José Eduardo Elias Romão

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  • Última atualização do currículo em 27/02/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1998), especialização em Direito Humanos (2001), mestrado (2003) e doutorado (2010) em Direito Público pela Universidade de Brasília. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos da criança e do adolescente, transparência, mediação de conflitos, comunicação social, acesso a informação e ouvidoria. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Eduardo Elias Romão
Nome em citações bibliográficas
ROMÃO, José Eduardo. E.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, Presidência.
Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES)
Asa Sul
70076900 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33155276
URL da Homepage: www.ipea.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2010
Doutorado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Classificação indicativa: uma pedra na funda contra a censura dos meios de comunicação, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Cristiano Paixão.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Direito e Democracia no Brasil: a mediação entre faticidade, validade, tupinambás, gringos e orixás,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: José Geraldo de Sousa Jr.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Mediação, História do Direito; Estado Democrático, Paradigma, Condlito e Mediação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1999 - 2001
Especialização em Direitos Humanos. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: Da redefinição do conflito ao acesso à justiça: considerações metodológicas para a realização dos direitos humanos.
Orientador: Alexandre Bernardino Costa.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
School of Business. (Carga horária: 120h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.
2001 - 2001
Extensão universitária em Mediação. (Carga horária: 30h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.


Atuação Profissional



Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Ouvidor-Geral da União, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especializado, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Especializado vinculado funcionalmente ao Núcleo de Gestão Estratégica da AGU.


Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, SAE/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor (DAS 101.5), Regime: Dedicação exclusiva.


Instituto Alana, ALANA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Conselheiro do Projeto Criança e Consumo Desde 2005, o Projeto Criança e Consumo desenvolve atividades que despertam a consciência crítica da sociedade brasileira a respeito das práticas de consumo de produtos e serviços por crianças e adolescentes. Debater e apontar meios que minimizam os impactos negativos causados pelos investimentos maciços na mercantilização da infância e da juventude, tais como o consumismo, a erotização precoce, a incidência alarmante de obesidade infantil, a violência na juventude, o materialismo excessivo, o desgaste das relações sociais, dentre outros, faz parte do conjunto de ações pioneiras do Projeto que busca, como uma de suas metas, a proibição legal e expressa de toda e qualquer comunicação mercadológica dirigida à criança no Brasil. http://www.alana.org.br/CriancaConsumo/Projeto.aspx


Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, CONANDA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Conselheiro governamental - representante titular do Ministério da Justiça junto ao CONANDA


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especializado, Carga horária: 40

Atividades

2005 - Atual
Serviços técnicos especializados , DICOD, .

Serviço realizado
Gestão de Conhecimento.

Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor (DAS 101.5), Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça

Atividades

05/2007 - 08/2007
Direção e administração, Secretaria Nacional de Justiça, .

Cargo ou função
Secretário Nacional de Justiça substituto.

Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: especialista, Carga horária: 40

Atividades

03/2003 - 02/2004
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Educação Superior, .

Serviço realizado
Assessoramento técnico-jurídico junto ao Departamento de Política do Ensino Superior.

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, FDUNB, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor substituto junto ao Núcleo de Prática Jurídica em Ceilândia

Atividades

02/2002 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio 1, 2 e 3

Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2001 - 11/2007
Ensino, Curso de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
Projeto de Monografia
07/2005 - 07/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .

Cargo ou função
Representante docente.
08/2001 - 06/2004
Direção e administração, Curso de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pesquisas e Atividades Complementares.

Centro de Ensino Unificado de Brasília, UNICEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2000 - 08/2004
Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
08/2000 - 08/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Ciências Jurídicas, .


Centro de Atualização Em Direito, CAD, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

2/2001 - 7/2001
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica

Governo do Estado de Minas Gerais, GOVERNO/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20
Outras informações
consultor contratado pela Fudação João Pinheiro para: 1. Coordenação de Projetos e Programas em Direitos Humanos da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais (de fevereiro de 1999 a fevereiro de 2001); 2. implantação do Centro Integrado do Cidadão, em convênio com Ministério da Justiça (de março de 2001 a março de 2002).

Atividades

2/1999 - 2/2001
Direção e administração, Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.

Cargo ou função
Coordenador de Programas e Projetos de Direitos Humanos.
2/1999 - 2/2001
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.

Serviço realizado
Organização do Anteprojeto do Programa Estadual de Direitos Humanos.
2/1999 - 2/2001
Treinamentos ministrados , Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

Treinamentos ministrados
Capacitação de agentes públicos de segurança
2/1999 - 2/2001
Treinamentos ministrados , Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos, Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.

Treinamentos ministrados
Capacitação para atendimento jurídico-social no DISQUE DH
Curso de Formação em DH para estagiários do DISQUE DH
Oficina de Planejamento Estratégico para funcionários da SADH

Arquidiocese de Belo Horizonte, ARQUIDIOCESE DE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Atividades

1/1999 - 1/2000
Serviços técnicos especializados , Pastoral de Rua, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.
1/1999 - 1/2000
Treinamentos ministrados , Pastoral de Rua, .

Treinamentos ministrados
Capacitação de moradores de rua para constituição de associação civil

Prefeitura do Município de Belo Horizonte, PBH, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
cargo em comissão vinculado à Secretaria de Governo e desempenhado junto à Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania

Atividades

02/1999 - 09/2000
Direção e administração, .

Cargo ou função
Assessor jurídico n- gerenciamento do serviço de atendimento jurídico-social.
02/1999 - 09/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, .

02/1999 - 09/2000
Estágios , Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, .

Estágio realizado
Supervisão de estagiários do serviço de atendimento jurídico-social.

Consultoria Em Políticas Públicas, CPP, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor-associado, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento Jurídico, .

Cargo ou função
Gerente.
2/1998 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Consultoria Em Políticas Públicas, .

Serviço realizado
Diagnóstico da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador de pesquisa de campo, Carga horária: 20
Outras informações
Orientação de pesquisa de campo e mediação na linha "População de Rua" do Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito

Vínculo institucional

1995 - 1997
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: pesquisador-extensionista, Carga horária: 8

Atividades

2/1998 - 2/2000
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania.

Serviço realizado
supervisão de pesquisa.
12/1997 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Congregação.

Cargo ou função
Conselheiro - representante discente.
1/1997 - 1/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, Câmara de Graduação.

Cargo ou função
Conselheiro - representante discente.

Petrobrás Distribuidora - Matriz, PETROBRAS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ouvidor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Linhas de pesquisa


1.
pluralismo jurídico junto à populações historicamente excluídas do acesso ao judiciário
2.
Orientação de pesquisa em Mediação, Hermenêutica Jurídica e Sociologia do Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Mediação.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2014
Medalha do Pacificador, Exército Brasileiro.
2006
I Prêmio de Acesso à Justiça via métodos extrajudiciais de solução de controvérsias, SEBRAE e CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial.
1996
Dez melhores pesquisas em graduação, UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROMÃO, José Eduardo. E.2014ROMÃO, José Eduardo. E.. A participação social como método de realização do Estado Democrático de Direito. Revista TCMRJ, v. 58, p. 35-37, 2014.

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.2011ROMÃO, José Eduardo. E.. As ouvidorias públicas na efetivação do controle social. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 48, p. 21-24, 2011.

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.2008ROMÃO, José Eduardo. E.. Por um sistema de regulação adequado à Constituição (Nota de conjuntura). Eco-Pós (UFRJ), v. 11, p. 12-22, 2008.

4.
ROMÃO, José Eduardo. E.2008ROMÃO, José Eduardo. E.. A arte de transformar gatos em tigres ou o papel transformador do professor em instituições particulares de educação superior. Cadernos de Teoria e Prática, v. 3, p. 9-17, 2008.

5.
ROMÃO, José Eduardo. E.2002ROMÃO, José Eduardo. E.. Estagiário: de figurante a ator no drama da justiça (e não do judiciário). Revista dos Juizados Especiais (Brasília), Brasília, v. 12, n.Ano VI, p. 13-22, 2002.

6.
ROMÃO, José Eduardo. E.2002ROMÃO, José Eduardo. E.. A politização da pesquisa como garantia de efetividade do Direito. Universitas. Jus (UNICEUB), Brasília/Distrito Federal, v. 9, p. 221-227, 2002.

7.
ROMÃO, José Eduardo. E.2001ROMÃO, José Eduardo. E.. A Mediação como Procedimento de Realização de Justiça no âmbito do Estado Democrático de Direito.. Revista dos Juizados Especiais (Brasília), Brasília, v. 11, p. 25-49, 2001.

8.
ROMÃO, José Eduardo. E.1999ROMÃO, José Eduardo. E.; GUSTIN, M. B. S. . As aspirações da população de rua. Fórum de População de Rua Mg, Belo Horizonte, 1999.

9.
ROMÃO, José Eduardo. E.1998ROMÃO, José Eduardo. E.. Pluralismo Jurídico: uma pedra na funda contra o totalitarismo de mercado. Revista do CAAP, Belo Horizonte, v. 4, p. 55-77, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.; et al. (Org.) . Manual de entidades sociais do Ministério da Justiça. 1. ed. Brasilia: Secretaria Nacional de Justiça, 2007. v. 1. 91p .

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.; CHAGAS, C. M. F. (Org.) ; LEAL, S. (Org.) . Classificação Indicativa no Brasil: desafios e perspectivas. 1º. ed. Brasília: Artecor Gráfica e Editora, 2006. v. 5000. 300p .

3.
Canela, Guilherme. ; ALARCON, A. ; ROMÃO, José Eduardo. E. . Manual da nova classificação indicativa. 1. ed. Brasília: Artecor, 2006. v. 1. 61p .

4.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Justiça procedimental: a prática da mediação na teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas. 1ª. ed. Brasília: Maggiore/UnB, 2005. v. 350. 197p .

5.
ROMÃO, José Eduardo. E.; et al. (Org.) . Educando para os Direitos Humanos: pautas pedagógicas para a cidadania na Universidade. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 2004. 246p .

6.
ROMÃO, José Eduardo. E.; et al. (Org.) . Estudos de direito público: direitos fundamentais e estado democrático de direito. 1. ed. Porto Alegre: Sintese, 2003. 275p .

Capítulos de livros publicados
1.
MENEZES, R. A. ; CARDOSO, A. S. R. ; ROMÃO, José Eduardo. E. . A efetividade da Ouvidoria-Geral da União. In: Ronald do Amaral Menezes; Antonio Semeraro Rito Cardoso. (Org.). Ouvidoria pública brasileira : reflexões, avanços e desafios. 1ed.Brasilia: Ipea, 2016, v. 1, p. 187-202.

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.. LA CONTRALORÍA GENERAL DE LA UNIÓN Y LA CONSOLIDACIÓN DEL ESTADO DE DERECHO EN BRASIL. In: Luis Yarzábal; José Pedro Montero Traibel; Carlos Soares de Lima. (Org.). El control de la corrupción en el Mercosur. 1ed.Montevideo: Junta de Transparencia, 2012, v. 1, p. 37-43.

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.. A Ouvidoria Geral da União e o papel das Ouvidorias Públicas na efetivação do controle social. In: Rubens Pinto Lyra; Antonio Rito Semeraro. (Org.). Novas modalidades de ouvidoria pública no Brasil. 1ed.João Pessoa: UFPB, 2012, v. 1, p. 129-139.

4.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Por uma justiça companheira. In: Pereira Junior, E. A.; Silva, J. F.; Maron, J.. (Org.). Um toque de qualidade: eficiência e qualidade na gestão do sistema de defesa social. 1ed.Belo Horizonte: Andorinha, 2010, v. 1, p. 41-56.

5.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Todos ganham com a classificação indicativa: até mesmo os que afirmam perder dinheiro. In: Enrique Saraiva; Paulo Emílio Matos Martins; Octavio Penna Pieranti. (Org.). Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2008, v. 1, p. 177-195.

6.
ROMÃO, José Eduardo. E.. De Jürgen a Jorge Habermas: por uma filosofia do direito e da democracia à brasileira. In: Pereira, Flávio Henrique Unes; Dias, Maria Tereza Fonseca.. (Org.). Cidadania e inclusão social: estudos em homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2008, v. 1, p. 197-202.

7.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Estagiário: de figurante a ator no drama da justiça. In: José Geraldo de Sousa Jr.; Alexandre B. Costa; Mamede Said Maia Filho.. (Org.). A prática jurídica na UnB: reconhecer para emancipar.. 1ed.Brasília: Universidade de Brasília, 2007, v. 1, p. 87-96.

8.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Direito sem Estado no Brasil: uma reconstrução histórica. In: GUSTIN, M. B. S. (Org.) ; SILVEIRA, J. P. (Org.) ; AMARAL, CAROLLINE SCOFIELD (Org.). (Org.). História do Direito: Novos Caminhos e Novas Versões. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2007, v. , p. 335-367.

9.
ROMÃO, José Eduardo. E.. A nova classificação indicativa: construção democrática de um modelo. In: MULTIRIO - Empresa de Multimeios da Prefeitura do Rio de Janeiro. (Org.). Cadernos Rio Mídia 1. 1ed.Rio de Janeiro: , 2006, v. 1, p. 65-73.

10.
ROMÃO, José Eduardo. E.. A mediação como procedimento de realização de justiça no âmbito do estado democrático de direito. In: André Gomma de Azevedo. (Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. 1ed.Brasília: Grupos de Pesquisa, 2003, v. 2, p. 001-512.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.; SOUSA JUNIOR . A ponta do iceberg. Constituição & Democracia, brasília, p. 03 - 03, 25 maio 2007.

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.. A mediação como método para resolver conflitos. Tribuna do Brasil/CADERNO ESPECIAL CONSTITUIÇÃO & DEMOCRACIA, Brasília, p. 06 - 07, 07 maio 2006.

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.. A classificação indicativa. Meio&Mensagem Especial, São Paulo, p. 30 - 30, 24 abr. 2006.

4.
ROMÃO, José Eduardo. E.. A elite brasileira e as leis que não pegam. TRIBUNA DO BRASIL/CADERNO ESPECIAL CONSTITUIÇÃO & DEMOCRACIA, Brasília, p. 18 - 20, 05 fev. 2006.

5.
ROMÃO, José Eduardo. E.; CHAGAS, C. M. F. . Controle não é censura. O Globo, Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 12 ago. 2004.

6.
ROMÃO, José Eduardo. E.. A politização da pesquisa como forma de efetivação do direito. Revista dos Estudantes de Direito da UnB, p. 23 - 31, 01 set. 2003.

7.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Meu coração tem uma capela modesta. Jornal O Regional - Suplemento Especial, Catanduva/SP, p. 01 - 01, 03 maio 2002.

8.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Ousar Lutar: a obrigação da semente. Jornal OTempo, Belo Horizonte, p. 11 - 11, 16 set. 2000.

9.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Golpe de mestres?. Jornal O Regional, Catanduva/SP, p. 04 - 04, 27 ago. 1991.

10.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Esta mensagem é absolutamente séria, e faz-se necessária. Jornal O Regional, Catanduva/SP, p. 03 - 03, 13 ago. 1991.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Anais 49ª Reunião Anual da SBPC. In: 49ª Reunião da SBPC, 1997, Belo Horizonte. Pluralismo jurídico. Belo Horizonte: Imprensa universitária UFMG, 1997. v. 2. p. 227-228.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Anais 55ª Reunião Anual da SBPC. In: 55ª Reunião Anual da SBPC, 2003, Recife. Anais 55ª Reunião Anual da SBPC, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. El contról interno en Brasil. Desafíos para la intergracíon con la ciudadanía. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Sistema Federal de Ouvidorias: entre control, participacion y gestion publica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Novos movimentos sociais na teoria discursiva da democracia de Jurgen Habermas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Dois tigres. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
Canela, Guilherme. ; ROMÃO, José Eduardo. E. . Classificação Indicativa: construindo a cidadania na tela da tevê.. Brasília: Artecor, 2006 (Livro).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Subsídios para um Programa Mineiro de Direito Humanos. 2000.

Processos ou técnicas
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Apostila de Hermenêutica Jurídica para o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária - CENTRESAF/DF.. 2002.

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Projeto de metodologia específica da Frente População de Rua para a implementação do Programa Municipal de Direitos Humanos de Belo Horizonte. 1999.

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Anteprojeto de reforma curricular da UFMG (co-autoria): Proposta de Flexibilização Curricular para UFMG - 1997. 1997.

Trabalhos técnicos
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Relatório de Atividades da Frente População de Rua do Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 2000.

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Relatório de Atividades Projeto Pólos Reprodutores de Cidadania. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Letra morta, Rua viva. 2000. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUSA JUNIOR ; PINTO, C. O. P. A. ; SILVA, F. S. E. ; ROMÃO, José Eduardo. E. . Observatório do Judiciário - Nº 15. 2009. (Relatório de pesquisa).

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Direitos Humanos: Pressupostos Paradigmáticos e Sistema Internacional de Proteção da Criança e do Adolescente. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Cartilha de Formação Política do CAAP. 1997. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

4.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Cartilha de Formação Política do CAAP. 1996. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.; LIMOEIRO, F. A. ; PEDRON, R. ; RESENDE, L. F. ; REPOLÊS, A. P. S. . Frango com quiabo e angu de caroço. 1997 (Teatro).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PINTO, C. O. P. A.; MARTINS, A.; ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Claudia Maria de Freitas Chagas. Acesso à informação e intimidade: um dilema do Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Teses de doutorado
1.
PINTO, C. O. P. A.; MARTINS, A.; IORIO, M.; DUARTE, R.; ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Lucas Borges de Carvalho. O controle público sobre a programação da TV no Brasil: entre a censura, a democracia e a liberdade de expressão. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
SOUSA JUNIOR; ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de José Humberto de Góes Junior. O que é Direito, para que se possa ensiná-lo?. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Gustavo Costa Nassif. O ombdsman: por uma democracia deliberativa internacional para além do cosmopolitismo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
DINIZ, D.; COSTA, A. B.; SOUSA, C. G.; PONTUAL, P. C.; ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de DANIEL PITANGUEIRA DE AVELINO. ?DEMOCRACIA EM CONSELHOS: ANÁLISE DO PROCESSO DECISÓRIO EM CONSELHOS NACIONAIS. 2012. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Marcelo Silva Corrêa. A cassação por quebra de decoro parlamentar sob a ótica da jurisdição constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Maria Luísa Silva Ribeiro. Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional: análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Maria Elizabeth Malaquias Ferreira. Modulação dos efeitos temporais no controle jurisdicional de constitucionalidade incidental e reflexos sobre a norma do art. 52, X, da Cosntituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

4.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Fabiano Rodrigues de Abreu. Da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.; PINTO, C. O. P. A.; Theodoro Filho, W. R.. Participação em banca de Thaíssa Assunção de Faria.A legitimidade da atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de constitucionalidade de normas: uma análise à luz da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de José Teógenes Abreu.Empoderamento e validação como elementos substantivos do processo de mediação comunitária-universailsta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

3.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Vilson Marcelo Malchow Vedana.Os programas de mediação comunitária e a influência dos fatores de institucionalização e coerção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

4.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Rômulo Martins Nagib.Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

5.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Renata Azevedo da Graça.A mediação como instrumento processual de resolução de conflitos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

6.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Camilla Lacerda Natividade.O Centro Internacional para Resolução de Controvérsias sobre Investimentos e a arbitragem internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

7.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Participação em banca de Renato Madsen Arruda.A aplicabilidade das normas constitucionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Concurso de Monografias, Dissertações e Teses do InFormação - Programa de Cooperação para Qualificação de Estudantes de Jornalismo. 2007. Agência de Notícias dos Direitos da Infância.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário "Ouvidoria - espaço de diálogo entre o cidadão e a administração pública"."Ouvidoria - espaço de diálogo entre o cidadão e a administração pública". 2015. (Seminário).

2.
10º Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública ?Controle e conquista sociais: os próximos passos?.Ouvidorias públicas no Brasil. 2014. (Seminário).

3.
8ª Conferência - II Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras.Novas instituições de participação social. 2014. (Encontro).

4.
Encuentro Regional de las Américas de la alianza para el gobierno abierto.Sistema de atención de reclamos ciudadanos para la provisión de servicios públicos y comunicación entre gobierno y sociedad. 2014. (Encontro).

5.
II Congresso Internacional de Transparência. Los Organismos de Control em Latinoamérica. 2014. (Congresso).

6.
1º Congresso De Mediação Extrajudicial, Cidadania E Emancipação Social. Teoria e prática da mediação. 2013. (Congresso).

7.
8th Internacional Conference of Informacion Commissioners. Transparency and the business sector ? will corporate data remain off-limits?. 2013. (Congresso).

8.
20 anos da Ouvidoria da Fundação PROCON do Estado de São Paulo.Contribuição da ouvidoria no processo democrático: o desafio e a oportundade da Lei de Acesso ã Informação. 2012. (Seminário).

9.
Seminário Nacional de Participação Social.Participação e cidadania: novos horizontes e desafios. 2011. (Seminário).

10.
VII Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O papel das ouvidorias públicas na efetivação do controle social. 2011. (Congresso).

11.
VIII Semana Nacional de Transparencia.Transparencia y democracia en Brasil. 2011. (Seminário).

12.
Ciclo de Palestras prepatórias à I Conferência Nacional de Comunicação do Ministério da Cultura.Regulação e regulamentação democrática de conteúdo. 2009. (Outra).

13.
II Congresso Mineiro de Extensão em Direito. Como se tornar um mediador na prática e na teoria. 2009. (Congresso).

14.
III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.Avaliação de desempenho: a AGU com foco nos resultados. 2009. (Seminário).

15.
II Simpósio de Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã - Lecotec 2009.Uma agenda para a comunicação social no Brasil. 2009. (Simpósio).

16.
Seminário Direito à Comunicação.Três teses, dois cenários e uma oportunidade democrática de regulamentação da publicidade dirigida à criança.. 2009. (Seminário).

17.
1º Simpósio do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã.Bases para um marco regulatório comunicacional. 2008. (Simpósio).

18.
Curso de Mediação de Conflitos.Curso de Mediação de Conflitos: teoria e prática. 2008. (Outra).

19.
1° Colóquio mídia & agenda social.O papel dos reguladores. 2007. (Outra).

20.
3° Encontro Internacional Rio Midia.Linguagens da midia e identidade numa América em transformação. 2007. (Encontro).

21.
5º Midia Legal - Escola de Gente.Classificação Indicativa. 2007. (Oficina).

22.
6ª Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis.Conteúdo da animação para criança sob o enfoque da classificação indicativa. 2007. (Outra).

23.
Curso de Comunicação e Direito: entretenimento, lazer e cultura.Ética na comunicação: o controle do Estado sobre a informação - classificação indicativa. 2007. (Outra).

24.
Curso de Especialização em Direito do Entretenimento - Universidade do Estado do Rio do Janeiro.A regulação posta pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: o caso da classificação indicativa. 2007. (Outra).

25.
Democracia e regulação dos meios de comunicação de massa.Classificação indicativa: controle que não é censura. 2007. (Seminário).

26.
Encontro Nacional de Comunicação: na luta por democracia e direitos humanos.o conteúdo da comunicação comercial. 2007. (Encontro).

27.
Feira e Congresso da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura - ABTA. regras para o conteúdo: como lidar com elas?. 2007. (Congresso).

28.
Mundo Unifor.Classificação indicativa: construindo a cidadania na tela da tevê. 2007. (Seminário).

29.
Oficina Exigibilidade do Direito à Comunicação.A legislação brasileira na área de Comunicação. 2007. (Oficina).

30.
SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS.A prática da mediação e o sentimento de Constituição. 2007. (Seminário).

31.
Seminário de Mediação de conflitos para multiplicadores de polícia comunitária.O ofício do mediador da prática da resolução de conflitos. 2007. (Seminário).

32.
2º Forum Senado Debate Brasil - Terceiro Setor.Marco legal: avanços, lacunas e desafios. 2006. (Outra).

33.
As inovações do Ministério da Justiça na qualificação de entidade sociais. XVI Congresso Nacional de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos. 2006. (Congresso).

34.
Classificação Indicativa na TV: um direito da criança à mídia de qualidade.Seminário Mídia, Criança e Adolescente. 2006. (Seminário).

35.
Educação em Direitos Humanos na área da segurança e justiça. Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

36.
O Estado e a Classificação de Filmes e Videos.INTERCOM 2006 - XXIX Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. 2006. (Oficina).

37.
Seminário de Responsabilidade Social.Legislação de 3º Setor. 2006. (Seminário).

38.
VII Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Certificações públicas federais - Ministério da Justiça. 2006. (Congresso).

39.
2º Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2º Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2004. (Congresso).

40.
Aspectos polêmicos da atividade do entretenimento.Aspectos polêmicos da atividade do entretenimento. 2004. (Seminário).

41.
El Universo Audiovisual del Niño Latinoamericano.18 Encuentro El Universo Audiovisual del Niño Latinoamericano. 2004. (Encontro).

42.
V Conferência Nacional de Direitos Humanos.V Conferência Nacional de Direitos Humanos. 1999. (Outra).

43.
XVII Conferência Nacional dos Advogados.XVII Conferência Nacional dos Advogados. 1999. (Outra).

44.
I Congresso de Extensão das Universidades Públicas da Região Sudeste. I Congresso de Extensão das Universidades Públicas da Região Sudeste. 1997. (Congresso).

45.
Reunião Anual Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Curso Perspectivas históricas dos movimentos sociais. 1997. (Oficina).

46.
Seminário A Reforma do Poder Judiciário em Debate.Seminário A Reforma do Poder Judiciário em Debate. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. Seminário Nacional sobre Classificação Indicativa. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Cecília Maria Montenegro Bugarin. O instituto jurídico-processual da ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília. Orientador: José Eduardo Elias Romão.

2.
Hamilton Vieira Ramos. Diferenças sociais a ações afirmativas: a luta pela igualdade. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília. Orientador: José Eduardo Elias Romão.

3.
Sandra Afonso Ferreira. Análise da constitucionalidade procedimental. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília. Orientador: José Eduardo Elias Romão.

4.
Alessandra de Souza Machado Jucá. A constitucionalidade do uso de provas obtidas por meios ilícitos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília. Orientador: José Eduardo Elias Romão.

5.
Maria Terezinha Nunes. O princípio da igualdade no Estado Democrático de Direito: efetividade na perspectiva de gênero no trabalho. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Universidade de Brasília. Orientador: José Eduardo Elias Romão.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ROMÃO, José Eduardo. E.. El contról interno en Brasil. Desafíos para la intergracíon con la ciudadanía. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).




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