Júlio Aguiar de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 10/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e doutorado em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Realizou estágio pós-doutoral na Christian-Albrechts-Universität zu Kiel (Alemanha) durante o período de março de 2012 a julho de 2013, sob a supervisão do Prof. Robert Alexy, com recebimento de bolsa CAPES. Visiting Scholar na The University of Iowa (EUA) e na Universität Vechta (Alemanha). É professor associado III da Universidade Federal de Ouro Preto, onde leciona no curso de graduação em Direito, e professor adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde leciona no curso de graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito. Pesquisador PPM/FAPEMIG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Direito, Teoria da Justiça, Ética, Sociologia Jurídica, Direitos Humanos, Direito e Literatura. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Júlio Aguiar de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Direito.
Campus Universitário Morro do Cruzeiro
Morro do Cruzeiro
35400000 - Ouro Preto, MG - Brasil
Telefone: (31) 35591545
URL da Homepage: www.ufop.br


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2002
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Fundamento do Direito em Espinosa, Ano de obtenção: 2002.
Orientador: Arthur José Almeida Diniz.
Palavras-chave: Filosofia do Direito Fundamento Espinosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Espinosa e o Direito Natural,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Arthur José Almeida Diniz.
Palavras-chave: Filosofia do Direito Direito Natural Espinosa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2000
Especialização em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Orientador: Arthur José Almeida Diniz.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, CAU, Alemanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


1993 - 1995
Programa de Aprimoramento Discente Pad 009 93.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Outras informações
Licenciado para realização de Estágio Pós-doutoral na Christian-Albrechts-Universität zu Kiel no período de março de 2012 a julho de 2013.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 24

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 24
Outras informações
Professor afastado das atividades docentes ao longo do ano de 2006 em virtude de pedido de licença não remunerada.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 6

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça
02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
02/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Programa de Pós-graduação em Direito.

07/2014 - 12/2014
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Avançados em Teoria da Justiça
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
02/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
02/2014 - 07/2014
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça
08/2013 - 12/2013
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Avançados em Teoria da Justiça
08/2013 - 12/2013
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos Avançados em Teoria da Justiça
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
2011 - 2012
Ensino, Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça
03/2011 - 07/2011
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
08/2010 - 12/2010
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça
02/2010 - 07/2010
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Justiça
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
2010 - 2010
Ensino, Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teorias da Justiça
2010 - 2010
Ensino, Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
História dos Direitos Humanos
08/2009 - 12/2009
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ética
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
02/2009 - 08/2009
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
02/2009 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
08/2008 - 12/2008
Ensino, Programa de Pós Graduação Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ética
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
08/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
08/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ética
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
02/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
8/2005 - 12/2005
Ensino, Pós Graduação Em Direito Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ética
8/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
8/2004 - 12/2005
Direção e administração, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, São Gabriel.

Cargo ou função
Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito da PUC Minas São Gabriel.
2/2005 - 8/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
2/2005 - 7/2005
Ensino, Pós Graduação Em Direito Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
8/2004 - 12/2004
Ensino, Pós Graduação Em Direito Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Ética
8/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filsofia do Direito
2/2004 - 7/2004
Ensino, Pós Graduação Em Direito Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
2/2004 - 7/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
8/2003 - 12/2003
Ensino, Pós Graduação Em Direito Stricto Sensu, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
2/2003 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
8/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
2/2001 - 7/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado

Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Licenciado para realização de Estágio Pós-doutoral na Christian-Albrechts-Universität zu Kiel no período de março de 2012 a julho de 2013.

Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I, Introdução ao Estudo do Direito II, Direito e Literatura
03/2011 - Atual
Extensão universitária , Reitoria, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação Geral do Programa de Extensão Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.
02/2008 - Atual
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação Geral do Programa de Extensão Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.
01/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .

07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Literatura
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
Direito e Literatura
10/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
10/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
10/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Literatura
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Literatura
Sociologia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito II
Introdução ao Estudo do Direito I
03/2006 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pesquisa Área de Ciências Humanas, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação.

Cargo ou função
Membro do Comitê de Pesquisa - Área de Ciências Humanas.
02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Literatura
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
Sociologia Jurídica
08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Literatura
Sociologia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito II
Introdução ao Estudo do Direito I
02/2009 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Literatura
Sociologia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito II
Introdução ao Estudo do Direito I
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Literatura
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
Sociologia Jurídica
02/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito II
Introdução ao Estudo do Direito I
01/2007 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Técnica Permanente dos Processos Seletivos de Graduação da UFOP, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão Técnica Permanente dos Processos Seletivos de Graduação da UFOP.
01/2006 - 01/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética na Pesquisa CEP/UFOP, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética na Pesquisa - Representante do DEDIR.
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito II
Introdução ao Estudo do Direito I
02/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Departamento de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Coordenação Geral do Projeto de Extensão Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.
11/2006 - 04/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
Sociologia Jurídica
01/2006 - 01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Criação da Escola de Direito.
6/2006 - 12/2006
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Orientação dos pesquisadores discentes do Projeto Reconhecer.
6/2006 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Organização do Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer 2006.
6/2006 - 10/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Introdução ao Estudo do Direito II
Sociologia Jurídica
01/2006 - 5/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Filosofia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito I
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
História da Filosofia Jurídica
Sociologia Jurídica
2/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Orientação de monitoria de Introdução ao Estudo do Direito I.
2/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Orientação de monitoria de Sociologia Jurídica.
2/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Orientação de monitoria de História da Filosofia.
4/2000 - 12/2003
Direção e administração, Reitoria, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.
2/2003 - 8/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
História da Filosofia Jurídica
Sociologia Jurídica
8/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito II
Sociologia Jurídica
História da Filosofia Jurídica
2/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Orientação de monitoria de Sociologia Jurídica.
2/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.

Atividade realizada
Orientação de monitoria de Introdução ao Estudo do Direito.
2/2002 - 8/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Sociologia Jurídica
História da Filosofia Jurídica
8/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Jurídica
Sociologia Jurídica
História da Filosofia Jurídica
2/2001 - 8/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica
Introdução ao Estudo do Direito
História da Filsofia Jurídica
8/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito I
Sociologia Jurídica

Christian-Albrechts-Universität zu Kiel, CAU, Alemanha.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Pesquisador visitante, Enquadramento Funcional: Estágio pós-doutoral/CAPES, Carga horária: 40


University of Iowa, UIOWA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 40


Ordem dos Advogados do Brasil Seção Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico, Carga horária: 0
Outras informações
Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG

Atividades

12/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, .

Cargo ou função
Membro Efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG.

Unicentro Newton Paiva, UNICENTRO NEWTON, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Atividades

8/2000 - 12/2000
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Relações Internacionais
8/2000 - 12/2000
Ensino, Administração de Empresas Habilitação Em Comércio, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
2/2000 - 7/2000
Ensino, Administração de Empresas Habilitação Em Comércio, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional
8/1999 - 12/1999
Ensino, Administração de Empresas Habilitação Em Comércio, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Aluno da Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Monitor da Pós-Graduação, Carga horária: 12

Atividades

8/1997 - 12/1997
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Monitoria na Pós-Graduação.

Universität Vechta, UNI-VECHTA, Alemanha.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Direitos Humanos
2.
Teorias da Justiça
3.
Direitos Humanos
4.
Fundamentos filosóficos do conceito de justiça e sua aplicação na compreensão do estado democrático de direito
5.
Teorias da Justiça


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Direitos Humanos: uma argumentação jusfilosófica complexa
Descrição: Estudo dos direitos humanos, conceito e aplicação e, em especial, da relação entre direitos humanos e o conceito de direito em sentido geral. Investigação da transformação dos direitos humanos em direitos fundamentais e da aplicação dos direitos fundamentais, considerando especificamente os conflitos entre direitos fundamentais, as regras de precedência entre direitos fundamentais e argumentação referente à sua aplicação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno - Integrante / Jean-Christophe Merle - Integrante.Financiador(es): CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social - Cooperação / Deutscher Akademischer Austauschdienst - Cooperação.
2012 - Atual
The Extreme Injustice Thesis: an investigation of the extreme injustice as an element of the concept of law
Descrição: According to Alexy, the claim to correctness is a claim necessarily raised by law. The connection between law and morality is not only conceptually necessary but also normatively necessary (ALEXY, 2010:23). The extreme injustice thesis gives expression to the connection between law and morality as it appears in the claim to correctness. Therefore, the main goal of this research is ? considering the non-positivistic concept of law established by Alexy ? to investigate the extreme injustice as an element of the concept of law..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
Acordos, desacordos e a Lei natural: uma investigação da Lei Natural em Alasdair MacIntyre
Descrição: Em 2009, a editora da Universidade de Notre Dame (University of Notre Dame Press) publicou Intractable Disputes about the Natural Law. Esta obra coletiva parte de um ensaio de Alasdair MacIntyre sobre o problema da fundamentação racional das discordâncias morais em relação à Lei Natural. Num segundo momento, a obra apresenta ensaios críticos de oito teóricos de diferentes áreas (Jean Porter, David A. Clairmont, M. Cathleen Kaveny, Daniel Philpott, Gerald McKenny, Kevin L. Flannery, John J. Coughlin e Thomas Hibbs) sobre o ensaio de Alasdair MacIntyre. Num terceiro e último momento, MacIntyre escreve um ensaio de conclusão no qual reflete sobre as críticas, contribuições e observações apresentadas. Trata-se, considerando a sua forma e os teóricos envolvidos na sua elaboração, de uma obra fundamental para a investigação da Lei Natural, tanto de seus preceitos específicos quanto de sua validade racional. MacIntyre, logo de saída, propõe que, diante dos desacordos entre agentes morais em face da determinação de preceitos da Lei Natural ou, o que é ainda mais radical, diante de agentes que rejeitam a validade da concepção mesma de Lei Natural, deve ser possível então que, considerando a veracidade da concepção tomista de Lei Natural, deva ser válida a tese de que algumas teses podem ser racionalmente defendidas sem que, com isso, sejam necessariamente bem sucedidas no sentido de assegurar o consentimento de todos os agentes racionais. (CUNNINGHAM, 2009: 2). No entanto, embora MacIntyre admita a impossibilidade de um consentimento universal racionalmente assegurado, defende a tese de que os agentes racionais só são capazes de uma atividade de investigação conjunta da moralidade dentro dos limites da racionalidade se todos tomarem como obrigatórios os princípios morais que são justamente aqueles estabelecidos pela Lei Natural. Nesse sentido, MacIntyre defende que até mesmo desacordos morais radicais podem ser acomodados dentro de uma concepção tomista da Lei Natural. O.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Flávia Coelho Augusto Silva - Integrante.
2008 - 2009
Natureza humana, deveres e direitos humanos: os direitos humanos compreendidos a partir da teoria do direito natural de Santo Tomás de Aquino
Descrição: A pesquisa objetiva investigar a possibilidade de derivação dos direitos humanos do direito natural conforme concebido por Santo Tomás de Aquino..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Bárbara Alencar Ferreira Lessa - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2009
Prudência, justiça e julgamento em Santo Tomás de Aquino
Descrição: O projeto de pesquisa volta-se para o estudo da atividade típica da justiça, isto é, o julgamento. Seu objetivo é a investigação do julgamento, enquanto prática realizada no contexto de uma instituição judiciária, em relação com a lei natural, a lei humana e as virtudes da justiça e da prudência em Santo Tomás de Aquino..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Thiago Milagres de Araújo - Integrante.
2007 - 2008
Observação, inventário e estruturação teórica das normas sociais da construção civil em distritos do Município de Ouro Preto
Descrição: O projeto objetiva análise sociológico-jurídica das normas da construção civil em Ouro Preto, tratando o tema não sob o enfoque das regras estatais (Direito positivo), mas sob o prisma das nomas sociais. Nesse sentido, volta-se para a observação dos hábitos e tradições relativas à propriedade, à posse e ao direito de construir nos distritos de Lavras Novas e Antônio Pereira, Município de Ouro Preto/MG..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Edgar Gaston Jacobs Flores Filho - Integrante / Marina Oliveira Guimarães - Integrante / Ana Cláudia Stevanato - Integrante.
2007 - 2008
O poder judiciário e a pena privativa de liberdade: investigação dos discursos e das práticas dos juízes no âmbito da aplicação da pena privativa de liberdade
Descrição: O projeto objetiva a investigação, mediante entrevistas com juízes e análise das decisões judiciais em processos criminais, da relação entre o discurso e a prática do Poder Judiciário no âmbito da aplicação cas penas privativas de liberdade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Gerlis Prata Surlo - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2006 - 2007
Inquérito aos Sentimentos de Justiça num Ambiente Urbano - Ouro Preto
Descrição: "Inquérito aos Sentimentos de Justiça num Ambiente Urbano - Ouro Preto" é uma pesquisa direcionada, essencialmente, para a investigação da cultura jurídica popular através da aplicação de um questionário, orientada por critérios metodológicos rigorosos, à população de Ouro Preto/MG. Trata-se da repetição, em Ouro Preto, de uma pesquisa já realizada, por uma equipe coordenada pelo professor António Manuel Hespanha, em Macau e Lisboa. Em síntese, as principais questões que se propõe investigar são: a) tipo e frequência de contatos do cidadão com o sistema judicial e suas instituições governamentais e não-governamentais; b) grau de satisfação com as instituições contatadas; c) grau de conhecimento do direito; d) representações sobre o justo e o injusto no âmbito da vida cotidiana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Fábio Faversani - Integrante / Juliana Benício Xavier - Integrante / Lucas Reis da Silva - Integrante / Adriano Sérgio Lopes da Gama Cerqueira - Integrante.
2006 - 2007
Identificação e Produção de Demandas da População Carcerária e Capacitação em Direitos Humanos dos Operadores da Segurança Pública na Região dos Inconfidentes
Descrição: Experiência ético-humanista de formação de alunos e professores do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto por meio de realização de projeto voltado para a identificação e produção de demandas da população carcerária e capacitação em Direitos Humanos dos operadores de Segurança Pública da região dos Inconfidentes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / André de Abreu Costa - Integrante / Rafhael Frattari Bonito - Integrante / Beatriz Schettini - Integrante / Fraikson Claiton Fuscaldi Gomes - Integrante / Rita de Cássia Melo - Integrante / Felipe Comarela Milanez - Integrante.Financiador(es): Secretaria de Educação Superior - Auxílio financeiro.
2006 - 2007
Análise do Inquérito aos Sentimentos de Justiça num Ambiente Urbano - Ouro Preto, Macau, Lisboa
Descrição: Este projeto de pesquisa tem como principal objetivo a análise dos dados gerados pela pesquisa "Inquéritos aos Sentimentos de Justiça num Ambiente Urbano - Ouro Preto/MG", desenvolvida no contexto das atividades do NPSJ -UFOP (Núcleo de Pesquisa em Sociologia Jurídica da UFOP). Além disso, pretende produzir um estudo comparado entre os dados obtidos em Ouro PReto e os obtidos em Macau e Lisboa (HESPANHA, 2003 e 2005). Para isso, será fundamental a realização de estudos em profundidade da problemática teórica subjacente às pesquisas de campo e dos relatórios dessas pesquisas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador / Juliana Benício Xavier - Integrante / Adriano Sérgio Lopes da Gama Cerqueira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2005 - Atual
Justiça, Direito e Sociedade
Descrição: O presente projeto contém dois eixos que, embora sejam didaticamente autônomos, relacionam-se de modo a formar um todo coerente: (i) justiça: conceito e teorias e (ii) justiça e sociedade: efetividade da idéia de justiça. O primeiro eixo tem como objetivo geral estudar o conceito de justiça, sua evolução, as diversa teorias da justiça e a relação entre elas, aspectos metodológicos relacionados à justiça e ao Direito, bem como a relação entre justiça e direito. O segundo eixo tem por objetivo estudar formas de efetivação da justiça, seja através do acesso ao poder judiciário, seja através de políticas públicas de efetivação de direitos por via não-judicial, englobando pesquisas empíricas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 17 / Número de orientações: 1
2005 - Atual
Comunitarismo e liberalismo
Descrição: Um dos problemas centrais do Direito consiste em explicitar os pressupostos filosóficos que o informam. Historicamente, duas matrizes se consolidaram ao longo da história da Ética e da Filosofia do Direito para tentar resolver este problema: de um lado, uma matriz aristotélica, que privilegia o comunitarismo, e de outro uma matriz Kantiana, que privilegia o liberalismo. Além disso, há, sobretudo na filosofia contemporânea, tentativas, mais ou menos bem sucedidas, de superar a polaridade em que se constituem, como aqueles ensaiadas por Hegel e por Habermas. Uma investigação sobre esses pressupostos está no cerne da questão acerca dos fundamentos filosóficos do conceito de justiça, encontra-se articulada com a própria definição do Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2005
A Moral do Direito Moderno: Análise da Relação entre o Direito e a Moral na Modernidade a partir da Filosofia Moral de Alasdair MacIntyre
Descrição: O projeto tem como objetivo analisar a relação entre o Direito e a Moral na modernidade tomando como referência a Filosofia Moral de Alasdair MacIntyre..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2001 - Atual
Formação do professor e ensino jurídico
Descrição: Visa a investigar o processo de produção do conhecimento na relação de aprendizagem professor-aluno no Direito, currículo oculto na formação jurídica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2


Projetos de extensão


2007 - Atual
Núcleo de Direitos Humanos da UFOP
Descrição: O Núcleo de Direitos Humanos da UFOP é um projeto de extensão/pesquisa voltado para a formação do aluno da UFOP através de seu envolvimento em práticas e reflexões no campo dos Direitos Humanos e, também, para a transformação dos Direitos Humanos em uma realidade presente no cotidiano de homens e mulheres de Ouro Preto..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Júlio Aguiar de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 13


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2016 - 2016
Periódico: Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2014 - Atual
Periódico: Revista jurídica da presidência da república


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Direito e Literatura.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2006
Paraninfo dos Formandos em Direito da UFOP de 2006/2, UFOP.
2005
Paraninfo dos Formandos em Direito da UFOP de 2005/2, UFOP.
2001
Patrono dos Formandos do 2o Semestre de 2001 do Curso de Administração - habilitação em Comércio Exterior, Unicentro Newton Paiva.
2000
Homenageado dos Formandos do 1o semestre de 2000 do Curso de Administração - habilitação em Comércio Exterior, Unicentro Newton Paiva.
1994
Prêmio Pesquisador Júnior da UFMG - Menção Honrosa, Universidade Federal de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes2018TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes ; DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR . Gustav Radbruch’s supposed turn against positivism: a matter of balancing. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 18, p. 57-73, 2018.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2016OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A Deliberação como Condição de Aplicação da Proporcionalidade. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 146-153, 2016.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2016OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Interpretação do Direito: entre a despedida do método e o improvável retorno da prudência. Argumenta (FUNDINOPI), v. 25, p. 171-190, 2016.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2015OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Deliberação e Racionalidade Prática: Uma reflexão a partir da teoria da lei natural de Santo Tomás de Aquino. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso), v. 14, p. 33-54, 2015.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2014OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporânea. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 12, p. 208-231, 2014.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2014OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O Neotomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão. Revista Estudos Filosóficos, v. 14, p. 161-173, 2014.

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2010OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do dirieto natural de Tomás de Aquino. Revista de Informação Legislativa, v. 186, p. 117-128, 2010.

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2010OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SURLO, Gerlis Prata . Direitos Humanos e Ensino Jurídico: uma superação dos modelos assistencialistas a partir da experiência na extensão universitária. Participação (UnB), v. 17, p. 26-33, 2010.

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2009OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras. Revista de Informação Legislativa, v. 181, p. 17-28, 2009.

10.
FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs2009FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . O Núcleo Docente Estruturante pode ser exigido das IES. Gestão Universitária, v. 196, p. 196, 2009.

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2009OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SURLO, Gerlis Prata . Os Direitos Humanos e a Extensão nos Cursos de Direito: experiência do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. Revista Diálogos, v. 10, p. 48-55, 2009.

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2009OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs . Propriedade e Função Social: ensaio sobre a filosofia do propriedade privada. Revista da Faculdade de Direito Promove, v. 1, p. 77-89, 2009.

13.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2009OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SURLO, Gerlis Prata . Extensão universitária e os direitos humanos: a experiência extensionista vivenciada pelo programa Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. Expressa Extensão (UFPel), v. 14, p. 60-66, 2009.

14.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2009OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Os direitos humanos compreendidos a partir da teoria clássica do direito natural. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 19, p. 233-246, 2009.

15.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2008OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . A Teoria do Direito Natural de Santo Tomás de Aquino: uma reflexão a partir das críticas de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 16, p. 309-330, 2008.

16.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2008OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs . Propriedade e Função Social: ensaio sobre a filosofia do propriedade privada. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 17, p. 231-244, 2008.

17.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2008OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs . Uma perspectiva histórica do conceito de propriedade. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 11, p. 129-140, 2008.

18.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2007OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. À Procura dos Princípios. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 96, p. 359-379, 2007.

19.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2005OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Para que serve a Teoria do Direito. Videtur (USP), São Paulo, v. 30, p. 41-45, 2005.

20.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2005OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A Prodigalidade e o Direito. Videtur (USP), Porto, v. 31, p. 55-60, 2005.

21.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR2004OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Os Fundamentos da Democracia: Análise Crítica da Justificação Funcional da Democracia por Hans Kelsen. Videtur (USP), Porto, v. 27, p. 38-40, 2004.

22.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de;DE OLIVEIRA, JÚLIO AGUIAR1998OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Dinâmica Constitucional e Democracia. Cadernos de Graduação, Belo Horizonte, v. 1, p. 1-22, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; PAULSON, S. L. (Org.) ; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes (Org.) . Alexy´s Theory of Law. 144. ed. Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2015. 187p .

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GOMES, Alexandre Travessoni . Hans Kelsen - Teoria Jurídica e Política. 1. ed. Rio de Janeiro: Forensen Universitária, 2013. v. 1. 321p .

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O fundamento do direito em Espinosa. Belo Horizonte: Mandamentos, 2009. 116p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Beyond Positivism and Non-Positivism. In: Martin Borowski; Stanley L. Paulson; Jan-Reinard Sieckmann. (Org.). Rechtsphilosophie und Grundrechtstheorie: Robert Alexys System. 1ed.Tübingen: Mohr Siebeck, 2017, v. , p. 145-160.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Interpretação do Direito: Entre a despedida do método e o improvável retorno da prudência. In: Lucas de Alvarenga Gontijo; José Luiz Quadros de Magalhães; Ricardo Manoel de Oliveira Morais. (Org.). Rompimento Democrático no Brasil: Teoria Política e Crise das Instituições Públicas. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 187-204.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Deliberação e Racionalidade Prática: Uma Reflexão a partir da Lei Natural de Tomás de Aquino. In: José Alcebíades de Oliveira Junior; Marco Antonio César Villatore. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 14, p. 199-218.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Extreme Injustice and the Concept of Law. In: Júlio Aguiar de Oliveira; Stanley L. Paulson, Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. (Org.). Alexy´s Theory of Law. 1ed.Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2015, v. 144, p. 163-177.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A Injustiça Extrema e o Conceito de Direito. In: TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; SALIBA, Aziz Tuffi; LOPES, Mônica Sette. (Org.). Princípios Formais e outros aspectos da Teoria Discursiva do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014, v. 1, p. 139-171.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Conteúdo do Direito e Normatividade Justificada na Teoria Pura do Direito: Uma Crítica às Teses de Joseph Raz. In: Júlio Aguiar de Oliveira; Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. (Org.). Hans Kelsen - Teoria Jurídica e Política. 1ed.Rio de Janeiro: Forensen Universitária, 2013, v. 1, p. 105-128.

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. À Procura dos Princípios. In: Antônio Cota Marçal; Eduardo Goulart Pimenta; Maria Emília Naves Nunus; Rodrigo Almeida Magalhães. (Org.). Os Princípios na Construção do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 37-50.

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Direito Natural. In: TRAVESSONI GOMES, Alexandre; MATOS, Aníbal M. C.; CAETANO, Cristiane N.; SANTOS, G.M.P.; FRANCO, Lívia Rosa; PENA, Mara P.; BARROS, Mauro C.; CURY, Paula Maria Nasser; MOSCI, Tiago. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr, 2011, v. , p. 119-122.

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SURLO, Gerlis Prata . Direitos Humanos e Ensino Jurídico: uma superação dos modelos assistencialistas a partir da experiência na extensão universitária. In: Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Mediação, Cidadania e Emancipação Social: a experiência da implantação do centro de mediação e cidadania da UFOP e outros ensaios. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 219-231.

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs . Função social e direito de acesso à propriedade privada: uma perspectiva histórica do conceito de propriedade e de sua função social. In: Adriano Stanley de Souza. (Org.). Estudos avançados da posse e da propriedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 87-117.

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BONNACORSI, Daniela Villani . Para onde olho se não abro os olhos? Reflexões sobre a extensão nos cursos de Direito e sobre a experiência do projeto APAC no curso de Direito da PUC Minas São Gabriel. In: Robson Sávio Reis Souza. (Org.). Universidade e Direitos Humanos: práticas desenvolvidas na PUC Minas. Belo Horizonte: Editora PUC MINAS, 2009, v. , p. 121-132.

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A arte de seguir uma regra com Pedro Malazarte. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianópolis: Editora da Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 2116-2129.

13.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . A teoria do direito natural de Santo Tomás de Aquino: uma reflexão a partir das críticas de Hans Kelsen ao jusnaturalismo. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianópolis: Editora da Fundação Boiteux, 2008, v. , p. 4994-5010.

14.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Fundamentação racional do direito positivo em Espinosa. In: Marcelo Campos Galuppo. (Org.). O Brasil que queremos: reflexões sobre o estado democrático de direito. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2006, v. , p. 345-362.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Jornal da UFOP. Impunidade e Justiça, Ouro Preto, p. 11 - 11, 01 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GARCIA, L.C. ; SOARES, R.A.S. . Assessoria jurídica comunitária. In: XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria: Integración extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social, 2011, Santa Fé. XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria: Integración extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social, 2011. v. Unico. p. 01-15.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MILANEZ, Felipe Comarela ; FERREIRA, Paula Camila Veiga . Direito da Criança e do Adolescente. In: XI Congreso Iberoamericano de Extension Universitaria, 2011, Santa Fé. XI Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria: Integración extensión, docencia e investigación para la inclusión y cohesión social, 2011.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MONTOLLI, Carolina Ângelo . Os Direitos Humanos como Fundamento Ontológico do Direito: o sentido da reconstrução arendtinana em. In: XIX Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2010, Florianópolis. XIX CONPEDI 2010. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 7314-7326.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SURLO, Gerlis Prata . Núcleo de Direitos Humanos da UFOP: Direitos humanos e extensão universitária. In: II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, 2009, Criciúma/SC. Anais da II Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. Criciúma/SC: UNESC, 2009.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SURLO, Gerlis Prata . Direitos Humanos e Extensão Universitária. In: X Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria, 2009, Montevidéo. Anales de lo X Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria, 2009.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Estado Democrático de Direito e Religião. In: VIII Ciclo de Estudos da Religião: Cristianismo: Ritos e Representações, 2006, Mariana. Anais Eletrônicos do VIII Ciclo de Estudos da Religião: Cristianismo: Ritos e Representações. Ouro Preto: Editora Universidade Federal de Ouro Preto.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SAMPAIO Jr, Rodolpho Barreto . Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional (Private-Constitutional Law School). In: 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. Abstract book. Frankfurt am Main, 2011. p. 274-277.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. 'Thus the Concept of Law Can Be Anything Whatsoever': Is it Possible a Justified Normativity on the Pure Theory of Law?. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 455-455.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. The Extreme Injustice Thesis: An Investigation of the Extreme Injustice Thesis as an Element of the Concept of Law. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 459-459.

3.
SABINO, Hugo Schayer ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . Phronesis and the control of Public Administration Acts in Brazilian Legal System. In: 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. Abstract book. Frankfurt am Main, 2011. p. 348-349.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Estado Democrático de Direito e Religião. In: VIII Ciclo de Estudos da Religião - Cristianismo Ritos e Representações, 2006, Mariana. Caderno de resumos e programação do VIII Ciclo de Estudos da Religião: Cristianismo: Ritos e Representações. Ouro Preto: Editora da Universidade Federal de Ouro Preto. p. 25-26.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Las Casas, os Direitos e os Índios. In: VIII Ciclo de Estudos da Religião: Cristianismo: Ritos e Representações, 2006, Mariana. Caderno de resumos e programação do VIII Ciclo de Estudos da Religião: Cristianismo: Ritos e Representações. Ouro Preto: Editora da Universidade Federal de Ouro Preto. p. 26-26.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Mutação e Dissonância como Aspectos da Dinâmica Informal da Constituição. In: 2a Jornada de Iniciação Científica da 47a Reunião Anual da SBPC, 1995, São Luis. Resumos da 2a Jornada de Iniciação Científica da 47a Reunião Anual da SBPC.

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Mutação Constitucional e Cidadania. In: Terceira Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1994, Belo Horizonte. Resumos da Terceira Semana de Iniciação Científica, 1994. p. 120-120.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Judicial Judgement and Radbruch's Formula. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. O neo-tomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Are Natural Rights Human Rights? A Discussion Inside Natural Law Tradition. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Razão Institucionalizada como Prudência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Are Human Rights Natural Rights?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Are Natural Rights Human Rights? A discussion Inside Natural Law Tradition. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Deliberação e Racionalidade Prática: Uma reflexão a partir da teoria da lei natural de Tomás de Aquino. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Content of the Law and Justified Normativity in the Pure Theory of Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Radbruch's Formula: an Inverstigation of Extreme Injustice as an Element of the Concept of Law. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A Injustiça Extrema e o Conceito de Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. 'Thus the Concept of Law Can Be Anything Whatsoever': Is it Possible a Justified Normativity on the Pure Theory of Law?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. The Extreme Injustice Thesis: An Investigation of the Extreme Injustice Thesis as an Element of the Concept of Law2013. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. The Extreme Injustice Thesis in Thomas Aquinas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Hans Kelsen and the Tradition of Natural Law: Why Kelsen's objections to the Natural Law Doctrine Do Not Apply Against Aquina's Theory of Natural Law. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
SABINO, Hugo Schayer ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . Phronesis and the control of Public Administration Acts in Brazilian Legal System. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Direitos Humanos e Prudentia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SAMPAIO Jr, Rodolpho Barreto . Good Fences Make Good Neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional (Private-Constitutional Law School). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A experiência extensionista vivenciada pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SURLO, Gerlis Prata . Núcleo de Direitos Humanos da UFOP: Direitos Humanos e Extensão Universitária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SURLO, Gerlis Prata . Direitos Humanos e Extensão Universitária: A Experiência do Programa Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. À Procura dos Princípios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. À procura dos princípios (considerações sobre alguns graves erros em relação aos direitos humanos). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A arte de seguir uma regra segundo Pedro Malazarte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras e princípios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Para pensar a prisão: perspectivas filosóficas do encarceramento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Ética e Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Estado Democrático de Direito e Religião. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Las Casas, os Direitos e os Índios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. As Cadeias do Direito: Reflexão sobre o papel dos Cursos de Direito na Produção do Direito a partir da experiência do Projeto Reconhecer. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Para que serve a Teoria do Direito?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Religião e Direito: um reencontro após a Modernidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Hermenêutica em Hans Kelsen. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A Questão Agrária e o Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Filosofia e História do Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . Uma Teoria do Direito sem Filosofia?! Crítica às objeções de Trindade e Streck à teoria de Alexy 2014 (Publicação em Blog).

2.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . Trindade e Streck, seus defensores e a 'filosofia como lógica ornamental' 2014 (Publicação em Blog).

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Reflexões sobre a Periodização da Teoria do Direito de Hans Kelsen - com Pós-escrito inédito. Rio de Janeiro: Forensen Universitária, 2013. (Tradução/Artigo).

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Programa Reconhecer 2006 na Universidade Federal de Ouro Preto. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Superior, 2006 (Publicação da SESu/MEC 2006).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Parecerista ad hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade. 2018.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2011.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2009.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Curso Direitos do Idoso. 2009.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Parecer sobre artigo enviado para publicação para a Revista CEJ. 2009.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ - Ano XIII - n. 45 - abr./jun. 2009. 2009.

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Núcleo de Direitos Humanos da UFOP. 2008.

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Curso Direitos do Idoso. 2008.

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Avaliação de resumos submetidos ao XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2008.

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Avaliação de resumos submetidos ao XV Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2007.

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Projeto Encontros com a Pesquisa. 2005.


Demais tipos de produção técnica
1.
PAULSON, S. L. ; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . Alexy´s Theory of Law. 2015. (Editoração/Periódico).

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Teoria da Justiça - Orientações de Estudo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto).

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Positivismo Jurídico I - A Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen - Orientações de Estudo. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto).

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SABINO, Hugo Schayer . Phronesis an the control of public administration acts in brazilian legal system. 2012. (Artigo).

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Hans Kelsen and the tradition of natural law: why Kelsen's objections to the natural law doctrine does not apply against Aquinas' theory of natural law. 2012. (Artigo).

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SAMPAIO Jr, Rodolpho Barreto . Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional. 2012. (Artigo).

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Teoria do Estado - Curso de Especialização em Ciências Penais IEC PUC Minas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. História dos Direitos Humanos - Módulo 2 do Curso de Educação Popular em Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A prática dos direitos humanos no NDH-UFOP. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Teoria do Estado - Curso de Especialização em Ciências Penais IEC PUC Minas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MAIA, Renata Christina Vieira ; CARVALHO, Thaís Mendes de . Educação para o consumo consciente e direito do consumidor. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbra Alencar Ferreira . Curso Direitos do Idoso. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

13.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Metodologia do Trabalho Científico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Filosofia Moral em Alasdair MacIntyre. 2004 (Video Conferência) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; JAYME, Fernando Gonzaga; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Najara Cristiane dos Santos. Banalização dos Princípios Jurídicos: a deturpação pelo Direito Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SAMPAIO Jr, Rodolpho Barreto; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Kleider Robert Rocha Cruz. "Ordinarização" das horas-extras: estudo sobre as consequências jurídicas e sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; LOPES, Mônica Sette. Participação em banca de Leonardo Nunes de Souza. O Desempenho Deliberativo de Cortes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; LOPES, Mônica Sette. Participação em banca de Arthur de Paula Costa. A Segurança Jurídica na Estrutura Decisional Trabalhista. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
GONTIJO, Lucas de Alvarenga; GOMES, Nilma Lino; ARCELO, Adalberto Antônio Batista; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Laura Alves de Oliveira. Da Subalternidade à Resistência: a importância do empoderamento das mulheres negras. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; THEODORO JUNIOR, Humberto; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Participação em banca de Miguel Marzinetti França. O Paradoxo do Acesso à Justiça no Brasil: Da Falência do Sistema Adjudicativo Estatal de Solução de Conflitos à Proposta de um Modelo Constitucionalmente Adequado de Acesso à Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; SAMPAIO Jr, Rodolpho Barreto; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Antonio Carlos Suppes Doorgal de Andrada. Limites Constitucionais para Definição de Atividade Econômica como Serviços Públicos: O caso do transporte de passageiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

8.
BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; SAMPAIO Jr, Rodolpho Barreto; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Rodrigo Marcos Bedran. A Vinculação dos Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

9.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; LOPES, Mônica Sette; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Charles Nunes Bahia. Da Pretensão de Correção ao Mínimo de Objetividade: uma rota pluralista traçada por Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Participação em banca de Ronaldo Galvão. Da Racionalidade do Processo Legislativo Brasileiro: Um Exame sob a Ótica da Teoria Discursiva de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; LOPES, Mônica Sette; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Mhardoqueu Geraldo Lima França. As Decisões Contra Legem na Teoria do Direito de Robert Alexy. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; PEREIRA, Luzia Ribeiro; ASSIS, Zamira de. Participação em banca de Juliano Bernardes do Amaral. Lágrimas da Liberdade: Relatos de resistência de uma comunidade quilombola urbana - O quilombo dos Luízes. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; LOPES, Mônica Sette. Participação em banca de Renata Silva Gomes. A Escola do Realismo Jurídico Clássico: Uma compreensão geral da justiça e do direito sob a perspectiva dos principais autores realistas contemporâneos. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GOMES, Alexandre Travessoni; RIBEIRO, Fernando José Armando; ANDRADE JÚNIOR, Gualter de Souza. Participação em banca de Lívia Rosa Franco. Bioética e biodireito no estado democrático de direito à luz da teoria discursiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LOPES, Mônica Sette; FAZZI, Rita de Cássia. Participação em banca de Bruno Franco Alves. Construir uma história, partilhar a terra: uma investigação sobre a justiça na formação dos assentamentos do MST. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GALUPPO, Marcelo Campos; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Participação em banca de Moisés Mileib de Oliveira. Ativismo Judicial e a Tutela da Cidadania: a postura ativista do judiciário e os riscos ao Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GOMES, Alexandre Travessoni; SALGADO, Joaquim Carlos; MARÇAL, Antonio Cota. Participação em banca de Tiago Lopes Mosci. O Fundamento de Validade Transcendental do Direito: a ética kantiana como superação do desafio positivista. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; LOPES, Mônica Sette. Participação em banca de Cristiane Nunes Caetano. O Estado de Direito em Kant. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Participação em banca de Carolina Ângelo Montolli. Direitos Humanos e Prudência em Hannah Arendt: uma teoria do julgamento político arendtiano a partir de "Eichmann em Jerusalém" e em "A Condição Humana". 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
GOMES, Alexandre Travessoni; SALGADO, Joaquim Carlos; ARAÚJO, Marinella Machado de; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Giltônio Maurílio Pereira dos Santos. O Direito e a Sociedade dos Povos: Reflexões sobre as possibilidades de uma Comunidade Internacional Democrática de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; AFONSO, Elza Maria Miranda; RIBEIRO, Fernando José Armando. Participação em banca de Julian Carlo Simões de Matos. O Problema das Lacunas no Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SOTOMANE, C. D.; CARVAJAL, J.. Participação em banca de Isaque Chande. A cessação do contrato individual de trabalho no ordenamento jurídico moçambicano. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito das Empresas) - Universidade Politécnica de Moçambique.

23.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MAVANGA, B.; CARVAJAL, J.. Participação em banca de Pedro Baltazar Macie. O direito dos seguros da actividade da segurança privada em Moçambique. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito das Empresas) - Universidade Politécnica de Moçambique.

24.
SOTOMANE, C. D.; CARVAJAL, J.; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Teodózio Francisco Siquice Mbanze. O direito disciplinar face ao regime jurídico das empresas públicas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito das Empresas) - Universidade Politécnica de Moçambique.

25.
GALUPPO, Marcelo Campos; HORTA, José Luiz Borges; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Fabrício Vargas Hordones. O "Jeitinho" Brasileiro como Juízo Aristotélico de Eqüidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GOMES, Alexandre Travessoni; AFONSO, Elza Maria Miranda. Participação em banca de Marcelo Moreno Gomes Lisboa. O Conceito de Democracia em Hans Kelsen. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GOMES, Alexandre Travessoni; JAYME, Fernando Gonzaga. Participação em banca de Renata Andrade Gomes. Análise do debate entre Las Casas e Sepulveda Valladolid, 1550 e 1551. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GALUPPO, Marcelo Campos; BITTAR, Eduardo C B. Participação em banca de Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves. Liberdade e Justiça em Gottfried Wilhelm Leibniz. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; Ribeiro, Fernando José Armando; FÉRES, Marcelo Andrade; RIBEIRO, Elton Vitoriano; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Bárbara Alencar Ferreira Lessa. O Discurso Anticorrupção: Uma análise a partir da teoria das virtudes. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
STARLING, Roberto; PEDRON, Flávio Quinaud; SILVA FILHO, Alberico Alves da; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Rafael Lourenço Navarro. Uma Teoria Democrática da Justiça. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; JAYME, Fernando Gonzaga; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes. Participação em banca de Carinna Gonçalves Simplício. Ponderação de Princípios Jurídicos como Forma de Solução dos Conflitos pelo Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; BERNARDES, Flávio Couto; DECAT, Thiago Lopes; RODRIGUEZ, José Rodrigo; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Tiago Lopes Mosci. Modernidade, Razão e Direito: a contribuição da teoria discursiva do direito de Robert Alexy para uma razão científica atual. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LOPES, Mônica Sette; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; Ribeiro, Fernando José Armando; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes. Participação em banca de Valéria de Souza Arruda Dutra. Fundamentos para um Direito Interrelacional e Abrangente. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
Ribeiro, Fernando José Armando; SALGADO, Joaquim Carlos; MERLE, Jean-Christophe; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Cristian Kiefer da Silva. Injustiça Extrema: uma investigação a partir do pensamento de Gustav Radbruch. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara; MERLE, Jean-Christophe; MARÇAL, Antonio Cota; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Giltônio Maurílio Pereira Santos. Do Dever Conforme a Virtude a Princípio Constitutivo: O Papel da Igualdade na Formação da Comunidade Política Liberal. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
GODÓI, Marciano Seabra de; SOUZA CRUZ, Álvaro Ricardo de; DERZI, Misabel de Abreu Machado; GRECO, Marco Aurélio; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Jamir Calili Ribeiro. Princípios Jurídicos Tributários: Uma análise da teoria dos princípios e seus reflexos na Doutrina Tributária Brasileira. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
JAYME, Fernando Gonzaga; THEODORO JUNIOR, Humberto; DIDIER JUNIOR, Fredie Souza; NUNES, Leonardo Silva; VASCONCELOS, Antonio Gomes de; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Renata Christiana Vieira Maia. A Efetividade do Processo de Conhecimento Mediante a Aplicação do Processo Oral. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; THIBAU, Maria Tereza Sorice Baracho; Ribeiro, Fernando José Armando; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. Participação em banca de Alfredo Emanuel Faria de Oliveira. O SI-Mesmo e a Interpretação do Direito: Concepções Tangenciais da Hermenêutica Fenomenológica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; LOPES, Mônica Sette; MARÇAL, Antônio Cota; BARROS, Lúcio Alves. Participação em banca de Hugo Schayer Sabino. Valor e Princípio: Crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua Teoria dos direitos fundamentais. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; LOPES, Mônica Sette. Participação em banca de Juraciara Vieira Cardoso. Bioética e Argumentação: uma possibilidade para o consenso racional a partir da teoria de Robert Alexy. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva; WANDERLEY JR., Bruno; OLIVEIRA, Márcio Luís de; SOARES, Mário Lúcio Quintão; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Rafael de Oliveira Costa. A Criatividade e a Responsabilidade do Ato de Julgar: aportes da hermenêutica fenomenológica para a juristição constitucional. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; TAVARES, Fernando Horta; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; JAYME, Fernando Gonzaga. Participação em banca de Maria Emília Naves Nunes. O Desempenho Constitucional das Atribuições do Ministério Público. 2006. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
GONTIJO, Lucas de Alvarenga; MARÇAL, Antonio Cota; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Rafael Geraldo Magalhães Vezzosi. A desmistificação da pretensão da universalidade dos direitos humanos pela teoria da decolonialidade e a proposta da autodeterminação como libertdade na dimensão do ser através do inferencialismo de Robert Brandom. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Cynthia Pereira de Araújo. Direito à saúde ou direito à esperança: o que representam os tratamentos oncológicos para pacientes com câncer avançado. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; SOARES, Mário Lúcio Quintão. Participação em banca de Rafael Vieira Figueiredo Sapucaia. A tese do conteúdo mínimo e o positivismo jurídico. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
GODÓI, Marciano Seabra de; Ribeiro, Fernando José Armando; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Renata Silva Gomes. Realismo Jurídico Clássico, direito natural e direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; MARÇAL, Antonio Cota; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Juraciara Vieira Cardoso. Bioética e Argumentação: uma possibilidade para o consenso racional a partir da teoria de Robert Alexy. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; MARÇAL, Antonio Cota; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Hugo Schayer Sabino. O Conceito de Princípio de Robert Alexy: verificação em bases axiológicas. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Fernanda Zatar Bicalho. A Instituição do Ouvidor/Ombudsman. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Guilherme Martins Arantes. Função Social da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Geraldo Luiz Pontelo. Uma Abordagem Crítica da Reestruturação do Modelo do Setor Eletroenergético Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Eugênio Astolfo Coelho. A Contratação de Serviços Terceirizados pela Administração Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERREIRA, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Christina Villela Mendes. Autogestão nas TVs Educativas: o caso da TV Minas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho. O Estado e o Desenvolvimento Industrial: O Caso do Setor Mineral. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Giovana Ferreira Moreira. Gestão de Recursos Humanos: Trabalho e Ócio - Abordagens Alternativas Aplicáveis à Administração Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Joaquim José da Cunha. Sistemas de Planejamento e Controle Interno e a Análise de Resultados Baseada em Indicadores de Desempenho: Uma Ferramenta de Auxílio na Administração Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Frederico Penido de Alvarenga. Evolução Histórica: A Questão da Qualidade e da Gestão Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Rejane Christina Vale. Análise do Processo de Licenciamento Ambiental das Usinas Hidrelétricas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido. Participação em banca de Carla Elói Silva. AGências Reguladoras: Necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de desempenho das agências na defesa dos interesses dos usuários de serviço público. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Flávia Bello Tambasco. A Importância da Comunicação na Valorização do Servidor Público. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

13.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Cristiana Nepomuceno de Souza Soares. Agencias Reguladoras X Poder Normativo X Constitucionalidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

14.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Eleuza Passos Guimarães. Gestão da Comunicação Pública em Minas Gerais: Macro e Micro Processos em Assessorias de Imprensa e Mídia. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

15.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Renata Perdigão de Paiva Cota. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Gestão Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

16.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido. Participação em banca de Luís Márcio Ribeiro Vianna. A Comunicação Social na Constituição Brasileira. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

17.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Hudson Couto Ferreira de Freitas. As Operações Bancárias e o Código de Defesa do Consumidor - Responsabilidade Civil dos Bancos. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

18.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Arthur José Gasperoni. O Tribunal de Contas como Órgão Controlador e Fiscalizador da Gestão Pública. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

19.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Nivaldo Fernandes de Sousa. Políticas de Fomento à Exportação Praticadas pelo Governo Federal. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

20.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Sérgio Santos Teixeira Lopes. O Papel dos Incentivos Fiscais e Financeiros no Desenvolvimento do Turismo no Brasil. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

21.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândio Luiz de Lima. Participação em banca de Denise Abijaode Abras. E-Governo (Governo Eletrônico). 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

22.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândio Luiz de Lima. Participação em banca de Valdiney Camilo Campos. Aspectos sobre a Introdução do Princípio da Eficiência na Administração Pública no Texto Constitucional. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

23.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Maria da Conceição Soares Costa. O Controle Interno na Administração Pública e suas Implicações frente às Novas Legislações. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

24.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Marcele Fernandes Dias. Contratos de Gestão: uma ferramenta a serviço do setor público em prol de sua reforma administrativa. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

25.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Priscila de Carvalho e Oliveira. Desenvolvimento Sustentável: Princípio Fundamental para a Cobrança pelo Uso da Água. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

26.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Maria da Conceição Barros de Rezende. Tecnologia da Informação em Sistemas Integrados. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

27.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de William Santos Fagundes. Setor Elétrico Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

28.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Sérgio Rezende Silveira. Sistemas Fotovoltáicos: O caso do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

29.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Luís Carlos de Miranda Ribeiro. A Instituição da Concorrência no Setor Elétrico Brasileiro. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

30.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Geraldo Amarildo da Rocha. Perspectivas para Universalização no Atendimento do Serviço Público de Energia Elétrica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

31.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Bruno Camilloto Arantes. Estado, Sociedade Civil e Mercado: A importância do Terceiro Setor como canal de participação popular e agente de democratização política e social. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

32.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Paulo Antônio Peixoto Queiroga. Aspectos Básicos da Formação do Ethos na Antiguidade Clássica e Idade Média. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

33.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Ronaldo Faria de Barros. Resgate dos Miseráveis, Duas Etapas: Inserção Social e Encontro da Capacidade de Viver. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

34.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândio Luiz de Lima. Participação em banca de José Joaquim Lima de Campos. Passagem da Administração Burocrática à Administração Gerencial. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

35.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Osvaldo Castanheira. A Gestão Pública das Informações geológicas e hídricas básicas como fator de desenvolvimento econômico e social do país: um exemplo a partir de Minas Gerais. A gestão da Informação. Estrutura organizacional das entidades envolvidas com trabalhos geocientíficos: um estudo comparativo. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

36.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Aroldo Vieira de Abreu. O Instituto da Arbitragem no Direito Brasieiro e sua Aplicação nas Empresas Públicas. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

37.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SARDI, Jaime Antônio; FERNANDES, Cândido Luiz de Lima. Participação em banca de Estevão Rocha Fiúza. Políticas Regulatórias: Impactos no Ensino do Terceiro Grau. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização Em Gestão Pública) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PIMENTA NETO, Olímpio José; AZEVEDO, Paulo Vinícius Alves de; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Participação em banca de Marcela Henriques Mendes Moreira.Justiça em Nietzsche: uma concepção de "Genealogia da Moral". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SABINO, Hugo Schayer; CALLEGARI, Douglas Oliveira. Participação em banca de Henrique Machado Azeredo.O Método APAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; PIMENTEL, Roberto da Silva. Participação em banca de Paulo Augusto Franco de Alcântara.Juízes de Paz: a busca por novas concepções de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; PEREIRA, Dulce Maria. Participação em banca de Fernanda Pagioro da Cunha.Judicialização da violência doméstica, gênero e políticas públicas: estudo sobre a aplicação da lei Maria da Penha na Comarca de Ouro Preto no ano de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antônio Cota; FARIA, Roberta Elzy Simiqueli de. Participação em banca de José Martins da Silva Matos.Hermenêutica e Direito Contemporâneo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; ABRAHÃO, Ingrith Gomes. Participação em banca de Guilherme Correa Madureira.Liminar em Mandado de Segurança e a Recorribilidade de suas Decisões. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; ABRAHÃO, Ingrith Gomes. Participação em banca de Bruno Leonardo Reis.O Princípio da Subsidiariedade na Constituição Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; ABRAHÃO, Ingrith Gomes. Participação em banca de Divan Alves Tavares.Cidadania de Papel - O Difícil Processo de Efetivação dos Direitos Constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; ABRAHÃO, Ingrith Gomes. Participação em banca de Eduardo Escaleira Fernandes.A Prescrição Intercorrente no Procedimento Administrativo de Impugnação de Crédito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; FARIA, Roberta Elzy Simiqueli de. Participação em banca de Felipe Grossi Dias.A Existência de Vínculo Empregatício nos Cargos de Diretoria de Sociedade Anônima. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; FARIA, Roberta Elzy Simiqueli de. Participação em banca de Ney Cesar Pena de Azevedo.A Teoria da Imprevisão e sua Aplicação no Código Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; FARIA, Roberta Elzy Simiqueli de. Participação em banca de Livia Maria Gonçalves de Souza.Adoção Conjunta por Homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; FARIA, Roberta Elzy Simiqueli de. Participação em banca de Bruno Tomaz Madeira.Adoção por Homoafetivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs. Participação em banca de Guilherme Vilmar Andere Teixeira.As competências e atribuições do Tribunal de Contas face às Câmaras Municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

15.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs. Participação em banca de Gerson Oscar de Menezes Junior.Patentes Farmacêuticas - Dos genéricos à quebra do registro dos medicamentos que compõem o coquetel anti-aids. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

16.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; ABRAHÃO, Ingrith Gomes. Participação em banca de Augusto de Rezende Machado.Súmula Vinculante no Âmbito Judidical: Evolução ou Retrocesso?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; NUNES, Maria Emília Naves; GOMES, Magno Frederici. Participação em banca de Patrícia da Silva Pereira.Personalidade Jurídica Aplicada ao Feto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; NUNES, Maria Emília Naves; GOMES, Magno Frederici. Participação em banca de Michel Carlos Rocha Santos.A Antecipação dos Efeitos da Tutela no Procedimento Civil Ordinário Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; NUNES, Maria Emília Naves; GOMES, Magno Frederici. Participação em banca de André Luiz Lima Soares.A Constitucionalidade do parágrafo 3° do art. 515 do Código de Processo Civil à luz da Teoria Instrumentalista do Processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; NUNES, Maria Emília Naves; GOMES, Magno Frederici. Participação em banca de Leandro Simões Alves.Aplicabilidade da Arbitragem aos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; SILVA, Bruno César Gonçalves da; SILVA, Carlos Augusto Canedo Gonçalves da. Participação em banca de Karina da Silva Araújo.Da Aplicação do Princípio da Co-culpabilidade com Base na Atenuante Genérica do art. 55 do Código Penal Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gaston Jacobs; COSTA, André de Abreu. Participação em banca de Éder Marques de Azevedo.A manutenção do meio ambiente histórico versus a qualidade de vida em Ouro Preto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

23.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs; COSTA, André de Abreu. Participação em banca de Lílian Martins Ferreira.O Direito Ambiental como um Direito Econômico: a emergência do ambientalismo como uma doutrina da classe dominante. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

24.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; COSTA, André de Abreu. Participação em banca de Marcelo Drumond de Oliveira.Consentimento do Ofendido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

25.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; PEREIRA JÚNIOR, Edvaldo Costa; COSTA, André de Abreu. Participação em banca de Sérgio Augusto Silveira Christófor.A Mulher como Autora no Crime de Estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

26.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FLORES FILHO, Edgar Gastón Jacobs; COSTA, André de Abreu. Participação em banca de Keila de Oliveira Hott.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; BRAGA, Valéria. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor Adjunto de Filosofia Jurídica e Deontologia e Diceologia Forense. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MORAES, Juliana Ferreira; SOUZA, Galvina Maria de. Banca examinadora para contratação de professor de Direito do Trabalho I. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas Fevale.

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BARRETO, Herman Nébias; MORAES, Juliana Ferreira. Banca examinadora para contratação de professor de Hermenêutica Jurídica. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas Fevale.

4.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BARRETO, Herman Nébias; MORAES, Juliana Ferreira. Banca examinadora para contratação de professor de Direito Processual Penal I. 2005. Faculdade de Ciências Jurídicas Fevale.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BONITO, Rafhael Frattari; ARANTES, Bruno Camilotto. Banca Examinadora de processo seletivo para Professor Substituto de Processo Civil. 2003. Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; FERNANDES, Bernardo Gonçalves Alfredo; SILVA, Ângela. Banca Examinadora de processo seletivo para Professor Substituto da área de Prática Jurídica. 2002. Universidade Federal de Ouro Preto.

Outras participações
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; GONTIJO, Lucas de Alvarenga; GALUPPO, Marcelo Campos. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Curso de Doutorado em Teoria do Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; MARÇAL, Antonio Cota; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Processo de Seleção para o Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
GONTIJO, Lucas de Alvarenga; GOMES, Alexandre Travessoni; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Processo de Seleção para o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
GALUPPO, Marcelo Campos; GOMES, Alexandre Travessoni; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Processo de Seleção para o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Avaliação dos Trabalhos Apresentados na XV Semana de Iniciação Científica da UFOP. 2007. Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Avaliação dos Trabalhos Apresentados na XIV Semana de Iniciação Científica da UFOP. 2006. Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; CLARCK, Giovane; MARÇAL, Antônio Cotta. Comissão Examinadora do Po processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Direito Econômico. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; VIEIRA, José Marcos Rodrigues; GONTIJO, Lucas de Alvarenga. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes - Estágio Supervisionado III - Prática Simulada. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GALUPPO, Marcelo Campos; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Banca de Seleção para ingresso no Mestrado em Teoria do Direito da PUC Minas. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; COLEN, Guilherme Coelho; MARÇAL, Antônio Cota. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas - Disciplina Direito Penal I. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Human and Fundamental Rights: A Complex Argumentation of Legal Ph Philosophy: - 2017 IVR World Congress. Human Rights and Practical Reasonableness. 2017. (Congresso).

2.
Modern German Nonpositivism - From Radbruch to Alexy.Modern German Nonpositivism - From Radbruch to Alexy. 2016. (Simpósio).

3.
II Congresso Internacional em Direito e Inovação. Razão Institucionalizada como Prudência. 2015. (Congresso).

4.
IVR XXVII World Congress of the International Society for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Are Natural Rights Human Rights? A Discussion Inside Natural Law Tradition. 2015. (Congresso).

5.
Seminário Democracia Contemporânea e Teoria do Processo Civil.A ilusão da crise e a crise da ilusão: o Estado Democrático de Direito Brasileiro e Crise Institucional do Congresso Nacional. 2015. (Seminário).

6.
XI Colóquio Antero de Quental: A Filosofia do Direito Luso-Brasileira: Século XX. O neo-tomismo jurídico de Mário Bigotte Chorão. 2015. (Congresso).

7.
Congresso Brasil-Alemanha de Teoria do Direito e Direito Constitucional: Conceito e Aplicação do Direito em Robert Alexxy. A Injustiça Extrema como Elemento do Conceito de Direito. 2014. (Congresso).

8.
Fresco Lectures 2014 - The Pure Theory and Its Evolution. 2014. (Seminário).

9.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Deliberação e Racionalidade Prática: Uma reflexão a partir da teoria da lei natural de Tomás de Aquino. 2014. (Encontro).

10.
Rechtsphilosophie Ewigkeitsfragen.Content of the Law and Justified Normativity in the Pure Theory of Law. 2013. (Seminário).

11.
Menschenrechte: Phlosophische Begündungen und rechtliche Institutionalisierung - Kolloquium im Sommersemester 2012 - Sehlendorf.The Extreme Injustice Thesis in Thomas Aquinas. 2012. (Seminário).

12.
25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Good fences make good neighbors: an investigation on the place of law and its limits in the context of the Brazilian private law movement Escola do Direito Civil-Constitucional (Private-Constitutional Law Scholl). 2011. (Congresso).

13.
25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Hans Kelsen and the Tradition of Natural Law: Why Kelsen's objections to the Natural Law Doctrine Do Not Apply Against Aquina's Theory of Natural Law. 2011. (Congresso).

14.
25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Phronesis and the Control of Public Administration Acts in Brazilian Legal System. 2011. (Congresso).

15.
Semana Jurídica: Os Desafios e Possibilidades do Direito Contemporâneo.Interpretação e Prudência: O Ofício do Jurista. 2010. (Simpósio).

16.
Ciclo de Conferências do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas.O Papel da Introdução ao Estudo do Direito e da História do Direito na Formação do Jurista. 2008. (Simpósio).

17.
1o Seminário do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP.Reflexões sobre a questão da justificação da pena em Kant. 2007. (Seminário).

18.
Seminário Internacional de Ética e Direitos Humanos.Ética e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

19.
Diferentes Diferenças. Diferentes Diferenças. 2006. (Congresso).

20.
Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer.Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer 2006. 2006. (Seminário).

21.
1º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa.1º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa. 2005. (Encontro).

22.
2º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa.2º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa. 2005. (Encontro).

23.
3º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa.3º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa. 2005. (Encontro).

24.
4º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa.4º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa. 2005. (Encontro).

25.
5º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa.5º Encontro do Projeto Encontros com a Pesquisa. 2005. (Encontro).

26.
1o Seminário sobre a Questão Agrária.1o Seminário sobre a Questão Agrária. 2003. (Seminário).

27.
Seminário de Filosofia e História do Direito.Seminário de Filosofia e História do Direito. 2003. (Seminário).

28.
Semana Filosófica. Semana Filosófica - Saber filosófico, história e transcendência. Comemoração dos 60 anos da Faculdade de Filosofia da Companhia de Jesus - Homenagem ao Pe. Henrique Cláudio de Lima Vaz no seu 80 aniversário. 2001. (Congresso).

29.
2a Jornada de Iniciação Científica da 47a Reunião Anual da SBPC. 2a Jornada de Iniciação Científica da 47a Reunião Anual da SBPC. 1995. (Congresso).

30.
Terceira Semana de Iniciação Científica da UFMG. Terceira Semana de Iniciação Científica da UFMG. 1994. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes ; MERLE, Jean-Christophe . Human and Fundamental Rights: A Complex Argumentation of Legal Philosophy - Special Workshop - 2017 IVR World Congress. 2017. (Outro).

2.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes . V Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade. 2015. (Congresso).

3.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes . Special Workshop: Human and Fundamental Rights: A Complex Argumentation of Legal Philosophy. 2015. (Outro).

4.
TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes ; ARANTES, Bruno Camilotto ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . IV Colóqui Direitos Humanos: Direito, Argumentação e Normatividade. 2014. (Congresso).

5.
GOMES, Alexandre Travessoni ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de ; ARANTES, Bruno Camilotto ; ARAUJO, Cynthia Pereira de ; SAPUCAIA, Rafael . III Colóquio Direitos Humanos - Direito, Argumentação e Normatividade. 2013. (Congresso).

6.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; GOMES, Alexandre Travessoni . II Colóquio Direito, Argumentação e Normatividade. 2012. (Congresso).

7.
GOMES, Alexandre Travessoni ; SABINO, Hugo Schayer ; OLIVEIRA, Júlio Aguiar de . Colóquio de Direitos Humanos, Argumentação e Normatividade. 2011. (Congresso).

8.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara ; VAREJÃO, Marcela . O Positivismo Jurídico na Itália da Segunda Metade do Século XX. 2010. (Outro).

9.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; DIAS, Maria Tereza Fonseca ; BONITO, Rafhael Frattari . II Congresso Mineiro de Extensão, I Congresso Mineiro de Iniciação Científica e Inauguração do Núcleo de Mediação e Cidadania da UFIOP/Ministério da Justiça. 2009. (Congresso).

10.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; Oliveira, Mário Nogueira de ; CUNHA, Fernanda Pagioro . Seminário Internacional de Ética e Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

11.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. A Execução da Pena Privativa de Liberdade e os Direitos Humanos - Seminário de Encerramento do Projeto Reconhecer - Departamento de Direito da UFOP. 2006. (Congresso).

12.
OLIVEIRA, Júlio Aguiar de. Projeto Encontros com a Pesquisa. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Bárbara Torroni Cherubino Giovannini. Princípios Formais: A pertinência dogmática acerca das competências do legislador. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Débora Caetano Dahas. Pragmatismo, Princípios e Interpretação: a (des)classificação do Positivismo Jurídico Inclusivo em Jules L. Coleman. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Alexander Marques Silva. Princípio Intergeracional: Conceito, fundamentos e amplitude. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Angélica Barroso Bastos. Uma Análise do (Re)conhecimento das Crianças e dos Adolescentes como Sujeitos de Direitos à Luz do Princípio da Condição Peculiar de Pessoa em Desenvolvimento. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Renata Silva Gomes. Realismo Jurídico Clássico: A Existência do Direito Natural como Pressuposto Necessário à Fundamentação dos Direitos Humanos. Início: 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Leonardo Nunes de Souza. O Desempenho Deliberativo de Cortes Constitucionais e o Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

2.
Arthur de Paula Costa. A Segurança Jurídica na Estrutura Decisional Trabalhista. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

3.
Ronaldo Galvão. Da Racionalidade do Processo Legislativo Brasileiro: Um Exame sob a Ótica da Teoria Discursiva de Robert Alexy. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

4.
Bárbara Alencar Ferreira Lessa. Natureza Humana, Deveres e Direitos Humanos: Os direitos humanos compreendidos a partir da teoria do direito natural de Santo Tomás de Aquino. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

5.
Gilberto Andrade Pinto. A Prudência e a Equidade em Tomás de Aquino. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

6.
Renata Silva Gomes. A Escola do Realismo Jurídico Clássico: Uma compreensão geral da justiça e do direito sob a perspectiva dos principais autores realistas contemporâneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

7.
Bruno Franco Alves. Construir uma história, partilhar a terra: uma investigação sobre a justiça na formação dos assentamentos do MST. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

8.
Régis Cornélius Celeghini Silveira. O pluralismo abrangente de Michel Rosenfeld enquanto alternativa à crise na interpretação do Direito Brasileiro pós Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

9.
Tiago Lopes Mosci. O Fundamento de Validade Transcendental do Direito: a ética kantiana como superação do desafio positivista. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

10.
Cristiane Nunes Caetano. O Estado de Direito em Kant. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

11.
Iara Alves Etti Fróes. Limites da atuação do advogado no estado democrático de direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

12.
Carolina Ângelo Montolli. Direitos Humanos e Prudência em Hannah Arendt: uma teoria do julgamento político arendtiano a partir de "Eichmann em Jerusalém" e em "A Condição Humana". 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

13.
Kleberth Mendes. A idéia de. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

14.
Valéria de Souza Arruda Dutra. A condição animal e vulnerabilidade dos seres humanos e a função pedagógica da lei humana em Tomás de Aquino. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

15.
Douglas Oliveira Callegari. O Direito Penal na Ética Kantiana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

16.
Lívia Rosa Franco. Bioética e biodireito no estado democrático de direito à luz da teoria discursiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

17.
Renata Andrade Gomes. Análise do debate entre Las Casas e Sepúlveda em Valladolid, 1550 e 1551. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

Tese de doutorado
1.
Bárbara Alencar Ferreira Lessa. O Discurso Anticorrupção: Uma análise a partir da teoria das virtudes. 2018. Tese (Doutorado em Pós Graduação Em Direito Stricto Sensu) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

2.
Carinna Gonçalves Simplício. Ponderação de Princípios Jurídicos como Forma de Solução dos Conflitos pelo Uso dos Recursos Hídricos em Minas Gerais. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

3.
Hugo Lázaro Marques Martins. Sanções Econômcas Internacionais. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

4.
Valéria Arruda Dutra. Fundamentos para um Direito Interrelacional e Abrangente. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

5.
Hugo Schayer Sabino. O conceito de princípio de Robert Alexy: verificação de validade em base axiológica. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Coorientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ilamara Murta da Fonseca. Pena privativa de liberdade e o método APAC: Um estudo da aplicação do método APAC no centro de reintegração social de Santa Luzia/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

2.
Henrique Machado Azeredo. O Método APAC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

3.
Paulo Augusto Franco de Alcântara. Juízes de Paz: a busca por novas concepções de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

4.
Fernanda Pagioro da Cunha. Judicialização da violência doméstica, gênero e políticas públicas: estudo sobre a aplicação da lei Maria da Penha na Comarca de Ouro Preto no ano de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

5.
Cleberson Ferreira de Morais. Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Mariana/MG: participação popular, direito, cultura e cidadania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Waldir Araújo de Carvalho. Direito e justiça em Tomãs de Aquino e Domingo de Soto: os desafios da atualização da tradição aristotélico-tomista na realidade cultural e sócio-econômica da Espanha do século XVI. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

2.
Luiz Carlos Garcia. O Senso Comum e a Pena Privativa de Liberdade: investigação da percepção do senso comum frente à finalidade da pena privativa de liberdade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

3.
Flávia Coelho Augusto Silva. Acordos, desacordos e a Lei natural: uma investigação da Lei Natural em Alasdair MacIntyre. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

4.
Bárbara Alencar Ferreira Lessa. Natureza humana, deveres e direitos humanos: os direitos humanos compreendidos a partir da teoria do direito natural de Santo Tomás de Aquino. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

5.
Thiago Milagres de Araújo. Prudência, justiça e julgamento em Santo Tomás de Aquino. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

6.
Gerlis Prata Surlo. O poder judiciário e a pena privativa de liberdade: investigação dos discursos e das práticas dos juízes no âmbito da aplicação da pena privativa de liberdade. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

7.
Marina Oliveira Guimarães. Observação, inventário e estruturação teórica das normas sociais da construção civil em distritos do Município de Ouro Preto. 2007. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

8.
Juliana Benício Xavier Silva. Inquérito aos Sentimentos de Justiça num Ambiente Urbano - Ouro Preto. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

9.
Lucas Reis da Silva. Inquérito aos Sentimentos de Justiça num Ambiente Urbano - Ouro Preto. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

10.
Juliana Benício Xavier. Análise do Inquérito aos Sentimentos de Justiça: Ouro Preto, Macau e Lisboa. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

11.
Carminda Gonçalves da Silva. A Moral do Direito Moderno: análise da relação entre direito e moral na modernidade a partir da filosofia moral de Alasdair MacIntyre. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.

Orientações de outra natureza
1.
Igor Garcia Giarola. As disciplinas, o conteúdo e os métodos praticados nas Escolas de Direito. 2006. Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Júlio Aguiar de Oliveira.




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