Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Cleber Francisco Alves)

Dados pessoais

Nome	Cleber Francisco Alves
Nome em citações bibliográficas	ALVES, C. F.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Católica de Petrópolis, Faculdade de Direito.
Rua Benjamin Constant, 213
Centro
25620-001 - Petropolis, RJ - Brasil
Telefone: (24) 22375062 Ramal: 341
URL da Homepage: http://www.ucp.br

Formação acadêmica/Titulação

2001 - 2005

Doutorado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
com período sanduíche em Univ. de Baltimore (USA) e Université de Montpellier I (France)(Orientador:Mortimer Sellers(USA) e Jean-Louis Autin(France) ).
Título: A ESTRUTURAÇAO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA EFICÁCIA PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador:

José Ribas Vieira.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Palavras-chave: DEFENSORIA PÚBLICA; CONSTITUIÇÃO-EFETIVIDADE; ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA; ACESSO À JUSTIÇA-DEFENSORIA PÚBLICA; GRATUIDADE DE JUSTIÇA; EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

1996 - 1998

Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O ENFOQUE DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: CARLOS ALBERTO PLASTINO.
Palavras-chave: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA; DIREITOS DA PESSOA HUMANA; PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros.

1991 - 1994

Especialização em Direito Processual Civil . (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

1986 - 1990

Graduação em Bacharelado Em Direito .
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

Atuação profissional

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações

Habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital no. 350/2009, DOU de 07/08/2009. Nomeado pela Portaria de 15 de março de 2010, no. 41987, DOU de 17/03/2010 para o cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superiror, com exercício no Departamento de Processualística e Prática Forense da Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Processual.

Atividades

03/2010 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Processual Penal

05/2010 - 05/2010	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.
	Cargo ou função Presidente da Comissão Eleitoral de consulta para eleição do Chefe de Departamento de Direito Privado.

Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado

Atividades

2008 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa DIREITOS HUMANOS, ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PUBLICA

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: professor-conferencista-convid, Enquadramento Funcional: professor-conferencista

Outras informações

Sem vínculo empregatício, atuando como colaborador eventual

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2010

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente, Carga horária: 40

Outras informações

Contrato de Trabalho esteve suspenso, de abril de 2010 a junho de 2011, em razão de licença sem vencimentos, tendo sido finalmente rescindido em junho de 2011.

Atividades

01/2009 - 03/2010	Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGD, .
	Cargo ou função Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado e Doutorado.

03/2007 - 03/2010	Pesquisa e desenvolvimento , PPGD, .
	Linhas de pesquisa Acesso à Justiça: aspectos constitucionais, institucionais e processuais

03/2007 - 03/2010	Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
	Disciplinas ministradas PROCESSO E ACESSO A JUSTICA TOPICOS ESPECIAIS I (Acesso a Justica) TÓPICOS ESPECIAIS I (Estudos Comparativos de Modelos de Assistência Jurídica Gratuita)

03/2007 - 03/2010	Atividades de Participação em Projeto, PPGD, .
	Projetos de pesquisa A ASSISTENCIA JURÍDICA GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA - PERSPECTIVAS COMPARADAS

07/2009 - 12/2009	Ensino, direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Deontologia Jurídica

Prefeitura Municipal de Petropolis, PMP, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral do Municipio, Carga horária: 40

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Vínculo institucional

2000 - 2003

Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor convidado - MBA Processo Civil

Outras informações

Atuei como professor convidado tendo lecionado em várias turmas oferecidas nas cidades de São Luiz-MA, Belém-PA, Macapá-AP, Manaus-AM, em cursos de Pos-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil (MBA)

Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, TRE-RJ, Brasil.

Vínculo institucional

1995 - 1996

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario de Recursos Humanos, Carga horária: 40

Outras informações

Cargo em comissão, de livre nomeação pelo Presidente do TRE-RJ.

Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, DPGERJ, Brasil.

Vínculo institucional

1994 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público

Atividades

5/1994 - Atual	Serviços técnicos especializados , 4a Vara Cível da Comarca de Petrópolis, .
	Serviço realizado Assistência Jurídica Gratuita aos Hipossuficientes.

Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, TRT-RJ, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - 1994

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações

Nomeação após aprovação em concurso público

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJRJ, Brasil.

Vínculo institucional

1993 - 1993

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário das Secretarias do TJ-RJ, Carga horária: 40

Outras informações

Aprovado em 14o lugar, no concurso público do qual participaram 6805 candidatos.

Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.

Vínculo institucional

1991 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

Atividades

08/2011 - Atual	Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, PPGD-MESTRADO EM DIREITO.
	Cargo ou função Coordenador de Programa.

2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências da Saúde, .
	Projetos de pesquisa DEFENSORIA PUBLICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

2010 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE OBRAS JURÍDICAS E DE ÁREAS AFINS COM O OBJETIVO DE APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO C.C.J. DA U.C.P., EM ESPECIAL, PARA DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO

2008 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .
	Cargo ou função Membro eleito do Conselho Acadêmico, representando o corpo docente.

10/2006 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .
	Cargo ou função Membro Eleito do Conselho Universitário representando os professores do Centro de Ciências Jurídicas.

2002 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa A DEFENSORIA PUBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

10/2001 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
	Linhas de pesquisa Defensoria Pública e Efetividade dos Direitos Fundamentais

07/1999 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Membro de conselho editorial.

03/1991 - Atual	Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA PRATICA JURÍDICA (PROCESSUAL CIVIL) DIREITO CONSTITUCIONAL ETICA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS

2009 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Jurídicas, .
	Projetos de pesquisa DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DA UCP POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO ESTRUTURAL E TÉCNICO DO NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

12/2006 - 12/2007	Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .
	Cargo ou função Menbro do Comitê de Ética em Pesquisa.

03/2006 - 12/2006	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Coordenador Geral do Nucleo de Pesquisa e Publicações Juridicas.

01/2005 - 12/2006	Direção e administração, Reitoria, .
	Cargo ou função Assessor Especial da Reitoria.

07/2004 - 01/2005	Direção e administração, Reitoria, .
	Cargo ou função Vice-reitor ou Pró-reitor.

08/2002 - 08/2003	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Coordenador de Curso.

01/1998 - 12/2002	Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito das Sucessões

04/2000 - 08/2002	Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .
	Cargo ou função Membro da Comissão Central de Avaliação Institucional da UCP.

08/1999 - 08/2002	Direção e administração, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Diretor de Unidade.

08/1999 - 08/2002	Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .
	Cargo ou função Membro de conselho superior.

08/1999 - 08/2002	Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
	Cargo ou função Membro de conselho de unidade.

Linhas de Pesquisa

1.

Defensoria Pública e Efetividade dos Direitos Fundamentais

Objetivos: Nosso estudo pretende tratar do direito à "Assistência Jurídica Integral e Gratuita" assegurada pela Constituição de 1988 àquelas pessoas privadas de recursos econômicos, que entendemos ser parte integrante do rol de direitos fundamentais. Propomo-nos, ainda, a analisar a questão da opção do constituinte pela institucionalização da Defensoria Pública - erigida como organismo estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado - realizando um mapeamento dos desafios que devem ser enfrentados na efetivação dessa vontade constitucional. Deste modo, pretende-se contribuir para que a Constituição brasileira de 1988 alcance maior efetividade, cumprindo seu papel de transformação da sociedade para o alcance de estágios mais avançados de justiça social. Objetivos: Dentre os objetivos da presente pesquisa, podemos enumerar: Pretende-se investigar as razões que teriam levado a Constituição de 1988 a fazer a opção pela institucionalização da Defensoria Pública, como ente estatal destinado à prestação da assistência jurídica integral aos mais carentes analisando os prós e contras dessa escolha. Investigar se esta opção da Constituição de 1988 é compatível ou excludente de outras modalidades de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado e por entidades da sociedade civil. Pretende-se ainda verificar a compatibilidade de introdução no ordenamento jurídico brasileiro de modalidade de contrato de seguros capaz de prover, aos grupos acima mencionados, serviços de assistência jurídica de alta qualidade mediante custos que não lhes sejam excessivamente onerosos..

2.

Acesso à Justiça: aspectos constitucionais, institucionais e processuais

Objetivos: A temática do acesso à justiça vem merecendo expressiva atenção no pensamento jurídico das últimas décadas. Trata-se de tema que permite estudos sob perspectivas as mais diversas. No caso do presente projeto, busca-se articular duas vertentes abrangendo investigações que já há algum tempo vêm sendo realizadas no âmbito do PPGD-UGF, relativas ás garantias processuais fundamentais no Direito Processual, particularmente no campo do direito probatório, com uma nova linha de reflexão voltada para aspectos institucionais de garantia da plena efetividade do direito fundamental de acesso à Justiça. Assim, na primeira vertente, o projeto parte da premissa de que as bases teóricas do processo civil passam por reformulações requeridas pelo destaque atualmente concedido à dignidade da pessoa humana nas relações entre os cidadãos e entre estes e o Estado brasileiro. Tais relações, por sua vez, passam a requerer efetividade dos processos jurídicos, sobretudo aquela fundada em garantias processuais resultantes da constitucionalização e da internacionalização do processo civil. Diante desse quadro, a reconstrução científica de institutos do processo civil impõe-se na atualidade, tanto por permitir a articulação entre teoria e prática no direito brasileiro particularmente mitigando crises de custo e de morosidade da justiça como por contribuir para maior qualificação da pronta prestação jurisdicional concedida pelos tribunais brasileiros. Problemáticas aqui sugeridas são investigadas, visando a atender a expectativas relativas às relevantes funções sociais da prestação jurisdicional e a implementação de políticas públicas voltadas para a ampliação do acesso dos brasileiros à justiça e ao direito Em outra vertente do presente projeto, a pesquisa tem ainda como objetivo imediato o de aprofundar o reconhecimento e proteção da dimensão jurídico-institucional do direito à assistência jurídica integral e gratuita fomentando a produção acadêmico-doutrinária sobre o tema..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: ACESSO À JUSTIÇA-DEFENSORIA PÚBLICA; ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA; funções essenciais à justiça; GRATUIDADE DE JUSTIÇA; Acesso à Justiça.

Projetos de Pesquisa

2010 - Atual

DEFENSORIA PUBLICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Descrição: Através da presente pesquisa, buscaremos investigar experiências de entidades da sociedade civil, de organizações governamentais e não-governamentais, de universidades e escolas, mídia e, principalmente, experiências das instituições da justiça, que promovam a educação em direitos humanosdiante das experiências identificadas, se buscará verificar as possibilidades de implementação, no âmbito da Defensoria Pública, dos métodos e ações que tenham sido bem sucedidos nas experiências analisadas. Procurarmos também, analisando o contexto específico de atuação da Defensoria Pública, identificar situações e práticas cotidianas próprias e peculiares à instituição em que seja possível de modo criativo promover a educação em direitos. Em suma, pretendemos verificar a viabilidade e a forma de a Defensoria Pública contribuir para a construção de uma cultura voltada para o respeito e a defesa dos direitos humanos, bem como estudar os benefícios trazidos pela educação em direitos à sociedade brasileira..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Cleber Francisco Alves - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação Dom Cintra - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2.

2010 - Atual

AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ACERVO BIBLIOGRÁFICO DE OBRAS JURÍDICAS E DE ÁREAS AFINS COM O OBJETIVO DE APRIMORAMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO C.C.J. DA U.C.P., EM ESPECIAL, PARA DAR SUPORTE À IMPLANTAÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO

Descrição: Trata-se de projeto financiado pela FAPERJ, do qual sou o coordenador, mediante o qual foi concedido apoio financeiro no valor de R$ 54.259,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais) destinados a aquisição de obras bibliográficas para utilização no âmbito do Núcleo de Pesquisas e Publicações Jurídicas da UCP, com vistas ao fortalecimento dos grupos de pesquisa servindo de base para futura impltanação do Mestrado em Direito.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Integrantes: Waleksa Marcy Rosa - Integrante / SALLES, Sergio de Souza - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro..

2009 - 2010

DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NO CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DA UCP POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO ESTRUTURAL E TÉCNICO DO NÚCLEO DE PESQUISAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS

Descrição: Trata-se de projeto financiado pela FAPERJ, do qual fui coordenador, cujo objetivo foi a realização de reforma estrutural e aparelhamento técnico do Núcleo de Pesquisas e Publicações Juridicas da UCP, mediante apoio financeiro no valor de R$ 43.840,00 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais) cujo objetivo consiste na preparação para futura implantação de um Mestrado em Direito na cidade de Petrópolis..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Integrantes: Waleksa Marcy Rosa - Integrante / SALLES, Sergio de Souza - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro / Universidade Católica de Petrópolis - Cooperação..

2008 - Atual

DIREITOS HUMANOS, ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PUBLICA

Descrição: O acesso à justiça é reconhecido como um dos principais direitos humanos pelas mais importantes declarações internacionais de direitos. No plano teórico, os estudos coordenados por Mauro Cappelletti resultaram na formulação do conhecido modelo das chamadas "ondas renovatórias do acesso à justiça" que, partiram de um primeiro estágio focado na garantia da igualdade no acesso das pessoas economicamente menos favorecidas aos tribunais, passando à questão da garantia de proteção dos direitos e interesses difusos e coletivos e culminando na perspectiva de um "novo enfoque" para o acesso à justiça, em que ganham destaque as preocupações ligadas à difusão dos meios alternativos de solução de conflitos e à reforma do sistema de justiça em geral e dos sistemas processuais em particular, tendo como diretriz a busca da "efetividade do processo". Diante desse quadro, a presente proposta de pesquisa tem por objetivo analisar o modelo estabelecido na Constituição Brasileira de 1988 para a garantia do Acesso efetivo à Justiça, através da Defensoria Pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Loussia P. Musse Felix - Integrante / GALINDO, George Rodrigo Bandeira - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador.
.

2007 - 2010

A ASSISTENCIA JURÍDICA GRATUITA E O ACESSO À JUSTIÇA - PERSPECTIVAS COMPARADAS

Descrição: A pesquisa tem como objetivo imediato o de aprofundar o reconhecimento e proteção da dimensão jurídico-institucional do direito à assistência jurídica integral e gratuita, fomentando a produção acadêmico-doutrinária sobre o tema, que é profundamente escassa no Brasil, adotando-se a perspectiva metodológica do direito comparado..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 5) .
Integrantes: Leonardo GRECO - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 25 / Número de orientações: 6.

2002 - 2009

A DEFENSORIA PUBLICA NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Descrição: A temática do acesso à justiça vem merecendo expressiva atenção no pensamento jurídico das últimas décadas. Entretanto, a produção doutrinária sobre o direito à assistência jurídica integral e gratuita é expressamente escassa, o que justifica o desenvolvimento de estudos nessa área. Nosso estudo pretende tratar do direito à "Assistência Jurídica Integral e Gratuita" assegurada pela Constituição de 1988 àquelas pessoas privadas de recursos econômicos, que entendemos ser parte integrante do rol de direitos fundamentais. Propomo-nos, ainda, a analisar a questão da opção do constituinte pela institucionalização da Defensoria Pública - erigida como organismo estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado - realizando um mapeamento dos desafios que devem ser enfrentados na efetivação dessa vontade constitucional. Deste modo, pretende-se contribuir para que a Constituição brasileira de 1988 alcance maior efetividade, cumprindo seu papel de transformação da sociedade para o alcance de estágios mais avançados de justiça social. Objetivos: Dentre os objetivos da presente pesquisa, podemos enumerar: Pretende-se investigar as razões que teriam levado a Constituição de 1988 a fazer a opção pela institucionalização da Defensoria Pública, como ente estatal destinado à prestação da assistência jurídica integral aos mais carentes analisando os prós e contras dessa escolha. Investigar se esta opção da Constituição de 1988 é compatível ou excludente de outras modalidades de assistência jurídica gratuita prestada pelo Estado e por entidades da sociedade civil. Pretende-se ainda verificar a compatibilidade de introdução no ordenamento jurídico brasileiro de modalidade de contrato de seguros capaz de prover, aos grupos acima mencionados, serviços de assistência jurídica de alta qualidade mediante custos que não lhes sejam excessivamente onerosos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: Marília Gonçalves Pimenta - Integrante / Gerardo Gallo Candido - Integrante / Cleber Francisco Alves - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3.

Membro de corpo editorial

2007 - Atual	Periódico: Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
2007 - Atual	Periódico: Persona y Cultura - Revista da Universidad Catolica San Pablo - Peru
2008 - Atual	Periódico: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
2002 - 2004	Periódico: Direito & Paz (Aparecida)
1999 - Atual	Periódico: Revista da Universidade Católica de Petropolis
2010 - Atual	Periódico: Sequência (UFSC)

Revisor de periódico

2008 - Atual

Periódico: Revista de Ciênciais Sociais (UGF)

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
4.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Idiomas

Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.

Prêmios e títulos

2010	Membro titular da cadeira 28 (patrono Castro Alves) da Academia Petropolitana de Letras, Academia Petropolitana de Letras (fundada em 03/08/1922).
2009	Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito da UCP.
2006	Premio Capes de Tese - Melhor Tese de Doutorado em Direito do ano de 2005, CAPES - Coordenaçao de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
2006	Premio Franklin Delano Roosevelt de estudos sobre os Estados Unidos da Améria - melhor Tese de Doutorado de 2005, Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil.
2002	Membro Titular da Cadeira n. 33 da Academia Petropolitana de Educação, Academia Petropolitana de Educação.
2002	Patrono da Turma, Bacharelandos em Direito da Universidade Católica de Petropolis.
2001	Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito da UCP.
2000	Sócio Benemérito da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, Academia Petropolitana de Letras Jurídicas.
1998	Professor Homenageado (área civilista), Bacharelandos em Direito da UCP.
1997	Professor Homenageado, Bacharelandos em Direito da UCP.
1996	Paraninfo da Turma, Bacharelandos em Direito da Universidade Católica de Petrópolis.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	ALVES, C. F. . O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil. Revista de Processo, v. 35, p. 329-362, 2010.

2.	ALVES, C. F. . Pobreza e Direitos Humanos. O papel da Defensoria Pública na luta pela erradicação da pobreza. Jus Navigandi (Online), v. 14, p. 2526, 2010.

3.	ALVES, C. F. . A Influência do Pensamento Liberal de Benjamin Constant na Formação do Estado Imperial Brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 180, p. 65-75, 2009.

4.	ALVES, C. F. . A Assistência Jurídica Gratuita aos pobres nos Estados Unidos. Jus Navigandi (Teresina), v. 13, p. 12139, 2008.

5.	ALVES, C. F. . Estudo de Caso: A decisão "Airey v. Ireland" e sua importância na afirmaçao do direito de acesso a justiça no continente europeu. Revista de Direito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 20, p. 111-124, 2006.

6.	ALVES, C. F. . Acceso a la justicia, Estado de derecho y consolidación democratica en America Latina. El papel de la Defensoria Publica.. Revista del Ministerio Publico de la Defensa, v. 1, p. 27-43, 2006.

7.	ALVES, C. F. . Igualdade no Acesso à Justiça - A assistência jurídica numa perspectiva comparada: Brasil, França e Suécia. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Rio de Janeiro, v. 5, p. 11-30, 2003.

8.	ALVES, C. F. . A Dignidade Humana como substrato para os direitos fundamentais do homem no constitucionalismo aberto da pos-modernidade. Revista de Direito da Defensoria Pública do RJ, v. 18, p. 66-85, 2003.

9.	ALVES, C. F. . A Construção do Projeto Didático-pedagógico do Curso de graduação em Direito da UCP. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, v. 3, 2001.

10.	ALVES, C. F. . Considerações sobre Teorias Sistêmicas e sua aplicação na Ciência do Direito. Direito & Paz (Aparecida), Lorena-SP, v. 02, p. 161-180, 2000.

11.	ALVES, C. F. . Considerações sobre os Direitos da Personalidade e o Respeito à Integridade Física do Ser Humano. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 41, 1999.

12.	ALVES, C. F. . Considerações sobre o Contenciosos Administrativo e o Controle Jurisdicional da Administração Pública. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado, Rio de Janeiro, v. 51, 1998.

13.	ALVES, C. F. . A Supremacia da Constituição e o Controle da Constitucionalidade dos Atos Normativos. Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 11, 1997.

14.	ALVES, C. F. . A Investida Neoliberal contra o Estado do Bem Estar - Reflexões Críticas sobre o pensamento de Friedrich Von Hayek acerca da justiça social ou distributiva . Revista de Direito da Defensoria Pública, Rio de Janeiro, v. 10, 1996.

15.	ALVES, C. F. . A Questão da Igualdade no Pensamento Político Moderno: Rosseau e Tocqueville. Revista da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, v. 13, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições

1.	ALVES, C. F. . Justice for all! Free legal aid in the United States, France and Brazil. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit, 2009. v. 01. 446 p.

2.	ALVES, C. F. (Org.) ; SALLES, Sergio de Souza (Org.) . Justiça, Processo e Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 220 p.

3.	ALVES, C. F. ; gomes Daniel M ; Souza Rebeca . Miscelâneas Jurídicas V. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit, 2007. v. 01. 406 p.

4.	ALVES, C. F. ; gomes Daniel M ; Souza Rebeca . Miscelâneas Jurídicas VI. 1. ed. Rio de Janeiro: Publit, 2007. v. 01. 277 p.

5.	ALVES, C. F. . Justiça para todos! A assistencia juridica gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. v. 1. 534 p.

6.	ALVES, C. F. (Org.) ; gomes Daniel M (Org.) ; Souza Rebeca (Org.) . Miscelâneas Jurídicas IV. Rio de Janeiro: Papel & Virtual, 2006. v. IV. 448 p.

7.	ALVES, C. F. (Org.) ; SILVA, F. D. L. L. (Org.) ; CAMPOS, A. V. C. (Org.) . Miscelâneas Jurídicas II. Rio de Janeiro: Papel & Virtual, 2003. v. II. 333 p.

8.	ALVES, C. F. ; PIMENTA, M. G. . Acesso a Justiça em preto e branco: Retratos Institucionais da Defensoria Pública. I. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. 267 p.

9.	ALVES, C. F. (Org.) ; SILVA, F. D. L. L. (Org.) ; ROSA, W. M. (Org.) . Miscelâneas Jurídicas I. Rio de Janeiro: Papel & virtual, 2002. v. 01. 309 p.

10.	ALVES, C. F. . O Princípio Constitcional da Dignidade da Pesoa HUmana: o enfoque da doutrina social da Igreja. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001. v. 01.

Capítulos de livros publicados

1.	ALVES, C. F. . Acesso a Justiça, Democracia e Direitos Humanos. In: Fernando Gama de Miranda Netto; Delton Ricardo Soares Meirelles. (Org.). Direito Processual em Debate. Niterói: Editora da UFF, 2011, v. , p. 109-137.

2.	ALVES, C. F. . O percurso histórico da consolidação do direito de acesso igualitário à justiça no Brasil. In: PIOVESAN, Flavia; GARCIA, Maria. (Org.). Doutrinas Essenciais: Direitos Humanos. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 753-784.

3.	ALVES, C. F. . DEFENSORIA PUBLICA E EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. In: SOUZA, José Augusto Garcia de. (Org.). UMA NOVA DEFENSORIA PÚBLICA PEDE PASSAGEM - Reflexões sobre a Lei Complementar 132/09. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 199-216.

4.	ALVES, C. F. . A contribuição da Defensoria Pública para a efetividade do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. In: ALVES, Cleber Francisco; SALLES, Sergio de Souza. (Org.). Justiça, Processo e Direitos Humanos. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 49-72.

5.

ESTEVES, Isabela Rampini ; ALVES, C. F. . Novos caminhos para o acesso à justiça: reflexões sobre a inclusão da Defensoria Pública dentre os legitimados para a ação civil pública. In: SILVEIRA, Carlos Frederico Gurgel Calvet; SALLES, Sérgio de Souza; ROSA, Waleska Marcy. (Org.). Ensaios sobre Justiça, Processo e Direitos Humanos II. 1 ed. Petrópolis: UCP, 2009, v. , p. 59-100.

6.

ALVES, C. F. . Pobreza y derechos humanos: el papel de la Defensoria Publica en la lucha para la erradicacion de la pobreza. In: Ministério Publico de la Defensa - Defensoria Publica General de la Nacion - Argentina. (Org.). Defensa Pública: Garantia de Acceso a la Justicia. 1 ed. Buenos Aires: Defensoria General de la Nacion, 2008, v. , p. 147-166.

7.

ALVES, C. F. ; Ferreira G a Marco ; gomes Daniel M ; ROSA, W. M. ; CASAMASSO, M. A. L. . Acesso à Justiça, Pobreza e Direitos Humanos. In: Marco Aurélio Gonçalves Ferreira; Daniel Machado Gomes; Sergio de Souza Salles. (Org.). Ensaios sobre Processo, Justiça e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Publit, 2008, v. , p. 87-112.

8.

ALVES, C. F. . Justiça e Racionalidade Prática - Reflexões a partir da obra de Alasdair MacIntyre. In: Maia, Antonio Cavalcanti; Melo, Carolina de Campos; Cittadino, Gisele; Pogrebinschi, Thamy.. (Org.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. 135-151.

9.

ALVES, C. F. . O Desafio na Efetivação dos Direitos: A Defensoria Pública diante da Crise da Constituição. In: Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. (Org.). Revista de Direito da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. 1, p. 35-53.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	ALVES, C. F. . Legal Aid in Brazil: recent developments and prospects for the future. In: International Legal Aid Group Conference, 2011, Helsinque. Conference Papers and National Reports. Helsinque : Ministério da Justiça da Finlandia, 2011.

2.

ALVES, C. F. . LEGAL AID IN BRAZIL: National Report background informations and recent developments. In: International Legal Aid Group Conference, 2009, Wellinton, New Zealand. Delivering effective legal aid services across diverse communities - ILAG - 2009. Wellington : Legal Services Agency, 2009. v. 1. p. 17-26.

3.	ALVES, C. F. . National Report - Legal Aid in Brazil. In: International Legal Aid Group Conference, 2007, Antuérpia. International Legal Aid Group Conference - Papers and Reports. Antwerpen : Universiteit Antwerpen, 2007. v. 1. p. 23-29.

4.	ALVES, C. F. ; MESSITTE, Peter J. . Legal Aid in Brazil. In: International Legal Aid Group Conference, 2005, Killarney. Legal Aid in the Global Era - International Legal Aid Group Conference-2006. Glasgow : University of Strathclyde, 2005. v. 1. p. 33-45.

Apresentações de Trabalho

1.	ALVES, C. F. . Legal Aid in Brazil: recent developments and prospects for the future. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.	ALVES, C. F. . Diferenças no acesso a justiça para todos os cidadãos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.	ALVES, C. F. . Panorama da Assistencia Jurídica no Mundo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.	ALVES, C. F. . A opção brasileira pela Defensoria Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.	ALVES, C. F. . Defensoria Pública e Educação em Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.	ALVES, C. F. . O Defensor Público como um agente da educação em direitos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.	ALVES, C. F. ; CAROTTI, Andrea Sepulveda B. . LEGAL REFORMS FOR LEGAL AID DELIVERY IN BRAZIL: INDEPENDENCE, ACCOUNTABILITY AND THE REDUCTION OF SOCIAL INEQUALITIES. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.	ALVES, C. F. . NOVOS HORIZONTES NO ACESSO A JUSTIÇA: A LEI COMPLEMENTAR 132/09 E O NOVO PERFIL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.	ALVES, C. F. . Desafios da Defensoria Pública e Sociedade Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.	ALVES, C. F. . A Resolução n. 262 do CNJ sobre trabalho voluntário e a Defensoria Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.	ALVES, C. F. . Pobreza e Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública na luta para a erradicação da pobreza. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.	ALVES, C. F. . Os avanços dos direitos fundamentais nos 20 anos da Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.	ALVES, C. F. . Pobreza e Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.	ALVES, C. F. . Modelos de Defensoria Publica - Uma abordagem à luz dos direitos humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.	ALVES, C. F. . Desafios e Perspectivas da Defensoria Publica no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.	ALVES, C. F. . A construção do Projeto Didático-Pedagógico do Curso de Direito da UCP. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	ALVES, C. F. . Assistência Jurídica gratuita aos hipossuficientes: modelos de organização e de prestação do serviço. São Paulo: Escola da Defensoria Publica do Estado de São Paulo, 2011. (Tradução/Artigo).

2.	ALVES, C. F. . Assistência jurídica Gratuita e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Gama Filho, 2008. (Tradução/Artigo).

3.	ALVES, C. F. . Discurso de Posse na Academia Petropolitana de Educaçao. Petropolis: Academia Petropolitana de Educaçao (Anuário: Trabalhos Acadêmicos VI), 2003 (Discurso).

4.	ALVES, C. F. . A Construção do Projeto Didático-Pedagógico do Curso de Graduação em Direito da UCP - Entre o passado e o futuro, os desafios do presente. Porto Alegre: Sintese (Revista da Faculdade de Direito da UCP), 2001 (Relatório).

5.	ALVES, C. F. . Da aplicação da Responsabilidade Civil Subjetiva aos Agentes Políticos, em caso de Abuso de Autoridade. Porto Alegre: Síntese (Revista da Faculdade de Direito da UCP), 1999 (Peça Processual).

6.	ALVES, C. F. . Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (Revista da Defensoria Pública), 1998 (Peça Processual).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	ALVES, C. F. . Consultoria "ad hoc" no processo de avaliação do Programa de Iniciação Cientifica, Pesquisa e Extensao - FESO-RJ. 2009.

2.	ALVES, C. F. . Parecer sobre potencial acadêmico de candidatos a bolsa do Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação da Fundação Ford. 2007.

Demais tipos de produção técnica

1.	ALVES, C. F. ; Sheremetieff, Adriana ; VILALVA, Lina . Programa FALA DEFENSOR. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.	ALVES, C. F. . Curso de Formação para os Defensores Públicos da União de 2a Categoria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.	ALVES, C. F. . Curso de Iniciação Funcional para Defensores Públicos do Estado da Bahia. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.	ALVES, C. F. . Curso de Formação de Defensores Públicos da União de 2º Categoria. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.	ALVES, C. F. ; VIEIRA, José Ribas . Programa FALA DEFENSOR. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Dissertações

1.	PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.; MADURO, Flavio Mirza. Participação em banca de Elayne Maria Sampaio Rodrigues Mahler. Processo coletivo: representação de pessoas ou de interesses?. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.	GAMA, Guilherme C. N.; LIRA, Ricardo Pereira; ALVES, C. F.. Participação em banca de Conceição de Maria Freire Lopes. O sistema dualista da responsabilidade civil e sua aplicação no segmento do transporte de cargas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

3.

Souza Neto, Claudio Pereira de; CAMARGO, Margarida. M. L.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho. Poder Judiciário e Políticas Públicas: entre a omissão e a invasão de competência, a busca de parâmetros. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.	ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.; LYNCH, Christian. Participação em banca de GERARDO GALLO CANDIDO. SEGURO JURIDICO E ACESSO A JUSTIÇA: ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO JURÍDICO NO BRASIL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

5.

ALVES, C. F.; LIRA, Ricardo Pereira; ROSA, W. M.. Participação em banca de Eraldo José Brandão. O ALARGAMENTO DO ACESSO A JUSTIÇA COM A INCLUSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ROL DOS LEGITIMADOS PARA OS PROCESSOS COLETIVOS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTADO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

6.	ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ferreira P Lier. Participação em banca de ALUISIO RODRIGUES FILHO. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

7.	Souza Neto, Claudio Pereira de; ALVES, C. F.; Assis, Jose Eduardo Ribeiro. Participação em banca de ANA MARIA CAVALIER SIMONATO. ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAS ESTADUAIS CÍVEIS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

8.	GRECO, L.; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de ODILON ROMANO NETO. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL: PROPOSTA INTERPRETATIVA DOS ART. 475-L, 1ª, E 741, PARAGRAFO ÚNICO DO CPC.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

9.	MIRZA, Flavio; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Vladimir Morcillo da Costa. Prova Pericial no Processo Penal: motivação e controle das decisões judiciais". 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.	PIZZOL, Patricia Miranda; ALVES, C. F.; VILLAS BOAS, Regina Vera. Participação em banca de ANA CARVALHO FERREIRA BUENO DE MORAES. A DEFENSORIA PUBLICA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO A JUSTIÇA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.	PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.; MADURO, Flavio Mirza. Participação em banca de Bernardo Braga e Silva. O PRINCIPIO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PUBLICA E A JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.	ALVES, C. F.; GAMA, Guilherme C. N.; MADURO, Flavio Mirza. Participação em banca de Alex Sander Xavier Pires. PACIFICAÇÃO DE JULGADOS: ESTUDO DESCRITIVO DO RECURSO DE INAPLICABILIDAD DE LA LEY E DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

13.	GRECO, L.; PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Diogo Assumpção Rezende de Almeida. O controle sobre a prova pericial no processo civil". 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.	ALVES, C. F.; GRECO, L.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Samir José Caetano Martins. A DISCIPLINA DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB O CRIVO DO GARANTISMO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

15.	VASCONCELOS, M. C. C.; ALVES, C. F.; AQUINO, L. M. M. L. L.. Participação em banca de Raquel Recker Rabello Bulhões. O CONSELHO TUTELAR E A SUA ATUAÇÃO NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Petrópolis.

16.	CAMARGO, Margarida. M. L.; ALVES, C. F.; CASAMASSO, M. A. L.. Participação em banca de Fredson Timbira Dias dos Santos. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A PROBLEMÁTICA DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL (ESTUDO DE CASOS). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

17.	ALVES, C. F.. Participação em banca de Jorão Gomes. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

18.

MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de TATIANA DE CARVALHO CAMILHER. DEFENSORIA PÚBLICA E PROCESSOS COLETIVOS: FUNDAMENTOS DA LEGITIMAÇÃO ATIVA, PROPOSTAS E PERSPECTIVAS EM TORNO DO NOVO PAPEL DO DEFENSOR PÚBLICO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.	PINHO, H. D. B.; FUX, Luiz; ALVES, C. F.. Participação em banca de Daniel Corrêa Cardoso Coelho. A defesa do executado à luz das alterações introduzidas pelas leis 11232/05 e 11382/06. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.	SILVA, F. D. L. L.; Souza Neto, Claudio Pereira de; ALVES, C. F.. Participação em banca de Margareth de Freitas Bacellar. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ANALISE JURISPRUDENCIAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

21.	ALVES, C. F.; Loussia P Musse Felix; Oliveira M N A; Jose Geraldo de Sousa Jr.. Participação em banca de susana Salum Rangel. Políticas Públicas para a Educação Superior na década de 90. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado

1.

ALVES, C. F.; LIRA, Ricardo Pereira; GAMA, Guilherme C. N.; BENTES, Hilda Helena; SILVA, F. D. L. L.. Participação em banca de Paulo José Cabana de Queiroz Andrade. A normatividade dos principios jurídicos: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil a partir de uma construção hermenêutica. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

2.

GRECO, L.; ALVES, C. F.; Souza Neto, Claudio Pereira de; MADURO, Flavio Mirza; MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de MARCELLO LESSA BASTOS. PROCESSO PENAL E GESTÃO DA PROVA - A QUESTÃO DA INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ EM FACE DO SISTEMA ACUSATÓRIO DE DA NATUREZA DA AÇÃO PENAL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

3.

GAMA, Guilherme C. N.; LIRA, Ricardo Pereira; ALVES, C. F.; ARRUDA ALVIM NETTO, José Manoel; VIEIRA, Patricia Ribeiro Serra; SILVA, João Calvão. Participação em banca de ROGER SILVA AGUIAR. A CULPA, O RISCO E O MEDO. PROPOSTA DE UM NOVO MODELO INTERPRETATIVO PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.	GRECO, L.; GAMA, Guilherme C. N.; MADURO, Flavio Mirza; RIBAS, J. V.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Cristiane da Rocha Corrêa. O PESO DA IGUALDADE NA LEI PROCESSUAL PENAL. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

5.	GRECO, L.; ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.; PINTO, Nelson Luiz; NEVES, Edson Alvisi. Participação em banca de Luciana Losada de Albuquerque Lopes. O ONUS DA PROVA DE AFIRMAR E A FORMAÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. 2009.

6.

GRECO, L.; PINHO, H. D. B.; Souza Neto, Claudio Pereira de; ALVES, C. F.. Participação em banca de MARCIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA. TUTELA JUDICIAL EFETIVA CONTRA O PODER PÚBLICO ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL POR MEIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de doutorado

1.

ALVES, C. F.; GAMA, Guilherme C. N.; SILVA, F. D. L. L.. Participação em banca de PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE. A NORMATIVIDADE DOS PRINCIPIOS: reflexos na teoria das fontes do Direito Civil Constitucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho.

2.	ALVES, C. F.; GRECO, L.. Participação em banca de LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES. O ONUS DE AFIRMAR E A FORMAÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

3.	ALVES, C. F.; GRECO, L.. Participação em banca de CRISTIANE DA ROCHA CORRÊA. O PESO DA IGUALDADE NA LEI PROCESSUAL PENAL. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

4.	GRECO, L.; ALVES, C. F.. Participação em banca de Marcia Cristina Xavier de Souza. Tutela Jurisdicional Efetiva contra o Poder Público Estadual, Distrital e Municipal por meio dos Juizados Especiais Cíveis. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Gama Filho.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	ALVES, C. F.; RANGEL, Ricardo; MOTTA, Alfredo Dolcino. Participação em banca de Susana Yamagucchi Umbelino da Silva. A influência da Mídia no processo penal e nos direitos individuais do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.	ALVES, C. F.; COUTINHO, P. de O.; Ferreira G a Marco. Participação em banca de Clarice Gavioli Boechar Simão. O direito constitucional à duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

3.	MEIRELLES, Delton Ricardo S.; ALVES, C. F.; MESSIAS Neto, Francisco. Participação em banca de Larissa Maria Barros Neto Franklin. O passado, o presente e o futuro da assistencia jurídica no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.	MEIRELLES, Delton Ricardo S.; ALVES, C. F.; MESSIAS Neto, Francisco. Participação em banca de Soraya de Freitas Carvalho. Prova do Estado de Miserabilidade Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.	MIRANDA NETTO, Fernando Gama; ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.. Participação em banca de Fabiana Barreto de Souza. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.

ALVES, C. F.; PIMENTA, M. G.; Santos V. Jose Henrique. Participação em banca de Isabela Rampini Esteves. A Lei 11.448/2007 e a inclusão da Defensoria Pública entre os legitimados na propositura da Ação Civil Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.	ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.; COUTINHO, P. de O.. Participação em banca de Wander Bié Mendes Leal Monteiro. IMUNIDADE PARLAMENTAR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

8.	ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.. Participação em banca de Dionísio Luis de Souza. A Importância do Direito para o convívio social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

9.	ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.. Participação em banca de Raul Campos Cabral. Controle Difuso de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

10.

ALVES, C. F.; RAMOS, J. F. P.; CORTES, Adrian Couto. Participação em banca de Celso Perminio Schmid. Mecanismos Legais Aplicáveis ao Controle e Fiscalização do Terceiro Setor e das ONGs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

11.	ROSA, W. M.; ALVES, C. F.; VOLANI, S.. Participação em banca de João Gabriel Cirelli Medeiros. A Fundamentação do Direito à Moradia na Doutrina Social da Igreja. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

12.

ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; SILVA, Hugo Leal Mello da. Participação em banca de Augusto César Baetas Marinho Mamede. Colisao de Direitos: honra, liberdade, imagem, vida privada e intimidade v. liberdade de informação e expressao. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

13.

ALVES, C. F.; COUTINHO, P. de O.; ROSA, W. M.. Participação em banca de Henrique Noel da Silva Moraes. Da arguição de descumprimento de preceito fundamental:análise da questão da subsidiariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

14.	ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; SILVA, Hugo Leal Mello da. Participação em banca de Thiago Garrido Gabrich. Partidos Políticos, Cláusula de Barreira e Fidelidade Partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

15.

ALVES, C. F.; Pereira J M; Crescenti J G C. Participação em banca de Renata Leite de Paiva Ferreria. NulidadeMatrimonial: Dificuldades no Acesso e Conhecimento das Normas de Direito Canônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

16.	ALVES, C. F.; ROSA, W. M.. Participação em banca de João Carlos Lamin de Souza Filho. A Função Social do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

17.	ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; MENDONCA, D. B.. Participação em banca de Ana Carolina Teixeira Cohn. A Quantificação do Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

18.

ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ferreira G a Marco. Participação em banca de André Luis Gall Gontijo. O Sitema de Cotas nas Universidades Publicas do Estado do Rio de Janeiro: Uma Analise constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

19.

ALVES, C. F.; Nachado A Carlos; CANDIDO, G. G.. Participação em banca de Carla Faria de Souza. Efetividade da tutela Jurisdicional e ao Acesso d Justiça Inciso LXXVIII, DO ARTIGO 5º DA cF e a Lei 11232/05. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

20.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; GRAZINOLI, H. D.. Participação em banca de João Luiz Du Pin Galvão de Vasconcelos. Dos Direitos Humanos como fundamentais ao Interesse Publico: Da Dignidade da Pessoa Humana e do Controle Jurisidiciaonal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

21.	ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; Ladvocat Cristiane. Participação em banca de Patricia Monsores da Cunha. Busca e Apreensão em Escritórios de Advocacia: Direitos Tutelados e Abuso de Poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

22.	ALVES, C. F.; Conti C E de O; Fernandes Beatriz da Costa. Participação em banca de Wagner Gonçalves Danelon. Aplicação da Transação Penal no Jecrim: Consequências e Eficácia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

23.	ALVES, C. F.; FILPO, K. P. L.; Gazineu M. Tereza Pontes. Participação em banca de Alessandra Rodrigues do Carmo. Conduta Anti- Social nas Relações de Condomínio Edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

24.	ALVES, C. F.; BULHOES, R. R. R.; MENDONCA, D. B.. Participação em banca de Caio Luiz Rios de Oliveira. As Técnicas de Reprodução Humana Assistida e Seu Reflexo no Direito de Filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

25.	ALVES, C. F.; Fortes M H C; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Guilherme de Oliveira Castro. O Controle Externo do Poder Judiciario. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

26.	ALVES, C. F.; ROSA, W. M.; GRAZINOLI, H. D.. Participação em banca de Eduardo Coelho Pinto. Da Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Artigo 7º IV da Constituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

27.

ALVES, C. F.; Henrichs Cristiane Maria; Cunha Valeria Telles. Participação em banca de Vanessa Maria dos Santos Dutra Corrêa Neto. Da Penhorabilidade do Bem de Familia do Fiador de Contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

28.	ALVES, C. F.; MENDONCA, D. B.; Ferreira A Fabio. Participação em banca de Ana Claudia Fernandes de Andrade. Inseminação Artificial: Embriões Excedentes e a Questão da Paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

29.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; WIDER, C.. Participação em banca de Myrian Souza de Akmeida. A Morosidade da Justiça Brasileira: Alternativas Utilizadas em Busca da Efetividade da Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

30.

ALVES, C. F.; OLIVEIRA, C. M. C.; Santos V. Jose Henrique. Participação em banca de Valdinéia Silva. Tutela Jurisdicional de Evidencia: Instrumento para a Efetividade da Jurisidição e Acesso a Justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

31.	ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.; Fillippo P O Simone. Participação em banca de Alex Farah Teixeira. Pagamento de aluguel pelo Fiador nos contratos de Locação de Imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

32.	ALVES, C. F.; Muniz Ferrari S Marcia; gomes Daniel M. Participação em banca de Ana Carolina Nunes Mauricio. A sucessão dos Companheiros: Uma Analise Critica a Luz do Artigo 1790 do CCB. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

33.	ALVES, C. F.; GRAZINOLI, H. D.; ROSA, W. M.. Participação em banca de Eduardo dos Santos Passos. O Direito de Propriedade no Brasil - a Relativização em Face da função Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

34.	ALVES, C. F.; Muniz Ferrari S Marcia; gomes Daniel M. Participação em banca de Patricia Sá Fortes Ferreira Costa. A União a Luz do NCC: analise dos Artigos 1723 a 1726. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

35.	ALVES, C. F.; SILVA, F. D. L. L.; Gazineu M. Tereza Pontes. Participação em banca de Nayara Gloria Leite Monteiro. Exame de Dna e o Principio da Dignidade Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

36.	ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; ROHLING, F. M.. Participação em banca de Alex Leonello Teixeira. A Enfiteuse e o Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

37.	ALVES, C. F.; LOURENCO, C. P. S. M.; OLIVEIRA, C. M. C.. Participação em banca de Marcos Duriez. A Antecipação de Tutela em Face da Fazenda Pública para o Fornecimento de Medicamentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

38.	ALVES, C. F.; ROHLING, F. M.; FILPO, K. P. L.. Participação em banca de Sidney Lemos de Siqueira. A Responsabilidade Civil do Transportador Coletivo Rodoviário Regular de Pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

39.	ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; RAMOS, J. F. P.. Participação em banca de Maria Alice Werneck de Vasconcelos. Tombamento em Petrópolis: O Resgate da Memória Histórica de uma Cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

40.	SILVA, L. E. C.; ALVES, C. F.; RIBEIRO, V.; COUTINHO, C.. Participação em banca de Luiz Eduardo Carvalho da Silva. A Enfiteuse e a Função Social da Propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

41.

ALVES, C. F.; BUSTAMANTE, M. M.; PIMENTA, M. G.. Participação em banca de Marcela Gonçalves Leonardo. A Defensoria Pública como Instituição Essencial e a Inconstitucionalidade da Opção por Outras formas de Assistência. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

42.	ALVES, C. F.; CAMARGO, Margarida. M. L.; RIBAS, J. V.. Participação em banca de Felipe Botelho Lisboa. O Controle de Constitucionalidade do Âmbito Estadual e a Norma Repetida. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

43.	ALVES, C. F.; GRAZINOLI, H. D.; ROSA, W. M.. Participação em banca de Juliana de Freitas reis. A Positivação dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

44.	CIRINO, R.; ALVES, C. F.; SANTOS, M. F.; OLIVEIRA, A. G. S.. Participação em banca de Raquel Cirino. Dignidade da Pessoa Humana e Submissão à Realização do Exame de DNA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Concurso público

1.	ALVES, C. F.; SCHREIBER, S.; RANGEL, Paulo. Presidente da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor Assistente de Processo Penal da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

2.	ALVES, C. F.; NOGUEIRA Jr., Alberto; RANGEL, Paulo; BOTTINO, Thiago; CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti C.. Presidente da Banca Examinadora do concurso público para o cargo de PROFESSOR ADJUNTO de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UFF. 2010. Universidade Federal Fluminense.

3.	ALVES, C. F.. Banca Examinadora do Concurso para o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura de Rio Bonito - RJ. 2008. Fundação Dom Cintra.

4.	ALVES, C. F.. Integrante da equipe de pareceristas para seleção de candidatos ao Programa Internacional de Bolsas de Pos Graduação da Fundação Ford. 2007.

Avaliação de cursos

1.	ALVES, C. F.; COELHO, Guilherme. Comissão instituída pela SESu-MEC para avaliação de condições de ensino no Curso de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes. 2007. Universidade de Mogi das Cruzes.

2.	ALVES, C. F.. Comissao ad hoc, designada pelo INEP, para avaliaçao das condiçoes de ensino de curso de graduaçao em Direito. 2002. Universidade Católica do Salvador.

3.	ALVES, C. F.. Comissao ad hoc, designada pelo INEP, para avaliaçao das condiçoes de ensino de curso de graduaçao em Direito. 2002. Instituto Luterano de Ensino Superior.

4.	ALVES, C. F.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Comissão Verificadora para Autorização de funcionamento de curso de Direito proposto pelo Centro de Ension Superior de Porto Alegre. 2001. Ministério da Educação.

5.	ALVES, C. F.; MANIGLIA, Elisabete. Comissão Verificadora para Autorização de funcionamento de curso de Direito proposto pela Faculdade de Direito de Cataguases-MG. 2001. Ministério da Educação.

Outras participações

1.	SADEK, Maria Tereza Aina; ALVES, C. F.; SEGUIN, Elida; HOLANDA, Ana Paula Araujo de. Banca Examinadora do Concurso de Teses do IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

2.	ALVES, C. F.. Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado/Doutorado do PPGD-UGF. 2009. Universidade Gama Filho.

3.	ALVES, C. F.. Consultor "ad hoc" no processo de avaliação do projetos do PICPE - Programa de Iniciação Cientifica, Pesquisa e Extensão. 2009. Centro Universitário Serra dos Órgãos.

4.	SADEK, Maria Tereza Aina; HOLANDA, Ana Paula Araujo de; ALVES, C. F.; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses do VIII Congresso Nacional da Defensoria Pública. 2009. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

5.	SADEK, Maria Tereza Aina; ALVES, C. F.; ARAUJO, Ana Paula; PARENTE, Josênio; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses apresentadas no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2008. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

6.	ALVES, C. F.. Comissão de avaliação de trabalhos científicos apresentados ao XVII CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

7.	ALVES, C. F.. Comite Institucional (interno) de seleção de Bolsas do Programa de Iniciação Cientifica da UCP-CNPq. 2007. Universidade Católica de Petrópolis.

8.	ALVES, C. F.; OLIVEIRA, O. M. B. A.. Comissão de Avaliação in loco-Credenciamento Especial- Oferta de Curso de Especialziação em Direito Processual Civil -SESu/MEC. 2007. Instituto Juspodivm.. 2007. Instituto Juspodivm.

9.	Lima, Roberto Kant; ALVES, C. F.. Comitê de Avaliação de Resumos inscritos na V Jornada de Iniciação Científica da UGF. 2007. Universidade Gama Filho.

10.	ALVES, C. F.; SADEK, Maria Tereza Aina; ARAUJO, Ana Paula; SEGUIN, Elida. Banca Examinadora do Concurso de Teses apresentadas ao VI Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2007. Associação Nacional dos Defensores Públicos.

11.	ALVES, C. F.. Comissao de Sindicância, designada pelo MEC-SESu, para apurar denùncias de irregularidades na UNOESTE - SP. 2001. Universidade do Oeste Paulista.

12.	ALVES, C. F.. Comissao de Sindicancia, designada pelo MEC-SESu, para apurar denuncia de irregularidades na Faculdades Integradas de Fatima do Sul. 2001. Faculdades Integradas de Fátima do Sul.

Eventos

Participação em eventos

1.	International Legal Aid Group Conference.LEGAL AID IN BRAZIL: recent developments and prospects for the future. 2011. (Congresso).

2.	Seminário: Defesa Pública como garantia do acesso ao direito e á justiça.Diferenças no Acesso a Justiça para todos os cidadãos. 2011. (Seminário).

3.	IV Seminário de Direito Processual do LAFEP.Coordenador/Debatedor de Mesa de Grupo de Trabalho. 2011. (Seminário).

4.	I RIPAJ - REUNIÃO DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ASSISTENCIA JURÍDICA DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA.Panorama da Assistencia Jurídica no Mundo. 2011. (Encontro).

5.	Workshop: O que é a Defensoria Pública?.A opção brasileira pela Defensoria Pública. 2011. (Outra).

6.	I Colóquio Acesso a Justiça e Direitos Fundamentais.Defensoria Pública e Educaçãoo em Direitos Humanos. 2011. (Outra).

7.	III ciclo de palestras da RDM-UFF.Debatedor na Mesa de Trabalho: "Polícia para quem precisa - uma análise da proposta de criação de uma polícia judicial". 2011. (Outra).

8.	8th LSRC International Research Conference.LEGAL REFORMS AND LEGAL AID DELIVERY IN BRAZIL: INDEPENDENCE, ACCOUNTABILITY AND THE REDUCTION OF SOCIAL INEQUALITIES. 2010. (Congresso).

9.	IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos.A Judicialização e o Papel da Defensoria Pública na Efetivação de Direitos. 2010. (Congresso).

10.	I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.NOVOS HORIZONTES NO ACESSO A JUSTIÇA: A LEI COMPLEMENTAR 132/09 E O NOVO PERFIL DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2010. (Seminário).

11.	I Curso de Educação em Direitos Humanos para Defensores Públicos.Acesso a Justiça, Defensoria Pública e o defensor público como agente de educação em direitos. 2010. (Outra).

12.	4o Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal.MODELO BRASILEIRO DE DEFENSORIA PÚBLICA E HISTÓRICO INSTITUCIONAL. 2010. (Outra).

13.	International Legal Aid Conference.LEGAL AID IN BRAZIL: National Report - Backgrounds and recent developments. 2009. (Congresso).

14.	II Encontro pela criaçao da Defensoria Publica Estadual em SC.Desafios da Defensoria Pública e Sociedade Civil. 2009. (Encontro).

15.	II Encontro de Debates da ADPERJ.Resolução n. 262 do CNJ sobre trabalho voluntário e a Defensoria Pública. 2009. (Encontro).

16.	Curso de Formação dos novos Defensores Públicos de SP.Defensoria Pública no Direito Comparado. 2009. (Outra).

17.	Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas.Pobreza e Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública na luta para erradicação da pobreza. 2008. (Congresso).

18.	II Seminário Direito e Justiça do PPGD-UGF.Pobreza e Direitos Humanos: o papel da Defensoria Pública na luta pela erradicação da pobreza. 2008. (Seminário).

19.	I Seminário Direito e Justiça do PPGD-UGF."A assistência Jurídica gratuita no Brasil, nos Estados Unidos e na França". 2008. (Seminário).

20.	Ciclo de Conferências da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG-Petropolis.O Modelo Brasiliero de Assistência Jurídica Gratuita. 2008. (Outra).

21.	XII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Os avanços dos Direitos Fundamentais nos 20 anos da Constituição. 2008. (Outra).

22.	Congresso - Seminario DIAGNÓSTICO Y PERSPECTIVA Para La Nueva Evangelización en América Latina.Universidades Católicas e Nova Evangelização. 2007. (Congresso).

23.	International Legal Aid Group Conference.National Report - Brazil. 2007. (Congresso).

24.	I Encontro Internacional Latino-Americano de Direito, Sociedade e Cultura.Acesso a Justiça, Estado de Direito e Consolidação Democrática na América Latina - O Papel da Defensoria Publica. 2007. (Encontro).

25.	V Congresso Nacional de Defensores Públicos. 2006. (Congresso).

26.	IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

27.	Seminário Justiça para Todos! Assistência Jurídica Gratuita no Brasil, nos Estados Unidos e na França.AIDE JURIDIQUE EN FRANCE: Assistência Jurídica Gratuita na França. 2006. (Seminário).

28.	Seminário Anual do Giped (Grupo Interinstitucional em Pesquisa em Direito): Republicanismo e Pratica Republicanas.O Acesso à Justiça na Republica. 2006. (Seminário).

29.	Palestra no Auditório do Ministério da Justiça.Modelos de Assistência Jurídica Gratuita: Visão Comparativa Brasil, França e Estados Unidos. 2006. (Outra).

30.	Curso de Formação de Defensores da União de 2º Categoria.Defensoria Pública no Brasil: virtudes e limitações do modelo brasileiro de assistência jurídica gratuita. 2006. (Outra).

31.	Ciclo de Conferências da ADESG-Petropolis.justiça para Todos - A Assistência Jurídica e o Papel da Defensoria Publica. 2006. (Outra).

32.	International Legal Aid Group Conference.Legal Aid in Brazil. 2005. (Congresso).

33.	III Congreso Interamericano de Defensorias Publicas. 2005. (Congresso).

34.	Conferência Anual da National Legal Aid and Defenders Association - NLADA. 2003. (Congresso).

35.	II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas.Modelos de Defensoria Publica. 2003. (Congresso).

36.	I Congreso Interamericano de Defensorias Publicas. 2002. (Congresso).

37.	VI Seminario de Ensino Juridico da OAB - Formação Juridica e Inserção Profissional. 2002. (Seminário).

38.	III Seminario de Ensino Juridico da OAB - O Ensino Juridico no Limiar do século XXI. 2000. (Seminário).

39.	v Seminario de ensino Juridico da OAB - Diretrizes Curriculares: Balanços de uma Experiência.Exepriência Exemplares: A Construção do Projeto Pedagogico do Curso de Direito da UCP. 2000. (Seminário).

40.	II Congresso Internacional de Defensores Publicos dos países do Mercosul. 1999. (Congresso).

41.	III Semana Jurídica da Faculdade de Direito da UCP.Conflitos de Direitos e Garantias Individuais. 1999. (Outra).

42.	Congresso Internacional de Direito Civil. 1998. (Congresso).

Organização de eventos

1.	ALVES, C. F. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama ; MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; SILVA, F. D. L. L. . III Seminário de Direito Processual. 2011. (Outro).

2.	ALVES, C. F. ; MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama ; SILVA, F. D. L. L. . IV Seminário de Direito Processual. 2011. (Outro).

3.	MEIRELLES, Delton Ricardo S. ; ALVES, C. F. ; SILVA, F. D. L. L. ; MIRANDA NETTO, Fernando Gama . II Seminário de Direito Processual. 2010. (Outro).

Orientações

Orientações em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	BARBARA FRAZÃO CARNEIRO DA SILVA. AS MUDANÇAS PROVOCADAS PELA LEI 12015/09 NO AMBITO PENAL E PROCESSUAL BRASILEIRO. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.	PEDRO HENRIQUE NOVARINI BAIÃO. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA DEFENSORIA PUBLICA DA VARA DE FAMILIA. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

3.	Rafaela Mattos Vieria. O fenômeno da judicialização da saúde pública no Brasil. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. (Orientador).

4.	Jéssica de Souza Lima Bastos Carvalho. Direito e Literatura: visão histórica e funcional do Tribunal do Juri no direito comparado. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

5.	Ricardo de Mattos Pereira Filho. Acesso a Justiça, não ao Judiciário: a atuação extrajudicial da Defensoria Pública através de seus núcleos especializados. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Iniciação científica

1.

Marilyn Canhaci Filpo. Análise da compatibilidade, com o modelo preconizado na Constituição Federal de 1988, de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra. (Orientador).

2.

Michel Leonardo de Oliveira. Análise da compatibilidade, com o modelo preconizado na Constituição Federal de 1988, de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra. (Orientador).

Orientações de outra natureza

1.	Mario Antonio M. de Andrade E. Oliveira. Projeto de Monitoria - A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA DE JURISPRUDENCIA PARA O ESTUDO DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO -. Início: 2011. Orientação de outra natureza. Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Dissertação de mestrado

1.	Gerardo Gallo Candido. Seguro Jurídico e Acesso a Justiça: estudo sobre a viabilidade de implantação do contrato de seguro jurídico no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Cleber Francisco Alves.

2.	Aluisio Rodrigues Filho. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL MODERNO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Cleber Francisco Alves.

3.

Eraldo José Brandão. O Alargamento do acesso à justiça com a inclusao da Defensoria Pública no rol dos legitimados dos Processos Coletivos: desafios e perspectivas na defesa do meio ambiente ecologicamente sustentado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Cleber Francisco Alves.

4.	Ana Maria Cavalier Simonato. As Garantias Constitucionais no Acesso à Justiça dos Juizados Especiais Cíveis.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Cleber Francisco Alves.

5.	Alex Sander Xavier Pires. PACIFICAÇÃO DE JULGADOS: ESTUDO DESCRITIVO DO RECURSO DE INAPLICABILIDAD DE LA LEY E DA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDENCIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-doutoramento em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Cleber Francisco Alves.

Tese de doutorado

1.	Paulo José Cabana de Queiroz Andrade. Pluralismo e Diálogo das Fontes: uma proposta de renovação da teoria das fontes do Direito Civil. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, . Orientador: Cleber Francisco Alves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Henrique Ziehe Andriolo. Intervenção Federal nos Estados e no Distrito Federal: questões polêmicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

2.	Geison Monteiro de Oliveira. O MODELO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA JURIDICA GRATUITA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

3.	Cibele Leal da Costa. Seguro Juridico: uma alternativa ao acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

4.	Diego Carvalho Rosário. A vedação da obtenção de provas ilícitas e o Estado de Direito Democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleber Francisco Alves.

5.	Luciana Bougleaux Abreu. Analise Crítica das modificações introduzidas pela Lei 11705/2008 face ao principio da não auto-incriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleber Francisco Alves.

6.	JAMILLY ZAGOTTO FIORESI. AS NOVAS ATRIBUIÇÕES DA DEFENSORIA PUBLICA FACE A LEI COMPLEMENTAR 132/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleber Francisco Alves.

7.	LAIS ALVARENGA BORGES. A LEGITIMAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DO DIREITO INDIVIDUAL INDISPONÍVEL A SAUDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleber Francisco Alves.

8.	Susana Yamaguchi Umbelino da Silva. A influência da mídia no processo penal e nos direitos individuais do acusado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleber Francisco Alves.

9.	Isabella Maria Baptista Teixeira da Conceição. O instituto do Casamento no Ambito dos Direitos Civil e Canônico: intercessão?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

10.	Clarice Gavioli Boechat Simão. O direito constitucional da duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

11.	Dionisio Luis de Souza. A IMPORTANCIA DO DIREITO PARA O CONVIVIO SOCIAL EM FUNÇÃO DA BUSCA DA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

12.	Raul Campos Cabral. CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

13.	Augusto Cesar Baetas Marinho Mamede. Colisao de Direitos: Honra, Imagem, Vida Privada e Intimidade versus Liberdade de Informação e Expressão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

14.	Clarice Gavioli Boechat Simão. O Acesso a Justiça sob a perspectiva do principio da razoável duração do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

15.	Isabela Rampini Esteves. A Lei 11.448/2007 e a inclusão da Defensoria Pública entre os legitimados na propositura da Ação Civil Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

16.	Renata Leite e Paiva Ferreira. Nulidade Matrimonial: Dificuldades no Acesso e conhecimento das Normas de Direito Canônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

17.	Erick de Albuquerque Amaral. Os Juizados Especiais Civeis e a Prestação da Tutela Jurisidicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

18.	Alessandra Rodrigues do Carmo. Conduta Anti-social nas relações de condomínio edilício. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

19.	Caio Luiz Rios de Oliveira. As Tecnicas de Reprodução Humana Assistida e Seu Reflexo no direito de filiação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

20.	Guilherme de Oliveira Castro. O controle Externo do Poder Judiciario. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

21.	Eduardo Coelho Pinto. Da Dignidade da Pessoa Humana Frente ao Artigo 7º IV da Cosntituição Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

22.	Vanessa Maria dos Santos Dutra Corrêa Neto. Da Penhorabilidade do Bem de Familia do fiador de contrato de Locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

23.	Nayara Gloria Leite Monteiro. Exame de DNA e o Principio da Dignidade Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

24.

Marcela Gonçalves Leonardo. A DefesnorIa Publica como Instituição Essencial e a Inconstitucionalidade da Opção por Outras Formas de Assistência Juridica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Cleber Francisco Alves.

Iniciação Científica

1.	Cibele Leal da Costa. Defensoria Pública e Educação em Direitos Humanos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cleber Francisco Alves.

2.	Carolina Muniz Mariano de Araujo. Defensoria Pública e Educação em Direitos Humanos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra. Orientador: Cleber Francisco Alves.

3.

Carolina Muniz Mariano de Araujo. Análise da compatibilidade de iniciativas que vêm sendo tomadas por órgãos do Poder Público para prestação da assistência jurídica gratuita aos necessitados. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Fundação Dom Cintra. Orientador: Cleber Francisco Alves.

4.

Cibele Leal da Costa. A experiência Européia de adoção de contratos de seguro jurídico para viabilizar o acesso à justiça de grupos sociais e econômicos intermediários. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cleber Francisco Alves.

5.

Rafael Gonçalves Rezende Cordeiro. A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cleber Francisco Alves.

6.

Denis Machado Gomes. A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE MODALIDADES ALTERNATIVAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇAO DA ASSISTENCIA JURÍDICA PELO ESTADOS-MEMBROS E PELA UNIÃO FEDERAL. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Cleber Francisco Alves.

Orientações de outra natureza

1.	João Marcelo Ribeiro de Souza. Monitoria na disciplina de Direito Processual Penal (Análise da construção jurisprudencial acerca das inovações legislativas do novo CPP). 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Cleber Francisco Alves.