 |
Pedro de Paranaguá Moniz Doutorando em Direito da Propriedade Intelectual pela Duke University, School of Law, EUA, com bolsa integral da própria Universidade. Mestre (cum laude) em Direito da Propriedade Intelectual - Queen Mary, University of London (2005), Reino Unido, com revalidação do diploma pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2007, com bolsas de estudo do Programa Alban (Comissão Européia); da Queen Mary, University of London, bem como do Institute of International Education (IIE) em conjunto com a Fundação Ford. É professor-assistente (atualmente em licença) da Fundação Getulio Vargas - RJ (FGV DIREITO RIO), líder de projetos do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da mesma Escola, onde coordena o Projeto A2K Brasil (acesso ao conhecimento - www.a2kbrasil.org.br). É coordenador acadêmico-administrativo dos cursos de Direito a distância do FGV Online / FGV DIREITO RIO. É professor do Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI); da especialização lato sensu em propriedade intelectual do CEPED da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); professor convidado dos Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-SP, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), bem como da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). É pesquisador associado da IQsensato, organização com sede em Genebra, e representante da FGV DIREITO RIO na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) / ONU, em Genebra. Elaborou estudos comissionados pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (gestão Min. Gilberto Gil), para fornecer subsídios para a mudança da lei de direitos autorais. É blind reviewer da Revista de Economia Política (REP) e do conselho editorial da Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (IBPI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual e acesso a conhecimento, direitos autorais, patentes, marcas, base de dados, evolução histórico-política da propriedade intelectual, novas tecnologias (peer-to-peer, música na Internet, medidas tecnológicas de proteção etc.), Internet, software livre, licenças Creative Commons, objetivos e justificativa da propriedade intelectual, direito internacional e propriedade intelectual (OMC / TRIPs, e ONU/OMPI), Agenda do Desenvolvimento da OMPI, dentre outros. Trabalhou por três anos em escritório de advocacia de grande porte especializado em propriedade intelectual em São Paulo. Em seguida, liderou por um ano grupo de pesquisas sobre acesso a medicamentos e licença compulsória, trabalhando em conjunto com a Médico Sem Fronteiras no Brasil. Autor de diversos artigos, capítulos e livros sobre o assunto, em português e inglês. Palestrante e conferencista em eventos nacionais e internacionais, incluindo na UNESCO, UNCTAD e OMPI, todos da ONU, bem como na Yale University.
Última
atualização do currículo em 22/04/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5507109182900375 |
Dados pessoais
| Nome | Pedro de Paranaguá Moniz |
| Nome em citações bibliográficas | PARANAGUÁ, Pedro; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de; MONIZ, P. P. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Fundação Getúlio Vargas - RJ, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacão Getúlio Vargas. Praia de Botafogo 190, 13 andar Botafogo 22250-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 37996065 URL da Homepage: www.a2kbrasil.org.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2009 | Doutorado em andamento em Doutorado em Propriedade Intelectual
.
Duke University, DU, Estados Unidos. Título: A ser definido, Orientador: Jerome H. Reichman. Bolsista do(a): Duke University . Palavras-chave: propriedade intelectual; inovação tecnológica; direito autoral; patente; TRIPs; OMPI. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. |
| 2004 - 2005 | Mestrado em Direito da Propriedade Intelectual
.
University of London, UL, Inglaterra. Título: The Development Agenda for WIPO: Another Stillbirth? A Battle Between Access to Knowledge and Enclosure, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Dr. Graham Dutfield. Bolsista do(a): Programa Alban da Comissão Européia . Palavras-chave: propriedade intelectual; OMPI; Agenda de Desenvolvimento; acesso ao conhecimento; direito; A2K. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Setores de atividade: Informacao e Gestao C&T; Informática; Saúde Humana. |
| 1997 - 2002 | Graduação em Direito
.
Universidade Paulista, ASSUPERO, Brasil. Título: Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software - da perspectiva externa ao ordenamento jurídico pátrio. Orientador: Renato Luis Bueloni Ferreira. |
| 1993 - 1994 | Ensino Médio (2º grau)
.
Loyola Academy. |
| 1992 - 1994 | Ensino Médio (2º grau)
.
Colégio Palmares. |
Formação complementar
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em Extensão em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga
horária: 30h). FGV Online. |
| 2003 - 2003 | General Course on Intellectual Property - English. Organização Mundial da Propriedade Intelectual. |
| 2001 - 2001 | Avançado de Propriedade Intelectual Internacional. Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. |
Atuação profissional
| Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Professor convidado da especialização lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias |
| Atividades |
| 10/2008 - Atual | Ensino, Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas propriedade intelectual e novas tecnologias propriedade intelectual e novos modelos de negócio medidas tecnológicas de proteção (DRM / TPM) licenças Creative Commons software livre |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Professor convidado do MBA em Gestão Cultural, com a disciplina propriedade intelectual. |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Ensino, MBA em Gestão Cultural, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas propriedade intelectual e novas tecnologias propriedade intelectual e novos modelos de negócio software livre licenças Creative Commons direitos autorais |
| Escola Superior de Advocacia - OAB/SP, ESA - OAB/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Professor convidado da especialização lato sensu em Propriedade Intelectual |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas propriedade intelectual e novos modelos de negócio propriedade intelectual licenças Creative Commons direitos autorais |
| IQsensato, IQSENSATO, Suiça. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Pesquisador-associado, Enquadramento Funcional: Pesquisador-associado |
| Outras informações | IQsensato is a not-for-profit research and communications organisation whose Goal is to provide an International Platform through which researchers from developing countries can inform and shape international policy-making on development-related issues. The original idea of such an organisation was mooted in 2007 by a group of five (5) developing country researchers namely; Samuel Asfaha (Eritrea), Ermias Biadgleng (Ethiopia), Viviana Munoz (Colombia), Tiyanjana Mphepo (Malawi), and Sisule Musungu (Kenya). The organisation s purpose is to inform development policy-making by undertaking research, communicating results and stimulating debate by providing access to the work and perspectives of developing country researchers and experts. http://www.iqsensato.org/ |
| Universidade Federal do Rio de Jeneiro, UFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Professor convidado do curso de MBA em Gestão e Inovacão em Propriedade Intelectual, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJS. Professor convidado do curso de MBA em Regulação da Atividade Cinematográfica e do Audiovisual, do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJS. Professor convidado dos Mestrado e Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
| Atividades |
| 09/2008 - Atual | Ensino, MBA Regulação Ativ. Cinematográfica e Audiovisual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas propriedade intelectual patentes marcas |
| 04/2006 - Atual | Ensino, MBA Inovacão e Gestão de Propriedade Intelectual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Agenda do Desenvolvimento para a OMPI Copyleft Creative Commons História política da propriedade intelectual Software Livre |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor convidado |
| Outras informações | Professor no curso de especialização lato sensu em Direito da Propriedade Intelectual |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Professor convidado do Núcleo de Estudos em Propriedade Intelectual - NEPI, de alunos de Mestrado e Doutorado, sob coordenacão do professor Dr. José Carlos Vaz Dias. |
| Atividades |
| 03/2008 - Atual | Ensino, Especialização Dir. Propriedade Intelectual -CEPED, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direito internacional da propriedade intelectual |
| 06/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Agenda do Desenvolvimento para a OMPI Propriedade Intelectual |
| Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Professor convidado do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação. Professor convidado para dar treinamento aos novos servidores do INPI. Abril de 2006: treinamento para 100 novos examinadores de marcas. Agosto de 2006: treinamento para 100 novos examinadores de patentes, todos Mestres e a maioria Doutores; bem como treinamento para 40 servidores da área administrativa do INPI. Tem participado ativamente das reuniões sobre a formação da Academia do INPI, que oferecerá o primeiro Mestrado Profissionalizante em Propriedade Intelectual no Brasil. |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas medidas tecnológicas de proteção (DRM / TPM) licenças Creative Commons propriedade intelectual e novas tecnologias direitos autorais |
| Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: empregado tempo integral, Enquadramento Funcional: Professor-assistente, Carga horária: 36 |
| Outras informações | Professor do curso de pós-graduacão em Propriedade Intelectual da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO (http://www.direitorio.fgv.br), abril 2006 - presente. Professor da disciplina Direito Global e as Alternativas Institucionais, da Graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO (http://www.direitorio.fgv.br), no período letivo do primeiro semestre de 2007. Professor da disciplina Propriedade Intelectual, na Graduação em Direito da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO (http://www.direitorio.fgv.br), agosto 2007 - presente. Pesquisador e coordenador do Projeto A2K Brasil (acesso a conhecimento), do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO. Professor do MBA em Direito da Economia e da Empresa, na disciplina propriedade intelectual, da rede conveniada da FGV, outubro 2006 - presente. Professor do MBA em Gestão Cultural, da EBAPE, março 2007 - presente. Professor do MBA em Gestão, para o Exército do Brasil, abril 2006 - presente. Coordenador executivo-acadêmico dos cursos de Direito a distância da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, FGV DIREITO RIO / FGV Online. |
| Atividades |
| 04/2008 - Atual | Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacão Getúlio Vargas, . |
| Cargo ou função Coordenador do curso a distância "Intellectual Property and Development", em parceria com o South Centre, de Genebra. |
| 08/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional da Propriedade Intelectual Marcas Patentes |
| 03/2007 - Atual | Ensino, MBA em Gestão Cultural da EBAPE, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas creative commons direito da propriedade intelectual direitos autorais novos modelso de negócio e tecnologia software livre |
| 11/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacão Getúlio Vargas, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê Estratégico da Diretoria. |
| 10/2006 - Atual | Ensino, MBA em Direito da Economia e da Empresa, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas direitos autorais marcas patentes propriedade intelectual |
| 06/2006 - Atual | Ensino, MBA Poder Judiciário (Mestrado Profissionalizante), Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Software Livre |
| 04/2006 - Atual | Ensino, Propriedade Intelectual, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Agenda do Desenvolvimento da OMPI Direito Internacional da Propriedade Intelectual (OMC/TRIPs e ONU/OMPI) Diversidade Cultural Patentes e Método de Fazer Negócio implementado por software Política Internacional da Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual Software Tratados Internacionais em Negociacão: Broadcasting Treaty, SPLT etc |
| 04/2006 - Atual | Ensino, MBA em Gestão, da EBAPE, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas patentes marcas direito internacional da propriedade intelectual direitos autorais propriedade intelectual sofware livre tecnologia e propriedade intelectual |
| 11/2005 - Atual | Direção e administração, FGV Online, . |
| Cargo ou função Coordenador acadêmico-executivo dos cursos de Direito a distância. |
| 11/2005 - Atual | Direção e administração, Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS, . |
| Cargo ou função Captador de Recursos e Planejamento de Novos Projetos de Pesquisa. |
| 11/2005 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Tecnologia e Sociedade - CTS, . |
|
Projetos de pesquisa Acesso ao Conhecimento - A2K Brasil (www.a2kbrasil.org.br) Cultura Livre (www.culturalivre.org.br) Creative Commons (www.creativecommons.org.br) Open Business (www.openbusiness.cc) |
| 11/2006 - 12/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacão Getúlio Vargas, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê de Avaliacão Acadêmica. |
| 01/2006 - 07/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tutor / Professor assistente da disciplina Negociacão, da professora Ana Tereza Schlaepfer Spinola Tutor do Grupo de Estudo Dirigito (GED), coordenando 06 (seis) alunos |
| Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor |
| Outras informações | Professor do curso de especialização lato sensu em Propriedade Intelectual da Fundação Getulio Vargas, FGV-SP (GVlaw), o primeiro curso de especialização em propriedade intelectual na cidade de São Paulo. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico |
| Outras informações | Mentor e um dos três coordenadores acadêmicos do curso de especialização lato sensu em Propriedade Intelectual da Fundação Getúlio Vargas, FGV-SP (GVlaw), (www.edesp.edu.br) o primeiro curso de especialização em propriedade intelectual na cidade de São Paulo. |
| Atividades |
| 09/2005 - Atual | Ensino, Especializ lato sensu em Propriedade Intelectual, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Patente de Método de Fazer Negócio e Software Creative Commons Copyleft Software Livre Propriedade Intelectual |
| 03/2004 - 11/2005 | Direção e administração, Escola de Direito de São Paulo, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento, IDCID, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Pesquisador bolsista, Enquadramento Funcional: Membro e pesquisador bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Ex-coordenador do Grupo de Estudos em Propriedade Intelectual. Após trabalho voluntário e pesquisas de set. 2003 a abr. 2004, a Médicos Sem Fronteiras (MSF), Brasil, sob coordenação de Michel Lotrowska, concedeu uma bolsa para o desenvolvimento de pesquisas sobre licenças compulsórias e acesso a medicamentos. De jun. a ago. 2004, a Fundação Ford concedeu uma bolsa mensal para pesquisas sobre licenças compulsórias e acesso a medicamentos. |
| Atividades |
| 09/2003 - 08/2004 | Pesquisa e desenvolvimento , IDCID, . |
|
Linhas de pesquisa licenças compulsórias de patentes e acesso a medicamentos |
| Gusmão e Labrunie Advogados, G&L, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Advogado autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Advogado na área da propriedade intelectual, no setor jurídico-consultivo-administrativo. Teve participação ativa em reuniões com clientes, para a análise e proteção de direitos de propriedade intelectual. Responsável por dois paralegais e um estagiário de Direito. Elaborou vários pareceres na área. O trabalho era conduzido principalmente na língua inglesa, uma vez que a maioria dos clientes eram internacionais. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Estagiário de Direito na área jurídico-consultivo-administrativa de propriedade intelectual. Responsável pela elaboração de relatórios, pesquisas de jurisprudência e doutrinárias relacionadas ao Direito da propriedade intelectual e assuntos correlatos. |
| Atividades |
| 07/2002 - 09/2003 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Advogado na área de propriedade intelectual. Liderou dois paralegais e um estagiário. Conduziu pareceres jurídicos na área de propriedade intelectual, incluindo estratégias para proteção de ativos intelectuais.. |
| 02/2001 - 07/2002 | Estágios . |
|
Estágio realizado Pesquisa jurídica em propriedade intelectual, elaboração de relatórios, principalmente na língua inglesa e acompanhamento processual. |
| Opice Blum Advogados, OBA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Opice Blum Advogados Associados, São Paulo, jan. fev. 2001 Estagiário de Direito na área de contencioso cível e comercial, incluindo ações judiciais na área de direitos autorais e bancos de dados na Internet. |
| Atividades |
| 01/2001 - 02/2001 | Estágios , Opice Blum Advogados, . |
|
Estágio realizado Estagiário de Direito na área de contencioso cível e comercial, incluindo ações judiciais na área de direitos autorais e bancos de dados na Internet.. |
| Amaral Gurgel Advogados, AMARAL GURGEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2000 | Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Amaral Gurgel Advogados, São Paulo, ago. 1999 ago. 2000 Estagiário de Direito, tendo atuado na área de contencioso cível e comercial, responsável pelo acompanhamento de ações judiciais, tendo conduzido pesquisas jurisprudenciais e de doutrina, bem como atuou em menor grau nas áreas trabalhista e tributária. |
| Atividades |
| Lets Talk Escola de Idiomas, LETS TALK, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Professor de inglês, tendo ensinado em agências de publicidade e propaganda como DM9/DDB, DPZ e Almap/BBDO. |
| Atividades |
| 03/1997 - 08/1997 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Inglês para agências de publicidade e propaganda como DM9/DDB, DPZ e Almap/BBDO. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Tecnologia, Propriedade Intelectual e desenvolvimento (software, peer-to-peer, DRM/TPM etc) |
| Objetivos: Análise da tecnologia digital em relação aos bens do conhecimento (propriedade intelectual).
Uso de redes de compartilhamento (redes peer-to-peer ou P2P) para troca de arquivos, incluindo música, filmes etc.
Uso de software livre como forma de promover acesso a tecnologia, inovação e segurança e independência tecnológicas.
Filtragem de conteúdo na Internet, responsabilidade de servidores de acesso e de conteúdo na Internet.
Nomes de domínio na Internet e sua relação com marcas e propriedade intelectual em geral.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: propriedade intelectual; direitos autorais; patente; peer-to-peer (P2P); direito; software. |
| 2. | Regimes alternativos não-excludentes: copyleft, software livre e de código aberto, Creative Commons etc. |
| Objetivos: Análise teórica e prática dos benefícios econômicos, culturais e sociais trazidos pelo uso de sistemas não-excludentes, tais como o copyleft, software livre, licenças Creative Commons etc.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: Creative Commons; copyleft; software livre; open source; propriedade intelectual; direitos autorais. |
| 3. | Propriedade Intelectual e Acesso a Conhecimento - A2K, acesso a cultura, educação e saúde |
| Objetivos: Análise das flexibilidades do sistema de direitos de propriedade intelectual.
Ênfase nas limitações e exceções aos direitos autorais, de modo a promover o maior acesso a conhecimento, materiais educacionais, acesso a cultura e conhecimento. Promoção do acesso por parte de bibliotecas, instituições de ensino e usuários privados (sem intuito de lucro).
Parceria do Projeto A2K com o Ministério da Cultura do Brasil, bem com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), com o intuito de promover maior acesso a conhecimento para consumidores e usuários do sistema de propriedade intelectual.
Atuação na área de sistemas anticópia (DRM/TPM) na TV Digital do Brasil, bem como em qualquer outra tecnologia digital, tal como em arquivos eletrônicos de música, filme etc., de modo a propiciar um equilíbrio entre o interesse público e o privado.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: propriedade intelectual; acesso ao conhecimento; OMPI; Agenda de Desenvolvimento; direitos autorais; direito. |
| 4. | Propriedade Intelectual e desenvolvimento (patentes, direitos autorais, marcas etc.) |
| Objetivos: Busca do equilíbrio dos interesses privados com os interesses públicos na área de propriedade intelectual.
Uso das flexibilidades previstas no TRIPs (Acordo sobre propriedade intelectual da OMC).
Uso das flexibilidades previstas na Convenção de Berna sobre Direitos Autorais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: propriedade intelectual; desenvolvimento sustentável; Agenda de Desenvolvimento; patente; direitos autorais; OMPI. |
| 5. | Teoria, história, justificativa e política da propriedade intelectual |
| Objetivos: Análise da evolução da política pública internacional da proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Justificativas econômicas e sociais para a existência do sistema internacional da propriedade intelectual.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: propriedade intelectual; direitos autorais; patente; direito; TRIPs; OMPI. |
| 6. | Propriedade Intelectual e Organizações Internacionais (OMPI/ONU e OMC/TRIPs) |
| Objetivos: Análise da evolução da Feiras Internacionais, depois CUP e Berna, em seguida OMPI (1967), depois OMPI-ONU (1974), GATT/OMC/TRIPs 1994, tratados bilaterais, pressões unilaterais através do USTR (special 301).. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: OMPI; OMC; TRIPs; ONG; propriedade intelectual; direito internacional da propriedade intelectual. |
| 7. | Direito Internacional da Propriedade Intelectual |
| Objetivos: Análise da evolução da política pública internacional da proteção dos direitos de propriedade intelectual.
Influência das organizações não-governamentais (ONGs), tanto de interesse privado, bem como de interesse público, na modelação dos direitos de propriedade intelectual.
Justificativas econômicas e sociais para a existência do sistema internacional da propriedade intelectual.
Análise da evolução da Feiras Internacionais, depois CUP e Berna, em seguida OMPI (1967), depois OMPI-ONU (1974), GATT/OMC/TRIPs 1994, tratados bilaterais, pressões unilaterais através do USTR (special 301).. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: TRIPs; propriedade intelectual; direito internacional da propriedade intelectual; OMPI; OMC. |
| 8. | licenças compulsórias de patentes e acesso a medicamentos |
| Objetivos: Em parceria com a ONG Médicos Sem Fronteiras (MSF), Brasil, sob coordenação de Michel Lotrowska, e com financiamento da Fundação Ford, o projeto tinha por escopo a pesquisa jurídica sobre licença compulsória de patentes e acesso a medicamentos, de forma a evidenciar as flexibilidades existentes nos tratados internacionais (TRIPs/OMC) para que pudessem ser implementadas no ordenamento jurídico brasileiro.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: propriedade intelectual; acesso a medicamentos; TRIPs; patente; saúde pública. |
Projetos de Pesquisa
| 2006 - 2010 | Acesso ao Conhecimento - A2K Brasil (www.a2kbrasil.org.br) |
| Descrição: Pesquisa sobre acesso a conhecimento e propriedade intelectual e desenvolvimento sustentável.
Além do website, com versão em inglês (www.a2kbrasil.org.br/ENG) e português (www.direitodeacesso.org.br), onde são postados artigos com análise crítica e notícias sobre acesso a conhecimento, o projeto inclui a elaboracão de estudo e workshop sobre limitacões e excecões aos direitos autorais, de forma a propiciar maior acesso a conhecimento.
O website possui mais de 15.000 acessos individuais mensais.
Um curso online sobre propriedade intelectual e desenvolvimento está sendo desenvolvido.
Parcerias com ONGs de interesse público estão sendo feitas: IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), EFF (Electronic Frontier Foundation), bem como com o Governo (Ministerio da Cultura - MinC) e com organizações intergovernamentais (South Centre).
Diversas palestras são proferidas sobre o assunto, incluindo palestra no Supremo Tribubal Federal (STF) para bibliotecários.
Uma proposta para alteracão da lei de direitos autorais, de modo a propiciar maior acesso a conhecimento, será feita ao final do projeto.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 20) . Integrantes: Ronaldo Lemos - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Sérgio Branco - Integrante / Paula Martini - Integrante / Pedro de Paranaguá Moniz - Coordenador. Financiador(es): Eletronic Frontier Foundation - Cooperação / Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Cooperação / Ministério da Cultura - Cooperação / ONG Derechos Digitales - Cooperação / Open Society Institute - Soros Foundation - Auxílio financeiro / South Centre - Cooperação.. |
| 2005 - 2006 | Cultura Livre (www.culturalivre.org.br) |
| Descrição: Projeto de pesquisa para promover a cultura, envolvendo questões sobre propriedade intelectual e desenvolvimento, e acesso a conhecimento.
Promocão de licencas Creative Commons (www.creativecommons.org.br).
Monitoramento presencial da Organizacão Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, agencia da ONU especializada em propriedade intelectual, em Genebra, Suíça.
A FGV é a única instituição de ensino no Brasil com credenciamento permanente na OMPI para acompanhar e participar dos debates naquele órgão da ONU.
Elaboracão de estudos sobre a indústria criativa no Brasil.
Realizacão de workshop sobre a maior indústria cinematográfica do mundo, a da Nigéria.
Informacão através do website www.culturalivre.org.br. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Ronaldo Lemos - Integrante / Sérgio Branco - Integrante / Bruno Magrani - Coordenador / Paula Martini - Integrante / Antonio Cabral - Integrante / Pedro de Paranaguá Moniz - Integrante. Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / University of Wits - LINK Centre - Cooperação / South Centre - Cooperação.. |
| 2003 - Atual | Creative Commons (www.creativecommons.org.br) |
| Descrição: O Creative Commons foi criado pelo Professor Lawrence Lessig, da Universidade de Stanford.
O Creative Commons é um projeto que tem por objetivo expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, por meio de licenças jurídicas.
Como decorrência desse projeto, o Brasil passa a ser o país pioneiro no desenvolvimento das licenças CC-GNU GPL e CC-GNU LGPL, utilizadas para o licenciamento de software.
O site oficial no Brasil é o http://www.creativecommons.org.br. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Ronaldo Lemos - Coordenador / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Sérgio Branco - Integrante / Bruno Magrani - Integrante / Antonio Cabral - Integrante / Pedro de Paranaguá Moniz - Integrante. Financiador(es): iCommons - Cooperação.. |
| Open Business (www.openbusiness.cc) |
|
| Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Pedro de Paranaguá Moniz - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista de Economia Política (Impresso) |
| 2010 - Atual | Periódico: Rev Eletrônica do Inst Brasileiro de Propriedade Intelectual |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2009 | Bolsa de estudos para Doutorado (US$ 44.000,00), Duke University. |
| 2004 | Bolsa de estudos para Mestrado (18.000,00 Euros), Programa Alban da Comissão Européia. |
| 2004 | Bolsa de estudos para Mestrado (US$ 10.000,00), Institute of International Education (IIE) em conjunto com a Fundacão Ford. |
| 2004 | Bolsa de estudos para Mestrado (1.500,00 Libras Esterlinas), Universidade de Londres, Queen Mary. |
| 2002 | I Concurso Nacional de Monografias, Associação Brasileira de Direito da Computação e Telecomunicações ABDI. |
| 1994 | Award of Academic Excellence in Recognition of Achieving Second Honours, Loyola Academy, IL/USA. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . O aluno e a bibliotecária. Revista do IDEC , v. 123, p. 46-46, 2008. |
| 2. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Um Mundo em Metamorfose: o Jornalismo Colaborativo e Aberto. Revista Z Cultural, v. IV, p. 00, 2008. |
| 3. | SOUZA, C. A. P. ; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; BRANCO, S. . Neutralidade da rede, filtragem de conteúdo e interesse público: reflexões sobre o bloqueio do site YouTube no Brasil. Revista de Direito Administrativo, v. 00, p. 00-00, 2007. |
| 4. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Kategekwa, Joy ; Sinurat, Dinar ; Nath, Vikas ; Yuzen, Ma . Strategies to Implement the WIPO Development Agenda. South Bulletin: Reflections and Foresights, v. 1, p. 2-3, 2007. |
| 5. | PARANAGUÁ, Pedro ; SOUZA, M. A. . Agenda do Desenvolvimento para a OMPI: contextualização e perspectivas. Pontes, Entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável, v. 2, p. 1-4, 2006. |
| 6. | PARANAGUÁ, Pedro ; Rosenberg, Barbara . OMPI e Propriedade Intelectual: a batalha entre acesso ao conhecimento e apropriação. PONTES Entre o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável, Internet e Brasil, v. I, n. 3, p. 12-14, 2005. |
| 7. | PARANAGUÁ, Pedro ; Cerdeira, Pablo de Camargo . Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão eficiências tecnológica, econômica e social, parte II. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, Sao Paulo, v. 71, p. xx, 2004. |
| 8. | PARANAGUÁ, Pedro ; Cerdeira, Pablo de Camargo . Copyleft e Software Livre: uma opção pela razão eficiências tecnológica, econômica e social, parte I. Revista da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, v. 70, p. xx, 2004. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; BRANCO, S. . Direito Autoral. 1.
ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009. v. 1. 144 p. |
| 2. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; REIS, Renata . Patentes e Criações Industriais. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009. v. 1. 152 p. |
| 3. | Timm, Luciano Benetti (Org.) ; COOTER, R. (Org.) ; SCHUARTZ, Luis Fernando (Org.) ; ABDURAZZAKOV, B. A. (Org.) ; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de (Org.) . Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2009. v. 1. 184 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; DE BEER, Jeremy ; MUSUNGU, Sisule ; XUE, Hong ; BASHEER, Shamnad ; YU, Peter ; Deere, Carolyn ; Vivekanandan V.C. ; Rens, Andrew . Strategies to Implement WIPO s Development Agenda: A Brazilian Perspective and Beyond. In: DE BEER, Jeremy. (Org.). Implementing the WIPO Development Agenda. Waterloo, ON: Wilfred Laurier University Press, 2009, v. 1, p. -. |
| 2. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; LI, Xuan ; Munoz Tellez, Viviana ; Shabalala, Dalindyebo . A Comprehensive Framework for Copyright Protection and Access to Knowledge: From a Brazilian Perspective and Beyond.
In:
Correa, Carlos; Li, Xuang.
(Org.). How Developing Countries Can Manage Intellectual Property Rights to Maximize Access to Knowledge. Genebra:
South Centre,
2009, v. , p. -. |
| 3. | Falcão, Joaquim ; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Ensino a distância na área do Direito. In: Frederic Litto; e Marcos Formiga (org.) Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED. (Org.). Educação a Distância--O Estado da Arte. São Paulo: Pearson, 2008, v. , p. 255-262. |
| 4. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Direitos Autorais no Ensino a Distância. In: FGV. (Org.). Educação Superior, Educação a Distância e Educação Corporativa - contribuições para o ensino superior. : , 2008, v. , p. -. |
| 5. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software da perspectiva externa ao ordenamento jurídico brasileiro. Livro do Concurso Nacional de Monografias da ABDI. São Paulo: , 2008, v. , p. -. |
| 6. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Silveira, Sérgio Amadeu da ; TAS, Marcelo ; SIMON, Imre . Direitos autorais, novas tecnologias e acesso ao conhecimento. In: PRETTO, Nelso de Lucca; e AMADEU, Sérgio (org.). (Org.). Além das redes de colaboração - internet, diversidade cultural e tecnologias do poder. São Paulo: EDUFBA, 2008, v. , p. 123-131. |
| 7. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor en Brasil: Logrando un equilibrio entre la protección y el acceso al conocimiento. In: ONG Derechos Digitales. (Org.). Acceso a la Cultura y Derechos de Autor: Excepciones y Limitaciones al Derecho de Autor. Santiago: ONG Derechos Digitales, 2008, v. , p. 55-78. |
| 8. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . The Music Process - between new business models and lawsuits. The iCommons Annual 2007. : , 2007, v. , p. -. |
| 9. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Descompasso da propriedade intelectual: direitos autorais, novas tecnologias e acesso a conhecimento.. Revista de direito de informática e telecomunicações RDIT. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações ABDI, 2007, v. 02, p. 199-213. |
| 10. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Uhlir, Paul ; Villarroel Villalón, Luis ; Cerda Silva, Alberto ; Fewer, David . Las Licencias Creative Commons - Dimensión Internacional. In: Luis Villarroel Villalón; Amelia Silva Feralta; Victor M. Cifuentes D.. (Org.). Asignación de Derechos de Propriedad Intelectual y Licenciamiento Abierto en la Función Pública. Santiago de Chile: Comercial Grafica Ltda., 2007, v. , p. 95-101. |
| 11. | PARANAGUÁ, Pedro ; Rosenberg, Barbara ; Barbosa, Denis Borges ; Silveira, Sérgio Amadeu da . Software Livre como Alternativa de Desenvolvimento e de Negócio: em busca da soberania nacional. In: Patrícia L. de Carvalho. (Org.). Propriedade Intelectual: estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. -. |
| 12. | PARANAGUÁ, Pedro ; Barbosa, Denis Borges . Patenteabilidade de Métodos de Fazer Negócio Implementados por Software. In: Denis Borges Barbosa. (Org.). Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . A cópia de livros para fins educacionais deve ser liberada?. O Estado de São Paulo, Caderno Aliás, p. J7, 28 set. 2008. |
| 2. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Provedores criticam projeto que pretende coibir crimes na web. Valor Econômico, p. B3, 25 jul. 2008. |
| 3. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . O Big Brother vem aí?. Revista Exame, 24 jul. 2008. |
| 4. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Justiça Eleitoral tenta frear campanha na web - Internet no Palanque. Zero Hora, Porto Alegre, 22 jul. 2008. |
| 5. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Justiça eleitoral tenta frear campanha na web. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, 22 jul. 2008. |
| 6. | MONIZ, P. P. . Entenda a polêmica sobre o impacto da lei de crimes cibernéticos. Globo.com, São Paulo, 21 jul. 2008. |
| 7. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Entenda a polêmica sobre o impacto da lei de crimes cibernéticos. G1 Globo.com, 21 jul. 2008. |
| 8. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Revista do IDEC - Opinião: O aluno e a bibliotecária. Revita do IDEC, Rio de Janeiro, 20 jul. 2008. |
| 9. | Maia, Monique ; PARANAGUÁ, Pedro . Trocar arquivos pela internet não é crime, defende manifesto da FGV (entrevista dada por Pedro de Paranagua Moniz). Agencia Brasil, Internet, 18 out. 2006. |
| 10. | Maximo, Wellton ; PARANAGUÁ, Pedro . Professor e compositor defendem adaptação da indústria da música ao uso da internet. Agencia Brasil - Radiobras, Internet. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Dutfield, Graham ; ABBOT, F. . A Agenda do Desenvolvimento da OMPI: um novo natimoto? de 2004 a 2007. In: Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID., 2008, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento.. Rio de Janeiro, 2007. p. 181-191. |
| 2. | PARANAGUÁ, Pedro ; Barbosa, Denis Borges ; ROFFE, P. ; Reichman, Jerome ; CARVALHO, N. ; CORREA, C. ; JAGUARIBE, R. . De Marrakesh a Doha e além (Agenda do Desenvolvimento da OMPI). In: Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento - SIPID, 2006, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento. |
| 3. | PARANAGUÁ, Pedro . The relevance of the Development Agenda for WIPO. In: Assembleia Geral da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, orgao da ONU, em Genebra, Suica, 25.09.2006 a 03.10.2006: representante e interventor da FGV DIREITO RIO, 2006, Genebra. 34 Assembleia Geral da OMPI, setembro/outubro 2006, 2006. |
| 4. | PARANAGUÁ, Pedro . Intervencao da FGV na Assembleia Geral da OMPI de 2006, por Pedro Paranagua, do original em ingles, OMPI, Genebra, Suica, 28.09.2006. In: 34 Assembleia Geral da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, orgao da ONU, 2006, Genebra. 34 Assembleia Geral da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, orgao da ONU, 2006. |
| 5. | PARANAGUÁ, Pedro . Intervention by Pedro de Paranaguá Moniz, on behalf of Centre for Technology and Society CTS, of Getulio Vargas Foundation School of Law, Rio de Janeiro, Brazil. In: primeira Reunião Intersessional Inter-governos (IIM, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), referente à Agenda de Desenvolvimento proposta à OMPI, 11-13 abr. 2005, 2005, Genebra. Première Réunion intergouvernementale intersessions relative à un Plan d action de l OMPI pour le développement, Projet de rapport révisé, établi par le Bureau international. Genebra : WIPO, 2005. p. 89-90. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | PARANAGUÁ, Pedro . Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, February 20 to 24, 2006, REVISED DRAFT REPORT, prepared by the Secretariat. In: Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento (PCDA, em inglês), da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência especializada da ONU, 2006, Genebra. Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, February 20 to 24, 2006, REVISED DRAFT REPORT, prepared by the Secretariat. Genebra : WIPO, 2006. p. 94-96. |
| 2. | PARANAGUÁ, Pedro . Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, Feb 20-24, 2006, REVISED DRAFT REPORT, prep by Secretariat. In: Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, February 20 to 24, 2006, REVISED DRAFT REPORT, prepared by the Secretariat, 2006, Genebra. Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, Feb 20-24, 2006. Genebra : WIPO, 2006. p. 94-96. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . A Agenda do Desenvolvimento da OMPI: um novo natimorto? De 2004 a 2007. Rio de Janeiro: Scriptorio Editora, 2008 (Texto publicado em livro - II Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvlvimento SIPID 2007). |
| 2. | PARANAGUÁ, Pedro . Equilíbrio na Agenda do Desenvolvimento da OMPI?. Cultura Livre (www.culturalivre.org.br), 2006 (Artigo). |
| 3. | PARANAGUÁ, Pedro . Equilibrio en la Agenda del Desarrollo de la OMPI?. Derechos Digitales, 2006 (Artigo). |
| 4. | PARANAGUÁ, Pedro . Encerrada a primeira sessão da PCDA na OMPI. Cultura Livre (www.culturalivre.org.br), 2006 (Artigo). |
| 5. | PARANAGUÁ, Pedro . Batalha continua na OMPI 2006 (Artigo). |
| 6. | PARANAGUÁ, Pedro . OMPI: sala vazia 2006 (Post no Cultura Livre). |
| 7. | PARANAGUÁ, Pedro . ONGs e sua atuacão na política de PI internacional 2006 (Post no Cultura Livre). |
| 8. | PARANAGUÁ, Pedro . OMPI: o circo pega fogo 2006 (Post no Cultura Livre). |
| 9. | PARANAGUÁ, Pedro . OMPI: reuniao encerrada com tensao 2006 (Post no Cultura Livre). |
| 10. | PARANAGUÁ, Pedro . Propriedade Intelectual e acesso ao conhecimento: por quê e como isso afeta sua vida?. São Paulo: Cultura e Mercado, 2006 (Artigo). |
| 11. | PARANAGUÁ, Pedro . Termina Assembléia Geral de 2006 da OMPI, Genebra, Suica 03.10.2006 2006 (post / artigo). |
| 12. | PARANAGUÁ, Pedro . OMPI em reunioes informais, direto da Assembleia Geral da OMPI, Genebra, Suica, 09.10.2006 2006 (post / artigo no website do Ministerio da Cultura,). |
| 13. | PARANAGUÁ, Pedro . Decisão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento (PCDA, em inglês) sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organizacão Mundial da Propriedade Intelectual OMPI, 2006. (Tradução/Outra). |
| 14. | PARANAGUÁ, Pedro . OMPI: a questão da propriedade intelectual e desenvolvimento. UNESCO, 2005 (Artigo). |
| 15. | PARANAGUÁ, Pedro . The Development Agenda for WIPO: Another Stillbirth? A Battle Between Access to Knowledge and Enclosure 2005 (Dissertação de Mestrado (LL.M.), Universidade de Londres). |
| 16. | PARANAGUÁ, Pedro ; REZENDE, P. A. D. ; DOCTOROW, C. . Manifesto à OMPI sobre Transparência, Participação, Equilíbrio e Acesso 2005 (Manifesto). |
| 17. | PARANAGUÁ, Pedro . Software Livre e de Código Aberto Acordado em Preparações para a Cúpula da Sociedade da Informação da ONU. Genebra: IP-Watch, 2005. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; LEMOS, R. ; BRANCO, S. ; MAGRANI, B. . Estudo Jurídico sobre o Sistema Anticópia no Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD). 2007. |
| 2. | PARANAGUÁ, Pedro . Existencia ou nao de plagio em consurso de monografia da Escola de Administracao Fazendaria, do Ministerio da Fazenda. 2006. |
| 3. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; BRANCO, S. ; LEMOS, R. ; SOUZA, M. A. . Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural. 2006. |
| 4. | PARANAGUÁ, Pedro . Relator oficial do Simpósio Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual no Domínio da Saúde aspectos econômicos, judiciais e legais. 2004. |
| 5. | PARANAGUÁ, Pedro . Compilação e tradução ao inglês de algumas decisões de cortes brasileiras referentes a direitos de propriedade intelectual. 2004. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . A Criminalização do Mundo Digital. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 2. | PARANAGUÁ, Pedro ; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Projetos de lei transformam em crime ações comuns na internet. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 3. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Sistema Internacional da Propriedade Intelectual - SIPI. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da pós-graduação em Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO). |
| 4. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Software Livre. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da pós-graduação em Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO). |
| 5. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Patentes. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO). |
| 6. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Marcas. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO). |
| 7. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Sistema Internacional de Propriedade Intelectual. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da Graduação em Direito da FGV DIREITO RIO). |
| 8. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . Diversidade é a palavra chave para ampliar mercado de trabalho, 9 agosto 2007, Folha Dirigida. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 9. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de . O Presente e o Futuro da Propriedade Intelectual: um debate internacional, TV Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra). |
| 10. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de ; Bressanin, Marcelo . Salto Para o Futuro, TVE Brasil, TV Escola, MEC. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 11. | PARANAGUÁ, Pedro . Tratados Internacionais em Negociação. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da pós-graduação em Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO). |
| 12. | PARANAGUÁ, Pedro . Patentes: Direito Comparado - a questão do patenteamento de software e de modelo de negócio. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila da pós-graduação em Propriedade Intelectual da FGV DIREITO RIO). |
| 13. | PARANAGUÁ, Pedro ; CABRAL, A. . Software Livre e Creative Commons -- modelos alternativos e não-excludentes de proteção intelectual, TVE. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 14. | PARANAGUÁ, Pedro . Propriedade intelectual: disparidades, Radio France Internacionale, França. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Demais trabalhos |
| 1. | Valente, Jonas ; PARANAGUÁ, Pedro . Propriedade Intelectual - Brasil protagoniza disputa por normas de gestão do conhecimento. 2006 (Entrevista a Agencia Carta Maior). |
Bancas
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de. Participação na Banca examinadora de seleção de candidatos do Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 2008. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. |
| 2. | Vaz e Dias, José Carlos; Assafim, João Marcelo; Castro, Ana Célia; Chamas, Cláudia; PARANAGUÁ MONIZ, Pedro de. Participação na Banca examinadora de seleção de candidatos do Mestrado em Propriedade Intelectua e Inovaçãol do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. 2007. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Palestrante no II Seminário Internacional Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa, Lisboa, Portugal, 26-27 fevereiro 2010.ACTA: Anti Counterfeiting Trade Agreement threat to access to knowledge. 2010. (Seminário). |
| 2. | Palestrante no Third Yale Information Society Project on Access to Knowledge Conference (A2K3), Genebra, Suíça, 8-10 setembro 2008.Access to Knowledge Education and Research in Brazil. 2008. (Congresso). |
| 3. | Palestrante no Open Access to Scientific Literature and other Digital Resources on Scientific Information in Central America and the Caribbean, organizado pelos Cuban Academy of Science jointly with the US National Academy of Science.Creative Commons as a form for access to scientific research. 2008. (Congresso). |
| 4. | Palestrante no Fórum Nacional de Direito Autoral, do Ministério da Cultura, USP Leste, São Paulo, 27 agosto 2008.Travas Tecnológicas Anticópia (DRM). 2008. (Congresso). |
| 5. | Apresentação de paper no Strategies to Implement the WIPO Development Agenda, organizado pela Ottawa University em conjunto com a Hong Kong University, em Hong Kong, 17-18 março 2008.Strategies to Implement WIPO s Development Agenda: A Brazilian Perspective and Beyond. 2008. (Oficina). |
| 6. | Palestrante no 9 Fórum Internacional - Software Livre - A Tecnologia que Liberta. Palestrante do tema: "Uma nova lei autoral para o Brasil. Equilíbrio entre proteção e acesso a conhecimento" Dias 17, 18 e 19 de Abril de 2008."Uma nova lei autoral para o Brasil. Equilíbrio entre proteção e acesso a conhecimento". 2008. (Outra). |
| 7. | Palestrante no "9 Fórum Internacional de Software Livre - A Tecnologia que Liberta" Palestrante do tema: "Futuros Digitais" Dias 17, 18 e 19 de Abril de 2008.Futuros Digitais. 2008. (Outra). |
| 8. | Palestrante no Latin America Emerging Markets Summit, São Paulo, 13 de Maio, 2008.Latin America Emerging Markets Summit. 2008. (Outra). |
| 9. | Ministrou Palestra com o tema: Propriedade Intelectual no curso "Convergências das Comunicações: tecnologia, economia e política", Rio de Janeiro, ECO-UFRJ, 10 de Maio, 2008.Propriedade Intelectual. 2008. (Outra). |
| 10. | Palestrante no 8º Fórum Internacional Software Livre (FISL), Porto Alegre. 13 abril 2007..8º Fórum Internacional Software Livre (FISL). 2007. (Congresso). |
| 11. | Palestrante no I Encontro Internacional de Direitos Intelectuais, organizado pelo Jornal Estado de Direito, Porto Alegre. 30 março 2007..Patente de medicamentos e acesso a conhecimento. 2007. (Congresso). |
| 12. | Palestrante no 1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais, do Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília. 12 fevereiro 2007..1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais do Supremo Tribunal Federal - STF.. 2007. (Congresso). |
| 13. | Representante da FGV DIREITO RIO na 3ª Sessão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento (PCDA) na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, Suíça. 19-23 fevereiro 2007..3ª Sessão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento (PCDA) na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 2007. (Congresso). |
| 14. | Representante da FGV DIREITO RIO na 4ª Sessão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Genebra, Suíça, 11-15 junho 2007..4ª Sessão do Comitê Provisório sobre a Agenda do Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). 2007. (Congresso). |
| 15. | Representante da FGV DIREITO RIO no II iSumit iCommons meeting em Dubrovnik, Croácia, 16-17 junho 2007.. 2007. (Congresso). |
| 16. | Palestra no 1º Encontro Intragovernamental de Propriedade Intelectual, organizado pelo INPI e TRF/2ª Região, RJ. 24 abril 2007..1º Encontro Intragovernmental de Propriedade Intelectual. 2007. (Seminário). |
| 17. | Palestrante no Intellectual Property Post Graduate Teaching and Research Activities - Building an Interdisciplinary and Diverse Network, no BNDES, RJ. 21 março 2007..Intellectual Property Post Graduate Teaching and Research Activities, organizado pelo Multidisciplinary Inter- Institucional Network on Devfelopment and Strategies.. 2007. (Seminário). |
| 18. | Convidado do grupo de especialistas internacionais para a discussão sobre licença compulsória de livros didáticos, organizado pelo Knowlwdge Ecology Internacional (KEI), em Genebra, Suíça. 25 fevereiro 2007..Discussão sobre licença compulsória de livros didáticos. 2007. (Seminário). |
| 19. | Organizador e moderador da palestra de John Wilbanks, do Science Commons, sobre modelos abertos de proteção autoral para pesquisa científica. RJ. 04 maio 2007..Palestra de John Wilbanks, do Science Commons, sobre modelos abertos de proteção autoral para pesquisa científica.. 2007. (Seminário). |
| 20. | Palestrante no Seminário Propriedade Intelectual e o Direito do Consumidor: Acesso ao conhecimento (A2K), Cultura e Informação, com o tema Restrições Tecnológicas e Acesso ao Conhecimento. São Paulo, 17 maio 2007..Restrições Tecnológicas e Acesso ao Conhecimento.. 2007. (Seminário). |
| 21. | Palestrante no Seminário preparatório para o Internet Governance Forum (IGF) com o tema Propriedade Intelectual e acesso a conhecimento. Organizado pelo Comitê Gestor Internet (CGI), DiploFoundation. SP. 03-04 julho 2007..Seminário preparatório para o Internet Governance Forum (IGF) com o tema Propriedade Intelectual e acesso a conhecimento.. 2007. (Seminário). |
| 22. | Conferencista no Seminário de Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Sociedade Civil e Desenvolvimento: Balanços e Perspectivas, ABIA / REBRIP, Rio de Janeiro, 12/11/2007.Avaliação da 43º Assembléia Geral da OMPI - 2007. 2007. (Seminário). |
| 23. | Palestrante no Simpósio Internacional CODATA 2007 - Estratégias pelo Acesso Aberto e Permanente à Informação Científica na América Latina. Atibaia, SP. 08 maio 2007..Creative Commons: uma alteranativa para o compartilhamento do conhecimento científico.. 2007. (Simpósio). |
| 24. | Palestrante no workshop Latin-American Patent Offices - a comparative study of practices and procedures, organizado pelo MINDS, no Hotel Everest, RJ. 19-20 março 2007..Latin-American Patent Offices - a comparative study of practices and procedures. 2007. (Oficina). |
| 25. | Aula no MBA Executivo ECEME 2007 da FGV, com o tema direitos autorais, tecnologia e acesso a conhecimento; na Escola de Comando de Estado-Maior do Exército, RJ. 11 julho 2007..Ddireitos autorais, tecnologia e acesso a conhecimento. 2007. (Encontro). |
| 26. | Aula sobre Direitos Autorais e Novas Tecnologias no IBMEC - RJ. 20 abril 2007..Direitos Autorais e Novas Tecnologias no IBMEC. 2007. (Outra). |
| 27. | Aula na Pós-graduação lato sensu em Direitos Imateriais, na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, com o tema Direitos Autorais, novas tecnologias e Creative Commons. SP, 26 maio 2007..Direitos Autorais, novas tecnologias e Creative Commons. 2007. (Outra). |
| 28. | Palestrante no Internet Governance Forum (IGF), United Nations, Digital Education Workshop, organizado pela Yale University, Rio de Janeiro, 13 novembro 2007.Digital Education Workshop. 2007. (Outra). |
| 29. | Moderador no Internet Governance Forum (IGF), United Nations, Human Rights and Neutrality in the Internet, organizado pelo Oxford Internet Institute, Rio de Janeiro, 13 novembro 2007.Human Rights and Neutrality in the Internet. 2007. (Outra). |
| 30. | Palestrante no Internet Governance Forum (IGF), United Nations, A2K@IGF, organizado pelo IP Justice, Rio de Janeiro, 14 novembro 2007.Impact of technological restrictions to enforce copyright and. 2007. (Outra). |
| 31. | Participante no seminário "Além das Redes de Colaboração: Diversidade Cultural e as tecnologias do poder", do Programa Cultura e Pensamento 2007 - Ministério da Cultura, 15 a 18 de Outubro, 2007."Além das Redes de Colaboração: Diversidade Cultural e as tecnologias do poder. 2007. (Outra). |
| 32. | Participante / avaliador do evento "First International Public Conference", Cambrigde, 16-17 janeiro 2006.First International Public Conference para discussão da GPLv3, terceira versão da Licença Pública Geral (GPL, em inglês), licença de software livre mais utilizada no mundo. Convidado pela Free Software Foundation, 16-17 janeiro 2006. 2006. (Congresso). |
| 33. | Conferencista no 7º Fórum Internacional Software Livre (FISL) - FIERGS, Porto Alegre, RS, 19-22 abril 2006.Software livre e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) - 7º Fórum Internacional Software Livre (FISL) - FIERGS, Porto Alegre, RS, 19-22 abril 2006. 2006. (Congresso). |
| 34. | Conferencista no 34º Fórum de Debates: Indústria da cultura e convergência digital, do Projeto Brasil, de Luiz Nassif, com abertura do Ministro da Cultura, Gilberto Gil, Sao Paulo, 13.09.2006.cultura e acesso a conhecimento. 2006. (Congresso). |
| 35. | Website Cultura Livre. OMPI: reunião encerrada com tensão. 30 junho 2006..OMPI: reunião encerrada com tensão. 2006. (Congresso). |
| 36. | Conferencista na 1ª Reunião Preparatória para a VII Conferência Anual da INCD - Propriedade Intelectual e Diversidade Cultural - , SP - 20 maio 2006.1ª Reunião Preparatória para a VII Conferência Anual da INCD - International Network for Cultural Diversity, realizado pelo Instituto Pensarte e pelo Instituto Diversidade Cultural, na sede da ArteCidadania, SP - 20 maio 2006. 2006. (Seminário). |
| 37. | Debatedor no, Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento no Centro de Convenções da FIRJAN, RJ - 08 maio 2006.Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento, realizado pela ABIFINA, no Centro de Convenções da FIRJAN, RJ - 08 maio 2006 na mesa com o Embaixador Roberto Jaguaribe, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); Dr.. 2006. (Seminário). |
| 38. | Conferencista no Monopólios da comunicação e do conhecimento x cultura livre: o que está em jogo? São Paulo, 23 a 25 de Agosto, 2006.Ciclo de Cultura Livre, realizado pelo Centro Acadêmico Vladimir Herzog da Facultade Cásper Líbero, 23-25 agosto 2006. 2006. (Seminário). |
| 39. | Conferencista no Access to Knowledge in the 21st Century, and other relevant issues; a Joint Seminar of FGV DIREITO RIO and West Vriginia University, School of Law, Rio de Janeiro, 07-08 August 2006.Access to Knowledge in the 21st Century, and other relevant issues; a Joint Seminar of FGV DIREITO RIO and West Vriginia University, School of Law, 07-08 August 2006. 2006. (Seminário). |
| 40. | Participação no Seminário Nacional de Propriedade Intelectual da ABPI - Associacao Brasileira da Propriedade Intelectual, Brasília, 28 a 30 de Agosto, 2006. 2006. (Seminário). |
| 41. | Conferencista na 29 Semana de Comunicacao da FAAP (Fundacao Armando Alvares Penteado), Sao Paulo, 14.09.2006.Acesso a Conhecimento (A2K) e Creative Commons. 2006. (Seminário). |
| 42. | Conferencista no "O Processo da Música -- Entre novos modelos de negócio e ações judiciais", realizado pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundacao Getulio Vargas - FGV DIREITO RIO, RJ 09.11.2006.Download de musica, DRM/TPM e direitos autorais. 2006. (Seminário). |
| 43. | Website Cultura Livre. OMPI: Resumo da Agenda do Desenvolvimento.28 junho 2006..OMPI: Resumo da Agenda do Desenvolvimento.28 junho 2006.. 2006. (Seminário). |
| 44. | Website Cultura Livre. ONGs e sua atuação na política de PI internacional. 29 junho 2006..ONGs e sua atuação na política de PI internacional.. 2006. (Seminário). |
| 45. | Website Cultura Livre. OMPI: o circo pega fogo. 29 junho 2006..OMPI: o circo pega fogo.. 2006. (Seminário). |
| 46. | Palestrante no Creative Economy for Development no Forum Cultural Mundial - RJ - 28 novembro 2006..Creative Economy for Development no Forum Cultural Mundial. 2006. (Seminário). |
| 47. | Conferencista na 11ª CONEB (Conselho Nacional de Entidades Base), da UNE (União Nacional dos Estudantes) Unicamp, Campinas - SP, 15 abril 2006.11ª CONEB (Conselho Nacional de Entidades Base), da UNE (União Nacional dos Estudantes), a convite do Movimento Copiar Livro é Direito, da EAESP-FGV - - Acesso a educação e direitos autorais (fotocópia de livros) - Unicamp, Campinas - SP, 15 abril 2006. 2006. (Encontro). |
| 48. | Representante da FGV DIREITO RIO no encontro de Ministros da Cultura, da Rede internacional de Políticas Públicas - RIPC - Palácio Itamaraty, RJ. 23-24 novembro 2006..Encontro de Ministros da Cultura da Rede internacional de Políticas Públicas. 2006. (Encontro). |
| 49. | Statement by Pedro de Paranaguá Moniz, on behalf of the Centre for Technology and Society - CTS, of FGV School of Law, RJ, Brazil, Genebra, 20 a 24 de Fevereiro, 2006.Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), First Session, Geneva, REVISED DRAFT REPORT, prepared by the Secretariat, February 20 to 24, 2006. 2006. (Outra). |
| 50. | Participante no Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), Genebra, 20-30 de 2006.Provisional Committee on Proposals Related to a WIPO Development Agenda (PCDA), Second Session, Geneva, June 29-30, 2006. 2006. (Outra). |
| 51. | Participante da Assembleia Geral da Organizacao Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, orgao da ONU, em Genebra, Suica, 25.09.2006 a 03.10.2006: representante e interventor da FGV DIREITO RIO.A importancia da Agenda do Desenvolvimento para a OMPI. 2006. (Outra). |
| 52. | Conferencista na VII Reunião Científica Anual do Instituto Butantan, São Paulo, 12 -16 dezembro 2005.VII Reunião Científica Anual do Instituto Butantan, 12 -16 dezembro 2005 Patentes, Direitos Autorais e Desenvolvimento Científico no Brasil. 2005. (Congresso). |
| 53. | Conferencista em II Conferência Latino-Americana e do Caribe de Desenvolvimento e Uso do Software Livre - LACFREE, Recife, 05-08 dezembro 2005.II Conferência Latino-Americana e do Caribe de Desenvolvimento e Uso do Software Livre - LACFREE,Dispositivos Legais Certos para a Proteção de Software, promovida pela UNESCO e Softex, 05-08 dezembro 2005. 2005. (Congresso). |
| 54. | Conferencista em Propriedade Intelectual - Interfaces e DesafiosSoftware Livre e Agenda do Desenvolvimento para a OMPI, Rio de Janeiro, 29-30 novembro 2005.Propriedade Intelectual - Interfaces e Desafios, promovida pela Rede Brasileira pela Integração dos Povos REBRIP, 29-30 novembro 2005. 2005. (Seminário). |
| 55. | Avaliador em A Treaty on Access to Knowledge; organizado por Trans Atlantic Consumer Dialogue (TACD), Londres, 12-13 maio 2005.A Treaty on Access to Knowledge, organizado por Trans Atlantic Consumer Dialogue (TACD), 12-13 maio 2005. 2005. (Encontro). |
| 56. | Avaliador em Experts Meeting on the World Intellectual Property Organisation (WIPO), A Treaty to Knowledge, Londres, 12-13 maio 2005.Experts Meeting on the World Intellectual Property Organisation (WIPO) Development Agenda and Treaty on Access to Knowledge, organizado por Consumer Project on Technology (CPTech), Third World Network (TWN) e International Federation of Library Associatio. 2005. (Encontro). |
| 57. | Apresentação na Primeira Reunião Intersessional Inter-governos (IIM, na sigla em inglês), Genebra, 11 a 13 de Abril, 2005.Primeira Reunião Intersessional Inter-governos (IIM, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), referente à Agenda de Desenvolvimento proposta à OMPI, 11-13 abr. 2005. 2005. (Outra). |
| 58. | Convidado a participar como ouvinte -- foi bolsista. No Open Standards and Libre Software in Government, Haia em 18 de Novembro, 2004.Open Standards and Libre Software in Government, organizado em coordenação entre a Presidência Holandesa da União Européia, e o projeto FLOSSPOLS da MERIT, Universidade de Maastricht, em 18 novembro 2004. 2004. (Congresso). |
| 59. | Convidado a participar como ouvinte -- foi bolsista. No The Future of the World Intellectual Property Organization (WIPO), Genebra, de 13 a 14 de Setembro, 2004.The Future of the World Intellectual Property Organization (WIPO), organizado pelo Trans Atlantic Consumers Dialogue (TACD), em 13-14 setembro 2004. 2004. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | PARANAGUÁ, Pedro ; RANGEL, T. . Joint Seminar: Access to Knowledge in the 21st Century, and other relevant issues; 07-08 August 2006. 2006. (Outro). |
| 2. | PARANAGUÁ, Pedro ; POLIDO, F. P. ; BASSO, M. . 10 anos de TRIPS Em busca da democratização do acesso à saúde. 2004. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Paula Regina da Silva. O Fácil acesso à Internet e a complexa proteção ao direito autoral. Início: 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão, da EBAPE) - Fundação Getúlio Vargas - RJ. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | THIAGO MARTINS GUTERRES. INFOPAQ INTERNATIONAL A/S v. DANSKE DAGBLADES FORENING: A decisão do Tribunal de Justiça da União Européia e o escopo da proteção dos direitos autorais no Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão) - Fundação Getúlio Vargas - RJ. Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz. |
| 2. | CLÁUDIA ALVES LOPES BERNARDINO. MARKETING JURÍDICO: CONFLITOS E LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB, COM ENFOQUE NAS NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão, da EBAPE) - Fundação Getúlio Vargas - RJ. Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz. |
| 3. | Luis Morales. A remessa de royalties ao exterior decorrente do uso de marcas e exploração de patentes. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão, da EBAPE) - Fundação Getúlio Vargas - RJ. Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz. |
| 4. | Monique Merlino Lins Campos. O Software Livre e o Estado Democrático de Direito - O Brasil Sob O Prisma da Tecnologia. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão) - Fundação Getúlio Vargas - RJ. Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz. |
| 5. | Fabiana Magalhães. Direito Autoral e Internet. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Gestão Cultural) - Fundação Getúlio Vargas - RJ. Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Cesar Beck, João Vitor, Liana Slot, Deborah, Bruno, e Caroli. Fotocópia de livros educacionais. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Fundação Getúlio Vargas - RJ. Orientador: Pedro de Paranaguá Moniz. |
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