Valmir Cesar Pozzetti

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  • Última atualização do currículo em 04/08/2018


Doutor em Biodireito/Direito Ambiental pela Université de Limoges/França (título revalidado pela Univ. Federal de Pernambuco). Mestre em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente, pela Université de Limoges, França (título revalidado pela Universidade Luterana do Brasil). Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia/AM (CIESA), Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade São Luis/SP. É Conselheiro Estadual da OAB/AM no triênio 2016/2018. É Acadêmico Imortal da Academia de Ciências Contábeis do Amazonas. É Professor Adjunto da UFAM - Universidade Federal do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação, no mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais. É Professor Adjunto da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, ministrando disciplinas na graduação e no Mestrado em Direito Ambiental. É professor de Módulos de Curta duração da Escola da Magistratura do Amazonas - ESMAM, onde ministra a disciplinas Direito Agrário nos Cursos de Formação de Magistrados. Possui aprovação em Concurso Público para professor : - da UNIFAP - Univ. Federal do Amapá; da UFRR - Univ. Federal de Roraima; da UFAM - Univ. Federal do Amazonas, da UEA - Univ. do Estado do Amazonas. Tem experiência na área Contábil e Direito, com ênfase em Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Agrário, Biodireito e Direito Ambiental, atuando principalmente no tema "Biossegurança, Sustentabilidade e Preservação do Meio Ambiente". (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome Social
Valmir Cesar Pozzetti
Nome em citações bibliográficas
POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Amazonas, FD - Faculdade de Direito.
AV GENERAL RODRIGO OCTAVIO, 6.200 - CAMPUS ARTHUR VIRGILIO - FD : FACULDADE DE DIREITO
COROADO I
69020070 - Manaus, AM - Brasil
Telefone: (5592) 33054538
Fax: (5592) 35840627
URL da Homepage: www.ufam.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2009
Doutorado em Direito Ambiental.
Université de Limoges, UNILIM, França.
Título: La Securtité Alimentaire du Consommateur et les Aliments Transgéniques : Etude de Droit Comparé Brésilien-Français (A Segurança Alimentar do Consumidor e os Alimentos Transgênicos - Estudo Dir. Comparado : brasileiro e francês), Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Marcel Bayle.
Palavras-chave: DIREITO DO CONSUMIDOR, SAUDE, ALIMENTO TRANSGENICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: BIODIREITO.
Setores de atividade: Saúde Humana.
1999 - 2000
Mestrado em Direito do Urbanismo E Meio Ambiente.
Université de Limoges, UL, França.
Título: LA FISCALITÉ FAVORABLE À L´ENVIRONNEMENT AU BRÉSIL (TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL),Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Olivier Negrin.
Coorientador: Marcel Bayle.
Palavras-chave: Extrafiscalidade; Imposto; tributaçao indutora; meio ambiente; incentivos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Alimentação.
1998 - 2000
Graduação em Direito.
Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia, CIESA, Brasil.
Título: A Taxa como Espécie Tributária.
Orientador: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
1984 - 1988
Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
FACULDADE SÃO LUIS GONZAGA, FSLG, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Extensão universitária em ESTÁGIO: TRABALHOS SOBRE MEIO AMBIENTE, LIXO, ÁGUA. (Carga horária: 150h).
SELEÇÃO, RECICLAGEM, REAPROVEITAMENTO E BIODEGRADAÇÃO DO LIXO, SELEBIO, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em ESTÁGIO DE DIREITO AMBIENTAL. (Carga horária: 240h).
Tribunal de Justiça do Amazonas, TJA/AM, Brasil.
1999 - 1999
ATUALIZAÇÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 6h).
Instituto de Pesquisa Jurídica, IPEJUR, Brasil.
1993 - 1993
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, CRCAM, Brasil.
1993 - 1993
D'ETUDES FONDAMENTALES. (Carga horária: 350h).
ALLIANCE FRANÇAISE AU BRÉSIL, ALLIANCE FRANÇAI, Brasil.
1989 - 1989
CURSO AVANÇADO DE LINGUA ITALIANA. (Carga horária: 200h).
Colegio Dante Alighieri, CDA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
eleito Chefe do Departamento de Direito Privado por dois anos, conforme portaria nº 2666/2016 -GR de 30/12/2016

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Membro titular representante da Faculdade de Direito na Comissão de Coordenação Geral de de Estágios da UFAM, conforme portaria nº 027/2016 - GR de 16/08/2016.

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO A, Carga horária: 40
Outras informações
Aprovado em concurso público para Professor adjunto A, na Faculdade de Direito, solicitou vacância do cargo de professor Adjunto que exercia anteriormente na Faculdade de Estudos Sociais, curso de Ciências contábeis, para tomar posse como professor, na Faculdade Direito de direito, em disciplinas já ministradas anteriormente, na UFAM.

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Carreira nomeado pela Portaria nº 1.195/2013, com posse 02.05.2013 na disciplina Controladoria 40 h DE; carga reduzida para 20 horas em 02/14. Pedido de vacância da disciplina Controladoria (na FES), em 01/12/2015, para tomar posse na disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho (na FD), em 01/12/15. - DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO : - Contabilidade I; - Orçamento Empresarial; - Ética profissional do Contador e do Auditor; - Monografia; - Instituições de Direito Público e Privado; - Direito do Trabalho I; - Contabilidade Sócio-Ambiental; - Direito Tributário; - TCC 1 - TCC2 DISCIPLINAS MINISTRADAS NO MESTRADO EM CONTROLADORIA E CONTABILIDADE - Contabilidade Ambiental

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Módulos em Pós-Graduação
Outras informações
DISCIPLINA MINISTRADA NA PÓS-GRADUAÇAO LATO SENSU : - DIREITO DO CONSUMIDOR NA GESTÃO DA QUALIDADE; - LEGISLAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS E SUA APLICAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS; - QUALIDADE EM SERVIÇOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR;

Atividades

10/2016 - Atual
Direção e administração, FD - Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO - Portaria nº 2666/2016-GR/UFAM.
08/2016 - Atual
Ensino, Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
POLITICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE E SEUS INSTRUMENTOS; ATIVIDADE DE PESQUISA III; ATIVIDADE DE PESQUISA IV
08/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, FD - Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COORDENAÇÃO GERAL DE ESTÁGIO DA UFAM - PORTARIA Nº 027/2016 PRO-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO.
03/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, FD - Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PIT E RIT - PORTARIA Nº 06/2016 - FD.
12/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; PRATICA JURIDICA SIMULADA II (TRABALHO); DIREITO AGRARIO
PRÁTICA SIMULADA II
05/2013 - Atual
Ensino, Gestão Contábil Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Contabilidade Ambiental
PNMA - POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SES INSTRUMENTOS
01/2008 - 01/2008
Ensino, Gestão pela Qualidade Total, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Módulo Disciplinar: Direito do Consumidor na Gestão da Qualidade - 20 h/a - Turma 09.
07/2007 - 07/2007
Ensino, Gestão Contábil Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Módulo Disciplinar: Legislação de Tributos Federais e sua Aplicação na Zona Franca de Manaus - 30 h/a - Turma 02.

Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Carga horária: 40
Outras informações
- Nomeado pela Portaria nº 1178/2013, Decreto de 29/01/2014, conforme Processo nº 578/2014 - Casa Civil - governo Estado do Amazonas, Posse de 04 de fevereiro de 2014. - DISCIPLINAS MINISTRADAS : GRADUAÇÃO: Direito Tributário I; Direito Tributário II; Instituição Dir. Publico e Privado; Monografia I; Monografia II; Prática Juridica I; Prática jurídica II; Direito do Trabalho; Direito Ambiental; Legislação trabalhista e Previdenciária. MESTRADO : Direito Ambiental o Trabalho; Biodireito e Biossegurança; Direito Ambiental Tributário; Direito Agroambiental. - Eleito Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Nomeado - Mestrado, em Direito Ambiental da UEA. Portaria nº 382/2014, publicada no DOE de 08.04.2014. - Processo Eleitoral nº 201400010927. - Eleito Editor da Revista Hiléia - Revista de Direito Ambiental da Amazônia em fevereiro/2014, MANDATO ENCERRADO EM 01/2016. DISCIPLINAS MINISTRADAS NO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO PÚBLICA - SISTEMA MEDIADO POR "IPTV" PARA 15 MUNICÍPIOS DO INTERIOR : GESTÃO TRIBUTÁRIA - PERÍODO 25/04/16 a 13/05/2016.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4
Outras informações
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO. Esteve como professor voluntário do Programa de mestrado em Direito Ambiental, em virtude de aprovação no concurso na Universidade Federal do Amazonas, manteve-se como professor do quadro, orientando mestrandos e ministrando aula no Mestrado das seguintes disciplinas : Biossegurança e Bioética; Direito Ambiental Tributário.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 40
Outras informações
DISCIPLINAS MINISTRADA NA GRADUAÇÃO : - DIREITO TRIBUTARIO I; - ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO TRIBUTÁRIO ; DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS- GRADUAÇAO STRICTO SENSU (MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL) : - BIODIREITO : BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; - DIREITO AMBIENTAL NA ORDEM TRIBUTÁRIA (TÓPICOS DE LIVRE CONFIGURAÇAO); - DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO;

Atividades

11/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMITÊ INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA DA ESO - UEA, .

Cargo ou função
MEMBRO DO COMITÊ DE AVALIAÇÃO DA INICIAÇÃO CIENTIFICA no âmbito da ESO -Escola Superior deCiencias Sociais da UEA.
09/2011 - Atual
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
BIODIREITO : BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA; DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO
DIREITO AGROAMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO
DIREITO URBANISTICO; DIREITO AGROAMBIENTAL;
POLITICAS NACIONAIS DE MEIO AMBIENTE
09/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ESTAGIO SUPERVISIONADO EM DIREITO TRIBUTARIO E DIREITO PREVIDENCIARIO
DIREITO TIBUTARIO I
07/2012 - 01/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, REVISTA HILÉIA - REVISTA DE DIREIRTO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA, .

Cargo ou função
EDITOR DA REVISTA HILÉIA : REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA.
11/2011 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, .

Cargo ou função
MEMBRO ELEITO DO CONSELHO EDITORIAL DA EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
09/2011 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, PPGDA PROGRAMA DE POS GRADUAÇAO EM DIREITO AMBIENTAL - MESTRADO, .

Cargo ou função
MEMBRO ELEITO DO CONSELHO DO CURSO.
02/2012 - 09/2012
Direção e administração, PPGDA PROGRAMA DE POS GRADUAÇAO EM DIREITO AMBIENTAL - MESTRADO, .

Cargo ou função
COORDENADOR ACADEMICO DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS (AM), OAB/AM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Conceselheiro Estadual OAB/AM, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual da OAB/AM, Carga horária: 4
Outras informações
Eleito conselheiro da OAB - ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, para o TRIÊNIO 2016/2018~

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro Comissao OAB/AM, Enquadramento Funcional: Membro dacomissão de Meio Ambiente, Carga horária: 4
Outras informações
NOMEADO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇAO AMAZONAS (AM), PORTARIA OAB/AM - GP 027/2013


IESA - Faculdade Martha Falcão, FMF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR NA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 20
Outras informações
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO : - HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO; - DIREITO TRIBUTÁRIO; - DIREITO DO TRABALHO I (INDIVIDUAL); - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; - DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA; - PRÁTICA JURÍDICA TRIBUTÁRIA; - DIREITO EMPRESARIAL; - DIREITO DO TRABALHO II (COLETIVO); - DIREITO AGRÁRIO; - ÉTICA PROFISSIONAL; - DIREITO CIVIL VII (DIREITO DAS SUCESSÕES); - LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA; - DIREITO PÚBLICO E PRIVADO; - DIREITO DO CONSUMIDOR; - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: - GESTÃO TRIBUTÁRIA NO PIM; - LEGISLAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS NO PIM; - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; - EVASÃO E ELISÃO FISCAL

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO, Carga horária: 40
Outras informações
COORDENAÇAO DO CURSO DE GRADUAÇAO (BACHARELADO) EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, PLANEJAMENTO FISCAL E TRIBUTARIO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
LEGISLAÇAO TRIBUTARIO NO PIM; EVASAO E ELISAO FISCAL; PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
03/2006 - Atual
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO; DIREITO COLETIVO DO TRABALHO; DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; DIREITO DO CONSUMIDOR; DIREITO AMBIENTAL; HISTORIA E TEORIA DO DIREITO; DIREITO AGRARIO; DIREITO DAS SUCESSOES; DIREITO TRIBUTARIO
02/2006 - Atual
Ensino, CIENCIAS CONTABEIS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO; LEGISLAÇAO SOCAIL E TRABALHISTA; ETICA PROFISSIONAL; DIREITO TRIBUTARIO
02/2007 - 05/2009
Direção e administração, DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS, .

Cargo ou função
COORDENADOR PEDAGOGICO DA GRADUAÇAO DE CIENCIAS CONTABEIS.

Faculdade Metropolitana de Manaus, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 14
Outras informações
DISCIPLINAS MINISTRADAS NA GRADUAÇÃO : - DIREITO ADMINISTRATIVO; - DIREITO DO TRABALHO I (INDIVIDUAL); - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO; DISCIPLINAS MINISTRADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU : - TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO; - PROCESSO TRIBUTARIO ADMINISTRATIVO;


ACADEMIA DE CIENCIAS CONTABEIS DO AMAZONAS, ACCA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ACADÊMICO
Outras informações
ACADÊMICO - MEMBRO EFETIVO DA ACADEMIA


Escola Superior Batista do Amazonas, ESBAM, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE, Carga horária: 20
Outras informações
PROFESSORNA GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E DIREITO, MINISTRANDO AS DISCIPLINAS : - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, - DIREITO DO TRABALHO I, - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; - LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA;

Atividades

01/2005 - 12/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO TRIBUTRARIO E DIREITO AMBIENTAL

FARO - INSTITUTO JOAO NEORICO, FARO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTOR, Carga horária: 20
Outras informações
PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇAO LATO SENSU : ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DISCIPLINA MINISTRADA: - DIREITO TRIBUTÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Atividades

06/2009 - 06/2009
Ensino, DIREITO AMBIENTAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTARIO DO MEIO AMBIENTE

UNIAO DAS INSTITUIÇOES DE FORMAÇAO CONTINUADA EM NEGÓCIOS, TECNOLOGIA, EDUC, UNINTES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRE NA PÓS-GRADUAÇÃO, Carga horária: 30
Outras informações
PROFESSOR VISITANTE NA PÓS-LATO: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL. DISCIPLINAS MINISTRADAS : - HISTORIA E PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL; - DIREITO AMBIENTAL NA ORDEM TRIBUTÁRIA;

Atividades

06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Módulo Disciplinar: Direito Ambiental na Ordem Tributária - 30h/a
11/2005 - 11/2005
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Modulo Disciplinar: História e Princípios Gerais do Direito Ambiental - 30 h/a

H. E. ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, H. E., Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador


CERBERUS INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA, CERBERUS, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 44
Outras informações
EXERCEU FUNÇÃO DE CONTADOR E GERENTE ADMINISTRATIVOAT

Atividades

12/1990 - 05/1995
Direção e administração, EMPRESA PRIVADA, .

Cargo ou função
CONTADOR.

NERUZA QUÍMICA E EMBALAGENS LTDA, NERUZA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1993
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador


CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA, CEFF, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Técnico Contábil Júnior


FINDER ELETROMECÂNICA LTDA, FINDER, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1987
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo


BANCO ITAÚ S.A., BANCO ITAÚ, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1986
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Caixa


PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO, PIA, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1978
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar Externo e Interno


SEAL SENSORES ELETRÔNICOS DA AMAZÔNIA LTDA, SEAL, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1995
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador


SINEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, SINEIRA, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1979
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritorio


Splice da Amazônia S A Indústria Incentivada, SPLICE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 0

Atividades

2/1996 - 6/1996
Direção e administração, Privada, Sede.

Cargo ou função
CONTADOR.

Tecnelétrica Construções E Comércio Ltda, TCC LTDA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CONTADOR, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Contador, acumulando a função de Gerente Administrativo

Atividades

6/1996 - 8/1998
Direção e administração, Privada, Sede.

Cargo ou função
CONTADOR.

TECNELETRICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, TECNELETRICA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1998
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Contador


UNIPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA, UNIPARK, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1990
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Contábil


LOJAS ARAPUÃ S.A., ARAPUÃ, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1987
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade

Vínculo institucional

1979 - 1983
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Escriturário "A"


FACULDADE MARTHA FALCÃO, FMF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAZONAS, OAB AM, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: CONSELHEIRO - VOLUNTARIO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL - VOLUNTÁRIO, Carga horária: 10
Outras informações
ELEITO MEMBRO TITULAR DO CONSELHO ESTADUAL DA OAB/AM



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Projeto Rondon

Descrição: Coordenado pelo Ministério da Defesa, é um projeto de integração social que envolve a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Integrante / RAFAEL SALGADO SILVA - Coordenador / GIOVANA ANCESKI BATAGLION - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal do Amazonas - Outra.


Projetos de extensão


2017 - 2017
POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A CONTEMPORÂNEA CULTURA DO CONSUMO

Descrição: O grupo de Pesquisa CNPQ, intitulado ?GPDA ? Grupo de Pesquisas de Direito Ambiental? da UFAM em conjunto com o mestrado/Doutorado do PPGCASA/UFAM, em parceria com a Faculdade Dom Bosco situada no bairro Colônia Antônio Aleixo, Manaus/AM; promoveram no dia 11/11/2017 um Projeto de Extensão intitulado ?Política Nacional do Meio Ambiente e a Contemporânea Cultura do Consumo?, com diversas palestras de mestrandos e doutorandos (participantes do GP/CNPQ), aos graduandos e população do entorno da Faculdade Dom Bosco. OBJETIVOS : 1. Capacitar os pós-graduandos a colocar em prática os conhecimentos apreendidos na disciplina Política Nacional de Meio Ambiente ministrada no PPGCASA/UFAM e conscientizar a população em geral sobre a necessidade de mudança comportamental nas relações de Consumo, para a preservação ambiental. 2. Estimular a consciência crítica da comunidade acadêmica, sobre as questões ambientais, embasado em argumentos sólidos, para que possam agir em prol da comunidade terrestre, em sintonia com o modelo de desenvolvimento sustentável. 3. Capacitar a comunidade acadêmica para questionar nosso sistema de crenças e consumo, bem, como refletir sobre a ?Educação Moral? para mantermos a vida na nossa casa planetária. JUSTIFICATIVAS : Os Dados da ONU (2016) esclarecem que para cada kg de lixo urbano que geramos em nosso lar, são gerados 40 kg de lixo ao longo do processo produtivo ? Para onde vai esse lixo ? Que na sociedade de consumo estamos usando, para cada individuo, 1,8 ha de terra e água e que, se somarmos a população estaríamos utilizando um planeta e meio? (Estamos extrapolando a capacidade do planeta !!! Você concorda com a teoria dos americanos de que se houver água na lua nossos problemas estarão resolvidos porque iremos buscar agua lá ? Que há uma desigualdade no uso de recursos ambientais (água, ar, alimentos) ? Os 20% DOS PAÍSES mais ricos do mundo foram responsáveis por 76,6% do consumo total mundial, enquanto os 20% mais pobres responderam por apenas 1.5% desse consumo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador.
2017 - 2017
VERBAS TRABALHISTAS IV : DIREITOS DO TRABALHADOR E OBRIGAÇÕES/CUSTOS EMPRESARIAIS

Descrição: Trata-se de uma ação de extensão a ser realizada no laboratório de práticas profissionais da Faculdade de Direito da UFAM. A atividade pretende contribuir com os acadêmicos de Direito, Ciências contábeis, Administração e Ciências Econômicas e com a sociedade, uma vez que a extensão proporcionará : a) a esses acadêmicos o exercício dos conhecimentos teóricos das disciplinas Direito do Trabalho e Direito Tributário, possibilitando-lhes maior segurança na vida profissional, além do enriquecimento na interação com a comunidade; b) à comunidade ? será enriquecida, pois obterá gratuitamente, conhecimentos a respeito do tema tratado, permitindo às pequenas empresas, obterem conhecimentos sobre os custos que terão com despesas trabalhistas e, aos empregados e servidores, poderão obter gratuitamente informações e tirar dúvidas sobre como calcular seus vencimentos, férias, 13º salário, etc.., permitindo-lhes obter conhecimentos valiosos, sobre seus direitos trabalhistas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (19) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / SÂMIA REGINA PICANÇO DE JESUS - Integrante / Marina das Graças de Paulo Araújo - Integrante.
2017 - 2017
DIREITO AGROALIMENTAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL À COMUNIDADE RIBEIRINHA DO TUMBIRA - RDS RIO NEGROTumbira ? RDS Rio Negro

Descrição: O Grupo de Pesquisa CNPQ, certificado pela UEA, intitulado ?Biodireito: Biossegurança e Bioética? liderado pelo Prof. Dr. Valmir César Pozzetti da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, promove, em parceria com a FAS - Fundação Amazônia Sustentável e a RDS ? Reserva de Desenvolvimento Sustentável na Comunidade do Tumbira, o Projeto de Extensão denominado ?Direito Agroalimentar e Educação Ambiental à Comunidade Ribeirinha do Tumbira ? RDS Rio Negro?, como atividade final da disciplina Direito Agroambiental, com o intuito de que os Mestrandos possam colocar em prática os conhecimentos adquiridos na disciplina. OBJETIVO : aproximar a Pós-Graduação da Comunidades Ribeirinhas na zona rural de Manaus/Amazonas, com o intuito de despertar a reflexão sobre temas polêmicos e atuais sobre preservação ambiental e plantio de alimentos saudáveis, bem como Educação ambiental e Jurídico trabalhista, melhorando o nível de informação da comunidade em geral, fazendo com que a Universidade cumpra o seu papel de despertar e orientar conhecimentos e promover a proteção jurídica às populações originárias da zona rural do Estado, através do acesso às diversas informações..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA - Integrante / JULIANA NAYARADA SILVA SAMPAIO - Integrante / MONIQUE DE SOUZA ARRUDA - Integrante / DEVANE BATISTA COSTA - Integrante / EDMARA DE ABREU LEÃO - Integrante / FERNANDO FIGUEIREDO PRESTES - Integrante / ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL - Integrante / GUILHERME DE ANDRADE ANTONIAZZI - Integrante / HIGOR LUÍS DE CARVALHO SILVA - Integrante / TALITA BENAION BEZERRA - Integrante / MARIE JOAN NASCIMENTO FERREIRA - Integrante / RAYSSON CARVALHO DA SILVA - Integrante / REJANE DE ARAGÃO OLIVEIRA - Integrante.
2017 - 2017
I ENCONTRO DE DIREITO URBANISTICO MANAURA

Descrição: O Grupo de Pesquisa CNPQ, certificado pela UEA, intitulado ?Biodireito: Biossegurança e Bioética? liderado pelo Prof. Dr. Valmir César Pozzetti da UEA - Universidade do Estado do Amazonas, promove, em parceria com a ESO - Escola Superior de Ciências Sociais, o Projeto de Extensão denominado ?I ENCONTRO DE DIREITO URBANISTICO MANAUARA com o intuito de que os Mestrandos possam colocar em prática os conhecimentos adquiridos na disciplina DIREITO URBANISTICO. OBJETIVO : aproximar a Pós-Graduação da Graduação e da comunidade local, com o intuito de despertar a reflexão sobre temas polêmicos e atuais sobre preservação ambiental e logística urbana de preservação e Desenvolvimento sustentável das Cidade de Manaus, bem como Educação ambiental, melhorando o nível de informação da comunidade em geral, fazendo com que a Universidade cumpra o seu papel de despertar e orientar conhecimentos e promover a proteção dos espaços urbanos, através do acesso às diversas informações..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) Doutorado: (1) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / JAÍSE MARIEN FRAXE TAVARES - Integrante / MONIQUE DE SOUZA ARRUDA - Integrante / EDMARA DE ABREU LEÃO - Integrante / FERNANDO FIGUEIREDO PRESTES - Integrante / MARIE JOAN NASCIMENTO FERREIRA - Integrante / CAMILA BERTONI CARNEIRO DOS SANTOS - Integrante / CARLA THOMAS - Integrante / GRACIREZA AZEDO DE FARIAS - Integrante / MARCIO ALEXANDRE SILVA - Integrante / RAYSON CARVALHO DA SILVA - Integrante / REJANE ARAGAO DE OLIVEIRA - Integrante / TIAGO OLIVEIRA LOPES - Integrante / ULISSES ARJAN CRUZ DOS SANTOS - Integrante / CAMILA GARCIA FERNANDES DE SOUZA MARGEM - Integrante / RAFAEL DE QUEIROZ GERVAZONI - Integrante / WAGNER ROBÉRIO BARROS GOMES - Integrante.
2016 - 2016
DIREITO À CIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Descrição: Projeto tem por objetivo aproximar a Pós-graduação do Ensino Médio e da Sociedade Civil, buscando a formação dos mestrandos em Direito Ambiental e a formação Continuada e Educação Ambiental inclusiva, com o intuito de despertar a reflexão sobre a temática polêmica do Direito Ambiental, Direito à Cidade e participação popular nas Políticas Públicas e nas ações a serem desenvolvidas no espaço da Escola, permitindo aos estudantes e Mestrandos uma visão macro das questões ambientais e meio ambiente urbano. O projeto teve inicio com diversas palestras e exibição de diversos filmes, pelo Professor Coordenador e Mestrandos, aos alunos da Escola Municipal Vicente Cruz, no período de 14/06/16 e terminou com uma visita , em 17/06/16, de acessabilidade ao Teatro amazonas, onde os mestrandos puderam interagir com os alunos, no tocante à arte e cultura trazida pela construção do Teatro amazonas, consagrando o direito de todos ao acesso universal á cultura e á cidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (14) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Wellington Guimarães Bentes - Integrante / Elisa Oliveira da Silva Bentes - Integrante / TIBÉRIO CELSO GOMES DOS SANTOS - Integrante / MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Integrante / RENATA BARROSO VIEIRA - Integrante / ANTONIO DE AZEVEDO MAIA - Integrante / HILDERLEY REGO BARBOSA - Integrante / MARCELO PHELLIPE AGUIAR MARTINS - Integrante / ADRIANA CARLA DE SOUZA CROMWELL - Integrante / FELIPE BRAGA DE OLIVEIRA - Integrante / CLAUDIA DE SANTANA - Integrante / DANDARA VIEGAS DANTAS - Integrante / ANDRELINO NOGUEIRA RABELO - Integrante / EMIR JOSÉ GOMES DE ARAÚJO JUNIOR - Integrante.
2015 - 2015
VERBAS TRABALHISTAS I : DIREITOS DO TRABALHADOR E OBRIGAÇÕES/CUSTOS EMPRESARIAIS

Descrição: Trata-se de uma ação de extensão a ser realizada NO SEMESTRE 2015/1º, no laboratório de práticas profissionais da Faculdade de Estudos Sociais da UFAM. A atividade pretende contribuir com os acadêmicos e com a sociedade, uma vez que a extensão proporcionará : aos acadêmicos - o exercício dos conhecimentos teóricos nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Tributário, possibilitando-lhes maior segurança na vida profissional, além do enriquecimento na interação com a comunidade; à comunidade ? será enriquecida, pois obterá gratuitamente, conhecimentos a respeito do tema tratado, permitindo ás pequenas empresas, obterem conhecimentos sobre os custos que terão com despesas trabalhistas e, aos empregados e servidores, poderão obter gratuitamente informações sobre como calcular sues vencimentos, férias, 13º salário, etc.., permitindo-lhes obter conhecimentos valiosos, sobre seus direitos trabalhistas. Objetivo geral: Promover a integração dos acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis com os demais acadêmicos da UFAM, oriundos de diversas áreas e com a comunidade do entorno da UFAM. Objetivos específicos: Permitir que a população em geral e, especificamente aquela que pretende empreender negócios, o acesso ao conhecimento sobre os custos com despesas trabalhistas e tributárias e, ao mesmo tempo, dotar os alunos de potencialidades práticas, para ingressar na vida profissional; permitir aos empregados em geral o acesso à forma de calcular seus direitos trabalhistas, gerando neles a capacidade de argumentação. Justificativa: A presente ação de extensão justifica-se pelo fato de que o futuro profissional de Contabilidade deve aprender como calcular as despesas com folha pagamento de seu impacto na vida financeira da empresa; pois estas despesas serão por ele contabilizadas; logo, saber como se chega a elas é de vital importância, para a correta adequação às normas contábeis. Outra justifica é que a comunidade terá, gratuitamente, acesso a informações importantes : para o trabalhador, terá como conferir e acompanhar a evolução de seus direitos; para o pretenso empreendedor, terá como ter uma ideia dos custos que terá que arcar com a folha de pagamento, permitindo-lhe planejar suas ações..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Redvania Vieira Xavier - Integrante.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2015 - 2015
VERBAS TRABALHISTAS III - DIREITOS DO TRABALHADOR E OBRIGAÇÕES/CUSTOS EMPRESARIAIS

Descrição: Trata-se de uma ação de extensão a ser realizada no laboratório de práticas profissionais da Faculdade de Estudos Sociais da UFAM - SEMESTRE 2015/2º, SEGUNDA ETAPA. A atividade pretende contribuir com os acadêmicos e com a sociedade, uma vez que a extensão proporcionará : aos acadêmicos - o exercício dos conhecimentos teóricos nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Tributário, possibilitando-lhes maior segurança na vida profissional, além do enriquecimento na interação com a comunidade; à comunidade ? será enriquecida, pois obterá gratuitamente, conhecimentos a respeito do tema tratado, permitindo ás pequenas empresas, obterem conhecimentos sobre os custos que terão com despesas trabalhistas e, aos empregados e servidores, poderão obter gratuitamente informações sobre como calcular sues vencimentos, férias, 13º salário, etc.., permitindo-lhes obter conhecimentos valiosos, sobre seus direitos trabalhistas. OBJETIVOS Objetivo geral: Promover a integração dos acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis com : os demais acadêmicos da UFAM, oriundos de diversas áreas e com a comunidade do entorno da UFAM. Objetivos específicos: Permitir que a população em geral e, especificamente aquela que pretende empreender negócios, o acesso ao conhecimento sobre os custos com despesas trabalhistas e tributárias e, ao mesmo tempo, dotar os alunos de potencialidades práticas, para ingressar na vida profissional; permitir aos empregados em geral o acesso à forma de calcular seus direitos trabalhistas, gerando neles a capacidade de argumentação. Justificativa: A presente ação de extensão justifica-se pelo fato de que o futuro profissional de Contabilidade deve aprender como calcular as despesas com folha pagamento de seu impacto na vida financeira da empresa; pois estas despesas serão por ele contabilizadas; logo, saber como se chega a elas é de vital importância, para a correta adequação às normas contábeis. Outra justifica é que a comunidade terá, gratuitamente, acesso a informações importantes : para o trabalhador, terá como conferir e acompanhar a evolução de seus direitos; para o pretenso empreendedor, terá como ter uma ideia dos custos que terá que arcar com a folha de pagamento, permitindo-lhe planejar suas ações..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Redvania Vieira Xavier - Integrante / Marina das Graças de Paulo Araújo - Integrante.
Financiador(es): Universidade Federal do Amazonas - Bolsa.
2015 - 2015
VERBAS TRABALHISTAS II : DIREITOS DO TRABALHADOR E OBRIGAÇÕES/CUSTOS EMPRESARIAIS

Descrição: Trata-se de uma ação de extensão a ser realizada no laboratório de práticas profissionais da Faculdade de Estudos Sociais da UFAM - SEMESTRE 2015/2º. A atividade pretende contribuir com os acadêmicos e com a sociedade, uma vez que a extensão proporcionará : aos acadêmicos - o exercício dos conhecimentos teóricos nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Tributário, possibilitando-lhes maior segurança na vida profissional, além do enriquecimento na interação com a comunidade; à comunidade ? será enriquecida, pois obterá gratuitamente, conhecimentos a respeito do tema tratado, permitindo ás pequenas empresas, obterem conhecimentos sobre os custos que terão com despesas trabalhistas e, aos empregados e servidores, poderão obter gratuitamente informações sobre como calcular sues vencimentos, férias, 13º salário, etc.., permitindo-lhes obter conhecimentos valiosos, sobre seus direitos trabalhistas. OBJETIVOS Objetivo geral: Promover a integração dos acadêmicos do Curso de Ciências Contábeis com : os demais acadêmicos da UFAM, oriundos de diversas áreas e com a comunidade do entorno da UFAM. Objetivos específicos: Permitir que a população em geral e, especificamente aquela que pretende empreender negócios, o acesso ao conhecimento sobre os custos com despesas trabalhistas e tributárias e, ao mesmo tempo, dotar os alunos de potencialidades práticas, para ingressar na vida profissional; permitir aos empregados em geral o acesso à forma de calcular seus direitos trabalhistas, gerando neles a capacidade de argumentação. Justificativa: A presente ação de extensão justifica-se pelo fato de que o futuro profissional de Contabilidade deve aprender como calcular as despesas com folha pagamento de seu impacto na vida financeira da empresa; pois estas despesas serão por ele contabilizadas; logo, saber como se chega a elas é de vital importância, para a correta adequação às normas contábeis. Outra justifica é que a comunidade terá, gratuitamente, acesso a informações importantes : para o trabalhador, terá como conferir e acompanhar a evolução de seus direitos; para o pretenso empreendedor, terá como ter uma ideia dos custos que terá que arcar com a folha de pagamento, permitindo-lhe planejar suas ações..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Redvania Vieira Xavier - Integrante / Marina das Graças de Paulo Araújo - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2015 - 2015
DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS OGMs - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

Descrição: As empresas de Biotecnologias noticiaram na mídia que a população mundial cresce em descompasso com a produção de alimentos e que o planeta terra, em breve, sofreria uma "grande fome" e, que para solucionar o problemas da fome e escassez de alimentos, seria necessário a manipulação genética para se produzir alimentos mais saborosos, com mais saúde, em maior quantidade e mais baratos, mesmo em condições climática adversas. Entretanto, essa promessa não se concretizou e aumentam, dia a dia, os casos de contaminação e doenças provocadas por esses alimentos. Nesse sentido, a sociedade precisa ser informada e é esse o papel da Universidade. Nesse sentido, o presente projeto visa aproximar a Pós-Graduação da Graduação, com o intuito de despertar a reflexão sobre a temática polêmica a respeito dos OGM´s e seus efeitos no Meio Ambiente e na saúde do ser humano; evidenciando o direito à informação que a Constituição Federal garante a todo cidadão brasileiro; fazendo com que a Universidade cumpra o seu papel de despertar e orientar conhecimentos e promover a proteção jurídica da população, no tocante ao consumo de Alimentos e Medicamentos Transgênicos, bem como as consequências destes sobre o consumo.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (11) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Jorge Fernando Sampaio Monteverde - Integrante / Marcelo Pires Soares - Integrante / Renata Vieira - Integrante / Elisângela Assayag Neves - Integrante / SÔNIA MARIA AGRA ZAMITH - Integrante / Wellington Guimarães Bentes - Integrante / Silvia Luiza Barroso - Integrante / Elisa Oliveira da Silva Bentes - Integrante / Carla judith Cetina Castro - Integrante / Mário Abrahão Cudek - Integrante / Suame Costa Tavares - Integrante.
2015 - 2015
Biodireito e Bioética : Desafios no Século XXI

Descrição: O Grupo de Pesquisa CNPQ, certificado pela UEA, intitulado ?Biodireito: Biossegurança e Bioética? liderado pelo Prof. Dr. Valmir César Pozzetti da UEA - Universidade do Estado do Amazonas e os discentes do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, promove, em parceria com o IESP - Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública, através do seu Diretor, Coronel José Antônio Saraiva da Silva, no auditório do IESP, sito a Av. Professor Nilton Lins, nº 3.259 ? Bloco J ? Parque das laranjeiras ? Flores - Manaus/AM, o Congresso de Direito Ambiental intitulado: ?Biodireito e Bioética : Desafios no Século XXI?. OBJETIVO : aproximar a Pós-Graduação da Graduação e da sociedade Civil, buscando a formação continuada, com o intuito de despertar a reflexão sobre a temática polêmica de diversos assuntos ligados a Bioética e Biodireito, tais como ?Alimentos Transgênicos e seus efeitos no Meio Ambiente e na saúde do ser humano, Clonagem e Nanotecnologia, Planejamento Familiar e maternidade substituta, Aborto, Pedofilia e Eutanásia, Eugenia e Drogas etc... evidenciando o direito à informação que a Constituição Federal garante a todo cidadão brasileiro; fazendo com que a Universidade cumpra o seu papel de despertar, educar e orientar conhecimentos e promovendo a proteção jurídica à população e a participação cidadã através do conhecimento, planejamento e liberdade de escolha, promovendo o estado democrático de Direito e vida saudável. Público Alvo : Graduandos em Segurança Pública e Cidadania; graduandos em Direito e Ciências Contábeis da UFAM e UEA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (10) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / SÔNIA MARIA AGRA ZAMITH - Integrante / Wellington Guimarães Bentes - Integrante / Silvia Luiza Barroso - Integrante / Elisa Oliveira da Silva Bentes - Integrante / Alichelly Carina Ventura - Integrante / Elisângela Assayag - Integrante / Juliana de Carvalho fontes - Integrante / Suame da Costa Tavares - Integrante / Laís Batista Guerra - Integrante / Carla judith Cetina de Castro - Integrante.
Financiador(es): Universidade do Estado do Amazonas - Outra.
2014 - 2014
UEA, SINDUSCON E SESI : EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIA DA CONSTRUÇÃO SOCIAL /2014 - CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSGÊNICOS

Descrição: O Projeto, realizado em parceria com o SINDUSCON e SESI, objetivou a participação dos alunos do Mestrado em Direito Ambiental da UEA, na feira da Construção Civil de Manaus realizada no Clube do Trabalhador - SESI Serviço Social da Indústria; onde os discentes do Mestrado, sob a coordenação e supervisão do líder do Grupo de pesquisa CNPQ : Biodierieto, Biossegurança e Bioética, prof. Dr. Valmir César Pozzetti, realizaram um ciclo de palestras sobre alimentos Transgênicos, distribuiram mudas de plantas orgãnicas e realizaram diversas palestras sobre Alimentos Transgênicos : construção, composição, prejuízos à saude, solo, lençóis freáticos, rotulagem, rastreabilidade e Royaltes cobrados pela empresas de Biotecnologia. O objetivo maior do projeto é o de informar a população de Manaus, sobretudo o trabalhador, a ter conhecimentos sobre os alimentos transgênicos e as diferenças entre estes e os alimentos orgânicos, permitindo que o trabalhador e a população em geral, possa ter o direito. informado, de escolher o alimento que vai consumir. Outro objetivo do Projeto é o de aproximar a universidade dos sindicatos, trabalhadores e da sociedade em geral..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (9) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Alichelly CarinaMacedo Ventura - Integrante / Celciane Malcher Pinto - Integrante / Idelcleide Rodrigues lima Cordeiro - Integrante / Jorge Fernando Sampaio Monteverde - Integrante / Nayara de Lima Moreira - Integrante / Aldrin Bentes ponte - Integrante / Adriana Almeida Lima - Integrante / Tatiana Dominak Soares - Integrante / Thirso Del Corso Neto - Integrante.
2014 - 2014
ENGENHARIA GENÉTICA : DIREITO À INFORMAÇÃO, PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DE OGMs NO AMAZONAS

Descrição: O Projeto tem o objetivo de, através do Grupo de Pesquisa CNPQ " Biodireito : Biossegurança e Bioética, aproximar a Pós-Graduação da Graduação, das comunidades do Interior do Amazonas, colônia de pescadores e agricultores e da sociedade civil, e escola de ensino fundamental, fazendo com que a Universidade cumpra o seu papel de despertar e orientar conhecimentos e promover a proteção Jurídica às populações do interior do Estado, através do acesso à informação, sobre os novéis Alimentos e Medicamentos Transgênicos e as consequências jurídicas de seu consumo. O Projeto visa a produção bibliográfica de artigos científicos e uma série de palestras na cidade de Manacapuru/AM, em escola de ensino médio com o publico de agricultores, Secretaria de meio Ambiente, Alunos da graduação da UEA em Engenharia Ambiental e Biologia..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (10) Doutorado: (1) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / ANDRÉ LIMA DE LIMA - Integrante / JAIZA MARIA PINTO FRAXE - Integrante / Alichelly CarinaMacedo Ventura - Integrante / Celciane Malcher Pinto - Integrante / Idelcleide Rodrigues lima Cordeiro - Integrante / Jorge Fernando Sampaio Monteverde - Integrante / Luiz otávio da Silva - Integrante / Nayara de Lima Moreira - Integrante / Jefferson Rodrigues de Quadros - Integrante / Anderson Roberto Miranda de souza - Integrante / Andrea claudia Sales Silva - Integrante / Cristine Cavalcanti Gomes - Integrante / Irlandia Mendes Queiroz - Integrante / Rafael da Silva Queiroz - Integrante / Wendelson Pereira Pessoa - Integrante / Clea de Moraes Cantanhede - Integrante / Wallace Ferreira Carvalhosa - Integrante / Aldrin Bentes ponte - Integrante / Anna Walleria Guerra uchôa - Integrante.
2013 - 2013
DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL NAS RELAÇOES DE TRABALHO

Descrição: PROJETO DESTINA-SE A ORIENTAR OS GRADUANDOS EM DIREITO DA UEA, ATRAVÉS DA COOPERAÇAO DOS MESTRANDOS DA UEA. O OBJETIVO É INFORMAR OS GRADUANDOS SOBRE AS DIVERSAS LINHAS DE PESQUISA DO MESTRADO, INCENTIVANDO-OS A BUSCAR A QUALIFICAÇAO PARA AUXILIAR NOS DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. EM CONTRAPARTIDA, BENEFICIA OS MESTRANDOS, POIS ESTES PODEM EXERCER A PRATICA DA PESQUISA PARA PRODUCAO BIBLIOGRAFICA INOVADORA E, AO MESMO TEMPO, TREINAR AS HABILIDADES DE COMUNICAÇAO, NA PRATICA DA DOCÊNCIA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Mestrado acadêmico: (16) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO - Integrante / BRENDA DOS REIS ANJOS - Integrante / ANDRE OLIVEIRA DA SOLEDADE - Integrante.
2013 - 2013
MPT E UEA EM BUSCA DO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO SAUDAVEL

Descrição: ESTIMULAR A PESQUISA E PRODUÇAO BIBLIOGRAFICADOS DISCENTES DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA, ENVOLVENDO COM A COMUNIDADE ACADECA DE GRADUAÇAO DA CIDADE DE MANAUS E SOCIEDADE CIVIL E ÓRGAOS DE CLASSE. O INTUITO É CONSCIENTIZAR ESSE PÚBLICO SOBRE OS DIFERENTES AMBIENTES DE TRABALHO E A NECESSIDADE DE QUE ESSE MEIO AMBIENTA LABORAL TRAGA CONFORTO, SAUDE E DIGNIDADE AOS TRABALHADORES.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) / Mestrado acadêmico: (16) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO - Integrante / ANDRE OLIVEIRA DA SOLEDADE - Integrante / MONIQUE CRUZ - Integrante.
2012 - 2012
SEGURANÇA ALIMENTAR NA RIO + 20

Descrição: O PROJETO DESENVOLVEU PESQUISA E PRODUÇAO BIBLIOGRAFICA A RESPEITO DOS ALIMENTOS TRANSGENICOS, BEM COMO A PRODUCÁO DE SEMINARIO NA ESO/UEA, ENVOLVENDO OS ALUNOS DA GRADUAÇAO, NO SENTIDO DE DESPERTAR A COMUNIDADE ACADEMICA PARA A REAL SITUAÇAO DAS EMPRESAS DE BIOTECNOLOGIA E AS MODIFICAÇÕES GENÉTICAS QUE ESTAO OCORRENDO NA AREA ALIMENTAR, EM NOSSO PAIS E DESPERTAR O INTERESSE PARA A PROTEÇAO DA AMAZÔNIA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (80) / Mestrado acadêmico: (10) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Gustavo Rosa Fontes - Integrante / ALCIAN PEREIRA DE SOUZA - Integrante / MÔNICA DA COSTA PINTO - Integrante.
2012 - 2012
O PODER DE TRIBUTAR E O DEVER DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE

Descrição: PROJETO VISA DESENVOLVER A PESQUISA E A PRODUÇAO BIBLIOGRAFICA DOS MESTRANDOS DE DIREITO AMBIENTAL DA UEA E INCENTIVAR A DIVULGAÇAO (ATRAVÉS DE PALESTRAS E SEMINARIOS) AOS GRADUANDOS DE DIREITO DA UEA E OUTRAS INSTITUIÇOES DE ENSINO SUPERIOR, DE QUE O DIREITO AMBIENTAL, COMO DIREITO DIFUSO, ESTÁ INTIMAMENTE RELACIONADO AO DIREITO TRIBUTARIO. O BJETIVO É DESENVOLVER A CAPACIDADE DE RACIOCINIO NOS DISCENTES DA GRADUAÇAO, PERMITINDO-LHES UMA ATUAÇAO CONJUNTA JUNTO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE SE BUSQUE MECANISMOS DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DA TRIBUTAÇÃO..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) / Mestrado acadêmico: (10) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / ALCIAN PEREIRA DE SOUZA - Integrante.
2012 - 2012
1º ENCONTRO ANUAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO (PIBID) DA UEA

Descrição: O PROJETO OBJETIVA PROMOVER A INTEGRAÇAO E A TROCA DE EXPERIÊNCIA ENTRE ESTUDANTES E PROFESSORES DOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE CAPACITAÇÃO DAS PRÓ-REITORIAS DE GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSAO. VISA, AINDA, ESTIMULAR OS ACADÊMICOS A DESENVOLVER A PESQUISA CIENTIFICA E EXTENSAO NAS DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, ALÉM DE ESTIMULAR SEUS INGRESSOS EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇAO DA UEA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Mestrado acadêmico: (30) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / ERIVALDO CAVALCANTE E SILVA FILHO - Integrante / MARIA DE NAZARETH MOTA VASQUES - Integrante.
2012 - 2012
CARTA DOS GOVERNADORES DA AMAZONIA PARA A RIO +20

Descrição: O PROJETO BUSCOU REUNIR ELEMENTOS NECESSARIOS QUE PERMITISSE A ELABORAÇAO DE UMA CARTA CONJUNTA DOS GOVERNADORES DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA, PARA SER OFERECIDA AOS ORGANIZADORES DA CONVENÇAO INTERNACIONAL "RIO + 20", NO INTUITO DE DAR NOSSA CONTRIBUIÇAO À CONVENÇAO. O PROJETO BUSCOU, ATRAVÉS DE DIVERSAS REUNIOES, ESTUDOS E PESQUISAS, OFERECER PROPOSTAS À SUSTENTABILIDADE DO PLANETA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (12) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA - Integrante.
2012 - 2012
SEMINARIO DE BIODIREITO : BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA

Descrição: OBJETIVO É O DE APROXIMAR OS DISCENTES DO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL DA UEA, DOS GRADUANDOS DO CESP - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PARINTINS E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANZIADA DA CIDADE DE PARINTINS/AM, ONDE A UEA TEM POLO UNIVERSITÁRIO. DESSA FORMA, BUSCA-SE DESPERTAR DISCUSSOES ATUAIS ACERCA DE TRANSGENIA, ABORTO, EUTANASIA E CÉLULAS TRONCO; FAZENDO COM QUE A UNIVERSIDADE CUMPRA COM O SEU PAPEL EDUCATIVO FORA DOS BANCOS ESCOLARES, ENVOLVENDO A SOCIEDADE CIVIL..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Mestrado acadêmico: (15) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador / Gustavo Rosa Fontes - Integrante / ALCIAN PEREIRA DE SOUZA - Integrante.
2008 - 2008
DECLARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA/2008

Descrição: OFERTA A COMUNIDADE EM GERAL DE ESCLARECIMENTOS DE DUVIDAS E PREPARAÇAO DA DECLARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA, COM LABORATORIO DE ATENDIMENTO À TODA A SOCIEDADE CARENTE..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador.
2008 - 2008
INTERDISCIPLINARIEDADE JURIDICA - O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

Descrição: O PROJETO BUSCA ENVOLVER OS ALUNOS DO PRIMEIRO PERIODO DE DIREITO QUE, APÓS TEREM RECEBIDO CONHECIMENTOS SOBRE A LEI E OS INSTITUTOS JURIDICOS, FAZEM A LEITURA DO LIVRO DIDATICO : O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS, EATRAVÉS DAS TÉCNICAS APREENDIDAS NA DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTIFICA, INTERPRETAM A HISTORIA NARRADA NO LIVRO, AGREGANDO OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NA DISCIPLIAN HISTORIA E TEORIA DO DIRETO, DANDO UMA VERSAO FINAL, DO DESFECHO DO LIVRO..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador.
2007 - 2008
JUSTIÇA E CIDADANIA ÀS COMUNIDADES DO TUPÉ E LIVRAMENTO

Descrição: REALIZAR VISITAS PREVIAS À COMUNIDADE, ANALISANDO AS DIFICULDADES ACERCA DAS QUESTOES AMBIENTAIS, TRIBUTÁRIAS E EECONÔMICAS, NO INTUITO DE PROPORCIONAR AOS ENVOLVIDOS, UMA VISAO REAL DOS PROBLEMAS EXISTENTES E AUXILIAR NO PROCESSO DE INCLUSÃO DA POPULAÇAO LOCAL, PROPONDO SOLUÇOES APRA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE AÇOES EMPREENDEDORAS E SUSTENTAVEIS, FORTALECENDO A COMUNIDADE E BUSCANDO DIGNIDADE AOS POVOS DA FLORESTA..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador.
2007 - 2007
DECLARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA/2007

Descrição: OFERTA A COMUNIDADE EM GERAL DE ESCLARECIMENTOS DE DUVIDAS E PREPARAÇAO DA DECLARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA, COM LABORATORIO DE ATENDIMENTO À TODA A SOCIEDADE CARENTE..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (40) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador.
2007 - 2007
INTERDISCIPLINARIEDADE JURIDICA : O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

Descrição: O PROJETO BUSCA ENVOLVER OS ALUNOS DO PRIMEIRO PERIODO DE DIREITO QUE, APÓS TEREM RECEBIDO CONHECIMENTOS SOBRE A LEI E OS INSTITUTOS JURIDICOS, FAZEM A LEITURA DO LIVRO DIDATICO : O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA, E ATRAVÉS DAS TÉCNICAS APREENDIDAS NA DISCIPLINA DE METODOLOGIA CIENTIFICA, INTERPRETAM A HISTORIA NARRADA NO LIVRO, AGREGANDO OS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NA DISCIPLINA HISTORIA E TEORIA DO DIRETO, DANDO UMA VERSAO FINAL, DO DESFECHO DO LIVRO..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (60) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador.
2006 - 2006
DECLARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISCIA/2006

Descrição: OFERTA A COMUNIDADE EM GERAL DE ESCLARECIMENTOS DE DUVIDAS E PREPARAÇAO DA DECLARAÇAO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FISICA, COM LABORATORIO DE ATENDIMENTO À TODA A SOCIEDADE CARENTE..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .

Integrantes: Valmir Cesar Pozzetti - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL
2018 - Atual
Periódico: RDUFBA - Revista de Direito da UFBA
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL ATUAL
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL ATUAL
2016 - Atual
Periódico: Veredas do Direito
2015 - Atual
Periódico: Derecho y Cambio Social
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2012 - 2016
Periódico: Hiléia (UEA)
2011 - 2014
Periódico: EDITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
2011 - Atual
Periódico: Argumentum Revista Científica


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: REVISTA ARGUMENTUM - UNIMAR
2013 - Atual
Periódico: CONPEDI - Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
2012 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (UEL)
2013 - Atual
Periódico: Revista Veredas do Direito
2010 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (UEL)
2013 - Atual
Periódico: RDAS - Revista Direito Ambiental e Sociedade
2014 - 2018
Periódico: RDUFBA - Revista de Direito da UFBA
2014 - Atual
Periódico: RDTA - Rev. Direitio Tributário ATUAL
2016 - Atual
Periódico: RJC - Revista jurídica CESUMAR
2012 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2013 - Atual
Periódico: RFDUFMG - Revista Faculdade de Direito UFMG
2014 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2013 - Atual
Periódico: RFD - Rev Faculdade Direito UERJ
2015 - Atual
Periódico: Revista Direcho y Cambio Social
2016 - Atual
Periódico: Rrevista do TCE(MG)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da UFMS
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Animal da UFBA
2016 - Atual
Periódico: REVISTA PENSAMENTO JURIDICO - FADISP
2016 - Atual
Periódico: REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: BIODIREITO.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO URBANISTICO E AMBIENTAL.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO URBANISTICO.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
MEDALHA DE MÉRITO ACADÊMICO, ESMAM - ESCOLA SUP MAGISTRATURA AMAZONAS.
2013
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO FEDERAL - PROF. ADJUNTO, UFAM - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS.
2011
APROVAÇAO EM CONCURSO PÚBLICO FEDERAL : PROFESSOR ADJUNTO, UNIFAP - UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ.
2011
APROVAÇAO PROCESSO SELETIVO PROF DOUTOR MESTRADO DIR AMBIENTAL, UEA - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
2010
ACADÊMICO IMORTAL - MEMBRO EFETIVO, ACADEMIA DE CIENCIAS CONTABEIS DO AMAZONAS.
2010
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, ESBAM - ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS.
2010
APROVAÇAO EM CONCURSO - PROFESSOR GRADUAÇÃO EM DIREITO, UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
2001
Certificado de Aprovação do Exame de Ordem, OAB/AM.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
11POZZETTI, VALMIR CÉSAR2017POZZETTI, VALMIR CÉSAR; BRITO, A. C. L. . BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 48, p. 1-13, 2017.

2.
2POZZETTI, Valmir César2017 POZZETTI, Valmir César; MONTEVERDE, J. F. S. . GERENCIAMENTO AMBIENTAL E DESCARTE DO LIXO HOSPITALAR. Revista Veredas do Direito, v. 14, p. 195, 2017.

3.
1POZZETTI, VALMIR CÉSAR2017 POZZETTI, VALMIR CÉSAR; FERREIRA, Marie J. N. . DIREITO DO ESTRANGEIRO, IMIGRANTE OU REFUGIADO, À PROPRIEDADE RURAL, NO BRASIL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 482-503, 2017.

4.
16POZZETTI, Valmir César2017POZZETTI, Valmir César. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LIBERAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE), v. 7, p. 185-204, 2017.

5.
12CALDAS, JERFESON NEPUMUCENO2017CALDAS, JERFESON NEPUMUCENO ; POZZETTI, Valmir César . Condições higiênico-sanitárias dos portos de Manaus-AM, 2007-2010. Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia, v. 5, p. 53-59, 2017.

6.
13POZZETTI, VALMIR CÉSAR2017POZZETTI, VALMIR CÉSAR; SILVA, Luan P. . O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCIPIO DA PARIDADE DE ARMAS. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. XIV, p. 1-15, 2017.

7.
15POZZETTI, Valmir César2017POZZETTI, Valmir César; MABELINI, Yago L. L. . OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, NO BRASIL. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 3, p. 1-21, 2017.

8.
9POZZETTI, Valmir César2017POZZETTI, Valmir César; SABOIA, J. W. L. . A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO MECANISMO INDUTOR À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 49, p. 1-15, 2017.

9.
10POZZETTI, Valmir César2017POZZETTI, Valmir César; SANTORO, L. C. . APRENDIZAGEM PROFISSIONAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE O MERCADO DE TRABALHO. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 1, p. 1-16, 2017.

10.
3POZZETTI, Valmir César2017POZZETTI, Valmir César; CAMPOS, J. F. . ICMS ECOLÓGICO: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO AMBIENTAL NO AMAZONAS. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 2, p. 251-276, 2017.

11.
14PRESTES, FERNANDO FIGUEIREDO2017PRESTES, FERNANDO FIGUEIREDO ; POZZETTI, Valmir César . O PRINCIPIO DA EFICIÊNCIA E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS rurais de manaus/am. Revista de Direitos Humanos e Efetividade, v. 3, p. 60-79, 2017.

12.
8POZZETTI, Valmir César2017POZZETTI, Valmir César; NASCIMENTO, L. L. . A NECESSIDADE DO GERENCIAMENTO DAS ÁGUAS DOCES COMPARTILHADAS NO PAN AMAZÔNIA. CONPEDI LAW REVIEW, v. 1, p. 235-249, 2017.

13.
7POZZETTI, Valmir César2017POZZETTI, Valmir César; MARIOSA, P. H. ; GUIMARAES, D. F. S. ; CRUZ, E. G. P. . A INCLUSÃO DOS POVOS INDÍGENAS NAS DIRETRIZES DO PLANO DE GESTÃO DA RDS DO TUPÉ, AMAZONAS. REVISTA TERCEIRA MARGEM AMAZÔNIA, v. 2, p. 36-53, 2017.

14.
4POZZETTI, Valmir Cesar2016POZZETTI, Valmir Cesar; SCHETTINI, MARIANA CRUZ . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 12, p. 287-318, 2016.

15.
19POZZETTI, Valmir César2016POZZETTI, Valmir César; SILVA, W. S. . SISTEMA DE PRODUÇÃO ENXUTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. Derecho y Cambio Social, v. 44, p. 43-55, 2016.

16.
17POZZETTI, Valmir César2016POZZETTI, Valmir César; LIMA, V. P. . A EFICÁCIA DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE EM EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM ELÉTRICA. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 1, p. 54-69, 2016.

17.
5POZZETTI, Valmir César2016POZZETTI, Valmir César. DIREITO EMPRESARIAL E A NATUREZA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Revista Jurídica (FIC), v. 02, N. 43, p. 159-184, 2016.

18.
20POZZETTI, Valmir César2016POZZETTI, Valmir César; SANTORO, L. C. . TRABALHO INFANTIL : APRENDIZAGEM PROFISSIONAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE AO MERCADO DE TRABALHO. Revista de Derecho y Câmbio Social, v. 1, p. 1-20, 2016.

19.
18POZZETTI, VALMIR CÉSAR2016POZZETTI, VALMIR CÉSAR; CROMWELL, A. C. S. . O DIREITO DO HIPOSSUFICIENTE À ASSISTÊNCIA GRATUITA, EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO URBANISITCA, COMO INSTRUMENTO DA POLITICA URBANA. 1021902/2525-989X/2016.v2i21324, v. 2, p. 143-163, 2016.

20.
21POZZETTI, Valmir César2015POZZETTI, Valmir César. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 103-131, 2015.

21.
22POZZETTI, Valmir César2015POZZETTI, Valmir César; MENDES, M. L. S. . Biopirataria na Amazônia e a ausência de Proteção Jurídica. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 4, p. 209-234, 2015.

22.
23POZZETTI, Valmir Cesar2014POZZETTI, Valmir Cesar; LAURIDO, A. R. . Análise sobre a Redução da Idade Penal segundo o princípio da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. RevistaFSA (Faculdade Santo Agostinho), v. 11, p. 230-241, 2014.

23.
6POZZETTI, Valmir César2014POZZETTI, Valmir César; FONTES, G. R. . Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) : Instrumento de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente. Revista Veredas do Direito, v. 11, p. 31-52, 2014.

24.
24POZZETTI, Valmir César2014POZZETTI, Valmir César; CRUZ, R. R. . Rescisão do contrato de trabalho por justa Causa do Empregado - Relação entre advertência e Reconhecimento da justa Causa. NOMOS (FORTALEZA), v. 34, p. 225-240, 2014.

25.
26POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2013POZZETTI, Valmir Cesar. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA 385 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 17, p. 27-48, 2013.

26.
28POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2013POZZETTI, Valmir Cesar. AS CONTRIBUIÇOES DA OBRA 'UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS' PARA O DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA, v. 08, p. 769-775, 2013.

27.
27POZZETTI, VALMIR CÉSAR2013POZZETTI, VALMIR CÉSAR; SILVA, URBANETE DE ANGIOLIS . A Resolução n. 175 do CNJ e os requisitos para a celebração do casamento. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 17, p. 107-130, 2013.

28.
25POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2013POZZETTI, Valmir Cesar; TAMER, A. S. . A IMIGRAÇÃO HAITIANA E A CRIMINALIDADE NO MUNICIPIO DE MANAUS. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 8, p. 55-76, 2013.

29.
31POZZETTI, VALMIR CÉSAR2013POZZETTI, VALMIR CÉSAR; PASSOS, A. B. M. . IPTU Verde : Extrafiscalidade aplicada à Proteção Ambiental no Cenário Urbano Brasileiroc. Hiléia (UEA), v. 18, p. 29-54, 2013.

30.
32POZZETTI, VALMIR CÉSAR2013POZZETTI, VALMIR CÉSAR; REBOUCAS, C. M. O. . Poluição Visual nos Grandes Centros Urbanos. Hiléia (UEA), v. 18, p. 99-111, 2013.

31.
29POZZETTI, VALMIR CÉSAR2013POZZETTI, VALMIR CÉSAR; AGUIAR, D. M. . Controle Jurídico e Ambiental dos Alimentos Transgênicos. Hiléia (UEA), v. 18, p. 249-249, 2013.

32.
30POZZETTI, VALMIR CÉSAR2013POZZETTI, VALMIR CÉSAR; SILVA, Y. S. . Eutanásia: o Direito de Escolher entre a Morte Rápida e Indolor ou a Perpetuação do Sofrimento, à Luz da iConstituição Federal. Hiléia (UEA), v. 19, p. 319-331, 2013.

33.
35POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2012POZZETTI, Valmir Cesar. OS TRIBUTOS AMBIENTAIS. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 1, p. 281-292, 2012.

34.
34POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2012POZZETTI, Valmir Cesar; CAMPOS, I C E . OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇAO DAS ÁGUAS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO NO DIREITO FRANCÊS. Hiléia (UEA), v. 16, p. 91-104, 2012.

35.
33POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2012POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, N. F. B. . A Prescriçao Tributaria nos Tributos sujeitos a Homologaçao. SCIENTIA IURIS (UEL), v. 16, p. 129-142, 2012.

36.
36POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2009POZZETTI, Valmir Cesar. A TAXA NO DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO. Revista da FMF (Manaus), v. 9, p. 10-42, 2009.

37.
37POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2008POZZETTI, Valmir Cesar. OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR. Revista da FMF (Manaus), v. 8, p. 9-32, 2008.

38.
39POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2006POZZETTI, Valmir Cesar. Taxa e Tarifa: Natureza Jurídica e Aplicabilidade. Revista da FMF (Manaus), v. 6, p. 151-176, 2006.

39.
38POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2006POZZETTI, Valmir Cesar; ARAUJO, ELIAS MORAES . Auditoria Interna na Gestão de Empresas. Revista da FMF (Manaus), v. 6, p. 177-185, 2006.

40.
40POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2003POZZETTI, Valmir Cesar. A Taxa como Espécie Tributária. EditorFiscal, v. 1, p. 19-25, 2003.

41.
41POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2003POZZETTI, Valmir Cesar. A TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. EDITOR FISCAL, v. 1, p. 25-33, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. O RECONHECIMENTO DO NOME SOCIAL, ÀS TRAVESTIS, COMO GARANTIA DO DIREITO DA PERSONALIDADE. In: MIRANDA, José Eduardo; CARDIN, Valéria Silva Galdino. (Org.). DIREITOS DA PERSONALIDADE: RECONHECIMENTO, GARANTIAS E PERSPECTIVAS. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 167-182.

2.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR; DAMASCENO, A. M. A. . O DESAFIO RECONCILIATÓRIO DO MOVIMENTO ECOLÓGICO: A CONSTRUÇAO DE UM NOVO CONCEITO DE HOMEM E NATUREZA. In: FABRICIO VEIGA COSTA; HERON JOSÉ DE SANTANA GORDILHO; DEILTON RIBEIRO BRASIL. (Org.). A PROTEÇÃO AMBIENTAL EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES. 1ed.MARINGÁ: IDDM EDITORA, 2018, v. 1, p. 110-139.

3.
POZZETTI, Valmir César; ARAUJO, C. J. ; SOUZA, V. R. . A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FORMA DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE SAUDÁVELVEL. In: MARA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES; ROGÉRIO CANGASSU DANTAS CACHICHI. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 1ed.CURITIBA: INSTITUTO MEMORIA, 2018, v. 1, p. 14-23.

4.
POZZETTI, Valmir César; RIKER, D. G. J. ; CALDAS, B. S. . A EXTRAFISCALIDADE DO ISS, NA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DE REUSO, COMO CONTRIBUIÇÃO PRA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. In: MARA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSEO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES; ROGÉRIO CANGASSU DANTAS CACHICHI. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 1ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2018, v. 1, p. 50-57.

5.
POZZETTI, Valmir César; TAVARES, J. M. ; LIMA, F. P. R. M. . PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IPVA COMO ESTÍMULO AOS VEÍCULOS MENOS POLUENTES. In: MARTA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LÚCIA DE BARROS RODRIGUES; ROGÉRIO CANGASSÚ DANTAS CACHICHI. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 1ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MERMÓRIA, 2018, v. 1, p. 65-71.

6.
POZZETTI, Valmir César; SANTOS, M. A. ; GOMES, W. R. B. . A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE IGARAPÉS NAS ÁREAS URBANAS DE MANAUIS/AM. In: MARA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARIA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES; ROGÉRIO CANGASSU DANTAS CACHICHIA. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 1ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2018, v. 1, p. 78-84.

7.
POZZETTI, Valmir César; ARAUJO, C. J. ; SOUZA, V. R. . A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLÓGICO NO ESTADO DO AMAZONAS. In: MARA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 1ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2018, v. 1, p. 92-97.

8.
POZZETTI, Valmir César; WU, M. V. R. . GREEN TAX E CIDE: UMA POSSIVEL SOLUÇÃO PARA AS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO. In: MARA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 1ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2018, v. 1, p. 102-112.

9.
POZZETTI, Valmir César; CALDAS, B. S. ; RIKER, D. G. J. . O CARÁTER EXTRAFISCAL DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. In: MARA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 111ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2018, v. 1, p. 102-113.

10.
POZZETTI, Valmir César; GOMES, W. R. B. ; SANTOS, M. A. . O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E À PRODUÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA HIDRÁULICAS NO BRASIL. In: MARA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 1ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MEMÓRIA, 2018, v. 1, p. 119-126.

11.
POZZETTI, Valmir César; TAVARES, J. M. F. ; LIMA, F. P. R. M. . POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA DE GASTOS EM CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. In: MARA VIDIGAL DARCANCHY; GUSTAVO AFONSO MARTINS; PRISCILA LUCIENE SANTOS LIMA; VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; MARIA LUCIA DE BARROS RODRIGUES. (Org.). DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL & CIDADANIA. 1ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MEMORIA, 2018, v. 1, p. 127-136.

12.
POZZETTI, Valmir César; SOUSA, T. M. G. . A RESTRIÇÃO AO DIREITO À PROPRIEDADE RURAL DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DE SUA FUNÇÃO SOCIAL. In: GUSTAVO AFONSO MARTINS; ERICK ALAN DE LIMA; MARCELO DE SOUZA SAMPAIO; JOÃO PAULO VIEIRA DESCHK; VIVANE DUARTE COUTO DE CRISTO; MARINA ZAGONEL XAVIER DA SILVA; HORÁCIO MONTESCHIO; JOSÉ ALBERTO MARTINS; ROGÉRIO CANGASSU DANTAS CACHICHI. (Org.). DESAFIOS PARA A CONCREÇÃO CONSTITUCIONAL. 1ed.CURITIBA/PR: INSTITUTO MERMÓRIA, 2018, v. 1, p. 127-149.

13.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. COMENTARIOS AO ARTIGO 51 DO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICO. In: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA; WAGNER BALERA; ANA CAROLINA SOUZA FERNANDES. (Org.). COMENTÁRIOS AO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLITICO. 1ed.SÃO PAULO: CLÁSSICA, 2017, v. , p. 593-602.

14.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOLEDADE, A. O. . A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. In: FABRICIO VEIGA COSTA;IVAN DIAS MOTTA; SÉRGIO HENRIQUES ZANDONA FREITAS. (Org.). COLEÇÃO CAMINHOS METODOLOGICOS DO DIREITO - PROPOSIÇÕES CRITICO-REFLEXIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEAAÕ. 1ed.MARINGÁ: IDM, 2017, v. 1, p. 132-164.

15.
POZZETTI, Valmir César; UCHOA, A. W. G. . A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E CULTURAL DOS INDÍGENAS NA AMÉRICA DO SUL : O PAPEL DO MERCOSUL. In: ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA; NORMA SUELI PADILHA. (Org.). ATORES DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POLITICO, E SOCIAL DIANTE DO DIREITO DO SÉCULO XXI. 1ed.BARCELONA: EDICIONES LABORUM, S. L ., CIF B-30585343, 2015, v. 12, p. 195-218.

16.
POZZETTI, Valmir César; SOARES, M. P. . A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. In: RIVA SOBRADO DE FREITAS; LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA; SIMONE LETICIA SEVERO E SOUSA. (Org.). BIODIREITO. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 35-58.

17.
POZZETTI, Valmir César; SOARES, M. P. . A TRIBUTAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO : UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO. In: CARLOS FREDERICO MARÉS; LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO; NORMA SUELI PADILHA. (Org.). DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO. 1ed.FLORIANÓPOLIS/SC: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 190-225.

18.
POZZETTI, Valmir César; CHAHAIARA, B. V. . ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS : UMA MECANISMO EFICAZ PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA. In: JOSÉ FERNANDO VIDAL DE SOUZA; JULIO GONZALEZ GARCIA. (Org.). DIREITO TRIBUTARIO, DIREITO ADMINSITRATIVIO, DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE. 1ed.MADRID/ ESPANHA: EDICIONES LABORUM, S. L ., CIF B-30585343, 2015, v. 12, p. 263-290.

19.
POZZETTI, Valmir César; TAVARES, J. M. F. . OS ALIMENTOS TRANSGENICOS E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. In: LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO; MARIANA RIBEIRO SANTUIAGO. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR. 1ed.SAO PAULO: FEPODI, 2015, v. 1, p. 35-44.

20.
POZZETTI, Valmir César; FARIAS, G. W. P. . AVANÇOS E GARGALOS DA LEI DE INOVAÇÃO : UMA LEITURA DA LEI Nº 10.973/2004. In: LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO; MARIANA RIBEIRO SANTIAGO. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1ed.SAO PAULO: FEPODI, 2015, v. ', p. 12-23.

21.
POZZETTI, Valmir César; SILVA, L. O. . O USO DE TRIBUTOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: ELCIO NACUR REZENDE; JOSÉ FERNANDO VIDAL DE SOUZA; LUCAS DE SOUZA LIHFELD. (Org.). DIREITO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 109-134.

22.
POZZETTI, Valmir César; JUSTINIANO, J. S. . Considerações sobre a Tributação Ambiental Federal Orientada. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Norma Sueli Padilha; Paulo de Bessa Antunes. (Org.). Direito Ambiemntal I. 1aed.Florainopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 270-287.

23.
POZZETTI, Valmir César; SOUZA, A. P. . OGMS : DOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO À QUEBRA DE PATENTES. In: Wilson Engelmann; Paulo Roney Avila Fagundez. (Org.). Biodireito. 1aed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 252-281.

24.
POZZETTI, Valmir César. O Controle Ambiental e Administrativo dos Alimentos Transgênicos. In: Lívia Gaigher Bósio Campello; Maria Claudia da silva antunes de souza; Norma sueli Padilha. (Org.). Direito Ambiental No Século XXI : Efetividade e Desafios. 1aed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014, v. III, p. 115-132.

25.
POZZETTI, Valmir César; UCHOA, A. W. G. . A Contribuição dos incentivos Fiscais e Tributos de competência comum na Defesa do Meio Ambiente. In: Flavia de paiva Medeiros de Oliveira; Norma sueli padilha; Beatriz Souza Costa. (Org.). Direito AmbientaL II. 1aed.Florianopolis: Boiteaux, 2014, v. 1, p. 472-490.

26.
POZZETTI, Valmir César; VENTURA, A. C. . O direito de Ser Eu mesmo : os direitos dos homossexuais no ordenamento jurídico Nacional e internacional. In: Vladmir Oliveira da silveira; Jefferson Aparecido Dias; Ana Maria D´Ávila Lopes. (Org.). Direito internacional dos Direitos Humanos I. 1ªed.Florianopolis: Boiteaux, 2014, v. 1, p. 312-331.

27.
POZZETTI, Valmir Cesar; FONTES, G. R. . BIOÉTICA, TRANSEXUALIDADE E O FILME A PELE QUE HABITO : UMA REFLEXÃO SOBRE SEUS ASPECTOS SOCIAIS E ÉTICOS. In: Leticia de Campos Velho Martel Neves Aguiar da Silva; Wilson Engelmann. (Org.). O Novo Constitucionalismo Latino americano : desafios da sustentabilidade. 1ed.Florianopolis: BOITEAUX, 2013, v. 1, p. 69-97.

28.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, D. A. . FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO, NO ÂMBITO DO IBAMA. In: Celso Antonio Pacheco Fiorillo; Miriam Fontenelle; Norma Sueli Padilha. (Org.). O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO : DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE. 1ed.florianopolis: Beauteaux, 2013, v. 1, p. 306-323.

29.
POZZETTI, Valmir Cesar. MEIO AMBIENTE, DIREITOS CULTURAIS E INCENTIVOS FISCAIS. In: JOSE CARLOS EDMILSON DE SOUZA LIMA; MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA; DENISE SCHIMITT SIQUEIRA GARCIA. (Org.). MEIO AMBIENTE, DIREITOS CULTURAIS E INCENTIVOS FISCAIS. 1ed.FLORIANOPOLIS: BOITEUX, 2013, v. 1, p. 391-406.

30.
POZZETTI, Valmir Cesar; CRUZ, M. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS. In: NORMA SUELI PADILHA; LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO; VLADIMIR DE PASSOS FREITAS. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II. 1ªed.FLORIANOPOLIS/SC: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 257-277.

31.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, A. P. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. In: JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH; JUAREZ FREITAS; SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA NASPOLINI SANCHES. (Org.). EMPRESA, SUSTENTABILIDADE E FUNCIONALIZÇÃO DO DIREITO. 1ªed.FLORIANOPOLIS/SC: FUNJAB, 2013, v. I, p. 329-349.

32.
POZZETTI, Valmir Cesar. A Biossegurança, o Princípio da Precaução e os Riscos da Transgênia Alimentar. In: CONPEDI. (Org.). BIODIREITO. 1ed.Florianopolis: Boiteux, 2012, v. 1, p. 507-537.

33.
POZZETTI, Valmir Cesar. Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal na Produção e Oferta de alimentos Transgênicos : estudo de Direito Comparado brasileiro-francês. In: Ozório José de Menezes Fonseca; Serguei Aily Franco de Camargo. (Org.). Temas Contemporâneos de Direito Ambiental. 1ªed.Manaus/AM: UEA Ediçoes - Editora da Universidade do Estado do Amazonas, 2012, v. 1, p. 97-118.

34.
POZZETTI, Valmir Cesar. Biossegurança Alimentar - Mecanismos de Tutela Juridica do Consumidor. In: CONPEDI. (Org.). Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI : A Ordem Juridica Justa : um diálogo Euroamericano. 1ed.Florianopolis: Boiteux, 2011, v. 1, p. 597-626.

35.
POZZETTI, Valmir Cesar. Os Transgênicos, a Saúde Alimentar e o Direito do Consumidor. In: CONPEDI. (Org.). ANAIS do XVI congresso nacional do CONPEDI. 1ed.Florianopolis: Boiteux, 2008, v. , p. 4837-4858.

36.
POZZETTI, Valmir César. A TRIBUTAÇÃO FAVORÁVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. In: MARIALICE ANTAO DE OLIVEIRA DIAS. (Org.). A TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 1ed.PORTO VELHO: EDITORA FARO, 2004, v. 1, p. 48-70.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
POZZETTI, Valmir César; SILVA, M. A. . A TEORIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA APLICABILIDADE ÀS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS. In: XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVAFDOR - BA, 2018, SALVADOR. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 21-36.

2.
POZZETTI, Valmir César; PRESTES, F. F. . ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: DA EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO, À SEGURANÇA ALIMENTAR. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUIS - MA, 2018, SÃO LUIS - MA. BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 28-46.

3.
POZZETTI, Valmir César; PRESTES, F. F. . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL: UM DIÁLOGO COM A RESERVA LEGAL. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUIS - MA, 2018, SÃO LUIS - MA. DIREITO E SUSTENTABILIDADE I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2018. v. 1. p. 78-96.

4.
POZZETTI, Valmir César; PRESTES, F. F. . LEI DE BIOSSEGURANÇA E AS CONTROVÉRSIAS SOBRE O INICIO DA VIDA. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, BRAGA. GT BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 89-195.

5.
POZZETTI, Valmir César; ROCHA, N. P. P. . A INSERÇÃIO DOS TRASNGÊNEROS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: UM DESAFIO AO PRECONCEITO. In: V CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI, 2017, CAMPO GRANDE - MS. ANAIS DO V CONGRESSO NACIONAL DO PEODI. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 1483-1494.

6.
POZZETTI, Valmir César; NASCIMENTO, L. L. . A NECESSIDADE DO GERENCIAMENTO DAS ÁGUAS DOCES COMPARTILHADAS NO PAN AMAZÔNIA. In: VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA, 2017, SAN JOSÉ. DIREITO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE E DIREITOS DA NATUREZA II. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 115-139.

7.
POZZETTI, Valmir César; FONTES, J. C. . LIXÕES, RISCO AVIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS. In: V ENCONTRO IBNTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU - URUGUAI, 2016, MONTEVIDÉU. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO I. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 138-155.

8.
NASCIMENTO, D. A. ; POZZETTI, Valmir Cesar . FISCALIZAÇÃO DO PATRIMONIO GENÉTICO E DO CONHECIEMNTO TRADICIONAL, NO ÂMBITO DO IBAMA. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - O NOVO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO: DESAFIOS APRA A SUSTENTABILIDADE, 2013, NITEROI/RJ. DIREITO AMBIENTAL I. FLORIANOPOLIS: BOITEUX, 2013. v. 1. p. 306-323.

9.
FONTES, G. R. ; POZZETTI, Valmir Cesar . BIOÉTICA, TRANSEXUALIDADEE O FILME A PELE QUE HABITO : UMA REFLEXÃO SOBRE SEUS ASPECTOS SOCIAIS E ÉTICOS. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI : O NOVO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO :DESAFIOS DA SUSTENTABILIDADE, 2013, NITEROI/RJ. BIODIREITO. FLORIANOPOLIS: BOITEUX, 2013. v. 1. p. 69-97.

10.
FONTES, G. R. ; POZZETTI, Valmir Cesar . MEIO AMBIENTE, DIREITOS CULTURAIS E INCENTIVOS FISCAIS. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNICURITIBA, 2013, CURITIBA. DIREITO AMBIENTAL II. FLORIANOPOLIS/SC: BOITEUX, 2013. v. 1. p. 391-406.

11.
POZZETTI, Valmir Cesar. A BIOSSEGURANÇA, O PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO E OS RISCOS DA TRANSGENI ALIMENTAR. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI / UFU, 2012, UBERLANDIA/MG. BIODIREITO. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2012. v. 1. p. 623-653.

12.
POZZETTI, Valmir Cesar. BIOSSEGURANÇA ALIMENTAR - MECANISMOS DE TUTELAS JURIDICAS DO CONSUMIDOR. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, VITORIA/ES. XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011.

13.
POZZETTI, Valmir Cesar. Os Transgênicos, a Saúde Alimentar e o Direito do Consumidor. In: XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2008, BELO HORIZONTE/MG. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 4837-4858.

14.
POZZETTI, Valmir Cesar. TAXA E TARIFA : NATUREZA JURIDICA E APLICABILIDADE. In: REVISTA SEMESTRAL, 2006, MANAUS. REVISTA DA FMF - EDUCAÇAO, SOCIEDADE E MEIO-AMBIENTE. MANAUS: EDIFMF - EDITORA DA FACULDADE MARTHA FALCAO, 2006. v. 6. p. 151-176.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
POZZETTI, Valmir César; BRITO, A. C. L. . BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS. GT11 - JOVENS PESQUISADORES, 2016. v. 1. p. 457-458.

2.
POZZETTI, Valmir César; VIEIRA, A. P. . HOMOAFETIVIDADE E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT11 - JOVENS PESQUISADORES. MANAUS/AM: EVEN, 2016. v. 1. p. 501-502.

3.
POZZETTI, Valmir César; ROCHA, T. G. V. . MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO TRABALHO ARTISTICO INFANTIL. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT11 - JOVENS PESQUISADORES. MANAUS/AM: EVEN3, 2016. v. 1. p. 507-508.

4.
POZZETTI, Valmir César; GATO, T. B. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT11 - JOVENS PESQUISADORES. MANAUS/AM: EVEN3, 2016. v. 1. p. 511-512.

5.
POZZETTI, Valmir César; GUIMARAES, L. C. B. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT11 - JOVENS PESQUISADORES. MANAUS/AM: EVEN3, 2016. v. 1. p. 509-510.

6.
POZZETTI, Valmir César; REGO, E. F. S. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT11 - JOVENS PESQUISADORES. MANAUS/AM: EVEN3, 2016. v. 1. p. 524-524.

7.
POZZETTI, Valmir César; ROCHA, N. P. P. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS TRANSGÊNEROS. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT11 - JOVENS PESQUISADORES. MANAUS/AM: EVEN3, 2016. v. 1. p. 525-526.

8.
POZZETTI, Valmir César; LIMA, R. S. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT11 - JOVENS PESQUISADORES. MANAUS/AM: EVEN3, 2016. v. 1. p. 527-527.

9.
POZZETTI, Valmir César; TAVARES, L. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT11 - JOVENS PESQUISADORES. MANAUS/AM: EVEN3, 2016. v. 1. p. 426-427.

10.
POZZETTI, Valmir César. O PODER DE TRIBUTAR EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. In: ANAIS DO IV SICASA E 1º ANPPAS AMAZONIA, 2016, MANAUS/AM. GT13 - COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. MANAUS/AM: EVEN3, 2016. v. 1. p. 696-697.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
POZZETTI, Valmir César; RIBEIRO, E. O. A. . ANÁLISE DO PERFIL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATENDIDA NO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UEA. In: 1º Congresso Internacional sobre Saúde da pessoa com Deficiência e Grupos Especiais - CISPoD, 2013, Brasilia. 1º Congresso Internacional sobre Saúde da Pessoa com Deficiência e Grupos Especiais - CISPoD. Brasilia: Oral Sciences, 2013. v. 1. p. 89-89.

2.
POZZETTI, Valmir César; RIBEIRO, E. O. A. . Qualidade no Atendimento Odontologico às Pessoas com Deficiencia. In: 1º Congresso Internacional sobre Saúde da pessoa com Deficiência e Grupos Especiais - CISPoD, 2013, Brasilia. Anais do 1º Congresso Internacional sobre Saúde da Pessoa com Deficiência e Grupos Especiais - CISPoDd. Brasilia: Oral Sciences, 2013. v. 1. p. 94-94.

3.
POZZETTI, Valmir Cesar. OS TRIBUTOS QUE BENEFICIAM O MEIO AMBIENTE. In: II FÓRUM DE PESQUISA DA FARO, 2005, PORTO VELHO. II FORUM DE PESQUISA DA FARO. PORTO VELHO: EDUFRO EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA, 2005.

4.
POZZETTI, Valmir Cesar. A TRIBUTAÇÃO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. In: REVOISTA EDITOR FISCAL, 2003, MANAUS. Revista EFISCAL. Manaus/AM, 2003. v. I. p. 25-32.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2003 POZZETTI, Valmir Cesar. A TAXA COMO ESPÉCIE TRIBUTARIA. REVISTA EFISCAL, MANAUS/AM, v. I, n.NOV/DEZ03, p. 19-25, 2003.

Artigos aceitos para publicação
1.
POZZETTI, Valmir César; CHAHAIRA, B. V. . THE GENETICALLY MODIFIED FOODS (GM FOODS) ANDE THE FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH - COMPARTIVE STUDY : BRAZIL THE UNITED STATES OF AMERICA. II ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI BALTIMORE - EU, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. PLÁGIO NA PESQUISA CIENTIFICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
POZZETTI, Valmir César. A UTILIZAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO MECANISMO DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE IGARAPÉS NAS ÁREAS URBANAS DE MANAUS/AM. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
POZZETTI, Valmir César. O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA O INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E À PRODUÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA-REINFA E O MONOPÓLIO DAS FONTES HIDRÉULICAS NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
POZZETTI, Valmir César. PERSPECTIVAS DA UTILIZAÇÃO DA FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO IPVA COMO ESTÍMULO AOS VEÍCULOS MENOS POLUENTES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
POZZETTI, Valmir César. GREEN TAX E CIDE: UMA POSSIVEL SOLUÇÃO PARA AS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
POZZETTI, Valmir César. A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FORMA DE INDUÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DE UM MEIO AMBIENTE MAIS SAUDAVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
POZZETTI, Valmir César. A EXTRAFISCALIDADE DO ISS, NA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DE REUSO, COMO CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
POZZETTI, Valmir César. O CARÁTER EXTRAFISCAL DOS IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
POZZETTI, Valmir César. A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ICMS-ECOLOGICO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
POZZETTI, Valmir César. POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURIDICA, DE GASTOS, EM CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
POZZETTI, Valmir César. TRINTA ANOS DO CÉSIO 137: TRAJETÓRIA LEGAL DAS POLÍTICAS BRASILEIRAS NA PRESERVAÇÃO DE ACIDENTES RADIOLÓGICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
POZZETTI, Valmir César. A TEORIA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL E SUA APLICABILIDADE ÀS QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
POZZETTI, Valmir César. LEI DE BIOSSEGURANÇA E AS CONTROVÉRSIAS SOBRE O INICIO DA VIDA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
POZZETTI, Valmir César. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA LIBERAÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

16.
POZZETTI, Valmir César. O PRINCIPIO DA LIVRE INIICIATIVA ECONÔMICA E GUERRA FISCAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
POZZETTI, Valmir César. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
POZZETTI, Valmir César. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: DA EMBALAGEM E ACONDICIONAMENTO, À SEGURANÇA ALIMENTAR. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
POZZETTI, Valmir César. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A CONTEMPORÂNEA CULTURA DO CONSUMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO AGROALIMENTAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL À COMUNIDADE RIBEIRINHA DO TUMBIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
POZZETTI, Valmir Cesar. O SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO À DISTÂNCIA E PRESENCIAL DA UEA E AS OPORTUNIDADES DE TRABALHO NA RDS TUMBIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
POZZETTI, Valmir César. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
POZZETTI, Valmir César. A NBR ISO nº 37102 - A 1ª NORMA TÉCNICA PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. O CONTROLE JUDICIAL CONTRAMAJORITARIO E A PRESERVAÇÃO DA HEGEMONIA DA ELITE DOMINANTE: UMA ANÁLISE CRÍTICA PARA A AMPLIAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
POZZETTI, Valmir César. A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM CÓDIGO DE ÉTICA ALIMENTAR E DE UMA LISTA NEGRA PARA O MAU PRODUTOR DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
POZZETTI, Valmir César. PRINCÍPIO DO PROTETOR RECEBEDOR : PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E O PROGRAMA BOLSA FLORESTA NO AMAZONAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
POZZETTI, Valmir César. SUSTENTABILIDADE E DESAFIOS DA PAN AMAZÔNIA FRENTE ÀS EXTERNALIDADES TRASNFRONTEIRIÇAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
POZZETTI, Valmir César. ESGOTAMENTO SANITARIO APROPRIADO : DIREITO HUMANO ESSENCIAL À SANIDADE E SUSTENTABILIDADE URBANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
POZZETTI, Valmir César. LIXÕES, RISCO AVIÁRIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO TRABALHO ARTISTICO INFANTIL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. O PODER DE TRIBUTAR EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. HOMOAFETIVIDADE E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS TRANSGÊNEROS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO ESCRAVO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
POZZETTI, Valmir César. O DIREITO DO HIPOSSUFICIENTE À ASSISTÊNCIA GRATUITA, EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO URBANISTICA, COMO INSTRUMENTO DA POLITICA URBANA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
POZZETTI, Valmir César. O USO DE VEICULOS NÃO TRIPULADOS NO MONITORAMENTO AMBIENTAL NA AMAZONIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
POZZETTI, Valmir César. DESASTRES AMBIENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

44.
POZZETTI, Valmir César. OGMs - Organismos Geneticamente Modificados e o seu Tratamento juridico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
POZZETTI, Valmir César. A Tributação do Meio Ambiente do Trabalho : uma análise da contribuição para o seguro de Acidentes de Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
POZZETTI, Valmir César. A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS RISCOS DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
POZZETTI, Valmir César. POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

49.
POZZETTI, Valmir César. AVANÇOS E GARGALOS DA LEI DE INOVAÇÃO : UMA LEITURA DA LEI Nº 10.973/2004. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

50.
POZZETTI, Valmir César. OS ALIMENTOS TRASNGÊNICOS E O DIREITO DE INFROMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

51.
POZZETTI, Valmir César. O USO DOS TRIBUTOS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
POZZETTI, Valmir Cesar. Contrôle de Alimentos Transgênicos e a Lei de Biossegurança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
POZZETTI, Valmir Cesar; JUSTINIANO, J. S. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL ORIENTADA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, A. P. . OGMS :DOS RISCOS DO DESENVOLVIMENTO À QUEBRA DE APTENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

55.
POZZETTI, Valmir César. A Proteção da Propriedde Intelectual e cultural dos Indigenas na América do Sul : o Papel do Mercosul. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

56.
POZZETTI, Valmir César. A CONTRIBUIÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTOS DE COMPETENCIA COMUM NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

57.
POZZETTI, Valmir César. O DIREITO DE SER EU MESMO : OS DIREITOS DOS HOMOSSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

58.
POZZETTI, Valmir César. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS : OBRIGAÇÃO EMPRESARIAL E A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA NORMA JURÍDICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
POZZETTI, Valmir Cesar. A CONTABILIDADE E SUAS OPORTUNIDADES. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
POZZETTI, Valmir Cesar. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

61.
POZZETTI, Valmir Cesar. O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

62.
POZZETTI, Valmir Cesar. A Biossegurança, o Principio da Precaução e os Riscos da Transgenia Alimentar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

63.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, D. A. . FISCALIZAÇAO DO PATRIMONIO GENETICO E DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO NO AMBITO DO IBAMAR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

64.
POZZETTI, Valmir Cesar; FONTES, G. R. . BIOÉTICA, TRANSEXUALIDADE E O FILME A PELE QUE HABITO : UMA REFLEXAO SOBRE SEUS ASPECTOS SOCIAIS E ÉTICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

65.
POZZETTI, Valmir Cesar; BRAGA, D. . DIREITO, TRIBUTO E MEIO AMBIENTE : 10 ANOS E UMA NOVA PERSPECTIVA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
POZZETTI, Valmir Cesar. Biossegurança Alimentar - Mecanismos de tutela Juridica do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

67.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO AMBIENTAL E DIREITO AGRARIO NA AMAZONIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
POZZETTI, Valmir Cesar. TRIBUTAÇAO VERDE NA ESFERA FEDERAL E MUNICIPAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
POZZETTI, Valmir Cesar. TERRA PARA ROSE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
POZZETTI, Valmir Cesar. OS TRANSGENICOS, A SAUDE ALIMENTAR E O DIREITO DO CONSUMIDOR. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

71.
POZZETTI, Valmir Cesar. A TRIBUTAÇAO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
POZZETTI, Valmir César. ANAIS DO VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - BRAGA - PORTUGAL. FLORIANOPOLIS, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
POZZETTI, Valmir César. PREFACIO DO ANAIS DE GP: BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
POZZETTI, Valmir César; SANTOS, N. . ANAIS DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASILIA - DF. FLORIANOPOLIS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
POZZETTI, Valmir César; OLIVEIRA, N. . BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS. FLORIANOPOLIS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
POZZETTI, Valmir César; CHAHAIRA, B. V. . ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGENICOS : UM MECANISMO EFICAZ PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA. MADRID: CONPEDI, 2015 (CAPITULO DE LIVRO).

6.
POZZETTI, Valmir César; CHAHAIRA, B. V. . THE GENETICALLY MODIFIED FOODS (GM FOODS) ANDE THE FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH - COMPARATIVE STUDY : BRAZIL AND THE UNITED STATES OF AMERICA. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2015 (CAPITULO DE LIVRO).

7.
POZZETTI, Valmir César. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DE CONDUTAS OMISSIVAS. CURITIBA, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA DA FURB - Univ. Regional de Blumenau. 2018.

2.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL DA UFBA. 2018.

3.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE PAINEL DIREITO DAS CIDADES E MOBILIDADE URBANA. 2018.

4.
POZZETTI, Valmir César. I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018.

5.
POZZETTI, Valmir César. O RECONHECIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DEMANDAS TERRITORIAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2018.

6.
POZZETTI, Valmir César. COMITÊ CIENTIFICO - O CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE. 2018.

7.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE GT: DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2018.

8.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE 19 ARTIGOS DO XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR. 2018.

9.
POZZETTI, Valmir César. MEMBRO CONSELHO CIENTIFICO DO I CONIBADEC FOZ DO IGUAÇÚ. 2018.

10.
POZZETTI, VALMIR CÉSAR. COORDENADOR DE GT DIREITO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NAS RELAÇÕES GLOBAIS - V CONGRESSO NACIONAL DO FEPODIALTERIDADE. 2017.

11.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR GRUPO TRABALHO - DIREITO AGRÁRIO E AGROAMBIENTAL. 2017.

12.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO - DIREITO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NAS RELAÇÕES GLOBAIS. 2017.

13.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR GRUPO TRABALHO - BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS. 2017.

14.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'BIODIREITO E DIREITO DOS ANIMAIS'. 2017.

15.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE 19 ARTIGOS DO CONPEDI SÃO LUIZ/MA. 2017.

16.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'VISÕES JURIDICAS DA ECONOMIA SOCIAL E SOLIDARIA' NO CIRIEC. 2017.

17.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇAO DE ARTIGO REVISTA JURIDICA DA PRESIDENCIA. 2016.

18.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS CIENTIFICOS. 2016.

19.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO. 2016.

20.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO INTERNACIONAL. 2016.

21.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE GT DIREITO URBANISTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 2016.

22.
POZZETTI, Valmir César. COMITÊ INTERNO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA. 2016.

23.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DO PAINEL DESASTRES AMBIENTAIS. 2016.

24.
POZZETTI, Valmir César. Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2015.

25.
POZZETTI, Valmir César. revista direito Ambiental - Tributação Ambiental e sua compatibilidade com o Sistema Tributário Brasileiro. 2015.

26.
POZZETTI, Valmir César. revista direito ambiental e sociedade - Direito de Propriedade como elemento da psique humanaf. 2015.

27.
POZZETTI, Valmir César. Revista Argumentum - Responsabilidade penal das Pessoas Juridicas : Efeitos do Disclosure Ambiental. 2015.

28.
POZZETTI, Valmir César. Avaliaçao 01 artigo Cientifico Vol 17, nº 111 Fev/Maio 2015. 2015.

29.
POZZETTI, Valmir César. MODERADOR DE MESA DE TRABALHO NO V CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. 2015.

30.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO REVISTA QUAESTIO IURIS. 2015.

31.
POZZETTI, Valmir César. PARECER TECNICO DE 20 ARTIGOS CIENTIFICOS - REVISTA DERECHO CAMBIO SOCIAL. 2015.

32.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO REV FAC DE DIREITO DA UFMG. 2015.

33.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO ARTIGO CIENTIFICO A REVISTA VEREDAS DO DIREITO. 2015.

34.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS DO XXIV CONPEDI. 2015.

35.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

36.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

37.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

38.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

39.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

40.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

41.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

42.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

43.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

44.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

45.
POZZETTI, Valmir César. AVALIAÇÃO DE ARTIGOS XXIV CONPEDI. 2015.

46.
POZZETTI, Valmir Cesar. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

47.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de 25 Artigos Cientificos do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014.

48.
POZZETTI, Valmir César. Avaliação de artigo Cientifico Revista juridica CESUMAR. 2014.

49.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação Artigo Cientifico - Revista de Direito Ambiental e Sociedade. 2014.

50.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico de Artigo Cientifico - Revista Argumentum. 2014.

51.
POZZETTI, Valmir César. Avaliação Artigo Cientigo - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.

52.
POZZETTI, Valmir César. Avaliaçaõ Artigo Cientifico - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.

53.
POZZETTI, Valmir César. Avaliação Artigo Cientifico - Revista de Direito Publico da UEL. 2014.

54.
POZZETTI, Valmir César. Avaliação Artigo Cientifico - RFD Revista da Faculdade de Direito da UERJ. 2014.

55.
POZZETTI, Valmir César. Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2014.

56.
POZZETTI, Valmir César. Avaliação de Artigo Cientifico - Revista Direito Ambiental e Sociedade - UCS. 2014.

57.
POZZETTI, Valmir César. Revista juridica CESUMAR - Mestrado. 2014.

58.
POZZETTI, Valmir César. Revista Direito ambiental e Sociedade. 2014.

59.
POZZETTI, Valmir César. Revista Argumentum - Empreendimentoss energéticos em terras Indigenas: uma análise constitucional à Luz do Multiculturalismo. 2014.

60.
POZZETTI, Valmir César. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós graduação em Doreito. 2014.

61.
POZZETTI, Valmir César. CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa em Direito. 2014.

62.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

63.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

64.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

65.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

66.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

67.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

68.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

69.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

70.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

71.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

72.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

73.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

74.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

75.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

76.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

77.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

78.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

79.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

80.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

81.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

82.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

83.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

84.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

85.
POZZETTI, Valmir César. Parecer Técnico Avaliação de Artigos Cientificos do XXIII Congresso do CONPEDI. 2014.

86.
POZZETTI, Valmir César. RFD UERJ - A Responsabilidade da Autarquia Previdenciariapelos descontos de empréstimos consignados em beneficios Previdenciários. 2014.

87.
POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIAÇAO DE ARTIGOS CIENTIFICOS XII CONPEDI. 2013.

88.
POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIAÇAO DE ARTIGOS CIENTIFICO REV ARGUMENTUM. 2013.

89.
POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIAÇAO ARTIGOS CIENTIFICOS - XXIII CONPEDI. 2013.

90.
POZZETTI, Valmir Cesar. AVALIADOR DE ARTIGOS CIENTIFICOS - REVISTA ARGUMENTUM. 2012.

91.
POZZETTI, Valmir Cesar. TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO. 2011.

92.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO PROCESSUAL ADMINSITRATIVO TRIBUTARIO. 2011.

93.
POZZETTI, Valmir Cesar. 8ª SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA. 2011.

94.
POZZETTI, Valmir Cesar. PREPARAÇAO PARA ENADE 2009. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
POZZETTI, Valmir Cesar; CORREA, W. . Direito Ambiental e Direito à Cidade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
POZZETTI, Valmir César. COORDENADOR DE GRUPO DE TRABALHO 'DIREITO AMBIENTAL, GLOBALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
BRAGA, D. ; CAMARGO, Y. R. ; MAGALHAES, A. C. M. ; POZZETTI, Valmir Cesar . DIREITO, TRIBUTO E MEIO AMBIENTE : 10 ANOS E UM NOVA PERSPECTIVA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO AGRÁRIO. 2015. .

2.
POZZETTI, Valmir César. GESTÃO TRIBUTARIA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO AMBIENTAL TRIBUTARIO. 2013. .

6.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO).

9.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO DAS SUCESSOES. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

10.
POZZETTI, Valmir Cesar. EVASAO E ELISAO FICAL. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

11.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO DO CONSUMIDOR NA GESTAO DA QUALIDADE. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

12.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO DO TRABALHO. 2011. .

13.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO AGRARIO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

14.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO DO TRABALHO II - DIREITOS COLETIVOS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

15.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO DO TRABALHO I - DIREITOS INDIVIDUAIS. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

16.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

17.
POZZETTI, Valmir Cesar. HISTORIA E TEORIA DO DIREITO. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

18.
POZZETTI, Valmir César. DIREITO DO TRABALHO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

20.
POZZETTI, Valmir Cesar. PROCESSO ADMINSITRATIVO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

21.
POZZETTI, Valmir Cesar. TEROIA GERAL DO DIREITO TRIBUTARIO. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

22.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

23.
POZZETTI, Valmir Cesar. LEGISLAÇAO SOCIAL E TRABALHISTA. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

24.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO TRIBUTARIO NO PIM (POLO INDUSTRIAL DE MANAUS). 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

25.
POZZETTI, Valmir Cesar. HISTORIA DO DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

26.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO PUBLICO E PRIVADO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

27.
POZZETTI, Valmir Cesar. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. Participação em banca de ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL. OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

2.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. Participação em banca de TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA. A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MANAUS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

3.
POZZETTI, Valmir César; SILVA, G. B. M.; FREITAS, C. E. C.; CASTRO, A. P.. Participação em banca de JALIL FRAXE CAMPOS. ICMS VERDE: UM INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO AMAZONAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

4.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de MARCELO PIRES SOARESUEA. ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

5.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de JULIANA DE CARVALHO FONTES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

6.
POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; MENEZES, V. H. M.. Participação em banca de ANDRE LIMA DE LIMA. VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

7.
POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; MACHADO, W. V.. Participação em banca de WENGRID SOUZA DA SILVA. APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32 - SEGURANAÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

8.
POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; MACHADO, W. V.. Participação em banca de VIGLIANE PEREIRA DE LIMA. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICA EM MANAUS. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

9.
POZZETTI, Valmir Cesar; CERQUINHO, K. G.; VIEIRA, R. K.. Participação em banca de SHIRLEY DANIELA SOUZA DA SILVA. ESTRATÉGIA DE INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PARA A SUSTENTABILIDADE ECNÔMICA - ESTUDO DE CASO EM UMA EXPRESA NO RAMO DE SERVIÇOS. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

10.
POZZETTI, Valmir Cesar; CERQUINHO, K. G.; VIEIRA, R. K.. Participação em banca de MARILENE BEZERRA DA COSTA. O USO SUSTENTAVEL DE EMBALAGEM A PARTIR DA RECICLAGEM DA CASCA DO CUPUAÇÚ. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

11.
POZZETTI, Valmir Cesar; DORNELLES, C. J. H. C.; OLIVEIRA, L. P. S.; BERTOLDI, M. R.. Participação em banca de LEONARDO MENEZES VASCONCELOS SILVA. Os Transgênicos no Brasil: uma análise sobre a efetividade normativa da biossegurança nacional". 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

12.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. Participação em banca de ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA. A VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA DOS HAITIANOS : EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

13.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. Participação em banca de LUIZ OTÁVIO DA SILVA. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SSUTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

14.
POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; FERREIRA, S. M. P.; LAY, E. G. E.. Participação em banca de FRANCISCO XAVIER JORGE. AUDITORIA AMBIENTAL: A EFETIVIDADE DA AUDITORIA AMBIENTAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE MANAUS - INDICADORES DO TCE/AM : 2010 A 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.

15.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, A. D.; CERQUINHO, K. G.; SOUZA JUNIOR, A. A.; COSTA, R. J. C.. Participação em banca de JAMARIAN COTA RIKER. BUSINESS INTELLIGENCE : A Controladoria como vetor de Sucesso com Ênfase nos Processos Decisoriais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.

16.
POZZETTI, Valmir Cesar; COSTA, I. G.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de JUAREZ RIBAS TEIXEIRA. BIOSSEGURANÇA E SEGURANÇA NACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

17.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. Participação em banca de LAÍS BATISTA GUERRA. PAGAMENTO POR SERVIÇOS SÓCIO AMBIENTAIS : JUSTIÇA SÓCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

18.
POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; NASCIMENTO, I. R.. Participação em banca de ALEXANDRE DOS SANTOS TAMER. O PRECONCEITO COMO FATOR DE VIOLÊNCIA : UM ESTUDO DE CASO DOS APRAENSES EM MANAUS. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SEGURANÇA PUBLICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS) - Universidade do Estado do Amazonas.

19.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. Participação em banca de MARCELO PIRES SOARES. ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

20.
POZZETTI, Valmir Cesar; VIEIRA, R. K.; VASCONCELOS, R. P.. Participação em banca de ELIANE DE OLIVEIRA ARANHA RIBEIRO. RESIDUOS SOLIDOS DE SAUDE : DIAGNOSTICO E POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA LOGISTICA REVERSA EM UMA POLICLINICA ODONTOLOGICA. 2016. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

21.
POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. C.; KFOURI NETO, M.. Participação em banca de MARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA. RECONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DA CONCORRÊNCIA: UMA ANALISE DO IDEAL AO LEGAL NO COMPORTAMENTO DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

22.
SOUZA, W. A. R.; SOARES, L. A. C. F.; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de Diego Santelli Ueda. Avaliação Econômico/Financeira e dos Riscos de Preços das indústrias de Refrigerantes de Manaus (AM). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas.

23.
POZZETTI, Valmir Cesar; MENDONCA, M. B.; ROCHA, A. C. B.. Participação em banca de HEITOR AUGUSTO SANTOS DE ALENCAR. COMPARAR A TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS EM RELAÇÃO AOS PAÍSES QUE COMPÕEM A REDE LATINO AMERICANA DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA POR MEIO DO INDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

24.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, A. D.; CARMO FILHO, M. M.; MENEZES, J. C.. Participação em banca de SUANI ALVES DOS SANTOS. AVALIAÇÃO DAS DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO A CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNCIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (IPSAS). 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

25.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; MARQUES, D. J. C.. Participação em banca de ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE : ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

26.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVEIRA ED; MARQUES, J. R. N.. Participação em banca de DIMIS DA COSTA BRAGA. O MODELO DE REGULAÇÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES COM OS PRINCIPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

27.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA FILHO, E. C. E.; FRAXE, J. M. P.. Participação em banca de ALCIAN PEREIRA DE SOUZA. O CÓDIGO FLORESTAL EM CONFLITO COM O PRINCÍPIO DE RETROCESSO AMBIENTAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

28.
POZZETTI, Valmir Cesar; JACINTO, A. B. M.; BARBOSA, W. A.. Participação em banca de AUGUSTO KAROL MARINHO MEDEIROS. DIREITOS INDIGENAS ENTRE FRONTEIRAS : CIDADANIA, PRESENÇA E MOBILIDADE TICUNAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA DO BRASIL, COLÔMBIA E PERU. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

29.
POZZETTI, Valmir Cesar; TELES, S. Participação em banca de JOELSON RODRIGUES CAVALCANTE. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS POVOS INDÍGENAS NA AMZÔNIA BRASILEIRA. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

30.
POZZETTI, Valmir Cesar; BARBOSA, W. A.. Participação em banca de FABRICIO SOARES DE MELO. TUTELA PENALDO MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE DE RISCO. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

31.
POZZETTI, Valmir Cesar; ALMEIDA, A. W. B.; JACINTO, A. B. M.. Participação em banca de CAROLINA BARBOSA CONTENTE NOGUEIRA. ALDEIAS-MUNICIPIOS INDIGENAS : REPENSANDO O FEDERALISMO E O CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

32.
POZZETTI, Valmir Cesar; GARCIA, APN; PETRERE JUNIOR, M.. Participação em banca de NATASHA VALENTE LAZZARETTI. A PARTICIPAÇAO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE EXTRAÇAO AMBIENTAL MINERAL DA AMAZONIA. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

33.
POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, JAC; TELES, S. Participação em banca de DANIELLE DE OURO MAMED. O PRINCIPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR NA PROTEÇAO DAS AGUAS E FLORESTAS : UMA DISCUSSAO EM TORNO DOS SISTEMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

34.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de Leonardo Araújo Torres. Esgoto Sanitario e ISSQN : Tributaçao para a Sustentabilidade Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

35.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de Ana Beatriz da Motta Costa. Responsabilidade da Administraçao Pública por Danos Ambientais decorrentes de Condutas Omissivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

36.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de Marcos Pereira da Silva. Obrigatoriedade de Exame Antropologico como Condiçao de Procedibilidade da Açao Penal para Crimes praticado por indigenas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

37.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; MACHADO, JAC. Participação em banca de Priscila Silva de Souza. O IPVA - tributação Indutora à Preservação do Meio Ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

38.
SILVEIRA ED; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MÁRCIO ROSA DA SILVA. O INSTITUTO DA ADOÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS E SEU RECONHECIMENTO PELO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

39.
JACINTO, A. B. M.; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de LUCIANO MOURA MACIEL. AS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU E O MERCADO : DILEMA ENTRE PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL E A SUJEIÇÃO JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

40.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de GERSON CORRÊA DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO PELOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

41.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de THIAGO FLORES DOS SANTOS. RESERVATORIOS DE USINAS HIDRELÉTRICAS, RECURSOS HÍDRICOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS : O EXEMPLO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BALBINA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

42.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS. PRECAUÇAO E INTERVENÇÃO MÍNIMA : REGRA DA PROPORCIONALIDADE NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

43.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de DIMIS DA COSTA BRAGA. O MODELO DE REGULAÇAO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇOES COM OS PRINCIPIOS DA PREVENÇAO E PRECAUÇAO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Teses de doutorado
1.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JOSÉ ROQUE NUNES MARQUES. ASPECTOS JURIDICOS DOS ESTUDOS AMBIENTAIS UTILIZADOS NA APROVAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2013. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

2.
POZZETTI, Valmir Cesar; RODRIGUES, C. B.; CORREIA, J. C.; CHAVES, R. P. S. R.; SILVA FILHO, A. E.. Participação em banca de DORLI JOÃO CARLOS MARQUES. BIOÉTICA E SOCIOBIODIVERSIDADE : VISÕES E PRÁTICAS DAS LIDERANÇAS INDIGENAS DO AMAZONAS. 2012. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

3.
POZZETTI, Valmir Cesar; CRUZ, M. J. M.; ASTOLFI FILHO, S.; COSTA NETO, P. Q.. Participação em banca de Jaiza Maria Pinto Frraxe. Do Geodireito ao Conselho do Patrimônio Genético - CGEN: Caminhos e instrumentos de Gestão do conhecimento Biotecnológico na Amazônias. 2011. Tese (Doutorado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Qualificações de Doutorado
1.
POZZETTI, Valmir Cesar; SCHWEICKARDT, K. H. S. C.; SANTOS, J.. Participação em banca de ALEXANDRE SILVA SARAIVA. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL COMO INSTRUMENTO DE CONSERVAÇÃO DA SILVA AMAZÔNICA E ENFRENTAMENTO ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS AMBIENTAIS. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

2.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de José Roque Nunes Marques. Aspectos Jurídicos dos Estudos Ambientais Utilizados na Aprovação Comercial de Alimentos GeneticamenteModificados. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

3.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JAIZA PINTO FRAXE. DO GEODIREITO AO CONSELHO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO - CGEN : CAMINHOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO CONHECIMENTO BIOTECNOLÓGICO NA AMAZÔNIA. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia) - Universidade Federal do Amazonas.

Qualificações de Mestrado
1.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. Participação em banca de ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL. OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

2.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; FRAXE, J. M. P.. Participação em banca de TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA. A NECESSIDADE DE UM PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS, PARA O MUNICIPIO DE MANAUS. 2018.

3.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, G. B. M.; DIAS, M. N. P.; BARBOSA, R. V. M.. Participação em banca de JALIL FRAXE CAMPOS. ICMS VERDE : INSTRUMENTO DE INCENTIVO À SIUSTENTABILIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas.

4.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. Participação em banca de LUIZ OTÁVIO DA SILVA. IMPOSTO DE RENDA ECOLOGICO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

5.
POZZETTI, Valmir Cesar; NASCIMENTO, I. R.; MARQUES, D. J. C.. Participação em banca de ALEXANDRE DOS SANTOS TAMER. O PRECONCEITO COMO FATOR DE VIOLENCIA : UM ESTUDO DE CASO DOS PARAENSES EM MANAUS. 2016.

6.
POZZETTI, Valmir Cesar; FROTA, C. D.; PACHECO, J. M. J.; CAVALCANTE, T. S. B.. Participação em banca de ROSE MARY RODRIGUES SAPUCAIA. GESTÃO DE PROCESSOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES : UM ESTUDO SOBRE O TRATAMENTO DADO AOS RESÍDUOS GERADOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

7.
POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, W. V.; MARQUES, D. J. C.. Participação em banca de WENGRID SOUZA DA SILVA. APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2016.

8.
POZZETTI, Valmir Cesar; MACHADO, W. V.; MARQUES, D. J. C.. Participação em banca de VIGLIANE PEREIRA DE LIMA. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRECIDADE - EM UMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO ELETRÉCIA EM MANAUS. 2016.

9.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. Participação em banca de LAIS BATISTA GUERRA. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : JUSTIÇA SOCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

10.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; NASCIMENTO, I. R.. Participação em banca de JULIANA DE CARVALHO FONTES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E PARTICULARES EM ACIDENTES AEROPORTUARIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

11.
POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; DIAS, M. N. P.. Participação em banca de ANDRÉ LIMA DE LIMA. VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUALTUM INDENIZATORIO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

12.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; LOUREIRO, S. M. S.. Participação em banca de ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA. A VULNERABILIDADE DO HAITIANO EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO AMBIENTAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

13.
POZZETTI, Valmir Cesar; ROCHA, A. C. B.; MENDONCA, M. B.. Participação em banca de HEITOR AUGUSTO SANTOS DE ALENCAR. COMPARAR A TRANSPARÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS EM RELAÇÃO AOS PAÍSES QUE COMPÕEM A REDE ALTINO AMERICANA DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA POR MEIO DO INDICE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA 2014. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

14.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA FILHO, E. C. E.; FRAXE, J. M. P.. Participação em banca de ALCIAN PEREIRA DE SOUZA. O CODIGO FLORESTAL EM CONFLITO COM O PRICIPIO DA VEDAÇAO DO RETROCESSO AMBIENTAL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

15.
POZZETTI, Valmir Cesar; MARQUES, D. J. C.; FRAXE, J. M. P.. Participação em banca de Gustavo Rosa Fontes. Bioética e Transexualidade : Biodireito e o Fundamento para a Diversidade de Identidade de Gênero. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

16.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; FERREIRA, L. M. P.. Participação em banca de GILMAR MADALOZZO DA ROSA. CONTROLE DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

17.
POZZETTI, Valmir Cesar; BONOLO, M. N. P. D.; NASCIMENTO, I. R.. Participação em banca de LUDY JOHANNA PRADO MAYORGA. A SOBERANIA E OS SUJEITOS DE DIREITO EM FACE DE UM TRIBUBNAL INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

18.
POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; BONOLO, M. N. P. D.. Participação em banca de André Oliveira da Soledade. A Educação Ambiental como Instrumento do princípio da Participação : um estudo de caso do PAPSEA/INPA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

19.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, E. C. E.. Participação em banca de ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA. DO LICENCIAMENTO PRIMÁRIO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

20.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ANA BEATRIZ DA MOTTA PASOS. RESPONSABILIDADE DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA POR DANOS AMBIENTAIS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

21.
SILVEIRA ED; POZZETTI, Valmir Cesar; CAMARGO, S. A. F.. Participação em banca de MARCOS PEREIRA DA SILVA. OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANTROPOLOGICO COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL PRA CRIMES PRATICADOS POR INDÍGENAS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

22.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVEIRA ED. Participação em banca de LEONARDO ARAÚJO TORRES. ESGOTO SANITÁRIO EM MANAUS : TRIBUTAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

23.
POZZETTI, Valmir Cesar; FRAXE, J. M. P.; SILVA FILHO, A. E.. Participação em banca de PRISCILA SILVA DE SOUZA. O IPVA - TRIBUTAÇAO INDUTORA À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

24.
JACINTO, A. B. M.; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MÔNICA DA COSTA PINTO. DIREITO E CIÊNCIA : UMA ANÁLISE A PARTIR DA PRODUÇAO NORMATIVA NO CAMPO DO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

25.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVEIRA ED; CAMARGO, S. A.. Participação em banca de MARCIO LUIZ COELHO DE FREITAS. PRECAUÇÃO E INTERVENÇÃO MÍNIMA: A REGRA DA PROPORCIONALIDADE NA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

26.
SILVEIRA ED; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de DIMIS DA COSTA BRAGA. O MODELO DE REGULAÇÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO E SUAS IMPLICAÇÕES COM OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. Participação em banca de LEÔNCIO ARAÚJO OLIVEIRA. APLICAÇÃO PRATICA DO CICLO PDCA E INDICADORES DE DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA : UM ESTUDO DE CASO NA SUBSECRETARIA DE LOGISTICA DA PREFEITURA DE MANAUS. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

2.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. Participação em banca de ELIANE DE OLIVEIRA ARANHA RIBEIRO. QUALIDADE NO ATENDIMENTO ODONTOLOGICO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

3.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. Participação em banca de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA. UTILIZAÇÃO DA TECNICA DE ANÁLISE HIERÁRQUICA DE PROCESSO (AHP) PARA A ESCOLA, DE UM SSITEMA HELP DESK. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

4.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVA, O. C.; MACHADO, W. V.. Participação em banca de JEAN MACHADO MACIEL DA SILVA. INTEGRAÇÃO DO APRENDIZADO TEÓRICO COM AS DEMANDAS DO MERCADO : ESTUDO DE CASO NO ENSINO TÉCNICO. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PPGEP - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas.

5.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ELIDE XAVIER DE LIMA. A TRIBUTAÇAO E O COMERCIO ELETRONICO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

6.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ELISSANDRA JESUS DA SILVA. RETENÇAO DE INSS NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COM CESSAO DE MAO-DE-OBRA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

7.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JOSÉ OSIEL COSTA. GESTAO TRIBUTARIA DOS INCENTIVOS FISCAIS À INDUSTRIA E AO COMERCIO DA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

8.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de LETICIA COSMA FONSECA PADILHA GONÇALVES. A OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL E A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

9.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MARIA ANGELA D'AVILA DE ANDRADE. A VIABILIDADE DA REFORMA AGRARIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

10.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ROSISLAYNE CARVALHO BARBOSA. LICITAÇAO PUBLICA E O INCENTIVO À PARTICIPAÇAO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

11.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ANA CLAUDIA CARDOSO DA SILVA. ZONA FRANCA DE MANAUS: ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EXPECTATIVAS ARA O FUTURO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

12.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ANA CRISTINA CAVALCANTE MELO. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO OU ELISAO FISCAL - A LEGALIDADE DOS ATOS DO CONTRIBUINTE PARA REDUZIR A INCIDENCIA DO ÔNUS TRIBUTARIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

13.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de CLAUDIO LOPES MACHADO. A CARGA TRIBUTARIA NACIONAL E A DIFICIL TAREFA DO CONTADOR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

14.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de DIANA ÉRICA VIANA DOS SANTOS. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E O PAPEL DO CONTADOR FRENTE ÀS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

15.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ELIAN MARIA DE OLIVEIRA ESCÓCIO. A IMPORTANCIA DAS DEMONSTRAÇEOS CONTABEIS PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTARIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em GESTAO E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
POZZETTI, Valmir Cesar; REIS, A. R. C.; JESUS, S. R. P.. Participação em banca de KIARA ALMEIDA TAVARES.OS BENEFICIOS DA CONDUTA ÉTICA DO CONTABILISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

2.
POZZETTI, Valmir Cesar; JESUS, S. R. P.; REIS, A. R. C.. Participação em banca de SÉRGIO DE SOUZA RODRIGUES JÚNOR.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

3.
POZZETTI, Valmir Cesar; BENTES, D. S.; SEIXAS, B. S.. Participação em banca de HAYTHAN BADER.DIREITO A DESCONEXÃO NAS ATIVIDADES LABORATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

4.
POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, A. S.; BENTES, D. S.. Participação em banca de LEANDRO ARAÚJO DA SILVA.DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DEFINIDA EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO VERSUS CLT : O CASO DOS FUNCIONÁRIOS DA AMAZONAS ENERGIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

5.
POZZETTI, Valmir Cesar; AQUINO, M. J.; BENTES, D. S.. Participação em banca de DIEGO ALVES LOPES.A TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM NA SAÚDE PÚBLICA NO AMAZONAS E A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

6.
POZZETTI, Valmir Cesar; BENTES, D. S.; SEIXAS, B. S.. Participação em banca de GYSELLA DA SILVA SOMBRA.RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICAÇÃO NAS FASES DO CONTRATO DE TRABLAHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

7.
POZZETTI, Valmir Cesar; SOUZA, O. M.; ALVES, A. T.. Participação em banca de ANDREZA FARIAS ROBERTO.CONTABILIDADE AMBIENTAL E CRÉDITO DE CARBONO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

8.
POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, J. S.; ALVES, A. T.. Participação em banca de Gisele Vasconcelos Teixeira.A RELAÇÃO DA CONTABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

9.
POZZETTI, Valmir Cesar; ALVES, A. T.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de RAÍZA DANDARA SILVA GOMES.ICMS Ecologico no Estado do Amazonas : DESAFIOS E SOLUÇÕES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

10.
POZZETTI, Valmir Cesar; ALVES, A. T.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de Tatielle Rafaela Araújo Lira.A EXIGIBILIDADE DA ISO 9.000 E 14.000 NA APROVAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

11.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de VALMIR CESAR POZZETTI.AVALIAÇÃO PARCIAL DE PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UEA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

12.
POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, L. B. A.; MOREIRA, S. E.. Participação em banca de ANTÔNIO CARLOS BENTES MAGALHÃES JUNIOR.UM ESTUDO DE CASO SOBRE AS DIFICULDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS AO ESPORTE E AO LAZER NO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

13.
POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, L. B. A.; MOREIRA, S. E.. Participação em banca de Dellano Souza Camposc.Dellano Souza Campos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

14.
POZZETTI, Valmir Cesar; MOREIRA, S. E.; SANTOS, L. B. A.. Participação em banca de Mariana Uchoa de Souza Schwerdt.As influências dos Incentivos Fiscais na Gestão de Custos Tributários: um Estudo de caso em uma empresa da Zona Franca de Manaus. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

15.
POZZETTI, Valmir Cesar; MOREIRA, S. E.; SANTOS, L. B. A.. Participação em banca de Renan Ferreira Alecrim.Adequação dos Clubes de Futebol do Campeonato Brasileiro de 2013 à Resolução CFC nº 1.429/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

16.
POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, L. B. A.; MOREIRA, S. E.. Participação em banca de Thaís Silva de medeiros.Análise das ações empreendidas pela Câmara de Desenvolvimento Profissional do CRC/AM Voltadas à Capacitação do Profissional Contábil no Período 2011 a 2014p. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

17.
POZZETTI, Valmir Cesar; SANTOS, L. B. A.; MOREIRA, S. E.. Participação em banca de Dellano Souza Campos.Critérios e Métodos para a Aplicação da Depreciação e do Teste de Recuperabilidade (Impairment) no Setor Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

18.
POZZETTI, Valmir Cesar; JESUS, S. R. P.; OLIVEIRA, J. S.. Participação em banca de GISELE VASCONCELOS TEIXEIRA.A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃOAMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas.

19.
POZZETTI, Valmir Cesar; AGUIAR, D. M.; FERREIRA, A. F.. Participação em banca de WILLYAN TELLES ZUQUI DA COSTA.O MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (MDL) NA REDUÇÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

20.
FERREIRA, A. F.; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de RENATA MARQUES DE JESUS.A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CASOS DE DESACORDO MORAL RAZOÁVEL : UMA ANÁLISE DA ADPF Nº 54/2004K. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

21.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de Norton Carlos de paula Bezerra.O Sistema Prisional Brasileiro e a Dignidade Humana do Preso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

22.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MÁRYKA LUCY DA SILVA MENDES.BIOPIRATARIA : ATOS LESIVOS À BIODIVERSIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

23.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO SILVA RIBEIRO.DIREITO AO TRABALHO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

24.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MAILENE ALFAIA SALGADO.DAS INFRAÇOES PENAIS DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

25.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de SIDNEY SANTOS SOUSA JUNIOR.POSSIBILIDADE DA CUMULAÇAO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

26.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de VALDISON PINTO DE ARAUJO.O ABUSO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA NA CONTRATAÇAO TEMPORARIA DE PESSOAL SOB O REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO - RDA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

27.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ALINE SUSANA CANTO PANTOJA.A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SUMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

28.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de BIANCA CLAUDIO ELESBAO.O PERECIMENTO DO DIREITO À FRUIÇÃO DE FÉRIAS E DE LICENÇA ESPECIAIS NAO CONCEDIDAS MP AMBITO DO FUNCIONALISMO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

29.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de BRENO DE ALMEIDA RODRIGUES.INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 6.050/74 (FLUORETAÇÃO DA ÁGUA) EM FACE DOS ARTIGOS 5º, CAPUT E 196 DA CFB/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

30.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de SIMONE LOPES MARQUES.A JUSTA INDENIZAÇAO NA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

31.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ALEXANDRE BRAZ DOS SANTOS.INSEMINAÇAO ARTIFICIAL POS MORTEM E OS DIREITOS SUCESSORIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

32.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de DRIELLE CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA E SOUZA.EXTRAFISCALIDADE DO ICMS NA PROTEÇAO DO MEIO AMBIENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

33.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de AMÉN-RÁ DE SOUSA.PEDOFILIA E SUAS IMPLICAÇOES JURIDICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

34.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JHONES ESTEFESSON CORREA SILVEIRA FILHO.EFEITO DO TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

35.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JORGE ALBERTO RAMOS DA SILVA.A GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO SENTENCIADO NO SISTEMA PROGRESSIVO DE PENAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

36.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ROBSON LOPES CARIOCA.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E A LEI DO SNUC E AS FORMAS DE PROMOÇAO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL NA RDS DO TUPÉ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

37.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de WILSON DACIO VENTILARI SIMÕES.TRIBUTAÇAO NO MERCADO DE CARBONO DO PROTOCOLO DE QUIOTO OBJETIVANDO INCENTIVAR A PRESERVAÇAO AMBIENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

38.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de AURILENE ZAU MAFRA.O RECONHECIMENTO DA AGUA DOCE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

39.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de KAYTH ANNY B. AYDEN.AS CONSEQUENCIAS AMBIENTAIS DA URBANIZAÇAO DESORDENADA NA CIDADE DE MANAUS E SEUS ASPECTOS JURIDICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

40.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de LIDIA DA SILVA NASCIMENTO.PARTO ANONIMO : RESPEITO AO PRINCIPIO DA PROTEÇAO INTEGRAL DA CRIANÇA À LUZ DO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

41.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MARIA ELCINIRA ANGELO DE CASTRO.PROSTITUIÇÃO INFANTIL - O DIREITO DE SER CRIANÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

42.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JOSÉ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA.O TRABALHO INFANTIL : ASPECTOS JURIDICOS E SOCIAIS DO ENFRETAMENTO E PROTEÇAO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

43.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JUNER CANO ARAÚJO.INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

44.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JEZREEL PINTO DA SILVA.A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A RESSOCIALIZAÇAO DO PRESO CONDENADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

45.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de FRANCISCO SOUZA DE MELO.A CONSTITUCIONALIDADE DO CONVÊNIO BACENJUD NO MEIO AMBIENTE DO PROCESSO TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

46.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JOELMA TAKEDA DE MORAES.ESTATUTO DO IDOSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

47.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de KATIA ALMEIDA DA SILVA.RESSOCIALIZAÇAO DO EGRESSO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

48.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JOSE VALDESÍRIO GUIMARAES FARACHE.A INFLUENCIA DA PROCRASTINAÇAO NOS EMBARGOS DE TERCEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

49.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de CAROLINA ALBUQUERQUE DO VALE.DISPENSA DE LICITAÇAO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

50.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ANDERSON RAPHAEL PEREIRA ARAUJO.A EFICACIA DAS DECISOES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

51.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JANAINA DE CASTRO MAIA.VIOLENCIA DOMESTICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

52.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de CANDIDA MARIA TINOCO M DE OLIVEIRA.AMAZONIA, SOBERANIA BRASILEIRA : A COBIÇA PELOS ESTRANGEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

53.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de OSCAR CARDOSO NETO.A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MARIA DA PENHA Nº 11.540/98. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

54.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de RAFAEL CARVALHO VALENÇA.A MORTE PRESUMIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

55.
MONTEIRO, LUIZ FELIPE DE FARIA E CUNHA; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de LUIZ FELIPE DE FARIA E CUNHA MONTEIRO.ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: TERROR PSICOLÓGICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

56.
CRUZ, Micilene Neves; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MICILENE NEVES CRUZ.AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ORIUNDA DA EC 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

57.
ASSIS, Maria de Fátima Lopes; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MARIA DE FÁTIMA LOPES DE ASSIS.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR ERRO DE DIAGNÓSTICO E O DIREITO DO PACIENTE À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

58.
SILVA, Jorge Ricardo Castro da; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JORGE RICARDO CASTRO DA SILVA.O SISTEMA FINANCEIRO PÚBLICO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

59.
CARDOSO, Mário Jorge Teixeira; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de MÁRIO JORGE TEIXEIRA CARDOSO.REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL NO ÂMBITO FEDERAL APÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

60.
ARAÚJO, José Ribamar de; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO.O TRABALHADOR RURAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

61.
DA SILVA, TÂNIA MARIA MENDONÇA; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de TÂNIA MARIA MENDONÇA DA SILVA.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO POSITIVO BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

62.
COSTA, João do Nascimento da; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JOÃO DO NASCIMENTO DA COSTA.CONTRATO DO DIREITO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

63.
DA SILVA, Leandro Ferreira; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de LEANDRO FERREIRA DA SILVA.FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO ESTADUAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

64.
MORAES, Julieta Magalhães; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de JULIETA MAGALHÃES DE MORAES.A SITUAÇÃO DOS REGISTROS DAS EMPRESAS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

65.
DE LIMA, André Lima; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ANDRÉ LIMA DE LIMA.A ISENÇÃO DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

66.
SILVA, Laércio Estumano da; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de LAÉRCIO ESTUMANO DA SILVA.CONTRATOS E QUEBRAS DE CONTRATOS DE FRANQUIAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

67.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de RAIMUNDO NONATO ALVES GOMES.ZONA FRANCA DE MANAUS: ORIGEM DOS PRIVILÉGIOS E INCENTIVOS FISCAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

68.
MARQUES, Wilson Jacinto; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de WILSON JACINTO MARQUES.JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UM INSTRUMENTO DE RESGATE DA CIDADANIA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

69.
POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de WALTER FROTA DE OLIVEIRA JUNIOR.AS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS NO SISTEMA BRASILEIRO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

70.
SOUZA, Eleny Caranhas de; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de ELENY CARANHAS DE SOUZA.A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL: UMA TRISTE REALIDADE BRASILEIRA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO.

71.
siqueira, katia pereira de andrade; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de Katia Pereira de Andrade Siqueira.Crime Organizado na Legislação Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

72.
FROTA, C. R. A.; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de Celso Ricardo de Almeida Frota.Provas Obtidas por Meios Ilícitos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia.

73.
SILVA, I. K. V.; POZZETTI, Valmir Cesar. Participação em banca de Ike Kennedy Veiga da Silva.Dos Crimes de Trânsito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
POZZETTI, Valmir Cesar; MATIAS, J. O.; RAMOS FILHO, C. A. M.. DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO FINANCEIRO ORÇAMENTARIO. 2014. Universidade do Estado do Amazonas.

2.
POZZETTI, Valmir Cesar. Membro da banca Examinadora Concurso para professor Adjunto : Auditoria e Pericia Ambiental. 2012. Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
POZZETTI, Valmir Cesar; OLIVEIRA, F. L.; SILVEIRA ED. DOCENCIA EM DIREITO AMBIENTAL. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

Outras participações
1.
POZZETTI, Valmir Cesar. IV MOSTRA CIENTIFICA DOM HELDER CÂMARA. 2018.

2.
POZZETTI, Valmir Cesar; FONSECA, E. M. P.; FERREIRA, A. F.. PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO/EMPRESARIAL. 2017.

3.
POZZETTI, Valmir Cesar; BARROS, M. C.; DIAS, M. N. P.. COMISSÃO BANCA EXAMINADORA DE TCC. 2017. Universidade Federal do Amazonas.

4.
POZZETTI, Valmir Cesar; FERREIRA, L. M. P.; SILVA, G. B. M.. MEMBRO BANCA AVALIADORA DE INCIIAÇÃO CIENTIFICA - PIBIC E PAIC. 2016. Universidade do Estado do Amazonas.

5.
POZZETTI, Valmir Cesar. Avaliação parcial de Iniciação Cientifica e Tecnologica. 2015. Universidade do Estado do Amazonas.

6.
POZZETTI, Valmir Cesar; SILVEIRA ED. MEMBRO DE BANCA PARA INGRESSO EM CONCURSO DE DISCENTES PARA MESTRADO EM CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PUBLICA. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.

7.
POZZETTI, Valmir Cesar. MEMBRO DE COMISSAO EXAMINADORA PROCESSO INGRESSO AO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL. 2012. Universidade do Estado do Amazonas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Congresso Nacional do FEPODI. A INSERÇÃO DOS TRANSGÊNEROS NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO : UM DESAFIO AO PRECONCEITO. 2017. (Congresso).

2.
V CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. 2017. (Congresso).

3.
VI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI - COSTA RICA. ?A NECESSIDADE DO GERENCIAMENTO DAS ÁGUAS DOCES COMPARTILHADAS NO PAN AMAZÔNIA. 2017. (Congresso).

4.
V SEMINARIO INTERNACIOANAL : PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E O MEIO AMBIENTE BNA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 2017. (Seminário).

5.
V SEMINARIO INTERNACIONAL : PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O MEIO AMBIENTE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA.OS RISCOS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS. 2017. (Seminário).

6.
WORKSOP TRIBUTAÇÃO EM TEMPO DE CRISE.TRIBUTAÇÃO E PERSPECTIVAS EM TEMPO DE CRISE. 2017. (Oficina).

7.
XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASILIA. O PRINCIPIO DA EFICIENCIA E A EFETIVA PRESTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS ZONAS RURAIS DE MANAUS/AM. 2017. (Congresso).

8.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 2016. (Congresso).

9.
IV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. apresentação artigo cientifico. 2016. (Congresso).

10.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIENCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. 2016. (Seminário).

11.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E TRABALHO ESCRAVO. 2016. (Seminário).

12.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA. 2016. (Seminário).

13.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.A RESPONSABILIDADE CICIL DO ESTADO POR DANOS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS. 2016. (Seminário).

14.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO. 2016. (Seminário).

15.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2016. (Seminário).

16.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO TRABALHO ARTISTICO INFANTIL. 2016. (Seminário).

17.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.HOMOAFETIVIDADE E ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2016. (Seminário).

18.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2016. (Seminário).

19.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O PODER DE TRIBUTAR EM HARMONIA COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. (Seminário).

20.
IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA.O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DOS TRANSGÊNEROS. 2016. (Seminário).

21.
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. 2016. (Encontro).

22.
VI CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIANIA. A RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL NA CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. (Congresso).

23.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI BRASILIA. 2016. (Encontro).

24.
Congresso de Direito Ambiental : Desafios do Direito Ambiental e os Transgênicos. OGMS - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E O SEU TRATAMENTO JURIDICO. 2015. (Congresso).

25.
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS : UM MECANISMO EFICAZ PARA A CIDADANIA PARTICIPATIVA. 2015. (Congresso).

26.
IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. AVANÇOS E GARGALOS DA LEI DE INOVAÇÃO : UMA LEITURA DA LEI Nº 10.973/2004. 2015. (Congresso).

27.
IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2015. (Congresso).

28.
SEMINARIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL COMPARADO DA PANAMAZÔNIA. 2015. (Seminário).

29.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL COMPARADO DA PANAMAZÔNIA.POVOS INDÍGENAS E O DIREITO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO. 2015. (Seminário).

30.
V CONBRADEC - CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E OS RISCOS DOS ALIMENTYOS TRANSGÊNICOS. 2015. (Congresso).

31.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A CO-RESPONSABILIDADE DOS AGENTES FINANCEIROS NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS TRASNGÊNICOS. 2015. (Encontro).

32.
XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.A TRIBUTAÇÃO EM PROL DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO : UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO. 2015. (Encontro).

33.
Congresso Internacional de Direito na Amazônia. Estatuto da Cidade : Função socioambiental da Cidade de Porto Velho. 2014. (Congresso).

34.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI - Barcelona. Defesa oral. 2014. (Congresso).

35.
III ENCONTRO ACADEMICO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINARIEDADE NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS - RESULTADOS E DESAFIOS. 2014. (Encontro).

36.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. ROTULAGEM DE ALIMENTOS TRANSG~ENICOS : OBRIGAÇÃO EMPRESARIAL E A EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DA NORMA JURIDICA. 2014. (Congresso).

37.
I WORKSHOP DE INTERAÇÃO ICTs & EMPRESAS. 2014. (Seminário).

38.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.defesa pública de artigo. 2014. (Encontro).

39.
CURSO DE ATUALIZAÇAO EM DIREITO PREVIDENCIARIO. 2013. (Seminário).

40.
SEGURANÇA JURIDICA.SEGURANÇA JURIDICA. 2013. (Simpósio).

41.
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI / UNINOVE. DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL : EMPRESA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. (Congresso).

42.
CERTIFICAÇAO DIGITAL : TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO.TEORIA GERAL DO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO. 2012. (Oficina).

43.
DIREITOS POLITICOS E JURISPRUDENCIA NO STF.DIREITOS POLITICOS E JURISPRUDENCIA NO STF. 2012. (Simpósio).

44.
Seminario Direito Achado na Rua.Direitos Humanos no Acesso à Justiça. 2012. (Seminário).

45.
XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2012. (Congresso).

46.
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. A Biossegurança, o Principio da Precauçao e os Riscos da Transgenia Alimentar. 2012. (Congresso).

47.
AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO : 120 ANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADOR BRASILEIRO. 2011. (Seminário).

48.
AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO : 120 ANOS EM DEFESA DOS DIREITOS DO TRABALHADRO BRASILEIRO. 2011. (Seminário).

49.
iº ENCONTRO EURO-AMERICANO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2011. (Congresso).

50.
LANÇAMENTO DO LIVRO DIREITO E CIDADANIA - FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS. 2011. (Outra).

51.
LES PETITES UNITÉS DE TRAITEMENT DES EAUX FACE AUX POLLUTIONS EMERGENTES : RESIDUS DE MÉDICAMENTS, PERTURBATEURS ENCOCRINIENS, CYANOTOXINES, ADIOACTIVITÁ NATURELLE.... 2011. (Congresso).

52.
RENCONTRES INTERNATIONALES EN VUE DE LA PRÉPARATIONS DE RIO +20. 2011. (Congresso).

53.
SEMINARIO ÁGUAS NO AMAZONAS: DIÁLOGOS ENTRE DIREITOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2011. (Seminário).

54.
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Biossegurança Alimentar - Mecanismos de Tutela Juridicas do Consumidor. 2011. (Congresso).

55.
XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Congresso).

56.
BIODIREITO. 2010. (Oficina).

57.
LA CONQUÊTE DE L'AFRIQUE PAR LES ENTREPRISES CHINOISES. 2009. (Seminário).

58.
V CONFERÊNCIA AMAZÔNICA DE EDUCAÇÃO - CONAED. 2008. (Outra).

59.
II ENCONTRO NACIONAL DE COORDENADORES DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 2007. (Encontro).

60.
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Congresso).

61.
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. "Os Transgênicos, a Saúde Alimentar e o Direito do Consumidor". 2007. (Congresso).

62.
2º ENCONTRO DE CONTABILISTAS, AUDITORES E PERITOS DO AMAZONAS. 2006. (Encontro).

63.
3º CONFERÊNCIA AMAZÔNICA DE EDUCAÇÃO. 2006. (Outra).

64.
II SEMINÁRIO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO AMAZONAS. 2006. (Seminário).

65.
TESTE ANPAD. 2006. (Outra).

66.
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS. 2004. (Outra).

67.
II FÓRUM DE PESQUISA DA FARO.A TRIBUTAÇAO FAVORAVEL AO MEIO AMBIENTE NO BRASIL. 2004. (Seminário).

68.
14º SEMINÁRIO "EXPERIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SANEAMENTO". 2002. (Seminário).

69.
I ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM/AM. 2002. (Encontro).

70.
SEMINÁRIO "ATUALIDADES NO PROCESSO CIVIL". 2002. (Seminário).

71.
3º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

72.
La Convention européenne du Paysage.CONVENÇAO EUROPÉIA DE PAISAGEM. 2001. (Simpósio).

73.
I CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2000. (Outra).

74.
SEMINÁRIO "A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL". 2000. (Seminário).

75.
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL "AMAZÔNIA NO TERCEIRO MILÊNIO - ATITUDES DESEJÁVEIS". 1999. (Outra).

76.
SEMINÁRIO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA. 1998. (Seminário).

77.
CONFERÊNCIA DA PROFESSORA ADA PELLEGRINI (USP). 1996. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
POZZETTI, Valmir Cesar. I ENCONTRO DE DIREITO URBANISTICO MANAUARA. 2017. (Congresso).

2.
POZZETTI, Valmir Cesar. DIREITO AGROALIMENTAR E EDUCAÇÃO AMBIENTAL À COMUNIDADE RIBEIRINHA DO TUMBIRA. 2017. (Outro).

3.
POZZETTI, Valmir Cesar. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A CONTEMPORANEA CULTURA DO CONSUMO. 2017. (Congresso).

4.
POZZETTI, Valmir Cesar; BENTES, W. G. ; BENTES, E. O. S. ; ARAUJO JUNIOR, E. J. G. ; VIEIRA, R. B. . DIREITO À CIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2016. (Congresso).

5.
POZZETTI, Valmir Cesar. IV SEMINARIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA. 2016. (Outro).

6.
POZZETTI, Valmir Cesar. DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS OGMs - ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2015. (Congresso).

7.
POZZETTI, Valmir Cesar. IV CONGRESSO NACIONAL DO FEPODI. 2015. (Congresso).

8.
POZZETTI, Valmir Cesar. CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL : BIODIREITO E BIOÉTICA - DESAFIOS NO SÉCULO XXI. 2015. (Congresso).

9.
POZZETTI, Valmir Cesar. UEA, SINDUSCON E SESI : EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO DIA DA CONSTRUÇÃO SOCIAL /2014 - CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSGÊNICOS. 2014. (Exposição).

10.
POZZETTI, Valmir Cesar. Segurança Alimentar na Rio + 20. 2012. (Exposição).

11.
POZZETTI, Valmir Cesar. Alimentos Trasngenicos e Meio Ambiente. 2012. (Exposição).

12.
POZZETTI, Valmir Cesar. 8ª SEMANA NACIONAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA NO AMAZONAS. 2011. (Exposição).

13.
POZZETTI, Valmir Cesar. VI SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema: OS DESAFIOS DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL - LEI 11.638/2007. 2008. (Outro).

14.
POZZETTI, Valmir Cesar. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2008. 2008. (Outro).

15.
POZZETTI, Valmir Cesar. PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: INTERDISCIPLINARIDADE JURÍDICA. 2008. (Outro).

16.
POZZETTI, Valmir Cesar. V SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema: A CONTABILIDADE NO CONTEXTO AMAZÔNICO. 2007. (Outro).

17.
POZZETTI, Valmir Cesar. IV FÓRUM DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com o tema: AS RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL CONTÁBIL. 2007. (Outro).

18.
POZZETTI, Valmir Cesar. PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: INTERDISCIPLINARIDADE JURÍDICA. 2007. (Outro).

19.
POZZETTI, Valmir Cesar. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2007. 2007. (Outro).

20.
POZZETTI, Valmir Cesar. PROJETO DE EXTENSÃO E PESQUISA, com o título: JUSTIÇA E CIDADANIA ÀS COMUNIDADES DO TUPÉ E LIVRAMENTO. 2007. (Outro).

21.
POZZETTI, Valmir Cesar. IV FORUM DE CIENCIAS CONTABEIS : AS RESPONSABILIDADES DO PROFISSIONAL CONTABIL. 2007. (Outro).

22.
POZZETTI, Valmir Cesar. V SEMANA DA CONTABILIDADE - A CONTABILIDADE NO CONTEXTO AMAZÔNICO. 2007. (Outro).

23.
POZZETTI, Valmir Cesar. VI SEMANA DA CONTABILIDADE - OS DESAFIOS DA CONTABILIDADE NO CONTEXTO INTERNACIONAL - LEI Nº 11.638/2007. 2007. (Outro).

24.
POZZETTI, Valmir Cesar. IV SEMANA DE CONTABILIDADE, com o tema. 2006. (Outro).

25.
POZZETTI, Valmir Cesar. III FÓRUM DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, com o tema: O CONTADOR EMPREENDEDOR. 2006. (Outro).

26.
POZZETTI, Valmir Cesar. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA/2006. 2006. (Outro).

27.
POZZETTI, Valmir Cesar. IV SEMANA DA CONTABILIDADE - O CONTADOR CIDADÃO. 2006. (Outro).

28.
POZZETTI, Valmir Cesar. III FORUM DE CIENCIAS CONTABEIS - O CONTADOR EMPREENDEDOR. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Fernando Figueiredo Prestes. DIREITO DE USO DE CALÇADAS NO MUNICIPIO DE MANAUS. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. (Orientador).

2.
MARCIO ALEXANDRE SILVA. O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO RESGATE DA CIDADANIA PLANETÁRIA NA SOCIEDADE DE RISCO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
JERFESON NEPUMUCENO CALDAS. DESCARTE SANITARIO DAS EMBARCAÇÕES NOS RIOS DA AMAZÔNIA. Início: 2017. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas. (Orientador).

2.
LEONARDO LEITE DO NACIMENTO. CONFLITOS HIDRICOS NOS PAISES DO PAN AMAZONIA. Início: 2017. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas. (Orientador).

Iniciação científica
1.
CRISTIANE NAIARA ARAÚJO DE SOUZA. DIREITOS TRABALHISTAS DOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA E A CRISE DE PARADIGMAS NAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS.. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas. (Orientador).

2.
ANA CAROLINA LUCENA BRITO. ESPAÇOS PROTEGIDOS E DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DOS POVOS ORIGINÁRIOS. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. (Orientador).

3.
ANA PAULA RIBEIRO RINALDI. Incidência da Prescrição na Ocorrência de Danos Morais nos Acidentes de Trabalho. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Yuri Moisés Taketomi Olímpio. O Trabalho na Atual Conjuntura de Crise Econômica. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas. (Orientador).

5.
NICOLLE PATRICE PEREIRA ROCHA. A PATOLOGIZAÇÃO DA IDENTIDADE TRANS E A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO CULTURAL. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
TÂMARA MENDES GONÇALVES DE SOUSA. A NECESSIDADE DE UM PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MANAUS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

2.
ADRIANA CARLA SOUZA CROMWELL. OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

3.
JALIL FRAXE CAMPOS. ICMS VERDE: UM INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO AMAZONAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

4.
MARCELO PIRES SOARES. ASSENTAMENTOS RURAIS SUSTENTÁVEIS NA AMAZÔNIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

5.
JULIANA DE CARVALHO FONTES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AEROPORTUÁRIOS PROVOCADOS PELA FAUNA SILVESTRE. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

6.
ANDRE LIMA DE LIMA. VALOR ECONOMICO DO RECURSO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

7.
WENGRID SOUZA DA SILVA. APLICAÇÃO DO SISTEMA ENXUTO NA IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

8.
VIGLIANE PEREIRA DE LIMA. PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 10 - SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICA EM MANAUS. 2017. Dissertação (Mestrado em ENGENHARIA DE PRODUÇÃO) - Universidade Federal do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

9.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA. A EXTRAFISCALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA COMO INCENTIVO FISCAL À SSUTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

10.
ALICHELLY CARINA MACEDO VENTURA. A VULNERABILIDADE SOCIO-ECONOMICA DOS HAITIANOS : EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO STATUS DE REFUGIADO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

11.
FRANCISCO XAVIER JORGE. AUDITORIA AMBIENTAL: A EFETIVIDADE DA AUDITORIA AMBIENTAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICIPIO DE MANAUS - INDICADORES DO TCE/AM : 2010 A 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Prof em Controladoria e Contabilidade) - Universidade Federal do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

12.
LAIS BATISTA GUERRA. PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS : JUSTIÇA SOCIO AMBIENTAL E PROTEÇÃO JURIDICA NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

13.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SOLEDADE. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

14.
Gilmar Madalozzo da Rosa. Contrôle Jurídico de Alimentos Transgênicos no Estado do Amazonas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

15.
LUDY JOHANNA PRADO MAYORGA. SOBERANIA E TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

16.
ANA PAULA CASTELO BRANCO COSTA. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE DO AGENTE : ESTUDO DE CASO DA CIDADE UNIVERSITARIA DE IRANDUBA/AM. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

17.
GUSTAVO ROSA FONTES. BIOÉTICA E TRANSEXUALIDADE : O SISTEMA JURIDICO BRASILEIRO E FUNDAMENTOS PARA UMA BIOÉTICA QUEER. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

18.
ALCIAN PEREIRA DE SOUZA. TUTELA JURIDICA DO MEIO AMBIENTE A PARTIR DO CÓDIGO FLORESTAL : RETROCESSO AMBIENTAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

19.
Ana Beatriz da Motta Passos. Responsabilidade da Administraçao Pública por Danos Ambientais decorrentes de condutas omissivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

20.
Leonardo Araújo Torres. Esgoto Sanitário e ISSQN : Tributação para a Sustentabilidade Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

21.
Priscila Silva de Souza. Extrafiscalidade do IPVA como Instrumento de Proteção Ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
BERNARDINA LIMA ARCE. INSTRUMENTALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

2.
ELYSEU SANTOS MONTARROYOS. A (IM)POSSIBILIDADE DE DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

3.
FABRICIA SARGES DA SILVA. DIREITOS SUCESSORIOS HOMOAFETIVOS PÓS ADI 4277. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

4.
JORGE ALBERTO DE MELO. A INTERPRETAÇAO DAS REGRAS DE INCIDÊNCI E O ACESSO À JUSTIÇA NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS ESTADUAIS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

5.
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO. CÉLULAS-TRONCO, O PRINICÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAE O DIREITO À SAÚDE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

6.
MARIANA CRUZ SCHETTINI. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS CAUSADOS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

7.
NAYANNE PIRES CÉSAR. CATADORES DE LIXO DA CIDADE DE MANAUS : DIGNIDADE, CIDADANIA E SALUBRIDADE AMBIENTAL. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

8.
SÉRGIO DE ALMEIDA PIMENTA. A EFICÁCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA FACE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

9.
URBANETE DE ANGIOLIS SILVA. A RESOLUÇÃO Nº 175 DO CNJ E OS REQUISITOS PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

10.
VANESSA SENA DIEZ DE BALDÉON. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MANAUS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PUBLICO E PRIVADO) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO AMAZONAS. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

11.
Jubsteu Carneiro Maciel de Araujo. Assédio Moral no trabalho : Reparação do Dano Moral à Luz do Judiciário Brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

12.
Nedson Fernandes Brilhante da Silva. A Prescriçao Tributaria nos Tributos Sujeitos à Homologação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

13.
Paula Regina da Silva Melo. O Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária na Zona Franca de Manaus. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

14.
Rogério Rolim da Cruz. Rescisão do Contrato de Trabalho por Justa Causa- Relação entre Advertência e Reconhecimento da Justa Causa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

15.
Yana Santos da Silva. Eutanásia e o Direito de Escolha entre a Morte Rápida e Indolor à Luz da Constituição Federal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

16.
Celso Castelo Garcia. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do Empregado Doméstico e o Projeto de Lei nº 338/2011. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

17.
Ceane Miclaine Oliveira Rebouças. Poluição Visual nos Grandes Centros Urbanos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

18.
Cléa de Morais Cantanhede. A Nova Lei do Aviso Prévio - Lei nº 12.506/2011u. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

19.
Denise Campos da Costa. Jurisdição : O Papel do Estado na Prestação Jurisdicional. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

20.
João Bosco da Silva Vieira. iNCENTIVOS fISCAIS NO pOLO iNDUSTRIAL DE mANAUS. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público e Privado) - Faculdade do Vale do Ipojuca. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

21.
ALEXSANDRA MARIA DO NASCIMENTO. O ADMINISTRADOS DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

22.
ELINAIDE BRAGA DE FREITAS. O PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA COMO INSTRUMENTO DE GESTAO TRIBUTARIA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

23.
LAZIMAR FERREIRA DE MACENA FIGUEIRA. SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL E SUBMISSAO A ELE, PELAS PESSOAS JURIDICAS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

24.
ZULDINEY DE ARAUJO DE OLIVEIRA QUEIROZ. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO : INSTRUMENTO EFICAZ PARA DIMINUIR O ÔNUS TRIBUTÁRIO. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

25.
LUCILENE RODRIGUES FEITOSA. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO NAS INCORPORADORAS DE IMOVEIS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PLANEJAMENTO CONTABIL E TRIBUTÁRIO) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

26.
FRANCISCA MACIEL CRAVEIRO. O ADMINISTRADOR DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS DA EMPRESA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

27.
NADIA NARA DOS SANTOS. O ADMINISTRADOR DIANTE DAS OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS DA EMPRESA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇAO DE FINANÇAS EMPRESARIAIS) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

28.
DAGMAR MENDONÇA DE LYRA. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO UTILIZANDO OS MEIOS LEGAIS COM ÊNFASE NA ELISÃO FISCAL. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

29.
MARIA DA ROCHA PINHEIRO. APLICABILIDADE DOS TRIBUTOS FEDERAIS COM RELAÇÃO ÀS COOPERATIVAS MÉDICAS DIANTE DAS DIVERGÊNCIAS EXISTENTES. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Contábil e Tributária) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Kiara Almeida Tavares. Os Benefícios da Conduta Ética do Contabilista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

2.
Sérgio de Souza Rodrigues Júnior. Planejamento Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

3.
Pâmela da Silva Teixeira. Vantagens da Eco-Aquisição para o Trikbunal Regional do Trabalho da 11ª Região.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Administração) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

4.
Jean Alves Moreira. Incentivos Fiscais : Zona Franca de Manaus e aContribuição à Universidade do Estadio do Amazonas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

5.
Ricardo dos Santos Pessoa. Planejamento Tributário para uma Empresa do Ramo de Eletrodimésticos e Equipamento Aduio e Vídeo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

6.
Amarildo Araújo da Mata. A Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal no Combate à Corrupção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

7.
ANDREZA FARIAS ROBERTO. CONTABILIDADE AMBIENTAL E CRÉDITO DE CARBONO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

8.
Gisele Vasconcelos Teixeira. A RELAÇÃO DA CONTABILIDADE COM O MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

9.
Raíza Dandara Silva Gomes. ICMS Ecológico no Amazonas : Desafios e Soluções. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

10.
Tatielle Rafaela Araújo Lira. A EXIGIBILIDADE DA ISO 9.000 E 14.000 NA APROVAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

11.
Karollyne Pinheiro Azevedo. Auditoria Ambiental : uma Ferramenta para a Gestão Empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

12.
Jhon Carlos Gonçalves de Oliveira. Controladoria : um Instrumento para a Gestão Estratégica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

13.
Jefferson da Gama Taveira. Extinção da RTT e seus Reflexos na Contabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

14.
GISELE VASCONCELOS TEIXEIRA. A CONTABILIDADE COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

15.
JOYCE JOANNY DE OLIVEIRA LEITÃO LIMEIRA. O DIREITO UNIVERSAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E O DIREITO À MORADIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

16.
JARINA DA SILVA LIMA. A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS E SUA APLICABILIDADE MNA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS DO ESTADO DO AMAZONAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

17.
LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI. BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO DO PATRIMONIO GENÉTICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

18.
Jéssica Monteiro da Silva e Silva. CONTABILIDADE AMBIENTAL : CONTRÔLE, TRANSPARÊNCIA E COMPETITIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

19.
Frank Nogueira de Almeida. CONTABILIDADE E SUSTENTABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

20.
RODNEY APARECIDO DE OLIVEIRA MENDONÇA. TRABALHO DOMÉSTICO E ASPECTOS FISCAIS PARA O EMPREGADOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

21.
RAPHAEL VIANA DE ARAÚJO. AUDITORIA AMBIENTAL : REFLEXOS NA CONTABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

22.
Julie Ane Nunes Marialva. O Imposto de Renda e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

23.
Dário da Silva Gonzaga. O Procedimento de Protesto Extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa da Fazenda Pública e suas Consequencias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

24.
Thiago Fellipe de Lima Ribeiro. Relevância do Controle de Constitucionalidade Exercido pelos Tribunais de Contas para Evitar Desequilibrios nas Contas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

25.
SABRINA QUARA DOS SANTOS. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E OPERAÇOES DE QUALQUER NATUREZA - CONFLITO DE COMPETÊNCIAS E A GURRA FISCAL ENTRE MUNICIPIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

26.
HONNY MAIA REBOUÇAS. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO : TRIBUTOS INCIDENTES NA ATIVIDADE DE MEDICINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

27.
ERICK WILLEN PACHECO. IPVA :INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

28.
MARCIO DE FREITAS BERGARA. INCENTIVOS FISCAIS NA AMAZÔNIA : LIMITAÇOES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

29.
KLINGER CARLOS TAVARES DE SOUZA. IMPOSTO SOBRE A RENDA : TRIBUTAÇÃO EM PROL DA SUSTENTABILIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

30.
ALINE DE SOUZA PEREIRA. O EFEITO DA TEORIA DA MODULAÇAO TEMPORAL EM MATERIA TRIBUTARIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

31.
MÁRYKA LUCY DA SILVA MENDES. BIOPIRATARIA - ATOS LESIVOS À BIODIVERSIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

32.
LUIZ GUSTAVO SILVA RIBEIRO. DIREITO AO TRABALHO DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

33.
RICARDO HUBNER. ANÁLISE JURIDICA DA APLICABILIDADE DE UMA EDUCAÇÃO CIDADÃ NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E MÉDIO DE MANAUS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

34.
MARLENE BARROS MONTEIRO. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

35.
ROZIMAR NASCIMENTO DA SILVA. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

36.
THAÍS DE BARROS LOPES. DISPENSA DO EMPREGADO POR JUSTA CAUSA DIGITAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

37.
SIMONE LOPES MARQUES. A JUSTA INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇAO POR INTERESSE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

38.
Thais de Barros Lopes. Dispensa por Justa Causa Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

39.
JAYME ARANHA CHACON JUNIOR. A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLITICA AGRÍCOLA NO ESTADO DO AMAZONAS COM O PLANO DE REFORMA AGRÁRIA DA UNIÀO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

40.
SIMONE NUNES DE OLIVEIRA. OS CONFLITOS JURIDICOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E PROGRESSIVIDADE NO IPTU. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

41.
VANESSA DOROTÉIA BATISTA DA SILVA. A SUBMISSÃO DE DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA COMO REQUISITO PRIMEIRO AO INGRESSO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

42.
MARIA LENI DA SILVA MONTEIRO. CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

43.
Luiz Feitosa Gomes. Ato Infracional e as Medidas Sócio-Educativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - IESA - Faculdade Martha Falcão. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

44.
Fernando Matos de Souza Neto. Os Efeitos do Projeto da Lei 281/2005 para a Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

Iniciação científica
1.
ANA CAROLINA LUCENA BRITO. BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E REPARTIÇÃO DE BENEFICIOS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

2.
NICOLLE PATRICE ROCHA. GÊNERO E DISCRIMINAÇÃO : DIREITOS SOCIAIS DOS TRANSGÊNEROS. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

3.
RAABE DE SOUZA LIMA. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na remuneração dos empregados.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Ciências Contábeis) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

4.
Joaquim Nunes Martins Neto. CABIMENTO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DA INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PARA A ADMINISTRAÇÃO DO JUDICIÁRIO. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

5.
Kauai Seixas Mendes. Direito à estabilidade gravídica e o ativismo judicial do Tribunal Superior do Trabalho: um estudo das garantias extraídas dos precedentes da Corte.. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

6.
JAISE MARIEN FRAXE TAVARES. OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

7.
TARGINO SILVA. O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL NA FUNDAÇAO DR THOMAZ : CUMPRIMENTO DO ESTAUTO DO IDOSO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em SERVIÇO SOCIAL) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

8.
ELIANE fERMIN MULLER. O TRABALHO SOCIAL DO ASSISTENTE SOCIAL NA DEFENSORIA PUBLICA - ABORDAGEM E SOLUÇOA DE CONFLITOS FAMILIARES. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em SERVIÇO SOCIAL) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

9.
ERICK ORIS MARTINS DE LIMA. O ECA E A REALIDADE DOS INTERNOS DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO ASSSISTENTE SOCIAL DAGMAR FEITOZA. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em SERVIÇO SOCIAL) - IESA - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA - FACULDADE MARTHA FALCAO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

Orientações de outra natureza
1.
ELENA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA. ORIENTAÇÃO DE MONITORIA DE GRADUAÇÃO. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Amazonas. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

2.
TURMA 10º PDN. TUTORIA. 2011. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

3.
10 PDV. TUTORIA. 2011. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

4.
ANA CRISTINA SERIQUE DOS SANTOS. MONOTORIA DE HISTORIA E TEORIA DO DIREITO. 2011. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

5.
RAFAEL FRANK CINTRA DE LIMA. ORIENTADOR DE MONITORIA : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO. 2011. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

6.
ANTONIO SERGIO BLASQUEZ DE SÁ PEREIRA. ORIENTAÇAO MONITORIA : HISTÓRIA E TEORIA DO DIREITO. 2011. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

7.
1PDV. TUTORIA. 2010. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

8.
TURMA 1 PDN. TUTORIA. 2010. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

9.
GISELE CORDEIRO SAMPAIO. ORIENTADOR DE MONITORIA DIREITO TRABALHO I. 2010. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.

10.
ELIAS MORAES DE ARAUJO. AUDITORIA INTERNA NA GESTAO DAS EMPRESAS. 2006. Orientação de outra natureza - FACULDADE MARTHA FALCÃO. Orientador: Valmir Cesar Pozzetti.



Inovação



Projeto de extensão


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
34POZZETTI, Valmir Cesar;POZZETTI, VALMIR CÉSAR;POZZETTI, Valmir César2012POZZETTI, Valmir Cesar; CAMPOS, I C E . OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇAO DAS ÁGUAS DESTINADAS AO CONSUMO HUMANO NO DIREITO FRANCÊS. Hiléia (UEA), v. 16, p. 91-104, 2012.



Outras informações relevantes


TRABALHOS PUBLICADOS

"A Tributação Favorável ao Meio Ambiente no Brasil" - Revista EFISCAL n° 143, de março/abril 2003, págs. 25 a 33 - Editor Fiscal - Amazonas

"A taxa como Espécie Tributária" - Revista EFISCAL n° 151, de novembro/dezembro 2003, págs. 19 a 25. (15/03/2005).
Mérito Acadêmico da Escola Superior da magistratura do Amazonas - Título de Comendador da ESMAM : 07/2014



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