Marciano Buffon

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  • Última atualização do currículo em 29/08/2018


Doutor em Direito - ênfase em Direito do Estado - pela UNISINOS, com período de pesquisa na Universidade de Coimbra - Mestre em Direito Público. Advogado Tributarista, com especialização em Direito Empresarial, Professor de Direito Tributário na UNISINOS ? São Leopoldo ? RS e em cursos de pós-graduação (especialização) em Direito Tributário noutras instituições. Professor no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado - da UNISINOS. Sócio/Consultor jurídico-fiscal Buffon & Furlan Advogados Associados. Membro do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS. e-mail: marciano@buffonefurlan.com.br(www.buffonefurlan.com.br). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marciano Buffon
Nome em citações bibliográficas
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO

Endereço


Endereço Profissional
BUFFON & FURLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Rua Santa Vitória do Palmar, 120
Jardim Mauá
93548090 - Novo Hamburgo, RS - Brasil
Telefone: (51) 35938411
URL da Homepage: www.buffonefurlan.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Tributação como Instrumento de Densificação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva.
2000 - 2002
Mestrado em Direito Público.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: O Princípio da Progressividade Tributária na Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Prof Dr Rogério Gesta Leal.
Palavras-chave: Progressividade; Tributária; Constituição Federal de 1988.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
1995 - 1996
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 420h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Princípio da Legalidade e Anterioridade no Direito Tributário.
Orientador: Prof Elvio Herickson.




Formação Complementar


2002 - 2003
Extensão universitária em Italiano. (Carga horária: 360h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Legislação Fiscal - ICMS e IPI. (Carga horária: 10h).
Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior Em Novo Hamburgo, FEEVALE, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Processo Civil: Aperfeiçoamento e Atualização. (Carga horária: 75h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Direito Penal Tributário. (Carga horária: 27h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1992 - 1992
Legislação Atualizada do ICMS. (Carga horária: 14h).
Associação Comercial Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, ACINH, Brasil.
1992 - 1992
ICMS e IPI - Como Reduzir a Carga Tributária. (Carga horária: 15h).
Iob Cursos Empresariais, IOB, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor dos cursos de pós-graduação


BUFFON & FURLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS, BUFFONA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações
Advogado Tributarista


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor da Disciplina TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS - PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU - MESTRADO.

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto Nível I (PJ-I), Carga horária: 16
Outras informações
Direito e Legislação Tribut. - Graduação - 60:00 (1997, 1998 e 1999) Leg. Aduaneira Comp.Dir.Naveg. - Graduação - 60:00 (1999 e 2000) Direito Tributário I - Graduação - 60:00 (2000, 200, 2002, 2003, 2005, 2006 e 2007) Legislação Aduaneira e Tribut. - Graduação - 60:00 (2000, 2001, 2002) Direito Tributário II - Graduação - 60:00 (2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007) Direito Tribut-Dogmática Proc. - Extensão - 36:00 (2000 e 2002) Atualiz. Direito-Nova prova OAB - Extensão - 45:00 (2001) Atualiz. Direito-Prova Obj OAB - Extensão - 51:00 (2002) Direito Tributário-Dogmática Proc - Extensão - 36:00 (2002) Examinado Direito ? 2ª edição - Extensão - 78:00 (2002) Dir Tributário-Ampla análise - Extensão - 36:00 (2003) Pequenas e Médias empresas - Extensão - 3:00 (2004) Revisando Direito - Extensão - 165:00 - 66:00 - 96:00 - 99:00 - 102:00 (2004, 2005, 2006 e 2007) V Fórum de Empreendedorismo - Extensão - 17:00 (2004) Direito Tributário - 5ª edição - Extensão - 33:00 (2004) Direito Tributário - 6ª edição - Extensão - 33:00 (2005) Revisando Direito - 2ª edição - Extensão - 117:00 (2005) Revisando Direito - 3ª edição - Extensão - 117:00 (2005) Tópicos Atuais no Direito - Extensão - 30:00 (2005) Princípio da igualdade - Extensão - 0:50 (2005) Direito Tributário - Extensão - 33:00 (2006 e 2007) Tópicos Atuais - I Bloco - Extensão - 30:00 (2006) Tópicos Atuais - Bloco I - Extensão - 36:00 (2007) Manografia - Pós Graduação Lato Senso - (2003 e 2005) Sistema Constituc. Tributário - Pós Graduação Lato Senso - 36:00 (2003) Sis. Const. Trib: Princ. Esp. Trib. - Pós Graduação Lato Senso 24:00 (2004 e 2005) Responsabilidade Tributária - Pós Graduação Lato Senso - 12:00 (2005) Mód. II: Teor. Ger. Dir. Trib. Cont. - Pós Graduação Lato Senso - 48:00 (2007)

Atividades

3/1997 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Tributária
Direito Tributário I
Direito Tributário II
Leg. Aduaneira Compr./Dir. Navegação
Legislação Aduaneira e Tributária

Federação de Estabelecimentos de Ensino Superior Em Novo Hamburgo, FEEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

3/1995 - 12/1996
Ensino,

Disciplinas ministradas
Organização e Técnicas Comerciais

Lucini Assessoria Empresarial Ltda, LUCINI, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócio

Atividades

11/1991 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Lucini Assessoria Empresarial Ltda, .

Cargo ou função
Consultor Jurídico-Fiscal/Advogado.

Banco América do Sul, AMÉRICA DO SUL, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1991
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30

Atividades

1/1988 - 11/1991
Serviços técnicos especializados , Agência Novo Hamburgo, .

Serviço realizado
Escriturário.

Caixa Econômica Federal, CEF, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1987
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

3/1985 - 12/1987
Estágios , Agência Muçum, .

Estágio realizado
Estagiário na área de direito.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
A liberdade como critério de desenvolvimento e suas implicações na obra de Amartya Sen: novos fundamentos e critérios de legitimidade para a tributação
Descrição: O objetivo geral do projeto é pesquisar a produção teórica recente de Amartya Sen tendo como fio condutor o problema da liberdade e a evolução desse conceito nos últimos três séculos. A pesquisa é realizada por pesquisadores de Direito Tributário de dez Programas de Pós-Graduação em Direito de seis Estados da Federação: além da PUCPR, participaram UFPR, Unicuritiba, Unibrasil, PUC-MG, Unisinos, UFC, UERJ, UFMG e PUC-SP. A motivação da pesquisa é repensar os fundamentos do Direito Tributário e os critérios de legitimidade da tributação a partir de uma visão renovada de um tema clássico: as relações entre tributação e direitos de liberdade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
Tributação e desigualdade no Brasil: a legitimação pelo gasto social inclusivo
Descrição: Pretende-se com o projeto de pesquisa dar continuidade aos estudos anteriormente desenvolvidos, os quais estavam direcionados a desvelar a incompatibilidade do modelo de tributação adotado pelo Brasil com a Constituição vigente desde 1988, especificamente para demonstrar de que forma a obtenção de receitas públicas derivadas (tributos) contribuia para manutenção das históricas desigualades sociais e econômicas verificáveis no cenário nacional. Ultrapassada esta etapa, faz necessário compreender as efetivas causas de verdadeira crise de legitimidade enfrentada pela tributação no Brasil, em que a ideia de cidadania fiscal, no âmbito dos deveres, permanece amplamente rejeitada, colaborando, de um lado, pela aceitação tácita da evasão fiscal e, de outro lado, permanecendo como um eficaz meio de reprodução da desigualdade social históricamente vigente. Uma vez compreendidas as causas, será possível examinar as condições de superação da referida crise, bem como traçar os caminhos a serem percorridos para tanto, partindo-se, pois, da hipótese de que a constatação da realização de um gasto público inclusivo, entendido como aquele tendencialmente voltado à redução da desigualdade, possa ser o elemento central na construção de um modelo de tributação, que não só tribute conforme a capacidade contributiva, mas cuja destinação dos recursos arrecadados esteja comprometida com os objetivos fundamentais da existência do Estado Brasileiro, preconizados no preâmbulo da Carta de 1988..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Marciano Buffon - Coordenador / Mateus Bassani de Matos - Integrante / Rafael Köche - Integrante / Lilian Ramos Jacob - Integrante.
2012 - Atual
Tributação e Dignidade Humana: a construção de um modelo conforme a Constituição Brasileira
Descrição: Pretende-se com o projeto de pesquisa analisar o modelo de tributação vigente no Brasil, no sentido de indentificar a incompatibilidade deste com a Constituição Brasileira, especialmente por se constatar que tem apontado para um norte diamentralmente oposto daquele preconizado pela Carta de 1988, haja vista que, entre outras disfunções, a tributação tem correspondido a um meio eficaz de reprodução da desigualdade social históricamente vigente. A importância do problema que se pretende enfrentar neste trabalho é inequivoca, pois perpassa a discussão sobre grandes questões ainda não devidamente solucionadas, no âmbito da doutruina e jursiprudência nacional, notadamente o efetivo papel do Estado contemporâneo, na efetivação das promessas formalmente colocadas pela Constituição, há mais de vinte anos. A natureza do trabalho tem com viés principal a abordagem da temática relativa aos instrumentos tributários e as possibilidades de que esses se constituam em efetivos meios de realização dos direitos fundamentais de cunho social, num momento histórico, o qual se poderia denominar de pós-neoliberalismo, em que se volta a reconhecer a importância do papel do Estado na mediação das relações econômicas e sociais. Ou seja, a abordagem refere-se à forma de obtenção de receitas públicas derivadas (tributos) e a possibilidade de que, mediante essas, o Estado possa trilhar um caminho que se aproxime daquele formalmente posto ao modelo denominado de ?Democrático-de-Direito?, em especial quando se constata ? quase consensualmente ? que o formato estatal apregoado pelos ideólogos do neoliberalismo mostrou-se frágil e ineficaz na construção de uma sociedade menos desigual..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) .
Integrantes: Marciano Buffon - Coordenador / Márcio Mamede Bastos de Carvalho - Integrante / Mateus Bassani de Matos - Integrante / Bárbara Josana Costa - Integrante / Carlos Yury Araujo de Morais - Integrante / Marlo Thurmann Gonçalves - Integrante / Gabriel Joner - Integrante / Arivane do Carmo Colombo - Integrante / Ivan Luiz Steffens - Integrante / Lilian Ramos Jacob - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2013 - Atual
Periódico: Revista Conhecimento Online
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: Revista do Direito (UNISC. Impresso)
2011 - Atual
Periódico: Direitos fundamentais & justiça
2012 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Im
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ
2013 - Atual
Periódico: Revista Conhecimento Online


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PERFEITO, SIDNEI DA SILVA2018PERFEITO, SIDNEI DA SILVA ; BUFFON, MARCIANO . O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO: UMA VISÃO ECONÔMICA ENTRE O RECONHECIMENTO E A REDISTRIBUIÇÃO (THE ROLE OF TAXATION: AN ECONOMIC VISION BETWEEN RECOGNITION AND REDISTRIBUTION). REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE, v. 5, p. 1006-1038, 2018.

2.
ANSELMINI, PRISCILA2018ANSELMINI, PRISCILA ; BUFFON, MARCIANO . Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), v. 13, p. 226-258, 2018.

3.
BUFFON, MARCIANO2017BUFFON, MARCIANO; ANSELMINI, P. . O Imposto Mundial sobre o Capital: da sua relevância sócio-jurídica para a redução da desigualdade de renda e patrimônio, a partir de Piketty. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO, v. 12, p. 1-26-26, 2017.

4.
Wolf. E. Guilherme2017Wolf. E. Guilherme ; BUFFON, MARCIANO . Custeio da Seguridade Social no Brasil: a previdência social é deficitária ou superavitária?. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 179, p. 123-145, 2017.

5.
BUFFON, Marciano.2017BUFFON, Marciano.; VIEIRA, GUSTAVO . O Mito da Verdade Material: Análise Teórica-epistemológica da legislação relativa ao processo administrativo tributário e sua aplicação pelo CARF. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA, v. 33, p. 13-27, 2017.

6.
TURATTI, L.2017TURATTI, L. ; BUFFON, Marciano. ; KONRAD, A. C. . O mínimo existencial e o Poder Judiciário: parâmetros no controle jurisdicional de políticas públicas. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 172-197, 2017.

7.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2016BUFFON, Marciano.; Bassani de Matos, Mateus . O anacronismo da cultura jurídica brasileira acerca do papel da tributação: uma reflexão hermeneuticamente comprometida. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 19, p. 177-198, 2016.

8.
COSTA, BÁRBARA JOSANA2016COSTA, BÁRBARA JOSANA ; BUFFON, MARCIANO . ROBIN HOOD ÀS AVESSAS: A INDEVIDA TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, p. 90-112, 2016.

9.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2016BUFFON, Marciano.; MARCOLAN, E. . Tributação como instrumento de intervenção estatal: breve história, desde a modernidade à idade contemporânea.. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, v. 4, p. 04, 2016.

10.
BUFFON, Marciano.2016BUFFON, Marciano.; JACOB, Lilian Ramos. . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A TRIBUTAÇÃO: ENTRE OS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS NA (RE)CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SOLIDÁRIA A PARTIR DO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS.. Revista Jurídica da Fa7: Periódico Científico do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade 7 de Setembro- Fa7., v. 13, p. 103-116, 2016.

11.
BUFFON, Marciano.2016BUFFON, Marciano.; MORAIS, Carlos. Y. A. . Tributação internacional e capacidade contributiva. Revista Jurídica da Presidência, v. 01, p. 329-352, 2016.

12.
BUFFON, MARCIANO2016BUFFON, MARCIANO; ARISI, Caroline Bessa. . A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA CIDADÃOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 69, p. 345-369, 2016.

13.
TURATTI, L.2016TURATTI, L. ; BUFFON, Marciano. ; KONRAD, A. C. . A CONCRETIZAÇAO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO MEDIANTE A EXTRAFISCALIDADE. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 21, p. 1244-1265, 2016.

14.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2015BUFFON, Marciano.; ALEXANDRINO, C. S. . A EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Direito Público (Porto Alegre), v. 65, p. 32-44, 2015.

15.
Köche, Rafael2015Köche, Rafael ; BUFFON, Marciano. . Economia, ética e tributação: dos fundamentos da desigualdade. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 5, p. 77-92, 2015.

16.
Virtuoso. Julia I2015Virtuoso. Julia I ; BUFFON, Marciano. . O princípio da segurança jurídica como limitador do poder de tributar do Estado brasileiro e a proteção aos direitos fundamentais. E-Civitas (Belo Horizonte), v. 8, p. 1-41, 2015.

17.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2015BUFFON, Marciano.; Silva, Isaías LUz . BUSINESS PURPOSE AS A TAX AVOIDANCE CONDITION IN CORPORATE REORGANIZATIONS. Panorama Brazilian Law, v. 01, p. 222-253, 2015.

18.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2015BUFFON, Marciano.; Silva, Isaías LUz . O PROPÓSITO NEGOCIAL COMO CONDIÇÃO DA ELISÃO FISCAL NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS. Revista de Direito Mackenzie, v. 8, p. 59-79, 2015.

19.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2015BUFFON, Marciano.; STEFFENS, I. L. . (DES)INFORMAÇÃO TRIBUTÁRIA: É possível a transparência fiscal no Brasil. Revista Jurídica da Faculdade 7 Setembro, v. 12, p. 61-82, 2015.

20.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2015BUFFON, Marciano.; JACOB, Lilian Ramos. . OS INCENTIVOS FISCAIS NO RAMO TECNOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Direito e Desenvolvimento, v. 6, p. 121-144, 2015.

21.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2014BUFFON, Marciano.; DOSSENA JUNIOR, J. . A modulação dos efeitos nas ações declaratórias de inconstitucionalidade em matéria tributária. Revista da Ajuris, v. XLI, p. 319-351, 2014.

22.
COSTA, Bárbara J.2014COSTA, Bárbara J. ; BUFFON, Marciano. . Do Estado de Bem-estar Social para o Neoliberalismo. Estudos Legislativos, v. 8, p. 103-127, 2014.

23.
RITTER, R. C. H.2014RITTER, R. C. H. ; BUFFON, Marciano. . TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ENLACE NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ? ALGUMAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA AMÉRICA LATINA. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online), v. 43, p. 98-119, 2014.

24.
GONCALVES, Marlo. T.2014GONCALVES, Marlo. T. ; BUFFON, Marciano. . A inclusão do elemento democracia ao conceito de Estado de Direito e seus efeitos sobre o princípio da solidariedade no âmbito das contribuições sociais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 16, p. 258-284, 2014.

25.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2013BUFFON, Marciano.; MARCOLAN, E. . Breve história da tributação: dos primórdios até a transição capitalista. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 113, p. 209-229, 2013.

26.
Bassani de Matos, Mateus2013Bassani de Matos, Mateus ; BUFFON, Marciano. . OS MALEFÍCIOS DO NEOLIBERALISMO NO MODO DE TRIBUTAR BRASILEIRO. Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento, v. 1, p. 1-23, 2013.

27.
BUFFON, Marciano.2013BUFFON, Marciano.; BUFFON, Marciano. . Benefícios Fiscais: uma abordagem à luz da cidadania fiscal e da legitimação constitucional da extrafiscalidade. Revista da Ajuris, v. 40, p. 245-280, 2013.

28.
Bassani de Matos, Mateus2012Bassani de Matos, Mateus ; BUFFON, Marciano. . Administração pública (tributária) e baixa constitucionalidade: ou de como um ato administrativo vale mais do que a Constituição para a administração pública (tributária). Direito e Democracia (ULBRA), v. 13, p. 4-20, 2012.

29.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2011BUFFON, Marciano.. A Tributação como Instrumento de Concretização dos Direitos Fundamentais. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), v. 16, p. 323-346, 2011.

30.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2011BUFFON, Marciano.; Bassani de Matos, Mateus . Da crise do Estado Social ao pós-neoliberalismo: uma breve história entre dois séculos. Revista jurídica da Faculdade de Direito (Faculdade Dom Bosco), v. 10, p. 59-81, 2011.

31.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2010BUFFON, Marciano.. A progressividade do imposto sobre transmissão causa mortis e doação - ITCD. Direito Tributário em Questão, v. 5, p. 125-140, 2010.

32.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2010BUFFON, Marciano.. A tributação como instrumento de concretização dos direitos fundamentais. Revista da Faculdade de Direito (UFU), v. 38, p. 02, 2010.

33.
Angnes, Cláudia2010Angnes, Cláudia ; BUFFON, Marciano. . A Evolução do Direito do Trabalho ? De Castigo a Direito Fundamental. Justiça do Trabalho, v. 323, p. 51-67, 2010.

34.
BUFFON, Marciano.;BUFFON, MARCIANO2009 BUFFON, Marciano.. Extrafiscalidade e direitos fundamentais: a introdução do interesse humano na tributação. Direito Tributário em Questão, v. 3, p. 151-170, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BUFFON, Marciano.; Bassani de Matos, Mateus . Tributação no Brasil do Século XXI - uma abordagem hermeneuticamente crítica. 1ª. ed. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2015. 285p .

2.
BUFFON, Marciano.; Bassani de Matos, Mateus . A tributação em tempos de crise: caminhos para o pós-neoliberalismo. 1. ed. Novas Edições Acadêmicas, 2015. v. 1. 345p .

3.
TESSMANN, C. ; BUFFON, Marciano. . O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-neoliberalismo. 01. ed. Madrid: Editorial Academica Espanola, 2012. v. 01. 168p .

4.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: entre os direitos e deveres fundamentais. Porto Alegre - RS: LIVRARIA DO ADVOGADO, 2009. v. 01. 276p .

5.
BUFFON, Marciano.; José Luis Bolzan de Morais . A crise estrutural do Estado contemporâneo: A falência da neotributação e a reconstrução do fundamento da solidariedade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

6.
BUFFON, Marciano.. A Progressividade Tributária na Constituição Federal de 1988. 1. ed. Porto Alegre: Memória Jurídica (Sérgio Fabris editor), 2002.

Capítulos de livros publicados
1.
BUFFON, MARCIANO. Estado Social e Crise do Neoliberalismo: uma necessária reconstrução histórica. In: Alexandre Sobreira Cialdini; Germana Parente Neiva Belchior. (Org.). Administração Pública em Debate: aos 10 anos da Fundação SINTAF. 01ed.FORTALEZA - CE: SINTAF, 2018, v. 01, p. 42-66.

2.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E GASTO PÚBLICO: a incompatibilidade constitucional dos investimentos em saúde e educação. In: Lenio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha, Wilson Engelmann.. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos. Mestrado e Doutorado.. 01ed.São Leopoldo - RS: Karywa, 2018, v. 01, p. 160-174.

3.
BUFFON, Marciano.. JOHNNY VERSUS JOÃO: UMA ESTÓRIA SOBRE A HIPOCRISIA E A INJUSTIÇA FISCAL BRASILEIRA. In: Luciana Turatti; Fernanda Storck Pinheiro. (Org.). Direitos humanos na contemporaneidade. 01ed.LAJEADO - RS: UNIVATES, 2018, v. 01, p. 173-182.

4.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Desigualdade no Brasil: o gasto social inclusivo mediante a concretização de direitos fundamentais. In: Álvaro Sánchez Bravo. (Org.). Derechos humanos, ciudadania y globalización. 01ed.Sevilla - Es: Punto Rojo, 2017, v. 01, p. 275-297.

5.
BEBER. Augusto Carlos de Menezes, ; BUFFON, Marciano. . A SEGURANÇA JURÍDICA NA PERSPECTIVA DA DECISÃO JUDICIAL: CONTRIBUTO PARA UMA COMPREENSÃO HERMENEUTICAMENTE ADEQUADA DO FENÔMENO E SEUS IMPACTOS PARA A (E NA) TRIBUTAÇÃO.. In: NARDI. Norberto L. Nardi. Marilia P. Pacheco. Romeu O.. (Org.). Direito Acontecendo -. 01ed.São Paulo: LEDRIPRINT, 2017, v. VIII, p. 249-267.

6.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Desigualdade Social: o gasto social inclusivo, mediante a concretização de direitos fundamentais. In: Álvaro Sánches Bravo. (Org.). Derechos humanos, ciudadania y globalización. 01ed.Sevilla: Punto Rojo Libro, 2017, v. 01, p. 287-310.

7.
BUFFON, Marciano.. Tributação no Brasil: a legitimação pelo gasto social inclusivo. In: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann.. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 13, p. 159-178.

8.
JACOB, Lilian Ramos. ; BUFFON, Marciano. . Desenvolvimento socieconômico, tributação e meio ambiente: uma leitura do desenvolvimento de Amartya Sen e a proteção do meio ambiente pela extrafiscalidade. In: Wambert Gomes Di Lorenzo; Patrícia Noll; Cristiane Velasque da Silva. (Org.). LEI NATURAL E DIREITO AMBIENTAL. 01ed.Caxias do Sul: EDUSC, 2017, v. 0155, p. 555-565.

9.
BUFFON, Marciano.. Constituição versus tributação: o papel dos juristas na crise paradigmática.. In: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica nº 12. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016, v. 1, p. 121-.

10.
BUFFON, Marciano.; JACOB, Lilian Ramos. . Extrafiscalidade tributária: A lei de informática como instrumento do desenvolvimento nacional. In: MARCOS AURÉLIO PEREIRA VALADÃO; MARIA LÍRIDA CALOU DE ARAÚJO E MENDONÇA; RAYMUNDO JULIANO FEITOSA. (Org.). Direito tributário e financeiro I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 243-259.

11.
JACOB, Lilian Ramos. ; BUFFON, Marciano. . O dever fundamental de pagar tributos: uma exigência de cidadania fiscal para a realização dos direitos fundamentais. In: Conpedi.. (Org.). V Encontro Internacional do Conpedi- Montevidéu. Direito Tributário e Financeiro I.. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. , p. 97-117.

12.
BUFFON, Marciano.; COSTA, Bárbara J. . Direitos fundamentais e a economia: é possível que o Estado concretize as garantias constitucionais com o que se arrecada?.. In: Barbara Josana Costa; Sandra Regina V. Martini. (Org.). O movimento entre os saberes: a transdisciplinariedade e o direito. 1ªed.Rio de Janeiro: Visão, 2015, v. 1, p. 14-34.

13.
BUFFON, Marciano.. Desigualdade e Tributação no Brasil do Século XXI. In: Streck, Lenio Luiz; Severo Rocha, Leonel; Engelmam, Wilson. (Org.). Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica - Anuário do PPGD UNISINOS. 1ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2014, v. 11, p. 199-224.

14.
BUFFON, Marciano.. Cidadania Fiscal: O Dever Fundamental de Pagar Tributos e os Direitos Fundamentais. In: Carlos Eduardo dos Santos Marino; Germana Parente Neiva Belchior; Imaculada Maria Vidal da Silva. (Org.). 15 Anos do Programa de Educação Fiscal do Estado do Ceará: Memórias e Perspectivas. 1ªed.Fortaleza - CE: Fundação Sintaf, 2014, v. , p. 1-22.

15.
BUFFON, Marciano.. Interpretação das normas tributárias: a hermenêutica filosófica como alternativa para o rompimento com o paradigma racionalista. In: Lenio Luiz Streck; Leonel Severo Rocha; Wilson Engelmann. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013, v. , p. 149-168.

16.
BUFFON, Marciano.. Tributação Ambiental: a prevalência do interesse ecológico mediante a extrafiscalidade. In: STRECK, Lenio Luiz, ROCHA, Leonel Severo, ENGELMANN, Wilson (Org.).. (Org.). Constituição sistemas sociais e hermenêutica - Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado.. 9ed.Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2012, v. 9, p. 229-246.

17.
BUFFON, Marciano.. Incentivos Fiscais. In: Alsones Balestrin;Guilherme Luís Roehe Vaccaro;Maurício Tagliari;Francisco Oliveira Neto. (Org.). MANUAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. SÃO LEOPOLDO: UNISINOS, 2011, v. , p. 58-72.

18.
BUFFON, Marciano.. Princípio da capacidade contributiva: uma interpretação hermeneuticamente adequada. In: CALLEGARI, André Luís; STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo.. (Org.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos: mestrado e doutorado.. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2011, v. 08, p. 231-256.

19.
BUFFON, Marciano.. A sucessão e a progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa mortis e doação - ITCD. In: Fabricio Dani de Boeckel; Karin Regina Rick Rosa. (Org.). Direito Sucessório em perspectiva interdisciplinar. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. , p. 159-180.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BUFFON, Marciano.. REFORMA TRIBUTÁRIA E ELEIÇÕES: é preciso mudar para que tudo fique igual. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, p. 74, 28 ago. 2018.

2.
BUFFON, Marciano.. A GRANDE 'GREVE' DE 2018: QUEM GANHOU COM ISSO?. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, p. 76 - 76, 11 jul. 2018.

3.
BUFFON, Marciano.. O manicômio tributário dos combustíveis. JORNAL ZERO HORA, PORTO ALEGRE - RS, 26 maio 2018.

4.
BUFFON, Marciano.. As denventuras de João: como a tributação brasileira trata os 'joões'. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, 15 maio 2018.

5.
BUFFON, Marciano.. Corrupção versus benesses estatais. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, p. 75 - 75, 14 mar. 2018.

6.
BUFFON, Marciano.. Às Favas Com a Constituição: Como o Arbítrio Tributário Vem Sendo Paulatinamente Implementado no Brasil. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO, 16 nov. 2017.

7.
BUFFON, Marciano.. Aumento dos combustíveis: acima de tudo inconstitucional. JORNAL ZERO HORA, Porto Alegre - RS, 25 jul. 2017.

8.
BUFFON, Marciano.. Supremo Tribunal Federal: O Protagonismo Autofágico. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO -RS, p. 66 - 66, 13 jun. 2017.

9.
BUFFON, Marciano.. Condições para um recomeço. JORNAL ZERO HORA, p. 10 - 10, 22 maio 2017.

10.
BUFFON, MARCIANO. EMPREENDENDORISMO E TRIBUTAÇÃO. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, p. 60 - 60, 10 dez. 2016.

11.
BUFFON, MARCIANO. Arbítrio: o que a literatura pode nos ensinar. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, p. 66 - 66, 10 set. 2016.

12.
BUFFON, MARCIANO. Desindustrialização: precisamos refletir sobre todas as causas. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, p. 64 - 64, 10 jul. 2016.

13.
BUFFON, MARCIANO. O papel do juiz no conturbado Brasil do XXI. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, p. 54 - 54, 10 maio 2016.

14.
BUFFON, MARCIANO. Tributação e mineração. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, , v. 293, p. 72 - 72, 10 mar. 2016.

15.
BUFFON, Marciano.. Tributação e a fábula da nova igreja. REVISTA TECNICOURO, NOVO HAMBURGO - RS, p. 56 - 56, 10 jan. 2016.

16.
BUFFON, Marciano.. Tributação e a fábula do jatinho. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 52 - 52, 10 dez. 2015.

17.
BUFFON, Marciano.. Todos podem ser juízes!. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 62 - 62, 09 set. 2015.

18.
BUFFON, Marciano.. Dia da Liberdade dos Impostos. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 66 - 66, 11 jul. 2015.

19.
BUFFON, Marciano.. Imposto sobre as Grandes Fortunas: a viabilidade da taxação da riqueza concentrada. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 62 - 62, 11 maio 2015.

20.
BUFFON, Marciano.. Juros: o insuportável peso de um 'não tributo'. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 44 - 44, 10 mar. 2015.

21.
BUFFON, Marciano.. Piketty: a questão da desigualdade e a tributação. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 37 - 37, 09 jan. 2015.

22.
BUFFON, Marciano.. Multas Fiscais e o princípio da vedação ao confisco. REVISTA TECNICOURO, p. 36 - 36, 14 nov. 2014.

23.
BUFFON, Marciano.. Tributação e eleições: a incompreensível rejeição de se levar a sério o que é importante. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 30 - 30, 17 set. 2014.

24.
BUFFON, Marciano.. Industrialização por encomenda: a inconstitucional cobrança do ISS. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 30 - 30, 16 jul. 2014.

25.
BUFFON, Marciano.. Contribuição Previdenciaria Patronal. REVISTA TECNICOURO, p. 34 - 34, 14 maio 2014.

26.
BUFFON, Marciano.. Carga Fiscal na América Latina: estudos da CEPAL e do BID. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 32 - 32, 14 mar. 2014.

27.
BUFFON, Marciano.. A Liberdade em tempos de culto à felicidade. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 38 - 38, 15 jan. 2014.

28.
BUFFON, Marciano.. Proteção Cambial (hedge): as perdas que não podem ser transformadas em lucros. REVISTA TECNICOURO, p. 28 - 28, 16 dez. 2013.

29.
BUFFON, Marciano.. Educação Infantil: um caminho para igualdade de oportunidades. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 42 - 42, 16 set. 2013.

30.
BUFFON, Marciano.. O ICMS e seus Dilemas. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 32 - 32, 15 ago. 2013.

31.
BUFFON, Marciano.. Direito é Justiça?. REVISTA TECNICOURO, p. 36 - 36, 15 maio 2013.

32.
BUFFON, Marciano.. A eternidade do presente e a banalização do processo. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 44 - 44, 15 mar. 2013.

33.
BUFFON, Marciano.. Economia e Tributação: alguns aspectos para transição de 2013. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 32 - 32, 15 jan. 2013.

34.
BUFFON, Marciano.. A Tributação em Tempos de Crise: caminhos para defesa da indústria nacional. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 34 - 34, 10 dez. 2012.

35.
BUFFON, Marciano.. Direitos Fundamentais dos Contribuintes: a importância da Constituição. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 38 - 38, 17 set. 2012.

36.
BUFFON, Marciano.. O que é Justiça ?. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 24 - 24, 19 jun. 2012.

37.
BUFFON, Marciano.. Os malefícios da substituição tributária do ICMS. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 34 - 34, 16 maio 2012.

38.
BUFFON, Marciano.. A desindustrialização e uma de suas causas tributárias: o incentivo às importações, via ICMS. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 35 - 35, 17 abr. 2012.

39.
BUFFON, Marciano.. O Plano Brasil Maior e as novas controvérsias Jurídicas. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 44 - 44, 12 mar. 2012.

40.
BUFFON, Marciano.. A QUESTÃO DA CORRUPÇÃO: QUEM É A FAVOR?. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 28 - 28, 10 jan. 2012.

41.
BUFFON, Marciano.. Inflação, juros e câmbio: o que é possível prever para 2012?. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 30 - 30, 10 dez. 2011.

42.
BUFFON, Marciano.. Nacionalismo Tributário: a defesa da indústria brasileira em tempos de crise. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo-RS, p. 30 - 30, 10 set. 2011.

43.
BUFFON, Marciano.. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: UMA SAÍDA JURÍDICA PARA O PROBLEMA DECORRENTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDE PELO SUPREMO. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 30 - 30, 10 ago. 2011.

44.
BUFFON, Marciano.. COFINS E PIS: A NÃO CUMULATIVIDADE E SEUS INSOLÚVEIS PROBLEMAS. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 49 - 49, 10 maio 2011.

45.
BUFFON, Marciano.. A redução do IPI no setor automotivo: quem ganhou com isso?. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo -RS, p. 32 - 32, 10 abr. 2011.

46.
BUFFON, Marciano.. PIS/COFINS: nova sistemática de tributação dos courso bovinos. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 24 - 24, 10 mar. 2011.

47.
BUFFON, Marciano.. Reforma Tributária Urgente!. O INFORMATIVO, Lajeado - RS, 13 jan. 2011.

48.
BUFFON, Marciano.. A tributação e a Liberdade de Culto. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo, p. 32 - 32, 10 jan. 2011.

49.
BUFFON, Marciano.. Conselhos que fiscalizam profissões: quando podem exigir a contribuição?. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo -RS, p. 41 - 41, 10 dez. 2010.

50.
BUFFON, Marciano.. REFORMA TRIBUTÁRIA: por que não fazê-la?. A RAZÃO, Santa Maria - RS, p. 02, 29 out. 2010.

51.
BUFFON, Marciano.. Os efeitos negativos da nova sistemática de tributação de couros bovinos. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 36 - 36, 10 out. 2010.

52.
BUFFON, Marciano.. Funrural: efeitos da decisão do STF. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 42 - 42, 10 out. 2010.

53.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTOS VERSUS JUROS: o custo público das elevadas taxas. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo -, RS, p. 34 - 34, 10 set. 2010.

54.
BUFFON, Marciano.. Reforma tributária: Por quê não fazê-la?. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 34 - 34, 10 ago. 2010.

55.
BUFFON, Marciano.. A responsabilidade pessoal dos sócios por dívida tributária. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 38 - 38, 10 jul. 2010.

56.
BUFFON, Marciano.. O combate a evasão fiscal como condição da livre concorrência. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 40 - 40, 10 jun. 2010.

57.
BUFFON, Marciano.. Reforma Tributária. REVISTA O EMPRESÁRIO, Novo Hamburgo -RS, p. 20 - 20, 10 jun. 2010.

58.
BUFFON, Marciano.. Tributação e meio ambiente. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 40 - 40, 10 abr. 2010.

59.
BUFFON, Marciano.. Incentivos fiscais à inovação tecnológica: requisitos e desvios de finalidade. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo -RS, p. 46 - 46, 10 out. 2009.

60.
BUFFON, Marciano.. Desigualdade e Olimpíadas. Técnicouro (Novo Hamburgo), Novo Hamburgo - RS, p. 47 - 47, 10 out. 2009.

61.
BUFFON, Marciano.. A licitude das operações de industrialização por encomenda na fabricação de calçados. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo-RS, p. 49 - 49, 10 set. 2009.

62.
BUFFON, Marciano.. Industrialização por encomenda: não-incidência do imposto sobre serviços ISS. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 30 - 30, 10 jun. 2009.

63.
BUFFON, Marciano.. Transferência de ICMS pelas empresas exportadoras. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 35 - 35, 10 maio 2009.

64.
BUFFON, Marciano.. Aviso-prévio indenizado: não-incidência de INSS. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo - RS, p. 33 - 33, 10 abr. 2009.

65.
BUFFON, Marciano.. A luta pela Justiça Fiscal na Tributação. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 07 - 07, 25 mar. 2009.

66.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA. ZERO HORA, Porto Alegre - RS, p. 16 - 16, 16 mar. 2009.

67.
BUFFON, Marciano.. Desencanto e neotributação. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo, p. 56 - 56, 10 mar. 2009.

68.
BUFFON, Marciano.. PIS/COFINS: não-cumulatividade. REVISTA TECNICOURO, Novo Hamburgo, p. 96 - 96, 10 jan. 2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BUFFON, Marciano.; JACOB, Lilian Ramos. . A tributação como instrumento de realização de políticas públicas no Brasil. In: IV Colóquio Internacional IHU: Políticas Públicas, Financeirização e Crise Sistêmica., 2016, São Leopoldo. IV Colóquio Internacional IHU: Políticas Públicas, Financeirização e Crise Sistêmica.. São Leopoldo: Casa Leiria, 2016. p. 105-125.

Artigos aceitos para publicação
1.
BUFFON, Marciano.; BARCELLOS, V. . Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constiucionais e a realidade brasileira. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, 2018.

2.
BUFFON, Marciano.; SANDRI, G. S. . O FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHAS E O PODER INVISÍVEL:. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA), 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
BUFFON, Marciano.. PIS E COFINS - ASPECTOS POLÊMICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BUFFON, Marciano.. Consciência Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BUFFON, Marciano.. CIDADANIA FISCAL: a tributação no Brasil do Século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BUFFON, Marciano.. A proposta de reforma tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BUFFON, Marciano.. Tributação e desigualdade Social no Brasil do Século XXI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BUFFON, Marciano.. The evolution of the state´s role in promoting social rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BUFFON, Marciano.. Crise e o Direito Tributário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Desigualdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BUFFON, Marciano.. PIS/COFINS: dos dilemas às possíveis soluções. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BUFFON, Marciano.. Tributação versus Gasto Público: para onde caminham as promessas constitucionais?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BUFFON, Marciano.. Aspectos práticos da exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS e seus reflexos nas discussões envolvendo exclusão de outros tributos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BUFFON, Marciano.. Recuperação de contribuições previdenciárias pagas sobre rubricas de folha de salários, ações judiciais cabíveis e os reflexos contábeis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BUFFON, Marciano.; JACOB, Lilian Ramos. . A tributação como instrumento de realização de políticas públicas no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BUFFON, Marciano.. Tributação no Brasil do Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BUFFON, Marciano.. Educação Fiscal e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BUFFON, Marciano.; JACOB, Lilian Ramos. . Extrafiscalidade Tributária: A Lei de Informática como Instrumento do Desenvolvimento Nacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BUFFON, Marciano.. Tributação Versus Constituição: O Disfuncional Modo de Tributar Brasileiro.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BUFFON, MARCIANO. Tributação e dignidade humana: entre direitos e deveres fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BUFFON, Marciano.. Tributação e desigualdade social no Brasil do século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
BUFFON, MARCIANO. Tributação e Justiça Fiscal no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BUFFON, MARCIANO. Prescrição e Decadência em matéria tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Justiça Social no Brasil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL: os desafios do Estado Democrático de Direito Brasileiro no Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Dignidade da Pessoa Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BUFFON, Marciano.. Aspectos Tributários e o Princípio da Dignidade Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
Difini, Luiz Felipe Silveira ; Porto, Ederson Garin ; BUFFON, Marciano. . O princípio da vedação ao confisco e matéria tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BUFFON, Marciano.. DESIGUALDAD Y TRIBUTACIÓN EN BRASIL DEL SIGLO XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Direitos Humanos: o desafio da compatibilização no Estado Democrático de Direito a partir da Declaração de Lima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BUFFON, Marciano.. JUSTIÇA FISCAL: quem são os contribuintes brasileiros e para onde vão os recursos públicos?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BUFFON, Marciano.. Imposto sobre Dividendos e Ganhos de Capital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Coesão Social na América Latina. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BUFFON, Marciano.. A Tributação no Brasil do Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Dignidade Humana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Cidadania no Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BUFFON, Marciano.. Tributação no Brasil do Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
BUFFON, Marciano.. Dignidade Humana e cidadania Fiscal no Brasil do Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BUFFON, Marciano.. Tributação no Brasil do Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Empreendedorismo no Brasil do Século XXI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BUFFON, Marciano.; GENRO, L. ; RIGOTTO, G. ; PONT, R. . Tributação e Justiça Fiscal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BUFFON, Marciano.; CAVALCANTE, D. L. ; OLIVEIRA, L. C. D. . Ética e Cidadania no Serviço Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BUFFON, Marciano.; POCHMANN, M. ; MEZZOMO, J. B. . Tributação e Desigualdade no Brasil do Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Desigualdade no Brasil do Século XXI: Uma abordagem a partir de Piketty e Stiglitz. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Desigualdade Social: os desafios do Estado Democrático de Direito Brasileiro no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
BUFFON, Marciano.. ISS - Questões Polêmicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Dignidade Humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
BUFFON, Marciano.. Tributação Fiscal e Desigualdade Social ? os desafios do Estado Democrático de Direito brasileiro no século XXI.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
BUFFON, Marciano.. Desigualdade Social e Tributação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
FOSSATI, G. S. ; BUFFON, Marciano. . Princípio da capacidade contributiva - uma análise entre o direito brasileiro e o direito alemão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
ENGELMANN, W. ; BUFFON, Marciano. ; LUCINI, J. . Workshop Inovação no Cenário Brasileiro: perspectivas regulatória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Desigualdade Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Dignidade Humana - O Desafio da Desigualdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
BUFFON, Marciano.. Embargos a Execução Fiscal - Análise das questões controvertidas acerca do art. 741, parágrafo único do Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
BUFFON, Marciano.. Tributação, dignidade humana e cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Desigualdade Social: a construção de modelo adqueado à Constituição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
BUFFON, Marciano.; PEREIRA, R. N. ; SILVA, F. R. ; CASTMAN, E. . Sala de Redação da Cidadania Fiscal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: a construção da Cidadania Fiscal - São José dos Campos - SP. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
BUFFON, Marciano.. PIS/COFINS: Conceito de insumos para fins de créditos: Porto Alegre - RS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA - BELO HORIZONTE - MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA FISCAL - BLUMENAU/SC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL - FORTALEZA/CE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
BUFFON, Marciano.. DESIGUALDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO, SOLIDARIEDADE SOCIAL E DIGNIDADE HUMANA - MANAUS - AM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA - Fortaleza - CE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
BUFFON, Marciano.. TRANSPARÊNCIA E CIDADANIA FISCAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
BUFFON, Marciano.. ECOTRIBUTAÇÃO: A introdução do interesse ambiental na tributação. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO, SOLIDARIEDADE E DIGNIDADE HUMANA - BELÉM/PA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DIGNIIDADE HUMANA: a construção de um modelo tributário conforme a constituição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
BUFFON, Marciano.. A EQUIDADE COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
BUFFON, Marciano.. EDUCAÇÃO FISCAL: CIDADANIA, CONTROLE SOCIAL E JUSTIÇA FISCAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
BUFFON, Marciano.. O PAPEL DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
BUFFON, Marciano.. O princípio da dignidade da pessoa humana e a tributação do IPTU.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
BUFFON, Marciano.. Tributação e o Princípio da Dignidade Humana - Belém/PA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
BUFFON, Marciano.. O Estado e o cidadão - 1º Congresso Nacional de Educação Fiscal - Maceió / AL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
BUFFON, Marciano.. Extrafiscalidade e Direitos fundamentais - Porto Alegre/RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
BUFFON, Marciano.. O SINDIFISCO Nacional e a Inclusão Social - CONAF 2010 - Florianópolis/SC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
BUFFON, Marciano.. Transparência na aplicação das receitas públicas como instrumento de promoção da cidadania - XV CONAFISCO - Florianópolis/SC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
BUFFON, Marciano.. Direitos Fundamentais e Tributação: a introdução do interesse humano - Sâo Leopoldo/RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
BUFFON, Marciano.. A sucessão e a progressividade do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - São Leopoldo/RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
BUFFON, Marciano.. A tributação no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
BUFFON, Marciano.; SIMON, Pedro ; ROSÁRIO, Maria Do . A Realidade Sócio-Econômica e as Garantias Político-Jurídicas: Reforma Tributária e Previdenciária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

82.
BUFFON, Marciano.. A Progressividade do IPTU. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

83.
BUFFON, Marciano.. A Tributação como Instrumento de Concretização do Estado Democrático de Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
BUFFON, Marciano.. A Progressividade Tributária do IPTU. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

85.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BUFFON, MARCIANO. ABORDAGENS EPISTEMOLÓGICAS SOBRE DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE SOCIAL. Santa Cruz do Sul, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BUFFON, MARCIANO. FUNDAMENTOS PARA UMA TRIBUTAÇÃO IDEAL. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
BUFFON, Marciano.. Estado e Constituição: crise financeira, política fiscal e direitos fundamentais. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BUFFON, Marciano.. O princípio da precaução e as nanotecnologias. Porto Alegre - RS, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
BUFFON, Marciano.. Tributação e os Fundamentos do Estado Republicano. Brasilia - DF: ESAF, 2014 (Texto base: material didático para curso superior "Tributação e Coesão Social").

6.
BUFFON, Marciano.. Tributação, igualdade e coesão social na América Latina. Brasilia - DF: ESAF, 2014 (Texto base: material didático para curso superior "Tributação e Coesão Social").

7.
BUFFON, Marciano.. Direitos e Deveres Fundamentais e Fiscalidade. Brasilia - DF: ESAF, 2014 (Texto base: material didático para curso superior "Tributação e Coesão Social").

8.
BUFFON, Marciano.. Tributo - Definição e Tipologias. Brasilia - DF: ESAF, 2014 (Texto base: material didático para curso superior "Tributação e Coesão Social").

9.
BUFFON, Marciano.. Estado e Fiscalidade. Brasilia - DF: ESAF, 2014 (Texto base: material didático para curso superior "Tributação e Coesão Social").

10.
BUFFON, Marciano.. Autoincriminação e Obrigação Tributária. Porto Alegre, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
BUFFON, Marciano.. Imposto de Renda da Pessoa Física na Atividade Rural. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BUFFON, Marciano.. Assessoria Jurídico - Tributária (SINDIMETAL). 2014.

2.
BUFFON, Marciano.. Assessoria Jurídico - Tributária (SINBORSUL). 2014.

3.
BUFFON, Marciano.; TURATTI, L. ; FELDKIRCHER, V. S. ; ZAT, M. ; AGOSTINI, C. . Plano de Gerenciamento de Resíduos. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
BUFFON, Marciano.. Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BUFFON, Marciano.. Corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
BUFFON, Marciano.. Tributação e Dignidade Humana. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BUFFON, Marciano.. Sistema Tributário Nacionaal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BUFFON, Marciano.. TEORIA GERAL DOS TRIBUTOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
BUFFON, Marciano.. SISTEMA TRIBUTÁRIO. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BUFFON, Marciano.. INOVAÇÃO E MARCOS FISCAIS REGULATÓRIOS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BUFFON, Marciano.. INOVAÇÃO E MARCOS FISCAIS REGULATÓRIOS - 2º semestre. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário e Financeiro II. 2016. (Avaliador).

7.
BUFFON, Marciano.. Gestão Tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BUFFON, Marciano.. Pós-Graduação em Direito Médico e da Saúde. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BUFFON, Marciano.. Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BUFFON, Marciano.. Cobrança Administrativa e Judicial da Dívida Ativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
BUFFON, Marciano.. Tributos Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BUFFON, Marciano.. Tributação no Brasil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
BUFFON, Marciano.. Processo Tributário Municipal. 2014. .

14.
BUFFON, Marciano.. Imposto Sobre Serviços - ISSQN. 2014. .

15.
BUFFON, Marciano.. Tributos Municipais: Elementos da Incidência e aspectos polêmicos. 2014. .

16.
BUFFON, Marciano.. Tributación Y Cohesion Social. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - EUROSOCIAL - PRODUÇÃO ARTIGOS CIENTÍFICOS).

17.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2013. .

18.
BUFFON, Marciano.. Tributos Federais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
BUFFON, Marciano.. Sistema Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
BUFFON, Marciano.. Processo Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BUFFON, Marciano.. Processo Tributário Municipal. 2013. .

22.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2013. .

23.
BUFFON, Marciano.. Tributos Municipais. 2013. .

24.
BUFFON, Marciano.. Sistema Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
BUFFON, Marciano.. Tributos Federais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
BUFFON, Marciano.. Sistema Constitucional Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
BUFFON, Marciano.. Relação de Custeio: o financiamento do Previdência Social. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
BUFFON, Marciano.. Tributos Municipais. 2012. .

29.
BUFFON, Marciano.. Processo Tributário. 2012. .

30.
BUFFON, Marciano.. A tributação e o princípio da Dignidade Humana. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

31.
BUFFON, Marciano.. A Função Social do Tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

33.
BUFFON, Marciano.. GESTÃO TRIBUTÁRIA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
BUFFON, Marciano.. GESTÃO DE ENTIDADES RELIGIOSAS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
BUFFON, Marciano.. MBA - GESTÃO FINANCEIRA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
BUFFON, Marciano.. Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

37.
BUFFON, Marciano.. Sistema Constitucional Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
BUFFON, Marciano.. Sistema Constitucional Tributário: Limites e Princípios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
BUFFON, Marciano.. Tributação da Atividade Imobiliária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
BUFFON, Marciano.. Sistema Constitucional Tributário - Princípíos e Limitações ao Poder de Tributar. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

41.
BUFFON, Marciano.. Tributos Federais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
BUFFON, Marciano.. Tópicos Atuais do Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

43.
BUFFON, Marciano.. Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Limites. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
BUFFON, Marciano.. Tributos Federais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
BUFFON, Marciano.. Relação de Custeio. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
BUFFON, Marciano.. Processo Tributário Fiscal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
BUFFON, Marciano.. Tributos Federais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
BUFFON, Marciano.. III Simpósio Jurídico Jusvale - Palestra "Meio Ambiente e Tributação". 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

49.
BUFFON, Marciano.. Mostra UNISINOS de Iniciação Cientifica. 2005. (Avaliador).

50.
BUFFON, Marciano.. Atuação no Direito - 6ª Edição. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

51.
BUFFON, Marciano.. Atuação no Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

52.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário - Tributos Federais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário - Uma ampla análise prática e crítica do Direito Tributário. 2003. (Coordenador de Curso).

54.
BUFFON, Marciano.. Atualizando Direito - Prova Objetiva OAB. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

55.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2002 (Coordenador) .

2.
BUFFON, Marciano.. I Simpósio de Direito Tributário Unisinos - Questões Constitucionais Polêmicas. 2002 (Coordenador) .

3.
BUFFON, Marciano.. Direito Tributário - Dogmática e Processo. 2001 (Coordenador) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FOLLONI, A. P.; BUFFON, Marciano.; BLANCHET, ALBERTO. Participação em banca de JOÃO GUILHERME HOLZMANN DUARTE. PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
HOMMERDING, ADALBERTO NARCISO; BUFFON, Marciano.; PIAIA, T. C.. Participação em banca de RENATO KUSIAK. EXTRAFISCALIDADE DO ICMS NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

3.
ENGELMANN, W.; BUFFON, Marciano.; Porto, Ederson Garin. Participação em banca de JOSÉ LUIS MOSSMANN FILHO. GUERRA FISCAL DE ICMS E FEDERAILISMO FISCAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
SANTOS, A. L. C.; BUFFON, Marciano.; PINTO, G. N.. Participação em banca de GUSTAVO VETTORAZZI RODRIGUES. A IDEIA DE UMA FUNDAMENTAÇÃO COMUM DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DE CRISES DO ESTADO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; FERREIRA NETO, A. M.; BUFFON, Marciano.; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de JOÃO RICARDO FAHRION NUSKE. OS TRIBUTOS INDIRETOS E A DESPROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA NECESSÁRIA REANÁLISE DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
Poli de Figueiredo; BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.; CARVALHO, C. R.. Participação em banca de MARCOS RAFAEL MARTIN. TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SANTA CATARINA NOS TRÂMITES DE TRÂNSITO E VEÍCULOS AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.; SILVA, S. B.. Participação em banca de LILIAN RAMOS JACOB. INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: uma abordagem da Extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
Limberger, Temis; BUFFON, Marciano.; Poli de Figueiredo. Participação em banca de Luiz Felipe Menezes Tronquini. TRANSPARÊNCIA (E OPACIDADE) DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: DESVELANDO O CENÁRIO ENCONTRADO NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
BUFFON, Marciano.; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; CASSIANO, A. S. N.; Danilevicz, Igor. Participação em banca de Clóvis José Ceretta. Princípio da Capacidade Contributiva: sua aplicação nos impostos indiretos e nas demais espécies tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
BUFFON, Marciano.; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; RIBEIRO, D. H.. Participação em banca de Juliana Sirotski Soria. Arbitragem Tributária no cenário nacional: perspectiva constitucional e comparada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
BUFFON, Marciano.; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; VELLOSO, Andrei Pitten.. Participação em banca de Martin da Silva Gesto. Tributação e financiamento dos direitos fundamentais: a promoção de políticas públicas através da tributação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
BUFFON, MARCIANO; STRECK, L. L.; RIBEIRO, R. L.. Participação em banca de Ivan Luiz Steffens. POR UMA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO:UMA LEITURA HERMENÊUTICA DA PRINCIPOLOGIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
BUFFON, Marciano.; Porto, Ederson Garin; PINTO, G. N.. Participação em banca de Bárbara Josana Costa. Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo Estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
BUFFON, Marciano.; BRAGATTO, F. F.; BELCHIOR, G. P. N.. Participação em banca de ARIVANE DO CARMO COLOMBO. POLÍTICA PÚBLICA DE RENDA MÍNIMA: O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
Poli de Figueiredo; Limberger, Temis; Ruaro, Regina; BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Renée Cristina Herlin Ritter. O DEVER DE TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS DOS AGENTES PÚBLICOS: UM CONFLITO ENTRE O INTERESSE PÚBLICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
Brito Machado, Hugo; Segundo, Hugo de Brito Machado; BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Victor Hugo Cabral de Morais Junior. Uma proposta de Tributação ideal para consecução dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

17.
BRAGATTO, F. F.; GUTIERREZ, C. A. S.; BUFFON, Marciano.; BUNCHAFT, M. E.. Participação em banca de William de Aguiar Toledo. ?O FOMENTO PRIORITÁRIO AO DESPORTO DE NATUREZA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS-FUNDAMENTAIS À SAÚDE, À EDUCAÇÃO E AO LAZER: uma análise sobre justiça distributiva no âmbito do esporte nacional?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Francisco Soares Campelo Filho. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DO ESTADO SOCIAL NO MUNDO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
DIEHL, C. A.; KRONBAUER, C.; ALVES, T. W.; BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fabiano Pereira. Concepção de um método de mensuração dos custos de conformidade tributária: estudo de caso na EMATER/RS-ASCAR. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
KONRAD, O.; HOEHNE, L.; BUFFON, Marciano.; ETHUR, E. M.. Participação em banca de Thanabi Bellenzier Calderan. Consórcio público intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos domésticos: um estudo de caso. 2013. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

21.
RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.; BUFFON, Marciano.; BUNCHAFT, M. E.. Participação em banca de Cássio Schneider Bemvenuti. A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do Conselho Nacional de Justiça brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
ENGELMANN, W.; MACHADO, M. A.; BUFFON, Marciano.; LUCINI, J.. Participação em banca de Marcelo Romano Dehnhardt. A inovação tecnológica e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 11.196/2005: desafios e possibilidade à gestão da inovação. 2013. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
RIBEIRO, D. G.; JOBIM, M. F.; BUFFON, Marciano.; BUNCHAFT, M. E.. Participação em banca de Cássio Schneider Bemvenuti. ?A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA ERA DAS METAS DE PRODUTIVIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA BRASILEIRO?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Samantha Corrêa. Tributação no Estado Democrático de Direito: A função social dos tributos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

25.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Márcio Leandro Wildner. A extraficalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

26.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Thanabi Bellenzier Claderan. Consórcio Público intermunicipal de gerenciamento de resíduos sólidos domésticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

27.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Letícia de Quadros Marchese. Logística reversa das embalagens e sua contribuição para implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

28.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marciano Ricardo Koch. Gestão de Resíduos Sólidos de uma Empresa de Aglomerados - um olhar para Sustentabilidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

29.
bresolin; BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Rui Sanderson Bresolin. A referibilidade da Atividade Estatal ao Contribuinte como Requisito Constitucional nos Tributos Ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

30.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de DIENYFFER BRUM DE MORAES. TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL NO DIREITO BRASILEIRO: APLICAÇÕES EFETIVAS E PERSPECTIVAS DE OTIMIZAÇÃO. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

31.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de FELIPE ESTEVES GRANDO. A TIPICIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

32.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ivanete Regoso. Dever Fundamental de Solidariedade Social no Direito Tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

33.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Giovana Beatriz Schossler. Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental: um estudo na empresa Florestal de Alimentos SA em Lajeado-RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

34.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cláudia Angnes. Direito Fundamental ao trabalho e a proteção da dignidade humana no contexto da pós-modernidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

35.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ana Cláudia Fischer. Critérios para determinação de áreas de preservação permanente a partir da transposição de vazões e utilização de cotas topográficas. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

36.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gilberto Luiz Dacroce. Aspectos Constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

37.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gilmar José Paiel de Almeida. Responsabilidade pós-consumo: uma abordagem jurídica sobre resíduos produzidos por postos de combustíveis. 2009. Dissertação (Mestrado em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

38.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ricardo Boscaini Krunitzky. Cidadania Global: um trânsito para a sustentabilidade ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

39.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Lilia Maria Lopes Fensterseifer. Direitos Humanos e Meio Ambiente: uma discussão sobre a necessidade de incorporação do ambiente como dimensão da pessoa sujeita de direitos. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

Teses de doutorado
1.
José Luis Bolzan de Morais; BUFFON, Marciano.; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da.; SCAFF, F. F.; STRECK, L. L.. Participação em banca de Willame Parente Mazza. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONFRONTADO: NEOLIBERALISMO E POLÍTICA FISCAL. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
BUFFON, Marciano.; Difini, Luiz Felipe Silveira; CALIENDO, P.; CASSIANO, A. S. N.; MAFFINI, R. C.. Participação em banca de Ederson Garin Porto. Do dever de colaboração no Direito Tributário. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
BUFFON, Marciano.; RODRIGUES, H. T.; LEAL, R. G.; MACHADO, R. R.; PILAU SOBRINHO, L. L.. Participação em banca de Daniel Dottes de Freitas. Cooperação Intergovernamental Tributária e Financeira: proposta de criação de uma norma textual abstrata constitucional. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

4.
RIBEIRO, D. G.; BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de João Marcelo Lang. ?O ATUAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGATORIEDADE DA RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE CORRETA: o feérico ?administrador Hércules?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
FREITAS, J.; TORRES, H. T.; CALIENDO, P.; BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fabio Canazaro. A Essencialidade Tributária: norma de promoção da igualdade nos impostos sobre o consumo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
FIGUEIREDO. JOÃO ALCIONE S.; GRABOWSKI, G.; BUFFON, Marciano.. Participação em banca de João Carlos Carpes Vieira. INEFICÁCIA DAS MULTAS AMBIENTAIS: avaliação da política ambiental frente a efetividade da proteção ao meio ambiente. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Qualidade Ambiental) - Universidade Feevale.

2.
José Luis Bolzan de Morais; BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Willame Parente Mazza. ?O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO CONFRONTANDO: neoliberalismo e política fiscal?. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
RIBEIRO, D. G.; BUFFON, Marciano.; ENGELMANN, W.. Participação em banca de João Marcelo Lang. O atuar da administração pública e a obrigatoriedade da resposta constitucionalmente correta: o Feérico "administrador hércules". 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Stelamaris Schneider. Os Tratados Internacionais Contra a Dupla Tributação e seus Reflexos no Direito Tributário Interno. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Jeanine Cristiane Benkenstein. O Processo Administrativo Tributário Municipal ? Desafio para a Administração Tributária e Contribuintes. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Jorge Lucio Sperb. A Norma Geral Antielisão como Avanço ou Retrocesso na Relação Tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Emerson da Silva. Planejamento Tributário, Incorporação de Empresas e Compensação de Prejuízos Fiscais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Jean Charlot Rospide. A Inserção do Parágrafo Único pela Lei Complementar 104/01 e seus Reflexos no Sistema Jurídico Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Helen Caroline Fenker. Análise do Artigo 168-a do Código Penal ? Crime de Apropriação Indébita Previdenciária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Priscilla Silva de Lima Zanetti. Política de Incentivos Fiscais nas Exportações.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Martinha Gotardo. A Desconsideração de Pessoa Jurídica em Face do Planejamento Tributário no Direito Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gilmar Hildo Colpani. Os instrumentos de Reorganização Societária como Elementos de Planejamento Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luiz Afonso Arino Tamiozzo da Silva. Taxas Cobradas em Razão do Exercício do Poder de Policia Base de Calculo e Fator Gerador Autorizados Constitucionalmente, Exorbitância na Cobrança de Valores Cobrados Pelo Poder Público. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de João Henrique Zullo Castro. A Definitividade das Decisões Proferidas em Sede de Processo Administrativo Tributário. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Karlan Nicolau Simioni. Responsabilidade Tributária ? Art. 135, III do Ctn. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Leandro Bittencourt Avila. A Alteração do Valor Venal, Lançamento e Cobrança Retroativa do Iptu Frente aos Princípios Constitucionais no Município de Porto Alegre/RS. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luiz Antonio Denardi. Icms Redução da Base de Cálculo e Crédito Integral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gismael Jaques Brandalise. Compensação Tributária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Juliana Wagner. O Princípio da Não-cumulatividade e o Comparativo de sua Forma de Aplicação na Confins e nos Impostos (ipi e Icms). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Tiago Grazziotin Pereira. A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

18.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luthiane Perin Ferreira Lunardi. Os princípios constitucionais da capacidade constributiva e a progressividade do IRPF: análise sobre a possibilidade de concretização da justiça. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

19.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marco Antônio de Barba. Breves Considerações Sobre Taxas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fábio André Frey. Do adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo das Sociedades Cooperativas de Serviços. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Sergio Renato Penz. Responsabilidade X Irresponsabilidade no Pagamento de Tributos pelo Sócio da Sociedade Limitada. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Leandro Becker Ritter. Da Exceção da Pré-executividade na Execução Fiscal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Sérgio Everton Pereira. Aspectos do Tratamento Tributário às Cooperativas de Produção e Serviços. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Márcio Leandro Wildner. A Responsabilidade Tributária do Administrador da Sociedade Limitada Segundo o Artigo 135, Iii, do Código Tributário Nacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Márcio Castro Alves. A Realização do Princípio da Capacidade Contributiva pela Análise Fenomenológica Heideggeriana e seu Contributo no Direito Tributário Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Eduardo Luiz da Silva. O Parágrafo Único do Art. 116 do Código Tributário Nacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Valdecir Moschetta. A Extinção da Punibilidade com o Pagamento do Imposto seu Aspecto Moral e Legal. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ana Carolina Scheffel.A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AOS IMPOSTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ana Paula Olinto Yurgel.PIS E COFINS NÃO CUMULATIVOS: NO CONTEXTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E OS CRÉDITOS DAS OPERAÇÕES DESONERADAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Breno José Alves.O CRÉDITO TRIBUTÁRIO E SUAS FORMAS DE EXTINÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cíntia Rousselet de Souza Longhi.ACORDO CONTRA A BITRIBUTAÇÃO, SEUS REFLEXOS NO DIREITO INTERNO E SEUS TRATADOS INTERNACIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Daiane de Lourdes Rodrigues de Castro.EXAME E ANÁLISE DA CONCESSÃO DE INCENTIVOS DO ICMS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Elisa Wickert Hoffmann.IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E CAPACIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Emerson Barrufi Fernandes.O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTICA E A EXTRAFISCALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gerson Artur Edinger.A TRIBUTAÇÃO DOS ATOS ILÍCITOS, O CNT E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de GrazieIa Moraes.A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Janete Rosolen Schmidt.A CPMF COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Lidiane Andréa Souza da Silva.AÇÕES JUDICIAIS DE INICIATIVA DO CONTRIIBUÍNTE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luciana Peretti.TRADING COMPANIES - ASPECTOS JURÍDICOS E TRIBUTÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luciane Persch.O ABUSO DA LIBERDADE FISCAL EM UM ESTADO FISCAL - CONFIGURAÇÃO DAS DIRETRIZES DE UMA NORMA ANTIELISIVA BRASILEIRA COM ÊNFASE NA FRAUDE À LEI E NO ABUSO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luis Antonio Colombo.PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO: MANDADO DE SEGURANÇA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

15.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Miria Teresinha Hauschild.ICMS: PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

16.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Rafael Klaus Krummenauer.ASPECTOS POLÊMICOS DO ITCD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Tiago Luiz Schmitt Müller.A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS CLUBES DESPORTIVOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Veronica de Souza Pinto.DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REGULADO PELA LEI N. 6.537/73, E O DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Alessandro Granato Rodrigues.A TRIBUTAÇÃO EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ana Roberta Schaaf Habigzang.O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

21.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Caira Buratti Antunes.A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

22.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Isaias Rosin.A NÃO-CUMULATIVIDADE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Jeremias Arend.O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luciana de Oliveira.PROCESSO ADMINISTITIVO TRBUTÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luís Antônio Medina Gomez.PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: DA CONSTITUIÇÃO A EXTINÇÃO DO CRÉDITO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Rodrigo Sarmento Tigre.A PROGRSSIVIDADE DO IPTU A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Siegfried Kniest Júnior.EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Velfares Inácio Gil da Silva.A INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO RIO GRANDE DO SUL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Anisio Farias.ASPECTOS RELEVANTES DO INSTINTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORA E SUAS IMPLICAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Caroline Grazieli Paz.PARAÍSOS FISCAIS COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fernanda Fink.APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AO SIMPLES GAÚCHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gisele Carolina Rocha Bertelli.OS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O PRÉVIO EXAURIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gustavo Alexandre RItter.A MODERNA CONCEPÇÃO DO ABUSO DO DIREITO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Hugo Simões Lagranha Neto.TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luís Gustavo Fortes.CONFLITOS DE COMPETÊNCIA NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Paula Cristina Ely Bergamaschi.O OBSERVÂNCIA DO DUE PROCESS OF LAW NA APLICAÇÃO DO PERDIMENTO DE BENS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Paulo Vinicio Neves.A IMPOSSIBILIDADE DA PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Simoni Dickel Bünecker.O PRAZO PARA A RESTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL NOS TRIBUTOS LANÇADOS POR HOMOLOGAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Vanessa Freire Ribeiro.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cristiano Haas.A NÃO-CUMULATIVIDADE NA COFINS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Douglas Rezende.TRIBUTO E PRESTAÇÃO IN NATURA: IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS NUM PERÍODO DE TRIBUTAÇÃO PÓS-MODERNO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Eunice Teresinha Werlang.CONSTITUIÇÃO, FEDERALISMO E TRIBUTAÇÃO A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fábio Júnior Tiecher.A INTRIBUTALIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gustavo Santos Rocha da Rocha.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NAS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Joelma Zambiasi.RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Klaus Wilbelm Andreya Júnior.CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Aline Rabuske Tesche.A NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS. 2005.

48.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ana Paula Dittgen da Silva.IMPOSTOS INDIRETOS E A TRIBUTAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de André Giehl.BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Bibiana Straatmarm dos Santos.A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE NA ATIVIDADE DO FOMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cléo Rogério Tremarin.A CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE NOS CRIMES DEFINIDOS PELO ARTIGO 1° DA LEI N° 8.137/1990 E O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Dartanhan Severo Pires.O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISFRATIVO TRIBUTÁRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Eduardo Henrique Beilner.O PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO TRIBUTÁRIO APLICADO AO DESENWOLVIMENTO ECONÔMICO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Guilherme Spillari Costa.O IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA: AS HIPÓTESES DE DEDUÇÕES FRENTE A CONSTITUIÇÁO FEDERAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Jardel Batista Rasche.O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADO RELATIVAMENTE AO ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Jardel Batista Rasche.O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADO RELATIVAMENTE AO ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de João Paulo Prates da Silveira Guerra.A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL E A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marcelo Regius Gomes Bastos.O PROCESSO DE REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL NO PERÍODO PÓS CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marco Antonio Martins.EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR COMPENSAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Maristela Schneider.ICMS FRENTE À REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS REFLEXOS NO FEDERALISMO FISCAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Nadir Boschetti.PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL: DEFINITIVIDADE DAS DECISÕES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Paulo Nadir Rosa de Moura.PIS/COFINS: A NÃO CUMULATIVIDADE E O DIREITO DE CRÉDITO EM RELAÇÃO AOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fernanda Ferreira de Araújo.A Responsabilidade Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Polônia Cavalin Führ.A Contribuição Social Sobre o Faturamento - Confins. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gustavo Hentges Redecker.O Princípio da Progressividade Tributária no Iptu como Meio de Concretização do Estado Democrático e Social de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Mônia Betina Moschem.A Pluritributação Internacional Sobre a Renda ? Tratamento e Conseqüências na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de João Pedro de Oliveira.O Princípio da Capacidade Contributiva como Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Vinicius Martins Dutra.A Inflação no Lucro Sobre Bens de Capital da Pessoa Fisica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Caroline Apollo Volpato.Cpmf e Fiscalização Tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Sergei Becker.Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: Características do Tributo, e Especificações Quanto Aquela Incidente Sobre o Setor Petrolífero. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ricardo Diefenthaeler.Imposto sobre o Valor Agregado: Neutralidade e Não-cumulatividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marcelo Maximilian Kaiber.Sanções Tributarias e Justiça Fiscal o Caso da Apropriação Indebita. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ademir Spannemberg.A DECADÊNCIA E A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Antônio Esídio Mentges.O PODER FISCAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO É (I)LIMITADO?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Carlos da Silva Ramires.RARÂMETROS PARA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cassiana Tonini Carbone.A NÃO CUMULATIVIDADE DO COFINS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cristina Rovatti Cioato.A NORMA ANTIELISIVA E A REQUALIFICAÇÃO DOS ATOS DO CONTRIBUINTE PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL: UMA ANÁLISE COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E NO DEVER DE SOLIDARIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cristina Rovatti Cioato.A NORMA ANTIELISIVA E A REQUALIFICAÇÃO DOS ATOS DO CONTRIBUINTE PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL: UMA ANÁLISE COM BASE NO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E NO DEVER DE SOLIDARIEDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Delmar José Sehn.ADMINISTRAÇÃO DE TRIBUTOS: EVASÃO E ELISÃO FISCAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Julio Cezar Maria Camerini.TRIBUTAÇÃO: O ESTADO ALÉM DOS LIMITES E A NORMA GERAL ANTIELISÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Kelly Aline Bruce.A NULIDADE NO PROCEDIMENTO DE EXIGÉNCIA DO CRÉDITO FISCAL PREVIDENCIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Mariana Flores Ghedini.PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Michele Rosendo Vargas.CRÉDITO DE IPI EM OPERAÇÕES ISENTAS E TRIBUTADAS COM ALIQUOTAS ZERO E O PRINCÍPIO DA NÃO - CUMULATIVIDADE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Paulo Ricardo Costa.JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR AÇÃO NA DEFESA DA ORDEM CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Sandro Alves de Araujo.PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Sarah Spengler Moraes.O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA CONSTTUIÇÃO E NA LEI. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Simone Barbosa Zanata.A CARGA TRIBUTÁRIA NO PROCESSO DE IMPORTAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

88.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Veridiana Brock.DA (IM)POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA NO DIREITO BRASILEIRO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

89.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Kerla Iviane Borges.A Progressividade do Iptu no Estatuto da Cidade: Um Efetivo Instrumento de Implementação da Função Social da Propriedade Urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luana Thomé Bezzi.Responsabilidade Tributária: o (Re) Direcionamento da Execução Fiscal ao Dirigente da Empre. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Amiltom Santos de Oliveira.Mercosul: Aspectos Singulares da Lei de Execuções Fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Milena Fernandes Gallardo.Limitações Princiologicas Constitucionais a Responsabilidade Tributária do Dirigente de Empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

93.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Lúcia Oliveira de Andrade.O Controle da Constitucionalidade da Lei N° 9. 718 / 98 Relativamente As Alterações Perpetradas na Legislação Atinentes a Cofins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

94.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Denise Barcelos Ourique.Tributário: Aspectos Singulares da Lei de Execuções Fiscais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

95.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de André Andrade de Araújo.Limites do Planejamento Tributário Internacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

96.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Tiago Rost Dreyer.Processo Administrativo Tributário Federal: Possibilidade de Apreciação de Argüição de Inconstitucionalidade e Anulabilidade de Decisão Contraria ao Fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

97.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ninon Rose Frota.A Denuncia Espontânea no Direito Tributário Aplicabilidade do Art. 155-a Inciso 1° do Código Tributário Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

98.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Michele Backes.Tratados para Evitar a Dupla Tributação Internacional de Renda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

99.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cirana Finardi Vieira.Icms e o Princípio da Não-cumulatividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

100.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ilson Fleck.O Icms na Comunicação: Um Estudo dos Principais Fatos Geradores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

101.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Caciana Paduani.Exceção de Pré-executividade em Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

102.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Bárbara Celina Vanzin.A Prescrição dos Créditos Tributários na Lei N° 6.830 / 80. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

103.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Janaina da Silva Policarpo.A Decadência Relativamente aos Tributos Submetidos ao Lançamento por Homologação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

104.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Rodrigo Zamboni Villa.O Princípio da Função Social da Propriedade Aplicado ao Iptu e ao Itr. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

105.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cristiano Domingues Moreira.Mandado de Segurança no Direito Tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

106.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Augusto Pedroso Barboza.Tributário: do Processo Administrativo Federal, Regulado pelo Decreto n° 70.235 / 72. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

107.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ana Cristina Martins de Souza.Exceção de Pré-Executividade na Execução Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

108.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Leonisse Manente Cruz.A Quebra do Sigilo Bancário e suas Repercussões no Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

109.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Alessandra Fabro.Imposto Sobre Serviços: Gerais e Controvertidos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

110.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marcio Mamede Bastos de Carvalho.Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

111.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Eliana de Britto.Da Incidência Tributária no Processo de Inventário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

112.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Lucas Jahn.Substituição Tributária: Devolução do Icms Pago o Maior. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

113.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Tomás Baumgarten Rost.Exceção de Pré-executividade em Matéria Tributária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

114.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Roberta Salvini.A Não-cumulatividade no Sistema Tributário Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

115.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gilbran Braga.Imunidade Tributária das Instituições de Ensino e de Assistência Social, Frente ao Ipi e Icms. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

116.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Karen Fernandes da Rosa Fróes.Imunidades Condicionadas: o Poder Regulamentar do Legislador Ordinário na Fruição das Imunidades a Impostos das Instituições de Educação e de Assistência Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

117.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gustavo Rosa de Aguiar.Evasão Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

118.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marcio Rogério Muller da Silva.Iss ? O Caráter Territorial do Imposto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

119.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fátima de Lourdes Gonzáles Funck.Preços de Transferência Praticados nas Operações de Importação e Exportação: Comparativo Entre a Legislação Brasileira e Argentina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

120.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Eloir Rodrigues Garcia Junior.Evasão e Elisão Fiscal - Aspectos Polêmicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

121.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fernando Maciel.A (In) Constitucionalidade do Recolhimento do Imposto de Renda nas Reclamatórias Trabalhistas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

122.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luis Henrique Moraes Spiercort.A Imunidade Tributária das Entidades Fechadas de Previdência Privada em Face das Disposições da Lei 9.532/97. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

123.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Nisa Maria Friedrich Diogo.Alguns Aspectos do Projeto do Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

124.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Carlos Roberto da Silva.Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Jurídicos e Reflexos Econômicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

125.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Eduardo Ghisleni.Fato Gerador Presumido e sua Inconstitucionalidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

126.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gilberto Ernesto Ohlweiler.A (Ir) Responsabilidade Tributária do Dirigente de Pessoa Jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

127.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Katia Cibele Graeff Perius.A Concessão de Incentivos Fiscais Estaduais e a Nova Lei de Responsabilidade Fiscal no Federalismo Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

128.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gustavo Chiarelli.Simples: uma Mudança na Estratégia Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

129.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Leonardo Rodrigo Silva Tonico.O Princípio da Capacidade Construtiva Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

130.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de André Sperb.Aspectos Relevantes Acerca do Instituto da Denuncia Espontânea. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

131.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Rafael Eckhard.Substituição Tributária no Icms. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

132.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Juliano Brito.Na Norma Geral Antielisiva e Sua Adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

133.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luciano Melo Diniz.Princípio da Legalidade no Direito Tributário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

134.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Eduardo Borges de Freitas.O Devido Processo Legal e a Exigência do depósito Antecipado como Requisito de Admissibilidade do Recurso Administr. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

135.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cecília Couto Terra.A Definitividade na Execução Fiscal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

136.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Adriana Jacoby.A Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

137.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Fábio André Frey.Do Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo das Sociedades Cooperativas de Serviços. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

138.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Graziela Graciolli de Lima.O Devido Processo Legal no Procedimento Administrativo Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

139.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Jeferson Voges dos Santos.Harmonização da Legislação Tributária no Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

140.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Kerlly Martendal.Aspectos Relevantes da Denúncia Espontânea no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

141.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Leonora Virginia da Rosa Torre.Imunidade Tributária dos Templos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

142.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luciano Fehse da Silva.Reforma Tributária: Ameaçã ao Federalismo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

143.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luis Fernando Giacobbo.Tributação de Lucros, Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior por Pessoa Domiciliada no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

144.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Rafael Guidotti Noble.Os Preços de Transferência e o Sistema Constitucional Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

145.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Viviane Santos da Rosa.Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade do ICMS e do IPI. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

146.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ana Paula Jacobus Pezzi.A Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

147.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Christopher Falcão.A Incidência Tributária sobre o Acesso a Internet. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

148.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Claire Andrade Soares.A (Des) Garantia do Contribuinte no Processo Administrativo Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

149.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Cláudio Hernandes.Medida Provisória como Fonte no Direito Tributário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

150.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Douglas de Souza Matias.O Sistema Tributário da Micro e Pequena Empresa. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

151.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Gilberto Ernesto Ohlweiler.Incidência do ICMS no Comércio Eletrônico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

152.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Ionara Rumpel Dutra.Regimes Aduaneiros. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

153.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de João Carlos Azambuja Reis.Elisão Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

154.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Mara Lucia Sebolt Quevedo.A Responsabilidade Tributária dos Sócios das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

155.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Susanna Schwantes.Infrações Tributárias e Denúncia Espontânea. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

156.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Eliana Mara Soares Barasuol.Incidência do ICMS no Comércio Eletrônico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

157.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Dinara Maria Sant´Anna Moller.Evasão e Elisão Fiscal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

158.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luciano Jorge Conceição Rodrigues.Reflexos da Não-Incidência do ICMS no Princípio da Não-Cumulatividade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

159.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luiz Fernando Bocorny Alfama Filho.Utilização das Apólices da Dívida Pública. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

160.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marcus Vinicius Pedroso Barboza.Tributário: Execução Fiscal e Embargos a Execução Fiscal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

161.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Marina Furlan.Tributação das Cooperativas de Crédito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

162.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Michelle Rossmann da Silva.A Defesa Administrativa Estadual - Lei nº 6.537/73 e Determinações. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

163.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Paula Garcez Corrêa da Silva.A Alteração na Relação Tributária em Face ao Projeto de Lei nº 646/99 - Código de Defesa do Contribuinte. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

164.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Pedro Cesar de Souza Marsola.A Prescrição do Crédito Tributário Frente ao Art. 40 da Lei nº 6.830/80 e Art. 174 da Lei nº 5.172/66. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

165.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Tatiana Carina Bornia.Princípio da Não-Cumulatividade como Garantia da Neutralidade nos Impostos Indiretos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

166.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Valmor Pedro Zampeze.O Devido Processo Legal no Procedimento Administrativo Tributário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

167.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Liliana Regina Ramos.Imunidade Tributária nas Instituições de Assistência Social e de Educação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

168.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Luisa Hoffmann Netto.Prolegomenos Tributários e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

169.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Mirela Nichele.Breves Considerações sobre o Sistema Tributário Nacional e as Constribuições Sociais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

170.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Roberta Pappen da Silva.Mandato de Segurança - Instrumento de Proteção do Contribuinte. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

171.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Elio Frozza.Crime de Sonegação Fiscal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

172.
BUFFON, Marciano.. Participação em banca de Vilson Miola.Créditos Tributários na Falência. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BUFFON, Marciano.. Banca arguição canditados a docência - curso de direito. 2012. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
BUFFON, Marciano.. Banca arguição canditados a docência - curso de direito. 2012.

3.
BUFFON, Marciano.. Banca arguição canditados a docência - curso de direito. 2012. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

4.
BUFFON, Marciano.. Banca arguição canditados a docência - curso de direito. 2012. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

5.
BUFFON, Marciano.. Banca de Argüição dos candidatos ao quadro de docentes do Curso de Direito - Direito Tributário. 2008. Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES.

6.
BUFFON, Marciano.. Banca de Argüição dos candidatos ao quadro de docentes do Curso de Direito. 2008. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Avaliação de cursos
1.
BUFFON, Marciano.; FOLLONI, A. P.. Avaliação do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2017. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Outras participações
1.
BUFFON, Marciano.. Banca de Argüição dos candidatos ao quadro de docentes do Curso de Direito. 2007. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
V Encontro Internacional do Conpedi Montevidéu.O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS: UMA EXIGÊNCIA DE CIDADANIA FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2016. (Encontro).

2.
XXV Encontro Nacional do Conpedi em Brasília.Extrafiscalidade Tributária: A Lei de Informática como Instrumento do Desenvolvimento Nacional. 2016. (Encontro).

3.
Aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária.Dignidade Humana e capacidade contributiva. 2015. (Seminário).

4.
Aula Magna no Curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária.As recentes Súmulas Vinculantes acerca do Direito Tributário. 2015. (Seminário).

5.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. 2014. (Congresso).

6.
Encontro Internacional de Intercâmbio Técnico em Educação Fiscal.Tributação e Dignidade Humana - O Desafio da Desigualdade. 2013. (Encontro).

7.
II Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário. Embargos a Execução Fiscal - Análise das questões controvertidas acerca do art. 741, parágrafo único do Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

8.
III Debate sobre cidadania fiscal.Tributação e Desigualdade Social. 2013. (Outra).

9.
Princípio da capacidade contributiva - uma análise entre o direito brasileiro e o direito alemão.Princípio da capacidade contributiva - uma análise entre o direito brasileiro e o direito alemão. 2013. (Outra).

10.
VIII Pesquisando o Direito.Tributação e desigualdade social:a construção de um modelo adequado à Constituição. 2013. (Encontro).

11.
VIII Pesquisando o Direito. Tributação e Desigualdade Social: a construção de modelo adqueado à Constituição. 2013. (Exposição).

12.
Workshop Inovação no Cenário Brasileiro: perspectivas regulatória.Workshop Inovação no Cenário Brasileiro: perspectivas regulatória. 2013. (Outra).

13.
XI Seminário Paranaense de Educação Fiscal.Tributação, dignidade humana e cidadania. 2013. (Seminário).

14.
I Seminário Internacional Direito, Política e Democracia na Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário).

15.
III Seminário Internacional sobre limites e possibilidades do Direito Modrno. 2006. (Seminário).

16.
III Simpósio Jurídico Jusvale.Meio ambiente e tributação. 2006. (Simpósio).

17.
Dia da Consciência Tributária.Palestra sobre Justiça Fiscal. 2005. (Encontro).

18.
III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris: A constitucionalização do processo de integração regional. 2004. (Seminário).

19.
Exame de Proficiência em Língua Espanhola.Atender às exigencias de programa de pós-graduação.. 2003. (Outra).

20.
Exame de Proficiência em Língua Italiana.Atender às exigências de programa de pós-graduação. 2003. (Outra).

21.
Palestra "Legislação Tributária com ênfase em atualização do ISSQN".Legislação Tributária com ênfase em atualização do ISSQN. 2003. (Outra).

22.
Congresso de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

23.
I Simpósio de Direito tributário da UNISINOS. 2002. (Simpósio).

24.
9º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 2000. (Simpósio).

25.
XI Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 2000. (Simpósio).

26.
8º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

27.
X Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).

28.
7º Simpósio Nacional IOB de Direito Tributário. 1998. (Simpósio).

29.
IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

30.
VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1997. (Simpósio).

31.
Simpósio Processo tributário, Administrativo e Judicial. 1994. (Simpósio).

32.
II Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1993. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CALIENDO, P. ; Porto, Ederson Garin ; BUFFON, Marciano. . Tributação Internacional da Renda. 2015. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
PRISCILA ANSELMINI. A Tributação mundial da renda. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

2.
Vinicius de O. Barcellos. A RELAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE E TRIBUTAÇÃO: Uma resposta adequada à Constituição. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

3.
Guilherme Sangalli Sandri. JUSTIÇA FISCAL: A primazia do princípio da capacidade contributiva para uma tributação efetivamente justa. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

4.
FELIPE RAMOS TEIXEIRA. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

5.
Carina Kuhn Cardoso. A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

6.
Augusto Carlos de Menezes Beber. A RESPOSTA CORRETA TRIBUTÁRIA ENTRE OS IMPERATIVOS DA JUSTIÇA PÓS-CONVENCIONAL E A POSITIVIDADE DO DIREITO:. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
CAROLINA MERIDA. DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

2.
VINICIUS FERRASSO. REPERCUSSÃO GERAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

3.
FERNANDA PERES SORATO. A ANÁLISE JURÍDICA DA ECONOMIA. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

4.
RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO. A EXTRAFISCALIDADE E SEUS PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).

5.
VICTOR DE ALMEIDA CONSELVAN. A POLÍTICA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA NO NOVO MUNDO NANOTECNOLÓGICO: A SEGURANÇA JURÍDICA ENTRE O INTERESSE DO MERCADO E O BEM COMUM. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
LILIAN RAMOS JACOB. INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO: uma abordagem da Extrafiscalidade como instrumento de desenvolvimento socioeconômico nacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marciano Buffon.

2.
Mozarth B. Wierzchowski. O Conceito Constitucional de Renda aplicável às pessoas jurídicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

3.
ARIVANE DO CARMO COLOMBO. POLÍTICA PÚBLICA DE RENDA MÍNIMA: O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO NO BRASIL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

4.
Ivan Luiz Steffens. POR UMA TRIBUTAÇÃO ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO:UMA LEITURA HERMENÊUTICA DA PRINCIPOLOGIA CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

5.
Bárbara Josana Costa. Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo Estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

6.
Mamede Rodrigues de Sousa Junior. O princípio da vedação ao confisco no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

7.
Mateus Bassani de Matos. ?TRIBUTAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

8.
Gabriel Joner. TRIBUTAÇÃO E LIBERDADE RELIGIOSA: limites e desafios no contexto de um estado laico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

9.
Marlo Thurmann Gonçalves. O Princípio da Solidariedade e as Contribuições Sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição Federal de 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

10.
Carlos Yury Araújo de Morais. O dever fundamental de pagar tributos como condição de possibilidade para alcançar a equidade na tributação da renda mundial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

11.
Cícero Gehlen Dapper. ?A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL SOB O INFLUXO DA ?ADMINISTRATIVIZAÇÃO? DOS CRIMES TRIBUTÁRIOS: prévio exaurimento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, . Orientador: Marciano Buffon.

12.
Giovana Beatriz Schossler. Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental: um estudo na empresa Florestal de Alimentos S.A em Lajeado-RS. 2010. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, . Coorientador: Marciano Buffon.

13.
Cláudia Angnes. Direito Fundamental ao Trabalho e sua Proteção no Contexto do Pós-neoliberalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, . Orientador: Marciano Buffon.

14.
Gilberto Luiz Dracoce. Aspectos Constitucionais da defesa e proteção do ambiente no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES, . Coorientador: Marciano Buffon.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Elis Ângela Capeletti. A Colisão de Princípios e a Proporcionalidade no Direito Tributário. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

2.
Débora Regina Flôr. Os Princípios Norteados da Segurança no Âmbito Direito Tributário Nacional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

3.
Gustavo Querotti e Silva. O Contributo do Princípio da Capacidade Contributiva para a Concretização do Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

4.
Isaias Rosin. A Não-cumulatividade na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Sócia - Confins. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

5.
Laura Zacher Michel. A Concretização do Direito Fundamental À Saúde Através da Tributação. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

6.
Letícia de Marco Lima. A vedação do efeito confiscatório, em matéria tributária, no estado democrático de direito. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Marciano Buffon.

7.
Karlan Nicolau Simioni. Responsabilidade Tributária ? Art. 135, III do Ctn. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

8.
Tiago Grazziotin Preira. A imunidade tributária das entidades de assistência social. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Marciano Buffon.

9.
Luthiane Perin Ferreira Lunardi. Os principios constitucionais da capacidade contribuitiva e a progressividade do IRPF: análise sobre a possibilidade de concretização da justiça. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Marciano Buffon.

10.
Fernando Süssenbach. Quebra do Sigilo Bancário e Fiscal em Matéria Tributária. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

11.
Tiago Rost Dreyer. A Extrafiscalidade do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

12.
Rui Carlos de Freitas Guerreiro. O Princípio da Proporcionalidade e a Sanção Tributária. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

13.
César Roberto Beckmann. O Princípio da Capacidade Contributiva na Constituição de 1998. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

14.
Viviana Cremonese. O Direito À Habilitação como Fundamento da Progressividade do Iptu. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mateus Bassani de Matos. O pós-neoliberalismo e a tributação no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

2.
Ana Carolina Scheffel. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AOS IMPOSTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

3.
Elisa Wickert Hoffmann. IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E CAPACIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

4.
Emerson Barrufi Fernandes. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTICA E A EXTRAFISCALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

5.
GrazieIa Moraes. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTENCIAIS COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À EDUCAÇÃO E SAÚDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

6.
Luciane Persch. O ABUSO DA LIBERDADE FISCAL EM UM ESTADO FISCAL - CONFIGURAÇÃO DAS DIRETRIZES DE UMA NORMA ANTIELISIVA BRASILEIRA COM ÊNFASE NA FRAUDE À LEI E NO ABUSO DE DIREITO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

7.
Miria Teresinha Hauschild. ICMS: PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

8.
Alessandro Granato Rodrigues. A TRIBUTAÇÃO EM DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

9.
Ana Roberta Schaaf Habigzang. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

10.
Caira Buratti Antunes. A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO A GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

11.
Isaias Rosin. A NÃO-CUMULATIVIDADE NA CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

12.
Jeremias Arend. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

13.
Rodrigo Sarmento Tigre. A PROGRSSIVIDADE DO IPTU A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

14.
Fernanda Fink. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA AO SIMPLES GAÚCHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

15.
Hugo Simões Lagranha Neto. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

16.
Fábio Júnior Tiecher. A INTRIBUTALIDADE DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

17.
Klaus Wilbelm Andreya Júnior. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

18.
Aline Rabuske Tesche. A NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

19.
Ana Paula Dittgen da Silva. IMPOSTOS INDIRETOS E A TRIBUTAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

20.
André Giehl. BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

21.
Bibiana Straatmarm dos Santos. A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE NA ATIVIDADE DO FOMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

22.
Jardel Batista Rasche. O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADO RELATIVAMENTE AO ICMS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

23.
Gustavo Hentges Redecker. O Princípio da Progressividade Tributária no Iptu como Meio de Concretização do Estado Democrático e Social de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

24.
Mônia Betina Moschem. A Pluritributação Internacional Sobre a Renda ? Tratamento e Conseqüências na Legislação Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

25.
João Pedro de Oliveira. O Princípio da Capacidade Contributiva como Efetivação dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

26.
Ricardo Diefenthaeler. Imposto sobre o Valor Agregado: Neutralidade e Não-cumulatividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

27.
Carlos da Silva Ramires. RARÂMETROS PARA INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

28.
Cassiana Tonini Carbone. A NÃO CUMULATIVIDADE DO COFINS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

29.
Julio Cezar Maria Camerini. TRIBUTAÇÃO: O ESTADO ALÉM DOS LIMITES E A NORMA GERAL ANTIELISÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

30.
Kelly Aline Bruce. A NULIDADE NO PROCEDIMENTO DE EXIGÉNCIA DO CRÉDITO FISCAL PREVIDENCIÁRIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

31.
Kerla Iviane Borges. A Progressividade do Iptu no Estatuto da Cidade: Um Efetivo Instrumento de Implementação da Função Social da Propriedade Urbana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

32.
Milena Fernandes Gallardo. Limitações Princiologicas Constitucionais a Responsabilidade Tributária do Dirigente de Empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

33.
Lúcia Oliveira de Andrade. O Controle da Constitucionalidade da Lei N° 9. 718 / 98 Relativamente As Alterações Perpetradas na Legislação Atinentes a Cofins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

34.
Tiago Rost Dreyer. Processo Administrativo Tributário Federal: Possibilidade de Apreciação de Argüição de Inconstitucionalidade e Anulabilidade de Decisão Contraria ao Fisco. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

35.
Michele Backes. Tratados para Evitar a Dupla Tributação Internacional de Renda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

36.
Janaina da Silva Policarpo. A Decadência Relativamente aos Tributos Submetidos ao Lançamento por Homologação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

37.
Rodrigo Zamboni Villa. O Princípio da Função Social da Propriedade Aplicado ao Iptu e ao Itr. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

38.
Márcio Mamede Bastos de Carvalho. Mandato de Segurança em Matéria Tributária. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

39.
Maria de Lourdes Gonzalez Funk. Preço da Transferência. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

40.
Lucia Oliveira de Andrade. Confins e a Lei 9.718/98 - Um Envelope Constitucional. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

41.
Michele Backes. Tratados para Enviar a Bitributação Internacional da Renda. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

42.
Kerla Iviane Borges. Progressividade do IPTU à Luz do Estatuto das Cidades. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

43.
Tiago Rost Dreyer. Aspectos Controversos do Processo Administrativo Tributário (Dos Tributos Administrativos pela Receita Federal). 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

44.
Milena Fernandes Gallardo. Limites Constitucionais à Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

45.
Marcio Mamede Bastos de Carvalho. Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

46.
Gilbran Braga. Imunidade Tributária das Instituições de Ensino e de Assistência Social, Frente ao Ipi e Icms. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

47.
Fátima de Lourdes Gonzáles Funck. Preços de Transferência Praticados nas Operações de Importação e Exportação: Comparativo Entre a Legislação Brasileira e Argentina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

48.
André Sperb. Aspectos Relevantes Acerca do Instituto da Denúncia Espontânea. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

49.
Leonardo Rodrigo Silva Tonico. O Princípio da Capacidade Contributiva Tributária. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

50.
Luciano Melo Diniz. Princípio da Legalidade no Direito Tributário. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

51.
Rafael Eckhard. Substituição Tributária no ICMS. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

52.
Alessandra Fabro. Imposto sobre Serviços: Gerais e Controvertidos. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

53.
Eduardo Borges de Freitas. O Devido Processo Legal e a Exigência do Depósito Antecipado como Requisito de Admissibilidade do Recurso Administrativo. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

54.
Juliano Brito. Na Norma Geral Antielisiva e sua Adequação ao Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

55.
Susanna Schwantes. Infrações Tributárias e Denúncia Espontânea. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

56.
Mara Lucia Sebolt Quevedo. A responsabilidade Tributária dos Sócios das Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

57.
Gustavo Chiearelli. Simples: Uma Mudança na Estratégia Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

58.
Luiz Fernando Bocorny Alfama Filho. Utilização das Apólices da Dívida Pública. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

59.
Marina Furlan. Tributação das Cooperativas de Crédito. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

60.
Pedro Cesar de Souza Marsola. A Prescrição do Crédito Tributário Frente ao Art. 40 da Lei nº 6.830/80 e Art. 174 da Lei nº 5.172/66. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.

61.
Vilson Miola. Créditos Tributários na Falência. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Marciano Buffon.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA: a construção da Cidadania Fiscal - São José dos Campos - SP. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA - BELO HORIZONTE - MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BUFFON, Marciano.. TRIBUTAÇÃO E DESIGUALDADE SOCIAL - FORTALEZA/CE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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