Renata Barbosa de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 16/08/2018


É graduada em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (2003), mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005) e doutora em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo, no ano de 2009, cursado estágio de investigação na Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, como bolsista da CAPES. É professora de Direito Civil; coordenadora do curso de Direito e do Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Membro e pesquisadora do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito -, e advogada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Barbosa de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, Renata Barbosa de

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.
Rua Venâncio Augusto Gomes, 50, Prédio Areão
Major Lage de Cima
35900-842 - Itabira, MG - Brasil - Caixa-postal: 255
Telefone: (31) 38393600
Ramal: 3759
Fax: (31) 38393600
URL da Homepage: http://funcesi.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2011
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: Guilherme Freire Falcão de Oliveira).
Título: A (in)capacidade dos esquizofrênicos: um estudo sobre o exercício do direito à saúde, Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Direito fundamental à procriação: considerações sobre a maternidade monoparental e a função paterna,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito fundamental; procriação; maternidade monoparental; função paterna.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
1998 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Título: Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no Direito Brasileiro. Uma proposta de aplicação da prestação compensatória francesa.
Orientador: Gláucio Inácio da Silveira.
1995 - 1997
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Nossa Senhora das Dores, CNSD, Brasil.
1987 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Nossa Senhora das Dores, CNSD, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
Programa performance e desenvolvimento humano. (Carga horária: 36h).
Heternal, HETERNAL, Brasil.
2017 - 2017
Aperfeiçoamento em Liderança para Gestores. (Carga horária: 32h).
Heternal, HETERNAL, Brasil.
2015 - 2015
LIBRAS. (Carga horária: 36h).
Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
2014 - 2014
Desafios ao direito e à justiça: informação genética e proteção de dados. (Carga horária: 36h).
Centro de Estudos Sociais - Universidade de Coimbra, CES - COIMBRA, Portugal.


Atuação Profissional



Centro de Estudos em Biodireito, CEBID, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CEBID, .

Linhas de pesquisa
Biodireito
2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CEBID, .


Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2006 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

01/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VIII - Sucessões
08/2011 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa da FUNCESI, .

Cargo ou função
Coordenadora no período de fevereiro de 2011 a dezembro de 2015..
12/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa.
08/2009 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.
07/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
02/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos em espécie
Direito Civil - Parte Geral
Direito das obrigações
Direito das Sucessões
Direito de Família
Direitos Reais
Responsabilidade Civil
Teoria Geral dos Contratos
02/2011 - 02/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, .

Cargo ou função
Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa.
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades Complementares II
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Sucessões
Direito Civil - Família
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade civil
Direito Civil VIII - Sucessões
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VIII - Sucessões
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito de Família/ Sucessões
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e responsabilidade Civil/ Contratos em espécie
Direito Civil VIII - Sucessões
07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades Complementares I
Atividades Complementares II
Atividades Complementares III
Atividades Complementares IV
Atividades Complementares IX
Atividades Complementares V
Atividades Complementares VI
01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VIII- Sucessões
01/2012 - 06/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IX - Sucessões
Estágio Supervisionado II (Núcleo de Assistência Judiciária)
Estágio Supervisionado III (Núcleo de Assistência Judiciária)
Estágio Supervisionado IV (Núcleo de Assistência Judiciária)
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Atividades complementares X
Direito Civil VIII - Famílias
02/2007 - 07/2011
Direção e administração, Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, .

Cargo ou função
Coordenação do Setor de Monografia do Curso de Direito.
01/2011 - 06/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Das pessoas e dos Bens
Direito Civil IX - Sucessões
Direito Civil VII - Direito das Coisas II
Direito Civil VIII - Famílias
Monografia
07/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Das pessoas e dos bens
Direito Civil II - Dos Fatos e Negócios Jurídicos
Direito Civil VII - Direito das Coisas II
Direito Civil VIII - Família
Monografia
01/2010 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Das pessoas e dos bens
Direito Civil II - Dos Fatos e dos Negócios Jurídicos
Direito Civil IX - Sucessão
Direito Civil VII - Direito das Coisas II
Monografia
Orientação Monografia
07/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Obrigações
Direito Civil IV - Contratos I
Direito Civil VI - Direito das Coisas I
Direito Civil VII - Família
Orientação Monografia
Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos e Responsabilidade Civil/ Contratos em espécie
Direito Civil VIII - Sucessões
01/2008 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Atos e Fatos
Direito Civil III - Obrigações
Direito Civil VI - Propriedade
Direito Civil VIII - Sucessões
Direito Responsabilidade Civil
Orientação Monografia
07/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Atos e Fatos
Direito Civil V - Posse
Direito Civil VII - Família
Orientação Monografia
Direito Civil VIII- Sucessões
01/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III- Obrigações
Direito Civil VIII - Sucessões
Orientação Monografia
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação Monografia
Direito Civil VII - Família
Direito Civil VIII- Sucessões
Atividades Complementares VIII
02/2006 - 12/2006
Estágios , Faculdade de Ciências Humanas de Itabira, .

Estágio realizado
Orientação de estágio dos discentes do curso de Direito junto ao Serviço de Assistência Judiciária - SAJ-FACHI-FUNCESI.
02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VIII - Sucessões
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos I
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV - Contratos II

Almeida, Fernandes e Gomes advogados associados, AFG ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 20

Atividades

08/2003 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
advogada.

Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

4/2005 - 3/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil II - Fatos jurídicos
Direito Civil IX - Direito das Sucessões
Direito Civil VI - Contratos em espécie
Direito Civil VIII - Direito de Família
Dirreito Civil I - Parte Geral
Ética e deontologia jurídica
Filosofia do Direito
Metodologia da Pesquisa Jurídica

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora de pós-gradução, Carga horária: 5
Outras informações
As atividades de ensino desenvolvidas se deram no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Notarial e Registral junto ao IEC - Instituto de Educação Continuada.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 5
Outras informações
As atividades de ensino desenvolvidas se deram no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Urbanístico junto à PUC-Virtual.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação, Carga horária: 5
Outras informações
As atividades de ensino desenvolvidas se deram no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e Urbanístico junto ao PUC-Minas Virtual

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de pós-graduação
Outras informações
As atividades de ensino desenvolvidas se deram no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil junto ao IEC - Instituto de Educação Continuada.


Faculdade Estácio de Sá - BH, FESBH, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações
Professora da pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil (disciplina: Direito das obrigações)


Faculdades Pitágoras - Ipatinga, FPI, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professora da pós-graduação, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações
As atividades de ensino foram desenvolvidas no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil.


Faculdade de Minas, FAMINAS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Atividades

8/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil VI - Direitos Reais
Direito Civil VII - Direitos Reais sobre coisa alheia
Direito Civil VIII - Direito de Família
Filosofia geral


Linhas de pesquisa


1.
Biodireito

Objetivo: Delimitar os conceitos da Bioética e do Biodireito e analisar seus princípios..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.
Palavras-chave: Bioética; Biodireito.
2.
Direitos da Pessoa e da Família no Estado Democrático de Direito

Objetivo: Analisar as interfaces existentes entre biodireito e direito de família; aspectos contratuais e existenciais no direito das obrigações e dos contratos, em uma perspectiva de reconstrução da autonomia do incapaz..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: autonomia privada; incapacidade civil.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Negociações Onerosas de Tecidos Humanos: um estudo sobre a permissibilidade jurídica no Brasil
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Renata Barbosa de Almeida - Coordenador.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Casar é Escolher Regime de Bens
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2016 - 2017
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
Homenagem de Agradecimento e Reconhecimento a Coordenadora do Curso de Direito, Funcesi.
2011
Orientadora da melhor monografia do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
2011
Patronesse dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
2010
Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
2009
Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
2008
Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
2007
Paraninfa dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Supeiior de Itabira.
2006
Aprovação em concurso público para cargo de professor efetivo da Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal de Ouro Preto.
2006
Professora homenageada dos formandos do Curso de Direito da FACHI-FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
2003
Honra ao mérito - melhor monografia da área de Direito Civil, Universidade Federal de Viçosa - Departamento de Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de2009 ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos sobre o uso de embriões: o caso Evans versus Reino Unido sob a égide do Direito Brasileiro. Lex Medicinae. Revista Portuguesa de Direito da Saúde, v. 12, p. 91-107, 2009.

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de2007ALMEIDA, Renata Barbosa de. Lesão e estado de perigo: vícios do consentimento?. Revista Científica da FAMINAS, v. 2, p. 79-111, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SÁ, Maria de Fátima Freire de (Org.) ; MOUREIRA, Diogo Luna (Org.) ; ALMEIDA, Renata Barbosa de (Org.) . Direito Privado. Revisitações. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. v. 1. 326p .

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, W. E. . Direito Civil: Famílias. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 01. 588p .

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, W. E. . Direito Civil: Famílias. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 01. 634p .

4.
Diz, Jamile Bergamashine Mata (Org.) ; Arantes, Bruno Camilloto (Org.) ; ALMEIDA, Renata Barbosa de (Org.) . Hermenêutica Jurídica. Uma análise contemporânea da interpretação e aplicação do Direito. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Clássica, 2008. v. 1. 327p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E. . A exigibilidade da autorização conjugal para alienar ou gravar de ônus real os bens móveis. In: POLI, Leonardo Macedo; JOSÉ, Fernanda São. (Org.). Direito Civil na contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 3, p. 63-76.

2.
TEIXEIRA, A. C. B. ; ALMEIDA, Renata Barbosa de . Autonomia corporal: limites e possibildades. In: Taisa Maria Macena de Lima; Maria de Fátima Freire de Sá; Wilba Lúcia Maia Bernardes. (Org.). Direito e Arte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2016, v. 1, p. 74-85.

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Filiação socioafetiva e sua desconstituição: uma análise crítica da decisão do Superior Tribunal de Justiça. In: RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson. (Org.). Direito das famílias: novas tendências. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. , p. 201-220.

4.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Capacidade sucessória do cônjuge e seu direito de meação: uma distinção necessária. In: Walsir Edson Rodrigues Júnior. (Org.). Temas atuais de direito das famílias e das sucessões. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2014, v. 1, p. 345-364.

5.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, W. E. . Bens jurídicos. In: TRAVESSONI GOMES, A. (coord. geral). (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. Sao Paulo: LTr, 2011, v. , p. -.

6.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina juridica em face do novo conceito de família. In: RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 57-93.

7.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Invalidades matrimoniais: revisão de sua disciplina jurídica em face do novo conceito de família. In: TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. (Org.). Manual de Direito das Famílias e das Sucessões. Belo Horizonte: Del Rey; Mandamentos, 2008, v. , p. 89-117.

8.
FIUZA, C. ; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite ; ALMEIDA, Renata Barbosa de . Princípio da autonomia privada: para uma visão psicanalítica do fenômeno contratual. In: César Fiúsa; Bruno Torquato de Oliveira Naves; Maria de Fátima Freire de Sá;. (Org.). Direito Civil. Atualidades III. Princípios Jurídicos do Direito Privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, v. , p. 317-346.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Um bem necessário. DeFato, Itabira, p. 78 - 78, 10 jan. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; BARBOSA, A. S. P. M. . O Regime de bens matrimonial e a comunicabilidade das quotas sociais. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016.

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; BARBOSA, A. S. P. M. . O Regime de bens matrimonial e a comunicabilidade das quotas sociais. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília. Direito Civil Conteporâneo. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 452-471.

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; MARTINS, H. L. M. . Aborto: uma reflexão sobre sua proibição jurídica no Brasil, a partir da experiência uruguaia. In: IX Congresso da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica, 2015, Pirenópolis. IX Congresso da Rede Latino Americana de Antropologia Jurídica, 2015.

4.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Monogamia: imposição religiosa no Direito laico?. In: Secularização, religião e sociedade. Simpósio Internacional. Filosofia, Teologia e Ciências da Religião, 2013, Belo Horizonte. Secularização, religião e sociedade. Simpósio Internacional. Filosofia, Teologia e Ciências da Religião. Belo Horizonte: FAJE/PUC Minas, 2013.

5.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; CARMONA, Geórgia Lage Pereira . A prática do aborto sentimental pela autora do estupro. Um estudo a partir dos tipos penais e do direito ao planejamento familiar. In: Congresso Nacional da FEPODI, 2012, São Paulo. Anais do Congresso Nacional da FEPODI, 2012.

6.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no Direito Brasileiro. Uma proposta de aplicação da prestação compensatória francesa. In: IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2003, Belo Horizonte - MG. Anais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, 2003.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito fundamental à procriação e a ética do acesso às técnicas de reprodução assistida. In: 1º Fórum Internacional de Bioética, 2006, Belo Horizonte. 1º Fórum Internacional de Bioética, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Monogamia: imposição religiosa no Direito laico?. In: Secularização, religião e sociedade. Simpósio Internacional. Filosofia, Teologia e Ciências da Religião, 2013, Belo Horizonte. Secularização, religião e sociedade. Simpósio Internacional. Filosofia, Teologia e Ciências da Religião. Belo Horizonte: FAJE/PUC Minas, 2013. p. 32-33.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Planejamento Familiar: desafios para o direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Internação compulsória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. A (in)capacidade civil e seus marcos jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. A importância do registro em prontuário para fins legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; MARTINS, H. L. M. . Aborto como direito humano: um estudo de sua permissibilidade jurídica a partir da experiência uruguaia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direitos sexuais e reprodutivos da mulher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Atualidades do regime de bens: sobre o direito sucessório do cônjuge sobrevivente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Monogamia: imposição religiosa no Direito laico?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Internação compulsória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Incapacidade civil e o exercício do direito à saúde. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Interdição civil e autonomia do paciente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. A prática do aborto sentimental pela autora do estupro. Um estudo a partir dos tipos penais e do direito ao planejamento familiar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Responsabilidade civil por perícias médicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. A responsabilidade jurídica do profissional de saúde. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. O Direito de Família atual: EC/66, casamento e união estável de homossexuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Princípios de bioética e biodireito aplicados no exercício do direito à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos no uso dos embriões. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito ao planejamento familiar: titularidade, exercício e alguns casos emblemáticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Incpacidade civil e o exercício do direito à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito fundamental à procriação e a ética do acesso às técnicas de reprodução assistida. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
1 ; 1 ; 1 ; 1 ; 1 ; ALMEIDA, Renata Barbosa de . Comparativo da Lei 9.099/95 e o projeto de Lei 4559/04 - construção social da violência sexista. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
1 ; 1 ; 1 ; 1 ; 1 ; ALMEIDA, Renata Barbosa de . A mulher negra e a violência sexista na cidade de Muriaé-MG. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
RIBEIRO, A. L. G. C. ; PAULA, H. P. ; FREITAS, J. H. ; ALMEIDA, Renata Barbosa de ; CARNEIRO, B. E. . Embirão excedentário: natureza e proteção jurídica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direitos reprodutivos: nova categoria de direitos fundamentais?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. A (in)capacidade dos esquizofrênicos: um estudo sobre o exercício do direito à saúde 2011 (Tese de doutorado).

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito fundamental à procriação: considerações sobre a maternidade monoparental e a função paterna 2005 (Dissertação de mestrado).

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no Direito Brasileiro. Uma proposta de aplicação da prestação compensatória francesa 2003 (Monografia para conclusão do curso de graduação em Direito).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Meio Ambiente, Uso Ético e Identidade Jurídica. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Reflexos Jurídicos das Inovações Médicas:como advogar?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. A deficiência e a capacidade no Direito das Famílias: casamento, planejamento familiar e exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Curso de Aprimoramento em Direito. 2014. .

5.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Uma mente brilhante: a autonomia da pessoa que padece de esquizofrenia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos no uso de embriões. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
Oliveira Júnior, Hélio Rodrigues de ; ALMEIDA, Renata Barbosa de . Manual para normalização de trabalhos monográficos do curso de Direito da FACHI - FUNCESI. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Instrucional).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; GOMES, Elena de Carvalho. Participação em banca de Isabela Farah Valadares. Desbiologização da paternidade: distinção entre ascendente genético e pai. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Aluísio Santos de Oliveira. Útero de substituição: a autonomia privada e o direito ao corpo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; LIMA, Taisa Maria Macena de; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Paulo Henrique Reis de Matos. A concorrência sucessória deferida ao cônjuge supérstite. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; TEIXEIRA, A. C. B.. Participação em banca de Fernanda Moraes de São José. O homeschooling sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; POLI, Luciana Costa. Participação em banca de Lucas Bittencourt e Xavier. Da (im)possibilidade de responsabilização civil por dano moral no abandono afetivo: uma abordagem da natureza jurídica da afetividade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; Faria, Guilherme Nacif de. Participação em banca de Raphael Furtado Carminate. Autonomia privada do testador e direito à legítima: estudo crítico e propositivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
LIMA, Taisa Maria Macena de; ALMEIDA, Renata Barbosa de; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; MOUREIRA, Diogo Luna; Martins, A. S. R.. Participação em banca de Marina Alice Souza Santos. Famílias Simultâneas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a boa-fé no reconhecimento e partilha de bens. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; CHAMON JUNIOR, L. A.; MACHADO, R. D.; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Diogo Luna Moureira. Os desafios dos transtornos mentais e do comportamento para o direito civil: dialética do reconhecimento e sofrimento de indeterminação como pressuposto para a reconstrução da teoria das incapacidades. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; SÁ, Maria de Fátima Freire de; LIMA, Taisa Maria Macena de; ALMEIDA, Renata Barbosa de; REZENDE, Elcio Nacur. Participação em banca de Luciana Fernandes Berlini. Violência doméstica contra a criança e o adolescente: parâmetros de aplicabilidade da tutela civil às relações familiares. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
FIUZA, C.; RODRIGUES JÚNIOR, W. E.; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira; ALMEIDA, Renata Barbosa de; REZENDE, Elcio Nacur. Participação em banca de Luciana Costa Poli. União homoafetiva: possibilidade do casamento à luz do princípio da dinamicidade da família. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ARAÚJO, Marinella Machado; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Alini Masson. Licenciamento ambiental e urbanístico integrado para parcelamentos do solo urbano. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; ARAÚJO, Marinella Machado. Participação em banca de Jussara Martins Nogueira. Poder local versus Desenvolvimento regional. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; POLLOM, Aline. Participação em banca de Ana Terra Vilar de Matos. O programa minha casa minha vida enquanto concretizador do direito à cidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; POLLOM, Aline. Participação em banca de Ana Clara Sousa Carr. Responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; POLLOM, Aline. Participação em banca de Rodrigo Lorenzini Barbosa. Responsabilidade civil e penal sobre entes públicos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; BARBOSA, A. S. P. M.. Participação em banca de Rogeris Kennedy Thompson Fonseca.Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviço de Internet por Ato de Terceiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Albert Cristian Cesário de Ávila Santos.(I)legalidade e (In)constitucionalidade da suspensão de água por motivo de inadimplência do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Bárbara Domingues Arantes.A concordância sucessória do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da separação convencional de bens: um estudo do recurso especial do STJ/RESP 992.749. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

4.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Guilherme Generoso Nunes Queiroz.O direito ao esquecimento frente à liberdade de informação: uma análise a luz da sociedade de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

5.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Janaína Alves Rocha.O instituto do punitive damages e a (im)possibilidade de sua aplicação nas indenizações por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

6.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Lorrana Barcelos Teixeira.Judicialização da saúde suplementar: uma análise da insegurança jurídica e dos principais impactos causados pelas decisões judiciais no sistema de saúde suplementar frente à negativa de cobertura assistencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

7.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Vera Lúcia Fonseca Souza.Filiação socioafetiva: da (im)possibilidade da revogação da filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

8.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Dágma Crisciane Silva.Responsabilização civil do Estado por erro do Judiciário: situação dos réus presos além do tempo da condenação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

9.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Elaine Cristine Gomes.Filiação socioafetiva e a (in)segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

10.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Albert Cristian Cesário de Ávila Santos.Ilegalidade e inconstitucionalidade da suspensão de água por motivo de inadimplência do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

11.
BRETAS, H. R.; SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Bárbara Domingues Arantes.A concordância sucessória do cônjuge sobrevivente casado sob o regime da separação consensual convencional de bens. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

12.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Guilherme Generoso Nunes Queiroz.O direito ao esquecimento frente á liberdade de informação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

13.
BRETAS, H. R.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.. Participação em banca de Janaína Alves Rocha.O instituto do punitive damages. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

14.
BRETAS, H. R.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.. Participação em banca de Lorrana Barcelos Teixeira.Judicialização da saúde suplementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

15.
BRETAS, H. R.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.. Participação em banca de Vera Lúcia Fonseca.Filiação socioafetiva: impossibilidade da revogação da filiação socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

16.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Dágma Crisciane Silva.Responsabilidade Civil do Estado por Erro do Judiciário: situação dos réus presos além do tempo de condenação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

17.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Elaine Cristine Gomes.Filiação socioafetiva e a insegurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

18.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; OLIVEIRA, A. S.. Participação em banca de Camila Moreira Soares Santos.A Responsabilidade Civil da Instituição de Ensino Particular acerca do Bullying Infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

19.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Gilmara Laís Soares.A aplicabilidade de usucapião em terras devolutas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

20.
MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Graziele Chaves Duarte.O Projeto de Lei da Palmada visto como instrumento normativo potencializador da autonomia privada das crianças e adolescentes e limitador da violência doméstica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

21.
MARTINS, H. L. M.; ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Uruatã de Campos Ramos.A OIT e o trabalho escravo: o direito brasileiro sob a perspectiva da PEC 438/01.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

22.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. Participação em banca de Eduardo Rodrigues Fernandes.Pensão por morte e a incapacidade civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

23.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. Participação em banca de Jussara Meireles Deiró.Responsabilidade civil pela perda do tempo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

24.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Taysa Mara de Carvalho.Princípio da intangibilidade da legítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

25.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; ROQUE, Gabriela Cirila; DINIZ, Camila Aparecida Duarte. Participação em banca de Pollyane Oliveira Sá.A reprodução assistida heteróloga e a monoparentalidade como projeto parental feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

26.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. Participação em banca de Edinice da Silva.Responsabilidade civi pela perda de uma chance. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

27.
MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Edson Renato de Sousa.A esterilização de mulheres tornadas incapazes pelo uso de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

28.
MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Júlia de Alvarenga Lopes Amorim.Análise do artigo 243 do ECA no que tange à venda de bebida alcóolica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

29.
MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de; PFEFFER, R.. Participação em banca de Carolina Soares Marques.Autonomia privada da genitora com morte cerebral e os direitos do nascituro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

30.
MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Cleydiane Lacerda Barbosa.Análise da interdição frente à concessão do benefício de pensão por morte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

31.
SILVA, D. B.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. Participação em banca de Fabrício Chaves Pinto.A superação de um paradigma: a possibilidade de usucapião de bem público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

32.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Lucy Ane Ribeiro Gama.A (des)necessidade da outorga conjugal na renúncia de herança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

33.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna. Participação em banca de Renata Torres Sampaio de Assis.A possibilidade de aplicação da presunção pater is est na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

34.
MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de; BRETAS, H. R.. Participação em banca de Rômulo Drumond do Carmo.A autonomia da criança e do adolescente como exigência para o exercício dialógico do poder parental na tomada de decisões relativas à saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

35.
ALMEIDA, J. E.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; SANTOS, M. A. S.. Participação em banca de Leonard Moura Coppus.Nulidade de cláusulas abusivas contratuais: estudo sobre a legalidade da súmula 381 so STJ. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

36.
SANTOS, M. A. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Ebert Marques.A responsabilidade civil do transportador face a um assalto que vitima seu funcionário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

37.
MOUREIRA, Diogo Luna; ALMEIDA, Renata Barbosa de; ALMEIDA, J. E.. Participação em banca de Carolina Tamires Borges Dias.Anonimato X Origem Genética: considerações acerca da Reprodução Assistida Heteróloga e seus efeitos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

38.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Elizângela Tomaz Pereira.Doação anônima de material genético masculino e a atribuição da paternidade do doador: considerações frente à possibilidade da mulher solteira utilizar-se da técnica de reprodução assistida heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

39.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Nilson Edivânio da Silva.O casamento homoafetivo no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

40.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Leonardo Luiz Brito Gonçalves.O momento da proposta de aceitação no contrato de compra e venda via internet e sua relação com o CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

41.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de José Geraldo Valadares.O dirieto dos ex-cônjuges e ex-companheiros de renúncia a alimentos e após requerer o benefício da pensão por morte perante o órgão do INSS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

42.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Jerson Lúcio Siqueir.O prejuízo sucessório do companheiro no Código Civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

43.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Hugo Lage Araújo.Filiação socioafetiva: filho de criação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

44.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Priscilla Linnete Mendes.As vicissitudes do afeto no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

45.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Graciele Simony Muniz Ramos.A natureza da ação de alimentos gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

46.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Davi Josilei de Oliveira.Concubinato como entidade familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

47.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Margione Wnder Silva.O enriquecimento ilícito proveniente do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

48.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Magno Antônio Felisberto.Alienação parental face ao ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

49.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Luciene Maria Magalhães de Andrade.A possibilidade de prestação de contas dos alimentos na perspectiva da proteção integral infanto-juvenil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

50.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Lilian Aparecida Vital Gama.Constitucionalidade no uso de células-tronco e embriôes excedentários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

51.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Éder Ferreira Ramos.A legalidade da imposição de cláusulas restritivas de direito sobre a legítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

52.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Gislene Reis Procópio.Direito a filiação e direito à identidade genética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

53.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Maria Aparecida Santos Pereira.Uma análise sobre a culpa na separação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

54.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Maria do Carmo Nicácio.Adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

55.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Rosani Marcelan Martins da Costa.Utilização de células-tronco embrionárias na pesquisa científica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira.

56.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Alex Sander Gomes Fernandes.A obrigação dos avós de prestar alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

57.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Heitor Bragança Lemos.Inconstitucionalidade da Lei 9.612/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

58.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Sebastião Jésus Souza Morais.A norma permissiva do aborto sentimental na perspectiva da nova hermenêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

59.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Tadeu de Almeida Teixeira.A investigação de parentalidade em face da súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

60.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Participação em banca de Tatiana Costa Campidelli.Indenização por danos morais em caso de infidelidade conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

61.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Participação em banca de Marié Verceses da Silva Maia.União homoafetiva: reflexões sobre a necessidade de sua regulamentação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

62.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Participação em banca de Alessandra Rodrigues.Direito-Dever de visitas: uma análise das implicações decorrentes do seu descumprimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

63.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Participação em banca de Gabriel Rodrigues Facchini Cerqueira.A função social da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

64.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Participação em banca de Fernando Luiz de Assis Oliveira Barbosa.O direito à identidade genética nas técnicas de inseminação artificial heteróloga. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

65.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Participação em banca de Laise Neves Pavin.Adoção de crianças e/ou adolescentes por pares homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

66.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Participação em banca de Adriano de Pádua Nakashima.Colisão do direito fundamental a um tempo razoável do processo e o devido processo legal: parâmetros para uma ponderação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

67.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Participação em banca de Bruna Maria Soares de Oliveira Cosa.A responsabilidade civil do SUS por danos provocados por entidades privadas sem fins lucrativos complementares do serviço de saúde pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

68.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1; 1. Participação em banca de Kyvia Tassi Stopa.Controle de constitucionalidade das leis e atos municipais em face da Constituição Federal: a (in)possibilidade do uso do controle concentrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

69.
1; ALMEIDA, Renata Barbosa de; 1. Participação em banca de Jamila Freitas Guerra.A eficácia das normas pragmáticas de direitos sociais na Constituição da República de 1988 de acordo com o paradigma constitucional moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

70.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; SILVA, J. P. F.; SILVA, J. C. B.. Participação em banca de Arthur de Almeida Quaresma.Dos direitos do nascituro e da assistência paterna. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
Faria, Guilherme Nacif de; ALMEIDA, Renata Barbosa de; PEREIRA, A. P. B.. Concurso Público de provas e Títulos UFV Edital 96/2017. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; SAMPAIO, K.C.B.; PEREIRA, F.Q.. Concurso público de provas e títulos UFV edital 12/2018. 2018. Universidade Federal de Viçosa.

3.
RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; GONÇALVES, Bruno Henrique; ALMEIDA, Renata Barbosa de; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. Concurso público de provas e títulos - Edital PRGDP n.º114/2014. 2015. Universidade Federal de Lavras.

4.
NEVES, I. D.; PAULA, M. G.; RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite; ROBERTO, G. B. S.; ALMEIDA, Renata Barbosa de. Concurso público de provas e títulos - Edital PRGDP n.º37/2013. 2014. Universidade Federal de Lavras.

5.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud; Arantes, Bruno Camilloto. Concurso público de provas e títulos - Edital PROAD n.º169. 2010. Universidade Federal de Ouro Preto.

Outras participações
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. A construção social de novos sujeitos de direito: reconhecimento e atualização dos casais homoafetivos no campo jurídico. 2006. Universidade Federal de Viçosa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Integração, Desenvolvimento Pessoal e Institucional. 2017. (Seminário).

2.
Workshop Liderança, Marketing e Atendimento. 2017. (Outra).

3.
IX Congresso da Rede Latino-Americana de Antropologia Jurídica. Aborto: uma reflexão sobre sua proibição jurídica no Brasil, a partir da experiência uruguaia. 2015. (Congresso).

4.
Oficinas de Boas Práticas I.Oficinas de Boas Práticas I. 2015. (Oficina).

5.
Secularização, religião e sociedade. Simpósio Internacional. Filosofia, Teologia e Ciências da Religião.Monogamia: imposição religiosa no Direito laico?. 2013. (Simpósio).

6.
Congresso Nacional da FEPODI. A prática do aborto sentimental pela autora do estupro. Um estudo a partir dos tipos penais e do direito ao planejamento familiar. 2012. (Congresso).

7.
Convite ao Pensar.Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos sobre o uso dos embriões. 2012. (Outra).

8.
II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira.Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU: novas perspectivas e desafios. 2012. (Outra).

9.
II Congresso Jurídico Vila Rica. O Direito de Família atual: EC/66, casamento e união estável de homossexuais. 2012. (Congresso).

10.
II Seminário Hispano Brasileiro de Direito Biomédico.A responsabilidade civil aplicada às perícias médicas judiciais. 2012. (Seminário).

11.
9º Fórum de Ética em Pesquisa Clínica. 2011. (Outra).

12.
Ciclo de palestras em Biodireito.Direito ao planejamento familiar e o choque de consentimentos no uso de embriões. 2011. (Outra).

13.
Curso de capacitação em saúde mental.Os doentes mentais e os dependentes químicos: considerações sobre sua condição de sujeito de direito. 2011. (Outra).

14.
Encontro de Informação - Educação é inclusão - Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabira.Educação é inclusão. Um estudo das normatizações legislativas. 2011. (Outra).

15.
II Workshop do curso de Direito da FACHI.Direito de morrer: autonomia prospectiva nas diretivas antecipadas de vontade. 2011. (Outra).

16.
Semana Jurídica do curso de Direito da UNIPAC-Uberlândia.Direito de família - União estável: que família é esta?. 2011. (Outra).

17.
VIII Semana Científica de Saúde.Princípios de bioética e biodireito aplicados ao exercício do direito à saúde. 2011. (Outra).

18.
XII Semana Jurídica da FESBH.Direito ao planejamento familiar: titularidade, exercício e alguns casos emblemáticos. 2011. (Outra).

19.
Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Biomédico. 2010. (Seminário).

20.
V Simpósio Interdisciplinar de Direito da FACHI-FUNCESI.União estável: que família é esta?. 2010. (Simpósio).

21.
XII Jornada Jurídica do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos.União estável: que família é esta?. 2010. (Outra).

22.
III Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2008. (Simpósio).

23.
Jornada Jurídica.Noções gerais de responsabilidade civil. 2007. (Oficina).

24.
VI Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2007. (Congresso).

25.
Direito de Família e Serviço Social.Direito de Família e Serviço Social. 2006. (Outra).

26.
Fórum Internacional de Bioética.Direito fundamental à procriação e a ética do acesso às técnicas de reprodução assistida. 2006. (Outra).

27.
Fórum Internacional de Bioética. 2006. (Outra).

28.
IV Ciclo de Palestras Itinerantes de Direito de Família e Sucessões.Aspectos da filiação. 2006. (Simpósio).

29.
IV Fórum de Estudos Jurídicos.Teoria Geral dos Contratos. 2006. (Oficina).

30.
V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Seminário).

31.
Fórum Internacional de Direitos Sociais. Direitos reprodutivos: nova categoria de direitos fundamentais?. 2004. (Congresso).

32.
I Semana Jurídica da FADILESTE.Autonomia da vontade: uma revisão semântica. 2004. (Outra).

33.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. Alimentos entre ex-cônjuges: a ausência de causa jurídica no Direito Brasileiro. 2003. (Congresso).

34.
Seminário Internacional de Biodireito. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Seminário de Empreendedorismo e Tecnologias. 2017. (Outro).

2.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Seminário de Cultura, Meio Ambiente e Sociedade. 2017. (Outro).

3.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. Visita orientada - TJ/MG e CAMINAS. 2014. (Outro).

4.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. 1ª Jornada da educação para promoção da igualdade racial. 2013. (Outro).

5.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; CARMONA, Geórgia Lage Pereira . Visita orientada - Hospital psiquiátrico e judiciário Jorge Vaz. 2013. (Outro).

6.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna . I Ciclo de Diálogos Jurídicos. Os fundamentos do Direito em movimento. 2012. (Outro).

7.
ALMEIDA, Renata Barbosa de; MOUREIRA, Diogo Luna . II Workshop do curso de Direito da FACHI-FUNCESI. 2011. (Outro).

8.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. III Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2008. (Outro).

9.
ALMEIDA, Renata Barbosa de. 1º Ciclo de Estudos de Filosofia do Direito da UFV. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Janaína Alves Rocha. O instituto do punitive damages. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

2.
Lorrana Barcelos Teixeira. Judicialização da saúde suplementar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

3.
Maria Aparecida Medeira. A (in)disponibilidade do direito de reconhecimento de paternidade pelo filho maior.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

4.
Nilce Regina Costa. A (in)constitucionalidade da aplicação do instituto da curatela em face de seus fundamentos teóricos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

5.
Taysa Mara de Carvalho. Princípio da intangibilidade da legítima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

6.
Pollyane Oliveira Sá. A reprodução assistida heteróloga e a monoparentalidade como projeto parental feminino. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

7.
Paulo Sérgio Fortunato Figueiredo. A retificação de área extrajudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

8.
Samara Catiele Bonette. Desconsideração da Personalidade Jurídica: (im)possibilidade de utilização da teoria menor nos processos trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

9.
João Paulo de Souza Júnior. Execução testamentária administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

10.
Patrícia de Carvalho Andrade e Madeira. Prestação alimentícia: uma exceção à impenhorabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

11.
Eduardo José Estanislau Ribeiro. Transexual: capacidade matrimonail após cirurgia de transgenitalização e alteração de prenome e sexo no registro civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

12.
Natália Andrade Magalhães. Multiparentalidade como fato jurídico: a possibilidade do reconhecimento jurídico simultâneo de paternidades e a consequente concessão de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

13.
Monia Bicalho da Silva Mendonça. Concubinato: um estudo sobre sua natureza familiar e seus efeitos patrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

14.
Camila Aparecida Duarte Diniz. Natureza jurídica da curatela destinada ao enfermo e ao deficiente físico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

15.
Mariana Silva Melo. A dissolução matrimonial no Brasil a partir da emenda constitucional 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

16.
Maria de São José Magalhães Santos Monteiro de Oliveira. A impenhoralibilidade do bem de família do fiador em contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

17.
Pablo Geraldo Duarte Santos. A inseminação artificial post mortem e os direitos sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

18.
Marcílio Geraldo Alberto. (Des)necessidade de outorga conjugal para renúncia do direito à herança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

19.
Lizziane Alves do Sacramento. Direito sucessório das uniões homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

20.
Leomar Abreu de São José. Síndrome de Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

21.
Fernanda Gomes Alves. Bem de família do fiador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

22.
Irenita Muzzi Barcelos. A institucionalização do parto anônimo no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

23.
Alé Pimentel de Resende. Direito à procriação assistida dos pares homoafetivos femininos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

24.
Maria Carolina Alves Guerra. Natureza jurídica dos embriões excedentários iniváveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

25.
Círia Soares Silva Souza. Dano moral por dissolução matrimonial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

26.
Alexsandro Ramos Diniz. Dano moral à pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

27.
Aluísio Santos de Oliveira. O direito de morrer dignamente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

28.
Ana Lúcia Firmo de Assis. Indivíduos com síndrome de down: análise sobre o direito de constituir família através do casamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

29.
Gabriela Cirila Roque. Direito de liberdade religiosa versus direito à vida. Um estudo sobre as testemunhas de Jeová. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

30.
Honeila Angélica de Oliveira. Filiação socioafetiva e a garantia de segurança jurídica através da aplicação do princípio do venire contra factum proprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

31.
Inaldo Fernandes Silva. Sucessão da obrigação alimentar proveniente do vínculo de parentesco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

32.
Maria Márcia Costa Campos. Adoção por pares homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

33.
Rosana Torres Simões Ribeiro. Transexuais: retificação de prenome e sexo em função da cirurgia de transgenitalização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

34.
Silvana Reis Moreira Costa. A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação de bens ao casamento de pessoais maiores de 60 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

35.
Silvânia Pereira Batista. A (in)constitucionalidade do tratamento sucessório na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

36.
Venceslau da Conceição Vieira e Silva. Famílias simultâneas ao casamento: considerações acerca do seu reconhecimento jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

37.
Bruna Maria Soares de Oliveira Costa. A responsabilidade civil do SUS por danos provocados por entidades privadas sem fins lucrativos, complementares do serviço público de saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

38.
Adriano de Pádua Nakashima. Colisão do direito fundamental ao tempo razoável do processo e o devido processo legal: parâmetros para uma ponderação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

39.
Gabriel Rodrigues Facchini Cerqueira. Função social da propriedade: estudo sobre a eficácia dos instrumentos legais para sua aplicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

40.
Laíse Neves Pavin. Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

41.
Fernando Luis de Assis Oliveira Barbosa. O direito à identidade genética nas técnicas de inseminação artificial heterólogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

42.
Alessandra Rodrigues. Direito-dever de visitas: uma análise das implicações decorrentes do seu descumprimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

43.
Kyvia Tassi Stopa. Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos municipais em face da Constituição Federal. A (im)possibilidade do uso do controle concentrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

44.
Marié Verceses da Silva Maia. União homoafetiva: reflexões sobre a necessidade de sua regulamentação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

45.
Cassia Pinto Alvarenga Duarte. Adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

46.
Luciana Figueiredo de Mendonça. Validade do consentimento procriativo post mortem na reprodução assistida homológa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

47.
Luciene Duarte Souza. Direito do nascituro a alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

48.
Maria Aparecida Lage Araújo Alves. Separação e Divórcio: uma inútil dubiedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

49.
Rita Aparecida de Souza. Responsabilidade civil oriunda das relações de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

50.
Marina Alice de Souza Santos. A (In)constitucionalidade da interrupção terapêutica de gestação de fetos anencéfalos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

51.
Karine Duarte Vitor. Execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

52.
Ana Carolina Araújo Castro e Souza. Paternidades e a coisa julgada material. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

53.
Bruno Franco Alves. Direitos culturais:um estudo sobre a importância social e sua eficácia jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

54.
Diego Carvalho Machado. Negócio jurídico: considerações sobre sua existência e sua eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

55.
Laura Maria de Mello Azevedo. O instituto da prescrição e a problemática da aplicabilidade da alteração introduzida pela Lei 11.280/06 ao processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

56.
Loanda Magalhães Pereira. A tutela jurídica dos dados pessoais nos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.

57.
Lucélio Magalhães Silva. Repercussões jurídicas dos movimentos grevistas nas Instituições Públicas de ensino - A educação como atividade essencial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Renata Barbosa de Almeida.




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