Júlio César Faria Zini

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  • Última atualização do currículo em 10/09/2018


Doutor e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Líder do Grupo de Estudos "Filosofia da Linguagem e Direito Penal" (UFMG). Líder do Grupo de Estudos ?A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal? (UFMG). Vice-diretor da Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG). Líder do Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal/Milton Campos (2016-2016); Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa ?Bioética, Direito Penal e Processo Penal?/Milton Campos (2014-2016); Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa ?Direito e Processo Penal Econômico?/Milton Campos (2014-2016); Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa ?Direito, Mercado e Sustentabilidade?/Newton (2014-2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Bioética. Conselheiro do Instituto de Ciências Penais (ICP). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio César Faria Zini
Nome em citações bibliográficas
ZINI, J. C. F.;FARIA ZINI, J. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.
Avenida João Pinheiro, 100
Centro
30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098650
URL da Homepage: http://www.direito.ufmg.br/


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Os crimes omissivos na sociedade contemporânea, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Sheila Jorge Selim de Sales.
Palavras-chave: omissão penalmente relevante; concepção significativa; ser humano; interação social; liberdade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2005 - 2008
Mestrado em Ciências Penais.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A consideração do comportamento da vítima na gênese da teoria geral do delito: uma análise crítica da vitimodogmática,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: sociedade de risco; vítima; responsabilidade penal; teoria geral do delito; vitimodogmática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Psicologia, Filosofia e Sociologia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Vitimologia e Criminologia.
2005 interrompida
Especialização interrompida em 2005 em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Interrompida para ingresso no Mestrado - 10 disciplinas cursadas.
Ano de interrupção: 2005
1999 - 2004
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Orientador: Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha.




Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Conhecimento e Aperfeiçoamento do Método APAC. (Carga horária: 3h).
Instituição Marista / APAC, IM / APAC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Oratória Judiciária no Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 1999
Curso de Curta Duração.
Number One, #1, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor de Direito e Processo Penal

Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador jurídico e judiciário / DAJ - UFMG, Carga horária: 4
Outras informações
Orientador Jurídico e Judiciário (Prática Penal e Cível) da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ/UFMG). Atividades: a) Ciclos de Estudos (discussão de casos concretos, estudos aprofundados de institutos jurídicos etc); b) orientação na elaboração de peças; c) correção de petições; d) acompanhamento dos estagiários em audiências; e) pesquisa de jurisprudência e doutrina; f) plantões semanais; g) criação do "Grupo de Estudos em Direito, Processo e Execução Penal"; h)intermediação de contatos para viabilizar a celebração do convênio entre Faculdade de Direito da UFMG/Divisão de Assistência Judiciária, Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Associação de Assistência e Proteção aos Condenados/APAC Santa Luzia; i) intermediação de contatos para viabilizar a celebração do convênio entre Faculdade de Direito da UFMG/Divisão de Assistência Judiciária e Associação de Assistência e Proteção aos Condenados/APAC Nova Lima.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Assistente Substituto do Departamento de Direito e Processo Penal

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário / DAJ - UFMG, Carga horária: 20
Outras informações
Diretor Adjunto (Coordenação administrativa, disciplinar e acadêmica - Março/2004 a agosto/2004); Estagiário-bolsista (Coordenação administrativa - Agosto/2003 a setembro/2004);Coordenação de Grupos de Estudos (Março/2003 a setembro/2004); Defensor dativo no processo nº 024.00.143256-6 / I Tribunal do Júri; Defensor dativo no processo nº 024.94.005675-7 / I Tribunal do Júri; Orientação jurídica e judiciária à população carente (Dezembro/2002 a setembro/2004); Patrocínio de causas civis, administrativas, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e penais (Janeiro/2003 a setembro/2004)

Atividades

09/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-diretor da Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG).
08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas de Execução da Pena Privativa de Liberdade, da Pena Restritiva de Direito e da Medida de Segurança
08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Direito Processual Penal: Atuação Defensiva e Peças Processuais
08/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
06/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Suplente do Conselho Fiscal da Fundação Professor Valle Ferreira.
05/2018 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos "A atuação das partes e o poder de decisão no processo penal".
11/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito.
02/2017 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Coordenador do Programa de Monitoria de Graduação ? PMG (2017-2018) - DIN
11/2016 - Atual
Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /, .

Atividade de extensão realizada
Professor-orientador, por designação da Assembleia Departamental do DIN, na Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa.
10/2016 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos Filosofia da Linguagem e Direito Penal.
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética e Direito Penal
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Defesa Criminal (Turma DAJ)
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal e Crimes Econômicos
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas de Execução da Pena Privativa de Liberdade e da Pena Restritiva de Direito
02/2017 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II
04/2018 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão para recepção dos votos das eleições convocadas através do Edital CEC 01/2018.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Devido Processo Penal e Defesa Criminal (Turma DAJ)
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética e Direito Penal
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Defesa criminal: temas de execução da pena privativa de liberdade (Turma DAJ)
06/2017 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão para análise dos requerimentos de reopção e rematrícula do ano de 2017 do curso de Direito.
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
10/2016 - 10/2016
Outras atividades técnico-científicas , Pró-Reitoria de Graduação da UFMG, Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.

Atividade realizada
Avaliador dos Trabalhos apresentados na XX Semana da Graduação, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação da UFMG.
10/2015 - 10/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Aprovação no Concurso para Professor Adjunto Efetivo de Direito Penal e Processo Penal do Departamento de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Edital 59, de 28/01/ 2015 - Edital 500, de 01/10/2015
10/2004 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Grupo de Estudos "Direito, Processo e Execução Penal"
08/2010 - 08/2010
Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /, .

Atividade de extensão realizada
Representante da Divisão de Assistência Judiciária na entrega do Prêmio José Carlos da Mata Machado na Sessão Solene da Egrégia Congregação dos alunos do 1o semestre de 2010 da Faculdade de Direito da UFMG (25/08/2010).
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
10/2005 - 10/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG).Edital nº 187, de 17/10/2005.
12/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.Edital nº 291, de 01/12/2004.
06/2003 - 09/2004
Outras atividades técnico-científicas , Divisão de Assistência Judiciária /, Divisão de Assistência Judiciária /.

Atividade realizada
Coordenador de grupos de estudos / Março 2003 a Setembro 2004.
03/2004 - 08/2004
Direção e administração, Divisão de Assistência Judiciária /, .

Cargo ou função
Diretor Adjunto.
06/2003 - 08/2004
Direção e administração, Divisão de Assistência Judiciária /, .

Cargo ou função
Bolsista de Extensão.
06/2003 - 08/2004
Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /, .

Atividade de extensão realizada
Bolsista de Extensão - Pró-Reitoria de Extensão - Agosto/2003 a dezembro/2003 a Março/2004 a setembro/2004.
11/2002 - 08/2004
Estágios , Divisão de Assistência Judiciária /, .

Estágio realizado
Orientação jurídica e judiciária à população carente.
05/2004 - 05/2004
Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /, .

Atividade de extensão realizada
Autor do Projeto ?Tribunal do Júri Simulado?.
05/2004 - 05/2004
Extensão universitária , Divisão de Assistência Judiciária /, .

Atividade de extensão realizada
Co-autoria dos projetos "Atendimento Preferencial do Idoso" e "Assistência Jurídica e Judiciária" para o 2o Congresso Brasileiro de Extensão Universitária.
05/2003 - 03/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitor da disciplina Direito Penal I
Monitor da disciplina Direito Penal IV
12/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão da UFMG, SIEX e DAJ, .

Atividade de extensão realizada
Co-autoria de Projetos de Extensão.
01/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monitor da disciplina Direito Penal I
08/2003 - 08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Divisão de Assistência Judiciária /, Divisão de Assistência Judiciária /.

Atividade realizada
Organizador e Defensor no "Tribunal do Júri Simulado: DAJ/UFMG X NAJ/MILTON CAMPOS" em comemoração aos 45 anos da DAJ/UFMG.
03/2003 - 03/2003
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão da UFMG, SIEX e DAJ, .

Atividade de extensão realizada
Elaboração do Projeto Prática Jurídica Penal Simulada - Tribunal do Juri.

Faculdades Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor dos módulos ?Lei de Crimes Ambientais e o Potencial Poluidor?, ?Crimes Comuns e Ambientais contra os Recursos Hídricos? e ?Da Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal em decorrência de Danos contra os Recursos Hídricos?, com elaboração de apostilas correspondentes, no Curso de Extensão ?Capacitação em Fiscalização dos Usos e Intervenções em Recursos Hídricos?, destinado aos Policiais Militares Ambientais do Estado de Minas Gerais, realizado pelo Centro de Estudos de Direito Minerário e Ambiental das Faculdades Milton Campos (FMC) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e ofertado nos períodos de 22 a 26 de março de 2010, 12 a 16 de abril de 2010 e 17 a 21 de maio de 2010.

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Orientador de Prática Penal - NAJ, Carga horária: 20

Atividades

12/2014 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro efetivo do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
10/2014 - 07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Interna do Núcleo de Pesquisa (CINP).
07/2014 - 07/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito Milton Campos, .

08/2011 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Penal II
08/2011 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professor Orientador de Monitoria de Processo Penal II
11/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Disciplina: Bioética e Direito Penal
11/2015 - 11/2015
Ensino, Mestrado Acadêmico em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Apresentação, com seu conteúdo programático/plano de ensino, da disciplina "Processo Penal aplicado à atividade empresarial" ao Programa de Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais"
11/2015 - 11/2015
Ensino, Pós-graduação em Psicologia Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina "Conceitos e práticas em Criminologia" para o Curso de Pós-graduação em Psicologia Jurídica
05/2014 - 11/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro efetivo da Comissão Organizadora do I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos.
06/2014 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Criação e Implementação da Revista de Iniciação Científica (RIC) da Faculdade de Direito Milton Campos.
08/2014 - 09/2014
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Pós-graduação "Lato Sensu" de Ciências Penais
Disciplina: Bioética e Direito Penal
08/2014 - 08/2014
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

Atividade realizada
Representante da Faculdade de Direito Milton Campos na Audiência Pública do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Indulto Natalino 2015.
04/2012 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Pesquisa.
08/2013 - 08/2013
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais
Disciplina: Bioética e Direito Penal
11/2012 - 12/2012
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais
Disciplina: Bioética e Direito Penal
09/2012 - 10/2012
Ensino, Medicina Legal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Medicina Legal
Disciplina: Bioética e Medicina Legal
04/2012 - 04/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito Milton Campos, .

Atividade de extensão realizada
Elaboração e Apresentação do "Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal".
03/2012 - 04/2012
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais
Disciplina: Bioética e Direito Penal
05/2011 - 05/2011
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais
Disciplina: Bioética e Direito Penal
06/2010 - 06/2010
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais
Disciplina: Bioética e Direito Penal
03/2010 - 04/2010
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais
Disciplina: Teoria do Crime
08/2009 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" em Ciências Penais
Disciplina: Bioética e Direito Penal
09/2007 - 02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Milton Campos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Pesquisa (NUPE).
08/2007 - 02/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Jurídica IV - Criminal

Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, CEFOS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2016 - 07/2016
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito Milton Campos, Faculdade de Direito Milton Campos.

Atividade realizada
Líder de Pesquisa do Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal.

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 18

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 8

Atividades

02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II - Parte Geral
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III - Parte Especial
02/2009 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Participação Regular no Programa de Monitoria do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
05/2016 - 05/2016
Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso "Lei Maria da Penha" na Semana Universidade e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva.
08/2009 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I - Parte Geral
09/2015 - 09/2015
Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso "Visão crítica do direito penal econômico" na V Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
05/2015 - 05/2015
Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso "Visão crítica das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro" na IV Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
05/2015 - 05/2015
Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso "Visão crítica das medidas cautelares patrimoniais no processo penal brasileiro" na IV Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
09/2014 - 09/2014
Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso "A criminologia no século XXI" na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
09/2014 - 09/2014
Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso "Justiça Militar" na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
09/2014 - 09/2014
Extensão universitária , Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, .

Atividade de extensão realizada
Minicurso "Aspectos penais do Estatuto da Criança e do Adolescente" na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
05/2014 - 05/2014
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina "Visão dinâmica, moderna e prática do direito penal econômico" do Projeto de Mestrado Profissional em Direito
05/2014 - 05/2014
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina "Justiça Penal Consensual" do Projeto de Mestrado Profissional em Direito
05/2014 - 05/2014
Ensino, Mestrado Profissional em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina "Justiça Restaurativa: além da conciliação e da mediação" do Projeto de Mestrado Profissional em Direito
02/2014 - 05/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Curso de Mestrado Profissional em Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
03/2014 - 03/2014
Ensino, Perícias Forense, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Disciplina: Bioética
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
02/2009 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV - Direito Penal Econômico
02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II - Parte Geral
11/2010 - 02/2011
Extensão universitária , FACISA, .

Atividade de extensão realizada
Coordenador e Autor do Projeto de Curso Zero..
10/2010 - 12/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 1, de 29/10/2009 e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva..
08/2010 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACISA, .

Cargo ou função
Supervisão da elaboração de linhas de pesquisa e projetos individuais/coletivos de pesquisa pelos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.
10/2010 - 11/2010
Outras atividades técnico-científicas , FACISA, FACISA.

Atividade realizada
Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 6, de 28/10/2010, e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva..
08/2010 - 09/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACISA, .

Cargo ou função
Membro-relator da Comissão de Revisão de Regras para Elaboração do Projeto e Texto Final dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC).
08/2010 - 08/2010
Extensão universitária , FACISA, .

Atividade de extensão realizada
Autor do Projeto de "Grupo de Estudos em Direito, Processo e Execução Penal (GEDIPE)".
04/2010 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, FACISA, .

Cargo ou função
Membro efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Mestrado Profissional em Direito.
03/2010 - 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 1, de 24/03/2010, e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva..
10/2009 - 03/2010
Outras atividades técnico-científicas , Pós-Graduação, Pós-Graduação.

Atividade realizada
Apresentação, em 28 de outubro de 2009, do Projeto de "Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais?, aprovado pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Newton Paiva em novembro de 2009 ..
02/2010 - 02/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Apresentação à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, em 2 de fevereiro de 2010, do Projeto do Centro de Extensão e Pesquisa em Direito (CEPED)..
06/2009 - 12/2009
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Apresentação para aprovação do Projeto de Grupo de Estudos em Ciências Penais.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação

Atividades

11/2012 - 02/2013
Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de especialização em Direito Tributário
Disciplina: Direito Penal Tributário
02/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de especialização em Direito Tributário
Disciplina: Direito Penal Tributário
06/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Especialização em Direito Tributário
Disciplina: Direito Penal Tributário
03/2010 - 08/2010
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Especialização em Ciências Penais
Disciplina: Teoria da Norma Penal e Teoria do Crime
Disciplina: Aplicação da Pena e Execução Penal
02/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Especialização em Direito Tributário (em parceria com o Sindicato Nacional dos Analistas - Tributos da Receita Federal do Brasil)
Disciplina: Direito Penal Tributário
02/2009 - 04/2009
Ensino, Direito Tributário e Direito Penal Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Especialização em Direito Tributário
Disciplina: Direito Penal Tributário

Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

04/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, ICP, .

Cargo ou função
Membro efetivo do Conselho Científico, Consultivo e Fiscal.
04/2012 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, ICP, .

Cargo ou função
Membro do Corpo Editorial do Boletim do ICP.
09/2011 - 04/2012
Outras atividades técnico-científicas , Revista do Instituto de Ciências Penais - ICP (ISSN 1809-192X), Revista do Instituto de Ciências Penais - ICP (ISSN 1809-192X).

Atividade realizada
Membro do Conselho Editorial da Revista do ICP.

Faculdades Arnaldo Janssen, FAJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação "Lato sensu", Carga horária: 8

Atividades

05/2014 - 05/2014
Ensino, Direito de Família e Sucessões, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
´Curso de Especialização em Direito de Família e Sucessões
Disciplina: Interdisciplinaridade Direito de Família e Sucessões - Direito Penal

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

10/2010 - 12/2012
Direção e administração, IBCCrim/MG, .

Cargo ou função
Coordenador Regional Adjunto.
10/2010 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , IBCCrim/MG, IBCCrim/MG.

Atividade realizada
Co-coordenador do Grupo de Estudos em "Processo Penal", cujo tema é "A ordem pública como fundamento para a prisão provisória", desenvolvido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais, ESA/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

03/2012 - 03/2012
Ensino, Ciências Penais, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Disciplina: Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal
03/2012 - 03/2012
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.

Atividade realizada
Corresponsável pelo Planejamento Téorico e Didático-pedagógico do "Curso de Ciências Criminais" (Programa: Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal; Crimes em espécie: questões controvertidas; competências; prisões processuais; Nulidades;Tendência).

Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

10/2010 - 12/2011
Outras atividades técnico-científicas , IAMG, IAMG.

Atividade realizada
Co-coordenador do Grupo de Estudos em "Processo Penal", cujo tema é "A ordem pública como fundamento para a prisão provisória", desenvolvido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

APROBATUM, APROBATUM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação "Lato sensu"

Atividades

07/2009 - 07/2009
Ensino, Ciências Penais, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Curso de Especialização em Ciências Penais
Disciplina: Bioética e Direito Penal

Centro Universitário do Leste de Minas Gerais, UNILESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Atividades

08/2005 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
08/2005 - 01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Responsável pela reforma das ementas das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV, Processo Penal I e II e Bioética e Biodireito.
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Monitoria do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG).
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Evento do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG).
08/2005 - 01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG).
08/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Curso de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Responsável pelo planejamento padrão do Núcleo de Assistência Judiciária do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG).

Universidade José do Rosário Vellano, UNIFENAS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

02/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
11/2008 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
11/2008 - 11/2008
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Apresentação, para aprovação pela Pró-Reitoria de Pesquisa, do Projeto de Pesquisa intitulado "Bioética, Biodireito e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico e na Atuação Médica"..


Linhas de pesquisa


1.
O Direito Penal e o Processo Penal na Sociedade Contemporânea: no caminho da transdisciplinaridade

Objetivo: 1. Agregar os conhecimentos das Ciências Sociais, das Ciências Biológicas, das Ciências Exatas e do Direito, permitindo a construção de um arcabouço teórico único, capaz de contextualizar o ser humano na esfera de sua própria natureza, de sua interação com seus pares, com o ambiente que o cerca e com a tecnologia, bem como quanto aos limites que cada esfera apresenta. 2. Efetivar uma releitura do Direito Penal e do Processo Penal na Sociedade Contemporânea e seu entrelaçamento, sob o viés da transdisciplinaridade, com a Bioética, com o Direito Econômico, com o Direito Ambiental e com o Direito Digital..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Direito, Moral e Laicidade: intersecções com ciência e tecnologia
Descrição: Grupo de Pesquisa que estuda precipuamente o Direito Penal e a Filosofia do Direito, procurando traçar suas distinções da moral e da religião e fundamentando-as em um pensamento humanista laico que tem por base os saberes científicos e os direitos fundamentais da pessoa humana. A pesquisa abarca especialmente as recentes descobertas nos campos da Psicologia, da Neurociência, da Genética e da Informática e seus reflexos diretos na teoria do Direito, do delito e da pena, na tipificação de novas condutas, na Criminologia e no reconhecimento de novos direitos fundamentais. Registrado no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9974584489952320..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2017 - Atual
MODIFICAÇÃO CORPORAL E BEM JURÍDICO-­PENAL INTEGRIDADE FÍSICA: BIOÉTICA E CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO
Descrição: Projeto de Iniciação Científica elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini na Universidade Federal de Minas Gerais, que tem como escopo identificar o significado de integridade física no contexto social e delimitar o alcance do bem jurídico-penal integridade física. Financiamento: Programa institucional de auxílio à pesquisa de docentes recém-contratados ou recém-doutorados da UFMG..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Augusto Sérgio de Paula Ferreira - Integrante / Brenda Sharon Rocha Reis - Integrante / Lucas Barbosa Miranda - Integrante / ANA LUIZA RODARTE BUENO - Integrante.Financiador(es): UFMG - Pró-Reitoria de Pesquisa - Bolsa.
2016 - 2016
GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM EXECUÇÃO PENAL
Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa elaborado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini nas Faculdades Milton Campos, que tem como escopo propor critérios sólidos e precisos para determinar-se de que forma e em que medida a Vitimologia, a Ciência do Direito Penal, a Filosofia e a Hermenêutica Constitucional podem contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos presos ingressos no sistema carcerário e dele egressos. O Grupo se desenvolve em em duas partes, que se realizam simultaneamente: a) Vitimologia do Ato ? pautada na metodologia ?estudo de caso? e coordenada pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini; b) Vitimologia da Ação - assistência jurídica e judiciária prestada pelos integrantes do grupo aos ingressos e egressos do sistema carcerário da Comarca de Nova Lima/MG, coordenada pela Profa. Ms. Ana Paula Araújo Ribeiro Diniz. O grupo possui parceria com o Instituto Nova-limense de Estudos do Sistema Penitenciário (INESPE)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
FILOSOFIA DA LINGUAGEM E DIREITO PENAL
Descrição: Projeto individual de pesquisa, desenvolvido na Universidade Federal de Minas Gerais, que tem como objetivo principal propor um sistema penal pautado na Filosofia da Linguagem e capaz de edificar um Direito Penal mais humano, garantista e democrático.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
A tutela da supraindividualide e da ordem econômica em uma perspectiva constitucionalizada da intervenção punitiva
Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa, registrado no CNPq e desenvolvido nas Faculdades Milton Campos, com foco na visão constitucionalizada das intervenções penal e administrativa (sancionadora) necessárias para a tutela de interesses supraindividuais (difusos e coletivos), e da ordem econômica em especial. Registrado no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0067064491115624.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
DIREITO E PROCESSO PENAL ECONÔMICO
Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa, desenvolvido e liderado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini e pelo Prof. Dr. Luciano Santos Lopes nas Faculdades Milton Campos, que tem como escopo possibilitar o diálogo crítico e interdisciplinar a respeito de temas resultantes da interseção entre Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Penal e Direito Processual Penal com graduandos em Direito, pós-graduandos e mestrandos das Faculdades Milton Campos, bem como com pesquisadores pertencentes a outras instituições de ensino. São temáticas de interesse desse grupo: criminologia econômica; política criminal, Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico; garantismo, Direito Penal Econômico e Processo Penal Econômico; expansão do Direito Penal; nova sistemática da teoria do crime; norma penal em branco e Direito Penal Econômico; elementos normativos do tipo e Direito Penal Econômico; teoria dos elementos negativos do tipo e Direito Penal Econômico; compliance; nova sistemática do processo/procedimento penal; delação premiada; medidas cautelares pessoais e Direito Penal Econômico; medidas cautelares patrimoniais e Direito Penal Econômico; quebra de sigilo bancário; ação controlada, infiltração, crime organizado e Processo Penal Econômico; entre outros. Registrado no CNPq: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/0486932436031920..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Luciano Santos Lopes - Integrante / Dafne Sena Coutinho Ribeiro - Integrante / Matheus Cifani da Conceição Rocha - Integrante / Crisieli Bocorni - Integrante / Fernanda Lara de Carvalho - Integrante / Hildegard Gouvêa - Integrante / Laila Zeferino Fernandes - Integrante / João Gabriel F. B. Prates - Integrante / João Pedro Ferreira Paulino Rosa - Integrante / João Pedro Drumond Souza - Integrante / Paulo Antônio Machado da Silva Filho - Integrante / Guilherme Carlos Freitas Bravo - Integrante / Guilherme Henrique Peixoto de Azevedo - Integrante / Hélio Márcio Vaz Motta Miranda - Integrante / Henrique Costa de Seabra - Integrante / Mateus Leite Alves de Almeida - Integrante / Maria Emília Magalhães Mendes - Integrante / Renato Dilly Campos - Integrante / Rodrigo Vaz Mendes Sampaio - Integrante / Ronaldo Mayrink de Castro Garcia Dias - Integrante / Viviane Cristina Gonçalves Aguiar - Integrante / Yuri Paulino da Costa Valladão - Integrante.
Número de produções C, T & A: 1
2014 - 2016
BIOÉTICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
Descrição: O Grupo de Pesquisa ?Bioética, Direito Penal e Processo Penal?, desenvolvido e liderado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini, tem como escopo possibilitar o diálogo, crítico e verticalizado, com graduandos em Direito, pós-graduandos em Ciências Penais e pós-graduandos em Medicina Legal da Faculdade Milton Campos, a respeito de temas e situações complexos resultantes da interseção da biotecnologia com o Direito Penal e o Processo Penal, que hodiernamente é recorrente. Pretende analisar esses temas e situações sob a perspectiva transdisciplinar arraigada na Filosofia, na Sociologia, nas Ciências Biológicas, na Hermenêutica Constitucional e nas Ciências Penais de forma a edificar uma linha mestra que tenha o ser humano, considerado holisticamente, como cerne. São temáticas de interesse desse grupo: sociedade contemporânea e princípios éticos, ser humano e vida humana, reprodução medicamente assistida, esterilização, anencefalia, pesquisa com células-tronco, direitos do embrião, eugenia, aborto, tanatologia, eutanásia, ortotanásia, distanásia e mistanásia, suicídio endógeno, drogas proscritas e uso medicinal, meio ambiente, "habitat " humano e crimes ambientais, relação ser humano e demais animais, nanotecnologia, pesquisa em seres humanos, cirurgias de mudança de sexo, transplante de órgãos, crimes contra o patrimônio genético, meios de prova e biotecnologia, recuperação judicial e falência de empresas de biotecnologia, outros assuntos relevantes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (39) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Jean Carlos Fernandes - Integrante / Amanda Fonseca Passos - Integrante / Ana Matoso Morato Dias - Integrante / Ana Paula Badaró Araújo - Integrante / Anna Zica Geo - Integrante / Dafne Sena Coutinho Ribeiro - Integrante / Diogo Marcelino Corrêa - Integrante / Flávio Juliano Garcia Santos Pimenta - Integrante / Isabela Barroso Torquato Cunha - Integrante / Júlia Maria Russo de Magalhães Drummond - Integrante / Katerine Veloso - Integrante / Luiza Mafia Resende - Integrante / Matheus Cifani da Conceição Rocha - Integrante / Pedro Gonçalves Firmiano Ribeiro - Integrante / Fabiane Barbosa Marra - Integrante / Epaminondas Fulgêncio Neto - Integrante / Gabriel Ferreira de Matos - Integrante / Anna Paula dos Santos - Integrante / Igor d?Assunção Leite Pimenta - Integrante / João Paulo Corrêa - Integrante / Marie Baraillon Miguez - Integrante / Marina França Chula - Integrante / Nathalia da Silva França de Oliveira - Integrante / Nathália Mamprin Alvarez Brum de Assis - Integrante / Thailon Ribeiro Oliveira - Integrante / Thayná Maria Silva Oliveira - Integrante / Vitória Fachin Pessoa Pereira - Integrante / Alberto Mateus Sábato e Souza - Integrante / Ana França Rios - Integrante / Ana Paula Alves Alcântara - Integrante / Edcarla Eliza Costa de Freitas - Integrante / Igor de Andrade Bretas - Integrante / Izabela Silveira Amédée Péret - Integrante / Luiza Ribeiro Silva - Integrante / Natália Costa Ribeiro - Integrante / Rômulo Ribeiro Pacheco - Integrante / Sofia Brunner Luz Freitas - Integrante / Matheus Nascimento Gomes - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3
2014 - 2015
DIREITO, MERCADO E SUSTENTABILIDADE
Descrição: Grupo de Estudos e Pesquisa, desenvolvido por Isabela Dalle Varela, Júlio César Faria Zini, Karen Myrna Castro Mendes Teixeira e Michael César Silva, com foco na análise teórico-prática da correlação mercado e sustentabilidade sob o viés do Direito Constitucional, do Direito Civil, do Direito do Consumidor, do Direito Empresarial, do Direito Penal, do Direito Ambiental e do Direito Econômico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Michael César Silva - Integrante / Isabela Dalle Varela - Integrante / Karen Myrna Castro Mendes Teixeira - Integrante / Fábio Gomes Paulino - Integrante / Bruno Moisés Ersinzon - Integrante / Felipe Oliveira Andrade - Integrante / Rodrigo Gonçalves do Vale - Integrante / Paula Cristiane Motta Salles - Integrante / Raquel Lima - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2011 - 2016
Bioética, Biodireito, Ciência Penal e efetivação dos direitos fundamentais
Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes das Faculdades Milton Campos dedicados à Pós-graduação "lato sensu", Iniciação Científica (FAPEMIG/CEFOS) e ao Trabalho de Conclusão de Cursos. Temas previamente selecionados para reflexão verticalizada: 1) Reprodução Medicamente Assistida e Ciências Penais; 2) Aborto (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 3) Anencefalia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 4) Pesquisa com Células-tronco (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 5) Direitos do Nascituro e Ciências Penais; 6) Eugenia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 7) Esterilização (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 8) Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 9) Suicídio Endógeno (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 10) Tanatologia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 11) Cirurgias de Mudança de Sexo (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 12) Transplantes de Órgãos (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 13) Pesquisa com Seres Humanos (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 14) Crimes contra o Patrimônio Genético; 15) Bioética e Processo Penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2016
O PROCESSO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: EMBATE ENTRE GARANTISMO PENAL E PUNITIVISMO
Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes das Faculdades Milton Campos dedicados à Iniciação Científica (FAPEMIG/CEFOS) e ao Trabalho de Conclusão de Cursos. Temas previamente selecionados para reflexão verticalizada: 1) Sistemas Processuais Penais e a Realidade Jurídica Brasileira; 2) Processo como Relação Jurídico-processual versus Processo como Procedimento realizado em Contraditório; 3) Verdade Real versus Verdade Processual: a Busca de uma Solução para o Processo Penal; 4) Alcance do princípio da não autoincriminação; 5) Medidas Cautelares Pessoais, Prisão Provisória e Liberdade Provisória: notas características em face da realidade jurídica hodierna; 6) Visão Crítica da Teoria da Prova Penal; 7) Provas técnicas, Verdade Processual e Processo Penal; 8) Análise Crítica da Teoria da Nulidade Penal; 9) Recursos Penais e Negativa de Jurisdição; 10) Pontos Positivos e Pontos Negativos das Reformas Processuais Penais; 11) Indícios, Provas e Justa Causa Penal; 12) Mídia e Processo Penal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2016
CIÊNCIAS PENAIS NO SÉCULO XXI
Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Dr. Júlio César Faria Zini, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva dedicados ao Trabalho de Conclusão de Cursos (TCC). Temas previamente selecionados para reflexão verticalizada: 1) Análise criminológica da sociedade contemporânea; 2) Análise vitimológica da sociedade contemporânea; 3) Política Criminal e sociedade contemporânea; 4) A expansão do Direito e Processo Penal; 5) Direito Penal Constitucional; 6) A tutela penal dos bens jurídicos supraindividuais (Direito Penal Econômico, Direito Penal Ambiental, Bioética e Direito Penal etc); 7) Processo Penal Constitucional; 8) O Processo Penal em face das exigências da sociedade contemporânea; 9) Soluções alternativas de conflitos na seara das Ciências Penais; 10) A execução penal na sociedade contemporânea..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas. Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais
Descrição: Projeto coletivo de Pesquisa e Grupo de Estudo e Pesquisa desenvolvido no Centro Universitário Newton Paiva. O artigo resultante "Políticas Públicas: a busca da efetivação da dignidade humana e dos direitos humano-fundamentais" foi enviado para publicação na Revista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1519-7786). O professor-orientador recebeu bolsa de produtividade da FUNADESP..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Camila Mazzinghy da Cunha - Integrante / Regiane Monteiro Barbosa de Souza - Integrante / Roberta Isabel Oliveira Abreu - Integrante / Rosane Monteiro Barbosa de Souza - Integrante / Vanessa Meireles Araújo - Integrante / Victor Vinicius Figueiredo Correa - Integrante.Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2007 - 2009
BIOÉTICA, BIODIREITO, CIÊNCIA PENALE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Ms. Júlio César Faria Zini das Faculdades Milton Campos, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes dedicados à Iniciação Científica (FAPEMIG/CEFOS) e ao Trabalho de Conclusão de Cursos. Temas previamente selecionados para reflexão verticalizada: 1) Reprodução Medicamente Assistida e Ciências Penais; 2) Aborto (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 3) Anencefalia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 4) Pesquisa com Células-tronco (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 5) Direitos do Nascituro e Ciências Penais; 6) Eugenia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 7) Esterilização (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 8) Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 9) Suicídio Endógeno (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 10) Tanatologia (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 11) Cirurgias de Mudança de Sexo (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 12) Transplantes de Órgãos (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 13) Pesquisa com Seres Humanos (implicações psicológicas, éticas e jurídico-penais); 14) Crimes contra o Patrimônio Genético; 15) Crimes contra a Saúde Pública; 16) Crimes Ambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
VITIMIZAÇÃO DO PRESO INGRESSO E EGRESSO: SUPERAÇÃO PELA EFETIVAÇÃO DE SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: Projeto Individual de Pesquisa, elaborado e coordenado pelo Prof. Ms. Júlio César Faria Zini, com o escopo de produção acadêmica e envolvendo discentes das Faculdades Milton Campos dedicados à Iniciação Científica (FAPEMIG/CEFOS) e ao Trabalho de Conclusão de Cursos (TCC). Temas selecionados para reflexão verticalizada: 1) Vitimologia (histórico, conceito, objeto, âmbito de aplicação, classificação); 2) Princípios da vitimologia e princípios do processo penal; 3) Diferenciação entre vitimologia primária, secundária, terciária, reiterada e do preso; 4) Teorias da pena (retributiva, prevenção geral, prevenção especial, unificadora, ressocializadora); 5) Direitos e garantias do preso na fase de investigação preliminar ou inquérito policial; 6) Direitos e garantias do preso na fase processual; 7) Sistema Carcerário (pontos positivos e negativos); 8) Execução provisória (pontos positivos e negativos); 9) Execução definitiva (pontos positivos e negativos); 10) Direitos e garantias do preso na fase de execução penal; 11) Reintegração social do preso egresso..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2003
FERTILIZAÇÃO "IN VITRO" E BARRIGA DE ALUGUEL: UMA PERSPECTIVA À LUZ DO DIREITO
Descrição: Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) enquanto aluno no Curso de Direito da UFMG.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2018 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS "A ATUAÇÃO DAS PARTES E O PODER DE DECISÃO NO PROCESSO PENAL"
Descrição: Grupo de Estudos desenvolvido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e que tem como objetivo principal criar um ambiente no qual serão discutidos, através da análise e resolução de casos concretos, temas atuais do Direito Penal e Processual Penal com o escopo de promover a máxima eficácia de um sistema de garantias previstas na Constituição, observando os direitos humano-fundamentais..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Brenda Sharon Rocha Reis - Integrante / MILLENA GÊMERO - Integrante.
2016 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS FILOSOFIA DA LINGUAGEM E DIREITO PENAL
Descrição: Grupo de Estudos desenvolvido na Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG e que tem como objetivo principal propor um sistema penal pautado na Filosofia da Linguagem e capaz de edificar um Direito Penal mais humano, garantista e democrático.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Augusto Sérgio de Paula Ferreira - Integrante / Bárbara Isabelli Squárcio Rodrigues - Integrante / Débora Santos Tavares - Integrante / Emanuella Ribeiro Halfeld Maciel - Integrante / Fernando Porto de Sá - Integrante / Filipe Rodrigues de Souza - Integrante / Gabriel Tahan - Integrante / Gabriela Brandão - Integrante / Gabriella Saffioti Corona - Integrante / Giuliana Alves Ferreira de Rezende - Integrante / Ilídio Luiz de Lima Neto - Integrante / João Pedro Lopes Fernandes - Integrante / Letícia Reis de Castro Toledo - Integrante / Lucas Augusto Resende Monteiro - Integrante / Luiza Guimarães Castro - Integrante / Maria Cecília Parreiras S. Henriques - Integrante / Milton G. M. Diniz - Integrante / Pedro de Paula França - Integrante / Rogério Almeida Santos Filho - Integrante / Sofia Chang Nogueira - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2012 - 2012
GRUPO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM EXECUÇÃO PENAL
Descrição: Apresentação no mês de Abril de 2012 de do Projeto de ?Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal?, apresentado em abril de 2012 à Coordenação da Área Penal e à Diretoria da Faculdade de Direito Milton Campos e devidamente aprovado em junho de 2012, com o escopo de (I) propor critérios sólidos e precisos para determinar-se de que forma e em que medida a Vitimologia, a Ciência do Direito Penal, a Filosofia e a Hermenêutica Constitucional podem contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos presos ingressos no sistema carcerário e dele egressos, e (II) identificar, pormeio de Assistência Jurídica e Judiciária prestada pelos integrantes do ?Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal?, processos na Comarca de Nova Lima/MG que permitam promover uma efetivação dos direitos humanos dos presos ingressos e egressos por meio de uma análise vitimológica, constitucional e jurídico-constitucional?..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2011 - 2011
PROGRAMA TRANSDISCIPLINAR DE ANÁLISES JURÍDICAS (PROTAJ)
Descrição: Projeto com vertente de Pesquisa, Extensão e Especialização e destinado a proporcionar aos acadêmicos da Faculdade de Direito Milton Campos o desenvolvimento, aperfeiçoamento e amadurecimento da tríade ?capacidade de raciocínio/capacidade especulativa/capacidade crítica? por meio de um esquema epistemológico transdisciplinar do conhecimento..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
2010 - 2011
CURSO ZERO
Descrição: Projeto de Extensão proposto e coordenado pelo Prof. Ms. Júlio César Faria Zini pautado na Pedagogia da Emancipação, destinados aos discentes ingressantes no Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e com os seguintes objetivos: 1) Preparar os discentes ingressos no Curso de Direito do Centro Universitário Newton para a vida acadêmica; 2) Promover a incorporação pelos discentes ingressos dos meios de desenvolvimento das habilidades requisitadas pela ENADE e pelos concursos ligados à área jurídica e sua consequente rotinização em suas atividades diárias; 3) Propiciar uma interação fortificada dos discentes ingressos com o ensino, pesquisa e extensão oferecidos pelo Centro Universitário Newton Paiva, fatores primordiais para avaliação do MEC; 4) Permitir que o Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva apresente uma série de diferenciais em relação aos demais cursos jurídicos de Minas Gerais, alcançando uma excelência notoriamente conhecida e atestável..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
2010 - 2011
DIREITO, PROCESSO E EXECUÇÃO PENAL (GEDIPE)
Descrição: Grupo de estudos proposto e coordenado pelo Prof. Ms. Júlio César Faria Zini com o escopo de produção acadêmica e envolvimento de discentes do Centro Universitário Newton Paiva devidamente aprovados, com os seguintes objetivos: a) Objetivo Geral: Proporcionar ao acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva uma base sólida e robusta das Ciências Penais a partir de uma leitura crítica e transdisciplinar das construções dogmáticas propulsionadas pela conformação atual da sociedade; b) Objetivos Específicos: 1) Propiciar uma interação profícua entre o espaço acadêmico-teórico e a realidade fática que o cerca; 2) Criar, no acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, prazer e afinidade com a leitura jurídico-penal; 3) Incorporar no acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva um raciocínio jurídico-penal natural e eficiente; 4) Promover uma aproximação do acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva com as construções teóricas desenvolvidas pelas Ciências Penais e pelos setores jurídico-penais de excelência em âmbito global; 5) Preparar o acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva para a prática jurídica e judiciária na área penal combativa das decisões judiciais contrárias ao garantismo penal e à transdisciplinaridade das Ciências Penais; 6) Promover maior visibilidade local, regional, nacional e internacional do Centro Universitário Newton Paiva; 8) Criar capital intelectivo de elevado nível para futuras pós-graduações ?lato sensu? e ?stricto sensu?, com uma amplitude mais extensiva de alcance entre os discentes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Carla Ferreira Pinto Cunha - Integrante / Alexei Yuri Pereira Kayano - Integrante / Fernanda Andrade Capelo - Integrante / Michelle Cristina Oliveira - Integrante.
2010 - 2011
A ordem pública como fundamento para a prisão provisória
Descrição: Grupo de Estudos coordenado por Felipe Martins Pinto, Júlio César Faria Zini e Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes e desenvolvido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Objetivos: 1) Promover a análise de acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que versem sobre o dever de fundamentação das decisões de decretação de prisão preventiva fundadas na garantia da ordem pública; 2) Proporcionar aos acadêmicos de Direito a análise problematizadora, crítica e reflexiva sobre o dever de fundamentação das decisões judiciais; 3) Possibilitar a discussão em torno do fundamento da garantia da ordem pública e suas diversas manifestações concretas em decisões judiciais; 4) Propiciar aos acadêmicos uma visão legal das teorias da argumentação e da hermenêutica jurídica; 5) Apresentar uma análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, cujo objeto seja a validade ou invalidade da prisão provisória fundada na garantia da ordem pública..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2011
DIREITO, PROCESSO E EXECUÇÃO PENAL
Descrição: Projeto de Extensão proposto e coordenado pelo Prof. Ms. Júlio César Faria Zini, abrangendo discentes devidamente aprovados para atuação na Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG). Com a intermediação do coordenador do projeto, foi celebrado convênio entre Faculdade de Direito da UFMG/Divisão de Assistência Judiciária, Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Associação de Assistência e Proteção aos Condenados/APAC Santa Luzia. Destas parcerias, redundou todo o trabalho técnico e prático que possibilitou o prêmio de "Melhor Programa de Extensão da UFMG" (2008) à Divisão de Assistência Judiciária Prof. Paulo Edson de Sousa no ano de seu cinquentenário. Atividades realizadas: 1) capacitações diversas dos discentes envolvidos; 2) atendimento semanal dos recuperandos da APAC de Santa Luzia; 2) Pesquisa de Campo. Participação em capacitação: Conhecimento e Aperfeiçoamento do Método APAC ? Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Nova Lima/MG.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (17) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Pablo Fabrício de Souza - Integrante / Ana Cláudia Costa Valadares - Integrante / Ana Beatriz Costa Koury - Integrante / Bárbara Mendes - Integrante / Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques - Integrante / Débora Barbosa Tôrres - Integrante / Diego Manenti Bueno de Araújo - Integrante / Evânia França Soares - Integrante / Gabriela de Freitas Figueiredo Rocha - Integrante / Habib Ribeiro David - Integrante / Leonardo Caetano Vilela Lemos - Integrante / Luana Barbosa Oliveira - Integrante / Luiz Henrique Horsth da Matta - Integrante / Pedro Lorenzo Arana - Integrante / Rafael José dos Santos Mascarenhas - Integrante / Raquel Garcia Carvalho - Integrante / Ricardo Arruda Picorelli - Integrante.Financiador(es): Instituto Marista de Solidariedade - Auxílio financeiro.
2004 - 2008
PRÁTICA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Descrição: Grupo de estudos proposto e coordenado pelo Prof. Ms. Júlio César Faria Zini com o escopo de produção acadêmica e envolvimento de discentes devidamente aprovados para atuação na Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG), com a realização das seguintes atividades: a) Ciclos de Estudos (discussão de casos concretos, estudos aprofundados de institutos jurídicos etc.); b) orientação na elaboração de peças; c) correção dialética de petições; e) pesquisa de jurisprudência e doutrina..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (35) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Coordenador / Érika da Silva Ferreira - Integrante / Rômulo Tôrres de Souza - Integrante / Ana Cláudia Costa Valadares - Integrante / Leonardo Caetano Vilela Lemos - Integrante / Luiz Henrique Horsth da Matta - Integrante / Henrique Carvalhais Cunha Melo - Integrante / Bruno Pereira - Integrante / Rosana Ribeiro Felisberto - Integrante / Décio de Abreu e Silva Júnior - Integrante / Maria Cecília Pinto e Oliveira - Integrante / Ulisses Campanha Parente - Integrante / Raquel Portugal Nunes - Integrante / Humberto Magno Peixoto Gonçalves - Integrante / José Antônio de Lima Alves - Integrante / Janaína Dayrell da C. Batista - Integrante / Luiz Henrique Nascimento - Integrante / Carolina Brognaro Poni - Integrante / Rômulo Soares Valentini - Integrante / Renato B. M. Castro - Integrante / Paulo Cesar Lopes - Integrante / Patrícia Fernandes Lustosa - Integrante / Aline Rose Barbosa Pereira - Integrante / Diego Manente Bueno de Araújo - Integrante / Jessica Silva - Integrante / Gustavo Guido - Integrante / PEDRO DE ALCANTARA ROCH - Integrante / Ana Paula Meirelles de Oliveira - Integrante / Francisco Paiva - Integrante / Diego Roger Freitas - Integrante / Fernanda Meyge de Brito - Integrante / Luiza Amaral - Integrante.
2003 - 2011
Divisão de Assistência Judiciária Professor Paulo Edson de Sousa (DAJ/UFMG)
Descrição: Como integrante dos vários projetos de extensão coordenados pelo Prof. Ms. Paulo Edson de Sousa: Bolsista de Extensão - Pró-Reitoria de Extensão da UFMG (agosto/2003 a dezembro/2003 a março/2004 a agosto/2004). Diretor Adjunto (março/2004 a agosto/2004). Estagiário (janeiro/2003 a agosto/2004). Orientador jurídico e judiciário de Prática Penal e Prática Cível (outubro/2004 a julho/2011). Elaboração do Projeto Prática Jurídica Penal Simulada - Tribunal do Juri (março/2003). Coordenador de grupos de estudos (março/2003 a setembro/2004). Coautoria dos projetos "Atendimento Preferencial do Idoso" e "Assistência Jurídica e Judiciária" para o 2º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (julho/2004). Coordenador do Grupo de Estudos "Direito, Processo e Execução Penal" (outubro/2004 a julho/2011)..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2003 - 2003
PRÁTICA JURÍDICA PENAL SIMULADA - TRIBUNAL DO JÚRI
Descrição: Organizador e Defensor no "Tribunal do Júri Simulado: DAJ/UFMG X NAJ/MILTON CAMPOS" em comemoração aos 45 anos da DAJ/UFMG.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Júlio César Faria Zini - Integrante / Paulo Edson de Sousa - Coordenador / Elisa Maria Corrêa Silva - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2012 - Atual
Periódico: Boletim do Instituto de Ciências Penais
2011 - 2012
Periódico: Revista do Instituto de Ciências Penais - ICP (ISSN 1809-192X)


Revisor de periódico


2012 - 2012
Periódico: Revista Acadêmica Milton Campos
2016 - 2016
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im
2017 - 2017
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2016 - 2016
Periódico: Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
2017 - 2017
Periódico: Revista do CAAP
2016 - 2016
Periódico: Revista do CAAP
2017 - 2017
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2016 - 2016
Periódico: Revista Brasileira de Direito
2018 - 2018
Periódico: REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA
2018 - 2018
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Execução Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Bioética e Biodireito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: CIÊNCIAS AUXILIARES/Especialidade: Criminologia, Vitimologia e Política Criminal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Aprovação no Concurso para Professor Adjunto Efetivo de Direito Penal e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais. Edital 59, de 28/01/ 2015 - Edital 500, de 01/10/2015, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
2008
Professor Homenageado - Faculdade de Direito Milton Campos - 1o semestre de 2008, .
2007
Professor Homenageado - Faculdade de Direito Milton Campos - 2o semestre de 2007, .
2005
Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FD/UFMG).Edital nº 187, de 17/10/2005., FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.
2004
Prêmio "José Carlos da Mata Machado", Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
2004
Candidato ao Prêmio "Barão do Rio Branco", Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
2004
Aprovação no Concurso para Professor Substituto de Direito e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.Edital nº 291, de 01/12/2004., FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.
2003
Prêmio na XII Semana de Iniciação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais, Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FARIA ZINI, J. C.2012FARIA ZINI, J. C.. Apontamentos sobre o Direito Penal Econômico e suas especificidades (impresso). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 60, p. 147-207, 2012.

2.
FARIA ZINI, J. C.2012FARIA ZINI, J. C.. Apontamentos sobre o Direito Penal Econômico e suas especificidades (digital). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 60, p. 147-207, 2012.

3.
FARIA ZINI, J. C.2012FARIA ZINI, J. C.; SOUZA, R. M. B. ; ABREU, R. I. O. ; CORREA, V. V. F. ; SOUZA, R. M. B. ; CUNHA, C. M. ; ARAUJO, V. M. . POLÍTICAS PÚBLICAS: A BUSCA DA EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E DOS DIREITOS HUMANO-FUNDAMENTAIS. Revista Iniciação Científica, v. 12, p. 148-162, 2012.

4.
FARIA ZINI, J. C.2011FARIA ZINI, J. C.. Bioética: a responsabilidade no agir biotecnológico e o respeito absoluto à dignidade humana (digital). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 58, p. 219-260, 2011.

5.
FARIA ZINI, J. C.2011FARIA ZINI, J. C.. Bioética: a responsabilidade no agir biotecnológico e o respeito absoluto à dignidade humana (impresso). Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 58, p. 219-260, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FARIA ZINI, J. C.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. 322p .

2.
FARIA ZINI, J. C.. Reprodução Medicamente Assistida: o Direito aliado à Medicina, à Psicologia, à Religião e à Ética. 1. ed. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2004. v. 1. 440p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZINI, J. C. F.. Direito penal e a concepção de vítima. Estado democrático de direito e solução de conflitos: diálogos e repercussões na sociedade contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: Editora Newton Paiva, 2018, v. 1, p. 391-410.

2.
ZINI, J. C. F.; AVILA, G. N. . Elementos para a formação da prova penal dependente da memória no novo código de processo penal: aportes desde a psicologia do testemunho. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Diogo Rudge Malan; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Crise no processo penal contemporâneo: escritos em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 209-225.

3.
ZINI, J. C. F.. A omissão penalmente relevante e o sentido. In: Paulo César Busato. (Org.). A linguagem do direito penal. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 91-132.

4.
ZINI, J. C. F.. Direito penal econômico e bem jurídico-penal. In: Luciano Santos Lopes; Amanda Jales Martins. (Org.). Direito penal econômico: tendências e perspectivas. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 341-372.

5.
FARIA ZINI, J. C.; SILVA, M. S. L. . A mediação e o processo penal: conflitos entre direitos indisponíveis e medidas limitadas de diversificação. In: Bernardo G. B. Nogueira; Ludmila Stigert. (Org.). No meio do caminho havia uma escuta: diálogos junto da mediação. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2016, v. 1, p. 115-129.

6.
FARIA ZINI, J. C.; VARELA, I. D. . Energias Renováveis: meio ambiente e sustentabilidade. In: Maraluce Maria Custódio. (Org.). Energia e Direito: Perspectivas para um dialogo de sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 61-78.

7.
FARIA ZINI, J. C.; VARELA, I. D. . Energias Renováveis: meio ambiente e sustentabilidade. In: Michael César Silva. (Org.). Transformações do direito na contemporaneidade: reflexões sobre direito, mercado e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2015, v. 2, p. 249-266.

8.
FARIA ZINI, J. C.. Apontamentos sobre o direito penal econômico e suas especificidades. In: Michael César Silva. (Org.). Transformações do direito na contemporaneidade: reflexões sobre direito, mercado e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Centro Universitário Newton Paiva, 2015, v. 2, p. 201-247.

9.
FARIA ZINI, J. C.. Decretação de Medidas Cautelares pessoais alternativas à prisão. In: José Arthur Di Spirito Kalil; Gustavo Henrique de Souza e Silva; José Assis Santiago Neto; Luis Carlos Parreiras Abritta, Raphael Silva Pires. (Org.). Direito processual penal aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 281-288.

10.
FARIA ZINI, J. C.. Decamerão: obra do humanismo-renascentista. In: Daniela de Freitas Marques; Isolda Lins Ribeiro. (Org.). Direito & Literatura. Representações do crime e da sociedade.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012, v. 1, p. 477-508.

11.
FARIA ZINI, J. C.. Evolução Conceitual do Bem Jurídico-Penal. In: Jean Carlos Fernandes; Gustavo Costa Nassif. (Org.). Tópicos Especiais de Direito Público e Privado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 205-238.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FARIA ZINI, J. C.. Células-tronco embrionárias e o Projeto de Lei de Biossegurança. Adendo ao Sino de Samuel. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG. Belo Horizonte, nº 79, ano X , 2004, Belo Horizonte, p. 1 - 17, 01 dez. 2004.

2.
FARIA ZINI, J. C.. Prisão ao avesso. O Sino de Samuel. Jornal da Faculdade de Direito da UFMG., Belo Horizonte/Minas Gerais, p. 14 - 14, 01 abr. 2003.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ZINI, J. C. F.; REZENDE, G. A. F. . DIREITO PENAL ECONÔMICO: NORMA PENAL EM BRANCO, O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E A CRIAÇÃO DA AMBEV. In: XIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2017, Nova Lima. Anais da XIII Semana de Iniciação Científica: Resumos dos Grupos de Trabalho [livro eletrônico]. Nova Lima: Faculdade de Direito Milton Campos, 2016. v. 1. p. 149-156.

2.
ZINI, J. C. F.; TAVARES, D. S. . UMA NOVA LEITURA DA IMPUTABILIDADE PENAL E DA MEDIDA DE SEGURANÇA. In: XIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos, 2017, Nova Lima. Anais da XIII Semana de Iniciação Científica: Resumos dos Grupos de Trabalho [livro eletrônico]. Nova Lima: Faculdade Milton Campos, 2016. v. 1. p. 163-169.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FARIA ZINI, J. C.; Danilo Antônio de Castro, ; Délia Mara Monteiro de Carvalho ; Edílson Vitorelli Diniz Lima ; Rafael de Oliveira Alves . DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG: AÇÕES PARA MAIS CIDADANIA. In: 7º Encontro de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, 2004, Belo Horizonte. Anais do 7º Encontro de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: Universidade Federal de MInas Gerais, 2004.

2.
FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, Paulo Edson ; Arianna Magalhães Santos de Souza ; Délia Mara Monteiro de Carvalho ; SILVA, E. M. C. ; Gesanne Fonseca Gomes ; Juliana Augusta Medeiros de Barros ; COELHO, R. B. P. . O EMPREGADOR CARENTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O PAPEL DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DA UNIVERSIDADE PÚBLICA PERANTE A SOCIEDADE. In: 6º Encontro de Extensão da UFMG, 2003, Belo Horizonte. 6º Encontro de Extensão da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: PROEX/UFMG, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
ZINI, J. C. F.. Temas de Processo Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ZINI, J. C. F.. Direito Penal, Concepção significativa da ação e tecnologia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ZINI, J. C. F.. A omissão penalmente relevante e o sentido. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ZINI, J. C. F.. Tutela Jurisdicional Efetiva na Esfera Criminal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ZINI, J. C. F.. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ZINI, J. C. F.. Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FARIA ZINI, J. C.. Drogas, Políticas Públicas e Redução de Danos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FARIA ZINI, J. C.. Pesquisa científica - perfil dos cursos de Direito e produções acadêmicas e técnicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ZINI, J. C. F.; REZENDE, G. A. F. . O princípio da legalidade: norma penal em branco, direito penal econômico e a criação da AMBEV (Apresentação - GT Direito Penal e Processo Penal). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
ZINI, J. C. F.; TAVARES, D. S. . Uma nova leitura da imputabilidade penal e da medida de segurança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
FARIA ZINI, J. C.; RIBEIRO, D. S. C. . ?Os aspectos processuais penais do crime de lavagem de dinheiro?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FARIA ZINI, J. C.; MORATTI, M. R. . ?Processo Penal e as medidas cautelares?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FARIA ZINI, J. C.; ROCHA, M. C. C. ; MATOS, G. F. . ?O uso medicinal da maconha?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FARIA ZINI, J. C.. Linha de Pesquisa ?Bioética, Direito Penal e Processo Penal?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
FARIA ZINI, J. C.. Crimes Virtuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
FARIA ZINI, J. C.; RIBEIRO, D. S. C. . O crime de aborto e o respeito à vida humana: entre liberdade e responsabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
FARIA ZINI, J. C.. A pesquisa na academia jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
FARIA ZINI, J. C.. A reforma do Código de Processo Penal e os Princípios Constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
FARIA ZINI, J. C.. As Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal: Análise da Reforma Processual Penal Empreendida Pela Lei nº 12.403/2011. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
FARIA ZINI, J. C.. Lei Maria da Penha e Progressão da Pena. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
FARIA ZINI, J. C.. Mídia e Direito Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
FARIA ZINI, J. C.. Constituição, Bioética e Direito Penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
FARIA ZINI, J. C.. Crimes do Colarinho Branco. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
FARIA ZINI, J. C.. Vitimização do Preso Ingresso e Egresso: sua superação pela efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
FARIA ZINI, J. C.. A prática jurídica na prática. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
FARIA ZINI, J. C.. Seminário de Bioética e Biodireito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista de Informação Legislativa (ISSN : 0034-835X). 2018.

2.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de 2 (dois) artigos científicos para publicação na Revista Brasileira de Ciências Criminais (ISSN :1415-5400) n. 145. 2018.

3.
ZINI, J. C. F.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Atuação defensiva e peças processuais?. 2018.

4.
ZINI, J. C. F.. Elaboração do Conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ' Temas de Execução da Pena Privativa de Liberdade, da Pena Restritiva de Direito e da Medida de Segurança'. 2018.

5.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista do CAAP (ISSN 1415-0344), n. 02, vol. 2016. 2017.

6.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729), n. 32, maio/junho 2017. 2017.

7.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para o VII Encontro Internacional do CONPEDI (BRAGA/PORTUGAL) - Código Identificador do artigo: t7A0963G5Xac5Ok5. 2017.

8.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF) - Código Identificador do artigo: xB8k91CI107b2OvD. 2017.

9.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF) - Código Identificador do artigo: vk1tUG8CdXV4zQfk. 2017.

10.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF) - Código Identificador do artigo: 102oEG0exhPq0F06. 2017.

11.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (Brasília/DF) - Código Identificador do artigo: Cnz1IOS3a5oCp8X0. 2017.

12.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604) - Código Identificador do artigo: 1712. 2017.

13.
ZINI, J. C. F.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Devido Processo Penal e Defesa Criminal?. 2017.

14.
ZINI, J. C. F.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Direito Penal e Defesa Criminal?. 2017.

15.
ZINI, J. C. F.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Temas de Execução da Pena Privativa de Liberdade e da Pena Restritiva de Direito?. 2017.

16.
ZINI, J. C. F.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Processo Penal e Crimes Econômicos?. 2017.

17.
ZINI, J. C. F.. Atualização do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Bioética e Direito Penal?. 2017.

18.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: 201708REDCUNP0129. 2017.

19.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: 201708REDCUNP0144. 2017.

20.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva (ISSN 1678-8729) - código identificador do artigo: 201809REDCUNP0160. 2017.

21.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 0304-2340), no Primeiro Semestre de 2016. 2016.

22.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista do CAAP (ISSN 1415-0344), n. 01, vol. 2016. 2016.

23.
ZINI, J. C. F.. Parecer acerca de artigo científico para publicação na Revista Brasileira de Direito ? RBD (ISSN 2238-0604) - Código Identificador do artigo: 1504. 2016.

24.
ZINI, J. C. F.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Defesa criminal: temas de execução da pena privativa de liberdade?. 2016.

25.
ZINI, J. C. F.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina optativa ?Bioética e Direito Penal?. 2016.

26.
FARIA ZINI, J. C.; SILVA, M. S. L. . Proposta Curso de Extensão Newton Paiva: Aspectos Bioéticos e Jurídicos do Código de Ética Médica. 2015.

27.
FARIA ZINI, J. C.. Apresentação, com seu conteúdo programático/plano de ensino, da disciplina 'Processo Penal aplicado à atividade empresarial' ao Programa de Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais. 2015.

28.
FARIA ZINI, J. C.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina 'Conceitos e práticas em Criminologia' para o Curso de Pós-graduação em Psicologia Jurídica. 2015.

29.
FARIA ZINI, J. C.; SILVA, M. S. L. . Proposta Curso de Extensão Newton Paiva: Aspectos Bioéticos e Jurídicos do Código de Ética Médica. 2014.

30.
FARIA ZINI, J. C.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina 'Justiça Restaurativa: além da conciliação e da mediação' do Projeto de Mestrado Profissional em Direito. 2014.

31.
FARIA ZINI, J. C.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina 'Justiça Penal Consensual' do Projeto de Mestrado Profissional em Direito. 2014.

32.
FARIA ZINI, J. C.. Elaboração do conteúdo programático/plano de ensino da disciplina 'Visão dinâmica, moderna e prática do direito penal econômico' do Projeto de Mestrado Profissional em Direito. 2014.

33.
FARIA ZINI, J. C.. Elaboração e Apresentação do 'Grupo de Estudos Avançados em Execução Penal'. 2012.

34.
FARIA ZINI, J. C.. Corresponsável pelo Planejamento Téorico e Didático-pedagógico do 'Curso de Ciências Criminais' (Programa: Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal; Crimes em espécie: questões controvertidas; competências; prisões processuais; Nulidades;Tendência). 2012.

35.
FARIA ZINI, J. C.. Autor do Projeto de Curso Zero. 2011.

36.
FARIA ZINI, J. C.. Apresentação à Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, em 2 de fevereiro de 2010, o Projeto do Centro de Extensão e Pesquisa em Direito (CEPED).. 2010.

37.
FARIA ZINI, J. C.. Autor do Projeto de 'Grupo de Estudos em Direito, Processo e Execução Penal (GEDIPE). 2010.

38.
FARIA ZINI, J. C.. Apresentação, em 28 de outubro de 2009, do ?Projeto de Curso de Pós-graduação 'Lato Sensu' em Ciências Penais?, cuja aprovação pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Newton Paiva ocorreu em dezembro de 2009.. 2009.

39.
FARIA ZINI, J. C.. Apresentação, em 28 de outubro de 2009, do Projeto de Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Penais?, aprovado pela Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Newton Paiva em novembro de 2009. 2009.

40.
FARIA ZINI, J. C.. Apresentação para aprovação do Projeto de Grupo de Estudos em Ciências Penais. 2009.

41.
FARIA ZINI, J. C.. Apresentação, para aprovação pela Pró-Reitoria de Pesquisa, do Projeto de Pesquisa intitulado 'Bioética, Biodireito e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico e na Atuação Médica'.. 2008.

42.
FARIA ZINI, J. C.. Responsável pelo planejamento padrão do Núcleo de Assistência Judiciária do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG). 2006.

43.
FARIA ZINI, J. C.. Responsável pela reforma das ementas das disciplinas Direito Penal I, II, III, IV, Processo Penal I e II e Bioética e Biodireito. 2006.

44.
FARIA ZINI, J. C.. Prática Judiciária Penal Simulada - Tribunal do Júri. 2003.

45.
FARIA ZINI, J. C.. Coordenação dos Tribunais do Júri Simulados. 2003.

46.
FARIA ZINI, J. C.. Defensor e organizador do Tribunal do Júri Simulado: DAJ/UFMG X NAJ/MILTON CAMPOS. 2003.

47.
FARIA ZINI, J. C.. Assistência Jurídica e Judiciária. 2003.

48.
FARIA ZINI, J. C.. Atendimento Preferencial aos Idosos. 2003.

49.
FARIA ZINI, J. C.. Elaboração do Projeto Prática Jurídica Penal Simulada - Tribunal do Juri. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FARIA ZINI, J. C.. Flexibilização do Estatuto do Desarmamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
FARIA ZINI, J. C.. Código de Trânsito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
FARIA ZINI, J. C.. Alterações Legislação de Trânsito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FARIA ZINI, J. C.. Aborto. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FARIA ZINI, J. C.. Organização, funcionamento e metas da Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ/UFMG). 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ZINI, J. C. F.. Líder do Grupo de Estudos 'Filosofia da linguagem e direito penal'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ZINI, J. C. F.. Líder do Grupo de Estudos 'A atuação das partes e o poder de decisão no processo penal'. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ZINI, J. C. F.; POMPEU, R. G. ; CHAVES, N. C. . Membro da Comissão para Julgamento dos Candidatos ao Prêmio 'José Carlos da Mata Machado' referentes aos bacharelados do 2017/2. 2018. (Participação em Comissão).

4.
ZINI, J. C. F.. Palestra: Direitos humanos do paciente. 2018. (Palestra).

5.
ZINI, J. C. F.. Palestra: Temas de Processo Penal. 2018. (Palestra).

6.
ZINI, J. C. F.. Líder do Grupo de Estudos 'Filosofia da linguagem e direito penal'. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ZINI, J. C. F.. Palestra: Direito Penal, Concepção significativa da ação e tecnologia. 2017. (Palestra).

8.
ZINI, J. C. F.; PEREIRA, F. Q. ; MIRAGLIA, L. M. M. . Membro da Comissão para análise dos requerimentos de reopção e rematrícula do ano de 2017 do curso de Direito da UFMG. 2017. (Participação em Comissão).

9.
ZINI, J. C. F.. Palestra: Omissão penalmente relevante e sentido. 2017. (Palestra).

10.
ZINI, J. C. F.. Palestra: Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos. 2017. (Palestra).

11.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L. ; HORTA, F. G. A. . Membro da Comissão do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG para análise e apresentação de sugestões acerca da progressão horizontal docente dos integrantes da carreira de magistério superior da Faculdade de Direito da UFMG (Portaria DIN 003/2017). 2017. (Participação em Comissão).

12.
ZINI, J. C. F.. Palestra: Tutela Jurisdicional Efetiva na Esfera Criminal. 2017. (Palestra).

13.
ZINI, J. C. F.. Palestra: Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2017. (Palestra).

14.
ZINI, J. C. F.. Examinador Banca de Mestrado: 'O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do Estado de Minas Gerais' - Lucas Frederico Viana Azevedo. 2017. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

15.
ZINI, J. C. F.. Examinador Banca de Mestrado: 'Os limites legais de atuação do agente infiltrado no combate ao crime organizado' - Alixandre Barroso Vieira _PUC. 2017. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

16.
ZINI, J. C. F.. Examinador Banca de Mestrado: '?Compliance e regulação estatal: análise dos fundamentos das principais leis federais que responsabilizam a pessoa jurídica? - Marcelo Ferraz Santos. 2017. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

17.
ZINI, J. C. F.. Membro Titular do Colegiado do Curso de Direito da UFMG. 2017. (Representação).

18.
FARIA ZINI, J. C.. Minicurso 'Lei Maria da Penha' na Semana Universidade e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
ZINI, J. C. F.. Líder do Grupo de Estudos 'Filosofia da linguagem e direito penal'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra: Drogas, Políticas Públicas e Redução de Danos. 2016. (Palestra).

21.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra: Pesquisa científica - perfil dos cursos de Direito e produções acadêmicas e técnicas. 2016. (Palestra).

22.
ZINI, J. C. F.. Examinador Banca de Mestrado: 'O sacrifício de animais em rituais religiosos de candomblé e o crime de maus-tratos aos animais: aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante' - Rodrigo Romano Torres. 2016. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

23.
FARIA ZINI, J. C.. Minicurso 'Visão crítica das medidas cautelares pessoais no processo penal brasileiro' na IV Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
FARIA ZINI, J. C.. Minicurso 'Visão crítica das medidas cautelares patrimoniais no processo penal brasileiro' na IV Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
FARIA ZINI, J. C.. Minicurso 'Visão crítica do direito penal econômico' na V Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

26.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
FARIA ZINI, J. C.; RIBEIRO, D. S. C. . O crime de aborto e o respeito à vida humana: entre liberdade e responsabilidade. 2015. (Relatório de pesquisa).

28.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão Organizadora da XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Participação em Comissão).

29.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra/Debate: ?O uso medicinal da maconha?. 2015. (Palestra).

30.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra: ?Processo Penal e as medidas cautelares?. 2015. (Palestra).

31.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra: ?Os aspectos processuais penais do crime de lavagem de dinheiro?. 2015. (Palestra).

32.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra: Linha de Pesquisa 'Bioética, Direito Penal e Processo Penal'. 2015. (Palestra).

33.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra: Crimes Virtuais. 2015. (Palestra).

34.
FARIA ZINI, J. C.. Minicurso 'A criminologia no século XXI' na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. .

35.
FARIA ZINI, J. C.. Minicurso 'Justiça Militar' na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. .

36.
FARIA ZINI, J. C.. Minicurso 'Aspectos penais do Estatuto da Criança e do Adolescente' na III Semana Jurídico-cultural da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. .

37.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética - Curso de Pós-graduação ('lato sensu') em Perícias Forenses. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
FARIA ZINI, J. C.. Interdisciplinaridade Direito de Família e Sucessões - Direito Penal - Pós-graduação (lato sensu) em Direito de Família e Sucessões. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão de Criação e Implementação da Revista de Iniciação Científica (RIC) da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Revista).

41.
FARIA ZINI, J. C.. Membro Efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Curso de Mestrado Profissional em Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. (Participação em Comissão).

42.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão de Criação e Implementação da Revista de Iniciação Científica (RIC) da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Participação em Comissão).

43.
FARIA ZINI, J. C.. Membro efetivo da Comissão Organizadora do I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Participação em Comissão).

44.
FARIA ZINI, J. C.. Representante da Faculdade de Direito Milton Campos na Audiência Pública do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Indulto Natalino 2015. 2014. (Representação).

45.
FARIA ZINI, J. C.. MARQUES, L. A. M., FARIA ZINI, J. C., MALAN, D. R., BARROS, F. M. banca de Leonardo de Carvalho Barbosa. Processo Penal Democrático: do indício à prova,.. 2014. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

46.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra/Debate: A pesquisa na academia jurídica.. 2014. (Palestra).

47.
ZINI, J. C. F.. Examinador Banca de Mestrado: 'Processo Penal Democrático: do indício à prova' - Leonardo de Carvalho Barbosa. 2014. (Participação, como examinador, de banca de mestrado).

48.
FARIA ZINI, J. C.. Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão de apuração da conduta acadêmica de uma discente da Faculdade de Direito Milton Campos na realização de seu TCC ? Trabalho de Conclusão de Curso.. 2013. (Participação em Comissão).

50.
FARIA ZINI, J. C.. Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética e Medicina Legal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Medicina Legal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra - As Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal: Análise da Reforma Processual Penal Empreendida Pela Lei nº 12.403/2011. 2011. (Palestra).

55.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra - Lei Maria da Penha e Progressão da Pena. 2011. (Palestra).

56.
FARIA ZINI, J. C.. Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
FARIA ZINI, J. C.. Teoria da Norma Penal - Pós-graduação ('lato sensu') em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
FARIA ZINI, J. C.. Teoria do Crime - Pós-graduação ('lato sensu') em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
FARIA ZINI, J. C.. Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
FARIA ZINI, J. C.. Teoria do Crime - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
FARIA ZINI, J. C.. Supervisão da elaboração de linhas de pesquisa e projetos individuais/coletivos de pesquisa pelos docentes do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Participação em Comissão).

63.
FARIA ZINI, J. C.. Membro efetivo da Comissão de Discussão, Elaboração e Implementação do Mestrado Profissional em Direito. 2010. (Participação em Comissão).

64.
FARIA ZINI, J. C.. Representante da Divisão de Assistência Judiciária na entrega do Prêmio José Carlos da Mata Machado na Sessão Solene da Egrégia Congregação dos alunos do 1o semestre de 2010 da Faculdade de Direito da UFMG (25/08/2010). 2010. (Representação).

65.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra - Mídia e Direito Penal. 2010. (Palestra).

66.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 1, de 29/10/2009 e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Participação em Comissão).

67.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 6, de 28/10/2010, e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Participação em Comissão).

68.
FARIA ZINI, J. C.. Membro-relator da Comissão de Revisão de Regras para Elaboração do Projeto e Texto Final dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) do Centro Universitário Newton Paiva. 2010. (Participação em Comissão).

69.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão de Sindicância instituída pelo Ato nº 1, de 24/03/2010, e subscrito pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.. 2010. (Participação em Comissão).

70.
FARIA ZINI, J. C.. Direito Penal Tributário - Pós-graduação ('lato sensu') em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
FARIA ZINI, J. C.. Bioética e Direito Penal - Pós-Graduação 'Lato sensu' em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra - Constituição, Bioética e Direito Penal. 2009. (Palestra).

74.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra - Crimes do Colarinho Branco. 2008. (Palestra).

75.
FARIA ZINI, J. C.. Palestra - Vitimização do Preso Ingresso e Egresso: sua superação pela efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Palestra).

76.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão de Evento do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG). 2005. (Participação em Comissão).

77.
FARIA ZINI, J. C.. Membro da Comissão de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE/MG). 2005. (Participação em Comissão).

78.
FARIA ZINI, J. C.. Fábrica de conhecimento. 2004. (Entrevista).

Demais trabalhos
1.
FARIA ZINI, J. C.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004 (Atividade de Pesquisa) .

2.
FARIA ZINI, J. C.. Coordenação administrativa, disciplinar e acadêmica , junto à Divisão de Assistência Judiciária (DAJ/UFMG). 2004 (Diretor Adjunto) .

3.
FARIA ZINI, J. C.. Coordenação de grupo de estudos. 2004 (Coordenação) .

4.
FARIA ZINI, J. C.. Orientação jurídica e judiciária à população carente. 2004 (Orientação) .

5.
FARIA ZINI, J. C.. Patrocínio de causas civis, administrativas, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e penais. 2004 (Patrocinador) .

6.
FARIA ZINI, J. C.. Monitoria de Direito Penal I. 2003 (Atividade de Iniciação à Docência) .

7.
FARIA ZINI, J. C.. Monitoria de Direito Penal IV. 2003 (Atividade de Iniciação à Docência) .

8.
FARIA ZINI, J. C.. Estagiário-bolsista. 2003 (Estagiário-bolsista) .

9.
FARIA ZINI, J. C.. Reprodução Medicamente Assistida: uma perspectiva à luz do Direito. 2003 (Atividade de Pesquisa) .

10.
FARIA ZINI, J. C.. Curso de Oratória Judiciária no Tribunal do Júri. 2001 (Curso de Atualização) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ZINI, J. C. F.; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; REZENDE, E. N.. Participação em banca de Ariadne Elloise Coelho. As peculiaridades da lei penal ambiental: análise da constitucionalidade da lei penal em branco a partir dos princípios constitucionais penais, das regras de competência legislativa e das especificidades do meio ambiente. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
ZINI, J. C. F.; PEREIRA, H. V.; BRANDAO, C. R. C. B.. Participação em banca de Alixandre Barroso Vieira. Os limites legais de atuação do agente infiltrado no combate ao crime organizado. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; MARCHI JUNIOR, A. P.. Participação em banca de Lucas Frederico Viana Azevedo. O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do Estado de Minas Gerais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ZINI, J. C. F.; Lopes, Luciano Santos; BARROS, F. M.. Participação em banca de Marcelo Ferraz Santos. Compliance e regulação estatal: análise dos fundamentos das principais leis federais que responsabilizam a pessoa jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Faculdades Milton Campos.

5.
ZINI, J. C. F.; Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Rodrigo Romano Torres. O sacrifício de animais em rituais religiosos de candomblé e o crime de maus-tratos aos animais: aplicabilidade da teoria da tipicidade conglobante. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

6.
MARQUES, L. A. M.; FARIA ZINI, J. C.; MALAN, D. R.; BARROS, F. M.. Participação em banca de Leonardo de Carvalho Barbosa. Processo Penal Democrático: do indício à prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Francine Machado de Paula. Drones: a vigilância total em tempos de mobilidade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
ZINI, J. C. F.; TRAVASSOS, L. E. P.; SILVA, M. C.; DINIZ, A. M. A.; TRAVASSOS, L. P.. Participação em banca de Isabela Dalle Varela. Meio Ambiente e direito à saúde: uma análise da disposição de resíduos sólidos urbanos no carste de Minas Gerais. 2017. Tese (Doutorado em Tratamento da Informação Espacial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
ZINI, J. C. F.; DINIZ, A. M. A.; TRAVASSOS, L. E. P.; SILVA, M. C.; FONSECA, G. S.. Participação em banca de Isabela Dalle Varela. Saneamento e direito à saúde: uma análise da disposição de resíduos sólidos urbanos no carste de Minas Gerais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Tratamento da Informação Espacial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Participação em banca de Taís Lemos de Sá. Internação compulsória de usuários de crack:os limites entre o poder do Estado e a autodeterminação do indivíduo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Participação em banca de Galvão Rabelo. Reflexos metodológicos da garantia da legalidade na interpretação de tipos penais: subsídios para uma teoria garantista da aplicação do direito penal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MILAGRES, M. O.; GOULART, M. P.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Ana Carolina Xavier Godoy. O incidente de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos - a harmonização dos instrumentos de solução dos conflitos de massa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização: "O Ministério Público e o Novo Constitucionalismo") - Centro de Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais.

2.
FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. Participação em banca de Marina Melo Alves Siqueira. Sistema de Gestão ambiental ISO 14000: Instrumento de prevenção à crimes ambientais com foco no crime de poluição cometidos por pessoa jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. Participação em banca de Mauro Lucio Coelho Colen. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
FARIA ZINI, J. C.; CALDAS, A. G.. Participação em banca de Caroline Magalhães Costa Vieira. Criminologia: dos crimes contra a mulher e conflito de gênero. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
FARIA ZINI, J. C.; CALDAS, A. G.. Participação em banca de Marcus Vinícius Lamas Moreira. O crime de tortura como crime comum. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
FARIA ZINI, J. C.; CALDAS, A. G.. Participação em banca de Crisanthême de Castro Santos. A suspensão do prazo prescricional determinada pela Lei 9271/96 como forma subliminar de ampliação do "jus puniendi" do Estado: uma crítica à infringência do princípio da isonomia. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
FARIA ZINI, J. C.; CALDAS, A. G.. Participação em banca de Joana Paula Primeira de Resende Pinto. Antecipação terapêutica do parto de feto anencéfalo. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
Carla Silene C. L. B. Gomes; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Victor Alencar de Mendonça. Análise do Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008, à luz da legislação ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
Carla Silene C. L. B. Gomes; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Rodrigo Baiôco. Análise da Responsabilização Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. Participação em banca de Charlie Wei Ming Wang. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. Participação em banca de Marco Aurélio Romeiro Alves Moreira. A responsabilização penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais: análise da evolução doutrinária e jurisprudencial no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; FILIPPETO, R.. Participação em banca de Anna Luiza Mattos Duarte.Análise dos efeitos dos acordos de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; MIRAGLIA, L. M. M.. Participação em banca de Laura Isabel Silva Oliveira.Fiscalização da redução a condição análoga à de escravo: substituição do inquérito policial pelo relatório do GEFM. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; PEREIRA, A. M. S.. Participação em banca de Lucas Barbosa Miranda.Bitcoin e lavagem de dinheiro: uma análise dos novos métodos de lavagem de dinheiro no paradigma das criptomoedas e as possíveis medidas de prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ZINI, J. C. F.; MIRAGLIA, L. M. M.; RODARTE, W. S. O.. Participação em banca de Laura Simões Carneiro Augusto.A possibilidade de aplicação da CLT nas relações de emprego estabelecidas dentro dos presídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
ZINI, J. C. F.; HORTA, F. G. A.; MORAIS, R. I.. Participação em banca de Luiz Eduardo Vilhena Bortoloto Teatini.Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: análise crítica da aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
ZINI, J. C. F.; MORAIS, R. I.; HORTA, F. G. A.. Participação em banca de Bruna Peres Pereira Cravo.Análise crítica da criminalização da circulação de maconha no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; SARKIS, J. M.. Participação em banca de Ana Carolina Costa Dias Diniz.A (in)constitucionalidade da prisão após condenação em 2a instância e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.; FERREIRA JUNIOR, R. B.. Participação em banca de Luis Eduardo Chaves Borda.Tráfico privilegiado e hediondez: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e os reflexos no âmbito da execução penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
ZINI, J. C. F.; GOMES, M. F. M.; MIRANDA, I. E. F. A.. Participação em banca de Cynthia Menezes de Carvalho Guimarães.A rede de atendimento à mulher na Lei n. 11.340/06: o serviço de prevenção à violência da polícia militar de Minas Gerais: atuação no município de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
ZINI, J. C. F.; MORAIS, R. I.; ALVES, A. B.. Participação em banca de Júlia Maria Tristão Vieira.Complexo penitenciário público-privado de Ribeirão das Neves: uma análise jurídica das condições de vida dos presos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Fernanda Amélia Souza Carvalho."La vai Maria": realidades, resiliência e alternativa no enfrentamento da violência doméstica no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; SARKIS, J. M.. Participação em banca de Renato Fonseca de Carvalho.A prisão especial à luz do princípio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Giordano Caetano da Silva.A influência midiática na aplicação do direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Carolina Kayali Araújo.A (in)constitucionalidade do estabelecimento de contrapartida monetária pelo trabalho realizado pelo preso em valor inferior ao salário mínimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Gustavo de Oliveira Costa Souza.A presunção de inocência como regra de tratamento do acusado, a liberdade como regra na constituição e a impossibilidade jurídico-constitucional de execução provisória da pena privativa de liberdade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Neiva Lídia de Paula Souza.A prescrição do crédito tributário e a persecução penal nos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; GOMES, V. L. R. A.. Participação em banca de Ana Clara de Almeida Bossi Guimarães.A possibilidade de utilização de eventuais provas produzidas em audiência de custódia no processo de conhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Juliana Bernardes de Matos Marcolino.Das facetas do crime de desacato: um mecanismo de proteção estatal ou um instrumento de coação social?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
ZINI, J. C. F.; POLI, L. M.; ARAUJO, F. M.. Participação em banca de Jaqueline Marcele Alves Amaral.Os impactos da família poliafetiva no sistema jurídico brasileiro: uma análise das questões patrimoniais, dos efeitos e dificuldades da sua dissolução e da multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; SARKIS, J. M.. Participação em banca de Ana Helena German Drumond.Da inconstitucionalidade da ação penal pública no delito de estupro de vulnerável e sua inadequação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; PARDINI, L.. Participação em banca de Lucas Daniel Duarte de Souza.O princípio da insignificância na dogmática penal e sua efetiva aplicação no âmbito dos tribunais brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; MIRANDA, I. E. F. A.. Participação em banca de Ana Clara Mota Pereira.A subversão do sistema progressivo de cumprimento de pena - análise crítica da súmula vinculante n. 56 do STF e do RE n. 641.320/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; ESTRELA, A. B.. Participação em banca de Danielle Tôrres Teixeira.O fenômeno do linchamento: a percepção social e a falsa moral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
ZINI, J. C. F.; HADDAD, C. H. B.; MIRANDA, I. E. F. A.. Participação em banca de Ana Luiza Nogueira Pinto.Levantamento estatístico das ações penais originárias do STJ: um retrato da atuação do Superior Tribunal de Justiça na seara penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Bárbara Alves Elias.A teoria da imputação objetiva nos crimes de trânsito com embriaguez. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

26.
FARIA ZINI, J. C.; Silva, Jadir; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Participação em banca de Camila Marques Machado.Eutanásia: o Direito de Morrer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

27.
FARIA ZINI, J. C.; LOPES, B. L.. Participação em banca de Patrícia Prates Caetano.Sociedade unipessoal de advogados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

28.
FARIA ZINI, J. C.; LOPES, B. L.. Participação em banca de José Domingues Barbosa.Parceria público-privada: possibilidade de isenção de impostos como forma de incentivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

29.
FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. Participação em banca de Lorena de Souza Pereira.A verdade é filha do tempo? A efetividade das provas extemporâneas nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

30.
FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. Participação em banca de Iris Aparecida Pedra Souza.Direitos das gestantes no cárcere. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

31.
FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. Participação em banca de Ivana Joyce Silva de Oliveira.A violência contra o policial militar frente ao estado democrático de direito e os direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

32.
FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. Participação em banca de Anilva Mendes da Rocha.O contato do juiz com a prova ilícita no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

33.
FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. Participação em banca de Fernanda Rizzo Gonçalves.O problema conceitual das leis n. 12.694/2012 e 12.850/2013: qual deve ser alegada?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

34.
ZINI, J. C. F.; ROCHA, V. A. O. M.; Silva, Jadir. Participação em banca de Bruno Santos Arantes Vieira.O direito penal simbólico e a análise da eficácia da criação do tipo penal do feminicídio como instrumento no combate à violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

35.
ZINI, J. C. F.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida; Ibrahim, Simone Terezinha Chaves de Andrada. Participação em banca de Luísa Prates Serelle.Uma crítica ao modelo de cumprimento da pena em regime fechado e semi-aberto em detrimento aos direitos humanos, sob a luz do princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

36.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; BRANDAO, G. S.. Participação em banca de Rafael Maciel Artuzo.O critério da natureza da substância na lei de drogas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Lara Van Engelshoven do Lago.A previsibilidade nos crimes culposos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
ZINI, J. C. F.; HORTA, F. G. A.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonseca.Coronel mostarda com o revólver no salão de jogos: do uso da balística forense para a elucidação de homicídios por armas de foga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
ZINI, J. C. F.; TRINDADE, P. J. C.; CUNHA, D. A.. Participação em banca de Paulo Marcos Souza Costa.Inquérito policial: desafios na análise da prova testemunhal e suas consequências no "ius puniendi". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
ZINI, J. C. F.; BRODT, L. A. S.; COSTA, V. C. R. S.. Participação em banca de Caio Haddad Sigaud Ferreira.A deterioração da paisagem urbana e a insegurança coletiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Silva, Jadir. Participação em banca de Ingrid Dayane Marques.A prescrição da pretensão punitiva do Estado com o advento da Lei 12.234, de 5 de maio de 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

42.
FARIA ZINI, J. C.; GONTIJO, V. J. M.; BREYNER, F. M.. Participação em banca de Eduardo Menicucci Ferri Horta.Os juros bancários e seus reflexos nos processos de recuperação judicial das empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

43.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; vitor Kildare Viana Perdigão. Participação em banca de Camila de Oliveira Pinheiro.O "serial killer" e o Concurso de crimes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

44.
FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. K.. Participação em banca de Isa Maria Pantolfo Gabriel.A aplicação do princípio da insignificância diante do poder discricionário do delegado de polícia na fase de inquérito policial: aspectos pragmáticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

45.
FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. K.. Participação em banca de Eliana Ingrid Lara.A reinserção de ex-detentos no mercado de trabalho: garantia de integração e inclusão social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

46.
FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. K.. Participação em banca de Eliana Maria Ribeiro de Carvalho.Mediação - Métodos alternativos de resolução de conflitos: moral e ética na formação de um contrato justo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

47.
FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; SOUZA, L. C.. Participação em banca de Luísa de Oliveira Bicalho e Silveira.Direito de superfície como instrumento de política social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

48.
FARIA ZINI, J. C.; FULGENCIO NETO, E.; Silva, Jadir. Participação em banca de Carolina de Alvarenga Batista.Uma nova visão do tribunal do júri sob a luz do quórum da unanimidades: a efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

49.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; LOBATO, W. S.. Participação em banca de João Gabriel Fassbender Barreto Prates.A (in)constitucionalidade da expansão punitiva no domínio econômico: seus limites e imposições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

50.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; DINIZ, A. P. A. R.. Participação em banca de Nicole Botelho Thomopoulos.A crise no sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

51.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Isabela Siqueira Cavanellas.O princípio da coculpabilidade no direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

52.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Felipe Muzzi Lopes de Vasconcelos.A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

53.
FARIA ZINI, J. C.; vitor Kildare Viana Perdigão; Silva, Jadir. Participação em banca de Silvia Souza Lima Motta Ribeiro.O princípio da presunção da inocência e as prisões cautelares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

54.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Júlia Borges Pereira.A constitucionalidade da criminalização do tráfico de drogas: uma análise do bem jurídico tutelado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

55.
FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida; vitor Kildare Viana Perdigão. Participação em banca de Leonardo Parreiras Campelo.Os crimes de colarinho branco e a cifra negra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

56.
PAULA, Maurício Lopes de; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Flávia Cristina dos Santos Castanheira.Internação compulsória para dependentes químicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

57.
DINIZ, A. P. A. R.; FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Nadini Santos Silva.A repercussão da falta grave na execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

58.
FARIA ZINI, J. C.; ROCHA, V. A. O. M.; VIANA, Sônia Diniz. Participação em banca de Jéssica Alves Resende Freitas.Análise sobre trabalho carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

59.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Silva, Jadir. Participação em banca de Ana Lúcia de Freitas Nunes Maia.A imputação objetiva nos crimes de trânsito por embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

60.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.; Silva, Jadir. Participação em banca de Jéssica Laísa Viana Azevedo.Inclinações e preconceitos culturais na aplicação da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

61.
FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Bruno Fernandes de Araújo.O crime organizado sob a ótica da Lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

62.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; FULGENCIO NETO, E.. Participação em banca de João Paulo Silva Siquara Gomes.Absorção da falsidade pela sonegação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

63.
FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida; BARCELOS, P. T. R.. Participação em banca de Matheus Silveira de Melo.Visão crítica da defesa social e controle da criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

64.
FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; Gontijo, Lucas de Alvarenga. Participação em banca de Gustavo de Castro Belém.O tribunal do júri como instrumento de controle social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

65.
FARIA ZINI, J. C.; BARCELOS, P. T. R.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Participação em banca de Vilmo Barreto Teixeira Júnior.Ato infracional e justiça restaurativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos.

66.
FARIA ZINI, J. C.; Epaminondas Fulgêncio Neto; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Participação em banca de Érika Simaya Rodrigues Mendes.Inimputabilidade no sujeito psicótico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

67.
PAULA, Maurício Lopes de; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Miller Nassar Alchaar D`Ávila.Competência da execução da pena de multa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

68.
PAULA, Maurício Lopes de; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Fernanda de Andrade Trigueiro.A investigação criminal realizada pelo ministério público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

69.
PAULA, Maurício Lopes de; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Deila Cássia de Oliveira.Castração química para pedófilos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

70.
PAULA, Maurício Lopes de; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Filipe Oliveira Palhares Calazans.O amparo da lei Maria da Penha aos travestis, transexuais e lésbicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

71.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; DINIZ, A. P. A. R.. Participação em banca de Anna Lucia Marcatti Leoncio.O campo de atuação da Política Criminal adotada pela Lei 11.343/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

72.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; ALMEIDA, T. M.. Participação em banca de Felipe Oliveira Mourão.O Direito Penal e o Paradigma dos Direitos Humanos Fundamentais como os únicos bens jurídicos válidos a serem protegidos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

73.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; DINIZ, A. P. A. R.. Participação em banca de Gabriel Ricota de Mello.A crise no sistema carcerário: soluções e sugestões. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

74.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; DINIZ, A. P. A. R.. Participação em banca de Daniel Lucas Jabor Ferreira.A teoria do crime (tipicidade, ilicitude e culpabilidade) vista a partir da necessária constitucionalização do Direito Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

75.
Renato Martins Machado; FARIA ZINI, J. C.; Rogério Machado Flores Pereira. Participação em banca de Paulo Ricardo Ribeiro da Silva.O princípio da insignificância: a sua aplicação nos crimes contra a administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

76.
FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado; PAULA, Maurício Lopes de. Participação em banca de Hermon de Almeida Marchezine.O princípio da insignificância e sua aplicação no Direito Penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

77.
FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado; PAULA, Maurício Lopes de. Participação em banca de Victor Thadeu Marins Moreira.Prisão e liberdade nos termos da Lei 12.403/2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

78.
BENEVIDES, Electra Maria Almeida; Cid Nelson Safe Silveira; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Erika Kristina Bahia Martins.Considerações sobre os fins da pena e a realidade penitenciária brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

79.
Gontijo, Lucas de Alvarenga; FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES. Participação em banca de Frederico Linhares Couto.A culpabilidade em Dostoiévski. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

80.
FARIA ZINI, J. C.; Guerra, Arthur Magno e Silva; Stigert, Ludmila. Participação em banca de Rafaela Borges de Sousa.Propaganda eleitoral diante das novas tecnologias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

81.
FARIA ZINI, J. C.; Souza, Tatiana Ribeiro de; ARAÚJO, Carlos Eduardo. Participação em banca de Elaine filgueiras Oliveria.O aborto de feto anencéfalo: um passo para eugenia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

82.
FARIA ZINI, J. C.; Souza, Tatiana Ribeiro de; ARAÚJO, Carlos Eduardo. Participação em banca de José Ferreira Nicolau.O cumprimento de pena do preso homossexual em cela separada: garantia de cumprimento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

83.
Renato Martins Machado; FARIA ZINI, J. C.; SOUSA, E. N.. Participação em banca de Rodrigo Costa de Moraes.O princípio da insignificância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

84.
Silva, Gustavo Felipe Melo da; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Lorena Gonçalves Guimarães.Parcerias Público-Privadas: os impactos das possíveis restrições legais às garantias no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

85.
Alves, Maurício Franco; FARIA ZINI, J. C.; Ibrahim, Simone Terezinha Chaves de Andrada. Participação em banca de Kelly Adriane de Paula.Aborto Eugênico: aspectos psicológicos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

86.
Renato Martins Machado; FARIA ZINI, J. C.; Silva, Rogério A. Reis. Participação em banca de Samira Castro Silveira.Princípio da Insignificância Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

87.
Mata, Gustavo H. Carvalho da; FARIA ZINI, J. C.; Faria, Regiane Reis de Carvalho. Participação em banca de Graziele Carvalho da Mata.A instituição do Município de Luiz Eduardo Magalhães no Estado da Bahia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

88.
Renato Martins Machado; FARIA ZINI, J. C.; Valle, Sofia Alves. Participação em banca de Rômulo Feliz de Queiroz.A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

89.
Renato Martins Machado; FARIA ZINI, J. C.; Faria, Regiane Reis de Carvalho. Participação em banca de Beny Machado Balabram.Redução da Maioridade Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

90.
Renato Martins Machado; FARIA ZINI, J. C.; Valle, Sofia Alves. Participação em banca de Guilherme Ribeiro Vilaça.Sistema prisional e dignidade humana: análise das situações dos presídios brasileiros sob a ótica do Direito Penal e possíveis soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

91.
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; FARIA ZINI, J. C.; Michel Wencland Reiss. Participação em banca de Fernanda Campos Marciano.Agente Infiltrado: limites de atuação e repercussões penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

92.
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro; FARIA ZINI, J. C.; Wanderley Jr., Bruno. Participação em banca de Elisa Maria Campos Cordeiro.A aplicabilidade do instituto da delação premiada: alcance e possibilidade de concessão dos benefícios ao réu delator de quaisquer tipos penais dolosos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

93.
Fernando Gonçalves Coelho Júnior; FARIA ZINI, J. C.; Glenda Rose Gonçalves Chaves. Participação em banca de Fernanda Cordeiro de Oliveira.A discricionariedade administrativa e os conceitos jurídicos indeterminados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

94.
Douglerson Santos; FARIA ZINI, J. C.; Valle, Sofia Alves. Participação em banca de Anderson do Carmos Diniz.Pregão Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

95.
Douglerson Santos; FARIA ZINI, J. C.; Valle, Sofia Alves. Participação em banca de Leonardo Rocha Carvalho.A possibilidade de arbitrar dano moral em contrato de adesão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

96.
Edimar Cristiano Alves; FARIA ZINI, J. C.; vitor Kildare Viana Perdigão. Participação em banca de Luciana Soares Barbosa.Perícia Judicial Criminal e o Crime de Falsa Perícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

97.
Renato Martins Machado; FARIA ZINI, J. C.; Carla Silene C. L. B. Gomes. Participação em banca de Maria Elisa Abreu Cruz de Moraes.Da supressão do recurso de protesto por novo júri e as regras de Direito Penal e Direito Processual Penal no tempo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

98.
Souza, Maurício Pellegrino; Alves, Maurício Franco; FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Michelle Rocha Andrade.O direito fundamental à vida quando em conflito com a liberdade de culto religioso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

99.
FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado. Participação em banca de Beny Machado Balabram.Redução da maioridade penal e o direito comparado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

100.
FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado. Participação em banca de Sérgio Ataíde Gonçalves.A ressocialização do menor infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

101.
FARIA ZINI, J. C.; Fernanda Paula Diniz. Participação em banca de Eduardo Severo Oppe.Fraude no contrato de seguro: facilidade na execução, dificuldade na comprovação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

102.
FARIA ZINI, J. C.; Rogério Machado Flores Pereira. Participação em banca de Rodrigo Otávio de Sousa Perruci.Redução da maioridade penal e suas implicações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

103.
FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado. Participação em banca de Guilherme Raphael Alves do Nascimento.Sistema prisional e dignidade humana: análise das situações dos presídios brasileiros sob a ótica do Dreito Penal e possíveis sanções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

104.
FARIA ZINI, J. C.; Renato Martins Machado. Participação em banca de Monique Assis Martins Trindade.Legalização do aborto de fetos anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

105.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; Epaminondas Fulgêncio Neto. Participação em banca de Isabela Adami Teixeira dos Santos.A jurisdicionalização da Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

106.
FARIA ZINI, J. C.; Lucia Massara. Participação em banca de Antônio de Oliveira Silva Filho.Breve Esboço acerca das Nulidades no Processo Civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

107.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Felipe Moreira de Morais Silva.A Prova Ilícita no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

108.
FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Marcelo Ribeiro Curi Abdo.Mandado de Segurança noProcesso Aduaneiro de Importação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

109.
FARIA ZINI, J. C.; Angélica Vianna Bandeira. Participação em banca de Lígia Alvarenga de Paula Freitas.A Delinquência Juvenil enquanto Fenômeno Biopsicossocial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

110.
FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Bernardo Botelho de Araújo Jorge Selim de Sales.Breves Comentários acerca da Nova Lei de Antidrogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

111.
FARIA ZINI, J. C.; Epaminondas Fulgêncio Neto; Edimar Cristiano Alves. Participação em banca de Francisco Ferreira Gomes Neto.O Interrogatório como Meio de Defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

112.
FARIA ZINI, J. C.; Rohrmann, Carlos Alberto. Participação em banca de Gustavo José Pereira.Tratamento Legal e jurisprudencial da segurança, no armazenamento de dados em bancos de dados públicos e no tráfego de dados na prestação de serviços ao cidadão no Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

113.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Isabela Dulgheroff Naves.Interceptação Telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

114.
FARIA ZINI, J. C.. Participação em banca de Sâmia Roussin de Souza.Os Crimes Ambientais sob a visão do Estado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

115.
FARIA ZINI, J. C.; OLIVEIRA, E. P.. Participação em banca de Raisa Silva Maciel Tonaco.A constitucionalidade da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

116.
FARIA ZINI, J. C.; Epaminondas Fulgêncio Neto. Participação em banca de Mariana Versiani Galery Horta Maciel.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

117.
FARIA ZINI, J. C.; Ferreira, Eduardo Magalhães. Participação em banca de Rodrigo Eduardo de Lucas Magalhães.Sistema penitenciário brasileiro: as penas restritivas de direito e a dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

118.
FARIA ZINI, J. C.; Gontijo, Lucas de Alvarenga. Participação em banca de Amanda de Souza Niquini.A manutenção dos prisioneiros em guantánamo: legalidade e implicações para o direito internacional humanitário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

119.
FARIA ZINI, J. C.; Andrade, Juliana Campos Horta. Participação em banca de Tiago Augusto de Resende Melo.Imunidade parlamentar e a emenda constitucional n. 35 de acordo com princípio da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

120.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.. Participação em banca de Aline Lott Novais.A privatização das prisões brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

121.
FARIA ZINI, J. C.; DINIZ, A. P. A. R.. Participação em banca de Frederico Moreira Guimarães.Do crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

122.
FARIA ZINI, J. C.; Cid Nelson Safe Silveira. Participação em banca de Luciana Assis Carvalho.Do princípio da intervenção mínima do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

123.
FARIA ZINI, J. C.; Gontijo, Lucas de Alvarenga. Participação em banca de Luiza De Alvarenga Morais.A doação de órgãos de fetos anencéfalos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

124.
FARIA ZINI, J. C.; vitor Kildare Viana Perdigão. Participação em banca de Gillis Drumond Bicalho.O interrogatório e as alterações da lei n. 10.792/2003. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

125.
FARIA ZINI, J. C.; Wanderley Jr., Bruno. Participação em banca de Ana Cláudia Costa Valadares.O princípio da não auto-incriminação no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

126.
FARIA ZINI, J. C.; Wanderley Jr., Bruno; SANTOS, Mariana Cristina Diniz dos; SOUZA, Rômulo Tôrres. Participação em banca de Rômulo Tôrres de Souza.Do exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígio: possibilidade de substituição por outros meios de provas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

127.
FARIA ZINI, J. C.; OLIVEIRA, E. P.. Participação em banca de Nathalia Rocha de Lima.A Extensão do Reconhecimento da Ilicitude da Prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

128.
FARIA ZINI, J. C.; SILVA, N. M. E.. Participação em banca de Mauricio de Sena Milagres.O Processo à Luz da Coisa Julgada Inconstitucional e das Nulidades Processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

129.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos. Participação em banca de Ernane de Souza Abritta Filho.Execução Penal: Sujeitos Processuais e o Direito de Petição do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

130.
FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Participação em banca de Túlio Figueiredo Duarte.Crime Organizado e o Sistema Carcerário: alguns aspectos relativos ao PCC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) .

131.
FARIA ZINI, J. C.; BENEVIDES, Electra Maria Almeida. Participação em banca de Leonardo de Carvalho Barbosa.A Interferência de Fatores Sociais e Pessoais na Formação do Comportamento Criminoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

132.
FARIA ZINI, J. C.; MARGARIDA, Silvânia Mendonça Almeida. Participação em banca de Anna Paula Costa.O Meio Ambiente e a Constituição da República de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

133.
VIEIRA, M. G. A.; FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Maíra Gabriela Avelar Vieira.Prisão Preventiva frente ao Princípio da Presunção de Inocência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

134.
VIDAL, A. H. G. P.; FARIA ZINI, J. C.; ARAÚJO, S. L. S.. Participação em banca de Arthur Henrique G. Percegoni Vidal.O Princípio da insignificância na seara ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

135.
FERREIRA, E. S.; FARIA ZINI, J. C.; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Érika da Silva Ferreira.A gestante, o nascituro e o médico à luz do regulamento do aborto humanitário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ZINI, J. C. F.; AVILA, G. N.; LOPES, C. R.. Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto A - Direito e Processo Penal (Edital UFMS/PROGEP no 105/2016). 2017. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Outras participações
1.
ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Estagiários da DAJ/UFMG (Edital 04/2018). 2018. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

2.
ZINI, J. C. F.. Processo de Admissão de Orientadores da DAJ/UFMG (Edital 05/2018). 2018. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

3.
ZINI, J. C. F.; PINTO, F. M.; HORTA, F. G. A.. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal I e II - 2017.1/2017.2. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
ZINI, J. C. F.; DECAT, THIAGO LOPES; CUSTODIO, M. M.; QUINTELA, F.. Processo seletivo de bolsistas para projetos de pesquisa financiados pelo CNPq. 2017. Faculdades Milton Campos.

5.
ZINI, J. C. F.; POMPEU, R. G.; MIRAGLIA, L. M. M.; CIRQUEIRA, C.. Processo de Admissão de Estagiários da DAJ/UFMG (Edital 06/2017). 2017. Divisão de Assistência Judiciária/UFMG.

6.
ZINI, J. C. F.; ARAÚJO, S. L. S.; GONCALVES, G. F. M.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2018 - Banca D03-D - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2018 - Banca h-08M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
ZINI, J. C. F.; VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2018 - Banca H-08D - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
ZINI, J. C. F.. Banca Examinadora do Seminário "O devido processo penal" - Faculdade de Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
ZINI, J. C. F.; CARDOSO, R. C.; LOPES, M. S.. Processo Seletivo Mestrado e Doutorado 2018 - Banca D-03M - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
FARIA ZINI, J. C.; FULGENCIO NETO, E.. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal I e II - 2016/1. 2016. Faculdades Milton Campos.

12.
FARIA ZINI, J. C.. Avaliador dos Trabalhos apresentados na XX Semana da Graduação, promovida pela Pró-Reitoria de Graduação da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
ZINI, J. C. F.. Seleção de Novos Projetos FAPEMIG e CEFOS da área de Direito Penal e Processo Penal na XIII Semana de Iniciação Científica promovida pelo CEPAE/NPPA. 2016. Faculdades Milton Campos.

14.
FARIA ZINI, J. C.; FULGENCIO NETO, E.. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal I e II - 2015/1. 2015. Faculdades Milton Campos.

15.
FARIA ZINI, J. C.. XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos - banca examinadora dos resultados das pesquisas realizadas. 2015. Faculdades Milton Campos.

16.
FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; CUSTODIO, M. M.; PEREIRA, F. Q.. Banca examinadora dos resultados das pesquisas financiadas pelo CNPq realizadas no período 2014/2015. 2015. Faculdades Milton Campos.

17.
FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; CUSTODIO, M. M.; PEREIRA, F. Q.. Processo seletivo de bolsistas para projetos de pesquisa financiados pelo CNPq. 2015. Faculdades Milton Campos.

18.
FARIA ZINI, J. C.; FULGENCIO NETO, E.. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal II - 2015/2. 2015. Faculdades Milton Campos.

19.
FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES; Ibrahim, Simone Terezinha Chaves de Andrada; CARSALADE, S. M. S. R.. X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos - banca examinadora dos resultados das pesquisas realizadas. 2014. Faculdades Milton Campos.

20.
FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES. Comissão Julgadora de Seleção de bolsistas FAPEMIG e CEFOS. 2012. Faculdades Milton Campos.

21.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos; Epaminondas Fulgêncio Neto. Processo Seletivo de Monitoria de Processo Penal I e II. 2011. Faculdades Milton Campos.

22.
FARIA ZINI, J. C.. Banca Revisora de Nota em Última Instância, instituída pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, atinente à disciplina Direito Penal II - Parte Geral, com o fim de analisar a nota atribuída à aluna Nilma Ferreira Lima Suares, R.A. 10811484, na Avaliação Continuada e no Exame Final aos quais foi esta submetida, em 10 e 17 de dezembro de 2009 (membro-parecerista). 2010. Centro Universitário Newton Paiva.

23.
FERNANDES, J. C.; FARIA ZINI, J. C.; Nassif, Gustavo Costa; PAULO, A. L. F.. Comissão julgadora para admissão de professor de Criminologia. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

24.
FERNANDES, J. C.; FARIA ZINI, J. C.; Nassif, Gustavo Costa; PAULO, A. L. F.. Comissão julgadora para admissão de professor de Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

25.
FARIA ZINI, J. C.. Banca Revisora de Nota em Última Instância, instituída pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, atinente à disciplina Direito Penal III - Parte Especial, com o fim de analisar a nota atribuída ao aluno Thiago R. de Pádua, R.A. 4047770, na Avaliação Especial à qual foi este submetido em 23 de julho de 2009 (membro-parecerista). 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

26.
FARIA ZINI, J. C.. Banca Revisora de Nota em Última Instância, instituída pelo Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, atinente à disciplina Criminologia, com o fim de analisar a nota atribuída à aluna Maria Helena de Oliveira, R.A. 10821193, na Avaliação Formal à qual foi esta submetida em 17 de junho de 2009. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

27.
FARIA ZINI, J. C.. Comissão Julgadora de Seleção de bolsistas FAPEMIG e CEFOS. 2008. Faculdades Milton Campos.

28.
MAGALHAES, I. M. T.; FARIA ZINI, J. C.; GABRIEL, S. T. S.. Comissão julgadora para admissão de professor de Direito Penal. 2006. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.

29.
FARIA ZINI, J. C.. Processo Seletivo de Monitoria para o 2º semestre de 2005 das disciplinas do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais. 2005. Centro Universitário do Leste de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Recepção e Capacitação de estagiários da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.Palestra: Temas de Processo Penal. 2018. (Encontro).

2.
I Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar. 2018. (Congresso).

3.
I Congresso Nacional de Direito Médico e Hospitalar. Direitos humanos dos pacientes. 2018. (Congresso).

4.
Ciclo de Recepção e Capacitação de estagiários da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG.Tutela Jurisdicional Efetiva na Esfera Criminal. 2017. (Encontro).

5.
I Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem. Omissão penalmente relevante e sentido. 2017. (Congresso).

6.
III Congresso Internacional de Ciências Penais da UEM/V Simpósio do Núcleo de Estudos Penais. Os crimes omissivos na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).

7.
Seminário de Ciências Penais em homenagem ao Prof. Jair Leonardo Lopes.Presidente de Mesa. 2017. (Seminário).

8.
Seminário Diálogo Internacional sobre Criminal Compliance. Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos. 2017. (Congresso).

9.
Os aspectos processuais do crime de lavagem de dinheiro.Os aspectos processuais do crime de lavagem de dinheiro. 2015. (Encontro).

10.
Processo Penal e as medidas cautelares patrimoniais.Processo Penal e as medidas cautelares patrimoniais. 2015. (Encontro).

11.
XI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Palestra/Debate: O uso medicinal da maconha. 2015. (Seminário).

12.
Encontro Pós-graduação da Faculdade Milton Campos.Política Criminal na contemporaneidade", palestra proferida pelo Prof. Dr. Miguel Polaino-Orts. 2014. (Encontro).

13.
I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade Milton Campos. Debatedor sobre o tema "Imputación objetiva: una revisión desde el funcionalismo" na palestra do Prof. Drl. Miguel Polaino-Orts. 2014. (Congresso).

14.
I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade Milton Campos.Debatedor sobre o tema "Imputación objetiva: una revisión desde el funcionalismo", na palestra do Prof. Dr. Miguel Polaino-Orts (Universidade de Sevilha/Espanha). 2014. (Seminário).

15.
X Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.A pesquisa na academia jurídica. 2014. (Outra).

16.
VIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Empresa individual de responsabilidade Ltda.. 2012. (Seminário).

17.
VIII Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Tributação do consumo e Estado de Direito. 2012. (Seminário).

18.
II Seminário da 90a Subseção da OAB/MG (Lagoa da Prata) e Comemoração de aniversário da 90a Subseção da OAB/MG (Lagoa da Prata).Lei Maria da Penha e Progressão da Pena. 2011. (Seminário).

19.
Programa "Sempre às Terças" Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.As Medidas Cautelares Pessoais no Processo Penal: Análise da Reforma Processual Penal Empreendida Pela Lei nº 12.403/2011. 2011. (Encontro).

20.
Simpósio ?O procedimento penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas?.?O procedimento penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas?. 2011. (Simpósio).

21.
Projeto Sempre às Quartas da Faculdade de Direito Milton Campos.Mídia e Direito Penal. 2010. (Encontro).

22.
V Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Constituição, Bioética e Direito Penal. 2009. (Seminário).

23.
Debates Acadêmicos: combate à corrupção e valorização de boas práticas.Crimes do Colarinho Branco. 2008. (Seminário).

24.
IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Aspectos jurídicos da lei 1343/06 - A Lei de drogas. 2008. (Seminário).

25.
IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Execução Penal: o método APAC como paradigma para a concretização dos direitos fundamentais dos presos. 2008. (Seminário).

26.
Capacitação Projeto Casa Verde - CAAP/UFMG.Vitimização do Preso Ingresso e Egresso: sua superação pela efetivação dos Direitos Fundamentais. 2007. (Outra).

27.
III Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. Sistema Penitenciário e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

28.
III Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.Crimes Econômicos e Crime Organizado. 2007. (Seminário).

29.
Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação. 2001. (Seminário).

30.
Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2001. (Seminário).

31.
O Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

32.
Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ZINI, J. C. F.. Seminário: Lei de crimes ambientais: críticas e perspectivas. 2018. (Outro).

2.
FARIA ZINI, J. C.. XI Semana de Iniciação Científica. 2015. (Outro).

3.
FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES ; SOUZA, L. C. . Organização do debate com bolsistas de projetos de pesquisa em conclusão financiados pelo CNPq e processo seletivo de novos bolsistas do CNPq. 2015. (Outro).

4.
FARIA ZINI, J. C.. Organização do "I Seminário de Bioética e Direito Penal" da Faculdade de Direito Milton Campos. 2015. (Outro).

5.
FARIA ZINI, J. C.; SILVA, M. C. ; VARELA, I. D. ; TEIXEIRA, K. M. C. M. . III Semana Jurídico-Cultural ("Direito, Mercado e Sustentabilidade") do Centro Universitário Newton Paiva. 2014. (Outro).

6.
FARIA ZINI, J. C.; Lopes, Luciano Santos ; FULGENCIO NETO, E. ; DINIZ, A. P. A. R. ; ROCHA, V. A. O. M. . I Congresso de Ciências Criminais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Congresso).

7.
FARIA ZINI, J. C.. Simpósio ?O procedimento penal no Projeto de Novo Código de Processo Penal: velhos e novos paradigmas?. 2011. (Outro).

8.
FARIA ZINI, J. C.. Responsável pela palestra ?Execução Penal: o método APAC como paradigma para a concretização dos direitos fundamentais dos presos?, realizada no dia 10/10/2008, na IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2008. (Outro).

9.
FARIA ZINI, J. C.. Responsável pela palestra ?Aspectos Jurídicos da Lei 11.343/2006 ? A Lei de Drogas?, realizada no dia 22/10/2008 pelo Centro de Extensão da Faculdade de Direito Milton Campos. 2008. (Outro).

10.
FARIA ZINI, J. C.; DECAT, THIAGO LOPES . Comentários (Filosofia, Psicologia e Direito e Processo Penal) do filme "A vida de David Gale". 2008. (Outro).

11.
MAGALHAES, I. M. T. ; FARIA ZINI, J. C. . Palestras Direito e Processo Penal - Diversars. 2005. (Outro).

12.
FARIA ZINI, J. C.. Tribunal do Júri Simulado DAJ/UFMG versus NAJ/Milton Campos - Comemoração dos 45 anos da DAJ/UFMG. 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Larissa de Seixas Ferreira Araújo. Inversão da audiência de apresentação: da necessária democratização na apuração dos atos infracionais. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Sylvio Fausto de Oliveira Júnior. Considerações sobre o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC): uma análise jurisprudencial e doutrinária. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Júlia Soares Rodrigues. Investigação criminal defensiva. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Brenda Sharon Rocha Reis. A (in)eficácia e (in)aplicabilidade do processo penal na apuração dos atos infracionais.. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

5.
Stella da Matta Machado Safe. A ayahuasca e as terapias integrativas em penitenciárias: um estudo sobre suas implicações no cumprimento da pena e na reinserção social dos presos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

6.
Sarah Marcenes Pinheiro De Resende. Das provas no processo penal: a dificuldade da instrução probatória e o limite à utilização de provas ilícitas e ilegítimas. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

7.
Thalita de Fátima Andrade Bomfim. Necessidade de intimação da vítima/ofendida em casos de revogação de medida protetiva na Lei Maria da Penha: análise de caso concreto no âmbito de atuação da DAJ ? Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

8.
Ana Luiza Nogueira de Abreu. Maternidade No Cárcere: Uma Análise Sobre A Situação Das Presas Provisórias Gestantes, À Luz Da Lei Nº 13.257/2016. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

9.
Francisco Rogério Moreira Campos. Crime cibernético e tecnologia: o honeypot e suas implicações penais. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

10.
Carolina Faria Silva. As dificuldades presentes na apuração da denunciação caluniosa por crimes sexuais contra crianças no âmbito familiar: uma análise sobre a alienação parental e a aplicação indiscriminada do termo ?abuso sexual?. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

11.
Aline Mello Terrão. A natureza jurídica da remição penal e os seus desdobramentos. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

12.
Tainá Emília Queiroz Ferreira. A possibilidade da prisão domiciliar a mulheres que possuem filhos menores de 12 (doze) anos de idade incompletos à luz do Marco Legal da Primeira Infância. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Brenda Sharon Rocha Reis. Modificação corporal e bem jurídico-penal integridade física: bioética e concepção significativa da ação (UFMG-PRPQ). Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Augusto Sérgio de Paula Ferreira. Modificação corporal e bem jurídico-penal integridade física: bioética e concepção significativa da ação (UFMG-PRPQ). Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
DIEGO FABIANO ALVES. RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE INFRATOR: A necessária mudança da medida socioeducativa de internação como alternativa à redução da maioridade penal. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

2.
Pedro Machado de Melo Romano. A prisão em flagrante nos crimes relacionados ao tráfico e as escolas do "labeling approach" e criminologia crítica. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

3.
Alessandro Resende Barbosa. É possível aplicarmos efetivamente a justiça restaurativa no Brasil? Quais os obstáculos enfrentados sob a ótica da vítima, comunidade e ofensor?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

4.
Grazielle Cristina Ameno Parreira. O psicopata no sistema penal brasileiro e internacional: imputabilidade ou inimputabilidade penal?. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

5.
Ivana Mirian Costa da Matta Lopes. Privação e delinquência: (des)personalizando o menor infrator. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

6.
Walace Nogueira Obeid. A reafirmação da ultra-atividade na lei penal brasileira como necessidade normativa excepcional em comoções sociais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

7.
Silvimar Nunes de Oliveira. Silvimar Nunes de Oliveira. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Medicina Legal) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

8.
Sandra Helena Brito Pinheiro. Proposta democrática do testamento vital: a autonomia da vontade entre o direito de morrer e de viver. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Medicina Legal) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

9.
Luzia Sandra Ferreira Resende. Anencefalia: confronto entre a dignidade humana da gestante e a dignidade humana do feto. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

10.
Ana Paula Milanez Braga. Combinação de leis penais: aplicação do parágrafo 4o do artigo 33 da Lei 11.343/2006 aos crimes praticados na vigência do artigo 12 da Lei 6368/76. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

11.
Rafael Correia Tilio. A necessidade do lançamento definitivo do tributo para a representação fiscal para fins penais versus a desnecessidade de representação fiscal para fins penais para a propositura de ação penal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - PUC Minas Virtual. Orientador: Júlio César Faria Zini.

12.
FABÍOLA DE ARAÚJO CARDOSO. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL PÁTRIO: MEIO SANEADOR DA DESIGUALDADE SOCIAL?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

13.
Breno Eduardo Campos Alves. A DELAÇÃO PREMIADA NA LEI-ANTIDROGAS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

14.
Regina Lucia Satncioli Safe Zanforlin Pereira. A aplicação da teoria da coculpabilidade no direito penal brasileiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Penais) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

15.
Frederico Augusto Teixeira Barral. Dos efeitos sobre a persecução penal de crime material contra a ordem tributária causados pela decisão definitiva favorável ao contribuinte, em procedimento tributário administrativo de lançamento, reconhecendo a decadência do tributo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

16.
Elaine Reis Oliveira e Lopes. Aspectos legais da interrupção da gravidez do feto. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

17.
Rodrigo Albuquerque Biffi. Do uso de algemas por parte dos integrantes dos órgãos de segurança pública sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mariane de Castro Tironi. Aplicabilidade do direito ao esquecimento no direito penal: análise no instituto dos maus antecedentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

2.
Bruna Bessada Gonzaga. A sonegação fiscal como crime antecedente ao delito de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

3.
Isabella Cristina Marques Nascentes. O enquadramento jurídico da ?bitcoin? e os desdobramentos penais nos crimes relativos ao criminal compliance no crime de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

4.
Amanda Cateryne Grossi Farnezi Lobo. Teoria da cegueira deliberada: implicações de sua aplicação na Lei de Lavagem de Capitais tendo em vista as alterações proporcionadas pela Lei 12.683/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

5.
Aline Arnaud Camara Bento. Submissão à cirurgia de transgenitalização para a efetivação de direitos do transexual a um estabelecimento prisional adequado análise comparativa da resolução sap-no11 do estado de São Paulo e do entendimento do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

6.
Davidson Rodrigues. Análise da existência de conflito aparente de normas entre o art. 290 do código penal militar e a lei n. 11.343/06. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

7.
Ana Cristina Perlatto Soares Naves. Regressão por salto: possibilidade de aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e uma análise jurisprudencial de sua utilização pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

8.
Rafael Abade Andrade. Dos antecedentes no Direito Penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

9.
Alba Moreira Salles. Do desvio à "diversion": modelo alemão alternativo de responsabilização relacionado à questão do adolescente em conflito com a lei". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

10.
Luiza Gomes Rocha Vaz Gonçalves. Eutanásia, Ortotanásia e distanásia: uma análise acerca da morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

11.
Tamires Nerys Freitas. Fatores sociais e psíquicos que interferem na percepção da realidade dos autores de crimes na perspectiva da atenuante inominada e na aplicação da lei penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

12.
Artur Lopes Paiva. O tratamento penal dado ao usuário de drogas e as perspectivas atuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

13.
Dafne Sena Coutinho Ribeiro. O Caráter Inquisitorial no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

14.
Gabriel Ferreira de Matos. A JUDICIALIZAÇÃO ANTE A LIBERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

15.
Daniela Arcanjo Queiroz. A internação compulsória do dependente químico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

16.
JÚLIA BIANCHINI SANTOS FREITAS. APLICABILIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO AO FINAL DA INSTRUÇÃO CRIMINAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

17.
Vitor Carvalho de Castro. Considerações acerca da busca e apreensão no direito processual penal brasileiro: uma releitura do ordenamento jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

18.
MARCOS VINÍCIUS EMERGENTE LOIOLA ZAMBONI. Incentivo à revelação pós-delitiva de coautores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

19.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA NIESS. O processo penal do inimigo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

20.
FELIPE MARQUES SALGADO. Legalização do aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

21.
LARISSA COSTA DA MATTA LOPES. A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE À PSICOPATIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

22.
FABIANA GOMES DE OLIVEIRA. A JUDICIALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO PÚBLICO DE MEDICAMENTOSE O PRINCIPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

23.
ANA LUÍSA FIGUEIREDO DURÃES. A crise do sistema prisional brasileiro e as soluções na APAC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

24.
MARINA RODRIGUES MORATTI. Processo Penal: instrumento de punição?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

25.
Bruna Machado de Souza. O erro de tipo nos crimes de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

26.
Warley Batista de Souza. Programa de proteção a vítimas e testemunhas no Brasil estabelecido na Lei 9807/99. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

27.
Yammana Manuela Alves Rabello. Fatores sociais da criminalidade e ressocialização do criminoso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

28.
Monaliza Nayra de Souza Santos. A crise do sistema penitenciário brasileiro e seu modo de ressocialização eficaz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

29.
Alexandre Oliveira Pires. A competência da autoridade de polícia judiciária militar em relação à prisão em flagrante no contexto da implantação da audiência de custódia pela justiça militar de Minas Gerais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

30.
Pedro Doshikazu Pianchão Aihara. A falácia da desmilitarização das polícias militares: aspectos da formação policial militar e da justiça militar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

31.
Ana Luíza Pompeu Lara. O Sistema Acusatório Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

32.
Júlia Eugênia Cruz e Campos. A interrupção terapêutica da gravidez de fetos anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

33.
Thiago Miranda Silva Araújo. Aspectos jurídicos da fraude em suplemento alimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

34.
Thalita Emannuele Guimarães Pereira Silva. A palavra da vítima nos procedimentos da Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

35.
Fernanda de Sousa Vieira. A fragilidade da prova testemunhal no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

36.
Ana Luiza Goulart Guimarães Santos. O Aborto de Anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

37.
Leonardo Vale de Resende Lara. A Visão do Projeto do Novo Código Penal Brasileiro acerca da Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

38.
Gabriela Soares Maia. Experimentação animal: reflexão sobre os aspectos jurídicos, éticos e o respeito à senciência dessa prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

39.
Mariana Heyden Barbosa. Transplante de órgão no brasil: discussões acerca da obtenção de órgãos e a morte encefálica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

40.
Mariana Procópio de Castro Lima. O impacto das alterações legislativas da tipicidade penal nas prisões efetuadas no Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

41.
Mozart Zuquim Gonçalves Lara. Influência da mídia no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

42.
Dayse Gracielle Soares de Araújo de Figueiredo. Abordagem jurídica do tratamento de mães de anencéfalos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

43.
Ana Carolina Queiroz Carvalhais. Admissibilidade do Habeas Corpus em face da decisão de recebimento da denúncia ou queixa-crime. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

44.
Antonio Felisberto Borges Neto. Reprodução Medicamente Assistida e as Ciências Penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

45.
Diego Frizeira Vaz de Souza e Silva. A possibilidade de utilização da psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

46.
Uacir Zanandrez Mendonça. O aborto no estado laico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

47.
Flávio Oliveira Pinto. A inconstitucionalidade do Art. 28 da Lei 11.343/2006. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

48.
Izabele Cristina Matias Cardozo. O princípio da insignificância: possibilidade de aplicação pelo delegado de polícia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

49.
Luana Costa Vieira. A delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

50.
LÍVIA NASCIMENTO GOMES BATISTA. Mídia e Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

51.
FERNANDA ROSCOE FROES DE SOUZA. Reprodução Medicamente Assistida e Ciências Penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

52.
MARAYSA VERONA LIMA AGUIAR. Sistemas Processuais Penais e a Realidade Jurídica Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

53.
THIAGO PEREIRA COSTA. A Influência da LIberdade Imprensa nas Decisões do Tribunal do Júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

54.
Vitor Alvarenga do Carmo. Crimes virtuais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

55.
Thatiana Olyntho Rangel. Responsabilidade civil do advogado pela teoria da perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

56.
Mariana Aparecida Nicoli Mendes. Homicídio no trânsito sob influência de embriaguez. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

57.
Karina Aparecida Gonçalves de Oliveira. Embriaguez ao volante e Lei 11.705/2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

58.
Geraldo Assunção Alves de Brito. Pedofilia: aplicação do princípio da extraterritorialidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

59.
Junio Alves Correia. O prazo de duração das medidas protetivas da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

60.
Carla da Silva Cabral. Possibilidade da aplicação da prisão domiciliar na ausência de vaga em casa de albergado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

61.
Anne Marielle Moreira Ribeiro. Famílias acolhedoras: viabilidade das famílias acolhedoras na cidade de Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

62.
Marina Gabriela Silva Nogueira Soares. A atipicidade do aborto nas mulheres incapazes de serem mães. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

63.
Natália Müller Leite. O Problema da Eugenia no Aborto de Anencéfalo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

64.
Samantha Carvalho de Souza Vieira. Aplicação da Bioética no Combate ao Tráfico Ilícito de Órgãos: uma violação ao direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

65.
Andrésia Vidal Timbuiba de Santana. O julgamento realizado pela mídia: a influência exercida sobre a sociedade e o poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

66.
Thiago Sobreira Álvares Corrêa. Prisão preventiva e a influência dos meios de comunicação em massa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

67.
Letícia Coulaud Lima Tessari. A influência da Opinião Pública nos processos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

68.
Felipe Palhares Fagundes. Os Resquícios Inquisitoriais no Código de Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

69.
João Andrade Rezende. Infanticídio e a responsabilidade do coautor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

70.
Bárbara Santos Trindade. Internação involuntária do dependente químico no Estado de Minas Gerais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

71.
Gabriela Silva Smith. Pré-cautelaridade da prisão em flagrante na Lei 12.403/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

72.
Sabrina Corrêa. Mídia e Processo Penal: A mídia na destruiçao do estado de presunçao de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

73.
Luciana Becker Dias. Prisão Preventiva e a vitimização do encarcerado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

74.
Luiza Cavanellas Damasceno. A ação penal na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

75.
Leonardo Malta Souza. Das Investigações dos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

76.
Rafael Soares Gonçalves. A inversão do interrogatório na Lei de Tóxicos e a necessidade da alteração legislativa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

77.
Gabriel Dias Penido. Ressocialização e os direitos fundamentais : o modelo APAC como solução para a problemática da reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

78.
Henrique Oliveira Bontempo. A iniciativa probatória do juiz no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

79.
Freddie Leonardo Pereira Cardoso. O "sursis" processual no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

80.
Guilherme Igor de Abreu. O sistema penitenciário brasileiro face ao desrespeito ao artigo 1o da Lei de Execução Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

81.
Douglas Santiago Diniz. O poder de investigação criminal conferido ao ministério público pela constituição federal de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

82.
Kelly Resende Rocha. A influência da mídia no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

83.
Isabella Fonseca Eugênio. Aborto eugênico: purificação da raça humana na sociedade contemporânea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

84.
Janaína Mibielli Galendo. A visão dos tribunais superiores em relação à prostituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

85.
Bruni César Silva. Aborto: condições psicológicas previstas no novo projeto do código penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

86.
Marina Gabriela Silva Nogueira Soares. A excludente de ilicitude do aborto em mulheres incapazes de serem mães. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

87.
Gustavo Nepomuceno Lopes. A importância da sustentação oral nas sessões de julgamento de segunda instância para as questões penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

88.
Thays Cardoso Santos. Limitação do poder familiar no uso de medidas corretivas em face de crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

89.
Yana Alves Pedrão. Justiça restaurativa: perspectiva na diminuição da reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

90.
Marlon Otávio Marques Cruz. A investigação de natureza criminal pelo ministério público e sua conformidade constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

91.
ANA LAURA HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA. A Verdade Real no Processo Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

92.
THAIS PEREIRA JARDIM. A interferencia da mídia no Tribunal do Juri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

93.
ELISA DE OLIVEIRA ALVES. A Efetividade das Medidas Protetivas na Lei de Violência Doméstica - 11.340/06.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

94.
DIEGO LUCAS BARBOSA RIBEIRO. O princípio da verdade real no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

95.
CAMILLA MEDEIROS CASTRO. A Influência da Mídia Telejornal sobre a atuação do Juiz Presidente do Tribunal do Júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

96.
EDUARDO HENRIQUE MENEZES MOREIRA. Garantismo Penal x Verdade Real. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

97.
CAMILA CEOLIN LIMA. As Medidas Cautelares Pessoais Alternativas à Prisão no Âmbito da lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

98.
ANDRÉ RIBEIRO DE CARVALHO LIMA. Pronúncia: Apreciação da Prova e Excesso de Linguagem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

99.
RAFAELA VITORIANO CORRADI. Alcance do princípio da não autoincriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

100.
JOANNA SAIGG PRATES. Tribunal do Júri: um instrumento democrático?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

101.
PEDRO ALVIM CARVALHO. A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

102.
Andiara Cristine Mercini Fausto. A eficácia da Lei Maria da Penha: análise dos procedimentos penais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

103.
Kelly Cristina Lopes Cordeiro. Alcance do princípio da não autoincriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

104.
Fernando Ourivio Fernandes. O perdão judicial como uma das possibilidades de arquivamento no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

105.
Luiza Oliveira Mascarenhas Cançado. Minimização dos efeitos da vitimização secundária: projeto depoimento sem dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

106.
Lorena Fiche Zanforlin. A responsabilidade civil na síndrome da alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

107.
Leandro Bermudes Rezende. A nova Lei 12.403/2011 e as medidas cautelares pessoais alternativas à prisão processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

108.
Mayra Santos Dominato. A internação compulsória do dependente químico no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

109.
Samanta Silva Santos. Análise jurídica da imputabilidade da psicopatia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

110.
Déborah Maria Ferrarezi Reis. A privatização do sistema carcerário mineiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

111.
Fernanda Márcia de Faria. A inconstitucionalidade da produção da prova "ex officio" pelo magistrado no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

112.
Jussara Fátima Liberal. Os adolescentes em conflito com a lei penal e as medidas socioeducativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

113.
Luana Carvalho da Silva. Responsabilidade penal nas lesões decorrentes das práticas desportivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

114.
Ottávio Ferreira Campos. Falta de conceito e tipificação do crime organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

115.
Marco Túlio Mallet Duarte. A inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

116.
Alessandra Ávila Garcia Maia. Liberdade provisória nos crimes da Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

117.
Patrícia Ferreira Muzzi. A dicotomia entre prisão preventiva e medidas cautelares pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

118.
Bruno Nogueira Santos. A inviabilidade de subtração de coisa alheia móvel por conta da prévia vigilância configura tentativa de furto ou crime impossível?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

119.
Isabella Fonseca Eugênio. Aborto eugênico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

120.
Maximiliano Carlos Lima Zanetti. A ausência do conceito de crime organizado na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

121.
Paulo Piovezana de Almeida Costa. Excesso de prazo da prisão preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

122.
Ricardo Vilaça Porto. A ineficácia da Lei 11.705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

123.
Thiago Miranda Elias. A Lei 12.403/2012 e o monitoramento eletrônico como alternativa à prisão processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

124.
Tiago de Freitas Ferreira. Aplicação da pacificação social no Juizado Especial Criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

125.
Wagney Vinicius da Silva Campos. A constitucionalidade do estatuto do desarmamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

126.
Bruno Pereira Santos. A conduta da investigação criminal pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

127.
Célio Ferreira da Silva. Uma análise do instituto da delação premiada no Direito Penal brasileiro vigente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

128.
Daniella Alexandra de Assis Issa. A inconstitucionalidade do artigo 305 da Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

129.
Frederico Gomes Lara. A duração razoável do processo e a prisão preventiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

130.
Gildásio Gomes da Silva Júnior. Aplicabilidade dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/95 no âmbito da Justiça Militar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

131.
Leônidas Carence Antunes de Medeiros. A inconstitucionalidade do inciso I do artigo 156 do Código de Processo Penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

132.
Stíferson Almina Alencar. O poder investigatório do juiz no Processo Penal brasileiro em face do sistema acusatório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

133.
Vinícius Vieira Gomes. Modalidades de flagrante delito previstas pelo Código de Processo Penal brasileiro e a Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

134.
Lara Bastos Luz. Possibilidade de aplicação da pena provisória abaixo do mínimo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

135.
Carla de Alcântara Mendes. A reinserção do egresso na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

136.
Gizele Ramos Gomes. Presunção de veracidade no Processo Penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

137.
Bruna Andréia de Barros Silva. Inconstitucionalidade da sentença penal baseada em atos investigatórios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

138.
Márcia Alves Loures Costa. Revista íntima em presídio e a ofensa à dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

139.
Marcos Peres Lima. O princípio da dignidade da pessoa humana frente ao sistema penitenciário: os direitos da pessoa presa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

140.
Vanessa Meireles Araújo. A inconstitucionalidade da medida de segurança sem tempo determinado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

141.
Carla Ferreira Pinto Cunha. A identificação Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

142.
Edwiges Gontijo Dias. Legitimidade Ativa no "Habeas Corpus". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

143.
Joelen Guedes Otaviano. Lei Maria da Penha e a proibição da aplicação da Lei 9.099/95. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

144.
Karla Oliveira Silva. Os Crimes Passionais no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

145.
Luiz Eduardo Avelar Rossi. Mandado de Busca e Apreensão e Nulidade Processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

146.
Peterson Viana de Souza. Ação Penal e Crimes Patrimoniais: reflexão sobre a possibilidade de representação nos crimes contra o patrimônio em que não haja violência ou grave ameaça a vítima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

147.
Carolina Caetano Guimarães. A suspensão do processo e do prazo prescricional determinada pelo Art. 366 do CPP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

148.
Débora Miranda Pereira. Interrupção da gravidez de feto anencéfalo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

149.
Inês Barbosa Santana Machado. As garantias constitucionais da vítima dentro do Processo Penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

150.
Tiago Marques Pena. Dolo eventual nos homicídios ocorridos no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

151.
Guilherme Lemos Carvalho Pinto. A aplicação prática da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

152.
Leyslane Oliveira Freitas. Crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

153.
Ariadne Elloise Coelho. Remição pelo estudo na realidade brasileira: concretização da função ressocializadora da pena e dos princípios constitucionais norteadores da execução penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

154.
Carla Martins Freitas Ferranti. Dos crimes contra a dignidade sexual e a modificação do artigo 224 do código penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

155.
Ednilson Gomes dos Santos. A produção de provas de ofício pelo juiz no processo penal no contexto do sistema acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

156.
Letícia Serra Maciel Campos. Interceptação telefônica: (i)licitude da gravação clandestina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

157.
Priscila Silva Barbosa Gonçalves. Injúria preconceituosa versus racismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

158.
Ítalo Bastos Marani. A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

159.
Bruno Leonardo Machado. O menor infrator e as medidas sócio-educativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

160.
Daniel Prata Lopes Nicolau do Carmo. Homicídio Passional: seus aspectos doutrinários e legais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

161.
Fabiano Batista Generoso. Uma visão dos casos de liberdade provisória por flagrante delito de tráfico ilícito de entorpecentes pelo STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

162.
Giselle Raspante Guedes. Violência doméstica contra criança e adolescente e relação com o menor infrator. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

163.
Isabela Thaís Silva de Andrade. A denúncia genérica nos crimes econômicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

164.
Ramon Sousa Jardim. Direitos e Garantias fundamentais na execução da pena privativa de liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

165.
Camilla Gabriela Lucchesi. Aplicação de Medidas Sócio-educativas na recuperação de menores infratores em conflito com a legislação de Belo Horizonte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

166.
Miriam Maria Meireles Oliveira. A falência da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário brasileiro: busca de alternativas e soluções. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

167.
Ana Carolina Pereira Ribeiro. O Novo conceito de estupro no Código Penal brasileiro e o estupro de vulnerável instituído pela Lei 12.015/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

168.
Isadora de Sá Ferrari. Antecipação Terapêutica do Parto de Feto Anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

169.
Patrícia Cardoso Martins. Delação Premiada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

170.
Júnia Maria Maciel Pires Martins. A educação da pena privativa de liberdade: mito ou verdade da ressocialização?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

171.
Wilson Suzuki Barbosa. O contraditório no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

172.
Ronaldo da Silveira Santos. Posse para uso de drogas: qual o melhor caminho?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

173.
Raquel Garcia Carvalho. A (im)possibilidade de privatização dos presídios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

174.
Flávia de Azevedo Pereira. As interceptações telefônicas no Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

175.
MILTON SIDNEY PENA. A legitimidade da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

176.
Márcia Eliane Liberal. Crimes Cibernéticos: crimes contra a segurança dos sistemas de informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

177.
Fernanda Muriel Ribeiro Bicalho. Lei 11.101/2005: fase administrativa da habilitação de crédito na recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

178.
Darliany de Assis Silva. A admissibilidade das provas obtidas por interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

179.
Cristian S. Marques. Redução da maioridade penal: reflexões psicológicas, sociais e constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

180.
Luisa Dias de Oliveira Gontijo. A responsabilidade do usuário no tráfico de drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

181.
Letícia Ameliano Monteiro de Andrade. Eutanásia x Bioética: um paradoxo entre o direito à vida e à morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

182.
Flávia Nascimento Barros. A Mitigação do Princípio da Obrigatoriedade/Indisponibilidade da Ação Penal Pública Incondicionada com o advento da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

183.
Izabela Carneiro Cardoso. Carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

184.
Esperança Lessa Goiatá. Aspectos jurídicos e psicológicos da prostituição infanto-juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

185.
Camilla Bruzzi Mendes Rocha. O turismo sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

186.
Eliana Pereira Pássaro. Furto de sêmens: análise crítica da propriedade do material genético humano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

187.
Ana Carolina Ferreira de Freitas. A seletividade do sistema penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

188.
Tássia Oliveira Guimarães Dias Franco. A medida de segurança e seu prazo de duração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

189.
Marcela Dias de Abreu Pinto Coelho. Criminalidade Econômica: Alguns Aspectos da Evasão de Divisas e da Lavagem de Dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

190.
Tatiana Augusta Ribeiro Viola. A crise do Sistema Penitenciário e a Busca pela Efetivação dos Direitos Fundamentais do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

191.
Izabella Pinto Patrus Ananias. Ortotanásia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

Iniciação científica
1.
Lucas Barbosa Miranda. Modificação corporal e bem jurídico-penal integridade física: bioética e concepção significativa da ação (UFMG-PRPQ). 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG - Pró-Reitoria de Pesquisa. Orientador: Júlio César Faria Zini.

2.
Ana Luiza Rodarte Bueno. Modificação corporal e bem jurídico-penal integridade física: bioética e concepção significativa da ação (UFMG-PRPQ). 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

3.
Matheus Cifani da Conceição Rocha. Destrinchando a Politica de Redução de Danos (FAPEMIG). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

4.
Dafne Sena Coutinho Ribeiro. Suicídio e os limites da liberdade (CEFOS). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

5.
Ana Matoso Morato Dias. Aborto: vida x liberdade (CEFOS). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

6.
Bruna Coelho Gomes. A vitimização e a responsabilidade do Estado (FAPEMIG). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

7.
Sabrina Gomes Gonçalves. A vitimização e a responsabilidade do Estado (FAPEMIG). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

8.
Igor DAssunção Leite Pimenta. A Coleta de Perfil Genético como Forma de Identificação Criminal e Complemento ao Exame Criminológico na Execução Penal (FAPEMIG). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

9.
Fabiane Barbosa Marra. Crimes cibernéticos e atuação estatal: aspectos penais do marco civil da internet (CNPq). 2015. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Júlio César Faria Zini.

10.
Ylia Grossi Barbosa Barssi. Parceria Público privada em presídios (FAPEMIG - 03/2015 a 08/2015). 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

11.
Marina Rodrigues Moratti. Processo Penal: instrumento de punição? (FAPEMIG). 2014. Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

12.
Luiza Oliveira Mascarenhas Cançado. Minimização dos efeitos da vitimização secundária: projeto depoimento sem dano (FAPEMIG). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

13.
Pedro Alvim Carvalho. A inconstitucionalidade do clamor público como fundamento da prisão preventiva (FAPEMIG). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

14.
Andiara Cristine Mercini Fausto. A eficácia da Lei Maria da Penha: análise dos procedimentos penais (CEFOS). 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Centro de Formação Superior - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

15.
Dayse Gracielle Soares de Araújo Figueiredo. Abordagem jurídica do tratamento de mães de anencéfalos (FAPEMIG). 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

16.
Camila Mazzinghy da Cunha. Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas. Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais.(Funadesp). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

17.
Regiane Monteiro Barbosa de Souza. Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas. Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais.(Funadesp). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

18.
Roberta Isabel Abreu Oliveira. Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas. Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais.(Funadesp). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

19.
Rosane Monteiro Barbosa. Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas. Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais (Funadesp). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

20.
Vanessa Meireles de Araújo. Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas. Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais (Funadesp). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

21.
Victor Vinícius Figueiredo Correa. Juiz administrador: a busca da efetivação dos direitos fundamentais através da judicialização de políticas públicas. Estudos sobre a interferência do Poder Judiciário no Executivo como forma de garantia dos direitos sociais.(Funadesp). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

Orientações de outra natureza
1.
Carolina Faria Silva. Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2018/01. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

2.
Lara Ramos da Silva. Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2018/01. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

3.
Alba Moreira Salles. Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2017/01. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

4.
Carolina Faria Silva. Monitoria da Disciplina Direito Processual Penall II - 2017/02. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

5.
Mateus Salles Bittencourt. Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2016/01. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

6.
Lucas Augusto Resende Monteiro. Monitoria da Disciplina Direito Penal II - 2016/02. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Júlio César Faria Zini.

7.
Elisa Mata Machado de Alkmin Bredt. Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2014/02; 2015/01. 2015. Orientação de outra natureza - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

8.
Marina Nogueira Resende Silva. Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2015/02. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

9.
Camila Zolini Váz. Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2013/02; 2014/01. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

10.
Victor Fróis Rodrigues. Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2012/01; 2012/02; 2013/01. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

11.
Daniel Contarini Salgado Ferreira. Monitoria da Disciplina Direito Penal I - 2013/01; 2013/02. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Newton Paiva. Orientador: Júlio César Faria Zini.

12.
Letícia Dominique Medeiros. Monitoria da Disciplina Processo Penal II - 2011/2. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

13.
Breno Eduardo Campos Alves e Diego Marinho Silva. CIDA tem origem no latim e designa "que mata". 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.

14.
Júlio César Gomes Meneguite e Paulo Eduardo Behrens. Reflexões de um advogado moribundo. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdades Milton Campos. Orientador: Júlio César Faria Zini.




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