Gilberto Callado de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 06/11/2018


possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade de Navarra, Espanha (1987). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí, professor contratado da Universidade Cândido Mendes e professor da Escola de Aperfeiçoamento do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: política do direito, direito processual penal e direito penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gilberto Callado de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, G. C.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público de Santa Catarina, Procuradoria-Geral de Justiça.
Rua Bocaiúva, 1750
Centro
88015-904 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (048) 32299009
Fax: (048) 32249319
URL da Homepage: www.mp.sc.gov.br


Formação acadêmica/titulação


1984 - 1987
Doutorado em Filosofia do Direito.
universidade de navarra, UNAV, Espanha.
Título: O Conceito de Acusação, Ano de obtenção: 1987.
Orientador: Professor Doutor José María Martínez Doral.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1978 - 1981
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.


Pós-doutorado


2018 - 2018
Pós-Doutorado.
universidade de navarra, UNAV, Espanha.
Bolsista do(a): Ministério Público do estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
2007 - 2007
Pós-Doutorado.
universidade de navarra, UNAV, Espanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
1999 - 2000
Pós-Doutorado.
universidade de navarra, UNAV, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
1994 - 1994
Pós-Doutorado.
universidade de navarra, UNAV, Espanha.
Bolsista do(a): Ministério Público de Santa catarina, MPSC, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.


Atuação Profissional



Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado

Atividades

12/2005 - 12/2005
Ensino, Especialização em Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Econômico

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2001 - 06/2004
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Criminologia
Tópicos de Sociologia Jurídica
Direito Processual Penal
03/2002 - 12/2002
Ensino, Prevenção à Criminalidade, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sociologia do Crime e da Pena
03/2001 - 12/2001
Ensino, Superior de Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
03/2001 - 12/2001
Ensino, Curso para oficiais da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Inovações da Lei Penal
03/2001 - 12/2001
Ensino, Gestão da Segurança Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sociologia do Crime e da Pena
03/1999 - 12/1999
Ensino, Curso para oficiais da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Política Criminal e Direito Penitenciário
03/1998 - 12/1998
Ensino, Curso para oficiais da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Política Criminal, Segurança Pública e Criminalidade

universidade do vale do itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2002 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Disciplina: Teoria da Decisão Judicial, no Curso de Doutorado - UNIVALI.
08/2002 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Disciplina: Política Jurídica e Filosofia do Direito, no Curso de Doutorado - UNIVALI.
03/1996 - 12/2002
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal
03/1998 - 12/2001
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Filosofia
03/1997 - 12/2001
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica

Escola de Aperfeiçoamento do Ministério Público, EAMP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/1996 - 12/1996
Ensino, Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Academia de Polícia Militar, ACADEPOL, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor do Curso Superior de Polícia Militar (CSPM)

Vínculo institucional

1992 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/1992 - 12/1996
Ensino, Oficiais da Polícia Militar, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - 1993
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/1992 - 12/1993
Ensino, Direito Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal

Universidade do Planalto Catarinense, UNIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1991
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Romano.

Atividades

03/1988 - 12/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
Teoria Geral do Direito
Introdução ao Estudo do Direito


Projetos de pesquisa


2003 - 2005
Metodologia da Política Jurídica
Descrição: Projeto de Pesquisa: Metodologia da Política Jurídica.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Corregedoria Nacional


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Teologia.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende BemLê Bem.
Latim
Lê Bem.
Francês
Compreende RazoavelmenteLê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, G. C.2012OLIVEIRA, G. C.. Punição ao cidadão e liberdade ao ladrão - a verdadeira face do noco Código Penal. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 20, p. 113, 2012.

2.
OLIVEIRA, G. C.2011OLIVEIRA, G. C.. O Indispensável Pedido Condenatório na Denúncia ou na Queixa. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 18, p. 59-59, 2011.

3.
OLIVEIRA, G. C.2009OLIVEIRA, G. C.. O trágico Panorama da História da Filosofia do Direito. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 6, p. 127-127, 2009.

4.
OLIVEIRA, G. C.2004OLIVEIRA, G. C.. Conexões psicológico-morais da criminalidade. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 3, p. 101-104, 2004.

5.
OLIVEIRA, G. C.2003OLIVEIRA, G. C.. O princípio "poena consequitur" na teologia penal de Santo Tomás de Aquino. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 1, p. 33-40, 2003.

6.
OLIVEIRA, G. C.1999OLIVEIRA, G. C.. No tiembla el misterio. Diário de Navarra, Pamplona - Espanha, 1999.

7.
OLIVEIRA, G. C.1993OLIVEIRA, G. C.. Itamar ou D. Luiz?. Diário Catarinense, Florianópolis, 1993.

8.
OLIVEIRA, G. C.1992OLIVEIRA, G. C.. Ecologia e Totmismo. Diário Catarinense, Florianópolis, 1992.

9.
OLIVEIRA, G. C.1991OLIVEIRA, G. C.. Cem anos sem D. Pedro II. Diário Catarinense, Florianópolis, 1991.

10.
OLIVEIRA, G. C.1988OLIVEIRA, G. C.. Greve da Justiça ou ócio injusto?. Correio Lageano, Lages, 1988.

11.
OLIVEIRA, G. C.1984OLIVEIRA, G. C.. Momento de infâmia. O Celeiro, São Miguel do Oeste, 1984.

12.
OLIVEIRA, G. C.1984OLIVEIRA, G. C.. Caminhando contra o vento sem L.S.D.... O Celeiro, São Miguel do Oeste, 1984.

13.
OLIVEIRA, G. C.1982OLIVEIRA, G. C.. Morreu um Filósofo. Tribuna do Oeste, São Miguel do Oeste, 1982.

14.
OLIVEIRA, G. C.1981OLIVEIRA, G. C.. O erro e a mentira. O Estado, Florianópolis, 1981.

15.
OLIVEIRA, G. C.1976OLIVEIRA, G. C.. Breves escritos ao tétrico, rústico e incriado Zoroastro. A Gazeta, Florianópolis, 1976.

16.
OLIVEIRA, G. C.1976OLIVEIRA, G. C.. Resposta de Zoroastro. A Gazeta, Florianópolis, 1976.

17.
OLIVEIRA, G. C.1976OLIVEIRA, G. C.. Realismo Incruento. A Gazeta, Florianópolis, 1976.

18.
OLIVEIRA, G. C.1976OLIVEIRA, G. C.. Luzes em noite íntima, colorida, estupenda.... A Gazeta, Florianópolis, 1976.

19.
OLIVEIRA, G. C.1975OLIVEIRA, G. C.. Combustível para suas opressões. Diário Popular, Curitiba, 1975.

20.
OLIVEIRA, G. C.1975OLIVEIRA, G. C.. Combustível para suas opressões. A Gazeta, Florianópolis, 1975.

21.
OLIVEIRA, G. C.1975OLIVEIRA, G. C.. Fatos que sucedem, fatos que entristecem. A Gazeta, Florianópolis, 1975.

22.
OLIVEIRA, G. C.1975OLIVEIRA, G. C.. Breves considerações sobre a estupidez humana. A Gazeta, Florianópolis, 1975.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, G. C.. O Conceito de Acusação. 2ª. ed. Curitiba: Prismas, 2017. v. 1. 346p .

2.
OLIVEIRA, G. C.. Hermenêutica e Política do Direito. 1ª. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. v. 1. 165p .

3.
OLIVEIRA, G. C.. Garantismo e Barbárie. A face Oculta do Garantismo Penal. 2ª. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. v. 1. 200p .

4.
OLIVEIRA, G. C.. Projeto de Código Penal. "Código de Morte" prestes a desabar sobre a cabeça dos brasileiros. 1ª. ed. São Paulo: Instituto Plinio Corrêa de Oliveira, 2012. v. 1. 127p .

5.
OLIVEIRA, G. C.. Garantismo e Barbárie. 1ª. ed. São Paulo: Conceito, 2011. v. 1. 235p .

6.
OLIVEIRA, G. C.. Filosofia da Política Jurídica. 2ª. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. v. 1. 206p .

7.
OLIVEIRA, G. C.. Constituição do Estado de Santa Catarina Anotada com julgados do TJSC. 1ª. ed. Florianópolis: Ministério Público do Estado de Santa Catarina, 2007. v. 1. 329p .

8.
OLIVEIRA, G. C.. A Verdadeira Face do Direito Alternativo. 4ª. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 157p .

9.
OLIVEIRA, G. C.. Princípios Básicos de Política Jurídica. 1. ed. Florianópolis: Obra Jurídica, 2005. v. 1. 86p .

10.
OLIVEIRA, G. C.. Sociologia Juspolítica. Florianópolis: Obra Jurídica, 2004. v. 1. 92p .

11.
OLIVEIRA, G. C.. A Verdadeira Face do Direito Alternativo.. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 155p .

12.
OLIVEIRA, G. C.. Filosofia da política jurídica; propostas epistemológicas para a política do direito. 1ª. ed. Itajaí: UNIVALI, 2001. v. 1. 326p .

13.
OLIVEIRA, G. C.. A Verdadeira Face do Direito Alternativo. 2. ed. Curitiba: Juruá, 1998. v. 1. 146p .

14.
OLIVEIRA, G. C.. O Conceito da Acusação. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais Ltda, 1996. v. 1. 286p .

15.
OLIVEIRA, G. C.. A Verdadeira Face do Direito Alternativo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 1995. v. 1. 132p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, G. C.. Metodologia juspolítica e reducionismo técnico. In: Daniela Maesquita Leutchuk de Cademartori; Marcos Leite Garcia. (Org.). Reflexões sobre política e direito. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008, v. , p. -.

2.
OLIVEIRA, G. C.. Política Jurídica e Identidade Metodológica. In: Paulo Márcio Cruz; Claudia Rosane Roesler. (Org.). Direito & Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.

3.
OLIVEIRA, G. C.. O Processo Revolucionário Alternativo na Demolição Multissecular do Direito Natural. In: Pedro Serna Bermudez. (Org.). Persona Y Derecho. 1ed.Pamplona: EUNSA, 1999, v. 40, p. 535-571.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, G. C.. Garantismo e sonegação. Cidadela, Joaçaba - Santa Catarina, p. 15 - 15, 25 ago. 2006.

2.
OLIVEIRA, G. C.. Utopia e realidade. Diário Catarinense, Florianópolis, 21 jul. 2006.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, G. C.. O direito Alternativo no Brasil. In: I Encontro Iberoamericano de jusnaturalistas, 1995, Buenos Aires. El Derecho Natural, Hoy, 1995.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
OLIVEIRA, G. C.2002OLIVEIRA, G. C.. Opção Revolucionária Islâmica para o Direito Alternativo. O Estado, Florianópolis, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, G. C.. Corregedoria-Geral do Ministério Público: Deveres Funcionais e Deontologia da Atuação do Ministério Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
OLIVEIRA, G. C.. Retorno ao Direito Natural: a Metafísica de Aristóteles a Santo Tomás de Aquino. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, G. C.. Monarquia ou República: Você decide.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OLIVEIRA, G. C.. A República no banco dos réus. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, G. C.. O Brasil Republicano: País da desobediência e da desordem. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ZIESEMER, H. R. ; ZOPONI, V. S. ; OLIVEIRA, G. C. . Ministério Público. Desafios e Diálogos Interinstitucionais. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
OLIVEIRA, G. C.. Caldas da Imperatriz. 170 anos de história.. Santo Amaro da Imperatriz, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
OLIVEIRA, G. C.. Regresso ao Bosque do Sonho. Florianópolis, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
OLIVEIRA, G. C.. Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

5.
OLIVEIRA, G. C.. O que é o direito?. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

6.
OLIVEIRA, G. C.. Tenho Dito: Discursos e Palestras. Florianópolis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, G. C.. Garantismo penal e barbárie. 2005.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Rosemary Harger da Silva Petry. Prova Criminal, Verdade Processual e Autonomia dos Órgãos Oficiais de Perícia Criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de José Ernesto Manzi. Motivação das Decisões Judiciais Não Penais no Direito Positivo Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Jádel da Silva Junior. A Natureza Jurídico-Civil da Responsabilidade Resultante da Prática de Conduta vedada pela Lei nº8429/1992.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Patrícia Maria Zimmermann D'Ávila. O prazo decadencial para as vítimas menores de dezoito anos nos crimes contra os costumes. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - universidade do vale do itajaí.

5.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Aldo Pinheiro D'Ávila. Competência Jurisdicional em razão do local da infração no Direito Penal e Processo Penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - universidade do vale do itajaí.

6.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Sérgio Roberto Baasch Luz. O Poder Judicial e a Produção da Norma Individual. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - universidade do vale do itajaí.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Carlos Roberto Fogaça Bueno. Atuação da polícia militar frente ao crime de embriaguez ao volante. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

2.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Ruylan Almeida. A fiscalização eletrônica nas rodovias federais, como meio preventivo de acidentes. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

3.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Edson Souza. O Negociador Policial - Necessidade e Importância no Atendimento de Ocorrência de Alto Risco. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

4.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Silvio Venzon Neto. Atuação da PM nas ocorrência de perturbação do sossegao alheio. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

5.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Mario Renato Erzinger. A polícia militar frente ao furto de roubo de veículos. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

6.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Lindomar Nunes da Rosa. Policiamento ostencivo montado - padronização de emprego. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PACHECO, R. C.; OLIVEIRA, G. C.; CAMPOS, T. Y. G.. Participação em banca de Felipe de Oliveira.A admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
Celso Wiggers; Eunice de Souza Trajano; OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Natália Scherer.Aspectos jurisprudenciais da aplicação da pena-base. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

3.
OLIVEIRA, G. C.; Nilton João de Macedo Machado; Fabiana Ávila. Participação em banca de André Luiz Koch.A competência em razão da desclassificação pelo Conselho de Sentença de um crime doloso contra a vida para infração de menor potencial ofensivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

4.
OLIVEIRA, G. C.; Eunice de Souza Trajano; Wagner Batista Cardoso. Participação em banca de Iolanda de Azevedo Simão.Os efeitos decorrentes do descumprimento da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

5.
OLIVEIRA, G. C.; Helena Pítsica; Sidnei Vieira Marinho. Participação em banca de Ricardo Luiz de Souza.O policiamento comunitário nas áreas de risco. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
OLIVEIRA, G. C.; SANTOS, R. M. DOS; VALLE, J. K.. Participação em banca de André Philippi da Silva de Siqueira.A ressocialização do preso no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

7.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Ana Paula Silva Solbas Lopes.Concurso de Pessoas no crime de infanticídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

8.
Luiz César Silva Ferreira; OLIVEIRA, G. C.; Celso Wiggers. Participação em banca de Wanda Ramos.A ressocialização no cumprimento da pena privativa de liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
Artur Jenicen Filho; OLIVEIRA, G. C.; Eunice de Souza Trajano. Participação em banca de Rafael Silva Rodrigues.A aplicabilidade do art. 127 da Lei de Execução Penal: aspectos destacados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
Celso Wiggers; OLIVEIRA, G. C.; Fabiana Ávila. Participação em banca de Juliano Damásio Madeira.As interceptações telefônicas e o encontro fortuito de provas (Aspectos doutrinários e jurisprudenciais). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
OLIVEIRA, G. C.; SILVA JUNIOR, Jadel da; PACHECO, R. C.. Participação em banca de Edinara de Melo.A vedação compulsória à liberdade provisória: do nascimento ao ocaso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
OLIVEIRA, G. C.; KRIEGER, J R; BUNN, M L. Participação em banca de Ana Paula Silva Solbas Lopes.Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Saulo Rodrigo do Amaral.Lei Natural: Fundamento do Ordenamento Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí.

14.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Marcelo Wolfo Szymura.A admissibilidade da interceptação telefônica como meio de prova penal à luz da Lei Nº 9.296/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

15.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Márcia Ferreira Medeiros.A constitucionalidade da prova ilícita derivada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

16.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Graziela Medeiros.Redução da Maioridade Penal no Sistema Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

17.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Heitor Braun.A Valorização da Prova no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

18.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Juliana de Freitas Pereira.O Dano Potencial no Crime de Embriaguez ao Volante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

19.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Tania Luzia Constante.Da medida sócio-educativa da internação: proteção ou prevenção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

20.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Flavia Maria Machado Alves.A inaplicabilidade do princípio do contraditório no inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

21.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Andreza da Silva.Os crimes dos artigos 214 e 215 do Código Penal Brasileiro à luz dos concursos de crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

22.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Darlan Emir Reitz.As espécies de prisão em flagrante no Direito Processual Penal Brasileiro ea lavratura do auto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Luiz Fernando Alovisi.Liberdade provisória frente à lei dos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

24.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Milton Cunha Junior.Crime Passional e Culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

25.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Tarsila Bittencourt B. F. Medeiros.A possibilidade jurídica da suspensão condicional do processo na ação penal privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

26.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Micheli Bitencourt.Participação em Suicídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

27.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Thalis Sander de Souza.Fatores para ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

28.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Fabio Curcio Moreira.A efetividade das penas alternativas no Brasil à luz dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

29.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Alberto Gonçalves de Souza Júnior.A natureza juridica das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

30.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Cledor Francisco Muller.A importância da justiça militar em Santa Catarina no controle externo da Polícia Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

31.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Adenilson Gonçalves Marques.Prescrição pela pena em perspectiva: Uma construção da doutrina e da jurisprudência brasileira, em defesa de sua aplicação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

32.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Ingrid Audrey Schauffert.Estatuto do desarmamento: Ar armas e a sociedade do medo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

33.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Sandra Pitt dos Santos.A prescritibilidade da Suspensão do Processo com Fundamento no art. 366 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

34.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Sandra Pitt dos Santos.Prescritibilidade da suspensão do processo com fundamento no art. 366 do Código de Processo Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí.

35.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Marcio Mendonça.Levantamento de Homicídios em São José - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

36.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Marcello Lopes de Souza.O Livramento Condicional nos Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

37.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de James Marcondes.Eutanásia: Legalizar ou não no Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Alexsander Carlos de Oliveira.A transação penal em face da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

39.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Alexandre Jose dos Santos.A Pena restritiva de direito de prestação de serviços a comunidade frente ao Código Penal e a Lei Nº 7210/84. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

40.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Marcelo Cesar Bauer Pertille.A transação penal na ação penal privada: Uma análise dos posicionamentos divergentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

41.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Ana Paula Fraga Pereira.A redução da imputabilidade penal no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

42.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Mariana Silvério da Svila e Silva.Admissibilidade da revisão criminal em decisão judicial absolutária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

43.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Janaina Peixoto.Análise jurídico-penal da influência da religião católica no comportamento da sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

44.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Marcel Araujo de Oliveira.Pena de morte e os Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

45.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Vera Lucia de Ávila Moukarzel.O alcance da expressão "interesse social" no controle da constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

46.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Elaine Marjuriana Kogler.O Princípio da insignificância no Direito Penal à luz do prequeno valor do bem tutelado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

47.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Anatercia Costa.Aplicabilidade de penas alternativas ao tráfico de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

48.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Luiz Felipe Valles Rosado.A imprescritibilidade da pretensão punitiva do estado em face da Lei 9271/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

49.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Carlos Eduardo Bessa Motta.Concessão e permissão de serviços públicos - transporte coletivo e urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

50.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Carolini de Campos Vicente.Execução Penal: o direito das presidiárias de permanecer com os filhos lactentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

51.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Elaine Marjuriana Kogler.O princípio da insignificância no direito penal à luz do pequeno valor do bem tutelado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí.

52.
OLIVEIRA, G. C.. Participação em banca de Laíse da Coreegio Luciono.Lavagem de dinheiro da criminalidade organizada na Itália: Aspectos Jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
OLIVEIRA, G. C.. Concurso de Professor Titular do Escritório Modelo. 1990. Universidade do Planalto Catarinense.

Concurso público
1.
OLIVEIRA, G. C.. 31° Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC.. 2004. Ministério Público de Santa Catarina.

2.
OLIVEIRA, G. C.. 30° Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC.. 2002. Ministério Público do estado de Santa Catarina.

3.
OLIVEIRA, G. C.. 29° Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC.. 2001. Ministério Público de Santa Catarina.

4.
OLIVEIRA, G. C.. 28° Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC.. 2000. Ministério Público do estado de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro Monárquico de São Paulo.O Tempo dos Princípios e os Novos Direitos. 2018. (Encontro).

2.
Reunião do GRUPIA (Grupo de Proteção da Infância e Adolescência). Como superar a violência e construir uma sociedade fundada na Justiça e na Paz. 2018. (Exposição).

3.
Curso de Ingresso na Carreira do Ministério Público.Corregedoria-Geral do Ministério Público: Deveres Funcionais e Deontologia da Atuação do Ministério \Público. 2016. (Seminário).

4.
Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2016. (Oficina).

5.
XIV Encontro Monárquico.O Brasil republicano: país da desobediência e da desordem. 2006. (Encontro).

6.
Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

7.
VII Encontro Monarquico - Rio de Janeiro. 2003. (Encontro).

8.
Univaliprevidencia. 1998. (Outra).

9.
Reunião Ordinária do Rotary Club Florianópolis.Penas Alternativas. 1997. (Outra).

10.
Encuentro Internacional de Profesores de Filosofia del Derecho y Derechos Humanos.Filosofia do Direito e Direitos Humanos. 1996. (Encontro).

11.
I Seminário de Estudos Jurídicos.Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

12.
Palestra na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público.Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

13.
IV Painel de Debates de Defesa Pessoal.Debate sobre o Centro de Ensino da Polícia Militar. 1995. (Outra).

14.
XXV Encontro Estadual do Ministério Público. 1995. (Encontro).

15.
Debate sobre o plebiscito de 21 de abril.O Plebiscito de 21 de abril. 1993. (Outra).

16.
Eutanásia e Pena de Morte - Questões Ético - Medicas e Jurídicas.Eutanásia e Pena de Morte. 1993. (Encontro).

17.
VII Conferência Estadual dos Advogados. 1984. (Outra).

18.
Júri Simulado.Júri Simulado. 1981. (Outra).

19.
O Contencioso Administrativa na Reforma do Poder Judiciário. 1979. (Outra).

20.
Diretório Acadêmico do Centro Sócio-Econômico. 1978. (Outra).

21.
Diretório Acadêmico do Centro Sócio-Econômico. 1978. (Outra).

22.
Processo e Democracia. 1978. (Outra).

23.
Seminário Brasileiro de Direito de Família. 1978. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, G. C.. Iº Encontro Monárquico Sul Brasileiro. 2005. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
José Ernesto Manzi. Motivação das Decisões Judiciais e Trabalhistas no Direito Positivo Brasileiro: evolução Histórica, Requisitos, conteúdo e Aspectos Teóricos (Inclusive Psicológicos). 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

2.
Jádel da Silva Junior. A Natureza Jurídico-Civil da Responsabilidade Resultante da Prática de Conduta vedada pela Lei nº8429/1992.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

3.
Sérgio Roberto Baasch Luz. O Poder Judicial e a Produção da Norma Individual. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - universidade do vale do itajaí, . Coorientador: Gilberto Callado de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Marcelo Tadeu Costa Teixeira da Cunha. Análise do alcance da titularidade do Ministério Público na Ação Penal Pública. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

2.
João Carlos Teixeira Jaquim. A investigação criminal pelo Ministério Público. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

3.
André Ghiggi Caetano da Silva. Balaclava e princípio do contraditório: a prova pessoal sigilosa no Processo Penal Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

4.
Regina Maria Anis Assad. nova lei de drogas: possível descriminalização do delito de posse para uso próprio?. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

5.
Felipe Medeiros Plácido. ABORTO: o homícidio qualificado a ser relativizado pela conveniência. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

6.
Ramires Hoffmann Lolli. Crimes hediondo: Reflexos do HC 82.959 na progressão de regima prisional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo penal) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

7.
Carlos Roberto Fogaça Bueno. Atuação da Polícia Militar frente ao crime de embriaguez ao volante. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

8.
Rulyan Almeida. A Fiscalização Eletrônica nas Rodovias Federais, como meio preventivo de acidentes.. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

9.
Silvio Venzon Neto. Atuação da PM nas Ocorrências de Perturbação do Sossego Alheio. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

10.
Lindomar Nunes da Rosa. Policiamento Ostencivo Montado - Padronização de Emprego. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

11.
Mario Renato Erzinger. A Polícia Militar de Santa Catarina frente ao furto e roubo de veículos. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

12.
Rogério Luiz Kumlehn. - Indicadores de Produtividade da Polícia Militar na Preservação da Ordem Pública. 1998. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

13.
Alfredo José Felipe dos Anjos Gonçalves. Disque-denúncia do Rio de Janeiro: estudo de sua operacionalização pelo grupo de pronta resposta. 1998. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

14.
Luís Roberto de Carlos. Policial Militar: uma autoridade policial, comprovação de sua condição e competência. 1998. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alaor Schutz Junior. A ressocialização do menor infrator frente às medidas sócio-educacionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

2.
Gabriel Bittencourt de Aguiar. Direito Matrimonial Canônico. Uma análise da normativa eclesial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

3.
André Philippi da Silva de Siqueira. A ressocialização do preso no Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

4.
Juliana Bertemes Polucenio. Uma análise sobre a aplicação do art. 408, § 4º do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

5.
Thiago Haviaras da Silva. Prescrição antecipada da pena: análise crítica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

6.
Ademar de Jesus dos Santos Prestes. Pressupostos jurídicos do arquivamento do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

7.
Ana Paula Silva Solbas Lopes. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

8.
Saulo Rodrigo do Amaral. Lei Natural: Fundamento do Ordenamento Jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

9.
Daniel de Moura. Interceptação das comunicações telefônicas e a internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

10.
João Carlos Pereira Rodrigues. Delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

11.
Andreza da Silva. Os crimes dos artigos 213 e 214 do Código de Processo Penal Brasileiro à luz dos concursos de crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

12.
Thalis Sander de Souza. Fatores para a ressocialização do apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

13.
Taiana Bonin. Exclusão da sucessão por indignidade pela causa descrita no inciso I do artigo 1814 do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

14.
Mayara de Oliveira. As medidas aplicadas à violência doméstica no juizado especial criminal de São José-SC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

15.
Anderson Ciro Vieira. O Estatuto do Desarmamento com a Lei Nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

16.
Janaina Peixoto. Análise Jurídico-Penal da Influência da Religião Católica no Comportamento da Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

17.
Alexsander Carlos de Oliveira. A Transação Penal em face da Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

18.
Marcelo Cesar Bauer Pertille. A transação penal na ação penal privada: uma análise dos posicionamentos divergentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

19.
Ana Paula Fraga Pereira. A redução da imputabilidade penal no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

20.
Marcel Araujo de Oliveira. Pena de morte e os direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

21.
Vera Lucia de Ávila Moukarzel. O alcance da expressão "interesse social" no controle da constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

22.
Marcio Mendonça. Levantamento de homicídios em São José - SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

23.
Marcello Lopes de Souza. O livramento condicional nos crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

24.
Alexandre José dos Santos. A pena restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade frente ao Código Penal e a Lei 7210/84 e seu papel ressocializador e reeducativo para melhor recuperação dos apenados de baixa periculosidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

25.
Carlos Eduardo Bessa Motta. Concessão e Permissão de Serviços Públicos - Transporte Coletivo Urbano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

26.
Carolini de Campos Vicente. Execução penal: o direito das presidiárias de permanecer com os filhos lactentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

27.
Daniel da Silveira Maciel. A terceirização de serviços penitenciários na ressocialização de detentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

28.
Débora Mascarenhas. Prisão sem pena em face do princípio da proporcionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

29.
Luiz Gonzaga Bertoncini Júnior. As penas alternativas de prisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.

30.
Alvaro Ayello Junior. Co-gestão do sistema penitenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - universidade do vale do itajaí. Orientador: Gilberto Callado de Oliveira.



Outras informações relevantes


Membro da Academia Catarinense de Letras
Sócio emérito e orador do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina
Membro da Academia Catarinense de Filosofia



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