Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Alexandre de Castro Coura)

Dados pessoais

Nome	Alexandre de Castro Coura
Nome em citações bibliográficas	COURA, A. C.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Faculdade de Direito de Vitória.
Rua Dr. João Carlos de Souza, 779
Santa Lúcia
29056-919 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672 Fax: (27) 30413663
URL da Homepage: www.fdv.br

Formação acadêmica/Titulação

2004 - 2007

Doutorado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Para uma análise crítica do tratamento jurisdicional da vedação constitucional de provas ilícitas: contribuições para garantia dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador:

Menelick de Carvalho Netto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Palavras-chave: balanceamento de princípios; Dworkin; Habermas; Klaus Günther; ponderação de valores; prova ilícita.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2002 - 2004

Mestrado em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Para uma análise crítica da jurisprudência de valores: contribuições para garantia dos direitos fundamentais e da legitimidade das decisões judiciais no paradigma do Estado Democrático de Direito, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador:

Menelick de Carvalho Netto.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

1996 - 2001

Graduação em Direito .
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Atuação profissional

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

01/2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, FDV, .
	Projetos de pesquisa Cadê meus direitos? Um estudo sobre a percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória e sua importância na construção da cidadania

01/2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, FDV, .
	Projetos de pesquisa Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional

02/2011 - 07/2011	Ensino, Direitos e Garantias Fundamentais, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria dos Direitos Fundamentais

01/2008 - 07/2010	Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação do Curso de Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais, .
	Cargo ou função Membro do Colegiado.

07/2009 - 12/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Hermenêutica jurídica e jurisdição constitucional

02/2009 - 06/2009	Ensino, Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito

02/2009 - 06/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria da Constituição

07/2008 - 12/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria da Constituição

02/2008 - 06/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Penal IV

02/2008 - 06/2008	Ensino, Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito

Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Projetos de Pesquisa

2010 - 2011

Cadê meus direitos? Um estudo sobre a percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória e sua importância na construção da cidadania

Descrição: Trata-se de pesquisa desenvolvida com financiamento do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (CMCT) e do Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia de Vitória (FACITEC), nos termos do Edital 03/2009, tendo como objetivos captar a percepção dos alunos das escolas públicas municipais acerca dos direitos fundamentais e fomentar reflexões acerca da correlação entre cidadania e a efetivação de tais direitos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Mestrado acadêmico ( 1) .
Integrantes: Rodrigo F. de Paula - Integrante / Leonardo Silvares Ítala Fraga - Integrante / Alexandre de Castro Coura - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1.

2008 - Atual

Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional

Descrição: Busca-se analisar e discutir os pressupostos subjacentes ao exercício da jurisdição constitucional brasileira, à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito, especialmente no que se referem à separação de poderes e ao papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos e garantias fundamentais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 5) / Mestrado acadêmico ( 5) .
Integrantes: Pedro Ivo de Souza - Integrante / Renata Pereira Carvalho Costa - Integrante / Bruno Taufner Zanotti - Integrante / Silvagner Andrade de Azevedo - Integrante / Sonia Monjardim Cyrino - Integrante / Mayara Marchandt Pasolini - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Integrante / Rodrigo F. de Paula - Integrante / Lorena de Souza Ferreira - Integrante / Marcos Fernando Martins Maziero - Integrante / Bruno Alex Ribeiro Lopes - Integrante / Alexandre de Castro Coura - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 19.

Membro de corpo editorial

2010 - Atual	Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito
2006 - Atual	Periódico: Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV)

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	COURA, A. C. ; PAULA, Rodrigo Francisco de . Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, v. 9, p. 41-58, 2010.

2.	COSTA, R. P. C. ; COURA, A. C. . A atuação do magistrado e sua conformação paradigmática: o desafio de materializar o Estado Democrático de Direito. Direito Público (Porto Alegre), v. AnoVII, p. 23-41, 2010.

3.	AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . Igualdade, inclusão e a inexorável (re)construção da identidade do sujeito constitucional. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 08, p. 197-218, 2010.

4.	COURA, A. C. . A (re)interpretação da tarefa de interpretar o direito a partir da reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória, v. 13, p. 9-20, 2008.

5.	COSTA, R. P. C. ; COURA, A. C. . A politização do discurso de aplicação normativa pelo STF: para uma análise crítica do significado do princípio da separação dos poderes à luz do julgamento da ADIn 855-2/PR. Revista Depoimentos (FDV), v. 14, p. 121-145, 2008.

6.	COURA, A. C. ; PAULA, Rodrigo Francisco de . Interpretação e aplicação das súmulas vinculantes e a cláusula "se for o caso": para uma análise crítica da pretensão de "aplicação automática" das súmulas vinculantes. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 4, p. 213-229, 2008.

7.	COURA, A. C. . A força normativa da Constituição - perspectivas de um diálogo entre Konrad Hesse e Ferdinand Lassale. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, v. 1, p. 135-142, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	COURA, A. C. . Hermenêutica Jurídica e Jurisdição (In)constitucional: para uma análise crítica da. 1. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2009. v. 1. 288 p.

Capítulos de livros publicados

1.

AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . Identidade homossexual, inclusão e igualdade: por uma (re)construção do sujeito constitucional brasileiro adequada ao paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Daury Cesar Fabriz; Jovacy Peter Filho; Julio Pinheiro Faro; Paulo Roberto Ulhoa; Horst Vilmar Fuchs. (Org.). O tempo e os Direitos Humanos. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 867-880.

2.

PAULA, Rodrigo Francisco de ; COURA, A. C. . Racionalidade e arbitrariedade: reflexões acerca da discriminação à luz da tensão entre as dimensões pública e privada no Estado Democrático de Direito. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1 ed. Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 63-70.

3.	CYRINO, S. M. ; COURA, A. C. . Aborto de fetos anencéfalos: uma análise da ADPF-54 à luz da teoria do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1 ed. Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 71-76.

4.

SALOMAO, I. C. S. ; COURA, A. C. . Análise da mutação (in)constitucional do art. 52, Inciso X, da Constituição Federal à luz da coesão interna entre soberania popular e direitos fundamentais. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1 ed. Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 77-82.

5.	AVANCE, L. ; COURA, A. C. . Para uma análise crítica da aplicação do princípio da proporcionalidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1 ed. Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 89-92.

6.	SALOMAO, I. C. S. ; COURA, A. C. . Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomias publica e privada. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Direitos Fundamentais: pesquisas. 1 ed. Curitiba: CRV, 2011, v. 1, p. 83-88.

7.

COURA, A. C. . Uma Questão de Interpretação. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas atuais de Direitos: estudos em homenagem aos 80 anos do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 1-22.

8.

COURA, A. C. . Tensão entre faticidade e validade no plano da jurisdição constitucional contemporânea. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Felipe Daniel Amorim. (Org.). Constituição e processo: A resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 1 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 3-26.

9.

PAULA, Rodrigo Francisco de ; COURA, A. C. . Súmulas vinculantes: limites e possibilidades de sua aplicação à luz de uma teoria discursiva da argumentação no âmbito da hermenêutica jurídica e da jurisdição constitucional. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 15-18.

10.

SOUSA, P. I. ; COURA, A. C. . Imparcialidade judicial, ampla defesa e a (im)possibilidade de condenação em face de pedido de absolvição formulado pelo ministério público: reflexões acerca da Jurisdição Constitucional Brasileira e do sistema acusatório a partir do julgamento proferido pelo STF no HC 82.844/RJ. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 19-24.

11.

AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . O recurso especial eleitoral no 24.564/PA e a ADPF no 132: perspectivas de aplicação da concepção de direito como integridade , de Ronald Dworkin. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 29-32.

12.

VELLO, R. P. C. ; COURA, A. C. . A crise de legitimidade dos tribunais constitucionais: uma crítica à concepção axiológica do direito à luz do paradigma procedimentalista. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 29-32.

13.	CYRINO, S. M. ; COURA, A. C. . Uniões homossexuais: uma análise da (im)possibilidade de seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 33-36.

14.

JUNQUILHO, T. A. ; COURA, A. C. . Para uma análise crítica dos pressupostos de interpretação jurídica subjacentes à decisão do processo no 963/07 à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 37-40.

15.

COSTA, R. P. C. ; COURA, A. C. . A (in) aplicabilidade da Lei de Crimes hediondos aos crimes militares impróprios: reflexões acerca da jurisdição constitucional e do princípio jurídico da igualdade à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 41-46.

16.

LIBARDI, N. C. ; ZANOTTI, B. T. ; COURA, A. C. . Mandado de injunção e separação dos poderes: uma análise da adoção da corrente concretista individual pelo Supremo Tribunal Federal à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 47-50.

17.

PAULA, Rodrigo Francisco de ; PASOLINI, M. M. ; COURA, A. C. . O controle de constitucionalidade no processo legislativo: um estudo sobre os limites e possibilidades da argumentação utilizada no controle preventivo de constitucionalidade. In: Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. (Org.). Pesquisas em Direitos Humanos. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2009, v. 1, p. 51-53.

18.	COURA, A. C. . Por uma jurisdição constitucional adequada ao paradigma do estado democrático. Uma homenagem aos 20 anos da Constituição Brasileira. 1 ed. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2008, v. , p. 311-329.

19.	COURA, A. C. . Limites e possibilidades da tutela jurisdicional no paradigma do Estado Democrático de Direito: para uma análise crítica da. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Jurisdição e Hermenêutica Constitucional. 1 ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. 1, p. 403-446.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	COURA, A. C. . Promotores de Cidadania. MPES (IN) FORMA, Espírito Santo, p. 02 - 02, 01 jun. 2009.

2.	COURA, A. C. . Aspectos da Criminalidade Feminina. Revista Jurídica da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Vitória, p. 155 - 167, 01 out. 2000.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	AZEVEDO, S. A. ; COURA, A. C. . (Des)igualdade jurídica e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como causa de inelegibilidade. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011.

2.	SOUZA, Adriano Moreira de ; COURA, A. C. . O Supremo Tribunal Federal e a jurisdição constitucional brasileira: reflexões acerca da Reclamação 4.335-5-AC. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

3.

COURA, A. C. . Da "pane" do Positivismo Jurídico de Hans Kelsen à diluição da força normativa na Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy: desafios da Hermenêutica Constitucional contemporânea. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011.

4.	COURA, A. C. ; AZEVEDO, S. A. . Interpretação Constitucional e os desafios para a jurisdição no estado democrático de direito.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2010.

5.

COURA, A. C. ; AZEVEDO, S. A. . Diversidade sexual e (re)construção da identidade constitucional brasileira: reflexões acerca da igualdade jurídica à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2009.

6.	COURA, A. C. ; PAULA, Rodrigo Francisco de . Perspectivas sobre um necessário controle de constitucionalidade difuso das súmulas vinculantes. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDII. Florianópolis : Fundação Boiteaux, 2009.

7.	COURA, A. C. ; SOUSA, P. I. . Controle Judicial de políticas públicas. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do CONPEDI, 2008. v. 1. p. 4051-4070.

8.	ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Criminalidade Feminina. In: II Seminário de Extensão e Pesquisa do Espírito Santo, 1999, Vitória. Anais do II Seminário de Extensão e Pesquisa do Espírito Santo. Vitória, 1999. v. 1. p. 96-97.

9.	COURA, A. C. ; ZAGANELLI, M. V. . Criminalidade Feminina. In: X Jornada de Iniciação Científica, 1999, Vitória. Anais do X Jornada de Iniciação Científica. Vitória, 1999. v. 1. p. 74-74.

Apresentações de Trabalho

1.	COURA, A. C. . (Des)igualdade jurídica e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como causa de inelegibilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.	COURA, A. C. . Desafios contemporâneos para a defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.	COURA, A. C. ; PAULA, Rodrigo Francisco de ; FRAGA, L. S. I. . Cadê meus direitos? Um estudo sobre a percepção de direitos humanos dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória e sua importância na construção da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.	COURA, A. C. ; AZEVEDO, S. A. . Interpretação Constitucional e os desafios para a jurisdição no estado democrático de direito.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.	COURA, A. C. . Improbidade administrativa e licenciamento ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.	COURA, A. C. . Imprensa, crimes de repercussão e o espetáculo: a tensão entre os direitos à informação e à presunção de inocência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.	COURA, A. C. . Controle Judicial de Políticas Públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.	COURA, A. C. . Por uma jurisdição constitucionalmente adequada ao paradigma do estado democrático de direito - reflexões acerca da legitimidade das decisões judiciais e da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.	COURA, A. C. . A importância de uma Constituição para um país. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.	COURA, A. C. . Fundamentos dos Direitos Sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.	COURA, A. C. . Teoria discursiva de argumentação jurídica de aplicação e garantias jurisdicional dos direitos e garantias fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.	COURA, A. C. . Princípio Constitucional da proibição das provas ilícitas: a interpretação dos tribunais superiores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.	COURA, A. C. . Políticas Públicas municipais e os direitos e garantias fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.	COURA, A. C. . Ministério Público como agente fomentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.	COURA, A. C. . Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.	COURA, A. C. . Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - uma análise crítica da tutela dos direitos fundamentias á luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

17.	COURA, A. C. . Aspectos da Teoria da Imprevisão. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.	COURA, A. C. . Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.	COURA, A. C. . Controle de Constitucionalidade no Estado Democrático de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.	COURA, A. C. . Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.	COURA, A. C. . Estado Democrático de Direito e Sociedade Plural. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.	COURA, A. C. . Sociedade Civil Organizada, Educação e Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.	COURA, A. C. . Educação e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.	COURA, A. C. . Comunicação, Educação e Cidadania. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.	COURA, A. C. . O Estatuto da Criança e do Adolescente à luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.	COURA, A. C. . Hermenêutica jurídica nos diversos paradigmas: Habermas, Dworkin e Alexy. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.	COURA, A. C. . Controle de Constitucionalidade das Leis e atos normativos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.	COURA, A. C. . Uma Pesquisa Jurídica - Criminalidade Feminina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	COURA, A. C. . Prefácio. Salvador, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

2.	COURA, A. C. . Reflexões acerca da (in) efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil e do controle judicial de políticas públicas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais - CES, 2008 (Publicação Seriada).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	COURA, A. C. . Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.	COURA, A. C. . Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.	COURA, A. C. . Direito Administrativo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.	COURA, A. C. . Constituição, Estado e Direitos Humanos. 2008. (Mesa Redonda).

5.	COURA, A. C. . Crise da Modernidade e o papel do Estado na realização de plolíticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2008. (Mesa Redonda).

6.	COURA, A. C. . Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Inclusão Social. 2008. (Mesa Redonda).

7.	COURA, A. C. . Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Mesa Redonda).

8.	COURA, A. C. . Direito e Legitimidade. Um debate acerca do julgamento de Nuremberg à luz dos paradigmas constitucionais da modernidade. 2004. (Mesa Redonda).

9.	COURA, A. C. ; NETTO, M. C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Direito Público. 2004. (Monitoria).

10.	NETTO, M. C. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

11.	NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

12.	NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2004. (Monitoria).

13.	NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Estado. 2004. (Monitoria).

14.	NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria Geral do Estado. 2003. (Monitoria).

15.	NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2003. (Monitoria).

16.	COURA, A. C. . Promotores e Direitos Humanos, Educação e Cidadania no Trânsito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.	COURA, A. C. . Promotores e Direito Humanos, Educação e Cidadania no Trãnsito. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

18.	COURA, A. C. . Teoria geral do federalismo e aspectos gerais das competências na Constituição de 1988. 2002. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

19.	COURA, A. C. . Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Mesa Redonda).

20.	NETTO, M. C. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Teoria da Constituição. 2002. (Monitoria).

21.	COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos - Parte geral do Código Penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

22.	COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos - parte especial do Código Penal. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

23.	COURA, A. C. . Síntese Jurídica Direito Penal para Concursos. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

24.	ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 2000. (Monitoria).

25.	ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II. 2000. (Monitoria).

26.	ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitoria das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Direito Penal II. 2000. (Monitoria).

27.	ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 2000. (Monitoria).

28.	ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor das Disciplinas Teoria do Direito Penal I e Teoria do Direito Penal II. 1999. (Monitoria).

29.	ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Comparado. 1999. (Monitoria).

30.	ZAGANELLI, M. V. ; COURA, A. C. . Monitor da Disciplina Direito Constitucional I. 1998. (Monitoria).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.

COURA, A. C.; BARROS, F. M.; FRANCISCHETO, G. P. F.. Participação em banca de Silvagner Andrade de Azevedo. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.

PEDRA, A. S.; COURA, A. C.; BRASIL, S. M.. Participação em banca de Diego Pimenta Moraes. A regulamentação do processo objetivo pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: limites e possibilidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.

COURA, A. C.; NETTO, M. C.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; FABRIZ, Daury Cesar. Participação em banca de Rodrigo Francisco de Paula. Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.

ALMEIDA, E. S. E.; COURA, A. C.; WOLKMER, A. C.. Participação em banca de Izabel Cristina Salvador Salomão. Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.

FABRIZ, Daury Cesar; COURA, A. C.; NETTO, M. C.. Participação em banca de Caleb Salomão Pereira Silva. Em busca da legitimidade: obliquidade do direito, correção pelos direitos humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.	JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Natalia de Sousa Lisbôa. Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.

KROHLING, Aloísio; COURA, A. C.; ZAGANELLI, M. V.. Participação em banca de Milson Lopes de Oliveira. A cidadania participativa nas ouvidorias do ministério público estadual e a efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.

BARROS, F. M.; COURA, A. C.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de André Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do molelo constitucional de processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.

ESTEVES, C. B.; COSTA, Susana Henriques da; COURA, A. C.. Participação em banca de Andreotte Norbim Lanes. A súmula vinculante e sua (in)compatibilidade com o princípio constitucional da legalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.

FABRIZ, Daury Cesar; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; COURA, A. C.. Participação em banca de Elda Coelho de Azevedo Bussinguer. Direito à saúde: contornos constitucionais e tendências jurisprudenciais - uma análise da teoria e prática brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.

ESTEVES, C. B.; COURA, A. C.; COSTA, Susana Henriques da. Participação em banca de Marla Marcon Andrade Guimarães. Restrição ao direito fundamentalà coisa julgada incostitucionalidade: uma tentativa de sistematização da natureza dos vícius, dos seus efeitos e dos instrumentos para seu controle. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.	JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Pedro Ivo de Sousa. Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2008. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

Teses de doutorado

1.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; CHAI, Cássius Guimarães; HORTA, José Luiz Borges; SILVA, Adriana Campos; COURA, A. C.. Participação em banca de Abraão Soares dos Santos. A fidelidade partidária e o Estatuto Jurídico do mandato eletivo na ordem Constitucional de 1988: a autonomização das casas legislativas e o controle da atividade política pela indisponibilidade superveniente da representação sob a ótica dos partidos políticos e do representado. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

TURÍBIO, Ezequiel; COURA, A. C.; POMPEU, Júlio César. Participação em banca de Luana Ramos Sampaio. Análise das modernas tendências da legislação criminal sob a ótica dos fundamentos e princípios do direito penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.	GAZELE, Catarina Cecin; COURA, A. C.; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Participação em banca de Luciana Fiorin e Silva. Aplicação da fiança no ordenamento processual penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.

COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Participação em banca de Tássio Almeida Negreiros. A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.

COURA, A. C.; GAZELE, Catarina Cecin; LOUREIRO, Marcelo Menezes. Participação em banca de Henrique Zumak Moreira. O poder geral de cautela no processo penal à luz da Lei 12.403-2011: existência e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.	COURA, A. C.; AZEVEDO, S. A.; ALMEIDA, F. B.. Participação em banca de Lorena de Souza Ferreira. Controle concentrado de proporcionalidade dos atos normativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.	TURÍBIO, Ezequiel; COURA, A. C.; GUSMAN, Ulisses. Participação em banca de Nazareth Machado Martins. A constitucionalidade do artigo 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.	FREIRE JUNIOR, Américo Bedê; COURA, A. C.. Participação em banca de Bruna Bisi Ferreira. Provas ilícitas à luz do Devido Processo Legal, com ênfase em interceptação telefônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; COURA, A. C.. Concurso para Professor Substituto de Direito Penal e Processual Penal. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

2.	SILVESTRE, Gilberto Fachetti; LIMA NETO, Francisco Vieira; COURA, A. C.. Professor Substituto de Instituições de Direito e Legislação Tributária. 2011. Universidade Federal do Espírito Santo.

3.	CHAI, Cássius Guimarães; COURA, A. C.; MORAES, L. C. S.. Banca examinadora do concurso de professor adjunto de direito público na Universidade Federal do Maranhão (Imperatriz). 2009. Universidade Federal do Maranhão.

Outras participações

1.	COURA, A. C.. Comissão julgadora do 11ª Edição do Prêmio Márcia Sandes. 2009. Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

2.	COURA, A. C.. Parecerista para avalição das pesquisas do projeto "expansão da exploração do petróleo, política de proteção do meio ambiente e atuação do Poder Judiciário.. 2009. Centro Universitário de Vila Velha.

Eventos

Participação em eventos

1.	XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação.(Des)igualdade jurídica e o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como causa de inelegibilidade. 2011. (Congresso).

2.	XX Congresso Nacional do CONPEDI.Da. 2011. (Congresso).

3.	XI Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito "Roberto Lyra Filho".Pós-positivismo jurídico no plano do Direito Penal Brasileiro. 2011. (Seminário).

4.	A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE.Irracionalidade e insegurança jurídica: para uma análise crítica da ponderação de bens e interesses pelo Poder Judiciário no Brasil. 2011. (Seminário).

5.	A Dimensão Hermenêutica do Direito.O Supremo Tribunal Federal: Hermes e o superego da sociedade. 2011. (Seminário).

6.	Seminário Estadua de Educação e Diversidade Sexual: Por uma Nova Proposta Pedagógica.Mesa Redonda sobre a defesa da igualdade nas redes públicas de ensino. 2011. (Seminário).

7.	O Ministério Público na proteção do meio ambiente: instrumentos jurídicos de defesa do meio ambiente - doutrina, prática e resultados - as novas tendências.Aspectos polêmicos do licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos. 2011. (Simpósio).

8.	Curso de adaptação para ingresso na carreira do Ministério Público.Metodologia de trabalho extrajudicial do Ministério Público: agente fomentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2011. (Oficina).

9.	Metas e Ações da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 2011. (Oficina).

10.	Curso do Tribunal do Júri. 2011. (Outra).

11.	Palestra na Escola da Magistratura do Espírito Santo.Função jurisdicional e possibilidades do Poder Judiciário Brasileiro à luz da Constituição da República. 2011. (Outra).

12.	Curso de Especialização em Direito Urbano e Ambiental junto ao Ministério Público do Espírito Santo.Desafios contemporâneos para defesa do direito fundamental ao meio ambiente. 2011. (Outra).

13.	X Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho".Mesa de Direito Penal. 2010. (Seminário).

14.	Jurisdição Constitucional, Separação de Poderes e Democracia.Jurisdição Constitucional e Separação de Poderes. 2010. (Seminário).

15.	1 Jornada de Direito e Psicanálise. Ética - Direito e Responsabilidade.Imprensa, crimes de repercussão e o espetáculo: a tensão entre os direitos à informação e à presunção de inocência. 2010. (Simpósio).

16.	III Simpósio "A Efetividade e a Atuação do Ministério Público na Proteção do Meio Ambiente".Crimes contra a Administração Ambiental. 2010. (Simpósio).

17.	II Workshop sobre Direito Ambiental.Improbidade Administrativa e Licenciamento. 2010. (Oficina).

18.	I Congresso de Ciências Criminais de Vitória.Crise do positivismo e teoria da norma penal. 2009. (Congresso).

19.	Constituição e processo: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror.Justiça nas transições políticas e constitucionalismo democrático. 2009. (Congresso).

20.	9º Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor como instrumento de cidadania.A reforma do processo coletivo. 2009. (Congresso).

21.	Seminário Saúde do Consumidor. 2009. (Seminário).

22.	Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional.Argumentação jurídica e legitimidade da tutela juridicional. 2009. (Seminário).

23.	Seminário de Ciências Criminais.Ciências penais, teoria dos princípios e a hermenêutica jurídica na alta modernidade. 2009. (Seminário).

24.	5ª Gestão das Cidades.Judicialização de políticas públicas. 2009. (Encontro).

25.	Encontro Estadual do Ministério Público - 2009.Direitos, garantias e prerrogativas do Ministério Público: avanços e retrocessos. 2009. (Encontro).

26.	Fórum de Debates - a reforma do Processo Penal. 2009. (Outra).

27.	Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas: Causa de Pedir e Pedido.Controle Judicial de Políticas Públicas. 2009. (Outra).

28.	Aspectos gerais da tutela coletiva.O perfil constitucional democrático do Ministério Público no desempenho de suas atividades extra-judiciais. 2009. (Outra).

29.	Mobilização e qualificação para o controle social.Controle Social da Administração Pública. 2009. (Outra).

30.	Seminário do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.Crise da modernidade e o papel do Estado na realização de políticas públicas para a efetivação dos direitos sociais no Brasil. 2008. (Seminário).

31.	20 anos de Constituição Brasileira e VII Seminário de Pesquisa da FDV.A importância de uma Constituição para um país. 2008. (Seminário).

32.	Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.Fundamentos do Direito Internacional. 2008. (Seminário).

33.	Seminário Diálogos Processo e Constituição.Princípio constitucional da proibição das provas ilícitas: a interpretação dos tribunais superiores. 2008. (Seminário).

34.	Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos de Constituição Federal.Ministério Público como agente formentador da gestão democrática dos problemas sociais. 2008. (Seminário).

35.	Seminário Meio Ambiente e Urbanismo. 2008. (Seminário).

36.	Seminário Sistema de Informação e Gerência da Adoção e Abrigamento - SIGA. 2008. (Seminário).

37.	Temas atuais do Ministério Público: a atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal.Ministério Público, tutela jurisdicional e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais no atual paradigma constitucional. 2008. (Simpósio).

38.	Gestão em recursos humanos e avaliação de desempenho. 2008. (Oficina).

39.	XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Controle judicial de políticas públicas. 2008. (Encontro).

40.	IV Encontro anual da ANDHEP-Democracia, pluralismo e tolerância:A Cultura dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da Constituição Federal de 1988.Constituição, Estado e Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

41.	II Encontro Estadual de Defesa Comunitária e Responsabilidade Social. 2008. (Encontro).

42.	I Conferência municipal dos direitos da pessoa idosa: avaliação da rede de proteção e defesa da pessoa idosa.A rede de proteção e defesa da pessoa idosa no atual paradigma constitucional. 2008. (Outra).

43.	Colóquio Direitos Fundamentais.Teoria discursiva da argumentação jurídica de aplicação e garantia jurisdicional dos direitos fundamentais. 2008. (Outra).

44.	Constituição, Processo e Hermenêutica.Por uma jurisdição constitucionalmente adequada ao paradigma do estado democrático de direito - reflexões acerca da legitimidade das decisões judiciais e da efetivação dos direitos e garantias fundamentais. 2008. (Outra).

45.	Programa Olho Vivo no Dinheiro Público.Políticas Públicas municipais e os direitos e garantias fundamentais. 2008. (Outra).

46.	Workshop - Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas.Ações Coletivas e Controle Social de Políticas Públicas. 2008. (Outra).

47.	O direito penal e seus reflexos sociais.Interpretação e aplicação dos princípios constitucionais de Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2007. (Congresso).

48.	II Seminário sobre Execução Penal. 2007. (Seminário).

49.	Painel: Combate às Organizações Criminosas. 2007. (Outra).

50.	II Seminário Estadual sobre a Pessoa Idosa. 2006. (Seminário).

51.	Seminário Abate Clandestino. 2006. (Seminário).

52.	I Seminário sobre Execução Penal. 2006. (Seminário).

53.	Seminário Combate às Organizações Criminosas. 2006. (Seminário).

54.	I Simpósio da Academia Brasileira de Direitos Humanos - ABDH.Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade - uma análise crítica da tutela dos direitos fundamentias á luz do paradigma do Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).

55.	Curso do Tribunal do Júri. 2006. (Oficina).

56.	II Encontro do Ministério Público em Defesa dos Direitos do Consumidor. 2006. (Encontro).

57.	Congresso responsabilidade Civil nas Relações Jurídicas.Aspectos da Teoria da Imprevisão. 2004. (Congresso).

58.	Conferência para os alunos do 5º ano do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha - UVV.Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2003. (Outra).

59.	Fórum Internacional de Especialistas: perspectiva da democracia perticipativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional.Democracia participativa, globalização e criminalidade. 2002. (Outra).

60.	Projeto Rede pela Paz.Estado Democrático de Direito e Sociedade Plural. 2002. (Outra).

61.	VII Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Espírito Santo.Controle de Consitucionalidade das Leis e atos normativos. 2001. (Encontro).

62.	Fórum: o ensino jurídico no Espírito Santo.Uma Pesquisa Jurídica - Criminalidade Feminina. 2001. (Outra).

Organização de eventos

1.	COURA, A. C. . Fórum internacional de especialistas: perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Outro).

2.	COURA, A. C. . Simpósio de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2000. (Outro).

3.	COURA, A. C. . Curso Responsabilidade Civil gerada pelos acidentes de trabalho. 1999. (Outro).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.

Silvagner Andrade de Azevedo. Reconhecimento judicial da união entre pessoas do mesmo sexo como união estável e entidade familiar: criação do direito ou efetivação da Constituição?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

2.

Bruno Taufner Zanotti. Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

3.

Renata Perreira Carvalho Costa. Vedação da liberdade provisória em face dos crimes hediondos e do tráfico ilícito de entorpecentes: reflexões acerca do direito fundamental a presunção de não culpabilidade e da exigência constitucional de fundamentação das decisões judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

4.

Rodrigo Francisco de Paula. Liberdade e discriminação no domínio privado: reflexões sobre as escolhas de tratamento discriminatórias nas relações privadas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória, . Orientador: Alexandre de Castro Coura.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.

Tássio Almeida Negreiros. A difícil aplicação da teoria do dolo eventual nos crimes contra a pessoa cometidos por condutores embriagados: alternativa jurídica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

2.	Henrique Zumak Moreira. O poder geral de cautela no proceso penal à luz da Lei 12.403-2011: existência e limites. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Vanessa Gianordoli Souza. A legislação penal brasileira sob a perspectiva do direito penal mínimo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

2.	Cilênio Proscholdt. Investigação criminal pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

3.	Késsia Nascimento de Almeida. A (in)constitucionalidade e (in)eficácia do regime disciplinar diferenciado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

4.	João Marcos Mattos Mariano. Mutação constitucional e abertura interpretativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

5.	Leonardo Zaché Thomazine. Pena de prisão. Sua crise e aplicação de penas alternativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

6.	Ellen Rezende Garcia. A atividade judicial na gestão probatória sob o prisma do sistema acusatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

7.

Vanessa Maria Feletti. SÚMULAS VINCULANTES, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: um estudo sobre a interpretação e aplicação das súmulas vinculantes sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais na tarefa de julgar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

8.	Adriano Moreira de Souza. O STF e a jurisdição constitucional brasileira: reflexões acerca da Reclamação 4.335-5/AC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Alexandre de Castro Coura.

Outras informações relevantes

Integrante do Conselho Científico do Instituto de Hermenêutica Jurídica, Belo Horizonte-MG (http://www.ihj.org.br/bh/).
Membro do conselho editorial e científico da coleção do "Do aveço ao direito", periódioco do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a partir de 2009 (Portaria 2.074 de 02 de julho de 2009).
Vice-diretor da Escola de Estudos Superiores da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP), a partir de 2009.
Membro do Colegiado de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, enquanto representante discente, pelo período de 25 de fevereiro de 2003 a 25 de fevereiro de 2004.
Integrante da Comissão de Acompanhamento da Avaliação Continuada do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas gerais - UFMG realizada pela CAPES, juntamente com os Professores Doutores: Menelick de Carvalho Netto (presidente), Sérgio Luiz Souza Araújo, Alexandre Travessoni e pelo secretário geral Cleverson de Faria, em 2003.
Exercício de magistério no ensino superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional II, como atividade de estágio docência durante o mestrado. Certificado pelo Colegiado de Pós-Graduação e avaliado com nota máxima (nota 10,0, conceito A, além de atribuição de 3 créditos pela atividade). Supervisão: Professores Doutores Menelick de Carvalho Netto, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Adriana Campos. Duração: 2º semestre de 2002 e 1º e 2º semestres letivos de 2003.
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