Adrianna de Alencar Setubal Santos

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  • Última atualização do currículo em 30/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1996) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo na subárea de Direito Comercial (1999). Foi Coordenadora de Monografia do Curso de Direito do Instituto Camillo FIlho e na UFPI atuou como: Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal do Piauí; Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí; Membro do Conselho Consultivo da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão da UFPI; Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da UFPI; Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFPI e Membro do Conselho de Editorial da Revista Eletrônica da UFPI "Arquivo Jurídico". Foi Chefe do Setor Jurídico do Hospital Universitário da UFPI. É professora do curso de Direito da UFPI. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: atividade econômica, princípios, desenvolvimento. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Adrianna de Alencar Setubal Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, A. A. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras.
Departamento de Ciências Jurídicas
Inínga
64000000 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 32155775


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.
2001 interrompida
Doutorado interrompido em 2003 em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Ano de interrupção: 2003
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Títulos de crédito eletrônicos,Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: título de crédito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.
1991 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.




Atuação Profissional



Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, EBSERH, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor Jurídico, Carga horária: 40


Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Antes de se submeter ao Concurso para Professor Efetivo, atuou como Professor Substituto no período de 05/2007 a 12/2008. Aprovada em concurso para professor efetivo em 2008. Enquadramento como Professor Assistente até janeiro de 2015. Desde então é Professor Adjunto.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

08/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Comitê de Ética em Pesquisa, .

03/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-reitoria de Ensino de Graduação, .

Cargo ou função
MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE DO CURSO DE DIREITO.
09/2013 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Humanas e Letras, Centro de Ciências Humanas e Letras.

Atividade realizada
COORDENADORA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL - UFPI-TRE-PI.
11/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Comitê de Ética em Pesquisa, .

Linhas de pesquisa
Direito Econômico
06/2012 - 07/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras, .

Cargo ou função
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURÍDICAS.
06/2010 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, .

Cargo ou função
MEMBRO DO CONSELHO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS.
06/2010 - 06/2012
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas e Letras, .

Cargo ou função
COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.
06/2010 - 06/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas e Letras, .

Cargo ou função
PRESIDENTE DO COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO.

Instituto Camillo Filho, ICF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

07/2004 - 12/2008
Direção e administração, Coordenação de Monografia, .

Cargo ou função
Coordenador de Monografia.
02/2003 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial e Direito do Consumidor

Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Secretário Parlamentar, Enquadramento Funcional: Scretário Parlamentar - Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Governo do Estado do Piauí, GOVERNO/PI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico II - Secretaria de Saúde, Carga horária: 20


Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas, UNIFMU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40


Universidade de Santo Amaro, UNISA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20


Banco Mercantil de São Paulo, BMS-FINASA, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1998
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Pesquisa envolvendo seres humanos - elaboração de parecer
2.
Direito Empresarial
3.
Direito Consumidor
4.
Direito Concorrencial
5.
Direito Econômico


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Arquivo Jurídico


Membro de comitê de assessoramento


2015 - 2016
Agência de fomento: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalres
2014 - 2016
Agência de fomento: Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
2012 - 2016
Agência de fomento: Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
2011 - 2015
Agência de fomento: Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Concorrencial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende BemLê Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.


Prêmios e títulos


2014
Justiça Mulher, Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, A. A. S.2018 SANTOS, A. A. S.; VASCONCELOS, Fernando A. . Novo paradigma da vulnerabilidade: uma releitura a partir da doutrina. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 19-49, 2018.

Capítulos de livros publicados
1.
SANTOS, A. A. S.. Comentário a diversos artigos do Código Civil de 2002-versão compacta. In: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; Gláuber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu Fugita; Luis Antônio Scavoni Jr.. (Org.). Comentários ao Código Civil. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 1, p. 1019-1405.

2.
SANTOS, A. A. S.. Comentário a diversos artigos do Código Civil de 2002-artigo por artigo. In: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; Glauber Moreno Talavera; Jorge Shiguemitsu; Luiz Antonio Scavone Jr.. (Org.). Comentários ao Código Civil - artigo por artigo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. 612-850.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SANTOS, A. A. S.. Corrida Legal. Jornal Meio Norte, Teresina, 03 jun. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, A. A. S.. O direito ao desenvolvimento e a livre iniciativa: a confluência a partir da liberdade. In: Congresso Nacional do Conpedi, 2017, São Luis. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017. p. 5-22.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTOS, A. A. S.. O direito ao desenvolvimento e a livre iniciativa: a confluência a partir da liberdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
SANTOS, A. A. S.. Mudanças e perspectivas do Novo Código Comercial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
SANTOS, A. A. S.. As questões éticas na pesquisa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
SANTOS, A. A. S.. A importância da ética nas pesquisas científicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
SANTOS, A. A. S.. Empresas Familiares. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
SANTOS, A. A. S.. A Ética na pesquisa com seres humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
SANTOS, A. A. S.. A empresa individual de responsabilidade limitada e seus impactos no ambiente empresarial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SANTOS, A. A. S.. Profissão: Professor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SANTOS, A. A. S.. O Direito do Consumidor e o Direito dos Empresários: um diálogo necessário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
SANTOS, A. A. S.. Tópicos relevantes do Direito do Consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
SANTOS, A. A. S.. Direito e Internet sob a ótica do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SANTOS, A. A. S.. Defesa do consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SANTOS, A. A. S.. A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SANTOS, A. A. S.. Comitê de Ética em Pesquisa. 2012.

2.
SANTOS, A. A. S.. Câmara dos Deputados - Assessoria Parlamentar. 2005.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SANTOS, A. A. S.. Direito Empresarial - Programa Sintonia Jurídica - Rádio Universitária. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, A. A. S.. Direito empresarial - Especialização em Direito Empresarial. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
SANTOS, A. A. S.. Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei n. 11.101/2005). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
SANTOS, A. A. S.. Mercado de capitais - Especialização em Finanças de Empresas. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
SANTOS, A. A. S.. Risco, retorno e mercado de capitais - Especialização em Finanças de Empresas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
SANTOS, A. A. S.. Obrigações e contratos - 30h - Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
SANTOS, A. A. S.. Direito Contratual - Especialização em Direito Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
SANTOS, A. A. S.. Contratos - Especialização em Gestão na Indústria da Construção Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
SANTOS, A. A. S.. Direito Societário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
SANTOS, A. A. S.. Teoria geral das obrigações e contratos comerciais - Especialização em Direito Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
SANTOS, A. A. S.. Risco, retorno e mercado de capitais - Especialização em Finanças de Empresas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
SANTOS, A. A. S.. Direito de Empresa. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
SANTOS, A. A. S.. Direito do Consumidor e Ética no negócios - Especialização em Gestão de Mercado com Habilitação para Docência Superior. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Nathalie Cancela Cronemberger. Responsabilidade dos bancos em casos de abertura de conta corrente fraudulenta. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

2.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de José Norberto Lopes Campelo. Alterações unilaterais nos contratos de seguro de vida. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

3.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Irany Silva Amâncio de Araújo. Desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

4.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Letícia Diniz Machado Martins de Sousa. Cláusulas abusivas nos contratos de consórcio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

5.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Karine Rodrigues Piauilino. A aplicação dos princípios no processo de licitação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

6.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. Segurança e validade dos contratos eletrônicos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

7.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Joaquim Rodrigues Magalhães Neto. Incidência e não incidência, imunidade e isenção na legislação brasileira. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Lucas Leal Sousa.O direito de não ter filhos e sua limitação estatal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

2.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Matheus Nunes Tajra.A responsabilidade civil pelo tratamento de dados pessoais como instrumento de tutela da privacidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

3.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de João Batista Luzardo Soares Neto.Concorrência desleal> a repercussão no contexto das micro e pequenas empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

4.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Mateus Gonçalves da Rocha Lima.Estudo de caso - defesa da ordem econômica pelo CADE no ato de concetrantção entre as empresas Nestlés e Garoto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

5.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Antonio Lisboa Nogueira Júnior.Fundos de investimento como instrumento de planejamento patrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí.

6.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Carlos Alberto Paz Neto.Os contratos de adesão e o controle das cláusula abusvia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

7.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Lunara Maria Soares e Silva.A arbitragem nas relações contratuais internacionais: modo alternativo de solução de controvérsia e diminuição de riscos ás partes contratantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

8.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Danuza de Rezende Brito Portela.Responsabilidade civil do médico pela falta de informações para a obtenção do consentimento livre e esclarecido do paciente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

9.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Marcos Vinícius Alves Veloso.Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

10.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Laysa Lorena de Araújo Feitosa.A inconstitucionalidade da previsão do art. 3, VII da Lei n 8099/90: a penhorabilidade do bem de família do fiador como decorrência do contrato de locação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

11.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Raiza Luíza Motta Rocha.O compartilhamento de arquivos musicais na internet sob a ótica dos direito autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

12.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Éder de Sousa Araújo.O comércio eletrônico e a insuficiência da legislação atual para a proteção e defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

13.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Gustavo Lima Vale.O Código de Defesa do Consumidor e a aplicação do princípio da continuidade do serviçopúblico em caso de inadimplência do usuário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

14.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Marconi Luiz Serra de Pádua.O trabalho das detentas na penitenciária feminina como fator de ressocialização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

15.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Nara Vigínia Lima Gomes.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no processo falimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

16.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Mauro Oquendo do Rego Monteiro.A responsabilidade civil do administrador da sociedade limitada de acordo com o Código Civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

17.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Guilherme de Mesquita Cerqueira.A patente de produtos tradicionais requerida por pessoas jurídicas de direito privado: proteção e eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

18.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Paulo Martins Leão.A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

19.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Sheldonn Frederike de Freitas Rêis.Responsabilidade civil nos contratos de seguro por danos morais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

20.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Nelson Mourão Melo.Planos de saúde: cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

21.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Alessia Fernanda Lustosa e Silva.Os planos e seguros de assistência privada à luz do CDC e seus reflexos na jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

22.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Geórgia Danielle de Sousa Martins.A continuação do negócio na falência de acordo com a Lei n. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

23.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Érika Suzanne Cabral Bezerra.A ineficácia dos atos do devedor na falência sob a perspectiva da Lei n. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

24.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Kênia Dantas Eulálio Carvalho.A introdução e a evolução da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

25.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Gilson de Moura Cipriano.A liberdade de contratar e sua limitação pelos princípios da boa-fé objetiva e da função social dos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

26.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Ilusk Ribeiro Pessoa.A publicidade enganosa em face do Código de Defesa do Consumidor: efeitos e medidas de proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

27.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Ana Carolina Alves Bezerra Lima.A recuperação extrajudicial na Lei n. 11.101/2005: aplicação e características. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

28.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Danilo Baião de Azevedo Ribeiro.A tutela preventiva nos cadastros de proteção ao crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

29.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Maria de Loudes Lima Pinheiro.A união estável e os direitos relativos a alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

30.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Breno Nunes Santos.Direito de sucessão: a não inclusão da (o) companheira (o) no rol dos herdeiros necessários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

31.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Emmanuel Jacob da Silva Lopes.Imunidade parlamentar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

32.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Thiago Pinheiro Lima.Medida provisória no ordenamento jurídico do município brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

33.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Marcelo Vitor Leal Barbosa.Planos, seguros de saúde e as relações de consumo: planos e seguros de saúde face a Lei n 9.656/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

34.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Maria Margarete Alves dos Santos.Ponderações acerca da possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei n. 8069/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

35.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Bruno Medina da Paz.Teoria geral dos contratos: uma abordagem sobre seus elementos e sua adequação ao contrato de seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

36.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Talita Caroline Soares Senna.Inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 com relação aos filhos havidos fora do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

37.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Evangelista.A desconsideração da personalidade jurídica: institutos relacionados e aplicação das subteorias pelo STJ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

38.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Juliano Vinicius Silva de Morais.A guarda compartilhada como expressão do princípio do melhor interesse dos filhos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

39.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Lucas Araújo Viana.A incidência do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de cartão de crédito de acordo com a nova teoria contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

40.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Rogério de Figueiredo dos Santos.A inegibilidade reflexa prevista no art. 14, par. 7 da Constituição Federal de 1988 na visão do Tribunal Superior Eleitoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

41.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Geraldo Francisco Gontijo Neto.A internet e a questão dos direitos autorais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

42.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Francisco de Assis de Assunção Morais Filho.A publicidade enganosa diante da hiposuficiência do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

43.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Bárbara Teresa Pereira Martins Vieira.A resolução de conflitos de consumo pelo juízo arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

44.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Marcia de Queiroz Ribeiro.A responsabilidade do fornecedor pelo subproduto do consumo e os reflexos ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

45.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Rodrigo Luiz Chaves de Sousa Santos.A sociedade limitada no Código Civil: uma investigação sobre a aproximação com a sociedade anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

46.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Renan Fonseca Castelo Branco.Adoção por casais homossexuais: uma análise da possibilidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

47.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Ana Maria Elvas Falcão Soares.Adoção por casais homossexuais:possibilidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

48.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Bruna Rocha Martins Soares.Adoção: razões que fundamentam a permissão legal da adoção de crianças por casas homoafetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

49.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Francisco Igor Queiroz de Souza.Alienação fiduciária de bens imóveis: o devedor como depositário e a possibilidade de decretação da sua prisão civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

50.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Paula Meneses Costa.Arbitragem e sua eficácia no sistema jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

51.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Josaíne de Sousa Rodrigues Nunes Machado.As causas de dissolução parcial da sociedade limitada a luz do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

52.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Luciano Nunes Brandão.Assédio moral nas relações de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

53.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Fabrício da Costa Reis.Cláusula abusiva da eleição de foro à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

54.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Aristóteles Lívio Rocha Lobo.Clásula abusiva nos contratos de adesão a planos de saúde. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

55.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Joselita Silva Chantal.Desconsideração da personalidade jurídica: um enfoque na Lei de Recuperação e Falência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

56.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Teresinha Maria de Carvalho Luz.Direito autoral na internet: plágio de textos literários publicados na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

57.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Daniela Luz de Almeida.Escravidão branca: a participação do Piauí no cenário do trabalho escravo hodiernamente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

58.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Juliana Amaral de Oliveira Leal.Filiação socioafetiva: efeitos jurídicos do reconhecimento dessa nova filiação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

59.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Tatiana Nunes de Araújo.Mensagem subiliminar como vício de consentimento do direito à liberdade de escolha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

60.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Evandro Tajra Hidd Filho.O Código de Defesa do Consumidor como instrumento de garantia da autonomia da vontade nos contratos de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

61.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Luciana Carvalho Freitas de Sousa.O dano moral e a cobrança indevida: a subjetividade e as determinantes na fixação do quantum indenizatório nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

62.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Larissa Ferro Gomes Evangelista.O documento eletrônico como meio de prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

63.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Laryssa Fortes de Carvalho.O princípio da dignidade da pessoa humana e no Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

64.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Allancardete Freitas e Silva.Os direitos da personalidade: do Código Civil de 1916 ao Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

65.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Fernando Correia Batista.Os direitos patrimoniais advindos da dissolução da união homoafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

66.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Fernanda Barbosa Hidd.Os planos de saúde privados e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

67.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Valdir Nogueira Barros Junior.Princípios da hipossuficiência/vulnerabilidade: aplicação e limitações no Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

68.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Alice Pompeu Viana.Publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor e o comportamento nociso à saúde: tabagismo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

69.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Andréia Cordeiro Mamede.União homossxual: a necessidade de seu reconhecimento como uma entidade familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

70.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Camila Martins PInto.União homossexual: aspectos gerais e patrimoniais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

71.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Pedro Marcus e SIlva Galvão.A aplicabilidade da regra da razão no sistema antitrute brasileiro diante das concentrações empresariais : o caso Kolynos-Colgate. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

72.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Larissa Karvanis Nunes de Moraes.A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pelo Tribunais Superiores após a entrada em vigor do CC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

73.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de David Pereira da Silva.A aplicação supletiva das normas das sociedades simpels às sociedade limitadas à luz do Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

74.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Erika de Freitas Morais Barros.A defesa do consumidor nos contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

75.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Pedro Alves de Carvalho Rocha Filho.Continuidade dos serviços públicos essenciais de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

76.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Gina Demes de Castro.Contrato de factoring: finalidade, institutos afins e a prática da agiotagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

77.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Larissa Castelo Branco Napoleão do Rego.Contratos de leasing: principais aspectos e uma abordagem acerca do valor residual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

78.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de José Ulisses Mesquita de Sá.Contratos eletrônicos: validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

79.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Igor Veloso Ribeiro.Crédito documentário: implicações jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

80.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Baísa Tajra Melo.Do contrato de franquia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

81.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Stephanie Damasceno A. Araújo.Do controle das cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do CDC: da abusividade da cláusula bancária que permite o desconto em conta corrente salarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

82.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Marcienne Maira Ferreira Veras.Revisão contratual: a teoria da imprevisão em confronto com o princípio da obrigatoriedade dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.

83.
SANTOS, A. A. S.. Participação em banca de Maria de Fátima Cruz Teixeira Aaen.União estável: o reconhecimento jurídico, como entidade familiar, de uma situação de fato. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SANTOS, A. A. S.; ROCHA, M. D. S.; BORGES, A. M. R.. Banca Examinadora do Concurso. 2007. Instituto Camillo Filho.

2.
SANTOS, A. A. S.. Banca Examinadora do Concurso. 2001. Centro Universitário Faculdades Metropolitanas Unidas.

Concurso público
1.
SANTOS, A. A. S.. Processo Seletivo de Professor Substituto - TI-40 - abril. 2013. Universidade Federal do Piauí.

2.
SANTOS, A. A. S.. Processo Seletivo de Professor Substituto - TI-40 - novembro. 2013. Universidade Federal do Piauí.

3.
SANTOS, A. A. S.. Processo seletivo professor substituto-TI-40-novembro. 2013. Universidade Federal do Piauí.

4.
SANTOS, A. A. S.. Concurso Público de Provas e Títulos - Ed. n 10/2012-UFPI. 2012. Universidade Federal do Piauí.

5.
SANTOS, A. A. S.. Concurso Público de Provas e Títulos - Ed. n 14/2012-UFPI. 2012. Universidade Federal do Piauí.

6.
SANTOS, A. A. S.. Concurso Público de Provas e Títulos - Ed. n 04/2011-UFPI. 2011. Universidade Federal do Piauí.

7.
SANTOS, A. A. S.. Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. 2010. Instituto Federal do Piauí.

Outras participações
1.
SANTOS, A. A. S.. A sociedade de risco e a administração do direito penal. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

2.
SANTOS, A. A. S.. (Não) corra que a polícia vem aí: análise das prisões em flagrante delito por tráfico de drogas submetidas à 1 vara criminal de Ourinhos/SP a partir do Resp 1.574.681/RS. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

3.
SANTOS, A. A. S.. A demilitarização da polícia e o necessário fechamento do ciclo de justiça de transição no Brasil. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

4.
SANTOS, A. A. S.. A discricionariedade do juiz no art. 33 da lei de drogras e a seletividade penal. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

5.
SANTOS, A. A. S.. A efici~enci do sistema de ressocialização para adolescentes infratores na cidade de São Luis a partir do contraste entre a criminologia como ciência e o direito penal aplicado. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

6.
SANTOS, A. A. S.. Justiçamento, metas e descontentamento: os alertas para o repensar a justiça. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

7.
SANTOS, A. A. S.. Desorganização urbana e criminalidade: indicativos para realização de políticas públicas na área de segurança. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

8.
SANTOS, A. A. S.. Críticas às medidas de segurança em Mato Grosso. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

9.
SANTOS, A. A. S.. A unificação do estupro e atentado violento ao pudor: Lei 12.015/09, uma chancela estatal para a violação da dignidade sexual da mulher. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

10.
SANTOS, A. A. S.. A produção discursiva da morte. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

11.
SANTOS, A. A. S.. A perpecção de suporte social em instituições prisionais femininas. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

12.
SANTOS, A. A. S.. A influência midiática na raiz do mecanismo de estimatização do ex penitenciário na sociedade brasileira, sob a perspectiva capitalista atual. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

13.
SANTOS, A. A. S.. A influência das agências de criminalização na realidade do grande encarceramento. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

14.
SANTOS, A. A. S.. A execução da medida socioeducativa de internação em São Luis. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

15.
SANTOS, A. A. S.. Termo de ajustamento de conduta ambiental e a sua utilização como medida alternativa à ação civil pública. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

16.
SANTOS, A. A. S.. Terceiro setor e meio ambiente: proteção, violência e feticho em São Feliz do Xingu-PA. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

17.
SANTOS, A. A. S.. O conhecimento tradicional na Amazônia legal. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

18.
SANTOS, A. A. S.. Memória, identidade e pertenciment: a tragédia de Bento Rodrigues - MG. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

19.
SANTOS, A. A. S.. Indicadores de consumo de água em escolas públicas. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

20.
SANTOS, A. A. S.. Comunidae do Cajueiro: uma análise sobre a injustiça ambiental na implementação de um novo terminal porturário em São Luis - MA. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

21.
SANTOS, A. A. S.. Agrotóxicos no Brasil: uma análise sob a perspectiva da toeria da sociedade global de risco. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

22.
SANTOS, A. A. S.. A eficiência da resolução CERh-AM n. 01, de 19 de julho de 2016 sobre a outorga do direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Amazonas. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

23.
SANTOS, A. A. S.. Novos arranjos familiares frente à Constituiçõ de 1988: debates acerca do conceito de família. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

24.
SANTOS, A. A. S.. A (in) constitucionalidade do novo art. 39-4 da CLT. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

25.
SANTOS, A. A. S.. A flexibilização das normas trabalhistas e o reflexo da atuação dos sindicatos brasileiros. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

26.
SANTOS, A. A. S.. A importância do trabalho no desenvolvimento da pessoa com deficiência mental: um estudo de caso em uma instituição de ensino superior ludovicense. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

27.
SANTOS, A. A. S.. Capitalismo e subjetividade: a dominação da vida pelo trabalho em o diabo veste prada. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

28.
SANTOS, A. A. S.. Clínica de trabalho escravo e tráfico de pessoas. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

29.
SANTOS, A. A. S.. Erradicação do trabalho infantil no Brasil. 2017. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

30.
SANTOS, A. A. S.. A (in) eficácia instrumental e simbólica das medidas de segurança no sistema de justiça criminal. 2017.

31.
SANTOS, A. A. S.. Comissão Eleitoral - Eleição para escolha do Coordenador e Sub-coordenador de Adminitração. 2013. Universidade Federal do Piauí.

32.
SANTOS, A. A. S.. Comissão Eleitoral - Eleição para Diretoria do CCHL. 2012. Universidade Federal do Piauí.

33.
SANTOS, A. A. S.. Comissão de Sindicância - Portaria n. 03 de 10 de fevereiro de 2012.. 2012. Universidade Federal do Piauí.

34.
SANTOS, A. A. S.. Banca Examinadora para aproveitamento extraordinário de estudos. 2009. Universidade Federal do Piauí.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7 Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2017. (Congresso).

2.
Congresso Nacional do Conpedi. O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E A LIVRE INICIATIVA: A CONFLUÊNCIA A PARTIR DA LIBERDADE. 2017. (Congresso).

3.
5 Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. Empresas Familiares. 2015. (Congresso).

4.
5º Congresso de Brasileiro de Direito Comercial. 2015. (Congresso).

5.
X Encontro de Ética em Pesquisa.Aspectos éticos a serem considerados nos processos de avaliação de projetos de pesquisa no CEP. 2015. (Encontro).

6.
4o Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2014. (Congresso).

7.
Congresso Internacional de Direito do Agronegócio. 2014. (Congresso).

8.
Encontro Extraordinário de Comitês de Ética em Pesquisa.Participação nos Grupos de Trabalho sobre Resolução sobre ética na pesquisa com seres humanas para a área de humanas e sociais. 2014. (Encontro).

9.
VII Encontro de Apresentação do Programa de Monitoria e do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de MoMonitoria. 2012. (Encontro).

10.
IV Encontro de apresentação dos sistema eletrônico de acompanhamento de motmonitoria. 2011. (Encontro).

11.
Convenção Lojista do Piauí. 2010. (Simpósio).

12.
I Congresso de Estudos Jurídicos. Perspectivas do Direito Fundamental no Século XXI. 2010. (Congresso).

13.
I Conferência de Administração da UFPI. 2009. (Simpósio).

14.
II Congresso Piauiense de Ciências Criminais. A extradição no direito brasileiro: aspectos polêmicos. 2009. (Congresso).

15.
Jornada de Estudos Jurídicos - Os 20 anos da Constituição Federal de 1988.Neoconstitucionalismo na jurisprudência do STF. 2008. (Simpósio).

16.
Seminário Direito e Cidadania 2008. 2008. (Seminário).

17.
Seminário Direito e Cidadania 2007. 2007. (Seminário).

18.
Seminário Direito e Cidadania 2006. 2006. (Seminário).

19.
Seminário Direito e Cidadania 2005. 2005. (Seminário).

20.
Didática do Ensino Superior. 2004. (Oficina).

21.
Semiário Fé e Política. 2004. (Seminário).

22.
Seminário Direito e Cidadania 2004.Reforma da Lei de Falências. 2004. (Seminário).

23.
Seminário Direito e Cidadania 2004. 2004. (Seminário).

24.
Curso avançado de Finanças dos Negócios. 2003. (Outra).

25.
Curso sobre Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

26.
Didática do Ensino Superior. 2003. (Oficina).

27.
Seminário Nacional sobre Licitações. 2003. (Seminário).

28.
Jornada sobre a reforma da Lei das Sa.. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SANTOS, A. A. S.. Seminário Direito e Cidadania. 2007. (Congresso).

2.
SANTOS, A. A. S.. Sessão Poster - Seminário Direito e Cidadania. 2007. (Congresso).

3.
SANTOS, A. A. S.. Sessão de Comunicação e Pesquisa - Seminário Direito e Cidadania. 2007. (Congresso).

4.
SANTOS, A. A. S.. Seminário Direito e Cidadania. 2006. (Congresso).

5.
SANTOS, A. A. S.. Sessão Poster - Seminário Direito e Cidadania. 2006. (Congresso).

6.
SANTOS, A. A. S.. Sessão de Comunicação e Pesquisa - Seminário Direito e Cidadania. 2006. (Congresso).

7.
SANTOS, A. A. S.. Seminário Direito e Cidadania. 2005. (Congresso).

8.
SANTOS, A. A. S.. Sessão Poster - Seminário Direito e Cidadania. 2005. (Congresso).

9.
SANTOS, A. A. S.. Sessão de Comunicação e Pesquisa - Seminário Direito e Cidadania. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cláudia Arêa Leão Carvalho Filho. Filiação socioafetiva e seu reconhecimento pelos Tribunais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia e Direito Civil) - Escola Superior de Advocacia do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

2.
José Marques de Oliveira FIlho. Reconhecimento de personalidade jurídica do embrião humano e seus efeitos jurídicos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia e Direito Civil) - Escola Superior de Advocacia do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

3.
Bruno Barbosa Silva. A aplicabilidade dos princípios. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia e Direito Civil) - Escola Superior de Advocacia do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

4.
Iuri Castro Amorim. Dano existencial e a responsabilidade civil do advogado pela perda da chance. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia e Direito Civil) - Escola Superior de Advocacia do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

5.
José Marques de Oliveira Fiho. Reconhecimento da personalidade jurídica do embrião humano e seus efeitos jurídicos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia e Direito Civil) - Escola Superior de Advocacia do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

6.
Manoel Antôcnio de Amorim Neto. Os direitos herediários do nascituro. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia e Direito Civil) - Escola Superior de Advocacia do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

7.
Rosalia Ferreira de Souza Filha. TÍTULO NÃO INFORMADO NA DECLARAÇÃO ANEXA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

8.
Maria Barbosa Carvalho. TÍTULO NÃO INFORMADO NA DECLARAÇÃO ANEXA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

9.
Marcos Daniel da Silva Rocha. TÍTULO NÃO INFORMADO NA DECLARAÇÃO ANEXA. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito e Processo Pena) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

10.
Joaquim Rodrigues Magalhães Neto. Incidência e não incidência, imunidade e isenção na legislação. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

11.
Glécio Paulino Setúbal da Cunha e Silva. Segurança e validade dos contratos eletrônicos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

12.
Karine Rodrigues Piauilino. A aplicação dos princípios no processo de licitação. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

13.
Letícia Diniz Machado Martins de Sousa. Cláusulas abusivas nos contratos de consórcio. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

14.
Irany Silva Amâncio de Araújo. Desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

15.
José Norberto Lopes Campelo. Alterações unilaterais nos contratos de seguro de vida. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

16.
Nathalie Cancela Cronemberger. Responsabilidade dos bancos em casos de abertura de conta corrente fraudulenta. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
João Batista Luzardo Soares Neto. Concorrência desleal> a repercussão no contexto das micro e pequenas empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

2.
Mateus Gonçalves da Rocha Lima. Estudo de caso - defesa da ordem econômica pelo CADE no ato de concetrantção entre as empresas Nestlés e Garoto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

3.
Antonio Lisboa Nogueira Júnior. Fundos de investimento como instrumento de planejamento patrimonial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

4.
Taciano Holana da Luz Filho. Estratégia societária para sucessão familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

5.
João Gabriel Soares Silva. Feminicídio, isonomia e estado mínimo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

6.
Geórgia Arcoverde Coutinho de Meneses. A responsabilidade civil do Estado decorrente de atos praticados por notários e registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

7.
Davi Arêa Leão de Oliveira. Sucessões nas empresas familiares - análise de instrumentos jurídicos visando a preservação da empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

8.
Layanne Veras Pedrosa. A responsabilidade civil do médico no Código de Defesa do Consumidor: a sua responsabilidade como profissional autônomo e como integrante de uma organização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

9.
Yuri Cavalcante de Araújo. Direito e trabalho informal: conceitos, desafios e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

10.
Glínia Cardoso Nascimento. O uso do hedge cambial no comércio internacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

11.
Anderson Matheus Castelo Branco. O ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

12.
ênio Queiroz e Silva Lima. A legitimidade do ativismo judicial no âmbito do STF e sua contribuição para a sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

13.
Maria do Socorro Moreira de Resende. Legitimidade democrática do controle de constitucionalidade> Dworkin x Waldron. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

14.
Renata Leite Martins de Sousa. A incidência da teoria da imprevisão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

15.
Graziella Viana da Silva. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

16.
Moema Rocha Pires de Oliveira. A regulamentação da publicidade direcionada à criança através do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

17.
João Eulálio de Pádua Filho. Execução por precatório em face da sociedade de economia mista prestadora de serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

18.
Filipe Moura Rego N. Leal. Direito do consumidor e sociedade de massas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

19.
Rômulo de Meneses Marques. O dever de informar nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

20.
Marcelo RIbeiro de Sousa. Relação de trabalho x relação de consumo: os efeitos da difícil distinção entre prestador de serviço e trabalhador autônomo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

21.
Gabriela Mapurunga R. de Sales. Comércio eletrônico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

22.
Kamila Jorge Rodrigues da Costa. Recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte à luz do princípio da preservação da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

23.
Paloma Nunes Portela Sampaio. A responsabilidade civil das agência de viagens frente ao CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

24.
Larissa Reis Ferreira. A responsabilidade decorrente da publicidade enganosa e abusiva de cervejas no Brasil: uma investigaçõa acerca da aplicação das sanções decorrentes dessa prática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

25.
Francislay Ferreira Sousa Silva. A recuperação extrajudicial como mecanismo de efetivação do princípio da preservação da empresa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

26.
Lia Christine Furtado Lopes. A aplicabilidade do CDC no transporte aéreo do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

27.
Hortevalme Ursulino de Moraes. Vícios de informação nas relações de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

28.
José Camillo Ribeiro da SIlveira. O contrato de factoring: definições e análise do direito de regresso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

29.
Ana Carolina Alves Bezerra Lima. A recuperação extrajudicial da Lei n. 11.101/2005: aplicação e características. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

30.
Érika Suzanne Cabral Bezerra. A ineficácia dos atos do devedor na falência sob a perspectiva da Lei n. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

31.
Geórgia Danielle de Sousa Martins. A continuação do negócio na falência de acordo com a Lei n. 11.101/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

32.
Joselita Silva Chantal. Desconsideração da personalidade jurídica: um enfoque na Lei de Recuperação e Falência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

33.
Marcienne Maira Ferreira Veras. Revisão contratual: a teoria da imprevisão em confronto com o princípio da obrigatoriedade dos contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

34.
Rodrigo Luiz Chaves de Sousa Santos. A sociedade limitada no Código Civil: uma investigação sobre a aproximação com a sociedade anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

35.
Bárbara Teresa Pereira Martins Vieira. A resolução de conflitos de consumo pelo juízo arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

36.
Eduardo Rodrigues Evangelista. A desconsideração da personalidade jurídica: institutos relacionados e aplicação das subteorias pelo STJ. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

37.
Larissa Ferro Gomes Evangelista. O documento eletrônico como meio de prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

38.
Bruno Medina da Paz. Teoria geral dos contratos: uma abordagem sobre seus elementos e sua adequação ao contrato de seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

39.
Fernanda Barbosa Hidd. Os planos de saúde privados e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

40.
Francisco de Assis de Assunção Morais Filho. A publicidade enganosa diante da hiposuficiência do consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

41.
Baísa Tajra Melo. Do contrato de franquia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

42.
Erika de Freitas Morais Barros. A defesa do consumidor nos contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

43.
Gina Demes de Castro. Contrato de factoring: finalidade, institutos afins e a prática da agiotagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

44.
Igor Veloso Ribeiro. Crédito documentário: implicações jurídicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

45.
Larissa Castelo Branco Napoleão do Rego. Contrato de leasing: principais aspectos e uma abordagem acerca do valor residual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

46.
Larissa Karvanis Nunes de Moraes. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica pelo Tribunais Superiores após a entrada em vigor do CC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Intituto Camillo Filho. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

Orientações de outra natureza
1.
DANLEY DENIS DA SILVA. Monitoria de Direito Empresarial I. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

2.
PAULO VICTOR LEONCIO CHAVES. Monitoria de Direito Empresarial II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

3.
HERBERTE GOMES DE OLIVEIRA ROCHA. Monitoria de Direito Empresarial I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

4.
ISADORA LEAL CARVALHO. Monitoria de Direito Empresarial I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

5.
MARINA EVANS RODRIGUES OLIVEIRA. Monitoria de Direito Empresarial I. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

6.
Yan Walter Carvalho Cavalcante. Monitoria na disciplina de Direito Empresarial II. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

7.
Rodrigo Soares Lacerda. Monitoria na disciplina de Direito Empresarial II. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

8.
YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE. Monitoria de Direito Empresarial II. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

9.
RODRIGO SOARES LACERDA. Monitoria de Direito Empresarial II. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

10.
Ana Cléia Clímaco Rodriguess da Silva. Monitoria na disciplina de Direito Empresarial I. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

11.
Aline Bona de Alencar Araripe. Monitoria na disciplina de Direito Empresarial II. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

12.
ALINE BONA DE ALENCAR ARARIPE. Monitoria de Direito Empresarial II. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

13.
Amado Batista de Oliveira Storch. Monitoria da disciplina de Direito Empresarial I. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

14.
Jemina Gláucia Serra Araújo. Monitoria da disciplina de Direito Empresarial I. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.

15.
Diogo Rodrigues de Miranda Brito. Monitoria da disciplina de Direito Internacional Privado. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Piauí. Orientador: Adrianna de Alencar Setubal Santos.




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