João Gualberto Garcez Ramos

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  • Última atualização do currículo em 09/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1987), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Atualmente é professor adjunto - nível II - da Universidade Federal do Paraná e procurador da República no Paraná. Tem experiência na área jurídica, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal e pesquisa principalmente o processo penal norte-americano. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Gualberto Garcez Ramos
Nome em citações bibliográficas
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas.
Praça Santos Andrade, n. 50
centro
80020300 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 32198809
URL da Homepage: www.ufpr.br/direito


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1996
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A tutela de urgência no processo penal brasileiro, Ano de obtenção: 1997.
Orientador: Luiz Alberto Machado.
Palavras-chave: direito processual penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1992 - 1993
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A audiência processual penal,Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Luiz Alberto Machado.
Palavras-chave: direito processual penal; Audiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1990 - 1990
Especialização em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
1985 - 1985
Aperfeiçoamento em Curso de Aperfeiçoamento em Sociedades Anônimas.
Instituto dos Advogados do Paraná, IAPR, Brasil. Ano de finalização: 1985.
1982 - 1987
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.




Formação Complementar


1985 - 1985
Aperfeiçoamento Em Sociedades Anônimas.
Instituto dos Advogados do Paraná, IAPR, Brasil.
1984 - 1984
Extensão universitária em Direito Econômico.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível II, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto - Nível I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1991 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Novas Tendências do Direito Processual Penal
Princípios Constituicionais de Direito Processual Penal
11/2005 - 10/2008
Direção e administração, Vice-Direção do Setor de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-Diretor de Unidade.
1/2001 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós Graduação.

Cargo ou função
Membro do colegiado.
2000 - 05/2005
Direção e administração, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

Cargo ou função
Suplente do Chefe do Departamento.

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 30

Atividades

12/2006 - Atual
Direção e administração, Procuradoria da República no Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
12/1989 - Atual
Direção e administração, Procuradoria da República no Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Procurador da República.
06/2002 - 12/2005
Direção e administração, Procuradoria Eleitoral no Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Procurador Regional Eleitoral.
07/1998 - 06/2002
Direção e administração, Procuradoria Eleitoral no Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Substituto Eventual do Procurador Regional Eleitoral.

Universidade Paranaense, UNIPAR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

1/2001 - 10/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Diretoria Executiva de Gestão da Pesquisa e Pós Graduação, Direito Processual e Cidadania.

Linhas de pesquisa
Modernidade Processual
1/2001 - 10/2007
Ensino, Direito Processual e Cidadania, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 0

Atividades

07/1999 - 11/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal Aplicado


Linhas de pesquisa


1.
Modernidade Processual


Membro de corpo editorial


2004 - 2007
Periódico: Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Revista CEJ (Brasília)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ESQUIVEL, CARLA LILIANE WALDOW2017ESQUIVEL, CARLA LILIANE WALDOW ; RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ ; FELL, ELIZÂNGELA TREMÉA . A Violação do Direito à Saúde por Intermédio das Fraudes Farmacêuticas e a Sua Criminalização. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO, v. 05, p. 133-148, 2017.

2.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2015RAMOS, J. G. G.; ESQUIVEL, C. L. W. . O poder dos direitos fundamentais no Estado constitucional: algumas considerações. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 29, p. 12, 2015.

3.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2015RAMOS, J. G. G.; ESQUIVEL, C. L. W. ; LEOPOLDINO, C. J. . O pluralismo jurídico no âmbito do direito fundamental à saúde. Rivista Federalismi (Rivista di diritto pubblico italiano, comunitario e comparato), v. 17, p. 2-25, 2015.

4.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2014RAMOS, J. G. G.; ESQUIVEL, C. L. W. . O direito à saúde como direito humano fundamental e universal no constitucionalismo brasileiro e os últimos desenvolvimentos na história da saúde pública americana. Revista Brasileira de Direito da Saúde, v. 6, p. 45-75, 2014.

5.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2007RAMOS, J. G. G.. Oskar Bülow: recordação no centenário de seu falecimento. Revista de Processo, v. 154, p. 373-379, 2007.

6.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2004RAMOS, J. G. G.. Justiça Eleitoral: rigor ou flexibilidade?. Paraná Eleitoral, Curitiba, v. 52, p. 89-91, 2004.

7.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2004RAMOS, J. G. G.. As sanções à pessoa jurídica no Direito Ambiental Brasileiro: críticas e uma proposta. Revista de Ciências Juridicas e Sociais da UNIPAR, Toledo, v. 7, n.1, p. 75-88, 2004.

8.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2001RAMOS, J. G. G.. Reflexões sobre o perfil do Ministério Público de ontem, de hoje e do 3º milênio. Justitia (São Paulo), São Paulo, v. 194, p. 51-75, 2001.

9.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2001RAMOS, J. G. G.. Aspectos penais da responsabilidade fiscal. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 152, p. 7-21, 2001.

10.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ2000RAMOS, J. G. G.. Lei dos crime hediondos: Direito Penal autoritário ou o verdadeiro Direito Penal?. Jurisprudência Brasileira Criminal, Curitiba, v. 39, p. 11-25, 2000.

11.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ1999RAMOS, J. G. G.. Habeas corpus: histórico e perfil no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 31, 1999.

12.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ1994RAMOS, J. G. G.. O júri como instrumento de efetividade da reforma penal. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 699, p. 283-288, 1994.

13.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ1993RAMOS, J. G. G.. O júri como instrumento de efetividade da reforma penal. Jurisprudência Brasileira Criminal, Curitiba, v. 33, p. 47-52, 1993.

14.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ1993RAMOS, J. G. G.. Observações acerca da instrução criminal no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, n.3, p. 103-117, 1993.

15.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ1992RAMOS, J. G. G.. Observações acerca da instrução criminal no Brasil. Revista da Procuradoria Geral da República, 1992.

16.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ1986RAMOS, J. G. G.. Brasileiro : um povo à procura de justiça. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, v. 10, 1986.

17.
RAMOS, J. G. G.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ1986RAMOS, J. G. G.. Aspecto da censura de diversões públicas. Revista Jurídica Themis, Curitiba, v. 6, 1986.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RAMOS, J. G. G.; ESQUIVEL, C. L. W. (Org.) ; RIPOLLES, J. L. D. (Org.) ; BANDEIRA, G. S. M. (Org.) ; BARBERA, G. P. (Org.) ; GIUSEPPE, D. (Org.) ; GIACÓIA, G. (Org.) ; HAMMERSCHMIDT, D. (Org.) ; ROSSETTO, P. C. (Org.) ; VERDE, A. (Org.) ; LEMOS, A. C. S. L. E. (Org.) ; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M. (Org.) ; PEREIRA, G. A. (Org.) ; SANTANA, V. C. (Org.) . Ciência Penal em Perspectiva Comparada. 1. ed. Birigui: Boreal, 2016. v. 1. 343p .

2.
RAMOS, J. G. G.. Curso de processo penal norte-americano. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 288p .

3.
RAMOS, J. G. G.. Crimes funcionais de prefeitos. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1. 162p .

4.
RAMOS, J. G. G.. A tutela de urgência no processo penal brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. v. 1. 600p .

5.
RAMOS, J. G. G.. A tutela de urgência no processo penal brasileiro. Curitiba: Edição do Autor, 1997. 427p .

6.
RAMOS, J. G. G.. Audiência processual penal: doutrina e jurisprudência. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. v. 1. 477p .

7.
RAMOS, J. G. G.. A audiência processual penal. 1. ed. Curitiba: Edição do Autor, 1993. v. 1. 379p .

8.
RAMOS, J. G. G.. A inconstitucionalidade do direito penal do terror. Curitiba: Juruá, 1991.

Capítulos de livros publicados
1.
DOTTI, R. A. ; Rebello, A. ; BOCHENEK, A. C. ; CACHICHI, R. C. D. ; GUARAGNI, F. A. ; MENDES, G. F. ; COSTA, I. G. ; GUNTHER, L. E. ; ANSELMO, M. A. ; GUIMARÃES, R. R. C. ; RAMOS, J. G. G. . Prisão processual e liberdade com fiança no Processo Penal brasileiro e no norte-americano. In: Macei, Demetrius Nichele; Mansur, Sandro. (Org.). Estudos em homenagem ao professor Sérgio Moro. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2017, v. 1, p. 171-191.

2.
RAMOS, J. G. G.. A cláusula do duplo perigo e a teoria da dupla soberania. In: Busato, P.C., Sá, P. P. e Scandelari, G.B.. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais: Coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. Dr. René Ariel Dotti. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2016, v. 1, p. 124-142.

3.
RAMOS, J. G. G.; ESQUIVEL, C. L. W. ; RIPOLLES, J. L. D. ; BANDEIRA, G. S. M. ; BARBERA, G. P. ; GIUSEPPE, D. ; HAMMERSCHMIDT, D. ; GIACÓIA, G. ; ROSSETTO, P. C. ; VERDE, A. ; LEMOS, A. C. S. L. E. ; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M. ; PEREIRA, G. A. ; SANTANA, V. C. . Alguns aspectos da proteção da privacidade no ordenamento constitucional norte-americano. In: João Gualberto Garcez Ramos; Carla Liliane Waldow Esquivel. (Org.). Ciência Penal em Perspectiva Comparada. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 215-246.

4.
RAMOS, J. G. G.; ESQUIVEL, C. L. W. ; RIPOLLES, J. L. D. ; BANDEIRA, G. S. M. ; BARBERA, G. P. ; GIUSEPPE, D. ; GIACÓIA, G. ; HAMMERSCHMIDT, D. ; ROSSETTO, P. C. ; VERDE, A. ; LEMOS, A. C. S. L. E. ; ROCHA JUNIOR, F. A. R. M. ; PEREIRA, G. A. ; SANTANA, V. C. . 1215: Annus mirabilis para a história do Direito. In: João Gualberto Garcez Ramos; Carla Liliane Waldow Esquivel. (Org.). Ciência Penal em Perspectiva Comparada. 1ed.Birigui: Boreal, 2016, v. 1, p. 247-257.

5.
SANTOS, J. E. L. ; RAMOS, J. G. G. . Prefácio. A discriminação racial na internet e o Direito Penal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 15-17.

6.
RAMOS, J. G. G.; RAMOS, J. G. G. PEREIRA, M. V. T. WENDPAP, F. A. VIEIRA, José Roberto KARAM, M. FANCKIN, R. SANTOS JUNIOR, J. E. HIROSE, T. KOERNER JR., R. OLIVEIRA, J. S. CORDEIRO, G. M. PEREIRA, L. M. CARNEIRO, M. M. S. BONILAURI, D. KROETZ, M. C. A. ALMEIDA, J. G. KOPYTOWSKI, J. AGUIAR JR., R. R. ZIPPIN FILHO, D. KROETZ, T. A. ALMEIDA, J. M. P. DOTTI, R. A. SURGIK, A. GEBRAN NETO, J. P. ACCIOLY, E. , et al.BOEING, J. C. R. BRUNONI, N. MACIEL, A. F. CURY, R. M. CUNHA, A. A. M. PEREIRA, A. D. HAPNER, C. E. M. COUTINHO, J. N. M. ROSAS, R. SANTOS FILHO, R. L. TOLDO, N. O. NASCIMENTO, M. A. CASTILHO, M. L. W. ; Milton Luiz Pereira e a persona de magistrado. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Narrativas de uma trajetória exemplar. 1ed.Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2013, v. 1, p. 219-221.

7.
BISSOLI FILHO, F. ; RAMOS, J. G. G. . Prefácio. Linguagem e criminalização: a constituvidade da sentença penal condenatória. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 9-11.

8.
MACHADO, A. SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo MOREIRA, Alexandre Magno Fernandes PAULO, Alexandre Ribas de SOUZA, Artur de Brito Gueiros PEREIRA, Carlos Frederico de Oliveira CARDOSO, Carlos Raymundo PALHARES, Cinthia Rodrigues Menescal DELL'ORTO, Cláudio GERBER, Daniel MARQUES, Daniela de Freitas KIST, Dario José PIACESI, Débora da Cunha BECK, Denise VIDAL, Hélvio Simões CURI, I. G. PASCHOAL, Janaína LISBOA, Renato RAMOS, J. G. G. MESTIERI, João POMPEU, Júlio César FERREIRA, Leandro Bezerra Aguiar SILVA, Leandro Oliveira BEM, Leonardo Schmitt de ZAGANELLI, Margareth Vetis , et al.SILVA, M. P. C. da SILVA, Pablo Alflen da QUEIROZ, Paulo de Souza MEDINA, Rafael de Castro Alves PEDRINHA, Roberta FELIPETO, Rogério RABE, Rogério SANTANA, Selma BATINI, Silvana AZEVEDO, Tupinambá Pinto de MELHOR, Adeleine ; Ação penal. In: Rafael de Castro Alves Medina. (Org.). Direito Penal Acadêmico. 1ed.Rio de Janeiro: De Andrea Ferreira & Morgado Editores, 2008, v. 1, p. 1157-1200.

9.
RAMOS, J. G. G.. Dickerson v. United States. In: Cláudio Brandão; João Maurício Adeodato. (Org.). Direito ao Extremo: coletânea de estudos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005, v. 1, p. 155-165.

10.
Demo, R. L. L. ; RAMOS, J. G. G. . Prefácio. Competência penal originária: uma perspectiva jurisprudencial crítica. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. 1, p. 13-14.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RAMOS, J. G. G.. O Estado e fiscalização do mercado financeiro (III). Gazeta do Povo, Curitiba, 26 ago. 1996.

2.
RAMOS, J. G. G.. O Estado e fiscalização do mercado financeiro (II). Gazeta do Povo, Curitiba, 25 ago. 1996.

3.
RAMOS, J. G. G.. O Estado e fiscalização do mercado financeiro (I). Gazeta do Povo, Curitiba, 24 ago. 1996.

4.
RAMOS, J. G. G.. A crônica do lento assassinato do Direito Penal. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 4, 09 jun. 1996.

5.
RAMOS, J. G. G.. A fantasia constitucional brasileira. Indústria e Comércio, Curitiba.

6.
RAMOS, J. G. G.. Adeus a Roberto Lyra Filho. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 62.

7.
RAMOS, J. G. G.. Ministério Público e a reconstrução democrática. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 62.

8.
RAMOS, J. G. G.; RAMOS, I. R. V. . Novocabulário jurídico. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 61.

9.
RAMOS, J. G. G.. Novembro negro. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 60.

10.
RAMOS, J. G. G.. O céu é um cahos?. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 59.

11.
RAMOS, J. G. G.. O direito comparado no congresso constituinte. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 58.

12.
RAMOS, J. G. G.. O Brasil e suas frentes. Gazeta do Povo, Curitiba.

13.
RAMOS, J. G. G.. Assembléia nacional constituinte. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 57.

14.
RAMOS, J. G. G.. Teologia da libertação e política. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 57.

15.
RAMOS, J. G. G.. Violência urbana. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 56.

16.
RAMOS, J. G. G.. Reflexões tardias a propósito da greve. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 56.

17.
RAMOS, J. G. G.. Caminhos do lobo. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 55.

18.
RAMOS, J. G. G.. Não escreverei poesia. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 55.

19.
RAMOS, J. G. G.. Monólogo forense a dois. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 55.

20.
RAMOS, J. G. G.. Memórias do cácere : um elquente código de ética. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 55.

21.
RAMOS, J. G. G.. In memoriam de Pedro Nava. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 53.

22.
RAMOS, J. G. G.. Sobre essa vontade de mandar II. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 53.

23.
RAMOS, J. G. G.. Sobre essa vontade de mandar I. Sobre essa vontade de mandar II, Curitiba, , v. 53.

24.
RAMOS, J. G. G.. Homenagem (ao cineasta Humberto Mauro). Gazeta do Povo, Curitiba.

25.
RAMOS, J. G. G.. A um tio-avô, com carinho. Gazeta do Povo, Curtiba.

26.
RAMOS, J. G. G.. Relatório de viagem. Folha Acadêmica, Curitiba, , v. 63.

Artigos aceitos para publicação
1.
RAMOS, J. G. G.; ESQUIVEL, C. L. W. . O direito à saúde como direito humano fundamental: breves considerações a respeito do seu formato legal à sua eficácia social. Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel. Impresso), 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
RAMOS, J. G. G.. A motivação da decisão judicial (prisão, liberdade provisória, medidas cautelares, individualização da pena). 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RAMOS, J. G. G.. A construção prática da delação premiada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
RAMOS, J. G. G.. Duplo risco de condenação no Processo Penal norte-americano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
RAMOS, J. G. G.. A Lei de Lavagem de Dinheiro em Debate. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RAMOS, J. G. G.. Guerra do Contestado: Antecedentes e Condicionantes Jurídicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
RAMOS, J. G. G.. Processo Penal norte-americano. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RAMOS, J. G. G.. Princípio da Presunção de Inocência, das origens ao perfil atual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
RAMOS, J. G. G.. A ação privada no projeto do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RAMOS, J. G. G.. A ação penal no Projeto de Lei 156/2009 que institui o novo Código de Processo Penal brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
RAMOS, J. G. G.. Prisão preventiva no novo CPP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
RAMOS, J. G. G.. Crimes na lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
RAMOS, J. G. G.. Providências emergenciais no âmbito criminal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
RAMOS, J. G. G.. O Ministério Público Federal na defesa do Meio Ambiente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
RAMOS, J. G. G.. Integração econômica e controle da criminalidade: qual o papel futuro para o Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
RAMOS, J. G. G.. O júri como instrumento de efetividade da reforma penal. 1993. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
RAMOS, J. G. G.. 1.215 - Annus Mirabilis para o Estado de Direito 2017 (Artigo completo).

2.
RAMOS, J. G. G.. Prefácio. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Acusação e defesa no Processo Penal brasileiro. 2017; Tema: Acusação e defesa no Processo Penal brasileiro. (Site).

2.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Teorias da ação judicial. 2017. (Site).

3.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Ação penal. 2017; Tema: Ação penal. (Site).

4.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Investigação criminal. 2017; Tema: Investigação criminal. (Site).

5.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Competência no campo penal. 2017; Tema: Competência no campo penal. (Site).

6.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Jurisdição no campo penal. 2017; Tema: Jurisdição no campo penal. (Site).

7.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Ministério Público. 2017; Tema: Ministério Público. (Site).

8.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Princípios do Processo Penal brasileiro. 2017; Tema: Princípios do Processo Penal brasileiro. (Site).

9.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Poder Judiciário. 2017; Tema: Poder Judiciário. (Site).

10.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. A norma processual penal. 2017; Tema: A norma processual penal. (Site).

11.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Histórico da legislação processual penal no Brasil. 2017; Tema: Histórico da Legislação Processual Penal no Brasil. (Site).

12.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Introdução ao Processo Penal. 2017; Tema: Introdução ao Processo Penal. (Site).

13.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Privilégio contra a autoincriminação forçada na jurisprudência anglo-americana. 2017; Tema: Privilégio contra a autoincriminação forçada na jurisprudência anglo-americana. (Site).

14.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Direito a permanecer calado v. privilege agains self-incrimination. 2017; Tema: Direito a permanecer calado e privilégio contra a autoincriminação forçada. (Site).

15.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Sistemas Processuais Penais. 2017; Tema: Sistemas Processuais Penais. (Site).

16.
RAMOS, J. G. G.. 1215: annus mirabilis para o Estado de Direito. 2015; Tema: A Carta Magna e o Cânone 18 do Concílio Lateranense. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
RAMOS, J. G. G.. Curso de atualização em tutela de urgência no processo civil e processo penal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BUSATO, P. C.; SA, P. P.; RIOS, R. S.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Gustavo de Oliveira Quandt. A teoria da actio libera in causa: limites e possibilidades no Direito Penal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
DOTTI, R. A.; RAMOS, J. G. G.; RAMIDOFF, M. L.. Participação em banca de Daniel Alexandre Beal. Tribunal do Júri: da pronúncia ao plenário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
DOTTI, R. A.; RAMOS, J. G. G.; RAMIDOFF, M. L.. Participação em banca de Leonardo Ribas Tavares. Prisão preventiva ontem e hoje: paradigma e diretrizes pela Lei nº 12.403/2011. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
MACHADO, L. A.; GIACÓIA, G.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Patrícia Manente Melhem. Da inaplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; BACILA, C. R.. Participação em banca de Silvia Leme Corrêa. A prova processual penal ilícita e a teoria da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
RAMOS, J. G. G.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Alessandro José Fernandes de Oliveira. A instrução preliminar presidida pelo Ministério Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
RAMOS, J. G. G.; CURI, I. G.; SOUZA, A. C.. Participação em banca de Gustavo Carvalho Costa. O duplo grau de jurisdição no processo penal: apelação no rito do Júri. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
MACHADO, L. A.; RAMOS, J. G. G.; CARVALHO, S.. Participação em banca de Ledo Paulo Guimarães Santos. Crimes contra as patentes: fundamentos da criminalização e elementos do crime. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
CARVALHO, L. G. G. C.; RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Simone Benicio Ferolla. Ministério Público no Estado Democrático de Direito: concepção constitucional como parâmetro de atuação na ação penal pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

10.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. Participação em banca de José Osmar Teixeira. O conflito do direito à intimidade com o interesse público a partir da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. Participação em banca de Rui Carlo Dissenha. O Tribunal Penal Internacional: uma breve análise dos princípios penais básicos adotados pelo Estatuto de Roma e da sua competência material. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; CARVALHO, S.. Participação em banca de Cassiano Pereira Cardoso. O princípio da taxatividade penal na Constituição brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. Participação em banca de Letícia Pohl. Dignidade penal e carência de tutela penal nos crimes de omissão de recolhimento de tributos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
RAMOS, J. G. G.; PAULA, . J. L. M.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Leonardo da Silva Vilhena. A preclusão pro judicato no processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

15.
RAMOS, J. G. G.; PAULA, . J. L. M.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Adelino Marcon. O princípio do juiz natural. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

16.
RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; ARENHART, Sérgio Cruz. Participação em banca de Acir Bueno de Camargo. Os indícios no contexto probatório processual penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
RAMOS, J. G. G.; CORDEIRO, N.; RIOS, R. S.. Participação em banca de Maurilucio Alves de Souza. A defesa no Inquérito Policial. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

18.
RAMOS, J. G. G.; SOUZA NETO, J. L.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de Vladimir Stasiak. Delineamento das condições da ação penal sob uma perspectiva crítica. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

19.
RAMOS, J. G. G.; PAULA, . J. L. M.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Clairton Mário Spinassi. A prescrição em perspectiva como falta de interesse de agir na ação penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

20.
PEREIRA, G. M.; RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Gisele Mendes Pereira. O silêncio do acusado no processo penal brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
BORGES, C. M. R.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Clara Maria Roman Borges. A competência nos crimes plurilocais e o princípio do juiz natural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
GUIMARÃES, R. R. C.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Rodrigo Régnier Chemim Guimarães. Controle externo da atividade policial pelo ministério público. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
LANGOWSKI, L. S.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Luís Sérgio Langowski. Direito à intimidade e sigilo bancário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

24.
HAUAGGE, E. F.; RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; FIGUEIRA JÚNIOR, O. D.. Participação em banca de Edson Fernando Hauagge. Vias alternativas de resolução de conflitos e a falta de paridade entre as partes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

25.
RAMOS, J. G. G.; KNOERR, F. G.; DOTTI, R. A.; GOMES, M. E. A. C. E.. Participação em banca de Fernando Gustavo Knoerr. O direito de resposta na propaganda eleitoral. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
RAMOS, J. G. G.; GUARAGNI, F. A.; COUTINHO, J. N. M.; FRUET, G. B.. Participação em banca de Fábio André Guaragni. O sistema prescricional brasileiro como fator de impunidade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
RAMOS, J. G. G.; FOWLER, M. B.; MARINONI, L. G. B.; CUNHA, A. A. M.. Participação em banca de Marcos Bittencourt Fowler. A legitimação para agir do Ministério Público na ação civil pública. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
CORDEIRO, N.; RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; DOTTI, R. A.. Participação em banca de Néfi Cordeiro. Tráfico internacional de entorpecentes. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
LAFER, C.; RAMOS, A. C.; MOISES, C. P.; DOTTI, R. A.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Rui Carlo Dissenha. Por uma Política Criminal universal: uma crítica aos Tribunais Penais Internacionais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
RAMOS, J. G. G.; BACILA, C. R.; CURI, I. G.; SOUZA, A. C.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Francisco Bissoli Filho. Constitutividade da linguagem e da sentença penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
MACHADO, L. A.; DOTTI, R. A.; RAMOS, J. G. G.; PIMENTA, P. R. L.; MENDES, A. C.. Participação em banca de Ricardo Rachid de Oliveira. A relevância penal da inadimplência tributária. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.; GIACÓIA, G.; BRANDÃO, Cláudio. Participação em banca de Maria Auxiliadora Minahim. O Direito Penal na regulação da vida e da morte ante a Biotecnologia. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; LUDWIG, C. L.; CORDEIRO, N.; SOUZA NETO, J. L.. Participação em banca de Artur Cesar de Souza. A "parcialidade positiva" do Juiz e o justo processo penal: nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz em face do paradigma da "racionalidade do outro". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz; CURI, I. G.; CHIAMULERA, I. T. M.. Participação em banca de Arno Arnoldo Keller. Cidadania e sociedade civil no Estado Moderno: uma perspectiva crítica para a efetividade do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
COUTINHO, J. N. M.; RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; RAMOS, J. G. G.; GIACÓIA, G.; CARVALHO, S.. Participação em banca de Joe Tennyson Velo. Teoria crítica do juizo de imputabilidade criminal : a partir da história do encontro entre o saber jurídico e o saber psiquiátrico. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; SANTOS, Juarez Cirino dos; BRANDÃO, Cláudio; CARVALHO, S.. Participação em banca de Fábio André Guaragni. Críticas as teorias poós-finalistas da conduta. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
MENDES, A. G. DE C.; RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; NOVAIS FILHO, D.; OLIVEIRA, F. L.; FRANCO, M.. Participação em banca de Aluísio Goncalves de Castro Mendes. Ações coletivas no direito comparado e nacional : uma tentativa de sistematização e análise crítica. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
DUARTE, S. C.; RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; CAMBI, E. A. S.; DUARTE, F. C.; WAMBIER, L. R.. Participação em banca de Simara Carvalho Duarte. Tutela inbitória do direito autoral, marca e invento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
MAGALHÃES, J. E.; RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; WAMBIER, L. R.; DUARTE, F. C.; FRANCO, M.. Participação em banca de José Eudeni Magalhães. Crise do poder judiciário e efetividade do processo civil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
NOVAIS FILHO, D.; RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; OLIVEIRA NETO, O.; FERNANDES, I. T.; CAMBI, E. A. S.. Participação em banca de Danton Novais Filho. A execução como mero procedimento para cumprimento da sentença condenatória. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
CORDEIRO, N.; RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.; FRUET, G. B.; GIACÓIA, G.. Participação em banca de Néfi Cordeiro. Tráfico internacional de entorpecentes. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
CURI, I. G.; RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; PELLEGRINO, C. R. M.; MACHADO, L. A.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Ivan Guérios Curi. Dilemas do direito penal : reflexão a partir da hermenêutica do sistema. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
RAMOS FILHO, W.; RAMOS, J. G. G.; GEDIEL, J. A. P.; GRAU, E. R.; SOUZA FILHO, C. F. M.; COUTINHO, A. R.. Participação em banca de Wilson Ramos Filho. Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa a jurisdição. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
RAMOS, J. G. G.; PAULA, . J. L. M.; MARINONI, L. G. B.; COELHO, L. F.; FRANCO, M. F.; SILVA, M. M.. Participação em banca de Jônatas Luiz Moreira Paula. Uma visão crítica da jurisdição civil. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Rafaella de Souza Ribeiro.O auxílio direto e a necessidade de eficiência nos casos de cooperação jurídica internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Marcelo Brezolin Bortolotto.As provas ilícitas e o Processo Penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; LUCCHESI, G. B.. Participação em banca de Allan Claro de Souza.O sistema nacional antilavagem e a responsabilidade das instituições financeiras que não cumprem com seu dever de "compliance". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
KOERNER JR., R.; RAMOS, J. G. G.; MORO, S. F.. Participação em banca de Eder Aparecido Fernandes Marson.A aplicação do princípio da insignificância no art. 290 do Código Penal Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.. Participação em banca de Steffanie Berkenbrock Lopes.O combate ao crime organizado: ponderações da Lei 12.850/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
MORO, S. F.; GIAMBERARDINO, A. R.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Roberto Martins Dorocinski.O direito ao silêncio e o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; PINTO, J. A.. Participação em banca de Anelyse Reis de Melo.A delação premiada como meio eficiente de investigação das organizações criminosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

8.
RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.; PINTO, J. A.. Participação em banca de Jonathan Prediger Appel.O princípio da publicidade no Processo Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

9.
KOERNER JR., R.; RAMOS, J. G. G.; PINTO, J. A.. Participação em banca de Fabiana Massako Nakatani.Abuso sexual intrafamiliar contra a criança: entre o Direito e a Psicologia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

10.
MORO, S. F.; PINTO, J. A.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Renata Martinez Custodio.Uso de algemas e o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.. Participação em banca de Lucas Urbanavicius Marques.Infiltração de agentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; GIAMBERARDINO, A. R.. Participação em banca de Hiram Armenio Xavier Pereira.A iniciativa probatória do juiz no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

13.
MORO, S. F.; GIAMBERARDINO, A. R.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Vinícius Violin.Direito ao silêncio e exigência de cooperação do acusado na produção de provas não-verbais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Maylson Calixto Buba.Crimes materiais e crimes formais: consumação e tentativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
RAMOS, J. G. G.; FRIEDRICH, T. S.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Esperança Minervini R. R. Gomes.Justiça Penal Internacional sob o prisma da legalidade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
FRIEDRICH, T. S.; RAMOS, J. G. G.; FONTOURA, J.. Participação em banca de Emanuele Carvalho Moreira.Harmonização tributária no Mercosul: necessidade e possibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
KOERNER JR., R.; RAMOS, J. G. G.; BACH, M.. Participação em banca de Herik Akira Madeira Yamaguti.A vítima, a reparação do dano e os fundos estatais de indenização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.; BACH, M.. Participação em banca de Adriana Cabral dos Santos.Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela Lei 12.234/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
KOERNER JR., R.; RAMOS, J. G. G.; BACH, M.. Participação em banca de Adérito Sebastião Agostinho Antonio.Abuso de autoridade policial em face de indivíduos negros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; BACILA, C. R.. Participação em banca de Fernando Orben Bianco.Alienação antecipada de bens apreendidos ou sequestrados no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

21.
MORO, S. F.; RAMOS, J. G. G.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Luiz Gustavo Mantovani.Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
KOERNER JR., R.; PINTO, J. A.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Giuliano de Freitas.O crime de deserção e suas peculiaridades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

23.
KOERNER JR., R.; PINTO, J. A.; RAMOS, J. G. G.. Participação em banca de Carlos Eduardo Dias Pereira.O corpo de delito materializado no laudo pericial como elemento de formação do convencimento do juízo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

24.
KOERNER JR., R.; RAMOS, J. G. G.; SA, P. P.. Participação em banca de Jeniffer Beltramin Scheffer.A utilização da prova ilícita no Processo Penal brasileiro e a atividade probatória do juiz. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

25.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; CURI, I. G.. Participação em banca de Osmar Viana Neto.As hipóteses de cabimento da revisão criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

26.
RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.; KUHLMANN, S. R. D.. Participação em banca de Elder Teodorovicz.O interrogatório no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
RAMOS, J. G. G.; KUHLMANN, S. R. D.; KOERNER JR., R.. Participação em banca de Felipe Foltran Campanholi.A interceptação telefônica na fase inquisitorial e a possibilidade de recair em prova ilícita. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

28.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; CURI, I. G.. Participação em banca de Milton Cesar da Rocha.Imunidades parlamentares no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.; KUHLMANN, S. R. D.. Participação em banca de Lucas Schaefer Kuhn.Crimes de responsabilidade: o julgamento do presidente da República pelo Senado Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

30.
MACHADO, L. A.; RAMOS, J. G. G.; CURI, I. G.. Participação em banca de Julio Cesar Bittencourt Silva.O exame da OAB - lesão de direito líquido e certo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

31.
RAMOS, J. G. G.; CURI, I. G.; NOGUEIRA NETO, J. B.. Participação em banca de Rafael Alencar Rodrigues.Falsidade nos crimes contra a ordem tributária: intersecções entre a análise do tipo e política criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

32.
RAMOS, J. G. G.; CURI, I. G.; NOGUEIRA NETO, J. B.. Participação em banca de Camile Arriola Mainguê.A presunção de violência nos crimes sexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

33.
RAMOS, J. G. G.; PINTO, J. A.; SANTOS, R. M.. Participação em banca de Allan Pedroso.Autoria e participação no Direito Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

34.
SANTOS, Juarez Cirino dos; RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.. Participação em banca de Francisco Gonzales Júnior.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; GRACIANO, M. K.. Participação em banca de Alexandre Tomaschitz.Crime impossível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; GRACIANO, M. K.. Participação em banca de Camila Kochanowski Simão.Estado de necessidade justificante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

37.
MACHADO, L. A.; RAMOS, J. G. G.; GRACIANO, M. K.. Participação em banca de Diogo Lopes Cavalcante.Tutela jurídico-administrativa dos crimes contra a ordem econômica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

38.
RAMOS, J. G. G.; SANTOS, R. M.; FARAJ, J. A.. Participação em banca de Luciana Aparecida Santiago.Lavagem de dinheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

39.
RAMOS, J. G. G.; SANTOS, R. M.; FARAJ, J. A.. Participação em banca de Marcelo Rissi.Aspectos processuais de representação do ofendido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

40.
RAMOS, J. G. G.; DISSENHA, R. C.; SANTOS, R. M.. Participação em banca de Marta Suzana Fülle.O concurso de pessoas à luz da teoria do domínio do fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
MACHADO, L. A.; RAMOS, J. G. G.; GRACIANO, M. K.. Participação em banca de Rafael Sbrissia.Aspectos da teoria da imputação objetiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

42.
COUTINHO, J. N. M.; RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Mariana Seifert Bazzo.Propedêutica do Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

43.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ; BREDA, A. A.; COUTINHO, J. N. M.. Participação em banca de Allan Leite Dias.Provas ilícitas no Processo Penal - Interceptações telefônicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.. Participação em banca de Érica de Oliveira Hartmann.A fundamentação das decisões no Processo Penal brasileiro e a teoria da argumentação de Chaim Perelman. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

45.
BREDA, A. A.; COUTINHO, J. N. M.; RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. Participação em banca de Francielle Soares.Da atividade probatória frente à lei de interceptações telefônicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RAMOS, J. G. G.; MOTTA, L. F.; COPETTI NETO, A.. 3º Concurso público para provimento de cargo de professor de ensino superior - Direito Penal e Direito Processual Penal. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2.
LOPES, Jair Leonardo; SOUZA, José Barcelos de; ARAUJO, Sergio Luiz Souza; BADARÓ, Gustavo Henrique R. I.; RAMOS, J. G. G.. Concurso público para provimento do cargo de professor adjunto de Direito Processual Penal. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
RAMOS, J. G. G.; SANTOS, Juarez Cirino dos. Concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Penal do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. 2006. Universidade Federal do Paraná.

4.
RAMOS, J. G. G.. Concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Processual Penal do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. 2006. Universidade Federal do Paraná.

5.
SANTOS, G. P.; COSTA JUNIOR, P. J.; RAMOS, J. G. G.. Concurso Público para o Magistério Superior - Classe de Professor Assistente, Nível 1, de Direito Penal, da UFBA. 2005. Universidade Federal da Bahia.

6.
RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; BRANDÃO, Cláudio; CERNICCHIARO, L. V.; BATISTA, N.. Concurso para Professor Adjunto. 2004. Universidade Federal do Paraná.

7.
RAMOS, J. G. G.. Seleção de Ingresso no Curso de Doutorado do PPGD/UFPR - 1ª etapa (análise da justificativa das linhais gerais do projeto de pesquisa). 2002. Universidade Federal do Paraná.

8.
COUTINHO, A. R.; LEITE, E. O.; GOMES, M. E. A. C. E.; GRUPENMARCHER, B. T.; MARINONI, L. G. B.; RIBEIRO, M. C. P.; RAMOS, J. G. G.; GEDIEL, J. A. P.; CLÈVE, C. M.; RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.; JUSTEN FILHO, M.; CURI, I. G.. Seleção de Ingresso no Curso de Mestrado do PPGD/UFPR - 1ª etapa (exame de conhecimento jurídico). 2002. Universidade Federal do Paraná.

9.
RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.. Comissão julgadora do teste seletivo para professor substítuto da disciplina Direito Processual Penal. 2002. Universidade Federal do Paraná.

10.
RAMOS, J. G. G.. Concurso Público para a Carreira do Magistério - Classe Professor Auxiliar. 1997. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
RAMOS, J. G. G.. Banca de Correção e Seleção e artigos jurídicos - Revista Themis. 2015. Universidade Federal do Paraná.

2.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; RAMOS, J. G. G.; GEDIEL, J. A. P.; RAMOS, J. G. G.; GOMES, M. E. A. C. E.; GRUPENMACHER, Betina Treiger. Seleção de Ingresso no Curso de Mestrado do PPGD/UFPR - 2ª etapa (exame público). 2003. Universidade Federal do Paraná.

3.
RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.. Teste Seletivo para Professor Substituto. 2003. Universidade Federal do Paraná.

4.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; LEITE, E. O.; GOMES, M. E. A. C. E.; GRUPENMACHER, Betina Treiger; MARINONI, Luiz Guilherme; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, A. R.; GEDIEL, J. A. P.; RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.; JUSTEN FILHO, M.; CURI, I. G.. Seleção de Ingresso no Curso de Mestrado do PPGD/UFPR - 1ª etapa (exame de conhecimento jurídico). 2003. Universidade Federal do Paraná.

5.
RAMOS, J. G. G.. Teste Seletivo para Professor Substituto. 2002. Universidade Federal do Paraná.

6.
COUTINHO, A. R.; RAMOS, J. G. G.; RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.. Comissão de análise dos pedidos de revalidação de títulos do Museu Social Argentino e Universidade de Limoges - França. 2002. Universidade Federal do Paraná.

7.
COUTINHO, A. R.; RAMOS, J. G. G.; RAMOS, J. G. G.; LUDWIG, C. L.. Comissão de análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado da Sr. Marco Antonio Cesar Villatore. 2002. Universidade Federal do Paraná.

8.
COUTINHO, A. R.; RAMOS, J. G. G.; RAMOS, J. G. G.; LUDWIG, C. L.. Comissão de análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado da Sr. João Carlos Greco. 2002. Universidade Federal do Paraná.

9.
RAMOS, J. G. G.; FACHIN, Luiz Edson; RAMOS, Carmem Lúcia Silveira; LUDWIG, C. L.; VIEIRA, José Roberto; COSTALDELLO, Angela Cassia. Seleção de Ingresso no Curso de Doutorado do PPGD/UFPR - 2ª etapa (exame público). 2002. Universidade Federal do Paraná.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
91º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Processo Penal - Medidas Cautelares, Prisão e Sistema Carcerário.A motivação da decisão judicial (prisão, liberdade provisória, medidas cautelares, individualização da pena). 2016. (Outra).

2.
Ciclo de Palestras e Debates - Centenário da Guerra do Contestado.Guerra do Contestado: antecedentes e condicionantes jurídicos. 2012. (Simpósio).

3.
Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal e Processual Penal.Processo Penal norte-americano. 2011. (Outra).

4.
II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Princípio da Presunção de Inocência, das origens ao perfil atual. 2011. (Simpósio).

5.
Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal.Processo Eletrônico Criminal: uma visão pelo Ministério Público Federal. 2011. (Simpósio).

6.
Congresso de Direito Processual: desafios do novo Processo Civil e Penal. A ação privada no projeto de Código de Processo Penal. 2010. (Congresso).

7.
Curso de Direito Penal: Cooperação Jurídica Internacional - O Projeto de CPP.Prisão Preventiva no novo CPP. 2010. (Seminário).

8.
III Semana Acadêmica Temática - Direito Penal e Direito Processual Penal.A ação privada no projeto de Código de Processo Penal. 2010. (Seminário).

9.
VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Notícia sobre a prisão e a liberdade no processo penal dos EUA. 2008. (Congresso).

10.
Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti.Atualidades sobre o aborto: paralelos entre EUA e Brasil. 2007. (Outra).

11.
V Congresso Regional da Escola da Magistratura e V Semana Jurídica da Univel. Direito a permanecer calado (Brasil) v. Privilégio contra a auto-incriminação forçada (EUA). 2007. (Congresso).

12.
V Congresso Regional da Escola da Magistratura e XVI Semana Jurídica da Unifoz. Direito a permanecer calado (Brasil) v. Privilégio contra a auto-incriminação forçada (EUA). 2007. (Congresso).

13.
Faltam leis penais e processuais? As reformas penais e processuais penais no Brasil e em Portugal e a criminalidade violenta.A segurança jurídico-criminal. 2006. (Seminário).

14.
Seminário Internacional de Direito - Processo e Efetividade dos Direitos Fundamentais.Direito a permanecer calado (Brasil) v. Privilégio contra a auto-incriminação (EUA). 2006. (Seminário).

15.
V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Crime e Retribuição. 2006. (Congresso).

16.
IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. O Ministério Público e a investigação criminal. 2005. (Congresso).

17.
VII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas: "A constitucionalização dos Direitos". O devido processo legal. 2005. (Congresso).

18.
3º Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do PPGD/UFPR. Novos paradigmas do Direito Processual Penal. 2004. (Congresso).

19.
Abertura do ano letivo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.O princípio do devido processo legal: evolução histórica e estado atual. 2004. (Outra).

20.
Seminário Estadual de Direito Eleitoral.Seminário Estadual de Direito Eleitoral. 2004. (Seminário).

21.
11º Evento de Iniciação Científica.11º Evento de Iniciação Científica. 2003. (Outra).

22.
Abertura do Seminário de Governo.Seminário de Governo. 2003. (Outra).

23.
I Congresso Internacional de Direito Processual Penal. I Congresso Internacional de Direito Processual Penal - Movimento Antiterror e Democracia, realizado de 18 a 20 de agosto, no TUCA - PUC-PR, painelista com Lênio Luiz Streck sobre O processo penal e a jurisdição constitucional no Brasil, painelista no. 2003. (Congresso).

24.
.Reunião do núcleo de estudos criminais (NEC). 2002. (Outra).

25.
10º Evento de Iniciação Científica.10º Evento de Iniciação Científica. 2002. (Encontro).

26.
Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Congresso Paranaense de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

27.
O Ministério Público e a Instrução Criminal.O Ministério Público e a Instrução Criminal. 2002. (Seminário).

28.
Segurança Pública: Desafios e Perspectivas.Segurança Pública: Desafios e Perspectivas. 2002. (Seminário).

29.
Congresso Internacional de Direito Ambiental, 4. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 4. 2000. (Congresso).

30.
Simpósio Nacional sobre Lei de Execução Penal.Simpósio Nacional sobre Lei de Execução Penal. 1999. (Simpósio).

31.
10º Congresso Interamericano do Ministério Público. 10º Congresso Interamericano do Ministério Público. 1998. (Congresso).

32.
II Semana Jurídica do Centro Universitário de Guaíra.II Semana Jurídica do Centro Universitário de Guaíra. 1998. (Outra).

33.
I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1997. (Simpósio).

34.
I Simpósio sobre a Reforma Penal: homenagem ao Prof. Fernando Fowler.I Simpósio sobre a Reforma Penal. 1993. (Simpósio).

35.
Júri das três balanças (simulado).Júri das três balanças (simulado). 1984. (Outra).

36.
Painel de debates sobre direito penitenciário.Painel de debates sobre direito penitenciário. 1984. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Christian Laufer. Da lavagem de dinheiro como crime de perigo: o bem jurídico tutelado e seus reflexos na legislação penal brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

2.
Marion Bach. Leis penais em branco e princípio da legalidade penal: análise à luz da sociedade contemporânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

3.
Silvia Leme Corrêa. A prova processual penal ilícita e a teoria da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

4.
Gustavo Carvalho Costa. O duplo grau de jurisdição no processo penal: apelação no rito do Júri. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

5.
Alessandro José Fernandes de Oliveira. A instrução preliminar presidida pelo Ministério Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

6.
João Baptista Nogueira Neto. A sanção administrativa aplicada pelas agências reguladoras: instrumento de prevenção da criminalidade econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

7.
Bianca de Freitas Mazur. Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do Direito Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

8.
Guilherme Merolli. Por uma refundação principiológica da dogmática jurídico-penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

9.
Christian Marcelo Bernal Duarte. El defensor público en el proceso penal paraguayo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

10.
Jamal Abi Faraj. A despenalização na Lei 9.099/95 à luz das funções do Direito Penal e das funções da pena. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

11.
Marcelo Kintzel Graciano. O concurso de pessoas nos crimes societários. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

12.
Leonardo da Silva Vilhena. A preclusão pro judicato no processo penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

13.
Adelino Marcon. O princípio do juiz natural. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

14.
Acir Bueno de Camargo. Os indícios no contexto probatório processual penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

15.
Rodrigo Régnier Chemim Guimarães. Controle externo da atividade policial pelo ministério público. 2001. 244 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

16.
Luís Sérgio Langowski. Direito à intimidade e sigilo bancário. 2001. 212 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

Tese de doutorado
1.
Francisco Bissoli Filho. Direito Penal e Processual Penal constitucional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

2.
Artur Cesar de Souza. A (im)parcialidade do juiz: nova leitura em face da interdisciplinaridade e do paradigma da racionalidade do outro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.

3.
Fábio André Guaragni. Críticas as teorias pós-finalistas da conduta. 2002. 399 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: João Gualberto Garcez Ramos.



Outras informações relevantes


Coordenação do NEC - Núcleo de Estudos Criminais da UFPR
O NEC realiza projetos de pesquisa no âmbito das ciências criminais.



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