José Viana Ulisses Filho

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  • Última atualização do currículo em 08/06/2018


Juiz de Direito aprovado em concurso público no ano de 1985, Professor adjunto de Direito Tributário e Financeiro e do Pós-Graduação de Processo Civil da Universidade Católica de Pernambuco e Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Com experiência na área de Direito, notadamente em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: coisa julgada, processo tributário, obrigação tributária, crédito tributário, execução fiscal, entre outros. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Viana Ulisses Filho
Nome em citações bibliográficas
ULISSES FILHO, J. V.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Sociais, Direito.
Rua do Principe
Boa Vista
Recife, PE - Brasil
Telefone: (081) 32164177
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


1996 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Obrigação Tributária e Relações Contratuais de Consumo na Tutela Jurisdicional Coletiva,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: José Souto Maior Borges.
Palavras-chave: Processo Tributário; obrigação tributária; crédito tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.




Atuação Profissional



Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 8


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Titular, Carga horária: 40
Outras informações
Juiz Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca do Recife.



Projetos de pesquisa


2004 - Atual
O Direito Tributário na Prática Forense
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: José Viana Ulisses Filho - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 7


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1997
Concurso de Monografias da AMB, Associação dos magistrados brasileiros.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ULISSES FILHO, J. V.2009ULISSES FILHO, J. V.. A Nova Lei de Mandado de Segurança e a Ampliação das Restrições de Liminares Contra o Poder Público. Revista da ESMAPE, v. 14, p. 235-245, 2009.

2.
ULISSES FILHO, J. V.2008ULISSES FILHO, J. V.. O Poder Judiciário e A Efetividade das Políticas Públicas.. Revista da ESMAPE, v. 13, p. 311-326, 2008.

3.
ULISSES FILHO, J. V.2008ULISSES FILHO, J. V.. Da competencia da execução judicial das decisões do Tribunal de Contas na Comarca do Recife. Revista do CEJ (Recife), v. 02, p. 95-102, 2008.

4.
ULISSES FILHO, J. V.2005ULISSES FILHO, J. V.; Moutinho, Luiz Mário de Góis . Violação ao Principio do Juiz Natural e Tutela da Dignidade Humana. Independencia dos Juizes no Brasil: Aspectos Relevantes, Casos e Recomendações, Recife, p. 113-135, 2005.

5.
ULISSES FILHO, J. V.1997ULISSES FILHO, J. V.. O art. 6º da lei n. 9.099/95: A caminho de uma interpretação alternativa do direito.. Revista da Esmape, Recife, v. 02, n.03, p. 355-374, 1997.

6.
ULISSES FILHO, J. V.1997ULISSES FILHO, J. V.. Sentença civel.Direito administrativo.Licitação.Nulidade. Revista da Esmape, Recife, v. 02, n.05, p. 561-569, 1997.

7.
ULISSES FILHO, J. V.1997ULISSES FILHO, J. V.. Interpretação do direito e semiologia juridica. Revista da AMATRA VI, Recife, n.03, p. 25-29, 1997.

8.
ULISSES FILHO, J. V.1996 ULISSES FILHO, J. V.. Anterioridade da lei tributária e o principio da isonomia:reflexões críticas. Revista da Esmape, Recife, v. 01, p. 145-177, 1996.

9.
ULISSES FILHO, J. V.1996 ULISSES FILHO, J. V.. Lex mercatória, arbitragem e contratos economicos: novas perspectivas internacionais. Revista da Esmape, Recife, v. 02, p. 310-338, 1996.

Capítulos de livros publicados
1.
ULISSES FILHO, J. V.. Breves Notas Sobre o Aspecto Espacial da Hipótes de Incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer NAtureza (ISS). In: João Hélio de Farias Moraes Coutinho; Raymundo Juliano Feitosa. (Org.). O Direito Público em Perspectiva Critica. Recife: Fasa Gráfica, 2009, v. 1, p. 217-227.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ULISSES FILHO, J. V.. Alterações do código tributário nacional. Cadernos da AMEPE, Recife, p. 11 - 36, 10 jun. 2005.

2.
ULISSES FILHO, J. V.. A Estética da Justiça. Judicatura, Recife, p. 5 - 5, 10 jan. 2005.

3.
ULISSES FILHO, J. V.. Sentença Tributária. ICM ou ICMS. Revista da ESMAPE, Recife, p. 635 - 660, 20 dez. 2004.

4.
ULISSES FILHO, J. V.. Sentença de direito constitucional e direito civil. Responsabilidade civil por danos morais.. Revista da Escola Superior da Magistratura, Recife, 01 jan. 2004.

5.
ULISSES FILHO, J. V.. Evolução hitórica-constitucional do sistema tributário nacional e das limitações ao poder de tributar.. Revista da Escola Superior da Magistratura, Recife, 01 jan. 2003.

6.
ULISSES FILHO, J. V.. Semiologia jurídica é um novo método de interpretação tributária? O problema da incidência do ISS sobre a locação de bens imóveis.. Revista Jus et Fides, Recife / UNICAP, 01 dez. 2002.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
ULISSES FILHO, J. V.; FREITAS, D. R. M. . 9ª JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. In: 5ª semana de integração: universidade católica e sociedade, 2007, Recife. 9a Jornada de Iniciação Científica. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches- FASA, 2007. p. 01-945.

2.
ULISSES FILHO, J. V.; SOARES, M. M. F. . 9ª Jornada de Iniciação Científica. In: 5ª semana de integração: Universidade Católica e sociedade, 2007, Recife. 9ª Jornada de Iniciação Científica,. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches-FASA, 2007. p. 01-945.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ULISSES FILHO, J. V.. Efeitos da declaração de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada em face da Fazenda Pública: análise de casos concretos.. In: Mostra de pesquisa pós-graduação extensão, 2006, Recife. 8ª jornada de iniciação científica. Recife: FASA gráfica, 2006.

2.
ULISSES FILHO, J. V.. As possibilidades de ocorrência da repetição de indébito em caso de posterior declaração de inconstitucionalidade da norma impositiva tributária.. In: Mostra de pesquisa pós-graduação extensão, 2006, Recife. 8ª jornada de iniciação cinetífica da Unicap. Recife: FASA gráica, 2006.

3.
ULISSES FILHO, J. V.; Araújo,Cláudia Cristine . Aspectos da extinção da pretensão punitiva estatal nos crimes contra a ordem tributária. In: Mostra de pesquisa pós-graduação extensão, 2002, Recife. 4º Jornada de iniciação científica UNICAP. Recife: FASA gráfica, 2002. v. 2. p. 54-55.

4.
ULISSES FILHO, J. V.; Bockholt,Carolina Câmara . Prescrição do Crédito Tributário. In: Jornada de Iniciação Científica, 2001, Recife. 3º Jornada de Iniciação Científica UNICAP. Recife: FASA, 2001. p. 220-220.

5.
ULISSES FILHO, J. V.; Araújo,Cláudia Cristine . A autonomia didática do processo judicial tributário. In: Jornada de Iniciação Científica, 2001, Recife. 3º Jornada de Iniciação Científica. Recife: FASA, 2001. p. 221-221.

Apresentações de Trabalho
1.
ULISSES FILHO, J. V.. Impactos das decisões administrativas no processo judicial: é possível conceder tutela de evidência com base nas decisões administrativas?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
ULISSES FILHO, J. V.. Tributos Estaduais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ULISSES FILHO, J. V.. Pós-Graduação na Faculdade Integrada do Recife - FIR. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ULISSES FILHO, J. V.. Pós-Graduação na Associação Caruaruense de Ensino Superior - ASCES. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ULISSES FILHO, J. V.. Delegado de Polícia do Estado de Pernambuco. 1998.

Outras participações
1.
ULISSES FILHO, J. V.. 8ª jornada de iniciação científica. 2006. Universidade Católica de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O novo Código de Processo Civil.Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela antecipada.. 2014. (Encontro).

2.
V Jornada de direito processual civil da UNICAP.Execução fiscal: o problema da coisa julgada nas relações tributárias de trato sucessivo. 2013. (Seminário).

3.
XIII Congresso internacional de direito tributário de Pernambuci. Redimencionamento do valor venal do imóvel e os limites normativos para a sua definição.. 2013. (Congresso).

4.
I Encontro sobre democracia e direitos humanos.Diálogos com a mídia. 2012. (Encontro).

5.
Semana dos Calouros da UNICAP.Profissões Jurídicas: uma visão crítica.. 2012. (Outra).

6.
Semana do Calouro 2011.2 UNICAP.Formação Profissional:Superando a Letra Fria da Lei. 2011. (Encontro).

7.
Curso da Escola Superior da Magistratura Federal.A Função dos Tributos no Dirigismo Constitucional Brasileiro. 2010. (Outra).

8.
Carreiras Jurídicas.A carreira jurídica na magistratura. 2007. (Encontro).

9.
II Semana de estudos de Direito processual civil.execução contra a Fazenda Pública.. 2007. (Simpósio).

10.
XVII Congresso internacional de Direito tribútario de Pernambuco. execução fiscal. 2007. (Congresso).

11.
XVII Encontro da associação nacional de orgãos municipais do meio ambiente.O Sisnama e as interfaces com o Ministério Público e o judiciário. 2007. (Encontro).

12.
Fraude Fiscal e lavagem de dinheiro na perspectiva do Banco Central, do Ministério Público federal e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.Fraude Fiscal e Lavagem de dinheiro na perspectiva do Banco Central, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. 2006. (Encontro).

13.
I encontro pernambucano dos Fiscos municipais.A lei complememntar 116/03 e os conflitos de competência entre os municípios. 2006. (Encontro).

14.
Oficina de cidadania, segurança e justiça..O papel do operador do direito na democratização do sistema de segurança e justiça.. 2006. (Seminário).

15.
Política, Sonegação e Inadimplência.Política, Sonegação e Inadimplência. 2006. (Encontro).

16.
Segurança e justiça com soberania popular.A Cidadania e seus mecanismos de controle.. 2006. (Seminário).

17.
Sonegação, Fraude e Lavagem de dinheiro.Sonegação, Fraude e Lavagem de dinheiro. 2006. (Encontro).

18.
Sonegação Fiscal e Sigilo.Sonegação Fiscal e Sigilo. 2006. (Encontro).

19.
VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. ICMS: concorrência fiscal entre estados e competitividade das empresas. 2006. (Congresso).

20.
XXIV semana de criminologia.Improbidade administrativa. 2006. (Seminário).

21.
XXVII Encontro regional dos estudantes de Direito - ERED.Novos rumos para o ensino jurídico.. 2006. (Encontro).

22.
Congresso anual do SBPC - Mesa Redonda. O Monitoramento da Relação Justiça Cidadania. 2005. (Congresso).

23.
I Ciclo de Debates Sobre Inovações Legislativas.Alterações do CTN: A LEI Complementar N. 18/05. 2005. (Encontro).

24.
I Semana de Estudos de Direito Processual Civil da UNICAP.Uma Possivel Autonomia do Processo Judicial Tributário. 2005. (Seminário).

25.
Oficina de Justiça, Direito e Cidadania.Mecanismos de Controle Social. 2005. (Oficina).

26.
Oficina de Justiça, Direito e Cidadania.O Nepotismo no Sistema de Segurança e Justiça. 2005. (Oficina).

27.
Palestra Proferida no Curso de Mestrado em Gestão em Politicas Públicas da Fundação Joaquim Nabuco.Direitos Humanos e Cidadania no Brasil Hoje. 2005. (Encontro).

28.
Políticas Públicas: um olhar sobre o Direito e a Cidadania..Políticas Públicas: um olhar sobre o Direito e a Cidadania.. 2005. (Seminário).

29.
debate sobre justiça o filme.Justiça o filme. 2004. (Encontro).

30.
Oficina sobre a cidade do Recife.O Plano Diretor da Cidade do Recife. 2004. (Oficina).

31.
palestra sobre ética na magistratura.Ética Na Magistratura. 2004. (Seminário).

32.
Seminário de direito tributário em homenagem ao professor Jõao Parente.Seminário de direito tributário. 2004. (Seminário).

33.
Seminário em comemoração aos cinquenta e seis anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem.Por uma policia democrática. 2004. (Seminário).

34.
Seminário sobre o Recrutamento de Advogados para os Tribunais Eleitorais.Recrutamento de Advogados para os Tribunais Regionais Eleitorais. 2004. (Seminário).

35.
seminário sobre a reforma tributária.reforma tributária. 2003. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Iniciação científica
1.
Dayse Roberta Morais de Freitas. A relativização da coisa julgada tributária em face do princípio da segurança jurídica.. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Viana Ulisses Filho.

2.
Marta Maria Ferreira Soares. A aplicação da moderna doutrina da Relativização do dogma da coisa julgada às especificidades do direito tributário brasileiro.. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Viana Ulisses Filho.

3.
Emmanuelle Soares Coelho. Os limites da coisa julgada e a possibilidade de sua relativização em matéria tributária.. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Viana Ulisses Filho.

4.
Ana Carolina de Lima Albuquerque. A eficácia do controle abstrato de constitucionalidade em matéria tributária e os efeitos com relação ao controle difuso: estudo de casos concretos.. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: José Viana Ulisses Filho.




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