Jefferson Aparecido Dias

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  • Última atualização do currículo em 09/01/2019


Possui Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2009), cujo diploma foi revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 10/06/2010. Atualmente é procurador da república do Ministério Público Federal em Marília e professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jefferson Aparecido Dias
Nome em citações bibliográficas
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria da República em Marília.
Avenida das Esmeraldas, 1215
Jardim Tangará
17500021 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 34028026
Fax: (14) 3408026
URL da Homepage: www.prsp.mpf.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2009
Doutorado em Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: O desafio de garantir os direitos humanos das pessoas idosas no Brasil em razão do envelhecimento da população, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Joaquín Herrera Flores.
Palavras-chave: PESSOAS IIDOSAS; DIREITOS HUMANOS; DIAMANTE ÉTICO; TEORIA CRÍTICA; RIQUEZA HUMANA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Título: O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: OSCAR VILHENA VIEIRA.
Palavras-chave: COLISÃO; CONSTITUIÇÃO; EFICIÊNCIA; MORALIDADE ADMINISTRATIVA; PRINCÍPIOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1989 - 1992
Graduação em Bacharel em Direito.
Faculdade de Direito de Bauru, FDB, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Oficina de Currículo Lattes. (Carga horária: 4h).
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ombudsperson y los derechos humanos de los niños. (Carga horária: 210h).
INSTITUTO INTERAMERICANO DEL NIÑO, LA NIÑA Y ADOLESCENTE, IIN, Uruguai.
2009 - 2009
LIBRAS. (Carga horária: 15h).
Associação Rebeca Nemer - Pró Surdos, REBECA NEMER, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Funcional, Enquadramento Funcional: Procurador da República

Atividades

02/1997 - Atual
Direção e administração, Procuradoria da República em Marília, .

Cargo ou função
Procurador da República em Marília.

Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

02/2017 - Atual
Ensino, Engenharia de Produção Mecânica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Científica
02/2016 - Atual
Ensino, Medicina, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Públicas de Saúde
07/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
07/2014 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico

Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor Convidado do 1) Desde 01/2010 - Máster de Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo 2) Desde 02/2014 - Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas


Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, TOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado


Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor em programas de pós-graduação lato sensu - especialização


Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Nomeado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino (Suplente)
Outras informações
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2016. O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 78, § 2º, do Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União e tendo em vista o contido no Ofício nº 227/2016/DIRGE/ESMPU, de 29 de fevereiro de 2016, da Escola Superior do Ministério Público da União, resolve: Art. 1º Nomear os Procuradores da República PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO e JEFFERSON APARECIDO DIAS para, na qualidade de representantes do Ministério Público Federal, exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador de Ensino, titular e suplente, da Escola Superior do Ministério Público da União. Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS Publicada no DOU, Brasília, DF, 7 mar. 2016. Seção 2, p. 54.


Red de Niñez y Adolescencia de la Federación Iberoamericana del Ombusman, FIO, Espanha.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Representante da PFDC


COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, COPEIJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Representante da PFDC - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na COPEI (Comissão Permanente da Infância e da Juventude), vinculada ao GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos) da CNPG (Conselho Nacional de Procuradores Gerais


PROCURADORIA REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, PRDC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: MANDATO ELETIVO
Outras informações
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão SUBSTITUTO

Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MANDATO ELETIVO
Outras informações
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão


CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CNMP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2017
Vínculo: Colaborador eventual, Enquadramento Funcional: Colaborador eventual do GT 6 do CNMP
Outras informações
GT 6 - Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público


Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Observador, Enquadramento Funcional: Representante do Ministério Público Federal


Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, CNDI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Observador, Enquadramento Funcional: Representante do Ministério Público Federal


Centro Universitário Toledo, UNITOLEDO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Professor convidado no Mestrado em Direito mantido pelo Centro Universitário Toledo, em Araçatuba (SP), tendo ministrado a disciplina: Fundamentos do Estrado Democrático de Direito


Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

02/2002 - 11/2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO FACULDADE NA MELHOR IDADE.
03/2001 - 11/2003
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
03/2001 - 11/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário
03/2001 - 11/2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO IDENTIDADE NA MELHOR IDADE.
08/2000 - 11/2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS.
08/2000 - 11/2003
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DO TRABALHADOR - FGTS.
04/1998 - 11/2003
Ensino, Curso de Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
08/2000 - 08/2003
Direção e administração, Núcleo de Extensão, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Extensão.
05/1999 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Faculdade, .

Cargo ou função
Membro Eleito do Conselho de Faculdade.
05/1999 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Acadêmico, .

Cargo ou função
Membro Eleito do Conselho Acadêmico.
06/2000 - 08/2002
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO RODOVIA BR-153 - PERFIL DOS USUÁRIOS E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO.
01/1999 - 12/2000
Ensino, Curso de Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
11/1999 - 12/1999
Extensão universitária , Núcleo de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO DE REFORMULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
01/1999 - 12/1999
Ensino, Curso de Bacharel em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Descrição: A realidade atual apresenta-se com os seus processos de produção internacionalizados, não mais tornando possível ao Estado Nacional a proteção dos direitos fundamentais, ressaltando-se os direitos sociais, levando-se em conta a competitividade internacional estabelecida. Para enfrentar essa realidade, torna-se necessária a participação de diversos atores que não somente o Estado Nacional, com o objetivo de construir outros espaços públicos de proteção. Para tanto, tem por objetivo principal o presente projeto de pesquisa, partindo-se de uma visão holística e sob os princípios da indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, construir novas formas de proteção dos direitos fundamentais (direitos sociais), a fim de equilibrar no plano nacional e internacional o desenvolvimento econômico com desenvolvimento social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) .
Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Integrante / Fernanda Mesquita Serva - Integrante / Daniel Barile da Silveira - Coordenador / Samyra Naspolini - Integrante / Galdino Luiz Ramos Junior - Integrante / Giovana Benedita Jaber Rossini Ramos - Integrante / Marcela Fogolin Beneditti de Agostinho - Integrante / Nilcimara dos Santos - Integrante / José Luiz Mansur Junior - Integrante.
2014 - Atual
JUDICIÁRIO E DEMANDAS SOCIAIS
Descrição: Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo avaliar a resposta dada pelo Judiciário às demandas sociais, tanto as formuladas individualmente, quanto as pleiteadas por meio de ações coletivas, em especial pelo uso de ações civis públicas e ações populares, dando enfase para o impacto de tal judicialização nas políticas públicas, inclusive quando ao aspecto econômico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Pedro Antonio de Oliveira Machado - Integrante / JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA - Integrante / ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - Integrante / ARTUR CESAR DE SOUZA - Integrante / Bruno Bianco Leal - Integrante / Juliana Miranda Alfaia da Costa - Integrante / Divino Donizete de Castro - Integrante.
2013 - Atual
Defesa do Estado Laico e dos Direitos do LGBT
Descrição: l . Produzir publicação do CNMP sobre a atuação do MP em defesa do Estado laico. II. Realizar curso à distância de aprimoramento funcional de membros e servidores sobre a atuação do Ministério Público em defesa do Estado laico;.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Márcia Regina Ribeiro Teixeira - Integrante / Myrian Lago Rocha - Integrante / Meiry Andréa Borges David - Integrante / Juliano Napoleão - Integrante.
Número de produções C, T & A: 9
2009 - 2011
Apropriação Indébita Previdenciária
Descrição: Na prática jurídica diária junto à Justiça Federal, nos deparamos com inúmeras situações, algumas muito peculiares, que envolvem a correta aplicação das leis que tratam do crime de apropriação indébita previdenciária e resultam na criação de verdadeiras teses jurídicas. Desta forma, procuramos levantar e compilar sucessivas teses jurídicas e posicionamentos jurisprudenciais para demonstrar as possibilidades que existem e vem sendo adotadas, dia a dia, nos processos relacionados ao tema, algumas com êxito e outras não. Entendemos que a repressão aos crimes tributários e previdenciários é um tema em mutação, por isso seu estudo se torna importante..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2011
Teoria Crítica dos Direitos Humanos: Das lutas aos direitos
Descrição: A temática dos direitos humanos deixou o século XX e ingressou no século XXI permanecendo como o maior desafio da humanidade. Numa ordem mundial reconhecidamente injusta, de que direitos humanos falamos quando afirmamos sua universalidade, quando dizemos que não é mais necessário discuti-los, mas implementá-los? A partir das reflexões levadas a efeito por Joaquín Herrera Flores, pensador e humanista espanhol que precocemente nos deixou em outubro de 2009, a pesquisa de caráter multidisciplinar parte de um mesmo marco teórico para abordar criticamente temas que vão desde a efetividade dos direitos sociais até a implementação dos direitos humanos, vistos como produtos culturais, no plano internacional. Nessa jornada, passaremos pela superação do critério da riqueza econômica em favor do critério da riqueza humana; abordaremos as razões de uma abordagem crítica do sistema de justiça criminal; discutiremos o direito processual como via emancipacionista; revisitaremos a teoria da reserva do possível em matéria orçamentária; promoveremos a mobilização política como ferramenta de superação da "naturalização" das coisas; entre outros. Tornar visível o contexto subjacente às garantias construídas, para superar a ideia de que direitos humanos são apenas prescrições veiculadas em tratados e convenções internacionais; desestabilizar os critérios usualmente utilizados a respeito desses mesmos direitos humanos; transformar a realidade em prol da efetivação de uma dignidade materialmente entendida como o acesso igualitário e não hierarquizado aprioristicamente a bens necessários a uma vida que valha a pena ser vivida - são esses os desafios que decorrem da ideia de que os direitos surgem como frutos das lutas sociais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
O QUE FAZER DEPOIS DE PASSAR EM UM CONCURSO PÚBLICO
Descrição: A aprovação em um concurso público é vista por muitos como o ponto de chegada e não de partida para uma atuação emancipatória, que permita fazer a diferença na defesa e proteção da dignidade humana. Desta forma, um grupo de profissionais de distintas instituições jurídicas, ligados ao "Instituto Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento" (IDHID), criado no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Pablo de Olavide, reuniram-se para demonstrar que os direitos humanos são uma racionalidade de resistência, a traduzir processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Esta crença nos permitirá comprovar que o papel dos atores públicos demanda uma nova perspectiva, contextualizada em práticas sociais emancipatórias, que realce a vocação ética pública e republicana, orientada pela afirmação dos direitos humanos. Isto pois, a ética dos direitos humanos é a ética que vê no outro um ser merecedor de igual consideração e profundo respeito, dotado do direito de apropriar-se e desenvolver as potencialidades de forma livre, autônoma e plena. É a ética orientada pela afirmação da dignidade e pela prevenção ao sofrimento humano..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA & MORALIDADE ADMINISTRATIVA
Descrição: A partir da concepção dos princípios como mandatos de otimização, com a inclusão do Princípio da Eficiência na Constituição Brasileira de 1988, decidimos estudar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem nortear a atuação da Administração Pública, destacando-se os princípios da Eficiência e Moralidade Administrativa..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2008
Direito Humano à Alimentação Adequada
Descrição: Este projeto surgiu do X Encontro Nacional dos Procuradores dos Direitos do Cidadão, que elegeu os temas que deveriam ser priorizados em Grupos de Trabalho para defender e propor metas e procedimentos para a atuação coordenada em todo o país. A priorização da alimentação atende a um dos Oito Objetivos do Milênio da ONU - erradicação da pobreza extrema e da fome. Dada a amplitude do tema, tal grupo de trabalho inclui representantes de diversas Câmaras de Coordenação e Revisão, bem como Procuradores de diversos estados brasileiros. Reuniões com a sociedade civil, com organizações não-governamentais e governamentais e a solicitação de documentos a instituições públicas servem de base para seminários e encontros, os quais originarão um manual com as conclusões encontradas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2006
Combate à Adulteração de Combustíveis
Descrição: Devido os índices alarmantes que a adulteração de combustíveis atingiu no fim de 2002 e ao fato de não haver uma ação coordenada de combate a essa criminalidade organizada nasceu o Grupo de Combate à Adulteração de Combustíveis do Ministério Público Federal no Estado de São Paulo. O Grupo desenvolve atividades em conjunto com outras autoridades e órgãos governamentais e não-governamentais visando combater a adulteração de combustíveis e busca chamar a atenção de todos os envolvidos para a gravidade do tema. Incentivando o debate e o desenvolvimento de mecanismos legais e jurídicos eficientes em reprimir tal prática. Nesta perspectiva, foi criado dentro do Ministério Público o Grupo de Trabalho - Energia e Combustíveis, no âmbito da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - Atual
Transformando vidas
Descrição: Em 2001, a situação das pessoas com transtorno mental começou a passar por uma profunda transformação, com a publicação da Lei nº 10.216, que foi chamada de ?Lei Antimanicomial?. A grande mudança de paradigma foi a vedação expressa ao tratamento asilar das pessoas com transtorno mental e a previsão de uma rede de atenção psicossocial que permitisse a desinstitucionalização dos usuários anteriormente internados. Apesar de passados mais de 13 anos da aprovação da mencionada Lei, os hospitais psiquiátricos ainda são uma realidade e acabam suprindo a ausência da referida rede de atenção, sendo, muitas vezes, a única de opção para o tratamento das pessoas com transtorno mental, além de ser utilizado para o tratamento de pessoas envolvidas com drogadição. Neste contexto, a Universidade de Marília, através de sua política de extensão, associada ao ensino e à pesquisa, realizou no último dia 20 de setembro de 2014, o projeto denominado ?Transformando Vidas?, na entidade beneficente ?Hospital Psiquiátrico André Luiz?, localizada na cidade de Garça. O Hospital Psiquiátrico acolhe aproximadamente 260 pacientes, entre homens e mulheres, bem como adolescentes e crianças. No caso de adultos, parte se refere a pessoas com transtorno mental e outra, a pessoas envolvidas com o uso de drogas (a interdição está presente em alguns casos). No caso das crianças e adolescentes, a totalidade é usuária de drogas e todos estão internados por determinação judicial (internações compulsórias). A estruturação das áreas temáticas do projeto de extensão foi planejada de acordo com o Plano Nacional de Extensão. O projeto foi desenvolvido por profissionais nas diversas áreas do conhecimento da Universidade de Marília, na prestação de serviço de assistência à cidadania, saúde, educação, meio ambiente e comunicação com o objetivo de transformação da vida das pessoas inseridas naquela comunidade. Os objetivos traçados e alcançados foram: na área de agrárias - Realização de uma horta comunitária, com sustentabilidade para a Entidade; análise e percepção dos pacientes com os animais; zooterapia; na área da saúde - Realização de exames clínicos e orientações sobre diversas patologias; avaliação física dos internos; atividades lúdicas e físicas com os pacientes; na área de exatas e tecnológicas - idealização, humanização e criação de uma biblioteca; Instalação de um laboratório de jogos. As oficinas de orçamento familiar e interação medicamentosa foram realizadas para os colaboradores do Hospital. Além disso, o Ministério Público Federal atuou como parceiro da UNIMAR e realizou levantamento documental dos usuários que se encontram internados no hospital psiquiátrico, dando ênfase para aqueles que não possuem os documentos básicos necessários para usufruir os direitos já consagrados na legislação. O projeto totalizou 910 de atendimentos. O objetivo, agora, é dar seguimento aos projetos iniciados, adotando práticas que permitam a emancipação dos usuários e o exercício pleno da cidadania..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (7) .
Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Fernanda Mesquita Serva - Integrante.
2009 - Atual
Mutirão da Cidadania
Descrição: O objetivo central do Projeto Mutirão da Cidadania é levar à população dos bairros mais carentes a prestação de serviços na área da cidadania. A idéia é reunir, num mesmo local, funcionários de órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de outras instituições, para atender a população, tirando dúvidas e resolvendo problemas, como falta de remédios ou revisão de aposentadoria, com rapidez e sem burocracia. Dessa maneira, buscaremos combater a distância entre o poder público e a população no município de Marília/SP por meio da aproximação entre os órgãos públicos, agentes responsáveis pela efetivação de direitos de cidadania, e os cidadãos, receptores atualmente passivos dos serviços públicos. Para, simultaneamente, esclarecer a população sobre seus direitos e obrigações induzindo-os a exercer uma participação política mais ativa na comunidade, fomentando assim o exercício da cidadania ativa, essencial para o estabelecimento de um clima favorável ao desenvolvimento de capital social visando romper o ciclo do clientelismo na política local. Paralelamente, por meio de uma fina sintonia, caberá a MATRA mapear as denúncias relativas à violação de direitos constitucionais da pessoa, encaminhá-las para a Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, a qual as receberá, examinará e proporá ações cabíveis quando for de sua competência. Quando não, o caso será encaminhado ao órgão competente para que a defesa do direito lesado seja realizada. A FFC/UNESP por intermédio do IGEPRI irá gerenciar o andamento e o desenvolvimento dos Mutirões da Cidadania para, em seguida, analisar seus resultados sistêmicos na perspectiva teórica e prática visando consolidar a proposta ao ponto de torná-la replicável para outras localidades..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Integrante / Marcelo Fernandes de Oliveira - Coordenador / Fernando Fiamengui - Integrante / Fausto Tadeu Ancona - Integrante / Camilla Silva Geraldello - Integrante / José Lucas Bergamasco - Integrante / Aubrey Renan Oliveira Leonelli - Integrante / Bruno Santana dos Reis - Integrante / Giovana Ciabatari Pagnano - Integrante / Gustavo Munerato Rodrigues - Integrante.
2002 - 2003
FACULDADE NA MELHOR IDADE
Descrição: O idoso, na sociedade, acaba por ser discriminado em razão de sua situação, o que faz com que ele, em muitas realidades sociais, passe a viver à margem desta sociedade. Assim, a situação do idoso, a necessidade de sua integração social e principalmente a sua falta de perspectiva é um problema social que merece ser discutido por toda a sociedade, principalmente no âmbito das Instituições de Ensino Superior, devido a grande importância social que envolve a situação do idoso no País. O objetivo deste Projeto é permitir que idosos frequentem as aulas de determinadas matérias do Curso de Direito, contando com a orientação de monitores selecionados entre os alunos. A inscrição nas disciplinas dependerá do preenchimento dos requisitos estabelecidos pelos respectivos docentes e visa permitir o acesso dos idosos ao conhecimento ou a sua atualização. Nesta perspectiva, o projeto permitirá aos idosos a possibilidade de obter conhecimentos jurídicos e aos alunos desenvolver uma consciência dos problemas de seu tempo e de sua região, colaborando na sua formação humanística. Além disto, iniciativas bem sucedidas podem ser verificadas nas Instituições que já desenvolvem programas semelhantes..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2001 - 2003
PROGRAMA IDENTIDADE NA MELHOR IDADE
Descrição: O objetivo deste projeto é realizar um levantamento do perfil dos idosos residentes nas entidades assistenciais de Marília e Região, verificando: quantos são, se possuem contato com a família, se a sua manutenção é feita exclusivamente pela entidade ou conta com o auxílio dos familiares, se os idosos possuem os documentos de identificação pessoal que garantam o exercício da cidadania. Em função das informações obtidas, o projeto poderá se estender para a prestação de assistência jurídica visando a obtenção de documentos pessoais pelos idosos e a eventual concessão de benefícios assistenciais previstos na legislação vigente. As informações necessárias para a realização do projeto serão obtidas especialmente na própria sociedade (órgãos públicos, entidades assistenciais, idosos, etc), mediante a utilização de questionários. A pesquisa bibliográfica também será utilizada a partir dos temas e assuntos identificados por meio das informações coletadas na sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (24) .
Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Flávio Bento - Integrante.
2000 - 2003
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO DO TRABALHADOR
Descrição: Em suas atividades, as Instituições de Ensino têm relevante papel na defesa dos interesses da sociedade. O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), como direito do trabalhador, está sofrendo um grande golpe pela inadimplência, o que acaba por agredir os interesses da sociedade. Desde a extinção da autarquia IAPAS e até o mês de junho de 1995, as execuções fiscais visando o recebimento das contribuições devidas ao FGTS passaram para a representação judicial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a quem foi atribuída pelo artigo 2º, da Lei nº 8.844, de 20.1.1994, a competência para o seu exercício judicial e extrajudicial, sendo que as ações posteriores passaram a ser movidas pela Caixa Econômica Federal face ao convênio firmado com aquele órgão. Assim, este trabalho visa identificar todas as execuções propostas pela Fazenda Nacional até junho de 1995, diagnosticando os valores devidos em nossa região e apresentando soluções visando recuperar os recursos que pertencem ao trabalhador. Para tanto, os alunos deverão comparecer aos Fóruns da Justiça Federal e da Justiça Estadual existentes no âmbito de atuação da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Marília e mediante o preenchimento de formulário específico, a ser desenvolvido, realizar o levantamento de todas as ações referentes ao FGTS que se encontram em curso. Após este levantamento, os dados coletados serão organizados e, mediante estudo da legislação pertinente e da situação fática encontrada, os alunos deverão apresentar soluções viáveis para os problemas diagnosticados. Deste modo, poderemos identificar todas as execuções fiscais de contribuições do FGTS propostas até o mês de junho de 1995 e buscar soluções para a efetiva cobrança destes créditos e recuperação do direito dos trabalhadores..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2000 - 2003
C.A.P.P.A. ? CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS
Descrição: É do conhecimento geral que o sistema de segurança pública enfrenta um agravamento na criminalidade e um colapso do sistema prisional. De acordo com um levantamento efetuado para o Conselho Nacional de Polícia Criminal e Penitenciária, ?no ano de 1.993, no Brasil, dos 126.152 presos, metade cumpria pena em cadeias públicas e o sistema carcerário amargava um déficit de 74.526 vagas, sem contar os 175.000 mandados de prisão que aguardavam cumprimento?.Muito se discute sobre estas questões (em debates, encontros, congressos) e se divulga (através dos meios de comunicação, como televisão, jornal, rádio), mas não ocorrem mudanças significativas. Então, torna-se necessário uma consciência cabal desses problemas e a necessidade de se propor soluções ou alternativas para os mesmos. Portanto, existe a iniciativa das penas restritivas de direito, que são viáveis e se contrapõem à pena privativa de liberdade e seus efeitos nocivos (tais como: tornar o indivíduo improdutivo, afastá-lo da sociedade, desamparar os familiares, aumentar sua revolta, corromper, etc.). Entre as penas restritivas de direitos, citamos a modalidade da pena de prestação de serviços à comunidade, sendo que esta não necessita de investimento relevante, sendo possível sua aplicação. A "Prestação de Serviços a Comunidade" (P.S.C.), põe em evidência a utilidade social da pena, o envolvimento da sociedade na aplicação desta e o caráter educativo do trabalho. Estas são questões relevantes, porém, merecedoras de ?aprofundamento quanto às suas reais possibilidades e possíveis consequências individuais e coletivas?. Para que a referida pena seja realmente cumprida, não basta que as organizações governamentais e não governamentais colaborem aceitando que os infratores (que passaremos a denominar de reeducandos) prestem serviços em suas dependências. É preciso, também, haver uma infra-estrutura dinâmica e organizada para acompanhar a execução da pena aplicada, que vai desde a entrevista inicial com o reeducan.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (51) .
Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador / Décio Divanir Mazeto - Integrante / Antenor Moinhos Trevelin Júnior - Integrante / Mara Silvia Biffe L. Pedroso - Integrante / Semiramis Franco Martinez - Integrante / Yêda Paula T. Morgante - Integrante.
2000 - 2002
PROJETO RODOVIA FEDERAL BR-153 - PERFIL DOS USUÁRIOS E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
Descrição: Com a evolução da legislação do trânsito torna-se necessária a sua divulgação aos motoristas, visando conscientizá-los quanto às condutas tidas como ilícitas pela lei e para que eles colaborem na redução de acidentes e infrações de trânsito. Além disto, faz-se necessária a obtenção de informações relativas ao cotidiano dos usuários da Rodovia, em especial dos profissionais em transporte, e como estes dados influenciam nos acidentes e infrações ocorridas. Deste modo, o presente trabalho visa a realização de levantamento do perfil e características dos motoristas que diariamente utilizam-se da Rodovia Federal BR-153, a fim de apurar eventuais causas de acidentes e infrações de trânsito e visando elaborar um programa de palestras sobre legislação de trânsito para estes usuários, bem como angariar subsídios para futuras propostas quanto à regularização da situação dos profissionais de transporte em âmbito nacional. Para tanto, realizaremos um levantamento junto aos motoristas que diariamente utilizam-se da Rodovia Federal BR-153, os quais serão convidados a responder um questionário próprio, para constatar o perfil dos motoristas, bem como as circunstâncias em que trabalham e o seu conhecimento sobre a legislação do trânsito. O referido levantamento será feito no trecho da Rodovia BR-153 que se encontra sob a fiscalização da 10.ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Marília, por amostragem e de acordo com o fluxo diário de veículos em cada ponto..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
1999 - 1999
PROJETO DE REFORMULAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA
Descrição: Com a evolução da legislação ambiental federal e estadual torna-se necessária a adequação da legislação ambiental municipal a esta nova realidade legislativa, tornando-a eficiente tanto na repressão de atos lesivos ao meio ambiente como na conscientização da população. Desta maneira, o presente trabalho visa implementar parceria firmada entre a Faculdade de Direito de Marília e a Secretaria Municipal da Agricultura e do Meio Ambiente de Marília e tem por objeto a legislação ambiental do município de Marília que será profundamente analisada pelos alunos. Para tanto, analisaremos a legislação ambiental federal, estadual e de diversos municípios, visando formular propostas de projetos de leis e de regulamentos visando modernizar a legislação ambiental do Município de Marília..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) .
Integrantes: Jefferson Aparecido Dias - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Argumentum (UNIMAR)
2011 - Atual
Periódico: O Direito Alternativo - Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo
2007 - Atual
Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Democracia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
XI Edição do Prêmio Innovare, Instituto Innovare.
2015
Menção honrosa do prêmio "Conciliar é Legal" (projeto "CEJUSC Itinerante"), CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
2015
PRÊMIO REPÚBLICA: Constitucional e Infraconstitucional - ?Fórum Interinstitucional pelo Direito à Comunicação (FINDAC)?, ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
2014
Buenas prácticas identificadas como exitosas por la Red de Niñez y Adolescencia, Red de Niñez y Adolescencia de la Federación Iberoamericana del Ombudsman.
2004
TALENTOS DA MATURIDADE - PROGRAMAS EXEMPLARES, BANCO REAL.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2018DIAS, J. A.; SORRILHA, R. C. . BIOPOLÍTICA E O MELHORAMENTO GENÉTICO: UMA REFLEXÃO NA SOCIEDADE BIOTECNOLÓGICA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL, v. 13, p. 149-189, 2018.

2.
MACHADO, V. R. P.2018MACHADO, V. R. P. ; DIAS, J. A. ; FERRER, W. M. H. . BIOPOLÍTICA E NOVAS TECNOLOGIAS: O DISCURSO DO ÓDIO NA INTERNET COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 29-51, 2018.

3.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2018DIAS, J. A.. FEDERALISMO E DIREITO DE SECESSÃO. Informativo Migalhas, v. 23/05/18, p. 1, 2018.

4.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2018DIAS, J. A.. FEDERALISMO E MUNICÍPIOS - PARTE 2. Informativo Migalhas, v. 20/06/18, p. 1, 2018.

5.
MESSIAS, E. R.2018MESSIAS, E. R. ; DIAS, J. A. ; MACIEL, D. V. . RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PÓS-MODERNO. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. 20, p. 77-96, 2018.

6.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2018DIAS, J. A.; CARDOSO JR, O. F. . O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS: INSTRUMENTO DO BIOPODER E DE AUXÍLIO AO PLANEJAMENTO URBANO. REVISTA DE DIREITO SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS, v. 4, p. 1-22, 2018.

7.
DIAS, JEFFERSON APARECIDO2018DIAS, JEFFERSON APARECIDO; DEVIDES, JOSÉ EDUARDO COSTA . A crise econômica do Brasil e o desenvolvimento sob a ótica de Amartya Sen. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 9, p. 212-222, 2018.

8.
CAULA, B. Q.2018CAULA, B. Q. ; DIAS, JEFFERSON APARECIDO ; OLIVEIRA, S. C. . A MANOBRA FISCAL BRASILEIRA E SEU IMPACTO NA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DO BRASIL, À LUZ DA NORMA CONSTITUCIONAL. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 9, p. 389-408, 2018.

9.
DIAS, J. A.2018DIAS, J. A.. POR UMA REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA QUE PRIORIZE AS BASES. Informativo Migalhas, v. 05/09/18, p. 1, 2018.

10.
DIAS, J. A.2018DIAS, J. A.. SOBRE OS TRIBUTOS QUE DEVEM FICAR A CARGO DA UNIÃO. Informativo Migalhas, v. 1, p. 1, 2018.

11.
DIAS, J. A.2018DIAS, J. A.. SOBRE OS TRIBUTOS QUE DEVEM FICAR A CARGO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. Informativo Migalhas, v. 1, p. 1-1, 2018.

12.
SILVEIRA, D. B.2018SILVEIRA, D. B. ; DIAS, J. A. ; NUNES, T. . A GARANTIA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO SOB A ÓTICA DA LEI 13.140/2015 - LEI DA MEDIAÇÃO E AUTOCOMPOSIÇÃO. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO, v. V, p. 59-78, 2018.

13.
DIAS, J. A.2018DIAS, J. A.. O sistema proporcional nas eleições parlamentares. Informativo Migalhas, v. 12/12/2018, p. 1, 2018.

14.
DIAS, J. A.2018DIAS, J. A.. A falsa proporcionalidade representativa na Câmara dos Deputados. Informativo Migalhas, v. 05/12/2018, p. 1, 2018.

15.
DIAS, J. A.2018DIAS, J. A.; ROCHA, G. A. . ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS A PARTIR DA INICIATIVA PARLAMENTAR À LUZ DO BIOPODER. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 13, p. 77-106, 2018.

16.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2018DIAS, J. A.. FEDERALISMO E MUNICÍPIOS - PARTE 1. Informativo Migalhas, v. 13/06/18, p. 1, 2018.

17.
RAMOS JUNIOR, G. L.2017RAMOS JUNIOR, G. L. ; DIAS, J. A. . A NATUREZA JURÍDICA DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E A POSSIBILIDADE DE ELES RECEBEREM DOAÇÕES. REVISTA DIREITO UFMS, v. 3, p. 275-291, 2017.

18.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2017 DIAS, J. A.; LIMA, G. E. . THE SHARED ECONOMY AS A WORLD POTENCY. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 178-190, 2017.

19.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2017DIAS, J. A.; NUNES, T. . A REFORMA TRABALHISTA COMO MECANISMO DE REESTRUTURAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA. REVISTA MERITUM, v. 12, p. 146-157, 2017.

20.
SERVA, F. M.2017SERVA, F. M. ; CALDERON, A. I. ; DIAS, J. A. . DOUTORADO PROFISSIONAL EM DIREITO: TENDÊNCIAS EM UNIVERSIDADES COM MELHOR DESEMPENHO EM RANKINGS ACADÊMICOS INTERNACIONAIS. RPBG - Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 14, p. 1-20, 2017.

21.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2017DIAS, J. A.; OLIVEIRA, E. A. B. . O DESEMPREGO E O AUTOATENDIMENTO NO SETOR BANCÁRIO: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 253-270, 2017.

22.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2016 DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. . CAPITALISMO, CRISES, DEMOCRACIA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. Revista de Direito Brasileira, v. 16, p. 94-115, 2016.

23.
SERVA, F. M.2016SERVA, F. M. ; DIAS, J. A. . RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA. ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 17, p. 413-433, 2016.

24.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2015DIAS, J. A.. DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS PARA PRESOS. Revista Intervenção, Estado e Sociedade, v. 3, p. 45-77, 2015.

25.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2012DIAS, J. A.. MUTIRÃO DA CIDADANIA - DE UMA TEORIA CRÍTICA A UMA PRÁTICA EMANCIPADORA. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 5, p. 129-138, 2012.

26.
SORMANI, A.2012SORMANI, A. ; DIAS, J. A. . O DIREITO NO BRASIL EM 2020 (OU, SE OS MAIAS ESTIVEREM ERRADOS...). Revista LEVS (Marília), v. 1, p. 12-30, 2012.

27.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2005DIAS, J. A.. O RESGATE DA CIDADANIA DOS IDOSOS. Boletim dos Procuradores da República (Impresso), v. 1, p. 28-30, 2005.

28.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2001DIAS, J. A.. CRISE ENERGÉTICA. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 1, n.39, p. 181-193, 2001.

29.
DIAS, J. A.;DIAS, JEFFERSON APARECIDO2001DIAS, J. A.. ENERGIA ELÉTRICA. Boletim dos Procuradores da República, Brasília, v. 1, n.36, p. 10-21, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, E. A. B. ; DIAS, J. A. . JURISDIÇÃO CIVIL, ATIVISMO E ORDEM ECONÔMICA. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 232p .

2.
OLIVEIRA, E. A. B. ; RAMOS JUNIOR, G. L. ; DIAS, J. A. . PRINCÍPIOS PROCESSUAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 1. ed. Marília: Poiesis Editora, 2017. v. 1.

3.
DIAS, J. A.; GOMES, M. I. S. F. (Org.) ; MOREIRA, T. A. C. (Org.) . DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1.

4.
DIAS, J. A.; GOMES, M. I. S. F. (Org.) ; MOREIRA, T. A. C. (Org.) . EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1.

5.
DIAS, J. A.. DEMANDAS SOCIAIS E O DIREITO NO DIA-A-DIA. 1. ed. Marília: Poiesis, 2016. v. 1. 1p .

6.
LEITE, F. P. A. (Org.) ; SANTIN, J. R. (Org.) ; DIAS, J. A. (Org.) . OBJETIVOS E METAS DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. 1. 1p .

7.
ARAUJO, M. L. C. (Org.) ; DIAS, J. A. (Org.) . III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA. 1. ed. Madrid: Ediciones Laborum, 2015. v. 13. 227p .

8.
SILVEIRA, V. O. (Org.) ; DIAS, J. A. (Org.) ; LOPES, A. M. D. (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 578p .

9.
DIAS, J. A.; OLIVEIRA, P. E. C. . HABEAS CORPUS TEORIA E PRÁTICA. 1. ed. SÃO PAULO: EDITORA VERBATIM, 2012.

10.
MANENTE, R. R. (Org.) ; DIAS, J. A. (Org.) ; SUXBERGER, ANTONIO H. G. (Org.) . IDHID - Teoria crítica dos direitos humanos: das lutas aos direitos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 283p .

11.
DIAS, J. A.. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 4. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 180p .

12.
DIAS, J. A.. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 178p .

13.
DIAS, J. A.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA & MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2009. 122p .

14.
DIAS, J. A.; SUXBERGER, ANTONIO H. G. . O QUE FAZER DEPOIS DE PASSAR EM UM CONCURSO PÚBLICO. Blumenau: Nova Letra;IDHID, 2009. 60p .

15.
DIAS, J. A.. OS RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PÓS-CONSUMO. 2. ed. Marília: , 2008. 100p .

16.
DIAS, J. A.. DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. Brasília: Escola Superior do Ministério Público, 2008. v. 1. 108p .

17.
DIAS, J. A.. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2007. 166p .

18.
DIAS, J. A.. CÓDIGO PENAL E SUA INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 1754p .

19.
DIAS, J. A.; DIANA, R. A. D. ; MACHADO, E. H. ; MACHADO, P. A. O. . ENTENDENDO A ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. 1. ed. Marília: , 2006. 158p .

20.
DIAS, J. A.. CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2005. 156p .

21.
DIAS, J. A.. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA & MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2004. 138p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIAS, J. A.. MINISTÉRIO PÚBLICO. In: Cassio Scarpinella Bueno e Olavo de Oliveira Neto. (Org.). ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP TOMO 3 PROCESSO CIVIL. 1ed.São Paulo: PUC, 2018, v. 3, p. 2-35.

2.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. . ATOS DE CORRUPÇÃO RELACIONADOS COM LICITAÇÕES E CONTRATOS. In: JORGE MUNHÓS;RONALDO PINHEIRO DE QUEIROZ. (Org.). LEI ANTICORRUPÇÃO E TEMAS DE COMPLIANCE. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 71-101.

3.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M. . ARTIGO 41. In: Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. 1ed.São Paulo: Clássica, 2017, v. 1, p. 489-498.

4.
SERVA, F. M. ; DIAS, J. A. . O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ORDEM CONSTITUCIONAL: UM PROJETO INACABADO. In: Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - v. VI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 6, p. 367-387.

5.
DIAS, J. A.. Atos de corrupção relacionados com licitações e contratos. In: Jorge Munhos Souza;Ronaldo Pinheiro de Queiroz. (Org.). Lei anticorrupção. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 1, p. 89-109.

6.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. . Em defesa da autonomia do Conanda. In: Edilson Vitorelli. (Org.). Temas atuais do Ministério Público Federal. 1ed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 1, p. 341-358.

7.
SORMANI, A. ; DIAS, J. A. . CRISE CONSTITUCIONAL: A NEGAÇÃO DO DIREITO AO NOME. In: Rafael De Lazari;Renato Bernardi. (Org.). CRISE CONSTITUCIONAL - ESPÉCIES, PERSPECTIVAS E MECANISMOS DE SUPERAÇÃO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 321-344.

8.
DIAS, J. A.. LA EXPRESSIÓN "ALABADO SEA DIOS" EN LOS BILLETES BRASILEÑOS DE REAL. ENCRUCIJADAS DE LA LAICIDAD. 1ed.México: UNAM, 2015, v. 1, p. 39-81.

9.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M. . OS OBJETIVOS DO MILÊNIO E A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RECEITA FEDERAL. In: CONPEDI/UFS. (Org.). Objetivos e metas desenvolvimento do milênio da ONU. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. , p. 1-.

10.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M. . Assistência Social aos Presos: Uma Opção à Imposssibilidade do Exercício do Direito ao Trabalho. In: PROFA. DRA. CLERILEI BIER;PROF. DR. JOSÉ LUIS TORTUERO. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Direito do Trabalho e Previdência Social. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 5, p. 118-135.

11.
PEREIRA, M. A. S. ; DIAS, J. A. . O CAPITAL HUMANO NO CONTEXTO DO BIOPODER: O TEMPO LIVRE VIGIADO E CONSUMIDO. In: LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA;RIVA SOBRADO DE FREITAS;SIMONE LETÍCIA SEVERO E SOUSA. (Org.). BIODIREITO. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. , p. 353-370.

12.
SERVA, F. M. ; DIAS, J. A. . A REPERCUSSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PARTICULARES A PARTIR DE UMA TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS. In: JUSSARA SUZI ASSIS BORGES NASSER FERREIRA;ANA CLÁUDIA CORRÊA ZUIN MATTOS DO AMARAL. (Org.). EMPRESA, NEGÓCIO E RESPONSABILIDADE CIVIL. 1ed.Florianópolis: QUALIS, 2015, v. 1, p. 1-1.

13.
DIAS, J. A.. A expressão 'Deus seja louvado' nas cédulas de real. In: Rafael José Nadim de Lazari;Renato Bernardi;Bruno Bianco Leal. (Org.). Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 129-170.

14.
DIAS, J. A.. Estudo de Caso: Datena x Ateus. Ministério Público em Defesa do Estado Laico. 1ed.Brasília: CNMP, 2014, v. 1, p. 227-255.

15.
DIAS, J. A.. Petição inicial de ação civil pública - condenação da União a retirar símbolos religiosos de prédios públicos. Ministério Público em Defesa do Estado Laico - Prática processual. 1ed.Brasília: CNMP, 2014, v. 2, p. 30-41.

16.
DIAS, J. A.. Apelação. Ação Civil Pública. Retirada de símbolos religiosos.. Ministério Público em Defesa do Estado Laico. 1ed.Brasília: CNMP, 2014, v. 2, p. 42-62.

17.
DIAS, J. A.. Petição inicial. Ação Civil Pública. Retirada da expressão Deus seja Louvado das cédulas de real. Ministério Público em Defesa do Estado Laico. 1ed.Brasília: CNMP, 2014, v. 2, p. 63-84.

18.
DIAS, J. A.. Petição Inicial. Ação Civil Pública. Condenação da TV Bandeirantes. MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO ESTADO LAICO - PRÁTICA PROCESSUAL. 1ed.Brasília: CNMP, 2014, v. 2, p. 113-131.

19.
SERVA, F. M. ; DIAS, J. A. . Parceria público-privadas: novos desafios em defesa do interesse público. Direito e administração pública I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 518-534.

20.
DIAS, J. A.. Apelação. Ação Civil Pública. Retirada da expressão. Ministério Público em Defesa do Estado Laico - Prática processual. 1ed.Brasília: CNMP, 2014, v. 2, p. 85-112.

21.
DIAS, J. A.. DEPOSITÁRIO INFIEL - CONDUTA ATÍPICA?. In: Dirceu Pereira Siqueira e Luiz Fernando Kazmierczak. (Org.). Estudos Contemporâneos de Direitos Humanos. 1ed.Birigui: Boreal, 2013, v. , p. 127-146.

22.
DIAS, J. A.. Tráfico Internacional de Modelos Brasileiras para a Índia: Análise de Caso. In: Daniela Muscari Scacchetti; Fernanda Alves dos Anjos; Gustavo Seferian Scheffer Machado; Inês Virginia Prado Soares. (Org.). TRÁFICO DE PESSOAS UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Brasília: Ministério da Justiça, 2013, v. , p. 313-342.

23.
DIAS, J. A.. OS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS: DA RIQUEZA ECONÔMICA PARA A RIQUEZA HUMANA. In: Daniel Sarmento;Ingo Wofgang Sarlet. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 889-910.

24.
DIAS, J. A.. Pessoas idosas: da riqueza econômica à riqueza humana. In: Carol Proner; Oscar Correas. (Org.). TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS ? In Memoriam Joaquín Herrera Flores. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. 1-.

25.
DIAS, J. A.. Aspectos constitucionais dos atores subnacionais nas Relações Internacionais. In: Lídia M. Vianna Possas e José Blanes Sala. (Org.). Novos atores e Relações Internacionais. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, v. , p. 243-253.

26.
DIAS, J. A.. Princípio do Devido Processo Legal. In: Olavo de Oliveira Neto; Maria Elizabeth de Castro Lopes. (Org.). PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CIVIS NA CONSTITUIÇÃO. Rio de Jeneiro: Elsevier, 2008, v. 1, p. 25-46.

27.
DIAS, J. A.. A efetividade das decisões proferidas em ações civis públicas. In: João Carlos de Carvalho Rocha; Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho; Ubiratan Cazetta. (Org.). AÇÃO CIVIL PÚBLICA 20 ANOS DA LEI N. 7347/85. Belo Horizonte: Del Rey, 2006, v. 1, p. 81-102.

28.
DIAS, J. A.. A efetividade das decisões proferidas em ações civis públicas. In: Olavo de Oliveira Neto. (Org.). TUTELAS COLETIVAS E EFETIVIDADE DO PROCESSO. Bauru: Edite, 2005, v. 1, p. 45-72.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIAS, J. A.. A Páscoa de cada um. O Dia de Marília, Marília, 03 abr. 2015.

2.
DIAS, J. A.. Apaixonar-se. O Dia de Marília, Marília, 27 mar. 2015.

3.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M. . Uma nova forma de receber calouros. O Dia de Marília, Marília, 20 mar. 2015.

4.
DIAS, J. A.. Propaganda Enganosa. O Dia de Marília, Marília, 13 mar. 2015.

5.
DIAS, J. A.. Dia das Mulheres. O Dia de Marília, Marília, 06 mar. 2015.

6.
DIAS, J. A.. Eternos Professores. O Dia de Marília, Marília, 27 fev. 2015.

7.
DIAS, J. A.. Dilemas Morais. O Dia de Marília, Marília, 20 fev. 2015.

8.
DIAS, J. A.. Idiotice. O Dia de Marília, Marília, 13 fev. 2015.

9.
DIAS, J. A.. As quatro camadas do Governo. O Dia de Marília, Marília, 06 fev. 2015.

10.
DIAS, J. A.. A voz do povo. O Dia de Marília, Marília, 30 jan. 2015.

11.
DIAS, J. A.. Antecipando soluções. O Dia de Marília, Marília, 23 jan. 2015.

12.
DIAS, J. A.. Olhos no futuro. O Dia de Marília, Marília, 16 jan. 2015.

13.
DIAS, J. A.. Particularidades de um país. O Dia de Marília, Marília, 19 dez. 2014.

14.
DIAS, J. A.. Contra o arrendamento de canais de TV. O Dia de Marília, Marília, 12 dez. 2014.

15.
DIAS, J. A.. Pertencimento. O Dia de Marília, Marília, 05 dez. 2014.

16.
DIAS, J. A.. Black friday ou Black fraude. O Dia de Marília, Marília, 28 nov. 2014.

17.
DIAS, J. A.. Uma nova forma de prestar serviços públicos. O Dia de Marília, Marília, 21 nov. 2014.

18.
DIAS, J. A.. Transformando crime em cidadania. O Dia de Marília, Marília, 14 nov. 2014.

19.
DIAS, J. A.. Receitas vinculadas e não vinculadas. O Dia de Marília, Marília, 07 nov. 2014.

20.
DIAS, J. A.. Duas visões do mesmo fato. O Dia de Marília, Marília, 31 out. 2014.

21.
DIAS, J. A.. Tem todo o meu respeito. O Dia de Marília, Marília, 24 out. 2014.

22.
DIAS, J. A.. Minha casa, minha vida.. meu problema. O Dia de Marília, Marília, 17 out. 2014.

23.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M. . Transformando vidas - hospitais psiquiátricos. O Dia de Marília, Marília, 10 out. 2014.

24.
DIAS, J. A.. Em defesa da saúde pública. O Dia de Marília, Marília, 03 out. 2014.

25.
DIAS, J. A.. Ministério Público em Defesa do Estado Laico. O Dia de Marília, Marília, 26 set. 2014.

26.
DIAS, J. A.. Inacreditável. O Dia de Marília, Marília, 19 set. 2014.

27.
DIAS, J. A.. Eu não sabia. O Dia de Marília, Marília, 12 set. 2014.

28.
DIAS, J. A.. Pedofilia na internet. O Dia de Marília, Marília, 05 set. 2014.

29.
DIAS, J. A.. Votando em um candidato e elegendo outro. O Dia de Marília, Marília, 29 ago. 2014.

30.
DIAS, J. A.. Redução na venda de carros. O Dia de Marília, Marília, 22 ago. 2014.

31.
DIAS, J. A.. É justo homenagear nossos bandidos. O Dia de Marília, Marília, 15 ago. 2014.

32.
DIAS, J. A.. Inspeção Judicial. O Dia de Marília, Marília, 08 ago. 2014.

33.
DIAS, J. A.. Retrabalho. O Dia de Marília, Marília, 01 ago. 2014.

34.
DIAS, J. A.. Vaias. O Dia de Marília, Marília, 27 jul. 2014.

35.
DIAS, J. A.. Quantas boates kiss precisaremos. O Dia de Marília, Marília, 25 jul. 2014.

36.
DIAS, J. A.. Regime diferenciado de contratações. O Dia de Marília, Marília, 18 jul. 2014.

37.
DIAS, J. A.. Ilusão e realidade. O Dia de Marília, Marília, 11 jul. 2014.

38.
DIAS, J. A.. As greves em xeque. O Dia de Marília, Marília, 05 jul. 2014.

39.
DIAS, J. A.. Legado. O Dia de Marília, Marília, 14 jun. 2014.

40.
DIAS, J. A.. A história de um semáforo. O Dia de Marília, Marília, 07 jun. 2014.

41.
DIAS, J. A.. Os protestos e a TV. O Dia Marília, Marília, 31 maio 2014.

42.
DIAS, J. A.. Os protestos e a TV. O Dia de Marília, Marília, 30 maio 2014.

43.
DIAS, J. A.. Feriados. O Dia Marília, Marília, 24 maio 2014.

44.
DIAS, J. A.. Feriados. O Dia de Marília, Marília, 23 maio 2014.

45.
DIAS, J. A.. Crime de menor potencial ofensivo. O Dia Marília, Marília, 16 maio 2014.

46.
DIAS, J. A.. Crime de menor potencial ofensivo. O Dia de Marília, Marília, 16 maio 2014.

47.
DIAS, J. A.. Agora entendi. O Dia Marília, 09 maio 2014.

48.
DIAS, J. A.. Ainda existem juízes em Berlim. O Dia Marília, 25 abr. 2014.

49.
DIAS, J. A.. Ciclofaixa. O Dia Marília, Marília, 18 abr. 2014.

50.
DIAS, J. A.. Um padre em defesa da laicidade. O Dia Marília, 11 abr. 2014.

51.
DIAS, J. A.. Obesidade. Bom Dia de Marília, Marília, 04 abr. 2014.

52.
DIAS, J. A.. Publicidade abusiva. Bom Dia de Marília, 28 mar. 2014.

53.
DIAS, J. A.. CPF. Bom Dia de Marília, Marília, 21 mar. 2014.

54.
DIAS, J. A.. Rolezinhos. Bom Dia de Marília, Marília, 14 mar. 2014.

55.
DIAS, J. A.. Condenados e absolvidos. Bom Dia de Marília, Marília, 07 mar. 2014.

56.
DIAS, J. A.. Transparência. Bom Dia de Marília, Marília, 28 fev. 2014.

57.
DIAS, J. A.. Oportunidade. Bom Dia de Marília, Marília, 21 fev. 2014.

58.
DIAS, J. A.. Caminhões. Bom Dia de Marília, Marília, 14 fev. 2014.

59.
DIAS, J. A.. Indecente. Bom Dia de Marília, Marília, 07 fev. 2014.

60.
DIAS, J. A.. Financiamento coletivo. Bom Dia de Marília, Marília, 31 jan. 2014.

61.
DIAS, J. A.. Uma boa solução. Bom Dia de Marília, Marília, 24 jan. 2014.

62.
DIAS, J. A.. Cidadãos. Bom Dia de Marília, Marília, 17 jan. 2014.

63.
DIAS, J. A.. Pedidos para 2014. Bom Dia de Marília, 10 jan. 2014.

64.
DIAS, J. A.. Os presos do mensalão. Bom Dia de Marília, 03 jan. 2014.

65.
DIAS, J. A.. Natal ou Dia da Família?. Bom Dia de Marília, 27 dez. 2013.

66.
DIAS, J. A.. Negócio da China. Bom Dia de Marília, 20 dez. 2013.

67.
DIAS, J. A.. A santa na praça. Bom Dia de Marília, 13 dez. 2013.

68.
DIAS, J. A.. Inspiração. Bom Dia de Marília, 06 dez. 2013.

69.
DIAS, J. A.. Células tronco embrionárias. Bom Dia de Marília, 29 nov. 2013.

70.
DIAS, J. A.. Em defesa do ECA. Bom Dia de Marília, 15 nov. 2013.

71.
DIAS, J. A.. Pós PEC 37. Bom Dia de Marília, 08 nov. 2013.

72.
DIAS, J. A.. A vida pode ser melhor. Bom Dia de Marília, 01 nov. 2013.

73.
DIAS, J. A.. Parece mas não é. Bom Dia de Marília, Marília, 25 out. 2013.

74.
DIAS, J. A.. Lei Maria da Penha. Bom Dia de Marília, Marília, 18 out. 2013.

75.
DIAS, J. A.. Interação. Bom Dia de Marília, Marília, 11 out. 2013.

76.
DIAS, J. A.. Dia do idoso. Bom Dia de Marília, Marília, 04 out. 2013.

77.
DIAS, J. A.. Internação compulsória - parte 3. Bom Dia de Marília, Marília, 27 set. 2013.

78.
DIAS, J. A.. Internação compulsória - parte 2. Bom Dia de Marília, Marília, 20 set. 2013.

79.
DIAS, J. A.. Internação compulsória - parte 1. Bom Dia de Marília, Marília, 13 set. 2013.

80.
DIAS, J. A.. Tempos modernos. Bom Dia de Marília, Marília, 06 set. 2013.

81.
DIAS, J. A.. Chama o Ministério Público. Bom Dia de Marília, Marília, 30 ago. 2013.

82.
DIAS, J. A.. Covardia. Bom Dia de Marília, Marília, 23 ago. 2013.

83.
DIAS, J. A.. Triste realidade. Bom Dia de Marília, Marília, 16 ago. 2013.

84.
DIAS, J. A.. Revogação da Resolução Pro Bono da OAB-SP: um bom começo .... CONSULEX - Revista Jurídica, Brasília, p. 30 - 31, 15 ago. 2013.

85.
DIAS, J. A.. Lei 12845 e moralidade administrativa. Bom Dia de Marília, Marília, 09 ago. 2013.

86.
DIAS, J. A.. Bipolar. Bom Dia de Marília, Marília, 02 ago. 2013.

87.
DIAS, J. A.. A culpa realmente é dos médicos?. Bom Dia de Marília, Marília, 26 jul. 2013.

88.
DIAS, J. A.. Canhões de Navarone. Bom Dia de Marília, Marília, 19 jul. 2013.

89.
DIAS, J. A.. Bom começo. Bom Dia de Marília, Marília, 12 jul. 2013.

90.
DIAS, J. A.. Pão e circo. Bom Dia de Marília, Marília, 05 jul. 2013.

91.
DIAS, J. A.. Direito penal e os pobres. Bom Dia de Marília, Marília, 28 jun. 2013.

92.
DIAS, J. A.. Censura. Bom Dia de Marília, Marília, 21 jun. 2013.

93.
DIAS, J. A.. Lei de acesso à informação. Bom Dia de Marília, Marília, 14 jun. 2013.

94.
DIAS, J. A.. Revitalização da BR-153. Bom Dia de Marília, Marília, 07 jun. 2013.

95.
DIAS, J. A.. Liberdade de crença e de não crença. Bom Dia de Marília, Marília, 24 maio 2013.

96.
DIAS, J. A.. PEC 37. Bom Dia de Marília, Marília, 17 maio 2013.

97.
DIAS, J. A.. Segurança pública. Bom Dia de Marília, Marília, 10 maio 2013.

98.
DIAS, J. A.. Livros. Bom Dia de Marília, Marília, 03 maio 2013.

99.
DIAS, J. A.. Generalização. Bom Dia de Marília, Marília, 26 abr. 2013.

100.
DIAS, J. A.. Condomínios. Bom Dia de Marília, Marília, 19 abr. 2013.

101.
DIAS, J. A.. Descaso. Bom Dia de Marília, Marília, 12 abr. 2013.

102.
DIAS, J. A.. O fim de um ciclo. Bom Dia de Marília, Marília, 22 mar. 2013.

103.
DIAS, J. A.. Obsoleto com data marcada. Bom Dia de Marília, Marília, 15 mar. 2013.

104.
DIAS, J. A.. A era dos direitos. Bom Dia de Marília, Marília, 08 mar. 2013.

105.
DIAS, J. A.. Advocacia pro bono. Bom Dia de Marília, Marília, 01 mar. 2013.

106.
DIAS, J. A.. Sonhos. Bom Dia de Marília, Marília, 22 fev. 2013.

107.
DIAS, J. A.. Liberdade Religiosa. Bom Dia de Marília, Marília, 15 fev. 2013.

108.
DIAS, J. A.. Mais uma vez a Copa do Mundo. Bom Dia de Marília, Marília, 08 fev. 2013.

109.
DIAS, J. A.. Em nome de rosa. Bom Dia de Marília, Marília, 01 fev. 2013.

110.
DIAS, J. A.. Avanços e retrocessos. Bom Dia de Marília, Marília, 25 jan. 2013.

111.
DIAS, J. A.. Começou de novo. Bom Dia de Marília, Marília, 18 jan. 2013.

112.
DIAS, J. A.. Mensagens contraditórias. Bom Dia de Marília, Marília, 11 jan. 2013.

113.
DIAS, J. A.. O exemplo vem de cima. Bom Dia de Marília, Marília, 04 jan. 2013.

114.
DIAS, J. A.. E o mundo não acabou. Bom Dia de Marília, Marília, 28 dez. 2012.

115.
DIAS, J. A.. Balanço. Bom Dia de Marília, Marília, 21 dez. 2012.

116.
DIAS, J. A.. Persistência. Bom Dia de Marília, Marília, 14 dez. 2012.

117.
DIAS, J. A.. Pelo fim da compulsória. Bom Dia de Marília, Marília, 07 dez. 2012.

118.
DIAS, J. A.. Sobre os feriados religiosos. Bom Dia de Marília, Marília, 30 nov. 2012.

119.
DIAS, J. A.. Carta a um jovem procurador. Bom Dia de Marília, Marília, 23 nov. 2012.

120.
DIAS, J. A.. Deus seja louvado - uma nova inquisição. Bom Dia de Marília, Marília, 18 nov. 2012.

121.
DIAS, J. A.. Mensalão. Bom Dia de Marília, Marília, 09 nov. 2012.

122.
DIAS, J. A.. Mais sobre o tráfico de pessoas. Bom Dia de Marília, Marília, 02 nov. 2012.

123.
DIAS, J. A.. O que é fazer a coisa certa. Bom Dia de Marília, Marília, 26 out. 2012.

124.
DIAS, J. A.. Orgulho. Bom Dia de Marília, Marília, 19 out. 2012.

125.
DIAS, J. A.. Deveres de pessoas idosas. Bom Dia de Marília, Marília, 12 out. 2012.

126.
DIAS, J. A.. Direitos de pessoas idosas. Bom Dia de Marília, Marília, 05 out. 2012.

127.
DIAS, J. A.. Não tem preço. Bom Dia de Marília, Marília, 28 set. 2012.

128.
DIAS, J. A.. Enloqueci. Bom Dia de Marília, Marília, 21 set. 2012.

129.
DIAS, J. A.. INSS - um acordo histórico. Bom Dia de Marília, Marília, 14 set. 2012.

130.
DIAS, J. A.. Sete de setembro. Bom Dia de Marília, Marília, 07 set. 2012.

131.
DIAS, J. A.. A realização de um novo sonho. Bom Dia de Marília, Marília, 31 ago. 2012.

132.
DIAS, J. A.. Conceder é privatizar. Bom Dia de Marília, Marília, 24 ago. 2012.

133.
DIAS, J. A.. Pouco a comemorar. Bom Dia de Marília, Marília, 17 ago. 2012.

134.
DIAS, J. A.. Não desiste nunca. Bom Dia de Marília, Marília, 10 ago. 2012.

135.
DIAS, J. A.. Jogos olímpicos. Bom Dia de Marília, Marília, 03 ago. 2012.

136.
DIAS, J. A.. O envelhecimento e os direitos humanos. Reviva - a prioridade em revista, Brasília, p. 51 - 52, 01 ago. 2012.

137.
DIAS, J. A.. Finalmente. Bom Dia de Marília, Marília, 27 jul. 2012.

138.
DIAS, J. A.. Litígio estratégico. Bom Dia de Marília, Marília, 20 jul. 2012.

139.
DIAS, J. A.. Educação na Espanha. Bom Dia de Marília, Marília, 13 jul. 2012.

140.
DIAS, J. A.. Buracos democráticos. Bom Dia de Marília, Marília, 06 jul. 2012.

141.
DIAS, J. A.. Fraude no transporte escolar rural. Bom Dia de Marília, Marília, 29 jun. 2012.

142.
DIAS, J. A.. Tráfico de pessoas. Bom Dia de Marília, Marília, 22 jun. 2012.

143.
DIAS, J. A.. Thomas Jefferson. Bom Dia de Marília, Marília, 15 jun. 2012.

144.
DIAS, J. A.. Fusão Trip Azul. Bom Dia de Marília, Marília, 01 jun. 2012.

145.
DIAS, J. A.. Lei de acesso à informação. Bom Dia de Marília, Marília, 25 maio 2012.

146.
DIAS, J. A.. Eficiência. Bom Dia de Marília, Marília, 18 maio 2012.

147.
DIAS, J. A.. Satisfação. Bom Dia de Marília, Marília, 11 maio 2012.

148.
DIAS, J. A.. Auditoria cívica x Apatia cívica. Bom Dia de Marília, Marília, 04 maio 2012.

149.
DIAS, J. A.. Falando sobre BBB. Bom Dia de Marília, Marília, 27 abr. 2012.

150.
DIAS, J. A.. Especialistas. Bom Dia de Marília, Marília, 20 abr. 2012.

151.
DIAS, J. A.. Entre Agamben e Angheben. Bom Dia de Marília, Marília, 13 abr. 2012.

152.
DIAS, J. A.. O mau exemplo espanhol. Bom Dia de Marília, Marília, 06 abr. 2012.

153.
DIAS, J. A.. Absurdo. Bom Dia de Marília, Marília, 30 mar. 2012.

154.
DIAS, J. A.. Demagogia. Bom Dia de Marília, Marília, 23 mar. 2012.

155.
DIAS, J. A.. Encontros e despedidas. Bom Dia de Marília, Marília, 16 mar. 2012.

156.
DIAS, J. A.. Efeito borboleta. Bom Dia de Marília, 09 mar. 2012.

157.
DIAS, J. A.. Intolerância. Bom Dia de Marília, 02 mar. 2012.

158.
DIAS, J. A.. Profissões. Bom Dia de Marília, 24 fev. 2012.

159.
DIAS, J. A.. Cidadão mariliense. Bom Dia de Marília, 17 fev. 2012.

160.
DIAS, J. A.. Celulares. Bom Dia de Marília, 10 fev. 2012.

161.
DIAS, J. A.. E os trens?. Bom Dia de Marília, 03 fev. 2012.

162.
DIAS, J. A.. Direito às férias. Bom Dia de Marília, 27 jan. 2012.

163.
DIAS, J. A.. Copa de quem?. Bom Dia de Marília, 20 jan. 2012.

164.
DIAS, J. A.. Costumes. Bom Dia de Marília, 13 jan. 2012.

165.
DIAS, J. A.. Viva Marília sem sacolas plásticas. Bom Dia de Marília, 06 jan. 2012.

166.
DIAS, J. A.. Família. Bom Dia Marília, 30 dez. 2011.

167.
DIAS, J. A.. Família. Bom Dia de Marília, Marília, 30 dez. 2011.

168.
DIAS, J. A.. Querido Papai Noel 3. Bom Dia de Marília, Marília, 23 dez. 2011.

169.
DIAS, J. A.. Nossa vida e os documentos. Bom Dia de Marília, Marília, 16 dez. 2011.

170.
DIAS, J. A.. Vestibulares. Bom Dia de Marília, Marília, 11 dez. 2011.

171.
DIAS, J. A.. Músicas. Bom Dia de Marília, Marília, 02 dez. 2011.

172.
DIAS, J. A.. De ônibus. Bom Dia de Marília, Marília, 25 nov. 2011.

173.
DIAS, J. A.. Combustíveis em Marília. Bom Dia de Marília, Marília, 18 nov. 2011.

174.
DIAS, J. A.. Ocupações. Bom Dia de Marília, Marília, 11 nov. 2011.

175.
DIAS, J. A.. Nos casamentos. Jornal Bom Dia, Marília, 04 nov. 2011.

176.
DIAS, J. A.. Eu acreditei. Bom Dia Marília, Marília, 28 out. 2011.

177.
DIAS, J. A.. As chuvas começaram. Bom Dia Marília, Marília, 21 out. 2011.

178.
DIAS, J. A.. O corajoso da Internet. Bom Dia Marília, Marília, 14 out. 2011.

179.
DIAS, J. A.. Data de validade. Bom Dia Marília, Marília, 07 out. 2011.

180.
DIAS, J. A.. O envelhecimento e os direitos humanos. Bom Dia Marília, Marília, 30 set. 2011.

181.
DIAS, J. A.. Gentileza. Bom Dia Marília, Marília, 23 set. 2011.

182.
DIAS, J. A.. Miss Universo. Bom Dia Marília, Marília, 16 set. 2011.

183.
DIAS, J. A.. Direito ao esquecimento. Bom Dia Marília, Marília, 09 set. 2011.

184.
DIAS, J. A.. Quem pagara a conta. Bom Dia Marília, Marília, 02 set. 2011.

185.
DIAS, J. A.. Saúde e a responsabilidade de cada um. Bom Dia Marília, Marília, 26 ago. 2011.

186.
DIAS, J. A.. O inferno são os outros. Bom Dia Marília, Marília, 19 ago. 2011.

187.
DIAS, J. A.. 11 de agosto. Bom Dia Marília, Marília, 12 ago. 2011.

188.
DIAS, J. A.. O problema dos combustíveis. Bom Dia Marília, Marília, 05 ago. 2011.

189.
DIAS, J. A.. lamparina de Diógenes. Bom Dia Marília, Marília, 29 jul. 2011.

190.
DIAS, J. A.. Futebol. Bom Dia Marília, Marília, 22 jul. 2011.

191.
DIAS, J. A.. Recall. Bom Dia Marília, Marília, 15 jul. 2011.

192.
DIAS, J. A.. Que frio. Bom Dia Marília, Marília, 08 jul. 2011.

193.
DIAS, J. A.. Esposa. Bom Dia Marília, Marília, 01 jul. 2011.

194.
DIAS, J. A.. Um momento histórico. Bom Dia Marília, Marília, 17 jun. 2011.

195.
DIAS, J. A.. Enamorados. Bom Dia Marília, Marília, 10 jun. 2011.

196.
DIAS, J. A.. Sacolinhas plásticas. Bom Dia Marília, Marília, 03 jun. 2011.

197.
DIAS, J. A.. E a educação. Bom Dia Marília, Marília, 27 maio 2011.

198.
DIAS, J. A.. Coisas da vida. Bom Dia Marília, Marília, 20 maio 2011.

199.
DIAS, J. A.. Viva o Supremo Tribunal Federal. Bom Dia Marília, Marília, 13 maio 2011.

200.
DIAS, J. A.. Cadê os hotéis. Bom Dia Marília, Marília, 06 maio 2011.

201.
DIAS, J. A.. As ruas de Marília. Bom Dia Marília, Marília, 29 abr. 2011.

202.
DIAS, J. A.. Eficiência. Bom Dia Marília, Marília, 15 abr. 2011.

203.
DIAS, J. A.. Publicidade. Bom Dia Marília, Marília, 08 abr. 2011.

204.
DIAS, J. A.. Moralidade. Bom Dia Marília, Marília, 01 abr. 2011.

205.
DIAS, J. A.. Impessoalidade. Bom Dia Marília, Marília, 25 mar. 2011.

206.
DIAS, J. A.. Legalidade. Bom Dia Marília, Marília, 18 mar. 2011.

207.
DIAS, J. A.. Fusca. Bom Dia Marília, Marília, 11 mar. 2011.

208.
DIAS, J. A.. Mês a mês. Bom Dia Marília, Marília, 04 mar. 2011.

209.
DIAS, J. A.. Parece mas não é. Bom Dia Marília, Marília, 25 fev. 2011.

210.
DIAS, J. A.. 14 anos. Bom Dia Marília, Marília, 18 fev. 2011.

211.
DIAS, J. A.. A importância do estágio. Bom Dia Marília, Marília, 11 fev. 2011.

212.
DIAS, J. A.. NÃO VOU MAIS ME IRRITAR. Bom Dia Marília, Marília, 04 fev. 2011.

213.
DIAS, J. A.. Amistad. Bom Dia Marília, Marília, 28 jan. 2011.

214.
DIAS, J. A.. Sevilha. Bom Dia Marília, Marília, 21 jan. 2011.

215.
DIAS, J. A.. Lixo nas praias. Bom Dia Marília, Marília, 14 jan. 2011.

216.
DIAS, J. A.. Manchetes para 2011. Bom Dia Marília, Marília, 07 jan. 2011.

217.
DIAS, J. A.. Feliz 2011 e viva a potência da vida. Bom Dia Marília, Marília, 31 dez. 2010.

218.
DIAS, J. A.. QUERIDO PAPAI NOEL 2. Bom Dia Marília, Marília, 24 dez. 2010.

219.
DIAS, J. A.. Pobre teatro municipal. Bom Dia Marília, Marília, 17 dez. 2010.

220.
DIAS, J. A.. SÓ ISSO DE CORRUPTOS. Bom Dia Marília, Marília, 10 dez. 2010.

221.
DIAS, J. A.. Não sou candidato. Bom Dia Marília, Marília, 03 dez. 2010.

222.
DIAS, J. A.. Evolução. Bom Dia Marília, Marília, 26 nov. 2010.

223.
DIAS, J. A.. Democracia e CPMF. Bom Dia Marília, Marília, 19 nov. 2010.

224.
DIAS, J. A.. A incompetência não tem limite. Bom Dia Marília, Marília, 12 nov. 2010.

225.
DIAS, J. A.. Pontes. Bom Dia Marília, Marília, 05 nov. 2010.

226.
DIAS, J. A.. Buracos. Bom Dia Marília, Marília, 29 out. 2010.

227.
DIAS, J. A.. Casamento X Divórcio. Bom Dia Marília, Marília, 22 out. 2010.

228.
DIAS, J. A.. O caso dos mineiros chilenos. Bom Dia Marília, Marília, 15 out. 2010.

229.
DIAS, J. A.. Viva a primavera. Bom Dia Marília, Marília, 08 out. 2010.

230.
DIAS, J. A.. Não venda o seu voto. Bom Dia Marília, Marília, 01 out. 2010.

231.
DIAS, J. A.. INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Bom Dia Marília, Marília, 24 set. 2010.

232.
DIAS, J. A.. Minha vida depois do Yoga. Bom Dia Marília, Marília, 17 set. 2010.

233.
DIAS, J. A.. Banalização dos TACs. Bom Dia Marília, Marília, 10 set. 2010.

234.
DIAS, J. A.. Que rotatória é essa. Bom Dia Marília, Marília, 03 set. 2010.

235.
DIAS, J. A.. Caminhões na Esmeralda. Bom Dia Marília, Marília, 27 ago. 2010.

236.
DIAS, J. A.. Passamedo e passamal. Bom Dia Marília, Marília, 20 ago. 2010.

237.
DIAS, J. A.. As etiquetas inteligentes. Bom Dia Marília, Marília, 13 ago. 2010.

238.
DIAS, J. A.. Feliz dia dos pais. Bom Dia Marília, Marília, 06 ago. 2010.

239.
DIAS, J. A.. A copa do mundo. Bom Dia Marília, Marília, 30 jul. 2010.

240.
DIAS, J. A.. Férias. Bom Dia Marília, Marília, 23 jul. 2010.

241.
DIAS, J. A.. Violência de gênero. Bom Dia Marília, Marília, 16 jul. 2010.

242.
DIAS, J. A.. Hino nacional. Bom Dia Marília, Marília, 09 jul. 2010.

243.
DIAS, J. A.. Bônus demográfico. Bom Dia Marília, Marília, 02 jul. 2010.

244.
DIAS, J. A.. Improbidade 3. Bom Dia Marília, Marília, 25 jun. 2010.

245.
DIAS, J. A.. Improbidade 2. Bom Dia Marília, Marília, 18 jun. 2010.

246.
DIAS, J. A.. Improbidade 1. Bom Dia Marília, Marília, 11 jun. 2010.

247.
DIAS, J. A.. Quanto custa a corrupção. Bom Dia Marília, Marília, 28 maio 2010.

248.
DIAS, J. A.. Mutirão da cidadania em São Paulo. Bom Dia Marília, Marília, 21 maio 2010.

249.
DIAS, J. A.. Símbolos religiosos. Bom Dia Marília, Marília, 14 maio 2010.

250.
DIAS, J. A.. CUBA É AQUI. Bom Dia Marília, Marília, 07 maio 2010.

251.
DIAS, J. A.. Outra visão sobre o vulcão na Islândia. Bom Dia Marília, Marília, 30 abr. 2010.

252.
DIAS, J. A.. Ocupação de pequenos espaços públicos. Bom Dia Marília, Marília, 23 abr. 2010.

253.
DIAS, J. A.. Que tal ler um bom livro. Bom Dia Marília, Marília, 16 abr. 2010.

254.
DIAS, J. A.. A taxa dos bombeiros. Bom Dia Marília, Marília, 09 abr. 2010.

255.
DIAS, J. A.. As cores da bandeira. Bom Dia Marília, Marília, 02 abr. 2010.

256.
DIAS, J. A.. Mais vale um mau acordo. Bom Dia Marília, Marília, 26 mar. 2010.

257.
DIAS, J. A.. O acesso à cultura como direito. Bom Dia Marília, Marília, 19 mar. 2010.

258.
DIAS, J. A.. Problemas com telefones celulares. Bom Dia Marília, Marília, 12 mar. 2010.

259.
DIAS, J. A.. Viva as mulheres. Bom Dia Marília, Marília, 05 mar. 2010.

260.
DIAS, J. A.. A visão do Brasil no exterior. Bom Dia Marília, Marília, 26 fev. 2010.

261.
DIAS, J. A.. Uma nova visão do direito de propriedade. Bom Dia Marília, Marília, 19 fev. 2010.

262.
DIAS, J. A.. Até quando trabalhar. Bom Dia Marília, Marília, 12 fev. 2010.

263.
DIAS, J. A.. A importância da pesquisa. Bom Dia Marília, Marília, 05 fev. 2010.

264.
DIAS, J. A.. Trote é crime. Bom Dia Marília, Marília, 29 jan. 2010.

265.
DIAS, J. A.. A natureza não perdoa. Bom Dia Marília, Marília, 22 jan. 2010.

266.
DIAS, J. A.. INTOLERÂNCIA NO TRÂNSITO. Bom Dia Marília, Marília, 15 jan. 2010.

267.
DIAS, J. A.. DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRAIAS. Bom Dia Marília, Marília, 08 jan. 2010.

268.
DIAS, J. A.. QUERIDO PAPAI NOEL. Bom Dia Marília, Marília, 18 dez. 2009.

269.
DIAS, J. A.. Invejosos anônimos. Bom Dia Marília, Marília, 11 dez. 2009.

270.
DIAS, J. A.. Epitáfio. Bom Dia Marília, Marília, 04 dez. 2009.

271.
DIAS, J. A.. EM DEFESA DO VOTO FACULTATIVO. Bom Dia Marília, Marília, 27 nov. 2009.

272.
DIAS, J. A.. Um apagão aos direitos. Bom Dia Marília, Marília, 20 nov. 2009.

273.
DIAS, J. A.. EU TERIA VERGONHA. Bom Dia Marília, Marília, 13 nov. 2009.

274.
DIAS, J. A.. I have a dream. Bom Dia Marília, Marília, 30 out. 2009.

275.
DIAS, J. A.. Viva Olympe des Gouges. Bom Dia Marília, Marília, 16 out. 2009.

276.
DIAS, J. A.. Terceira idade ou melhor idade. Bom Dia Marília, Marília, 02 out. 2009.

277.
DIAS, J. A.. A fábula do menino mentiroso. Bom Dia Marília, Marília, 18 set. 2009.

278.
DIAS, J. A.. ENHORABUENA. Bom Dia Marília, Marília, 04 set. 2009.

279.
DIAS, J. A.. A MÁXIMA DO ?TÔ PAGANDO?. Bom Dia Marília, Marília, 21 ago. 2009.

280.
DIAS, J. A.. Querida empresa Vivo. Bom dia de Marília, Marília.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NUNES, G. ; DIAS, J. A. . O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DE ACESSO À JUSTIÇA E NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, SÃO LUÍS (MA). PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 24-43.

2.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. . A CONSTITUIÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRAGA/PORTUGAL. EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. Florianópolis: Conpedi, 2017. v. 1. p. 4-20.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
RAMOS JUNIOR, G. L. ; DIAS, J. A. . O EFEITO DA RESILIÇÃO BILATERAL EM PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE CONDOMINIAL DE LUXO. In: VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2017, LONDRINA. ANAIS DO VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR Tema: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico. LONDRINA: UEL, 2017. v. 4. p. 134-139.

2.
MESSIAS, E. R. ; DIAS, J. A. . O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O REGIME DE PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RURAIS: Uma análise sob as bases do princípio do não retrocesso ambiental. In: VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR, 2017, LONDRINA. ANAIS DO VIII SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO UEL - UNIMAR Tema: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico. LONDRINA: UEL, 2017. v. 5. p. 25-29.

3.
YOSHIDA, D. M. ; DIAS, J. A. . INCENTIVO FISCAL PARA HOSPITAIS PARTICULARES VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017, Marília. ANAIS DO XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Maríia: Unimar, 2017. v. 2. p. 308-311.

4.
IUNES, G. A. C. ; IUNES, M. A. C. ; DIAS, J. A. . EFICÁCIA DIAGONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017, Marília. ANAIS DO XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: Unimar, 2017. v. 2. p. 339-343.

5.
NUNES, G. ; ALMEIDA, P. S. ; DIAS, J. A. . INCENTIVOS AO FINANCIAMENTO DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITO E CIDADANIA ATRAVÉS DOS RECURSOS ADVINDOS DOS COMPROMISSOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTAS - TAC. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA, 2017, Marília. ANAIS DO XII SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA. Marília: Unimar, 2017. v. 2. p. 389-393.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SERVA, F. M. ; DIAS, J. A. . RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA. In: XIV FORO INTERNACIONAL SOBRE LA EVALUACIÓN DE LA CALIDAD DE LA INVESTIGACIÓN Y DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR (FECIES), 2017, Granada - Espanha. Evaluación de la Calidad de la Investigación y de la Educación Superior: Libro de resúmenes XIV FECIES. Granada - Espanha: Asociación Española de Psicología Conductual (AEPC), 2017. v. 1. p. 319-319.

2.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M. . Transformando Vidas em Hospitais Psiquiátricos. In: III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2014, Marília. Anais do III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2014. v. 1. p. 226-226.

3.
TIRADO LEITE, Guilherme ; DIAS, J. A. . O processo de importação via postal e a tributação de produtos adquiridos por consumidores finais no Brasil via internet. In: III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília, 2014, Marília. Anais do III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. Marília: UNIMAR, 2014. v. 1. p. 263-263.

Apresentações de Trabalho
1.
SERVA, F. M. ; DIAS, J. A. . RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
DIAS, J. A.. INSERÇÃO SOCIAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO - ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DOS SEUS EGRESSOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
DIAS, J. A.. REFORMAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE O BIOPODER E A BIOPOLÍTICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DIAS, J. A.. GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. . A CONSTITUIÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
DIAS, J. A.. Agenda do Gestor frente aos Sistemas de Controle. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
DIAS, J. A.. A redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
DIAS, J. A.. Empoderamento das mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
DIAS, J. A.. Reserva del posible y prohibición de retroceso. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
DIAS, J. A.. O capital humano no contexto do biopoder: o tempo livre vigiado e consumido. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.
DIAS, J. A.. Saúde da Criança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
DIAS, J. A.. O papel do Ministério Público da União no combate ao trabalho escravo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
DIAS, J. A.. A proteção dos direitos humanos na atualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DIAS, J. A.. A proposta de regulamentação da publicidade infantil e os seus efeitos no mercado de consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
DIAS, J. A.. Interdições e curatelas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DIAS, J. A.. Interdição, Curatela e Dilemas na Aplicação da Lei. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M. . Parcerias Público-Privadas: Novos Desafios em Defesa do Interesse Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M. . Transformando Vidas em Hospitais Psiquiátricos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
DIAS, J. A.. Desenvolvimento e Educação no Trânsito - Viva Feliz sem Acidentes. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DIAS, J. A.. Limites da Democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DIAS, J. A.. Casos Concretos da Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DIAS, J. A.. Os Direitos Sociais na Atualidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
DIAS, J. A.. Fiscalização e controle social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DIAS, J. A.. A garantia dos Direitos Humanos dos idosos diante do envelhecimento populacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DIAS, J. A.; HARTMANN, A. . El rol de las defensorias como herramientas de eliminación de la discriminación: género, diversidad y situaciones de vulnerabilidad. La dimensión de la pobreza. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
DIAS, J. A.. Panorama das ações e empreendimentos para o controle e proteção populacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
DIAS, J. A.. Aspectos dos Crimes Fiscais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
DIAS, J. A.. O Diamante Ético e os Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
DIAS, J. A.. Exclusão social versus inclusão social na sociedade brasileira contemporânea. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
DIAS, J. A.. Direitos Humanos e Emancipação de Minorias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
DIAS, J. A.. A Defesa dos Direitos Humanos pelo Ministério Público Federal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

32.
DIAS, J. A.. Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DIAS, J. A.. Direito à prestação de serviços públicos. Mutirão da cidadania (Os ônibus da cidadania). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
DIAS, J. A.. Improbidade Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
DIAS, J. A.. O Trote na Universidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
DIAS, J. A.. A Importância da Pesquisa para os Alunos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
DIAS, J. A.. Desafios para Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
DIAS, J. A.. Sobre Direitos Humanos e Metrópoles. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
DIAS, J. A.. Qual a importância do servidor público e qual sua postura como cidadão do século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
DIAS, J. A.. Gestão Ambiental e Sustentabilidade - práticas do novo ambiente de trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
DIAS, J. A.. A prestação de serviços públicos para pessoas idosas diante do envelhecimento da população. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DIAS, J. A.. CURSO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DIREITO COMPARADO E IDEIAS PARA UM NOVO STF. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
DIAS, J. A.. ACORDO DE LENIÊNCIA & A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
MOREIRA, T. ; GOMES, I. ; DIAS, J. A. . DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
MOREIRA, T. ; GOMES, I. ; DIAS, J. A. . EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS. Florianópolius, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
DIAS, J. A.. ANAIS DO IV FÓRUM DE PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIMAR. Marília, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
LEITE, F. P. A. ; SANTIN, J. R. ; DIAS, J. A. . OBJETIVOS E METAS DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO DA ONU. FLORIANÓPOLIS, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
DIAS, J. A.. A Força do Trabalho: uma análise crítica da OMS quanto ao direito humano à saúde. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
DIAS, J. A.. Tutelas de Urgência e Prestação Jurisdicional. São Paulo, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
SUXBERGER, ANTONIO H. G. ; DIAS, J. A. ; DIOGO GARCIA, C. R. . A (RE) INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Florianópolis: FUNDAÇÃO BOITEUX e IDHID - Instituto de Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, 2009. (Tradução/Livro).

10.
CAPLAN, L. ; DIOGO GARCIA, C. R. ; SUXBERGER, ANTONIO H. G. ; DIAS, J. A. . TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DIAS, J. A.. Nota técnica nº 01/2014. 2014.

2.
DIAS, J. A.. Nota técnica nº 02/2014. 2014.

3.
DIAS, J. A.. Parecer à Brazilian Journal of International Relations. 2014.

4.
DIAS, J. A.. Ação 'Transformando Vidas' - Dia de Responsabilidade Social no Ensino Superior. 2014.

5.
DIAS, J. A.. Nota técnica PFDC/MPF. 2013.


Demais tipos de produção técnica
1.
DIAS, J. A.. COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE: ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS. 2017. .

2.
DIAS, J. A.. Aspectos gerais dos recursos no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
DIAS, J. A.. Direito Processual Civil II. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
DIAS, J. A.. Uma sociedade que esta envelhecendo: conquistas e desafios no âmbito da saúde e das garantias jurídicas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
DIAS, J. A.. Aspectos penais da atividade empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
DIAS, J. A.. Atendimento ao Cidadão. 2014. .

7.
DIAS, J. A.. Direito Processual Civil II. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
DIAS, J. A.. Aspectos Gerais da Improbidade Administrativa. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
DIAS, J. A.. Direito Processual Civil I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MACHADO, P. A. O. ; DIAS, J. A. ; MACHADO, A. L. ; MASCARENHAS, E. C. L. . Relatório de Atuação da PRDC em 2013. 2014. (Relatório Anual).

11.
DIAS, J. A.. A Defensoria Pública e os Litígios Estratégicos de Interesse Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. ; MASCARENHAS, E. C. L. . Relatório de Atuação da PRDC - 8º Relatório. 2013. (Relatório Semestral).

13.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. ; MASCARENHAS, E. C. L. . Relatório de Atuação da PRDC - 7º Relatório. 2012. (Relatório Semestral).

14.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. ; MENDONÇA, A. B. ; MASCARENHAS, E. C. L. . Relatório de Atuação da PRDC - 6º Relatório. 2012. (Relatório Semestral).

15.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. ; MENDONÇA, A. B. . Relatório de Atuação da PRDC - 4º Relatório. 2011. (Relatório Semestral).

16.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. ; MENDONÇA, A. B. . Relatório de Atuação da PRDC - 5º Relatório. 2011. (Relatório Semestral).

17.
DIAS, J. A.. Fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. . Relatório de Atuação da PRDC - 2º Relatório. 2010. (Relatório Semestral).

19.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. ; DIOGO GARCIA, C. R. . Relatório de Atuação da PRDC - 3º Relatório. 2010. (Relatório Semestral).

20.
DIAS, J. A.; MACHADO, P. A. O. ; DIOGO GARCIA, C. R. . O Interior da (na) PRDC/SP - 1º Relatório. 2009. (Relatório Semestral).

21.
DIAS, J. A.; ALCALDE, J. C. L. . RELATÓRIO DE ATIVIDADES PROJETO BR-153. 2002. (Relatório de pesquisa).

22.
DIAS, J. A.; BENTO, F. . PRIMEIRO RELATÓRIO ANUAL PRIMEIRO RELATÓRIO PARCIAL DA FUNDAÇÃO MANSÃO ISMAEL. 2001. (Relatório de pesquisa).

23.
DIAS, J. A.. RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO CENTRO DE ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE PENAS ALTERNATIVAS - C.A.P.P.A.. 2001. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DIAS, J. A.; CARMO, V. M.; LEITE, F. P. A.. Participação em banca de Geilson Nunes. OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

2.
OLIVEIRA, E. A. B.; DIAS, J. A.; DOMINGUES, J. O.. Participação em banca de MARIA APARECIDA DE CARVALHO IUNES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

3.
SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.; MELO, L. C. F.. Participação em banca de TIAGO NUNES DA SILVA. A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DAS ÁLEAS NA LEI N 8.666/1993 COMO GARANTIA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

4.
NASPOLINI, S.; DIAS, J. A.; PADILHA, N. S.. Participação em banca de HENRY ÂNGELO MODESTO PERUCHI. DIREITO À SAÚDE: ACESSO IRRESTRITO OU POSSIBILIDADE DE CONDICIONANTES?. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

5.
DIAS, J. A.; OLIVEIRA, E. A. B.; BRAGA, M. M. S.. Participação em banca de GABRIELA APARECIDO CARVALHO IUNES. PLURALISMO JURÍDICO, MULTICULTURALISMO, ENSINAMENTOS DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL, PARTICIPATIVO E INTEGRADOR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

6.
DIAS, J. A.; CARMO, V. M.; LEITE, F. P. A.. Participação em banca de GEILSON NUNES. OS INSTRUMENTOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

7.
DIAS, J. A.; RIBEIRO, M. F.; JANINI, T. C.. Participação em banca de JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA. A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E OS IMPASSES DECORRENTES DO PODER DE TRIBUTAR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

8.
SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. Participação em banca de GUILHERME APARECIDO DA ROCHA. A CONSTITUCIONALIDADE E A LEGALIDADE DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DE INICIATIVA PARLAMENTAR. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

9.
MEDEIROS NETO, E. M.; DIAS, J. A.; SOUZA, A. P.. Participação em banca de JULIANA RAQUEL NUNES. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

10.
DIAS, J. A.; MEDEIROS NETO, E. M.; OLIVEIRA NETO, O.. Participação em banca de PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO. O ACORDO DE LENIÊNCIA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

11.
OLIVEIRA NETO, O.; DIAS, J. A.; BARIONI, R. O.. Participação em banca de ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ. O CONTRADITÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

12.
MOLLICA, R.; DIAS, J. A.; FERNANDES, E. C.. Participação em banca de CLÁUDIA MARIA CANDIDA DA COSTA LUGLI. O COMPLIANCE COMO MECANISMO DE INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

13.
DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; JANINI, T. C.. Participação em banca de DIVINO DONIZETE DE CASTRO. INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDA AOS EMPREGADOS E A SEUS FILHOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

14.
BERNARDI, R.; DIAS, J. A.; JANINI, T. C.. Participação em banca de FELIPE FERREIRA ARAÚJO. A TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA PARA A EFETIVA INCLUSÃO DA PESSOA IDOSA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

15.
MEDEIROS NETO, E. M.; DIAS, J. A.; FERRARI NETO, L. A.. Participação em banca de ANDRÉ MEDEIROS DE TOLEDO. A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE E A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

16.
DIAS, J. A.; VITA, J. B.; NEVES, A. A. B.. Participação em banca de BRUNO BIANCO LEAL. CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UM REFLEXO DA CRISE DO ESTADO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

17.
SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, F. F.. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO COSTA DEVIDES. A MODALIDADE LICITATÓRIA CONVITE E A POLÊMICA RELATIVA AO SEU PROCEDIMENTO: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

18.
RIBEIRO, M. F.; DIAS, J. A.; JANINI, T. C.. Participação em banca de YASMIN MAY PILLA. PROTEÇÃO DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO O CÓDIGO FLORESTAL EM FACE DA LEI ESTADUAL PAULISTA Nº 15.684/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

19.
DIAS, J. A.; ROSSIGNOLI, M.; JANINI, T. C.. Participação em banca de GENI NATÁLIA DE SOUZA AMORIM. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E A CRISE ENERGÉTICA DE 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

20.
MEDEIROS NETO, E. M.; DIAS, J. A.; SOUZA, A. P.. Participação em banca de JOSÉ LUIS ANDRÉA JÚNIOR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

21.
DARCANCHY, M. V.; DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. Participação em banca de LUITT CONCEIÇÃO ORTEGA. O CONTEMPORÂNEO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E AS PRÁTICAS FLEXIBILIZATÓRIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

22.
VIGEVANI, T.; PIRES, M. C.; DIAS, J. A.. Participação em banca de LUCAS JOSÉ DIB. OS MOMENTOS MAQUIAVELIANOS E AS CAMADAS DO PODER: DO PACTO POLÍTICO POPULAR DEMOCRÁTICO AO RENTISTA FINANCISTA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

23.
DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; JANINI, T. C.. Participação em banca de Daniel Kruschewsky Bastos. ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

24.
VITA, J. B.; DIAS, J. A.; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. Participação em banca de Luis Roberto Fonseca Ferrão. A TRANSFORMAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

25.
BERNARDI, R.; DIAS, J. A.; BERTONCINI, C.. Participação em banca de Adriana Aparecida Alves Martins de Freitas. DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

26.
SOUZA, P. R. P.; DIAS, J. A.; ALMEIDA JUNIOR, J. E.. Participação em banca de TATIANA SORNAS VIGGIANI. A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NOS CONTRATOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO ENTRE INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

27.
DIAS, J. A.; BERNARDI, R.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes. TRÁFICO DE PESSOAS: OS ASPECTOS JURÍDICO-SOCIAIS DA MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

28.
SANTIN, V. F.; JANINI, T. C.; DIAS, J. A.. Participação em banca de Fábio Pinha Alonso. A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
DIAS, J. A.; VITA, J. B.; MEDEIROS NETO, E. M.; PENTINAT, S. B.; COSTA, B. S.. Participação em banca de EWERTON RICARDO MESSIAS. MITIGAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL: A COMBINAÇÃO DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COM A GESTÃO DE COMPLIANCE DAS EMPRESAS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em DIREITO) - Universidade de Marília.

Qualificações de Mestrado
1.
SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.. Participação em banca de TIAGO NUNES DA SILVA. A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DAS ÁLEAS NA LEI 8.666/1993 COMO GARANTIA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

2.
DIAS, J. A.; RIBEIRO, M. F.. Participação em banca de JULIANA MIRANDA ALFAIA DA COSTA. A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E OS IMPASSES DECORRENTES DO PODER DE TRIBUTAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

3.
DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.; CARMO, V. M.. Participação em banca de Geilson Nunes. OS RECURSOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

4.
DIAS, J. A.; OLIVEIRA, E. A. B.. Participação em banca de Gabriela Aparecida Carvalho Iunes. CONSTITUCIONALISMO PLURALISTA: UM DIÁLOGO COM AS CONSTITUIÇÕES DA AMÉRICA E A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO POPULAR, DIVERSO E PARTICIPATIVO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

5.
DIAS, J. A.; OLIVEIRA, E. A. B.. Participação em banca de Maria Aparecida de Carvalho Iunes. RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

6.
NASPOLINI, S.; DIAS, J. A.. Participação em banca de HENRY ÂNGELO MODESTO PERUCHI. DIREITO À SAÚDE: ACESSO IRRESTRITO OU POSSIBILIDADE DE CONDICIONANTES?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

7.
DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de DIVINO DONIZETE DE CASTRO. INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDAS A EMPREGADOS E SEUS FILHOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

8.
SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.. Participação em banca de JOSÉ EDUARDO COSTA DEVIDES. A MODALIDADE LICITATÓRIA CONVITE E A POLÊMICA RELATIVA AO SEU PROCEDIMENTO: UM ESTUDO REALIZADO À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

9.
SILVEIRA, D. B.; DIAS, J. A.. Participação em banca de GUILHERME APARECIDO DA ROCHA. A CONSTITUCIONALIDADE E A LEGALIDADE DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DE INICIATIVA PARLAMENTAR. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

10.
DIAS, J. A.; MEDEIROS NETO, E. M.. Participação em banca de PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO. O ACORDO DE LENIÊNCIA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

11.
MOLLICA, R.; DIAS, J. A.. Participação em banca de CLÁUDIA MARIA CANDIDA DA COSTA LUGLI. A APLICABILIDADE DO COMPLIANCE PARA PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

12.
MEDEIROS NETO, E. M.; DIAS, J. A.. Participação em banca de JULIANA RAQUEL NUNES. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

13.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.. Participação em banca de BRUNO BIANCO LEAL. CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UM REFLEXO DA CRISE DO ESTADO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

14.
RIBEIRO, M. F.; DIAS, J. A.. Participação em banca de YASMIN MAY PILLA. PROTEÇÃO DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL EM FACE DA LEI ESTADUAL Nº 15.684/2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

15.
RIBEIRO, M. F.; DIAS, J. A.. Participação em banca de YASMIN MAY PILLA. PROTEÇÃO DO MÍNIMO LEGAL SEGUNDO O NOVO CÓDIGO FLORESTAL EM FACE DA LEI ESTADUAL Nº 15.684/2015. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

16.
DIAS, J. A.; ROSSIGNOLI, M.. Participação em banca de GENI NATÁLIA DE SOUZA AMORIM. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA: LEI Nº 12.783/13 E MECANISMOS DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

17.
NASPOLINI, S.; DIAS, J. A.. Participação em banca de SÉRGIO AUGUSTO ALVES DE ASSIS. LEI 12846/13: NORMA ANTICORRUPÇÃO E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE A PARTIR DA POSITIVAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

18.
MEDEIROS NETO, E. M.; DIAS, J. A.. Participação em banca de JOSÉ LUÍS ANDREA JÚNIOR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

19.
DARCANCHY, M. V.; DIAS, J. A.. Participação em banca de LUITT CONCEIÇÃO ORTEGA. O CONTEMPORÂNEO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E AS PRÁTICAS FLEXIBILIZATÓRIAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

20.
DIAS, J. A.; FERRER, W. M. H.. Participação em banca de Daniel Kruschewsky Bastos. ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

21.
SOUZA, P. R. P.; DIAS, J. A.. Participação em banca de Tatiana Sornas Viggiani. A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NOS CONTRATOS DE P&D ENTRE INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS E UNIVERSIDADES PÚBLICAS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

22.
VITA, J. B.; DIAS, J. A.. Participação em banca de Luis Roberto Fonseca Ferrão. A TRANSFORMAÇÃO DOS FUNDOS DE PENSÃO NA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PROLA JUNIOR, C. H.; DIAS, J. A.. Participação em banca de TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO. CONSULTA PRÉVIA E NOMEAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União.

2.
DIAS, J. A.; GRANDIS, R.. Participação em banca de GUILHERME FERNANDES FERREIRA TAVARES. FISCALIZAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL: PODER JUDICIÁRIO OU MINISTÉRIO PÚBLICO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União.

3.
DIAS, J. A.; COSTA NETO, N. D. C. E.. Participação em banca de ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL. DANO EXTRAPATRIMONIAL A INTERESSE DIFUSO OU COLETIVO (DANO MORAL COLETIVO) EM MÁTERIA AMBIENTAL PODE TER CARÁTER PUNITIVO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União.

4.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de CAMILA BRAGA VERDELHO. RESERVA DO POSSÍVEL VERSUS RESERVA DE ORÇAMENTO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

5.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de ANDRÉ LUÍS REZENDE PAULINO. REFORMA POLÍTICA E SISTEMAS DE ELEIÇÃO: REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE ENFRENTAR O TEMA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

6.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de ANA CAROLINA BRANDINI BALIELLO. OS LIMITES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PERANTE OS NOVOS PARADIGMAS DE ATUAÇÃO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

7.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de CARLA FERNANDA DE SOUZA. O PRESO PROVISÓRIO NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

8.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de MONICA FRANCISCA DA SILVA BARBOSA. PRINCIPAIS ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

9.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA EFETIVIDADE E APLICABILIDADE NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

10.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de EDUARDO HORITA ALONSO. DEMOCRACIA: LEGITIMIDADE E CANAS DEMOCRÁTICOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

11.
DIAS, J. A.; LAZARI, R. J. N.; ALONSO, R. P.. Participação em banca de RODOLFO EDUARDO DA SILVA BANDEIRA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

12.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M.; LAZARI, R. J. N.. Participação em banca de Magali Cristina Carrero Depizol. Saúde Pública: Fornecimento de Medicamentos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

13.
LAZARI, R. J. N.; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Letícia Duarte da Costa. Ativismo judicial e as suas consequências. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

14.
LAZARI, R. J. N.; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Fabiano Duarte da Costa. Direito ao Esquecimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

15.
DIAS, J. A.; SERVA, F. M.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Walquiria de Souza Borges. A figura do "Carona" e o Princípio da Eficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

16.
LEAL, B. B.; DIAS, J. A.; SERVA, F. M.. Participação em banca de Carla Regina Tosato Camparim. Reabilitação Profissional. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

17.
LAZARI, R. J. N.; DIAS, J. A.; BERNARDI, R.. Participação em banca de Jocimar Antônio Tasca. Imunidades parlamentares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

18.
LAZARI, R. J. N.; DIAS, J. A.; LEAL, B. B.. Participação em banca de Katheryne Carvalho de Oliveira Versignassi. Assistência social como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

19.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Rossane Cristina Ferraz dos Santos. Garantia de acesso a justiça: dos princípios constitucionais e da efetividade do processo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

20.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Maísa Dias Pimenta. Controle de constitucionalidade das medidas provisórias. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

21.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Dayanna Campanatti Pinheiro. O direito à saúde e o princípio do não-retrocesso social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

22.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Ariela de Fátima Villas Boas Rossi Frasson. A inviolabilidade e o sigilo profissional do advogado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

23.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes. A desapropriação como instrumento de acesso ao direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

24.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Ubiratan Martins. Considerações sobre o crime tributário. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

25.
DIAS, J. A.; ALONSO, R. P.; LANZA NETO, V.. Participação em banca de Taís Caroline Pinto. "Pra frente Brasil": Copa do Mundo, Olimpíadas e violação do direito fundamental à moradia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

26.
DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; ARTEIRO, R. L.. Participação em banca de Kamila Monteiro de Almeida. Responsabilidades civis no e-commerce. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

27.
DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SANTOS, S. S.. Participação em banca de Juliany Gracieli Batista. Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

28.
DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SANTOS, S. S.. Participação em banca de Inajara Simini Guttierrez. Reparação do dano moral nas ações coletivas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

29.
DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SILVA, C. T. L.. Participação em banca de Nathália Fernandes Grião. A extinção dos contratos à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

30.
DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SILVA, C. T. L.. Participação em banca de Jucilaine Aparecida Rodrigues. A quebra de tabus na possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

31.
DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; SILVA, C. T. L.. Participação em banca de Juliani Aparecida Rodrigues. A responsabilidade civil das empresas frente ao dano ambiental. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

32.
DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; RODRIGUES, D. G. O. C.. Participação em banca de José Emílio Ruggieri. Da responsabilidade ambiental pós-consumo no âmbito empresarial. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

33.
DIAS, J. A.; HARO, G. P. B.; MARTELLI, A. L. T.. Participação em banca de Léia Gomes Serra. Da imunidade tributária dos livros em formato eletrônico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

34.
DIAS, J. A.; COIMBRA, M.; MARCATO, G. C. B.. Participação em banca de Hélio Mendes. ICMS - Declaração de inidoneidade do fornecedor e o direito ao crédito do imposto. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

35.
DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; LIGERO, G. N.. Participação em banca de Melina Carrinho Oliveira. A inconstitucionalidade da carga tributária no Brasil em virtude da inobservância do princípio da capacidade contributiva. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

36.
DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; LIGERO, G. N.. Participação em banca de Maria Carolina Mancini. A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

37.
DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; LIGERO, G. N.. Participação em banca de Alfredo Vasques da Graça Júnior. Do direito ao crédito de ICMS decorrente de operações de exportação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

38.
DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; LIGERO, G. N.. Participação em banca de Danilo Yassuyuki Horio. A incidência do ISSQN sobre serviços bancários. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

39.
DIAS, J. A.; MARTELLI, A. L. T.; OLIVEIRA, E. F.. Participação em banca de Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim. Da guerra fiscal. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIAS, J. A.; CEREN, J. P.; FACHINI, E. C. S.. Participação em banca de SUELLEN CRISTINA COVO.CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL COMO FORMA DE GARANTIA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

2.
DIAS, J. A.; CEREN, J. P.; FACHINI, E. C. S.. Participação em banca de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS.ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO: BUSCANDO MEDIR A QUALIDADE DO SERVIÇO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

3.
DIAS, J. A.; CEREN, J. P.; FACHINI, E. C. S.. Participação em banca de JONATAS ALBINO DO NASCIMENTO.O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO NA NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE ESTATAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

4.
DIAS, J. A.; CEREN, J. P.; FACHINI, E. C. S.. Participação em banca de LÚCIO SEMENSSATO DE OLIVEIRA.A REQUISIÇÃO MUNICIPAL DE HOSPITAIS: UMA ANÁLISE NO HOSPITAL DA CIDADE DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Marília.

5.
DIAS, J. A.; OLIVEIRA, M. F.; BRITO, S. R. U.. Participação em banca de Annie Elissa Pollon Pelissari.O Estado da Arte do Regime Internacional Anticorrupção e seus reflexos para o Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.
DIAS, J. A.; BARBOSA, S.; FERRAZ, T.. Participação em banca de Leonam Bernardo, Mariana Carrera e Mariana Gabellini.A vida depois da cadeia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Faculdade Cásper Líbero.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIV FORO INTERNACIONAL SOBRE LA EVALUACIÓN DE LA CALIDAD DE LA INVESTIGACIÓN Y DE LA EDUCACIÓN SUPERIOR (FECIES).RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A CONSTRUÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE DOS PROJETOS DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM QUESTÃO. 2017. (Simpósio).

2.
6 Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Mesa Redonda: Promoção da Igualdade e Defesa dos Grupos Vulneráveis. 2015. (Congresso).

3.
TALLER SOBRE MECANISMOS DE SUPERVISIÓN DE AVANCES VINCULADOS A DERECHOS DE NIÑEZ Y ADOLESCENCIA.Tratamiento Doctrinario-Jurídico del Principio de Interés Superior del Niño. 2015. (Oficina).

4.
VII SESIÓN DE COORDINADORES REGIONALES DE LA RED DE DE NIÑEZ Y ADOLESCENCIA DE LA FIO.Red de Niñez y Adolescencia. 2015. (Simpósio).

5.
I Congresso Internacional de Educação e Saúde da Universidade de Marília. Direitos Humanos: a importância para a área da saúde. 2014. (Congresso).

6.
III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília.Grupo de Trabalho Direito Constitucional e Direito Penal. 2014. (Outra).

7.
Oficina de Currículo Lattes.Oficina de Currículo Lattes. 2014. (Oficina).

8.
X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República.Relações com a Sociedade Civil Organizada. 2014. (Outra).

9.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho: Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2014. (Congresso).

10.
1º Ciclo de palestras da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.Direitos humanos das pessoas internadas em manicômios. 2013. (Seminário).

11.
2º Encontro Nacional de Ateus.Diversidade religiosa e Estado Laico. 2013. (Encontro).

12.
Colóquio de debate sobre direitos humanos na política migratória brasileira.Promoção de direitos na política migratória brasileira. 2013. (Outra).

13.
Encontro Nacional da RAPS - Reci-pró-cidade na diferença.Interdição, curatela e internação: os direitos transtornados. 2013. (Encontro).

14.
Seminário Ministério Público e Comunicação Social.Oficina de Classificação Indicativa. 2013. (Oficina).

15.
Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF - XVI Edição.A Laicidade do Estado. 2013. (Simpósio).

16.
The role of the Ombudsman as protector of the human and social rights of children and adolescents. Internación compulsiva de niños y adolescentes. 2013. (Congresso).

17.
X Seminário LGBT no Congresso Nacional: Liberdades, abram as asas sobre nós - A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais.Laicidade do Estado. 2013. (Seminário).

18.
A responsabilidade das indústrias farmacêuticas diante de doenças negligenciadas.Como o Ministério Público Federal atua (ou deveria atuar) para a proteção do direito à saúde?. 2012. (Simpósio).

19.
Seminário da Central Judicial do Idoso: 5 anos em defesa dos direitos dos idosos.Os direitos do idoso. 2012. (Seminário).

20.
Simpósio Internacional para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.Persecução de casos de tráfico de pessoas: panorama das ações de repressão e responsabilização das cadeias criminosas. 2012. (Simpósio).

21.
Simpósio Internacional sobre o combate ao tráfico de pessoas.Cooperação jurídica internacional. 2012. (Seminário).

22.
XV Simpósio de Ciências Aplicadas da FAEF.A defesa dos direitos humanos na prática. 2012. (Simpósio).

23.
7º Congresso Estadual de Desenvolvimento e Educação no Trânsito. Desenvolvimento e Educação no Trânsito - Viva Feliz sem Acidentes. 2011. (Congresso).

24.
As Marchas e os Limites da Democracia.Limites da Democracia. 2011. (Seminário).

25.
Audiência Pública - Acompanhamento das ações para realização da Copa do Mundo FIFA 2014.Fiscalização e controle social. 2011. (Outra).

26.
Casos Concretos da Defesa dos Direitos Humanos.Casos Concretos da Defesa dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

27.
Congresso de Direitos Sociais do Ministério Público de São Paulo.Os Direitos Sociais na Atualidade. 2011. (Seminário).

28.
III Seminario Internacional de los Derechos Humanos en las Metrópolis.El rol de las defensorias como herramientas de eliminación de la discriminación: género, diversidad y situaciones de vulnerabilidad. La dimensión de la pobreza. 2011. (Seminário).

29.
IV Fórum Sociojurídico:.A garantia dos Direitos Humanos dos idosos diante do envelhecimento populacional. 2011. (Outra).

30.
Seminario Binacional sobre trata de mujeres y niños y explotación sexual comercial infantil. 2011. (Seminário).

31.
Direitos Humanos e Emancipação de Minorias.Direitos Humanos e Emancipação de Minorias. 2010. (Oficina).

32.
Fórum sobre Desreguladores Endócrinos: Bioquímica, Bioética, Clínica e Cidadania.Panorama das ações e empreendimentos para o controle e proteção populacional. 2010. (Encontro).

33.
IV Simpósio de Direito Civil.A Defesa dos Direitos Humanos pelo Ministério Público Federal. 2010. (Simpósio).

34.
Releitura dos direitos humanos. Releitura dos direitos humanos. 2010. (Congresso).

35.
Semana do Curso de Direito.Aspectos dos Crimes Fiscais. 2010. (Outra).

36.
Seminário Direitos Humanos: Uma Abordagem Crítica e os Desafios Transdisciplinares. In Memoriam Joaquín Herreira Flores. O Diamante Ético e os Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

37.
Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2010. (Seminário).

38.
VI Seminário de Direitos Humanos do século XXI e IV Encontro de Direitos Humanos da Unesp.Exclusão social versus inclusão social na sociedade brasileira contemporânea. 2010. (Seminário).

39.
XVI Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos do Cidadão.Direito à prestação de serviços públicos. Mutirão da cidadania (Os ônibus da cidadania). 2010. (Encontro).

40.
Ciclo de Palestras sobre Improbidade Administrativa. Improbidade Administrativa. 2009. (Congresso).

41.
Conferência sobre o Trote.O Trote na Universidade. 2009. (Outra).

42.
Evento do Ministério Público Federal e Juizado Especial de São Paulo.Gestão Ambiental e Sustentabilidade - práticas do novo ambiente de trabalho. 2009. (Outra).

43.
Evento do Ministério Público Federal e Juizado Especial de São Paulo.A prestação de serviços públicos para pessoas idosas diante do envelhecimento da população. 2009. (Outra).

44.
Evento do Ministério Público Federal e Juizado Especial de São Paulo.Qual a importância do servidor público e qual sua postura como cidadão do século XXI. 2009. (Outra).

45.
Fórum Desafios para Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa.Desafios para Efetivação dos Direitos da Pessoa Idosa. 2009. (Outra).

46.
II Encontro Internacional de Direitos Humanos e Metrópoles e I Encontro da Rede de Defensorias Locais e Metropolitanas.Sobre Direitos Humanos e Metrópoles. 2009. (Encontro).

47.
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Trabalho e Previdenciário.Previdência no Setor Público e no Direito Comparado. 2009. (Outra).

48.
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito da Trabalho e Previdenciário.Fundamentos Constitucionais do Porcesso. 2009. (Outra).

49.
V Encontro de Iniciação Científica, IV Encontro de Extensão Universitária e I Encontro de Iniciação Cinetífica para o Ensino Médio (ETIC-2009). A Importância da Pesquisa para os Alunos. 2009. (Congresso).

50.
XV Encontro Nacional de Procuradoras e Procuradores dos Direitos dos Cidadãos. 2009. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIAS, J. A.. Encontro das Mulheres Reais - Desafios e conquistas para o equilíbrio e uma cidadania plena. 2015. (Outro).

2.
DIAS, J. A.. II Seminario Internacional del Programa de Doctorado en Ciencias Jurídicas y Políticas de la UPO. 2015. (Outro).

3.
DIAS, J. A.. Grupo de Trabalho Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU. 2015. (Outro).

4.
DIAS, J. A.. CEJUSC ITINERANTE - Marília Cidadã. 2015. (Outro).

5.
DIAS, J. A.. Ação Transformando Vidas. 2014. (Outro).

6.
DIAS, J. A.. III Fórum de Pesquisa e Extensão da Universidade de Marília. 2014. (Outro).

7.
DIAS, J. A.. CEJUSC ITINERANTE - Marília Cidadã. 2014. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Davi Mituuti Yoshida. Título em construção. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

2.
Bruno Azzolin Medeiros. Título em construção. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

3.
Gabriela Aparecida Carvalho Iunes. Título em construção. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Galdino Luiz Ramos Júnior. Título em construção. Início: 2017. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade de Marília. (Orientador).

2.
Ewerton Ricardo Messias. Título em construção. Início: 2017. Tese (Doutorado em DIREITO) - Universidade de Marília. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Juliana Miranda Alfaia da Costa. A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE E OS IMPASSES DECORRENTES DO PODER DE TRIBUTAR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

2.
Geilson Nunes. OS INSTRUMENTOS DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTOS NA DEFESA DOS INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

3.
Gabriela Aparecida Carvalho Iunes. PLURALISMO JURÍDICO, MULTICULTURALISMO, ENSINAMENTOS DOS ESTADOS SUL-AMERICANOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONSTITUCIONALISMO PLURAL, PARTICIPATIVO E INTEGRADOR. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

4.
Divino Donizete de Castro. INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS BOLSAS DE ESTUDO CONCEDIDA AOS EMPREGADOS E A SEUS FILHOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

5.
Pedro Antonio de Oliveira Machado. O ACORDO DE LENIÊNCIA E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UMA INTEGRAÇÃO NECESSÁRIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

6.
Bruno Bianco Leal. CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UM REFLEXO DA CRISE DO ESTADO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

7.
Geni Natalia Souza Amorin. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA E A CRISE ENERGÉTICA DE 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

8.
Daniel Kruschrewsky Bastos. Aspectos Econômicos e Jurídicos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

9.
JOSÉ LUIS ANDREA JÚNIOR. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DE DIREITO MATERIAL E DE DIREITO PROCESSUAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Coorientador: Jefferson Aparecido Dias.

10.
Guilherme Tirado Leite. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO INTERMEDIADOR DE COMPRA E VENDA NA INTERNET COM ATIVIDADES NO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Coorientador: Jefferson Aparecido Dias.

11.
Juliana Raquel Nunes. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO E DA CONCILIAÇÃO PARA O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Coorientador: Jefferson Aparecido Dias.

12.
Heron Fernando de Sousa Gonzaga. Uma análise crítica da OMS quanto ao direito humano à saude. 2012. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

Tese de doutorado
1.
Daniel Garcês Carabalí. GARANTÍAS Y DESAFÍOS EN LA APLICACIÓN DEL MARCO JURÍDICO COLOMBIANO RESPECTO DE LOS DERECHOS DE LAS COMUNIDADES NEGRAS/AFROCOLOMBIANAS COMO SUJETOS DE ESPECIAL PROTECCIÓN - PERÍODO 1991-2016. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

2.
Ruben Rockenbach Manente. TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO: O CASO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide, . Coorientador: Jefferson Aparecido Dias.

3.
RAMIRO ROCKENBACH DA SILVA MATOS TEIXEIRA DE ALMEIDA. PARA ALÉM DOS DIREITOS HUMANOS: O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE EMANCIPATÓRIO EM DEFESA DE TODAS AS FORMAS DE VIDA. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado en Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide, . Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Pablo Luz de Beltrand. ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS FEDERAIS EM TABATINGA/AM. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

2.
Adnilson Gonçalves da Silva. A HIERARQUIA NORMATIVA DA CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

3.
Bruno Quinquinato Ribeiro. INSTRUMENTOS E ESTRATÉGIAS À DISPOSIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA A EFETIVAÇÃO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Aplicado ao MPU (Ministério Público da União)) - Escola Superior do Ministério Público da União. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

4.
RAYSSA SAMARA BENCK CALDEIRA. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SUA EFETIVIDADE E APLICABILIDADE NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

5.
EDUARDO HORITA ALONSO. DEMOCRACIA: LEGITIMIDADE E CANAS DEMOCRÁTICOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

6.
MONICA FRANCISCA DA SILVA BARBOSA. PRINCIPAIS ASPECTOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

7.
RODOLFO EDUARDO DA SILVA BANDEIRA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA A CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

8.
Magali Cristina Carrero Depizol. Saúde Pública: Fornecimento de Medicamentos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

9.
Walquiria de Souza Borges. A figura do "Carona" e o Princípio da Eficiência. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

10.
Taís Caroline Pinto. "Pra frente Brasil": Copa do Mundo, Olimpíadas e violação do direito fundamental à moradia. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

11.
Ubiratan Martins. Considerações sobre o crime tributário. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

12.
Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes. A desapropriação como instrumento de acesso ao direito de moradia. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

13.
Ariela de Fátima Villas Boas Rossi Frasson. A inviolabilidade e o sigilo profissional do advogado. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

14.
Dayanna Campanatti Pinheiro. O direito à saúde e o princípio do não-retrocesso social. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

15.
Maísa Dias Pimenta. Controle de constitucionalidade das medidas provisórias. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

16.
Rossane Cristina Ferraz dos Santos. Garantia de acesso a justiça: dos princípios constitucionais e da efetividade do processo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

17.
Kamila Monteiro de Almeida. Responsabilidades civis no e-commerce. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

18.
Juliany Gracieli Batista. Dano moral coletivo nas ações de improbidade administrativa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

19.
Inajara Simini Guttierrez. Reparação do dano moral nas ações coletivas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

20.
Nathália Fernandes Grião. A extinção dos contratos à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

21.
Jucilaine Aparecida Rodrigues. A quebra de tabus na possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

22.
Juliani Aparecida Rodrigues. A responsabilidade civil das empresas frente ao dano ambiental. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

23.
José Emílio Ruggieri. Da responsabilidade ambiental pós-consumo no âmbito empresarial. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

24.
Léia Gomes Serra. Da imunidade tributária dos livros em formato eletrônico. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

25.
Hélio Mendes. ICMS - Declaração de inidoneidade do fornecedor e o direito ao crédito do imposto. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

26.
Melina Carrinho Oliveira. A inconstitucionalidade da carga tributária no Brasil em virtude da inobservância do princípio da capacidade contributiva. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

27.
Maria Carolina Mancini. A tributação ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

28.
Alfredo Vasques da Graça Júnior. Do direito ao crédito de ICMS decorrente de operações de exportação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

29.
Danilo Yassuyuki Horio. A incidência do ISSQN sobre serviços bancários. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

30.
Janaina Cristina Oliveira Lopes Samogim. Da guerra fiscal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tirbutário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

31.
Maria Carolina Mancini. A Tributação Ambiental como Instrumento de Defesa do Meio Ambiente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

32.
Danilo Yassuyuki Horio. Incidência do ISS com serviços bancários. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

33.
Janaína Cristina O. Lopes Samogim. Da Guerra Fiscal - Das repercussões gerais quanto à exigência pelo Estado de origem do tributo dispensado e a negativa, pelo Estado de destino, dos créditos a ele correspondentes. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

34.
José Emílio Ruggieri. Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo no Âmbito Empresarial. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

35.
Melina Carrinho Oliveira. O Princípio da Capacidade Contributiva no Imposto Territorial Rural. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

36.
Juliani Aparecida Rodrigues. A Responsabilidade Civil das Empresas decorrentes do Dano Ambiental. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

37.
Jucilaine Aparecida Rodrigues. A Quebra de Tabus na Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

38.
Inajara Simini Guttierrez. Dano Extrapatrimonial Coletivo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

39.
Nathalia Fernandes Grião. Extinção dos contratos à luz da Teoria da Imprevisão e da Onerosidade Excessiva. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

40.
Elisabete Morais Cotta. Guarda compartilhada dos pais que residem em cidades diferentes em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

41.
Juliany Gracieri Batista. Dano Moral nas Ações de Improbidade Administrativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

42.
Kamila Monteiro de Almeida. Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico (e-commerce). 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

43.
Alfredo Vasques da Graça Júnior. Do Direito ao Crédito de ICMS decorrente de operações de exportações - Injuridicidade da Legislação Estadual que restringe o Direito ao aproveitamento do crédito de ICMS de produtos exportados. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

44.
Helio Mendes. ICMS - Declaração de inidoneidade do fornecedor e o direito ao crédito do imposto. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

45.
Léia Gomes Serra. Da aplicabilidade do princípio da Imunidade Tributária aos livros em Formato Eletrônico. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário e Empresarial) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lúcio Semenssato de Oliveira. A REQUISIÇÃO MUNICIPAL DE HOSPITAIS: UMA ANÁLISE NO HOSPITAL DA CIDADE DE GARÇA, ESTADO DE SÃO PAULO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

2.
Suellen Cristina Covo. CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA PARENTAL COMO FORMA DE GARANTIA DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

3.
Ricardo Pereira dos Santos. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO: BUSCANDO MEDIR A QUALIDADE DO SERVIÇO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

4.
Jonatas Albino do Nascimento. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO NA NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADORES DE ESTATAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

5.
Matheus Palma de Oliveira. LIMITES LEGAIS AO BLOQUEIO DE APLICATIVOS POR MEIO DE ORDEM JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

6.
Patrícia Helena Genova. O PROCESSO LICITATÓRIO PRESENCIAL NA ERA DIGITAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.

7.
Nilton Manoel Filho. AS PRERROGATIVAS DO MAGISTRADO NA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: NOVAS NUANCES DA LEI PROCESSUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Marília. Orientador: Jefferson Aparecido Dias.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
DIAS, J. A.. A Defensoria Pública e os Litígios Estratégicos de Interesse Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
DIAS, J. A.. Fundamentos do Estado Democrático de Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
DIAS, J. A.. Direito Processual Civil I. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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