João Daniel Macedo Sá

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9744534971209709
  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Professor Adjunto da UFPA desde 2016. Advogado e consultor jurídico. É mestre e doutor em Direito pela UFPA. Possui ainda graduação em Engenharia Ambiental pela UEPA e especialização em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental pela Faculdade Oswaldo Cruz de São Paulo. Atua principalmente nas áreas do direito civil, direito ambiental e direito agrário. Tem especial interesse em linhas de pesquisa que tratem de passivos ambientais, direito privado, filosofia política e filosofia do direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Daniel Macedo Sá
Nome em citações bibliográficas
SÁ, J. D. M.;SÁ, João Daniel M.;SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará.
Rua Augusto Corrêa, 01
Guamá
66075-110 - Belem, PA - Brasil
Telefone: (91) 32017723
URL da Homepage: www.ufpa.br/ppgd


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Girolamo Domenico Treccani.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Propriedade Rural; Regularização Fundiária; Sesmarias.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aqüicultura.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais.,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: José Heder Benatti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Pagamento por serviços ambientais; Sequestro de Carbono; Bacias hidrográficas; Biodiversidade; Paisagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2007
Especialização em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Oswaldo Cruz, FOC, Brasil.
Título: Análise e avaliação de passivos ambientais.
Orientador: Fernanda Borja Peppe.
2006 - 2006
Aperfeiçoamento em Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Universidade Federal Rural da Amazônia, UFRA, Brasil.
Título: -. Ano de finalização: 2006.
2000 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Passivo ambiental, compensação ecológica e a proteção dos recursos naturais na Amazônia.
Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.
2000 - 2005
Graduação em Engenharia Ambiental.
Universidade do Estado do Pará, UEPA, Brasil.
Título: Perícia Ambiental:a atuação do Engenheiro Ambiental e metodologias de aplicação.
Orientador: Norma Ely Silva Santos.




Formação Complementar


2017 - 2017
Práticas de Ensino. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2017 - 2017
Avaliação da Aprendizagem. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2017 - 2017
Planejamento de Ensino. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2017 - 2017
Legislação da Educação Superior. (Carga horária: 12h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2012 - 2012
O espaço colonial através do Atlas Digital. (Carga horária: 10h).
Programa de Pós-graduação em História da UFPA, PPHIST, Brasil.
2009 - 2009
Derecho Ambiental Comparado y Clínica Compartida. (Carga horária: 120h).
Universidade da Costa Rica, UCR, Costa Rica.
2009 - 2009
Ferramentas econômicas para conservação ambiental. (Carga horária: 18h).
Embrapa Amazônia Oriental, EMBRAPA, Brasil.
2007 - 2007
História colonial século XVIII e História Imperial. (Carga horária: 8h).
Arquivo Público do Estado do Pará, APEP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Tópicos atuais do Direito Ambiental. (Carga horária: 20h).
Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Legislação Ambiental. (Carga horária: 20h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro efetivo do NDE, Carga horária: 2
Outras informações
Nomeado pela Portaria 001/2018-GD/ICJ como membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito (NDE) para o quadriênio 2018/20121, ocupando a vaga da área Direito e Relações Privadas

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro efetivo Conselho Faculdade Direito, Carga horária: 2
Outras informações
Nomeado pela Portaria 007/2017-FAD como membro efetivo do Conselho da Faculdade de Direito (CONFAD) com mandato de 05/02/2017 a 31/01/2019, ocupando a vaga do eixo de formação profissional em Direito Civil

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas na Graduação 2016.2: * Direito Civil I - Obrigações (1 turma - 68h), * Direito Civil III - Responsabilidade Civil (3 turmas - 68h cada), * Direito Civil IV - Coisas (1 turma - 68h); Disciplinas ministradas na Graduação 2016.4: * Direito Civil IV - Coisas (4 turmas - 68h cada), * Direito Civil VI - Sucessões (1 turma - 68h); Disciplinas ministradas na Graduação 2017.2: * Direito Civil I - Obrigações (2 turmas - 68h cada), * Direito Civil III - Responsabilidade Civil (3 turmas - 68h cada), * Direito Civil IV - Coisas (1 turma - 68h), * Prática do Processo Civil (1 turma - 64h), * Prática Forense I (1 turma - 34h); Disciplinas ministradas na Graduação 2017.4: * Direito Civil IV - Coisas (3 turmas - 68h cada);

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
1 semestre de estudos na Pace University of New York. Disciplinas cursadas: Advocacia (Litigância) Ambiental nos EUA, Direito Ambiental Internacional - Estudos Comparados, Direito Energético e Introdução ao Sistema Legal Norte-americano.

Atividades

10/2016 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Coisas
Direito Civil VI - Sucessões
05/2016 - 10/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Obrigações
Direito Civil III - Responsabilidade Civil
Direito Civil IV - Coisas

Montenegro Duarte Advogados, MDA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20


Terra Meio Ambiente, TERRA LTDA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 30


Secretaria Executiva de Estado do Desenvolvimento Urbano e Regional, SEDURB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Serviços Prestados, Enquadramento Funcional: Engenheiro Residente
Outras informações
Projeto desenvolvido pelo Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal e Melhoria da Infra-Estrutura Estratégica Regional (PARÁ URBE)

Atividades

09/2005 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria Executiva de Desenvolvimento Urbano e Regional, .

Serviço realizado
Realização do Diagnóstico da situação atual do sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos nos municípios de Soure e Castanhal..

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, IBAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Vinculado à Gerência Executiva (Gerex I) - Belém.

Atividades

12/2005 - 03/2006
Estágios , Divisão Jurídica, .

Estágio realizado
Atividades de pesquisa jurídica, elaboração de pareceres, análise de defesas administrativas, redação de peças jurídicas, protocolo de petições judiciais e elaboração de ofícios, manifestações e despachos..

Faculdade Estácio do Pará, FAP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Tempo Parcial, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

02/2016 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .

Cargo ou função
Membro.
1/2016 - 6/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil; Direito Civil IV: Coisas; Prática Simulada Cível: Pet. Inicial e Contestação; Direito Ambiental
04/2016 - 05/2016
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tópicos atuais de obrigações e contratos
11/2015 - 12/2015
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Elementos de Direito Civil Constitucional
7/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil; Direito Civil III: Contratos; Direito Civil IV: Coisas; Direito Civil V: Família; Prática Simulada Cível: Pet. Inicial e Contestação
1/2015 - 6/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
9/2014 - 10/2014
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito ambiental
1/2014 - 6/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
7/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV
1/2013 - 6/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade CIvil , Direito Civil IV
7/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Civil IV - Direito das Coisas , Direito Agrário
1/2012 - 6/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Civil IV - Direito das Coisas , Direito Agrário
7/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
1/2011 - 6/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Fundiário , Direito Agrário , Direito Penal Ambiental , Prática Jurídica Ambiental
7/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Fundiário , Direito Penal Ambiental
1/2010 - 6/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Fundiário , Direito Penal Ambiental

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SEMA/PA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsa financiada pelo Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA), Estado do Pará.


Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa, FAPESPA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Fundacional, Carga horária: 30
Outras informações
Contrato de trabalho - servidor temporário


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio e Exame da OAB



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Teoria da Justiça e Relações Privadas
Descrição: O projeto discute os institutos de direito privado sob o enfoque das diferentes concepções de justiça, analisando em que medida tais institutos se compatibilizam com os fundamentos do Estado Democrático de Direito. O projeto foi pensado a partir da premissa de que existe uma interligação entre a proteção das relações privadas (propriedade, contratos, obrigações, direito de família, etc.) e a promoção dos direitos humanos, por ser discutida no contexto dos direitos fundamentais, e pretende integrar alunos de graduação, tanto bolsistas de iniciação científica quanto voluntários, no estudo e na discussão da necessidade de uma teoria do direito privado embasada na ética e na moral. O recorte do projeto possibilita aos alunos realizar o estudo dos institutos do direito privado e suas justificativas no âmbito do reconhecimento e proteção, a partir de diferentes concepções de justiça..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / Yanê Amoras Lima - Integrante.
2016 - Atual
Direito de propriedade e justiça distributiva
Descrição: O presente projeto foi pensado a partir da premissa de que a propriedade privada é um elemento de promoção dos direitos humanos, por ser discutida no contexto dos direitos fundamentais, e pretende integrar alunos de graduação, tanto bolsistas de iniciação científica quanto voluntários no estudo e na discussão da necessidade de uma teoria do direito privado embasada na ética e na moral. O recorte do projeto possibilita aos alunos realizar o estudo do direito de propriedade e suas justificativas no âmbito do reconhecimento e proteção, a partir de diferentes concepções de justiça, a saber: o utilitarismo, o libertarismo, o liberalismo e o comunitarismo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / Maria Ísis da Silva Campos - Integrante / Lucas Gabriel Lopes PINHEIRO - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa.
2015 - Atual
A ORGANIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE BELÉM SOB O ENFOQUE DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Descrição: O projeto compreende na orientação, acompanhamento e produção de artigos científicos a alunos do curso de graduação de Direito nas áreas de Direito Urbanístico e Ambiental, sub tema Recursos Hídricos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2014
INCEPTION REPORT
Descrição: Município de Paragominas ? Estado do Pará, Brazil. WORLD BANK - LGU BASED LAND GOVERNANCE MONITORING.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / José Heder Benatti - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante.
2014 - 2014
INCEPTION REPORT
Descrição: Município de Santa Isabel do Pará ? Estado do Pará, Brazil. WORLD BANK - LGU BASED LAND GOVERNANCE MONITORING.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador / José Heder Benatti - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante.


Projetos de extensão


2003 - 2005
Programa FIPSE/CAPES, Consórcio Internacional Brasil - Estados Unidos sobre responsabilidade Ambiental
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Integrante / Antonio Gomes Moreira Maués - Coordenador.Financiador(es): Fund For The Improvement Of Postsecondary Education - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.


Projetos de ensino


2018 - 2018
Monitoria da Disciplina Direito Civil I: Teoria da Obrigações
Descrição: Coordenador do Projeto de Monitoria Voluntária para discentes do curso de direito, na disciplina Direito Civil I: Teoria da Obrigações.
Situação: Concluído;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
O projeto possui ações inovadoras no(a): Graduação.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: A monitoria da disciplina possui os seguintes objetivos específicos: a. Promover o ensino articulado à Pesquisa e à Extensão no âmbito da Faculdade de Direito da UFPA; b. Desenvolver mecanismos ativos de ensino e aprendizagem; c. Estimular o desenvolvimento de estudos multidisciplinares em Direito Civil, privilegiando análises contextualizadas; d. Auxiliar os discentes na realização de estudos dirigidos como estratégia preventiva à evasão e ao abandono do curso;.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador.
2018 - Atual
Monitoria para a Disciplina Direito Civil IV: Direito das Coisas
Descrição: Coordenador do Projeto de Monitoria, Edital 04/2017, com o financiamento pela UFPA de 2 bolsas de monitoria para discentes do curso de direito; PROJETO MONIT1800492501534; Programa: PGRAD-MONITORIA 2018.
Situação: Em andamento;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
O projeto possui ações inovadoras no(a): Graduação.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: a. Promover o ensino articulado à Pesquisa e à Extensão no âmbito da Faculdade de Direito da UFPA; b. Desenvolver mecanismos ativos de ensino e aprendizagem; c. Estimular o desenvolvimento de estudos multidisciplinares em Direito Civil, privilegiando análises contextualizadas; d. Auxiliar os discentes na realização de estudos dirigidos como estratégia preventiva à evasão e ao abandono do curso;.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa.
2017 - 2018
Monitoria para a Disciplina Direito Civil IV: Direito das Coisas
Descrição: Coordenador do Projeto de Monitoria, Edital 04/2017, com o financiamento pela UFPA de 2 bolsas de monitoria para discentes do curso de direito; PROJETO MONIT1790492501522; Programa: PGRAD-MONITORIA 2017.
Situação: Concluído;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
O projeto possui ações inovadoras no(a): Graduação.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: Habilitar os discentes a trabalhar com o ensino das disciplinas ligadas à temática do Direito das Coisas, de modo a garantir uma análise crítica das problemáticas jurídicas e da importância do exercício do direito de propriedade no contexto social. Os resultados esperados com a conclusão da atividade de monitoria são: a) Capacitação dos monitores nas metodologias de ensino; b) Desenvolvimento do raciocínio crítico do processo de aprendizagem dos monitores de direito das coisas com realização de atividades extraclasse; c) Promoção da cooperação entre discente e docente; d) Diminuição do abandono e evasão das disciplinas e do curso; e) Propiciar o aprofundamento teórico e o desenvolvimento de habilidades pedagógicas relacionadas à atividade docente..
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa.
2017 - 2018
Monitoria da Disciplina Direito Civil III: Responsabilidade Civil
Descrição: Coordenador do Projeto de Monitoria Voluntária para discentes do curso de direito, na disciplina Direito Civil III: Responsabilidade Civil.
Situação: Concluído;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
O projeto possui ações inovadoras no(a): Graduação.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: Busca-se com o presente projeto de monitoria voluntária: a) Possibilitar um melhor planejamento e execução das atividades realizadas em sala de aula relacionadas à disciplina de Direito Civil III: Responsabilidade Civil b) Complementar a formação acadêmica e possibilitar um aprofundamento dos temas associados à disciplina por parte do professor e do monitor, já que a atividade de monitoria possibilita um aperfeiçoamento tanto na postura quanto na transmissão correta das informações; c) Promover um melhor aproveitamento acadêmico dos alunos através da atuação significativa do monitor selecionado e, com isso, colaborar com a diminuição do índice de reprovação na unidade curricular pleiteada, propondo formas de acompanhamento de alunos em suas dificuldades de aprendizagem; d) Criar condições para a iniciação da prática da docência, através de atividades de natureza pedagógica, desenvolvendo habilidades e competências próprias desta atividade; e) Promover o acompanhamento e a assessoria do monitor nas atividades desenvolvidas pelos alunos da disciplina; f) Criar condições para que os alunos possam desenvolver formas de pensamento e de comportamento ao trabalho científico independente, agindo como colaborador da produção acadêmica; g) Promover e estimular a cooperação acadêmica entre discentes e docentes; h) Estimular a participação em projetos de pesquisa e extensão, no âmbito da disciplina..
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: João Daniel Macedo Sá - Coordenador.


Outros Projetos


2011 - 2012
RECUPERAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTROS DE IMÓVEIS
Descrição: Estudar as diferentes possibilidades legais de reincorporar no patrimônio público as terras indevidamente apropriadas por particulares, bem como os limites dessas possibilidades, e sugerir medidas de modernização do sistema de registro de imóveis atualmente em vigor..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Engenharia Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Agrário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Minerário.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Prêmio Destaque da Iniciação Científica e Tecnológica UFPA 2018, Universidade Federal do Pará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO2018SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO; FAMPA, DANIEL SILVA . DIREITO DE PROPRIEDADE E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES HUMANAS: UMA ANÁLISE DA QUESTÃO AGRÁRIA A PARTIR DAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES DA PROBREZA. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 3, p. 26-41, 2018.

2.
SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO2017SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO. A PROPRIEDADE RURAL NOS DEBATES DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v. 3, p. 117-132, 2017.

3.
FAMPA, DANIEL SILVA2017FAMPA, DANIEL SILVA ; SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO . Igualdade e vulnerabilidades: uma proposta de interpretação do direito fundamental à reparação por danos à luz do liberalismo igualitário. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 3, p. 23, 2017.

4.
SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO2017SÁ, JOÃO DANIEL MACEDO. PERSPECTIVAS PARA O DIREITO AGROAMBIENTAL A PARTIR DA NOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 3, p. 62-80, 2017.

5.
1SÁ, J. D. M.2012 SÁ, J. D. M.. A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 14, p. 383-404, 2012.

6.
SÁ, J. D. M.2011SÁ, J. D. M.. Pagamento por serviços ambientais em espaços especialmente protegidos. Revista SÍNTESE Direito Ambiental, v. 1, p. 23-39, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SÁ, J. D. M.; ALMEIDA, O. ; RIVERO, S. ; STICKLER, C. . Legislação Ambiental do Mato Grosso. 1. ed. Belém: NAEA, 2009. v. 1. 136p .

2.
SÁ, J. D. M.; PONTE, M. X. ; CARDINOT, G. . Regularização ambiental e fundiária de propriedades rurais no Estado do Pará. 1. ed. Belém - Pará: IPAM, 2008. 72p .

3.
SÁ, J. D. M.; ALMEIDA, O. ; RIVERO, S. ; NEPSTAD, D. ; STICKLER, C. . Guia de legislação ambiental para o pequeno produtor rural. 1. ed. Belém - Pará: EDUFPA, 2008. 32p .

Capítulos de livros publicados
1.
SÁ, J. D. M.. O novo código florestal e os desafios para a sustentabilidade da Amazônia: passivos ambientais em imóveis rurais. In: Antonio José de Mattos Neto. (Org.). Sustentabilidade e direitos humanos: desafios para o desenvolvimento brasileiro no século XXI. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. , p. 79-.

2.
SÁ, J. D. M.. Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): análise dos requisitos jurídicos e aspectos gerais. In: MATTOS NETO, Antonio José de; LAMARÃO NETO, Homero; SANTANA, Raimundo Rodrigues. (Org.). Direitos humanos e democracia inclusiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 151-173.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SÁ, J. D. M.. Perspectivas para o direito agroambiental a partir da noção de desenvolvimento rural. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Direito agrário e agroambiental, 2017.

2.
SÁ, J. D. M.. A propriedade rural nos debates da Assembleia Nacional Constituinte. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Constituição e democracia II, 2017.

3.
FISCHER, L. R. C. ; SÁ, J. D. M. . Soberania Estatal e o Direito ao Reconhecimento de territórios indígenas como elementos indentitários na Amazônia Legal. In: CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional - Florianópolis. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

4.
SÁ, J. D. M.. Reserva legal e área de preservação permanente: aplicabilidade da legislação federal no contexto amazônico ? Estado do Pará.. In: 11º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. Meio ambiente e acesso à justiça: flora, reserva legal e APP.. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo/ Instituto O Direito por uma planeta verde,, 2007. v. 1. p. 345-362.

5.
SÁ, J. D. M.. Serviços ambientais: a utilização de instrumentos econômicos para valorização da conservação e preservação ambiental. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte - Minas Gerais. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - Santa Catarina: Fundação Boiteux, 2007.

6.
FISCHER, L. R. C. ; SÁ, J. D. M. . Áreas de preservação permanente urbanas no contexto do estatuto da cidade e da resolução do conama n. 269/2006. In: Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo, 2007, São Paulo. Anais do Seminário Nacional sobre Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. São Paulo: USP, 2007.

7.
SÁ, J. D. M.. Populações Indígenas e as Disposições Consultivas no Sistema Legal Brasileiro: Análise Comparativa das Experiências da Nova Zelândia e da Província de British Columbia no Canadá. In: 9º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2005, São Paulo. Paisagem, Natureza e Direito. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005. v. 2. p. 583-598.

Apresentações de Trabalho
1.
SÁ, João Daniel M.. Legislações do pós-consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SÁ, J. D. M.. Direitos reais e responsabilidade civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SÁ, J. D. M.. Teoria da Justiça e a proteção da propriedade privada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SÁ, J. D. M.. Debatedor da mesa de abertura do III Seminário de Tributação e Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SÁ, J. D. M.. A importância da teoria da justiça na fundamentação teórica dos institutos de direito privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SÁ, J. D. M.. Influências do Novo CPC no Direito Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SÁ, J. D. M.. Direito de propriedade e justiça distributiva: pobreza e capacidades. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SÁ, J. D. M.. A proteção dos recursos hídricos em imóveis rurais: uma análise a partir do Código Florestal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SÁ, J. D. M.. Direito ambiental e a proteção das florestas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SÁ, J. D. M.. O novo Código Florestal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SÁ, J. D. M.. As mudanças do novo Código Florestal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SÁ, J. D. M.. Questões da terra e o direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FISCHER, L. R. C. ; SÁ, J. D. M. . Áreas de preservação permanente urbanas no contexto do estatuto da cidade e da resolução do conama n. 269/2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
SÁ, J. D. M.. Serviços ambientais: a utilização de instrumentos econômicos para valorização da conservação e preservação ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SÁ, J. D. M.. Reserva legal e área de preservação permanente: aplicabilidade da legislação federal no contexto amazônico ? Estado do Pará. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
SÁ, J. D. M.. Populações Indígenas e as Disposições Consultivas no Sistema Legal Brasileiro: Análise Comparativa das Experiências da Nova Zelândia e da Província de British Columbia no Canadá. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SÁ, João Daniel M.. Parecer de avaliação de artigo científico para aceitação no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador ? BA. 2018.

2.
SÁ, J. D. M.. Parecer sobre serviço voluntário - nomeado pela Portaria 036/2018-FAD. 2018.

3.
SÁ, J. D. M.. Parecer sobre projeto de extensão - nomeado pela Portaria 037/2018-FAD. 2018.

4.
SÁ, João Daniel M.. Parecer sobre projeto de extensão - nomeado pela Portaria 020/2018-FAD. 2018.

5.
SÁ, João Daniel M.. Parecer de avaliação de artigo científico para aceitação no XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador ? BA. 2018.

6.
SÁ, João Daniel M.. Parecer sobre projeto de monitoria - nomeado pela Portaria 061/2018-FAD. 2018.

7.
SÁ, João Daniel M.. Parecer sobre projeto de extensão - nomeado pela Portaria 075/2018-FAD. 2018.

8.
SÁ, João Daniel M.. Parecer para aceitação de artigo científico da Revista de Direito, publicação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG. 2018.

9.
SÁ, João Daniel M.. Avaliação de Trabalhos - I Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do ICJ. 2018.

10.
SÁ, João Daniel M.. Avaliação de Trabalhos - XXXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2018.

11.
SÁ, João Daniel M.. Parecer sobre pedido de ampliação de carga horária - nomeado pela Portaria 077/2018-FADIR. 2018.

12.
SÁ, João Daniel M.. Parecer sobre pedido de aprovação de projeto de pesquisa - nomeado pela Portaria 051/2018-FADIR. 2018.

13.
SÁ, João Daniel M.. Parecer para aceitação de artigo científico 2215 Revista da AGU. 2018.

14.
SÁ, João Daniel M.. Parecer para aceitação de artigo científico 1185 Revista da AGU. 2018.

15.
SÁ, João Daniel M.. Parecer sobre projeto de monitoria - nomeado pela Portaria 083/2018-FAD. 2018.

16.
SÁ, João Daniel M.. Avaliação de Trabalhos - II Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2018.

17.
SÁ, João Daniel M.. Avaliação de Trabalhos - I Congresso Consumo e Cidadania - CESUPA. 2018.

18.
SÁ, João Daniel M.. Parecer para aceitação de artigo científico (ID-8693) da Revista Prima Jurídico, publicação do Departamento de Direito da Universidade Nove de Julho. 2018.

19.
SÁ, João Daniel M.. Parecer para aceitação de artigo científico (ID-8387) da Revista Prima Jurídico, publicação do Departamento de Direito da Universidade Nove de Julho. 2018.

20.
SÁ, João Daniel M.. Parecer para aceitação de artigo científico (ID-8718) da Revista Prima Jurídico, publicação do Departamento de Direito da Universidade Nove de Julho. 2018.

21.
SÁ, J. D. M.. Parecer sobre pedido de ampliação de carga horária - nomeado pela Portaria 192/2017-FADIR. 2017.

22.
SÁ, J. D. M.. Parecer para aceitação de artigo científico Revista da AGU. 2017.

23.
SÁ, J. D. M.. Avaliação de Trabalhos - I Congresso de Responsabilidade Civil da LAJUPA. 2017.

24.
SÁ, J. D. M.. Avaliação de Trabalhos - V Jornada de Teoria do Direito. 2017.

25.
SÁ, J. D. M.. Parecer para aceitação de artigo científico da Revista de Direito, publicação do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa, MG. 2017.

26.
SÁ, J. D. M.. Avaliação de Trabalhos - IV Semana Acadêmica do ICJ/UFPA. 2017.

27.
SCAFF, L. C. M. ; TAXI, R. A. D. ; SÁ, J. D. M. . Parecer sobre requerimento de revisão de conceito - nomeado pela Portaria 198/2017-FADIR. 2017.

28.
SILVA, M. S. C. ; SÁ, J. D. M. . Elaboração de proposta de resolução do Laboratório de Informática - designado pela Portaria 209/2017 - FAD. 2017.

29.
SÁ, João Daniel M.. Avaliação de relatório final - Edital 02/2016 - PRODOUTOR. 2017.


Demais tipos de produção técnica
1.
SÁ, J. D. M.. II Curso de Ferramentas de Bom Manejo de Fogo para áreas de Produção Familiar Rural. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SÁ, J. D. M.. Pós-graduação e grupos de pesquisa em direitos Humanos no Brasil. 2007. (Palestra).

3.
SÁ, J. D. M.. Curso de Manejo de Fauna. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
SÁ, J. D. M.; MAUES FILHO, P. C. . Ecoturismo: Base para o Desenvolvimento Sustentável. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, M. C. C.; FONSECA, L.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Erica Fabiola Brito Tuma. Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Gauamá II e Palheta do Município de Mãe do Rio (Pará). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
LEAL, P. S. T.; FRANCO, E. G.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Sandra Regina Alves Teixeira. Responsabilidade civil ambiental - estudo de caso: Palacete Vitor Maria da Silva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Teses de doutorado
1.
BENATTI, J. H.; NOGUEIRA, J. M.; IRIGARAY, C. T. J. H.; TRECCANI, G. D.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Marli Terezinha Deon Sette. O novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e as repercussãoes na tutela das áreas de preservação permanente e reserva legal: estudo de caso nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde, no Estado do Mato Grosso. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA.

Qualificações de Mestrado
1.
BENATTI, J. H.; TRECCANI, G. D.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Stephanie Ann Pantoja Nunes. Manejo florestal em território quilombola: uma questão de autonomia ou subterfugio de mercado?. 2017.

2.
LEAL, P. S. T.; FRANCO, E. G.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Vivianne Saraiva Santos Raposo. Socioafetividade: os critérios jurídicos para sua formação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BASTOS, R. C.; SÁ, J. D. M.; REGO, M. C. dos S.. Participação em banca de Marina Simões Alves.A divergência de interpretação sobre o dever de prestar alimentos aos parentes colaterais no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
MAGALHAES, B. B.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Marcia Cristina Ever de Almeida.Controle jurisdicional da licença ambiental por vicio de motivação. 2017.

3.
FONSECA, L.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Amanda Mendes Lima.Distribuição dos recursos advindos da Compensação Ambiental do SNUC: uma breve análise do caso UHE Belo Monte e Projeto Ferro Carajas - S11D. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
SÁ, J. D. M.; SILVA, M. F. E.; FARINHA, E.. Participação em banca de André Eduardo de Sá Oliveira.Empregada doméstica: reflexos e impactos resultantes da EC 72/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

5.
SÁ, J. D. M.; DOURADO JUNIOR, O. C.; GUTIERREZ, L. A. L.. Participação em banca de Amanda Melo Moreira.Análise da viabilidade econômica de um sistema de captação de água pluvial para o bloco A do campus V, CCNT - UEPA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade do Estado do Pará.

6.
DOURADO JUNIOR, O. C.; OLIVEIRA, M. C. C.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Andresson Clay Diniz Côrrea.A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas imperfeições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

7.
DOURADO JUNIOR, O. C.; OLIVEIRA, M. C. C.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Vitor Paiva Ribeiro.Protetor-Recebedor: a preservação ecossistêmica frente ao pagamento por serviços ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

8.
DOURADO JUNIOR, O. C.; OLIVEIRA, M. C. C.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Manoel Alves Noronha.PNRS: impactos ambientais positivos e negativos com a construção do aterro sanitário CTPR Revita - Marituba. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

9.
DOURADO JUNIOR, O. C.; OLIVEIRA, M. C. C.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Evellin Cardoso Leão.O princípio da irretroatividade de proteção ambiental e nova delimitação das APP's pela Lei 12.651/12. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

10.
DOURADO JUNIOR, O. C.; OLIVEIRA, M. C. C.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Raynara Thyssyanne Melo dos Reis.A responsabilidade compartilhada na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará.

11.
SÁ, J. D. M.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de Greyce Emanuelle Moreira de Oliveira.Povos indígenas e meio ambiente: a efetividade das condicionantes impostas às terras indígenas afetadas também por unidades de conservação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
BENATTI, J. H.; SÁ, J. D. M.. Participação em banca de Pedro Sérgio Vieira Martins.Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
SÁ, J. D. M.; GRANGEIRO, W.. Participação em banca de Gilson Luz de Oliveira Junior.A aplicabilidade da lei de crimes ambientais aos povos indígenas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

14.
SÁ, J. D. M.; FREITAS, F. R.. Participação em banca de Priscila Sutherland Wallaver Rolim.Direito ambiental e as mudanças climáticas: a utilização do instrumento de REDD. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
SÁ, J. D. M.; ALVES, A. C. P.. Participação em banca de Bianca Emanuelli Silva Discacciati.Terra indígena Raposa Serra do Sol: uma análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal sobre a questão indígena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BONNA, A. P.; SÁ, J. D. M.. I Congresso de Responsabilidade Civil da Lajupa. 2017. Liga Acadêmica Jurídica do Pará.

2.
SÁ, J. D. M.. V Jornada de Teoria do Direito. 2017.

3.
SÁ, J. D. M.. III Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.. 2016. Universidade Federal do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Encontro Internacional de História Colonial. 2012. (Encontro).

2.
II Encontro Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários. 2010. (Encontro).

3.
Manejo Integrado del Agua Ciencia Legislación y Política en Costa Rica y Florida. 2009. (Outra).

4.
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

5.
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

6.
2o Congresso de estudantes de direito ambiental de graduação e pós-graduação. 2007. (Congresso).

7.
Formação Jurídica e Povos Indígenas: desafios para uma educação superior. 2007. (Seminário).

8.
Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais. 2007. (Seminário).

9.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

10.
III Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso).

11.
10º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

12.
II Congresso Internacional de Direito do Ambiente da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

13.
2° Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2003. (Simpósio).

14.
Semana do Meio Ambiente 2003. 2003. (Encontro).

15.
Seminário de Abertura do Curso de Doutorado em Direito da UFPA - Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo & Fórum Brasil-Europa 2003. 2003. (Seminário).

16.
Seminário de Biotecnologia: Propriedade intelectual, Biossegurança e Bioética. 2002. (Seminário).

17.
Simpósio Brasileiro de Engenharia Ambiental. 2002. (Simpósio).

18.
Encontro Estadual de Educação Ambiental. 2001. (Encontro).

19.
II Bienal da Terra: Meio Ambiente e Grilagem. 2001. (Outra).

20.
III Semana do Meio Ambiente do Centro de Geociências ? UFPA & II Semana do Meio Ambiente do CCNT - UEPA. 2001. (Outra).

21.
I Semana do Meio Ambiente do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Universidade do Estado do Pará. 2000. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SÁ, J. D. M.; CAMPOS, M. I. S. . II Seminário sobre Filosofia e Propriedade: apresentação dos resultados do projeto de pesquisa. 2017. (Outro).

2.
MATOS, S. M. M. ; SÁ, J. D. M. . III Seminário sobre Propriedade e Filosofia: ?Terra Nullius: Crítica à Fundamentação Lockeana da Propriedade Privada?. 2017. (Outro).

3.
SÁ, J. D. M.. I Seminário sobre filosofia e propriedade: Teoria da Justiça e a proteção da propriedade privada. 2017. (Outro).

4.
SÁ, J. D. M.. Ciclo de Palestras dos Discentes da Pós Graduação. 2015. (Outro).

5.
SÁ, J. D. M.. Ciclo de Palestras dos Discentes da Pós Graduação. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andre Lucas Demetrio de Almeida. Análise da política urbana de acesso à moradia digna a partir da teoria da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.

2.
Josias Alves de Freitas. A possibilidade do dano moral para a criança e o adolescente vítima de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.

3.
LAYANNE DE NAZARE AMARAL ROSA DA SILVA. Gestão de florestas públicas no estado do Pará: a análise jurídica e social do processo de concessão florestal do conjunto de glebas Mamuru?Arapiuns e o princípio da gestão democrática ou participação comunitária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.

4.
Thais Neotti. A função social da propriedade urbana frente aos contratos de locação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.

5.
Octávio Augusto Soares Leite Junior. Do concubinato enquanto entidade familiar e seus efeitos patrimoniais: do reconhecimento das implicações jurídicas atribuídas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.

6.
Luanna Mariá Huet de Barcellar. União estável e namoro qualificado: quando começa e termina o direito de cada um. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.

7.
Pedro Rafael de Nazaré Albino. Abandono afetivo pelos pais e o cabimento de indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.

8.
José Ailton Félix Souza. A importância e a possibilidade de alteração do nome civil das pessoas naturais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.

9.
Lauro Wilson Pinto Pereira. Renúncia aos alimentos entre cônjuge e companheiro pós-divórcio e união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Pará. Orientador: João Daniel Macedo Sá.





Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/12/2018 às 18:23:35