Alexandre Magrineli dos Reis

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  • Última atualização do currículo em 08/01/2018


Graduado em Direito pela UFMG (1997), Especialista em Direito Ambiental pela PUC-MG (2003) e Mestre em Sustentabilidade Econômica e Ambiental pela UFOP (2017). Exerce atividades há quase 20 anos em instituições ligadas à gestão ambiental do Governo de Minas Gerais, sendo servidor de carreira da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM. Trabalhou por 3 anos numa parceria do Governo de Minas Gerais com o Programa Hidrológico Internacional da UNESCO/ONU. É professor de disciplinas ligadas à temática ambiental - como Direito Ambiental e Sanitário - no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix e a questões de direito e gestão de recursos hídricos em cursos de Pós-graduação lato sensu. Suas áreas de pesquisa acadêmica são: governança das águas e direito; saneamento e direito. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Alexandre Magrineli dos Reis
Nome em citações bibliográficas
Magrineli dos REIS, A.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Hidroex, Gabinete da Presidência.
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas - 1º andar
Serra Verde
31630900 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 39167499
URL da Homepage: http://www.hidroex.mg.gov.br/


Formação acadêmica/titulação


2011
Mestrado profissional em andamento em Sustentabilidade Socioeconomica Ambiental.
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Título: Desafios e oportunidades do uso de escalas múltiplas na gestão territorial das águas, Ano de Obtenção: .
Orientador: Prof. Dr. Alberto de Freitas Castro Fonseca.
Coorientador: Prof. Dr. José Cláudio Junqueira Ribeiro.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: recursos hídricos; direito ambiental; comitês de bacia hidrográfica.
Grande área: Engenharias
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito ambiental.
2002 - 2003
Especialização em Direito Ambiental. (Carga Horária: 375h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Águas mineirais: necessidade de integração da legislação mineral com a legislação de gerenciamento de recursos hídricos.
Orientador: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas - resolução de conflitos de usos... (Carga horária: 40h).
Fundação Hidroex, HIDROEX, Brasil.
2011 - 2011
Economia do meio ambiente e políticas públicas. (Carga horária: 16h).
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.
2009 - 2009
Programa de Desenvolvimento de Gestores Públicos. (Carga horária: 120h).
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2005 - 2005
Prog Des. Gestores com Foco em Gestão de Processos.
Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Perspectivas interdisciplinares no dir. amb. br.. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento de Licitações e Casuísmos. (Carga horária: 16h).
Editora NDJ Ltda., NDJ, Brasil.
2001 - 2001
Auditores em Sist. de Gestão Ambiental - ISO 14000. (Carga horária: 40h).
Centro da Qualidade Segurança e Produtividade p/ o Brasil e América Latina, QSP, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Direito Urbanístico. (Carga horária: 16h).
Oardem dos Advogados do Brasil - Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
1996 - 1996
Atualização em Direito Eleitoral. (Carga horária: 21h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1996 - 1996
Técnica legislativa e procedimentos Regimentais. (Carga horária: 24h).
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
1995 - 1995
Normalização técnica aplicada à redação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Iniciação à Metodologia da Pesq. Juridica. (Carga horária: 24h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, IMIH, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor da disciplina "Direito Ambiental e Sanitário" no curso de engenharia abiental.


Fundação Hidroex, HIDROEX, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40
Outras informações
Assessoramento da Presidência em matérias de interesse da instituição, especialmente no contexto do Programa Hidrológico Internacional - PHI da UNESCO.

Atividades

02/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Gabinete da Presidência, .


Fundação Estadual do Meio Ambiente, FEAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Presidência, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe e Gabinete, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: cargo comissionado, Enquadramento Funcional: assessor, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor da Divisão de Normas e Padrões da FEAM, unidade responsável pela elaboração e assessoria na produção de normas de meio ambiente para o COPAM- Conselho Estadual de Política Ambiental entre outras instituições (análise e assessoramento sobre projetos de lei estaduais e federais).

Atividades

06/1998 - 06/2003
Serviços técnicos especializados , Divisão de Normas e Padrões, .

Serviço realizado
assessoria na produção de normas, análise e consolidação de textos normativos e publicação de manuais de legislação.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, SDS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: consultor, Enquadramento Funcional: Coordenador do NARC-LM, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Apoio à Unidade Regional Colegiada do COPAM - URC Leste Mineiro. Responsável pela gestão do Núcleo desta Unidade Colegiada, com âmbito territorio de 135 municípios, incluindo praticamente a totalidade da bacia hidrográfica do Rio Doce e as bacias hidrográficas dos Rios Mucuri e São Mateus.

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 40
Outras informações
Consultor, assessorando o gabiente da SEMAD-MG e sua Superintendência Regional de Meio Ambiente e a Secretaria Executiva do COPAM - Conselho Estadual de Política Ambiental. Atuação também no processo de planejamento e implantação das Unidades Regionais Colegiadas - URCs do COPAM

Atividades

06/2003 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, .

Serviço realizado
assessoria ao gabinete da SEMAD e a SPA, Secretaria Executiva do COPAM e implantação das Unidades Regionais Colegiadas URCs do COPAM.


Linhas de pesquisa


1.
water governance
2.
governança das águas
3.
direito das águas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito das águas.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito ambiental.
3.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Recursos Hídricos.


Idiomas


Italiano
Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês
Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
2º lugar Prêmio Furnas Ouro Azul - Categoria Comunidade/ Pessoa Física, Furnas e Diários Associados.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:5
DOS REIS, Alexandre Magrineli  Data: 09/06/2012

Capítulos de livros publicados
1.
Magrineli dos REIS, A.; MIRRA, A. L. V. ; MARCHESAN, A. M. M. ; KANESIRO, A. F. S. ; AZUELA, A. ; MILARE, E. ; SILVEIRA, E. D. ; ACUÑA, G. ; EBBESSON, J. ; PONTES, J. B. ; RODRIGUES, J. E. R. ; BENATTI, J. H. ; KASSMAYER, K. ; FREITAS, Vladimir Passos de . Desatando nós e tecendo novas linhas: em busca de uma gestão integrada das águas mineirais na legislação brasileira. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em evolução. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. 4, p. 15-48.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Magrineli dos REIS, A.; RIBEIRO, José Cláudio junqueira . Bolsa Reciclagem e pagamentos por serviços ambientais em área urbana: a participação dos catadores de materiais recicláveis na política ambiental mineira e brasileira. In: SIDISA 2012 - 9º Simpósio Internacional de Engenharia Sanitária e Ambiental 11º Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2012, Milão. Anais do SIDISA 2012, 2012.

2.
Magrineli dos REIS, A.. Entre a lei a realidade: o Brasil e o direito humano de acesso à água. In: XIV Congresso Mundial da Água da IWRA - International Water Resources Association, 2011, Porto de Galinhas. Anais do XIV Congresso Mundial da Água da IWRA, 2011. v. único.

Apresentações de Trabalho
1.
Magrineli dos REIS, A.. Crise da água: passado presente e possibilidades futuras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Magrineli dos REIS, A.. Crise Hídrica?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Magrineli dos REIS, A.. Águas, Energia e Direito no Dia Mundial das Águas de 2014. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Magrineli dos REIS, A.. Educação para as águas no contexto do Ano Internacional de Cooperação pelas Águas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Magrineli dos REIS, A.. Desenvolvimento sustentável e governança: representação, direitos, equidade e justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Magrineli dos REIS, A.. Sharing economy: economia do compartilhamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Magrineli dos REIS, A.. Evolução dos órgãos ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Magrineli dos REIS, A.. Perspectivas da Advocacia Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Magrineli dos REIS, A.. Licenciamento Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Magrineli dos REIS, A.. Fiscalização em empreendimentos potencialmente poluidores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
Magrineli dos REIS, A.. Águas Minerais no Contexto da Gestão dos Recursos Hídricos: impasses e perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
Magrineli dos REIS, A.. Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada e logística reversa de pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, eletroeletrônicos e seus componentes. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
Magrineli dos REIS, A.. Aspectos Gerais de Legislação de Recursos Hídricos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
Magrineli dos REIS, A.. Aspectos Gerais do Licenciamento Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
Magrineli dos REIS, A.. Atualização em Direito Ambiental - Legislação de Recursos Hídricos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula Aberta: Comunicação Organizacional.A comunicação organizacional como objeto de estudo: dimensões políticas e estratégicas. 2015. (Outra).

2.
Seminário Segurança Hídrica - uma visão brasileira - Ciclo de debates - água e saneamento. 2014. (Seminário).

3.
Workshop Internacional Water Crisis - A crise das Águas. 2014. (Outra).

4.
Rio+20 - Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

5.
SIDISA 2012 - 9º Simpósio Internacional de Engenharia Sanitária e Ambiental 11º Simpósio Ítalo-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental.Bolsa Reciclagem e pagamentos por serviços ambientais em área urbana: a participação dos catadores de materiais recicláveis na política ambiental mineira e brasileira. 2012. (Simpósio).

6.
XIV Congresso Mundial da Água da IWRA - International Water Resources Association. Entre a lei a realidade: o Brasil e o direito humano de acesso à água. 2011. (Congresso).

7.
10º Congresso da Água - "Marcas d'Água". 2010. (Congresso).

8.
2º Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios. 2010. (Seminário).

9.
I Forum dos Atores: Cooperação entre Minas Gerais e Nord-Pas de Calais. 2010. (Encontro).

10.
SEMER 2010 ? Seminário de Energias Renováveis 2010: Geração de energia elétrica a partir de fonte eólica. 2010. (Seminário).

11.
13º Congresso Internacional e 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

12.
SEMER 2009 - Seminário de Energias Renováveis.Licenciamento Ambiental. 2009. (Seminário).

13.
1º Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios. 2008. (Seminário).

14.
Energia Elétrica e Proteção Ambiental - A Expansão da Oferta de Energia Elétrica e a Questão Sócio-Ambiental. 2008. (Simpósio).

15.
Seminário de Recursos Hídricos e saneamento Básico. 2008. (Seminário).

16.
V Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá.As sanções pelo descumprimento da função social da propriedade no Estatuto da Cidade / Responsabilidade administrativa por dano ambiental. 2007. (Encontro).

17.
XIV Congresso Mineiro de Municípios. 1997. (Congresso).

18.
4º Simpósio Internacional sobre Ecossitemas Florestais - FOREST'96. 1996. (Simpósio).

19.
A metrópole e seu futuro. 1996. (Seminário).

20.
Seminário Novos Paradigmas na Ética e no Direito. 1996. (Seminário).

21.
Simpósio sobre Reforma Administrativa e Plano de Carreira no Serviços Público. 1996. (Simpósio).

22.
Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 1995. (Seminário).

23.
Seminário sobre as alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Seminário).

24.
Seminário sobre Concessões de Serviços Públicos e Regulamentação. 1995. (Seminário).

25.
Seminário de Direito Eleitoral e Ciência Política. 1994. (Seminário).

26.
História, Processo Penal e Sociedade. 1993. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Magrineli dos REIS, A.. Encontro Estadual de Meio Ambiente - Leste Mineiro. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Camila Magalhães Ferreira. Das implicações das questões ambientais nas relações de consumo: consumo exacerbado x desenvolvimento sustentável. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Alexandre Magrineli dos Reis.

2.
Renata Maria de Araújo. A Legitimidade da cobrança pelo uso da água a ser implementada em corpos hídricos de domínimo do Estado de Minas Gerais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Alexandre Magrineli dos Reis.

3.
Vanessa Azevedo Fontenelle. A natureza jurídica da cobrança pelo uso de recursos hídricos. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Alexandre Magrineli dos Reis.

4.
Tânia Duarte Ribeiro Ribas. Outorga de direito de uso da água na Lei Federal 9433/07 e Lei estadual 13199/99. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Alexandre Magrineli dos Reis.

5.
Adriane de Sousa Leite Rocha. Cobrança pelo uso dos recursos hídricos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Alexandre Magrineli dos Reis.

6.
André Rebello Pires. Recursos Hídricos no Brasil. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito. Orientador: Alexandre Magrineli dos Reis.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
Magrineli dos REIS, A.. Águas Minerais no Contexto da Gestão dos Recursos Hídricos: impasses e perspectivas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
Magrineli dos REIS, A.. Perspectivas da Advocacia Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
Magrineli dos REIS, A.. Licenciamento Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
Magrineli dos REIS, A.. Fiscalização em empreendimentos potencialmente poluidores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Magrineli dos REIS, A.. Evolução dos órgãos ambientais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
Magrineli dos REIS, A.. Desenvolvimento sustentável e governança: representação, direitos, equidade e justiça. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
Magrineli dos REIS, A.. Sharing economy: economia do compartilhamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
Magrineli dos REIS, A.. Águas, Energia e Direito no Dia Mundial das Águas de 2014. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
Magrineli dos REIS, A.. Educação para as águas no contexto do Ano Internacional de Cooperação pelas Águas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
Magrineli dos REIS, A.. Crise da água: passado presente e possibilidades futuras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
Magrineli dos REIS, A.. Crise Hídrica?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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