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Marcio Luis da Silva Mestre em Direito pela UnB, especialista em Direito do Estado pela UFU, especialista em Gestão Pública Municipal para Gestores Políticos pela PUC/MG. Advogado, professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação.
Última
atualização do currículo em 06/06/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5761040934119989 |
Dados pessoais
| Nome | Marcio Luis da Silva |
| Nome em citações bibliográficas | SILVA, M. L. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | marcio luis advocacia. rua 07 centro 76550-000 - Porangatu, GO - Brasil Telefone: (62) 33631012 URL da Homepage: www.marcioluis.adv.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2005 - 2007 | Mestrado em Direito
.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Título: SEGREGAÇÃO, REPRESSÃO E RESISTÊNCIA: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO. Uma nova história de luta pelo direito à cidade., Ano de Obtenção: 2007. Orientador:  José Geraldo de Sousa Junior.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico . Palavras-chave: direito à cidade; função sócioambiental da propriedade; reforma urbana; regularização fundiária. |
| 2004 - 2005 | Especialização em Administração pública municipal para gestores polí
.
(Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. Título: A gestão democrática municipal e estatuto da cidade: possibilidades e limitações.. Orientador: Liana Portilho Mattos. |
| 2003 - 2004 | Especialização em Direito do Estado
.
(Carga Horária: 360h). Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil. |
| 1998 - 2002 | Graduação em Direito
.
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil. Título: O espírito da reforma política do governo Fernando Henrique Cardoso. Orientador: Prof Msc. Ricardo Prata. |
| 1995 - 1997 | Ensino Médio (2º grau)
.
Colégio Cinecista Positivo. |
Formação complementar
| 2006 - 2006 | Introdução ao pensamento de Niklas Luhmann.
(Carga horária: 16h). Universidade Federal de Goiás. |
| 2006 - 2006 | Regularização fundiária de assentamentos informais.
(Carga horária: 90h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| 2003 - 2004 | Direito urbanístico e ambiental.
(Carga horária: 120h). Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil. |
| 1998 - 1998 | curso de formação de governantes.
(Carga horária: 140h). Escola de governo. |
Atuação profissional
| Faculdades Objetivo - GO, IUESO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 9 |
| Atividades |
| 08/2007 - Atual | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ciência Política |
| Faculdade Serra da Mesa, FASEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: prestador serviços, Enquadramento Funcional: professor |
| Atividades |
| 09/2006 - 09/2006 | Ensino, direito processual, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ações Constitucionais |
| Faculdade de Anicuns, FECHA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 08/2007 - Atual | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II |
| 07/2007 - Atual | Direção e administração, Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil, . |
| Cargo ou função Coordenador. |
| 08/2006 - Atual | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas ciência política direito municipal |
| 02/2007 - 07/2007 | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II Direito Constitucional I |
| 05/2007 - 05/2007 | Extensão universitária , Núcleo de Extensão da Faculdade de Anicuns, . |
|
Atividade de extensão realizada Ministrante. |
| 02/2006 - 07/2006 | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito municipal |
| 08/2004 - 01/2005 | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas métodos e técnicas de pesquisa monográfica direito agrário |
| 08/2004 - 01/2005 | Ensino, ciências contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas noções de direito público e privado |
| 08/2004 - 01/2005 | Ensino, administração de empresas, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito empresarial e do consumidor direito tributário |
| faculdade montes belos, FMB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 08/2007 - Atual | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito municipal |
| 02/2003 - 07/2003 | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito administrativo II direito constitucional II |
| 02/2003 - 02/2003 | Ensino, direito público, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas direito municipal |
| Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, AL/MG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessor parlamentar, Carga horária: 44 |
| Escritório de advocacia Alexandre Sousa Pires, ASP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2000 | Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 44 |
| Atividades |
| 10/1998 - 10/2000 | Estágios , escritório, . |
|
Estágio realizado advocacia. |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Guanicuns |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: direito municipal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Anderson Pablo Pereira. Responsabilidade Civil do Estado por atos de seus agentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 2. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Andréa R. Godoi Franco. As garantias constitucionais do Tribunal do Jurí. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 3. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Ângela de Andrade Doutor. Da prova ilícita e sua (in)admissibilidade no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 4. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Carlos Pinto de Souza. A vulnerabilidade do consumidor bancário após a vigência do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 5. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Cleiby Rodrigues Costa. Prisão civil do devedor de alimentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 6. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Daniesa da Silva Marques. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 7. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Diogo Pereira. O efeito vinculante no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 8. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Eli Divina G. Santos. Reparação do dano moral segundo o atual código civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 9. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Eliane Cíntia Lacerda. Aplicação dos princípios constitucionais administrativos ao processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 10. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Elizângela Pereira de Araújo. Transexualismo: um direito a ser reconhecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 11. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Franciele Pereira de Araújo. O Direito e a era da informação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 12. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Frederico A. dos Santos Azevedo. União Estável, o novo conceito de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 13. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Helenilton V. Ramos. Prescrição Antecipada e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 14. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Irassuy A. Rodrigues. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 15. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Liana Pereira Xavier Ferro. Direito de alimentos na dissolução na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 16. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Jacqueline A. Nunes Vieira. A crise do sistema punitivo brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 17. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Lídia Cintra Rodrigues. Excesso na Legítima Defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 18. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Luciene Paula de Souza. Assédio sexual na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 19. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Márcia Martins S. Azevedo. Inviolabilidade do domicílio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 20. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Mônica S. de Souza. Uma das faces da violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 21. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Revalino Caetano de Lacerda. Processo Legislativo: um enfoque à Lei Complementar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 22. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Sanderson G. Lopes da Silva. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 23. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Fernando A. da Silva Rodrigues. As penas alternativas no Brasil e seus efeitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 24. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Flávia A. Gondim. Legítima defesa e o ônus da prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 25. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Luiz-mar Socorro Torres. Dos crimes de trânsito em espécies. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 26. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Silvia Santos Souza. A resposabilidade civil do Estado e o dano ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
| 27. | SILVA, M. L.. Participação em banca de Thales C. Santana Ribeiro. A legítima defesa no direito penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.O Estatuto da Cidade e a função social da propriedade. 2006. (Congresso). |
| 2. | IV Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2006. (Congresso). |
| 3. | Seminário Nacional sobre financiamento das Cidades: instrumentos fiscais e de política urbana. 2006. (Seminário). |
| 4. | XIV Congresso Nacional do CONPEDI.A GESTÃO DEMOCRÁTICA MUNICIPAL DIANTE DAS POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA CIDADE E PELO PLANO DIRETOR. 2005. (Congresso). |
| 5. | Seminário Nacional Plano Diretor.Plano Diretor participativo: Direito, Estado, Constituição e participação popular.. 2005. (Seminário). |
| 6. | A nova ordem jurídico-urbanística no Brasil. 2005. (Seminário). |
| 7. | Seminário Internacional Legislação e Gestão Urbana. 2005. (Seminário). |
| 8. | 2º Conferência Nacional das Cidades. 2005. (Outra). |
| 9. | VI Conferência das Cidades. 2005. (Outra). |
| 10. | URBIS 2004: Feira e Congresso Internacional de Cidades. 2004. (Congresso). |
| 11. | 1º Seminário Nacional de Experiências de Capacitação e Desenvolvimento Institucional. 2004. (Seminário). |
| 12. | Seminário Internacional "O desafio da Gestão das Regiões Metropolitanas em Países Federativos. 2004. (Seminário). |
| 13. | 6º Encontro Nacional de Escritores. 2004. (Encontro). |
| 14. | III Fórum da Juventude.Mercado de Trabalho e o jovem. 2004. (Outra). |
| 15. | XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Congresso). |
| 16. | I Congresso Brasileiro de Ciências Penais. 2003. (Congresso). |
| 17. | III Congresso Triangulino de Advogados. 2003. (Congresso). |
| 18. | I Seminário Regional de Políticas Públicas. 2003. (Seminário). |
| 19. | I Simpósio de Direito Público do Triângulo Mineiro. 2003. (Simpósio). |
| 20. | I Encontro Regional de Defesa dos Direitos Humanos. 2003. (Encontro). |
| 21. | III Encontro Nacional de Fé e Política. 2003. (Encontro). |
| 22. | I Fórum Brasileiro de Direito Municipal. 2003. (Outra). |
| 23. | I Fórum Social "Reformas Sociais Brasileiras". 2003. (Outra). |
| 24. | XXIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro). |
| 25. | XVI Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro). |
| 26. | XXII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro). |
| 27. | XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2000. (Congresso). |
| 28. | XV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro). |
| 29. | I Encontro de Direito Público do Triângulo Mineiro. 1999. (Congresso). |
| 30. | II Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1999. (Congresso). |
| 31. | IX Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1999. (Congresso). |
| 32. | Congresso Triangulino dos Advogados. 1999. (Congresso). |
| 33. | II Seminário de Serviço Social. 1999. (Seminário). |
| 34. | XIV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 1999. (Encontro). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Kassio Rodrigues de Souza. Pregão: nova modalidade de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 2. | Zaqueu Cândido da Silva. Unificação das polícias estaduais: um novo modelo de polícia para o Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 3. | Marcione Simões de Lima Dias. A adoção por casais homossexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 4. | Valdir Assis Silva. A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 5. | Rubens Lemos Leal. Federalização das Instituições de Ensino Superior Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 6. | Alandelon Wanderlei de Oliveira. O crime de tentativa de homicídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 7. | Anderson dos Santos Redondo. O princípio da autonomia municipal - Estatuto da Cidade com enfoque no Plano Diretor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 8. | Jerônimo José da Silva. O habeas corpus como remédio jurídico para o trancamento do inquérito policial e/ou da ação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 9. | Arlete Costa Pereira. O idoso e a dignidade humana: a história do Lar São Vicente de Paula. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 10. | Erick de Arlitel Oliveira. Subsistema penal consensual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 11. | Josué Soares Alves da Silva. Improbidade Administrativa: crimes de Prefeito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 12. | Guiomar Severino Barbosa. Controle de Constitucionalidade Concentrado ou via ação direta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 13. | Elyne Santana de Faria. Crimes na Internet: os desafios do Direito na sociedade virtual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 14. | Veridiane Gomes Pereira. Uma nova modalidade de licitação: Pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 15. | Aparecido Alves de Oliveira. Mandado de segurança para ingresso em concurso público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 16. | Natália Oliveira. Análise dos aspectos contraditados da ADCON e a questão da sua (in)constitucionalidade em face da lei suprema. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 17. | Haroldo Miguel de Ferraz Filho. Responsabilidade objetiva do Estado por crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 18. | Cleber Gonçalves de Moraes. Consórcios intermunicipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 19. | Lucimar de Carvalho Rodrigues. A função social da propriedade territorial urbana sob o prisma da lei 10257/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 20. | Lincoln Ferreira da Silva. A (in)viabilidade da súmula de efeito vinculante para o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 21. | Lásara Mariane Godoi. Atuação do Ministério Público do trabalho na erradicação do trabalho infanto juvenil em Goiás. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 22. | Cristina Gomes de Macedo Nunes. Dano ambiental: poluição por resíduos sólidos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Fundação Educacional de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
| 23. | Maurílio Peres Evangelista. Estatuto da Cidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns. Orientador: Marcio Luis da Silva. |
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