Helena Nastassya Paschoal Pitsica

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  • Última atualização do currículo em 02/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1992) e Mestrado em Ciência Jurídica - UNIVALI (2001). É Doutora em Ciência Jurídica - UNIVALI (2016). Atualmente é Professora Titular da Graduação e Pós-graduação da UNIVALI. Professora convidada da Escola do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC), da Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina (ESA), da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Coordenadora do Curso de Direito da UNIVALI, campus Kobrasol São José. Coordenadora na Pós-graduação da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Gestora Acadêmica na Associação Catarinense do Ministério Público. Professora de Direito das Coisas, Direito das Sucessões, Condomínio e Incorporações, Terrenos de Marinha e Metodologia da Pesquisa. Avaliadora de Cursos e de Instituições de Ensino Superior INEP/MEC. Avaliadora de Cursos e de Instituições de Ensino Superior ? Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Helena Nastassya Paschoal Pitsica
Nome em citações bibliográficas
PITSICA, H. N. P.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Vale do Itajaí, Campus Kobrasol São José.
Rodovia BR-10, km 207 - MundoCar Shopping
Praia Comprida
88103800 - São José, SC - Brasil
Telefone: (048) 32112011
URL da Homepage: http://www.univali.br - helena0407@gmail.com


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2016
Doutorado em Doutorado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL: DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Marcos Leite Garcia.
Coorientador: Cesar Luiz Pasold.
Palavras-chave: Função social; função social da propriedade; Propriedade; desapropriação.
1997 - 2001
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: Questão Jurídica das Terras da União: análise da legislação e sua aplicabilidade relativa do direito de propriedade na Ilha de Santa Catarina,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Professor Doutor Cesar Luiz Pasold.
Palavras-chave: Propriedade; Terras da União.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1988 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Capacitação do Banco de Avaliadores do SINAES. (Carga horária: 24h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Atualização Pedagógica-Administrativa. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catar, EPAMPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora dos Cursos de Especialização promovidos pela Associação Catarinense do Ministério Público em convênio com a UNIVALI na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações
Professora de Direito Civil - coisas em Florianópolis e Itajaí


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Disciplina DIR 5209 - Direito das Coisas II - Turma 822.


Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora do Curso de Direito campus Kobrasol São José

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15
Outras informações
Professora da Disciplina Metodologia da Pesquisa do Curso de Especialização em Direito Processual Penal UNIVALI/EPAMPSC

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

07/2006 - Atual
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
03/2006 - Atual
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
05/2002 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
08/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões
Direito Civil - propriedade
Direito Civil - posse
03/2005 - 12/2006
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
05/2005 - 08/2006
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Condomínio Edilício

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 5
Outras informações
Professora de Direito das Coisas I e II

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado

Atividades

03/2003 - Atual
Ensino, Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas - 2005 - Balneário Camboriú
Direito Civil - Coisas - 2003 - Lages
Direito Civil - Coisas - Florianópolis - 2007

Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado permanente

Atividades

03/2003 - Atual
Ensino, Escola Superior de Advocacia, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Sucessões
Direito Civil - posse
Direito Civil - propriedade

Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: autônomo, Carga horária: 16

Atividades

02/1993 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.

Atividade realizada
exercício da advocacia.

Escola do Ministério Público de Santa Catarina, EMPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Gestora Acadêmica, Carga horária: 12



Projetos de extensão


2015 - Atual
Solução Pela Mediação
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) .
Integrantes: Helena Nastassya Paschoal Pitsica - Coordenador / M Z A Lehmkuhl - Integrante.
2011 - Atual
Cidadania em Foco
Descrição: Programa de Extensão do Curso de Direito da Grande Florianópolis.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (99) .
Integrantes: Helena Nastassya Paschoal Pitsica - Integrante / Eunice Anisete de Souza Trajano - Integrante / Tânia Margarete de Souza Trajano - Integrante / Dirajaia Esse Pruner - Coordenador / M Z A Lehmkuhl - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - 2018
Periódico: PRODUÇÃO CIENTÍFICA CEJURPS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Sandra Krieger Gonçalves2013Sandra Krieger Gonçalves ; PITSICA, H. N. P. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO DIREITO DE ACESSO À SAÚDE, SUA PROTEÇÃO JURÍDICA E SUA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 8, p. 649-668, 2013.

2.
PITSICA, H. N. P.2011PITSICA, H. N. P.; Sandra Krieger Gonçalves . FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUSTENTABILIDADE. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 06, p. 581-601, 2011.

Capítulos de livros publicados
1.
PITSICA, H. N. P.. Responsabilidade Civil do Síndico do Condomínio Edilício. In: Rafael Burlani Neves; Fernando Amorim Willrich. (Org.). Estudos em Direito Imobiliário e Ambiental. 1ed.Itajaí: Editora da UNIVALI, 2017, v. 01, p. 125-140.

2.
PITSICA, H. N. P.; SILVA, Q. L. O. . O mínimo Existencial como Garantia daa Dignidade da Pessoa Humana. In: José Carlos Machado; Maria Claudia da Silva Antunes de Souza; Caroline Vieira Ruschel. (Org.). Produção Científica - CEJURPS - 2016. 1ed.Itajaí: Editora da UNIVALI, 2016, v. 1, p. 441-450.

3.
PITSICA, H. N. P.. A dogmática jurídica e os níveis de racionalidade. In: Clóvis Demarchi; Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto; Maurízio Olivieiro. (Org.). Temas de Direito Contemporâneo. 01ed.Umuarama: Universidade Paranaense - Unipar, 2015, v. , p. 11-23.

4.
PITSICA, H. N. P.. A titularidade de Terras Na Ilha de Santa Catarina: aspectos jurídicos. In: Nereu do Valle Pereira; Osvaldo Ferreira de Melo, Marly Ana Fortes Bustamante Mira; Hoyêdo de Gouvêa Lins; Marcelo Vieira Nascimento. (Org.). A ILHA DE SANTA CATARINA: ESPAÇO TEMPO E GENTE. Florianópolis: Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, 2002, v. 2, p. 33-50.

Apresentações de Trabalho
1.
PITSICA, H. N. P.; PRUNER, D. E. ; TRAJANO, E. A. S. . Núcleo de Prática Jurídica, interdisciplinaridade, prática jurídica, estágio obrigatório. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PITSICA, H. N. P.. SUCESSÃO LEGÍTIMA E UNIÃO ESTÁVEL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
PITSICA, H. N. P.; Marqueze, Marisa ; SANTOS, P. F. dos ; ARAÚJO, R. M. A. de . De assuntos comunitários ao Departamento de Extensão e Cultura: a trajetória da Extensão Universitária da Universidade do Vale do Itajaí. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Marqueze, Marisa ; PITSICA, H. N. P. ; SANTOS, P. F. dos ; ARAÚJO, R. M. A. de . De assuntos comunitários ao Departamento de Extensão e Cultura: a trajetória da Extensão Universitária da Universidade do Vale do Itajaí. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PITSICA, H. N. P.; RIBEIRO, A. P. ; Vianna, A. L. de A. . A COOPERAÇÃO DOS SUJEITOS PROCESSUAIS PREVISTA NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO: REFLEXÕES À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 2018 (Artigo).

2.
LENZI, E. L.L ; Marqueze, Marisa ; PITSICA, H. N. P. . TRANSFORMANDO SUA IDÉIA NUM NEGÓCIO. Rio de Janeiro: REDETEC, 2006 (Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PITSICA, H. N. P.. Criação da Revista Digital da Escola do Ministério Público de Santa Catarina. 2015.

2.
PITSICA, H. N. P.; Marqueze, Marisa . Criação do Curso de Graduação em Direito. 2013.

3.
PITSICA, H. N. P.. Apresentação do Curso de Direito da Faculdade Católica Salesiana do ES perante o Conselho Federal da Ordem dos Advogados de Santa Catarina - Comissão Nacional de Educação Jurídica. 2013.

4.
PITSICA, H. N. P.; Marqueze, Marisa . Elaboração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
PITSICA, H. N. P.. Avaliação dos projetos submetidos ao Edital 01/2008 do Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170 para a demanda 2008/2009 - UNIVALI.. 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PITSICA, H. N. P.; SCHAEFE, L. A. G. . Semana de Iniciação Científica da Univali de São José. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PITSICA, H. N. P.; ABREU, C. ; ANDRINO, E. ; PERES, L. ; SOUZA, A. R. . 1º COLÓQUIO DE VERÃO ?TERRENOS DE MARINHA: atuais direcionamentos (Lei nº 13.139/2015)'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
PITSICA, H. N. P.. Projeto Pedagógico do Curso de Direito - ENADE. 2018. (Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI).

2.
PITSICA, H. N. P.. O processo de ensino aprendizagem para adultos. 2017. (Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI).

3.
PITSICA, H. N. P.. Curso de Direito - Projeto Pedagógico ENADE. 2015. (Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.; Sell, Sandro Cesar. Participação em banca de Ebirajara Corrrea Lemes. Segurança comunitária no trânsito na grande São José: o perfil da mulher candidata a motorista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; Sell, Sandro Cesar. Participação em banca de Alexandre Lopes da Silva. O emprego de tecnologias não letais visando a humanização do policiamento. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
Sell, Sandro Cesar; PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.. Participação em banca de Elieser Antônio Durante Filho. Policiamento Comunitário Escolar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Cleber Walter Moreira. Polícia Comunitária nas escolas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Vitor Rafael Ribeiro. Novos preceitos de segurança pública aplicados em "velhas" corporações: a filosofia de polícia comunitária na estrutura organizacional penitenciária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Neila Viviane Grabovski. Agente penitenciário e a filosofia de polícia comunitária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Flávio Ribeiro. A violência escolar e a atividade desenvolvida pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pautada na filosofia de polícia comunitária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Altair Pereira. Participação Popular na Gestão de Segurança Pública. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; NEVES, R. B.. Participação em banca de Floriano Nau. Guarda Municipal de Florianópolis: ações de polícia comunitária no setor de educação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
NEVES, R. B.; PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.. Participação em banca de Geruza Regina Gabriel. O direito ambiental e a polícia comunitária: o CONSEG como promotor da segurança ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
OLIVEIRA, G. C. de; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Ricardo Luiz de Souza. O policiamento comunitário nas áreas de risco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Carlos Augusto Feijó. O adolescente infrator no Brasil: uma análise sócio-jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Carlos Roberto Besen. Policiais Militares e a filosofia de polícia comunitária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Alaor Antônio Bitencourt. O gerenciamento da troca de turnos policiais orientado pela filosofia de polícia comunitária: abrindo canais de comunicação para gerar vantagem competitiva. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Junio José de Oliveira. A atividade de Inteligência em parceria com a polícia comunitária para ações de segurança pública em prol da comunidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Marcelo Alves da Silva. As diferenças entre a polícia tradicional e a polícia comunitária no combate à criminalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
SARAIVA, L. M.; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Sonia de Souza Rodrigues Moretti. Considerações sobre a crise no sistema penitenciário brasileiro. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Fábio Murilo Silveira. Influência do crime organizado nas estruturas do estado democrático e da família. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Leandro Lisboa Ferreira de Melo. Polícia Comunitária: uma proposta de combate às facções criminosas provenientes dos presídios brasileiros. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Karina Albuquerque da SIlva. Aspectos convergentes entre criminologia e polícia comunitária. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Jorge da Silva Prosdócimo. A filosofia da polícia comunitária como instrumento de desenvolvimento da cidadania. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de Alvaro Fabrício da Silva. Análise comparativa das Leis nº 11.343/2006 e nº6.368/76. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.; MARINHO, S. V.. Participação em banca de André Luiz da Silva. A polícia comunitária atuante na prevenção e combate ao tráfico de drogas na capital catarinense. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
Sell, Sandro Cesar; PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.. Participação em banca de Rafael Regis de Souza. A polícia comunitária como prevenção à violência doméstica e familiar. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PITSICA, H. N. P.; SANTOS, T. M.; TRAJANO, T. M. de S.. Participação em banca de GUSTAVO MENDONÇA FLAUSINO.RENUNCIA DA PATERNIDADE/MATERNIDADE COM O ADVENTO DA RUPTURA DA SOCIOAFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
PITSICA, H. N. P.; EYROFF, J.; Nogueira, E. W.. Participação em banca de PAULA DOS SANTOS.HERANÇA DIGITAL: A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA TRANSMISSAO DE BENS DIGITAIS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO DE CUJUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
PITSICA, H. N. P.; TRAJANO, T. M. de S.; SANTOS, T. M.. Participação em banca de Gustavo Mendonça Flausino.RENÚNCIA DA PATERNIDADE/MATERNIDADE COM O ADVENTO DA RUPTURA DA SOCIOAFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
PITSICA, H. N. P.; EYROFF, J.; Nogueira, E. W.. Participação em banca de Paula dos Santos.HERANÇA DIGITAL: a possibilidade jurídica da transmissão de bens digitais e os direitos da personalidade do de cujus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
PITSICA, H. N. P.; EYROFF, J.; Nogueira, E. W.. Participação em banca de Denize Heiderscheid Carvalho.A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONSTÂNCIA DAS UNIÕES À LUZ DA LEI 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
PITSICA, H. N. P.; EYROFF, J.; Nogueira, E. W.. Participação em banca de Andrielly Moizés Veronêz.ALIMENTOS GRAVÍDICOS: indenização por imputação de falsa paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
RATES, A. W.; PITSICA, H. N. P.; PITSICA, G. B. P.. Participação em banca de Orlando Martins.EDUCAÇÃO JURÍDICA E(M) CRISE: um estudo sobre o Desenvolvimento Sustentável no campo acadêmico e a mercantilização do ensino jurídico na sociedade pós-moderna frente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda para 2030 da ONU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
PITSICA, H. N. P.; CARDOSO, A. R.; ZANELA, G. E.. Participação em banca de Marciane Hillesheim.A INDIGNIDADE SUCESSÓRIA E O RELATIVAMENTE INCAPAZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
PITSICA, H. N. P.; CARDOSO, A. R.; ZANELA, G. E.. Participação em banca de Maycon Hilleshein.A RETOMADA DAS TAXAS CONDOMINIAIS COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
PITSICA, H. N. P.; SILVA, L. I.; CARDOSO, A. R.. Participação em banca de Vanessa Kretiska Medeiros.A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOTANTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
PITSICA, H. N. P.; SILVA, L. I.; CARDOSO, A. R.. Participação em banca de Louize Vieira Pigozzi.A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS ANIMAIS DE COMPANHIA NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO E UNIÕES ESTÁVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
PITSICA, H. N. P.; Nogueira, E. W.; LIBERATO, A. C. M. M.. Participação em banca de Winicius Medeiros de Quadros.A usucapião coletiva frente ao princípio da função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
PITSICA, H. N. P.; Weissheimer, L.; LIBERATO, A. C. M. M.. Participação em banca de Maria Eduarda Pauli Manes.A (Im)Possibilidade de penhora do bem de família de alto valor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
GARCIA, M. L.; PITSICA, H. N. P.; S. R. F. de Aquino. Participação em banca de Katiúscia Bona Ortiz.Equiparação da Licença Paternidade à Licença Maternidade com fundamento na Princípio da Igualdade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
GARCIA, M. L.; PITSICA, H. N. P.; B. S. Dias. Participação em banca de Nívea Aparecida Correa.Direitos Humanos na Educação: Inclusão de Alunos com Deficiência Mental no Ensino Regular da Rede Pública Estadual em Santa Catarina.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
VERONESE JUNIOR, S. L.; PITSICA, H. N. P.; PINTO JUNIOR, A. de O.. Participação em banca de Hyral Moreira.A capacidade civil do índio no ordenamento jurídico brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
PITSICA, H. N. P.; PÍTSICA, G.P.; TRAJANO, T. M. de S.. Participação em banca de Graziela Bussacro.Fecundação artificial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Stella Maris Araujo Luckmann.A influência da Mídia e do Clamor Público na decretação da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
PITSICA, H. N. P.; NEVES, R. B.; Chraim, A.. Participação em banca de Michele Pereira.Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
PITSICA, H. N. P.; Machado, M. H.; Weissheimer, L.. Participação em banca de Ariane Thives.Alienação parental: o menor vulnerável aos efeitos de afastamento e ruptura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
PITSICA, H. N. P.; NEVES, R. B.; Cardoso Jr. P. J.. Participação em banca de Thiago Ramos Evaristo.A prescrição aplicável ao beneficiário no contrato de seguro de pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
NEVES, R. B.; PITSICA, H. N. P.; CATHCART, C. A.. Participação em banca de Mário Cesar Ferreira.Alienação Fiduciária de Bens Imóveis: execução à luz do Decreto-Lei 911/69. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
CATHCART, C. A.; ALMEIDA. R. H. de; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Giselle Alexandre.Adoção homoafetiva no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
ALMEIDA. R. H. de; PITSICA, H. N. P.; PÍTSICA, G.P.. Participação em banca de Pergentino Hames.Guarda compartilhada: uma nova forma de proteção aos filhos quando da dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
Daniela Mesquita Leutchuk de Cadermatori; TRAJANO, E. A. S.; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Anna Carolina Machado do Espírito Santo.O debate brasileiro em torno do tema da possibilidade de adoção de políticas de ação afirmativa nas universidades públicas brasileiras: a partir de Ronald Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
TRAJANO, E. A. S.; SANTO, M. do E.; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de IAN ANDREZZO DUTRA.Evolução da reabilitação criminal do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
PITSICA, H. N. P.; NEVES, S. D.; ALMEIDA. R. H. de. Participação em banca de Roque Junkes.Doação de ascendente e descendente frente o instituto da colação de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
PITSICA, H. N. P.; TRAJANO, T. M. de S.; PÍTSICA, G.P.. Participação em banca de Benta Silvestre de Souza Neves.A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
PITSICA, H. N. P.; SANTOS, P.; FERREIRA, L. C. S.. Participação em banca de Leonardo de Oliveira Garcia.Alienação fiduciária de bens imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
PINTO JUNIOR, A. de O.; PÍTSICA, G.P.; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Dirivan do Nascimento Santos.A pena cumprida na comunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
NEVES, R. B.; BAIXO, M. L. I.; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Humberto Aquilino Schmitt.O recurso administrativo por infração de trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
NEVES, R. B.; PITSICA, H. N. P.; SARAIVA NETO, P.. Participação em banca de Patrícia Buss.Aspectos jurídicos da proteção das florestas de SC, com enfoque sobre a Mata Atlântida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
NEVES, R. B.; BAIXO, M. L. I.; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Genaro Bellani.A responsabilidade civil ambiental e a atuação estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
NEVES, R. B.; PITSICA, H. N. P.; PRUNER, D. E.. Participação em banca de Luiz Carlos Melo Neto.O mecanismo de desenvolvimento limpo do Protocolo de Quioto com auxílio ao desenvolvimento sustentável do planeta: uma abordagem na ótica brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

35.
SANTO, M. do E.; PINTO JUNIOR, A. de O.; PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Vanessa Fernanda Rubick.Art. 28, da Lei 11.343/2006: Discriminalização ou despenalização da conduta do usuário de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
PASOLD, C. L.; PITSICA, H. N. P.; TRAJANO, E. A. S.. Participação em banca de SANDRO SANTIAGO.Utilização da Polícia Militar de Santa Catarina como Polícia de Governo ao invés de Polícia de Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
PITSICA, H. N. P.; TRAJANO, T. M. de S.; ZILLI, J. M. S.. Participação em banca de Luciane Coelho de Sousa.Direito sucessório do companheiro companheiro supérstite sob o prisma da legislação vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
CATHCART, C. A.; PITSICA, H. N. P.; FERREIRA, L. C. S.. Participação em banca de Tatiana Sueli da Cunha.Dificuldade específica da adoção internacional e o princípio da excepcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
PITSICA, H. N. P.; TRAJANO, T. M. de S.; ZILLI, J. M. S.. Participação em banca de Valéria Silveira Gottardi Eckert.O reconhecimento jurídico da união homoafetiva como entidade familiar no Brasil e no direito comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
PITSICA, H. N. P.; TRAJANO, T. M. de S.; ZILLI, J. M. S.. Participação em banca de Patrícia Schmidt Vieira.Sucessão do ausente: sucessão definitiva frente à garantia do direito de propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
PITSICA, H. N. P.; TRAJANO, T. M. de S.; ZILLI, J. M. S.. Participação em banca de Tatiane de Alencastro Grandi.Adoção à brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de André Ricardo de Bem Antunes.Contrato de compra e venda de bem móvel realizado por telefono: o proponente poderá ser responsabilizado coivilmente por danos causados em virtude de vícios de consentimento incidentes sobre o momento da aceitação?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Renata Rautenberg de Souza.Omissões e regência supletivas na sociedades limitadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Claiton Rodrigues Meira.Soluções e Controvérsias: Mercosul.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de ELAINE CRISTINA COSTA CARDOSO.Condomínio Edilício: Aspectos Jurídicos de Acordo com o Novo Codío Civil e os reflexos do uso do nocivivo do Direito da propuiedade da vida condominal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Bianca Laus de Medeiros.Aspectos Destacados da Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Atual Codígo Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Felipe Correa Bernardes.O Processo das Anuidades da OAB. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Rodrigo Santos Alves.A Medida Sócio Educativa de Internação em Estabelecimento Educacional de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Dinarte Domingues Neto.Dispensa de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Fernando Oliveira Cabral.Do Condomínio em Edificações: A Limitação da Multa por Atraso de Pagamento Trazida pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2003.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Marcos Aurélio Linhares.Alimentos da União Estável: a concessão de alimentos a conviventes sob a égide das leis n. 8.971/94 e n. 9.278/96 e o Codígo Civil.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

52.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Aline Novotny.A lesão de Direito decorrente de responsabilidade pré-pós contratual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

53.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Thais Camila Alves Lessa Peano.União Estável: o lapso temporal como fator determinante para a sua configuração entre pessoas legamente casadas, porém separadas de fato.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

54.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Marcos Aurelio de Souza.A sucessão do Companheiro no Codígo Civil: avanço ou retrocesso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

55.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Patrícia Silva Benato.O descarte de metais pesados no mangue do Itacorubi e o dano ambiental.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

56.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Márcio Dias Pires.As medidas liminares e os efeitos da demora na prestação jurisdicional no mandado de segurança.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

57.
VERONESE JUNIOR, S. L.; PITSICA, H. N. P.; CADEMARTORI, L. C. V. A.. Participação em banca de Roseleia Passos Delangnolo.União Estável: Direitos Sucessórios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

58.
Machado, M. H.; PITSICA, H. N. P.; ALMEIDA. R. H. de. Participação em banca de Fernanda Siqueira da Silva.Direito sucessório da companheira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

59.
PITSICA, H. N. P.; LOPES, A. P. E.; Luz. H. G. P. da. Participação em banca de Deyse Raimundo Leite Pieri.Restrições ao direito de propriedade: área "non edificandi" das rodovias federais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

60.
PITSICA, H. N. P.; Luz. H. G. P. da; Machado, M. H.. Participação em banca de Ivan César Fischer Júnior.A problemática dos terrenos de marinha na Ilha de Santa Catarina. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

61.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Elaine Fátima de Melo.Casamento: seus efeitos jurídicos e regime de bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

62.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Juliana Gesser Nunes.Desapropriação: a desapropriação de terras por interesse social para fins de reforma agrária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

63.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Carla da Rosa Moreira.União Homossexual: a partilha de bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

64.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de André Rodrigo Serafin.Aplicabilidade da suspensão condicional do processo la Lei nº 0.099/95 na Justiça Militar Catarinense. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Segurança Pública) - Universidade do Vale do Itajaí.

65.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Rangel Souza das Chagas.A sucessão da concubina na separação de fato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

66.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Pedro Adilão Ferrari Júnior.Responsabilidade civil do médico nos procedimentos cirúrgicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

67.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Giórgia Coelho Koerich.A retrocessão nos casos de desapropriação por necessidade ou utilidade pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

68.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Louise Angélica F. de Oliveira.Investigação de Paternidade: da obrigatoriedade da realização do exame genético de DNA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

69.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Heloísa Ulbricht.A fixação do quantun indenizatório do dano moral nas ações de responsabilidade civil por ato ilícito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

70.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Daniella Digiácomo.Delineamentos sócio-jurídicos do instituto da adoção internacional a partir da experiência CEJA/SC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

71.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Danielle Martins Barreto.A união estável de pessoas impedidas de casar: Os direitos advindos do concubinato impuro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

72.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Andréia Ranzi.Os estigmas acerca do instituto da adoção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

73.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Mirella Giselle do Amaral.Adoção Internacional - da aplicação do princípio da excepcionalidade na adoção por estrangeiros. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

74.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Luciano Gustavo Sordi.Autodefesa da Posse: O limite da moderação dos atos de defesa exercidos pelo possuidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

75.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Katherine Debarba.Responsabilidade civil dos danos e detentores de animais domésticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

76.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Patrícia Vieira Petry.Investigação de paternidade: O exame pericial de DNA nas ações de investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

77.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Ana Cláudia Noronha Rieke.O direito dos companheiros à sucessão: alterações na legislação após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

78.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Cláudio Adolfo Martins Haase.Os direitos autoriais na internet: análise jurídica das leis nº 9.609 e 9.610. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

79.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Rafael Maas do Anjos.Lei nº 9.615/98: as inovações trazidas ao futebol com o advento da Lei Pelé. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

80.
PITSICA, H. N. P.. Participação em banca de Fábio Pamplona Deschamps.Meios de soluções de controvérsias entre os Estados-partes do Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PITSICA, H. N. P.; CASTAGNA, F. P.; AMARO, S. P.; HOLZ, G.. Processo Seletivo Interno. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

2.
PITSICA, H. N. P.; AMARO, S. P.; CASTAGNA, F. P.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Processo Seletivo Interno. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

3.
CASTAGNA, F. P.; AMARO, S. P.; PITSICA, H. N. P.; LEHMKUHL, M. Z. A.. Processo Seletivo Interno de professores 2014. 2014. Universidade do Vale do Itajaí.

4.
CASTAGNA, F. P.; AMARO, S. P.; AVILA, L. V.; PITSICA, H. N. P.. Processo Seletivo Interno. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

5.
CASTAGNA, F. P.; AMARO, S. P.; PITSICA, H. N. P.; AVILA, L. V.. Processo Seletivo Interno. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

6.
PINTO JUNIOR, A. de O.; CASTAGNA, F. P.; AMARO, S. P.; PITSICA, H. N. P.. Processo Seletivo Interno. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

7.
PINTO JUNIOR, A. de O.; AMARO, S. P.; PRUNER, D. E.; PITSICA, H. N. P.. Processo Seletivo Interno. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

8.
PINTO JUNIOR, A. de O.; AMARO, S. P.; PRUNER, D. E.; PITSICA, H. N. P.. Processo Seletivo Interno. 2012. Universidade do Vale do Itajaí.

9.
PINTO JUNIOR, A. de O.; BERGER, L.; PITSICA, H. N. P.; Nogueira, E. W.. Processo Seletivo Interno. 2010. Universidade do Vale do Itajaí.

10.
PINTO JUNIOR, A. de O.; MULLER, G. R.; Nogueira, E. W.; PITSICA, H. N. P.. Processo Seletivo Interno. 2009. Universidade do Vale do Itajaí.

11.
PINTO JUNIOR, A. de O.; Nogueira, E. W.; MULLER, G. R.; PITSICA, H. N. P.. Processo Seletivo Interno. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

12.
PINTO JUNIOR, A. de O.; Nogueira, E. W.; MULLER, G. R.; PITSICA, H. N. P.. Processo Seletivo Interno. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

13.
PITSICA, H. N. P.; PRUNER, D. E.; MASSARO, A. T.. Processo Seletivo Interno. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

14.
FURLANI, A.; PITSICA, H. N. P.; MASSARO, A. T.; PEREIRA FILHO, R.. Processo Seletivo Interno. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

15.
PITSICA, H. N. P.; PRUNER, D. E.; MASSARO, A. T.; BERGER, L.; FERREIRA, L. C. S.. Processo Seletivo Interno de Professores - 2005. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

Avaliação de cursos
1.
PITSICA, H. N. P.; SILVEIRA, L. M.. Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito. 2018. Universidade do Contestado.

2.
PITSICA, H. N. P.; CRUZ, P. M. da. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus Joaçaba/SC. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

3.
PITSICA, H. N. P.; CRUZ, P. M. da. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus Pinhalzinho/SC. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

4.
PITSICA, H. N. P.; CRUZ, P. M. da. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus Campos Novos/SC. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

5.
PITSICA, H. N. P.; CRUZ, P. M. da. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus Xanxerê/SC. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

6.
PITSICA, H. N. P.; CRUZ, P. M. da. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus Videira/SC. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

7.
PITSICA, H. N. P.; CRUZ, P. M. da. Renovação de Reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Campus São Miguel do Oeste/SC. 2008. Universidade do Oeste de Santa Catarina.

8.
PITSICA, H. N. P.; MANIGLIA, E.. Designação de Reconhecimento do Curso de Direito - Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais - DOCTUM - Unidade Manhuaçu/MG. 2008. Instituto Doctum de Educação e Tecnologia.

9.
PITSICA, H. N. P.; BATISTA, S.. Designação de Reconhecimento do Curso de Direito - Universidade Tiradentes - UNIT- Campus Itabaiana/SE. 2007. Universidade Tiradentes.

10.
PITSICA, H. N. P.; SILVA, R. P. da. Renovação de Reconhecimento do Curso de Direito - Universidade da Região de Joinville - Campus Joinville/SC. 2006. Universidade da Região de Joinville.

Outras participações
1.
PITSICA, H. N. P.. Avaliação Institucional Externa - Universidade Regional de Blumenau/SC. 2010. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

2.
PITSICA, H. N. P.. Processo Seletivo para Contratação de Docentes. 2009. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Programa de Formação Continuada Para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2018. (Outra).

2.
Programa de Formação Continuada Para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2017. (Outra).

3.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior or.As Diretrizes Curriculares para os cursos de graduação. 2013. (Outra).

4.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI.Orientação de Monografia no curso de Direito - novas regras. 2008. (Outra).

5.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Outra).

6.
Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial de Santa Catarina - MEC. 2006. (Encontro).

7.
Palestra com Prof. Gretz: A força do entusiasmo.. 2006. (Encontro).

8.
Programa de Formação Continuada da UNIVALI / II Fórum dos Estágios Curriculares para docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2006. (Outra).

9.
Programa de Formação Continuada para Coordenadores da UNIVALI - gestão de pessoal, sistemas de gestão, objetivos institucionais, Catálogo de Cursos, Estagios, Internacionalização do Currículo, RH, Planejamentos Estratégico Institucional, Sistema Normativo. 2006. (Outra).

10.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI - ENADE.UNIVALI - Programa de Formação Continuada para Docentes - ENADE. 2006. (Outra).

11.
Curso de Multiplicadores da Polícia Comunitária. 2005. (Congresso).

12.
Programa de Formação Continuada para Coordenadores da UNIVALI - PPI, ENADE, PÓS-GRAD. INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2005. (Outra).

13.
VIII Congresso Ibero-Americano de Extensão Universitária. De assuntos comunitários ao Departamento de Extensão e Cultura: a trajetória da Extensão Universitária da Universidade do Vale do Itajaí. 2005. (Congresso).

14.
1 FÓRUM INSTITUCIONAL DE ESTÁGIO CURRICULARES.O Estágio Curricular e a Integração Universidade e Comunidade. 2004. (Outra).

15.
Evento comemorativo ao centenário de nascimento do Ministro Luiz Gallotti. Direito Sucessões. 2004. (Congresso).

16.
Programa de Formação Continuada para Coordenadores da UNIVALI - PPI. 2004. (Outra).

17.
Ciclo de Palestras sobre: O novo Código Civil.Ciclo de Palestras sobre: o novo Código Civil. 2003. (Outra).

18.
Ciclo Intensivo: Alterações do Direito das Sucessões no Novo Código Civil.Ciclo Intensivo: Alterações do Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2003. (Outra).

19.
Ciclo Intensivo Escola Superior da Advocacia: O novo Código Civil: direito das sucessões.O novo Código Civil: direito das sucessões. 2003. (Outra).

20.
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI.I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2003. (Seminário).

21.
A Ilha de Santa Catarina: Espaço Tempo e Gente.Curso - A Ilha de Santa Catarina: Espaço Tempo e Gente. 2002. (Outra).

22.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil - ESMESC. 2002. (Congresso).

23.
Ciclo Intensivo Escola Superior da Advocacia: Alterações do Direito das Sucessões no Novo Código Civil.Alterações do Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

24.
Curso de Capacitação ao Novo Código Civil ministrado a profissionais da FIAT - EaD - Fundação José Arthur Boiteux.Direito das Coisas no Novo Código Civil. 2002. (Outra).

25.
II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro).

26.
Aulões de Preparação para o Provão do MEC 2000.Preparação para o MEC 2000. 2000. (Oficina).

27.
Aulões de Preparação para o Provão do MEC 2000.Aulões de Preparação para o Provão do MEC 2000. 2000. (Outra).

28.
O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI - diretrizes curriculares: balanços de uma experiência - OAB/SC.O Ensino Jurídico no Limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

29.
II Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1996. (Outra).

30.
II Simpósio Nacional de Direito Ambiental. 1995. (Simpósio).

31.
I Jornada Brasileira de Direito Penal e Processual Penal. 1995. (Outra).

32.
Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Outra).

33.
Reforma Constitucional em Debate. 1995. (Outra).

34.
2ª Semana de Estudos de Direito Processual do Trabalho. 1994. (Outra).

35.
I Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 1994. (Outra).

36.
1º Ciclo Intensivo de Estudos: Dinâmica do Contrato Individual de Trabalho. 1993. (Outra).

37.
1º ciclo Intensivo de Estudos: Processo do Tribunal de Justiça de Estado. 1993. (Outra).

38.
Curso: Aspectos Polêmicos da Lei do Inquilinado. 1993. (Outra).

39.
Curso de Gramática e Redação para Advogados. 1993. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PITSICA, H. N. P.; ABREU, C. ; ANDRINO, E. ; PERES, L. ; SOUZA, A. R. . I Colóquio de Verão: Terrenos de Marinha e seus direcionamentos. 2016. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Marciane Zimmermann Ferreira. O Princípio da Igualdade e a união de pessoas do mesmo sexo: perspectivas da jurisprudência brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Coorientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

2.
ALLEXSANDRE LUCKMANN GERENT. ESTADO E FGTS: UMA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí, . Coorientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
CRISTINA MARCIA CLEMENTE. DA CULPABILIDADE E SEUS ELEMENTOS NO DIREITO PRENAL. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

2.
Gabriel Paschoal Pitsica. A aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DIFUSOS E COLETIVOS) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

3.
Floriano Nau. Guarda Municipal de Florianópolis: ações de polícia comunitária no setor de educação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

4.
Altair Pereira. Participação Popular na Gestão de Segurança Pública. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

5.
Flávio Ribeiro. A violência escolar e a atividade desenvolvida pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina pautada na filosofia de polícia comunitária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

6.
Neila Viviane Grabovski. Agente penitenciário e a filosofia de polícia comunitária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

7.
Cleber Walter Moreira. Polícia Comunitária nas escolas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

8.
Alexandre Lopes da Silva. O emprego de tecnologias não letais visando a humanização do policiamento. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

9.
Carlos Augusto Feijó. O adolescente infrator no Brasil: uma análise sócio-jurídica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

10.
Carlos Roberto Besen. Policiais Militares e a filosofia de polícia comunitária. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

11.
Alaor Antônio Bitencourt. O gerenciamento da troca de turnos policiais orientado pela filosofia de polícia comunitária: abrindo canais de comunicação para gerar vantagem competitiva. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

12.
Junio José de Oliveira. A atividade de Inteligência em parceria com a polícia comunitária para ações de segurança pública em prol da comunidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

13.
Marcelo Alves da Silva. As diferenças entre a polícia tradicional e a polícia comunitária no combate à criminalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Polícia Comunitária) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

14.
Fernando Sartori. ATO INFRACIONAL: origens e responsabilização do menor face ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

15.
Kristy Caroline Rateke. DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11343/06 EM RELAÇÃO AO USUÁRIO DE DROGAS. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

16.
Caio Pompeu Frâncio Rocha. O INQUÉRITO POLICIAL E SEU VALOR PROBATÓRIO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gustavo Mendonça Flausino. RENÚNCIA DA PATERNIDADE/MATERNIDADE COM O ADVENTO DA RUPTURA DA SOCIOAFETIVIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

2.
Paula dos Santos. HERANÇA DIGITAL: a possibilidade jurídica da transmissão de bens digitais e os direitos da personalidade do de cujus. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

3.
Denize Heiderscheid Carvalho. A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL NA CONSTÂNCIA DAS UNIÕES À LUZ DA LEI 12.318/2010. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

4.
Andrielly Moizés Veronêz. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: indenização por imputação de falsa paternidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

5.
Marciane Hillesheim. A INDIGNIDADE SUCESSÓRIA E O RELATIVAMENTE INCAPAZ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

6.
Maycon Hilleshein. A RETOMADA DAS TAXAS CONDOMINIAIS COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

7.
Vanessa Kretiska Medeiros. A ADOÇÃO INTUITU PERSONAE EM DETRIMENTO DO CADASTRO NACIONAL DE ADOTANTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

8.
Louize Vieira Pigozzi. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS ANIMAIS DE COMPANHIA NOS CASOS DE DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO E UNIÕES ESTÁVEIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

9.
Winicius Medeiros de Quadros. A usucapião coletiva frente ao princípio da função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

10.
Maria Eduarda Pauli Manes. A (Im)Possibilidade de penhora do bem de família de alto valor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

11.
Thiago Ramos Evaristo. A prescrição aplicável ao beneficiário no contrato de seguro de pessoa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

12.
Michele Pereira. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

13.
Ariane Thives. Alienação parental: o menor vulnerável aos efeitos de afastamento e ruptura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

14.
Roque Junkes. Doação de ascendente e descendente frente o instituto da colação de bens. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

15.
Benta Silvestre de Souza Neves. A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

16.
Leonardo de Oliveira Garcia. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

17.
Elisabete de Oliveira. A União Estável e os reflexos advindos de sua extinção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

18.
Tatiane de Alencastro Grandi. Adoção à brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

19.
Patrícia Schmidt Vieira. Sucessão do ausente: sucessão definitiva frente à garantia do direito de propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

20.
Valéria Silveira Gottardi Eckert. O reconhecimento jurídico da união homoafetiva como entidade familiar no Brasil e no direito comparado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

21.
Luciane Coelho de Sousa. Direito sucessório do companheiro companheiro supérstite sob o prisma da legislação vigente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

22.
Maira Andrade. Paternidade socioafetiva: obrigação de prestar alimentos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

23.
Nelson Schiestl Junior. O cônjuge em concorrência com os descendentes após a colação de bens.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

24.
Cristina Vieira Mendes Maciel. A exclusão da sucessão por atos de indignidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

25.
Andréa Secchi dos Passos. Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens e imóveis de domínio da união, altera dispositivos dos Decretos_Leis nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o §2º do art. 49 do ato das disposições constitucionais transitórias e dá outras providências.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

26.
Susan Aguiar Mondadori. União homoafetiva: uma verdadeira entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

27.
Bárbara Monteiro de C. Porto. Redução de diretios Sucessórios da companheira com o codígo civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

28.
Elaine Fátima de Melo. Casamento: seus efeitos jurídicos e regime de bens. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

29.
Rangel Souza das Chagas. A sucessão da concubina na separação de fato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

30.
Pedro Adilão Ferrari Junior. Responsabilidade civil do médico nos procedimentos cirurgicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

31.
Giórgia Coelho Koerich. A retrocessão nos casos de desapropriação por necessidade ou utilidade pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

32.
Patrícia Vieira Petry. Investigação de paternidade: o exame pericial de DNA nas ações de investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

33.
Patrícia Vieira Petry. Investigação de paternidade: o exame pericial de DNA nas ações de investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.

34.
Patrícia Vieira Petry. Investigação de paternidade: o exame pericial de DNA nas ações de investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Helena Nastassya Paschoal Pitsica.



Outras informações relevantes


Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Eleitoral - UNIVALI - TRE/SC - 2005/2006.
Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Processual Penal - UNIVALI - EPAMPSC/ACMP - turmas 2005 - 2012.
Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal - UNIVALI - EPAMPSC/ACMP - turmas 2005 - 20124
Gestora Acadêmica da Escola de Preparação à Carreira do Ministério Público de Santa Catarina
Membro do Conselho Universitário da Universidade do Vale do Itajaí - 2002/2006.

Membro da Comissão de Professores para Alteração da Matriz Curricular do Curso de Direito da UNIVALI - CE Biguaçu;
Coordenadora do Curso de Direito da UNIVALI - CE Biguaçu;
Sócia Efetiva do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina;
Vice-Direitora da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina;
Professora convidada permanente da Escola Superior de Advocacia - OAB/SC;
Professora da Escola de Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catarina;
Professora da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina - ESMESC
Avaliador do INEP/MEC desde 2001 (atual Sinaes)



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