Paulla Christianne da Costa Newton

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Doutora em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Universidad de Valencia (Espanha), com a qualiicaçao de Sobresaliente Cum Laude e a Mençao Honorífica de Doutorado Europeu (2009). Diploma de Estudos Avancados em Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (2007). Possui mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba (2003). Atualmente é professora/pesquisadora de Direito do Trabalho do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, Campus I, João Pessoa; Professora/pesquisadora de Direito do Trabalho da Universidade Estadual da Paraíba, Campus I, Campina Grande e professora/ pesquisadora do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, Campus I, João Pessoa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: economia, tecnologia, trabalho, gênero, direitos sociais. Membro de la Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Comissão Organizadora de Implantação do Mestrado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba. Coordenadora de Pesquisa da Agência Nacional de Estudos em Direito ao Desenvolvimento - ANEDD. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulla Christianne da Costa Newton
Nome em citações bibliográficas
DA COSTA NEWTON, P. C.;NEWTON, P.C.C

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de João Pessoa, Ipê, I.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO UNIPÊ, BR 230 - KM 22 ÀGUA FRIA
ÁGUA FRIA
58053-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil - Caixa-postal: 318
Telefone: (83) 2169200
Fax: (83) 2311130
URL da Homepage: http://www.unipe.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Derecho del Trabajo y Seguridad Social.
Universidade de Valencia, UV, Espanha.
Título: Medidas de Protección e Inserción Sociolaboral de las mujeres Víctimas de Violencia de Género en el Seno de la Pareja, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Maria Belén Cardona Rubert.
Palavras-chave: VIOLENCIA DE GÉNERO; PROTECCIÓN SOCIOLABORAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; DIREITOS SOCIAIS; VIOLENCIA DOMÉSTICA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Setores de atividade: Educação Superior.
2005 - 2007
Mestrado em DERECHO.
Universitat de València, UV, Espanha.
Título: MEDIDAS DE PROTECCIÓN DE LAS MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA DE GÉNERO,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: MARIA BELÉN CARDONA RUBERT.
Palavras-chave: DIREITOS SOCIAIS; Gênero.
2000 - 2003
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: As Organizaçoes Criminosas na Ordem Econômica Mundial,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Manoel Alexandre Cavalcante Belo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.




Formação Complementar


2009 - 2009
Processo do Trabalho: Princípios gerais. (Carga horária: 2h).
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, IDT, Portugal.
2009 - 2009
Ilicitude no Despedimento. (Carga horária: 2h).
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, IDT, Portugal.
2009 - 2009
Concretizaçao do Conceito de Justa Causa. (Carga horária: 2h).
Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa, IDT, Portugal.
2008 - 2008
Extensão universitária em RECURSOS HUMANS I MERCAT DE TREBALL A ESPANYA. (Carga horária: 20h).
Centro Internacional de Gandia de la Universidad de Valencia, CIG, Espanha.
2008 - 2008
Extensão universitária em GÈNERE, CONEIXEMENT I DESENVOLUPAMENT. (Carga horária: 20h).
Centro Internacional de Gandia de la Universidad de Valencia, CIG, Espanha.
2008 - 2008
Extensão universitária em MENORS I SITUACIONS DE RISC. (Carga horária: 20h).
Centro Internacional de Gandia de la Universidad de Valencia, CIG, Espanha.
2008 - 2008
Extensão universitária em CIUTADANIA, PARTICIPACIÒ, DEMOCRÀCIA I DESENVOL.. (Carga horária: 20h).
Centro Internacional de Gandia de la Universidad de Valencia, CIG, Espanha.
2000 - 2000
Extensão universitária em História E Teoria do Estado de Direito. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2000 - 2000
Negociação Mediação E Arbitragem. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2000 - 2000
Direito Internacional do Desenvolvimento. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora; Pesquisadora, Carga horária: 40

Atividades

2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
MEMBRO COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MESTRADO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio docência, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 30
Outras informações
DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO DISCIPLINA MINISTRADA: DIREITO II CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 10

Atividades

5/2000 - 9/2000
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO II
1/1998 - 12/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Campus I.

Atividade de extensão realizada
AUXILIAR ADVOCATÍCIO NO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA FORENSE.

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, FDUL, Portugal.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: ESTÁGIO DOCÊNCIA DOUTORAMENTO, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO DOCÊNCIA DOUTORAL, Carga horária: 12


Universitat de València, UV, Espanha.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Centro Internacional de Gandia de la Universidad de Valencia, CIG, Espanha.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 10


Associação Caruaruense de Ensino Superior, ASCES, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora; Pesquisadora, Carga horária: 20


Cartório do Registro Civil de Barra do Camaratuba, CRCBC, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

Atividades

1/2000 - 3/2001
Serviços técnicos especializados , Cartório do Registro Civil de Barra do Camaratuba, .

Serviço realizado
ORIENTAÇÃO.

Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Coordenador, Carga horária: 10


Colônia de Pescadores Z 14, Z-14, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/2000 - 3/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Colônia de Pescadores Z 14, .

Linhas de pesquisa
MEIO AMBIENTE

Fórum da Comarca de João Pessoa, FÓRUM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

2/1997 - 8/1997
Estágios , Tribunal do Júri, .

Estágio realizado
AUXILIAR JUDICIÁRIO.

Instituto Universitario de Derechos Humanos, IUDH, Espanha.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Pastoral da Criança, ONG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/2000 - 3/2001
Outras atividades técnico-científicas , Pastoral da Criança, Pastoral da Criança.

Atividade realizada
DOCUMENTOS TÉCNICOS.

Universidade Clássica de Lisboa, UL, Portugal.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Professora Pesquisadora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10


Universidade de valencia, UV, Espanha.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisa sobre as medidas de proteção e inserção sociolaboral das mulheres vítimas de violência de gênero nas relações afetivas


Università degli Studi di Siena, UNISI, Itália.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Linhas de pesquisa


1.
MEIO AMBIENTE


Projetos de pesquisa


2016 - 2018
O TRABALHO DO MENOR EM ATIVIDADES ARTISTICAS, MIDIATICAS E PROMOCIONAIS: DEBATES E REFLEXÕES SOBRE AS NORMAS DE TUTELA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
Descrição: DEBATES E REFLEXÕES SOBRE O TRABALHO ARTÍSTICO DO MENOR.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / ALINE FERREIRA DA SILVA - Integrante / AMANDA RODRIGUES DE ARAUJO - Integrante.
2015 - 2016
PERSPECTIVAS DE TUTELA ÀS VÍTIMAS DA PORNOGRAFIA DE REVANCHE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Descrição: ANÁLISE DO REVENGE PORN NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / JAQUELINE BORGES COSTA - Integrante / OLIMPIO ARMANDO DE ARAUJO LEAL - Integrante.
2014 - 2015
O TRABALHO DO MENOR EM ATIVIDADES PROMOCIONAIS NOS EVENTOS ESPORTIVOS DA COPA DO MUNDO DE 2014: DEBATES E REFLEXÕES SOBRE AS NORMAS DE TUTELA À INFÂNCIA E À JUVENTUDE
Descrição: ANÁLISE DA NORMATIVA REGENTE DO TRABALHO DO MENOR NOS EVENTOS DESPORTIVOS NOS MUNDIAIS E OS REFLEXOS POSTERIORES NO ORDENAMENTO PÁTRIO.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / JUCENIO GOMES DE ARAÚJO - Integrante / RENE FERREIRA CAVALCANTI - Integrante.
2013 - 2014
VULNERABILIDADE, TUTELA LABORAL E TRABALHO DOMÉSTICO: ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013",
Descrição: Análise da tutela jurídica concedida aos trabalhadores domésticos, considerando-se às aportações efetuadas pela Emenda Constitucional n. 72, de 2013, tratando do exame da evolução histórica dos direitos da citada categoria até as conquistas oriundas das novas modificações legais. UEPB / CNPQ..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / Adelson Paiva de Araújo Júnior - Integrante / Leandro Rodrigues Salvador - Integrante.
2013 - 2014
VULNERABILIDADE, TUTELA LABORAL E TRABALHO DOMÉSTICO: ANÁLISE DOS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NA EMENDA CONSTITUCIONAL N.72/ 2013
Descrição: ANÁLISE DAS NOVAS GARANTIAS CONCEDIDAS À CATEGORIA DE TRABALHADORES EMPREGADOS DOMÉSTICOS.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / Adelson Paiva de Araújo Júnior - Integrante / Leandro Rodrigues Salvador - Integrante.
2013 - 2013
Desenvolvimento humano e sexualidade: tutela à saúde sexual e reprodutiva e sistematização da assistência sexual especializada em diversidade funcional
Descrição: O objetivo fundamental do presente estudo é examinar os elementos conflitivos relacionados com à figura da assistência sexual em diversidade funcional, considerando-se as normas de tutela à saúde sexual e reprodutiva das pessoas com deficiência, consagradas no ordenamento jurídico brasileiro e no direito comparado. Neste sentido, buscar-se-á alcançar os seguintes objetivos específicos: a) Revisar as normas brasileiras pertinentes à problemática em comento; b) Examinar as diretrizes doutrinárias, conceitos, paradigmas e referenciais teóricos que circundam o tema; c) Analisar as principais diretrizes e propostas norteadoras do tema, em termos de análise comparada dos ordenamentos jurídicos que consagram à assistência sexual especializada..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / Priscilla Marianne Bezerra Bulhoes - Integrante / Aline Cecília Alexandrina Bezerra dos Santos - Integrante.
2012 - 2013
Do real ao virtual: estudo sobre conflitos e violência contra os docentes dos Cursos Jurídicos no âmbito das Instituições de Ensino Superior do Município de Campina Grande / Paraíba.
Descrição: O objetivo fundamental do presente estudo é examinar os elementos conflitivos inseridos na relação professor ? aluno, bem como os atos de violência, materiais e cibernéticas, contra os docentes que laboram no cerne das Instituições de Ensino Superior, considerando-se as normas de tutela à saúde e segurança no ambiente de trabalho, buscando-se, sempre que possível, apresentar mecanismos e propostas para a minimização e o combate das causas e sequelas deste tipo de violência..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / Gianna Emanuella Sales Tavares - Integrante / Ana Paula Bezerra - Integrante / Jakeline David de Sousa - Integrante.
2012 - 2013
REAL AO VIRTUAL: ESTUDO SOBRE CONFLITOS E VIOLÊNCIA CONTRA OS DOCENTES DOS CURSOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE / PARAÍBA
Descrição: Trata o projeto de pesquisa de analisar os principais mecanismos, as causas e as consequências da violência contra os docentes no âmbito dos cursos jurídicos das principais instituições de ensino superior de Campina Grande, tanto públicas como privadas. Ãmbito da UEPB / CNPQ.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / Gianna Emanuella Sales Tavares - Integrante / Ana Paula Bezerra da Silva Leite - Integrante.
2012 - 2013
DO REAL AO VIRTUAL: ESTUDO SOBRE CONFLITOS E VIOLÊNCIA CONTRA OS DOCENTES DOS CURSOS JURÍDICOS NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE / PARAÍBA
Descrição: ANÁLISE DAS NUANCES DA VIOLÊNCIA URBANA PRATICADA NOS CURSOS JURÍDICOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / Ana Paula Bezerra da Silva Leite - Integrante / GIANNA EMANUELA ALVES TAVARES - Integrante.
2012 - 2013
Cidadania e diversidade: da igualdade jurídica à igualdade social. Medidas de integração, inclusão e inserção social das mulheres com deficiência na perspectiva da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com deficiência.
Descrição: A presente investigação vislumbra analisar a múltipla vulnerabilidade como elemento determinante na perpetuação das práticas e comportamentos discriminatórios em relação às mulheres com deficiência, examinando os instrumentos de tutela preconizados no âmbito da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência e seu Protocolo Facultativo, de 2006. Os países protagonizarão atos de violência contra as mulheres e meninas com deficiência se, apesar de consagrarem a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência entre os seus instrumentos jurídicos de tutela, não adequarem ou inserirem boas práticas, políticas, medidas e programas que vislumbrem, especificamente, as necessidades especiais destas mulheres com deficiência e os vários grupos com múltipla vulnerabilidade dentro deste mesmo coletivo. Concessa venia, não é suficiente a adoção de medidas e práticas de tutela aos deficientes, homens e mulheres, indistintamente. É imprescindível a adaptação justa e razoável dos ordenamentos internos aos ditames, preceitos e princípios trazidos pela Convenção, considerando a perspectiva de gênero, em seus limites e particularidades. Neste sentido, a própria Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é contundente, ao prenunciar, em seu art.5º, apartado 4º, que não se considerarão discriminatórias as medidas específicas que sejam necessárias para acelerar ou lograr a igualdade de fato das pessoas com deficiência. Deste modo, seguindo a linha de importantes documentos internacionais de proteção aos basilares direitos dos Homens e das Mulheres, a Convenção sagra a necessidade de incorporação da perspectiva de gênero na atuação dos Estados no tocante à promoção dos direitos e garantias às pessoas com deficiência, reconhecendo que mulheres e meninas com deficiência constituem uma minoria afetada pelo copioso risco de padecer situações de violência, abusos e exclusão social..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / BARONI CECCATO, Maria Áurea - Integrante / Carolina Valença Ferraz - Integrante / Glauber Salomão Leite - Integrante / Ramessés Henrique Roberto de Figueiredo - Integrante / Tâmisa Rúbia Santos do Nascimento Silva - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário de João Pessoa - Bolsa.
2010 - 2011
Da evolução dos costumes à legalização da prostituição: tratamento social, jurídico e institucional da mulher prostituída no Município de Campina Grande - PB
Descrição: Analisar o tratamento jurídico, social e institucional, concedido à mulher prostituída no âmbito do Município de Campina Grande-PB. Para tanto, pretende-se cumprir os seguintes objetivos específicos: - Examinar a condição histórica e jurídica da mulher, como profissional do sexo, a partir da evolução dos costumes, em meados do século XX para o XXI; - Investigar quais as possíveis consequências da legalização da prostituição, baseando-se em legislações estrangeiras que já possuem medidas legais sobre o tema, comparando-as com a realidade social brasileira; - Examinar quais as formas mais corriqueiras de agressões sofridas por estas mulheres, enquanto vítimas da violência machista; - Identificar quais as medidas e mecanismos de apoio para as mulheres prostituídas no Município de Campina Grande, considerando-se o protagonismo da Delegacia especializada em proteção das mulheres, quando da violação de seus direitos mais basilares..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / Natália Freire Chaves - Integrante / Rafaela Ferreira Telecio - Integrante / Rebeca Barros de Almeida Brandão - Integrante.Financiador(es): Universidade Estadual da Paraíba - Bolsa.
2010 - 2011
DA EVOLUÇÃO DOS COSTUMES À LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: TRATAMENTO SOCIAL, JURÍDICO E INSTITUCIONAL DA MULHER PROSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB
Descrição: ANÁLISE DO TRATAMENTO CONCEDIDO ÀS PROSTITUTAS NO SEIO DA SOCIEDADE, DESDE OS TEMPOS MAIS REMOTOS ATÉ À ATUALIDADE..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / NATÁLIA FREIRE CHAVES - Integrante / RAFAELA FERREIRA TELECIO - Integrante / REBECA BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO - Integrante.
2010 - 2011
MEDIDAS DE TUTELA DE INSERÇÃO SOCIAL DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Descrição: ANALISE DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador.
2009 - 2009
MEDIDAS DE TUTELA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO SEIO DAS RELAÇÕES AFETIVAS. ESTUDO COMPARADO PORTUGAL - ESPANHA
Descrição: ANALISAR AS MEDIDAS DE TUTELA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES AFETIVAS, CONSAGRADAS NO ÂMBITO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS PORTUGUÊS E ESPANHOL..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO - Integrante.
2009 - Atual
NOVOS PARADIGMAS CONSTITUCIONAIS
Descrição: ANÁLISE DOS ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS CONTEMPORÂNEOS.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / HUGO CÉSAR DE ARAÚJO GUSMÃO - Integrante.
2008 - 2011
Investigación en Derechos Humanos
Descrição: Investigação em Direitos Humanos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador.
2008 - 2008
EMPLEO Y SEXISMO: MEDIDAS DE PROTECCIÓN E INSERCIÓN SOCIOLABORAL DE LAS MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA DE GÉNERO EN EL SENO DE LA PAREJA
Descrição: PESQUISAR O CONTEXTO NORMATIVO NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO ITALIANO.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / LORENZO GAETA - Integrante.
2006 - Atual
GRUPO DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Integrante / Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira - Coordenador.
2005 - 2009
MEDIDAS DE PROTECCIÓN E INSERCIÓN SOCIOLABORAL DE LAS MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA DE GÉNERO EN EL SENO DE LA PAREJA
Descrição: EXAMINAR AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME O ESTABELECIDO NO CERNE DA LEI 01/ 2004, DE TUTELA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Integrante / MARIA BELEN CARDONA RUBERT - Coordenador.
2003 - 2003
Aspectos controvertidos do regime jurídico aplicável ao empregado público
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2014
RECEITA PARA A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO
Descrição: Coordenação do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Ciências Jurídicas da UEPB, com a prestação de serviços jurídicos à Sociedade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Integrante / Francisco Leite Duarte - Coordenador.
2012 - Atual
OBSERVATÓRIO DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/ UEPB/ CAMPINA GRANDE EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 13ª REGIÃO/ CAMPINA GRANDE
Descrição: Trata-se de um organismo essencial para investigar, analisar, sintetizar e monitorar o respeito, proteção e cumprimento dos direitos, princípios e medidas de tutela aos fundamentais direitos nas relações laborais, estimulando a participação da sociedade e o fortalecimento das instituições estatais. Através da investigação, análise, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, legislação e boas práticas relacionadas aos direitos fundamentais nas relações laborais; investigação, análise, acompanhamento e avaliação de práticas e comportamentos potencialmente ofensivos aos princípios, direitos e garantias fundamentais nas relações laborais e, da sensibilização e informação à sociedade sobre os direitos trabalhistas fundamentais e condições mínimas de trabalho, entre outros instrumentos de atuação..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Paulla Christianne da Costa Newton - Coordenador / Cláudio Simão de Lucena Neto - Integrante.Financiador(es): Universidade Estadual da Paraíba - Remuneração.
2011 - 2011
CURSO DE EXTENSÃO DERECHO Y TECNOLOGIA : A PROPOSTA DE LA PROTECCIÓN DE LOS DATOS PERSONALES
Descrição: CURSO DE EXTENSÃO NO ÂMBITO DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPS E O GRUPO DE PESQUISA DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2002 - 2005
Noçoes preliminares sobre cálculos trabalhistas
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2014 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (Online)
2014 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
2011 - Atual
Periódico: Revista Datavenia
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito e Desenvolvimento - Unipê


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Catalão
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Italiano
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Melhor Projeto de Pesquisa Científica / Exposição - 2011, Universidade Estadual da Paraíba.
2009
Mençao Honorífica de Doutorado Europeu, Universidades: Valencia-Espanha / Müncher-Alemanha / Siena-Itália / Verona-Itália / Lisboa-Portugal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DA COSTA NEWTON, P. C.2013DA COSTA NEWTON, P. C.; OLIVEIRA, F.P.M. . FLEXICURITY E FORMAÇÃO: O INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO COMO ELEMENTO POTENCIALIZADOR DA SEGURANÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS. Revista Dataveni@ (UEPB), v. 2, p. 1-200, 2013.

2.
CHAVES, Natália Freire2013CHAVES, Natália Freire ; DA COSTA NEWTON, P. C. . Legalização da Prostituição: tutela de direitos ou violência de gênero?. Revista Dataveni@ (UEPB), v. 7, p. 122-136, 2013.

3.
DA COSTA NEWTON, P. C.2006DA COSTA NEWTON, P. C.. Discriminaçao sexista no acesso ao emprego. Análise da situaçao em Espanha. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 12, p. 25, 2006.

4.
DA COSTA NEWTON, P. C.2005DA COSTA NEWTON, P. C.. Aspectos fundamentais da lavagem de dinheiro.. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 11, p. 25, 2005.

5.
DA COSTA NEWTON, P. C.2004DA COSTA NEWTON, P. C.. Organizaçoes Criminosas: Principais Características. Revista da Faculdade de Direito de Caruarú, v. 10, p. 25, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GUIMARAES, F. R. ; NEWTON, P.C.C ; BEZERRA, R. S. . Direitos humanos e segurança cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social. 1. ed. CAMPINA GRANDE: REALIZE EDITORA, 2017. v. 1. 642p .

2.
GUIMARAES, F. R. (Org.) ; NEWTON, P.C.C (Org.) ; BEZERRA, R. S. (Org.) . Direitos humanos e vulnerabilidades: uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural. 1. ed. CAMPINA GRANDE: REALIZE EDITORA, 2017. v. 1. 631p .

3.
NEWTON, P.C.C; GUNTHER, L. E. (Org.) ; VILLATORE, M. A. C. (Org.) . EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, SOCIAIS E EMPRESARIAIS II. I. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. 307p .

4.
NEWTON, P.C.C; CADEMARTORI, D. M. L. (Org.) ; ANDRADE, E. G. L. (Org.) . DIREITO DO TRABALHO. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. 4. 435p .

5.
FERRAZ, C.V. (Org.) ; BARONI CECCATO, M.A. (Org.) ; LEITE, G.S. (Org.) ; NEWTON, P.C.C (Org.) . DIREITO E DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. 1ª. ed. SÃO PAULO: VERBATIM, 2013. 350p .

6.
DA COSTA NEWTON, P. C.; FERRAZ, C.V. (Org.) ; LEITE, G.S. (Org.) . Cidadania Plural e Diversidade A Construção do Princípio Fundamental da Igualdade nas Diferenças. 1ª. ed. Sao Paulo: Editora Verbatim, 2012. v. 1. 288p .

7.
DA COSTA NEWTON, P. C.. EMPLEO Y SEXISMO: Medidas de protección e inserción sociolaboral de las mujeres víctimas de violencia de género en el seno de la pareja. 1ª. ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2011. v. 1. 412p .

8.
DA COSTA NEWTON, P. C.. EMPLEO Y SEXISMO: MEDIDAS DE PROTECCIÓN E INSERCIÓN SOCIOLABORAL DE LAS MUJERES VÍCTIMAS DE VIOLENCIA DE GÉNERO EN EL SENO DE LA PAREJA. 1ª. ed. ALBACETE: BOMARZO, 2010. v. 1. 300p .

Capítulos de livros publicados
1.
NEWTON, P.C.C; BEZERRA, R. S. ; NOBREGA, Z. R. . O LABOR EM CADEIAS PRODUTIVAS COMO INSTRUMENTO PARA A ESCRAVIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ÂMBITO DA INDÚSTRIA TÊXTIL BRASILEIRA. In: GUIMARÃES, FLÁVIO ROMERO; NEWTON, PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA; BEZERRA, RICARDO DOS SANTOS. (Org.). Direitos humanos e segurança cidadã: múltiplos parâmetros para a consecução da cultura da paz e da justiça social. 1ed.CAMPINA GRANDE: REALIZE EDITORA, 2017, v. 1, p. 1-642.

2.
NEWTON, P.C.C. ENTRE MUROS E PONTES: DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À DESCONSTRUÇÃO DAS BARREIRAS URBANAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: LEONARDO FERNANDEZ DOS ANJOS. (Org.). NOVOS DIREITOS URBANOS. 1ed.LISBOA: THEYA EDITORES, 2017, v. 1, p. 1-300.

3.
NEWTON, P.C.C; COSTA, J. B. . A Pornografia de revanche como instrumento de Perpetuação da violência contra os direitos das mulheres. In: Glauber Salomão Leite. (Org.). Questões de gênero e Direitos Humanos e acesso à cidadania. 1ed.JOÃO PESSOA: EDUEPB / IFPB, 2017, v. , p. 1-.

4.
NEWTON, P.C.C; ARAUJO, L. A. D. . VULNERABILIDADE E ESPAÇO URBANO: MEDIDAS PARA A DESCONSTITUIÇÃO DOS OBSTÁCULOS URBANOS NO CERNE DA LEI N.13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. In: SALEME, Edson Ricardo; CATÃO, Marconi do Ó; ARAÚJO, Ludmila Albuquerque Douettes.. (Org.). DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ALTERIDADE. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. I, p. 1-485.

5.
NEWTON, P.C.C; NEWTON, C. C. C. . DESENVOLVIMENTO HUMANO E SEXUALIDADE: DA ASSISTÊNCIA INTIMA ESPECIALIZADA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: VALLE. Oswaldo trigueiro; MELO, Anaina Clara; BARROS, Petronio Bismarck Tenorio; BICALHO, Marcia Amelia; SOUTO, Arthur Heinstein. (Org.). DIREITO, SOCIEDADE E POLITICA. 1ed.João Pessoa: UNIPE, 2016, v. 1, p. 55-62.

6.
NEWTON, P.C.C. O TRABALHO DOS ESTRANGEIROS NO BRASIL. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão. (Org.). DIREITO À DIVERSIDADE. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. I, p. 01-617.

7.
NEWTON, P.C.C; BRAGA JUNIOR, S. A. M. ; OLIVEIRA, F.P.M. . MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E TRABALHO RURÍCOLA: PARADIGMAS FUNDAMENTAIS DE TUTELA EM FACE DO USO DE AGROTÓXICOS. In: ROSSI, Alexandre; CRESTANA, Sílvio; CASTELLANO, Elisabete Gabriela. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO AMBIENTAL. 1ed.Brasília: EMBRAPA, 2015, v. 2, p. 1-1000.

8.
NEWTON, P.C.C; REIS, S. C. . Conflitos oriundos do uso das redes sociais pelo trabalhador e a aplicação da dispensa disciplinar pelo empregador contratante. In: VALLE, Osvaldo Trigueiro; BARROS, Petrônio Bismarck; MELO, Anaína Clara. (Org.). Direito, sociedade e política. 1ed.João Pessoa: Unipê, 2015, v. 1, p. 1-300.

9.
NEWTON, P.C.C; OLIVEIRA, F.P.M. ; BRAGA JUNIOR, S. A. M. . Meio ambiente equilibrado e trabalho rurícola: paradigmas fundamentais de tutela em face do uso de agrotóxicos. In: ROSSI, Alexandre; CRESTANA, Silvio; CASTELLANO, Elisabete Gabriela. (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental. 1ed.BRASÍLIA: EMBRAPA, 2015, v. 2, p. 975-992.

10.
NEWTON, P.C.C; VILLAROEL, I. S. E. . MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO LABORAL: A MEDIAÇÃO NO BRASIL E NA VENEZUELA. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; MAILLART, Adriana Silva; SANTOS, Nivaldo. (Org.). FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI / UFMG/ FUMEC/ DOM HÉLDER CÂMARA, 2015, v. 1, p. 111-129.

11.
NEWTON, P.C.C; REIS, S. C. . CONFLITOS ORIUNDOS DAS REDES SOCIAIS PELO TRABALHADOR E A APLICAÇÃO DA DISPENSA DISCIPLINAR PELO EMPREGADOR CONTRATANTE. In: VALLE, Oswaldo Trigueiro; MELO, Anaína clara; BARROS, Petrônio Bismarck Tenório. (Org.). DIREITO, SOCIEDADE E POLÍTICA. 1ed.João Paessoa: UNIPE, 2015, v. 1, p. 48-61.

12.
NEWTON, P.C.C; REIS, S. C. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELAÇÕES CONTRATUAIS TRABALHISTAS: RUPTURA DISCIPLINAR DO PACTO LABORAL DECORRENTE DAS IDEIAS, CRÍTICAS E REFLEXÕES EXPRESSAS PELO EMPREGADO NAS REDES SOCIAIS. In: VILLATORE, Marco Antônio César; ROMERO, Francisco Moreno. (Org.). DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 06, p. 36-60.

13.
NEWTON, P.C.C; NEWTON, CCC . Desenvolvimento humano sustentável e sexualidade: diretrizes fundamentais e aspectos controvertidos derivados das atividades de asistência íntima especializada para as pessoas com deficiência. In: CUNHA, Belinda Pereira; SILVA, Maria dos Remédios; DOMINGOS, Terezinha de Oliveira. (Org.). Direito e sustentabilidade I. 1ed.JOÃO PESSOA: Conpedi, 2014, v. 1, p. 1-500.

14.
NEWTON, P.C.C; OLIVEIRA, F.P.M. . DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E FLEXICURITY: O INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO COMO ELEMENTO POTENCIALIZADOR DA SEGURANÇA NAS RELAÇÕES LABORAIS. In: BASSO, Ana Paula; OLIVEIRA, Armando Albuquerque; DEODATO, Felipe Augusto Negreiros; BELO, Manoel Alexandre Cavalcanti; BRAGA, Romulo Rhemo Palitot. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 1ªed.SAO PAULO: JURUÁ, 2013, v. , p. 1-300.

15.
NEWTON, P.C.C; OLIVEIRA, F.P.M. . DESARROLLO SOCIAL Y TUTELA DEL MEDIO AMBIENTE LABORAL: EL ACOSO LABORAL COMO VULNERACIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LOS TRABAJADORES Y FACTOR DE RIESGO SOCIAL. ANALISIS DEL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILENO. In: CECATO, Maria Aurea Baroni; RUBERT, Maria Belen Cardona. (Org.). CIUDADANÍA Y DESARROLLO. 1ªed.ALBACETE: BOMARZO, 2013, v. , p. 79-88.

16.
NEWTON, P.C.C. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIVERSIDADE: ACESSO AO TRABALHO E TUTELA ESPECIAL ANTIDISCRIMINATÓRIA DOS HOMOSSEXUAIS NA PERSPECTIVAS DAS RELAÇÕES LABORAIS. In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, George Salomao; LEITE, Glauco Salomao; LEITE, Glauber. (Org.). MANUAL DO DIREITO HOMOAFETIVO. 1ed.Sao Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 408-431.

17.
NEWTON, P.C.C. A TUTELA JURÍDICA DA MULHER Á LUZ DO DIREITO DO TRABALHO: OS DIREITOS DECORRENTES DA MATERNIDADE COMO PARADIGMAS IMPRESCINDÍVEIS À CONSECUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. In: FERRAZ, C.V; LEITE, G.S.; LEITE, G.S.; LEITE,G.S.. (Org.). MANUAL DOS DIREITOS DA MULHER. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 314-345.

18.
BARONI CECCATO, M.A. ; NEWTON, P.C.C . DESENVOLVIMENTO HUMANO E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHADOR: DOS PARADIGMAS ESTABELECIDOS PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO À COOPERAÇÃO INTERNACIONAL AO DESENVOLVIMENTO. In: CECATO, M.A; LEITE, G.S.; FERRAZ,C.V.;NEWTON,P.C.C. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO HUMANO SUSTENTÁVEL. 1ªed.São Paulo: VERBATIM, 2013, v. , p. 261-279.

19.
NEWTON, P.C.C; NEWTON, C. C. C. . MEDIDAS DE TUTELA AOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CERNE DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS: ESTUDO DAS POLÍTICAS, PLANOS E NORMATIVAS NO ÂMBITO DO ESTADO ESPANHOL.. In: NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lorena Manzo; SILVA, Lucas Gonçalves. (Org.). DIREITO DO TRABALHO I. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 300-322.

20.
NEWTON, P.C.C; OLIVEIRA, F.P.M. . DESENVOLVIMENTO HUMANO E TUTELA LABORAL DAS MULHERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: NUANCES E PERSPECTIVAS NO CERNE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. In: MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo; BARACAT, Eduardo Milléo; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira. (Org.). DIREITO DO TRABALHO. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 161-175.

21.
DA COSTA NEWTON, P. C.. As questoes de gênero e a pessoa com deficiência. In: FERRAZ, Carolina; SALOMAO, Glauber; SALOMAO, George; SALOMAO, Glauco. (Org.). Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Sao Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. 1, p. 01-477.

22.
DA COSTA NEWTON, P. C.; RUBERT, Maria Belén Cardona . TRANSMISSÃO TRANSGERACIONAL DA VIOLÊNCIA FAMILIAR: A DESCONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NA VULNERAÇÃO DOS VALORES FUNDAMENTAIS DE IGUALDADE. In: Carolina Valença Ferraz; Glauber Salomao Leite; Paulla Christianne da Costa Newton. (Org.). Cidadania Plural e Diversidade. A Construção do Princípio Fundamental da Igualdade nas Diferenças. Sao Paulo: Verbatim, 2012, v. 1, p. 1-288.

23.
NEWTON, P.C.C; OLIVEIRA, F.P.M. . A INCLUSÃO LABORAL DO PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN: UMA RELEITURDAS MEDIDAS ESPECIAIS DE TUTELA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DESDE A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: SILVEIRA, Wladimir Oliveira (e outros). (Org.). Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias.. 1ed.florianópolis: Fundação Boiteux / Conpedi, 2010, v. 1, p. 10965-10977.

24.
DA COSTA NEWTON, P. C.. Violência de gênero e trabalho: tutela laboral especial das mulheres vítimas de violência de gênero nas relaçoes afetivas. In: Maria Aurea Baroni Cecato; Maria Belén Cardona Rubert. (Org.). Direito Social na Uniao Européia e Mercosul: Emprego e inserçao sociolaboral. 1ªed.Joao Pessoa: Unipê, 2009, v. 1, p. 1-421.

25.
DA COSTA NEWTON, P. C.. Reflexiones sobre el permiso por razón de la violencia de género a la luz de la Ley 7/2007, de 12 de abril, del Estatuto Básico del Empleado Público. In: Ministerio de Trabajo e Inmigración; Asociación Española de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. (Org.). El Estatuto Básico del Empleado Público. 1ed.Madrid: Ministerio de Trabajo e Inmigración, 2009, v. II, p. 1-815.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DA COSTA NEWTON, P. C.. A tortura no Brasil. O Norte, Paraíba, 05 dez. 1995.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NEWTON, P.C.C; GUIMARAES, F. R. . http://www.indexlaw.org/index.php/garantiasfundamentais/article/view/2562. In: CONPEDI, 2017, MARANHÃO. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, 2017.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
NEWTON, P.C.C; ALVES, G. A. . A FLEXIBILIDADE DAS CLÁUSULAS DO CONTRATO DE TRABALHO COMO ALTERNATIVA CONTEMPORÂNEA PARA FOMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2014, CAMPINA GRANDE. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. CAMPINA GRANDE: REALIZE EDITORA, 2014. v. 1. p. 1-100.

2.
DA COSTA NEWTON, P. C. ; DA COSTA NEWTON, P. C. . Violencia de género y relación laboral: La necesidad de una tutela laboral especial de las mujeres víctimas de violencia de género en el seno de la pareja. In: 10º Congreso internacional Interdisciplinar sobre las Mujeres. Women´s worlds, 2008, Madrid. 10º Congreso Internacional Interdisciplinar sobre las mujeres, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
NEWTON, P.C.C; REIS, S. C. ; LEAL, O. A. A. . 'APLICAÇÃO DA DISPENSA DISCIPLINAR PELO EMPREGADOR CONTRATANTE ORIUNDA DO USO INDEVIDO DAS REDES SOCIAIS PELO EMPREGADO'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
GUIMARAES, F. R. ; NEWTON, P.C.C . REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA ASSISTÊNCIA SEXUAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS OU LEGITIMAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO ?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
NEWTON, P.C.C. Dos Direitos humanos aos direitos dos indivíduos: emblemas e dilemas do transhumanismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NEWTON, P.C.C; NOBREGA, Z. R. ; BEZERRA, R. S. . O LABOR EM CADEIAS PRODUTIVAS COMO INSTRUMENTO PARA A ESCRAVIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ÂMBITO DA INDÚSTRIA TÊXTIL BRASILEIRA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
GUIMARAES, F. R. ; NEWTON, P.C.C . MEDIDAS DE RECHAÇO À VIOLÊNCIA CONTRA OS COLETIVOS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR 150 / 2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
GUIMARAES, F. R. ; NEWTON, P.C.C . DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADAS E NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
DA COSTA NEWTON, P. C.. Desenvolvimento humano e sexualidade: dissonâncias derivadas das atividades de assistência sexual especializada em diversidade funcional?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DA COSTA NEWTON, P. C.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS IMPLICAÇOES NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NEWTON, P.C.C. DA EVOLUÇAO DOS COSTUMES À LEGALIZAÇAO DA PROSTITUIÇAO. TRATAMENTO SOCIAL, JURÍDICO E INSTITUCIONAL DA MULHER PROSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
DA COSTA NEWTON, P. C.; OLIVEIRA, F.P.M. . A inclusao laboral do portador de síndrome de down: uma releitura das medidas especiais de tutela aos portadores de deficiência desde a perspectiva do princípio da igualdade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
DA COSTA NEWTON, P. C.. Reflexiones sobre el permiso por razón de violencia de género a la luz de la Ley 7/2007, de 12 de abril, del Estatuto Básico del Empleado Público.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
DA COSTA NEWTON, P. C. ; DA COSTA NEWTON, P. C. . Violencia de género y relación laboral: La necesidad de una tutela laboral especial de las mujeres víctimas de violencia de género en el seno de la pareja. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
NEWTON, P.C.C. TRATAMENTO JURÍDICO DA IGUALDADE DE GÊNERO NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS. São Paulo: Saraiva, 2013. (Tradução/Artigo).

2.
DA COSTA NEWTON, P. C.. CAMAS RODA, F. La normativa internacional y comunitaria de seguridad y salud en el trabajo.. Valencia: Tirant lo blanch, 2007 (Resenha).

3.
DA COSTA NEWTON, P. C.. Teletrabajo como mecanismo para la inserción laboral de las mujeres. Analisis de la situación en España.. Joao Pessoa: Ministerio Público do Trabalho, 2007 (Artigo em Revista).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NEWTON, P.C.C. Doutora em direitos trabalhistas avalia reforma: ?uma sangria aos trabalhadores?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NEWTON, P.C.C; BRAGA JUNIOR, S. A. M.; CARVALHO, I. L.. Participação em banca de HAMILTON VIEIRA SOBRINHO. NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO E CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DAS REGRAS DE NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

2.
DA COSTA NEWTON, P. C.; BARONI CECCATO, M.A.; PEDROSA, C.. Participação em banca de Jimenna Rocha Cordeiro Guedes. Conciliação Judicial Trabalhista no Brasil: entre a flexibilização e a indisponibilidade dos direitos fundamentais sociais. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
NEWTON, P.C.C; BARONI CECCATO, M.A.; NUNES, C. P.. Participação em banca de JIMENNA ROCHA CORDEIRO GUEDES. CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA NO BRASIL: ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO E A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
NEWTON, P.C.C; BARONI CECCATO, M.A.; NUNES, C. P.. Participação em banca de JIMENNA ROCHA CORDEIRO GUEDES. CONCILIAÇÃO JUDICIAL TRABALHISTA NO BRASIL: ENTRE A FLEXIBILIZAÇÃO E A INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
DA COSTA NEWTON, P. C.; BARONI CECCATO, M.A.; PEDROSA, C.. Participação em banca de Adaumirton Dias Lourenço. Contribuiçao do princípio da despersonalizaçao do empregador para a melhoria da condiçao social do trabalhadora. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
NEWTON, P.C.C; MORAIS, G. M.; SOARES, M. L.. Participação em banca de VERONALDO DE LUCENA MORAIS. A CONTRIBUIÇÃO DAS ONGS NO ÂMBITO DA SAUDE: O CASO DAS MULHERES MASTECTOMIZADAS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB. 2010. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade Federal da Paraíba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
NEWTON, P.C.C; MELO, R. L. E.; SALGADO, A. A. R. T.. Participação em banca de CICERO BATISTA FILHO. TELETRABALHO E SUA REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.6º DA CLT. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NEWTON, P.C.C; SILVA, P. A. M. E.; GOUVEIA, R. S. V.. Participação em banca de EGILVANIA FERNANDES DE LACERDA.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS CAUSADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

2.
NEWTON, P.C.C; SILVA, P. A. M. E.; GOUVEIA, R. S. V.. Participação em banca de HANNA MANARA ANDRADE GOMES.A RECUSA DA GESTANTE À REINTEGRAÇÃO AO TRABAALHO E AS GARANTIAS DO DIREITO DO NASCITURO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

3.
NEWTON, P.C.C; XAVIER, A. G. S.; VALLE, M. L.. Participação em banca de PRISCILA DANIELE RIBEIRO BEZERRA.A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

4.
NEWTON, P.C.C; SILVA, P. H. T.; QUEIROZ, J. N.. Participação em banca de JOSÉLI PEREIRA DA SILVA CORREIA.O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR PELO FATO E O DANO MORAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

5.
NEWTON, P.C.C; SILVA, P. H. T.; QUEIROZ, J. N.. Participação em banca de CINTHIA SILVA SANTOS.DO CABIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

6.
NEWTON, P.C.C; MELO, A. C.; ALVES, J. G.. Participação em banca de CARLA ALESSANDRA DE MELO BONIFACIO.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO NO QUE SE REFERE A ENTREGA DO EDUCANDO INSERIDO EM CONFLITOS DE GUARDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

7.
NEWTON, P.C.C; ALVES, J. G.; MELO, A. C.. Participação em banca de GIOVANA CAVALCANTE SOARES.DIREITO DO TRBALHADOR TRIPULANTE EM NAVIOS CRUZEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

8.
NEWTON, P.C.C; GOUVEIA, R. S. V.; MONTEIRO, M. A.. Participação em banca de SAULO CAMPOS MOTTA.OS FILHOS DOS PRESIDIÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

9.
NEWTON, P.C.C; GOUVEIA, R. S. V.; MONTEIRO, M. A.. Participação em banca de HELEN CRISTINA FEITOSA DA SILVA.PSICOPATA E CRIME: UMA ANALISE PSICO-JURIDICA SOBRE OS HOMICIDAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

10.
NEWTON, P.C.C; BICALHO, M. O.; QUEIROZ, J. N.. Participação em banca de THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO O PARAMETRO DA ATUAÇÃO FUNCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

11.
NEWTON, P.C.C; BICALHO, M. O.; QUEIROZ, J. N.. Participação em banca de ISABEL CRISTINA SANTANA GOMES.A INDISPONIBILIDADE MORAL E ÉTICA DO ESTADO BRASILEIRO PARA REDUZIR A IDADE DE IMPUTAÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

12.
NEWTON, P.C.C; COELHOR, A. C.; MUNIZ, I. G.. Participação em banca de ANA UMBELINA PORTO VASCONCELOS.TRABALHO DO MENOR: ABORDAGEM JURIDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

13.
NEWTON, P.C.C; LUSTOSA, A. M.; REIS, S. C.. Participação em banca de BLENDA CÉSAR DE MOURE.O DESAFOGAMENTO DA JUSTIÇA TRABALHOSTA POR INTERMEDIO DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PREVIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

14.
NEWTON, P.C.C; REIS, S. C.; SANTOS, L.. Participação em banca de SANDERSON PIRES DE LUNA.PARAMETROS MATERIAIS E PROCESSUAIS DA TUTELA JUDICIAL NO DIREITO À SAÚDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

15.
NEWTON, P.C.C; REIS, S. C.; SANTOS, L.. Participação em banca de ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE L. VIEIRA.O ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DOS METODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS À LUZ DO NOVO CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

16.
NEWTON, P.C.C; REIS, S. C.; SANTOS, L.. Participação em banca de PEDRO FILYPE PESSOA FERREIRA OLIVEIRA.SENTENÇA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

17.
NEWTON, P.C.C; REIS, S. C.; SANTOS, L.. Participação em banca de NIVALDO IZIDRO ALVES JUNIOR.CÂMARA TECNICA COMO ORGAO AUXILIAR DO JUDICIARIO NA TUTELA DO DIREITO SOCIAL À SAUDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

18.
NEWTON, P.C.C; SILVA, P. A. M. E.; QUEIROZ, J. N.. Participação em banca de PHILIP RAMON G. DE ABRANTES.DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE LER / DORT NA ATIVIDADE BANCÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

19.
NEWTON, P.C.C; SILVA, P. A. M. E.; QUEIROZ, J. N.. Participação em banca de RAPHAEL MAYER FREITAS DE SOUSA.JULGAMENTO LIMINAR DAS AÇÕES REPETITIVAS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DO TRBALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

20.
NEWTON, P.C.C; SILVA, P. A. M. E.; QUEIROZ, J. N.. Participação em banca de GRACO TERCEIRO NETO PARENTE MIRANDA.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO DIREITO DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

21.
NEWTON, P.C.C; SILVA, P. A. M. E.; QUEIROZ, J. N.. Participação em banca de MANOEL EVANGELISTA ELEUTHERIO NETO.FORMAÇÃO DO VINCULO EMPREGATICIO DA DIARISTA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

22.
NEWTON, P.C.C; COELHO, A. C.; MUNIZ, I. G.. Participação em banca de GERVÁSIO MARTINS TOMAZ.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA AMEAÇA À SAÚDE DOS BANCÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

23.
NEWTON, P.C.C; GUERRA, R. J.; GARCEZ, C. M. C.. Participação em banca de JOÃO FLAVIO BORGES MEDEIROS.APLICABILIDADE DA LEI 11340/2006 DE COMBATE A VIOLENCIA DOMESTICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

24.
NEWTON, P.C.C; GUERRA, R. J.; GARCEZ, C. M. C.. Participação em banca de CAIO VICTOR RODRIGUES GRISI VIEIRA.PENAS ALTERNATIVAS: OS BENEFICIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO À SOCIEDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

25.
NEWTON, P.C.C; GUERRA, R. J.; GARZCEZ, C. M. C.. Participação em banca de DIEGO RAMOS ALENCAR.A IMPORTANCIA DOS JURADOS DO TRIBUNAL DO JURI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

26.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de CLAUDIA QUEIROZ BATISTA.RESPONSABILIDADE SUBSIDIARIA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DECORRENTE DE CREDITO TRBALHISTA E O RECENTE POSICIONAMENTO DO STF. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

27.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de ANA MARIA TORRES DE AREA LEÃO.AÇÃO CIVIL PUBLICA INIBITORIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

28.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de ANIA PRISICLA AZEVEDO DE VASCONCELOS.DESESTATIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO: UMA ANALISE DO PRINCIPIO DA EFICIENCIA A PARTIR DA REFORMA DO ESTADO. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

29.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de RAFAELA FERREIRA SANTIAGO.A REFORMA ADMINISTRATIVA E O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

30.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de ADICK HENRIQUE DE CARVALHO.CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ATRAVÉS DA AÇÃO POPULAR: INSTRUMENTO DE COMBATE AOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA QUE CAUSAM ENRIQUECIMENTO ILICITO E PREJUIZO AO ERÁRIO. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

31.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de ROMAYNE HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS.CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS E A INVIABILIDADE DE UMA DELIMITAÇÃO METODOLOGICA À CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

32.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de BRUNA LARISSA DA SILVA SOUSA.APLICABILIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO: PROBLEMÁTICAS E BENEFÍCIOS DECORRENTES DA SUA ADOÇÃO A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 10520/ 2002. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

33.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de RENAN AUGUSTO MATOS BEZERRA.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE DO PODER JUDICIARIO. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

34.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de RENATO EVANGELISTA DOS SANTOS.PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO: ANÁLISE DO INSTITUTO QUANTO A CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

35.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de PEDRO JOSAPHAT RODRIGUES DE SOUSA SILVA.AGROINDÚSTRIA E SUSTENTABILIDADE : ESTUDO DE CASO COM OS PRODUTOS DE CACHAÇA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

36.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de ULISSES TAVARES NEVES.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICIPIO E DO AGENTE POLITICO PELA NÃO IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E ADMINISTRATIVA. 2012 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

37.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de CLÁUDIO DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO.TEORIA DA CONSTITUCIONALIDADE DA DESLEGITIMIDADE DO ATO DISCRICIONÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

38.
NEWTON, P.C.C; SOBRAL, R.; SANTOS, H. C.. Participação em banca de NATÁLIA FREIRE CHAVES.LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO : TUTELA DE DIREITOS OU VIOLENCIA DE GÊNERO ?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

39.
NEWTON, P.C.C; SOBRAL, R.; SANTOS, H.. Participação em banca de RAFAELA FERREIRA TELECIO.A DETURPAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO DIANTE DO TRATAMENTO JURIDICO DADO À ESSA CLASSE NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

40.
NEWTON, P.C.C; SOBRAL, R. M. B.; SANTOS, H. C.. Participação em banca de JOSÉ EGBERTO ALVES DE SOUSA.A IMPORTANCIA DA CONVENÇÃO N. 189 E DA RECOMENDAÇÃO N. 201 DA OIT NO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRBALHADORES DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

41.
NEWTON, P.C.C; SOBRAL, R. M. B.; SANTOS, H. C.. Participação em banca de LARISSA CARNEIRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO VÍCIO DO PRODUTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

42.
NEWTON, P.C.C; SANTOS, H. C.; SOBRAL, R. B.. Participação em banca de TECIO OLIVEIRA MACEDO.ANALISE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

43.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de LUCAS LEANDRO LEITE DA SILVA.LESÃO AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TRANSITO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

44.
NEWTON, P.C.C; ILVA, R. C.. Participação em banca de EDIJAN ENILDO DA SILVA FILHO.IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

45.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de MONICA GOMES DOS SANTOS.JULGAMENTO DEFINITIVO FRACIONADO DA LIDE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

46.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de MYRELLA DAYANE DE CARVALHO NASCIMENTO.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA À LUZ DO NOVO PROJETO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

47.
NEWTON, P.C.C; OLIVEIRA, F. P. M.. Participação em banca de EDNALDO FEITOSA RAMOS.UMA ANALISE CRITICA DA LEGISLAÇÃO TRBALHISTA BRASILEIRA APLICADA AOS EMPREGADOS DOMESTICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

48.
NEWTON, P.C.C; LEAO, D. A.; OLIVEIRA, F.P.M.. Participação em banca de BEETHOVEN BEZERRA FONSECA.CONDENAÇÃO ULTRA PETITA NA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

49.
OLIVEIRA, F.P.M.; NEWTON, P.C.C; LEAO, D. A.. Participação em banca de TULIO JOSE ROCHA DE VARGAS.LEI 8429/92 E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES POLÍTICOS: UM ESTUDO CRÍTICO, ANALÍTICO, DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

50.
OLIVEIRA, F.P.M.; NEWTON, P.C.C; LEAO, D. A.. Participação em banca de ULISSES TAVARES NEVES.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO E DO AGENTE POLÍTICO PELA NÃO IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA E ADMINISTRATIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

51.
OLIVEIRA, F.P.M.; NEWTON, P.C.C; SANTOS, H. C. C.. Participação em banca de ELZA HOLANDA GONÇALVES.A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTATUTARIOS: POSSIBILIDADE DE COBRANÇA ANTE À INSTRUÇÃO NORMATIVA N.01/08 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

52.
NEWTON, P.C.C; ARAUJO, J. C.; GONCALVES, G. A. C.. Participação em banca de GUSTAVO ALMEIDA DA COSTA.ASPECTOS RELEVANTES E NOVAS TENDENCIAS DA EMBRIAGUEZ COMO JUSTO MOTIVO PARA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

53.
NEWTON, P.C.C; DANTAS, G. M. O.; LUCENA NETO, C. S.. Participação em banca de HUMBERTO BATISTA DE LIMA.INCONSTITUCIONALIDADE E INJUSTIÇA - UMA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

54.
NEWTON, P.C.C; FRNCA, A.; ARAUJO, J. C.. Participação em banca de PEDRO HENRIQUE NEIVA DO NASCIMENTO.A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NAS LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

55.
NEWTON, P.C.C; ARAUJO, T. P.; SOBRAL, R. M. B.. Participação em banca de ADRIANE FERRAZ FELIX.CONSEQUENCIAS SOCIOECONÔMICAS DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

56.
NEWTON, P.C.C; FREITAS, F. I. O.; OLIVEIRA, F. P. M.. Participação em banca de JOÃO BATISTA GUIMARÃES JUNIOR.O PRINCIPIO DEMOCRATICO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO DIREITO AMBIENTAL ATRAVÉS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

57.
NEWTON, P.C.C; SARMENTO, F. A.; MUNIZ, I. G.. Participação em banca de MARIA ANUNCIADA ALVES DE SOUZA.INFANTICIDIO A LUZ DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

58.
NEWTON, P.C.C; SARMENTO, F.; MUNIZ, I.. Participação em banca de ALUSKA MARINNA FERNANDES MOREIRA.INSTRUÇÃO PRELIMINAR PRESIDIDA PELO MINISTERIO PUBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

59.
NEWTON, P.C.C; SARMENTO, F.; MUNIZ, I.. Participação em banca de JULYANA MARIA GOMES VELOSO.APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA NO PROCESSO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

60.
NEWTON, P.C.C; SARMENTO, F.; MUNIZ, I.. Participação em banca de VANESSA VIEIRA PINHEIRO.PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISERIO PUBLICO E A NOVA LEI ORGANIZCA DO ESTADO DA PARAIBA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

61.
NEWTON, P.C.C; BERQUO, A. T.; BEZERRA, W.. Participação em banca de RODRIGO VALDEVINO DE OLIVEIRA.A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRBALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

62.
NEWTON, P.C.C; BEZERRA, W.; BERQUO, A. T.. Participação em banca de VANUSA NASCIMENTO SABINO NEVES.CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AOS AGENTES BIOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES. 2011 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

63.
NEWTON, P.C.C; BERQUO, A. T.; BEZERRA, W.. Participação em banca de ISABELA GONÇALVES DE FREITAS.ASSEDIO MORAL E A JUSTIÇA DO TRBALHO: CONCEITO, LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRBALHO DA 13 ª REGIÃO. 2011.

64.
NEWTON, P.C.C; OLIVEIRA, F.P.M.. Participação em banca de ASLAN RODRIGUES SANTOS.A INCLUSÃO DOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PARAÍBA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

65.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de MANOEL NASCIMENTO DE SOUZA.A COBRANÇA PELO USO DAS ÁGUAS. INSTRUMENTO JURIDICO DE GARANTIA À GESTÃO HÍDRICA SUSTENTÁVEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

66.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de JULIANA ALVES DA SILVA.O PRINCÍPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

67.
NEWTON, P.C.C; ILVA, R. C.. Participação em banca de JORDANNA ISABELLE FREITAS SILVA.LIMITAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

68.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de DANILO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA.O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

69.
NEWTON, P.C.C. Participação em banca de LILLYANN CIBELLY VELOSO RODRIGUES.ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRBALHO : UMA VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

70.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de IANARA MONTEIRO RODRIGUES.A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO DE ACORDO COM A LEI DO MENOR APRENDIZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

71.
NEWTON, P.C.C. Participação em banca de CAMILA DANIELA GOMES DE FRANÇA.A EXPLORAÇÃO DO TRABAHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FEIRA DA SULANCA DE CARUARU - PERNAMBUCO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

72.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de JULIANA MACHADO MIRANDA FERREIRA.COMINAÇÃO DE PENAS E O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

73.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de MICHEL JULIERME INACIO ALMEIDA.NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

74.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. Participação em banca de FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA.A CONDUTA PELAS PARTES NO ASSÉDIO PROCESSULA NO AMBITO TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

75.
NEWTON, P.C.C; FRANCA, A.; ARAUJO, T. P.. Participação em banca de PRISCILA MAILA DA SILVA.REFELXOES SOBRE O USO DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

76.
NEWTON, P.C.C; SOUZA, A. B.; PAIVA, B. T.. Participação em banca de KENNYIO WESCLEY ELIAS CAVALCANTE.ANALISE PERICIAL DO ERRO MEDICO NO EXERCICIO DA MEDICINA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

77.
NEWTON, P.C.C; SOUZA, A. B.; PAIVA, B.. Participação em banca de FRANCISCO TADEU BARBOSA BEZERRA.REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

78.
NEWTON, P.C.C; PAIVA, B.; SOUZA, A. B.. Participação em banca de CAROL DE ALMEIDA LIMA.CRIME ORAGANIZADO: CONTROVERSIAAS NORMATIVAS ATUAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA.

79.
NEWTON, P.C.C. Participação em banca de ALISSON BARBOSA BRAZ DA SILVA.RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA. 2010.

80.
NEWTON, P.C.C. Participação em banca de JOAO PAULO DE SIQUEIRA FERREIRA.ADMINISTRÇÃO PRISIONAL POR SISTEMA DE CO-GESTÃO. 2010.

81.
NEWTON, P.C.C. Participação em banca de YURI JOSE MUNIZ ARAUJO.O NOVO TIPO PENAL DO CRIME DE ESTUPRO E O NOVO CRIME DE ESTUPRO DO VULNERÁVEL. 2010 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.

82.
NEWTON, P.C.C. Participação em banca de ITALO DO NASCIMENTO CAMPOS.A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRESIDIÁRIOS. 2010 - Associação Caruaruense de Ensino Superior.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
OLIVEIRA, F.P.M.; DA COSTA NEWTON, P. C.; ROLIM, R. R.. CONCURSO PÚBLICO DOCENTE DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - EDITAL 05/2013. 2013. Universidade Federal da Paraíba.

2.
NEWTON, P.C.C; MAGALHAES, R. V.; ARAUJO NETO, F.. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DE ÉTICA, DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

Concurso público
1.
NEWTON, P.C.C; MORAES, R.; LEITE, F. T.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

2.
NEWTON, P.C.C; LIMA, R. M.; LEITE, F. T.. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DE DIREITO PRIVADO. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

3.
NEWTON, P.C.C; BASSO, A. P.; FREITAS, L. M.. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTA RITA. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

4.
NEWTON, P.C.C; BASSO, A. P.; FREITAS, L.. CONCURSO PÚBLICO DOCENTE DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS DE SANTA RITA - DIREITO EMPRESARIAL. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

5.
DA COSTA NEWTON, P. C.; FEITOSA, E.; LEMOS, J.E.G.. Concurso Público para docente efetivo. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

6.
NEWTON, P.C.C; FEITOSA, E.. CONCURSO DOCENTE PARA DIREITO PÚBLICO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

7.
DA COSTA NEWTON, P. C.; FERRAZ, C.V.; MEDEIROS, R.A.. Concurso Público para docente efetivo. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

8.
NEWTON, P.C.C; FRANCA, A.; ARAUJO, J. C.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E ESTÁGIO V. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

9.
NEWTON, P.C.C; CATAO, M.; ARAUJO NETO, F.. PROCESSO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E FILOSOFIA JURÍDICA. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

10.
NEWTON, P.C.C; MEDEIROS, R.A.; FERRAZ, C.V.. CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE EFETIVO DE DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO TRABALHISTA E DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

11.
NEWTON, P.C.C; CATAO, M.. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DOS DEPARTAMENTOS DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

12.
DA COSTA NEWTON, P. C.; OLIVEIRA, F.P.M.; FERREIRA, Ana Mônica M.. Concurso Público para docente efetivo. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

13.
DA COSTA NEWTON, P. C.; BARBOSA, E.M.; GUSMAO, H.C.A.. Concurso Público para docente efetivo. 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

14.
DA COSTA NEWTON, P. C.; ARAUJO NETO, F.; MAGALHAES, R.V.. Concurso Público para docente efetivo. 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

15.
NEWTON, P.C.C. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E ESTÁGIO IV. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

Outras participações
1.
NEWTON, P.C.C; VASCONCELOS, F. H.; LORENZO, W. C.; SANTIAGO, M. C.. BANCA EXAMINADORA DO I CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

2.
NEWTON, P.C.C; NASCIMENTO, E. A.; FRANCA, A.. BANCA EXAMINADORA NO PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

3.
NEWTON, P.C.C; FRANCA, A.; NASCIMENTO, E. A.. BANCA EXAMINADORA PARA PREENCHIMENTO DE MONITORIA DIREITO DO TRABALHO - NOTURNO. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

4.
NEWTON, P.C.C; CATAO, M.; LEITE, R. V.. BANCA EXAMINADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE RICARDO DOS SANTOS BEZERRA. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

5.
NEWTON, P.C.C; CATAO, M.; LEITE, R. V.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE FÉLIX ARAÚJO NETO. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

6.
NEWTON, P.C.C. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE RESUMOS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DO I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2014. Universidade Estadual da Paraíba.

7.
OLIVEIRA, F.P.M.; CATAO, M. O.; NEWTON, P.C.C; LEITE, R. V.. Banca Examinadora de Avaliação Docente. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

8.
NEWTON, P.C.C; SOBRAL, R. M. B.; BARBOSA JUNIOR, F. A.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA DE DIREITO DO TRABALHO I - NOTURNO. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

9.
NEWTON, P.C.C; FRANCA, A.; SOBRAL, R. M. B.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA DE DIREITO DO TRABALHO NOTURNO. 2013. Universidade Estadual da Paraíba.

10.
NEWTON, P.C.C; CATAO, M.; GUSMAO, H.C.A.. BANCA EXAMINADORA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

11.
NEWTON, P.C.C; LEITE, G.S.. BANCA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE ANDREA DE LACERDA GOMES. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

12.
NEWTON, P.C.C; CATAO, M. O.. BANCA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE AURECI GONZAGA FARIAS. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

13.
NEWTON, P.C.C; LEITE, G.S.. BANCA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA. 2012. Universidade Estadual da Paraíba.

14.
DA COSTA NEWTON, P. C.; ARAUJO NETO, F.; CATAO, M.. Seleção Simplificada para professor substituto. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

15.
DA COSTA NEWTON, P. C.; FRANCA, A.; CLEMENTINO, J.. Seleção Simplificada para professor substituto. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

16.
NEWTON, P.C.C; FRANCA, A.; SOBRAL, R. M. B.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA DE DIREITO DO TRABALHO NOTURNO. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

17.
NEWTON, P.C.C; CATAO, M.; GUSMAO, H.C.A.. BANCA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE DE ROSIMEIRE VENTURA LEITE. 2011. Universidade Estadual da Paraíba.

18.
NEWTON, P.C.C; SILVA, R. C.. PROCESSO SELETIVO PARA DOCENTE DA ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR. 2011. Associação Caruaruense de Ensino Superior.

19.
NEWTON, P.C.C; PACHU, C. O.; CATAO, M. O.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DOCENTE DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

20.
NEWTON, P.C.C; GUSMAO, H.C.A.; CARVALHO, L. G. A.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

21.
DA COSTA NEWTON, P. C.; PACHÚ, C.O.; CATAO, M.. Seleção Simplificada para professor substituto. 2010. Universidade Estadual da Paraíba.

22.
NEWTON, P.C.C; FRANCA, A.; LIMA, O. I. C.. PROCESSO SELETIVO PARA MONITORIA DE DIREITO DO TRABALHO. 2004. Universidade Estadual da Paraíba.

23.
NEWTON, P.C.C; FRANCA, A.; VASCONCELOS, R. M. M.. BANCA DE PROCESSO SELETIVO DE MONITORIA DE PROCESSO DO TRABALHO. 2004. Universidade Estadual da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso internacional de altos estudos jurídicos - caed jus. Regulamentação jurídica da assistência sexual para as pessoas com deficiência: efetividade dos direitos humanos ou legitimação da prostituição ?. 2018. (Congresso).

2.
Conpedi - Salvador BA. 2018. (Congresso).

3.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MARANHÃO. DIZER-SE PARDA, PARA NÃO SE DIZER NEGRA: AUTODECLARAÇÃO ENTRE TRABALHADORAS DOMÉSTICAS SINDICALIZADASE NÃO SINDICALIZADAS DO BRASIL. 2017. (Congresso).

4.
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - MARANHÃO. MEDIDAS DE RECHAÇO À VIOLÊNCIA CONTRA OS COLETIVOS VULNERÁVEIS NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR 150 / 2015. 2017. (Congresso).

5.
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM DIREITO. VULNERABILIDADE E ESPAÇO URBANO : MEDIDAS PARA A DESCONSTITUIÇÃO DOS OBSTÁCULOS URBANOS NO CERNE DA LEI N.13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Congresso).

6.
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E RELAÇÕES CONTRATUAIS TRABALHISTAS: RUPTURA DISCIPLINAR DO PACTO LABORAL DECORRENTE DAS IDEIAS, CRÍTICAS E REFLEXÕES EXPRESSAS PELO EMPREGADO NAS REDES SOCIAIS. 2015. (Congresso).

7.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS NO ÂMBITO LABORAL: A MEDIAÇÃO NO BRASIL E NA VENEZUELA. 2015. (Congresso).

8.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Desenvolvimento humano e sexualidade: dissonâncias derivadas das atividades de assistência sexual especializada em diversidade funcional?. 2014. (Congresso).

9.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. coordenadora da 2ª SESSÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA da apresentação intitulada ?A pessoa com deficiência e o direito à vida independente: mudança de paradigmas em favor de um modelo de capacidade civil emancipatório e voltado à promoção dos direitos humanos?. 2014. (Congresso).

10.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. coordenadora da 2ª SESSÃO ACADÊMICO-CIENTÍFICA da apresentação intitulada ?A pessoa com deficiência e o direito à vida independente: mudança de paradigmas em favor de um modelo de capacidade civil emancipatório e voltado à promoção dos direitos humanos?. 2014. (Congresso).

11.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. ?Diversidade e cidadania: tendências e cenários no Brasil?. 2014. (Congresso).

12.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. DIREITO DO TRABALHO IV. 2014. (Congresso).

13.
11ª SEMANA DA MULHER UNICAP. MEDIDAS SOCIOLABORAIS DE TUTELA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLENCIA DE GÊNERO NAS RELAÇÕES AFETIVAS. 2013. (Congresso).

14.
XXII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. DESENVOLVIMENTO HUMANO E TUTELA LABORAL DAS MULHERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: NUANCES E PERSPECTIVAS NO CERNE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2013. (Congresso).

15.
XXII CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. MEDIDAS DE TUTELA AOS DIREITOS TRABALHISTAS DAS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DE GENERO NO CERNE DAS RELAÇOES DOMESTICAS: ESTUDO DAS POLITICAS, PLANOS E NORMATIVAS NO AMBITO DO ESTADO ESPANHOL. 2013. (Congresso).

16.
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI / UNICURITIBA. DESENVOLVIMENTO HUMANO E TUTELA LABORAL DAS MULHERES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: NUANCES E PERSPECTIVAS NO CERNE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2013. (Congresso).

17.
I Seminário Internacional de Direito e novas Tecnologias.Painel: O Direito Tributário e as Novas Tecnologias: Nota Fiscal Eletrônica e a Tributação de Produtos da Internet.. 2011. (Seminário).

18.
Mulher: Estudos, Direitos e Políticas Públicas.Medidas de proteção e inserção sociolaboral das mulheres vítimas de violência de gênero.. 2011. (Seminário).

19.
XIX CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. A INCLUSÃO LABORAL DO PORTADOR DE SINDROME DE DOWN: UMA RELEITURA DAS MEDIDAS ESPECIAIS DE TUTELA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DESDE A PERSPECTIVA DO PRINCIPIO DA IGUALDADE. 2010. (Congresso).

20.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI. a INCLUSÃO laboral do portador de síndrome de down: uma releitura das medidas especiais de tutela aos portadores de deficiência desde a perspectiva do princípio da igualdade. 2010. (Congresso).

21.
IV Jornadas Universitarias Valencianas de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2009. (Outra).

22.
BRASIL: MOSTTRA A TUA CARA.REFLEXIONES SOBRE LA MOVILIZACIÓN FEMENINA EN LA LUCHA CONTRA LA VIOLENCIA DE GÉNERO. 2008. (Simpósio).

23.
Eficacia de la Ley Orgánica 1/2004 de protección integral contra la violencia de género desde una perspectiva constitucional, penal y criminológica. 2008. (Seminário).

24.
Reflexiones sobre la movilizacion femenina en la lucha contr ala violencia de genero.Movilizacion femenina. 2008. (Seminário).

25.
XIX Congreso Nacional de Derecho del Trabajo Y Seguridad Social. Reflexiones sobre el permiso por razon de la violencia de genero a la luz de la Ley 7!2007, de 12 de abril, del Estatuto Basico del empleado publico. 2008. (Congresso).

26.
Eficacia de las medidas de conciliacion de la vida laboral y familiar, a la luz de la Ley organica 3!2007 para la igualdad efectiva de mujeres y hombres: hacia un respeto igualitario de las reformas parentales. VI Jornadas de la Facultad de Derecho.. 2007. (Outra).

27.
Jornadas sobre el Derecho Europeo. 20 años despues de la adhesion de España. Centro de Documentacion Europea.. 2005. (Outra).

28.
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NEWTON, P.C.C; GUIMARAES, F. R. ; BEZERRA, R. S. . III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2018. (Congresso).

2.
NEWTON, P.C.C; GUIMARAES, F. R. ; BEZERRA, R. S. . II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CONIDIH. 2017. (Congresso).

3.
NEWTON, P.C.C. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DEFESA À SINGULARIDADE E ÀS DIFERENÇAS. 2014. (Congresso).

4.
DA COSTA NEWTON, P. C.; LUCENA NETO, Cláudio Simão ; ARAUJO NETO, F. ; CORREIA, S.S. ; AGUIAR FILHO, V.A. ; ARAÚJO, L.A.D. . I Seminario Internacional de Direito e Novas Tecnologias. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Aline Cecília Alexandrina Bezerra dos Santos. Desenvolvimento humano e sexualidade: tutela à saúde sexual e reprodutiva e sistematização da assistência sexual especializada em diversidade funcional. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. (Orientador).

2.
Jakeline David de Souza. Do real ao virtual: estudo sobre conflitos e violência contra os docentes dos Cursos Jurídicos no âmbito das Instituições de Ensino Superior do Município de Campina Grande / Paraíba.. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. (Orientador).

3.
Ana Paula Bezerra. Do real ao virtual: estudo sobre conflitos e violência contra os docentes dos Cursos Jurídicos no âmbito das Instituições de Ensino Superior do Município de Campina Grande / Paraíba.. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. (Orientador).

4.
Priscilla Marianne Bezerra Bulhões. Desenvolvimento humano e sexualidade: tutela à saúde sexual e reprodutiva e sistematização da assistência sexual especializada em diversidade funcional. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. (Orientador).

5.
Gianna Emanuella Sales Tavares. Do real ao virtual: estudo sobre conflitos e violência contra os docentes dos Cursos Jurídicos no âmbito das Instituições de Ensino Superior do Município de Campina Grande / Paraíba.. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. (Orientador).

6.
Tâmisa Rúbia Santos do Nascimento Silva. Cidadania e diversidade: da igualdade jurídica à igualdade social. Medidas de integração, inclusão e inserção social das mulheres com deficiência na perspectiva da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência e seu Protocolo Facultativo (2006). Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. (Orientador).

7.
Ramessés Henrique Roberto de Figueiredo. Cidadania e diversidade: da igualdade jurídica à igualdade social. Medidas de integração, inclusão e inserção social das mulheres com deficiência na perspectiva da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência e seu Protocolo Facultativo (2006). Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, Centro Universitário de João Pessoa. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
PRISCILLA DANIELE RIBEIRO BEZERRA. A INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
AMANDA CARLA ALVES DA SILVA. INSERÇÃO DO EMPREGADO DOMESTICO COMO BENEFICIARIO DA PRESTAÇÃO ACIDENTARIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

2.
GIOVANA CAVALCANTE SOARES. DIREITO DO TRABALHADOR TRIPULANTE EM NAVIOS CRUZEIROS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

3.
BLENDA CÉSAR DE MOURA. O DESAFOGAMENTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA POR INTERMÉDIO DAS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

4.
KATTYANE MENDES DE ARAUJO. SINDROME DE BURNOUT NAS RELAÇÕES DE TRBALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

5.
TACIANA DE MOURA DIARTE MARINHO. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE PORTADOR DE MOLESTIA GRAVE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

6.
VANESSA MEDEIROS CLIMACO. O ABORTO DO ANENCEFALO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

7.
JULIANA KARLA DO VALE PEIXOTO. ANALISE DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

8.
RENAN LOPES BARÃO. O ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

9.
ALLAN CANTALICE DE OLIVEIRA. PERSPECTIVA LABORAL DO TELETRABALHO NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

10.
WILKISON RODRIGUES MENDES. ASSÉDIO MORAL: VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DO EMPREGADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

11.
DIOGO LETITE HENRIQUES. MEIO AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL DO TRABALHO: A IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO N. 155 DA OIT NA GARANTIA DO MEIO AMBIENTE SEGURO E SAUDÁVEL DE TRABALHO E NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

12.
LUCIANO DA COSTA BATISTA. DA RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

13.
PAULO SOARES DE CARVALHO PRIMEIRO NETO. A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

14.
RUBHIA LARISSA DOS SANTOS AMARANTE. TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA DE ACORDO COM A SUMULA 331 DO TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

15.
NATÁLIA FREIRE CHAVES. LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: TUTELA DE DIREITOS OU VIOLENCIA DE GÊNERO ?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

16.
RAFAELA FERRREIRA TELECIO. A DETURPAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROFISSIONAIS DO SEXO DIANTE DO TRATAMENTO JURIDICO DADO À CLASSE NO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

17.
JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA. A IMPORTÂNCIA DA CONVENÇÃO N. 189 E DA RECOMENDAÇÃO N.201 DA OIT NO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRBALHADORES DOMÉSTICOS NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

18.
LARISSA CARNEIRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES PELO VICIO DO PRODUTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

19.
TECIO OLIVEIRA MACEDO. ANALISE DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DA SEGURANÇA HUMANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

20.
CAMILA DANIELA GOMES DE FRANÇA. A EXPLORAÇÃO DO TRBALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FEIRA DA SULANCA DE CARUARU - PERNAMBUCO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

21.
PEDRO HENRIQUE NEIVA DO NASCIMENTO. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NAS LESÕES POR ESFORÇO REPETITIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

22.
ADRIANE FERRAZ FELIX. CONSEQUENCIAS SOCIOECONOMICAS DO ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

23.
RODRIGO VALDEVINO DE OLIVEIRA. A ISERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRBALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

24.
VANUSA NASCIMENTO SABINO NEVES. CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO AOS AGENTES BIOLOGICOS NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

25.
ISABELA GONÇALVES DE FREITAS. ASSEDIO MORAL E A JUSTIÇA DO TRBALHO: CONCEITO, LEGISLAÇÃO E A JURISPRUDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRBALHO DA 13ª REGIÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOAO PESSOA. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

26.
LILIANN CIBELLY VELOSO RODRIGUES. ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO : UMA VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

27.
IANARA MONTEIRO RODRIGUES. A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MERCADO DE TRABALHO DE ACORDO COM A LEI DO MENOR APRENDIZ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Caruaruense de Ensino Superior. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

28.
PRISCILA MAILA DA SILVA. REFLEXOES SOBRE O USO DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

Iniciação científica
1.
Natália Freire Chaves. Da evolução dos costumes à legalização da prostituição: tratamento social, jurídico e institucional da mulher prostituída no Município de Campina Grande - PB. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

2.
Rebeca Brandao. Da evolução dos costumes à legalização da prostituição: tratamento social, jurídico e institucional da mulher prostituída no Município de Campina Grande - PB. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

3.
Amanda Cristina Pacífico. Medidas de tutela e inserção social das mulheres vítimas de violência doméstica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

4.
Rafaela Telécio. Da evolução dos costumes à legalização da prostituição: tratamento social, jurídico e institucional da mulher prostituída no Município de Campina Grande - PB. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

5.
larissa Zagel. Medidas de tutela e inserção social das mulheres vítimas de violência doméstica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.

6.
Natália Moreira Alves. Medidas de proteção e inserção sociolaboral das mulheres vítimas de violência de gênero.. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Paulla Christianne da Costa Newton.



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão


Outras informações relevantes


CRÉDITOS

1 - PRIMEIRO LUGAR OBTIDO EM TODAS AS PROVAS DA SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/LICITAÇÃO 2000

2 - EX-BOLSISTA DA CAPES - COORDENAÇAO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR

3 - SOCIA PESQUISADORA DA ASOCIACION ESPAÑOLA DE DERECHO DEL TRABAJO Y SEGURIDAD SOCIAL

4- MENÇAO HONORÍFICA DE DOUTORADO EUROPEU EM DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL



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