Manoel Messias Peixinho

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


Pós-Doutorado. Université Paris, Nanterre (2013-2014). Doutorado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil (2000-2004). Mestrado em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil (1995-1997). Aperfeiçoamento em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil (1988 - 1992). Graduação em Direito. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil (1987 - 1992). Graduação em Teologia. Seminário Metodista (1987 - 1990). Atualmente é professor do Departamento de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO e do Mestrado em Direito da Universidade Cândido Mendes. Coordenador da área de Direito Administrativo do Departamento de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC-RIO. Professor colaborador da Fundação Getúlio Vargas, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro-IDARJ. A militância na advocacia é dedicada, prioritariamente, às matérias especializadas em Licitações e Contratos administrativos, Servidor Público, Responsabilidade Civil do Estado, Tribunais de Contas, Improbidade Administrativa, dentre outras matérias. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Manoel Messias Peixinho
Nome em citações bibliográficas
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.
Rua Marquês de Sâo Vicente, 225
Gávea
22453-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 31141103
Fax: (21) 31141107
URL da Homepage: http://www.puc-rio.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2004
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Teorias e métodos de interpretação dos direitos fundamentais, Ano de obtenção: 2004.
Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia.
Palavras-chave: Métodos. Interpretação. Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1995 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Os Princípios e os Métodos de Interpretação da Constituição,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes.
Palavras-chave: Interpretação. Métodos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1988 - 1992
Aperfeiçoamento em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: Programa Especial de Treinamento (PET-JUR). Ano de finalização: 1992.
Orientador: José Ribas Vieira e Maria Celina Bodin de Moraes.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: As Escolas e os Métodos de Interpretação.
Orientador: Antonio Carlos de Souza Cavalcanti Maia.
1987 - 1990
Graduação em Teologia.
Seminário Metodista Cesar Dacorso Filho, SM, Brasil.


Pós-doutorado


2012
Pós-Doutorado.
Université Paris - Nanterre, PARIS X, França.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, ALERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor Esp. para Assuntos Parlamentares, Carga horária: 40
Outras informações
Elaboração de projetos de lei e pareceres em matéria de direito constitucional

Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Parlamentar, Carga horária: 40
Outras informações
Elaboração de pareceres em matéria de direito constitucional e administrativo

Atividades

01/1995 - 01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa, Assessoria.

Cargo ou função
Consultor Especial para Assuntos Parlamentares.
01/1989 - 01/1995
Direção e administração, .

Cargo ou função
Assessor Parlamentar.
01/1989 - 01/1995
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa, .

Serviço realizado
Consultoria jurídica em matéria constitucional e administrativo.
01/1989 - 01/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Assembléia Legislativa, Assessoria.

Cargo ou função
Assessor Técnico Parlamentar.

Centro Universitário Fluminense, UNIFLU, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Discplina ministrada: Teoria Política Constitucional Contemporânea.

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplina ministrada: Seminário Integrado de Projeto de Dissertação e Teoria Constituiconal Contmporânea

Atividades

08/2006 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Seminário Integrado de Pesquisa (metodologia jurídica)
Teoria Política Constitucional Contemporânea

Centro Universitário Metodista, UNIBENNETT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor assistente, Carga horária: 40

Atividades

02/2002 - 01/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário Metodista, .

02/2002 - 01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
03/2002 - 07/2002
Ensino, Mestrado em Direito Político, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais

Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, COREN, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Procurador Geral

Atividades

05/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, COREN, .

Cargo ou função
Procurador Geral.

Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor


Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores, INOREG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral - disciplina de Direito Constitucional INOREG - em parceria com a Unifamma - Faculdade Metropolitana de Maringá


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, Carga horária: 2
Outras informações
Membro da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Constitucional

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pres. da Comissão de Direito Administrativo, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pres. da Comissão de Direito Administrativo, Carga horária: 0
Outras informações
Presidente da Comissão de Direito Administrativo


Mcp Consultores e Advogados, MCP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio-cotista, Carga horária: 0

Atividades

01/1995 - Atual
Direção e administração, Consultoria, .

Cargo ou função
Consultor jurídico, parecerista e advogado.
1995 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria, Consultoria.

Cargo ou função
Sócio-cotista.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 9

Atividades

07/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Vice-Reitoria Acadêmica, .

Linhas de pesquisa
Parcerias público-privadas
3/2003 - Atual
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico
3/1995 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Legislação Social
07/2014 - 07/2014
Ensino, Direito Administrativo Econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
As Parcerias Público-Privadas
08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Administrativo Econômico, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria e prática dos princípios constitucionais e infraconstitucionais da administração pública
05/2012 - 06/2012
Ensino, Direito de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parceiras pública-privadas
04/2011 - 04/2011
Ensino, Direito Imobiliário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Interferência do estado na propriedade privada
06/2010 - 06/2010
Ensino, Direito de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parceiras pública-privadas
04/2010 - 04/2010
Ensino, Direito e Saúde, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
A agência reguladora - ANS
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito das Relações de Consumo, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O Estado como fornecedor de serviços públicos e o consumidor
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A empresa na constituição
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e aplicação do Direito
03/2009 - 03/2009
Ensino, Direito Fiscal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico
02/2009 - 03/2009
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O Estado como fornecedor de serviços públicos e o consumidor
02/2009 - 02/2009
Ensino, Direito de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parcerias público-privadas
01/2009 - 02/2009
Ensino, Direito de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parceria público-privada
03/2008 - 05/2008
Ensino, Curso de Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Aplicação do Direito
03/2008 - 04/2008
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e aplicação do Direito
03/2008 - 03/2008
Ensino, Direito e Saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A Agência Reguladora - ANS
01/2008 - 01/2008
Ensino, Direito de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Parcerias público-privadas
08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Fiscal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos empresariais
03/2007 - 03/2007
Ensino, Direito de Empresas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
A empresa na Constituição
3/2002 - 12/2006
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor.
09/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Fiscal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico
10/2004 - 11/2004
Ensino, Direito Fiscal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico
06/2002 - 11/2003
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa do Departamento de Direito.
3/2002 - 11/2002
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico - Visão Constitucional do Direito do Consumidor
08/2001 - 08/2002
Pesquisa e desenvolvimento , Vice-Reitoria Acadêmica, .

6/1998 - 5/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica.
03/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico
03/2000 - 03/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Vice-Reitoria Acadêmica, .

08/1999 - 08/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Vice-Reitoria Acadêmica, .

08/1999 - 08/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Vice-Reitoria Acadêmica, .

11/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Interpretação da Constituição e os princípios fundamentais
08/1999 - 09/1999
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O Estado e a Ordem Social
08/1998 - 08/1999
Pesquisa e desenvolvimento , Vice-Reitoria Acadêmica, .

08/1998 - 08/1998
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
O Estado e a Ordem Econômica e Social

UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - Uninorte, UNINORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: SEM VÍNCULO, Carga horária: 30

Atividades

05/2006 - 05/2006
Ensino, MBA administração pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional e Administrativo

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COLABORADOR, Carga horária: 20

Atividades

2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .

2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Campus Centro, .

10/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Interpretação da Constituição (Pratorium - Juiz de Fora)
02/2003 - 04/2004
Ensino, Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Ordem Constitucional, Econômica e Tributária
03/2002 - 11/2002
Ensino, Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Econômico

Universidade de Nanterre, PARIS X, França.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

2/2000 - 2/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
8/2000 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

1/1998 - 8/1998
Direção e administração, Universidade Veiga de Almeida, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito.
1/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Sem vínculo, Enquadramento Funcional: Mediador e Árbitro, Carga horária: 0
Outras informações
O CBMA é uma câmara consolidada, fundada em 2002 pelas entidades, ACRJ - Associação Comercial do Rio de Janeiro, FENASEG - Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização e FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, e conta com instalações adequadas, secretaria eficiente, um corpo técnico na sua diretoria, que dá suporte a todos os procedimentos e um quadro de árbitros e de mediadores de elevada competência e respeitabilidade.



Linhas de pesquisa


1.
Parcerias Público-Privadas. Estado, Direitos Humanos e Tributação. Judicialização da Política.
2.
Direito e Economia da Regulação e Concorrência
3.
Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais
4.
O perfil do infrator na circunscrição da 19ª Delegacia de Polícia da Cidade do Rio de Janeiro
5.
Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais
6.
Violência contra a mulher nos registros policiais da Delegacia de Mulheres
7.
O perfil do infrator na circuscrição da 15ª Delegacia de Polícia de Polícia da Cidade do Rio de Janeiro
8.
Parcerias público-privadas
9.
Ação afirmativa e direitos fundamentais


Projetos de pesquisa


2012 - 2016
As parcerias público-privadas no Brasil e na França: um estudo comparado
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Direito e Economia do Petróleo, Gás e outras Fontes de Energia
Descrição: O Grupo de Pesquisa, de caráter nitidamente interdisciplinar, desenvolve estudos sobre Direito e Economia do Petróleo, Gás e outras fontes de energia, incluindo-se aí temas relativos à regulação, inovação tecnológica e tributação desse setor, com enfoque na linha de concentração do Programa de Mestrado DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO da Universidade Cândido Mendes - Rio. Os setores de energia sempre estiveram no foco das preocupações jurídicas, políticas e econômicas do país, tendo em vista a sua relevância tanto para o desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico, quanto para o desenvolvimento social, já que o acesso à energia, sobretudo à energia elétrica e ao gás (natural ou GLP), é uma condição fundamental para a dignidade da pessoa humana e para o desenvolvimento nacional. Muitos problemas se colocam nessa área, desde questões atinentes à universalização da energia elétrica, passando por estudos de prevenção do desperdício e da falta de energia, até a análise dos complexos modelos jurídicos de exploração dos blocos de petróleo e gás, bem como de energia elétrica, a disciplina jurídica dos campos de petróleo e gás no pré-sal, compartilhamento de estruturas, destinação dos royalties, implementação de programas de produção de biocombustíveis, dentre outras inúmeras questões. É de grande importância, portanto, a criação de grupos de pesquisa a respeito do tema, sobretudo no Estado do Rio de Janeiro, que se apresenta atualmente como grande pólo de produção e exploração de petróleo e gás natural, além de abrigar grandes empresas do setor e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. O objetivo desse Grupo de pesquisa é, nesse contexto, a partir do ponto de vista jurídico e econômico, analisar e propor soluções para problemas atuais relacionados à energia..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Parcerias público-privadas no direito brasileiro e os direitos fundamentais
Descrição: O projeto possui por objetivos fundamentais: (i) realizar estudo comparativo dos dispositivos da lei 11.079/2004 (lei das pascerias público-privadas) com as leis 8.987/1995, 9.074/1995 e 8.666/1993, cotejando os dispositivos destes diplomas legais com as novas disposições da lei 11.079/2004; (ii) estudar as parcerias público-privadas no Direito Comparado, a fim de identificar e recolher os contributos das PPP's em alguns países estrangeiros, a exemplo da Inglaterra, Portugal e Estados Unidos da América, onde houve experiências de utilização do modelo de parceria público-privada nos setores de infra-estrutura; (iii) pesquisar as repercussões da implantação das parcerias público-privadas nos direitos fundamentais, principalmente nos serviços públicos, uma vez que a proposta de implantação das PPP's no Brasil visa fomentar investimentos em setores da economia considerados essenciais, tais como saneamento básico e transporte, dentre outros, para proporcionar aos cidadãos acesso mais amplo a serviços públicos eficientes e módicos; (iv) fornecer subsídios teóricos para o aprimoramento da legislação e para a implantação das parcerias público-privadas no estado do Rio de Janeiro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - Atual
Políticas de ação pública afirmativa: origens, eficácia e relação com o direito constitucional
Descrição: Objetivo: Estudar o tema das ações afirmativas sob os enfoques político e jurídico significa contribuir para o debate acerca dos direitos fundamentais que podem ser promovidos com tais políticas, mas também ressaltar possíveis lesões a outros direitos como o da isonomia e ao princípio da proporcionalidade. Cabe, portanto, uma discussão acerca desses direitos e sobre o impacto das ações afirmativas, mormente da política de cotas, sobre o ordenamento jurídico brasileiro e aos direitos fundamentais dos indivíduos não beneficiados pelas cotas. Ademais, a pesquisa pretende mapear as experiências de cotas em outros países, mostrando experiências que deram certo ou fracassaram em seus objetivos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Manoel Messias Peixinho - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário Bennett - Remuneração.Número de orientações: 61
2002 - 2002
A interpretação e o estudo dos direitos fundamentais
Descrição: A interpretação dos direitos fundamentais serve de parâmentro fundamental para a aplicação da Constituição e de toda legislação infraconstitucional, uma vez que os direitos fundamentais são o núcleo axiológico norteador de uam Estado de Direito Demicrático..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Manoel Messias Peixinho - Coordenador.


Outros Projetos


Perfil do infrator na área da 15ª delegácia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais
Situação: Desativado; Natureza: Outra.
Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: um estudo doutrinário e jurisprudencial
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Lê Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Comendador - Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.
2008
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio.
2007
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2006
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2005
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.
2005
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2004
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.
2003
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2002
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Catolica do Estado do Rio de Janeiro.
2002
Patrono, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2000
Moção de Congratulações, Assembléia Legislativa.
2000
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro.
2000
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2000
Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2000
Moção de Congradulação nº 3294/2000, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2000
Moção de Congradulação nº 3298/2000, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
1999
Homenagens Especiais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
1997
3º lugar com a tese Os Princípios Constitucionais da Administração Pública, VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.
1997
Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2017PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. O processo de impeachment no Brasil e o estado democrático de direito. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 10, p. 1943-1960, 2017.

2.
PEIXINHO, M. M.2017PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . As Cooperativas de Trabalho e as Parcerias Público-Privadas: um Estudo Comparativo das Diferenças e Similitudes entre a Organização Social, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público e a Cooperativa de Trabalho. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO, v. v. 15, n., p. 61-81-81, 2017.

3.
PEIXINHO, M. M.2016PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, M. M. . Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa defesa no inquérito policial - Breves anotações sobre as inovações da Lei nº 13. 245 /2016 ( Estatuto da Advocacia). Revista Quaestion Iuris, v. 9, p. 1060-1074, 2016.

4.
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2016PEIXINHO, M. M.; KIEFER, S. F. W. . O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS REGULARES PRIVADAS E A LBI. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO, v. 7, p. 79-98, 2016.

5.
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2005PEIXINHO, M. M.. Natureza Jurídica e Competências dos Conselhos Profissionais. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, v. 1, p. 197-215, 2005.

6.
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2005PEIXINHO, M. M.. Atividade administrativa e constitucional ambiental. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 1-54, 2005.

7.
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2004 PEIXINHO, M. M.. Isenção de cobrança de emolumentos em cartórios de pessoas jurídicas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 1, n.236, p. 205-214, 2004.

8.
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2004PEIXINHO, M. M.. Política, Religião e Democracia. Política e Democracia, Rio de Janeiro, p. 1-2, 2004.

9.
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2004PEIXINHO, M. M.. A Suíça e os direitos dos estrangeiros. Direito e Democracia, Rio de Janeiro, p. 1-2, 2004.

10.
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2001PEIXINHO, M. M.. Democracia Deliberativa. Dead rights, live futures. A reply to Haberma's Constitucional Democracy. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 19, p. 180-219, 2001.

11.
PEIXINHO, M. M.;PEIXINHO, MANOEL MESSIAS2001PEIXINHO, M. M.. Clonagem Humana: aspectos Teológico, Ético e Jurídico.. Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 19, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Os Fundamentos constitucionais e legais que regulam o processo de impeachment do Presidente da República no direito brasileria. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2018. v. 1. 144p .

2.
ABREU, C. B. (Org.) ; LEITE, F. C. (Org.) ; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS (Org.) . Temas de Direitos Humanos - Volume I. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2018. v. 2. 324p .

3.
ABREU, C. B. (Org.) ; LEITE, F. C. (Org.) ; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS (Org.) . Temas de Direitos Humanos - Volume II. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2018. v. 1. 328p .

4.
PEIXINHO, M. M.; ABREU, C. B. (Org.) ; CUNHA, A. R. C. (Org.) . Diretrizes de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora |, 2018. v. 1. 355p .

5.
PEIXINHO, M. M.. Os Cursos Jurídicos no Brasil - 199. 1. ed. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2017. 212p .

6.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS; ABREU, C. B. (Org.) ; Madeira Filho, Wilson (Org.) . Métodos da Pesquisa Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2017. v. 1. 316p .

7.
ABREU, C. B. (Org.) ; LEITE, F. C. (Org.) ; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS (Org.) . Debates sobre Direitos Humanos Fundametentais -Volume I. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2017. v. 1. 388p .

8.
GARCIA, I. S. ; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS ; FERRARO, S. A. . Direitos Sociais e Políticas e Públicas no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2017. v. 1. 138p .

9.
PEIXINHO, M. M.; Madeira Filho, Wilson (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; ABREU, C. B. (Org.) . Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. Volum.

10.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . ESTUDOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - VOLUME 1. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 82p .

11.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . ESTUDOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - VOLUME 02. 1. ed. Rio de Janeiro: Kindle Edition (formato eletrônico: e-book), 2016. v. II. 74p .

12.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais. Volume II. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora do PPGSD, 2016. v. I. 91p .

13.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais.Volume I. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora do PPGSD, 2016. v. II. 95p .

14.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escrito Menores sobre Direitos Fundamentais. Volume III. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora do PPGSD, 2016. v. III.

15.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais. Volume IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora do PPGSD, 2016. v. IV. 96p .

16.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais. Volume V. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora do PPGSD, 2016. 106p .

17.
ABREU, C. B. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; RANGEL, T. L. V. (Org.) . Escritos Menores sobre Direitos Fundamentais.Volume VI. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora do PPGSD, 2016. v. VI. 93p .

18.
PEIXINHO, M. M.. A interpretação da constituição e os princípios fundamentais. 4ª. ed. Riio de Janeiro: Atlas, 2015. v. 1. 105p .

19.
PEIXINHO, M. M.; Medeiros, José Washington de Moraes (Org.) ; FERREIRA, Alexandre Henrique Salema (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 448p .

20.
Pinto, Helena Elias (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ª. ed. Curitiba: Conpedi, 2013. v. 1. 598p .

21.
PEIXINHO, M. M.; Canen, Doris (Org.) . Marco regulatório das parcerias público-privadas no direito brasileiro. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 208p .

22.
PEIXINHO, M. M.. As teorias e os métodos de interpretação aplicados aos direitos fundamentais - Doutrina e jurisprudência do STF e do STJ. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. 209p .

23.
PEIXINHO, M. M.; Canen, Doris (Org.) . Âmbito de aplicação das parcerias público-privadas. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 322p .

24.
PEIXINHO, M. M.. Direito Constitucional Brasileiro - Perspectivas e Controvérsias Contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. v. 1.

25.
GHETTI, P. S. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) ; VIEIRA, J. R. (Org.) . Direito e Democracia sob os Espectros de Schmitt. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2006. 233p .

26.
PEIXINHO, M. M.. A influência do paradigma científico-natural no pensamento social. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen juris, 2005. v. 1.

27.
PEIXINHO, M. M.. Três Indagações sobre o Princípio da Moralidade Administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005. v. 1.

28.
PEIXINHO, M. M.. Jurisdição Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005. v. 1.

29.
PEIXINHO, M. M.; GUANABARA, R. . Comissões Parlamentares de Inquérito: Princípios, Poderes e Limites.. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. v. 1.

30.
PEIXINHO, M. M.. Os Princípios da Constituição de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2001. v. 1. 601p .

Capítulos de livros publicados
1.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Estado Democrático de Direito e Intervenção Federal. In: PEIXINHO, Manoel Messias; ABREU, Célia Barbosa. (Org.). Diretrizes Metodológicas da Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2018, v. 1, p. 1-16.

2.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. A Proteção à Imagem e o Direito ao Esquecimento. In: ABREU, Célia Barbosa; LEITE, Fábio Carvalho. (Org.). Temas de Direitos Humanos - Volume I. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2018, v. , p. 143-157.

3.
PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Curso de Direito Constitucional. In: ALVIM, Eduardo Arruda; LEITE, George Salomão; STRECK, Lenio.. (Org.). Capítulo II - Do Poder Executivo. 1ed.Florianópolis: Editorial Tirant Lo Blanch, 2018, v. , p. 625-637.

4.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS; VELASCO, Carolina A. . A Matriz Metodológica da Obra A Constitution of many Minds: Reflexões sobre o Significado de Constituição A Partir do Pensamento de Cass R. Sunstein. In: Peixinho, Manoel Messias; Célia, Barbosa Abreu; Wilson, Madeira Filho. (Org.). Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2017, v. 1, p. 5-23.

5.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS; VELASCO, Carolina A. . Métodos de Pesquisa Aplicados à Pesquisa Jurídica. In: Peixinjo, Manoel Messias; Célia, Barbosa Abreu; Madeira, Wilson. (Org.). Metodologia da Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: , 2017, v. 1, p. 25-44.

6.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Desmilitarização e Direitos Fundamentais. In: Abreu, Célia Barbosa; Leite, Fabio Carvalho; Peixinho; Manoel Messias. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Livraria e Editora, 2017, v. 1, p. 277-287.

7.
ABREU, Célia Barbosa ; PEIXINHO, M. M. ; Madeira Filho, Wilson . MODELOS DE DESENVOLVIMENTO E O ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL. In: ABREU, Célia, Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias; MADEIRA FILHO, Wilson.. (Org.). Diálogos sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. III, p. 1-.

8.
PEIXINHO, M. M.; VELASCO, Carolina A. . A matriz metodológica da obra ?A Constitution of Many Minds: reflexões sobre o significado de constituição a partir do pensamento de Cass R. Sustein. In: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias.. (Org.). ESTUDOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA VOLUME 01. 1ed.Rio de Janeiro: ESTUDOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA VOLUME 01, 2016, v. I, p. 15-20.

9.
PEIXINHO, M. M.; VELASCO, Carolina A. . Métodos de Pesquisa aplicados à pesquisa jurídica. In: ABREU, Célia Barbosa; PEIXINHO, Manoel Messias, MADEIRA FILHO, Wilson.. (Org.). ESTUDOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA VOLUME 01. 1ed.Rio de Janeiro: Kindle Edition (formato eletrônico: e-book), 2016, v. 1, p. 25-30.

10.
ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. ; RANGEL, T. L. V. . Cotas Raciais nas Universidades como Direitos Humanos ao Desenvolvimento. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Liman Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos fundamentais. 2ed.Rio de Janeiro: Editora do PGSD, 2016, v. IV, p. 28-34.

11.
ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. ; RANGEL, T. L. V. . Cotas Raciais nas Universidades como Direitos Humanos ao Desenvolvimento. In: Célia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho; Tauã Liman Verdan Rangel. (Org.). Escritos Menores sobre Direitos fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora do PGSD, 2016, v. IV, p. 28-34.

12.
PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, M. M. . As Cooperativas de Trabalho e as Parcerias públicas público-privadas: um Estado comparativo das diferenças e similitudes entre a organização social, a organização da sociedade de interesse público e a Cooperativa de Trabalho. In: Ivan Simões Garcia ; Laumar Neves de Sousa ; Carlos Costa Gomes. (Org.). Anais do primeiro seminário internacional de cooperativismo e direito do trabalho cooperativo - trabalho cooperativo, empresarialidade e desenvolvimento. Hom. Diva Benevides Pinho. 1ed.Rio de Janeiro: Vincere, 2016, v. 1, p. 1-20.

13.
PEIXINHO, M. M.. Impactos da proposta de Emenda Constitucional à Constituição nº 241/55/2016 nos direitos sociais fundamentais. Desafios dos Direito do Trabalho na Nova Economia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. IV, p. 1-18.

14.
PEIXINHO, M. M.. Os direitos fundamentais islâmicos e africanos: contribuição histórica para uma teoria dos direitos fundamentais. História do Direito. xxed.Florianópolis: xxxx, 2014, v. , p. 000-.

15.
PEIXINHO, M. M.. Os direitos fundamentais russos, chineses e cubanos: contribuição histórica para uma teoria dos direitos fundamentais. Direitos Fundamentais e Democracia IV. 00ed.Florianópolis: , 2014, v. , p. 000-000.

16.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. . A solidariedade e a seguridade social. Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Jõao Pessoal: Conpedi, 2014, v. 1, p. 199-217.

17.
PEIXINHO, M. M.. CONTRIBUTOS HISTÓRICOS DO DIREITO INGLÊS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - MG. (Org.). ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2012, v. , p. 9500-9520.

18.
PEIXINHO, M. M.. CONTRIBUTOS HISTÓRICOS DO DIREITO NORTE-AMERICANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - MG. (Org.). ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.: , 2012, v. , p. 13481-13502.

19.
PEIXINHO, M. M.. As parcerias público-privadas no direito estrangeiro e no Brasil: Instrumentos de concretização de políticas públicas e de diretos fundamentais. In: Peixinho, Manoel Messias; Canen, Doris. (Org.). Marco regulatório das parcerias público-privadas no direito brasileiro. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 1-52.

20.
PEIXINHO, M. M.. Parcerias da administração pública com a iniciativa privada como forma de garantir os direitos fundamentais. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação José Arthur Boiteaux, 2010, v. , p. -.

21.
PEIXINHO, M. M.. Papel da iniciativa privada nos sistemas de proteção social e a concretização dos direitos fundamentais sociais. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação José Arthur Boiteaux, 2010, v. , p. -.

22.
PEIXINHO, M. M.. Fundamentos Teóricos do Positivismo e do Neoconstitucionalismo. In: Regina Quaresma, Maria Lucia de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009, v. 1º, p. 313-330.

23.
PEIXINHO, M. M.. Regime Jurídico e Previdenciário dos Empregados dos Conselhos Profissionais e a Nova Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Melissa Folmann; Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 209-222.

24.
FERRARO, S. A. ; PEIXINHO, M. M. . As Reformas Previdenciárias na América Latina e a Garantia dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Melissa Folmann; Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 309-341.

25.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. . As Reformas Previdenciárias na Europa e nos Estados Unidos. In: Melissa Folmann; Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência entre o Direito Social e a Repercussão Econômica no Século XXI. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 343-353.

26.
PEIXINHO, M. M.. Os notários e registradores e o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN. In: Elaine Garcia Ferreira. (Org.). Direito Notarial e Registral. 1ed.Leme - SP: BH Editora, 2009, v. 1, p. 205-222.

27.
FERRARO, S. A. ; PEIXINHO, M. M. . O direito fundamental à isonomia entre participantes ativos e inativos das fundações de previdência complementar fechada: o caso dos aposentados e pensionistas da Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES. In: Carlos Luiz Strapazzon; Melissa Folmann; Roberto Di Benedetto. (Org.). Previdência Social Aspectos Controversos. Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 185-199.

28.
FERRARO, S. A. ; PEIXINHO, M. M. . Natureza jurídica do fundo de pensão do servidor público. In: Carlos Luiz Strapazzon; Melissa Folmann; Roberto Di Benedetto. (Org.). Previdência Social Aspectos Controversos. Curitiba: Juruá, 2009, v. 1, p. 285-310.

29.
PEIXINHO, M. M.; Canen, Doris . A utilização das parcerias público-privadas na regulação da internet. In: Peixinho, Manoel Peixinho; Doris canen. (Org.). Marco Regulatório das parcerias público-privadas no direito brasileira. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 5-18.

30.
PEIXINHO, M. M.. Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema. In: ASSAFIM, J. M (Org); MENDONÇA, P.R. (Org).. (Org.). Direito e desenvolvimentoe as novas tendências econômicas, sociais e políticas. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 1-250.

31.
VELASCO, Carolina A. ; PEIXINHO, M. M. . Parcerias público-privadas no setor da saúde. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Florianópolis - SC: Fundação José Arthur Boiteaux, 2009, v. , p. -.

32.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. . Direito ao Desenvolvimento como Direito Fundamental. In: Melissa Folmann; Suzani Andrade Ferraro. (Org.). Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira. Curitiba: Juruá Editora, 2008, v. , p. -.

33.
PEIXINHO, M. M.; GUANABARA, R. . O sistema de cotas raciais e o princípio constitucional da isonomia: um estudo sobre a cidadania, a igualdade e as ações afirmativas no Brasil. ANAIS DO XV CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI. TEMA: DIREITO, SOCIOBIODIVERSIDADE E SOBERANIA NA AMAZÔNIA. FLORIANÓPOLIS: JOSE ARTHUR BOITEUX, 2007, v. , p. -.

34.
PEIXINHO, M. M.. As Reformas Previdenciárias no Direito Comparado: Cotejo dos Sistemas Previdenciários dos Países do Mercosul com as Diretrizes Ideológicas Traçadas pelo Banco Mundial. In: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. (Org.). Direito Previdenciário em Debate. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 89-98.

35.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. . Seguridade Social e Direitos Fundamentais. In: Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. (Org.). Direito Previdenciário em Debate. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 99-107.

36.
PEIXINHO, M. M.. Serviços Públicos Delegados, Fonte de Custeio e Direitos Fundamentais. Revista da Faculdade de Direito de Campos. 10ed.Campos dos Goytacazes: Revista da Faculdade de Direito de Campos, 2007, v. , p. 111-128.

37.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. . Processo Administrativo Previdenciário. In: Instituto de Direito Previdenciário. (Org.). Direito Previdenciário em Debate. Curitiba: Juruá, 2007, v. , p. 131-139.

38.
VELASCO, Carolina A. ; CRUZ, E. J. M. ; PEIXINHO, M. M. . Instrumentalização da pessoa humana em face da biotecnologia. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteaux, 2007, v. , p. 71-91.

39.
PEIXINHO, M. M.; GUANABARA, R. . Função investigativa do Parlamento no Brasil: eficácia e limites. In: Regina Quaresma; Maria Lúcia de Paula Oliveira. (Org.). Dirieto constitucional contemporâneo. Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. , p. 359-370.

40.
PEIXINHO, M. M.. Clonagem humana: aspectos teológico, ético e jurídico. In: Antonio Cavalcanti Maia,Carolina de Campos Melo. (Org.). Perspectivas atuais da Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. 1, p. 387-398.

41.
PEIXINHO, M. M.. Teoria democrática dos Direitos Fundamentais como Método de Interpretação. In: José Ribas Vieira. (Org.). Democracia e Constitucionalismo. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -.

42.
PEIXINHO, M. M.. Princípios Constitucionais da Administração Pública. In: Manoel Messias Peixinho. (Org.). Os Princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEIXINHO, M. M.. CALAMIDADE FINANCEIRA DO RIO DE JANEIRO OU O BEBÊ DE ROSEMARY ? INSPIRADO EM LENIO STRECK. FONTEJUR, p. 1 - 2, 27 jul. 2017.

2.
PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, M. M. . A decisão de Crivella sobre o Carnaval mais parece uma 'escolha de Sofia'. huffpost, São Paulo, 23 jun. 2017.

3.
PEIXINHO, M. M.. A greve da Polícia Civil. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, p. 6 - 12, 28 mar. 2017.

4.
PEIXINHO, M. M.. Greve criminosa. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, p. 18 - 18, 11 fev. 2017.

5.
PEIXINHO, M. M.. Adeus ao Estado laico. O Globo (coluna Opinião), Rio de Janeiro, p. 7 - 7, 25 ago. 2009.

6.
PEIXINHO, M. M.. Lei antifumo. O Dia, Rio de Janeiro, 21 ago. 2009.

7.
PEIXINHO, M. M.. Cidade dividida. O Globo, Rio de Janeiro, 10 ago. 2009.

8.
PEIXINHO, M. M.; Doris Canen . Revista Young Lawyers da International Bar Association de Londres. Public-private partnerships in Brazil: an overview, Londres, p. 22 - 23, 22 abr. 2009.

9.
PEIXINHO, M. M.. O grito dos sem terra. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 04 jan. 2008.

10.
PEIXINHO, M. M.. Poder legítimo. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 23 nov. 2007.

11.
PEIXINHO, M. M.. Exemplo de avanço. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 02 nov. 2007.

12.
PEIXINHO, M. M.. Medida equivocada. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 05 out. 2007.

13.
PEIXINHO, M. M.. Idéia inútil e bizarra. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 24 ago. 2007.

14.
PEIXINHO, M. M.. Sem critério. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 22 jun. 2007.

15.
PEIXINHO, M. M.. Defesa pessoal. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 18 maio 2007.

16.
PEIXINHO, M. M.. Apelo ao ódio racial. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 06 abr. 2007.

17.
PEIXINHO, M. M.. Garantia de Justiça. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 23 mar. 2007.

18.
PEIXINHO, M. M.. Há outras causas. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 02 mar. 2007.

19.
PEIXINHO, M. M.. Voto tira os indignos. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 09 fev. 2007.

20.
PEIXINHO, M. M.. Constituinte não. Jornal O Dia - Caderno Opinião, Rio de Janeiro, 18 ago. 2006.

21.
PEIXINHO, M. M.. O sistema de cotas para negros. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 16 jun. 2006.

22.
PEIXINHO, M. M.. Racismo no futebol. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, 14 abr. 2006.

23.
PEIXINHO, M. M.. Polícia em greve. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 20 mar. 2006.

24.
PEIXINHO, M. M.. Brazil´s Racial Revolution. Newsweek, Nova York, p. 36 - 37, 03 nov. 2003.

25.
PEIXINHO, M. M.. Greve dos juízes. Jornal O Dia, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 28 jul. 2003.

26.
PEIXINHO, M. M.. Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: um estudo comparado. IV Mostra PUC-RIO, Rio de Janeiro, p. 1 - 1, 22 ago. 2002.

27.
PEIXINHO, M. M.. Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. VI Mostra PUC-RIO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 20 ago. 2002.

28.
PEIXINHO, M. M.. Escritório de Direito da PUC atende diariamente. Jornal dos Sports, Rio de Janeiro, 28 maio 2002.

29.
PEIXINHO, M. M.. Pesquisa: Violência contra mulher aumentou no Rio. O Globo, Rio de Janeiro, 10 maio 2001.

30.
PEIXINHO, M. M.. Clonagem humana: Deus perdeu o Monopólio da Criação ?. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 09 fev. 2001.

31.
PEIXINHO, M. M.. Estudo revela: drogas respondem por 41% dos crimes na área da Gávea. O Globo, Rio de Janeiro, 17 abr. 2000.

32.
PEIXINHO, M. M.. A Crise do federalismo. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 11 fev. 1999.

33.
PEIXINHO, M. M.. Igualdade e Moralidade. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 26 nov. 1998.

34.
PEIXINHO, M. M.. Mudanças e Dúvidas. O Dia, Rio de Janeiro, 14 abr. 1998.

35.
PEIXINHO, M. M.. Os evangélicos e o Papa. O Dia, Rio de Janeiro, 01 out. 1997.

36.
PEIXINHO, M. M.. A Vitória da Fraude. O Dia, Rio de Janeiro, 05 dez. 1996.

37.
PEIXINHO, M. M.. A Fraude Eletrônica. O Dia, Rio de Janeiro, 26 set. 1996.

38.
PEIXINHO, M. M.. O Voto evangélico. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 30 ago. 1996.

39.
PEIXINHO, M. M.. As eleições inacabadas. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 14 ago. 1996.

40.
PEIXINHO, M. M.. O Rio sem Representação. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 24 mar. 1996.

41.
PEIXINHO, M. M.. Serviços Notariais Gratuitos criados sem previsão da correspondente fonte de custeio: inconstitucionalidade. Fé Pública - Uma publicação da Escola de Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 32 - 37.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEIXINHO, M. M.. Os direitos fundamentais islâmicos e africanos: Contribuição histórica para uma teoria dos direitos fundamentais. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014.

2.
PEIXINHO, M. M.. Os direitos fundamentais russos, chineses e cubanos, Contribuição histórica para uma teoria dos direitos fundamentais. In: XXIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2014, Florianópolis. Anais do XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2014.

3.
PEIXINHO, M. M.. CONTRIBUTOS HISTÓRICOS DO DIREITO INGLÊS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA. ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2012.

4.
PEIXINHO, M. M.. CONTRIBUTOS HISTÓRICOS DO DIREITO NORTE-AMERICANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, UBERLÂNDIA. ANAIS DO XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2012.

5.
PEIXINHO, M. M.. As contribuições da Revolução Francesa para a construção de uma teoria dos direitos fundamentais. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niteroi - RJ. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012.

6.
PEIXINHO, M. M.. Os direitos fundamentais nas constituições francesas. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI, 2012, Niteroi - RJ. Anais do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2012.

7.
PEIXINHO, M. M.. Papel da iniciativa privada nos sistemas de proteção social e a concretização dos direitos fundamentais. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

8.
PEIXINHO, M. M.. Parcerias da administração pública com a iniciativa privada como forma de garantir os direitos fundamentais. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

9.
VELASCO, Carolina A. ; PEIXINHO, M. M. . Parcerias público-privadas no setor da saúde. In: XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI), 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Florianópolis-SC: Fundação Boiteaux, 2009.

10.
PEIXINHO, M. M.. As ordens profissionais na França e no Brasil: um estudo comparado. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009.

11.
PEIXINHO, M. M.; Doris Canen . A Regulação da Internet mediante a utilização das parcerias público-privadas. In: XIVII Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Brasilia. XVII Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2008. p. 1-14.

12.
PEIXINHO, M. M.. O princípio da separação dos poderes, a judicialização da política e direitos fundamentais. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasilia. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

13.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. . As Reformas Previdenciárias no Direito Comparado: Cotejo dos Sistemas Previdenciários dos Países do Mercosul com as Diretrizes Ideológicas Traçadas pelo Banco Mundial. In: III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - I Congresso do Mercosul de Direito Previdenciário, 2007, Curitiba. Direito Previdenciário em Debate. Curitiba: Juruá, 2007. p. 89-98.

14.
PEIXINHO, M. M.; VELASCO, Carolina A. ; CRUZ, E. J. M. . Intrumentalização da pessoa humana em face da biotecnologia. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2007, Florianópolis. XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 71-91.

15.
PEIXINHO, M. M.. Serviços públicos delegados, fonte de custeio e direitos fundamentais. In: XVI Congresso Preparatório do Conpedi, 2007, Florianópolis. XVI Encontro preparatório. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 1267-1280.

16.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. . Direito do desenvolvimento como direito fundamental. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

17.
PEIXINHO, M. M.; GUANABARA, R. . O sistema de cotas raciais e o princípio constitucional da isonomia. In: XV Congresso Nacional do Conpedi, 2006, Manaus. XV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux. p. 1-17.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PEIXINHO, M. M.. Relatório de Pesquisa: Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. In: PIBIC - X Seminário de Iniciação Científica, 2002, Rio de Janeiro. VI MOSTRA PUC-RIO. PUC-RIO: PUC-RIO, 2002. v. 1. p. 1-2.

2.
PEIXINHO, M. M.. Relatório de Pesquisa: Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. In: VIII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio, 2000, Rio de Janeiro. PIBIC - VIII Seminário de Iniciação Científica da PUC-RIO. Rio de Janeiro: PUC-RIO, 2000. v. 1. p. 1-1.

Apresentações de Trabalho
1.
PEIXINHO, M. M.. Os Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEIXINHO, M. M.; VELASCO, Carolina A. . Métodos de Pesquisa Aplicados à Pesquisa Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
VELASCO, Carolina A. ; PEIXINHO, M. M. ; PEIXINHO, M. M. . A Matriz Metodológica da Obra a Constitution Minds - Reflexões Sobre o Significado de Constituição a Partir do Pensamento de Cass Sustein. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PEIXINHO, M. M.. As conjunturas políticas, sociais e econômicas no Brasil atual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PEIXINHO, M. M.. A desmilitarização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PEIXINHO, M. M.. Parcerias público e privadas: experiências estrangeiras. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PEIXINHO, M. M.. Comércio, globalização e formação do capital social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
PEIXINHO, M. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
PEIXINHO, M. M.; CASTELAR, J. C. ; FONSECA NETO, A. D. ; ALVES, P. H. ; VIRGENS, E. S. D. ; PEIXINHO, M. M. . O direito de ir e vir de adolescentes no Estado do Estado do Rio de Janeiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
PEIXINHO, M. M.. RELAÇÕES DE SUJEIÇÃO ESPECIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PEIXINHO, M. M.. A solidariedade e a seguridade social. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
PEIXINHO, M. M.. Aplicação Contemporânea do Princípio da Juridicidade no Direito Administrativo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PEIXINHO, M. M.. 11° Seminário de Direito Constitucional - 25 anos da Constituição Brasileira e 20 anos da AGU. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
PEIXINHO, M. M.. CONTRIBUTOS HISTÓRICOS DO DIREITO NORTE-AMERICANO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
PEIXINHO, M. M.. CONTRIBUTOS HISTÓRICOS DO DIREITO INGLÊS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
PEIXINHO, M. M.. Neoconstitucionalismo e Direito Administrativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
PEIXINHO, M. M.. Direito da propriedade intelectual e desenvolvimento econômico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
PEIXINHO, M. M.. Papel da iniciativa privada nos sistemas de proteção social e a concretização dos direitos fundamentais sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
PEIXINHO, M. M.. Parcerias da administração pública com a iniciativa privada como forma de garantir os direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
PEIXINHO, M. M.. As ordens profissionais na França e no Brasil: um estudo comparado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
VELASCO, Carolina A. ; PEIXINHO, M. M. . Parcerias público-privadas na saúde. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
PEIXINHO, M. M.. A anulação de ato administrativo e a Estabilidade nas relações jurídicas entre administração e administrado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
PEIXINHO, M. M.. Serviços Públicos Delegados, Fonte de Custeio e Direitos Fundamentais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PEIXINHO, M. M.. A Interpretação da Constituição num Estado em Transformação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, J. E. V. ; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Apresentação. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
PEIXINHO, M. M.; Medeiros, José Washington de Moraes ; FERREIRA, Alexandre Henrique Salema . Direitos Sociais e Políticas Públicas IV. Florianópolis - SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
Ricardo Damião Areosa ; PEIXINHO, M. M. . Execução Fiscal na Execução Trabalhista. Rio de Janeiro, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
SILVA, Eduardo Augusto Viana ; PEIXINHO, M. M. . O poder, a sociedade e o Estado. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PEIXINHO, M. M.. Assessoria para a elaboração do Regimento Interno da Unimed-Rio. 2018.

2.
PEIXINHO, M. M.. Assessoria para a elaboração do Regimento Interno da Unimed-Rio. 2018.

3.
PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS . Assessoria para a elaboração do Regimento Interno da Unimed-Rio. 2017.

4.
PEIXINHO, M. M.. Assessoria para a elaboração do REGULAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA.. 2017.

5.
PEIXINHO, M. M.. Procedimento Licitatório CORECON/RJ Nº 192/2010. 2010.

6.
PEIXINHO, M. M.. Consultoria técnica em matéria de licitações e contratos. 2005.

7.
PEIXINHO, M. M.. Competência de ato normativo da Sociedade Médica do Estado do Rio de Janeiro. 2005.

Trabalhos técnicos
1.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Parecer relativo à validade da seleção externa 2018/001 (Edital n°1- BB 2018/001) para o cargo de escriturário. 2018.

2.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. ; PINTO, M. N. ; PEIXINHO, M. M. . Laudo Pericial. 2017.

3.
PEIXINHO, M. M.. Atestados de capacidade técnica sem a menção de gestão das redes sociais: Facebook, Twitter e Instagram, conforme exigência do item 5.2.4.1 do Edital. 2016.

4.
PEIXINHO, M. M.. Recurso Administrativo objetivando inabilitação da licitante vencedora do certame.. 2016.

5.
PEIXINHO, M. M.. Obrigatoriedade de registro no CORECON-RJ. PARECER CORECON N.º 11/2016. 2016.

6.
PEIXINHO, M. M.. Obrigatoriedade de registro no CORECON-RJ. PARECER CORECON N.º 12/2016. 2016.

7.
PEIXINHO, M. M.. Aplicação da Lei Federal nº 9.784/99 a processo administrativo municipais.. 2016.

8.
PEIXINHO, M. M.. Funcionária internacional. Trabalha em organismo multilateral.. 2016.

9.
PEIXINHO, M. M.. Empresa que alterou objeto social, mas razão social induz a prestação de serviços de economia e finanças. CORECON-RJ deve oficiar a empresa para que voluntariamente altere a razão social. 2016.

10.
PEIXINHO, M. M.. Exigência de rompimento do vínculo de emprego e aposentadoria voluntária. Impossibilidade.. 2016.

11.
PEIXINHO, M. M.. Pedido de parecer para orientar caso haja utilização da denominação Economista sem possuir graduação de Ciências Econômicas em jornais e veículos de comunicação.. 2016.

12.
PEIXINHO, M. M.. Esclarecimentos sobre não interposição de recurso. 2016.

13.
PEIXINHO, M. M.. Pedido de parecer para sobre legalidade da interpretação do Plenário quanto a não aplicação de descontos em função da idade dos Economistas e o restabelecimento do registro remido, mediante o que preceitua o art. 6º da Lei 12.514/11. 2016.

14.
PEIXINHO, M. M.. Conselho de Fiscalização Profissional. Divulgação os salários dos empregados em seu sítio eletrônico.. 2016.

15.
PEIXINHO, M. M.. Pedido de repactuação de valores de contrato em razão da alteração do percentual de 2,0% para 4,5% sobre o valor do faturamento a ser recolhido como imposto federal a partir de janeiro de 2016 para empresas de âmbito da informática da Lei 13.161/2015. 2016.

16.
PEIXINHO, M. M.. Empregado dispensado.. 2016.

17.
PEIXINHO, M. M.. Processo ético-profissional. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa resguardados.. 2016.

18.
PEIXINHO, M. M.. Processo ético-profissional. Princípios do devido processo legal, contraditório e ampla defesa resguardados. PARECER CORECON N.º 16/2016. 2016.

19.
PEIXINHO, M. M.. EMPREGADO PÚBLICO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.. 2016.

20.
PEIXINHO, M. M.. EMPREGADO PÚBLICO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. DESNECESSIDADE DE DISPENSA. CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. EMPREGADO PÚBLICO NÃO POSSUI ESTABILIDADE.. 2016.

21.
PEIXINHO, M. M.. Realização de desconto referente há algum prejuízo que o empregado causou ao empregador.. 2015.

22.
PEIXINHO, M. M.. Exigência de registro da empresa Bogari no CORECON-RJ e ingresso de ação judicial em face da mesma. 2015.

23.
PEIXINHO, M. M.. Eleição eletrônica. Resolução nº 1.922, de 12 de dezembro de 2014, do COFECON.. 2015.

24.
PEIXINHO, M. M.. Lei 9.613/98. COAF. Prestações de informações pelo CORECON-RJ.. 2015.

25.
PEIXINHO, M. M.. Cartão Corporativo a ser instituído pelo Conselho Federal de Economia.. 2015.

26.
PEIXINHO, M. M.. Empresa conivente com a situação de seu empregado que atua ilegalmente na profissão.. 2015.

27.
PEIXINHO, M. M.. Registro no CORECON-RJ. Diploma de graduação no exterior não revalidado por Universidade Brasileira Pública.. 2015.

28.
PEIXINHO, M. M.. Conselho. Detentor de poder de polícia.. 2015.

29.
PEIXINHO, M. M.. Solicitação de listagem dos Bacharéis em Ciências Econômicas de empresa.. 2015.

30.
PEIXINHO, M. M.. Legalidade de aplicação de Auto de Infração com base no artigo 10, alínea b, da Lei nº 1.411/51.. 2015.

31.
PEIXINHO, M. M.. Resposta ao ofício nº 1447/15 - SEREG.. 2015.

32.
PEIXINHO, M. M.. Cargo de Analista Legislativo. 2015.

33.
PEIXINHO, M. M.. Concurso público. Proibição judicial para realização de concurso regido pela CLT.. 2015.

34.
PEIXINHO, M. M.. Processo ético-profissional não instaurado por falta de documentação probatória do fato denunciado.. 2015.

35.
PEIXINHO, M. M.. Legalidade do uso de informações de redes sociais como prova nos processos administrativos.. 2015.

36.
PEIXINHO, M. M.. Processos nº 0041825-31.2014.8.19.0000 e 0042194-25.2014.8.19.0000. CORECON-RJ. 2015.

37.
PEIXINHO, M. M.. Pedido de parecer para informar se o Conselho deve ou não acatar as alegações apresentados por economista.. 2015.

38.
PEIXINHO, M. M.. Ausência de certidões negativas de falência e concordata, protesto de títulos e execução fiscal.. 2015.

39.
PEIXINHO, M. M.. Atividade Profissional Privativa do Economista.. 2014.

40.
PEIXINHO, M. M.. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recepcionista.. 2014.

41.
PEIXINHO, M. M.. Processo ético-profissional nº 371/11.. 2014.

42.
PEIXINHO, M. M.. Possibilidade de análise de dois processos de ética distintos contra o mesmo economista. 2014.

43.
PEIXINHO, M. M.. Processo ético-profissional nº 320/12.. 2014.

44.
PEIXINHO, M. M.. Processo administrativo nº 345/13.. 2014.

45.
PEIXINHO, M. M.. Prazo que deve ser concedido em processo ético-profissional.. 2014.

46.
PEIXINHO, M. M.. Ratificação do Parecer nº 008/14.. 2014.

47.
PEIXINHO, M. M.. Providências que podem ser adotadas com relação as advogadas Lucianas e Maria Fernanda. 2014.

48.
PEIXINHO, M. M.. Necessidade de recursos humanos. Inviabilização de contratações em sede efetiva por regime trabalhista.. 2014.

49.
PEIXINHO, M. M.. Exame de admissibilidade referente ao voto do relator do processo ético-disciplinar. 2014.

50.
PEIXINHO, M. M.. Atividade de controle. Entidade de classe. Autarquia de regime especial.. 2014.

51.
PEIXINHO, M. M.. Atividade de perícia técnica. Incompetência CORECON para aferir se o perito se pronunciou sobre matéria jurídica.. 2014.

52.
PEIXINHO, M. M.. Cargo em comissão.. 2014.

53.
PEIXINHO, M. M.. Possibilidade de denúncia à Polícia Federal.. 2014.

54.
PEIXINHO, M. M.. Não há possibilidade no caso de empresas em recuperação judicial, falência ou concordata de não apresentar certidões negativas na licitação, bem como da inabilitação da empresa TCI BPO. 2014.

55.
PEIXINHO, M. M.. Permitir vistas da documentação. 2014.

56.
PEIXINHO, M. M.. Contratação por inexigibilidade de licitação. 2014.

57.
PEIXINHO, M. M.. Ausência de apresentação de certidão negativa.. 2014.

58.
PEIXINHO, M. M.. Legalidade da Resolução nº 860/74. 2014.

59.
PEIXINHO, M. M.. Processo Administrativo AGERIO. 2014.

60.
PEIXINHO, M. M.. Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2012. 2014.

61.
PEIXINHO, M. M.. Parcelamento de férias dos empregados em dois períodos.. 2014.

62.
PEIXINHO, M. M.. Prazos privilegiados que os Municípios possuem para contestar e recorrer.. 2014.

63.
PEIXINHO, M. M.. Contratação de empregado por concurso público realizado pelo COFECON.. 2013.

64.
PEIXINHO, M. M.. Contratação de empresa jornalística. 2013.

65.
PEIXINHO, M. M.. Ofício 2633/13 relativo ao Proc. n° 219/13. 2013.

66.
PEIXINHO, M. M.. Impugnação ao Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais Auxiliares da Armada e de Fuzileiros Navais.. 2013.

67.
PEIXINHO, M. M.. Contratação de mão de obra em sede permanente. Atividades de cunho meramente acessório. Possibilidade de mão de obra terceirizada.. 2013.

68.
PEIXINHO, M. M.. Sistema remuneratório. Trabalhadores autônomos.. 2013.

69.
PEIXINHO, M. M.. Desistência do concurso relativo ao Edital 01/2010, para provimento de cargos no quadro permanente do CORECON-RJ. 2013.

70.
PEIXINHO, M. M.. Laudo Pericial -Proporcionar com base em fundamentos teóricos e nos procedimentos atinentes à promoção de servidor público, os esclarecimentos que circunscrevem o pedido inicial, conforme respostas aos quesitos formulados pelas partes.. 2012.

71.
PEIXINHO, M. M.. Laudo Pericial - Proporcionar com base em fundamentos teóricos e nos procedimentos atinentes à promoção de servidor público, os esclarecimentos que circunscrevem o pedido inicial, conforme respostas aos quesitos formulados pelas partes.. 2012.

72.
PEIXINHO, M. M.. Contratação de empresa especializada no fornecimento e recarga de cartões para compra de refeições. 2012.

73.
PEIXINHO, M. M.. Rescisão Amigável de Contrato. 2012.

74.
PEIXINHO, M. M.. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura. 2012.

75.
PEIXINHO, M. M.. A aquisição de material para pintura dos andares do CORECON. 2012.

76.
PEIXINHO, M. M.. Contratação em caráter temporário para assistentes de cobrança.. 2012.

77.
PEIXINHO, M. M.. Recurso da empresa Stab-Volt Elétrica e Manutenção. 2012.

78.
PEIXINHO, M. M.. Ofício 165/12, relativo àa decisão da Comissão de Licitação. 2012.

79.
PEIXINHO, M. M.. Contrato de patrocínio do Evento XIX ERECO ? Encontro Regional de Economia Região Sudeste, entre o CORECON. 2012.

80.
PEIXINHO, M. M.. Ofício 1.852/12 da Secretaria de Fiscalização. 2012.

81.
PEIXINHO, M. M.. Registro de preços para aquisição de artigos de limpeza para o CORECON- RJ.. 2012.

82.
PEIXINHO, M. M.. Aposentadoria voluntária. Servidor público. Carreira. Função pública. Serviço público. Contagem de tempo de serviço. Aplicabilidade das Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003 e 47/2005.. 2011.

83.
PEIXINHO, M. M.. Laudo pericial de servidor público. 2011.

84.
PEIXINHO, M. M.. Contratação Direta.. 2011.

85.
PEIXINHO, M. M.. Contra de firmado entre o Banco do Brasil e o Corecon. 2011.

86.
PEIXINHO, M. M.. Nº 015/2010 Edição livro. 2010.

87.
PEIXINHO, M. M.. Nº 014/2010 Impugnação de Edital 001/2010. 2010.

88.
PEIXINHO, M. M.. Nº 009/2010 Fornecimento de dados cadastrais dos economistas. Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários - CNTU. 2010.

89.
PEIXINHO, M. M.. Nº 011/2010 Fiscalização profissional de economia não registrados no respectivo Conselho Regional. 2010.

90.
PEIXINHO, M. M.. Nº 010/2010 Processo Money Corretora de Commodities e Investimentos Ltda. 2010.

91.
PEIXINHO, M. M.. Nº 028/2010 Contratação direta. Confecção Livro. 2010.

92.
PEIXINHO, M. M.. Nº 027/2010 Contratação. Plano Assistência Odontológica. 2010.

93.
PEIXINHO, M. M.. Nº 008/2010 Contratação de empresa de especializada em organização de concurso público. 2010.

94.
PEIXINHO, M. M.. Nº 007/2010 Metodologia de avaliação de desempenho. 2010.

95.
PEIXINHO, M. M.. Nº 001/2010 Registro e habilitação. Egressos de cursos seuqenciais de formação específica e/ou Graduação Tecnológica. Obrigatoriedade registro CORECON-RJ. 2010.

96.
PEIXINHO, M. M.. Nº 037/2010 Contratação emergencial de empregado em razão de concurso suspenso pela Justiça Federal. 2010.

97.
PEIXINHO, M. M.. Nº 025/2010 Contrato prestação de serviço de custódia básica no sistema especial de liquidação. 2010.

98.
PEIXINHO, M. M.. Renovação periódica de professores e possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício. 2010.

99.
PEIXINHO, M. M.. Nº 023/2010 Contratação de Agência de Viagem. Dispensa de licitação.. 2010.

100.
PEIXINHO, M. M.. Nº 012/2010 Empresa Es Holding Administração e Participação S/A - RF 00686. Obrigatoriedade Registro CORECON-RJ.. 2010.

101.
PEIXINHO, M. M.. Nº 006/2010 Emissão de carreiras de identidade profissional para empregados do CORECON-RJ. 2010.

102.
PEIXINHO, M. M.. Nº 035/2010 Pedido de complementação de parecer técnico-jurídico. Registro profissional pessoa física. Natureza jurídica tributária das anuidades. Inscrição profissional regular. Mantença. Fato gerador. Impossibidade de isenção e anistia. 2010.

103.
PEIXINHO, M. M.. Nº 036/2010 CORECON/RJ Registro de economista e pessoa jurídica. Cancelamento de registro profissional. Companhias administradoras de valores mobiliários e agentes autônomos. Economista Marcelo Wang. Empresa RREIF agentes autônomos de investimentos Ltda Atividades desempenhadas incluídas no campo profissional do economista. Natureza jurídica dos conselhos profissionais. Parecer padraão. 2010.

104.
PEIXINHO, M. M.. Nº 001/2009 Concessão cesta natalina. Empregados CORECON/RJ.. 2009.

105.
PEIXINHO, M. M.. Nº 002/2009 Contrato de Professores. 2009.

106.
PEIXINHO, M. M.. Nº 003/2009 Contrato de prestação de serviço de formação profissional.. 2009.

107.
PEIXINHO, M. M.. Nº 004/2009 Contrato de assistência funeral em grupo. Licitação. Modalidade carta convite.. 2009.

108.
PEIXINHO, M. M.. Nº 005/2009 Fiscalização profissional. Processo administrativo. Profissionais de economia não registrados no respectivo Conselho Regional.. 2009.

109.
PEIXINHO, M. M.. Nº 006/2009 Contrato de assistência funeral em grupo. Licitação. Modalidade carta convite.. 2009.

110.
PEIXINHO, M. M.. Nº 007/2009 Contrato de estágio de acordo com a Lei 11.788/2008. 2009.

111.
PEIXINHO, M. M.. Nº 008/2009 Edital tomada de preço nº 001/2009. Processo nº 008/09.. 2009.

112.
PEIXINHO, M. M.. Nº 009/2009 Contratação de agência de viagem. Modalidade. Carta convite.. 2009.

113.
PEIXINHO, M. M.. Nº 010/2009 Compra de mobiliário. Modalidade. Carta convite.. 2009.

114.
PEIXINHO, M. M.. Nº 013/2009 Licitação deserta. Processo nº 113/08. Auxílio funeral.. 2009.

115.
PEIXINHO, M. M.. Nº 012/2009 Locação de máquina copiadora. Necessidade contínua da prestação de serviço. Exigibilidade de licitação.. 2009.

116.
PEIXINHO, M. M.. Nº 011/2009 Processo seletivo simplificado para a formação de cadastro de professores.. 2009.

117.
PEIXINHO, M. M.. Nº 014/2009 Impugnação de Edital 02/2009.. 2009.

118.
PEIXINHO, M. M.. Nº 015/2009 Renovação apoio institucional AEPET.. 2009.

119.
PEIXINHO, M. M.. Nº 016/2009 Locação de máquina copiadora. Modalidade. Carta convite.. 2009.

120.
PEIXINHO, M. M.. Nº 017/2009 Contrato emergencial para locação de máquina copiadora.. 2009.

121.
PEIXINHO, M. M.. Nº 018/2009 Contrato emergencial para locação de máquina copiadora.. 2009.

122.
PEIXINHO, M. M.. Nº 019/2009 Processo ético. Profissional de economia. Instauração de processo ético. Incidência da prescrição. Prejudicial de mérito.. 2009.

123.
PEIXINHO, M. M.. Nº 022/2009 Impugnação. Edital 01/2009. INMETRO.. 2009.

124.
PEIXINHO, M. M.. Nº 025/2009 Aditivo de contrato. Sodexho.. 2009.

125.
PEIXINHO, M. M.. Nº 026/2009 Edital licitação. Manutenção de ar-condicionado.. 2009.

126.
PEIXINHO, M. M.. Nº 027/2009 Obrigatoriedade de registro profissional. Pessoa Jurídica. Alteração do contrato social. Recurso hierárquico. Necessidade de registro não caracterizada.. 2009.

127.
PEIXINHO, M. M.. Nº 028/2009 Análise de minuta de edital para a realização de processo seletivo simplificado.. 2009.

128.
PEIXINHO, M. M.. Nº 029/2009 Contratos. Serviço de conexão de internet Banda Larga. Valor total. Limites da modalidade de licitação.. 2009.

129.
PEIXINHO, M. M.. Nº 031/2009 CORECON/RJ 1ª Região. Registro de economista. Obrigatoriedade. Cancelamento de registro profissional. Agente autônomo de investimento. Impossibilidade. Atividades desempenhadas descrevem a carreira de economista. Ausência de autorização da cvm. Natureza jurídica dos conselhos profissionais.. 2009.

130.
PEIXINHO, M. M.. Nº 037/2009 Contratos. Serviços de busca de dados cadastrais. Valor total. Limites da modalidade de licitação.. 2009.

131.
PEIXINHO, M. M.. Nº 036/2009 Apoio institucional. Crise do capitalismo.. 2009.

132.
PEIXINHO, M. M.. Nº 035/2009 Extensão de auxílio funeral aos ascendentes diretos dos empregados do Corecon-RJ.. 2009.

133.
PEIXINHO, M. M.. Nº 034/2009 Processo Mercatto gestão de recursos Ltda. Obrigatoriedade registro CORECON-RJ.. 2009.

134.
PEIXINHO, M. M.. Nº 032/2009 CORECON/RJ 1ª Região. Registro de economista. Obrigatoriedade. Cancelamento de registro profissional. Agente autônomo de investimento. Impossibilidade. Atividades desempenhadas descrevem a carreira de economista. Ausência de autorização da cvm. Natureza jurídica dos conselhos profissionais.. 2009.

135.
PEIXINHO, M. M.. Nº 038/2009 Aquisição de livros.. 2009.

136.
PEIXINHO, M. M.. Nº 039/2009 Aditivo contrato. Prorrogação contrato prestação serviços. Jornal dos economistas.. 2009.

137.
PEIXINHO, M. M.. Nº 040/2009 Aditivo contrato. Prorrogação contrato prestação serviços. Assessoria de imprensa.. 2009.

138.
PEIXINHO, M. M.. Nº 041/2009 Licitação deserta. Processo nº 111/09. Compra de livros.. 2009.

139.
PEIXINHO, M. M.. Nº 042/2009 CORECON/RJ 1ª Região. Registro de economista. Obrigatoriedade. Registro profissional. Possibilidade de uso da qualificação de economista por pessoas físicas não inscritas no órgão de classe.. 2009.

140.
PEIXINHO, M. M.. Nº 047/2009 CORECON/RJ 1ª Região. Registro de Economista. Obrigatoriedade. Abertura de processo administrativo. Fiscalização de atividade profissional. Atividades desempenhadas comprovam exercício da profissão. Natureza jurídica dos conselhos profissionais.. 2009.

141.
PEIXINHO, M. M.. Nº 001/2008 Contratação de Professores. 2008.

142.
PEIXINHO, M. M.. Nº 002/2008 Economistas Aposentados. 2008.

143.
PEIXINHO, M. M.. Nº 003/2008 Star Investimentos e Participações SA. 2008.

144.
PEIXINHO, M. M.. Nº 004/2008 Interunion Holding S/A. 2008.

145.
PEIXINHO, M. M.. Nº 005/2008 Paulo Grijó Gualberto. 2008.

146.
PEIXINHO, M. M.. Nº 006/2008 Resolução de remissão de débito. 2008.

147.
PEIXINHO, M. M.. Nº 007/2008 Prestação de serviço especializado para correção de prova. 2008.

148.
PEIXINHO, M. M.. Nº 008/2008 Competência para fiscalização. Empresa e profissionais. Agente autônomo de investimento. 2008.

149.
PEIXINHO, M. M.. Nº 009/2008 Remissão de débito de Isabel Ibrahim Direne. 2008.

150.
PEIXINHO, M. M.. Nº 010/2008 Extravio de documento nas dependências do CORECON. 2008.

151.
PEIXINHO, M. M.. Nº 011/2008 Bittencourt Assessoria e Empreendimentos Ltda. 2008.

152.
PEIXINHO, M. M.. Nº 012/2008 Prestação de serviço especializado para correção de prova. 2008.

153.
PEIXINHO, M. M.. Nº 013/2008 COFECON. Delegados-Eleitores. Legitimidade para eleger Conselheiros Federais independente do Estado de origem. 2008.

154.
PEIXINHO, M. M.. Nº 014/2008 Procedimento de licitação. Aquisição de artigos de expediente. Julgamento menor preço unitário. Possibilidade.. 2008.

155.
PEIXINHO, M. M.. Nº 015/2008 Delano Octavio Jorge Franco. 2008.

156.
PEIXINHO, M. M.. Nº 016/2008 Kelly Cristina de Azevedo Melo Serrano. 2008.

157.
PEIXINHO, M. M.. Nº 017/2008 Impugnação processo seletivo IBGE. Violação art. 3º do Decreto nº 31.794/52. Atribuições profissionais de economina.. 2008.

158.
PEIXINHO, M. M.. Nº 018/2008 João Augusto Luna Fernandes Junior. 2008.

159.
PEIXINHO, M. M.. Nº 019/2008 Manoel Pereira Barros. 2008.

160.
PEIXINHO, M. M.. Nº 020/2008. 2008.

161.
PEIXINHO, M. M.. Nº 021/2008 Resolução nº 1800/2008. 2008.

162.
PEIXINHO, M. M.. Nº 022/2008 Contratação de agência de correio franqueada para postagem de cartas e jornais. 2008.

163.
PEIXINHO, M. M.. Nº 023/2008 Processo de licitação. Compra de licenças de informática. Processo nº 108/08.. 2008.

164.
PEIXINHO, M. M.. Nº 025/2008 Fiscalização profissional. Processo administrativo. Profissionais de economia não registrados no respectivo Conselho Regional.. 2008.

165.
PEIXINHO, M. M.. Nº 026/2008 Súmula 248 - Tribunal de Contas da União - Tomada de Preços.. 2008.

166.
PEIXINHO, M. M.. Nº 028/2008 Serviços de Assistência Médica. Permanência do dependente após falecimento do titular do plano.. 2008.

167.
PEIXINHO, M. M.. Nº 027/2008 Contrato de prestação de serviços de assistência médica. Modificação de cláusula contratual.. 2008.

168.
PEIXINHO, M. M.. Nº 029/2008 Publicação livro. Presidnte Conselho. Convênio CORECON-RJ e Centro de Estudos para Desenvolvimento.. 2008.

169.
PEIXINHO, M. M.. Nº 030/2008 Doação de numerário às pessoas das enchentes o Estado de Santa Catarina. Impossibilidade.. 2008.

170.
PEIXINHO, M. M.. Nº 031/2008 Contratos. Aditivos. Valor total. Limites da modalidade de licitação.. 2008.

171.
PEIXINHO, M. M.. Nº 033/2008 Fórum popular do orçamento. Inclusão de link no site do Conselho Regional de Economia. Acesso aos economistas e ao público sobre as análises e estudos produzidos pelo Fórum.. 2008.

172.
PEIXINHO, M. M.. Nº 032/2008 Concessão cesta natalina. Vale-alimentação. Empregados CORECON/RJ.. 2008.

173.
PEIXINHO, M. M.. Laudo Pericial - União Federal. 2006.

174.
PEIXINHO, M. M.. Laudo Pericial - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social e outro. 2006.

175.
VIEIRA, J. R. ; PEIXINHO, M. M. . Parecer - Fundação Carlos Chagas Filho de amparo à pesquisa do Estado do Rio de Janeiro-FAPERJ. 2006.

176.
PEIXINHO, M. M.. Procedimento de licitação. Aquisição de computadores. 2005.

177.
PEIXINHO, M. M.. Exigência de inscrição de entidade profissional em edital de licitação. 2005.

178.
PEIXINHO, M. M.. Inexigibilidade de licitação para contratação de Auditoria Independennte. 2005.

179.
PEIXINHO, M. M.. Procedimento de licitação para auditoria externa. 2005.

180.
PEIXINHO, M. M.. Procedimento de terceirização em Autarquia Profissional. 2005.

181.
PEIXINHO, M. M.. Procedimento de licitação para contratação de mão-de-obra. 2005.

182.
PEIXINHO, M. M.. Contrato de prestação de serviço bancário com Autarquia Profissional. 2005.

183.
PEIXINHO, M. M.. Licitação de material de informática e autenticação de documentos. 2005.

184.
PEIXINHO, M. M.. Incidência de imposto de renda sobre verba paga exclusivamente a Conselheiros de Conselho Profissional. 2005.

185.
PEIXINHO, M. M.. Inexigibilidade de licitação e Autarquia Profisisonal. 2005.

186.
PEIXINHO, M. M.. Prazo decencial para impugnação de edital de licitação. 2005.

187.
PEIXINHO, M. M.. Quantitativos mínimos para comprovação de capacidade técnico-profissional. 2005.

188.
PEIXINHO, M. M.. Exigência de autenticação de documentos na fase de habilitação para licitação. 2005.

189.
PEIXINHO, M. M.. Competência normativa em matéria de licitação. 2005.

190.
PEIXINHO, M. M.. Laudo pericial - União Federal. 2005.

191.
PEIXINHO, M. M.. Isenção de cobrança de emolumentos em cartórios de pessoas jurídicas. 2004.

192.
PEIXINHO, M. M.. Natureza jurídica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. 2004.

193.
PEIXINHO, M. M.. Enquadramento funcional de militar expulso da Aeronáutica. 2004.

194.
PEIXINHO, M. M.. Laudo pericial - Comissão de Valores Mobiliários. 2004.

195.
PEIXINHO, M. M.. Arbitramento de honorários advocatícios. 2002.

196.
PEIXINHO, M. M.. Progressão salarial de empregados do Banco do Brasil. 2002.

197.
PEIXINHO, M. M.. Laudo Pericial em matéria de direito administrativo. 2000.

198.
PEIXINHO, M. M.. Laudo Pericial em matéria de direito administrativo. 1999.

199.
PEIXINHO, M. M.. Enquadramento funcional de empregado do IBGE. 1998.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEIXINHO, M. M.. Crivella confere autonomia para secretário da Casa Civil interferir em outras pastas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEIXINHO, M. M.. Subsecretário de Saúde é casado com sócia de fornecedor da prefeitura. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PEIXINHO, M. M.. Mulher presta queixa ao ser assediada por operário em obra e ganha indenização na justiça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Troca de Mac Dowell por Rubens Teixeira na Secretaria de Transportes gera polêmica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Ministério Público Estadual vai questionar judicialmente as nomeações de Pezão para a Agetransp. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Com menos castrações, política de proteção animal de Crivella é alvo de críticas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Exército assume a Segurança Pública do Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Alerj votará proposta que garante proventos para militares excluídos de corporações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Pezão publica previsão orçamentária para 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Alerj aprova garantia de aposentadoria a militar inativo excluído da corporação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. A intervenção tem que ser boa para a Polícia?, diz professor de direito administrativo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Alíquota de 14% atinge mais 22 mil funcionários do estado este mês. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Funcionalismo ameaça ir à Justiça contra reforma previdenciária da Prefeitura do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. CGU questiona alto valor pago pelo BNDES a funcionários por participação nos lucros. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Definição de segunda instância gera dúvidas nas ruas: ?É tipo uma prorrogação, né??. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Definição de segunda instância gera dúvidas nas ruas: ?É tipo uma prorrogação, né??. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Crivella autoriza banco de Edir Macedo a fazer empréstimos a servidores do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Temer não poderá adiar reajustes de carreiras federais e aumentar alíquota previdenciária. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. MP-RJ investiga aluguel de galpão pela Prefeitura de Belford Roxo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. MP apura contrato sem licitação entre Belford Roxo e empresa que financiou campanha do prefeito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Pezão pede R$ 1,5 milhão recuperado pela Lava Jato para reformar área do Palácio Laranjeiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Passagem de ônibus no Rio vai aumentar para R$ 3,95. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Mais de um mês após receber R$ 1,2 bi, intervenção ainda não conseguiu investir na segurança. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Ex-prefeito de Cabo Frio é condenado pela 20ª Câmara Cível do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Reajustes para servidores do TJ e MP podem ferir princípios da moralidade e da isonomia, afirmam especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Prefeitura quer transformar agentes de creche em professores sem necessidade de concurso público. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Para jurista, Estado tem obrigação de divulgar impacto de reajustes salariais nas contas públicas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Ministério Público do Rio contesta lei que garante aposentadoria a militares expulsos das corporações. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Especialista afirma que reuniões no Palácio da Cidade são normais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Político indicado em suposta ficha 'fura fila' do Sisreg já trabalhou em igreja evangélica. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. 'Ausência de transparência no governo Crivella é que mais preocupa com relação às contas'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Justiça impõe 12 medidas restritivas contra Crivella. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Prefeitura do Rio sanciona projeto de lei que autoriza obras em casas em áreas carentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Lei mantém salário de PMs aposentados expulsos no Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Advogados e magistrados repudiam fusão da Justiça do Trabalho com a Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

36.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Polêmica entre Cedae e Prefeitura sobre saneamento na Barra divide especialistas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Prefeito de Japeri preso tem histórico de escândalos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Reajuste no STF pode elevar folha do estado do Rio em R$ 224 milhões. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

39.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Viúva do 'Rei das Quentinhas' pede R$ 1 bilhão em indenização. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Ônibus do Rio acumulam 3,5 mil multas em 6 meses e só pagam 10% delas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Empresas não melhoram os ônibus e só pagam 10% das multas que recebem. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Dois anos após ser colocada à venda, Ilha de Brocoió segue sem receber proposta de compra. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Quentinhas em Nova York. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Semanalmente, juízes do Supremo decidem sozinhos sobre aplicação da Constituição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Especialistas alegam que é difícil Justiça dar aval à ideia da prefeitura de criar taxa para aluguel de imóvel na internet. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Onda bolsonarista produz surpresas na eleição para o Legislativo do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Onda bolsonarista produz surpresas na eleição para o Legislativo do Rio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
PEIXINHO, M. M.. Despesas com pessoal no estado do Rio de Janeiro estouraram o teto permitido em 2016. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
PEIXINHO, M. M.. Privatização da Cedae mobiliza deputados na Alerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
PEIXINHO, M. M.. PSOL protocola pedido de impeachment de Pezão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
PEIXINHO, M. M.. Coluna do Servidor: Pedido de impeachment complica a vida de Pezão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
PEIXINHO, M. M.. Subsecretária de Transporte não é bacharel em direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
PEIXINHO, M. M.. Depredação das prefeituras muitas vezes é vingança dos governantes, afirma especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
PEIXINHO, M. M.. 'Impeachment de Pezão está nas mãos de Picciani', diz especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
PEIXINHO, M. M.. Greve criminosa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
PEIXINHO, M. M.. Projeto de Lei que cria plano de recuperação fiscal vai ser votado no Congresso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
PEIXINHO, M. M.. Cobrança de 11% dos vencimentos de aposentados que recebem abaixo da metade do teto da Previdência é inconstitucional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
PEIXINHO, M. M.. Pezão defende nomeação de aliada de Cunha: se for criminalizar ?não vai sobrar ninguém?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

59.
PEIXINHO, M. M.. Justiça revoga pedido de prisão domiciliar à mulher do ex-governador do Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

60.
PEIXINHO, M. M.. Governo do RJ deve cortar 30% dos salários de professores e funcionários da Uerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
PEIXINHO, M. M.. Procuradoria estuda corte salarial na Uerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
PEIXINHO, M. M.. Inelegível, ex-prefeito de Araruama (RJ) continua 'mandando' na cidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

63.
PEIXINHO, M. M.. Coluna do Servidor: Licença-prêmio e triênio estão ameaçados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

64.
PEIXINHO, M. M.. Escândalos de corrupção agravam economia do Estado já fragilizada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
PEIXINHO, M. M.. Crise no Rio leva partidos a buscar surpresa para 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

66.
PEIXINHO, M. M.. Folha de pagamento de juízes e desembargadores do RJ tem benefícios que triplicam salários. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

67.
PEIXINHO, M. M.. Decisão que permite bloqueio das contas do Rio beneficia servidores do judiciário. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

68.
PEIXINHO, M. M.. Assessor da Secretaria de Transportes é nomeado só pra servir cafezinho.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

69.
PEIXINHO, M. M.. Aumento da violência e falta de investimento motivou pedido de intervenção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

70.
PEIXINHO, M. M.. Com parecer do TCE contrário à gestão de 2016, Pezão pode ter dificuldades na Alerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

71.
PEIXINHO, M. M.. Com parecer do TCE contrário à gestão de 2016, Pezão pode ter dificuldades na Alerj. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

72.
PEIXINHO, M. M.. Para especialistas, parecer do TCE pela rejeição de contas pode embasar pedidos de impeachment. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

73.
PEIXINHO, M. M.. Tribunal de Contas do RJ vê irregularidade nas áreas de saúde e educação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

74.
PEIXINHO, M. M.. Gastos com pessoal no governo do RJ ultrapassam limites da LRF, aponta relatório. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

75.
PEIXINHO, M. M.. Alerj aprova em primeiro turno Projeto de Lei que estabelece prioridade para igrejas em processos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

76.
PEIXINHO, M. M.. INVESTIGADO E INELEGÍVEL, EX-PREFEITO CONTINUA MANDANDO EM CIDADE DO RIO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

77.
PEIXINHO, M. M.. Estado de calamidade completa um ano com salários atrasados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

78.
PEIXINHO, M. M.. Rio tem 250 processos de indenizações de vítmas da violência em andamento. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

79.
PEIXINHO, M. M.. Coluna do Servidor: Senado propõe demissão por mau desempenho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

80.
PEIXINHO, M. M.. Decreto da prefeitura sobre regulamentação de eventos cria polêmica no Rio de Janeiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

81.
PEIXINHO, M. M.. Decreto do governo brasileiro facilita atendimento nos serviços públicos federais. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

82.
PEIXINHO, M. M.. Só 28% das famílias conseguem indenização do estado por bala perdida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

83.
PEIXINHO, M. M.. A grana do professor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

84.
PEIXINHO, M. M.. 'Impeachment de Pezão está nas mãos de Picciani', diz especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

85.
PEIXINHO, M. M.. União vai lançar PDV para atingir cinco mil servidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

86.
PEIXINHO, M. M.. Governo do Rio refaz contas para assinar acordo financeiro com a União. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

87.
PEIXINHO, M. M.. Servidor: os riscos do PDV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

88.
PEIXINHO, M. M.. Alerj volta ao trabalho sem crise e com projetos polêmicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

89.
PEIXINHO, M. M.. Alerj volta ao trabalho sem crise e com projetos polêmicos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

90.
PEIXINHO, M. M.. Indiferente à crise, Câmara do Rio mantém sem uso ou subutilizados imóveis alugados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

91.
PEIXINHO, M. M.. Endereços e sócios interligam quatro firmas e um condomínio que alugam andares para o Legislativo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

92.
PEIXINHO, M. M.. Ministério Público quer suspender licitação de jatinho para governador do Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

93.
PEIXINHO, M. M.. Secretário nomeia oito pessoas para cargos na extinta Comissão da Verdade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

94.
PEIXINHO, M. M.. Crivella faz mais uma nomeação sob suspeita de nepotismo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

95.
PEIXINHO, M. M.. PMs mortos no Rio já são quase 100 este ano. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

96.
PEIXINHO, M. M.. Governo do RJ veta diminuir salários do governador, vice e secretários. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

97.
PEIXINHO, M. M.. Emenda ao projeto de reajuste do IPTU prevê descontos progressivos por número de assaltos sofridos.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

98.
PEIXINHO, M. M.. Contrato entre prefeitura e banco ligado a Edir Macedo é contestado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

99.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Proposta de abatimento do ICMS para empresas que investem na segurança pode parar na Justiça. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

100.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Fiscalização do MP no Complexo de Gericinó encontra celulares, drogas, armas e dinheiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

101.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Servidor: Entidades farão ofensiva contra demissão. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

102.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Defesa Civil só faz vistorias na Praia da Macumba quando pressionada por moradores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

103.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Na cadeia, Picciani conversou com Cabral e desabafou: 'sistema é muito degradante'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

104.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Briga pela presidência do Vasco mobiliza importantes advogados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

105.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Decisão do Judiciário enquadra o parlamento do Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

106.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. DEPUTADOS DO PMDB VOLTAM PARA A PRISÃO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

107.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. STF VAI ANALISAR DECISÃO POLÊMICA DA ALERJ. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

108.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Se voltar ao Brasil, socialite que ofendeu filha de Gagliasso pode ser presa. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

109.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Racismo: Estado registrou 837 casos nos últimos nove meses, mas 14 viram processo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

110.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Rio de Janeiro, a Grécia brasileira. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

111.
PEIXINHO, M. M.. Gilmar Mendes manda investigar áudio no qual suposto juiz acusa o ministro de receber propina. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

112.
PEIXINHO, M. M.. Prisão de cúpula da Alerj representa 'fim de quadrilha', diz advogado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

113.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Travesti do vídeo com ator Alexandre Borges entra com 27 ações contra sites. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

114.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Governo do Rio quer antecipar royalties para pagar 13º dos servidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

115.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Prefeitura do Rio paga R$ 28 milhões à Odebrecht por obra sob investigação do Elevado do Joá. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

116.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. 'Ao contingenciar a Saúde, prefeito e secretária de Fazenda estão cometendo um crime'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

117.
PEIXINHO, M. M.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E ADMINISTRATIVA - LEI 13.245/16. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

118.
PEIXINHO, M. M.. Governo do Rio de Janeiro não paga os proventos dos aposentados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

119.
PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, M. M. . Os Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais. 2016.

120.
PEIXINHO, M. M.. TV PUC-Rio: Especialista diz que governos estão no vermelho por falta de planejamento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

121.
PEIXINHO, M. M.. Criação do programa Escola sem Partido é inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

122.
PEIXINHO, M. M.. Impeachment de Dilma é inconstitucional, diz Instituto dos Advogados do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

123.
PEIXINHO, M. M.. Alerj altera lei e fixa déficit em R$ 17 bi. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

124.
PEIXINHO, M. M.. Recursos de Petros e Postalis não foram para Gama Filho, dizem donos atuais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

125.
PEIXINHO, M. M.. Justiça decreta falência do Grupo Galileo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

126.
PEIXINHO, M. M.. TJ-RJ decreta falência do Grupo Galileo, que administrava faculdades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

127.
PEIXINHO, M. M.. Salários de servidores do Estado do RJ devem ser pagos nesta quinta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

128.
PEIXINHO, M. M.. Quase metade dos contratos da Concremat foi emergencial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

129.
PEIXINHO, M. M.. No RJ, maioria dos aposentados e pensionistas fica sem salário. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

130.
PEIXINHO, M. M.. Congelamento dos gastos públicos por 20 anos é inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

131.
PEIXINHO, M. M.. Governo do Rio anuncia pacote de medidas para combater crise. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

132.
PEIXINHO, M. M.. Prefeitos eleitos das maiores cidades da Baixada Fluminense planejam ações conjuntas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

133.
PEIXINHO, M. M.. 'Socorro da União ao Rio é muito improvável', afirma professor. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

134.
PEIXINHO, M. M.. IAB aprova parecer que considera inconstitucional impeachment de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

135.
PEIXINHO, M. M.. Após disputa acirrada, IAB do RJ aprova parecer contra impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

136.
PEIXINHO, M. M.. Justiça manda estado indenizar o advogado Cláudio Lobo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

137.
PEIXINHO, M. M.. Decreto de calamidade no Rio provoca debate jurídico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

138.
PEIXINHO, M. M.. Paciente perde rim e acusa Hospital Souza Aguiar de descaso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

139.
PEIXINHO, M. M.. TJ manda penhorar R$ 14 milhões do RJ para pagar procuradores inativos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

140.
PEIXINHO, M. M.. Jurista ouvido pelo RJTV diz que decisão do estado é inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

141.
PEIXINHO, M. M.. Estado do RJ: 'Não pagamento de salário é inconstitucional'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

142.
PEIXINHO, M. M.. Devido à crise, estado suspende sanções a entidades como OSs. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

143.
PEIXINHO, M. M.. STF obriga RJ a pagar servidores até o terceiro dia útil do mês seguinte ao trabalhado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

144.
PEIXINHO, M. M.. Servidores requisitados ganham acima do teto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

145.
PEIXINHO, M. M.. Estado pagou R$21 milhões em 2015 por servidores requisitados. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

146.
PEIXINHO, M. M.. Juíza é condenada por chamar porteiro de prédio de 'bolo de banha'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

147.
PEIXINHO, M. M.. ?Minions em fúria?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

148.
PEIXINHO, M. M.. Juíza condenada por preconceito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

149.
PEIXINHO, M. M.. Juíza é condenada por chamar porteiro de ?bolo de banha? no Rio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

150.
PEIXINHO, M. M.. RIO DE JANEIRO UM GOVERNO EM ESTADO DE CALAMIDADE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

151.
PEIXINHO, M. M.. Juíza é condenada por chamar porteiro de ?bolo de banha? no Rio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

152.
PEIXINHO, M. M.. Anos Tendler.... 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

153.
PEIXINHO, M. M.. Porteiro é humilhado por moradora juíza, no Rio de Janeiro.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

154.
PEIXINHO, M. M.. MP de Brasília Investiga empresa de cineasta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

155.
PEIXINHO, M. M.. Salários de servidores do Estado do RJ devem ser pagos nesta quinta. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

156.
PEIXINHO, M. M.. Bolo de banha: juíza condenada por preconceito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

157.
PEIXINHO, M. M.. Pai consegue na Justiça salário-maternidade e 120 dias de licença após morte da esposa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

158.
PEIXINHO, M. M.. Miriam Leitão: As consequências do julgamento no TCU das 'peladas fiscais'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

159.
PEIXINHO, M. M.; Fabio Dutra . Testemunho sobre a vida e trajetória. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

160.
PEIXINHO, M. M.. TJRJ fará seminário para debater corrupção e violência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

161.
PEIXINHO, M. M.. Especial Corrupção e Violência: TJRJ assume compromisso de intensificar medidas socioeducativas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

162.
PEIXINHO, M. M.. PF suspende agente que criticou delegados no Facebook. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

163.
PEIXINHO, M. M.. Velha conhecida. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

164.
PEIXINHO, M. M.. Tribunal de Justiça do Rio fará seminário para debater corrupção e violência. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

165.
PEIXINHO, M. M.. TJ promove seminário sobre violência e corrupção no Rio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

166.
PEIXINHO, M. M.. TJ faz seminário sobre violência e corrupção para criar metas de atuação do judiciário do Rio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

167.
PEIXINHO, M. M.. Polícia Federal investiga possível esquema fraudulento na Universidade Gama Filho. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

168.
PEIXINHO, M. M.. Petrobras treina jurídico para enfrentar a CPI. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

169.
PEIXINHO, M. M.. Crime e castigo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

170.
PEIXINHO, M. M.. Especialista diz que 'há algo de podre no Reino da Alerj/Trivale'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

171.
PEIXINHO, M. M.. Manifestantes querem popularizar o topless no Rio. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

172.
PEIXINHO, M. M.. Bicicleta elétrica quer atropelar a polêmica e ganhar espaço. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

173.
PEIXINHO, M. M.. Especialista explica trabalho das CPIs e fala das expectativas em torno da investigação sobre Cachoeira. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

174.
PEIXINHO, M. M.. Estado pagou R$ 354 milhões a 26 cooperativas de médicos sem assinar contrato. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

175.
PEIXINHO, M. M.. O princípio da supremacia do interesse público: Uma visão crítica da sua devida conformação e aplicação. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

176.
PEIXINHO, M. M.. 'Código' de Cabral está na Carta, dizem especialistas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

177.
PEIXINHO, M. M.. SPU numa sinuca de bico. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

178.
PEIXINHO, M. M.. Adeus ao Estado laico. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

179.
PEIXINHO, M. M.. As duas faces de uma Obra Social. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

180.
PEIXINHO, M. M.. Garantia de Justiça. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

181.
PEIXINHO, M. M.. Defesa Pessoal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

182.
PEIXINHO, M. M.. Sem Critério. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

183.
PEIXINHO, M. M.. Poder Legítimo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

184.
PEIXINHO, M. M.. Constituinte Não. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

185.
PEIXINHO, M. M.. Aborto deve ser autorizado em caso de má formação?. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

186.
PEIXINHO, M. M.. BRAZIL'S RACIAL REVOLUTION. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PEIXINHO, M. M.. CALAMIDADE PÚBLICA OU CALAMIDADE ECONÔMICA?. 2016; Tema: CALAMIDADE PÚBLICA OU CALAMIDADE ECONÔMICA?. (Site).

2.
PEIXINHO, M. M.. I Ciclo Internacional d conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016; Tema: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
PEIXINHO, M. M.. DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO - Disciplina: Princípios da Ordem econômica na Constituição. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
PEIXINHO, M. M.. Curso de Direito Imobiliário XIV.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PEIXINHO, M. M.. Direito Administrativo Econômico - Disciplina: Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais da Administração Pública. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
PEIXINHO, M. M.. Direito da Infraestrutura e seus aspectos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
PEIXINHO, M. M.. Direitos sociais e políticas públicas IV. 2014. (Coordenador de grupo de trabalho em congresso).

6.
PEIXINHO, M. M.. A Empresa na Constituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
PEIXINHO, M. M.. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PEIXINHO, M. M.. Parcerias Público-Privadas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
PEIXINHO, M. M.. O Estado como fornecedor de serviços públicos e o Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PEIXINHO, M. M.. A Agência Reguladora ?ANS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
PEIXINHO, M. M.. O Estado como Fornecedor de Serviços Públicos e o Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
PEIXINHO, M. M.. Controle da Administração Pública. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
PEIXINHO, M. M.. Procedimento Licitatório: Princípios espécies. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
PEIXINHO, M. M.. Conceitos, Abrangência, Espécies e Formas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
PEIXINHO, M. M.. Teoria do Estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
PEIXINHO, M. M.. Contratos Administrativos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

17.
PEIXINHO, M. M.. Teoria do Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
PEIXINHO, M. M.. Teoria do Estado. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

19.
PEIXINHO, M. M.. Sistema de Saúde no Brasil: o papel da Administração Pública e do Particular.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
PEIXINHO, M. M.. Teoria do Estado. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
PEIXINHO, M. M.. Tópicos Especiais: Direitos Fundamentais e Tributação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
PEIXINHO, M. M.. Tópicos Especiais: Direitos Fundamentais e Tributação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
PEIXINHO, M. M.. Tópicos Especiais: Direitos Fundamentais e Tributação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
PEIXINHO, M. M.. Teoria da Ordem Constitucional, Econômica e Tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
PEIXINHO, M. M.. Direito Constitucional Econômico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
PEIXINHO, M. M.. Democracia Deliberativa. 2002 (Pesquisa) .

2.
PEIXINHO, M. M.. A Interpretação da Constituição e aplicação dos direitos fundamentais. 2000 (Pesquisa) .

3.
PEIXINHO, M. M.. O Perfil do Infrator na circunscrição da 19ª Delegacia de Polícia. 1999 (Pesquisa) .

4.
PEIXINHO, M. M.. Violência contra mulher no Rio de Janeiro - Estudo baseado nos registros de ocorrência na delegacia de atendimento a mulher no ano de 1999. 1999 (Pesquisa) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GARCIA, I. S.; FERRARO, S. A.; PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Paulo Cesar Cavalcanti Rocha Junior. Direitos Sociais e o seu tratamento como garantia fundamental e a responsabilidade social no trato do meio ambiente de trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

2.
GARCIA, I. S.; FERRARO, S. A.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Eduardo Valença Fritas. O direito e a estruturação da cadeia produtiva - da revolução tecnológica ao teletrabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

3.
Patrícia Baptista; Ricardo Luiz Sichel; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de CLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA. POLÍTICAS DE GESTÃO DE PESSOAS: A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

4.
Nelson Luiz Pinto; Carla Marshall; PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Ana Carolina da Cunha Lima Correia. A Relevância do tratamento diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte para o desenvolvimento social e econômico do país. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Carolina Sales de Oliveira Castro. Estatuto do Desarmamento e a respectivas função institucional na redução da criminalidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

6.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Gabriella Desiderio de Brito. Problemas Jurídicos decorrentes da transgenitalização. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

7.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Roberta Vila V.N. Rodrigues. Lei 12.760 de 20-12-2012 ; Na lei seca - Aspectos jurídicos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

8.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Samuel Igor de Almeida. Medida de segurança. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

9.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Silvio Renato de Arruda Tavares. A inaplicabilidade da pena de prisão no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

10.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Thayane de Paula Pereira. A atuação no ministério público no inquérito policial. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

11.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Gabriella Desiderio de Brito. Problemas Jurídicos decorrentes da transgenitalização. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

12.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Roberta Vila V.N. Rodrigues. Lei 12.760 de 20-12-2012 ; Na lei seca - Aspectos jurídicos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

13.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Samuel Igor de Almeida. Medida de segurança. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

14.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Silvio Renato de Arruda Tavares. A inaplicabilidade da pena de prisão no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

15.
PEIXINHO, MANOEL MESSIAS. Participação em banca de Thayane de Paula Pereira. A atuação no ministério público no inquérito policial. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

16.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Luiz Carlos Silva Barbosa Junior. Novas Abordagens Sobre o Conjunto das Parcerias público-Privadas no Interior da Formação Social Brasileira: A Presença do Estado como Instituição Controladora e a Função Reorganizativa do Direito no Quadro Apresentado, tanto a Nível Político quanto Econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

17.
GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.; GUANABARA, R.. Participação em banca de ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR. O Desenvolvimento dos direito Polítiocos na Cconstituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

18.
GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.; NASCIMENTO FILHO, F.. Participação em banca de Tiago Müller Cartier Marques. O Sistema Constitucional Tributário Adequado para os Estados em um Mundo Globalizado. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

19.
MEDEIROS, L. H.; HANSEN, G. L.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Luís Gustavo Blaskesi de Almeida. A ampliação e garantia dos direitos de cidadania de primeira dimensão dimensão pela militarização do campo social: o caso da unidade de polícia pacificadora (UPP) Chapéu-Mangueira/Babilônia. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

20.
Alexandre Santos Aragão; Marcelo Junqueira Calixto; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Demetrius Ferreira Chacur. Compartilhamento de infraestrutura para o transporte dutoviário de gás natural no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

21.
PEIXINHO, M. M.; NASCIMENTO FILHO, F.; GARCIA, I. S.. Participação em banca de Adriano Barcelos Romeiro. O marco regulatório das organizações sociais no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

22.
Celso Albuquerque Silva; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Alessandra Almada de Holanda. Separação de poderes e a intervenção do Judiciário na política:controle jurisdicional e orçamento público. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

23.
GARCIA, I. S.; NASCIMENTO FILHO, F.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Vivian Nagib Batatel. Formas de ampliação do acesso à justiça nos litígios fundados em relação de consumo. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

24.
PEIXINHO, M. M.; GUERRA FILHO, W. S.; Pinto, Helena Elias. Participação em banca de Bruno Loureiro Bossi D' Oliveira. Princípios Constitucionais Fundamentais: Uma justificação Filosófico-Político-Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

25.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Igor de Andrade Barbosa. Análise Econômica do Direito e Neutralização Tributária de Práticas Anticoncorrenciais à luz do Art. 146-A da Constituiçã Federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

26.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Guilherme Moore Ribeiro Lopes Domingues. A Questão do Aborto e da Eutanásia e Deus Desdobramentos Justifilosóficos na Sociedade Comtemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

27.
PEIXINHO, M. M.; NASCIMENTO FILHO, F.. Participação em banca de Wallace Christian da Silva. As parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

28.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Sandra FIlomena Wagner Kiefer. A Aplicabilidade das parcerias público-privadas na concretização da educação inclusiva: Ensino Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

29.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Maria Constança Madureira Homem de Carvalho. Parcerias publico-privadas(ppps) para o turismo : Um Modelo de aplicação para fomentar o desenvolvimento socioeconomico e o desenvolvimento sustentável - Estudo de caso. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

30.
OLIVEIRA, M. L. P.; BOQUINPANI, E.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Alan José dos Santos Borges. O registro civil. Fatos naturais como indicadores de tendências para a adoção de políticas públicas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

31.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Miguel de Oliveira Mirilli. O conteúdo local na exploração e produção de petróleo no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

32.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Cristiana Muraro Társia. Regulação Economica pelo TCU - A ingerencia do Tribunal de contas da União nas atividades-fim das Agências Reguladoras federais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

33.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Heloisa Bortolo Brandão. O Processo de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da Natureza no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

34.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Georgeana Leal de Macedo Rezende. O Princípio da Praticabilidade e os Regimes Aduaneiros. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

35.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Hilda Baião Ramirez. A Desconsideração da Personalidade Juridica na Justiça do trabalho: Uma Abordagem Principiológica. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

36.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Luciano Portal Santanna. REGULAÇÃO NO SETOR NUCLEAR BRASILEIRO: AUSÊNCIA DE INDEPENDÊNCIA REGULATÓRIA E SEUS REFELXOS NO MONOPÓLIO ESTATAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

37.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Luis Gustavo Frantz. Atividade meio das entidades fechada de previdência complementar fechada Brasileira no contexto de direitos fundamentais inserção no direito ao desenvolvimento.Um estudo dos investimentos em fundos de capital produtivo. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

38.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Eugênio Rosa de Araújo. A judicialização da política econômica. O caso dos expurgos inflacionários e o ativismo judicial na política monetária.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

39.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Denis Ribeiro Franca. Descentralização da infraestrutura aeroportuária: interfaces com gestão; regulação e políticas públicas. 2011 - Universidade Candido Mendes.

40.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Claudio Alencar Soares de Souza. As parcerias público-privadas aplicadas ao sistema penitenciário no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

41.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Cesar Luiz Pereira de Campos. Terminais Portuários de Uso Privativo Misto: Uma Proposta de Nova Abordagem Acerca Dos Limites À Movimentação de Cargas de Terceiros. 2011 - Universidade Candido Mendes.

42.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Antônio José Pelágio Lobo e Campos. A Admissibilidade da cessão parcial de blocos exploratórios de petróleo e gás natural. 2011 - Universidade Candido Mendes.

43.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Renato otto Kloss. Distribuição de Gás Canalizado: Conflitos Decorrentes da Repartição de Competências no Âmbito de uma Estrutura na Rede. 2011 - Universidade Candido Mendes.

44.
JURUENA, Marcos.; PEIXINHO, M. M.; Marshal, Carla.. Participação em banca de Rodrigo machado Ribeiro. Controle judical sobre as clásulas de carência nos planos de saúde. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

45.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Denise Miranda Fanfono. Regulação na internet: o marco civil regulatório da internet no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

46.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Filipi Moratelli Knauer. Substituição tributária progressiva - hermenêutica e proporcionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

47.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Wladymir Soares de Brito. A vedação constitucional da utilização do tributo com efeito de confisco como expressão da cidadania fiscal. 2010 - Universidade Candido Mendes.

48.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Simone Ladeira Botelho. Liberdade de expressão e a limitação da publicidade na indústria farmacêutica. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

49.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Sérgio Lourenço Bezerra Ferreira Reis. A regulação pro-concorrencial do setor televisivo ? Análise do segmento de transmissão esportiva.. 2010 - Universidade Candido Mendes.

50.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Silvia dos Santos Correia. A Presunção de Titularidade do Empresário Sobre a Produção Inventiva de Trabalhadores como Fator Inibidor a Inovação Tecnológica no Brasil. 2010 - Universidade Candido Mendes.

51.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Thiago Loyola Crespo. Produtos Maquiados: Uma análise Jurídico-Econômica do fenômeno.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

52.
OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.; JEVEAUX, G. C.. Participação em banca de Luiz Claudio Allemand. A tributação do mínimo existencial como fator de impedimento ao desenvolvimento: a desindexação da tabela do imposto de renda. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

53.
JEVEAUX, G. C.; PEIXINHO, M. M.; FABRIZ, D. C.. Participação em banca de Diego Ramirez Grigio Silva. Jurisdição constitucional e a efetividade do direito fundamental à igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
JEVEAUX, G. C.; COURA, A. C.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Natália de Sousa Lisbôa. Desafio aos direitos e garantias fundamentais: fraudes à Constituição. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Pedro Ivo de Sousa. Legitimidade no controle judicial brasileiro de políticas de segurança pública. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Itamar da Silva Santos Filho. Fundamentos da responsabilidade tributária dos dirigentes das sociedades limitadas e anônimas. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

57.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Darcom Pereira de Araujo. A instituição do processo misto dos crimes falimentares no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

58.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de André Luis Dias Soutelino. Aeroportos brasileiros do monopólio à competição. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

59.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de André Luis Dias Soutelino. A regulação para introduzir a competição no setor aeroportuário. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

60.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Dóris Canen. As parcerias entre o setor público e o setor privado como mecanismo de regulação jurídica da internet no direito brasileiro.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

61.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Rodrigo Machado Ribeiro. Controle judicial sobre as cláusulas de carência nos planos de saúde.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

62.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Jean Alves Pereira Almeida. Jurisdição, Acesso à Justiça e Desenvolvimento: Os desafios da Jurisdição em Tempos de Globalização. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

63.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; TAVARES, J.. Participação em banca de Alexandre Rodrigues Fragoso. Os reflexos da decadência e da prescrição tributária nos crimes contra a ordem tributária: uma visão garantista da unicidade do injusto penal tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

64.
PEIXINHO, M. M.; FONTENELLE, M.; OLIVEIRA, M. L. P.. Participação em banca de Jeferson Nogueira Fernandes. Licenciamento Ambiental Municipal: um instrumento local de efetivação de Direitos Fundamentais. Brasil 1988-2008. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

65.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ROMEO, C. I.; GUANABARA, R.. Participação em banca de Mariana Macahyba Marun. O risco do empreendimento nas parcerias público-privadas: um estudo comparado com estatuto das concessões regido pela lei nº 8.987/95. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

66.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ROMEO, C. I.; GUANABARA, R.. Participação em banca de Rosangela Hayden dos Santos. As parcerias público-privadas e o aspecto empresarial para a construção de presídios no Rio de Janeiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

67.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ROMEO, C. I.; GUANABARA, R.. Participação em banca de Ivone Graças Rodrigues Cunha. Parcerias público-privadas e a água. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

68.
OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.; ROMEO, C. I.; GUANABARA, R.. Participação em banca de Antônio José Sartori Panaro. O princípio da capacidade contributiva aplicado aos impostos indiretos como fator de justiça social e desenvolvimento humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

69.
PEIXINHO, M. M.; KATAOKA, E. T.; NORRIS, R.. Participação em banca de Rebecca de Albuquerque Vasconcelos. A propriedade imobiliária urbana e a função social como elemento constitutivo do seu núcleo normativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

70.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; ASSAFIM< J. M. L.; ROMEO, C. I.. Participação em banca de João Theotônio Mendes de Almeida Júnior. A regulação administrativa da água no Brasil após o advento da Constituição de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

71.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; CARNEIRO, A. P.. Participação em banca de Gustavo Merçon. O ideal de liberdades públicas no pensamento de Benjamin Constant. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

72.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Ana Maria Viçoso Gomes. O Princípio da Função Social da Propriedade como Diretriz de Política Tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

73.
PEIXINHO, M. M.; ASSAFIM< J. M. L.; LIMA, A. A.. Participação em banca de Letícia Provedel da Cunha. A regra da retroatividade e os efeitos da declaração de nulidade das patentes nos contratos em vigor. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

74.
ASSAFIM< J. M. L.; PEIXINHO, M. M.; VON ADAMOVICH, H. R.. Participação em banca de Luciano Viveiros de Paula. Contraprestação salarial do empregado na invenção. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

75.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Francisco José Andrade Ramalho. A pena privativa da liberdade e a parceria público-privado na gestão prisional Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

76.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Maria Cristina de Souza Trulio. Privatização dos estabelecimentos prisionais no Brasil: Uma reavaliação da proposta após experimentação em alguns estados ante a sua pretensão em contribuir para o desenvolvimento humano. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

77.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Daniel Corrêa de Carvalho. Liberdade de iniciativa e livre concorrência na ordem econômica de 1988 como fundamentos para a concorrência nos serviços públicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

78.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Camilo Fernandes da Graça. Desconsideração da personalidade jurídica e o redirecionamento da execução no Direito Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

79.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Antonio Renato de Cardoso Cunha. Aplicabilidade da Teoria do Risco Administrativo nas Parcerias Público-Privadas. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

80.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Ana Lucia de Castro Loureiro. Os princípios norteadores das PPPs no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

81.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Leonardo Nunes Marques. Tributação e Direitos Fundamentais: A Emenda Constitucional nº 03/93. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

82.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Ariadne Yurkin Scandiuzzi. O Tributo como Preço da Liberdade no Sistema Constitucional Brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

83.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Claudio Augusto Fabri de Freitas Carneiro. Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

84.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Rodrigo Lemes Torres. O Princípio da vedação ao Confisco obstado em função do alcance do Produto Interno Bruto. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - Universidade Candido Mendes.

85.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Gustavo Goiabeira de Oliveira. Legitimidade da Tributação pelo consentimento: Um estudo das relações entre o Estado e contribuinte face à Alternativa Desobediência Civil. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - Universidade Candido Mendes.

86.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Cristina Lino Ventorim. A Elisão Fiscal e a "Norma Geral Antielisiva". 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - Universidade Candido Mendes.

87.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Veronica Azevedo Wander Bastos. O Dano Moral na Relação de Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - Universidade Candido Mendes.

88.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de José Mauro Blanco Pereira. Progressividade do IPTU e o princípio da capacidade contributiva. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

89.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de André Simão Santos. Pós-Positivismo, princípio da proporcionalidade e direito Tributário. 2004. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - Universidade Candido Mendes.

Teses de doutorado
1.
PEIXINHO, M. M.; MOREIRA, D. A.; MULLHOLLAND, C. J. S.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Lyssandro Norto Siqueira. Qual o valor do meio ambiente? A previsão normtiva de parâmetros para valoração econômica do bem natural. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
VIEIRA, J. R.; PECANHA, C.; Gustavo Binenbjm; PILLATTI, A.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Marianna Montebello Willeman. O desenho institucional dos Tribunais de Contas e sua vocação para a tutela da accountability democrática: perspecetiva em prol do direito à boa administração pública.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
PEIXINHO, M. M.; MOTA, M. J. P.; TORRES, M. A. A.; FALBO, R. N.; GARCIA, I. S.. Participação em banca de Flávia da Costa Limmer. Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de NILDA MARIA SALIM ASSUMPÇÃO. As formas alternativas de solução de conflitos e sua absorção pelo Poder Judiciário. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Participação em banca de Claudia Rodrigues Cariati.Intervernção federal nas entidades de previdência complementar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2.
PEIXINHO, M. M.; Mello, H. C. V.; BRECHBUHLER, G. V. P.. Participação em banca de Mariana Almeida Issa.Responsabilidade civil do estado nos casos de bala perdida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

3.
PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Participação em banca de Luiza Carvalho de Moraes e Silva.A aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

4.
PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Participação em banca de Bruno Calixto Scelza.Improbidade administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
WILLEMAN, M. M.; PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Participação em banca de Manuela Camurca Ribeiro.A abstratização do controle difuso no controle de constitucionalidade brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

6.
WILLEMAN, M. M.; PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Participação em banca de Jessica Frisch Rozes Kimelblat.Lei anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

7.
PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.. Participação em banca de Fabrizzo Cesare Fernandes.Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos. 2013.

8.
WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Daniel Maia Pimentel Vieira.Responsabilidade Civil do Estado e a Intervenção no Direito de Propriedade. 2013.

9.
WILLEMAN, M. M.; PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.. Participação em banca de Caio Mayerhoffer Machado.Novas Feições do Poder Regulamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

10.
PEIXINHO, M. M.; WILLEMAN, M. M.; BARBOSA, P. M. N.. Participação em banca de Stephanie Wong Bottino.Contratos no Direito do Petroleo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

11.
WERNECK, A. H. P. S.; RAMALHO, M.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Luiza Maciel Case.O Direito de acesso à informação X O Direto de Privacidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

12.
WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Claudia Rodrigues Cariati.Intervenção Federal nas Entidades de Previdência Complementar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

13.
WILLEMAN, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Thais Ranucci Cheade Fernandes.Procedimento de Manifestação de Interesse. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

14.
ROMEIRO, A. B.; PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, D.. Participação em banca de Sabrina Tenebaum.Sociedade de proósito específico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

15.
WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Fernando Rangel Lennertz."Sorria, você está sendo filmado!" Um estudo sobre o uso de novas tecnologias na fiscalização do poder público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

16.
WERNECK, A. H. P. S.; WILLEMAN, M. M.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Rafael Milão Pereira.O princípio da eficiência 15 anos após a emenda 19/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

17.
PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; SILVA, C. A.. Participação em banca de Gabriel Moura Thomaz de Aquino.O Brasil em guerra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

18.
PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; SILVA, C. A.. Participação em banca de Gabriel Moura Thomaz de Aquino.O Brasil em guerra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

19.
PEIXINHO, M. M.; WERNECK, A. H. P. S.; RABE, R.. Participação em banca de Mariana Baptista C de Oliveira.PPP no sistema penitenciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

20.
PEIXINHO, M. M.; SILVA, C. A.; WILLEMAN, M. M.. Participação em banca de Marina Rodrigues Falcone.Parcerias público-privadas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

21.
PEIXINHO, M. M.; SILVA, C. A.; WILLEMAN, M. M.. Participação em banca de Pedro Maia de Almeida Araujo.Controle judicial dos atos discricionários da administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

22.
TOSTES, A. H.; PEIXINHO, M. M.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Caio Watkins.A proibição ao "venire contra factum proprium" nas relações jurídico-admnistrativas: Um mecanismo de proteção da confiança dos contratos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

23.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Caio Augusto Villela de Niemeyer.Improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

24.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Diego Oliveira Santana da Rocha.O pregão eletrônico como ferramenta de aplicação dos princípios da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

25.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; CANTO, V. S.. Participação em banca de Ivo Paes Barreto Filho.Responsabilidade civil do estado por omissão na saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

26.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Luiz Antonio Garcia M Bezerra.A responsabilidade fiscal nos contratos de PPP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

27.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. Participação em banca de Pietro de Campos Lanzillotte.Possibilidade jurídica de utilização do pregão para obras de energia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

28.
GUERRA, I. F.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Carla Luiza Boucas Derquiashian.Estudo do impacto de vizinhança no plano diretor do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

29.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Adriana Vilela Montenegro Felipetto.Parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos (PPP's na gestão de resíduos). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

30.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de José Felippe Rangel da Silva.Parcerias público-privadas: Aspectos gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

31.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; LOURENCO, L.. Participação em banca de Laura Baptista Borges.Taxa e tarifa na contraprestação dos serviços públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

32.
PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.; GUERRA, I. F.. Participação em banca de Maira de Sá Coutinho.Limites da legislação municipal para instalação de estação rádio-box. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

33.
OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.; TOSTES, A. H.. Participação em banca de Fabio de Oliveira Gonçalves.Poder sancionador das agências reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

34.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Ana Luiza Basto Cordeiro Mello.Medidas provisórias na Constituição de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

35.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Bernardo Bichara Faria Coelho.Inclusão do negro e ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

36.
TOSTES, A. H.; PEIXINHO, M. M.; CHAUVET, L. E.. Participação em banca de Bruno Said C de Albuquerque.O Processo licitatório simplificado das sociedades de economia mista e empresas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

37.
WERNECK, A. H. P. S.; PEIXINHO, M. M.; CHAUVET, L. E.. Participação em banca de Fernanda Valadão Escudini.Controle judicial de políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

38.
WERNECK, A. H. P. S.; PEIXINHO, M. M.; CAVALLAZZI, R. L.. Participação em banca de Clara Moutinho Pontes Lima.O aparente conflito entre direito de moradia e proteção ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

39.
WERNECK, A. H. P. S.; PEIXINHO, M. M.; COLODETTI, A.. Participação em banca de Cecilia Marques de Pina.As areas de preservação permanente: Aplicação do código florestal às areas urbanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

40.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; TOSTES, A. H.. Participação em banca de Soraya Xavier Franco.Terceirização no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

41.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; TOSTES, A. H.. Participação em banca de Mayara Rigueira.O equilíbrio-econômico financeiro nas parcerias público-privadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

42.
PEIXINHO, M. M.; OLIVEIRA, M. L. P.; TOSTES, A. H.. Participação em banca de Leonardo Augusto Silva de Morais.As renovações de concessões do setor elétrico: Soluções sob a òtica do controle de Constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

43.
OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.; MARTINS, J. C.. Participação em banca de Carolina Vassallo Piloto.Responsabilidade fiscal nas parcerias público-privadas. 2008.

44.
MARTINS, J. C.; OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Deborah Fernandes de Oliveira.As parcerias público-privadas no Brasil e os contributos das experiências estrangeiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

45.
MARTINS, J. C.; OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Diogo Miceli Alves.Os novos paradigmas na concessão de serviços públicos: as parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

46.
MARTINS, J. C.; OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Tissiana Natalia Ribeiro Prazeres.Desapropriação: análise dos novos legitimados em declarar e requerer a desapropriação no contexto do Brasil atual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

47.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Marina Dias Barroso Vianna.Do lançamento por homologação como ato delegado ao contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

48.
OLIVEIRA, M. L. P.; PEIXINHO, M. M.; PANTOJA, T. C. G.. Participação em banca de Pedro Costa Prado de Oliveira.Imposto de renda sobre lucros auferidos por filiais, sucursais coligadas e controladas no exterior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

49.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Marcelle Tannus Lima.A proibição do comportamento contraditório no âmbito da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

50.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Larissa Boechat Serodio Luz Goulart.Comissões Parlamentares de Inquérito e o Direito das Minorias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

51.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Anna Paula Stingelim Guimarães.As áreas nos contratos de concessão para a exploração e produção de petróleo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

52.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Felipe Rodrigues Cozer."Reformation in Pejus" no Processo Administrativo Sancionador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

53.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Guilherme Pereira de Freitas.Processo Administrativo Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

54.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Isabelle Eliane de Freitas Galvão.Parcerias Público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

55.
PEIXINHO, M. M.. Participação em banca de Rafael Busnardo Jaco.Fidelidade Partidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PEIXINHO, M. M.; Alexandre Pinto Mendes; BENTES, F. R. N. M.; CUNHA, A. R. C.. Banca do concurso público para professor efetivo - classe adjunto A1 40 horas com dedicação exclsuiva. 2017. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Avaliação de cursos
1.
PEIXINHO, M. M.. Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis. 2006. Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.Desafios e Perspectivas. 2017. (Encontro).

2.
Dia Nacional de Luta de Pessoa com Deficiência.Direitos fundamentais. 2017. (Seminário).

3.
1º Seminário Internacional de Trabalho e Cooperativismo.As Cooperativas e as Parcerias Público-privadas. 2016. (Seminário).

4.
6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador do Grupo Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

5.
6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenador do Grupo Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2016. (Seminário).

6.
6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Mesa Redonda: o princípio, o fim e o meio. 2016. (Seminário).

7.
Ação policial e o desafio da segurança pública: em busca de um debate racional. Segurança Pública. 2016. (Congresso).

8.
Ciclo Internacional de Conferências sobre Direitos Humanos Fundamentais ais. Os Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).

9.
I Seminário Internacional da pesquisa Jurídica.Participação de Mesa Redonda. 2016. (Seminário).

10.
I Seminário Internacional da pesquisa Jurídica.Métodos de Pesquisa Aplicados à Pesquisa Jurídica. 2016. (Seminário).

11.
I Seminário Internacional da Pesquisa Jurídica.A Matriz Metodológica da Obra a Constitution Minds - Reflexões Sobre o Significado de Constituição a Partir do Pensamento de Cass Sustein. 2016. (Seminário).

12.
I Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica.Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Seminário).

13.
O desvio de finalidade no processo de impeachment.O desvio de finalidade no processo de impeachment. 2016. (Seminário).

14.
PEC 241: Retrocesso ou Avanço para o Brasil?.PEC 241: Retrocesso ou Avanço para o Brasil?. 2016. (Encontro).

15.
Reforma da Previdência.Reforma da Previdência. 2016. (Seminário).

16.
Regulamentação da Mineração e Responsabilidade por Dano Ambiental:.Estudo do caso Rio Doce. 2016. (Encontro).

17.
Sábado Jurídico.CARREIRAS JURÍDICAS. 2016. (Seminário).

18.
Seminário Brasileiro de Direito das Migrações.Mediador. 2016. (Seminário).

19.
A participação da sociedade civil no combate à violência urbana.A participação da sociedade civil no combate à violência urbana. 2015. (Seminário).

20.
I Congresso de Direito Previdenciário do Rio de janeiro. A Vinculação do Servidor junto às Normas Administrativas. Poder de Interpretação. 2015. (Congresso).

21.
O direito de ir e vir de adolescentes no Estado do RJ.O direito de ir e vir de adolescentes no Estado do RJ. 2015. (Seminário).

22.
Direito Desportivo: Perdão Judicial das Dívidas dos Clubes.Novos Rumos do Futebol Brasileiro com especial atenção para o projeto de lei sobre a responsabilidade fiscal dos clubes de futebol. 2014. (Seminário).

23.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A solidariedade e a seguridade social. 2014. (Congresso).

24.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. Os direitos fundamentais islâmicos e africanos: contribuição histórica para uma teoria dos direitos fundamentais. 2014. (Congresso).

25.
Ciclo 25 anos da Constituição democrática.Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

26.
Défendre en justice - la cause des personnes détenues. As parcerias público-pirvadas aplicadas ao sistema presional. 2013. (Congresso).

27.
XXII Encontro Nacional CONPEDI.Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 2013. (Encontro).

28.
I Fórum Regional de Educação Jurídica ? Região Norte. 2011. (Outra).

29.
Meeting Processo Civil reflexões sobre a nova proposta legislativa.Processo Administrativo e Processo Civil: Intercessões Teóricas. 2011. (Encontro).

30.
XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.PARCERIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A INICIATIVA PRIVADA COMO FORMA DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. (Encontro).

31.
XIX ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.PAPEL DA INICIATIVA PRIVADA NOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2010. (Encontro).

32.
Utilização de células-tronco: perspectivas científica, teológica, ética e jurídica.Utilização de células-tronco: perspectivas científica, teológica, ética e jurídica. 2009. (Seminário).

33.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.As ordens profissionais na França e no Brasil: um estudo comparado. 2009. (Encontro).

34.
I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito.Novas Regras Qualis. 2008. (Encontro).

35.
IV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Seguridade Social e Direito ao Desenvolvimento como Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

36.
VIII Seminário de Direito Constitucional.O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA. 2008. (Seminário).

37.
XVII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI. O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Congresso).

38.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. O princípio da separação dos poderes, a judicialização da política e direitos fundamentais. 2008. (Congresso).

39.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. A regulação da internet mediante a utilização das parcerias público-privadas. 2008. (Congresso).

40.
Curso in Company.Contratos Administrativos. 2007. (Outra).

41.
III Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário - I Congresso do Mercosul de Direito Previdenciário. As Reformas da Previdência no Direito Comparado. 2007. (Congresso).

42.
IV Seminário de Direito da FABAVI - "Direitos Humanos: Acesso à Justiça".ACESSO À JUSTIÇA: TEMAS EMERGENTES. 2007. (Seminário).

43.
Seminário sobre Pesquisa Jurídica. 2007. (Seminário).

44.
VII Seminário de Direito Constitucional: As Liberdades no Estado Democrático de Direito.Liberdade Econômica e Desenvolvimento. 2007. (Seminário).

45.
VII Seminário de Integração.Serviços Públicos Delegados, Fonte de Custeio e Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

46.
VII Simpósio de Direito Previdenciário.Seguridade Social e Direitos Fundamentais. 2007. (Simpósio).

47.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Instrumentalização da pessoa humana em face da biotecnologia. 2007. (Congresso).

48.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Direito do desenvolvimento como direito fundamental. 2007. (Congresso).

49.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo - Direito Humano e Administração Pública. 2007. (Congresso).

50.
I Jornada Multidisciplinar. 2006. (Outra).

51.
Seminário Anual do GIPED.Republicanismo e Práticas Republicanas. 2006. (Seminário).

52.
SEMINARIO ANUAL DO GIPED (GRUPO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISA EM DIREITO.Debates - Instituições Administrativas da República. 2006. (Seminário).

53.
VI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO. 2006. (Seminário).

54.
V Seminário de Integração.Proposta de Reforma Curricular do Curso de Direito. 2006. (Seminário).

55.
XV Congresso Nacional do CONPEDI. O sistema de cotas raciais e o princípio constitucional da isonomia no grupo de trabalho direito humano e teoria da democracia. 2006. (Congresso).

56.
XV ENCONTRO NACIONAL CONPEDI.O sistema de cotas raciais e o princípio constitucional da isonomia. 2006. (Encontro).

57.
Curso de Extensão em Planos de Saúde.Sistema de Saúde no Brasil: o papel da Administração Pública e do Particular. Competência na área de Planos de Sáude. 2005. (Outra).

58.
Ensino jurídico na Era Digintal.Ensino Jurídico na Era Diginal. 2005. (Seminário).

59.
I Curso de Especialização em Direito Médico.Aspectos do direito constitucional da saúde. 2005. (Outra).

60.
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Participação como conferencista. 2003. (Outra).

61.
Simpósio Nacional a Igreja, Família e o Novo Código Civil.Simpósio Nacional a Igreja, A Família e o novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

62.
VI Mostra PUC Rio.X Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio - Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais - Alunas: Paula do Amaral Galhardo e Renata Rachel Correia Coelho Pereira - Orientador: Manoel Messias Peixinho. 2002. (Seminário).

63.
X Seminário de Iniciação Científica da PUC-RIO.Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais: um estudo doutrinário e jurisprudencial. 2002. (Seminário).

64.
A prática do direito e a ética cristã. 1º Congresso Nacional dos Advogados Evangélicos. 2001. (Congresso).

65.
Debate sobre Comissões parlamentares de Inquérito. 2000. (Outra).

66.
IV Mostra Puc-Rio.VIII Seminário de Iniciação Científica da PUC-Rio - Interpretação e Aplicação dos Direitos Fundamentais - Bolsista: Daniela Lacerda Saraiva Santos - Orientador: Manoel Messias Peixinho. 2000. (Seminário).

67.
IX Encontro Nacional - CONPEDI.Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2000. (Encontro).

68.
O ensino jurídico no limiar do Século XXI.O Ensino jurídico no limiar do Século XXI. 2000. (Seminário).

69.
Seminário para melhorar, não basta avaliar, no Curso de Direito.Seminário de Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

70.
VIII Seminário de Iniciação Científica da Puc-Rio.Interpretação e aplicação dos direitos fundamentais. 2000. (Seminário).

71.
Seminário Desafios do Direito Contemporâneo.Desafios do Direito Contemporâneo. 1999. (Seminário).

72.
VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1998. (Simpósio).

73.
Seminário Internacional de Direito Constitucional.Os direitos fundamentais no limiar do terceiro milênio. 1996. (Seminário).

74.
Jornada científica.Jornada científica. 1995. (Outra).

75.
Encontro Nacional de Direito Constitucional.Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

76.
Internacional de Direito Constitucional. I Congresso Internacional de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).

77.
Direito Penal e Processual Penal.VI Simpósio de Penal e Processo Penal. 1993. (Simpósio).

78.
Direito Civil e Direito Processual Civil.Simpósio de Civil e Processo Civil. 1991. (Simpósio).

79.
Conscientização de Direito Ambiental.I Forum de Conscientização de Direito Ambiental. 1988. (Outra).

80.
III Seminário de Preparação para Aposentadoria.Participação como expositor. 1988. (Seminário).

81.
I Seminário Interno sobre a Nova Constituição Brasileira.Seminário Interno sobre a nova Constituição. 1988. (Seminário).

82.
IV Seminário de Preparação para Aposentadoria.Seminário de Preparação para a aposentaodria. 1988. (Seminário).

83.
V Congresso de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1988. (Congresso).

84.
II Seminário de Preparação para Aposentadoria.Participação como expositor. 1987. (Seminário).

85.
I Semana Previdenciária.I Semana Previdenciária. 1987. (Outra).

86.
I Seminário de Preparação para Aposentadoria.Participação como expositor. 1987. (Seminário).

87.
Seminário sobre a Reforma Agrária. 1987. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEIXINHO, M. M.; SOUSA, S. C. . I Seminário Internacional de Metologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Congresso).

2.
PEIXINHO, M. M.; SOUSA, S. C. . I Seminário Internacional de Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Marcella Alves Mascarenhas.. Judicialização da Política e a Efetividade da Constituição. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos. (Orientador).

2.
Camilo Plaisant Carneiro. Parceria público-privada e sistema prisional brasileiro: a viabilidade de utilização do sistema de monitoramento eletrônico de presos. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. (Orientador).

3.
Doris Canen. Parcerias público-privadas: regulação da internet no Brasil. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

4.
Francisco José Andrade Ramalho. Tortura e processo inquisitorial: origem e permanência no controle social penal. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

5.
Daniel Homem de Carvalho. Liberdade de iniciativa e livre concorrência na ordem econômica de 1988 como fundamentos para a concorrência nos serviços públicos. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes. (Orientador).

6.
Alberto Paes de Camargo Júnior. Parcerias público-privadas municipais. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
PEDRO DE SOUZA GOMES MILLIONI. O SISTEMA DA TRANSLATIO IUDICCI E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

2.
Augusto Moutella Nepobucedo. OCerceamento ao acesso à Justiça enquanto direito fundamental à luz da alienação social: um paradoxo da vitimização. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

3.
Job Eloisio Vieira Gomes. Direitos Econômicos Oriundos da Negociação dos Direitos Federativos do Futebol. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

4.
CARLOS LARICA NETO. SISTEMAS RESTRITIVOS DE CRÉDITO NO BRASIL: INSTRUMENTOS DE DESENVOLVIMENTOS ECONÔMICO OU VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNADAMENTAIS?. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

5.
Deborah Farah Sobrinho. Direito fundamental a uma gestão pública sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

6.
Mayra Lima Vieira. Marco legal do microcrédito no Brasil: um estudo sobre o microcrédito como instrumento de desenvolvimento e fomento socioeconômico.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

7.
José Carlos Oliveira dos Santos. Regulação do Ensino Superior no Brasil: as contradições do marco regulatório. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

8.
João Paulo Carneiro Saraiva. O Federalismo Sob a Ótica da Redistribuição dos Royalties. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

9.
Guaracy Martins Bastos. A aplicação das parcerias público privadas na área da saúde no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

10.
Marcelo José das Neves. A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC - AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

11.
Sandra FIlomena Wagner Kiefer. A Aplicabilidade das parcerias público-privadas na concretização da educação inclusiva: Ensino Fundamental. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

12.
Maria Constança Madureira Homem de Carvalho. Parcerias publico-privadas(ppps) para o turismo : Um Modelo de aplicação para fomentar o desenvolvimento socioeconomico e o desenvolvimento sustentável - Estudo de caso. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

13.
Luciano Portal Santanna. Regulação no setor nuclear brasileiro: ausência de independência regulatória e seus reflexos no monopólio estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

14.
Heloisa Bortolo Brandão. O processo de regularização fundiária de unidades de conservação da natureza no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

15.
Luciano Portal Santanna. Regulação no setor nuclear brasileiro: Ausência de independência regulatória e seus reflexos no monopólio estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

16.
Heloisa Bortolo Brandão. O processo de regularização fundiária de unidades de conservação da natureza no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

17.
Leonardo Arthur Guimarães. Os limtes para o direito de indenização nas intervenções estatais. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

18.
Alan José dos Santos Borges. Registro civil. Fatos naturais como indicadores de tendencias para o desenvolvimento regional. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

19.
Renata Letícia Bertolino Ferreira. Aplicação das parcerias entre o setor público e o setor privado no âmbito da saúde: Um estudo sobre a gestão dos hospitais públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

20.
Hugo Leite Jerke. A justiça fiscal como alavanca do desenvolvimento regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

21.
Cláudio Alencar Soares de Souza. Parcerias Público-Privadas Aplicadas ao Sistema Penitenciário no Brasil.. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

22.
Renata Letícia Bertolino Ferreira. Aplicação das Parcerias Entre o Setor Público e o Setor Privado no Âmbito da Saúde: Um Estudo Sobre a Gestão dos Hospitais Públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

23.
Denis Ribeiro Franca. Descentralização da Infraestrutura Aeroportuária: Interfaces com Gestão; Regulação e Políticas Públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

24.
Luiz Eduardo Queiroz Cardoso Júnior. A cide como mecanismo de regulação e desenvolvimento.. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

25.
Rodrigo Machado Ribeiro. Controle judicial sobre as cláusulas de carencia nos planos de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

26.
Rodrigo Machado Ribeiro. Controle judicial sobre as cláusulas de carencia nos planos de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

27.
Gustavo Merçon. O Ideal de Liberdades Públicas no Pensamento de Benjamin Constant. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

28.
Jean Alves Pereira Almeida. Solução de conflitos num mundo globalizado. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Em Direito Empresarial e Trib) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

29.
Jeferson Nogueira Fernandes. Licenciamento ambiental municipal: perspectivas para o Município de Campos dos Goytacazes. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

30.
Carolina Altoé Velasco. A pesquisa com células-tronco embrionárias e o princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo sobre as técnicas de reprodução assistida e contratos sobre embriões excedentários à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Coorientador: Manoel Messias Peixinho.

31.
Ivone Graças Rodrigues Cunha. Parcerias público-privadas e a água. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

32.
Rosangela Hayden dos Santos. As parcerias público-privadas e o aspecto empresarial para a construção de presídios no Rio de Janeiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

33.
Mariana Macahyba Marun. O risco do empreendimento nas parcerias público-privadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

34.
Juan Luiz de Souza Vazquez. A spe na parceria público-privada: Uma análise de direito societário.. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

35.
Ana Lucia de Castro Loureiro. Os princípios norteadores das PPPs no Direito Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

36.
Antonio Renato de Cardoso Cunha. Aplicabilidade da Teoria do Risco Administrativo nas Parcerias Público-Privadas. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Orientador: Manoel Messias Peixinho.

37.
Cláudio Augusto Carneiro. A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Coorientador: Manoel Messias Peixinho.

38.
Rodrigo Lemes Torres. O Não-Confisco e a Afetação do PIB. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Coorientador: Manoel Messias Peixinho.

39.
Elaine Garcia Ferreira. O princípio da capacidade contributiva e sua eficácia social. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Coorientador: Manoel Messias Peixinho.

40.
Joseli Moreira Drumond. Parceria Público-Privada na Regulação de Água e Esgoto. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes, . Coorientador: Manoel Messias Peixinho.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Antônio Renato Cardoso da Cunha. A parceria publico-privada como instrumento de regulação fundiária e cidadania: Um estudo de caso em rio das pedras. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de pós-graduação em Direito) - Universidade Gama Filho. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carolina Mesquita Zingoni. Mandado de segurança segundo a lei 12.016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

2.
Carolina Carvalho de Andrade. Parceria pública privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

3.
Lorena Bethge Tolentino de Souza. Parceria público privadas no setor de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

4.
Maria Farme D Amoed Custodio. Agencias reguladoras e democracia: controle, participação pública e legitimidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

5.
Leonardo Buarque de Santana. O Consórcio Público no Ordenamento Público Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

6.
Bruno Rodrigues Chedid. Contrato de Concessão de Gás Natural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

7.
Carolina Vassallo Piloto. Responsabilidade fiscal nas parcerias público-privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

8.
Simone Zylbersztejn. Controle Judicial dos Atos Administrativos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

9.
Catarina Costa Cinelli. Parceria Público Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

10.
Rose Tavares Lopes dos Reis. Responsabilidade civil do Estado por Condutas Omissivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

11.
Tamoio Athayde Marcondes. Procedimentos de Licitação nas Leis 8987/95 e 11079/04: Um Estudo Comparativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

12.
Anna Paula Stingelim Guimarães. As áreas nos contratos de concessão para a exploração e produção de petróleo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

13.
Felipe Rodrigues Cozer. "Reformatio in Pejus" no Processo Administrativo Sancionador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

14.
Guilherme Pereira de Freitas. Processo Administrativo Fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

15.
Isabelle Eliane de Freitas Galvão. Parcerias Público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

16.
Rafael Busnardo Jaco. Fidelidade Partidária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

17.
Rafaela Peçanha Cardoso. Parcerias pública-privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

18.
Flavia Alves de Freitas. Abuso de Poder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

19.
Nelson de Andrade Neto. Moralidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

20.
Priscila Cabral Correia. Princípios da legalidade e da moralidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

21.
Bruno Triani Belchior. Independência do Banco Central. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

22.
Mariana Weguelin Vieira. Parcerias Público-privadas no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

23.
Clara Iglesias. Agências reguladoras e contratos de gestão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

24.
Carla de Andrade Souza e A Pinto. Princípios norteadores das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

25.
Ana Beatriz de Almeida. Competência normativa das agências reguladoras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

26.
Rodrigo Barreira Roso. Parcerias Público-Privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

27.
Tais Tiemi Takeda. Serviço Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

28.
Marcela da Rocha Cunha. Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

29.
Tatiana Hildebrandt de Almeida. A Nova Era das Telecomunicações e a Anatel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

30.
Danielle Machado A. de Vasconcelos. Usuários de Serviços Públicos e os Meios de Proteção de seus Direitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

31.
Fabiana Dias de Araújo. Dano Moral e Assédio no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

32.
Victor Galante Ferrão Braga. A Não-aplicabilidade da Lei 8666/93 aos procedimentos licitatórios promovidos pela ANP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

33.
Alexandra Moraes Morgado. A Responsabilidade Civil do Estado e a Responsabilidade por dano Moral aos Usuários de Serviços Públicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

34.
Bruno Carneiro Leão de Oliveira. Desapropriação Indireta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

35.
Filipe Correa Silva Vicente Chaves. A Prestação de Serviços Públicos e a possibilidade de interrupção em virtude o inadimplemento do usuário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

36.
Gabriela Paes de Carvalho Rocha. A Autonomia política das Agências Reguladoras no Braisl e o caso da ANCINAV. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

37.
Ana Beatriz Rodrigues Boiteux. Desapropriação. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

38.
Eduardo Machado Duarte. Concessão de Serviço Público. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

39.
Isabella Navaro de Andrade Fernandes. Mutabilidade dos Contratod de Concessão. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

40.
Paula do Amaral Galhardo. Direitos Fundamentais de acordo com a Jurisprudência do STF. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

41.
Renata Raquel Correia Coelho Pereira. Clonagem Humana e os Direitos Fundamentais. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

42.
Bruno Brodsekier. O Poder regulamentar das agências reguladoras. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

43.
Eunice Helena e Lira Rodrigues. Desestatização, concessão e permissão das agências reguladoras. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

44.
João Geraldo Castro Mota Batista. Poder de Polícia. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

45.
Michelle Calazans Guerra. C.P.I. - Seus Poderes e Limitações. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

46.
Pedro Trengrouse Laignier de Souza. Princípios Fundamentais do Direito Desportivo. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

47.
Sílvia Celia de Sousa. Ação Afirmativa. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

48.
Suzana de Queiroz Alves. Tombamento. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

49.
Antonio Carvalho Cabral. Agência Nacional do Petróleo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

50.
Elias Eduardo Benzi Georges. Da dispensa e da inexibilidade de Licitação nas Contratações com Administração Pública. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

51.
Jessica Jaegge Sereno. A Clonagem Humana Sob a Ótica dos Princípios Fundamentais. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

52.
Leonardo Osório Teles. Alterações à Lei Desportiva Brasileira. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

53.
Patrícia Carneiro Monteiro Guedes. O Princípio da Moralidade Administrativa. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

54.
Tatiana Camelo Tavares Ferreira. Contratações com a Administração Pública. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

55.
Anderson de Amorim Leal. Poder Discricionário no Direito Administrativo Brasileiro. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

56.
Clarisse Mello Costa Lima. Poder de Polícia. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

57.
Flávia Pires Coutinho Barbosa. O Contrato de Concessão Petrolífera Brasileiro. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

58.
Míriam Maza Quadros. A Desapropriação de Bens para Implantação de Serviços Públicos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

59.
Philippe Machado Urbano da Silva. Tombamento. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

60.
Rosilene Vieira da Silva. Princípios Norteados do Direito Administrativo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

61.
Alessandra do Amaral Fichtner. Discricionaridade no Poder de Polícia Administrativa. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

62.
Daniela Lacerda Saraiva Santos. O Princípio da Proporcionalidade. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

63.
Janaina Maria Alves de Almeida. Inviolabilidade do Domicílio na Constituição de 1988. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

64.
Karine Faria Pagliuso. Os Princípios da Legalidade e Da Moralidade no Âmbito da Administração Pública. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

65.
Marcus Mendonça de Castro. Modalidades de Licitações na Lei 8.666. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

66.
Pedro Barreto Vasconcellos. A Nova Modalidade de Licitação: Pregão. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

67.
Walter de Sá Cavalcante. Licitação: Aspectos Gerais. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

68.
Sérgio Ibrain Figueira Salluh. Validade de Cláusula Arbitral em Contratos Administrativos. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

69.
Flávia Guimarães Darcy de Oliveira. Consórcio de empresas. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

70.
Leila Mendes da Silva. Responsabilidade Civil do Estado. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

71.
Mara Lucia B Misse. Concessão de Serviços Públicos. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

72.
Marcos da Silva Bessa. Natureza Jurídica. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

73.
Rodolfo Martins de Souza Bandeira. Aspectos Gerais do Mandado de Segurança. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

74.
Rodrigo Tavares Maciel. O Princípio da Ampla Defesa e os Juizados Especiais Civeis. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

75.
Tatiana Sumar Pinto Rodrigues. Tatiana Sumar Pinto Rodrigues. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

76.
Gabriela Ribeira Viana. Sucessão de Empregadores. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

77.
Denise Maciel de Faria. Licitação e Contratos na Administração Pública. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

78.
Fabio Barros dos Santos. O Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Administrativo. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

79.
Florentino Garcia Maneiro. Contratos públicos Celebrados pela Administração. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

80.
Mariano Menezes de Miranda Santos. A Responsabilidade Civil do estado. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

81.
Sergio Pereira Escocard Morisson. Inversão do ônus da Prova no Direito do Consumidor. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

82.
Leonardo Miranda da Silva. Abordagem das Alterações Implementadas na Lei 8.666/93. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

83.
Naiara da Costa. Proteção ao Trabalho do Menor. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.

84.
Luciana Rodrigues Pettinelli. Aspectos Gerais da Desapropriação. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Manoel Messias Peixinho.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PEIXINHO, M. M.2016PEIXINHO, M. M.; PEIXINHO, M. M. . Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa defesa no inquérito policial - Breves anotações sobre as inovações da Lei nº 13. 245 /2016 ( Estatuto da Advocacia). Revista Quaestion Iuris, v. 9, p. 1060-1074, 2016.


Livros e capítulos
1.
PEIXINHO, M. M.; FERRARO, S. A. . A solidariedade e a seguridade social. Direitos Sociais e Políticas Públicas II. 1ed.Jõao Pessoal: Conpedi, 2014, v. 1, p. 199-217.


Apresentações de Trabalho
1.
PEIXINHO, M. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEIXINHO, M. M.. RELAÇÕES DE SUJEIÇÃO ESPECIAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PEIXINHO, M. M.; VELASCO, Carolina A. . Métodos de Pesquisa Aplicados à Pesquisa Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
VELASCO, Carolina A. ; PEIXINHO, M. M. ; PEIXINHO, M. M. . A Matriz Metodológica da Obra a Constitution Minds - Reflexões Sobre o Significado de Constituição a Partir do Pensamento de Cass Sustein. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PEIXINHO, M. M.. Pai consegue na Justiça salário-maternidade e 120 dias de licença após morte da esposa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PEIXINHO, M. M.. Miriam Leitão: As consequências do julgamento no TCU das 'peladas fiscais'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PEIXINHO, M. M.; SOUSA, S. C. . I Seminário Internacional de Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2016. (Congresso).




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