Volgane Oliveira Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 01/01/2019


Possui Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI (2004), Especialização em Grandes transformações do processo pela Universidade da Amazônia - UNAMA (2008) e Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2015). É Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Professor do Curso de Direito do Instituto Camillo Filho e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Volgane Oliveira Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, V. O.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Camillo Filho.
Rua Napoleão Lima, 1175
Jóquei
64049220 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 31228800


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Novas perspectivas para os direitos políticos no Brasil: a transformação do direito de sufrágio ativo na modernidade líquida,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Draiton Gonzaga de Sousa.
Palavras-chave: Direitos políticos; Direito de sufrágio ativo; Modernidade líquida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2008
Especialização em Grandes transformações do processo. (Carga Horária: 360h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: O interrogatório como meio de defesa no processo penal eleitoral.
Orientador: Graça Penelva.
1999 - 2004
Graduação em Bacharelado Em Direito.
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Título: Ineficácia dos direitos fundamentais: causas e soluções.
Orientador: Edilsom Pereira de Farias.




Formação Complementar


2018 - 2018
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 24h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Introducción al Derecho Electoral. (Carga horária: 40h).
Escuela Judicial Electoral del Tribunal Electoral, EJE TEPJF, México.
2017 - 2017
Antiquities trafficing and art crime. (Carga horária: 12h).
University of Glasgow, GLASGOW, Escócia.


Atuação Profissional



Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Penal IV e Direito Eleitoral

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor da disciplina Direito Penal II,para o Curso de Direito


Faculdade Piauiense, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

04/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro.
05/2012 - Atual
Direção e administração, Especialização em Direito Eleitoral, .

Cargo ou função
Coordenador.
03/2013 - 04/2013
Ensino, Especialização em Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral Aplicado
08/2009 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito, Coordenação do Curso de Direito.

Atividade realizada
Professor orientador do Programa de Monitoria da Disciplina Direito Penal I.

Tribunal Regiona Eleitoral do Maranhão, TRE-MA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário - Área Judiciária, Carga horária: 40
Outras informações
Analista Judiciário da 4ª Zona Eleitoral, em Caxias


Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 10


Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina Direito Penal Eleitoral no Curso de Pós-graduação em Direito Eleitoral


Estácio/CEUT, ESTÁCIO/CEUT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina Teoria da Pena na pós-graduação em Ciências Criminais

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina Direito Penal do Trabalho na Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor da disciplina Direito Penal do Trabalho na Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho


Centro Universitário Uninovafapi, UNINOVAFAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da disciplina Direito Penal do Trabalho na Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho


Centro de Ensino Unificado do Piauí, CEUPI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6



Projetos de pesquisa


2012 - 2013
A obrigatoriedade do voto nas eleições municipais de Teresina (PI) em 2012
Descrição: Pesquisa realizada com diferentes segmentos da sociedade teresinense, seguindo os padrões das pesquisas eleitorais, a fim de verificar o posicionamento da população em relação à obrigatoriedade do voto e potencial de interferência destas opiniões no resultado das Eleições Municipais de 2012..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Coordenador / Gil Alves dos Santos Júnior - Integrante.
2012 - 2013
Relevância social dos vereadores e os mecanismos de eleição: estudo de caso entre estudantes de Direito em Teresina-PI
Descrição: Pesquisa realizada entre alunos do curso de Direito a fim de verificar qual a percepção que possuem acerca do papel desempenhado pelos vereadores e os mecanismos eleitos pelos discentes para a escolha dos mesmos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Coordenador / Natália Ila Veras Pereira - Integrante / Natália Medina Sampaio Mendes - Integrante.
2012 - 2013
Análise crítica e perspectivas acerca do direito eleitoral militar: enfoques teóricos e estudo de caso em Teresina-PI
Descrição: Pesquisa obejetivando investigar o posicionamento de militares teresinenses em relação a questões eleitorais relevantes como a proibição de voto aos conscritos, a limitação da atividade partidária dos militares e as candidaturas de militares..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Coordenador / Helson Waebe Silva da Costa - Integrante.
2010 - 2011
Dificuldades na compreensão da linguagem jurídica: estudo de caso entre alunos do ensino superior em Teresina
Descrição: Projeto de pesquisa financiado por Bolsa da FUNPESQ.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Bernadete Freire de Carvalho Avelino - Coordenador / Maria Valéria Santos Leal - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.
2010 - 2010
Informatização dos processos judiciais: novos paradigmas estabelecidos pela Lei nº 11.419/06
Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo FUNPESQ, vinculado à Faculdade Piauiense.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Carlos Marcio Gomes Avelino - Integrante / Francico Antônio Paes Landim Filho - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.
2009 - 2009
O conceito de ?vida pregressa? e a vitimologia no direito eleitoral brasileiro
Descrição: Projeto de pesquisa financiado pelo FUNPESQ, vinculado à Faculdade Piauiense.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Carlos Marcio Gomes Avelino - Integrante / Francico Antônio Paes Landim Filho - Coordenador.
Financiador(es): Fundação de Incentivo à Pesquisa - Bolsa.
2001 - 2002
Implicações jurídicas do fenômeno da Bioética em serviços de reprodução humana e transplantes de órgãos e tecidos em Teresina/ Piauí
Descrição: Bolsa de Pesquisa financiada pela Universidade Federal do Piauí.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .

Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Marcelo Leandro Pereira Lopes - Integrante / Tatiana Lima Campelo - Integrante / Maria Castelo Branco Rocha de Deus - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal do Piauí - Bolsa.
2001 - 2002
O Combate às infrações da Ordem Econômica no Piauí e a Lei Nº 8884/94
Descrição: Bolsa de iniciação científica da Universidade Federal do Piauí.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Volgane Oliveira Carvalho - Integrante / Viviane Medeiros Lima - Integrante / Francisco Heitor Leão da Rocha - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal do Piauí - Bolsa.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE
2011 - 2012
Periódico: Direito & Política


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online)
2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2017 - Atual
Periódico: ESTUDOS ELEITORAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2016
Mérito Social, Grande Oriente do Brasil - Piauí.
2016
Selo de ideias e boas práticas de eleições, Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
2015
Ordem do Mérito Renascença - Grau Comendador, Governo do Estado do Piauí.
2012
Paraninfo da Turma 2011.2, Faculdade Piauiense.
2012
Paraninfo e nome da Turma 2012.1, Faculdade Piauiense.
2003
Concurso sobre a obra jurídica do Professor Wilson de Andrade Brandão, OAB-PI e ESAPI.
2001
Concurso de Monografias sobre a Obra Jurídica do Professor Cláudio Pacheco, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí.
2001
Prêmio de Ciência e Tecnologia, Clube de Engenharia do Piauí e Universidade Federal do Piauí.
2001
IV Congresso Brasileiro de Direito, Bureau Jurídico.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, V. O.2018CARVALHO, V. O.; ALVIM, F. F. . Da cruz aos códigos: novas formas de abuso de poder e os mecanismos de proteção da integridade eleitoral no arquétipo brasileiro. REVISTA DO TRE-RS, v. 44, p. 167-203, 2018.

2.
CARVALHO, V. O.2018CARVALHO, V. O.; FERREIRA FILHO, W. R. . A pichação como mecanismo de divulgação ideológica: plataforma política em um muro perto de você. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 18, p. 1, 2018.

3.
CARVALHO, V. O.2018CARVALHO, V. O.. Participação política feminina e desequilíbrios na arena eleitoral: responsabilidade civil dos partidos e coligações pelos danos por desrespeito ao direito de sufrágio passivo das candidatas. JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE, v. 8, p. 57-60, 2018.

4.
NASCIMENTO, B. T. A.2018NASCIMENTO, B. T. A. ; CARVALHO, V. O. . Fortalecimento dos direitos políticos ativos através da construção de uma cultura democrática: o caso do Orçamento Participativo de Teresina. Revista Estudos Eleitorais, v. 2, p. 45-62, 2018.

5.
LIMA, I. C.2018LIMA, I. C. ; CARVALHO, V. O. . Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco: um contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades. Populus, v. 4, p. 367-390, 2018.

6.
CARVALHO, V. O.2017CARVALHO, V. O.. A hermenêutica desconcertante: análise do Recurso Extraordinário com Agravo nº 738.499/MA. ESTUDOS ELEITORAIS, v. 11, p. 43-67, 2017.

7.
CARVALHO, V. O.2017CARVALHO, V. O.. O eleitor narcisista e a reforma política no Brasil: caminhos e perspectivas. ESTUDOS ELEITORAIS, v. 12, p. 59-82, 2017.

8.
CARVALHO, V. O.2017CARVALHO, V. O.. Redimensionamento dos direitos políticos no Brasil através da repersonalização do eleitor. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD), v. 7, p. 1, 2017.

9.
CARVALHO, V. O.2017CARVALHO, V. O.; REGO, G. N. . Menor vulnerável!? Considerações acerca do estupro de vulnerável. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, v. Set, p. 1-1, 2017.

10.
CARVALHO, V. O.2017CARVALHO, V. O.. Mentiras sinceras me interessam: uma análise da evolução jurisprudencial do TSE acerca da falsidade ideológica eleitoral. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL, v. 16, p. 1-1, 2017.

11.
CARVALHO, V. O.2016CARVALHO, V. O.; VIANA, I. R. . O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na internet. Jurispoiesis (Rio de Janeiro), v. 18, p. 170-193, 2016.

12.
CARVALHO, V. O.2016CARVALHO, V. O.. Dos inconvenientes do voto impresso: memória da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4543. Estudos Eleitorais, v. 11, p. 139-156, 2016.

13.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.. A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil. Estudos Eleitorais, v. 10, p. 127-140, 2015.

14.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.. A privacy norte-americana e sua relação com o direito brasileiro. Páginas de Direito, v. fev, p. 1-1, 2015.

15.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.; MENDES, N. M. S. . Relevância social dos vereadores e os mecanismos de eleição: estudo de caso entre estudantes de Direito em Teresina-PI. Páginas de Direito, v. mar, p. 1-1, 2015.

16.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.. A busca da celeridade processual através da informatização dos procedimentos judiciais: benefícios aparentes e malefícios subliminares. Páginas de Direito, v. abr, p. 1-1, 2015.

17.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.. A soberania no século XXI: defesa dos direitos humanos ou afronta à liberdade nacional. Páginas de Direito, v. 2015, p. 1-1, 2015.

18.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.; CRONEMBERGER, T. H. . A influência de aspectos metajurídicos na ocultação da violência doméstica: uma análise a partir dos casos assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. abr, p. 1-1, 2015.

19.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.; COSTA, H. W. S. . Direito eleitoral militar: enfoques teóricos e estudo de caso em Teresina-PI. Páginas de Direito, v. maio, p. 1-1, 2015.

20.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.; SANTOS JUNIOR, G. A. . A obrigatoriedade do voto e o resultado das eleições municipais de Teresina (PI) em 2012. Páginas de Direito, v. 2015, p. 1-1, 2015.

21.
MACEDO, E. H.2015MACEDO, E. H. ; CARVALHO, V. O. . A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO DIREITO BRASILEIRO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AVANÇOS E RECUOS. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 15, p. 74-106, 2015.

22.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.; SILVA, N. M. . A substituição de candidato majoritário às vésperas da eleição e alegação de abuso de direito e fraude. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. jul, p. 1-1, 2015.

23.
PASQUALOTTO, A. S.2015PASQUALOTTO, A. S. ; CARVALHO, V. O. . O CONCEITO DE CONSUMIDOR NA JURSIPRUDÊNCIA DO STJ: CRÔNICA DE UMA JORNADA INACABADA. Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC minas, v. 18, p. 1-1, 2015.

24.
CARVALHO, V. O.2015CARVALHO, V. O.; RODRIGUES, P. J. . Transdisciplinariedade e interações normativas na contemporaneidade: uma nova visão do crime de apropriação indébita tributária. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 2015, p. 1-1, 2015.

25.
CARVALHO, V. O.2014CARVALHO, V. O.. Estado fiscal, dever fundamental de pagar tributos e imunidade tributária dos partidos políticos: reavaliando a mens legis constitucional. Estudos Eleitorais, v. 9, p. 105-126, 2014.

26.
CARVALHO, V. O.2014CARVALHO, V. O.. O Caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos Mexicanos e seus reflexos sobre a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90). Estudos Eleitorais, v. 9, p. 106-122, 2014.

27.
CARVALHO, V. O.2013CARVALHO, V. O.. Voto dado, candidato eleito?. Estudos Eleitorais, v. 8, p. 91-108, 2013.

28.
CARVALHO, V. O.2012CARVALHO, V. O.; AVELINO, C. M. G. . A informatização do processo judicial brasileiro. Direito & Política, v. 2, p. 18-24, 2012.

29.
CARVALHO, V. O.2011CARVALHO, V. O.. Da responsabilidade civil subjetiva na cirurgia estética. Âmbito Jurídico, v. 89, p. 1, 2011.

30.
CARVALHO, V. O.2011CARVALHO, V. O.. Aspectos da responsabilidade social do Poder Judiciário. Direito & Política, v. 1, p. 6, 2011.

31.
CARVALHO, V. O.2011CARVALHO, V. O.; PEREIRA, A. M. ; FERREIRA, Y. H. C. . A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça e sua contribuição na cidadania piauiense. Direito & Política, v. 1, p. 14, 2011.

32.
CARVALHO, V. O.2011CARVALHO, V. O.. A anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana no regime neoconstitucional brasileiro. Âmbito Jurídico, v. 93, p. 1, 2011.

33.
CARVALHO, V. O.2011CARVALHO, V. O.; LEAO, A. J. R. A. . Lei da Ficha Limpa: limites e possibilidades. Direito & Política, v. 2, p. 113-113, 2011.

34.
CARVALHO, V. O.2009CARVALHO, V. O.. O interrogatório como meio de defesa no processo penal eleitoral. Revista Maranhão Eleitoral, v. 6/7, p. 100-125, 2009.

35.
CARVALHO, V. O.2003CARVALHO, V. O.. A parceria civil homoafetiva e o direito brasileiro. Scientia et SPES, Piauí, v. 3, p. 187, 2003.

36.
CARVALHO, V. O.2003CARVALHO, V. O.. O divórcio e a separação judicial na obra de Wilson de Andrade Brandão. Direito Vivo- Revista da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Piauí, 2003.

37.
CARVALHO, V. O.2002CARVALHO, V. O.; FERREIRA, A. A. L. A. S. ; LOPES, M. L. P. ; CAMPELO, T. L. . Cláudio Pacheco: sua obra e seus caminhos. Direito Vivo- Revista da Escola Superior de Advocacia do Piauí, Piauí, p. 191-241, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, V. O.. Manual das Inelegibilidades: com comentários à Lei das Inelegibilidades e jurisprudência Atualizada do TSE e STF. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 406p .

2.
CARVALHO, V. O.; MEDEIROS NETO, A. V. . O Direito Penal do Inimigo e o delito de terrorismo: uma análise da Lei nº 13.260/2016. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1. 79p .

3.
CARVALHO, V. O.. Direitos Políticos no Brasil: o eleitor no Século XXI. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 150p .

4.
CARVALHO, V. O.; CAMPELO, L. . A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos casais homoafetivos: a família em transformação. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2016. v. 1. 80p .

5.
CARVALHO, V. O.; DOURADO, J. C. . A escravidão contemporânea à luz do Supremo Tribunal Federal: os modernos grilhões. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmcias, 2016. v. 1. 81p .

6.
CARVALHO, V. O.. Manual das Inelegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade na jurisprudência atual do TSE. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 270p .

7.
CARVALHO, V. O.; DIAS FILHO, F. N. R. P. . A legalidade da vaquejada nordestina: uma análise contemporânea do conflito entre a proteção do meio ambiente e o direito às tradições culturais na ADI 4.983. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2016. v. 1. 88p .

8.
CARVALHO, V. O.. A anencefalia e suas consequências no ordenamento jurídico brasileiro. 1. ed. Teresina: , 2011. v. 1. 162p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, V. O.. Casos de Família: uma genealogia da inelegibilidade reflexa por parentesco na jurisprudência do TSE. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Pereira; Walber de Moura Agra. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral: Elegibilidade e Inelegibilidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 3, p. 299-320.

2.
CARVALHO, V. O.; ALVIM, F. F. . A igualdade de oportunidades entre os candidatos e a dessemetria do horário eleitoral gratuito. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Pereira; Walber de Moura Agra. (Org.). Tratado de Direito Eleitoral: Direito Partidário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 2, p. 281-304.

3.
CARVALHO, V. O.. O processo eleitoral como arena democrática de debates e a legitimidade ativa do eleitor nas ações de impugnação de registro de candidatura. In: Elaine Macedo Harzheim; Juliana Rodrigues Freitas. (Org.). Jurisdição eleitoral e direitos políticos fundamentais. 1ed.São Paulo: Método, 2015, v. , p. 244-264.

4.
CARVALHO, V. O.. Vedação do retrocesso e direitos políticos: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.543. In: CONPEDI ; UFSC. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia I. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 494-509.

5.
CARVALHO, V. O.. O filho de criação e a inelegibilidade reflexa por parentesco: estudo do Recurso Especial Eleitoral 54101-03.2008. In: CONPEDI ; UFSC. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. , p. 346-365.

6.
CARVALHO, V. O.. Constitucionalização do direito privado e danos à pessoa: análise da jurisprudência brasileira acerca do dano por desrespeito aos direitos políticos. In: Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito. (Org.). Relações privadas e democracia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 322-342.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CARVALHO, V. O.. Guilherme de Pádua a sangue frio?. Jornal Meio Norte, Teresina, p. A2 - A2, 22 nov. 2010.

2.
CARVALHO, V. O.. Aplicabilidade da Ficha Limpa. Jornal Meio Norte, Teresina, p. 2 - 2, 10 jul. 2010.

3.
CARVALHO, V. O.. Sua Excelência, o suplente.. Jornal Meio Norte, Teresina, p. A2 - A2, 11 out. 2009.

4.
CARVALHO, V. O.. Novo regime dos crimes sexuais no Brasil. Jornal Meio Norte, Teresina, p. A2 - A2, 07 set. 2009.

5.
CARVALHO, V. O.. Símbolos religiosos e o Estado. Jornal Meio Norte, Teresina, p. A2 - A2, 17 jul. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, V. O.. Inefetividade dos direitos fundamentais: causas e soluções. In: IV Congresso Brasileiro, 2001, Recife. Anais do IV Congresso Brasileiro, 2001.

2.
CARVALHO, V. O.. Relação entre a morosidade da justiça e representatividade dos tribunais estaduais. In: X Seminário de Iniciação Científica da UFPI, 2001, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, V. O.. O combate às infrações da ordem econômica no Piauí e a Lei nº 8884/94. In: XI Seminário de Iniciação Cientifica da UFPI, 2002, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2002.

2.
CARVALHO, V. O.. Implicações jurídicas do fenômeno da Bioética em serviços de reprodução humana e transplantes de órgãos e tecidos em Teresina/ Piauí. In: XI Seminário de Iniciação Cientifica da UFPI, 2002, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2002.

3.
CARVALHO, V. O.. Considerações sobre as Ações Direitas de Inconstitucionalidade e a Legislação Piauiense. In: Encontro de Pesquisadores do CCHL da UFPI/2001, 2001, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2001. p. 46.

4.
CARVALHO, V. O.; LOPES, M. L. P. . Assistência Judiciária da OAB: instrumento de acesso à justiça no Piauí. In: X Seminário de Iniciação Científica da UFPI, 2001, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2001. p. 92-92.

5.
CARVALHO, V. O.; FERREIRA, A. A. L. A. S. ; LOPES, M. L. P. ; CAMPELO, T. L. . Direitos Humanos Fundamentais: o disposto e o realizado. In: Encontro de Pesquisadores do CCHL da UFPI/2001, 2000, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2000. p. 145.

6.
CARVALHO, V. O.; FERREIRA, A. A. L. A. S. ; LOPES, M. L. P. ; CAMPELO, T. L. . Perfil Socioeconômico e Cultural dos Docentes do Curso de Direito da UFPI. In: Encontro de Pesquisadores do CCCHL da UFPI/2001, 2000, Teresina. XVI Seminário de Iniciação Científica da Ufpi. Teresina: EDUFPI, 2001. p. 121.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, V. O.. Vedação do retrocesso e direitos políticos: análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.543. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
CARVALHO, V. O.. O filho de criação e a inelegibilidade reflexa por parentesco: estudo do Recurso Especial Eleitoral 54101-03.2008. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CARVALHO, V. O.. Constitucionalização do direito privado e danos à pessoa: análise da jurisprudência brasileira acerca do dano por desrespeito aos direitos poíticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
CARVALHO, V. O.. A anencefalia e o princípio da dignidade da pessoa humana no regime neoconstitucional brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
CARVALHO, V. O.; AREA LEÃO, A. J. R. . Lei da Ficha Limpa: limites e possibilidades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
CARVALHO, V. O.; MORAIS, O. S. . A aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.078/2011 na realidade da Vila Cidade Leste: um estudo de caso do entorno da Escola Municipal Casa Meio Norte. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
CARVALHO, V. O.; FERREIRA, Y. H. C. ; PEREIRA, A. M. . A Defensoria Pública como instrumento de acesso á justiça e sua contribuição na cidadania piauiense. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
CARVALHO, V. O.; LULA, V. L. S. . O pseudo-conflito entre a liberdade de expressão e a legislação eleitoral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
CARVALHO, V. O.; PEREIRA, N. I. V. ; MENDES, N. M. S. . Carndiru versus Tropa de Elite: uma crítica sobre os reflexos do cinenma numa cultura de massa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
CARVALHO, V. O.; BEZERRA, J. de A. . Relação entre a morosidade da justiça e representatividade dos tribunais estaduais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
CARVALHO, V. O.; BEZERRA, J. de A. . Considerações sobre as Ações Direitas de Inconstitucionalidade e a Legislação Piauiense. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
CARVALHO, V. O.; DEUS, M. C. B. R. de ; CAMPELO, T. L. ; SANTOS, C. T. S. dos . Implicações jurídicas do fenômeno da Bioética em serviços de reprodução humana e transplantes de órgãos e tecidos em Teresina/Piauí. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
CARVALHO, V. O.; BEZERRA, J. de A. . Considerações sobre as Ações Direitas de Inconstitucionalidade e a Legislação Piauiense. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
CARVALHO, V. O.; LOPES, M. L. P. ; FERREIRA, A. A. L. A. S. . Direitos e garantias fundamentais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, V. O.. Inefetividade dos direitos fundamentais: causas e soluções. Brasília: Escola Superior de Administração Fazendária, 2003 (Capítulo de Livro).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO, V. O.. Títulos Eleitorais cancelados. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CARVALHO, V. O.. Programa 70 minutos Direito e Cidadania. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
CARVALHO, V. O.. Eleiçoes 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CARVALHO, V. O.. Eleições em Benedito Leite. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, V. O.; AVELINO, C. M. G. . Métodos de casos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CARVALHO, V. O.; AVELINO, C. M. G. ; FURTADO, G. R. . I Júri Simulado da FAP. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CARVALHO, V. O.. Direito Constitucional I. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

4.
CARVALHO, V. O.. Tópicos de Bioética. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, V. O.; BORGES, A. M. R.; COELHO, M. C.. Participação em banca de Laura Maria do Rêgo Oliveira.O financiamento de campanha eleitoral à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

2.
CARVALHO, V. O.; AVELINO, C. M. G.; SILVA, N. F. E.. Participação em banca de Carlos Ivan Ferreira de Araújo Júnior.O contraditório e a ampla defesa na fase pré-processual e as alterações trazidas pela Lei nº 13.245/16. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

3.
CARVALHO, V. O.; AVELINO, C. M. G.; SILVA, N. F. E.. Participação em banca de Francisco Wesdra Batista de Souza.Provas ilícitas: uma análise sobre a admissibilidade da prova ilícita pro societate no processo penal e o projeto de lei 4850/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

4.
CARVALHO, V. O.; AVELINO, C. M. G.; SILVA, N. F. E.. Participação em banca de Silvestre Rodrigues Conrado Júnior."A polícia prende e a justiça solta?": uma análise acerca da necessidade da manutenção ou não da restrição da liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

5.
CARVALHO, V. O.; AVELINO, C. M. G.; SILVA, N. F. E.. Participação em banca de Breno Rodrigues Mendonça.Da (im)parcialidade do magistrado no processo penal: análise do artigo 385 do Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

6.
CARVALHO, V. O.; LOPES, M. L. P.; AVELINO, C. M. G.. Participação em banca de Bruno Bandeira de Vasconcelos.A relação entre o Estado e as manifestações sociais no Brasil à luz do direito penal do inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

7.
AVELINO, C. M. G.; LOPES, M. L. P.; CARVALHO, V. O.. Participação em banca de Pedro da Rocha Portela II.Aplicação do princípio do favor rei em sentenças de progressão de regime. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

8.
AVELINO, C. M. G.; LOPES, M. L. P.; CARVALHO, V. O.. Participação em banca de Benício Silva Lima.Da inconstitucionalidade do art. 156, I do Código de Processo Penal em face do sistema acusatório adotado pela Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

9.
CARVALHO, V. O.; BARJUD, A. C. N.; SILVA, N. F. E.. Participação em banca de Ivete Brito Monteiro.O perfil da mulher vítima de violência doméstica e familiar na cidade de Timon no primeiro trimestre de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

10.
PAZ, C. R.; CLARK, N. R.; CARVALHO, V. O.. Participação em banca de Carolina Maia Resende Santana.Constitucionalização do meio ambiente: benefícios e efeitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

11.
CLARK, N. R.; PAZ, C. R.; CARVALHO, V. O.. Participação em banca de Tiago Germano Sampaio da Silveira.A atual regulação jurídica interncaional da internet e a responsabilidade por danos e proteção do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

12.
CARVALHO, V. O.; CARVALHO, M. S. A. A.; BARJUD, A. C. de N.. Participação em banca de Clélio Guerra Álvares Júnior.Trabalho externo no cumprimento da pena em regime semi-aberto na comarca de Teresina, Piauí. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

13.
CARVALHO, V. O.; SILVA, A. C. P. S. e; VASCONCELOS FILHO, R. de F.. Participação em banca de Bruno Frota da Rocha.Financiamento das campanhas eleitorais: uma análise comparativa entre Brasil, Estados Unidos e Espanha. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

14.
CARVALHO, V. O.; VASCONCELOS FILHO, R. de F.; SILVA, A. C. P. S. e. Participação em banca de Alessandra Carneiro de Albuquerque.Tributação municipal e proteção ambiental: extrafiscalidade dos impostos como forma de implementação de uma política ambiental no município de Teresina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

15.
CARVALHO, V. O.; PASSOS, A.V. dos; CARVALHO, M. S. A. A.. Participação em banca de Tiago Fritzen Guimarães Carvalho.A importância do passado delitivo do menor infrator para o Judiciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

16.
CARVALHO, V. O.; CARVALHO, M. S. A. A.; PASSOS, A.V. dos. Participação em banca de Francisco Luciano Ferreira.O uso de algemas no Brasil: uma análise da inexistência de legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

17.
CARVALHO, V. O.; LOPES, M. L. P.; TAVARES, G. S. C.. Participação em banca de Renato Moura Fé Veras.O nepotismo cruzado na política brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

18.
CARVALHO, V. O.; FURTADO, G. R.; LEAL, L. G. do N.. Participação em banca de Táilon Renan Araújo Fontenele.Antecipação terapêutica do parto: aborto do feto anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

19.
AVELINO, B. F. C.; CARVALHO, V. O.; SAID, Fernando Fortes. Participação em banca de Alcides Mendes Silva Filho.O MST e a reforma agrária: mera questão social ou conflito legal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

20.
CARVALHO, V. O.; GOMES, A. M. C. R.; BEDARD, M. do C. B. M.. Participação em banca de Carine Lima Guimarães.O Caso Daniella Perez como marco histórico dos homicídios passionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

21.
CARVALHO, V. O.; TAVARES, G. S. C.; LOPES, M. L. P.. Participação em banca de Marcelo Almeida Santiago.Fidelidade partidária na perspectiva da legislação brasileira e o impacto na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.

22.
CARVALHO, V. O.; SAID, Fernando Fortes; FURTADO, G. R.. Participação em banca de Victor Luiz Serra Lula.O pseudo conflito entre a liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988 e a legislação eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
CARVALHO, V. O.; REGO NETO, J. C. B.; DINIZ, R. M. S. C.. Participante da Banca para contratação de professor titular para o Curso de Direito. 2013. Faculdade Piauiense.

2.
CARVALHO, V. O.. Presidente da Banca Examinadora no Processo Seletivo para professor do Curso de Direito. 2009. Faculdade Piauiense.

Outras participações
1.
CARVALHO, V. O.; FE, A. A. M.. Participação em banca para contratação de professor para Curso de Direito. 2018. Centro de Ensino Unificado do Piauí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Piauiense de Direito Constitucional. Por um processo mais democrático. 2017. (Congresso).

2.
6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. 2016. (Congresso).

3.
IV Encontro de Pesquisa e IV Encontro de Iniciação Científica do ICF.Relatos selvagens, o filme. 2016. (Encontro).

4.
Seminário Direito & Cidadania: Direito e Democracia.Democracia e crise de representatividade. 2016. (Seminário).

5.
5º Congresso de Direito Civil e Processo Civil do Piauí. Tutelas provisórias do NCPC. 2015. (Congresso).

6.
Congresso Internacional de Direitos Humanos. Os Tribunais Supranacionais e sua influência na jurisprudência do STF. 2015. (Congresso).

7.
IX Semana Jurídica. Os resquícios do direito penal do inimigo nas leis penais brasileiras. 2014. (Congresso).

8.
VI Congresso Piauiense de Ciências Criminais. Improbidade administrativa, direito administrativo sancionador e devido processo. 2014. (Congresso).

9.
IX Encontro Acadêmico e V Semana de Iniciação Científica da FATEPI. Tópicos de Bioética. 2009. (Congresso).

10.
IX Encontro dos Advogados do Piauí.Direitos e Garantias fundamentais. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, V. O.. IV Jornada Jurídica de Parnaíba e I Encontro Piauiense de Estudantes de Direito. 2002. (Congresso).

2.
CARVALHO, V. O.. XV Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2001. (Congresso).

3.
CARVALHO, V. O.. A nova realidade da Previdência Social e a prática dos direitos humanos. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Angelica Coelho Lacerda. Organização da Justiça Eleitoral e as sistematizações dos votos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

2.
Caio César Coelho Borges de Sousa. Propaganda eleitoral: uma análise das Eleições de 2012 no município de Floriano-PI. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

3.
Damásio de Arújo Sousa. Ativismo judicial: firmação ou violação constitucional. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

4.
Dislandia Sales Rodrigues Borges. Propaganda eleitoral: o limite entre o proibido e o permitido. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

5.
Eduardo Loiola da Silva. A necessidade de manutenção do voto obrigatório como instrumento de aperfeiçoamento e fortalecimento do eleitorado brasileiro: análise da proposta de EC nº 352/2013. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

6.
Ramon Costa Lima. A criação de partidos políticos como forma de mistificar a fidelidade partidária, observando as Resoluções nº 22.610/2007 e 23.282/2010. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

7.
Yuri Higino de Carvalho. A fidelidade partidária à luz da jurisprudência do TSE: uma análise crítica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

8.
Margareth Pinheiro de Menezes Dantas. Os reflexos das decisões do Tribunal de Contas no registro de candidaturas. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

9.
Giovani Martins Dias Junior. Prejuízo social na redução da maioridade penal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

10.
Patrícia Maria de Sena Muniz Meireles. A extinção da punibilidade dos delitos fiscais pelo parcelamento. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

11.
Thaysi Natália Sobreira Barbosa. Abuso sexual e a legislação brasileira. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário UNINOVAFAPI. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriela Martins Soares. A proporcionalidade na aplicação do regime disciplinar diferenciado no presídio Pelican Bay e seus reflexos no ideal de ressocialização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

2.
Lia Martins Neiva. Da aplicação de inelegibilidade ao candidato beneficiário de práticas ilícitas cometidas por terceiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

3.
Josefa Gabriela Coêlho Petit. Elucidação e punição dos assassinos em série no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

4.
Dulce Maria Soares Freire. A audiência de custódia como alternativa para a superlotação do sistema prisional brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

5.
Iana Brena Melo Soares. A responsabilidade penal dos psicopatas sob a ótica dos prejuízos à sociedade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

6.
João Filipe Leal Barros. A legalidade da vaquejada e sua prática à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

7.
Lucas Martins Arêa Leão Costa. A mentira na propaganda eleitoral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

8.
Adail Viana Medeiros Neto. Direito penal do inimigo e o terrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

9.
Amanda Araújo de Oliveira. A delação premiada nos casosde crime contra a Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

10.
Gabriel Nunes do Rêgo. "O menor vulnerável": considerações a respeito do crime de estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

11.
Maria Mariana Helena Paz Teixeira Nunes. Adoção à brasileira: seus efeitos jurídicos e sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

12.
Ruthelly Santana Sousa. Feminicídio: aspectos sociais e jurídicos da Lei nº 13.104/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

13.
Wenner Henrilly de Sousa Araújo Fontenele. A nova lei de organizações criminosas (Lei nº 12.850/13) e o tráfico de drogas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

14.
Isabela Meneses de Santana e Silva. Além do cárcere: consequências metajurídicas da criminalidade feminina no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

15.
Karen Karoline Leal Brito. Convenção de Palermo e tráfico de pessoas: a perversa realidade da remoção de órgãos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

16.
Manuel Antunes Vieira. Feminicídio: aspectos jurídicos e sociais que culminaram na criação da Lei nº 13.104/15 e análise da nova qualificadora. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

17.
Pedro Jacob Rodrigues. Transdisciplinariedade e interações normativas na contemporaneidade: uma nova visão do crime de apropriação indébita tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

18.
Isabelle Ribeiro Viana. O direito ao esquecimento em tempos de superexposição de dados pessoais na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

19.
Moara Giordana Dantas de Sousa. Aplicabilidade das cartas psicografadas no processo penal brasileiro: uma abordagem à luz do princípio do livre convencimento motivado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

20.
Tássia Regina da Souza Costa. A (im)prescindibilidade do juiz das garantias no processo penal acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

21.
Diego Alexandre Coêlho Mousinho. Crimes virtuais à luz da Lei Carolina Dieckmann e sua repercussão nas condutas ilícitas no âmbito da internet e meios eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

22.
Ramon Luis de Souza Bezerra. Os crimes de corrupção e a impunidade como motivação a essas práticas no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

23.
Jade Lemos de Melo Lôbo Lopes. A eficácia do júri popular nos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

24.
Jordana Celestino Dourado. Os grilhões contemporâneos: uma análise do crime de redução à condição análoga à de escravo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

25.
Clarice Moura Santos. A profissão suja e vulgar: (in)constitucionalidade e (in)aplicabilidade do crime de casa de prostituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

26.
Antônio Henrique de Oliveira Secco. A privatização dos presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

27.
Ana Cláudia Aguiar Oliveira Cardoso. O legislador penal na escolha do bem jurídico a ser protegido e as novas configurações dos crimes virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

28.
Fábio Napoleão do Rêgo Dias Filho. Da legalidade da vaquejada nordestina: uma análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.983. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

29.
Lara Campelo Vieira. A aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) aos casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

30.
Ana Carolina Silva Barros. Bullying, stalking, mobbing e homofobia: por que criminalizar?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

31.
Noeme Marques da Silva. A substituição de candidato majoritário às vésperas da eleição e alegação de abuso de direito e fraude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

32.
Samuel Ribeiro Gonçalves Ferreira. Responsabilidade civil do Estado juiz nos erros jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

33.
Ana Verane Moreira Veras. Poderes de investigação criminal do Ministério Público à luz do STF e da doutrina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

34.
Tamara Holanda Cronemberger. A influência de aspectos metajurídicos na ocultação da violência doméstica: uma análise dos casos assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Piauí. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

35.
Raimundo Adson de Sousa Martins Neto. Propaganda eleitoral extemporânea e a Resolução nº 23.404/14. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

36.
Márcio Araújo de Aquino. O voto como instrumento da cidadania do preso provisório na sociedade teresinense. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

37.
Marina Castelo Branco Vaz Parente. A divulgação, na rede mundial de computadores, da remuneração dos servidores públicos após a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

38.
Karla Virginia Soares Cavalcante de Oliveira. O dever público de atribuir o direito fundamental à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

39.
Andreia Saraiva de Deus. Aumento da criminalidade juvenil na cidade de Teresina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

40.
Annielly Xavier da Silva Ribeiro. Análise da lei ficha limpa pelo dogma da presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

41.
Marcos Dimitri de Rosalmeida Dantas. Da legalidade do jogo de pôquer: uma análise da legalidade do pôquer frente ao artigo 50 do Decreto-lei nº 3.688/41. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

42.
Mayara Rosmary de Souza Melo Silva. Permissão legal da antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo no ordenamento jurídico brasileiro: críticas e reflexões. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

43.
Ayle Amanda Pinto Santos. A evolução histórica do conceito de esturpo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

44.
Leandro Souza da Silva. Redução de danos: a legislação penal e a estratégia de saúde pública para usuários de crack. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

45.
Danísio Iran Marabuco de Sousa. A influência do Programa Bolsa Família no sufrágio para presidente da República em Matões (MA). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

46.
Osana Santos Morais. A aplicabilidade da Lei Municipal nº 4.078/2011 na realidade da vila Cidade Leste: um estudo de caso do entorno da Escola Municipal Casa Meio Norte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

47.
Carine Lima Guimarães. Caso Daniella Perez como marco histórico dos homicídios pacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

48.
Marcelo Almeida Santiago. Fidelidade partidária na perspectiva da legislação brasileira e os impactos na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

49.
Victor Luiz Serra Lula. O pseudo conflito entre a liberdade de expressão da Constituição Federal de 1988 e a legislação eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

50.
Luciano Coelho. Corrupção eleitoral: posicionamento do TRE-Pi diante das cassações de prefeitos municipais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

Iniciação científica
1.
Gil Alves dos Santos Júnior. A obrigatoriedade do voto nas eleições municipais de Teresina (PI) em 2012. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense, Fundação de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

2.
Helson Waebe Silva da Costa. Análise crítica e perspectivas acerca do direito eleitoral militar: enfoques teóricos e estudo de caso em Teresina-PI. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense, Fundação de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

3.
Natália Medina Sampaio Mendes. Relevância social dos vereadores e os mecanismos de eleição: estudo de caso entre estudantes de Direito em Teresina-PI. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense, Fundação de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

4.
Natália Ila Veras Pereira e Natália Medina Sampaio Mendes. Carandiru versus Tropa de Elite: uma crítica sobre os reflexos do cinema numa cultura de massa. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.

5.
Arnon Matos Pereira e Yuri Heider Carvalho Ferreira. A defensoria pública como instrumento de acesso à justiça e sua contribuição na cidadania piauiense. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Piauiense, Fundação de Incentivo à Pesquisa. Orientador: Volgane Oliveira Carvalho.




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