Diretório de grupos de pesquisa|
Zélia Luiza Pierdoná Graduou-se em Pedagogia (1983) e em Direito (1989) pela Universidade de Passo Fundo. Possui mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela mesma Universidade (2004). Realizou estágio pós-doutoral na Universidad Complutense de Madrid (setembro de 2010 a fevereiro de 2011). É professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculada à Graduação (Direito Previdenciário) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Coordena o Grupo de Pesquisa Inclusão e Seguridade Social. Também é Procuradora Regional da República.
Última
atualização do currículo em 30/01/2012
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Dados pessoais
| Nome | Zélia Luiza Pierdoná |
| Nome em citações bibliográficas | PIERDONÁ, Zelia Luiza |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. Rua da Consolação, 930 - Prédio 3 Higienópolis 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (011) 21148712 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2010 - 2011 | Pós-Doutorado
. Universidad Complutense de Madrid. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário. |
| 2000 - 2004 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A Velhice na Seguridade Social Brasileira, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: Wagner Balera. Palavras-chave: velhice - dignidade - seguridade social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 1997 - 1999 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Pressupostos constitucionais aplicáveis às contribuições de seguridade social, Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Wagner Balera. Palavras-chave: contribuições - natureza tributária; constitucional - tributário; constituição - seguridade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Previdenciário. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social. |
| 1985 - 1989 | Graduação em Direito
.
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. Título: sem monografia. Orientador: sem orientador. |
| 1980 - 1983 | Graduação em Pedagogia
.
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. Título: sem monografia. Orientador: sem orientador. |
Formação complementar
| 2007 - 2007 | Formação de Professores no Ambiente Moodle.
(Carga horária: 8h). Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professora das Disciplinas de Previdenciário, Tributário I, Tributário II, Tributos em Espécie e Processo Tributário. Atualmente é Professora de Direito Previdenciário na Graduação e na Especialização em Direito Previdenciário. Desde agosto de 2006 está, também, vinculada ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito, em que é professora das Disciplinas: Inclusão e seguridade social, Direitos fundamentais sociais, federalismo fiscal e tributação e desenvolvimento econômico. |
| Atividades |
| 11/2011 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito Político e Economico. |
|
Cargo ou função
Parecerista ad hoc do Programa Institucional de Iniciação Científica. |
| 08/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Financiamento público dos direitos sociais e pacto federativo |
| 08/2006 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Federalismo Fiscal (juntamente com o Prof. Alcides Jorge Costa) Tributação e Desenvolvimento Econômico (juntamente com o Prof. Alcides Jorge Costa) Direitos Fundamentais Sociais Inclusão e Seguridade Social |
| 08/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-graduação em Direito Político e Economico. |
|
Projetos de pesquisa Inclusão e Seguridade Social (lider) |
| 08/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Direito do Trabalho como Instrumento de cidadania e limite do poder econômico |
| 08/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Custeio da Seguridade Social (Especialização em Direito Previdenciário) Direito da Seguridade Social (Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho) Ordem Social (Especialização em Direito Constitucional) Seguridade Social (Especialização em Direito Previdenciário) |
| 02/2003 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário I, II, Tributos em Espécie e Processo Tributário Direito Previdenciário (atualmente) |
| Ministério Público Federal/SP, MPF/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo efetivo, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Procuradora da República exercendo suas atribuições no 6º Ofício da Secretaria da Tutela Coletiva em São Paulo- SP: qualidade no serviço público, tributário, previdência e assistência social. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo de confiança, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. |
| Atividades |
| 06/2003 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria da Republica - Divisão Civil, . |
|
Atividade realizada Divisão Civil - Tributário, Previdenciário, Assistência Social, qualidade no serviço público. |
| 06/2001 - 06/2003 | Direção e administração, Procuradoria da República - Chefia do Estado de São Paulo, . |
| Cargo ou função Procuradora Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. |
| Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: , Enquadramento Funcional: direito público |
| Outras informações | Coordenadora de Ensino da Escola Superior do Ministério Público da União, junto ao Ministério Público Federal, atividade de âmbito nacional. |
| Atividades |
| 06/2000 - 11/2001 | Direção e administração, Ministério Público Federal, . |
| Cargo ou função Coordenadora de Ensino titular da Escola Superior do Ministério Público da União, no âmbito do Ministério Público Federal. |
| Centro Universitário Toledo- Araçatuba, UNITOLEDO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professora da Disciplina "Fundamentos e Garantias Constitucionais do Estado Democrático de Direito" no Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional no Estado democrático de Direito. Foi orientadora do aluno Walter Martins Muller no trabalho "Análise da Competência por Prerrogativa de Função Conforme à Constituição". Referida dissertação foi defendida no dia 25-08-2006. |
| Atividades |
| 03/2006 - 07/2006 | Ensino, mestrado, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Constituição e Sociedade Fundamentos e Garantias Constitucionais do Estado Democrático de Direito |
| Federal Concursos, FEDERAL CONCURSO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: sem vínculo, Carga horária: 2 |
| Outras informações | Professora das Disciplinas de Direito Previdenciário e Direito Tributário - Curso Preparatório para Concursos Públicos para as Carreiras Jurídicas |
| Atividades |
| 02/2000 - 06/2008 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Direito Previdenciário Direito Tributário |
| Intituto Nacional do Seguro Social, INSS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1997 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor público titular de cargo efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Procuradora do INSS - 06/1994 a 02/1997 Fiscal do INSS - 07/1993 a 06/1994 |
| Atividades |
| 06/1994 - 02/1997 | Serviços técnicos especializados , Procuradoria do INSS em Porto Alegre - RS, . |
|
Serviço realizado defesa judicial do INSS. |
| 07/1993 - 06/1994 | Serviços técnicos especializados , Fiscalização do INSS em Vargina - MG, . |
|
Serviço realizado Fiscalização e julgamento de processo administrativo. |
| Receita Federal, RF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1987 - 1993 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidor público titular de cargo efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Técnica do Tesouro Nacional |
| Atividades |
| 03/1987 - 07/1993 | Serviços técnicos especializados , Delegacia da Receita Federal em Passo Fundo, . |
|
Serviço realizado Técnico do Tesouro Nacional. |
| Prefeitura Municipal de Passo Fundo, PMPF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1981 - 1987 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: servidora pública titular de cargo efetivo, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professora do ensino fundamental e coordenadora pedagógica |
| Atividades |
| 05/1981 - 03/1987 | Ensino, Nível: Ensino Fundamental. |
| Disciplinas ministradas Todas as disciplinas - 1ª série do ensino fundamental |
| 02/1985 - 08/1985 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado ccordenadora pedagógica. |
Projetos de Pesquisa
| 2008 - Atual | Financiamento público dos direitos sociais e pacto federativo |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alcides Jorge Costa - Coordenador / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante. . |
| 2006 - Atual | Inclusão e Seguridade Social (lider) |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Ionas Deda Gonçalves - Integrante / Luiz Henrique Sobrinho - Integrante / Tiago Massao Cortizo Teraoka - Integrante / Carlos Gustavo Moimaz Marques - Integrante / Narlon Gutierre Nogueira - Integrante / Fernando de Oliveira Domingues Ladeira - Integrante / Edna Luiza Nobre - Integrante / Zélia Luiza Pierdoná - Coordenador. Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 6. |
| 2006 - Atual | Direito do Trabalho como Instrumento de cidadania e limite do poder econômico |
| Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Coordenador / Zélia Luiza Pierdoná - Integrante. . |
Membro de corpo editorial
| 2001 - Atual | Periódico: Revista de Direito Social |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito Previdenciário. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 2007 | Tercer Premio "Prevencia 2007" en la categoría de Comunicaciones Libres, II Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamérica "Prevencia 2007". |
| 2003 | 20 anos de instalação do TCM/PA, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . La protección social brasileña: marco constitucional. Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración: Seguridad Social , v. 94, p. 151-171, 2011. |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária dos servidores públicos após as refprmas constitucionais. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 3, p. 227-236, 2010. |
| 3. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Constitucionalidade do Prazo Decenal para a Constituição do Crédito Relativo às Contribuições Previdenciárias. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. 01, p. 91-103, 2009. |
| 4. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A execução de ofício das contribuições previdenciárias pela Justiça do Trabalho e o benefício de pensão por morte. Revista do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, v. 01, p. 127-133, 2009. |
| 5. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção social na Constituição de 1988. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 01, p. 237-249, 2008. |
| 6. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aposentadorias e pensões no regime previdenciário dos servidores públicos depois das ECs Ns. 41/03 e 47/05. Revista de Previdência Social, v. 314, p. 314/5-314/9, 2007. |
| 7. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; SEIXAS FILHO, A. P. ; JUCA, F. P. ; RODRIGUES, M. T. M. . A Constitucionalidade do prazo decenal para a constituição do crédito relativo às contribuições previdenciárias. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 1, p. 05-19, 2007. |
| 8. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção social na Constituição de 1988. Revista de Direito Social, v. 28, p. 11-29, 2007. |
| 9. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A inconstitucionalidade da penalidade de cassação de aposentadoria. Revista de Direito Social, Porto Alegre, v. 20, n. 20, p. 19-34, 2005. |
| 10. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A reforma da previdência dos servidores públicos Emenda Constitucional nº 41/03. Jornal da ANPR, Associação Nacional dos Procuradores da República, v. 27, p. 04-05, 2004. |
| 11. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A reforma da previdência dos servidores públicos Emenda Constitucional nº 41/03. Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul - RS, v. 13, p. 94-97, 2004. |
| 12. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . As questões tributárias da reforma da previdência dos servidores públicos - EC nº 41/03. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, n. 11/2004, 2004. |
| 13. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A reforma da previdência dos servidores públicos - EC nº 41/03. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 95, n. 95, p. 255-269, 2004. |
| 14. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito adquirido e direito acumulado. Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul - RS, v. 10, p. 99-104, 2003. |
| 15. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional nº 20/98. Revista Trabalhista, Rio de Janeiro, v. V, p. 255-277, 2003. |
| 16. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Normas de transição em matéria previdenciária. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, p. 27-29, 2003. |
| 17. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . O Direito Previdenciário como Direito Fundamental. Revista de Direito Social (Sapucaia do Sul), v. 06, p. 38-51, 2002. |
| 18. |  PIERDONÁ, Zelia Luiza . A aposentadoria do servidor público e as normas de trasição da emenda constitucional nº 20/98. revista da Ajuris, Porto Alegre - RS, v. 82, p. 249-270, 2001. |
| 19. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da EC nº 20/98. Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul - RS, v. 1, 2001. |
| 20. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional nº 20/98. Revista de Direito Social, Sapucaia do Sul - RS, v. 01, p. 93-110, 2001. |
| 21. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A aposentadoria do servidor público e as normas de transição da emenda constitucional nº 20/98. Revista da AJURIS Doutrina e Jurisprudência, Porto Alegre, v. 82, p. 249-270, 2001. |
| 22. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Entidades educacionais e a imunidade relativa às contribuições para a seguridade social. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 79, p. 290-294, 2001. |
| 23. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Emenda Constitucional nº 20/98 e aposentadoria proporcional. Síntese trabalhista administrativa e previdenciária, Porto Alegre, v. 12, p. 45-48, 2000. |
| 24. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A EC nº 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores públicos ativos e inativos. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 231, p. 129-131, 2000. |
| 25. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Entidades educacionais e as imunidades relativas às contribuições para a seguridade social. Boletim dos Procuradores da República, São Paulo, v. 11, p. 29-31, 1999. |
| 26. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Entidades educacionais e a imunidade relativa às contribuições para a seguridade social. Jornal da AJUFESP, São Paulo, v. 17, p. 6-7, 1999. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; NOGUEIRA, Narlon G. . Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo: do nascimento à extinção. 1 ª. ed. São Paulo: LTr Editora, 2010. v. 01. 128 p. |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Contribuições para a seguridade social. 1.
ed. São Paulo: LTr, 2003. v. 1. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; AUTORES, V. . A proteção previdenciária da mulher e os ajustes necessários para atender aos objetivos dos direitos sociais. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci. (Org.). Mulher, sociedade e direitos humanos: Homenagem à professora Dra. Esther de Figueiredo Ferraz. 1º ed. São Paulo: Rideel, 2010, v. 1, p. 509-529. |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; FRANCISCO, J. C. ; AUTORES, V. . Contribuições sociais: gerais e de seguridade social. In: Eduardo Marcial Ferreira e João Bosco Coelho Pasin. (Org.). Tributos em espécie: fundamentos e elementos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 01, p. 141-167. |
| 3. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direitos Sociais - Seguridade Social. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Direito Constitucional. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2009, v. 01, p. 153-177. |
| 4. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária dos dos servidores públicos após as reformas constitucionais. Regimes Próprios - aspectos relevantes. 1 ed. São Paulo: Cinco Editora, 2008, v. 2, p. 08-25. |
| 5. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária da mulher como exercício de cidadania. In: Adriane Reis de Araujo; Tânia Fontenele - Mourão. (Org.). Trabalho de mulher: mitos, riscos e transformações. São Paulo: LTr, 2007, v. , p. 156-169. |
| 6. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Imunidade das contribuições de seguridade dirigida às entidades beneficentes de assistência social: inexigência de lei complementar para fixar os requisitos. In: Marcelo Campos. (Org.). Elementos de Direito Tributário. 1 ed. São Paulo: Rideel, 2007, v. 1, p. 151-160. |
| 7. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Contribuições sociais na Constituição de 1988. In: Sérgio Gonini Benício. (Org.). Temas de dissertação nos concursos da magistratura federal: estudos em homenagem ao Professor Benedicto Celso Benício. São Paulo: Editora Federal, 2006, v. 01, p. 485-500. |
| 8. | BORGES, A. B. ; BENÍCIO JÚNIOR, B. C. ; SADI, R. K. ; DORICO, E. A. ; JORGE, E. S. D. A. ; BREGALDA, G. ; FRANCISCO, J. C. ; HERNANDEZ, L. E. C. O. ; OLIVEIRA, L. R. P. C. de ; NUNES, M. C. ; ARMSTRONG, P. A. ; CONRADO, P. C. ; AFONSO, S. C. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Ação civil pública: instrumento idôneo para a discussão da inconstitucionalidade da alíquota da contribuição previdenciária aplicável aos trabalhadores informais. In: Sérgio Gonini Benício; Paulo César Conrado. (Org.). Temas controvertidos de processo civil e tributário. São Paulo: Editora Federal, 2006, v. , p. 261-285. |
| 9. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Entidades educacionais e a imunidade relativa às contribuições para a seguridade social. In: Paulo César Conrado; Sérgio Gonini Benício. (Org.). Direito Público. São Paulo: Editora Federal, 2005, v. , p. 275-297. |
| 10. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A reforma da previdência dos servidores públicos - EC nº 41/03 e PEC/Paralela.
In:
Paulo César Conrado; Sérgio Gonini Benício.
(Org.). Direito Público II. São Paulo:
Editora Federal,
2005, v. 01, p. 241-261. |
| 11. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Objetivos Constitucionais da educação e sua relação com os fundamentos do estado brasileiro. In: Dâmares Ferreira. (Org.). Direito Educacional em Debate. São Paulo: Cobra Editora, 2004, v. I, p. 113-130. |
| 12. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . O projeto de reforma previdenciária e a ausência de normas de transição. In: Paulo César Conrado; outros. (Org.). Direito Público Atual. São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. , p. 271-279. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária dos servidores públicos após as reformas constitucionais. Revista Febrafite, p. 03 - 14, 01 jun. 2009. |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Normas de transição em matéria previdenciária. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A2 - A2, 11 fev. 2003. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . O direito à saúde e a impossibilidade de concessão de medicamentos por decisões judiciais individuais. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC : Fundação Boiteux, 2009. p. 6042-6055. |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária do trabalhador rural na Constituição de 1988. In: XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI), 2008, Salvador - BA. XVII Anais do Encontro Preparatório para o Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI). Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. v. 1. p. 5311-5328. |
| 3. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Possibilidade da utilização, como elemento de convicção, da prova produzida na Justiça do Trabalho para fins previdenciários, no processo administrativo e judicial. In: 27º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2008, São Paulo. Anais do 27º Congresso Brasileiro de Previdência Social. São Paulo : Ltr, 2008. v. 1. p. 23-25. |
| 4. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência Social: Averbação de Atividade Rural para fins de Aposentadoria no Regime Geral e no Regime dos Servidores Públicos. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Belo Horizonte - MG. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007. v. 1. p. 3281-3296. |
| 5. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Impossibilidade de reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários, objeto de sentenças e acordos trabalhistas. In: XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007, Salvador. Livro de Teses do XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007. p. 304-308. |
| 6. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Proteção Social Brasileira: diferenças entre Previdência e Assistência Social. In: XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007, Salvador. Livro de Teses do XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007. p. 309-316. |
| 7. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A inclusão Previdenciária dos trabalhadores informais brasileiros: uma proposta para amenizar o problema. In: II Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamérica Prevencia 2007, 2007, Cádiz - Espanha. Premio a las mejores comunicaciones presentadas. Madrid - Espanha : OISS - Organização Iberoamericana de Seguridade Social, 2007. |
| 8. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária dos trabalhadores informais. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus - AM.
Anais do XV Congresso nacional do CONPEDI. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2007. v. 01. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária dos trabalhadores informais. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia, 2006, Manaus - AM. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI - Tema: Direito, sociobiodiversidade e soberania na Amazônia. Florianópolis : Fundação Boiteux - 2007, 2006. p. 621-622. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; HORBACH, Carlos Bastide . A proteção social na Constituição de 1988. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A aposentadoria no serviço público: análise a partir das reformas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; AUTORES, V. . República (res pública) e Patrimonialismo: a proteção previdenciária dos servidores públicos e a contribuição dos inativos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; PAIM, Paulo . Audiência Pública sobre a redução dos encargos sobre a folha de pagamento, o veto aos reajustes dos aposentados e pensionistas na LDO e o fim do fator previdenciário.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . As aposentadorias e as pensões dos servidores públicos depois das reformas previdenciárias.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; AUTORES, V. ; VITOBELLO, Darcy S. . Previdência Social e atuação do MPF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 7. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; AUTORES, V. . Comissão Geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei nº 1.992/07. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 8. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Regimes próprios de Previdência Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; PEDREIRA, C. de A. . A violação do primado do trabalho pela legislação previdenciária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 10. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; AUTORES, V. . Pensando os direitos trabalhistas e previdenciários na atualidade e para as futuras gerações. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 12. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Grupo de pesquisa inclusão e seguridade social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Solidariedade e Tributação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A legislação previdenciária brasileira precisa ser modificada pra deixar de estimular a doença. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 15. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reflexos da PEC 41 nas aposentadorias e pensões dos Servidores Públicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 16. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A aposentadoria dos professores e as alterações na Lei de Diretrizes e bases da educação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 17. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência Pública das Carreiras de Estado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 18. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Os limites do ativismo na Seguridade Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Debate - Fator Previdenciária Fórmula 95. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A AGU e o movimento pela conciliação - o advogado público e a importância da solução rápida dos conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 21. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aposentadoria no serviço público após as reformas constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 22. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Seguridade Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . III Simpósio - Justiça Federal e Sociedade - O Judiciário em evolução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 24. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . O direito à saúde e a impossibilidade de concessão de medicamentos por decisões judiciais individuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 25. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Tempo de serviço reconhecido pela Justiça do Trabalho e sua utilização para fins previdenciários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária do trabalhador rural na Constituição de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 27. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aposentadorias e Pensões no Regime Previdenciário dos Servidores Públicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 28. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aposentadorias e Pensões no Regime Previdenciário dos Servidores Públicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 29. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Constituição Federal de 1988 e os 20 anos da Seguridade Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 30. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A importância da Administração Tributária no Estado Democrático de Direito - pela construção de nossa Lei Orgânica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 31. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária do trabalhador rural no ordenamento jurídico e na CF/88. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Análise dos princípios do regime próprio de previdência social à luz da CF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 33. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direitos Sociais e sua implementação judicial: limitações orçamentárias e o plano do dever ser. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 34. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Inclusão Previdenciária no Sistema de Previdência Social Brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência como Instrumento de Proteção Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 36. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência Social dos Servidores Públicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Possibilidade da utilização, como elemento de convicção, da prova produzida na Justiça do Trabalho para fins previdenciários, no processo administrativo e judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 38. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção previdenciária dos dependentes dos trabalhadores presos: a inconstitucionalidade do limite instituído pela EC nº 20/98 ao auxílio-reclusão. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 39. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 40. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Seguridade Social Brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Suspensão de Benefícios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Impossibilidade de reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários, objeto de sentenças e acordos trabalhistas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 43. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Proteção Social Brasileira: diferenças entre Previdência e Assistência Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 44. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A inconstitucionalidade da contribuição do trabalhador informal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Entidade Beneficente de Assistência Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 46. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Regras de Concessão de Benefícos Previdenciários no Regime Geral dos Servidores Públicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 47. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Averbação de atividade rural para fins de aposentadoria no Regime Geral e nos Regimes dos Servidores Públicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 48. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Previdência Social na Constituição de 1998. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 49. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Baixa renda do auxílio-reclusão. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 50. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Efeitos previdenciários da sentença trabalhista. Previdência Social e Assistência Social. Diferenças.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 51. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Inclusão Previdenciária dos Trabalhadores Informais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 52. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Panorama das decisões do Judiciário sobre a Previdência e Assistência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 53. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência Social dos Servidores Públicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reformas Constitucionais e Regras de Concessão de Benefícios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 55. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reformas Previdenciárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 56. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . 19ª Congresso Brasileiro de Previdência Social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 57. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . O Brasil que Queremos - Fortalecimento da Administração Tributária e da Previdência Pública e a cidadania. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 58. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; TEIXEIRA, H. S. ; DI PIETRO, M. S. Z. ; SÁ, A. de ; RAMOS FILHO, C. A. de M. ; PEDREIRA, C. de A. . III Seminário Amazonense de Direito Público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 59. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Proteção Previdenciária dos Trabalhadores Informais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 60. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Contribuições após a aposentadoria: o direito a não restituição. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 61. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aposentadoria por invalidez e compulsória, acumulação de benefícios e pensão por morte nos regimes próprios da previdência social. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 62. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Diversas espécies possíveis de aposentadoria do servidor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 63. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Proteção Social na Constituição Brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 64. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . As regras de aposentadoria dos Magistrados e Servidores Públicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 65. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aspectos Constitucionais Relevantes da Previdência Social no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 66. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência dos Servidores Públicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 67. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 68. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência dos Servidores Públicos. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 69. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Previdenciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 70. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Contribuições Previdenciárias nas Empresas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 71. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reforma da Previdência - As Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 72. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Os Novos Rumos da Previdência Pública e Privada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 73. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Medida Provisória 222 e a Procuradoria da Previdência Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 74. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência Complementar para Servidores Públicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 75. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Os Princípios do Direito Previdenciário e as Reformas Previdenciárias. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 76. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Liberdade de Expressão e Lei da Mordaça. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 77. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Renda Mensal de 100% para pensionistas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 78. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reforma da Previdência - Interpretação e Aplicação da Emenda Constitucional n.º 41/2003. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 79. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Nova Reforma da Previdência e suas Repercussões para Servidores Públicos - Emendas Constitucionais n.º 20/98 e 41/03. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 80. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reforma da Previdência. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 81. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Alterações Produzidas pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 na Previdência dos Servidores Públicos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 82. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . VIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 83. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . V Simpósio de Direito Tributário da Região metropolitana de Campinas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 84. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . 2º Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 85. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Pensão por Morte. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 86. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Reforma da Previdência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 87. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reforma Previdenciária: Neecessidade da Reforma e os Pincípios Constitucionais da Seguridade Social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 88. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Reforma da Previdência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 89. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reforma da Previdência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 90. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aspectos Gerais da Reforma - Regras de Transição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 91. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Previdenciário - Aspecto Material. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 92. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reforma da Previdência - Aspectos Polêmiicos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 93. | MORAES, A. S. de ; FREITAS, J. ; LEIRIA, M. L. L. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza ; SCHMITT, R. H. . A reforma previdenciária e a Constituição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 94. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; FARIAS, E. ; SÁ NETO, F. M. de . Fórum Sindical e Educacional - 2003: Previdência em Evidência. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 95. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Necessidade da Reforma e os Princípios Constitucionais. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 96. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aspectos Gerais da Reforma - Regras de Transição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 97. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Normas de Transição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 98. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Reforma Previdenciária: Aspectos Gerais e Questões Polêmicas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 99. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Seguridade Social Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 100. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Sonegação Fiscal, Previdência, REFIS, Parcelamentos e a Sucessão de Leis no Tempo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 101. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Previdência Social como Direito Fundamental na Constituição Federal de 1988. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 102. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . XVIII Semana Jurídica da UNIMEP. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Prefácio. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A proteção social na Constituição de 1988. São Paulo: Habilis, 2008 (Artigo). |
| 3. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Prefácio. Sã Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional - verbete: aposentadoria. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbetes de dicionário especializado). |
| 5. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional - verbete: assistência social. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbetes de dicionário especializado). |
| 6. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional - verbete: capacidade contributiva. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbetes de dicionário especializado). |
| 7. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional - verbete: contribuinte. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbetes de dicionário especializado). |
| 8. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional - verbete: imposto. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbetes de dicionário especializado). |
| 9. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional - verbete: previdência social. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbetes de dicionário especializado). |
| 10. | AUTORES, V. ; PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional - verbete: seguridade social. São Paulo: Saraiva, 2007 (Verbetes de dicionário especializado). |
| 11. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dicionário de Direitos Humanos. Brasília: ESMPU, 2006 (Verbetes de dicionário especializado). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; CARDOSO NETO, L. P. . A proteção previdenciária dos servidores públicos e a criação da previdência complementar. 2011. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Da ordem social: seguridade social, saúde, previdência e assistência social. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Organização e gestão dos regimes próprios de previdência. Sistema de compensação entre regimes.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; SILVA, Rogério . Reforma da Previdência para o programa DIREITOS da UPFTV. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Previdenciário I: Custeio Previdenciário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Da Ordem Social: seguridade social, saúde, previdência e assistência social no 1º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de iniciação funcional do 180º Concurso para ingresso na Magistratura. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Déficit da Previdência Ameaça Crescer nos Próximos Meses. 2010. (Entrevista). |
| 8. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; Carlos Gabas . Previdência anuncia rombo de R$ 9,2 bilhoes em setembro. 2010. (Entrevista). |
| 9. | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; PEDREIRA, Keyton . Déficit da Previdência recua 20% em junho, para R$ 2,5. 2010. (Entrevista). |
| 10. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Constitucional de Seguridade Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 11. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Pensão por Morte e Auxílio-reclusão. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 12. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Dependentes. Benefícios devidos aos dependentes: pensão por morte e auxílio-reclusão. Proteção dos servidores municipais na hipótese em que o Município não institui regime próprio de previdência. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aposentadorias nos regimes próprios. Disposições gerais. Aposentadoria por tempo e suas regras de transição. Aposentadorias por invalidez, compulsória e especial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Disposições constitucionais sobre as contribuições da empresa sobre folha de salário e demais rendimentos, sobre a receita ou faturamento e sobre o lucro; contribuições do trabalhador; contribuições sobre as receitas de concurso de prognóstico; do importador e PIS/PASEP; possibilidade de instituição de novas fontes de custeio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Disposições constitucionais sobre as imunidades das contribuições de seguridade social: entidades beneficentes de assitência social, sobre receita de exportação e sobre aposentadoria e pensões no RGPS e RPSP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 16. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Imunidade das entidades beneficentes da assistência social (requisitos legais). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Organização e Gestão dos Regimes Próprios de Previdência. Sistema de Compensação entre Regimes. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aposentadoria por invalidez, compulsória e pensão por morte nos Regimes Próprios de Previdência Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . O acidente do trabalho. Caracterização. Acidente do trabalho e doença ocupacional. Carência. Ação regressiva. A reabilitação profissional. A cota dos trabalhadores portadores de necessidades especiais. A culpabilidade. Benefícios previdenciários acidentários. Contratos especiais de emprego. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Previdenciário - Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento dos Juízes da 180º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2009. . |
| 21. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Previdência acumula déficit de R$ 15,2 bilhões até abril. 2009. (Entrevista). |
| 22. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A contribuição dos inativos em troca da paridade e da integralidade. 2009. (Entrevista). |
| 23. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso de discentes da Pós-Graduação Lato Sensu. 2009. (Avaliação de Trabalhos de Conclusão de Curso de discentes da Pós-Graduação Lato Sensu). |
| 24. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Constitucional de Seguridade Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 25. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Inclusão Previdenciária no Sistema de Previdência Social Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 26. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Relação de Custeio e Benefício - Aspectos Constitucionais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 27. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Hierarquia das normas. Métodos de Interpretação da Norma Social. Aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Autonomia do Direito Previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Princípios Gerais e Específicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Contribuições Previdenciárias (Treinamento). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 30. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . O plano de custeio da Seguridade Social. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 31. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Prevideniciário I: Custeio Previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Inclusão Social e Princípios Específicos de Seguridade Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 33. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Constitucional de Seguridade Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 34. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Contribuições para Seguridade Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 35. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Previdenciário I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Atualização em Direito Previdenciário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 37. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Cidadania no ar. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 38. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Contribuições para Seguridade Social. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 39. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Constitucional de Seguridade Social. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 40. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Constitucional de Seguridade Social. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 41. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 42. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Salário-de-contribuição. 2005. . |
| 43. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Prescrição e Decadência. 2005. . |
| 44. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Prescrição e Decadência. 2005. . |
| 45. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Salário-de-contribuição. 2005. . |
| 46. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Especialização em Direitos Notariais e Registrais 4ª edição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 47. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Especialização em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 49. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-graduação (Especialização) em Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 50. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Previdenciário I. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 51. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Constitucional de Seguridade Social. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 52. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 53. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Programa de Capacitação dos Procuradores do Município de São Bernardo do Campo. 2004. . |
| 54. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso sobre a nova Reforma da Previdência. 2004. . |
| 55. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo. 2004. . |
| 56. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-graduação em Direitos do Trabalho e Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 57. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . 1º Curso de Capacitação da Justiça Federal em Marília. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 58. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . A Nova Reforma da Previdência e suas Repercussões para os Servidores Públicos - EC n.º 20/98 e 41/03. 2004. . |
| 59. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Capacitação da Justiça Federal de Marília. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 60. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Direito Tributário - Contribuições Sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 61. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Direito Previdenciário II. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 62. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Direito Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 63. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Especialização em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 64. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 65. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Cursos de Pós-Graduação Lato sensu - Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Público. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 66. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 67. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 68. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Direito Tributário. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 69. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu Especialização em Direito Municipal. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 70. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Aula Magna para os alunos da Faculdade de Direito da Unimar. 2000. (Aula Magna). |
| 71. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Direito das Relações do Trabalho. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 72. | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Curso de Pós-Graduação Lato sensu - Direito das Relações do Trabalho. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | PIERDONÁ, Zelia Luiza ; BARBEIRO, Heródoto . Entrevista sobre o novo decreto regulamentador da certificação de entidades beneficentes de assistência social. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 2 | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Entrevista sobre as perícias médicas do INSS. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| 3 | PIERDONÁ, Zelia Luiza . Entrevista sobre o atraso nas perícias médicas do INSS. 2009. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORBACH, Carlos Bastide; ALVES, L. C. M.; GUEDES, J. C. C.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Participação em banca de Clemilton da Silva Barros. Mandado de injunção e aposentadoria especial do servidor público: análise da jurisprudência do STF acerca do art. 40, 4º, da CF. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; DUARTE, C. S.; SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Edna Luiza Nobre. A assistência social como instrumento de inclusão social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | DUARTE, C. S.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Dhenize Maria Franco Dias. Análise do direito público subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possível. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; TANAKA, S. Y. K.; SCHWARZER, Helmut. Participação em banca de Narlon Gutierre Nogueira. O equilibrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e a capacidade de implementação de políticas públicas pelos entes federativos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; LUNARDELLI, J. M.. Participação em banca de Fernando de Oliveira Domingues Ladeira. Regulação estatal e assistência privada a saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORVATH JUNIOR, M.; MEDRADO, G. D.. Participação em banca de Gizela maria Bodi. O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 7. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORVATH JUNIOR, M.; VIEIRA, H. K. D.. Participação em banca de Lucas Ronza Bento. Custeio da seguridade social pelos bancos comerciais - contribuições específicas e aspectos constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 8. | FRANCISCO, J. C.; LUNARDELLI, J. M.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Daniela Kalil. Plebiscito e superação de clausulas pétreas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | COSTA, A. J.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; SILVA, Mauro José. Participação em banca de Ana Cristina Sathler de Queiroz Vilar. Reflexos anticoncorrenciais dos incentivos fiscais estaduais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | COSTA, A. J.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; LINS, R. M.. Participação em banca de Marcelo Ricardo Escobar. Imunidades tributárias aplicáveis ao terceiro setor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; SOARES, I. V. P.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Edna Luiza Nobre. A Assistência Social como instrumento de inclusão social. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; DUARTE, C. S.; SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Dhenize Maria Franco Dias. Análise do Direito Público subjetivo ao ensino fundamental obrigatório e gratuito em face das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ROMAR, C. T. M.; MARQUES, C.. Participação em banca de José Antônio da Silva. Benefício Previdenciário: Auxílio-reclusão (Regime Geral da Previdência Social). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 14. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; DERZI, H. H.. Participação em banca de Fernando Picoloto. O Benefício de Prestação Continuada da Assitência Social como Instrumento de Alcance a Dignidade da Pessoa Humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; SIQUEIRA NETO, J. F.; MELO, A. Z.. Participação em banca de Renata Mollo dos Santos. Incompetência da Justiça do Trabalho para julgar as ações judiciais nas quais se discute o contrato firmado entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; LUNARDELLI, J. M.. Participação em banca de Fernando de Oliveira Domingues Ladeira. Regulação estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | HOMMERDING, A. N.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Moacir Camargo Baggio. Jurisdição comtemporânea e espaços de convivência democrática (para a construção de uma legitimidade da prestação jurisdicional na contemporaneidade). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. |
| 18. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORVATH JUNIOR, M.; TANAKA, S. Y. K.. Participação em banca de Narlon Gutierre Nogueira. O equilibrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e a capacidade de implementação de políticas públicas pelos entes federativos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | DUARTE, C. S.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; SOARES, I. V. P.. Participação em banca de Dhenize Maria Franco Dias. Análise do direito público subjetivo ao ensino fundamental obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possível. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 20. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; NASSER, S. H.. Participação em banca de Patrícia Roguet. Refugiados no Brasil: Lei nº 9.474/97 e Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 21. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; MENEZES, P. L.. Participação em banca de Gustavo Tambelini Brasileiro. A dignidade humana. Realização nos Direitos Humanos fundamentais. Implicações no Direito do Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 22. | SANTOS FILHO, O. S.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de John Neville Gepp. A pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social e o Ordenamento Jurídico Comparado. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 23. | DERZI, H. H.; BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Carlos André de Castro Guerra. O Direito Fundamental Social à Pensão por Morte: Reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 24. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; DERZI, H. H.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Fernando Picoloto. A assistência social como instrumento de alcance à dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; NASSER, S. H.. Participação em banca de Patrícia Roguet. Direitos e Deveres dos Refugiados na Lei 9.474/97. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 26. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; MENEZES, P. L.. Participação em banca de Gustavo Tambelini Brasileiro. Dignidade humana. Art. 93 da Lei 8.213/91. Uma realização no acesso ao trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 27. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; DERZI, H. H.. Participação em banca de Marta Maria Ruffini Penteado Gueller. Saúde do trabalhador e a nova metodologia para o financiamento dos benefícios previdenciários decorrentes dos riscos ambientais do trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 28. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.; SANTOS FILHO, O. S.. Participação em banca de Georgenor de Sousa Franco Neto. Direitos fundamentais e não-confisco tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 29. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; DERZI, H. H.; PULINO, D.. Participação em banca de Daniella Maglio Low. A proteção do risco morte no Direito Previdenciário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 30. | HORVATH JUNIOR, M.; BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fábio Batista de Medeiros. O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 31. | HORVATH JUNIOR, M.; BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Viviane Masotti. Valoração médica e legal da incapacidade laboral no Regime Geral de Previdência Social. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 32. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Karla Medeiros C. Costa. O impacto dos benefícios de seguridade no desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 33. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Duncan Arena Egger Moellwald. Políticas Tributárias. Análise do Impacto Econômico e Social das Políticas Tributárias e Estudo das dificuldades político-jurídicas associadas à sua implementação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORVATH JUNIOR, M.; DERZI, H. H.. Participação em banca de Graciele Pinheiro Telles. O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios no regime geral de previdência social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 35. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de Karla Medeiros C. Costa. O Impacto dos Benefícios Previdenciários no Desenvolvimento Econômico dos Municípios Brasileiros. Uma Leitura a partir do Princípio da Solidariedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 36. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; DERZI, H. H.. Participação em banca de Duncan Arena Egger Moellwald. Progressividade do Imposto de Renda como Instrumento de Redução das Desigualdades Sociais e Regionais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 37. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; DERZI, H. H.; SANTOS FILHO, O. S.. Participação em banca de Vera Regina Cotrim de Barros. Pensão Por Morte no Regime Geral da Previdência Social. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 38. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; DUARTE, C. S.; DERZI, H. H.. Participação em banca de Luiz Henrique Sobrinho. O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 39. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; DERZI, H. H.; DUARTE, C. S.. Participação em banca de Luiz Henrique Sobrinho. O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 40. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; SANCHES, S. H. D. F. N.; MACHADO, E. D.. Participação em banca de Benedito Vicente Sobrinho. Direitos fundamentais e prisão civil. Nova hermenêutica. Nova solução.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo. |
| 41. | BALERA, W.; Oswaldo; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Suzani Andrade Ferraro. As Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 e o equilíbrio financeiro e atuarial nos regimes de previdência social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 42. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; LEISTER, M. A.; MELO, A. Z.. Participação em banca de Ricardo Catunda do Nascimento Guedes. A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. |
| 43. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; DERZI, H. H.. Participação em banca de Fabiana Ulson Zappa. A Previdência Privada e a Incidência do Imposto de Renda. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 44. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.; PULINO, D.. Participação em banca de Carlos Gustavo moimaz Marques. O benefício assistencial de prestação continuada nos termos da lei: reflexos sobre o trabalho do intérprete no campo do direito social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 45. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.; SANTOS FILHO, O. S.. Participação em banca de Décio Bruno Lopes. Decadência e Prescrição das Contribuições para a Seguridade Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 46. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ALVIM, M. C. S.; MELO, A. Z.. Participação em banca de Luiz Marcelo Trida. A perícia judicial como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais ambientais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO. |
| 47. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de Sérgio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal. A evolução da indenização por acidente do trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 48. | HORVATH JUNIOR, M.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.. Participação em banca de Fabrício Lopes Oliveira. O Instituto da Decadência e os Créditos Tributário-Previdenciários Constituídos na Justiça do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 49. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; FERREIRA, E. D. de S.. Participação em banca de Ailton Aparecido Laurindo. Das provas no processo previdenciário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 50. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Márcia Uematsu Furukawa. O auxílio-reclusão no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 51. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; CARRAZZA, E. N.. Participação em banca de José Guilherme Ferraz da Costa. Incentivos Fiscais na Seguridade Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 52. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.; SANTOS FILHO, O. S.. Participação em banca de Guilherme Álvares Borges. A Incapacidade Laboral e a Aposentadoria Espontânea: A Concreta Repercussão do Direito Previdenciário sobre o Contrato Indicidual de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 53. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de Jorge Boyajan. A Importância do Princípio da Diversidade da Base de Financiamento para a Seguridade Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 54. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de Marcel Cordeiro. O Custeio Previdenciário na Área Rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 55. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; SANTOS FILHO, O. S.. Participação em banca de Marcos Sérgio de Souza. Financiamento Indireto da Seguridade Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 56. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.; SANTOS FILHO, O. S.. Participação em banca de Omar Chamon. Auxílio-Acidente. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 57. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; SOUZA, C. A. M. de; POZZOLI, L.. Participação em banca de Cássia Fernanda da Silva. A Efetividade Jurisdicional da Previdência Social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípedes de Marília. |
| 58. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; SANTOS FILHO, O. S.. Participação em banca de Miriam Vasconcelos Fiaux Horvath. Auxílio-Reclusão no Direito Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 59. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de Marisa Vasconcelos. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Estrutura e Princípios Constitucionais Aplicáveis. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 60. | BALERA, W.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; HORVATH JUNIOR, M.. Participação em banca de Pierre Moreau. O Financiamento da Seguridade Social: União Européia Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; BALERA, W.; PULINO, D.; FERREIRA, E. D. de S.; WEINTRAUB, Arthur B. V.. Participação em banca de Ionas Deda Gonçalves. Seletividade e Distributividade no Sistema Único de Saúde. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | TAVARES, A. R.; SILVA, R. B. D.; FINKELSTEIN, C.; MENDONCA, J. S.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Renato Sorroce Zouain. Acesso à Justiça Constitucional Brasileira de Cúpula no Modelo Judicial Difuso: Uma perspectiva Garantista. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; SOUZA JUNIOR, C. S.; TORRES, H. T.; DIFINI, L. F. S.. Participação em banca de Igor Danilevicz. Contribuições: natureza e finalidade (contribuição a uma teoria finalística do Direito Tributário). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 4. | SOUZA JUNIOR, C. S.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; ZANINI, C. K.; NICZ, A. A.; FRANCISCO, J. C.; COSTA, A. J.. Participação em banca de Andrea Nárriman Cezne. Instituições de Assistência Social e Imunidade Tributária. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 5. | ÁVILA, H. B.; AMARAL JÚNIOR, J. L.; LEAL, R. S.; SANTOLIM, C. V. M. S.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Luís Felipe Silveira Difini. Proibição de Tributos com Efeitos de Confisco. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | SOUZA JUNIOR, C. S.; ÁVILA, H. B.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Luis Felipe Silveira Difini. As entidades de assistência social e a imunidade tributária. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 2. | SOUZA JUNIOR, C. S.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Igor Danilevicz. Contribuições de intervenção no domínio econômico CIDE: o problema da finalidade. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 3. | SOUZA JUNIOR, C. S.; FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Andréia Nárriman Cezne. As entidades de assistência social e a imunidade tributária. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 4. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; SOUZA JUNIOR, C. S.; FRANCISCO, J. C.; DIFINI, L. F. S.; HEKMAN, G. J. W.. Participação em banca de Andréa Nárriman Cezne. As Entidades de Assistência Social e a Imunidade Tributária. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Dirceu Augusto da Câmara Valle. Processo de Perda de Posto e Patente e Processo de Perda da Graduação. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 2. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Maria Lúcia Miranda Álvares. Reforma da Previdência: O Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Federais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Administrativo) - Escola Superior de Advocacia - ESA da Ordem dos Advogados do Brasil. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza; PASIN, J. B. C.. Participação em banca de Murilo Bunhotto Lopes. A não-incidência de imposto de renda sobre os juros moratórios decorrentes de contratos inadimplidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | FRANCISCO, J. C.; PASIN, J. B. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Carlos Alberto Sueitt e Venâncio. O papel imune e a Portaria CAT nº 14 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | FRANCISCO, J. C.; PASIN, J. B. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de André Fernando Reusing Namorato. O dever de indenizar no exercício da magistratura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | GONCALVES, I. D.; PEDREIRA, C. de A.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Renata Seriacopi Rabaça. O auxílio-doença na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | GONCALVES, I. D.; PEDREIRA, C. de A.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Luana Souto Oliveira. O fator acidentário de prevenção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | GONCALVES, I. D.; PEDREIRA, C. de A.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Reinaldo Bruno de Oliveira Luna. Controle judicial das políticas públicas na área de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | FRANCISCO, J. C.; MESSA, A. F.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Hilton Silva Alonso Júnior. Da limitação constitucional à capacidade normativa das agências reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | FRANCISCO, J. C.; MESSA, A. F.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Bruno Franco Martins. Planejamento Tributário - Análise das correntes predominantes e o tema nos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; MESSA, A. F.. Participação em banca de Elisa Silva Campos e Ayoub. A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; RIELLI, J. M.. Participação em banca de Eduardo Montalvão Machado. A desnaturação da cide-combustível e a sua substituição pelo IV A federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; RIELLI, J. M.. Participação em banca de Nandra Martins Silva. Imposto sobre grandes fortunas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ANDREUCCI, A. C. P. T.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de Ana Paula Pavanelli Corazza. A acumulação de benefícios previdenciários frente à ordem constitucional de 1988: pensão por morte e aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ANDREUCCI, A. C. P. T.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de Gleyce Viana dos Santos. O salário-maternidade da mãe adotante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 14. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ANDREUCCI, A. C. P. T.; GONCALVES, I. D.. Participação em banca de Fernanda Carolina Zanchin. O déficit previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; GONCALVES, I. D.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Priscila Reys. As últimas tendências do planejamento tributário e das normas antielisão no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; GONCALVES, I. D.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Juliana Laurenti Sato. As formas de extinção da punibilidade nos crimes contra a previdência social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; GONCALVES, I. D.; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Luciana Elizabeth Béco Neves. Inconstitucionalidade da alíquota da contribuição previdenciária de 20% aplicável aos trabalhadores informais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 18. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; PAIOLI, F. H. G.. Participação em banca de Marjorie Okamura. Da repetição do tributo indireto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.; PAIOLI, F. H. G.. Participação em banca de Lucas Midões Ferreira. A eficácia dos direitos fundamentais entre particulares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 20. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Lilian Raffoul. Remuneração aos acionistas pelos juros sobre o capital próprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 21. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Aline Ribeiro Valente. O instituto da denúncia espontânea no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 22. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Luciene Epifanio da Costa. Tributação de provedores de acesso à Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 23. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Danilo Collavini Coelho. A incidência do imposto sobre a transmissão de bens imóveis na concessão do uso da superfície. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fábio Koga Marinoto. Suspensão de exigibilidade do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marcelo Tanaka de Amorin. Da inconstitucionalidade e ilegalidade do ressarcimento ao sistema único de saúde - SUS por operadoras de planos privados de assistência à saúde em decorrência de atendimentos prestados por seus beneficiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 26. | ANDREUCCI, A. C. P. T.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Carolina Oliveira Cruz. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 27. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Participação em banca de Catharina Oliveira Granha Piton de Fonseca. Aposentadoria especial no ordenamento jurídico brasileiro face à Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 28. | ANDREUCCI, A. C. P. T.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Josie Inês de Castro. Acidente do trabalho e responsabilidade do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 29. | ANDREUCCI, A. C. P. T.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Maria da Graça Navarro. Execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 30. | ANDREUCCI, A. C. P. T.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Paula Beltrame Coelho. A falta de segurança no trabalho e suas conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 31. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Rodrigo Mairro. A não-cumulatividade do PIS e da COFINS nas empresas prestadoras de serviços tributadas pelo lucro real. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 32. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marina Oliveira Bonanno de Almeida. As imunidades tributárias das fundações privadas brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 33. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Leonardo Bachião Martins Colombari Pereira. A não-cumulatividade no ciclo operacional econômico do IPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marcos Vinícius Cordeiro Tinaglia. Responsabilidade dos sócios pelas obrigações tributárias de pessoas jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 35. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Patrícia Antibas Ferreira de Barros. Planejamento tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 36. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Ricardo Raduan. Compensação tributária na Receita Federal do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 37. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Daniel Cavalieri. Brasil, soberania e organização mundial do comércio - OMC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 38. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Nycolas Martins Colucci. A isenção da COFINS às sociedades civis de profissão regulamentada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 39. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fabíola Sapienza. A relevância da constituição do crédito tributário para fins penais - análise crítica do artigo 1º da Lei nº 8.137/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 40. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Maria Fernanda Ramirez Assad. Elisão, evasão e o conceito de dissimulação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 41. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Mariana Carro. A proteção do trabalho da mulher com a Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 42. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Izabèle Caroline Pesinato. O Poder Constituinte e a estrutura judiciária na França. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 43. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Fernanda Capitanio Magacagnani. Os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça em ação direta de inconstitucionalidade em sede de norma de reprodução obrigatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 44. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Guilherme Yamahaki. Progressividade do imposto predial e territorial urbano (IPTU). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 45. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Lígia Man Becker da Rocha Carvalho. A inconstitucionalidade da Lei Complementar 104/2001. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 46. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Adriana Maria Lopes Guilherme. Tributação na sucessão causa mortis e no espólio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 47. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Alexandre de Oliveira Calderano. O imposto sobre serviços e os conflitos intermunicipais de competência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 48. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; FRANCISCO, J. C.. Participação em banca de Beatriz Elias Rebello. O princípio da não cumulatividade aplicada ao ICMS e ao IPI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 49. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Participação em banca de Susana Koide. Alteração do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 50. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Participação em banca de Leandro Fadel. A concessão da Lei Orgânica da Assistência Social no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 51. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; ANDREUCCI, A. C. P. T.. Participação em banca de Cláudia Martins. O exercício da cidadania e o controle popular no Estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 52. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Alexandre Gonçalves de Arruda. Parcerias Público-Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 53. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marcelo Ken-Iti Hiroyama. Comissões Parlamentares de Inquérito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 54. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Diego Brito Cardoso. A Responsabilidade Civil do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 55. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Martha Maria Abrahão Branisso. O Princípio da Anterioridade da Lei Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 56. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Jorge Luiz Monteiro Martins. Capacidade Contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 57. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Camila Akemi Pontes. Planejamento Tributário - Elisão Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 58. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Amanda cristina leite Prado. Pedágios irregulares em Estradas Brasileiras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 59. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de João Alfredo di Girolamo Filho. A Quebra do Sigilo Bancário pelo Poder Executivo sem Autorização do Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 60. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Cezar Fernandez Tolgyesi. O Poder Liberatório para o Pagamento de Tributos com Precatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 61. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Felipe Ribeiro Sudo. Execução Fiscal: Penhora na Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 62. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Luiz Fernando Dalle Lucre Machao. A Regularização de Loteamentos Clandestinos e sua efetivação no Ordenamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 63. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Carlos Eduardo Mancuso. Aplicação e Eficácia das Normas Constitucionais Programáticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 64. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Gustavo Luz Bertoco. Prescrição Intercorrente nas Execuções Fiscais e o Princípio da Segurança Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 65. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Rodrigo de Souza Muzy. Tributação e Incentivos Fiscais no Mercado de Biodiesel. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 66. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Murilo Galeote. Responsabilidade tributária do gerente da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 67. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Maria Clara Pavan. Substituição tributária progressiva no tocante ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 68. | CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de João Vitor Rezende Evaristo. Elusão Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 69. | FERNANDES, E. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Arnaldo Hirayuki Cezar Enomoto. Planejamento tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 70. | FAGUNDES, T. P.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Ricardo Lemos Prado de Carvalho. A responsabilidade tributária do sócio e seus aspectos polêmicos doutrina e jurisprudência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 71. | ANDREUCCI, A. C. P. T.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Danielle Christine Trubert. Os contratos de distribuição no Código Civil de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 72. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Paulo Sérgio Menendes Siqueira. Isenções heterônomas: análise da possibilidade de concessão de isenção de tributos estaduais e municipais, através dos acordos ou tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 73. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Paloma Santos de Oliveira. O imposto de importação e o atendimento à vocação extrafiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 74. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Mariana Rivas Paiva. Substituição tributária e ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 75. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Lívia Leal de Feo. A incidência do ICMS sobre o comércio eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 76. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Eduardo Iutaka Tamai. Substituição tributária para frente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 77. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Joel Matos Pereira. O sistema de cotas para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 78. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Samylle Cerqueira dos Anjos. Sonegação Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 79. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Lucas Fonseca Mendonça. Planejamento tributário: constitucionalidade, limites e fraude à lei fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 80. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Diego Filipe Cassar. A exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 81. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Bruno Pallonni Costa Dias. A morosidade do poder judiciário e a garantia constitucional ao término dos processos judiciais em tempo razoável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 82. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fabiana Júlia Oliveira Resende. A benevolência do legislador nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 83. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marina El Taylar. O princípio da anterioridade no direito tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 84. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Juliana Campos Furlan. A questão da competência em um IVA Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 85. | OLIVEIRA, J. C. R.; GONÇALVES, M. P. M.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Lilian Barbosza Zub. Denúncia espontânea nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 86. | OLIVEIRA, J. C. R.; GONÇALVES, M. P. M.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Daniele Fonseca Costa. Isenção da COFINS para as Sociedades Civis Prestadoras de Serviços Profissionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 87. | OLIVEIRA, J. C. R.; GONÇALVES, M. P. M.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Sérgio Augusto Bueno de Souza. CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 88. | OLIVEIRA, J. C. R.; GONÇALVES, M. P. M.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Luiz Adolfo Salioni Mello. Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 89. | ALMEIDA, Dulce Calmon; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Luciana Corrêa de Oliveira. Greve nos Serviços Públicos Essenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 90. | ALMEIDA, Dulce Calmon; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marina Lombardo Lopes Pereira. O Controle de Constitucionalidade Concentrado e seus Institutos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 91. | ALMEIDA, Dulce Calmon; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Caroline Yuri Omori. Imunidades Tributárias das Entidades Assistenciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 92. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fernanda Zuffellato. O Controle de Legitimidade da CIDE Royalties face à Constitutição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 93. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fernanda Rorato. O Critério Espacial do ISSQN e a Responsabilidade Tributária do Tomador do Serviço pelo Pagamento do Referido Tributo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 94. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Milena Romero Rossin. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 95. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Orly Correia de Santana. O Imposto Único no Figurino Constitucional Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 96. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Clóvis Feliciano Soares Júnior. Responsabilidade Tributária na Sucessão Comercial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 97. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Sérgio Paulo Coelho. Princípio da Capacidade Contributiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 98. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Sandra Regina Franza. Mutação Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 99. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Lia Paula restaino Rodrigues. A Compatibilidade Jurídica entre o estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 100. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Lia Paula Restaino Domingues. A Compatibilidade Jurídica entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 101. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fábio di Carlo. Contribuições de Intervenção no Domínio econômico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 102. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Thiago Barcelos Marques Pereira. Crédito do imposto sobre Produtos Industrializados na Aquisição de Insumos Insentos ou Taxados à Alíquota Zero. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 103. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marina Alfonso de Souza. Orçamento Participativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 104. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Vinícius Barbieri Domingues. A reparação do Dano nos Crimes contra a Ordem Tributária com o Advento da Lei n.º 10.684/03. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 105. | FRANCISCO, J. C.; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Cláudia Rodrigues Almeida. Os Direitos à Honra, Imagem e Vida Privada Frente ao Direito à Liberdade de Imprensa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 106. | CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Daniel Moreira Figueiredo. Estudo Comparativo da Legislação Brasileira de Preços de Transferência Frente às Diretrizes Internacionais e a Princípios do Sistema Tributário Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 107. | ALMEIDA, Dulce Calmon; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Ricardo Yukio Narusawa. Do Direito de Nacionalidade na Ordem Jurídica Pátria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 108. | ALMEIDA, Dulce Calmon; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Talita Cabrera Valejo Appa. Diretrizes para Edição e Aplicação das Súmulas vinculantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 109. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Ana carolina Fernandes Sanches. O Processo Administrativo Tributário como Meio de Acertamento da Relação Fisco-Contribuinte: Particularidades do Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 110. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Waldomiro Carlos Moreira. Licitação - Um Estudo acerca da Adjudicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 111. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fábio Takayanagi Todo. A Não-incidência do ISS nas Operações de Arrendamento Mercantil (Leasing). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 112. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Graziela Batista de Oliveira. Substituição Tributária no ICMS do Estado de São Paulo e Disposição Constitucional sobre restituição do Excesso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 113. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Luciana Puertas Betrame. Imunidade Tributária das Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 114. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Paula Checchia Ayres de Aguirre. Os Limites Impostos à Ação Discricionária da Administração pública nos Casos de Dispensa e inexigibilidade de Licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 115. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Ricardo Martins Rodrigues. A Apreciação da inconstitucionalidade no Processo Administrativo Tributário Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 116. | PAOLI, Fúlvia Helena de Gioia Paoli; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Maria Augusta Pessoa Mauge. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 117. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Fabiana Kleib Mirelli. O Princípio da capacidade Contributiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 118. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Filipe Carra Richter. O ISS na Importação de Serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 119. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Liziane Oliveira dos Santos. A Inconstitucionalidade da CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 120. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Rafael Basili Yarid. Tratados internacionais em Matéria Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 121. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Rebeca Corrêa Balian. Sobre a Federalização do ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 122. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Tatiana regina do Amaral. Incidência Tributária nas Relações Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 123. | PIERDONÁ, Zelia Luiza; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Participação em banca de Charles Elderson Ferreira. Introdução do Sistema de controle Concentrado de Constitucionalidade no Ordenamento Jurídico Nacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 124. | CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Chede Domingues Suaiden. Decadência do Lançamento por Homologação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 125. | CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Karine gauche Saura. Aspectos jurídicos da Legislação Aplicável ao Terceiro Setor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 126. | CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Maria Augusta Martins Ribeiro. A Inconstitucionalidade da Norma Geral Antielisiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 127. | CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Samanta Azevedo Ribeiro. A Repetição do Indébito e os Tributos Indiretos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 128. | CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Sônia Regina Garcia Figueiredo. Responsabilidade Civil no Acidente de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 129. | CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Thiago Henrique Bianchini. Sistema Tributário do Mercosul. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 130. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Lívia Carvalho do Rosário. IPTU - Progressividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 131. | JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira; PIERDONÁ, Zelia Luiza. Participação em banca de Marília d'Almeida Martins. A Constitucionalidade das Normas Tributárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | COUTINHO, Aldacy Rachid; LEITE, Jorge; VIANA, Márcio Tulio; PIERDONÁ, Zelia Luiza; AFONSO, S. C.. Concurso Público Docente de Professor Adjunto de Direito do Trabalho e Seguridade Social. 2010. Universidade Federal do Paraná. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Seminário Permanente de Profesores de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2012. (Seminário). |
| 2. | IV Conferência Regional para a América Latina da International Association of Prosecutors: o papel do Ministério Público no combate à corrupção. 2011. (Congresso). |
| 3. | El creciente protagonismo del indivíduo en el derecho internacional. 2011. (Seminário). |
| 4. | XVII Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.Coordenadora do Grupo de Previdência social e atuação do MPF. 2011. (Encontro). |
| 5. | III Conferencia Regional para a América Latina de la Asociación Internacional de Fiscales "Eficacia en la Persecución Penal". 2010. (Congresso). |
| 6. | II Congresso Brasileiro das Careiras Jurídicas de Estado.Pensando os direitos trabalhistas e previdenciários na atualidade e para as futuras gerações. 2010. (Congresso). |
| 7. | Seminário Direito e Assistência Social. 2010. (Seminário). |
| 8. | Debate de Temas de Interesse dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.Mudanças nas Regras de Aposentadoria dos Servidores Públicos. 2010. (Encontro). |
| 9. | XIX Encontro Nacional CONPEDI.A violação do primado do trabalho pela legislação previdenciária. 2010. (Encontro). |
| 10. | Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário.Previdência Social Rural. 2010. (Outra). |
| 11. | III Congreso de Prevención de Riesgos Laborales. 2009. (Congresso). |
| 12. | 14th Annual Conference and General Meeting of the Internacional Association of Prosecutors. 2009. (Congresso). |
| 13. | XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso). |
| 14. | Neoconstitucionalismo e Atividade Jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Seminário). |
| 15. | VI Encontro de Extensão da UPM - Extensão e Multiculturalismo. 2009. (Encontro). |
| 16. | VI Encontro de Extensão da UPM - Extensão e Multiculturalismo.Elaboração de Projetos de Extensão. 2009. (Encontro). |
| 17. | Palestra: Solidariedade e Tributação.Solidariedade e Tributação. 2009. (Outra). |
| 18. | Suporte Fático dos Direitos Fundamentais. 2009. (Outra). |
| 19. | XIV Congreso Iberoamericano de Seguridad Social. 2008. (Congresso). |
| 20. | Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso). |
| 21. | XVII Congresso Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (CONPEDI).A proteção previdenciária do trabalhador rural na Constituição de 1988. 2008. (Congresso). |
| 22. | 27º Congresso Brasileiro de Direito Previdencíário.Possibilidade da utilização, como elemento de convicção, da prova produzida na Justiça do Trabalho para fins previdenciários, no processo administrativo e judicial. 2008. (Congresso). |
| 23. | XVII Congresso Nacional do CONPEDI.A proteção previdenciária dos dependentes dos trabalhadores presos: A inconstitucionalidade do limite instituído pela EC nº 20/98 ao auxílio-reclusão. 2008. (Congresso). |
| 24. | XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica - Perícia e Justiça Social.XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica - Perícia e Justiça Social. 2008. (Congresso). |
| 25. | Congresso Anual de Estudos Constitucionais.Os 20 anos da Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso). |
| 26. | Previdência como Instrumento de Proteção Social. 2008. (Seminário). |
| 27. | Constitucionalismo Social - I Seminário de Pesquisa sobre Estado e Economia no Brasil. 2008. (Seminário). |
| 28. | Os 20 anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público - 15 anos da edição e vigência da Lei 75/93 Lei Orgânica do Ministério Público da União. 2008. (Encontro). |
| 29. | II Encontro do Fisco Estadual Mineiro.Administração Tributária no Estado Democrático de Direito. 2008. (Encontro). |
| 30. | Curso de Formação de Professores no ambiente Moodle. 2008. (Outra). |
| 31. | Negociação, Mediação e Comunicação pela Paz. 2008. (Outra). |
| 32. | Conferência Internacional Brasil/OCDE sobre Previdência Privada na América Latina. 2008. (Outra). |
| 33. | XVII Congresso Nacional do Ministério Público.Impossibilidade de Reconhecimento de Tempo de Serviço para Fins Previdenciários, Objeto de Sentenças e Acordos Trabalhistas. 2007. (Congresso). |
| 34. | XVII Congresso Nacional do Ministério Público. 2007. (Congresso). |
| 35. | II Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamérica Prevencia 2007. 2007. (Congresso). |
| 36. | II Congreso de Prevención de Riesgos Laborales en Iberoamérica Prevencia 2007.Trabajadores Informales. 2007. (Congresso). |
| 37. | 26º Congresso Brasileiro de Previdência Social.Suspensão de Benefícios. 2007. (Congresso). |
| 38. | Reunión Regional para Latino América de la Asociación Internacional de fiscales (IAP). 2007. (Congresso). |
| 39. | XVI Congresso Nacional do CONPEDI.Previdência Social: Averbação de atividade rural para fins de aposentadoria no regime geral e no regime dos servidores públicos. 2007. (Congresso). |
| 40. | XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso). |
| 41. | XVII Congresso Nacional do Ministério Público.Impossibilidade de Reconhecimento de Tempo de Serviço para fins previdenciários, Objeto de sentenças e Acordos trabalhistas. 2007. (Congresso). |
| 42. | Como incluir os excluídos - Contribuição sobre a Previdência Social no Brasil. 2007. (Seminário). |
| 43. | IV Encontro de Extensão da UPM. 2007. (Encontro). |
| 44. | Curso de Redação Forense e Elementos da Gramática. 2007. (Outra). |
| 45. | Formação de Professores no Ambiente Moodle. 2007. (Outra). |
| 46. | A perícia médica em outros países.Presidente de Mesa. 2007. (Outra). |
| 47. | XV Congresso Nacional do CONPEDI - Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia.A proteção previdenciária dos trabalhadores informais. 2006. (Congresso). |
| 48. | 19º Congresso Brasileiro de Previdência Social.Direito Previdenciário. 2006. (Congresso). |
| 49. | Conflitos de jurisdição, de competência e de atribuições.Debatedora sobre o tema "Aspectos atuais e controvertidos sobre a competência dos juizados especiais federais cíveis" apresentado por Aluísio Gonçalves de Castro Mendes. 2006. (Seminário). |
| 50. | XXIII Encontro Nacional dos Procuradores da República - O Ministério Público Federal e o Combate à Corrupção. 2006. (Encontro). |
| 51. | Cidadania e critérios para um direito emancipatório. 2006. (Encontro). |
| 52. | Primera Reunión Regional de la Associación Internacional de Fiscales para América Latina. 2006. (Encontro). |
| 53. | (Re)pensando o direito.Direitos Fundamentais e Direitos Sociais. 2006. (Outra). |
| 54. | Mesa Científica - Cultura e Direitos Humanos (Coordenadora de Mesa).Cultura e Direitos Humanos. 2006. (Outra). |
| 55. | O Diálogo entre a Saúde e o Direito: a Propaganda de Medicamentos. 2006. (Outra). |
| 56. | 1ª Jornada Paulista de Direito Previdenciário. 2006. (Outra). |
| 57. | Terrorismo e crime organizado. 2006. (Outra). |
| 58. | Mesa Científica - Cooperação Internacional: Troca de experiências e perspectivas de atuação para o Ministério Público Federal. 2006. (Outra). |
| 59. | I Seminário internacional de direitos fundamentais e segurança social: previdência e saúde no mundo em transformação.I Seminário internacional de direitos fundamentais e segurança social: previdência e saúde no mundo em transformação. 2005. (Seminário). |
| 60. | A nova lei de falências - Principais Aspectos e Propostas. 2005. (Seminário). |
| 61. | Assentados e quilimbolas do Estado de São Paulo e a Previdência Social. 2005. (Seminário). |
| 62. | XVII Encontro nacional da FENAFIM.Nos desafios das Reformas Previdenciária e Sindical. 2005. (Encontro). |
| 63. | Curso de Direito Tributário - Escola dos Magistrados 3ª Região. 2005. (Outra). |
| 64. | Temas Polêmicos em Matéria Previdenciária - Escola dos Magistrados - 3ª região. 2005. (Outra). |
| 65. | Teoria Geral do Processo do Processo Civil - Escola dos Magistrados - TRF - 3ª Região (Presidente de Mesa).Teoria Geral do Processo Civil. 2005. (Outra). |
| 66. | 17º Congresso Brasileiro de Previdência Social.Palestra sobre pensão por morte. 2004. (Congresso). |
| 67. | 9ª Annual Conference of the International Association of Prosecutors. 2004. (Congresso). |
| 68. | VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT.VIII Congresso de Direito Tributário da ABRADT. 2004. (Congresso). |
| 69. | I Simpósio Marítimo de Previdência Social - Aposentadoria Especial. 2004. (Simpósio). |
| 70. | Administração do Tempo - CENTRESAF/SP. 2004. (Oficina). |
| 71. | Encontro Nacional da Matéria Tributária.Prouni Aspectos Relevantes. 2004. (Encontro). |
| 72. | 1º Simpósio de Direito.Debatedora. 2003. (Simpósio). |
| 73. | XVII Encontro dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região.XVII Encontro dos Magistrados do Trabalho da 1ª Região. 2003. (Encontro). |
| 74. | A Justiça do Século XXI - Escola dos Magistrados 3ª Região. 2003. (Outra). |
| 75. | O Tribunal Penal Internacional - Escola dos Magistrados. 2003. (Outra). |
| 76. | Debate sobre a reforma da Previdência dos servidores públicos.Reforma da Previdência dos servidores públicos. 2003. (Outra). |
| 77. | Seminário - Reforma da Previdência: Aspectos Gerais e Questões Polêmicas - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.Reforma da Previdência: Aspectos Gerais e Questões Polêmicas. 2003. (Outra). |
| 78. | 7º Annual Conference of the International Association of Prosecutors. 2002. (Congresso). |
| 79. | Seminário Instrumentos Legais de Defesa dos Portadores de Deficiência e da Pessoa Idosa.Palestra sobre o tema Benefícios Previdenciários da Pessoa com Deficiência e Idosos. 2002. (Seminário). |
| 80. | III Simpósio de Direito Constitucional e Infraconstitucional - 1ª CCR/MPF. 2002. (Simpósio). |
| 81. | Ciclo de Debates: O direito dos estrangeiros no Brasil - Situação atual e perspectivas.A administração pública federal e o direito dos estrangeiros. 2002. (Simpósio). |
| 82. | IX Curso de Iniciação à Magistratura Federal da 3ª Região.Palestra sobre o tema A Reforma da Previdência Social". 2002. (Outra). |
| 83. | A Igualdade e o Sistema de Justiça - ESMPU e AJUFESP. 2002. (Outra). |
| 84. | I Seminário Brasileiro O Ministério Público e a Sociedade. 2001. (Seminário). |
| 85. | Cooperação Penal no Mercosul - ESMPU. 2001. (Seminário). |
| 86. | Federalismo - Os Desafios contemporânesos do estado federal.Federalismo Fiscal: concorrência financeira e tributária e aspectos da "guerra fiscal". 2001. (Seminário). |
| 87. | I Congresso da Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal.Previdência dos Servidores Públicos. 2000. (Congresso). |
| 88. | XIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2000. (Congresso). |
| 89. | XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 2000. (Congresso). |
| 90. | Seminário Previdência Pública.Previdência Pública. 2000. (Seminário). |
| 91. | II Seminário Nacional dos Servidores Públicos.A Reforma da Previdência e a Campanha contra o Servidor Público. 2000. (Seminário). |
| 92. | 15 Anos de Ação Civil Pública - Polêmicas e Controvérsias - Evolução Legislativa e Tendências Jurisprudenciais - MPF e Fundação Procurador Pedro Jorge Melo e Silva. 2000. (Seminário). |
| 93. | XX Jornadas do Instituto Latinoamericano de derecho tributário. 2000. (Outra). |
| 94. | Mandado de Segurança e Tutelas de Urgência em Matéria tributária - CEU. 1999. (Outra). |
| 95. | Guerra Fiscal: Aspectos internos e Internacionais. 1999. (Outra). |
| 96. | Estatuto do Contribuinte e do Fisco. 1999. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | CUNHA, Paulo Ferreira ; PIERDONÁ, Zelia Luiza ; FRANCISCO, J. C. ; SIQUEIRA NETO, J. F. . Palestra sobre "Hiperconstitucionalismo e Hipoconstitucionalismo: uma leitura dos ativismos políticos, doutrinais e judiciais". 2011. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Edna Luiza Nobre. A assistência social como instrumento de inclusão social. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Fernando de Oliveira Domingues Ladeira. Regulação estatal e assistência privada à saúde: liberdade de iniciativa e responsabilidade social na saúde suplementar.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 2. | Narlon Gutierre Nogueira. O equilibrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e a capacidade de implementação de politicas públicas pelos entes federativos.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 3. | Edna Luiza Nobre. A Assistência Social como instrumento de inclusão social.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 4. | Fernando Picoloto. O benefício de prestação continuada da assistência social como instrumento de alcance da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 5. | Duncan Arena Egger Moellward. Políticas Tributárias - Impacto Econômico e Social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 6. | Karla Medeiros C. Costa. O impacto dos benefícios previdenciários no desenvolvimento econômico dos municípios brasileiros: uma leitura a paritr do princípio da solidariedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 7. | Luiz Henrique Sobrinho. O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 8. | Walter Martins Müller. Análise da Competência por Prerrogativa de Função Conforme a Constituição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP, . Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Tatiana Guimarães Ferraz. Inclusão Previdenciária dos Trabalhadores Informais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 2. | Abelardo Gurgel Costa Lima Neto. As Contribuições Previdenciárias. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 3. | Danielle Perini Artifon. Pensão por Morte: A Qualidade de Dependente à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 4. | Ezio Teixeira. A Situação Previdenciária dos Agentes Políticos face à Inconstitucionalidade da Lei n.º 9.706/97. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 5. | Fernando Zandoná. Da Renda Mensal do Benefício de Pensão por Morte Concedido antes da Lei n.º 9.032/95. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 6. | Guilherme Beltrami. Descabimento de Desaposentação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 7. | Luciane Merlin Clève Kravetz. Prescrição e Decadência na Lei 8.213/91. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 8. | Márcia Vogel Vidal de Oliveira. A Proteção Previdenciária da Criança e do Adolescente sob Guarda Judicial. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 9. | Paulo Paim da Silva. Anotações sobre o Tempo de Serviço Rural em Regime de Economia Familiar e a Aposentadoria do Trabalhador Rural. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 10. | Janaína Cassol Machado. Da (In)constitucionalidade do Conceito de Dependentes Fixado pelo Artigo 16 da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 11. | Valkíria Kelen de Souza. Aposentadoria Especial, Alterações Legislativas e Conversão de Tempo de Serviço Especial em Comum. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 12. | Alex Péres Rocha. Princípios da Seguridade Social. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 13. | José Francisco Andreotti Spizzirri. Limites Constitucionais ao Desenho do Instituto da Dependência Previdenciária sob perspectiva da União Homoafetiva. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 14. | Leda de Oliveira Pinho. O Conteúdo Normativo do Princípio da Solidariedade no Sistema da Seguridade Social. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 15. | Leonardo Castanho Mendes. Normas de Transição em Direito Previdenciário: O Direito do Segurado à Tutela de sua Expectativa de Direito. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 16. | Moacir Camargo Baggio. Jurisdição e Previdência em Tempos de Crise de Solidariedade (Alguns Pressupostos para uma Prestação Jurisdicional Adequada). 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 17. | Rafel Castegnaro. Aplicação da Lei Previdenciária no Tempo e Retroatividade da Lei Nova mais Favorável ao Beneficiário. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 18. | Zenildo Bodnar. A Concretização Jurisdicional dos Direitos Previdenciários e Sociais no Estado Contemporâneo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 19. | Norton Luís Benites. Execução de Sentença Previdenciária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 20. | Dulce Helena Dias Brasil. O conceito de família e os critérios para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Currículo Permanente - Módulo III) - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Elisa Silva Campos e Ayoub. A Seguridade Social na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 2. | Ana Paula Pavanelli Corazza. A acumulação de benefícios previdenciários frente à ordem constitucional de 1988: pensão por morte e aposentadoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 3. | Gleyce Viana dos Santos. O salário-maternidade da mãe adotante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 4. | Fernanda Carolina Zanchin. O déficit previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 5. | Ricardo Côrrea Sampaio Filho. Previdência Complementar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 6. | Natalino Jesus do Nascimento. Financiamento da Seguridade Social: limitação para imposição de novas fontes e desvios de finalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 7. | Elisa S. C. e Ayoub. A seguridade social na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 8. | Luciana Elisabeth Beco Neves. A inconstitucionalidade da alíquota dos trabalhadores informais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 9. | Prisclia Reys. Planejamento Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 10. | Juliana Laurenti Sato. Crimes Previdenciários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 11. | Eduardo Fernandes Arandas. Natureza jurídica dos créditos oriundos da não cumulatividade do PIS e da COFINS instituídos pelas Leis 10.637/02 e 10.833/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 12. | Lauro Maciel Severiano Neto. A não incidência do ISS nos contratos de arrendamento mercantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 13. | Viviane Gonçalves Milagres. PIS e COFINS impossibilidade de tributação no que se refere às receitas auferidas com as vendas realizadas a empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus estímulos fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 14. | Henrique Petrilli Olivan. Transformação, incorporação, fusão e cisão de empresas no novo Código Civil. Aspectos tributários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 15. | Fábio Koga Morimoto. Suspensão e exigibilidade do crédito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 16. | Lilian Raffoul. Remuneração aos acionistas pelos juros sobre capital próprio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 17. | Luciene Epifanio da Costa. A revogação da isenção tributária e o princípio da anterioridade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 18. | Marcelo Tanaka de Amorim. Da inconstitucionalidade e ilegalidade do ressarcimento ao sistema único de saúde SUS por operadoras de planos privados de assistência à saúde em decorrência de atendimentos prestados a seus beneficiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 19. | Danilo Collavini Coelho. A incidência do imposto sobre a transmissão de bens imóveis na concessão do uso da superfície. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 20. | David de Almeida. Tributação de provedores de acesso à internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 21. | Joselina Silva Saraiva. Pensão por morte. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 22. | Daniele Gobi de Azevedo. A imunidade tributária de livros, jornais e periódicos e sua abrangência nos produtos da moderna tecnologia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 23. | Marina Polezer. O alcance da imunidade da contribuição social prevista no artigo 195, parágrafo 7º da Constituição Federal no Brasil, na atualidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 24. | Guilherme Leonardo Silveira Castro. Da incidência de contribuição social sobre o lucro nas receitas de exportação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 25. | Francisco de Assis Figueiedo Ávila. Análise da carga tributária brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 26. | Ghisleine Fonseca Tocci Justo. A sujeição passiva no imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 27. | Luis Filipe Dias. O ICMS e alguns dos seus pontos controversos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 28. | Ramon Tomazela Santos. PIS e COFINS na importação de bens e serviços. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 29. | Anderson Ricardo Jorge da Silva. Isonomia e capacidade contributiva no imposto de renda das pessoas físicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 30. | Priscilla Kayassima de Assis. Incidência do ICMS sobre operações com energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 31. | Paulo Máximo Diniz. Princípio da não-cumulatividade no imposto sobre produto industrializado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 32. | Flávia Ganzella Fragnan. A responsabilidade pessoal do sócio com as contribuições sociais destinadas à seguridade social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 33. | Carlos Eduardo Bistão Nascimento. Análise sobre as contribuições sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 34. | Ana Carolina Carvalho Campos. A Natureza Jurídica do Lançamento Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 35. | Heitor Cesar Ribeiro. Tributação das remessas ao exterior para pagamento de royalties e serviços de assistência técnica, científica, administrativa ou semelhantes . 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 36. | Danilo José d' Ambros Júnior. A dimensão jurídica dos investimentos estrangeiros e o fenômeno da competição tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 37. | Ana Carolina Tucci Rizzo. Direitos e deveres fundamentais dos contribuintes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 38. | Jéssica Rodrigues Ramos. O princípio da capacidade contributiva aplicado ao IPTU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 39. | Cristiano de Barros Santos Silva. Elisão Fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 40. | Karina Marques Machado. Cofins e a sistemática da não-cumulatividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 41. | João Paulo Silveira Locatelli. O princípio da seletividade e sua efetiva aplicação ao ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 42. | Victor Ribeiro Cardoso de Menezes. IRPJ e os lucros auferidos no exterior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 43. | Renato Alfeu de Marco. O direito previdenciário à luz da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 44. | Tatiana Guimarães Ferraz. As imunidades tributárias como direito e garantias fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 45. | Carolina Cazerta de Paula Eduardo. O auxílio-reclusão e o princípio da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 46. | Igor Maximiliam Gonçalves. As classes dependentes do segurado falecido e o benefício previdenciário de pensão por morte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 47. | Augusto Guilherme Biliato. A majoração da base de cálculo de PIS e COFINS pela lei n.º 9.718/98 frente ao conceito de faturamento e receita. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 48. | Anna Cláudia Rodrigues Bonfim. A efetividade do princípio da não-cumulatividade do ICMS no ordenamento jurídico do Estado de São Paulo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 49. | Bruno de Albuquerque de Maranhão da Silva. Pluritibutação internacional: o modelo da OCDE e os países em desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 50. | Cristiano Vergely França. O crédito tributário autolançado e sua inscrição automática em dívida ativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 51. | Jeanne d'Arc de Faria. Incentivos fiscais na reciclagem de materias no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 52. | Luiz Antônio Mercante Vasconcelos. A estimativa do imposto sobre serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 53. | Cirne Nunes de Andrade Júrnior. Tributação do terceiro setor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 54. | Karina de Aguirre Nakata. Aposentadoria por tempo de serviço no regime geral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
| 55. | Suzete Pereira Gonçalves. Contribuições para a seguridade social: imunidade das entidades beneficentes de assistência social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Zélia Luiza Pierdoná. |
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