Antônio Flávio de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 21/03/2018


Nome: Antônio Flávio de Oliveira Filiação: José Flávio de Oliveira e Conceição Severiana de Oliveira Nascimento: 20.11.1964 - Mineiros - Goiás Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFG; especialista em Processo Civil e Direito Constitucional Atuação Profissional: Procurador do Estado de Goiás e Professor universitário de Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro. Casado com Amélia Bandeira de Carvalho Melo Flávio. Filhos: Juliana Bandeira de Carvalho Flávio; Ricardo Bandeira de Carvalho Flávio; e José Flávio de Oliveira Neto. Vinculação acadêmico-cultural: membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado de Goiás - IDAG. Breve histórico: Exerceu por doze anos a atividade de advogado, tendo concursado para o cargo de Procurador do Estado de Goiás no ano de 2000 e empossado no dia 13 de dezembro daquele mesmo ano, com exercício a partir de 02 de janeiro de 2001. Valendo-se das experiências e pesquisas realizadas enquanto no exercício de suas atividades publicou pela Editora ADCOAS de São Paulo, em 2001, a obra "Servidor Público. A Averbação do Tempo de Serviço.", após a terceira edição pela editora Fórum de Belo Horizonte. Em 2003 publicou pela Editora Fórum de Belo Horizonte a obra "Servidor Público. Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição." Nesta editora integra, atualmente, o conselho editorial das revistas Fórum Administrativo e Fórum de Contratação e Gestão Pública, além de compor o conselho editorial da Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antônio Flávio de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Antônio Flávio de

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Salgado de Oliveira, Campus Universitário de Goiânia.
Rua 105-B, n.º 185
Setor Sul
74080290 - Goiania, GO - Brasil
Telefone: (62) 2383000
URL da Homepage: http://www.universo.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado profissional em andamento em Direito e Políticas Públicas.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: POLÍTICAS PÚBLICAS: ENTRE AS PROMESSAS E A REALIDADE FINANCEIRA. Sustentabilidade financeira dos contratos administrativos e prevenção à corrupção. (provisório), Ano de Obtenção: .
Orientador: Fabrício Macedo Motta.
Palavras-chave: política; pública; contratos; corrupção; sustentabilidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2003
Especialização em andamento em Docência do Ensino Superior. (Carga Horária: 360h).
Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
2001 - 2002
Especialização em Direito Constitucional.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
1993 - 1994
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Centro de Ensino Superior de Jataí, CESUT, Brasil.
1984 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.




Formação Complementar


2001 - 2001
VI Curso de Licitação e Contratos. (Carga horária: 40h).
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, CEJUR/PGE, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Técnica Legislativa. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, CEJUR/PGE, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Técnica de Redação de Sentenças. (Carga horária: 24h).
Escola Superior da Magistratura de Goiás, ESMEG, Brasil.
1997 - 1997
II Curso Preparatório Para Concursos Jurídicos. (Carga horária: 328h).
Empire Jurídico, EMPIRE, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Terceiras Jornadas Goianas de Direito Processual. (Carga horária: 20h).
Centro de Estudos Processuais de Goiás, CEPG, Brasil.
1987 - 1987
Extensão universitária em Curso de Atualização Sobre o Novo Código Penal. (Carga horária: 12h).
Institutos dos Advogados de Goiás, IAG*, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Estado de Goiás, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Goiás, Carga horária: 40

Atividades

1/2001 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Gerência de Negócios Públicos, Gerência de Negócios Públicos.

Atividade realizada
Procurador do Estado.

Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 28

Atividades

2/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Financeiro
Processo Constitucional

Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada, CAMES, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Árbitro, Carga horária: 1


Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, CEJUR/PGE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 8

Atividades

1/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, .



Linhas de pesquisa


1.
Controle Orgânico da Administração Pública


Membro de corpo editorial


2005 - Atual
Periódico: Fórum Administrativo
2005 - Atual
Periódico: Forum de Contratação e Gestão Pública
2005 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 87). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 185, p. 171-176, 2017.

2.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 86). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 184, p. 161-162, 2017.

3.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 85). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 183, p. 139-142, 2017.

4.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 84). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 182, p. 145-148, 2017.

5.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 81). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 191, p. 139-140, 2017.

6.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 82). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 192, p. 151-151, 2017.

7.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 83). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 193, p. 169-171, 2017.

8.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 84). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 194, p. 143-144, 2017.

9.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 85). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 195, p. 141-141, 2017.

10.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 83). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 181, p. 151-152, 2017.

11.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União - art. 86. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 196, p. 143-144, 2017.

12.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União - art. 87. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 197, p. 151-151, 2017.

13.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 89). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 187, p. 167-170, 2017.

14.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 90). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 188, p. 139-142, 2017.

15.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 91). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 189, p. 159-161, 2017.

16.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 92). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 190, p. 157-161, 2017.

17.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 93). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 191, p. 139-141, 2017.

18.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (Art. 94). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 192, p. 143-146, 2017.

19.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 86). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 196, p. 143-144, 2017.

20.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 87). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 197, p. 151-151, 2017.

21.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Art. 88). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 198, p. 155-155, 2017.

22.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 89). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 199, p. 159-159, 2017.

23.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 90). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 200, p. 177-177, 2017.

24.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 91). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 201, p. 163-164, 2017.

25.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2017OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 92). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 202, p. 165-166, 2017.

26.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Atuação e Responsabilidade da Assessoria Jurídica nas Licitações e Contratos. Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 174, p. 9-16, 2016.

27.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público: Transformação de regime jurídico. Regime jurídico único e seus efeitos. Fórum Municipal & Gestão das Cidades, v. 15, p. 05-09, 2016.

28.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 80). Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 178, p. 157-161, 2016.

29.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 78). Fórum Administrativo, v. 188, p. 145-146, 2016.

30.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 81). Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 179, p. 147-150, 2016.

31.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 79). Fórum Administrativo, v. 189, p. 153-153, 2016.

32.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 82). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 180, p. 155-156, 2016.

33.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 80). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 190, p. 139-139, 2016.

34.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 79). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 177, p. 151-157, 2016.

35.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 78). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 176, p. 165-165, 2016.

36.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 77). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 175, p. 159-160, 2016.

37.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 76). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 174, p. 163-164, 2016.

38.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 75). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 173, p. 141-142, 2016.

39.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 74). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 172, p. 147-149, 2016.

40.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 73). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 171, p. 131-134, 2016.

41.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 72). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 170, p. 165-167, 2016.

42.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 71). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 169, p. 151-155, 2016.

43.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 77). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 187, p. 153-155, 2016.

44.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 76-A). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 186, p. 167-170, 2016.

45.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 76). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 185, p. 163-164, 2016.

46.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 75). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 184, p. 167-167, 2016.

47.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 74). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 183, p. 171-171, 2016.

48.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 73). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 182, p. 163-163, 2016.

49.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 72). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 181, p. 121-122, 2016.

50.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 71). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 180, p. 151-152, 2016.

51.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 70). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 179, p. 161-161, 2016.

52.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2016OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 63). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 172, p. 181-181, 2016.

53.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. O Processo Legislativo no Âmbito Municipal e sua Importância no Contexto Constitucional Brasileiro. Fórum Municipal & Gestão das Cidades, v. 11, p. 29-35, 2015.

54.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 70). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 168, p. 107-108, 2015.

55.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 69). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 167, p. 145-146, 2015.

56.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 68). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 166, p. 139-140, 2015.

57.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 67). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 165, p. 151-152, 2015.

58.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 66). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 164, p. 165-166, 2015.

59.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 65). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 163, p. 139-150, 2015.

60.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 63). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 161, p. 153-153, 2015.

61.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 62). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 160, p. 141-143, 2015.

62.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 61). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 159, p. 129-130, 2015.

63.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 60). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 158, p. 125-126, 2015.

64.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 59). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 157, p. 129-131, 2015.

65.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 69). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 178, p. 153-154, 2015.

66.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 68). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 177, p. 145-146, 2015.

67.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 67). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 176, p. 149-149, 2015.

68.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 66). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 175, p. 165-165, 2015.

69.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 65). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 174, p. 159-159, 2015.

70.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 64). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 173, p. 141-141, 2015.

71.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 62-A). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 171, p. 157-158, 2015.

72.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 62). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 170, p. 145-146, 2015.

73.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 61). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 169, p. 161-163, 2015.

74.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 60). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 168, p. 137-137, 2015.

75.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 63). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 172, p. 181-181, 2015.

76.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2015OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 59). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 167, p. 157-157, 2015.

77.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. A Componente Constitucional na Construção de Políticas Públicas. Fórum Municipal & Gestão das Cidades, v. 6, p. 19-22, 2014.

78.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 58). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 156, p. 143-144, 2014.

79.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 57). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 155, p. 131-136, 2014.

80.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 56). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 154, p. 111-113, 2014.

81.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 55). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 153, p. 143-149, 2014.

82.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 54). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 152, p. 129-130, 2014.

83.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 53). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 151, p. 143-144, 2014.

84.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 52). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 150, p. 133-134, 2014.

85.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 51). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 149, p. 123-125, 2014.

86.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 50). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 148, p. 131-131, 2014.

87.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 49). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 147, p. 139-141, 2014.

88.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 48). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 146, p. 137-139, 2014.

89.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 47). Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 145, p. 139-139, 2014.

90.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 58). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 166, p. 139-140, 2014.

91.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 57). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 165, p. 143-143, 2014.

92.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 56). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 164, p. 123-123, 2014.

93.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 55). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 163, p. 139-139, 2014.

94.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 53). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 161, p. 141-141, 2014.

95.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 52). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 160, p. 123-124, 2014.

96.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 51). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 159, p. 127-128, 2014.

97.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 50). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 158, p. 135-135, 2014.

98.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 49). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 157, p. 129-130, 2014.

99.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 48). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 156, p. 151-151, 2014.

100.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2014OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e Anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 47). FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 155, p. 137-138, 2014.

101.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2013OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 40). Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 137, p. 133-135, 2013.

102.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2013OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Licitações - Cautelas e Boas Práticas na Elaboração de Editais e Termos de Referência. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 140, p. 9-18, 2013.

103.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2012OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Aplicação de Sanções da Lei 8.666/1993 e Desconsideração da Personalidade Jurídica. Forum de Contratação e Gestão Pública, v. 126, p. 45-53, 2012.

104.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Reforma Constitucional e Legitimidade Reformadora do Congresso. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 49, p. 6601-6604, 2006.

105.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Pagamento de diferenças de 13º salário em razão de mudança de cargo. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 59, p. 6716-6716, 2006.

106.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Suspensão de Contribuição de inativos por liminar. Processo extinto sem julgamento do mérito. Efeitos da Extinção sobre as contribuições. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 59, p. 6717-6718, 2006.

107.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Ato administrativo. O fenômeno da encampação por defesa do mérito em ação de mandado de segurança.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 60, p. 6837-6840, 2006.

108.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Analista judiciário - remoção por permuta. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 60, p. 6852-6853, 2006.

109.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Descontos de débitos do falecido em pensão -impossibilidade.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 60, p. 6854-6854, 2006.

110.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Remoção para Acompanhamento de Cônjuge. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 61, p. 6999-7000, 2006.

111.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Teto de Remuneração para Servidores Municipais. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 61, p. 7001-7001, 2006.

112.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Convênio e Cláusula de Vigência Retroativa. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 51, p. 6893-6894, 2006.

113.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Bens Públicos Ociosos - Doação.. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 52, p. 7057-7057, 2006.

114.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Realização de cursos por inexigibilidade. Necessidade de vínculo.. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 52, p. 7058-7058, 2006.

115.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Emendas constitucionais - Estrutura e validade de dispositivos.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 62, p. 7109-7111, 2006.

116.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Natureza jurídica do ato aposentador.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 62, p. 7130-7130, 2006.

117.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor em afastamento para estudos no exterior e vantagens (gozo e adicional de férias). Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 62, p. 7131-7131, 2006.

118.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor público - Alteração de vínculo e vantagens anteriores.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 62, p. 7132-7132, 2006.

119.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Concessão de diária e aquisição de passagens. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 63, p. 7297-7297, 2006.

120.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor público - Aposentadoria - Tempo de contribuição e proporcionalidade. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 63, p. 7297-7297, 2006.

121.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Averbação - Período sem registro. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 63, p. 7296-7296, 2006.

122.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Segurança jurídica e modulação temporal dos efeitos -A aplicação do disposto no art. 27 da Lei nº 9.868/99.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 63, p. 7351-7356, 2006.

123.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Licitação para Execução de Adequações em Prédio Público. Descumprimento de Contrato. Conclusão do Serviço.. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 54, p. 7331-7333, 2006.

124.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Responsabilidade contratual administrativa e responsabilidade objetiva.. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 54, p. 7334-7334, 2006.

125.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Adicional de insalubridade e horas extras.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 64, p. 7423-7423, 2006.

126.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Irmão inválido. Dependência e pensionamento. Interpretação do art. 217, inc. II, c, da Lei nº 8.112/90.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 64, p. 7424-7424, 2006.

127.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Cumulação de proventos com vencimentos.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 64, p. 7491-7493, 2006.

128.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Prorrogação de Contrato e a Limitação do art. 3º da Resolução n.º 7 (nepotismo) do Conselho Nacional de Justiça.. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 55, p. 7477-7477, 2006.

129.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Alienação de Imóveis Pertencentes à Marinha.. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 55, p. 7478-7482, 2006.

130.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Dissídio Coletivo e Repactuação de Contrato de Terceirização.. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 55, p. 7482-7482, 2006.

131.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Remoção de servidor para tratamento de dependente.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 65, p. 7573-7573, 2006.

132.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Deslocamentos e Diárias.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 65, p. 7574-7574, 2006.

133.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Averbação de Tempo e a Falta de Recolhimento das Contribuições.. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 65, p. 7575-7575, 2006.

134.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2006OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Acumulação de proventos com remuneração de cargo público. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 60, p. 6851-6851, 2006.

135.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Questões Polêmicas sobre Servidor Públco. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG, n.37, p. 4913-4916, 2005.

136.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Reposição de Débitos ao Erário. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG, n.37, p. 4917-4918, 2005.

137.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Burla ao Princípio do Concurso Público. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.49, p. 5258-5259, 2005.

138.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Estágio Probatório. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.49, p. 5260-5260, 2005.

139.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Princípios da Licitação e do Concurso Público como Medida de Efetivação da Igualdade. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG, n.39, p. 5178-5181, 2005.

140.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público em Desempenho de Atividade Administrativa ou Gerência por Autoridade Judicial que o Indicou. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.48, p. 5117-5118, 2005.

141.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Diárias de Servidores Públicos. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, v. 50, p. 5408-5409, 2005.

142.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Uso de Viaturas e Fornecimento de Refeições. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 50, p. 5410-5411, 2005.

143.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. As Agências Reguladoras e a sua Natureza de Autarquias Especiais. O Problema da Captura. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, v. 51, p. 5559-5563, 2005.

144.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Estadual - Cargo de Confiança - Acumulação - Professor. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 51, p. 5564-5564, 2005.

145.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Pregão e Regra de Cunho Restritivo. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG, v. 41, p. 5488-5488, 2005.

146.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Povo e Poder. Quem Possui Quem?. Jus Navigandi (Teresina), Teresina - PI, n.757, 2005.

147.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Devolução e Mandado de Segurança. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.52, p. 5695-5695, 2005.

148.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Contribuição sobre Função Comissionada - Adicional de Serviço Extraordinário - Juros Moratórios. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.52, p. 5696-5696, 2005.

149.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Saldo de Vencimentos por Falecimento. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.53, p. 5828-5829, 2005.

150.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Adicional Noturno. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.53, p. 5830-5832, 2005.

151.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Cessão de Servidor para Instituição sem Fins Lucrativos. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.55, p. 6130-6131, 2005.

152.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Sistema de Registro de Preços - Configuração, Implantação e Vantagens para a Administração Pública. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG, n.45, p. 6008-6012, 2005.

153.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Registro de Preços e a Aquisição de Veículos. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG., n.44, p. 5904-5904, 2005.

154.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Situação Funcional e o Princípio da Taxatividade. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, n.54, p. 5991-5992, 2005.

155.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Falta Injustificada ao Serviço. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG., n.54, p. 5993-5993, 2005.

156.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Licitações - Aspectos Relevantes da Contratação Direta. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte-MG, v. 47, p. 6287-6297, 2005.

157.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Parcelamento de Valores de Servidor Licenciado. Fórum Administrativo, Belo Horizonte-MG, v. 56, p. 6281-6281, 2005.

158.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Recondução de Servidor e o Prazo para Entrar em Exercício. Fórum Administrativo, Belo Horizonte-MG, v. 56, p. 6182-6182, 2005.

159.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Aposentadoria Compulsória - Fixação de Proventos. Fórum Administrativo, Belo Horizonte-MG, v. 57, p. 6421-6422, 2005.

160.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de; NÓBREGA, Alan Kardec de Oliveira ; LUNARDI, Elder Antônio ; SILVA, Hélcio de Castro e ; CHAVES, José Pereira ; CUNHA, Wilna de Jesus Coelho . Bioética. Seqüência Genética de Diversidades. Patrimônio Comum da Humanidade ou Informações Apropriáveis?. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte - MG, v. 23, p. 2731-2738, 2005.

161.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Averbação do Tempo de Serviço/Contribuição _ Considerações Práticas. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 58, p. 6539-6546, 2005.

162.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Qüinqüênio _ Afastamento para Capacitação Profissional. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 58, p. 6564-6565, 2005.

163.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. O Contrato Social _ a Modificação Constitucional como Quebra da Cláusula Fundamental - Antônio Flávio de Oliveira. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, v. 35, 2004.

164.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. A Contratação de Instituições de Pesquisa e suas Limitações. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG, v. 31, 2004.

165.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Lei nº 8.112/90. Questões Relevantes. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG, n.25, p. 3151-3160, 2004.

166.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Pregão e Regra de Cunho Restritivo. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 41, p. 5488-5488, 2004.

167.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. O Desfazimento da Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - M.G., v. 46, p. 4826-4827, 2004.

168.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Direito de Requerer Averbação. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 28, p. 3664-3664, 2004.

169.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Acumulação de Remuneração e o Teto Constitucional. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 36, p. 4761-4761, 2004.

170.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Cargo em Comissão e a Averbação por Tempo de Serviço. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 28, p. 3663-3663, 2004.

171.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Incidência de Acumulação de Cargo. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 31, p. 4045-4045, 2004.

172.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Cargo de Natureza Técnico-Científica. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 33, p. 4355-4355, 2004.

173.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Cedente e Cessionária. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 29, p. 3764-3764, 2004.

174.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Cessão de Servidor e a Remuneração Devida. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 29, p. 3763-3763, 2004.

175.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Aumento do Subsídio de Vereadores. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 29, p. 3764-3764, 2004.

176.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Prescrição e Direitos do Servidor. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 36, p. 4762-4762, 2004.

177.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Cessão de Servidor e a Necessidade de Convênio. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 35, p. 4619-4619, 2004.

178.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2004OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Ajuda de Custo em Decorrência de Remoção. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - M.G., v. 35, p. 4619-4619, 2004.

179.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2003OLIVEIRA, Antônio Flávio de. A Soberania Popular e os Fatores Reais de Poder em Uma Realidade Neoliberal e Globalizada. BJA Boletim de Jurisprudência, Rio de Janeiro - RJ, v. 12, p. 385-389, 2003.

180.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2003OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Uma Nova Reforma Previdenciária. Fórum Administrativo, Belo Horizonte - MG, v. 24, 2003.

181.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2003OLIVEIRA, Antônio Flávio de. O Concurso Público na CF de 1988 e o País dos Nobres sem Nobreza. Forum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte - MG, n.19, p. 2333-2337, 2003.

182.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2002OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Os Servidores Públicos e a Contribuição Sindical. Revista de direito (Goiania), Goiânia - Go, v. 22, p. 59-66, 2002.

183.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2001OLIVEIRA, Antônio Flávio de. O Pregão em Face dos Princípios da Moralidade e da Eficiência. Revista de direito (Goiania), Goiânia - GO, v. 21, p. 181-186, 2001.

184.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de1999OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Precatórios. As Escusas Para Não Dar Cumprimento. Informare (Rio de Janeiro), Curitiba-PR, v. 44-A, p. 426-427, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público. A Averbação do Tempo de Serviço/Contribuição. 5. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 300. 145p .

2.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Contratação e Gestão Governamental - Pergunta e Respostas.. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. v. 1000. 352p .

3.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público: temas polêmicos. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. v. 1. 188p .

4.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Precatórios: aspectos administrativos, constitucionais, financeiros e processuais.. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005. 316p .

5.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público. Remoção, Cessão, Enquadramento e Redistribuição. 2ª ed.. 2. ed. Belo Horizonte - MG: Editora Fórum, 2005. v. 1000. 336p .

6.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público. Regime Jurídico e Previdenciário. Legislação Correlata e Consolidada. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2005. v. 1000. 271p .

7.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público: a averbação do tempo de serviço. 2. ed. São Paulo: Editora Esplanada / ADCOAS, 2004. v. 1000. 130p .

8.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2003. v. 1000. 262p .

9.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público: a averbação do tempo de serviço. São Paulo: Editora Esplanada / ADCOAS, 2001. v. 1000. 120p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. A lei que cria nova gratificação ao servidor sem promover a reestruturação ou reorganização da carreira não tem aptidão para absorver índice de reajuste geral. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 569-578.

2.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida ; SAYD, Jamile ; SIQUEIRA, Ralph Campos ; COSTA FILHO, Sinésio Cyrino da ; ANYFANTIS, Spiridon Nicofotis . Servidor Público. Questões Polêmicas. In: Jamile Sayd. (Org.). Servidor Público. Questões Polêmicas.. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2006, v. 1000, p. -.

3.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. O Papel e A Importância do Advogado no Processo Administrativo. In: Mário Antônio Lobato de Paiva. (Org.). A IMPORTANCIA DO ADVOGADO PARA O DIREITO, A JUSTICA E A SOCIEDADE. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000, v. , p. 85-89.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. O Controle Interno de Juridicidade dos Atos do Poder Público - Por Uma Teoria do Controle Orgânico da Administração Pública. In: XXVII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 2002, Gramado. Ética e Estado de Justiça - Novas Dimensões - Caderno de Teses. Porto Alegre: Metrópole Indústria Gráfica Ltda., 2002. v. 1. p. 179-190.

2.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Precatórios: Competência para Expedição.. In: 27 Congresso Nacional dos Procuradores de Estado, 2001, Vitória. Administração Pública no Século XXI: Inovações e Perspectivas - Teses. Vitória: Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de2005OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição. Synthesis, São Paulo - SP, n.40, p. 155-158, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Pregão - Questões Essenciais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. A Execução Contratual. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Contratação de Instituições para Realizar Concursos Públicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Os Poderes da Comissão Parlamentar de Inquérito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. A Atuação e Responsabilidade da Assessoria Jurídica nas Licitações e Contratos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Impeachment: Contornos e Limites. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Abuso de Poder na Perspectiva do Código de Defesa do Contribuinte: limites da atuação do agente do Fisco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Direito e Economia: A Interação Econômica e sua Função Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; AMORIM, Victor . Painel de Perguntas e Respostas de Licitações e Contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; BORGES, Marcos ; Godinho, Heloisa Helena Antonácio . A Atividade Financeira dos Municípios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; Godinho, Heloisa Helena Antonácio ; Guimarães, Edgar . Curso de Licitação e Contratos - Planejamento, Licitação e Execução - Módulo I. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; GODINHO, H. H. A. ; NOHARA, I. ; Aguirre, Rodrigo Pironti . Sessão de Teses e Comunicados Científicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; Guimarães, Edgar . Questões Polêmicas em Licitações e Contratações. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; ANYFANTIS, S. ; FIGUEIREDO, Pamora ; CÈSAR, Marcos . Processo Administrativo: Questões Atuais e Controvertidas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. A Componente Constitucional na Construção das Políticas Públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Demais trabalhos
1.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; SIQUEIRA, Ralph Campos . O Servidor Público Após 15 anos da Lei 8.112/90 - Questões Polêmicas. 2006 (Curso) .

2.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Reforma Constitucional e Legitimidade Reformadora do Congresso.. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

3.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor Público - Aspectos Gerais.. 2006 (Curso) .

4.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Questões Polêmicas sobre o Regime Remuneratório do Servidor Público. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

5.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Alterações Constitucionais sobre Servidor Público. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

6.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. A Incidência de Normas e Princípios Administrativo-Constitucionais no Procedimento de Admissão de Servidor. 2006 (Palestra) .

7.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; ANYFANTIS, Spiridon Nicofotis . Servidor Público e Processo Disciplinar. 2006 (Curso) .

8.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de; SIQUEIRA, Ralph Campos . I Fórum Especializado em Servidor. 2005 (Curso) .

9.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Curso de Atuallização em Processos Administrativos de Contratos e Licitações. 2005 (Curso) .

10.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. III Congresso Goiano de Direito Administrativo - Painel: Contratação de Instituições de Pesquisa e suas Limitações.. 2004 (Curso) .

11.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Pregão Eletrônico. 2003 (Curso) .

12.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. II Congresso Goiano de Direito Administrativo - Painel: Processo Administrativo Disciplinar - Aplicação dos Princípios Constitucionais, Garantias do Servidor, O Projeto de Reforma do Processo Administrativo Disciplinar Estadual.. 2003 (Demais trabalhos relevantes) .

13.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Monitoria da Disciplina Prática Forense do Departamento Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UFG. 1988 (Demais trabalhos relevantes) .

14.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Monitoria da Disciplina de Prática Forense do Departamento do Escritório Modelo da Faculdade de Direito da UFG. 1987 (Demais trabalhos relevantes) .

15.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Censo da Merenda Escolar - 1984. 1984 (Demais trabalhos relevantes) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Motta, Fabrício Macedo; Cintra, Valentina Jungmann; OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Hugo Leonardo Gomides do Couto.A figura do "carona" em licitação para registro de preços e a afronta ao princípio da competitividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

2.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Vinícius Borges Ferreira.Segurança Pública. Direito de Todos e Dever do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

3.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Bruna Fernandes Medeiros.Participação Final nos Aquestos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

4.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Cláudia Rodrigues de Araújo Nogueira.Violência Doméstica Contra a Mulher.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

5.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Joelma de Sousa Silva.Inquérito Policial nos Crimes de Homicídio Doloso.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

6.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Maria de Fátima Nogueira Pedra.Da Prisão Civil pelo não Pagamento de Pensão Alimentícia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

7.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Maria Áurea Barros Arantes.Violência Doméstica contra as Mulheres.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

8.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Bruno de Araújo Paiva.Os Direitos do Nascituro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

9.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Kelen Cardoso Lenza.A Redução da Maioridade Penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

10.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Elaine Maria César de Morais.Evolução Patrimonial e Sócio-Cultural da União Estável no Brasil: Um Direito de Família.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

11.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Renata Alves Franco.O Direito Penal Mínimo como Modelo na Redução das Penas Privativas de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

12.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Jerônimo José Batista Júnior.Dano Moral no Âmbito do Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

13.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Túlio César de Oliveira.O Menor Aprendiz no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

14.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Júlio Franco Poli.Responsabilidade Civil do Construtor-Empreiteiro pela Solidez, Segurança e Perfeição da Obra.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

15.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Raquel Rodrigues de Oliveira.O Contraditório e Ampla Defesa no Processo Penal, Segundo a Constituição Federal de 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

16.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Mirian Cristina Mendes Monteiro.Prescrição da Pretensão Punitiva no Direito Penal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

17.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Guilherme Barbosa Moraes.Súmula Vinculante no Brasil: Efeitos Jurídicos e Influências na Garantia Constitucional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

18.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Márcio Vinicius Silva Guimarães.Regulamentação da Visita dos Avós aos Netos.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

19.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Gabriela Alves Costa.Responsabilidade Civil do Estado Decorrente da Prática de Ato Jurisdicional.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

20.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de César Yukio de Morais Nozaki.Biopirataria. Apropriação de Conhecimentos Indígenas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

21.
OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Participação em banca de Marilson Ribeiro Soares.Controle Interno na Administração Pública do Estado de Goiás. Instrumento de Cidadania.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Workshop - Gestão de Contratos.Gestão de Contratos. 2010. (Outra).

2.
Seminário.seminário sobre a reforma da previdência própria dos servidores. 2004. (Seminário).

3.
I Congresso Goiano de Direito Administrativo. congresso de direito administrativo com a participação de expoentes de renome nacional. 2002. (Congresso).

4.
XXVIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado. congresso de procuradores de Estado. 2002. (Congresso).

5.
27º Congresso Nacional dos Procuradores de Estado - Administração Pública no Século XXI: Inovações e Perpectivas. congresso nacional de procuradores de Estado. 2001. (Congresso).

6.
Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.estudos acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

7.
Seminário Temas Polêmicos de Direito Administrativo.estudos de temas polêmicos de Direito Administrativo. 2001. (Seminário).

8.
XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. congresso de Direito Administrativo. 2001. (Congresso).

9.
1º Seminário de Direito Público - "A Divida Ativa e o Processo Executivo".estudos sobre a dívida ativa e o processo executivo. 1999. (Seminário).

10.
Ciclo de Palestras sobre as Políticas de Saúde, Social e Judiciária do Governo de Goiás.Ciclo de Palestras sobre as Políticas de Saúde, Social e Judiciária do Governo de Goiás. 1988. (Outra).

11.
XIII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.Encontro nacional de faculdades de direito. 1985. (Encontro).




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