Rejane Alves de Arruda

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  • Última atualização do currículo em 11/02/2019


Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1995). Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra. Professora Adjunta (concursada) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (ESMAGIS). Professora convidada da Fundação Escola Superior do MInistério Público (FESMP). Advogada militante. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rejane Alves de Arruda
Nome em citações bibliográficas
ARRUDA, R. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB.
Avenida Tamandaré, 6000
Jardim Seminário
79117900 - Campo Grande, MS - Brasil
Telefone: (67) 3123800
URL da Homepage: www.ucdb.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Transação Penal como instrumento de acesso à Justiça, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Dirceu de Mello.
Palavras-chave: acesso à justiça; transação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2000
Mestrado em Direito das Relações Sociais.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Circunstancias judiciais como critérios de aplicação da pena,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Dirceu de Mello.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: aplicação da pena.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2015
Especialização em Direito Penal Econômico.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Título: A Aplicação do Princípio da Insignificância ao Crime de Descaminho.
Orientador: Manuel da Costa Andrade.
2014 - 2015
Especialização em Pós-Gradução em Direito Penal Econômico.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Princípio da Insignificância em matéria tributária.
1990 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
PNL PARA ADVOGADOS. (Carga horária: 4h).
SEUFUTURO.COM, SEUFUTURO, Brasil.
2018 - 2018
Procedimento do Júri: Teses de Acusação e Defesa. (Carga horária: 8h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Direito Tributário p/ Concursos de Auditor Fiscal da RF do Brasil. (Carga horária: 34h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Medidas Cautelares Pessoais e Patrimoniais no Processo Penal. (Carga horária: 4h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2017 - 2018
Curso de Prática Forense na Advocacia Cível de Acordo com o NCPC. (Carga horária: 40h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Legislação Penal Especial para Concursos da Advocacia Pública 2017. (Carga horária: 8h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Legislação Penal Especial p/ Concursos da Advocacia Pública. (Carga horária: 8h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Direito Processual Penal para Concurso da Def. Pública Estadual. (Carga horária: 45h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2016 - 2017
Extensão universitária em Curso de Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 28h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Prática Forense em Direito Penal. (Carga horária: 28h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Prática Penal para o Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 12h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Aspectos de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos Atuais em Direito Penal e Processual Pena. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Marketing Pessoal. (Carga horária: 60h).
Instituto Politécnico de Ensino à Distância, IPED, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Curso Avançado de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2009 - 2010
Extensão universitária em Direito Processual Penal. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Direito Tributário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2005 - 2005
Formação de Docente. (Carga horária: 6h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em II Curso de Extensão em CÎências Criminais. (Carga horária: 6h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em IV Curso e Extensão e Ciências Criminais. (Carga horária: 8h).
Instituto Brasileirode Ciências Criminais - Ms, IBCCRIM, Brasil.
2000 - 2000
Metodologia do Desevolvimento Intelectual. (Carga horária: 30h).
INTELECTOM, INTE, Brasil.
2000 - 2000
Formação de Docente. (Carga horária: 4h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Frances Instrumental para Pós-Graduandos -Nivel II. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, OAB, Austrália.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Complexo Educacional Damásio de Jesus, DAMÁSIO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
20 horas-aula no Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processual Penal


Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE e Conselho do Curso de Direito

Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28

Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18
Outras informações
Membro do Núcleo de Docentes Estruturantes Menbro do Colegiado de Curso Chefe de Departamento de Direito Penal e Processual Penal

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12
Outras informações
Pós-Graduação Lato Sensu - Direito Penal e Processual Penal - Processo Penal I

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações
Ministrou a disciplina de Processo Penal I - no curso de Pós- Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal - 2014 A

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações
Ministrou a disciplina Tutela Penal Ambiental no curso de pós graduação Lato Sensu Direito Ambiental com Ênfase em Regularização Ambiental e Licenciamento. 2011-A

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho PROED
Outras informações
Membro do Conselho de Curso e do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE e Conselho do Curso de Direito
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE e o Conselho do Curso de Direito da UCDB.

Atividades

01/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal I
04/2008 - Atual
Direção e administração, Pós- Graduação Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Criminal.
04/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Graduaçao - Curso de Direito, .

Cargo ou função
Conselheira do Curso de Direito.
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal IV
Direito Processual Penal II
07/2008 - 12/2008
Ensino, Lato Sensu em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tutoria na disciplina Teoria Aplicada em Ciências Criminais
01/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal I
07/2007 - 07/2008
Outras atividades técnico-científicas , PIBIC/CNPQ/UCDB, PIBIC/CNPQ/UCDB.

Atividade realizada
Membro do Comitê Interno de Avaliação e Seleção de Projetos e Planos de Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica Ciclo 2007/2008.
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
05/2006 - 11/2007
Direção e administração, Pós- Graduação Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal.
05/2006 - 11/2007
Direção e administração, Pós- Graduação Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processo Penal.
10/2007 - 10/2007
Outras atividades técnico-científicas , PIBIC/CNPQ/UCDB, PIBIC/CNPQ/UCDB.

Atividade realizada
Membro do Comitê Interno de Avaliação e Seleção de Projetos e Planos de Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.
01/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
05/2007 - 06/2007
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI
11/2006 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , PIBIC/CNPQ/UCDB, PIBIC/CNPQ/UCDB.

Atividade realizada
Membro do Comitê de Avaliação de Projetos e Planos de Trabalho.
01/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Agrário
05/2006 - 05/2006
Outras atividades técnico-científicas , PIBIC/CNPQ/UCDB, PIBIC/CNPQ/UCDB.

Atividade realizada
Membro do Comitê Interno de Avaliação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica.
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal II
01/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal I
02/2003 - 12/2004
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Assuntos Comunitária, .

Atividade de extensão realizada
Os Direitos do Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
02/2003 - 12/2004
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Assuntos Comunitária, .

Atividade de extensão realizada
O Menor no Mercado de Trabalho.
03/2003 - 09/2004
Direção e administração, Pós- Graduação Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.
08/2002 - 08/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheira do Conselho Universitário da Universidade Católica Dom Bosco, representante do Centro de Ciências Jurídicas.
01/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Processual Penal
Direito Processual Penal I
11/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal I
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
01/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
07/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Direito Processual Penal I
01/2002 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
02/2001 - 01/2002
Direção e administração, UCDB - Assistência Jurídica Dom Bosco, .

Cargo ou função
Supervisora do Estágio Penal no Núcleo de Prática Jurídica da UCDB.
07/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
01/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal I
07/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/2000 - 07/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
07/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/1999 - 07/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
07/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/1998 - 07/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
07/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
01/1997 - 07/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
07/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
05/1996 - 07/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direito Processual Penal
01/1994 - 12/1994
Estágios , UCDB - Assistência Jurídica Dom Bosco, .

Estágio realizado
Estágio na área Civil.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
Docente Permanente Curso de Mestrado em Direito - UFMS

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Corpo Docente
Outras informações
Membro do Corpo Docente do Curso de Mestrado em Direito da FADIR

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Setorial de Pesquisa e Pós-Graduação

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Especial para Acompanhamento e Conferência do Processo de Avaliação Anual dos Docentes, realizado por meio do Sistema de Informação e Avaliação Institucional (SIAI)

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Pesquisa
Outras informações
Grupo de Pesquisa DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Linhas de pesquisa em que atua Diversidade Cultural e Exclusão e Inclusão Social Justiça, Políticas Públicas e Sustentabilidade

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
COMPÕE O COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO DA FADIR PARA O BIÊNIO 2013 - 2015

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: M. Titular Com. Permanente de Pessoal Docente
Outras informações
Tendo como Suplente Professora Doutora Andréa Flores

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Representante docente

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Setorial de Pesquisa

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Pesq. e Pós Graduação
Outras informações
Rejane Alves de Arruda (suplente) Lídia Maria Ribas (titular)

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do NDE
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da FADIR.

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Tutora
Outras informações
Professora Tutora de Caique Ribeiro Galícia em Direito Processual Penal III

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Tutora
Outras informações
Professora Tutora de Caíque Ribeiro Galícia em Direito Processual Penal III

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Tutora
Outras informações
Professora Tutora de Ciliomar Marques Filho em Direito Penal III

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Tutora
Outras informações
Professora Tutora de José Carlos de Oliveira Robaldo em Direito Penal I

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Substituição da Coord. do Curso de Direito
Outras informações
de 26.12 até 28.12

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Liderança das Pesquisas da FADIR

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação - CPA

Atividades

01/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Setorial de Pesquisa, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Setorial de Pesquisa.
09/2011 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Curso.

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, ESMAGIS, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2


Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professora do Curso de Direito na disciplina de Processo Penal

Atividades

01/2004 - 07/2008
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
08/2006 - 01/2008
Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal.
08/2006 - 01/2008
Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal.
10/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ministrou a disciplina Processo Penal II, no Curso Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal
08/2005 - 01/2007
Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenadora de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.
08/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II
04/2004 - 09/2005
Direção e administração, Pós-Graduação Lato Sensu, .

Cargo ou função
Coordenadora de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal.
08/2004 - 09/2004
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Fundação Escola Superior do Ministério´Público de Mato Grosso do Sul, FESMPMGS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Atividades

07/2008 - 07/2008
Ensino, Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ministrou o módulo " Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos" no Curso de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos
07/2007 - 07/2007
Ensino, Extensão de Atualização de Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Módula "Prisão e Liberdade Provisória"
03/2007 - 06/2007
Ensino, Extensão de Atualização de Processo Penal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Módulo " Lei nº9.099/95"

Fundação Manoel de Barros, FMB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tra, ILANUD, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora


Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, TRT 24ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária



Linhas de pesquisa


1.
Direito Público e das Relações Sociais


Projetos de pesquisa


2017 - 2018
Reflexo dos tratados internacionais de direitos humanos no combate ao crime de trafico de pessoas no Brasil
Descrição: O presente trabalho visa fazer um levantamento dos reflexos que os tratados internacionais de combate ao tráfico de pessoas, tanto interno quanto internacional, na legislação brasileira e nas políticas do país..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Coordenador / Juliana Medina - Integrante / Nabiha de Oliveira Maksoud - Integrante.
2017 - Atual
A eficácia e a restrição dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal
Descrição: O art. 5º da Constituição Federal estabelece um rol de direitos e garantias fundamentais. Contudo, a realidade tem demonstrado que tem havido restrições a tais direitos, muitas delas comprometendo a eficácia das normas que os preveem..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Ricardo Souza Pereira - Integrante.
Número de orientações: 6
2016 - 2017
Colaboração Premiada
Descrição: O projeto de pesquisa terá como objetivo a analise da legislação penal brasileira acerca do instituto da delação premiada, bem como dos termos de delação premiada assinados nas últimas operações da Polícia Federal, em especial, a Operação Lava Jato.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Coordenador / Lamartine Santos Ribeiro - Integrante.
Número de orientações: 1
2016 - 2017
A implementação da audiência de custódia na comarca de Campo Grande
Descrição: O Conselho Nacional de Justiça passou a prever a realização da audiência de custódia em todo caso de prisão em flagrante. Trata-se de um momento em que o preso é conduzido perante a autoridade judiciária e esta, na presença do MP e da Defensoria ou (advogado), verificará a legalidade, necessidade e conveniência da prisão. Tal procedimento tem dupla finalidade: salvaguardar direitos e garantias fundamentais do preso, e evitar o encarceramento desregrado. O projeto se justifica na medida em que se recorda que tanto o judiciário, quanto o MP e a Defensoria Pública terão de sofrer uma reestruturação e reorganização para dar vazão à realização de tais audiências. Do mesmo modo, por meio da pesquisa, poderá se verificar se tais audiências estão atendendo ao finalidades para as quais foram criadas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Ricardo Souza Pereira - Integrante.
Número de orientações: 3
2016 - Atual
Audiência de Custódia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante.
Número de orientações: 4
2015 - 2016
O Princípio da individualização da pena nas sentenças transitadas em julgado, em 2014, na Comarca de Campo Grande
Descrição: O presente projeto objetiva fazer uma análise nas sentenças condenatórias transitados em julgado em 2014 na Comarca de Campo Grande no que tange à dosimetria da pena e fixação de regime inicial de cumprimento da pena..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Coordenador / Lamartine Santos Ribeiro - Integrante.
2015 - Atual
A Comunicação de Atos Processuais nos Juizados Especiais Criminais
Descrição: O projeto tem por objetivo a comunicação de atos processuais nos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande. Tem-se como objetivo principal verificar como se dá a comunicação de atos processuais no âmbito dos Juizados, considerando que tal foro especializado é pautado pelos princípios da simplicidade, celeridade, informalidade e economia processual.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Kamila Barboza Carrer - Integrante / Jadilla Quintana Coelho - Integrante / Karina Nunes Arguelho - Integrante / amanda de Barros Figueiredo - Integrante.
2014 - 2015
A remição de pena pelo estudo e pelo trabalho na comarca de Campo Grande.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2014 - 2015
O crime de tráfico de drogas na visão dos nossos tribunais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante.
Número de orientações: 1
2014 - Atual
Análise do trafico e migração de pessoas na fronteira de Mato Grosso do Sul: dinâmicas e modalidades (2012-2015)
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Coordenador.
2013 - 2014
A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo nas Varas Criminais da Justiça Estadual. em Campo Grande
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (2) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante.
Número de orientações: 1
2012 - 2013
A Intimação por Telefone no Âmbito do Juizado Especial Criminal Central
Descrição: Na justiça comum um dos grandes problemas encontrados é o custo e demora na intimação das partes e de terceiros quanto aos atos processuais. Com a criação dos Juizados Especiais, que tem como um de seus princípios basilares a celeridade, foi por meio da Instrução Normativa n° 8, de oito de janeiro de 2005, que se trouxe o Sistema de Intimação por Telefone ? SITRA que representa uma nova maneira de realizar as intimações no âmbito desta Justiça Especializada. A pesquisa teve por base estudos de como se desenvolve a intimação por telefone no Juizado Especial Central de Campo Grande ? MS, que é composto por cinco Varas Criminais, quais sejam, 1a, 2a, 3a, 10a e 11a Varas do Juizado Especial. Durante a pesquisa de campo fica clara a eficácia e celeridade das intimações pelo SITRA, tendo em vista que são realizadas, com sucesso, em média 10,5 intimações diárias em cada Vara dos Juizados, por um custo muito menor do que as cartas enviadas pelos correios e as intimações por oficial de justiça. Deve-se ressaltar que o investimento inicial, equipando os cartórios com a tecnologia necessária e treinamento de servidor, não se compara à economia posterior. Em geral as partes do processo não tem problema em aceitar a intimação via SITRA, até mesmo porque as mesmas informam, com naturalidade, os telefones disponíveis. Por fim, é possível afirmar a credibilidade de tal sistema, que permite significativa economia e celeridade para o Poder Judiciário..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2012 - 2013
A aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na Comarca de Campo Grande
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2012 - 2013
A Aplicação do Princípio da Insignificância nos nossos tribunais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Andrea Flores - Coordenador.
2012 - 2013
A Intimação por Telefone no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais da UCDB e das Moreninhas
Descrição: No decorrer da história, desde os primórdios já existia um mecanismo que visava levar à parte o conhecimento de que contra si existia alguma pendência judicial, chamando-a, inclusive, para respondê-la. Desde as Ordenações Filipinas, passando-se pelo Código de 1832 e chegando-se ao Código de Processo Penal atual verifica-se que a comunicação de atos processuais é de suma importância para o desenrolar do processo, garantindo-se não apenas o exercício do contraditório e da ampla defesa, mas em especial se prestigiando o devido processo legal. Com o passar do tempo, observando-se as falhas do sistema vigente e buscando-se o seu aprimoramento, a forma de comunicação de atos processuais precisou ser modernizada, chegando-se, então, a 8 de janeiro de 2005 com a implantação do SITRA ? Sistema de Intimação por Telefone, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A intimação por mandado deixa, então, de ser a principal forma de dar conhecimento às partes e terceiros interessados acerca do que está ocorrendo no processo. Dessa forma, a possibilidade de um servidor público realizar a intimação das partes nos processos por meio de uma ligação telefônica nos Juizados Especiais tornou-se realidade. Tal sistema vem ao encontro dos princípios da Justiça Especial, que preceitua no art. 2º da Lei 9.099/95 os princípios de tal sistema, sendo eles a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Isto denota a importância do SITRA, pois une a rapidez e a economia que faltam nos processos da Justiça Comum, muitas vezes criticada por sua demora e pela longevidade dos processos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2012 - 2013
Aplicação da Lei Maria da Penha na Comarca de Campo Grande
Descrição: A Lei 11.340/06, denominada de Lei Maria da Penha, apresenta uma série de disposições que têm por objetivo tutelar a mulher vítima de violência doméstica e familiar. São mais de 40 artigos que regulam não só o conceito de violência doméstica e familiar e as formas de violência contra a mulher, mas também o procedimento a ser adotado pela autoridade judiciária, pelo Ministério Público e pela autoridade policial em havendo o cometimento de infrações penais que tenham a mulher como vítima, no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade. A sua aplicabilidade apresenta particularidades que devem ser investigadas no quotidiano, traçando-se um diagnóstico do que ocorre na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campo Grande. Tal levantamento poderá disponibilizar a verificação das disposições da Lei Maria da Penha que efetivamente têm sido cumpridas e quais aquelas que constituem ?letra morta?, por serem ineficazes, absurdas ou, até mesmo, ilusórias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Andrea Flores - Integrante / Fernando Lopes Nogueira - Integrante / Kátia Andréa Silva da Costa - Integrante / Dulcelene Gonçalves Rocha - Integrante.
Número de orientações: 1
2011 - 2012
Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande -MS: Prevenção e Punição
Descrição: A pesquisa tem como objetivo geral traçar um panorama dos crimes de trânsito ocorridos na comarca de Campo Grande, procurando-se verificar as causas determinantes da violência no trânsito, bem como as medidas de prevenção e de combate a tais crimes previstos no ordenamento jurídico pátrio e colocadas em prática pelo Poder Público. Por sua vez, são objetivos específicos: fazer um levantamento teórico acerca dos crimes de trânsito, o procedimento adotado para punição, os benefícios aplicáveis de acordo com as leis penais e processuais penais em vigor; traçar um quadro comparativo entre os institutos do Código Penal com os institutos específicos previstos no Código de Trânsito Brasileiro, tais como multa reparatória, pena restritiva de suspensão da carteira de habilitação etc; levantamento jurisprudencial sobre divergências como a aplicação do princípio da consunção aos crimes de trânsito, bem como a celeuma entre culpa consciente e dolo eventual no crime de homicídio e lesão corporal praticados na direção de veículo automotor; levantamento do número de acidentes com vítimas registrados no ano de 2010, para averiguação dos motivos determinantes do acidente (embriaguez, falta de CNH, excesso de velocidade etc.); levantamento junto aos órgãos públicos do número de registro de outros crimes de trânsito, tais como direção sem habilitação, embriaguez ao volante, racha etc; e levantamento judicial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul/TJMS, Superior Tribunal de Justiça/STJ e Supremo Tribunal Federal/STF do reconhecimento do dolo eventual em crimes de homicídio praticados na direção de veículo automotor em casos de embriaguez ao volante e racha..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2010 - 2011
O Combate à Violência Doméstica contra a Mulher na Comarca de Campo Grande
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2009 - 2011
Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande ? panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2009 - 2010
Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração das infrações de menor gravidade
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2007 - 2008
Atuação 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da UCDB na Resolução Concesual de Conflitos de Natureza Penal:: Opções Doutrinárias e Jurisprudências
Descrição: A 5ª Vara do Juizado Especial Criminal está instalada no campus da Universidade Católica Dom Bosco e é responsável por julgar as infrações penais, denominadas de menor potencial ofensivo, ocorridas no âmbito de sua competência. São dezenas de bairros e vilas atendidos por tal Vara, o que configura um volume bastante grande de processos, envolvendo contravenções penais e crimes com pena máxima não superior a 2 anos. Segundo a Lei 9.099/95, todo o procedimento a ser adotado para a efetiva punição do agente infrator deve-se se pautar pelo Princípio da Conciliação, buscando, com simplicidade, informalidade e celeridade, a resolução dos conflitos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
Número de orientações: 1
2007 - 2008
Reflexos de Dimunição da Maioridade Penal em Face do Papel do Estado Enquanto Gestor de Politicas ConstitucionaisI
Descrição: crescente criminalidade que assola a sociedade brasileira tem despertado nos legisladores a ânsia por uma maior repressão penal. Ainda que se reconheça que problemas marcadamente econômicos nem sempre podem ser resolvidos por soluções meramente legislativas, encontra-se em discussão a diminuição da maioridade penal como forma de se coibir a prática desenfreada de infrações penais por menores de 18 anos que, aos olhos do Código Penal de 1940, são considerados inimputáveis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
Número de orientações: 1
2006 - 2007
A Eficácia do Estatuto do Desarmamento no Combate à Violência Urbana em Campo Grande/MS
Descrição: A pesquisa tem por objeto de estudo o Estatuto do Desarmamento e sua importância para a contenção da violência urbana em Campo Grande/MS. Após dois anos de vigência, já é possível promover a verificação da eficácia de tal diploma legal para prevenir a prática de crimes relacionados à posse, porte e comércio ilegal de arma de fogo nesta capital ? daí porque a pesquisa se justifica. Objetiva-se, precipuamente, mensurar a relevância das novas disposições legais do Estatuto no combate aos crimes dessa natureza, perquirindo-se sua eficiência na diminuição da violência urbana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
Número de orientações: 1
2006 - 2007
Tutela do Patrimônio Genético do Pantanal Sul-Mato-Grossense
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2005 - 2006
Preservaçao do Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico: A Efetifidade do Princípio da Proporcionalidade à Luz da Jurisprudência
Descrição: O reconhecimento pela comunidade internacional do direito ao meio ambiente como sendo um direito humano de terceira geração provocou inúmeras alterações às legislações de inúmeros países. Seguindo a mesma linha, o Brasil produziu várias normas constituionais e infra-constitucionais com o objetivo de tutelar o meio ambiente. Muitas destas normas apresentam sanções para os agentes econômicos que causam danos ambientais. Pode-se dizer que as sanções ambientais podem ser de ordem administrativa, civil ou penal e que se diferenciam por critérios formais, entre os elementos tem-se: a) o agente aplicador da sanção e b) o tipo de imposição.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
Número de orientações: 2
2005 - 2006
A Responsabilidade Penal do Usuário de Substâncias Entorpecentes: Uma Questão de Saúde Pública
Descrição: projeto tem como proposta avaliar a responsabilidade penal dos usuários de substâncias entorpecentes como maconha, cocaína, êxtase e lança-perfuma em termos de Sáude Pública. Isto porque é cada vez mais freqüente entre os jovens o uso de drogas ilícitas, de forma que tal problema não pode ser encarado apenas como um desvio de poucos, mas, principalmente, um mal cuja solução passa pelo tratamento imposto pelo juiz, enquanto punição, e pela necessidade de uma política pública direcionada ao bem-estar social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
Número de orientações: 1
2004 - 2006
Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.
2004 - 2005
Contribuição da Pós-Graduação Lato Sensu nas Habilidades dos Operadores do Direito
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador.


Projetos de extensão


2013 - 2013
Projeto de Extensão I Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperações em Perspectiva Bioética entre Países de Fronteira.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Integrante / Ynes da Silva Félix - Integrante / Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas - Integrante / Sandro Rogério Monteiro de Oliveira - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Andrea Flores - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Coordenador / André Puccinelli Junior - Integrante / Carlos Martins de Almeida - Integrante / José Paulo Gutierrez - Integrante / Luciane Gregio Soares Linjardi - Integrante.


Outros Projetos


2013 - 2014
Comissão Temporária de Estudo e Reforma do Código Penal e Código do Processo Penal
Descrição: A OAB/MS criou uma Comissão de advogados para acompanhar as reformas do CP e CPP, no ensejo de contribuir com esse reforma..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.

Integrantes: Rejane Alves de Arruda - Coordenador / Ricardo Souza Pereira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, Campo Grande (Brasil)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa pelo artigo "A Restrição do Uso do Habeas Corpus como Recurso Substitutivo", Comitê Científico do III CONJUR - UFMS.
2013
Moção de Congratulação, Câmara Municipal de Campo Grande.
2013
Professora Homenageada, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Turma Noturno.
2013
Professora Homenageada, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Turma Matutino.
2010
Nome de Turma, Turma do 10º semestre A matutino UCDB.
2010
Professora Homenageada, Turma do 10º semestre B matutino UCDB.
2009
Nome de Turma, Turma do 10º semestre matutino UCDB.
2008
Homenageada, UCDB - Turma B - Matutino.
2007
Moção de Congratulação, Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
2007
Congratulações pela sugestões encaminhadas a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado Federal, Senado Federal - na pessoa do Senador Valter Pereira.
2007
Professora Homenageada, UCDB.
2007
Paraninfa, UCDB, Direito - Formandos de Dezembro.
2005
Professora Homenageada, UCDB, Direito - Turma B - noturno.
2005
Professora Homenageada, Unaes - Direito - Turma B.
2005
Paraninfa, UCDB- Direito.
2005
Homenageada ( Palestrante) no I REJURIS ( Reunião jurídica da Unaes) através de seu curso de direito, Unaes.
2004
Professora Homenageada, UCDB, Turma B - noturno.
2004
Professora Homenageada, UCDB - Direito.
2004
Homenagem, UCDB - Direito.
2004
Homenagem, UCDB - Direito.
2004
Homenageada, UCDB - Direito.
2003
Professora Homenageada, UCDB, Direito - Turma A , noturno.
2003
Homenageada, UCDB.
2003
Homenageada, UCDB - Direito.
2000
Professora Homenageada, UCDB, Direito Turma A - Matutino.
1999
Homenageada Especial, UCDB - Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ARRUDA, R. A.2018ARRUDA, R. A.; FLORES, A. ; BUENO, M. P. A. N. C. . A Criminalização do Porte de drogas para Consumo Pessoal e a sua Constitucionalidade em Face dos Direitos Fundamentais à Intimidade e Pa Vida Privada. REVISTA DIREITO UFMS, v. 4, p. 116-138, 2018.

2.
ARRUDA, R. A.2018ARRUDA, R. A.; ORMAY JUNIOR, L. C. . O processo de extradição e seus limites no Brasil: apontamentos de acordo com o entendimento do supremo tribunal federal. REVISTA THESIS JURIS, v. 7, p. 182-198, 2018.

3.
ARRUDA, R. A.2018ARRUDA, R. A.. Lei 13.641/18: novo recrudescimento na Lei Maria da Penha. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 311, p. 15-16, 2018.

4.
ARRUDA, R. A.2017ARRUDA, R. A.; ORMAY JUNIOR, L. C. . Revisão Judicial das Leias em Ronald Dworkin e o Controle de Constitucionalidade Brasileiro. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE), v. 17, p. 9, 2017.

5.
ARRUDA, R. A.2017ARRUDA, R. A.; CALIXTO, A. J. . Crime Políticos e Extradição: A Questão da Extradição Política Disfarçada. Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, v. 1, p. 118-137, 2017.

6.
ARRUDA, R. A.2017ARRUDA, R. A.; ALVES, M. . O Direito de Resistência no Sistema Prisional Brasileiro: Sobre a Violência Institucional. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 1, p. 98-114, 2017.

7.
MENDES, T. B.2017MENDES, T. B. ; ARRUDA, R. A. . A Pena de Prisão Perpétua, Prevista no Estatuto de Roma, em Face da Constituição Federal de 1988. REVISTA THESIS JURIS, v. 1, p. 1, 2017.

8.
ARRUDA, R. A.2016ARRUDA, R. A.; ALVES, M. . Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal?. Revista de Criminologias e Políticas Criminais, v. 1, p. 175-191, 2016.

9.
ARRUDA, R. A.2016ARRUDA, R. A.; CALIXTO, A. J. . Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcançá-lo em Matéria Penal. Revista de Cidadania e Acesso à Justiça, v. 1, p. 704-725, 2016.

10.
ARRUDA, R. A.2015ARRUDA, R. A.; MIOZZO, R. F. . O Julgamento dos Crimes de Tráfico de Seres Humanos em Face da Federalização da Competência Prevista no Art. 109 § 5º da Constituição Federal. REVISTA DIREITO UFMS, v. 1, p. 213-235, 2015.

11.
ARRUDA, R. A.2010ARRUDA, R. A.. A Possibilidade de Colidência de Defesa em face dos novos ritos processuais. Boletim IBCCRIM, v. 208, p. 13-14, 2010.

12.
ARRUDA, R. A.2006ARRUDA, R. A.. Lei 11.313, de 28 de junho de 2006: Primeiras Impressões. Boletim IBCCRIM, v. 167, p. 11-12, 2006.

13.
ARRUDA, R. A.2005ARRUDA, R. A.. Regime Disciplinar Diferenciado: Três Hipótese e uma Sanção. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Brasil, v. 33, p. 35-38, 2005.

14.
ARRUDA, R. A.2005ARRUDA, R. A.. Regime Disciplinar Diferenciado: Três Hipóteses e uma Sanção. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 1, p. 261-263, 2005.

15.
ARRUDA, R. A.2003ARRUDA, R. A.. A Nova Maioridade Civil deve ser Aplicada ao Código de Processo Penal?. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, PORTO ALEGRE, v. 1, p. 42-45, 2003.

16.
ARRUDA, R. A.2002ARRUDA, R. A.. A Liberdade Provisória nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo Face as Modificações Da Lei 10.259/2001.. Justilex, BRASÍLIA, v. 1, p. 48-49, 2002.

17.
ARRUDA, R. A.2002ARRUDA, R. A.. A Importância Do Inquérito Policial nos Crimes de Ação Penal Privada. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, PORTO ALEGRE, v. 1, p. 22-24, 2002.

18.
ARRUDA, R. A.1998ARRUDA, R. A.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. Revista Jurídica IUS Vivens, v. 001, p. 179-193, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. . Código de Trânsito Brasileiro: Crimes e Processo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 165p .

2.
FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. . Questões Práticas de Direito Penal e Processual Penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. 217p .

3.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A. . Questões Práticas de Direito Penal e Processual Penal. 1ª. ed. Campo Grande: Lumen Juris, 2014.

4.
ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S. ; CALVES, J. P. . Manual de Direito Processual Penal. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

5.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, S. R. M. ; PASSOS, J. D. S. ; OLIVEIA, A. C. ; PIOVESAN, F. ; ROBALDO, J. C. O. ; PASSOS, P. C. ; ROBALDO, L. M. O. ; FILOMENO, J. G. B. ; STRECK, L. L. ; MARTINS, L. ; GUIMARAES, R. R. C. ; ARAUJO, U. ; FELIX, Y. S. . Reflexões sobre os vinte anos da Constituição Federal. Campo Grande MS: Ed. UFMS, 2009. v. 01. 272p .

6.
ARRUDA, R. A.. Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - 2a edição. 2a. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 130p .

7.
ARRUDA, R. A.. Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - 1a edição - 3a tiragem. 1a. ed. Curitiba: Juruá, 2005. v. 1. 137p .

8.
ARRUDA, R. A.. Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal - 1a edição - 1a tiragem. 1. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. v. 1. 138p .

Capítulos de livros publicados
1.
ARRUDA, R. A.. Prisão Domiciliar: Direito Subjetivo do Réu ou Poder Discriminatório do Juíz?. In: Vilma Maria Inocêncio Carli. (Org.). O direito Contemporâneo em Debate: Análises com Ênfase nos Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 391-403.

2.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, L. J. P. ; SILVA, L. C. . Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia ESA - OAB MS. Um estud sobre o Terrorismo: uma Análise Criminológica acerca desse Fenômeno Global á Luz do Direito Brasileiro. 1ed.Campo Grande MS: Life Editora, 2018, v. 1, p. 289-304.

3.
ARRUDA, R. A.. Código de Processo Penal Comentado à Luz da Defesa. In: Igor Cézar de Manzano Linjardi; Luciane Grégio Soares Linjardi, Ney Alves Veras. (Org.). Título IX: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória. 1ed.Campo Grande: Contemplar, 2017, v. 1, p. 357-384.

4.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, M. R. . Capítulo V - A Relativização da Vulnerabilidade. In: Vilma Maria Inocêncio Carli. (Org.). A Violência Doméstica Contra a Mulher. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 81-98.

5.
FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. . Honorários Advocatícios nas Ações Penais Privadas e os Critérios para sua Fixação no Novo CPC. In: Marcus Vinícius Furtado Coêlho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Honorários Advocatícios. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 2, p. 985-995.

6.
FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. . Honorários advocatícios nas ações penais privadas e os critérios para sua fixação no novo CPC. In: MArcus Vinicius Furtado Coelho, Luiz Henrique Volpe Camargo, Fredie Didier Jr. (Org.). Honorários Advocatícios. 0ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 2, p. 0-.

7.
ARRUDA, R. A.; MIOZZO, R. F. . O Direito Economico Constitucional - Capítulo XVIII - A aplicação do principio da insignificância ao crime de descaminho. In: Vilma Maria Inocêncio Carlo. (Org.). O Direito Economico Constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 231-245.

8.
ARRUDA, R. A.; AUTORES, O. . Dicionário Jurídico. In: Ney Alves Vera. (Org.). Dicionário Jurídico. 1ed.CAMPO GRANDE: Contemplar, 2015, v. 1, p. 1-1.

9.
FLORES, A. ; MERIGHI, G. ; TRENTIN, J. S. ; MEDINA, J. ; ALEIXO, M. L. C. ; ARRUDA, R. A. ; PEREIRA, R. S. . Da Ação Controlada - Capítulo IV. In: Rejane Alves de Arruda. (Org.). Organização Criminosa - Comentários à Lei nº 12.850, de 05 de agosto de 2013. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 97-100.

10.
ARRUDA, R. A.. Transação penal para infrações penais de menor gravidade: garantia constitucional de acesso à justiça. In: Jaceguara Dantas da Silva Passos; Ana Paula Martins Amaral. (Org.). Coletânea de Direito Constitucional. 1ed.Campo Grande: Alvorada, 2011, v. , p. 449-477.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ARRUDA, R. A.. Leis e Mais leis, até quando?. Jornal Correio do Estado, Editorial, p. 02 - 02, 10 abr. 2014.

2.
ARRUDA, R. A.. Lições Lembradas com o Ministro. CORREIO DO ESTADO, Caderno Outras Opiniões, p. 02 - Opinião - 02 - Opinião, 20 set. 2013.

3.
ARRUDA, R. A.. Vamos voltar a aplicar a Lei Seca?. Jornal Correio do Estado, p. 2a - 2a, 02 maio 2011.

4.
ARRUDA, R. A.. Colocando em ordem o Exame de Ordem. Jornal Correio do Estado, p. 2a - 2a, 25 mar. 2011.

5.
ARRUDA, R. A.. Reflexos do Novo Código Civil no Código de Processo Penal. Jornal Iuris Tantum, Campo Grande - Mato Grosso do, p. 06 - 06, 01 out. 2004.

6.
ARRUDA, R. A.. O Terrorismo no Banco dos Réus. Jornal Correio do Estado, Mato Grosso do Sul - Campo Gra, p. 6a - 6a, 29 out. 2001.

7.
ARRUDA, R. A.. Princípio da Insignificância no Direito Penal. Revista Jurídica Ius Vivens, Campo Grande, p. 179 - 193, 01 out. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ARRUDA, R. A.; ALVES, M. . A Execução Penal e a Premissa de Contemplação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Sobre a Observância dos Princípios Constitucionais. In: III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais / RBPDF, 2017, São Paulo SP. Anais III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais / RBPDF. SAO PAULO: Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais, 2017. p. 445.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ARRUDA, R. A.; ALMEIDA, N. M. . A Implementação da Audiência de Custódia no Estado de Mato Grosso do Sul. In: V Congresso Nacional da FEPODI, 2017, Campo Grande. Anais do V Congresso Nacional da FEPODI. Campo Grande: FEPODI / CONPEDI, 2017. v. 1. p. 1197-1197.

2.
ARRUDA, R. A.; ROSSI, P. P. S. . A Violência Doméstica Contra a Mulher e os Requisitos para a Efetiva Proteção Pelo Poder Público. In: V Congresso Nacional da FEPODI, 2017, Campo Grande. Anais do V Congresso Nacional da FEPODI. Campo Grande: FEPODI / CONPEDI, 2017. v. 1. p. 1239-1239.

3.
ARRUDA, R. A.; FERREIRA, M. P. D. . O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do Supremo Tribunal Federal. In: XIX Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2015, CAMPO GRANDE. XIX Encontro de Iniciação Científica da UCDB. CAMPO GRANDE: UCDB, 2015. p. 174.

4.
ARRUDA, R. A.; CARRER, K. B. . A Remição da Pena pelo Estudo na Comarca de Campo Grande Ms. In: XIX Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2015, CAMPO GRANDE. XIX Encontro de Iniciação Científica da UCDB. CAMPO GRANDE: UCDB, 2015. p. 171.

5.
ARRUDA, R. A.; SILVA, E. N. S. . A Remição da Pena pelo Estudo na Comarca de Campo Grande MS. In: XIX Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2015, CAMPO GRANDE. XIX Encontro de Iniciação Científica da UCDB. CAMPO GRANDE: UCDB, 2015. p. 161.

6.
ARRUDA, R. A.; FERREIRA, M. P. D. . O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do Supremo Tribunal Federal. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - 'Saberes em Ação', 2015, CAMPO GRANDE. II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - "Saberes em Ação". CAMPO GRANDE: Editora UCDB, 2015. p. 169-169.

7.
ARRUDA, R. A.; CARRER, K. B. . A Remição da Pena pelo Estudo na Comarca de Campo Grande MS. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - 'Saberes em Ação', 2015, CAMPO GRANDE. II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - "Saberes em Ação". CAMPO GRANDE: Editora UCDB, 2015. p. 166-166.

8.
ARRUDA, R. A.; SILVA, E. N. S. . A Remição da Pena pelo Trabalho na Comarca de Campo Grande MS. In: II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - 'Saberes em Ação', 2015, CAMPO GRANDE. II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - "Saberes em Ação". CAMPO GRANDE: Editora UCDB, 2015. p. 156-156.

9.
ARRUDA, R. A.; CARLI, V. M. I. . A Restrição do Uso de Habeas Corpus como Recurso Substitutivo. In: III Conjur ( III Congresso Juridico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no MS, 2014, Campo Grande. III Conjur - Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça. Campo Grande: Faculdade de Direito - UFMS, 2014. v. 01. p. 20.

10.
ARRUDA, R. A.; KINOSHITA, P. N. . A Sistemática Recursal nos Juizados Especiais Criminais. In: III Conjur ( III Congresso Juridico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no MS, 2014, Campo Grande. III Conjur - Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça. Campo Grande: Faculdade de Direito - UFMS, 2014. v. 01. p. 21.

11.
ARRUDA, R. A.; MIOZZO, R. F. . A Aplicação da Lei Penal Brasileira aos Crimes Relacionados a Tráfico Internacional de Menores nas Fronteiras Americanas.. In: XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Campo Grande. A Aplicação da Lei Penal Brasileira aos Crimes Relacionados a Tráfico Internacional de Menores nas Fronteiras Americanas., 2014. p. 117.

12.
ARRUDA, R. A.; CARLI, V. M. I. . O tráfico de crianças para adoção ilegal nas áreas fronteiriças do Braisl. In: XI Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2014, Camop Grande. Migração e Tráfico de Pessoas nas Fronteira. Campo Grande, 2014. p. 118-118.

13.
ARRUDA, R. A.; VIANNA, D. . A Aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na 1ª, 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. In: XVII Encontro de Iniciação Científica, 2013, Campo Grande. XVII Encontro de Iniciação Científica da UCDB. Campo Grande: Editora UCDB, 2013.

14.
ARRUDA, R. A.; DUARTE, K. D. . A Aplicação do Princípio da Insignificância nos nossos Tribunais.. In: XVII Encontro de Iniciação Científica, 2013, Campo Grande. XVII Encontro de Iniciação Científica da UCDB. Campo Grande: Editora UCDB, 2013.

15.
ARRUDA, R. A.. A Aplicação da Supensão Condicional do Processo na 3ª e na 5ª Vara Criminal da Comarca de campo Grande. In: XVII Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2013, Campo Grande. Anais do XVII Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2013.

16.
ARRUDA, R. A.. A Intimação por telefone no âmbito do Juizado Especial Criminal Central. In: XVI Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2013, Camop Grande. Anais do XVI Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2012.

17.
ARRUDA, R. A.; SANTOS, N. M. . Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande - MS: Prevenção e Punição. In: XVI Encontro de Iniciação Científica - PIBIC / UCDB, 2012, Campo Grande. XVI Encontro de Iniciação Científica da UCDB. Campo Grande: Editora UCDB, 2012.

18.
ARRUDA, R. A.; ARAUJO, C. S. . A Intimação por telefone no âmbito no Juizado Especial Criminal da UCDB e das Moreninhas. In: XVI Encontro de Iniciação Científica - PIBIC / UCDB, 2012, Campo Grande. XVI Encontro de Iniciação Científica da UCDB. Campo Grande: Editora UCDB, 2012.

19.
ARRUDA, R. A.. A Maioridade Penal e as Perspectivas Sociais do Adolescente Infrator. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2008, Campo Grande. Caderno de Resumos, 2008.

20.
ARRUDA, R. A.. A Maioridade Penal e as Politicas Públicas para o Adolescente Infrator. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2008, Campo Grande. Caderno de Resumos, 2008.

21.
ARRUDA, R. A.. A Aplicação da Transação Penal e da Composição Civil dos Danos na Teoria e na Prática da 5a Vara do Juizado Especial de Campo Grande. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2008, Campo Grande. Caderno de Resumos, 2008.

22.
ARRUDA, R. A.. O devido processo legal consensual na teoria e na prática da 5a Vara do Juizado Especial de Campo Grande. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2008, Campo Grande. Caderno de Resumos, 2008.

23.
ARRUDA, R. A.. O perfil do usuário de substancias entorpecentes em face do aumento da criminalidade. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2008, Campo Grande. Caderno de Resumos, 2008.

24.
ARRUDA, R. A.; LACERDA, L. B. . A Eficácia do Estatudo do Desarmamento no Combate a Violência Urbana Proporcionalidade Entre Crimes e Penas. In: XI Encontro de Iniciação CIentífica da UCDB, 2007, Campo Grande. Caderno de Resumo do Programa Institucional de Bolsas Iniciação Científica - PIBIC. Campo Grande MS: Editora UCDB, 2007. v. 1. p. 67-68.

25.
ARRUDA, R. A.; PORFIRIO, T. V. . A Eficácia do Estatudo do Desarmamento no Combate a Violência Urbana - Teoria X Prática. In: XI Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2007, Campo Grande MS. Caderno de Resumo do Programa Institucional de Bolsas Iniciação Científica - PIBIC. Campo Grande: Editora UCDB, 2007. p. 68-68.

26.
ARRUDA, R. A.. A Tutela do Meio Ambiente pela Lei 9.605/98 - Proporcionalidade entre Crimes e Penas. In: X Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2006, Campo Grande. Caderno de resumos do X Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2006. v. 1. p. 74.

27.
ARRUDA, R. A.. A Tutela do Meio Ambiente pela Aplicação da Suspensão Condicional do Processo na Lei 9.605/98 - Proporcionalidade entre Crime e Procedimento. In: X Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2006, Campo Grande. Caderno de Resumos do X Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2006. v. 1.

28.
ARRUDA, R. A.. A Tutela do Meio Ambiente pela Aplicação da Transação Penal na Lei 9.605/98 - Proporcionalidade entre Crime e Procedimento. In: X Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2006, Campo Grande. Caderno de Resumos do X Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2006. v. 1.

29.
ARRUDA, R. A.. A Responsabilidade Penal do Usuário de Substância Entorpecente. In: X Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2006, Campo Grande. Caderno de Resumos do X Encontro de Iniciação Científica da UCDB, 2006. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
ARRUDA, R. A.; GIACOMINI, J. M. F. . Delação Premiada: A Justiça Negociada, os Princípios Costitucionais e a Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ARRUDA, R. A.; SANTOS, G. S. . Audiência de Custódia: Sob a Análise de Pactos Internacionais e Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ARRUDA, R. A.; SANTOS, L. E. ; VASQUES, A. M. ; FREITAS, V. C. ; OLIVEIRA, L. P. . Direito Fundamental à Autodefesa: O Prejuízo do Réu na Audiência Regida pelo Rito Especial da Lei de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ARRUDA, R. A.; VASQUES, A. M. ; SANTOS, L. E. ; OLIVEIRA, L. P. ; ALMEIDA, V. R. . A Indenização Civil no Processo Penal em Face do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
ARRUDA, R. A.; VASQUES, A. G. M. ; OLIVEIRA, L. J. P. . Processo Penal de Exceção: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, L. J. P. . Reflexões sobre o Terrorismo: Uma análise a respeito deste fenômeno sócio-jurídico à luz do direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ARRUDA, R. A.; ALVES, M. . A Execução Penal e a Premissa de Contemplação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Sobre a Observância dos Princípios Constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
ARRUDA, R. A.; CALIXTO, A. J. . Crime Político e Extradição: A Questão da Extradição Política Disfarçada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ARRUDA, R. A.; NASCIMENTO, A. C. G. . Direito Penal Sexual e Prostituição: A Vertente Material da Tutela e os Problemas de sua Proteção. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ARRUDA, R. A.; CALIXTO, A. J. . Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcançá-lo em Matéria Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ARRUDA, R. A.; MIOZZO, R. F. . O Julgamento dos Crimes de Tráfico de Seres Humanos em face da Federalização da Competência Prevista no art.109 §5º da Constituição Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
FERREIRA, M. P. D. ; ARRUDA, R. A. . O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do Tribunal Regional Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
CARRER, K. B. ; ARRUDA, R. A. . A Remição da Pena pelo Estudo na Comarca de Campo Grande MS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ARRUDA, R. A.; CARRER, K. B. . A Remição da Pena pelo Estudo em Face dos Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Individualização da Pena, Previstos nos Artigos 1, III e 5, XLVI da Constituição Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ARRUDA, R. A.; MIOZZO, R. F. . A aplicação da Lei Penal Brasileira aos crimes relacionados a tráfico internacional de menores nas fronteiras amaricanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
ARRUDA, R. A.; CARLI, V. M. I. . O tráfico de crianças para adoção ilegal nas áreas fronteiriças do Braisl. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
ARRUDA, R. A.; BRUSCHI, G. C. . A Aplicação do Princípio da Insignificância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ARRUDA, R. A.; ROCHA, D. G. . Lei Maria da Penha: Teoria X Prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
ARRUDA, R. A.; VIANNA, D. . A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo na 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
ARRUDA, R. A.; KINOSHITA, P. N. . A Sistemática Recursal nos Juizados Especiais Criminais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
ARRUDA, R. A.; CARLI, V. M. I. . A Restrição do uso do Habeas Corpus como recurso substitutivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
ARRUDA, R. A.; SOUZA, C. V. . A Mídia e sua influência no Tribunal do Juri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
ARRUDA, R. A.; LEITE, C. C. . O Instituto da Colaboração Premiada a lus da Lei nº 12.850/13. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
ARRUDA, R. A.; MILANEZ, M. . A competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida cometidos por militares contra civis.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
ARRUDA, R. A.. As medidas Cautelares no Processo Penal brasileiro e as Medidas de Coação Portuguesas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
ARRUDA, R. A.. Ser professor no Contexto Atual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
QUEIROZ, A. C. G. ; ARRUDA, R. A. . O CRIME COMO ATO BIOPSICOPATOLÓGICO, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ARRUDA, R. A.. A Influência da Mídia nas sentenças do Tribunal do Júri. 2015.

2.
ARRUDA, R. A.. XIV Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis (UNIEVANGELICA). 2015.

3.
ARRUDA, R. A.. XIII Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGELICA. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
ARRUDA, R. A.. Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2019.

2.
ARRUDA, R. A.; CARVALHO, L. C. ; SANCHES, S. K. R. . Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 2018.

3.
FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. ; ARRUDA, T. W. A. . Compor Comissão de Sindicância Investigativa. 2018.

4.
AMARAL, A. P. M. ; ARRUDA, R. A. ; FELIX, Y. S. . Constituir Comissão de Reconhecimento de Diploma de Pós-Graduação (CRDposgrad). 2018.

5.
ARRUDA, R. A.; SILVA, C. A. S. ; ARAUJO, E. I. F. . Constituir Comissão Interna de Avaliação. 2018.

6.
ARRUDA, R. A.. Avaliadora de artigo na Revista Direito GV. 2018.

7.
ARRUDA, R. A.. Avaliadora de artigo na Revista Direito GV. 2018.

8.
ARRUDA, R. A.. Tutora de Professor Voluntário (Marlon Ricardo Lima Chaves) - UFMS - Direito Penal V. 2017.

9.
ARRUDA, R. A.; DORNELLES, S. F. F. ; CAETANO, G. M. R. . Constituir Comissão Eleitoral. 2017.

10.
FLORES, A. ; ARRUDA, R. A. ; COSTA, N. C. A. . Constituir Comissão. 2017.

11.
ARRUDA, R. A.. Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS. 2017.

12.
ARRUDA, R. A.. Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS. 2017.

13.
ARRUDA, R. A.. Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS. 2017.

14.
ARRUDA, R. A.. Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS. 2017.

15.
ARRUDA, R. A.. Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS. 2017.

16.
ARRUDA, R. A.. Membro do Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalho do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC. 2017.

17.
ARRUDA, R. A.. Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS. 2017.

18.
ARRUDA, R. A.. Processo Seletivo de Artigos da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2016.

19.
ARRUDA, R. A.. Avaliadora de Artigo para a Revista de Direito Brasileira - RDB. 2016.

20.
ARRUDA, R. A.. Membro do Conselho de Parecerista da Revista de Direito da Universidade de Viçosa. 2016.

21.
ARRUDA, R. A.. Sistema Brasileiro de Precedentes Judiciais Obrigatórios e os Deveres Institucionais dos Tribunais: Uniformidade, Estabilidade, Integridade e Coerência da Jurisprudência. 2016.

22.
ARRUDA, R. A.. Revista de Informação Legislativa. 2016.

23.
ARRUDA, R. A.. Seleção de Propostas de Iniciação Científica referente ao edital 002/2016. 2016.

24.
ARRUDA, R. A.; CENTURIAO, P. P. ; VERONESE, O. . Membro de Comissão de Sindicância Punitiva. 2016.

25.
ARRUDA, R. A.. Parecerista para RDB - Revista do Direito Brasileira. 2016.

26.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Seleção dos Projetos e Planos de Trabalho - PIBIC UCDB. 2016.

27.
ARRUDA, R. A.; CENTURIAO, P. P. ; VERONESE, O. . Membro de Comissão de Sindicância Punitiva - Presidente da Comissão. 2016.

28.
ARRUDA, R. A.. Conferência de Paris sobre o Clima (Cop 21): entre as Pretensões do Universal e as limitações do Real. 2016.

29.
ARRUDA, R. A.. Coordenação de Grupo de Trabalho - XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2016.

30.
ARRUDA, R. A.. Monitoria de Ensino de Graduação - UFMS. 2016.

31.
ARRUDA, R. A.. Consultora do Comitê Ad Hoc na Seleção de Propostas de Iniciação Cientifica FUNDECT/CNPq/UEMS. 2015.

32.
ARRUDA, R. A.. Comissão de Estágio - COE. 2015.

33.
ARRUDA, R. A.. Consultores da Divisão de Pesquisa/PROPP. 2015.

34.
ARRUDA, R. A.. Os Direitos do Paciente com Câncer em Anápolis - Goiás. 2015.

35.
ARRUDA, R. A.. A realidade da violência letal na adolescência: atuação dos órgãos públicos e as políticas públicas aplicadas ao controle de letalidade em Anápolis - Goiás. 2015.

36.
FLORES, A. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; COSTA, N. C. A. ; ARRUDA, R. A. ; TORRADO, J. L. ; MONTEIRO, L. A. S. ; CONCI, L. G. A. ; QUINTEIRO, M. E. M. . Corpo Docente do Curso de Mestrado em Direito da Fadir. 2015.

37.
ARRUDA, R. A.. Parecerista ad hoc em Processo Seletivo de Artigos para Revista de Informação Legislativa. 2015.

38.
ARRUDA, R. A.. Conselho de Parecerista ad hoc da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2015.

39.
ARRUDA, R. A.. Conselho de Parecerista da Revista da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minhas Gerais. 2015.

40.
ARRUDA, R. A.. Parecerista ad hoc de Processo Seletivo de Artigos para a Revista de Informação Legislativa. 2015.

41.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais - PIBIC UCDB. 2015.

42.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação dos Artigos - PIBIC UCDB. 2015.

43.
ARRUDA, R. A.. A Transação Penal como Instrumento de Acesso à Justiça. 2004.

44.
ARRUDA, R. A.. As Circunstâncias Judiciais como Critérios de Individualização e Aplicação da Pena. 2000.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARRUDA, R. A.; GAIGHER, C. . Até que ponto imagens podem ser usadas como prova em crimes de trânsito?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ARRUDA, R. A.. Caso Raíssa: família de vítima de acidente aguarda há 4 anos por julgamento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARRUDA, R. A.. Caso Raíssa: motorista que colidiu em carro de jovem pode ser inocentado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A. . Júri Simulado. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A. . Oficina de Capacitação para a argumentação no tribunal do Júri. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ARRUDA, R. A.. Princíopios do Processo Penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ARRUDA, R. A.. Curso de Extensão de Atualização de Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ARRUDA, R. A.. Curso de Extensão de Atualização de Processo Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ARRUDA, R. A.. Atualização em Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
ARRUDA, R. A.. O Direito Humano Fundamental de Acesso à Justiça. 2005 (Palestra) .

2.
ARRUDA, R. A.. Levantamento Nacional sobre Penas Alternativas. 2005 (Pesquisa do Ministério da Justiça) .

3.
ARRUDA, R. A.. Transação Penal. 2004 (Palestra) .

4.
ARRUDA, R. A.. Direito Penal - Aspectos relacionados ao Processo do Trabalho. 2004 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ARRUDA, R. A.; BORGES, P. P.; DORSA, A. C.. Participação em banca de Pedro Paulo Sperb Wanderley. O trabalho do egresso do sistema prisional à luz do desenvolvimento local. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorial, Mestrado) - Universidade Católica Dom Bosco.

2.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; DORSA, A. C.; CARVALHO, L. C.; AMARAL, A. P. M.. Participação em banca de João Paulo Calves. O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: Uma Análise da Jurisprudência Internacional e Seus Impactos no Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.
ARRUDA, R. A.; AMARAL, A. P. M.; CURADO, J. C.; FELIX, Y. S.. Participação em banca de Marianny Alves. Trabalho na Execução de Pena Privativa de Liberdade e Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

4.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FELIX, Y. S.; CURADO, J. C.. Participação em banca de Marianny Alves. O Trabalho na Execução de Pena Privada de Liberdade: Sobre a Possibilidade de Contemplação de Direitos Humanos Sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

5.
ARRUDA, R. A.; CARVALHO, L. C.; ALMEIDA, L. P.; GRUBITS, S.. Participação em banca de Nabiha de Oliveira Maksoud. Encarceramento Feminino: Aspectos Psicossociais, Políticas Públicas e Gênero. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia - Psicologia da Saúde) - Universidade Católica Dom Bosco.

6.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; CARVALHO, L. C.; SILVA, M. R.. Participação em banca de Paulo Alberto Doreto. Diagnóstico da Legislação Penal Nacional sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Administração Pública em Rede Nacional - Mr.) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

7.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Carla Figueiredo Garcia de Queiroz. Potencialidades de Desenvolvimento Local no Instituto Penal de Campo Grande. 2011. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

8.
ARRUDA, R. A.; RIBAS, L. M. L. R.; NOGUEIRA, A. X.. Participação em banca de Alicéia de Almeida Silva. A Gestão da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul na Conscientização e na Defesa do Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Teses de doutorado
1.
ARRUDA, R. A.; PIOVESAN, F.; BIANCHINI, A.; PONTE, A. C.; PIMENTEL, S. C. S.. Participação em banca de Jaceguara Dantas da Silva Passos. O Ministério Público no Combate à Violência de Gênero Contra a Mulher: Uma Análise Sob a Perspectiva Étnico-Racial. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado pelo PEPG em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SILVA, M. A. M.; ARRUDA, R. A.; MELLO, D.; PEREIRA, C. J. L.; SIQUEIRA JUNIOR, P. H.. Participação em banca de Andréa Flores. Análise da Culpabilidade no Sistema Trifásico de Dosimetria na Pena Privativa de Liberdade no Código Penal Brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Qualificações de Mestrado
1.
ARRUDA, R. A.; DORSA, A. C.; BORGES, P. P.. Participação em banca de Pedro Paulo Sperb Wanderley. O trabalho do egresso do sistema prisional e o desenvolvimento local. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Desenvolvimento Local em Contexto de Territorial, Mestrado) - Universidade Católica Dom Bosco.

2.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; AMARAL, A. P. M.; DORSA, A. C.. Participação em banca de João Paulo Calves. O Direito Humano de Assistência Consular do Estrangeiro Preso: Uma Análise da Jurisprudência Internacional e Seus Impactos no Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.
ARRUDA, R. A.; AMARAL, A. P. M.; CURADO, J. C.; FELIX, Y. S.. Participação em banca de Marianny Alves. O Trabalho na Execução de Pena Privada de Liberdade: Sobre a Possibilidade de Contemplação de Direitos Humanos Sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito, curso de Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

4.
ARRUDA, R. A.; GRUBITS, S.; ALMEIDA, L. P.. Participação em banca de Nabiha de Oliveira Maksoud. Encarceramento Feminino: Aspectos Psicossociais, Políticas Públicas e Gênero. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Stricto-Sensu) - Universidade Católica Dom Bosco.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Lígia de Almeida Souza. Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ruy de Araújo Elias. A Educação como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Cassio Francisco Machado Neto. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Aplicado aos Profissionais da Segurança Pública Frente à Lei nº 13.060/14. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

4.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Jaqueline Auxiliadora de Arruda Vilalva. Educação em Direitos Humanos e os Profissionais do Sistema Prisional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

5.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Lígia de Almeida Souza. Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

6.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ruy de Araújo Elias. A Educação como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

7.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Danielle de Cássia Lima Bueno. A Aplicabilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

8.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Hildo Estraioto Júnior e Rita Mara dos Santos. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no âmbito das Provas Proibidas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

9.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Alessandro Douglas C. de Oliveira e Diogo Campelo Lima Souza. A Possibiidade de Redução da Maioridade Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

10.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Maria Cecília Carvalho e Valmira Moura Marques. Os Crimes Hediondos Em Face das Modificações Trazidas Pela Lei 11.464/07. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

11.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Sônia Maria de Oliveira S. Lopes e Yane de Sousa Lima. Redução da Maioridade Penal no Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

12.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Caroline da Silveira Jericó e Gisa Karen Modesto Alves. A Funçao Social da Pena Privativa de Liberdade. 2008 - EADUCDB/MARCATO.

13.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fernando Duarte de Oliveira e Lílian Ceci Cavalaro. Prescrição e Decadência no Novo Código Civil Brasileiro. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

14.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Luiz Antônio Câmara Pedrosa. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

15.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Francisco Hermínio Zanezi Longo e Marino Lucianelli Neto. Aspectos Polêmicos da Proposta de Suspensão Condicional do Processo. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

16.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Clícia Maria T. N. da Cruz e joão Carlos Catalão Filho. Drogas- Classificação, Efeitos na Sociedade e Mudanças na Legislação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

17.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Rogério dos Santos Cruz. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

18.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Sinara Lopes Lima. Consideraçãoes Sobre a Lei 9.099/95. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

19.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Simone Hataka Pitta e Walquíria Serzedelo de Oliveira. Prisão em Flagrante e a Lei Maria da Penha ( LEI Nº 11.340/2006). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

20.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Thays Machado e Selleman Matias Oliveira. Dos Meios de Provas e Suas Espécies no Direito Processual Penal Brasileiro: a Sistemática do Interrogatório. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

21.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Renata Araújo Pinheiro Gomes. Lei Maria da Penha: Constitucionalidade e Aplicabilidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

22.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Flávio Costa Goria. Indiciamento. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

23.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Lísia Chacon Rezende. Teoria do Crime e sua nova Perspectiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

24.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Gláucio D. Mattioli e Fernando Henrique A. F. B. F de Souza. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei Nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

25.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Melina Mazucato da Silva. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

26.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Márcio Yamazato e Rogério Pereira Spotti. A Multa Prevista no Artigo 287 do Código de Proceso Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

27.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Rodrigo Ernani Mello Rodrigues. Do Tratamento dado Pela Legislação Brasileira ao Tráfico de Drogas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

28.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Danielle Pimentel Fadel Takeda. Responsabilidade Civil Face a Crise no Espaço Aéreo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

29.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Denise Aparecida de Moraes e Karina Andrésia de A. Margarido. A Ocorrência do Dano Moral na Separação Judicial e a Possibilidade da Preparação Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

30.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Gilson Carvalho Silva e Renata Gomes de Souza Carvalho. Direitos da Personalidade e sua Tutela. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

31.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Marcelo Almeida Viana Dutra. A Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

32.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Carla Regina Rocha e Fernanda Cristina Rocha. Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

33.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Cristiane Andrade do Carmo e Gleice Carla de Paula. A Guarda e o Exercício do Direito de Visita. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

34.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Beatriz Zocche Sato e Siro Sato. Penhora ?On- Line? e Sua Constitucionalidade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

35.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Silvia Sabrina Pereira Streani. A Posse e a Problemática da Proteção Possessória. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

36.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Denise Gobbi Sazakal e Érica Gomes da Silva. Inaplicabilidade do Procedimento da Lei Nº 9.099/95 à Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

37.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Eliana Maia Soares. Lei 9.099/95 e a Legislação Penal Extravagante. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

38.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Gabriela Lotti Alves de Sá. Justiça Restaurativa: Terceirização da Jurisdição Penal ou Solução Colaborativa de Conflitos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

39.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Milton Carnevalli e Marisa Pezza. A Prescrição Pronunciada de Ofício, e Julgamento Com resolução do Mérito: Alteração trazidas pela Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

40.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Gelson Pacheco e Adriele Luft. A Irrepetibilidade dos Alimentos nas Tutelas de Urgência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO.

41.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Celenir Corrêa da Cunha e Maria Antônia Dias Polin. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

42.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Maria da Glória Gonçalves Nogueira e Marlene Figueira da Sil. A Remuneração no Serviço Público: Elementos para Definição da Hierarquia e Remuneração de Cargos de Carreira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

43.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ana Lucia Hargreaves Calabria. Ouvidorias Públicas: Contribuição para a Efetivação do Príncipio Constitucional da Eficiência na Administração Pública. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

44.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Alandnir Cabral da Rocha e Marcos Takeshita. Princípio da Proporcionalidade e o Conflito de Direitos Fundamentais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

45.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Alice-Adolfa Miranda Plöger Zeni e Paulo César Zeni. Competência Legislativa dos Estados e Municípios para a Regulamentação de Serviços Bancários. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

46.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Luciana do Amaral Rabelo Nagib Jorge e Marjorie de Oliveira. A Constitucionalidade da Aplicação do Sistema de Cotas para Negros nas Universidades Brasileiras Frente ao Príncipio Constitucional da Igualdade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

47.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Janice Sant´Ana Rissato. Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Admistrativo) - Centro Universitário UNAES.

48.
ARRUDA, R. A.; BRAGA, C. F. C.; OLIVEIRA, S. R. M.. Participação em banca de Fernando Martins Zaupa. Direito à Saúde na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - Relação Entre o Estado e o Cidadão Frente ao Atendimento Médico e o Fornecimento de Medicamentos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

49.
ARRUDA, R. A.; BERNARDES, H. F.; OLIVEIRA, S. R. M.. Participação em banca de Luiz Antonio Freitas de Almeida. Princípio do Promotor Natural e seu Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES.

50.
ARRUDA, R. A.; GONZALES, G. C.; AZAMBUJA, D. G.. Participação em banca de Beatriz Gonzalez Chaves Marques. Há Necessidade do Elemento Dolo Para Configuração do Ato de Improbidade Administrativa?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduaçao Lato Sensu em A. Contabil e G.Financ) - Centro Universitário UNAES.

51.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Wandir Sidronio Batista Palheta. Recurso Administrativo de Infração de Transito. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário UNAES.

52.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Helen de Mirnda Granzoti. Mitigação do Principio do Duplo Grau de Jurisdição e Efetividade do Processo Segundo Analise do §3º do art. 515 do CPC. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

53.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fernando Cesar Pires Batiston. O Jardim de Veraneio Sob a Perspectiva da Lei n. 2.567/88: Um Estudo de caso. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES.

54.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Delci Angela F. Trindade e Valdeci Nascimento dos Santos. A Utilização das Avaliações Imobiliarias no Ambito da Caixa Economica Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES.

55.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Maria Ap. Franco Papi e Patricia Mara da Silva. Os Instrumentos de Defesa do Consumidor e a sua Importancia ns Consolidação do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Admistrativo) - Centro Universitário UNAES.

56.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ricardo Borges da Silva. A Coisa Julgada Inconstitucional e o Devido Processo Legal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

57.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Dejane Comparin Silva e Vania Aparecida Nantes. Efeito Devolutivo da Apelação em face do §3º do art. 515 do Codigo de Processo Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

58.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Juliana Thaller Martini. Principio da Boa - Fe a Função Social do Contrato no Codigo Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

59.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Nayana Shirado e Renato Barbosa. O Principio da Proporcionalidade a Aplicacao da Multa, prevista no art. 461 § 4º do Codigo de Processo Civil, nas Obrigacoes de Fazer e Nao Fazer. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

60.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ulisses Maia de Deus. Os Lados da Avaliação Imobiliaria. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES.

61.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Flavio Marcilio do Amaral. A Aquisição de Bens no Regime de Comunhao Parcial de Bens. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

62.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ana cecilia de Freitas Pires Pereira e Wallace Martins Borge. Transação Penal: Analise Circunstancial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

63.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Luis Alberto Ojeda. Os Direitos Fundamentais Frente a Investigação Policial. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

64.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Eliete Maria Joerke. A Inversão do Onus da Prova na Relacao De Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

65.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Suely Sayd Dias. A Sindicancia como Medida Investigativa nas Unidades Educacionais de Internação em Mato Grosso do Sul. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

66.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Tereza Cristina Ferreira. A Função Social do Contrato e a Polemica Acerca da Capitalizacao de juros no Sitema Financeiro da Habitação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

67.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Sheila Cafure Blossonaro. Motivação do Ato Administrativo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

68.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fábio Theodoro de Faria. Direito de Apelar em Liberdade: Analise do Artigo 549 do Processo Penal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

69.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fabiano Gomes Feitosa e Transito Jara Filho. O Pregão e o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

70.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fabiano Gomes Feitosa e Transito Jara Filho. O Pregão e o Sistema de Registro de Preço no Âmbito do Estado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

71.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Lupersio Degerone Lúcio. Ministério Público na Investigação Criminal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

72.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Paulo André de Campos Trindade e Helena Alice Machado Coelho. Suspensão Condicional do Processo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES.

73.
ARRUDA, R. A.; GALHARDO, L. S.. Participação em banca de Mirella Barbosa Vieira. Dos Convênios Celebrados com a Administração Pública. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

74.
ARRUDA, R. A.; BRAGA, C. F. C.. Participação em banca de Sabrina Flores Sampaio. Controle Jurisdicional do Ato Administrativa Discricionário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES.

75.
ARRUDA, R. A.; FERRO JUNIOR, I. G.. Participação em banca de Suely Sayd Dias. Princípio da Boa-Fé a Função Social do Contrato no Código Civil de 2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES.

76.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ney Alves Veras. Revisão Judicial dos Contratos: Reflexões sobre o Direito de Ação e a Intervenção do Estado nas Relações Negociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

77.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Admilson Pereira Tomé e Andréia Tomi Minei. Julgamento do Agravo de Instrumento pelo Colegiado. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

78.
ARRUDA, R. A.; MURITIBA, S. S.. Participação em banca de Marcia Maria Terra Villela Vieira, Mariele Moya Munhoz. Sub-Rogação e o Provimento Mandamental em face do Poder Executivo, sob a perspectiva do Princípio da Separação dos Poderes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Civil) - Faculdade de Campo Grande.

79.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Eliane da Costa Leite e Michele Naira Salomão. Uso da Prova Ilícita no Processo Penal Pró Reo ou Pró Soetate. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

80.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Maércio Alves Barbosa e Sérgio Luiz Duarte. A Prisão em Flagrante face aos Direitos e Garantias Fundamentais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

81.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Cristiane S. C. do Valle e Edgar P. Marcon. A Polícia Judiciária face ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

82.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Gerson Fortuna. Ação Penal Privada Subsidiária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

83.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Elenice Munhoz Cordeiro e Maria Cristina Denadai Raffa. Gestão com Responsablidade Social: Um Estudo sobre vantagens das Empresas Privadas no Investimento em Ações Sociais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Gestão Ambiental) - Faculdade de Campo Grande.

84.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Irene Martins de Menezes e Marcia Aparecida da Silva. Responsabilidade Social da Caixa Economica Federal: Inclusão Social Atraves da Bancarização da População de Baixa Renda. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Empresarial e R) - Faculdade de Campo Grande.

85.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Iran Pereira da Costa Neves. Das Medidas de Segurança: Sua Principiologia e Execução no Estado Democratico de Direito. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

86.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Alessandro Ferreira r Cristiane Zanini de Souza. Do Inquerito Policial. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. Participação em banca de Yohana Pivotto de Castro.O Afastamento do Princípio da Presunção da Inocência como Forma de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

2.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Jaqueline Marques Dutra.O Arquivamento do Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

3.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Allan Fábio Loureiro Venâncio.Aplicação do Princípio "In Dubio Pro Societate" no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

4.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, R. R.. Participação em banca de Giovanna Vieira Lino.Os Homicídios Ocorridos na Condução de Veículos Automotor, sob a Influência do Álcool: A Problemática da Culpa Consciente e do dolo Eventual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

5.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, R. R.. Participação em banca de Camila Bossay Assumpção Fassa.Remição Penal: Formas de Obtenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

6.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; FERREIRA, R. R.. Participação em banca de Kálita Thais Silva Morais.O Instituto da Transação Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

7.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.. Participação em banca de Allex Schulz Dias.A Teoria da Cegueira Deliberada Aplicada aos Crimes de Lavagem de Dinheiro na Operação Lava Jato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

8.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Tamires Rafaela de Oliveira Sancho.Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

9.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Mikaella Batista Silva.Colaboração premiada e seu impacto no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

10.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Nelice Martins de Almeida.O instituto da audiência de custódia no Brasil e no estado de Mato Grosso do Sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

11.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Ana Paula Oliveira Pires.Interceptação telefônica como mecanismo de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

12.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Victor Hugo Branco Costa.A responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma análise à luz da interpretação penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

13.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Pedro Henrique Ferreira de Souza.Colaboração premiada e a lei 12.850/13. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

14.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, E. B.. Participação em banca de Evelyn Melissa Alves do Prado.Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

15.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.; CASADEI, M. T. M.. Participação em banca de Lara Coelho de Souza Pereira.O método APAC como alternativa do sistema prisional brasileiro: viabilidade e eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

16.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.; CASADEI, M. T. M.. Participação em banca de Thauná Portilho da Silva.A investigação nas infrações de menos potencial ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

17.
ARRUDA, R. A.; CHAVES, M. R. L.; STORT, S. C.. Participação em banca de Pedro Henrique Ferreira.O uso de penas restritivas de direitos como alternativa para a humanização do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

18.
ARRUDA, R. A.; CHAVES, M. R. L.; STORT, S. C.. Participação em banca de Letícia Hissami Hisano Arakaki.Repercussões Teórico-Práticas do Instituto da Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

19.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Laís Matias da Silva.A nova roupagem para a criminalidade proporcionada pelas novas tecnologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

20.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Júlia Soares Paz.A cobertura sobre crimes do programa cidade alerta MS: Análise a partir de parâmetros normativos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

21.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Dayse Amorim de Sá.O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

22.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Ágata de Almeida Souto.A Lei Maria da Penha e a eficácia da medida de proteção à mulher em Campo Grande MS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

23.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Waléria Konstanski Santos de Brito.Mulheres encarceradas: Análise sobre a necessidade de um cumprimento de pena mais humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

24.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Pâmela Sonchini Sabino.A presunção de inocência e a execução provisória da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

25.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Rafael Silva Gimenes.Aplicação da cegueira deliberada na lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

26.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Danielle Ferreira Santos.Princípio in dúbio pro societate e o tribunal do juri: fundamentos acerca da sua (in) constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

27.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Matheus Pelzl Ferreira.Prova ilícita pro réu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

28.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Suellen Alencar Rufino da Silva.Instituto da prescrição virtual: fundamentos, reconhecimento e aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

29.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Fabricio Anache Bandeira.A (in) admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

30.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Mariana Gonçalves de Almeida.Eutanásia: crime ou questão legítima x dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

31.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Luciene Cruz de Oliveira.A importância da justiça restaurativa nas escolas como instrumento de prevenção aos conflitos e atos infracionais: conversando a gente se entende. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

32.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Jessica Luanna Santos Ferreira.Proteção da intimidade nas interceptações telefônicas - princípio da serendipidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

33.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Bruna Sartori Ganci.A responsabilidade penal do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

34.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Evellyn Lavínia de Oliveira dos Santos Silva.O benefício da saída temporária na Lei de execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

35.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Marcely da Costa Trindade.O instituto da delação premiada como meio de ante a Lei do crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

36.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Isabela Santi Bandeira.A importância do estado puerperal para a caracterização do crime de infanticídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

37.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Esther Naara Oliveira.Violência doméstica, inovações e o alcance da Lei 13.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

38.
ARRUDA, R. A.; CHAVES, M. R. L.; SAMPAIO, R. R.; ALMEIDA, P. C. F.. Participação em banca de Maria Poliana Mendonça dos Reis.Lei 13.260/16: Nova lei antiterrorismo brasileira e seus aspectos principais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

39.
ARRUDA, R. A.; SAMPAIO, R. R.; CHAVES, M. R. L.. Participação em banca de Luan Jales de Lima Muniz Barreto.A investigação Criminal conduzida pelo Ministério Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

40.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CHAVES, M. R. L.. Participação em banca de Gabriela Amaral Scudellari Lopes.Medidas de Segurança e a Aplicabilidade Jurídica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

41.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; COLINO, M. F.. Participação em banca de Anderson Yukihide Arakaki.O Estudo da Suspensão Condicional do Processo no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

42.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; CALIXTO, A. J.; MACHADO NETO, C. F.. Participação em banca de Mariana Peixoto Azevedo Pessoa Cavalcanti de Albuquerque.Descriminalização do Aborto: Conflito de Direitos Fundamentais e Aspectos do Direito Comparado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

43.
FLORES, A.; LOPES, J. G.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Gabriella Grespan Estodutto da Silva.Interceptações Telefônicas como meio de Prova na Nova Lei de Organizações Criminosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

44.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MARQUES, L. G. M.. Participação em banca de Anna Cínthya Guimarães D'Avila.Aplicação da Justiça Restaurativa aos Adolescentes em Conflito com a Lei Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

45.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; PUCCINELLI JUNIOR, A.. Participação em banca de Maria Paulo de Azevedo Nunes da Cunha.A Constitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

46.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ARRUDA, T. W. A.. Participação em banca de Ariadne Barbosa Gonçalves.Panorama da Prática dos Crimes de Homicidio em Campo Grande em Face da Lei 8.072/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

47.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; PEREIRA, D. E.. Participação em banca de João Matheus Franco Giacomini.A Delação Premiada no Âmbito da Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

48.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; PUCCINELLI JUNIOR, A.. Participação em banca de Dálete de oliveira Cáceres.A Observância do Princípio da Legalidade na Tipificação do Crime de Latrocínio Tentado no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

49.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Lorrayne Silveira Fernandes.Organização Criminosa, Lei 12.850/2013: O Instrumento da Infiltração de Agentes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

50.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Júlia Moura Sanches.A Relativização da Vulnerabilidade no Crime de Estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

51.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Camilla Basilio Fernandes Dutra.A Retratação da Mulher nos Crimes de Violência Doméstica Sob o Enfoque da Criminologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

52.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Camila Corado Gabriel Lima.Psicologia do Testemunho: Falsas Memórias no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

53.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Morgana da Silva Almeida.A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando de Cigarros: Uma Análise na Superintendência Regional da Polícia Federal em Campo Grande. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

54.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Alana Petinari de Lima.Lei Maria da Penha: A Retratação da Representação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

55.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Danielle Maria Miguéis Borges.A Indispensabilidade do Exame de Corpo de Delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

56.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Amanda Trad Peson.A Admissibilidade das Cartas Psicogafadas como Meio de Prova no Júri - Estudos de Casos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

57.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Ana Carolina Flores Piva.Retrato das Mulheres Encarceradas em Campo Grande MS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

58.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. Participação em banca de Guilherme da Silva Maldonado.A (In)Eneficiência da Redução da Violência com o Estatuto do Desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

59.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. Participação em banca de Natália Lopes Nunes da Cunha.O Alcance Social e Jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

60.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; NASCIMENTO, A. C. G.. Participação em banca de Níkolas Rezende Obregão Nogueira.A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

61.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Guilherme de Medeiros Pires.Audiência de Custódia e a Eficácia no Controle das Prisões Provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

62.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Felipe Anache Bandeira.Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva e o Desenvolvimento do seu Conceito a Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

63.
ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. Participação em banca de Emerson Cristaldo do Nascimento.Medidas Cautelares Alternativas em Substituição à Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

64.
FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia.A Apelação das Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

65.
AMARAL, A. P. M.; ARRUDA, R. A.; CARMO, J. G.. Participação em banca de Ellen Cris Rocha Amorim.A Proteção da Mulher no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua Influência na Edição da Lei 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

66.
FLORES, A.; COSTA, N. C. A.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Janaína Regieni Rojas Gerotti.A Mediação Penal como Método de Efetivação da Justiça Restaurativa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

67.
MAKSOUD, N. O.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Állan Jhonsons Rodrigues Ramos.A Eficácia da Súmula 234 do STJ e a Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

68.
FLORES, A.; GALECIA, C. R.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Renata Facchini Miozzo.Sistematização da Delação Premiada no Ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

69.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Kamila Barboza Carrer.Remição da Penal pelo Estudo: A Realidade da Comarca de Campo Grande MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

70.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Mariana Santos Dias.Crimes de Lavagem de Dinheiro: Punidades e Combate Legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

71.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Michele Rodrigues de Oliveira.A Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos no Crime de Estupro de Vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

72.
ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Mariana Siqueira Bortolo.Efeitos e Benefícios da Ressocialização Prisional no Âmbito do Regime Semiaberto em Campo Grande MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

73.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Nayara de Almeida.Crimes Virtuais: Limites e Desafios da Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

74.
ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.; MEDINA, J.. Participação em banca de Claudemir Acosta Salinas.O Estupro de Vulnerável em Face da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

75.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Larissa Bercó Barbosa.Sistema Prisional Brasileiro para os Psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

76.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ALENCASTRO, M. F. B. D.. Participação em banca de Adão Vinicius Centurião da Silva.Recuso Ex Officio: Incompatibilidade no Sistema Processual Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

77.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Bruno da Cruz Cota.Audiência de Custódia e seus Desafios para Implementação na Estrutura Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

78.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Eduardo Pereira de Oliveira.Homicídio no Trânsito Mediante Embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

79.
FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Patricia Pereira da Silva Rossi.Lei nº 11.340/206 Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

80.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; LIMA, S. A. N.. Participação em banca de Diego Bueno Ferraz de Moura.O Tráfico Privilegiado e sua Equiparação a Crime Hediondo - Lei Federal nº 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

81.
FLORES, A.; PUCCINELLI JUNIOR, A.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Dulcelene Golçalves Rocha.Lei Maria da Penha - Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

82.
FLORES, A.; PUCCINELLI JUNIOR, A.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Paola Gomes da Silva.Instrumentos que Efetivam a Lei Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica em Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

83.
FLORES, A.; ROBALDO, J. C. O.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Tatiane de Paula Mendes Volpato.Do Concurso de Pessoas nos Crimes Culposos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

84.
FLORES, A.; RODRIGUES, A. C. M.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Thaiany Oliveira Arantes.Delação Premiada Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

85.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Karolina da Silva Terra.Obstáculos à Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

86.
RODRIGUES, A. C. M.; FLORES, A.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Thais Holosback Rodrigues Martins.Criminalização da Homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

87.
RODRIGUES, A. C. M.; FLORES, A.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ana Cristina Gimenez do Nascimento.Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração e Comércio Sexual: Crime e Gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

88.
RODRIGUES, A. C. M.; FLORES, A.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda.Função Ressocializadora da Pena: com ênfase na Criminologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

89.
FLORES, A.; CALVES, J. P.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Milena Zavala de Araújo.O Princípio da Individualização da Pena nas Sentenças Transitadas em Julgado, em 2014, na 3ª Vara. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

90.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; BRILTES, A. T. S.. Participação em banca de Marcelo Arce Cathcart Ferreira.A Interpretação dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva em Face da Ordem Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

91.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Evelyn de Oliveira Zanuncio.Prisão Preventiva: Alterações em Face da Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

92.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Jaqueline da Silva Pena.A Prisão Preventiva em Face das Modificações Advindas com a Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

93.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Daniela Aparecida Martins Vales.Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

94.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Arielle Silva Steiner.A Delação Premiada à Luz da Lei Nº 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

95.
ARRUDA, R. A.; NOGUEIRA, F. L.; COSTA, N. C. A.. Participação em banca de Renatos Dias dos Santos.A Justiça Restaurativa em Face da Reeducação e Reinserção Sociais do Adolescente Autor de Ato Infracional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

96.
ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.; MEDINA, J.. Participação em banca de Lucas Pereira de Queiroz.A Medida Socioeducativa de Internação do Estatuto da Criança e do Adolecente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

97.
MEDINA, J.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Jéssica Lumy Nakase Shinohara.A Privatização do Sistema Penitenciário como Alternativa de Reformulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

98.
MEDINA, J.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Camila Rozenberg da Silva Silvestrini.Inimputabilidade e Medidas de Segurança Aplicáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

99.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Débora Rosa Higa.A Reincidência e o Princípio da Insignificância à Luz de Nossos Tribunais Superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

100.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Patricia de Oliveira.Possibilidade de Aplicação Analógica das Leis 9.249/1995 e 10.684/2003 ao Crime de Furto de Energia Elétrica e Água Potável e a Consequente Extinção da Punibilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

101.
ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.; ALEIXO, M. L. C.. Participação em banca de Caio Vitor de Souza.A Mídia e sua Influência no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

102.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.. Participação em banca de Byabka Dala Rosa.Da Lei de Drogras: Visão Social e Jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

103.
ALEIXO, M. L. C.; MAKSOUD, N. O.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Suzani Nogueira Lima.A Nova Lei de Drogas Frente à Política Criminal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

104.
RODRIGUES, A. C. M.; ALEIXO, M. L. C.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Paulo Felipe Rocha.O Tratamento Penal do "Mula" na Lei nº 11.343/2006, Lei de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

105.
RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Aline Martins Agostinho.Dolo Eventual e Culpa Consciente em acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

106.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Viviane Carvalho de Andrade.O Direito Penal do Inimigo - O Descaminho do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

107.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES, A. C. M.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Caroline da Cunha Leite.O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

108.
FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fernando Henrique Guarachi Carmona.Irretroatividade do Entendimento Jurisprudencial Penal mais Gravoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

109.
FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Matheus Camy Duarte.A Competência Por Prerrogativa de Função no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

110.
FLORES, A.; BRILTES, A. T. S.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Rui Costa Pereira.Prescrição Penal e Incongruências do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

111.
BRILTES, A. T. S.; FLORES, A.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Angela Jank Calixto.A Alteração Promovida Pela Lei nº 12.015/09 no Tocante à Ação Penal Cabível para a Persecução dos Crimes Contra a Dignidade Sexsual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

112.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Fellipe Carvalho Ribeiro Leite.A Possibilidade da Realização de Investigações Criminais Diretamente pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

113.
FLORES, A.; SAYAR, M. S.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Maria Gabriela Esperancin Gomes.O Tratamento Penal Conferido ao Usuário de Drogas pela Lei 11.343/2006: Descriminalização ou Despenalização do Artigo 28?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

114.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; FRANCO, C. S.. Participação em banca de Fernando Vagner dos Santos.Individualização e Proporcionalidade na Fixação da Pena-Base nos Crimes da Lei 11.343/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

115.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CANEDO, M. A. M.. Participação em banca de Rafael Carvalho Ennes.Discussões Acerca do Suicídio Assistido no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

116.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CANEDO, M. A. M.. Participação em banca de Paula Vicari Scheid.Aplicação da Lei Penal nos Crimes Ambientais Cometidos por Pessoa Juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

117.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; CANEDO, M. A. M.. Participação em banca de Luciana Alves Gazal.O Custo Social da Pirataria: Aplicação dos Princípios Penais nos Crimes contra a Propriedade Intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

118.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RASLAN, A. L.. Participação em banca de Priscila Somera.Medidas Cautelares Alternativas: Inovações Trazidas pela Lei 12.403, de 04 de maio de 2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

119.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Tatiane Tiemy Uechi.Estupro de vulnerável - Implicações da Lei com Relação às Vítimas Menores de 14 Anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

120.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Alan Gabriel de Almeida Garret.Teoria das Janelas Quebradas no Combate à Criminalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

121.
FLORES, A.; SAYAR, M. S.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Hoffmam Rodrigues da Silva.Hábeas Corpus Aplicado às Punições Disciplinares nas Forças Amadas: Relatividade do Art. 142, § 2º da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

122.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Rafael Roble de Oliveira.O Mandato de Segurança em Matéria Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

123.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Julyanne Marcondes de Oliveira.A Audiência Preliminar dos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

124.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.. Participação em banca de Luis Henrique Andrioni Mondini Agostinhi.O Delito do Artigo 28 da Lei 11.343: Evolução Histórica e a Problemática de sua Aplicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

125.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.. Participação em banca de Danielle Yukari Kato.A Nova Lei de Drogas e o Tráfico Interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

126.
FLORES, A.; SAYAR, M. S.; ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Felipe de Mattos Takayassu.O Novo Crime de Estupro: análise do artigo 213 do código pena a luz da Lei 12015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

127.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Leonardo Warmiling Candido da Silva.Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

128.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; MANFROI, J.. Participação em banca de Adriana Andréia Rodrigues de Soza.As Decisões Jurídicas que Encerram a 1ª Fase do Procedimento do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

129.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; FIGUEIREDO, C.. Participação em banca de Fernanda Olivo.Uso de Documento Falso e Autodefesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

130.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; OLIVEIRA, W. R.. Participação em banca de Giovana Cristaldo Bruschi.Medidas Cautelares Alternativas do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

131.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, W. R.. Participação em banca de Bárbara Farias de Mattos.A Aplicação do Princípio da insignificância nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

132.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Bianca Sanfelice.O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

133.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Juliana Keiko Arakaki.Penas Alternativas como Política Pública de Prevenção a Novos Delitos: Uma Análise de sua Eficácia na Comarca de Campo Grande MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

134.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Katherine dias Duarte.Princípio da Insignificância:Uma Análise Crítica a Partir da Jurisprudência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

135.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Jairine Grote Queiroz.Os Efeitos Jurídicos do Descumprimento da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

136.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Luiz Felipe Villagra Aguilera.O Instituto da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

137.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Isabela Diamante Teixeira de Sousa.A Hediondez do Tráfico de Drogas Privilegiado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

138.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Evillyn Feitosa Bagatini.Lei de Drogas: O Aumento de pena em Razão do Tráfico Interestadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

139.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Taynara Grotta Furlan.O Elemento Subjetivo do Homicídio no Trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

140.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Solange Cubel de Mello.Do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

141.
ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.; FLORES, A.. Participação em banca de Luviãn Fabricio Fleck.Aborto: Crime ou Questão de Saúde Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

142.
ARRUDA, R. A.; MAKSOUD, N. O.; FLORES, A.. Participação em banca de Jéssika Dayane Amorim Lima.Ação Penal no Crime de Estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

143.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MAKSOUD, N. O.. Participação em banca de Rutilane Arévalo Batista.Lei Maria da Penha: Análise Crítica e Aplicabilidade em Campo Grande MS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

144.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Raquel Miranda Paniago.A Aplicação do Princípio da Reformatio in Pejus Nas Aplicações do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

145.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; JACOB, R. S. C.. Participação em banca de Natalia Peralta Xavier.Crimes Virtuais: Análise a Partir da Legislação Brasileira e Alternativas de Punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

146.
ARRUDA, R. A.; ALEIXO, M. L. C.; MEDINA, J.. Participação em banca de Marianne Milanez.Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos a Vida Cometidos por Militares Contra Civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

147.
ARRUDA, R. A.; ALEIXO, M. L. C.; MEDINA, J.. Participação em banca de Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo.O Tratamento Penal do Usuário de Drogas - Lei Federal nº 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

148.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Henry Delmondes Areco.Maioridade Penal: Manter ou Reduzir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

149.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Ana Paula Menezes de Alcantara.O Crime Continuado, A Inimputabilidade e o Desvendamento da Mente Sombria de um Assassino em Série. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

150.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Bruna Appel Soares de Melos.Direito Penal do Inimido. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

151.
ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; FLORES, A.. Participação em banca de Annalice Ribeiro Harfouche Dias.A aplicação do projeto PROCEVE na sociedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

152.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Yussef Doueidar Figliolia.Combate ao Racismo pela Legislação Penal: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

153.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de José Alberto Rocabato Bejarano Junior.Da Compatibilidade do Monitoramento Eletrônico de Presos com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

154.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Fernando de Azevedo Laranjeira.Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica: Fundamentos e Aspecto Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

155.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Renan López de Ávila.A Prisão em Flagrante e a Questão da Inafiançabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

156.
ARRUDA, R. A.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Tatianne Cristina Coelho de Souza Rosa.As Medidas Socioeducativas em face da lei nº 12.594/2012 - SINASE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

157.
ARRUDA, R. A.; SAYAR, M. S.; RODRIGUES JUNIOR, L. C. S.. Participação em banca de Edgard Punsky de Sousa.As implicações teóricas da delação premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

158.
ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; ALEIXO, M. L. C.. Participação em banca de Priscilla Espíndola Cardoso.Tráfico Privilegiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

159.
ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; JACOB, S. R. C.. Participação em banca de HÉMYLLE MARIANE STEIN BASSO.Crime em Trânsito em sua modalidade dolosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

160.
ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de LIS DAMASCENO DE OLIVEIRA FERNANDES.A Delação Premiada como Instituto de Perdão Judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

161.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FIGUEIREDO, C.. Participação em banca de Jéssica Pereira Gomes.Liberdade Provisória na Lei 12.403/12. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

162.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FIGUEIREDO, C.. Participação em banca de Amanda Galvão Serra.Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

163.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FIGUEIREDO, C.. Participação em banca de Deborah Fonseca Araújo.Da Aplicabilidade do artigo 16 da leii 11.340 de 2006. Possibilidade de renúncia à representação da vitima na lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

164.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FIGUEIREDO, C.. Participação em banca de Débora Tenuta Monteagudo Ferreira.Monitoramento eletrônico de presos como alternativa a prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

165.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Nathali Maciel dos Santos.Embriaguez ao volante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

166.
ARRUDA, R. A.; GALECIA, C. R.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Débora Almeida da Rosa.As interceptações telefônicas no Estado democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

167.
ARRUDA, R. A.; GALECIA, C. R.; SAYAR, M. S.. Participação em banca de Arthur Demleitner Cafure.Contornos da garantia a não auto incriminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

168.
ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; FIGUEIREDO, C.. Participação em banca de Nilza Barbosa Guimarães Csordas.Transação penal nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

169.
ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; FIGUEIREDO, C.. Participação em banca de Keren Francinny Barbosa Rodrigues.A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de contrabando e descaminho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

170.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Rasleny Felix Perrut Moreira.Violência Doméstica contra Mulher. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

171.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Celso Luis Rodrigues Perin.Pedofilia na Internet - Estatuto da Criança e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

172.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Negrita Maria Santos Sampaio Rocha.Panorama da 7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande no ano de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

173.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Cassyana Fontoura Rocha.Dolo eventual nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

174.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Leonardo Guimarães Vicente.Interceptação telefônica sob o âmbito da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

175.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Verônica Aparecida Ferreira Pereira dos Santos.O novo art. 217-A do Código Penal e a vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

176.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Carlos Magno Bagordakis da Rocha.Efeitos da extinção de prescrição retroativa pelo advento da lei n.º 12.234/2010 e suas consequências no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

177.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ana Carolina Rojas Pavão.Dos crimes dolosos contra a vida e competência mínima constitucional do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

178.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Marcus Vinicius Lima Chaves.Fiscalização policial nas fronteiras de Mato Grosso do Sul em relação ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

179.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Renata Pina Meza.Lei Maria da Penha: suas inovações e mecanismos de combate à violência doméstica e familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

180.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Loretta Barbosa Figueiredo.Juizados Especiais Criminais: panorama e eficácia da lei 9.099/95 no Juizado Especial Criminal da Comarca de Campo Grande. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

181.
ARRUDA, R. A.; JACOB, R. S. C.; PEREIRA, R. S.. Participação em banca de Leonardo Nunes da Cunha de Arruda.Crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

182.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Diego Escobar Teixeira Sampaio.Aspectos do poder investigatório do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

183.
ARRUDA, R. A.; MEDINA, J.; FLORES, A.. Participação em banca de Germano de Mello Bohrer.A aplicação do §4º do art. 33 da lei n. 11.343/06 (Lei de Tóxicos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

184.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; JACOB, R. S. C.. Participação em banca de Delci Cândiido de Sá.Comunicação de Atos Processuais no Juizado Especial Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

185.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Emilene Maeda.Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

186.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Waldirene da Silva Gonçalves.O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

187.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Priscilla Nakaia Kinoshita.Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

188.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Anderson Aparecido da Silva Moreno.O Recurso de Agravo em Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

189.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Viviane Bezerra da Silva.O Tratamento Penal Diferenciado do Usuário de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

190.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ariane Zatorre Farias.Das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasiliero. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

191.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Kelly Camargo Saad.O Tráfico Internacional de Drogas a luz da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

192.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Danilo Ferro Camargo.Crime Impossível: Furto em Estabelecimento com intensa Vigilância Eletrõnica e Física. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

193.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Rafael Heredia Marques.Do regime Disciplinar Diferenciado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

194.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Sara Brambilla Gasques.Responsabilidade Penal dos Psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

195.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fabio Martins Neri Brandão.A Relação entre o Dever do Estado de Ressocialização do Preso e o tempo máximo de cumprimento de Penal Privativa de Liberdade. 2010 - Universidade Católica Dom Bosco.

196.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Stebbin Athaides Roberto da Silva.A Tipicidade Conglobante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

197.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Mayara Hortência Cardoso Gonçalves.O Novo Estupro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

198.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Guilherme Rodrigues Bargosa Santana.Estatuto da Criança e do Adolescente - Aspectos da Medidas Socioeducativas impostas aos Adolescentes Infratores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

199.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Jessyca de Almeida Guandalim.Prescrição em Perspectiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

200.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Flávio Henrique Penna.O Interrogatório por meio da Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

201.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; JACOB, R. S. C.. Participação em banca de Diego Escobar Teixeira Sampaio.Aspectos dos Poder Investigatório do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

202.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; JACOB, R. S. C.. Participação em banca de Cleonice Nepumuceno Gaspar.Anencefalia e o Crime de Aborto: Fato Atípico ou Excludente de Ilicitude. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

203.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Leonardo Navarro Dias Gonçalves.Tercerização do Sistema Carcerário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

204.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ricardo Henrique Saliba Mendes.A Questão da Descriminalização do Uso de Drogas para Consumo Pessoal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

205.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Nestor Rufino da Costa Neto.Vídeo Conferência e Estenotipia no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

206.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Evelyn Rosa Tabosa.Aborto no Caso de Anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

207.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Anderson de Freitas Teodoro.Preservação do Local do Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

208.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Carla R. Moretti Leite.O Princípio da Insignificância na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

209.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Thiago Augusto Bittar.Mandado de Segurança Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

210.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Marco Antonio Watson.Homicídio Praticado na Direção de Veículo Automotor e a Lei 11.705/08. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

211.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Givanildo Heleno de Paula.Princípio da Tipicidade Conglobante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

212.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Warlei Ezequiel da Silva.Crime Organizado: Sua Inexistência no Mundo Jurídico - Indefinição Legal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

213.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Imad Ghonduorn.Análise do Terrorismo Como Forma de Defesa das Nações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

214.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Luana Macêdo Mônaco.Progresso da Pena para Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

215.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Cristiane Nicolau Sanches D`avela.Progressão de Regime nos Crimes Hediondos e Assemelhados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

216.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Karine Alvares Novais.Latrocínio: Crime Contra o Patrimônio ou Contra a Vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

217.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ana Carolina Rachid.Psicologia Criminal - A Influência dos Fatores Psico-Sociais na Prática do Delito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

218.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Maize Herradon Ferreira.A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

219.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Renatta Silva Venturini.Suspensâo Condicional do Processo - Teoria X Prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

220.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Luciano Oliveira de Melo.Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

221.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Fabiana Zimermann Vilela Farrelhi.Revisão Criminal e as Decisões do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

222.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Lucila Aparecida Paulino.Organizações Criminosas - Uma Análise sob a Luz da LEI 9.034-95 - E as Formas de Atuação do Poder Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

223.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Silvana Bispo da Silva.Suspensão do Processo em Face do Artigo 366 do Código de Processual Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

224.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Susana Mara Espinha Spinelli.A Formalização do Auto de Prisão em Flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

225.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Mariely Helena Silva de Freitas.Progesso de Regime nos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

226.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Janaína de Araújo Sant`ana.Sequestro relâmpago. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

227.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Bruna de Campos Pavoni.Homocído Praticado na Direção de Veículo Automotor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

228.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Monique Arruda Sanatana.Excesso na Legítma Defesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

229.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Maíra Yuka Shiota.A Aplicação da Medida Sócio Educativa de Internação em Campo Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

230.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Valéria Rezende Braga.Conexão e Continência em Face da Lei 11.313/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

231.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Jefferson dos Santos Rodrigues de Amorim.O Direito Subjetivo do Acusado na Suspensão Condicional Do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

232.
ARRUDA, R. A.; CARVALHO, R. S.; AYRES, C. R. M.. Participação em banca de Nelma Beatriz Machado de Lima.Progressão do Regime penal nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

233.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Rosilene de Brito Fernandez de Oliveira.O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

234.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Michele Menegat.Aspectos Gerais do Estatuto do Desarmamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

235.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Ilma Alexandre.A Eficácia da Progressão do Regime nos Crimes Hediondos no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

236.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Juliana Freitas Corrêa.Investigação Criminal Pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

237.
ARRUDA, R. A.; ARTIOLI, S. R. R.; FERREIRA, R. R.. Participação em banca de Leandro Cara Artioli.A Competência dos Juizados Especiais em Concurso de Crimes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

238.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Eduardo da Silva Bronze.Princípio da Dignidade Humana e o Sistema Penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

239.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. Participação em banca de Janaina Prado da Cunha.Prova Ilícita e Interceptação Telefônica no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

240.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Kelly Lescano Batisto.Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

241.
ARRUDA, R. A.; RIBEIRO, L. S.; MEDINA, J.. Participação em banca de Mariane Lopes Santinho.O Instituto da Delação Premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

242.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. Participação em banca de Sylvana Alves Vicente.Os Limites da Utilização de Provas Geradas por Interceptação Telefônicas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

243.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; RIBEIRO, L. S.. Participação em banca de Milca dos Santos Barbosa.Embriaguez ao volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

244.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, T. F.; FILIU, F.. Participação em banca de Umberto Cenci Neto.A Prova Ilícita no Direito Processual Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

245.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, T. F.; FILIU, F.. Participação em banca de Tatiana Passos de Ruckys.A Participação de Provocação da Vítima nos Crimes de homicídio e Lesões Corporais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

246.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; SILVA, O. S.. Participação em banca de Mariana Figueiredo Gehre.O Assistente de Acusação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

247.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; DUARTE, U.. Participação em banca de Gilda Clarice Prietro dos Santos.O Tratamento Juridico Conferido ao Usuário de Substância Entorpecente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

248.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Zenita Lima Corsino.Progressão de Regime nos Crimes de Tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

249.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; ALEIXO, M. L. C.. Participação em banca de Luciano Pedro Baladelli.Extinção da Punibilidade por Meio da Prescrição da Pretensão Punitiva Propriamente Dita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

250.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. Participação em banca de Renato Sabino Carvalho Filho.Agravantes e Atenuantes no Sistema de Aplicação da Penal Atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

251.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Magno Oliveira João.O Concurso de Pessoas no trafico ilicito de Entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

252.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Vildécia Toledo Rocha.Suspensão Condicional do processo: Previsão e Eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

253.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Henrique Timler.A Atuação do Ministério Público na Proposta de Suspensão Condicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

254.
FLORES, A.; ARRUDA, R. A.; FERREIRA, R. R.. Participação em banca de Sabrina Rocha Margarido.A Distinção entre o Uso e o Tráfico de Entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

255.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; NUNES, R. C.. Participação em banca de Eder Lopes Carlos.Suspensão Condicional do Processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

256.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. Participação em banca de Luciana Francisca Coelho.As Consequencia do Descumprimento Injustificado da Transação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

257.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. Participação em banca de Sabrina Silva Sabino.A Violência Presumida Nos Crimes Contra os Costumes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

258.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. Participação em banca de Erika Figueiredo Gehre Dantas.O Prazo de Duração nas Modalidades de Prisão Provisória Processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

259.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FAURI, R.. Participação em banca de Fabricio Vilnholi Molena.A Abolito Criminais do art. 95 da Lei 8.212 de 24 de julho de 9.983 d e 14 de julho de 2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

260.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. Participação em banca de Luciano Costa de Souza.A Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

261.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; MEDINA, J.. Participação em banca de Zenita Lima Corsino.Progressão de Regime nos Crimes de Tortura. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

262.
ARRUDA, R. A.; SILVA, O. S.; FERREIRA, R. R.. Participação em banca de Valéria Lopes Akamine.Das Medidas Socio -Educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

263.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, R. R.. Participação em banca de Claudinei Alves da Silva.A Privatização dos Presídios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

264.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FERREIRA, R. R.. Participação em banca de Claudinei Alves da Silva.Privatização dos Presídios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

265.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.. Participação em banca de Inailza Herradon Ferreira.Pena Aquém do Mínimo Legal Pela Incidência das Circustância Atenuantes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

266.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FAURI, R.. Participação em banca de Patricia Vaz Vilela.Violência Doméstica Contra Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

267.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; FAURI, R.. Participação em banca de Wilson CLeber de Moraes.Embriagues ao Volante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

268.
ARRUDA, R. A.. Participação em banca de Paula Tavares de Godoy.Penas Restritivas de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

269.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; DUARTE, U.. Participação em banca de Paulo Tarso Azevedo Pegdo.Inquérito Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

270.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; TRAD, M. M.. Participação em banca de Ana Lúcia Streicher França.Sequestro Relâmpago. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

271.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; BONTEMPO, S.. Participação em banca de Rodrigo Nascimento da Silva.Inimputabilidade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

272.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; GONCALVES, S. N.. Participação em banca de Juliana Medina.Suspensão Condicional do Processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

273.
ARRUDA, R. A.; PAULETTI, M.; MANFROI, J.. Participação em banca de Josiane Brites Azevedo.A Influência do Meio na Prática de Crimes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

274.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; BENTES, A. D. S.. Participação em banca de Ligia Mayko Umeda Yamazato.Privatização das Penitenciárias no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

275.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; REZENDE, A. M.. Participação em banca de Mauro Cesar Duarte Filho.Aspectos da Prescrição Penal da Pretensão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

276.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; NUNES, R. C.. Participação em banca de Luciana Ferreira da Silveira.Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

277.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; DUARTE, U.. Participação em banca de Michelly de Oliveira Sarmento.O Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

278.
ARRUDA, R. A.; FLORES, A.; NUNES, R. C.. Participação em banca de Ricardo Souza Pereira.A Função do Ministério Público na Ação Penal Privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ARRUDA, R. A.; OLIVEIRA, D. P.; FELIX, Y. S.. UFMS -Concurso Público para Ingresso na Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2006. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Faculdade de Campo Grande.

3.
ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

4.
ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

5.
ARRUDA, R. A.. Seleção de Docente para a disciplina de Direito Financeiro e Tributário. 2005. Centro Universitário UNAES.

Concurso público
1.
ARRUDA, R. A.. Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS. 2009. Fundação Escola de Governo de MS.

2.
ARRUDA, R. A.. Prova de Processo Penal - Agravo em Execução. 2003. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

3.
ARRUDA, R. A.. UEMS - Fundação de Apoio à Pesquisa, à Cultura e ao Ensino de Mato Grosso do Sul. 2002. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e a Cultura de Mato Grosso do Sul.

Outras participações
1.
ARRUDA, R. A.. Quadro de Consultores Externos UEMS. 2014. Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

2.
ARRUDA, R. A.. XIII Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGELICA. 2014. Centro Universitário de Anápolis.

3.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2014.

4.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalhos do PIBIC - UCDB. 2014. Universidade Católica Dom Bosco.

5.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Relatórios parciais do PIBIC - UCDB. 2014.

6.
ARRUDA, R. A.. XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2013. Universidade Católica Dom Bosco.

7.
ARRUDA, R. A.. II Conjur, II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

8.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2013. Universidade Católica Dom Bosco.

9.
ARRUDA, R. A.. XIII Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGELICA. 2013. Centro Universitário de Anápolis.

10.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Seleção de Projetos e Planos de Trabalhos PIBIC - UCDB. 2013.

11.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais do PIBIC - UCDB. 2013.

12.
ARRUDA, R. A.. Comitê Interno de Avaliação de Artigos do PIBIC - UCDB. 2012. Universidade Católica Dom Bosco.

13.
ARRUDA, R. A.. Exame da OAB-Direito Penal e Processual Penal. 2002. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Colação de Grau - turma 2014 UFMS.Professor homenageado pela Turma de Direito 2014 - UFMS. 2019. (Outra).

2.
Seminário IV !Territórios do Conhecimento".A restauratividade da justiça na escola: uma questão de desenvolvimento local. 2018. (Seminário).

3.
V Congresso sul-mato-grossense de Ciências Criminais. 2018. (Congresso).

4.
1º Congresso de Direito Penal da ESA/MS - As Perspectivas das Ciências Criminais na Atualidade. O Progresso Penal Brasileiro na Visão do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Congresso).

5.
Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

6.
IV Congresso Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB. COORDENADOR DE UMA SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL. 2017. (Congresso).

7.
V Congresso Nacional da FEPODI. Coordenação do Grupo de Trabalho intitulado "Relações Privadas e Constituição". 2017. (Congresso).

8.
Aula Inaugural da ESA/MS.Delação Premiada e a Nova Justiça Criminal Negociada - Debatedora. 2016. (Outra).

9.
III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. O princípio da Individualização da pena nas sentenças transitadas em julgado, em 2014, na comarca de Campo Grande MS. 2016. (Congresso).

10.
III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. A Comunicação de atos processuais nos juizados especiais criminais. 2016. (Congresso).

11.
III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. Avaliadora de todos os trabalhos apresentados na modalidade Pôster - Pibic. 2016. (Congresso).

12.
III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. A Comunicação de atos processuais nos juizados especiais criminais. 2016. (Congresso).

13.
III Congresso de ensino, pesquisa e extensão da UCDB. A Comunicação de atos processuais nos juizados especiais criminais. 2016. (Congresso).

14.
III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais (RBPDF).A Execução Penal e a Premissa de Contemplação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Sobre a Observância dos Princípios Constitucionais. 2016. (Seminário).

15.
Semana Jurídica Direito Penal. Delação Premiada. 2016. (Congresso).

16.
VII Seminário Internacional: Fronteiras Étnico-Culturais e Fronteiras da Exclusão. 2016. (Seminário).

17.
XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. Criminologia e Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

18.
XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos: Migração e Direitos Humanos nas Fronteiras. O Papel dos Organismos Internacionais na Tipificação do Crime de Terrorismo no Brasil. 2016. (Congresso).

19.
XXV Congresso do Compedi. Direito Penal Sexual e Prostituição: a Vertente Material da Tutela e os Problemas de sua Proteção. 2016. (Congresso).

20.
XXV CONPEDI. Acesso à Justiça: Diretrizes para Alcança-lo em Matéria Penal. 2016. (Congresso).

21.
I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação". A Mídia e sua Influência no Tribunal do Júri. 2015. (Congresso).

22.
I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação". A Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida Cometidos por Militares Contra Civis. 2015. (Congresso).

23.
II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul" O Novo CPC: Previsibilidade, Segurança Jurídica e Isomonia". 2015. (Congresso).

24.
II Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - "Saberes em Ação". Membro da Comissão Científica que avaliou Trabalhos de Iniciação Científica. 2015. (Congresso).

25.
IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. 2015. (Congresso).

26.
IX Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. Faminicídio. 2015. (Congresso).

27.
I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão da UCDB - Saberes em Ação. O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12.850/2013. 2014. (Congresso).

28.
II Congrsso Sul-mato-grossense de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

29.
III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Lei Maria da Penha: Teoria x Prática. 2014. (Congresso).

30.
III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Aplicação do Princípio da Insignificância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

31.
III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Restrição do Uso de Habeas Corpus como Recurso Substitutivo. 2014. (Congresso).

32.
III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Sistemática Recursal nos Juizados Especiais Criminais. 2014. (Congresso).

33.
III CONJUR - III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo na 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. 2014. (Congresso).

34.
VIII Congresso Virtual Diversidade Sexual. 2014. (Congresso).

35.
XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. A Aplicação da Lei Penal Brasileira aos Crimes Relacionados a Tráfico Internacional de Menores nas Fronteiras Americanas.. 2014. (Congresso).

36.
XI Congresso Internacional de Direitos Humanos. O tráfico de crianças para adoção ilegal nas áreas fronteiriças do Brasil.. 2014. (Congresso).

37.
XIII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Estudo do Perfil Identitário do usuário do Programa Bolsa das Populações Ribeirinhas na Amazônia e das Familias da população de Ceres: Análise de seus Limites e Potencialidades enquanto Política Pública Intersetorial, Transversal e Focada a esta população. 2014. (Outra).

38.
Formação Docente - UCDB.Ser Professor no Contexto Atual: A Experiência nas Ciências Exatas e da Terra, A Experiência nas Ciências da Saúde, A Experiência das Ciências Humanas e a Experiência nas Ciências Sociais Aplicadas. 2013. (Encontro).

39.
II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

40.
II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Oficina de Capacitação para a Argumentação no Tribunal do Júri. 2013. (Congresso).

41.
II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Direitos Humanos, Direito e Políticas Públicas e Direito Internacional e Relações Transfronteiriças. 2013. (Congresso).

42.
II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Juri Simulado. 2013. (Congresso).

43.
II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. Comitê Ciêntifico: Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça. 2013. (Congresso).

44.
III Congresso Virtual Atualidades do Direito da Criança e do Adolecente. 2013. (Congresso).

45.
IV Congresso Virtual Atualidades do Direito Criminal. 2013. (Congresso).

46.
IX Congresso Virtual: Questões Polêmicas da Lei Maria da Penha. 2013. (Congresso).

47.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.Membro do Comitê Interno de Avaliação dos Artigos. 2013. (Outra).

48.
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/CNPq/UCDB.Membro do Comitê Interno de Avaliação de Relatórios Parciais. 2013. (Outra).

49.
Seminário e Worshop sobre as Reformas do Código Penal. 2013. (Seminário).

50.
Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Medidas Cautelares no Processo Penal; As Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro e as Medidas de Coação Portuguesas. 2013. (Simpósio).

51.
Simpósio de Direito Penal e Processo Penal.Coordenadora Científica. 2013. (Simpósio).

52.
X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

53.
XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. 2013. (Congresso).

54.
XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Coordenadora Científica. 2013. (Congresso).

55.
XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Presidente de Mesa. 2013. (Congresso).

56.
XI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Científico - UCDB. Avaliadora. 2013. (Congresso).

57.
XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto:"O uso da publicidade voltada ao público infantil: aspectos sócio-jurídicos diante da realidade do consumo local".. 2013. (Outra).

58.
XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto: "O uso e abuso da publicidade voltada ao público infantil: aspectos sócio-jurídicos diante da realidade do consumo local". 2013. (Outra).

59.
XII Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto: "Acesso à Justiça versus omissão do Estado: a Defensoria Pública Municipal de Goianésia como modelo de inovação na garantia de direitos fundamentais". 2013. (Outra).

60.
XVI Encontro de Iniciação Científica.Coordenou o Projeto: "A Intimação por Telefone no âmbito dos Juizados Especiais Criminais". 2013. (Encontro).

61.
XVII Encontro de Iniciação Ciientífica UCDB.Coordenou o Projeto: "A aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na Comarca de Campo Grande". 2013. (Encontro).

62.
1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul. 1ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul. 2012. (Congresso).

63.
Encontro Nacional de Segurança e Crimes de Trânsito. 2012. (Encontro).

64.
METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO.METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR APLICADA AO CURSO DE DIREITO. 2012. (Oficina).

65.
Oficina de Metodologia do Ensino Superior Aplicado ao Curso de Direito. 2012. (Oficina).

66.
Workshop de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Direito "Prof° Nelson Trad" - FADIR/UFMS. 2012. (Outra).

67.
X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e II Seminário Cientifico do Curso de Direito. Coordenadora Científica. 2012. (Congresso).

68.
III Programa Institucional de Iniciação Científica do Centro Univrsiitário de Anápolis (Unievangélica).Avaliadora do Projeto:. 2011. (Outra).

69.
XV Encontro de Iniciação Científica da UCDB.Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008. 2011. (Encontro).

70.
7º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2009. (Congresso).

71.
III Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2009. (Congresso).

72.
XIV Encontro de Iniciação Científica da UCDB.Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade. 2009. (Encontro).

73.
1º Congresso de Direito da Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso doSul. 2008. (Congresso).

74.
1º Congresso de Direito da Famílias e Direito Processual Civil de Mato Grosso doSul. Lei Maria da Penha. 2008. (Congresso).

75.
6º Conggresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. 2008. (Congresso).

76.
Curso de Extensão em Direito Penal e Processual Penal.Prisão Cautelar e Condenatória à Luz das Reformas. 2008. (Outra).

77.
II Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2008. (Congresso).

78.
I Congresso Sul-Mato-Grossense de Direito Público. 2007. (Congresso).

79.
VII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2007. (Congresso).

80.
5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de M - Comentario sobre a Reforma do Codigo de processo Civil e sobre o novo Codigo Civil. 2006. (Congresso).

81.
Formaçã Docente. 2006. (Encontro).

82.
Formação de Docente.Curso de Formação Docente. 2006. (Oficina).

83.
II Jornada Jurídica DACLOBE-UCDB. Reflexões sobre o Sistema Penitenciário. 2006. (Congresso).

84.
Seminário Institucional sobre os Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul. 2006. (Seminário).

85.
VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Adeministrativo. 2006. (Congresso).

86.
I REJURIS - 1ª Reunião Juridica da UNAES. 2005. (Congresso).

87.
V Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

88.
3º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2004. (Congresso).

89.
CONFAD 2004 - 6º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2004. (Congresso).

90.
Formação dos Novos Juízes.Direito Penal - Aspectos Relacionados ao Processo do Trabalho. 2004. (Outra).

91.
II Curso de Extensão em Ciências Criminai - Execução Penal. 2004. (Outra).

92.
I Semana Juridica DACLOBE/UCDB. Transação Penal. 2004. (Congresso).

93.
IV Curso de Extensão de Ciências Criminais: Temas Atuais de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Outra).

94.
2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2003. (Congresso).

95.
CONFAD 2003 - 5º Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2003. (Congresso).

96.
1º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

97.
II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2002. (Congresso).

98.
I Seminário Internacional e Interinstitucional sobre os Direitos Humanos.Direitos Humano na Améric Latin e Europ Perspectiva Comparada. 2002. (Seminário).

99.
3ºCONFAD - Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2001. (Congresso).

100.
II Simpósio de Direito Penal. 2001. (Simpósio).

101.
Curso Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2000. (Outra).

102.
Encontr de Formação para Professores da UCDB: Dia de Reflexão Institucional. 2000. (Encontro).

103.
Encontro De Formação Para Professores da UCDB. 2000. (Encontro).

104.
II CONFAD - Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 2000. (Congresso).

105.
CONFAD -Congresso Sul-Mato-Grossense das Faculdades de Direito. 1999. (Congresso).

106.
XXXI Semana Jurídica e do IV Ciclo de Palestras Padre José Scampini. 1997. (Seminário).

107.
7º Congresso Estadual dos Advogados de Mato Grosso do Sul. 1996. (Congresso).

108.
Semináriod e Direito Previdenciário. 1996. (Seminário).

109.
Seminário de Atualização do Código De Procsso Civil. 1995. (Seminário).

110.
XXVIII Semana Jurídica e Ciclo de Palestras Pe. Pedro Alves Ferreira. 1994. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ARRUDA, R. A.. III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Congresso).

2.
ARRUDA, R. A.. II Conjur - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico e, Direito no MS. 2013. (Congresso).

3.
ARRUDA, R. A.. XI Congresso Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e III Seminário Ciêntífico - UCDB. 2013. (Congresso).

4.
ARRUDA, R. A.. Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 2013. (Congresso).

5.
ARRUDA, R. A.. I Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação Perspectiva Bioética entre Países da Fronteira. 2013. (Outro).

6.
ARRUDA, R. A.. Coordenação Científica do II Seminário Científico do Curso de Direito. 2012. (Outro).

7.
ARRUDA, R. A.. Coordenação Científia do 1° Encontro Técnico-Científico da Faculdade de Direito - UFMS. 2012. (Outro).

8.
ARRUDA, R. A.. X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2012. (Congresso).

9.
ARRUDA, R. A.; AMARAL, A. P. M. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; WENCESLAU, M. E. ; SILVA, D. B. . I Congresso Jurídico dos Cursos de Direito da UFMS e I Encontro Técnico-Científico da FADIR/UFMS. 2012. (Congresso).

10.
ARRUDA, R. A.. Concurso Público de Provas e Títulos da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. 2008. (Concurso).

11.
ARRUDA, R. A.. Concurso Público que a FAPEMS realizou para o Governo do Estado. 2002. (Concurso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Evaldo Magno Leite Teixeira. O Inquérito da Policia na Justiça Militar da União. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Bianka Felix Lopes. Audiência de Custódia nas Varas Criminais. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Nelice Martins de Almeida. Audiência de Custódia nas Varas de Violência Doméstica. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Rayanna Menezes Garcia. Audiência de Custódia nas Varas do Júri. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Universidade Católica Dom Bosco. (Orientador).

4.
Morgana da Silva Almeida. Audiência de Custódia na Varas da Infância. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. (Orientador).

5.
Dulcelene Gonçalves Rocha. Lei Maria da Penha - Teoria x Prática. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Tese de doutorado
1.
Marcos José Pinto. Minoridad Penal: El adolescente inimputable y la comisión de actos de infracción en Brasil del siglo XXI. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidad Nacional de La Plata, . Coorientador: Rejane Alves de Arruda.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Luiz Adive Almeida. Crimes de Responsabilidade Praticados por Prefeitos e Seus Efeitos Secundários. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

2.
Cássio Francisco Machado Neto. O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos Aplicado aos Profissionais da Segurança Pública Frente à Lei nº13.060/14. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

3.
Jaqueline Auxiliadora de Arruda Vilalva. Educação em Direitos Humanos e os Profissionais do Sistema Prisional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

4.
Lígia de Almeida Souza. Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Sistema Penitenciário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

5.
Ruy de Araújo Elias. A Educação como Forma de Garantia dos Direitos Humanos Através dos Projetos de Acesso à Educação Prisional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

6.
Neila Cacemiro de Farias. A Delação Premiada em Face do Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

7.
Luiz Adive Palmeira. Crimes de Responsabilidade Praticados por Prefeitos e Seus Efeitos Secundários. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

8.
Adriana de Melo Leal Scaff. Medidas Cautelares Alternativas à prisão no Código de Processo Penal. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

9.
ANDERSON DOMINGOS DOS SANTOS. O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA, PREVISTO NA LEI Nº 12.850/2013, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

10.
VANESSA CASTILHO NEVES. A PENA DE MORTE E OS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - LIMITES E DESAFIOS LEGAIS. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

11.
Anderson Domingos dos Santos. O Instituto da Colaboração Premiada, Previsto na Lei nº 12.850/2013, como Medida de Combate ao Crime Organizado. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

12.
Voltaire Flamorion Garcia Diniz. Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade na Justiça Militar. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

13.
Voltaire Flamorion Garcia Diniz. Princípio da Insignificância e sua Aplicabilidade na Justiça Militar. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Latu Sensu Direito do Estado e Relações Sociasi) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

14.
Emília Viana Silva. O Princípio da Prevenção e a Tutela Penal do Meio Ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

15.
Karen Danielle Bernardoni. Transação Penal no Crime Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

16.
Felipe José Soares de Araújo. Recebimento da Peça Acusatória Diante da Reforma do Código de Procceso penal brasileiro (Lei Nº 719/2008). 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

17.
Angelita Gomes de Oliveira. A disciplina Legal do Regime DIsciplinar Diferenciado. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

18.
Farah de Souza Malcher. Inimputabilidade do Doente Mental no Direito Penal Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

19.
Andreia Arguelho Gonçalves. Cometimento de Falta Grave Durante o Cumprimento de Pena. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

20.
Eloina Ferreira Baltzar. O Novo Procedimento do Tribunal do Júri - Lei 11.689/08. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

21.
Tiago Silva Brito. Prisão: A Violação pelos meios de Comunicação da Imagem do preso e dos Princípios Constitucionais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

22.
Daniele Cochrane Santiago Dantas Corde. Instrução Criminal por Videoconferência. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

23.
Diana Pessoa Silva Freira. Instrução Criminal por Videoconferência. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

24.
Maria Olanda Bezerra de Souza. A Efetiva Aplicação da Lei de Execução Penal nos Presídios de Teresina - PI. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

25.
Juliana T. M. Carmona, Luci Watakabe e Tania O. de Oliveira. A Discriminação da Mulher das Relações de Trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

26.
Ana Karina Silva Fontele e Antônia Liliane Ribeiro Rocha. A Progressão De Regime Nos Crimes Hediondos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

27.
Libano Carlos de Melo e Francisca Iara de Franca Rodrigues. Análise Do Novo Tratamento dado ao Usuário de Drogas como o Advento da Lei 11.343/06. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

28.
Leandro Akira Matsuoka e Douglas Ramos de Souza. Teoria da Imputação Objeto e Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

29.
Inaci Antonio Bandeira e Lia Rachel de Souza Pereira. A Progressão de Regime Prisional Aplicada aos Crimes Hediondos Pela LEI Nº 11.464/07. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

30.
Carlos Roberto Tristão. Aspectos Sobre o Instituto da Prisão Temporária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

31.
Julieta Kater Kara Jose. Vitimologia. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

32.
Débora Bianca Camara Moreira. O Tribunal do Júri e os Crimes Conexos (Continência) Julgados no Mesmo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

33.
Thiago Henrique Garcia Bordignon. O Sistema Garantista Brasileiro e o Confronto com as Políticas Penas Autoritárias. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

34.
Maria da Penha Cysneiros Sampaio. O Uso de Drogas e Seus Reflexos Criminais e Sociais Frente às Alteraçoes Promovidas Pela LEI Nº 11.343/2006. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

35.
Kedia Mara Brandão Moraes. Tipicidade Penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

36.
Luanna Ismael Pirillo. Dos Limites e Poderes Investigatórios das Comissões Parlamentares de Inquérito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

37.
Emir Maia Martins Neto. O Poder Investigatório do Ministério Público: Limites Constitucioanis. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

38.
Abraão de Oliveira Cavalcant e Wallace Saberney Lago Serra. O Tribunal do Júri no Brasil: A Legitimidade dosJurados e sua Quesitação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

39.
Francisco Herminio Zenezi Longo e Marino Lucianelli Neto. Aspectos Polêmicos da Proposta de Suspensão Condicional do Processo. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

40.
João Carlos Catalão Filho e Clicia Maria T. N. da Cruz Gil. Drogas Classificações, Efeitos na Sociedade e Mudanças das Legislações. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

41.
Jennifer Melo Gomes e Leonardo Vicente Oliveira Santos. Direito de Punir em Face da Constituição Federal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

42.
Ivana Barros Fontes Teles Peixoto. O Uso Da Vídeoconferência no Interrogatório do Processo Penal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

43.
Vidal Suncion Infante. Variável que Contribuem para a Formação da Intima Convicção dos Jurados no Júri Popular: Um Estudo na Comarca de Natal-RN. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

44.
Luciane Alves Lima e Luciana Maria Viana Lira. O Valor Probatório doInquérito Policial no Julgamento Pelo Tribunal do Júri. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

45.
Anderson Andrade de Araújo. A Progressão De Regime e a Periculosidade Do Agente Como Critério Para Sua Concessão. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

46.
Aurélio Sampaio Lourenço. Inquérito Policial - Abrangência e Eficácia. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

47.
Laudiney Fernando Silva Fraga. Direito ao Contraditório e à Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

48.
Hellen Aparecida Bueno Lourenço e Felipe José Lins Campos. Questões COntrovertidas da Execução Penal Após Lei Nº 11.343/06. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

49.
Rodrigo Gandolfi da Cruz. Duração Razoável do Inquérito Policial. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

50.
Alliny Gubert Santos. Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha: Aspectos Polêmicos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

51.
Camilo Augusto Souza de Campos. Liberdade Provisória do art.130, parágrafo único do CPP. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

52.
Mirella Laca de Oliveira. O Usuário de Tóxico e a Nova Lei Antidrogas. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

53.
Daniel Alves. Concurso de Pessoas o Crime de Ifanticídio. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

54.
Fábio André Feitoza da SIlva. Do Instituto da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminai: Aspectos Polêmicos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

55.
Matheus Henrique Ferreira. A Transação Penal à Luz do estado de Direito. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

56.
Melissa Paganoti de O. e Souza e Viviane D. C. Soares Lace. Os reflexos da Cultura do medo no Direito Criminal: Uma verdadeira Afronta ao Direito penal Mínimo e aos valores de Justiça, Dignidade Humana, Democracia e Cidadania. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Criminais) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

57.
Edelton Carbinatto. A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

58.
Denise Gobbi Szakal e Érica Gomes da Silva. Inaplicabilidade do Procedimento da Lei Nº 9.099/95 à Lei de Vîolência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

59.
Simone Hataka Pitta e Walquíria Serzedelo de Oliveira. Prisão em Flagrante e a Lei Maria da Penha (LEI Nº 11.340/2006). 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

60.
Thays Machado e Selleman Matias Oliveira. Dos Meios de Provas e Suas Espécies no Direito Processual Penal Brasileiro: A Sistemàtica do Interregatório. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

61.
Eliana Maia Soares. Lei 9.099/95 e a Legislação Penal Extravagante. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

62.
Renata Araújo Pinheiro Gomes. Lei Maria da Penha: Constitucionalidade e Aplicabilidade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

63.
Danielle de Cássia Lima Bueno. O Princípio da Proporcionalidade e a Aplicabilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

64.
Hildo Estraioto Júnior e Rita Mara dos Santos. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no âmbito das provas proibidas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

65.
Ronivalda de Andrade e Glícia Vergetti de Siqueira Mello. Tribunal do Júri e a Necessidade de Uma Nova Estruturação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

66.
Heloisa Cabrera Dias e Ademar Patucci Junior. A Legitimidade para a Execução da Pena de Multa em Face do Artigo 51 do Código Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

67.
Ana Paula Sartorelli Brancaccio e Joao Paulo dos Santos. Análise do Artigo 1ºda Lei 9.613/98: O Rol de Crimes Precedentes Para a Caracterização da Conduta Típica de "Lavagem de Dinheiro?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

68.
Anderson Chaves Gedeon e Roberta Pinheiro Barros. A Eficácia Social do Artigo 28 da Lei 11.343/06 Na Visão de Profissionais da Área Criminal de São Luís do Maranhão. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

69.
Antonia Jaci Nogueira da Cunha. Lei nº 11.343/2006 e a Nova Orientação Politico-Crimnal Dispensada ao Usuário Portador de Droga. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

70.
Crislaine Aparecida Ramos Vieira e Davia Calabresi Rocha. Aspectos Polêmicos da Lei "Maria da Penha? (11.340/06). 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

71.
Danielle de Cassia Lima Bueno. A Aplicabilidade da Prova Inlícita no Processo Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

72.
Marcelo Henrique C. Queiroz e Eduardo Paffer C. de Gusmão. O Princípio da Presunção de Inocência e a Prisão Preventiva. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

73.
Evelise Simone de Melo. Mandado de Segurança em Matéria Criminal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

74.
Firmino Pio Vilarinho Neto e Leonan Fonseca Casimiro. A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas e aAplicação da Teoria da Proporcionalidade no Âmbito do Processo Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

75.
Luis Antonio Câmara Pedrosa. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Penal. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

76.
Maria Cecília Carvalho e Valmira Moura Marques. OS Crimes Hediondos em Face das Modificações Trazidas Pela Lei 11.464/07. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

77.
Paloma Sakalem. A Nova Modalidade de Prisão Preventiva: Prisão Cautelar para Assegurar Medidas Protetivas de Urgência. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

78.
Juliana Freschi Balestrin. O Parecer do Ministério Público nos Recursos Cirminais: Análise Face aos Princípios do Contraditório e da Isonomia Entre as Partes. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

79.
Márcio yamazato e Rogério Pereira Spotti. A Multa Prevista no Artigo 287 do Código do Processos Civil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

80.
Sinara Lopes Lima. Considerações Sobre A LEI 9.099/95. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

81.
Inaiza Heradon Ferreira. Perda do Tempo remido em razão do cometimento de falta grave. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

82.
Glícia Vergetti de S. Melo e Ronivalda de Andrade. Tribunal do Júri e a Necessidade de Uma Nova Estruturação. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universisade Católica Dom Bosco - Virtual. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

83.
Vanderni Freitas da Silva. Lei 9099/95 e a Legislação Penal Extravagante. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

84.
Andréia Simony Dantas da Silva e Cleir Maria F. Muniz. O CONFRONTO DA LEI Nº 9.099/95 COM OUTRAS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - EADUCDB/MARCATO. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

85.
Celenir Correa da Cunha e Maria Antônia Dias Polini. Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

86.
Janice Sant´Ana Rissato. Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

87.
Alandnir Cabral da Rocha e Marcos Takeshita. Princípio de Direitos Fundamentais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

88.
Gustavo de Castilho Merigui. Remição da Pena Através do Estudo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

89.
Michelli Bahjat Jebaili. Prisão Preventiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

90.
Márcia C. dos Santos A. Elsenbach e Diana V. F. Stefanello. A Aplicação do Princípio da Insignificância na Justiça Militar. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

91.
Lidiane de Brito Curto. O Exame Papiloscópio Como Espécie de Prova Pericial. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

92.
Flavio Marcilio do Amaral. A aquisição de Bens no Reime de Comunhão Parcial de Bens. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

93.
Juliana Thaler Martini. Principio da Boa - Fe a Funçaõ Social do Contrato no Codigo Civil de 2002. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

94.
Tereza Cristina Ferreira. A Função Social do Contrato e a Poleica acerca da Capitalizacao de Juros no Sistema Financeiro da Habitação. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

95.
Ana Cecilia de freitas Pires Pereira e Wallace Martins Borge. Transação Penal: Analise Circunstancial. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

96.
Luis Alerto Ojeda. Os Direitos Fundamentais Frente a Investigacao Policial. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

97.
Eliete Maria Joerke. A Inversão do Onus da Prova na relacao de Consumo. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em D. Processual Civil) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

98.
Suely Sayd Dias. A Sindicancia como Medida Investigativa nas Unidades educacionais de Internação em Mato Grosso do Sul. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

99.
Maria Aparecida Franco e Patricia Mara da Silva. Direito Administrativo Aplicado a Gestao Publica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

100.
Waldir Sidronio Batista. Recurso Administrativo de Infraçao de Transito. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

101.
Fernando Cesar Pires Batiston. O Jardim Veraneio sob a Perspectiva da Lei n. 2.567/88: Um Estudo de Caso. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

102.
Delci Angela Foschini Trindade e Valdeci Nascimento dos Sant. A Utilização das Avaliaçoes Imobiliarias no Ambito da Caixa Economica Federal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação Imobiliária) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

103.
Maria Aparecida Franco Papi e Patricia Mara da Silva. Os instrumentos de defesa do Consumidor e a sua Importancia na Consolidacao do Codigo de Defesa do Consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

104.
Sheila Cafure Bolssonaro. Motivação do Ato Administrativo. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

105.
Lupersio Degerone Lúcio. Ministério Público na Investigação Criminal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

106.
Fábio Theodoro de Faria. Direito de Apelar em Liberdade: Análise do Artigo 594 do Código do Processo Penal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

107.
Fabiano Gomes Feitosa e Transito Jara Filho. O Pregão e o Sistema de registro de Preço no Âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduaçao Lato Sensu em D. Adm. Aplicado a Ges) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

108.
Paulo André de Campos Trindade e Helena Alice Machado Coelho. Suspensão Condicional do Processo. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos Graduação Lato Sensu em D. Processual Penal) - Centro Universitário UNAES. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

109.
Alessandro da Rosa Bastos. O Princípio da Insignificância. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

110.
Ana Cláudia Oliveira Marques Medina. Identificação Criminal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

111.
Arilson Pedro Aranda. Crime de Lavagem de Dinheiro na Sistemática Jurídica Brasileira. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

112.
Dartagnan Zanela Messias. Prisão Preventiva. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

113.
Deusdete Souza de Oliveira Filho. Execução da Pena nos Crimes de Natureza Militar: Análise Conjuntural. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

114.
Afranio Alves Correa. A Ineficiência do Trabalho Prisional no Sistema Atual, como Instrumento de Ressocialização. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

115.
Cléver José Fante Esteves, Wilton Vilas Boas de Paula. Poder Discricionário do Delegado de Polícia na Prisão em Flagrante. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

116.
Antonio Elias das Neves Ferreira Morais, Teodorico Alegre. Política e Funcionamento do SUS, na Ótica da Emenda Constitucional 29/2000. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

117.
Cristiane Martins Viegas de Oliveira. Estrutura da Sentença Penal Condenatória: Relatório, Fundamentação, Conclusão. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - CPG/UNIDERP. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

118.
Maércio Alves Barbosa e Sérgio Luiz Duarte. A Prisão em Flagrante em face dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

119.
Gerson Fortuna. Ação Penal Privada Subsidiária. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

120.
Luiz Renê Gonçalves do Amaral. Prisão Cautelar. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

121.
Raquel Canton e Flávia de Simone N. Garcia. A Soberania e a Recorribilidade dos Veredictos do Tribunal do Júri. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

122.
Lea Borges Casemiro Pereira e Dulce Floripa Casemiro Pereira. Vitimologia. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

123.
Gildo Sandoval Campos e Virgínia Rodrigues da Cunha. A Competência para Julgamento do Prefeito Municipal por Infração à Lei de Improbidade. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

124.
Irabeni nunes de Oliveira. Da Justiça Competente para Processar e Julgar o "Habeas Corpus" e seu Cabimento contra pena de prisão preventiva nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

125.
Narjara Cristina Neris Mânica. Redução da Maioridade Penal. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato sensu Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

126.
Iran Pereira da Costa Neves. Das Medidas de Segurança: Sua Principiologia e Execução no Estado Democrático de Direito. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu Direito Processual Penal) - Faculdade de Campo Grande. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

127.
Carlos Roberto Silveira Silva e Humberto Lapa Ferri. Suspensão Condicional do Processo: Art. da Lei 9.099/95. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu Penal e Processo Penal) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

128.
Alexsandro Motta. Da Ação Monitória. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

129.
Glauciene Santi, Patrícia Tieppo e Ticiana Birches. Aspectos Destacados da Ação Civil Pública. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

130.
Antenor Batista da Silva Júnior. Transação Penal em Crime Ambiental. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

131.
Gerusa de Amaral Catelan. Execução e Pré-Executividade. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

132.
Márcia C. dos S. Alves , Marley Jara e Walkiria D. Silva. As Apólices da Dívida Pública Emitidas no Início do Século e a Possibilidade de Sua Utilização no Âmbito Tributário. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Allan Fábio Loureiro Venâncio. Aplicação do Princípio "In Dubio Pro Societate" no Processo Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

2.
Jaqueline Marques Dutra. O Arquivamento do Inquérito Policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

3.
Giovanna Vieira Lino. Os Homicídios Ocorridos na Condução de Veículos Automotor, sob a Influência do Álcool: A Problemática da Culpa Consciente e do dolo Eventual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

4.
Ana Paula Oliveira Pires. Interceptação telefônica como mecanismo de investigação criminal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

5.
Nelice Martins de Almeida. O instituto da audiência de custódia no brasil e no estado de mato grosso do sul. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

6.
Mikaella Batista Silva. Colaboração Premiada e seu impacto no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

7.
Tamires Rafaela de oliveira Sancho. Os direitos humanos do preso: uma análise da audiência de custódia no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

8.
Lara Coelho de Souza Pereira. O método APAC como alternativa do sistema prisional brasileiro: viabilidade e eficácia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

9.
Thayna Portilho da Silva. A invstigação nas infrações de menos potencial ofensivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

10.
Letícia Hissami Hisano Arakaki. Repercussões Teórico-Práticas do Instituto da Colaboração Premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

11.
Pedro Henrique Ferreira. O uso de penas restritivas de direitos como alternativa para a humanização do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

12.
Luan Jales de Lima Muniz Barreto. A investigação criminal conduzida pelo MP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

13.
Maria Poliana Mendonça dos Reis. Lei 13.260/16: Nova lei antiterrorismo brasileiro e seus aspectos principais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

14.
Esther Naara Oliveira. Violência doméstica, inovações e o alcance da Lei 13.340/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

15.
Isabella Santi Bandeira. A importância do estado puerperal para a caracterização do crime de infanticídio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

16.
Marcely da Costa Trindade. O instituto da delação premiada como meio de ante a lei do crime organizado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

17.
Evellyn Lavínia de Oliveira dos Santos Silva. O benefício da saída temporária na lei de execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

18.
Bruna Sartori Ganci. A responsabilidade penal do psicopata. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

19.
Jessica Luanna Santos Ferreira. Proteção da intimidade nas interceptações telefônicas - princípio da serendipidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

20.
Luciene Cruz de Oliveira. A importância da justiça restaurativa nas escolas como instrumento de prevenção aos conflitos e atos infracionais: conversando a gente se entende. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

21.
Mariana Gonçalves de Almeida. Eutanásia: crime ou questão legítima x dignidade humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

22.
Fabricio Anache Brandeira. A (in) admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro em face do princípio da proporcionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

23.
Suellen Alencar Rufino da Silva. Instituto da prescrição virtual: fundamentos, reconhecimento e aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

24.
Matheus Pelzl Ferreira. Prova ilícita pro réu. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

25.
Danielle Ferreira Santtos. Princípio in dubio pro societate e o tribunal do juri: fundamentos acerca da sua (in) constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

26.
João Matheus Franco Giacomini. A Delação Premiada no Âmbito da Lei 12.850/13. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

27.
Gabriela Amaral Scudellari Lopes. Medidas de Segurança e a Aplicabilidade Jurídica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

28.
Ariadne Barbosa Gonçalves. Panorama da Prática dos Crimes de Homicídio em Campo Grande em Face da Lei 8.072/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

29.
Júlia Moura Sanches. A Relativização da Vulnerabilidade no Crime de Estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

30.
Camilla Basilio Fernandes Dutra. A Retratação da Mulher nos Crimes de Violência Doméstica Sob o Enfoque da Criminologia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

31.
Camila Corado Gabriel Lima. Psicologia do Testemunho: Falsas Memórias no Processo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

32.
Morgana da Silva Almeida. A Aplicabilidade do Princípio da Insignificância nos Crimes de Contrabando de Cigarros: Uma Análise na Superintendência Regional da Policia Federal em Campo Grande. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

33.
Alana Petinari de Lima. Lei Maria da Penha: A Retratação da Representação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

34.
Danielle Maria Miguéis Borges. A Indispensabilidade do Exame de Corpo de Delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

35.
Amanda Trad Peson. A Admissibilidade das Cartas Psicogafadas como Meio de Prova no Júri - Estudos de Casos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

36.
Níkolas Rezende Obregão Nogueira. A Prisão Domiciliar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

37.
Guilherme de Medeiros Pires. Audiência de Custódia e a Eficácia no Controle das Prisões Provisórias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

38.
Felipe Anache Bandeira. Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva e o Desenvolvimento do seu Conceito a Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

39.
Natália Lopes Nunes da Cunha. O Alcance Social e Juridico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

40.
Emerson Cristaldo do Nascimento. Medidas Cautelares Alternativas em Substituição à Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

41.
Fabiano Ricardo de Oliveira Bellesia. A Apelação das Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

42.
Kamila Barboza Carrer. Remição da Penal Pelo Estudo: A Realidade da Comarca de Campo Grande MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

43.
Mariana Santos Dias. Crimes de Lavagem de Dinheiro: Punidades e Combate Legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

44.
Michele Rodrigues de Oliveira. A Relativização da Vulnerabilidade do Menor de 14 anos no Crime de Estupro de Vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

45.
Nayara de Almeida. Crimes Virtuais: Limites e Desafios da Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

46.
Claudemir Acosta Salinas. O Estupro de Vulnerável em Face da Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

47.
Larissa Bercó Barbosa. Sistema Prisional Brasileiro para os Psicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

48.
Adão Vinicius Centurião da Silva. Recuso Ex Officio: Incompatibilidade no Sistema Processual Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

49.
Eduardo Pereira de Oliveira. Homicídio no Trânsito Mediante Embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

50.
Patricia Pereira da Silva Rossi. Lei nº 11.340/206 Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

51.
Dulcelene Golçalves Rocha. Lei Maria da Penha - Aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

52.
Diego Bueno Ferraz de Moura. O Tráfico Privilegiado e sua Equiparação a Crime Hediondo - Lei Federal nº 11.343/06. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

53.
Thaiany Oliveira Arantes. Delação Premiada Crime Organizado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

54.
Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda. Função Ressocializadora da Pena: com ênfase na Criminologia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

55.
Ana Cristina Gimenez do Nascimento. Tráfico de Mulheres para Fins de Exploração e Comércio Sexual: Crime e Gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

56.
Thais Holosback Rodrigues Martins. Criminalização da Homofobia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

57.
Karolina da Silva Terra. Obstáculos à Efetividade das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

58.
Marcelo Arce Cathcart Ferreira. A Interpretação dos Requisitos e Fundamentos da Prisão Preventiva em Face da Ordem Constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

59.
Evelyn de Oliveira Zanuncio. Prisão Preventiva: Alterações em Face da Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

60.
Jaqueline da Silva Pena. A Prisão Preventiva em Face das Modificações Advindas com a Lei nº 12.403/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

61.
Daniela Aparecida Martins Vales. Medidas Cautelares como Alternativa à Prisão Preventiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

62.
Arielle Silva Steiner. A Delação Premiada à Luz da Lei Nº 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

63.
Lucas Pereira de Queiroz. A Medida Socioeducativa de Internação do Estatuto da Criança e do Adolecente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

64.
Jéssica Lumy Nakase Shinohara. A Privatização do Sistema Penitenciário como Alternativa de Reformulação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

65.
Camila Rozenberg da Silva Silvestrini. Inimputabilidade e Medidas de Segurança Aplicáveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

66.
Caio Vitor de Souza. A Mídia e sua Influência no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

67.
Paulo Felipe Rocha. O Tratamento Penal do "Mula" na Lei nº 11.343/2006, Lei de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

68.
Aline Martins Agostinho. Dolo Eventual e Culpa Consciente em acidentes de trânsito decorrentes de embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

69.
Viviane Carvalho de Andrade. O Direito Penal do Inimigo - O Descaminho do Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

70.
Caroline da Cunha Leite. O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

71.
Matheus Camy Duarte. A Competência Por Prerrogativa de Função no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

72.
Rui Costa Pereira. Prescrição Penal e Incongruências do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

73.
Angela Jank Calixto. A Alteração Promovida Pela Lei nº 12.015/09 no Tocante à Ação Penal Cabível para a Persecução dos Crimes Contra a Dignidade Sexsual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

74.
Fellipe Carvalho Ribeiro Leite. A Possibilidade da Realização de Investigações Criminais Diretamente pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

75.
Maria Gabriela Esperancin Gomes. O Tratamento Penal Conferido ao Usuário de Drogas pela Lei 11.343/2006: Descriminalização ou Despenalização do Artigo 28?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

76.
Rafael Carvalho Ennes. Discussões Acerca do Suicídio Assistido no Direito Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

77.
Paula Vicari Scheid. Aplicação da Lei Penal nos Crimes Ambientais Cometidos por Pessoa Juridica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

78.
Luciana Alves Gazal. O Custo Social da Pirataria: Aplicação dos Princípios Penais nos Crimes contra a Propriedade Intelectual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

79.
Priscila Somera. Medidas Cautelares Alternativas: Inovações Trazidas pela Lei 12.403, de 04 de maio de 2011.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

80.
Julyanne Marcondes de Oliveira. A Audiência Preliminar dos Juizados Especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

81.
Rafael Roble de Oliveira. O Mandato de Segurança em Matéria Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

82.
Hoffmam Rodrigues da Silva. Hábeas Corpus Aplicado às Punições Disciplinares nas Forças Amadas: Relatividade do Art. 142, § 2º da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

83.
Adriana Andréia Rodrigues de Souza. As Decisões Jurídicas que Encerram a 1ª Fase do Procedimento do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

84.
Leonardo Warmiling Candido da Silva. Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

85.
Giovana Cristaldo Bruschi. Medidas Cautelares Alternativas do Código de Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

86.
Bianca Sanfelice. O Poder Investigatório Criminal do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

87.
Luiz Felipe Villagra Aguilera. O Instituto da Transação Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

88.
Solange Cubel de Mello. Do Sistema de Monitoramento Eletrônico de Presos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

89.
Luviãn Fabricio Fleck. Aborto: Crime ou Questão de Saúde Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

90.
Natalia Peralta Xavier. Crimes Virtuais: Análise a Partir da Legislação Brasileira e Alternativas de Punição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

91.
Marianne Milanez. Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos a Vida Cometidos por Militares Contra Civis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

92.
Isadora Gonçalves Coimbra Souto de Araujo. O Tratamento Penal do Usuário de Drogas - Lei Federal nº 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

93.
Henry Delmondes Areco. Maioridade Penal: Manter ou Reduzir. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

94.
Yussef Doueidar Figliolia. Combate ao Racismo pela Legislação Penal: Limites e Possibilidades. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

95.
José Alberto Rocabato Bejarano Junior. Da Compatibilidade do Monitoramento Eletrônico de Presos com o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

96.
Fernando de Azevedo Laranjeira. Responsabilidade Penal de Pessoa Jurídica: Fundamentos e Aspecto Processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

97.
Renan López de Ávila. A Prisão em Flagrante e a Questão da Inafiançabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

98.
Tatianne Cristina Coelho de Souza Rosa. As Medidas Socioeducativas em face da lei nº 12.594/2012 - SINASE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

99.
Edgard Punsky de Sousa. As Implicações Teóricas da Delação Premiada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

100.
Priscilla Espindola Cardoso. Tráfico Privilegiado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

101.
Hémylle Mariane Stein Basso. Crime de Trânsito em sua Modalidade Dolosa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

102.
Karen Francinny Barbosa Rodrigues. A Aplicação do Principio da Insignificância nos Crimes de Contrabando e Descaminho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

103.
Deborah Fonseca Araújo. Da Aplicabilidade do Artigo 16 da lei 11.340 de 2006. Possibilidade de Renúncia à Apresentação da Vítima na Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

104.
Amanda Galvão Serra. Estupro de Vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

105.
Jéssica Pereira Gomes. Liberdade provisória na lei 12.403/2. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

106.
Débora Tenuta Monteagudo Ferreira. Monitoramento eletrônico de presos como alternativa a prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

107.
Nilza Barbosa Guimarães Csordas. Transação penal nos crimes ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

108.
Débora Almeida da Rosa. As Interceptações Telefônicas no Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

109.
Arthur Demleitner Cafure. Contornos da Garantia a não Auto Incriminação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

110.
Pérola Assis Gonçalves. Pressupostos de Admissibilidade Recursal em Matéria Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

111.
Roberto Loureiro Júnior. Questões Penais Controvertidas acerca da Lei n° 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

112.
Fernanda da Silveira Correa. O recurso de Apelação no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

113.
Renata de Lima Thomaz. Suspensão Condicional do Processo Penal nos Juizados Especiais Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

114.
Negrita Maria Santos Sampaio Rocha. Panorama da 7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais da Comarca de Campo Grande no ano de 2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

115.
Cassyana Fontoura Rocha. Dolo eventual nos crimes de homicídio e lesão corporal no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

116.
Leonardo Guimarães Vicente. Interceptação telefônica sob o âmbito da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

117.
Verônica Aparecida Ferreira Pereira dos Santos. O novo art. 217-A do Código Penal e a vulnerabilidade do menor de 14 anos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

118.
Leonardo Nunes da Cunha de Arruda. Crimes praticados contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

119.
Viviane Bezerra da Silva. O Tratamento Penal Diferenciado do Usuário de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

120.
Anderson Aparecido da Silva Moreno. O Recurso de Agravo em Execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

121.
Priscilla Nakaya Kinoshita. Sistemática Recursal dos Juizados Especiais Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

122.
Waldirene da Silva Gonçalves. O Uso de Algemas no Ordenamento Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

123.
Emilene Maeda. Videoconferência no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

124.
Isabelle Barros Ossuna. EXAME DE CORPO DE DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

125.
Izi Amanda Messias Neves. INTERROGATÓRIO ON LINE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

126.
Janaina Pouso Rodrigues. REVISÃO CRIMINAL DAS DECISÕES ORIUNDAS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

127.
Kênia Renata Campos Xavier. PRISÃO TEMPORÁRIA BREVE ESTUDO DA LEI 7960/89. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

128.
Klennya Ferreira DENIS. OS PRÍNCIPIOS CONSTITUCIONAIS NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

129.
Letícia pires de Sant´ana. DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO DE TRANSITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

130.
Suelen Medina Pinheiro. TRATAMENTO PENAL AO USUÁRIO DE DROGA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

131.
Sylvane Barbosa Tutya. O NOVO TRATAMENTO PENAL PARA OS USUÁRIOS DE DROGAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

132.
Thiago Augusto bittar. Mandado de Segurança Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

133.
Anderson de Freitas Teodoro. Preservação do Local de Crime. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

134.
Carla R. Moretti Leite. O Princípio da Insignificância na Justiça Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

135.
Evelyn Rosa Tabosa. Aborto No Caso De Anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

136.
Nestor Rufino da Costa Neto. Vídeoconferência e Estenotipia no Processo Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

137.
Maize Herradon Ferreira. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

138.
Renata Silva Venturini. Suspensão Condicional do Processo - Teoria X Prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

139.
Luciano Oliveira de Melo. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

140.
Fabiana Zimermann Vilela Farrelhi. Revisão Criminal e as Decisões do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

141.
Lucila Aparecida Paulino Vilarins. Organizações Criminosas - Uma Análise Sob a Luz da Lei 9.034/95 - e as Formas de Atuação do Poder Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

142.
Silvana Bispo da Silva. Suspensão do Processo em Face do Artigo 366 do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

143.
Susana Mara Espinha Spinelli. A Formalização do Auto de Prisão em Flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

144.
Jefferson dos Santos Rodrigues de Amorim. O Direito Sujetivo do Acusado na Suspensão Condicional do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

145.
Valéria Rezende Braga. Conexão e Continência em Face da Lei 11.313/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

146.
Maíra Yuka Shiota. A Aplicação da Medida Sócio-Educativa de Internação em Campo Grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

147.
Janaina Prado da Cunha. Prova Ilicíta e Interceptação Telefônica no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

148.
Kelly Lescano Batistote. Penas Alternativas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

149.
Mariane Lopes Santinho. O Instituto da Declaração Premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

150.
Milca dos Sanos Barbosa. Embriaguez ao Volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

151.
Sylvana Alves Vicente de Souza. Os Limites na Utilização de Provas Geradas por Interceptação Telefônicas no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

152.
Warlei Ezequiel da Silva. Crime Organizado: Sua Inexistência no Mundo Jurídico - Indefinição Legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

153.
Mariana Figueiredo Gehre. O Assistente de Acusação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

154.
Gilda Clarice Prietro dos Santos. O Tratamento Jurídico Conferido ao Usuário de Substancia Entorpecente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

155.
Zenita Lima Corsino. Progressão de Regime nos Crimes de Tortura. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

156.
Renato Sabino Carvalho Filho. Agravantes e Atenuantes no Sistema de Aplicação da Pena Atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

157.
Luciano Pedro Baladelli. Extinção de Punibilidade por Meio da Prescrição da Pretenção Punitiva Propriamente Dita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

158.
Sabrina Silva Sabino. AViolencia presumida nos Crimes Contra os Costumes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

159.
Erika Figueiredo Gehre Dantas. O Prazo de Duração nas Modalidades de Prisão Provisória Processual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

160.
Ana Lucia Streicher França. Sequestro Relampago. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

161.
Vildecia Toledo Rocha. Suspenção Condicional do Processo e Eficacia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

162.
Magno Oliveira João. O Concurso de Pessoa no Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

163.
Luciano Costa de Souza. A Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

164.
Gustavo Henrique Timler. A Atuação do Ministério Público na Proposta de Suspensão Condicional do Processo Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

165.
Vildécia toledo Rocha. Suspensão Condicional do Processo: Previsão e Eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

166.
Sabrina Silva Sabino. A Violência Presumida nos Crimes Contra os Costumes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

167.
Eder Lopes Carlos. Suspensão Condicional do Processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

168.
Valéria Lopes Akamine. Das Medidas Socio-Educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

169.
Sabrina Rocha Margarido. A Distinção entre o uso e o Tráfico de Entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

170.
Luciana Francisca Coelho. As Consequencias do Descumprimento Injustificado da Transação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

171.
Pratricia Vaz Vilela. Violência Domestica contra a Mulher. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

172.
Wilson Cleber de Moraes. Embriaguez ao Volante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

173.
Claudinei Alves da Silva. A Privatização dos Presídios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

174.
Inailza Herradon Ferreira. Pena Aquém do Mínimo Legal pela Incidência das Circunstâncias Atenuantes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

175.
Fabrício Vinholi Molena. A ABOLITO CRIMINAIS DO ART. 95 DA LEI 8.212 DE 24 DE JULHO DE 9.983 DE 14 DE JULHO DE 2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

176.
Paulo de Tarso Azevedo Pegdo. Transação Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

177.
Juliana Medina. Suspensão Condicional do Processo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

178.
Ricardo Souza Pereira. A Função do Ministério Público na Ação Penal Privada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

179.
Paulo de Tarso Azevedo Pegdo. TRANSAÇÃO PENAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

180.
Rodrigo Nascimento da Silva. Inimputabilidade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

181.
Ana Lúcia Streicher França. Sequestro Relâmpago. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

182.
Josiane Brites Azevedo. A influencia do Meio na Prática de Crimes. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

183.
Michelly de Oliveira Sarmento. O Novo Conceito de Infração de Menor Potencial Ofensivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

184.
Mauro Cesar Duarte Filho. Aspectos da Prescrição Penal da Pretenção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

185.
Luciana Ferreira da Silveira. Provas Ilícitas no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

186.
Ligia Mayko Umeda Yamazato. Privatização das Penitenciárias no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

187.
Fabricio Vinholi Molena. A Abolito Criminais do Art.95 da Lei 8.212 de 24 de Julho de 9.983 de 14 de Julho de 2000. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

Iniciação científica
1.
Maria Gabriela Rocha Pedrialli. O principio da dignidade da pessoa humana em face da realidade do sistema penitenciário brasileiro. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

2.
Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira. O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência frente ao crime organizado. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

3.
Arthur Gabriel Marcon Vasques. Processo Penal de Exceção: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

4.
Thaís Almeida Lopes. Colaboração Premiada e a Lei 12.850/13. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

5.
Arthur Gabriel Marcon Vasques. A eficácia dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos casos de fixação de valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

6.
Amanda Zanatta Xavier de Mendonça. A eficácia do princípio da presunção de inocência em face do cumprimento provisório da pena. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

7.
Jorge David Galeano Rosendo. A supralegalidade da audiência de custódia e os entraves na sua aplicação. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

8.
Brunnielly Pereira da Costa. O direito à inviolabilidade de domicílio em face da prisão provisória. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

9.
Morgana da Silva Almeida. a implementação da audiência de custódia na 4ª, 5ª e 6ª varas Criminais Residuais da comarca de Campo Grande. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

10.
Rayanna Menezes Garcia. a implementação da audiência de custódia na 1ª vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Campo Grande. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

11.
Bianka Felix Lopes. a implementação da audiência de custódia na 2ª vara de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Campo Grande. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

12.
Victória de Souza Nogueira. Tráfico Internacional de pessoas para fim de remoção de orçãos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

13.
Tatyane Kelen de Vasconcelos Pereira. O direito à inviolabilidade do sigilo de correspondência frente ao crime organizado. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

14.
Maria Gabriela Rocha Pedrialli. O princípio da dignidade da pessoa humana em face da realidade do sistema penitenciário brasileiro. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

15.
Luiz Fernando Lazzarotto Marçal. Tráfico interno de pessoas para fim de remoção de orgãos. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

16.
Brunnielly Pereira da Costa. O direito à inviolabilidade de domícilio em face da prisão provisória. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

17.
Arthur Gabriel Marcon Vasques. A eficácia dos princípios do contraditório e da ampla defesa nos casos de fixação de valor mínimo de indenização na sentença penal condenatória. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

18.
Amanda Zanatta Xavier de Mendonça. A eficácia do princípio da presunção de inocência em face do cumprimento provisório da pena. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

19.
Renata Facchini Miozzo. A Repressao do Tráfico de Pessoas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

20.
Denise Martins Catro Rosa. Auto de Prisão em Flagrante: Normatização e Constitucionalidade na Justiça Militar da União. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

21.
Kamila Barboza Carrer. A remissão da pena pelo estudo em face dos princípios da Dignidade da Pessoa Humana e da Individualização da Pena, previstos nos artigos I, III e V, XLVI da Constituição Federal.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

22.
Ester Nascimento Souza da Silva. A Remição de Pena pelo Trabalho na Comarca de Campo Grande - MS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

23.
Kamila Barboza Carrer. A Remição da Pena pelo Estudo na Comarca de Campo Grande Ms. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

24.
Marcus Paulo Dutra Ferreira. O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do STF. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

25.
CECILIA DELZEIR SOBRINHO. A Comunicação de Atos Processuais na 4ª Vara (Moreninhas) do Juizado Especial Criminal. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

26.
AMANDA DE BARROS FIGUEIREDO. A Comunicação de Atos Processuais na 1ª, 2ª e 3ª Varas do Juizado Especial Criminal Central. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

27.
Diego Vianna. A Aplicação do Benefício da Suspensão Condicional do Processo no Juizado Central da Comarca de Campo Grande. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

28.
Renata Facchini Miozzo. A Aplicação da Lei Penal Brasileira aos Crimes Relacionados a Tráfico Internacional de Menores nas Fronteiras Americanas.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

29.
Caio Vitor de Souza. A Mídia e sua Influência no Tribunal do Júri. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

30.
Caroline da Cunha Leite. O Instituto da Colaboração Premiada à Luz da Lei nº 12.850/2013. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

31.
Marianne Milanez. A Competência para Julgamento dos Crimes Dolosos Contra a Vida Cometidos por Militares Contra Civis. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

32.
Diego Vianna. A aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na 2ª e 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

33.
Marcus Paulo Dutra Ferreira. O Crime de Tráfico de Drogas na Visão do STF. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

34.
Katherine dias Duarte. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Nossos Tribunais. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

35.
Diego Vianna. A Aplicação do benefício da Suspensão Condicional do Processo na 4ª, 5ª e 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

36.
Caroline de Souza de Araújo. A Intimação por Telefone no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais da UCDB e das Moreninhas. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

37.
Isabela Kimy Kakazu Spinelli da Fonseca. A Intimação por Telefone no Âmbito do Juizado Especial Criminal Central. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

38.
Nathali Maciel dos Santos. Crimes de Trânsito na Comarca de Campo Grande/MS - Prevenção e Punição. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

39.
Renata Pina Meza. 4ª Vara dos Juizados Especiais Criminais (Moreninhas) da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

40.
Negrita Maria Santos Sampaio Rocha. 7ª Vara dos Juizados Especiais Criminais (UCDB) da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

41.
Loretta Barbosa Figueiredo. Juizado Especial Criminal Central da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

42.
Julyanne Marcondes de Oliveira. Juizado Especial Criminal Central da Comarca de Campo Grande - panorama e eficácia do foro especializado para apuração e julgamento das infrações de menor gravidade no ano de 2008. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

43.
Nathali Maciel dos Santos. Teoria e Prática na Lei Maria da Penha. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

44.
Lais Massuda de Albuquerque. A Aplicação da Transação Penal e da Composição Civil dos Danos na Teoria e na Prática DA 5ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande/MS. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

45.
Sandro Rodrigues Martins. A Maioridade Penal e as Perspectivas Sociais do Adolescente Infrator. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

46.
Leonardo Barros de Lacerda. O Devido Processo Legal Consessual na Teoria e na Prática da 5ª Vara do Juizado Especialde Campo Grande, MS. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

47.
Talita Valeriana Porfirio. O Estatuto do Desarmamento na Teoria e na Prática. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

48.
Leonardo Barros de Lacerda. A Eficácia do Estatudo do Desarmamento no Combate a Violência Urbana - Proporcionaliade Entre Crimes e Penas. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

49.
Talita Valeriana Porfirio. A Eficácia do Estatuto do Desarmanento no combate à Violência Urbana - Teoria e Prática. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

50.
Silvana Bispo da Silva. A Responsabilidade Penal do Usuário de Substâncias Entorpecentes: Uma Questão de Segurança Pública. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

51.
Luciano Oliveira de Melo. Aplicação do Princípio da Proporcionalidade no Direito Ambiental à Luz da Jurisprudência. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

52.
Madalena Strukel Duarte. A Aplicação do Princípio da Proporcionalidade nas Infraçoes Penais e Civis. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

53.
Ana Cristina Medeiros Rodrigues. A Tutela do Meio Ambiente Pela Lei 9.605/98 Proporcionalidade entre Crimes e Penas. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

Orientações de outra natureza
1.
Gabriel Siqueira dos Santos. Audiência de Custódia: Sob a Análise de Pactos Internacionais e Direitos Fundamentais. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

2.
Luiz Jeha Pecci de Oliveira. Processo Penal de Exceção: Uma análise acerca do prejuízo ao réu decorrente da inversão da ordem do interrogatório no rito especial da lei de drogas. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

3.
Luiz Jeha Pecci de Oliveira. Reflexões sobre o Terrorismo: Uma análise a respeito deste fenômeno sócio-jurídico à luz do direito brasileiro. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

4.
Marianny Alves. A Execução Penal e a Premissa de Contemplação dos Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito: Sobre a Observância dos Princípios Constitucionais. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

5.
Angela Jank Calixto. Acesso a Justiça: Diretrizes para Alcança-lo em Matéria Penal. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

6.
Clebson Marcondes Lima, Fernanda de Lima Nunes e Diego Sales. Os Direitos do Idoso no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.

7.
Patick A Santana, Milena Matos, Renor Aquino, Louise Sadim. O Menor no Mercado de Trabalho. 2003. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Rejane Alves de Arruda.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ARRUDA, R. A.; GAIGHER, C. . Até que ponto imagens podem ser usadas como prova em crimes de trânsito?. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ARRUDA, R. A.. Caso Raíssa: família de vítima de acidente aguarda há 4 anos por julgamento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ARRUDA, R. A.. Caso Raíssa: motorista que colidiu em carro de jovem pode ser inocentado. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Recebimento da Medalha do Mérito Advocatício. 
Recebimento de Moção de Congratulação (191/07) pelo alto índice de aprovação (91 %), por duas vezes, no Exame de Ordem em curso promovido por sua pessoa.
Menção no Congresso Nacional pelas sugestões acatadas relativas à reforma do Código de Processo Penal



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