Pollyana Vilar Mayer

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2258365341800641
  • Última atualização do currículo em 11/03/2013


Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (1998), especialização em Direito Tributário pela PUC/SP (2001) e em Tributação internacional pelo IBDT (2008). Fez mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2002) e doutorado em Derechos y garantias del contribuyente - Universidad de Salamanca (2006). Trabalhou no escritório Barros Carvalho Advogados Associados no período de abril/2006 até junho/2008 e como Gerente de ICT (International Corporate Tax) da KPMG Brasil de julho de 2008 a setembro de 2009. Foi Consultora tributária senior da WTS do Brasil. Atualmente exerce a função de gerente tributário em empresa da área de telecomunicações, professora de Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários desde 2006, do COGEAE e Coordenadora do Curso de Pos Graduação em Direito Tributário da FDDJ desde 2011. Tem experiência na área Tributária, atuando principalmente nos seguintes temas: Tributação internacional, Convênios, Elisão e evasão fiscal e Planejamento tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pollyana Vilar Mayer
Nome em citações bibliográficas
MAYER, P.;Mayer, P. V.;Mayer, Pollyana V.


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2006
Doutorado em Derechos y garantias del contribuyente.
Universidad de Salamanca.
Título: Planificación Fiscal ilegítima y normas antielusivas en los ordenamentos de España y Brasil, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Eusebio Gonzalez Garcia.
Coorientador: Maria de los Ángeles Garcíá Frías.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Elisao Fiscal; elisão tributária; fraude fiscal; Planejamento Tributario; evasao fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2000 - 2002
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Isençao Tributária. Um instrumento de extrafiscalidade,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Alcides Jorge Costa.
Palavras-chave: Incentivo fiscal; Isençao; extrafiscalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2007 - 2008
Especialização em Tributação Internacional. (Carga Horária: 360h).
Instituto Brasileiro de Direito Tributario.
Título: Tributação de Dividendos e Liberdade de Estabelecimento no âmbito da Comunidade Européia - Caso Denkavit (C-170/05).
Orientador: Fernando Zilvete.
2005 - 2005
Especialização em Derecho Tributario Internacional. (Carga Horária: 60h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
2000 - 2001
Especialização em Direito Tributario.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Direito.
Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Título: Sem Monografia.
Orientador: N.




Formação Complementar


2008 - 2008
Contabilidade para não contadores. (Carga horária: 30h).
Associação Paulista de Estudos Tributários.
2007 - 2007
Comercio exterior. (Carga horária: 15h).
Aduaneiras.
2005 - 2005
Extensão universitária em Planificación Fiscal Internacional. (Carga horária: 50h).
Centro de Estudios Financieros.
2003 - 2003
La nueva Ley General Tributaria. (Carga horária: 30h).
Universidade Internacional Menendez Pelayo.
1998 - 1999
Extensão universitária em Preparatorio para Concurso Público.
Complexo Juridico Damasio de Jesus.


Atuação Profissional



Acision Telecomunicações Sul America Ltda., ACISION, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Gerente de impostos, Carga horária: 40


WTS do Brasil Alliance, WTS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Socia, Enquadramento Funcional: Consultora Tributária Senior, Carga horária: 30


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora palestrante, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coord do Curso de Pós Graduação em Dir Tribut, Carga horária: 8


KMPG BRASIL, KPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Gerente, Carga horária: 40


Barros Carvalho Advogados Associados, BARROS CARVALHO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Socio, Enquadramento Funcional: Advogada


Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora palestrante, Carga horária: 1

Atividades

08/2008 - Atual
Ensino, Instituto Brasileiro de Estudos Tributario - IBET, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tributação Internacional


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Tributária da Américas - RTA


Revisor de periódico


2006 - 2008
Periódico: Revista de Direito Tributário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2005
Premio de Estudios Financieros (accésit de melhor artigo), Centro de Estudios Financieros (Madrid - Espanha).
2004
Titulo: Grado de Salamanca, Universidad de Salamanca.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MAYER, P.2012MAYER, P.. Tributação de dividendos e liberdade de etabelecimento no âmbito da Comunicade Europeia - Caso Denkavit (C-170/05). Revista Tributária das Américas, v. 5, p. 423-436, 2012.

2.
MAYER, P.2010 MAYER, P.. El beneficio fiscal del goodwill y las nuevas reglas contables en Brasil (IFRS). Revista Internacional Legis de Contabilidad & Auditoría, v. 43, p. 45-72, 2010.

3.
Mayer, Pollyana2007 Mayer, Pollyana ; MAYER, P. . Information exchange: Deterring international tax avoidance and evasion. TaX Notes International, v. 26, p. 795-799, 2007.

4.
MAYER, P.2007MAYER, P.; Ferreira, O. T. M . O Simples Nacional e aspectos constitucionais da tributação das micro e pequenas empresas (Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006). Revista de Direito Tributário, v. 97, p. 119-129, 2007.

5.
MAYER, P.2006 MAYER, P.. Medidas antielisivas nos Convênios para evitar a dupla tributação internacional (Modelo OCDE). Revista de Direito Tributário, v. 95, p. 188-203, 2006.

6.
MAYER, P.2005MAYER, P.. Planificación fiscal indebida y el conflicto en la aplicación de la norma tributaria española. Revista de Estudiso financieros, Espanha, v. 2005, n.Dicembre, p. 3-38, 2005.

7.
MAYER, P.2005 MAYER, P.; González, E. . O Abuso das formas juridicas em Direito Tributario. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 64, n.2005, 2005.

8.
MAYER, P.2004MAYER, P.. Notas sobre el fraude a la ley ante el proyecto de reforma de la Ley General Tributaria en Espana. Revista de Tributos Locales, Espanha, v. 36, p. 87, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MAYER, P.. Temas actuales de Derecho Tributario. 1. ed. Barcelona: J. M Bosch editor, 2005. v. 1. 386p .

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MAYER, P.. Turismo em números. Incentivos fiscais no setor do turismo, Sao Paulo, p. 29 - 29, 01 mar. 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MAYER, P.. Intercambio de información como medida para evitar la Elusión Fiscal Internacional Ilícita. In: XXIV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 2008, Isla Margarita. La elusión fiscal y los medios para Evitarla. Caracas: AVDT, 2008. v. 1. p. 811-824.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MAYER, P.. Natureza jurídica da liminar em Mandado de Segurança. In: 1º Mostra de Pós-Graduaçao da Universidade Mackenzie, 2000, Sao Paulo. I encontro de Inicição ciêntífica Mackenzie, 2000.

2.
MAYER, P.. Cautelaridade e satisfatividade da liminar em Mandado de Segurança.. In: VIII encontro de Inicição científica Taubaté, 2000, Taubaté. VIII encontro de Inicição Científica Taubaté, 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
MAYER, P.. Interpretación de los convenios de doble imposición por la Receita Federal do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MAYER, P.. El beneficio fiscal del goodwill y las nuevas reglas contables en Brasil (IFRS). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MAYER, P.. Super Simples: analise dos riscos e cuidados na opção pelo novo sistema fiscal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MAYER, P.. As Regras do Direito e as Regras dos Jogos. Sao paulo: Noeses, 2011. (Tradução/Livro).

2.
MAYER, P.. Las Inversiones españolas en Brasil. Madrid: Marcial Pons, 2006. (Tradução/Livro).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX Congresso Nacional de Estudos Tributario - IBET. Impactos da Tributação na sociedade. 2012. (Congresso).

2.
XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Interpretación de los convenios de doble imposición por la Receita Federal do Brasil. 2012. (Congresso).

3.
VIII Congresso Nacional de Estudos tributarios - IBET. Eventos desportivos e culturais e a lei 12.350/10. 2011. (Congresso).

4.
XVI - Jornadas Latino Americada de Derecho Tributario. Interpretación de los convenios de doble imposición por la Receita Federal do Brasil. 2010. (Congresso).

5.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET. Ilícitos Tributários. 2009. (Congresso).

6.
II Congresso Maranhense de Estudos Tributários (IMAET). Super Receita, Simples Nacional e Segurança Jurídica. 2008. (Congresso).

7.
V Congresso do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Tributaçao Internacional. 2008. (Congresso).

8.
XXIV Jornadas Lationamericanas de Derecho Tributario. Interncambio de Información. 2008. (Congresso).

9.
II Congreso Internacional de Derecho Tributário. El SIMPLE y la simplificación de la tributación empresarial. 2007. (Congresso).

10.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributário - IBET. Tributacao internacional. 2007. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Eliel Oliveira de Paulo. Aspectos relevantes da Conta Grafica. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Orientador: Pollyana Vilar Mayer.

2.
Danila Renata Moreira Maranho. Causas de interrupção e suspensão da prescriçãp. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Orientador: Pollyana Vilar Mayer.

3.
Fernanda de Souza. Extinção do Crédito Tributário pelo instituto da prescriçao - prescrição intercorrente e redirecionamento da execução. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Orientador: Pollyana Vilar Mayer.

4.
Silvia Regina Tresmondi. Constituição do Credito Tributário - Momento em que o lançamento se torna definitivo. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Direito Tributário e Processo Tributário) - Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Orientador: Pollyana Vilar Mayer.



Outras informações relevantes


Assistente voluntária nas disciplinas de Direito Administrativo e Filosofia do Direito da PUC   Titular Dr. José Eduardo Cardozo (2000 - 2001)

Certificados  

DELE SUPERIOR - Diploma de Estudos da Lingua Espanhola, 2006

FCE   First Certificate in English University of Cambridge, 1996 

CAE   Certificate in Advanced English University of Cambridge, 1997 
 
Certificate in English   Advanced Level St. Giles Colleges   Eastbourn, England

Curso "Ingles Juridico" - OAB/SP. 08/1999 a 11/1999 

Curso:  Redação Forense OAB/SP. 08/1999 a 11/1999

Curso:  Lógica Jurídica  OAB/SP. 08/1999 a 11/1999 



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 23/01/2019 às 8:24:49