogéria; BARZA, Eugênia; SANTOS, Alysson Silva dos. Participação em banca de Carla Cristina Costa de Menezes. A Influência da Harmonização e da Uniformização do Direito Internacional Privado sobre a Autonomia da Vontade na Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Internacionais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; LIMA, Flávia Danielle Santiago; Marcelo Labanca Correia de Araújo; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Luiz Henrique Diniz de Araújo. Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial: Existem Constrangimentos Eficazes. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BARZA, Eugênia; AGUIAR FILHO, José Arlindo; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de Isabele Bandeira Moraes D´Angelo. A Reconfiguração Teórico-Dogmática das Teorias Jurídicas do Salário: Para Além da Subordinação e da Compra e Venda da Força de Trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CASTRO, Celso; CUNHA JR., Dirley; SOARES, Ricardo; GOULART, Adriana. Participação em banca de Guilherme Guimarães Ludwig. Sistema de Precedentes como Manifestação do Princípio da Eficiência no Processo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; ESTEVES, Juliana Teixeira; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José. Participação em banca de Rogéria Gladys Sales Guerra. O Papel das Organizações Internacionais e os Novos Movimentos Sociais na Negociação Coletiva: os paradigmas da sociedade pós-industrial. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CORREIA, Walter Franklin; MAZZONI, Cláudio Ferreira; COSTA FILHO, Lourival; CASTANON, José Alberto. Participação em banca de Bruno Maia de Guimarães. Inclusão Laboral da Pessoa com Deficiência: propostas de ferramentas para identificação da capacidade funcional, das exigências da tarefa e do desempenho. 2015. Tese (Doutorado em Design) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; ESTEVES, Juliana Teixeira; FREITAS, Lorena; CAMPOS, Cynthia. Participação em banca de Fernanda Barreto Lira. Meio Ambiente do Trabalho e Enfermidades Profissionais: os rituais do sofrimento e a morte lenta no contexto do trabalho livre/subordinado. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; AGRA, Walber; PIMENTEL, Alexandre; NÓBREGA, Marcos. Participação em banca de Ricardo de Oliveira Paes Barreto. Efetividade Substancial: Utilidade da Prestação Jurisdicional Pautada no Princípio Contitucional da Razoável Duração do Processo e sua Máxima Instrumentalização. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres; Marcelo Labanca Correia de Araújo; GALINDO, Bruno Torres; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CAVALCANTI, Écio. Participação em banca de Roberto Correa de Araújo Monteiro. Repensando a Representação Política e a Legitimidade Democrática no Paradigma do Estado Democrático de Direito: por um redirecionamento das relações ente Estado e sociedade na práxis democrática contemporânea. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; ALBUQUERQUE, Fabíola Santos; ROSA, André; PAIVA, Laura M.. Participação em banca de Ingrid Zanella Andrade Campos. Cruzeiro Marítimo no Arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres; JUST, Gustavo; GALINDO, Bruno Torres; FEITOSA, Raymundo Juliano; PIMENTEL, Alexandre. Participação em banca de Flávia Danielle Santiago Lima. Ativismo e Autocontenção no Supremo Tribunal federal: uma proposta de delimtação do debate. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres; LORETO, Sylvio; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; SOARES FILHO, José; ESTEVES, Juliana Teixeira. Participação em banca de Oton de Albuqerque Vasconcelos Filho. As Fontes do Direito do Trabalho no Contexto das Teorias dos Movimentos Sociais: Fundamentos para a sua Reconfiguração Teórico-Dogmática. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Hugo Cavalcanti Melo Filho. Oligarquia Judiciária e Informalidade: déficit democrático na administração dos tribunais e no giverno da magistratura no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; PORTELLA, André; TARRAGÔ, Tereza; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra. Participação em banca de Carlos Valder do Nascimento. Adequação do Sistema Tributário Nacional à Ordem Social e Econômica: uma proposta de reforma tributária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; ROSA, André; CUNHA, Leonardo; CARVALHO, W. S.. Participação em banca de Orione Dantas de Medeiros. Uma Dicotomia Superada: o controle híbrido de constitucionalidade no Brasil e em Portugal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Queiroz Bezerra; BARROSO, Fábio Túlio; DA COSTA, Marcos Ferreira; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Participação em banca de Juliana Teixeira Esteves. A Seguridade Social no Contexto de uma Renda Universal Garantida: os fundamentos político-jurídicos para uma ética universal na governabilidade do mundo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; KRELL, Andreas Joachim; AGRA, Walber; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Participação em banca de Frederico Wildson da Silva Dantas. Justiça Constituconal e Direitos Humanos: função constituinte do Tribunal Constitucional na proteção dos direios humanos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BROWNE, George; Marcelo Labanca Correia de Araújo; ESTEVES, Juliana Teixeira; FERREIRA, Gustavo. Participação em banca de Álvaro de Oliveira Azevedo Neto. Constitucionalismo Transnacional: o sistema constitucional da união européia e o funcionamento do tribunal de justiça da união européia como corte constitucional. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres; STAMFORD, Arthur; NÓBREGA, Marcos; CARVALHO, André Regis de; CUNHA JR., Dirley. Participação em banca de Terence Dorneles Trennepohl. O Desenvolvimento Ambiental Sustentável e a Participação das Empresas no Mercado Globalizado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ARAÚJO, Eneida Melo Correia de; LORETO, Sylvio; SOARES FILHO, José; RUDIGER, Dorothee. Participação em banca de Inês Oliveira de Sousa. O Trabalho Escravo na Lavoura Canavieira de Mato Grosso e as Alternativas para sua Erradicação: as propostas dos poderes instituídos e da teoria crítica. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
TEIXEIRA, Sergio Torres; ADEODATO, João Maurício; AGRA, Walber; OLIVEIRA, Luciano; PIMENTEL, Alexandre Freire. Participação em banca de Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Santos. Tutela Extrajudicial de Direitos Coletivos em Pernambuco. Ministério Público, atividade autocompositiva e compromisso de ajustamento de conduta. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
TEIXEIRA, Sergio Torres; GRASSI, Lúcio; AGRA, Walber; FERREIRA, Gustavo; TEIXEIRA, João Paulo. Participação em banca de Liana Cirne Lins. Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais e Tutela Processual Coletiva das Omissões Administrativas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
TEIXEIRA, Sergio Torres; CAVALCANTI, Francisco Ivo Dantas; GRASSI, Lúcio; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da. Participação em banca de Francisco Antônio de Barros Silva Neto. A Improbidade Processual da Administração Pública e sua Responsabilidade Objetiva pelo Dano Processual. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SEVERO NETO, Manoel; ROSAS, Roberto Ferreira; KRELL, Andreas Joachim; SANTOS, Gustavo Ferreira. Participação em banca de Antônio Souza Prudente. Tutela Inibitória do Risco Ambiental: tutela cautelar do meio ambiente como instrumento de eficácia do princípio da preocaução. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIGEM, Aurélio Agostinho da; BARROSO, Fábio Túlio; ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de; LIMA, Marcos Ferreira da Costa. Participação em banca de José Soares Filho. A Negociação Coletiva de Trabalho Supranacional no âmbito do Mercosul: uma visão crítico-prospectiva. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
TEIXEIRA, Sergio Torres; SANTOS, Gustavo Ferreira; MARTINS, Ives Gandra da Silva; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira; CARVALHO, André Regis de. Participação em banca de Marcos Antônio Rios da Nóbrega. Reforma da Previdência Social: regimes próprios de previdência e a previdência complementar dos servidores públicos. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
TEIXEIRA, Sergio Torres; BÔAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; MARQUES, Cláudia Lima; BARROS, Alexandre Rands Coelho; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Participação em banca de Maria Antonieta Lynch de Moraes. Limitação da Responsabilidade Patrimonial do Empresário Individual: uma proposta para o direito brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres; STAMFORD, Arthur; CARVALHO, André Regis de; NÓBREGA, Marcos. Participação em banca de Terence Dorneles Trennepohl. O Desenvolvimento Ambiental Sustentável e a Participação das Empresas no Mercado Globalizado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Karina Bezerra de Oliveira Duarte. O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil: uma tentativa de aprimoramento da prestação jurisdicional?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eduardo Macieira Ribeiro de Paiva. A sistemática da jornada de trabalho e Lei complementar 150/2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Severino Moura Pessôa de santana. O negociado sobre o legislado:impactos negativos trazidos pela reforma trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mário de Moraes tavares. A prova do dano moral na relação de emprego. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marlon Hamilton Cabral. Mitigação dos direitos trabalhistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal:O STF como possível precursor de uma reforma trabalhista cerceadora do direito fundamental ao trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruna Maria Amorim de Aquino. Da problemática da inversão do ônus da prova no direito processual do trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Anamélia Rafael Guimarães. O incidente da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo do tgrabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernando Amorim de Brito. Uma abordagem acerca do art.332 do Código de Processo Civil, que institui o julgamento liminar de improcedência. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Emanuelle Nunes Machado Farreira. Efetivação das tutelas judiciais no código de processo civil de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elen Vieira de Araújo. A tutela de evidência no código de processo civil de 2015 e suas hipóteses de concessão. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eduardo Rabelo Viegas. Tutela provisória e contraditório: a dicotomia entre a antecipação e a necessidade do contraditório. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Danielly Cruz Miranda Almeida. Medidas executivas atípicas no processo civil: um reforço à efetividade das decisões judiciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Claudio de Lima Almeida Filho. A irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede de juizados espaciais cíveis estaduais é uma afronta ao princípio do contraditório e da ampla defesa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de André Silva Araújo. Os princípios da publicidade e do acesso à informação na era do processo judicial eletrônico: a relativização do princípio da publicidade implementada no TJPE. 2017 - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Carolina Viana Saldanha. Desconsideração da personalidade jurídica no código de processo civil de 2015(lei nº 13.105/2015). 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

16.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Louise Medeiros de oliveira Corrêa dos Santos. A união homoafetiva sob uma nova perspectiva jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

17.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leandro Rodrigues da Silva. A tutela de evidência no ordenamento jurídico: uma análise de acordo com o novo código de processo civil e a lei nº 9.099/95. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

18.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliane Rocha de Siqueira. As ações coletiva e os limites do controle jurisdicional das políticas públicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jackeline Santos Gonçalves. Responsabilidade civil e redes sociais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Wellington da Silva Mendes. A fazenda pública em juízo e a negociação processual. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roberta Machado da Silva. Tutela provisória como instrumento de preservação dos direitos fundamentasi. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafaella Alves de Lira Silva. As normas de uniformização de jurisprudência do novo código de processo civil como instrumento garantidor da segurança jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafaela Arruda de Queiroz. O instituto da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada e ausência de formação da coisa julgada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

24.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael de Andrade Machado. Precedentes e princípios da igualdade. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

25.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mário Filho de Sá. A justa reparação e a banalização do dano moral. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

26.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marielli Bastos de Moura Arruda de Almeida. O estatuto da pessoa com deficiência -lei 13.146/15:seus impactos no regime das incapacidades e o instituto da tomada de decisão apoiada. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

27.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marielle Kelme Borges Mourato Ferreira. Honorários recursais no julgamento de embargos de declaração. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

28.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Carolina Ribeiro e Silva. Liberdade de expressão nas redes sociais:limites e responsabilidade civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

29.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcus Vinícius Santos Pereira. Pressupostos da primazia do julgamento de mérito no código de processo civil: a boa-fé e a boa-técnica jurídica. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e processo civil) - Escola judicial do tribunal de justiça de pernambuco.

30.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Márcia Jaqueline Sousa de Moraes. A responsabilidade das instituições educacionais privadas no trato com o direito social à educação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação) - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

31.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maélia Pereira Bragante Filgueiras. Sucessão empresarial e seu impacto nos contratos de trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

32.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carlos Henrique Varejão Richlin. Os aspectos da execução de contribuições sociais em relação aos princípios da justiça do trabalho. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

33.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Patrícia Keila de Souza. Acordo coletivo de trabalho com propósito específico. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

34.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lorenna Caroline Correia Santos. A estabilidade do conselho dirigente sindical. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

35.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paloma Wanderley Guerra. A inserção do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

36.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Boumann Farias. A importância das ações afirmativas para o portador de deficiência no direito do trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

37.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Klinger de Souza Calheiros. Os impactos do assédio moral no trabalho e os critérios adotados pelo juiz na quantificação do dano, com base no entendimento jurisprudencial do TRT 6ª região e do TST. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

38.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Livia Maria Cruz Mota Cavalcanti. Mitigação dos limites da atuação do juiz do trabalho diante do processo judicial eletrônico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

39.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Karla Fernandes Lafayette. Jus postulandi e honorários advocatícios na justiça do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

40.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcela Lins Dobbin Samico. A responsabilidade civil do empregador nos casos de ocorrência das lesões por esforços repetitivos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

41.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Flávia Carvalho de Alencar. A quebra do paradigma formal do processo com a aplicação da Lei nº 11.419/2006 na justiça do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

42.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Karlla Clementino Bezerra de Assis. Exceção de Pré-executividade:repercussão trazida pela alteração das leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

43.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fabíola Ferreira de Oliveira. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

44.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Henrique Caetano Cardoso da Silva. A prescrição intercorrente no âmbito do processo civil à luz da razoável duração do processo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

45.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernanda Rodrigues dos Santos. Alienação fiduciária em hasta pública em relação trabalhista: possibilidade de penhora de veículos alienados. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

46.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Daniella Garcia Monteiro. A (IN)admissibilidade do litisconsórcio necessário ativo: um estudo de caso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

47.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Clayton Fernando de Santana Junior. A possibilidade de impetração do mandado de segurança contra a coisa julgada inconstitucional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

48.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliane de Melo Cabral. responsabilidade civil decorrente de erro médico em cirurgias plásticas e reparatórias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

49.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Zilene Veras Holanda. Direito fundamental à razoável duração do processo e sua repercussão na execução de alimentos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

50.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Severina Ramos Dantas de Lima. Acesso à justiça por meio de defensoria pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

51.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Romana Ramos Zaidan. Abrodagem crítica acerca do posicionamento adotado pelo superior tribunal de justiça nos casos de desistência dos recursos especiais repetitivos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

52.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Natália Lins Cavalcanti. responsabilidade civil dos provedores de internet nas relações de consumo sob a ótica do marco civil da internet. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

53.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mirella Walquiria Ribeiro da Silva. Responsabilidade civil por erro médico na cirurgia plástica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

54.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Arnaldiza Maria Bastos Gonçalves. Princípios informativos-celeridade e economia processual- aplicação na fase de execução nos juizados especiais cíveis estaduais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

55.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Falcão Raposo. responsabilidade civil no âmbito da internet por violação aos direitos da personalidade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

56.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Honorina Maria Carneiro. responsabilidade civil do Estado por demora na prestação jurisdicional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

57.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mário Renato Pilar de Araújo Filho. A fungibilidade nas tutelas de urgência e a sua aplicação no novo CPC. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

58.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mariana de Lucena Ferreira. A relativização das peças obrigatórias quando não juntadas no agravo de instrumento sob pena de não conhecimento do recurso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

59.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jaqueline Fernanda de Barros. A proteção do direito de autor no âmbito digital. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

60.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ozias Costa dos Santos. Algumas considerações sobre a responsabilidade civil dos médicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

61.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Caroline do Rêgo Barros Santos. O direito brasileiro e a jurisprudência como uma de suas fontes. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

62.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Annie Jéssica de Andrade Gonçalves Brasil. O novo paradigma brasileiro do acesso à justiça diante do processo eletrônico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

63.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sheila Nery de Barros Lima. terceirização na Administração Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

64.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roberta de Souza Miranda Barbosa. Efeitos do artigo 2º e demais da Lei Federal nº 10.028/00 frente ao poder dever dos tribunais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

65.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paulo Henrique Pessoa Cavalcanti. O crescimento nos contratos de concessões e PPPs na área de infraestrutura no Brasil e os desafios na atuação do controle externo dos tribunais de contas-TCE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

66.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lucienne Brandão do Nascimento Bastos. A contratação de serviços de limpeza urbana pelas administrações municipais: as limitações quanto ao uso do pregão=aspectos legais envolvidos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

67.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Vieira de Santana. Contratações públicas: objetivos,princípios e o papel do controle externo pelos tribunais de contas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

68.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Mauricio Figueirôa Filho. A modalidade licitatória pregão:compromissos com os princípios da celeridade,transparência e redução de custos para Administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

69.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gustavo Galvão de Lima. Parcerias Público-privadas e o tratamento dos riscos do empreendimento nos contratos administrativos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

70.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernando de Castro Fernandes. A Lei de responsabilidade fiscal e seus efeitos na atuação dos tribunais de contas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

71.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Felipe Monteiro de carvalho. Dispensas de licitação por situação emergencial para a contratação de obras e serviços de engenharia: uma análise à luz dos princípios da impessoalidade e economicidade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

72.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de David Pereira Galvão. Políticas públicas de destino final de resíduos sólidos e os desafios da sustentabilidade dos serviços de limpeza urbana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

73.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cláudia de Lira Albuquerque. A importância da contabilidade de custo para o cumprimento do princípio constitucional da eficiência na administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

74.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cláudia Álvares da Silva Velloso Ferreira. A avaliação de programas de governo como ferramenta para aferição e controle do desempenho da gestão pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

75.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carolina Lins Falcone de M.Guerra. Terceirização de serviços contínuos no âmbito da administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

76.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Caio Fernando de Melo Barbosa. Atuação dos órgãos de controle nas obras de mobilidade e estruturação urbana na cidade do Recife. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

77.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Araken Ypiranga de Souza Dantas Júnior. Efetividade do controle externo informatizado e concomitante, na fiscalização da acumulação indevida de cargos, empregos e funções públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

78.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Andrea Maia Coelho. Estudo comparativo sobre as regulamentações brasileiras e moçambicanas aplicáveis à contratação de obras públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

79.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Carolina de Aguiar Gonçalves. A evolução do instituto do concurso público e seu papel no controle dos gastos públicos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

80.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Beatriz Prysthon de Mello. Importantes inovações trazidas pela LRF: despesas com pessoal e o controle social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

81.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Adelmo Gomes Guimarães. Inconstitucionalidade de Lei orçamentária que autoriza abertura de crédito suplementar no total da despesa estimada do Município. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

82.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alfredo César Montezuma Batista Belo. A mudança na forma de atuação do tribunal de contas do Estado de Pernambuco em busca de mais efetividade no exercício do controle externo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

83.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Janaina Galindo Fernandes. Combate à corrupção na Administração pública:o processo administrativo disciplinar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

84.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Érika Emery Cardoso Costa. Das lutas à Lei Maria da Penha. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

85.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Wanderson José dos Santos Júnior. As provas produzidas na fase extrajudicial:uma análise do seu valor probante perante o processo penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

86.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thiana Galindo Dias. Tornozeleira eletrônica:instrumento de fiscalização aos detentos que estão nas condições do Regime semiaberto como forma de combater a reincidência criminal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

87.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Alencar Vieira Couto. A inaplicabilidade da remição penal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

88.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rivaldo Ramalho Júnior. Os crimes de perigo abstrato no direito penal econômico e a transição para o direito de intervenção. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

89.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Patrícia Samarcos de Albuquerque Silveira. Estudo crítico da responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Lei dos crimes ambientais(Lei 9.605/98). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

90.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Onilda Maria Barbosa Mahmood. Dignidade da pessoa humana nos cárceres brasileiros. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

91.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nicelly Maevy Cavalcante Cursino. características das organizações criminosas no Brasil e a aplicabilidade da Lei 9.034/95(Lei de combate ao crime organizado) na não efetivação de direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

92.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nerlucy Gomes dos Santos. Estupro de vulnerável praticado contra menor de catorze anos:presunção de vulnerabilidade absoluta ou relativa?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

93.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fabyo Alexsandro de Carvalho Guimarães. A MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O ADVENTO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

94.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Edna Teles Gomes. Serviços públicos,permissão e autorização à luz da doutrina pátria. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

95.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Davis Lopes Corrêa. Gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e responsabilidade civil pós-consumo:subsídios para a criação de uma cidade sustentável. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

96.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cristiane Maria dos Reis Silva. Gestão de conflitos no poder judiciário:a conciliação,a mediação e arbitragem como ferramentas para redução das demandas e para a celeridade dos processos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

97.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Benjamim Rodrigues de Souza. A reforma do aparelho do estado dos anos 1990 e a aplicação do princípio da eficiência à administração pública no Brasil:um processo de mudanças. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

98.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Artur Falcão Câmara. A mitigação da regra estabelecida do inciso I do art.17 da Lei nº8666/93 frente ao princípio da supremacia do interesse público,nas alienações de bens imóveis da administração pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

99.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Adriano Costa de Oliveira. Gestão ambiental e a relevância da responsabilidade civil do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

100.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sandra Rodrigues Barboza. A necessidade de comprovar o dolo para caracterizar o crime de improbidade administrativa. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

101.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Viviane Patrícia Lemos da Silva. O sistema de registro de preços e a legalidade do "carona" em face do atual Decreto Federal nº 7.892/13. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

102.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sâmia Lacerda Chaves. Políticas sociais e gestão pública:limites e possibilidades. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

103.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roseli Tenório da Silva. Comunicação interpessoal como ferramenta de sucesso organizacional no serviço público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

104.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paula Fernanda Rodrigues de Santana. Observância do princípio da eficiência administrativa na modalidade pregão eletrônico no âmbito Federal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

105.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Murilo de Andrade Aquino Filho. PPA,LDO,LOA: as peças orçamentárias como instrumento de gestão pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

106.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marta Alves de Lima Bezerra. Gestão das receitas próprias do tribunal de justiça:análise crítica do modelo de acompanhamento e controle das taxas, custas e enolumentos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

107.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marize Marinho Leal. Educação a distância (EaD)-uma modalidade de ensino abrangente e democrática. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

108.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Inês de Medeiros Lopes da Silva. O princípio da eficiência na administração pública e o servidor público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

109.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Manoel Olímpio da Silva. A nova gestão pública(NGP) e o estabelecimento de novos paradigmas de atuação do Estado no atendimento das demandas da sociedade. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

110.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de luiz Eloadyr Chaves de Oliveira. propriedade:função social e limitações interventivas do Estado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

111.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luiz Carlos Aliandro Junior. Sistema de registro de preços:uma análise persecutória do Decreto Federal nº7.892 de 2013. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

112.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Laudicéia Maria de Lima Santos. Capacidade de administrar conflitos como habilidade da gestão contemporânea. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

113.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliane Maria Nery de Souza Duque. Atuação e competência do Conselho Nacional de Justiça nas apurações dos crimes praticados pelos agentes públicos do poder judiciário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

114.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jefferson Louis de Almeida Alves. Aplicação da teoria do diálogo das fontes ao contrato administrativo com enfoque na Lei nº 8.666/93. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

115.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Janaina Galindo Fernandes. Corrupção na Administração pública Brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

116.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Izabela Pires Raposo de Matos Souza. Portal corporativo-indutor de governança na Administração Pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

117.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ivonete Barreto da Silva. As medidas de transparência administrativa no âmbito do TJPE. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

118.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Grace de Oliveira Lima Barbosa. Modificações sugeridas pelo projeto de Lei de responsabilidade Orçamentária(LRO) em relação a atual legislação de finanças públicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

119.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ivoneide Soares da Silva. Assédio moralXpoder público:breves considerações em relação ao perfil psicológico do assediador e ao impacto psicossocial para o assediado, com danos ao erário público. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

120.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Henrique Rodrigues Canha. A inaplicabilidade das penalidades da Lei 7883/89 aos servidores públicos civis. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

121.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Cézar Couto de Araújo. O princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição e a violação de tal princípio pelo art. 651,caput, da CLT. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

122.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Flora Oliveira da Costa. A justiça do trabalho como órgão jurisdicional competente para processar e julgar as ações regressivas acidentárias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

123.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gerlândia de Fátima Bezerra. a relação entre o sistema de justiça e a imprensa.Dificuldades iniciais na comunicação interna e estendidas além dos tribunais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão pública) - esmatra.

124.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carlos Eduardo Rodrigues de Lima. gestão por competências como instrumento de desobstrução do poder judiciário, sob a ótica da gestão gerencial. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

125.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruna Virginia Andrade de Almeida Arruda. Controle de qualidade do objeto licitado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

126.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Giovanna Schettini. Poder judiciário informatizar para modernizar: experiência da justiça pernambucana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

127.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de George Washington Meireles da Silva. Mídias sociais: uma nova tribuna para a participação cidadã na gestão pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão pública) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

128.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Frederico Eduardo Black. Um retrato da descentralização administrativa brasileira. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão pública) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

129.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernando Antônio Freire de Souza. Novos paradigmas da gestão da educação sob a ótica do direito educacional e do direito administrativo(repercussão no campo da educação básica pública). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em gestão pública) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

130.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ruth Virgínia Leite Nunes Duque. Responsabilidade civil do notário e do resgistrador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

131.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paulo luiz Magalhães. deveres gerais da conduta nas relações organizacionais: breve discussão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

132.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rubens Lemos Cabral. Aspectos destacados da violência doméstica contra a mulher sob a ótica da lei Maria da Penha uma análise a luz da Constituição Federal de 1988: princípios e fundamentos jurídicos de sua constitucionalidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

133.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sandra Regina de Melo da Silva. A responsabilidade civil do médico e a obrigação de indenizar decorrentes de erros em cirurgias estéticas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

134.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thiago Carvalho Martins. O caráter pedagógico do processo diante de uma perspectiva instrumental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

135.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Paula de Azevêdo Oliveira Vidal. Responsabilidade civil dos notários e registradores. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

136.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Martinho José Diniz. Os desafios da efetivação dos autos de comunicação processual; um grito de alerta. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

137.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Joselma Florencio de Q. Mota. o reexame necessário frente ao princípio da razoável duração do processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

138.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana lúcia AlvesGgouveia. Formas de extinção contratual: uma análise sobre a legalidade da teoria do adimplemento substancial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

139.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Régis Carvalho Maciel. Os deveres gerais de conduta e a cláusula geral da boa-fé como deflagradores de aperfeiçoamento nas relações civis e sociais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

140.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruna Nepomuceno da Silva. A boa-fé e sua importância na concretização das relações contratuais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

141.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Caio Felipe Teixeira Lima. a responsabilidade civil do estado pela atividade judicial danosa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

142.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diego Francilino de Melo. A responsabilidade civil do Estado por atos judiciais: uma abordagem doutrinária. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

143.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carlos Alberto de Albuquerque. Tutelas de urgência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

144.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Amanda Juliana Rodrigues de Oliveira. contrato de compra e venda por meio eletrônico enquanto desafio para o direito na era digital. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

145.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rosângela Barbosa Piancó. A validade dos contratos eletrônicos no ordenamento jurídico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

146.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thiago Carvalho Martins. O caráter pedagógico do processo diante de uma perspectiva instrumental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

147.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Djalma Carvalho C. júnior. Desconsideração da personalidade jurídica: efetividade da atividade jurisdicional, garantias processuais e devido processo legal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

148.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cláudia Maria de Pontes Figueirôa. A responsabilidade civil nas relações de consumo em face do código de defesa do consumidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

149.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria da Conceição Monteiro Silva. Principais aspectos dos contratos de locação em shopping centers à luz do artigo 54 da lei nº 8.245/1991. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

150.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Bento de oliveira. Da extinção do contrato por inadimplemento: responsabilidade civil contratual e seus reflexos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

151.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Kelly Merielly Alves Cardoso. Responsabilidade civil do Estado pela violação ao direito à razoável duração do processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

152.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ângela Tereza Falcão Maciel. Os poderes instrutórios do juiz e sua relevância para a construção do convencimento. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

153.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ewerthon Luiz alves de Araújo. O princípio da boa-fé objetiva como barreira legítima ao pacta sunt servanda sob uma perspectiva ciivil-constitucional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

154.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elizabeth Maria Mendes de Araújo Avelar Pimentel. A responsabilidade civil frente ao feto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

155.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elaine Cristine Galvão de Azevêdo Dias. A relativização da autonomia privada frente à efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2012 - Faculdade Boa Viagem.

156.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Ivo Sampaio de Carvalho. A responsabilidade civil e o dever de indenizar a vítima: a ética judaica como manifestação da influencia do direito hebreu como precursor positivado da responsabilidade civil no sistema normativo brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

157.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ranieri Coelho Benjamim da Silva Júnior. Sentença parcial: sistema de recurso e feitos práticos do trânsito em julgado por etapas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

158.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Zenaide Oliveira Soares da Silva. A aplicabilidade da penhora on line como forma de satisfação dos créditos na execução por quantia certa conta devedor solvente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

159.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Priscila Lima dos Santos. Repercussão geral no recurso extraordinário: instrumento propulsor do princípio da efetividade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

160.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vinícius Azevedo Rodrigues. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

161.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Raquel Florencio Cabral. Direitos da personalidade e a sua compatibilidade com a pessoa jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

162.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Raquel Florencio Cabral. Direitos da personalidade e a sua compatibilidade com a pessoa jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

163.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rudival Barbosa de Lima. Responsabilidade civil do poder judiciário nos contratos de adesão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

164.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria de Fátima Soares de Vasconcelos. Responsabilidade civil advindo da violação do dever de fidelidade conjugal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

165.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Flavio José do Nascimento. Responsabilidade civil na liquidação antecipada dos contratos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

166.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Edval luz Xavier Segundo. Judicialização da política e ativismo judicial na jurisdição constitucional brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

167.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria do Socorro Silva Fernandes. responsabilidade civil por dano moral em decorrência do abandono efetivo de um dos pais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

168.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Beatriz Fonseca Mendes. O jus postulandi do reclamante na Justiça do Trabalho e o princípio do acesso à justiça. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

169.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Erick Ramos Castro de Souza. A execução trabalhista de pagar quantia certa e a possibilidade de aplicação da multa por descumprimento sob o enfoque do projeto de Lei nº 606/2011.. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

170.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Esther Loibman. A aplicação do fundo de garantia do tempo de serviço para o empregado doméstico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

171.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Filipe de Oliveira lucena. Teletrabalho e a Lei 12.551/11:A questão da prova do labor em sobrejornada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

172.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ingls Edlamoy Freitas de Aguiar. Inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel e suas consequências na Justiça do Trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

173.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ivaldo Bezerra da Silva. A nova competência material da justiça do trabalho a luz do inciso I do artigo 114 da CF/88. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

174.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Conrado de Vasconcelos Montenegro. Repensando os aspectos jurídicos trazidos pela lei nº 11.648/2008,que introduziu as centrais sindicais no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

175.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jonas Soares da Silva Melo. Honorários sucumbenciais no processo do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

176.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Priscila Santos do Rego Maciel. Repensando os aspectos jurídicos da responsabilidade civil no âmbito das relações de emprego. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

177.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roberto de Lacerda e Silva. A conciliação como instrumento de efetivação da garantia à razoável duração do processo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

178.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Pinzon Pimentel de Albuquerque. A questão da unicidade e da pluralidade sindical diante do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

179.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Arthur Coelho sperb. Liberdade sindical e a crise do sindicalismo no mundo contemporâneo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

180.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Deivide Máximo Ferreira. Aposentadoria especial possibilidade de um julgamento social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

181.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jorge Augusto Cavalcantii Beltrão. Ambiente do trabalho: uma garantia constitucional contra os acidentes do trabalho e a possibilidade de ação regressiva pelo órgão previdenciário. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

182.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leonardo Luna de Lucena. O uso contrato de estágio como instrumento fraudulento do contrato de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

183.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Luciana Galvão de Moura Black. Assédio moral nas relações trabalhistas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

184.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thaís e Menezes Farto. Sequestro Internacional de Crianças: aplicação da convenção de Haia e suas limitações diante do sistema processual brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito de Família) - Faculdade Boa Viagem.

185.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Herbert José Brito Freitas. Extradição: a verificação da legalidade pelo STF em decorrência do texto constitucional e de normas do Direito Internacional em matéria de direitos humanos fundamentais e a efetivação por opção política. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo) - Faculdade Boa Viagem.

186.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marisa Hardman Paranhos. Sucessão de Empresas Familiares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito de Família) - Faculdade Boa Viagem.

187.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabrielle de Souza Costa. Pena de Prestação de Serviços à Comunidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direito Público) - Faculdade Boa Viagem.

188.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Paula Lima Szczypior. Os direitos fundamentais como limites ao poder diretivo do empregador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

189.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gisele Ramos Holanda. limites constitucionais ao poder normativo nos dissídios coletivos de natureza econômica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

190.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jocyane Ferreira Cavalcante Marques. A exigência do comum acordo para suscitação de dissídios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

191.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Larissa Nogueira Bessa. O cabimento da exceção de pré-executividade na justiça do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

192.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lígia Magalhães Vieira. O trabalho penoso e a dignidade da pessoa humana. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

193.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Raquel Ricarte Melo Magalhães. A competência da justiça do trabalho para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

194.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Carolina Teixeira da Silva Pontes. O princípio da Boa-Fé nas relações conjugais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

195.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Neide Leite. A razoável duração do processo. Repercussões sobre a celeridade da justiça e a satisfação das decisões. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

196.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Anny Cleyde de Melo Cruz. Coisa julgada e sua revisão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

197.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno José Xavier Martins. A possibilidade jurídica da penhorabilidade do bem de família, após a superação da personalidade jurídica da sociedade, quando do esvaziamento patrimonial do sócio, por fraude. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

198.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno José Xavier Martins. A possibilidade jurídica da penhorabilidade do bem de família, após a superação da personalidade jurídica da sociedade, quando do esvaziamento patrimonial do sócio, por fraude. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

199.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Loreto Guedes. Bem de família: estudos sobre o instituto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

200.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Paulo Rossi. Cooperação internacional judiciária: sua (in)aplicabilidade perante os direitos humanos no processo civil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

201.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carla Fragoso Siqueira Campos. A relação jurídico e psicológica da alienação parental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

202.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carla Fragoso Siqueira Campos. A relação jurídico e psicológica da alienação parental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

203.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camilla Machado. A mediação nas relações familiares. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

204.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Clarice Cordeiro Pinto Matias. Responsabilidade civil decorrente de mora legislativa na revisão geral da remuneração dos servidores públicos Federais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

205.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Dalva Menezes do Vale. O desafio da ressocialização do adolescente em conflito com a lei. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

206.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jedida Gonçalves Ferro. Responsabilidade por dano moral decorrente de vício do produto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

207.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Manuela Soler de Lima. Da nova Sistematização da tutela antecipada no projeto do novo código de processo civil: análise do sistema atual e as inovações introduzidas em busca da celeridade processual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

208.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Márcio de oliveira Camara. Nova lei de falência e recuperação de empresas: as mudanças efetuadas com a Lei 11.11/2005 e o papel do Ministério público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

209.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria de Fátima do Nascimento Araújo. responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

210.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Madalena da Conceição. O esvaziamento da competência dos JEC pelo novo CPC através da ausência de norma equivalente ao art. 275,II, do CPC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

211.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Plínio Tavares de Negreiro. O aprimoramento das regras do ônus da prova no código de processo civil na busca pela justiça das decisões. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

212.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael Pontes de Miranda Alves. A (IM) possibildade de execução de uma sentença declaratória de improcedência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

213.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Ferraz Gomes. Responsabilidade civil - perda de uma chance e a jurisprudência no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

214.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thays Nunes Fontoura. A possibilidade de antecipação de tutela nos casos de responsabilidade objetiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

215.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Walter Santos Galvão Filho. Embargos infringentes: aspectos polêmicos acerca do seu cabimento e permanência em nosso ordenamento jurídico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

216.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de William Venâncio de Oliveira. O agravo de instrumento como mecanismo de controle da atividade jurisdicional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

217.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Cristina Santos. Tutela de evidência como mecanismo de efetividade no anteprojeto do código de processo civil brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

218.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Wvirlania Rodrigues Arruda. Responsabilidade civil do Estado por omissão. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

219.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fátima Clotilde Alves de Abreu Galvão. A conciliação, mediação e arbitragem como meio de solução: o judiciário perante as formas compositivas alternativas da jurisdição estatal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

220.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marconi Tenório Wanderley. A arbitragem como alternativa célere e eficaz ao poder judiciário, através da Lei nº 9.307/96. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

221.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Arnaldo Lino Alves. Trabalho da mulher e sua proteção na legislação braileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

222.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lêdjane dos Santos Valentim. Assédio moral nas relações de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

223.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lucia Maria Cardozo Gomes. Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

224.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Clélia Alvares Monteiro Mergulhão. Doenças ocupacionais e a responsabilidade civil do empregador:uma breve análise. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

225.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ageu Marinho dos Santos. Trabalho do menor e sua proteção na legislação bresileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

226.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Augusto Nogueira Gomes. Aplicação do art,475-o do CPC. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

227.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renan Vilar Correia de lima júnior. Um paralelo traçado entre a greve no serviço público e os crimes conta a organização do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

228.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Simône Cordeiro de Sá. Teletrabalho:modalidade de trabalho com alternativa de inclusão social. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

229.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sylvia Helena Alves de Siqueira. Remição à luz da Lei nº 7.210/84. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

230.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alexandre José Alves de oliveira. Estupro de vulnerável. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

231.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elisiário da Silva Araújo. Aborto humanitário em confronto aos princípios da transcendência e da proteção à vida. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

232.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Celso Tavares. A imputação do crime e responsabilização penal no homicídio passional. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

233.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Cláudia Livino da Silva. aplicabilidade da lei Maria da penha às uniões homoafetivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

234.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Cláudia Livino da Silva. aplicabilidade da lei Maria da penha às uniões homoafetivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

235.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alba Cristina Teixeira Lima. Concepção sócio-dialética do assédio sexual. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

236.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Pedro Fernando Viana Peixoto. Delito de estupro:tipo penal misto alternativo ou cumulativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

237.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Márcio Amancio de oliveira. Princípio da insignificância no Direito Penal Pátrio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

238.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Igor Teixeira Araújo. investigação criminal direta pelo Ministério público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

239.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Aguinaldo de Melo Elias. aspectos processuais relevantes no procedimento do tribunal do Júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

240.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcelo de Assis Dantas da Silva. A proporcionalidade na aplicação das medidas cautelares pessoais na Lei 12.403/2011. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

241.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leonardo Queiroga da silveira. alguns aspectos inovadores do PLS nº 156/2009:projeto do novo código de processo penal brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

242.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vaubam Dionísio de Freitas. A impotência do Estado democrático de direito ante a (des)ordem legal nos presídios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

243.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ielma Adriana de Almeida Silva. Direitos humanos no cárcere. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

244.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Acácio Alves Cavalcanti. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

245.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cecília Evangelina Cavalcanti Duarte. Lei Maria da Penha e ação penal pública incondicionada nos casos de lesão corporal leve, uma conquista para a dignidade da mulher. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

246.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Taciana Elisa Patriota Querino. Juizado especial criminal:descumprimento da transação penal e suas consequências. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

247.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Acacio Ferreira de Andrade Junior. Excesso na legítima defesa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

248.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renato Pastor de Almeida. Da influência da mídia nos julgamentos submetidos ao tribunal do juri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

249.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Verônica Maria de Moraes. A possibilidade de relativização do estupro de vulnerável previsto no artigo 217-A, do Código Penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

250.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Regio Silva dos Santos. citação com hora certa no processo penal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

251.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marzulo Oliveira Maia. concurso de pessoas: a polêmica sobre sua admissibilidade nos crimes omissivos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

252.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Alberto Vieira Alexandre Paes. A falta de segurança e sua possível influência nas decisões do tribunal do júri. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

253.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vilma Silvestre Araújo. a justiça restaurativa sobre o usuário e dependente de drogas a luz da lei nº 11.343/2006. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito penal e processual penal) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

254.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Isabela Cavalcanti da Costa. Estabilidade da gestante no contrato a prazo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

255.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sandra Cassiano Perez Rivera. A discriminação aos portadores de HIV/AIDS no ambiente de trabalho como violação a direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

256.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Pollyanna de Maria Medeiros. Peculiaridades do ônus da prova no Processo do Trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

257.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sandra Cassiano Perez Rivera. A discriminação aos portadores de HIV/AIDS no ambiente de trabalho como violação a direitos fundamentais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

258.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vanessa de Mendonça Ribeiro. Responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho e a possibilidade da inversão do ônus da prova em favor do empregado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

259.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Safira Nila de Araújo Campos. A aplicabilidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo Tr) - Unichristus-Centro universitário Christus.

260.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Silvano da Silva Burgos. O crime de falso testemunho na justiça do trabalho e a co-autoria do advogado da parte. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

261.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernando Macêdo Rosa Pontes. Saúde e segurança:a responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

262.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vanessa de Mendonça Ribeiro. responsabilidade civil do empregador nos acidentes do trabalho e a possibilidade do ônus da prova em favor do empregado. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

263.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Francisco Assis Pinto. Organização sindical no Brasil. História e atualidade. Uma avaliação crítica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

264.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Daniella Corrêa Marques Lessa Vidal. A proteção contra a despedida arbitrária e a convenção 158 da OIT. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

265.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Kate José Rodrigues. assédio moral e assédio sexual: proteção a dignidade do trabalhador hipossuficiente. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

266.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Petrônio Rodrigues Lima. As novas regras sobre as prerrogativas dos créditos tributários para as empresas em processo falimentar ou de recuperação, trazidas ao código tributário nacional, com o advento da Lei nº 11.101/05. Vantagem ou prejuízo para a fazenda pública?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

267.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Erica Darlene Oliveira Rattacaso Araújo. Da tutela inibitória da dilapidação do patrimônio empresarial na recuperação judicial da empresa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

268.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Hildete Gomes da Silva. O contrato de trabalho desportivo e as alterações jurídico-normativas introduzidas à" Lei Pelé". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

269.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael Garret de Melo Sales. Liberdade sindical-análise acerca danão ratificação pelo Brasil da convenção nº 87 da organização internacional do trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

270.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Laura Cristina de Oliveira Neves Tavares. O trabalho como medida socioeducativa. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

271.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gerlya Cláudia da Silva Freitas Maia. O fortalecimento da proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

272.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Pollyanna de Maria Medeiros Diniz. Peculiaridades do ônus da prova no processo dp trabalho. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

273.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Adriana Schuler Correia. Aplicação da prescrição de ofício na justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

274.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de André Vitaliano de carvalho Rocha. O princípio constitucional da duração razoável do processo e sua aplicação do trabalho na busca pela satisfação do jurisdicionado: Fundo de execução trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

275.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fábio Menezes de Sá Filho. Admissibilidade da resolução de conflitos pela arbitragem e suas espécies de contratação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

276.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernando José Amynthas da Costa Barros. Aplicabilidade do instituto da arbitragem nos conflitos individuais do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

277.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ivan Etelvino dos Santos. Aplicabilidade ou não da multa prevista no art. 4750J "caput" do CPC, na execução de sentenças e acordos judiciais na justiça do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

278.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Júlio Azzi Aprigio de Caravalho. Aplicação sistemática do princípio da proporcionalidade e a dispensa em massa de trabalhadores. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

279.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juvando Carmo de oliveira. Aplicação dos institutos da hipoteca e do protesto judicial no cumprimento da sentença trabalhista, como garantia de maior celeridade, efetividade e acesso à justiça. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

280.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sandoval da Cunha Silva. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária a luz do artigo 50 do novo Código Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

281.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sandro Medeiros Machado. Penhora on line no Direito Processual do Trabalho: limitação do valor da penhora ao valor da condenação em respeito ao princípio constitucional da proporcionalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

282.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Carolina Cavalcanti Montenegro. O poder disciplinar do clube empregador sobre o atleta profissional empregado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

283.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paula Regina de Queiroz Monteiro Gonçalves Muniz. A possibilidade da tutela antecipatória no procedimento pré-arbitral- uma proposta para o Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

284.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Erika Becker Figueirêdo Madeira. Tutela antecipada na sentença trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito civil e Processual civil) - Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.

285.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Felipe Valente Kakimoto. Arguição "EX OFFICIO" da prescrição no processo do trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

286.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Mônica de Sá Leite. Aplicabilidade da Multa do Artigo 475-J na Justiça do Trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - Associação Educacional Boa Viagem.

287.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renato Maciel Alves. Salário Proporcional para a Empregada Doméstica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - Associação Educacional Boa Viagem.

288.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luis Paulo Pessôa Guerra. Antecipação de tutela. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

289.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Joselúcia Mena Barreto de Carvalho. A denunciação da lide no processo do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

290.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Geraldo Rinaldi. Os novos tempos do processo civil brasileiro e suas repercussões na seara trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

291.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Adriana de Sales Pereira Cavalcanti. Correlação entre o recurso de embargos de declaração e o princípio da razoável duração do processo. 2009.

292.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Michelle Cunha Pires Bezerra. Defesa de interesses do consumidor por meio de ações coletivas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

293.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliana Veras Gonçalves. Dispensa por Justa Causa por Uso Indevido do Correio Eletrônico diante da Privacidade do Trabalhador no Meio Informático. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Associação Educacional Boa Viagem.

294.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Osvaldo Ferreira Lopes Júnior. O Dano Moral decorrente de Trabalho em Condição Análoga à de Escravo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo do T) - Associação Educacional Boa Viagem.

295.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diana Figueiredo Pinheiro. o dano na pré-contratação trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

296.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marias da Graças Sales Gouveia. Direito do trabalho instrumento concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

297.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marias das Graças Sales Gouveia. Direito do trabalho instrumento concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

298.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ailson Gonçalves Gomes. Descaracterizaç]ão do vínculo empregatício doméstico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

299.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Deyse das graças Pereira da Silva Mendes. A administração pública e o dilema da responsabilidade na terceirização. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

300.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Moema Figueiredo de Paiva. Coisa julgada inconstitucional e o novo parágrafo único do art. 741 do CPC. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

301.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria de Fátima Careiro Leão. Agravo regimentel no sistema recursal trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

302.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Manuela Roma Porto. A proposta de emenda à constituição nº 369/2005 e seus reflexos na unicidade sindical. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

303.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tiago Arruda Pinto. Conflito material entre o artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição da república e o art. 625-d CLT,instituído pela lei 9958/2000: A inconstitucionalidade da norma trabalhista(art.625-d CLT, 9958/00) que cria as comissões de conciliação prévia no âmbito da justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

304.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cleoneide Pereira de Araújo. Proteção à relação de emprego contra a despedida arbitrária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

305.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Amélia Gonçalves Ferreira. O regime do FGTS do tempo de serviço. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

306.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Edenilza Maria dos S. de F. Barros. Dano moral na relação de emprego. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

307.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diego Fernando Vila Nova Moraes. A primazia da realidade e o dever de esclarecimento do magistrado trabalhista um estudo sobre o princípio da cooperação no Direito Processual do Trabalho Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

308.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernando de Mesquita Mota. Legislação desportiva Brasileira: paculiaridades do contrato de trabalho do jogador de futebol. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

309.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Helena Castro Oliveira. a terceirização e a responsabilidade da administração pública quanto às verbas trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

310.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Helena de Castro oliveira. A terceirização e a responsabilidade da administração pública quanto às verbas trabalhistas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

311.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcelo José Delgado Azevedo. O alcance da aplicação subsidiária do processo civil ao processo trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

312.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Emir Menezes de Freitas Júnior. A eletricidade, o empregado a o adicional de periculosidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

313.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vânia Rodrigues de Santana Cunha. Princípio da proibição do retrocesso: reflexos no direito do trabalho brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

314.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Norma Lúcia Gitirana de Araujo. O assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho- uma abordagem comparativa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

315.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carmem Lúcia Lapenda Pessoa de Albuquerque. O alcoolismo como justa causa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

316.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cláudia Suely Tavares do Nascimento. A nova execução e a influência do processo do trabalho no processo civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

317.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Felipe Ramos de Nazaré. A pós-modernidade. As consequências da inserção de novas tecnologias nas relações laborais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

318.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jacinta Merice Belem Andrad. Desconsideração da personalidade jurídica(aplicação na justiça do trabalho). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

319.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marta cristina de Assis. A importância do princípio da primazia da realidade para o Direito do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

320.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cassiano Ricardo Dias de Moraes Cavalcanti. Considerações sobre o artigo 71 da lei de Licitações: uma análise crítica das decisões do TST e uma possível afronta ao princípio da legalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

321.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Arthur Vasconcelos de Albuquerque. A aplicação do pedido contraposto na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

322.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria da Conceição Menezes Gomes. Penhora on line e sua efetividade na justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

323.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alessandro Bernardo Ferreira da Silva. Da possibilidade da adoção da multa do artigo 475-J do CPC ao processo trabalhista: reflexo da Lei nº 11.232-2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

324.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marisa Lopes Dourado Cavalcanti Lyra. As comissões de conciliação prévia ao acesso ao judiciário. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

325.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Marcos Cordeiro Cavalcanti. A relação de trabalho como objeto da competência da justiça obreira após a emenda constitucional 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

326.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luiza Emilia Cordeiro Cavalcanti. O assédio moral e os servidores sujeitos a Lei nº 8.112/90.A responsabilização e a nova competência material da justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

327.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Riodenia da Gloria Farias Sousa. A tutela antecipada no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

328.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcelo Pires Ribeiro. O sindicalismo e a greve no contexto da sociedade contemporânea.Uma breve análise das mudanças de paradigma. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

329.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Teresinha de Lisieux Rodrigues Moura de Freitas. O contrato de trabalho da modernidade a pós-modernidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

330.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Livany Correia de oliveira Barbosa. A atuação do ministério do trabalho e Emprego no combate às cooperativas fraudulentas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

331.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Djair Arruda de Mendonça Júnior. O princípio da proteção na pós-modernidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

332.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Cleide Farias Lima. Trabalho escravo no Brasil : um problema da atualidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

333.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Maurício Genn de Assunção Barros. Aspectos da execução trabalhista em razão da nova lei recuperação e de falência de empresas (Lei nº 11.101/05). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

334.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mário Flavio Rodrigues Silva Filho. A reforma processual civil e a nova sistemática dos embargos do executado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

335.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Hamilton Barros Falcão. Acesso à justiça: direito de todos-exercício da cidadania contemporânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

336.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Walvik José Lima Wanderley. Assédio moral no direito do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

337.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Larissa Sampaio Leitão Carneiro. O depósito recursa das micoempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da Justiça do Trabalho como pressuposto de acesso ao duplo grau de jurisdição. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

338.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Frederico Luiz Pimentel Oliveira. Coisa julgada inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

339.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Paula Rocha de Moraes. A relativização da coisa julgada. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

340.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diana Figueirêdo Pinheiro. O dano moral na pré-contratação trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

341.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mirella Martins de Carvalho Bezerra. Preconceito na relação de emprego da dispensa discriminatória por conta da orientação sexual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

342.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cândido José de Alencar Ferreira Lima. A impenhorabilidade do bem de família. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

343.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thiago Bandeira Cavalcanti. A ação civil trabalhista como instrumento de guarda e efetivação dos princípios constitucionais do direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

344.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Zildo Soares Dias. Da eliminação da exigência da garantia do juízo como pressuposto de admissibilidade dos embargos à execução. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

345.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gigleide Gomes de Almeida Santos. prova ilícita- admissibilidade ou não da interceptação telefônica no processo civil e no processo trabalhista( e do Direito da intimidade). 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

346.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Adriana Gonçalves Vieira de Melo. execução trabalhista. A aplicação do código de processo civil na execução trabalhista.Medidas de efetividade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

347.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alberto Jorge dos Santos. assédio moral em face do servidor público. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

348.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Geraldo Rinald. Os novos tempos do processo civil brasileiro e suas repercussões na seara trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

349.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Harumy de Melo Paixão. processo sincrético e reformulação do conceito de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

350.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Lopes Ferreira. As peculiaridades procedimentais da ação de consignação em pagamento no âmbito da justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

351.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Paulo Ferreira. Responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

352.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria José Lúcia Mena Barreto de Carvalho. A denunciação da lide no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

353.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nadja Cristina de Freitas. Intervenção de terceiro no âmbito trabalhista: aspectos polêmicos e relevantes após a emenda constitucional nº 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

354.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nyedja Menezes Soares de Azevêdo. Assédio moral nas relações de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

355.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rebeka Danielle Batista de Carvalho. Contrato de safra e acidente de trabalho: das consequências jurídicas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

356.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Liliane Tyrrasch de Almeida. Princípios fundamentais protecionistas da relação laboral e sua aplicação no direito do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

357.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Gouveia Coimbra. Da aplicabilidade da cláusula rebus sic stantibus: a revisão contratual judicialmente. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

358.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Rolemberg Riecken. O agravo de instrumento nos domínios dos procedimentos cíveis que foram declinados para competência da justiça do trabalho em virtude da Emenda constitucional nº 45/2004. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

359.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sérgio Ricardo Batista Melo. Limitações à aplicação do princípio da proteção no campo do direito processual do trabalho-proteção do hipossuficiente versus igualdade das partes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

360.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sergio salomão Diniz Maia Barreto. Um breve comentário sobre o agravo de instrumento na justiça do trabalho, com a nova alteração pela leiº 9.756/98. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

361.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Simone Peixoto Ferreira Porto. Da culpa e responsabilidade civil do empregador decorrentes dos acidentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

362.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Simone Cox Diniz Lins. O dano moral em Riochete e a incompetência da justiça do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

363.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ednaldo Luis Costa. Dano moral trabalhista: reconhecimento e tutela jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

364.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Silvia Mônica Domingos de vasconcelos. Meio ambiente do trabalho frente a globalização da economia gerando fatores de estresse à saúde física e mental do trabalhador: a legislação brasileira como forma de enfrentamento da crise e a permanência do trabalhador no mercado de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

365.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz. A prova ilícita no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

366.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Higor de Carvalho Gondim. justiça do trabalho e sua competência para julgar ações de indenização por danos morais decorrentes de acidente de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

367.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Andrea Martins Silva. O princípio da proteção ao trabalhador e o respeito à dignidade da pessoa humana diante do atual contexto de flexibilização do direito do trabalho: críticas ao banco de horas e a precarização das relações de trabalho no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

368.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Atalia Soares Morêda. A influência do capitalismo na flexibilização das normas trabalhistas no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

369.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lin She Pin. Serviços Públicos.A aplicabilidade do código de defesa do consumidor nas relações das concessionárias de serviços públicos com os usuários. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

370.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gustavo Adolf deo aguir Teixeira. Antecipação de tutela e suas diferenças em relação à medida cautelar. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

371.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Levi da Cunha Pedrosa Filho. Flexibilização do direito do trabalho e alteração contratual lesiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

372.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tereza Cristina Rabelo Pessoa de Mello. A jurisprudência como fonte do direito do trabalho:uma forma salutar de controlar a aproximação entre o direito material e o direito processual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

373.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rinaldo Freire de Carvalho Pires. A ação monitória no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

374.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Telma Lúcia de Araújo Lemos. Assédio sexual no ambiente de trabalho: um enfoque à mulher. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

375.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gilliane Albuquerque Partes de Menezes. As modificações introduzidas pela EC nº 45/2004 exigindo o comum acordo das partes para propositura do dissídio coletivo de natureza econômica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

376.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Simone Peixoto Ferreira Porto. O caráter punitivo da indenização por dano moral em face da violação aos direitos e interesses transindividuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

377.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gonçalo Machado da Ponte. execução provisória de sentença trabalhista sob a égide da lei nº 11.232/2005. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

378.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Alberto Alves Viana. Análise dos fundamentos e dos pressupostos específicos do recurso de revista: uma abordagem crítica, com enfoque na efetividade do processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

379.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Joana Carneiro Amado. Intervalo intrajornada. Inobservância -efeitos jurídicos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

380.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Saulo Loureiro Dubourcq Santana. Competência da justiça do trabalho após EC 45/2004.Prestação de serviço: relação de trabalho ou relação de consumo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

381.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Antônio Guerra Cintra Júnior. Recurso adesivo.A interposição recursal de forma adesiva enquanto técnica de racionalização de recurso e seus aspectos atuais e controvertidos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

382.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fharid Carvalho Chalita. Penhora on line: uma breve alusão à exigência de depósito prévio para recorrer em processo administrativo fiscal-ênfase aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

383.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Izabelle Cândido Carneiro. Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação da Tutela Jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

384.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciano Fernandes Alves. Considerações Gerais acerca do Recurso Extraordinário e sobre a (im)Possibilidade de sua Interposição, À Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro, em face de Decisões Proferidas por Juízos de Primeiro Grau, nos Processo Civil e Trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

385.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliane Venancio Sousa. A Inaplicabilidade do Limite Territorial Previsto no Artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

386.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Telma Lisot de Miranda. A Tutela Antecipada na Ação Rescisória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

387.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Pedro de Albuquerque. Anulação de Sentença Terminativa e Possibilidade de Imediato Julgamento do Mérito pelo Tribunal: análise crítica do artigo 515, parágrafo 3o., do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

388.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leonardo Lafayette Nunes de Farias. Arbitragem como Via Alternativa À Jurisdição Estatal: Soluções Mais Céleres e Eficientes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

389.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tereza Cristiana Rabelo Pessoa de Mello. A Subsistência da Exceção de Pré-Executividade na Fase de Cumprimento de Sentença, sob uma òptica Doutrinária e Jurisprudencial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

390.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Alesandra Bezerra Chaves. Da Legitimidade do Ministério Público na Defesa dos InteressesIndividuais Homogêneos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

391.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliane Maria Pereira de Lima. Da Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa ao Agente Político. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

392.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Allan Endry Veras Ferreira. O Direito Intertemporal e as Execuções em Curso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

393.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Carlos Julião Júnior. Competência Territorial Absoluta. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

394.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MARTINS, Agenor; MACHADO, André Luís. Participação em banca de Paula Regina de Queiroz Monteiro G. Muniz. Arbitragem: uma soluçaõ extrajudicial para os dissídios trabalhistas. um equivalente jurisdicional eficaz. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

395.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MACHADO, André Luís; MARTINS, Agenor. Participação em banca de Wilson Sales Nóbrega. O Assédio nas Relações de Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

396.
TEIXEIRA, Sergio Torres; MACHADO, André Luís; MARTINS, Agenor. Participação em banca de Izabella Vitorino Alves Maia. Comissões de Conciliação Prévia: comentários acerca de sua eficácia liberatória geral e outros aspectos controvertidos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

397.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alfredo Correia Pires. Da atuação da delegacia regional do trabalho em Pernambuco e do Ministério Público do Trabalho no combate às cooperativas fraudulentas de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

398.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Angela Amélia Nogueira Barbosa. O dano moral decorrente do assédio sexual e suas consequências no contrato de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

399.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Augusto César Pereira dos Santos. Poder normativo da justiça do trabalho: exigências do comum acordo para a instauração dos dissídios coletivos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

400.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carmem Lúcia Melo de Paula Barbosa. Relação de trabalho versus relação de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

401.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carolina Câmara Bockholt. Elementos clássicos ao enquadramento jurídico do trabalhador e o teletrabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

402.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Claudia Andrade Canuto de Oliveira. Causas do desemprego estrutural no Brasil contemporâneo: uma visão globalizada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

403.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Danilo Raposo de Melo Macedo. A eficácia horizontal dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional trabalhista: limites ao poder de direção do empregador no contrato de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

404.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Edmeia Barros Monteiro Trindade. Aspectos jurídicos das agências reguladoras brasileiras as principais agências instituição e funcionamento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

405.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eudes Alves Bezerra Júnior. A prova no processo do trabalho o ônus da prova na justiça do trabalho: a prova da jornada de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

406.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Filipe Mariano Ribeiro. Jogo do bicho: possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

407.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Francimilton dos Santos. Um direito individual: o direito adquirido. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

408.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gilliane Albuquerque Prates de Menezes. As modificações introduzidas pela EC nº 45/2004 exigindo o comum acordo das partes para propositura do dissídio coletivo de natureza econômica. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

409.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gustavo Adolfo de Aguiar Teixeira. Antecipação de tutela e suas diferenças em relação à medida cautelar. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

410.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Hélio Lucio Virginio Donato. O princípio da proteção e a declaração de ofício, da prescrição, no Direito e no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

411.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Hermila Maria de Miranda Henriques. Flexibilização do Direito do Trabalho e o trabalho a tempo parcial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

412.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Higor de Carvalho Gondim. Justiça do Trabalho e sua competência para julgar ações de indenização por danos morais decorrentes de acidentes de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

413.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jerba Monteiro Barreto. Trabalho escravo: origens, caracterização e formas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

414.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Joel Domingos da Silva. A conciliação como instrumento eficaz para a pacificação social e efetividade na prestação jurisdicional. 2007 - Faculdade Boa Viagem.

415.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Itamar da Rocha. Assédio moral na relação de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

416.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliana Veras Gonçalves. Dispensa por justa causa por uso indevido do correio eletrônico diante da privacidade do trabalhador no meio informático. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

417.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Laíza Barbosa de Andrade. A inaplicabilidade da multa do artigo 475-J da Lei 11.232/05 do CPC ao processo do Trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

418.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Levi da Cunha Pedrosa Filho. Flexibilização do Direito do trabalho e alteração contratual lesiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

419.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lin She Pin. Serviços públicos: a aplicabilidade do Código de defesa do consumidor nas relações das concessionárias de serviços públicos com os usuários. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

420.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Vieira Santos. Superveniência dos efeitos da tutela antecipada após sentença de improcedência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

421.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luiz Márcio de Sá leite. A prescrição de ofício no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

422.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luzia Mara carneiro Novaes. A dignidade do trabalhador o princípio da proteção como forma de resguardar a dignidade do trabalhador contra o assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

423.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Manoel Reginaldo dos Santos. A penhora on line como instrumento de efetivação da sentença trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

424.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcela Vilas Foerster. Comentários sobre a Lei nº 11.232-05 a análise epistemológica da impugnação na fase de cumprimento de sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

425.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Márcia Pedrina Basilio Lima. Sindicabilidade dos atos da Administração Pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

426.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcos Francisco do Nascimento. Inadmissibilidade da exceção de pré-executividade na seara trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

427.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Michelle Cacho do Nascimento. Súmula impeditiva de recurso. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

428.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Napoleão Gomes da Fonseca Filho. Incidente de uniformização jurisprudencial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

429.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paulo Cesar Coutinho. As cooperativas de trabalho e o vínculo empregatício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

430.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paulo Cesar Coutinho. As cooperativas de trabalho e o vínculo empregatício. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

431.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafaela Costa Accioly Campos. A Lei nº 11.232/05 e a execução trabalhista a aplicação da lei nº1232-05,quanto ao cumprimento da sentença, na execução trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

432.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Regina Maura Maciel lemos. Direito do Trabalho no mundo globalizado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

433.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Falcão Toscano. O sistema jurídico de proteção ao trabalhador em contraponto a tendência de flexibilização dos direitos e garantias das normas trabalhistas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

434.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Maria Pessoa Maranhão de Lima. Reforma processual.Normas do processo civil para garantia do princípio da efetividade, aplicadas ao processo do trabalho- multa do artigo 475-J do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

435.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rinaldo Freire de Carvalho Pires. A Ação monitória no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

436.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rita de Cássia Machado Alves de Barros. Indenização por danos decorrentes de acidente do trabalho.Prazo prescricional aplicável à matéria. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

437.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Solange Luiza Bezerra de Oliveira. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica: reflexão sobre sua aplicação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

438.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Simone Peixoto Ferreira Porto. O caráter punitivo da indenização por dano moral em face da violação aos direitos e interesses transindividuais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

439.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Taciana Alessandra Ribeiro de Melo. A utilização dos remédios jurídicos em instância superior como meio processual hábil a impedir a subsistência de atos nulos e ou ilícitos praticados pela autoridade judicante de instância inferior. Uma abordagem acerca das hipóteses práticas de incidência do tema no processo civil e trabalhista brasileiros.. 2007 - Faculdade Boa Viagem.

440.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tatiana Machado Nogueira. Vínculo empregatício entre policial militar e empresa de segurança privada: reconhecimento pelo TRT 6ª Região.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

441.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Telma Lúcia de Araújo Lemos. Assédio sexual no ambiente de trabalho: um enfoque à mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

442.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tereza Cristiana Rabelo Pessoa de Melo. A jurisprudência como fonte do Direito do trabalho : uma forma salutar de controlar a aproximação entre o direito material e o direito processual. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

443.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thiago Francisco de Melo Cavalcanti. A incompetência da justiça do trabalho para processar e julgar conflitos oriundos das relações de consumo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

444.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vânia Cristina de Holanda Cavalcanti. A utilização da tutela de urgência como meio de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

445.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Yuri Dantas Pereira. Ação de consignação em pagamento na justiça do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

446.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jonas Soares da Silva. "Tutela antecipatória " o instituto da tutela antecipada e sua aplicabilidade no Direito processual do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

447.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alcineide da Costa Araujo. O respeito à dignidade da pessoa humana como pressuposto para manutenção do pacto laboral: uma análise do assédio moral como justa causa do empregador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

448.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Núbia Bandeira Batista. Proteção do trabalho da mulher normas de proteção do trabalho da mulher. Análise do artigo 372 ao artigo 401 da Consolidação das leis trabalhistas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

449.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Alberto Viana. Análise dos fundamentos e dos pressupostos específicos do recurso de revista: uma abordagem crítica, com enfoque na efetividade do processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

450.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Antônio Guerra Cintra Júnior. Recurso adesivo. A interposição recursal de forma adesiva enquanto técnica de racionalização de recursos e seus aspectos atuais e controvertidos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

451.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carla Moura Lacerda. O constitucionalismo social e o salário mínimo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

452.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Lúcia Pereira da Silva. Flexibilização das normas trabalhistas .A mitigação do princípio protetor diante do novo mercado de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

453.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Cristina Serrano Barbosa. A tutela coletiva dos direitos fundamentais do trabalho: um enfoque sobre as condições da ação civil pública. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

454.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fabiano Parente de Carvalho. Legitimação extraordinária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

455.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Antônio Alexandre Medeiros. O controle constitucional no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em pós-graduação direito civil e processual civil) - Faculdade Boa Viagem.

456.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fharid Carvalho Chalita. Penhora on line: uma breve alusão à exigência de depósito prévio para recorrer em processo administrativo fiscal-ênfase aos princípios da racionalidade e da proporcionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

457.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Joana. Intervalo intrajornada.-efeitos jurídicos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

458.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Andréa Martins Silva. O princípio da proteção ao trabalhador e o respeito à dignidade da pessoa humana diante do atual contexto de flexibilização do direito do trabalho:críticas ao banco de horas e a precarização das relações de trabalho no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

459.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Polyana de Almeida Avelar Diniz. A prova ilícita no processo do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

460.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Maria Aparecida Freitas. O artigo 475 do Código de processo civil: sua aplicação no direito processual do trabalho em vista do princípio da efetividade contido no artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal. A multa de 10% prevista no artigo 475-J e a execução trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

461.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Cristina Serrano Barbosa. A tutela coletiva dos direitos fundamentais do trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

462.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria do Socorro Soares Ramos Falcão. antecipação dos efeitos da tutela:agilização da justiça?. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

463.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Inez Gomes da Silva. O controle difuso e o juízo de constitucionalidade no direito brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

464.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marco Antônio Aciolli Sampaio. Subsistência dos efeitos da tutela antecipada ante a prolação da sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

465.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Paula Rocha de Moraes. a relativização da coisa julgada. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

466.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael Barbosa Valença Calabria. A Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005.Influência na execução trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

467.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eugênio Eduardo Tavares de Melo de Sá Pereira. A flexibilização das relações de trabalho na sociedade pós industrial.O direito à existência como pressuposto da proteção ao trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

468.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eugênio Eduardo Tavares de Malo de Sá Pereira. A flexibilização das relações de trabalho na sociedade pós-industrial.O direito à existência como pressuposto da proteção ao trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

469.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fábio Alexandre Queiroz da Silva. o instituto das comissões de conciliação prévia. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

470.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paula Regina de Queiroz G Muniz. Arbitragem-uma solução extrajudicial para os dissídios trabalhistas.Um equivalente jurisdicional eficaz. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

471.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carmem Lúcia Melo de Paula Barbosa. relação de trabalho versus relação de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

472.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de James Edgar Smith. Contratação de empregado público sem submissão a concurso público. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

473.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Filipe Mariano Ribeiro. Jogo do bicho: possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

474.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Patrícia Teixeira Salles. Perícia e procedimento sumaríssimo.Uma visão procedimental frente à lei nº 9.957/00. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

475.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcos Francisco do Nascimento. Inadmissibilidade da exceção da pré-executividade na seara trabalhista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

476.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alcineide da Costa Araújo. O respeito à dignidade da pessoa humana como pressuposto para manutenção do pacto laboral: uma análise do assédio moral como justa causa do empregador. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

477.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Núbia Bandeira Batista. Proteção do trabalho da mulher.Normas de proteção do trabalho da mulher- análise do artigo 372 ao artigo 401 da Consolidação das Leis Trabalhistas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

478.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Erika Becker Figueirêdo Madeira. Tutela antecipada na sentença. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em processo civil) - esmatra.

479.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Geovanna Barros Leal da Silveira. A nova lei de recuperação e falência e seus efeitos no processo de execução trabaljista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito judiciário e magistratura do trabalho) - esmatra.

480.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de George Otávio Barbosa Cabral de Melo Júnior. Irreversibilidade do Provimento na Tutela Antecipatória. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

481.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Aparecida Fátima Tôrres di Saavedra Unipierrez. A Arbitragem Aplicada aos Negócios Internacionais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito do Trabalho) - Universidade Católica de Pernambuco.

482.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Cristina Uchôa Martins. Astreintes e a Efetividade no Processo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

483.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cristina Teresa de Azevedo Mesquita. A Possibilidade de Aplicação do Princípio de Contraditório em Sede de Embargos de Declaração com Efeito Potencialmente Modificativo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

484.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Débora Bosak de Rezende. Exceçào de Pré-Executividade no Processo do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

485.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maison de Figueiredo Teixeira. A Incompatibilidade da Ação Rescisória com o Processo Laboral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

486.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elizier Queiroz de Souto Júnior. Aspectos Peculiares acerca do Prequestionamento sob a Ótica Constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

487.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Geovânia Maria Freitas. A Legitimidade Extraordinária do Autor Popular. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

488.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Liliane Ramalho Medeiros Caldas. A Reafirmação da Justiça do Trabalho e a Reforma do Poder Judiciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

489.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thaysa Maranhão Forster. Um Estudo sobre as Provas Ilícitas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

490.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Virgínia Maria Fernanda Alves. Da Relativização da Coisa Julgada. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

491.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vivianne Pessoa de Siqueira Campos Uchôa Cavalcanti. Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

492.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carla de Albuquerque Maciel. Direito do Trabalho: Arbitragem nos Dissídios Trabalhistas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

493.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Daniela Lages Cavalcanti. A Ampliação da Competência da Justiça di Trabalho para Ações Indenizatórias por Danos Morais e Patrimoniais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

494.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Virgínia Cunha Andrde de Lima. O Princípio da Busca da Verdade Real e a Garantia Constitucional da Licitude das Provas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

495.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernanda Gorette de melo barros. Penhora On Line na Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

496.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Anneliese Ferreira de Albuquerque. A Competência Material da Justiça do Trabalho e a Relação de Consumo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

497.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Samarcos D'Albuquerque Silveira. Incidente de Uniformização de Jurisprudência na Esfera Trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

498.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Karla Valéria Vasconcelos Alves. As Comissões de Conciliação Prévia e o Acesso ao Judiciário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

499.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Natália Rosângela Batista da Silva. Jus Postulandi - a falsa impressão de acesso à justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

500.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Isabela dos Santos Andrade. Breve Estudo sobre a Ampliação da Competência da Justiça Laboral para Apreciaçào de Relações de Trabalho, Após a Emenda Constitucional n. 45/04. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

501.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Celusy Araújo Galindo. Contrato de Trabalho de Estrangeiros no Brasil e de Brasileiros no Exterior. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

502.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Regina Maria Menezes Leite. Responsabilidade Civil do Empregador em virtude dos Atos Praticados pelo Empregado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

503.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Taciana Pessôa Delgado. Efetividade do processo e Depósito Recursal: releitura do pressuposto do sistema recursal laborista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

504.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Vânia da Silva Braz. Terceirização, Responsabilidades da Administração Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

505.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Heliane Cristina Fosca. Trabalho do Menor: peculiaridades do ator mirim. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

506.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Areowaldo Panadés Neto. Intervençào Judicial Trabalhista X Recuperação Judicial: Conflito Aparente de Competência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

507.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cristiane França de Albuquerque. Tutela Antecipada na Sentença. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

508.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gertrudes Teerza Guedes Acioly. Efeitos da Embriaguez Habitual nos Contratos de Emprego. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

509.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Adilson Pereira da Costa. A Livre Circulação de Trabalhadores no Mercosul e a Inspeção do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

510.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ericka Garmes Pires. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

511.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Suely Grandão de Lima. Os Efeitos das Trabsformações Econômicas no Campo do Direito do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

512.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Assuero Vasconcelos de Arruda Júnior. A Terceirização na Administraçào Pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

513.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Celsa Grinauria de Souza Lima Rios. Cooperativas Genuínas, Uma Solução. Cooperativas Fraudulentas, um Problema.. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

514.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Vasconcelos Cabral. Aplicabilidade da Denunciaçào da Lide ao Processo do Trabalho face às Modificações Introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

515.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elbson Cavalcanti de Amorim. Sistema Recursal Trabalhista - a sistemática recursal como obstáculo à efetiva celeridade processual. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

516.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lourenço Gomes Gadelha de Moura. Concessão Ex Officio da Antecipação de Tutela. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

517.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo. Implicações Jurídico-Institucionais da Conformação das Fases de Integraçào no MERCOSUL. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

518.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Suzane Silva Matos. O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

519.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Silze Mascarenhas de Lemos. As Cooperativas de Trabalho e a Fraude aos Direitos Trabalhistas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

520.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael de Aguiar Gonçalves. A Responsabilidade Civil da Concessionária de Serviço Público em decorrência de Acidente do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

521.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabirela do Nascimento Matias. A Responsabilidade da Administraçào Pública pelos Créditos Trabalhistas decorrentes da Terceirização. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

522.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rayanna Giselle Lira Carlos. Comissões de Conciliação Prévia: Inconstitucionalidade da Obrigatoriedade de Submissão de Conflito como Requisito de dmissibilidade da Ação Trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

523.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Karina Maria de Barros Faria Pereira. Cabimento da Ação Monitória na Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

524.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Carolina Cavalcanti Montenegro. O Poder Disciplinar do Clube Empregador sobre o Atleta Profissional Empregado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

525.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Clarissa Lessa Ferreira Cavalcanti. A Efetividade da Ação Civil Pública no âmbito do Ministério Público do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

526.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Antônio Henrique Parahym Bandeira. Sociedades Cooperativas X Cooperfraudes. Os princípios consentâneos da administraçào do trabalho cooperado frente à caracterização do vínculo empregatício: aspectos pontuais e análise crítica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

527.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diogo Sérgio Vilela Correia. A Normatização do Trabalho do Menor. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

528.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cassius Guerra Varejão de Alcântara. O Impacto da Tecnologia na Relação de Emprego: a tecnologia versus desemprego. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

529.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliana Cunha Cruz. Po der na Relação de Emprego: uma abordagem crítica à luz da concepção foucaultiana de poder. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

530.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Érico Lins de Azevedo. Sucessão Trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

531.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leila Maciel Chacon Maia. Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho: um estudo em face do novo texto do artigo 114, inciso I, da Constituição Federal de 1988. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

532.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fabianna Camelo de Sena Arnaud. Comissões de Conciliação Prévia: Obrigatoriedade de Submissão do Empregado X Acesso À Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

533.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Lessa ferreira Rabelo. Os Efeitos do Grupo Econômico no Direito do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

534.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gicelly Rodrigues Alves. Estabilidade do Empregado Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

535.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de César Augusto Arcoverde Vidal Costa. Garantia de Emprego ao Empregado Portador do Vírus da AIDS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

536.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Iana Gonçalves Souto Maior Pereira. Aplicação da Ação Cautelar e da Tutela Antecipada no Âmbito Trabalhista. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

537.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Faria Dias. A Possibilidade de Aplicação do Princípio da Proteção ao Ônus da Prova. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

538.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Flávia Roberta Farias da Costa Assunção. A Inversão do Ônus da Prova como Instrumento de Acesso À Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

539.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Soraya Mendes Ribeiro. Comissão de Conciliação Prévia: Pressuposto ou Faculdade da Parte. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

540.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tatiana Vicente Bezerra. O Acesso À Justiça. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

541.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Andrade Bemfica. O Ministério Público do Trabalho como Instrumento de Combate ao Trabalho Escravo. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

542.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Michelle Dantas Santos Weiand. As Cooperativas de Trabalho e a Fraude aos Direitos dos Trabalhadores. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

543.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Márcia Künzler Benevides Acioli. As Inovações Tecnológicas e o Poder Diretivo do Empregador: um estudo sobre o monitoramento das mensagens eletrônicas no ambiente de trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

544.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fádua da Silva Pereira. O Ato Atentatório no Exercício da Jurisdição no Direito Pátrio e a Posição do Advogado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

545.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roberta Cristina Campos de Oliveira. Tutela Antecipada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

546.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Katharina Vila Nova Carvalho. Ônus da Prova: Distinções entre o Processo Civil e o Processo do Trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

547.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela Tavares Miranda Maciel. Interposição Procrastinatória de RecursosObstáculo a Efetiva Prestação Jurisdicional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

548.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Raíssa Maria Barbosa Maggi. A Supressão dos Embargos do Devedor Propostos pela Fazenda Pública em Execução Judicial e a Efetividade do Processo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Católica de Pernambuco.

549.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Márcia Ramalho Herculano Bandeira. Os Juizados Especiais Federais Cíveis sob a Ótica da Garantia Constitucional do Amplo Acesso à Justiça - Avanço da Justiça Federal em Busca da Cidadania. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar.

550.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de César Augusto Arcoverde Vidal Costa. Garantia de emprego ao empregado portador do vírus da AIDS. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

551.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Clarissa Lessa Ferreira Cavalcanti. A efetividade da ação civil pública no âmbito do Ministério Público do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

552.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Clarissa. A efetividade da ação civil pública no âmbito do Ministério Público do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

553.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cristiane França de Albuquerque. Tutela antecipada na sentença. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

554.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diogo Sérgio Vilela Correia. A normatização do trabalho do menor no Brasil a partir de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

555.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elison Cavalcanti de Amorim. Sistema recursal trabalhista.A sistemática recursal como obstáculo à efetiva celeridade processual. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

556.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Erico Lins de Azevedo. Sucessão trabalhista: Empresas sucessoras e sucedidas solidariedade e subsidiariedade no direito processual do trabalho.Assunção da dívida e a responsabilidade e obrigação quanto ao passivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

557.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela do Nascimento Matias. A responsabilidade da Administração Pública pelos créditos decorrentes da terceirização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

558.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Helaine Cristina Fosca. Trabalho do menor.As peculiaridades do ator mirim. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

559.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Iana Gonçalves Souto Maior Pereira. Aplicação da ação cautelar e da tutela antecipada no âmbito trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

560.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliana Cunha Cruz. Poder na relação de emprego: uma abordagem crítica à luz da concepção Foucaultiana de poder. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

561.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Karina Maria de Barros Farias Pereira. Cabimento da Ação Monitória na justiça do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

562.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Karla Valéria Vasconcelos Alves. As comissões de conciliação prévia e o acesso ao judiciário. A inconstitucionalidade da Lei 9.958/2000 que acrescentou o artigo 625-D à CLT. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

563.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leila Maciel Chacon Maia. Ampliação da competência da justiça do trabalho. Um estudo em face do novo texto do art. 114, inciso I, da Constituição Federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

564.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Andrade Bemfica. O Ministério Público do Trabalho como instrumento de combate ao trabalho escravo.Ação civil pública e inquérito civil público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

565.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Farias Dias. A possibilidade da aplicação do princípio da proteção ao ônus da prova. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

566.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luciana Lessa Ferreira Rabelo. Os efeitos do grupo econômico no Direito do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

567.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Isabela dos Santos Andrade. breve estudo sobre a ampliação da competência da justiça laboral para apreciação de relações de trabalho, após a Emenda Constitucional nº 45/04. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

568.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcia Kunzler Benevides Acioli. As inovações tecnológicas e o poder diretivo do empregador. um estudo sobre o monitoramento das mensagens eletrônicas no ambiente de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

569.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Teresa Barbosa Campelo de Melo. implicações jurídico-institucionais da conformação das fases de integração no mercosul. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

570.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Vânia da Silva Braz. Terceirização,responsabilidade da Administração pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

571.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Michelle Dantas Santos Weiand. As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos dos trabalhadores. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

572.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Natália Rosângela Batista da Silva. Jus Postulandi. A falsa impressão de acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

573.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Patrícia de Araújo Barbosa. Da atuação da delegacia regional do trabalho em Pernambuco e do Ministério Público do Trabalho no combate às cooperativas fraudulentas de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

574.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael de Aguiar Gonçalves. A responsabilidade civil da concessionária de serviço público em decorrência de acidente do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

575.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rossana Giselle LIra Carlos. Comissões de conciliação prévia: inconstitucionalidade da obrigatoriedade de submissão de conflito como requisito de admissibilidade da ação trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

576.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sille Mascarenhas de lemos. As cooperativas de trabalho e fraude aos direitos trabalhistas. Uma análise das experiênncias positivas e negativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

577.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sille Mascarenhas de lemos. As cooperativas de trabalho e fraude aos direitos trabalhistas. Uma análise das experiênncias positivas e negativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

578.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Soraya Mendes Ribeiro. Comissão de conciliação prévia.Pressuposto ou faculdade da parte. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

579.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Taciana Pessôa Delgado. Efetividade do processo e depósito recursal.Reeleitura do pressuposto do sistema recursal. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

580.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Virgínia Cunha Andrade de Lima. O princípio da busca da verdade real e a garantia constitucional da licitude das provas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

581.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vivianne Pessoa de Siqueira Campos Uchôa Cavalcanti. Assédio sexual nas relações trabalhistas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

582.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Anneliese Ferreira de Albuquerque. A competência material da justiça do trabalho e a relação de consumo. As relações de trabalho e de consumo e a ampliação da competência material do judiciário trabalhista pela Emenda Constitucional nº 45/2004. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

583.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Antonio Henrique Parahym Bandeira. Sociedades cooperativas X Cooperfraudes . os princípios consentâneos da Administração do trabalho cooperado frente à caracterização do vínculo empregatício: aspectos pontuais e análise crítica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

584.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Assuero Vasconcelos de Arruda Júnior. A terceirização na Administração Pública no âmbito da Justiça do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

585.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carla de Albuquerque Maciel. Direito do trabalho: arbitragem nos dissídios trabalhistas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

586.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carlos Alberto Cavalcanti Oliveira Júnior. Ações possessórias na justiça do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

587.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Cassius Guerra Varejão de Alcântara. O impacto da tecnologia na relação de emprego.A tecnologia versus desemprego?. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

588.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Celsa Grinauria de Souza Lima Rios. Cooperativas genuínas, uma solução. Cooperativas fraudulentas, um problema. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

589.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Daniela Lages Cavalcanti. A ampliação da competência da justiça do trabalho para ações indenizatórias por danos morais e patrimoniais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

590.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ericka Garmes Pires. Assédio moral nas relações de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

591.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fabiana Camelo de Sena Arnaud. Comissões de conciliação prévia. Obrigatoriedade de submissão do empregado X acesso à justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

592.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernanda Gorette de Melo Barros. Penhora " on line" na justiça do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

593.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Flávia Roberta Farias da Costa Assunção. A inversão do ônus da prova como instrumento de acesso à justiça do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

594.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gertrudes Tereza Guedes Acioly. Efeitos da embriaguez habitual nos contratos de emprego. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

595.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gicelly Rodrigues Alves. Estabilidade do emprego público. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

596.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Adilson Pereira da Costa. A livre circulação de trabalhadores no MERCOSUL e a inspeção do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

597.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lourenço Gomes Gadêlha de Moura. Concesso " Ex officio" da antecipação de tutela. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

598.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Regina Maria Menezes Leite. Responsabilidade civil do empregador em virtude dos atos praticados pelo empregador. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

599.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Regina Maria Menezes Leite. Responsabilidade civil do empregador em virtude dos atos praticados pelo empregador. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

600.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Vasconcelos Cabral. Aplicabilidade da denunciação da lide ao processo do trabalho face às modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

601.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Samarcos D'Albuquerque Silveira. Incidente de uniformização de jurisprudência, na esfera trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

602.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Suely Brandão de Lima. Os efeitos das transformações econômicas no campo do Direito do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

603.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Suely Brandão de Lima. Os efeitos das transformações econômicas no campo do Direito do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

604.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Suzane Silva Matos. O instituto da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

605.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Antônio Iderval Pires Alencar. Atos, termos e nulidades no processo trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

606.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Daniela Raposo de Souza. Da aplicabilidade da tutela antecipada no âmbito do Direito Processual do Trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

607.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eunice Maria Leite Meirelles Luz. O poder discricionário no âmbito da Administração Pública, a luz da Constituição federal de 1988. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

608.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernando Augusto Gontijo de Lacerda Romeiro dos Santos. Competência da justiça do trabalho para processar e julgar ação de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

609.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Medeiros de Lima Júnior. Greve: aspectos jurídicos e sociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

610.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Magna Rosana de Andrade Florêncio. Flexibilização das leis trabalhistas: vantagens e desvantagens. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

611.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Luiza Torres Ribeiro. Do princípio da irrenunciabilidade e a estabilidade nas relações trabalhistas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

612.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Otoniel José do Nascimento Filho. A cobrança do imposto sobre rendas no processo trabalhista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

613.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Patrícia de Araújo Barbosa. Da atuação da Delegacia Regional do Trabalho em Pernambuco e do Ministério Público do Trabalho no combate às cooperativas fraudulentas de trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

614.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paula Accioly da Silva Rêgo. As formas de relação de produção e a crise do emprego. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

615.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sergio Ricardo Cavalcanti de Sá. Exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

616.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Silvio Romero Pinto Bezerra Júnior. Ação civil Pública como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

617.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Silvio Romero Pinto Bezerra Júnior. Ação civil Pública como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Faculdade Boa Viagem.

618.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Francisco Rodrigues Sobrinho. Banca das monografias finais da especializaçào da UFPE. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diego Dias de Lima.A audiência de conciliação como primeiro ato do processo civil e sua utilização como subterfúgio processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

2.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de César Perrusi Bezerra.Dumping social: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

3.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Vasconcelos de Andrade.Assédio sexual na ótica do direito do trabalho.Consequências e a feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

4.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Caio Raphael Santos de Lira.A prevalência do legislado sobre o acordado sob a égide da Leinº 14.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Campello de O. S. Basto.Uma análise das tutelas provisórias sob a ótica da efetividade à luz do novo código de processo civil-Lei 13.105-2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Henrique Pontes Caribé.Limites do negócio jurídico processual atípico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ayrton Rodrigo de Freitas.A (In)eficácia das audiências de custódia como instrumento para garantia dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

8.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leandro Calcagnotto.Penhora eletrônica de dinheiro: Bacen jud e o código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diego Ferreira de Araújo.Uma análise do pagamento concomitante dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Priscila Guerra Canto.Parceria Público-Privado no sistema carcerário brasileiro, solução ou agravamento do caos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

11.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leonardo Cordeiro de Barros.Crimes de ódio praticados pela internet: um estudo sobre as formas de violação de direitos humanos na atualidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

12.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eryclis Rodrigues Bezerra Silva.O princípio da isonomia e as prerrogativas processuais da fazenda pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela Maria Cartaxo de Melo.Novo código de processo civil :abordagem de aspectos relevantes da mediação e conciliação, como mecanismo de acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

14.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael Moraes da Matta Holanda Cabral.A positivação do prequestionamento ficto pelo novo CPC e seus reflexos no âmbito dos recursos excepcionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

15.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael Moraes da Matta Holanda Cabral.A positivação do prequestionamento ficto pelo novo CPC e seus reflexos no âmbito dos recursos excepcionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

16.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carlos Antônio de Souza Júnior.A inconstitucionalidade do fim da compulsoriedade da contribuição sindical pela reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Milena Matos da Silva.Exclusão da sucessão: importância da inclusão do abandono afetivo inverso entre as hipóteses de exclusão da sucessão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

18.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mirela Maria da Silva.A dignidade da pessoa humana nos contratos de trabalho doméstico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

19.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Monteiro Alves.A mediação como forma de resolução de conflitos no âmbito da justiça do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

20.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mariana Alencar Sá de Lima.Judicialização da saúde: limites e entraves ante a concretização da promessa constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

21.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Suzanny Santos Leal.Grupo OAS: análise do seu processo de recuperação judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

22.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Sofia Sousa e silva.Nulidades processuais civis à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

23.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Átila Roberto Pomilio de Sousa.A Lei nº13.467/2017 e seus impactos sobre o princípio da proteção ao trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

24.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eduardo Rodrigo Barbosa de Mendonça.Cláusulas leoninas.Sua manifestação nos contratos de adesão hodiernos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

25.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Cavalcanti Tasso.Linha evolutiva dos embargos de declaração entre o CPC/73 e o CPC/2015:decisões embargáveis, hipóteses de cabimento e prequestionamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

26.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mariana Tamyres Alves de Lima.Tutela provisória de evidência:o inciso I do art.311 do novo código de processo civil como instrumento de proteção à boa-fé processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

27.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sarah Porto Ferreira.Direito desportivo e as relações trabalhistas: análise da regulamentação legal do elemento remuneração aos atletas profissionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

28.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Priscila Melo Rodrigues de Mariz.Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal:uma análise da corte ativista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

29.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marília Araújo Ferreira.Prequestionamento ficto dos embargos de declaração: uma análise sob a ótica das modificações proporcionadas pelo CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

30.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vitória Tenório de Brito Almeida.A arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro: uma solução à crise do poder judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

31.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Júlia Galvão Knopp.Nepotismo: alcance da súmula vinculante nº13 aos cargos políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

32.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela Misseno Tenório de Vasconcelos.A intervenção do Amicus Curiae no novo código de processo civil´Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

33.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliana Almeida Galindo do Nascimento.As implicações das falsas memórias nas provas do processo de alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Kamila Maria de Albuquerque Bezerra.Conciliação e mediação: meios alternativos e democráticos de composição de litígios que possibilitam o maior acesso à justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

35.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Alexandre Barbosa de Lima Filho.Pressupostos processuais para a estabilização dos efeitos da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente conforme o atual código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

36.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Felipe Marinho dos Santos.Peculiaridades do instituto da arbitragem e execução judicial das sentenças arbitrais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

37.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eunice de Brito Oliveira.A cláusula penal moratória e o seu espelhamento nos contratos imobiliários sob a ótica do código de defesa do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

38.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Deivisson Manoel de Lima.Tutela de evidência em caráter antecedente-limites e possibilidades: uma análise à luz do código de processo civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

39.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Alexandre Barbosa de Lima Filho.Pressupostos processuais para a estabilização dos efeitos da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente conforme o atual código de processo civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

40.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Davi Carvalho Meira.O tipo penal moderno e a ausência de cientificidade na instituição de bens jurídicos tutelados nos crimes de branqueamento de capitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

41.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Laís de Sousa Lima Rebouças.O CRAM DOWN na recuperação judicial: uma análise jurisprudencial dos limites jurisdicionais norteadores da aplicação do instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

42.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Priscila Jales Portela.O instituto "CRAMDOWN" na reorganização do plano de recuperação judicial: o abuso de direito de voto, a ineficácia do judiciário e a ratificação do princípio da preservação da empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

43.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Moura de Brito.Arbitragem e direito tributário: uma análise do procedimento arbitral na resolução de conflitos em matéria tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

44.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Evangelista Tude de Melo.Considerações acerca da evolução do dano moral no direito, com análise do dano existencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Laísa Alves Santos.O julgamento liminar de improcedência à luz dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

46.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mateus Lins.O direito de greve mo serviço público: uma análise de sua amplitude e eficácia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

47.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Ribeiro Alves.O empregado doméstico no Brasil: uma análise das inovações trazidas pela Lei nº150/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

48.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Valdenio José da Silva.O plano de cargos e carreiras como obste à equiparação salarial: relativização do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

49.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roberta Gouveia de Rezende Pereira.A responsabilidade extracontratual do estado pelos encargos trabalhistas de seus terceirizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

50.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carlos Felipe Araújo de Carvalho.Os direitos dos empregados domésticos regulamentados pela Lei complementar nº150/2015 e suas inovações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

51.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roberto Fernando Barbosa Duarte Filho.Apicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

52.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Zeloni Gomes de Lira.O novo CPC e a distribuição dinâmica do ônus da prova na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

53.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Vieira de Oliveira Lavôr.Agravo de instrumento contra decisão que versa sobre competência: a taxatividade do art.1.015 do CPC/15 e a interpretação extensiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

54.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nelson Vieira Cavalcanti.A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

55.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Santos Cavalcanti Melo.mediação como via de gestão adequada de conflitos: alternativa para o acesso à justiça e a atualidade do seu incentivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

56.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela Calabro lima de Sousa.A defensoria pública enquanto pilar para o acesso à justiça: uma análise da defensoria pública do Estado de Pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

57.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Elisabete Mousinho da Motta e Silva.Terceirização: configuração do vínculo empregatício com o tomador dos serviços em terceirizações ilícitas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

58.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Eduarda Nejaim Farias Rodrigues Calado.A arbitragem no direito societário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

59.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Laís Gomes Ferreira Oliveira.Trabalho escravo na contemporaneidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

60.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Débora Barbosa da Costa Pereira.O princípio da publicidade processual nos processos judiciais eletrônicos: interpretação prática dos limites da consulta pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

61.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Izabel Vieira da Silva.Admissibilidade da arbitragem como forma de composição de conflitos individuais do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

62.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Amanda Guerra de lira.A culpa no direito de família: ressurreição da separação judicial e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

63.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Miguel Gomes da Silva Filho.A viabilidade do processo de recuperação judicial da frevo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

64.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Natália Conrado Wanderley.A valorização dos precedentes judiciais com a vigência do novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

65.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elayne Parisina Dutra Cabral de carvalho.Análise das mudanças no instituto da terceirização com o advento da Lei 13.429/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

66.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Heitor Tavares Pessoa Filho.O jus postulandi na justiça do trabalho e o acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

67.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Thaisa Carolina Melo Silva.Assédio sexual nas relações de trabalho doméstico feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

68.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodolfo Arruda Gomes Marinheiro.As condições da ação no novo código de processo civil.Extinção ou releitura como categoria autônoma?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

69.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tárcio Aurélio Monteiro de Melo.Impactos no novo código de processo civil na recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

70.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renann Galvão Holanda Silva.A inadequação entre as estruturas das decisões judiciais do novo CPC e do processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

71.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nuanne Oliveira nunes da Silva.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica.Aplicação no âmbito das relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

72.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tacyane pontes Cavalcanti Remígio Maciel.A tutela inibitória no processo do trabalho como forma de garantia dos direitos extrapatrimoniais e transindividuais no meio ambiente do trabalho: crise de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

73.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Laís Nader de Azevedo Mendonça.A lei 12.486/2013 e a importância da prática do compliance nas empresas que se relacionam com o poder público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

74.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ricardo Rabêlo Varjal Carneiro Leão.O "fato gerador" das contribuições previdenciárias do empregador executadas em processo do trabalho: prestação de serviços ou pagamento?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

75.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carlos Eduardo Lins Pereira Carneiro Burle.Redução da jornada de trabalho como fator de combate ao desemprego: uma análise do regime de trabalho em tempo parcial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

76.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Paulo Silva de Nóbrega.Direito à intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador: conflito entre direitos fundamentais. 2017 - Universidade Federal de Pernambuco.

77.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Hélio Lemos Júnior.Da empresa em crise ao direito concorrencial: a aplicação da teoria da falling firm defense no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

78.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Larissa Alves de Freitas.Flexibilização das leis trabalhistas e a e a prevalência do negociado sobre o legislado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

79.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Anna Luiza Ferreira Lima.Lei complementar nº150/2015: avanços significativos e seus impactos na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

80.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jamille Raysa de Melo Santos.Da aplicabilidade da Lei nº8429/92 na responsabilização político-administrativa dos agentes políticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

81.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marilza Gabriella Quirino de Sá Silva.A problemática do conflito de atribuições entre órgãos do ministério público: a quem compete dirimir?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

82.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Évely Amanda Ferreira de Melo.A nova competência da justiça do trabalho após a reforma do judiciário: relação de emprego X relação de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

83.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eduardo Oerteli Dias.Impactos da nova Lei nº 13.429/17 da terceirização na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

84.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roberto Vinícius Cunha Araripe.estabilização da tutela de urgência antecipada em caráter antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

85.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vitor Mateus Rocha Bernardes.Reconhecimento do vínculo de emprego pelo poder judiciário trabalhista e suas consequências previdenciárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

86.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ricardo Casé Filho.A recuperação judicial de empregos e o novo código de processo Civil: uma análise à luz do caso da Frevo Brasil Indústria de Bebidas LTDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

87.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Débora Pascal de Almeida.A inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

88.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Guilherme Farias Lyra.O Incidente da desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e as execuções fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

89.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Clara Rufino Correia de Oliveira.Entendimento do STJ acerca da imunidade tributária dos livros digitais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

90.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela de Freitas Couto.Direito de greve: uma análise do recurso 693456 sob a ótica do Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

91.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lucas Rafael Santos de Sousa.limites do negócio processual jurídico atípico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

92.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruna Quintella Calheiros Marinho.Meios Consensuais de resolução de conflitos no novo Código de Processo civil: a conciliação e a arbitragem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

93.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafaella Ssntos Costa.A necessidade de uma comunicação cooperativa entre o direito processual e os conflitos fundiários:Uma análise da nova configuração do regime da possessórias no novo Código de processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

94.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jean Alfredo Bezerra de França.O sobreprincípio da segurança jurídica e a norma geral antielisiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

95.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruna Hannouche Torres.O impacto da tecnologia no Direito do Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

96.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Clarissa Martins Félix.Uma análise jurídica, social e política da escravidão contemporânea-causas, soluções e a "lista suja" dos empregadores escravagistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

97.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Suzana Rocha Gueiros Neves.As tutelas de urgência e evidência como instrumento de efetividade processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

98.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Luísa Batista de |Sousa.Desafios das cláusulas de negociação processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

99.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Eduarda Mendes Lucena de Freitas.A responsabilidade da Administração Pública com os encargos trabalhistas dos terceirizados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

100.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nathalia Callou Pinheiro de Moura Brasil.Exploração do trabalho infantil em Pernambuco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

101.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Constancia Paula da Silva Falcão.O sistema de precedentes à luz do novo código de processo civil e a sua aplicabilidade na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

102.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Amanda Lima Lino.Princípio da motivação das decisões judiciais:uma análise da nova técnica de fundamentação das decisões no CPC/2015 e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

103.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mariana Millena Costa Freitas.Terceirização na Administração Pública e a responsabilidade nos encargos trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

104.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Érica Fernanda de Souza Silva.As condições de trabalho do Boia-Fria; Uma análise das possibilidades de trabalho decente a luz dos princípios do direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

105.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Beatriz Medeiros de Oliveira.O incidente de desconsideração da personalidade no NCPC 2015 e a aplicação ao process. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

106.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Felipe Marinho dos Santos.Peculiaridades do instituto da arbirtragem e execução judicial das sentenças arbitrais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

107.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Padro paulo Machado Rodrigues.A parassubordinação jurídica e o autônomo economicamente dependente sob o enfoque dos sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

108.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rebeka Kreibich Batista da Silva.Flexibilização e terceirização da mão-de-obra no setor privado brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

109.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Raíssa de Souza Barreto.A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

110.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Pedro Brandão Ramos.A nova técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova aplicada ao processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

111.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Severino Índio da Fonseca Lima.O processo de inclusão dos deficientes auditivos no mercado de trabalho:uma análise da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ªRegião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

112.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Antonio Rafael Lira do Nascimento.Comparativo entre as leis que regem a contribuição sindical:o que muda com a reforma trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

113.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carolina Carício Bernardino de Oliveira.A responsabilidade tributária do sócio administrativo e o redirecionamento da execução na pessoa dos sócios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

114.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bernardo Marquim Nogueira Novaes Ferraz.Um estudo sobre as tutelas de urgência e evidência no novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

115.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Yasmin Viana Brito.Reforma trabalhista e o direito das mulheres:avanços ou retrocessos?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

116.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Monteiro de Araújo.O (DES) respeito aos princípios processuais penais diante da excessiva midiatização dos crimes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

117.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jaqueline Oliveira da Silva.Os caminhos da inclusão no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, com respaldo no princípio da dignidade da pessoa humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

118.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Luísa Araújo Loebler Campos.A obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação no novo código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

119.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lucas Guerra Barreto Neves de Oliveira.Da prescrição intercorrente na hipótese da não localização de bens penhoráveis do devedor no processo de execução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

120.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carolina de Oliveira Leite Bezerra Cavalcanti.O seguro e arbitragem- sob a égide do PLC 29/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

121.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Eduarda Ferreira Gomes Cavalcanti.O direito e as discriminações sociais no âmbito da deficiência física. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

122.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Natália Moreira Mezommo.A cláusula compromissória de arbitragem no contrato(de adesão) do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

123.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria de Sousa Freitas Neta.Aspectos processuais da lei de falências e o caso da Frevo Brasil ndústria de Bebidas LTDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

124.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Guilherme Silva Amancio.O CRAM DOWN e a atuação do juiz na recuperação judicial: uma análise do papel do magistrado sob o pálio da lei 11.101/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

125.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alinne Campos Ferreira.O pagamento dos débitos judiciais na execução conta a fazenda pública no âmbito da justiça Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

126.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renan do Rêgo Silva Pacheco.Implicações do ativismo judicial no Brasil: análise prática da criação do direito pelo poder judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

127.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Carolina Cavanellas Gomes.Poliamorismo: o reconhecimento jurídico das uniões poliafetivas à luz do direito civil-constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

128.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thaysa Clementino Alves.O controle jurisdicional dos atos administrativos e os princípios da razoabilidade e proporcionalidae. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

129.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Victor Matheus Albuquerque e Silva.A estabilização da tutela e a coisa julgada: uma análise da possibilidade de formação da coisa julgada na tutela antecipada estabilizada após o prazo de dois anos para interpor a ação de revisão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

130.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gerlane Marilia Gomes de Oliveira.A "modernização" das relações de trabalho: precarização e violações aos direitos humanos, através da terceirização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

131.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luiz de Lavor Almeida Telles.A aplicação do instituto da arbitragem como meio de resolução de conflitos na seara trabalhista:uma análise de viabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

132.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Anízio Braga de Assis.O direito licitatório uma quimera. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

133.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata de Holanda Dutra."Direito marítimo: as relevantes inovações atinentes ao código de processo civil de 2015 e seus respectivos desmembramentos no âmbito jurídico". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

134.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Patrícia Inácio de Oliveira Souza.Judicialização de políticas públicas: um instrumento para concretização de direitos fundamentais no cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

135.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Natália Correia Cyreno Monteiro.A dignidade da pessoa humana : os desafios da tutela dos direitos sociais frente ao instituto do dano existencial no trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

136.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Judith Geraldina de Oliveira Freire.Os novos direitos dos empregados domésticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

137.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luiz Fernando Braga Freire.Assédio moral nas relações de trabalho: terror psicológico enquanto ofensa aos princípios da isonomia e da dignidade do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

138.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Humberto Nunes Pereira Filho.Stok options na relação de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

139.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Arthur Estelita Cisneiros Leal.Reflexos do novo código de processo civil no direito processual do trabalho: incidente de desconsideação da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

140.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juan Icaro Barbosa da Silva.Terceirização: aspectos legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

141.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Monike de Santana Soares.a inclusão de pessoas com deficiência física nas empresas privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

142.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Felipe Pedrosa Hawatt.Um estudo sobre a perícia contábil no âmbito da justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

143.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Erivan Estevão dos santos Silva.A contribuição sindical compulsória no serviço público civil estatutário: intervencionismo estatal versus liberdade sindical. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

144.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Pedro César Roque Cunha Batista de Oliveira.Da possibilidade de dispensa por justa causa mediante postagem em mídia social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

145.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Clarissa Maria Kikushi Saraiva Câmara.A influência da escravidão na evolução da legislação do emprego doméstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

146.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lorena Torres de Melo Rolim.O assédio moral no ambiente de trabalho.Uma visão geral e crítica da violência nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

147.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ricardo Miranda Barbosa.A reclamação constitucional nº4335-5/AC e a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

148.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Antônio Francisco Souza de Gouvêa Vieira.O termo inicial dos efeitos da recuperação judicial, uma análise propositiva à luz do princípio da preservação da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

149.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jéssica Cinara Luiz de Araújo.Adoção internacional: histórico. Procedimentos.Mudanças.Tráfico de menores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

150.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Larissa Corrêa de Siqueira Gomes.A jornada de trabalho dos empregados domésticos de acordo com a Lei complementar 150 de 1º de junho de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

151.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Yara Fhyama de Souza faria.O controle jurisdicional de políticas públicas de direitos fundamentais prestacionais:limites e possibilidades. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

152.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Andrezza Marcella Gonçalves do Nascimento.regulamentação dos direitos dos empregados domésticos: as inovações trazidas pela lei complementar nº 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

153.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Paiva da Cunha.Dois aspectos para a participação ativa e dialógica das partes no NCPC: princípio da cooperação e negócios jurídicos processuais atípicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

154.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Raul Queiroz de Menezes.A forma federativa de Estado como limite ao poder de reforma constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

155.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Carollyne de Andrade Lima.Limitações ao direito de despedir do empregador: uma análise sobre a (IN) eficácia do artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988 e a proteção contra a despedida arbitrária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

156.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thaís Gonçalves Sabino.O projeto de lei 4330/2004 no contexto do sistema de proteção aos trabalhadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

157.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Roberto Silva de Siqueira.Julgamento antecipado parcial de mérito e o conceito de sentença- real caracterização do novo instituto e sua recorribilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

158.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Deborah Mota Pestana.O instituto das contratações temporárias no âmbito da Administração pública: análise dos pressupostos, do conflito de competência e das garantias trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

159.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Larissa Corrêa de Siqueira Gomes.A jornada de trabalho dos empregados domésticos de acordo com a Lei complementar 150 de 1º de junho de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

160.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Karolline de Lima Brito.Estatuto da pessoa com deficiência: avanço social ou abismo entre lei e realidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

161.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Caio César Domingos Campos.A proteção do emprego e a demissão sem justa causa: uma análise crítico comparativa da legislação brasileira com o direito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

162.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nádia Machado Ramos.O teletrabalho como relação de emprego e os limites ao poder diretivo na jornada do teletrabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

163.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luiz Vilar de Araújo Neto.Princípio da continuidade da relação empregatícia, terceirização e desemprego bancário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

164.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Artur Geraldo Barreto Sales.O dano existencial nas relações de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

165.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Manoel Gustavo da Silva Fernandes.Poder diretivo do empregador em face do cumprimento de metas no contrato de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

166.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Karen Simey Gomes Cavalcanti Andrade.Possibilidade de cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

167.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nathália de Moraes Araújo Gomes.A possibilidade da prisão em flagrante no crime de manutenção da casa de prostituição como crime habitual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

168.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Júlia Irma Mendes de Araújo.Os reflexos do agronegócio no meio ambiente de trabalho rural. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

169.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriel de Albuquerque Teobaldo.Terceirização e a prevaricação do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

170.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcela Maria Alves Nogueira.Das possibilidades de produção de provas do réu revel no processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

171.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Danilo Matheus Liausu da silva cavalcanti.Trabalho escravo e a atuação do Ministério Público do trabalho de pernambuco em Recife e sua região metropolitana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

172.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Luiza Teófilo Pacheco.Terceirização como causa de retrocesso social no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

173.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Carolina Lins de oliveira.A problemática do limite de cumprimento da medida de segurança:uma análise pragmática das decisões judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

174.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Assis Eduardo Duarte.Ônus da prova e responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

175.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Sayrana Alves de Arruda.Penhora salarial como instrumento para maior efetividade da tutela jurisdicional executiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

176.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Francisco Gomes.O princípio da cooperação e a mjudança do paradigma na postura dos atores processuais, notadamente no juiz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

177.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Danúbio Tavares Alves.Responsabilidade tributária do art. 135 do CTN. Aspectos tributários e processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

178.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Victor Véras Canto.Possibilidade jurídica de concessão cumulativa dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

179.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Davi Araújo de Melo.O direito de greve e suas implicações no setor público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

180.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Soares Simões Ferreira.Penhora em execução fiscal movida em face de empresa em recuperação judicial:uma breve análise acerca dos recentes entendimentos do STJ e do TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

181.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcelo Alessandro Gomes de Lima.Litisconsórcio ativo na recuperação judicial:a omissão da lei configura regra ou exceção?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

182.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Lopes de Santana.O acesso à justiça e as empresas em recuperação judicial:da (des) necessidade da prova de "pobreza" para a concessão da justiça gratuita. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

183.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Bernardo Bezerra Soares.A jornada de trabalho como emancipação elemento fundamental na formação e emancipação cultural da classe trabalhadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

184.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Carlos Daniel da Silva Júnior.os danos psíquicos provenientes do assédio moral no ambiente de trabalho. Uma visão geral e crítica da violência nas relações de emprego. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

185.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Daniela de Castro Bezerra.O princípio da primazia do julgamento do mérito: uma análise sob a perspectiva do novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

186.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fábio de Souza Pinheiro.A inconstitucionalidade do banco de horas e suas consequências. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

187.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Victor Lacerda Correia de Araújo.Greve política: análise da legitimidade à luz do tratamento doutrinário e jurisprudencial no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

188.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thayssa de Medeiros Cunha.Adolescentes mães que cumprem medida socioeducativa de internação e de semiliberdade em "estabelecimento educacional" e seu filhos em fase de lactação: uma análise crítica sobre a observância aos seus direitos à convivência familiar e comunitária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

189.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Felipe Moreira de Aguiar.O combate ao trabalho escravo no Brasil: o desenvolvimento legislativo e o atual cenário dos projetos de lei sobre o tema em tramitação no congresso nacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

190.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ivan Veríssimo Oliveira de Santana.Da redistribuição ao reconhecimento? desigualdade de gênero no mercado de trabalho à luz do pensamento de Nancy Fraser. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

191.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Larissa Lúcio Limeira.Advocacia e resolução de conflitos:uma análise do papel do advogado na conciliação, mediação e arbitragem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

192.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Luiz Siqueira Clemente.Tutela provisória: as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil e a possibilidade de estabilização dos efeitos da tutela. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

193.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Carolina Sapucahy Lins Rodrigues.A inversão do ônus da prova no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

194.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Adélia Rodrigues Ribeiro Roma.A discriminação salarial da mulher em relação ao homem no mercado de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

195.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliana Moreira Soares Amaral.A banalização do assédio moral na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

196.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Nascimento Azevedo.Teletrabalho e a desconexão como forma de garantir o direito constitucional à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

197.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mariana de Fátima Almeida Galvão.Inefetividade dos processos contra a Fazenda Pública do Estado de Pernambuco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

198.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Larissa Bittencourtde Moura.A evolução da tecnologia e sua influência na relação entre o teletrabalhador e a empresa no âmbito do direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

199.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Inaldo Bento da Silva Filho.Direito de greve dos servidores públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

200.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Érika Eloenia dos Santos Silva.Greves dos tecnicos administrativos das universidades federais:particularidades e análises jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

201.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernanda Nunes Carneiro de Albuquerque.Jus postulandi:última luz de um instituto secular. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

202.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ivan Alencar Rodrigues.Principais inovações no âmbito da conciliação, mediação e arbitragem no novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

203.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael Oliveira Rocha.Os desafios da formulação de um plano do comércio ambulante no município de Recife/PE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

204.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliana Paschoal Gonçalves.Trabalho escravo contemporâneo: o esforço internacional para dar maior efetividade à repressão ao trabalho escravo na atualidade e a controvertida recente resposta brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

205.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paulo Edson de Azevedo Melo Júnior.Cabimento de honorário sucumbenciais na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

206.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sebastião Ludugero da Cunha Neto.Desconsideração da personalidade jurídica e a controvérsia na seara trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

207.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Anna Karolina Costa de Oliveira.Fraude à Execução. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

208.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marieta Barreto Lins de Oliveira Araújo.Revista íntima: os limite do poder empregatício no ambiente de trabalho frente aos direitos fundamentais do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

209.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thaís Ferraz Nogueira.A responsabilidade penal dos psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

210.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leonardo Filipe Melo de Almeida.Tutela inibitória e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

211.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Santos Corrêa de Oliveira.A desconsideração da personalidade jurídica e os limites de sua aplicação na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

212.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Filipe Arruda de Benevides Santos.Da necessidade de motivação para a dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

213.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Saulo Rodolfo Calado da Silva.Da obrigatoriedade de negociação coletiva nas demissões em massa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

214.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Daniel Nunes Lemos Santos de Souza.A supressão dos embargos infringentes no novo código de processo civil e o surgimento de uma nova sistemática técnico processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

215.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lucas de Arruda Salviano.Da possibilidade de extensão da coisa julgada às questões prejudiciais no novo código de processo civil brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

216.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Karen de Oliveira Barbosa.A desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

217.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mila Adrião Paschoal.A natureza jurídica dos stocks options no direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

218.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Liane de Medeiros Santiago Ramos.Litigância de má fé na jurisdição trabalhista constitucional: do jus postulandi à discussão sobre a possiibilidade de responsabilização do procurador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

219.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Felipe Antônio de Araújo Pereira.Os limites da terceirização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

220.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Afonso Victor Azevedo Ramos.Assédio moral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

221.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Débora Morais Cavani de Albuquerque.A mediação no novo código de processo civil e o acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

222.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thiago Rogério de Lira Brayner.A ilegalidade da terceirização na Administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

223.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renata Ramos Santos Negromonte.Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

224.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Viviane Costa Melo de Andrade.o trabalhador doméstico e seu direito à remuneração pelas horas extraordinárias nos moldes da emenda constitucional 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

225.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Clara Lima e Silva.Igualdade entre homens e mulheres nas relações laborais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

226.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ayrton Carlos da Rocha Melo.Aplicabilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

227.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Isaac Filho.Participação nos lucros do advogado associado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

228.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Larissa Bittencourt de Moura.A evolução da tecnologia digital e sua influência na relação entre o trabalhador e a empresa no âmbito do direito à privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

229.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Darlan Cardim de Araújo.A terceirização na administração pública e a responsabilidade como tomadora de serviçõs. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

230.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Dayse Ribeiro de Barros Campêlo.trabalho religioso e o vínculo empregatício dos pastores evangélicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

231.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Yuri Barbosa de Oliveira.O espelhamento da cláusula penal moratória nos contratos imobiliários à luz do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

232.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vanessa Galindo de Luna.Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente do acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

233.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thiago de Souza Verardi.A questão da legalização da maconha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

234.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Eduarda Correia de Oliveira Andrade Lima.A fragilidade das provas judiciais à luz do princípio da primazia da realidade:desafios à valoração dos elementos probatórios no processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

235.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Filipe de Vasconcelos Pessanha.proteção do trabalhador com psicopatologias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

236.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sayonara Rafaela Pedrosa da Silva.A importância da inserção do jovem aprendiz no mercado de trabalho e as funções usadas para definição da cota de aprendizes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

237.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Juliana Lunária Souza Gondim.Os trabalhadores domésticos e os seus novos direitos trabalhistas:uma análise da emenda constitucional 72 e seus avanços e efeitos na justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

238.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jorge chiver de Araújo.trabalhadores domésticos:os novos direitos assegurados pela emenda constitucional nº72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

239.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Laura Mateus de Aquino.Emprego doméstico no brasil: a influência da organização internacional do trabalho(OIT) e o novo regime trabalhista )Emenda constitucional nº72/2013 e Lei complementar nº150/2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

240.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Évellyn Barbosa Rêgo.A terceirização trabalista no Brasil: uma análise crítica das origens ao projeto de lei da câmara 30/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

241.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Deyse Ribeiro de Barros Campelo.trabalho religioso e o vínculo empregatício dos pastores evangélicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

242.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Darlan Cardim de Araújo.A terceirização na administração pública e a responsabilidade como tomadora de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

243.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Eduarda de Araújo Cabral.O instituto do jus postulandi no âmbito dos juizados especiais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

244.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de José Isaac Filho.Participação nos lucros do advogado associado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

245.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ayrton Carlos da Rocha Melo.aplicabilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais no âmbito da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

246.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Luiza de Miranda Meira.O uso indevido do celular como excludente da responsabilidade civil por acidente do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

247.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fernanda Correia de Andrade.Trabalho artístico infantil: legalidade e competência para conceder sua autorização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

248.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Vitor Barbosa Ramos.Direito do trabalho: a flexibilização dos direitos trabalhistas e a terceirização no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

249.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diego Ramon Cordeiro Santos.Princípio da primazia da realidade sobre as formas como tecnologia hermenêutica trivial na garantia da legítima relação de emprego. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

250.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Aleyda Ribeiro Xavier.Os limites da terceirização: em conformidade com o valor constitucional de proteção ao trabalho humano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

251.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Geny da Costa Feitosa.A emenda constitucional nº81/2014: a inclusão da exploração do trabalho escravo como passível de expropriação do imóvel. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

252.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bruno Luiz Ângelo lopes.A convenção nº 158 da OIT: relação com a ordem interna e procedimento de denúncia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

253.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Diego Ferreira Rands.Regulamentação da Cannabis: estudo comparado das experiências internacionais e sua aplicação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

254.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Darlan Quidute Teles de Lima.A insustentabilidade da prisão especial como privilégio de alguns à luz do princípio da proporcionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

255.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paulo Fernando Silva Costa.Jus postulandi: uma análise crítica e obscuridades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

256.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Michele Zarzar de Paula Mendes Melo.Os impactos processo judicial eletrônico sobre os princípios norteadores do processo do trabalho, notadamente sobre o acesso à justiça e sua concretização através do exercício do jus postulandi. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

257.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Isabele Zarzar de Paula Mendes Melo.A responsabilidade civil decorrente de assédio moral no âmbito do direito do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

258.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Nathália Nóbrega Cocentino.Indeferida concessão da justiça gratuita: acesso a justiça ou desvio da finalidade principiológica?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

259.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leonardo Nader de Azevedo Mendonça.O enfraquecimento do poder legislativo no atual cenário constitucional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

260.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Fydel Marcus Rolim Mota.A vedação de interpretação de cláusula contratual nos recursos excepcionais e a cessão de crédito pro solvendo nos contratos de factoring. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

261.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcelo Otávio de Góes Filho.Controle de constitucionalidade de leis revogadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

262.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thiago Ribeiro Alves Silva.Eutanásia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

263.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Augusto Carlos Diniz Costa Filho.A banalização da dispensa indireta e as suas repercussões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

264.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Wanderley de Siqueira Filho.O dano moral praticado pelo empregado- o abalo à imagem da pessoa jurídica empregadora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

265.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Maria Ribeiro Costa.A liberdade de expressão na jurisprudência das cortes intramericana e européia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

266.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jessyca Paiola Galvão.O trabalho doméstico no brasil ante a EC nº 72/2013 e o projeto de lei nº 7.279/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

267.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Sílvia Leão de Araújo Monteiro.Penhorabilidade de parte do salário e o seu cabimento no cumprimento da obrigação trabalhista do reclamado hipossuficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

268.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela Braga Moraes.combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e promoção do trabalho decente: a atuação dos órgãos estatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

269.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rebeca Suelen Soares de Lima.A arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

270.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Tácio Carvalho Sampaio Pontes.Incidência do princípio da celeridade no formato pregão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

271.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bárbara Amaral de Albuquerque e Mello Ventura.O abuso do direito de greve. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

272.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Henrique de Moura Mattos.O impacto da Lei nº 12,619/2012 no regulamento da jornada de trabalho do motorista prifissional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

273.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Pedro Henrique Roza Muniz de Alencar Barros.A infração penal motivada pelo excesso da legítima defesa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

274.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mayara Valeriano Brito.Ações regressivas acidentárias do INSS(Instituto do Seguridade Social) em face de empregador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

275.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rodrigo Borges Freitas.Dumping social- Da necessidade de compreensão do conceito para a correta aplicação na justiça do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

276.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Kamilla de Sá Ferreira Dutra.Assédio moral nas relações de trabalho frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

277.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ana Regina Guedes Gondim.Reconhecimento de período empregatício na justiça do trabalho e seus efeitos previdenciários:crítica à posição da justiça federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

278.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Beatriz Barreiros Ivo.A relevância da organização internacional do trabalho no combate ao trabalho infantil e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

279.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alexandre Maciel Lins de Albuquerque Filho.Responsabilidade civil do advogado e sua relação com o contratante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

280.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Luiz Mário Dantas de Oliveira Filho.Dispensabilidade da prova de negativa de prestação estatal para a concessão de medida antecipatória em matéria de saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

281.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alinne Silva Cambrainha.Do princípio da inafastabilidade da jurisdição versus a hermenêutica da expressão comum acordo entre as partes, e a (in)constitucionalidade desta expressão, no parágrafo 2º, artigo 114 da CF de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

282.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Erika Cristianny de Sousa F. Noronha.A competência da justiça do trabalho para execução de créditos trabalhistas, em face de empresas em recuperação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

283.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila de Lemos Vasconcelos.meio ambiente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador por acidente do trabalho e doenças ocupacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

284.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Dimas Soares dos Reis Neto.Responsabilidade civil do Estado por omissão:uma análise de seu cabimento em acontecimentos catastróficos passíveis de previsão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

285.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de André de Farias Albuquerque.Arbitragem no dissídio trabalhista:alternativa de solução extrajudicial de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

286.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Roberta Costa Pinto.A importância da legitimação da posse na efetivação do direito social fundamental a moradia:análise da Lei nº 11.977/2009 em um contexto de desenvolvimento da função social da propriedade e da posse. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

287.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marina pontes Bormann.Restrições à liberdade sindical na constituição federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

288.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marinna Oliveira dos Anjos Pereira.A problemática da caracterização do vínculo de emprego no regime do teletrabalho:a alteração do artigo 6º da CLT e a sua superação da concepção clássica da subordinação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

289.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Paulicléia Alexandre Tenório.A subordinação estrutural como elemento que possibilita o reconhecimento da relação de emprego do teletrabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

290.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bárbara Mota Pestana.Trabalho escravo na moda: Mecanismos de responsabilização das grandes marcas, visando à erradicação da exploração do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

291.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Milena Tenório de lemos.A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho no âmbito doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

292.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Natália Silveira Sarmento.A responsabilidade civil do empregador nos acidentes de teletrabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

293.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Rafael José Farias Souto.Benefícios previdenciários. As implicações da dignidade da pessoa humana sob a perspectiva dos Direitos homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

294.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de João Maurício Maciel Gomes.Incidente de resolução de demandas repetitivas: Uma das mais importantes inovações do projeto de Lei do novo Código de processo civil brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

295.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lucas Gouvea Valença de Melo.A aplicação da arbitragem em conflitos trabalhistas individuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

296.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ártemis Tavares Pessoa Nicolau.Flexibilização dos direitos trabalhistas e terceirização:aspectos deatacados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

297.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Eduardo Macieira Ribeiro de Paiva.Indenização por ocorrência de dumping social.Análise pormenorizada do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

298.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bianca Zlocowick Borner de oliveira.A usucapião extrajudicial: uma análise constitucional do instituto na Lei 11.977/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

299.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Elizabeth Cristina Cruz Brito Ferreira.possibilidade de recebimento de adicional de hora extra para trabalhadores em home office. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

300.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Eduarda Figueiredo Gonçalves.A querela nullitatis insanabilis sob o prisma da teoria das nulidades processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

301.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Daniel Sá Carneiro Ribeiro.Arbitragem e o direito do consumidor:redimensionamento do acesso à justiça ou violação do impedimento da cláusula arbitral?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

302.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela Acioli de Albuquerque do Ó.Remessa necessária: violação aos princípios constitucionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

303.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Vinícius Perth Simões Meireles.A proteção das marcas de alto renome no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

304.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Anna Clara Fornellos Almeida.Dumping social nas relações de trabalho: instituto sob a égide do ordenamento pátrio e a nível internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

305.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de André Luiz Augusto da Silva Filho.A prática do trabalho neoescravagista no limiar do Século XXI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

306.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Deoclécio Medeiros Soares.A responsabilidade da administração pública enquanto tomadora de serviços face à nova redação da súmula 331 do TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

307.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mariana Santos Figueiredo.Poder diretivo e modernas tecnologias: o monitoramento do E-mail corporativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

308.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Maria Eduarda De'Carli S. Moury Fernandes.organização internacional do trabalho:direitos humanos do trabalhador e políticas normativas diante da globalização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

309.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Mariana Nascimento Marinho.a greve no âmbito do servidor público-análise em face do julgamento dos mandados de injunção nº 670/ES,708 e 712/PA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

310.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Guilherme Moreira Braz.os novos contornos da relação de emprego doméstico após a promulgação da emenda constitucional nº 72/2013: uma análise crítica à luz do princípio da isonomia entre os trabalhadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

311.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabriela Vieira de Paula Barveira Monteiro.Direito do consumidor em âmbito internacional-tendência à padronização através da consideração de princípios e de diretrizes estabelecidas pela ONU. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

312.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Renan Victor de Lima Silva.A Responsabilidade da Administração Pública como Tomadora de Serviços Terceirizados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

313.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ricardo Bayma de Albuquerque.O Fenômeno da Captura na Atuação das Agências Reguladoras no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

314.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcos Antônio Ivo de Souza Filho.Indenização por dano moral de responsabilidade do empregador em fato de terceiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

315.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ingrid Guenes dos Santos.Ócio humilhante:uma forma de assédio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

316.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Kaio César Queiroz Silva Santos.Dos limites da paternidade socioafetiva com base no princípio do melhor interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

317.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Lucas Xavier Ferreira de Lima.O instituto da remessa necessária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

318.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcelle Pais de Lira Silva.A responsabilização dos sócios no processo do trabalho à luz da teoria da desconsideração da pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

319.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ylissa Yasmim Ferreira de Morais.Da possibilidade de incorporação dos atendentes de call center à categoria de bancários.Aspectos doutrinários, sociais e jurisprudenciais do trabalho terceirizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

320.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Taciani Lorena Pedrosa.excetiva de contratação da força de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

321.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Taciani Lorena Pedrosa.Terceirização trabalhista: modalidade excetiva de contratação da força de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

322.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Amanda de Carvalho Monteiro.União estável homoafetiva: repercussões na remoção do servidor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

323.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Andrezza Mariana de Albuquerque Montenegro Negromonte.Inclusão da pessoa com deficiência física no mercado de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

324.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Alberto de Barros Lima Filho.EC nº 72: a instituição da jornada de trabalho para o empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

325.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Bárbara Alice Fort dos Santos.Embrião in vitro como sujeito de direito: uma análise do art. 5º da Lei nº 11.105/2005 sob a perspectiva da teoria concepcionista. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

326.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jailson Santos da Silva.A possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

327.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Ferrão de Miranda.Teletrabalho e o vínculo empregatício: uma análise sobre as novas formas de configuração da subordinação jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

328.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Uyara Ferreira Machado.Da (IR)recorribilidade da decisão do relator que converte o agravo de instrumento em agravo retido e a possibilidade de impetração de mandado de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

329.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Gabrielle Maria Silva Setime.Aposentadoria especial:concessão do benefício aos cortadores de cana-de -açúcar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

330.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Regina Maranhão Bandeira.TERCEIRIZAÇÃO:responsabilidade da administração pública na tereceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.

331.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Camila Agra Borba.A família brasileira em razão da paternidade socioafetiva e biológica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

332.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Murilo Ferreira de Lima Monteiro.EIRELI: a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual no Direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

333.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Leônidas Alencar Falcão de Bulhões.Do parâmetro matemático à confiança no subjetivismo:os critérios de fixação do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

334.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Raiane RodriguesPereira.Justiça gratuita no Brasil:da transposição do óbice pecuniário como garantia do acesso à justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

335.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Jorge Gonçalves da Silva.Guarda compartilhada:em favor de filhos e pais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

336.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Thâmara de Araújo Coutinho Ramos.O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual como meio de assegurar o acesso à justiça e reduzir os efeitos da vitimização secundária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

337.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Hiroshi de Araújo Sakaki.Ações afirmativas na busca da igualdade racial no Brasil:o problema da importação do modelo Norte-Americano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

338.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Ticiani Lorena Pedrosa.Terceirização trabalhista:modalidade excetiva de contratação da força de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

339.
TEIXEIRA, Sergio Torres. Participação em banca de Marcela Galvão de Andrade.Considerações acerca do trabalho artístico infantil no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - U