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Wilson Donizeti Liberati Pos-doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2010 em andamento), Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP (2005). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1983). Graduado em Filosofia pelo Instituto Educacional Seminário Paulopolitano (1978). Atualmente exerce consultoria jurídica na área de Direito Civil, notadamente em Direito Ambiental, Direito Empresarial e Direito da Criança e do Adolescente. É Professor do Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei, da Universidade Bandeirante de São Paulo - Uniban
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atualização do currículo em 29/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0920829249826500 |
| Nome | Wilson Donizeti Liberati |
| Nome em citações bibliográficas | LIBERATI, W. D. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica. Av. Getúlio Vargas, 191 Bosque 19010-170 - Presidente Prudente, SP - Brasil Telefone: (18) 32224858 Fax: (18) 32224858 |
| 2010 - 2011 | Pós-Doutorado
. Universidade de Lisboa. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2003 - 2005 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Adoção Internacional: a Autoridade Central na Convenção de Haia, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Roberto João Elias.
Palavras-chave: Adoção, Adoção Internacional; Adoção Internacional; Convenção de Haia sobre Adoção Internacional; DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; Estatuto da Criança e do Adolescente. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. |
| 2002 - 2004 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A garantia da legalidade na execução de medida socioeducativa, Ano de Obtenção: 2004. Orientador: Sérgio Seiji Shimura. Palavras-chave: Medida socioeducativa; Execução de medida socioeducativa; Garantias processuais penais para adolescentes inf; Processo penal juvenil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS SOCIAIS / Especialidade: Direito da Criança e do Adolescente. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 1999 - 2000 | Mestrado em Direito
.
Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil. Título: O adolescente e o ato infracional: natureza jurídica dos mecanismos de intervenção do Estado como resposta à prática de infração penal, Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Sérgio Salomão Shecaira.
Palavras-chave: ADOLESCENTE, ATO INFRACIONAL; Doutrina da proteção integral; MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, SANÇÃO. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 1980 - 1983 | Graduação em Direito
.
Instituição Toledo de Ensino. |
| 1975 - 1978 | Graduação em Filosofia
.
Instituto Educacional Seminário Paulopolitano. |
| 2007 - 2007 | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOCENTE.
(Carga horária: 32h). Fundação Getulio Vargas - SP. |
| Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 08/2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Academia Paulista Anchieta, . |
|
Projetos de pesquisa Gestão da Política de Direitos ao Adolescente em Conflito com a Lei |
| 2009 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Academia Paulista Anchieta, . |
|
Projetos de pesquisa As garantias fundamentais do devido processo legal na apuração do ato infracional do adolescente |
| Centro Universitário Euripedes de Marília, UNIVEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor I, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2004 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Presidência, Mestrado em Direito. |
|
Projetos de pesquisa GEP Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas |
| Wilson Donizeti Liberati Prestadora de Serviços S.S Ltda, WDL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Sócio proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 20 |
| Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Disciplina: Responsabilidade Jurídica em Matéria Ambiental |
| Atividades |
| 03/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL |
| Ministério da Justiça, MJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: consultor independente, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 9/2003 - 10/2003 | Serviços técnicos especializados , Secretaria Nacional dos Dieitos da Criança e do Adolescente, . |
|
Serviço realizado Parecer sobre Proposta de uniformização das atividades da Autoridade Central em sede de Adoção Internacional. |
| Ministério da Educação e Cultura, FUNDESCOLA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: consultor independente, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 50 |
| Atividades |
| 2/2001 - 12/2001 | Direção e administração, Fundescola. |
| Cargo ou função Diretor de curso. |
| 2/2001 - 12/2001 | Treinamentos ministrados Fundescola. |
|
Treinamentos ministrados Capacitação de magistrados e Promotores de Justiça da Infância |
| 2/2001 - 12/2001 | Outras atividades técnico-científicas Fundescola. |
|
Atividade realizada Edição e seleção de textos-base para o curso de capacitação. |
| 2/2001 - 12/2001 | Atividades de Participação em Projeto, Fundescola. |
|
Projetos de pesquisa Encontros pela Justiça na Educação |
| Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular |
| Atividades |
| 02/1999 - 12/2005 | Ensino, Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
| Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e, ABMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1987 - 2004 | Vínculo: consultor independente, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 3/2001 - 12/2004 | Atividades de Participação em Projeto, . |
| Ministério Público do Estado de Rondônia, MP/RO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1984 - 1998 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA APOSENTADO, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 12/1999 - 12/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério da Educação/Fundescola, . |
|
Cargo ou função
Consultor para o Programa "Encontros pela Justiça na Educação". |
| 02/1999 - 07/1999 | Serviços técnicos especializados , Instituição Toledo de Ensino, . |
|
Serviço realizado Professor de Direito Civil. |
| 01/1985 - 02/1998 | Direção e administração, Promotor de Justiça, . |
| Cargo ou função Promotor de Justiça. |
| 01/1985 - 02/1998 | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Promotor de Justiça. |
| 2009 - 2011 | As garantias fundamentais do devido processo legal na apuração do ato infracional do adolescente |
| Descrição: O projeto de pesquisa visa a certificar que os procedimentos de apuração do ato infracional praticado por adolescente sejam contemplados com a garantia de utilização das prerrogativas constitucionais e infra-constitucionais do devido processo legal.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Wilson Donizeti Liberati - Coordenador. . |
| 2009 - Atual | Gestão da Política de Direitos ao Adolescente em Conflito com a Lei |
| Descrição: Agrega pesquisas que investigam modelos e práticas de gestão político-institucionais referentes às medidas socioeducativas. Identifica e produz conhecimentos considerados estratégicos na formulação, implementação, financiamento, monitoramento e avaliação da gestão da política de direitos ao adolescente em conflito com a lei. As pesquisas enfocam o papel das instituições/atores do sistema de garantia de direitos, a relação público-privado, a relação entre os diferentes sistemas das políticas públicas e sobre as competências, atribuições e articulação entre as três esferas da administração pública na gestão do sistema socioeducativo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Wilson Donizeti Liberati - Coordenador. . |
| 2004 - 2011 | GEP Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas |
| Descrição: A presente pesquisa pretende atingir os seguintes temas relacionados com o Direito da Criança e do Adolescente;
Análise Crítica do Estatuto da Criança e do Adolescente
Análise interdisciplinar
Aspéctos críticos do Direito e Internet
Efetividade de direitos
Princípio Jurídico da Subsidiariedade
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 6) . Integrantes: Caio Henrique Lopes Ramiro - Integrante / Dany Patrick do Nascimento Koga - Integrante / Fátima Ferreira Pinto dos Santos - Integrante / Hélio Daniel de Favare Baptista - Integrante / Ivan Clementino de Souza - Integrante / José Antonio Capelli - Integrante / Keila Rodrigues Batista - Integrante / Lafayette Pozzoli - Integrante / Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos - Integrante / Marcos Conforti da Fonseca - Integrante / Olney Queiroz Assis - Integrante / Osvaldo Moura Junior - Integrante / Paulo Dias Guimarães - Integrante / Simone Maria Gonçalves de Oliveira - Integrante / Sirvaldo Saturnino Silva - Integrante / Vivianne Rigoldi Boechat - Integrante / Wilson Donizeti Liberati - Coordenador. Financiador(es): Centro Universitário Euripedes de Marília - Cooperação.. |
| 2001 - 2001 | Encontros pela Justiça na Educação |
| Descrição: Com o objetivo de fortalecer a aliança entre o Sistema de Justiça e os Sistemas de Ensino, o MEC, por meio do Fundescola (Fundo de fortalecimento da Escola) e a ABMP - Associação de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude desenvolveram o Programa pela Justiça na Educação. Abordando o direito à educação a partir da ótica do Sistema de Garantias dos DireitosInfanto-Juvenis, o Programa visa ao aperfeiçoamento técnico-profissional dos magistrados e promotores de justiça das Varas da Infância e da Juventude para atuação em defesa e promoção desses direitos como estratégia jurídica e política de prevenção e promoção social.. Situação: Concluído; Natureza: Outra. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Afonso Armando Konzen - Integrante / Alessandra Vieira - Integrante / Leoberto Narciso Brancher - Integrante / Marisa Timm Sari - Integrante / Maristela Marques Rodrigues - Integrante / Munir Cury - Integrante / Cândido Gomes - Integrante / Rui Rodrigues Aguiar - Integrante / Wilson Donizeti Liberati - Coordenador. Financiador(es): Ministério da Educação e Cultura - Auxílio financeiro.. |
| 2009 - Atual | Periódico: Ciências Sociais Aplicadas em Revista (Cascavel) |
| 2009 - Atual | Periódico: Conselho Editorial do Grupo Editorial |
| 2008 - Atual | Periódico: Psicologia em Estudo |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: DIREITOS HUMANOS. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais /
Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| 2000 | Amigo do Estatuto, Comissão Organizadora: Estatuto da Criança e do Adolescente - 10 anos - Poder Judiciário de Rondônia. |
| 1997 | Medalha do Mérito da Proteção Integral, Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude - ABMP. |
| 1997 | Visita Oficial, Associação Sul-Matogrossense do Ministério Público. |
| 1997 | Acadêmico Fundador, Academia de Ciências e Lertras Jurídicas de Rondônia. |
| 1997 | Elogio funcional, Ministério Público do Estado de Rondônia. |
| 1997 | Elogio funcional, Procuradoria de Justiça de Rondônia. |
| 1993 | Elogio funcional, Corregedoria-Geral do Ministério Público de Rondônia. |
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
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| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | LIBERATI, W. D. . Teoria da Subcultura Delinquente: como surgem as gangues juvenis. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá) , v. 6, p. 271-307, 2008. |
| 2. | LIBERATI, W. D. . Guarda Familiar. Revista Igualdade , v. 9, p. 47-77, 2001. |
| 3. | LIBERATI, W. D. . O Papel da Sociedade Organizada e o Cumprimento da Convenção de Haia. Revista Intertemas, Presidente Prudente, 2000. |
| 4. | LIBERATI, W. D. . Violência Contra Crianças e Adolescentes. Revista Igualdade, Curutiba, 2000. |
| 5. | LIBERATI, W. D. . LACUNAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. JUSTIÇA E SOCIEDADE , PRESIDENTE PRUDENTE/SP, v. 3 e 4, p. 119-137, 2000. |
| 6. | LIBERATI, W. D. . Adoção Internacional. Convenção de Haia. Reflexos na Legislação Brasileira. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Rondônia, v. 2, p. 126-135, 1997. |
| 7. | LIBERATI, W. D. . Adoção Internacional: verdades e mitos. Cadernos de Direito da Criança e do Adolescente, São Paulo, v. 1, p. 17-29, 1995. |
| 8. | LIBERATI, W. D. . Inimputabilidade. Medida socioeducativa de Internação. Prescrição. Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente. Revista Igualdade, Curitiba, v. 3, p. 5-9, 1994. |
| 9. | LIBERATI, W. D. . O Estatuto da Criança e do Adolescente: Comentários - Das Medidas Pertinentes aos Pais e Responsáveis. Cadernos Cbia, Rio de Janeiro, v. 3, p. 24-26, 1992. |
| 10. | LIBERATI, W. D. . O Direito à Convivência Familiar e Comunitária. Cadernos Cbia, Rio de Janeiro, v. 4, p. 15-20, 1992. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | LIBERATI, W. D. . Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente - 11ª ed.. 11.
ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2009. v. 1. 288 p. |
| 2. | LIBERATI, W. D. . Manual de Adoção Internacional. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2009. v. 1. 252 p. |
| 3. | LIBERATI, W. D. . Processo Penal Juvenil. 1.
ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2006. v. 1. 220 p. |
| 4. | LIBERATI, W. D. ; Dias, Fábio Muller Dutra . Trabalho Infantil. 1. ed. São Paulo - SP: Malheiros Editores Ltda, 2006. v. 1. 224 p. |
| 5. | LIBERATI, W. D. . Direito da Criança e do Adolescente. São Paulo - SP: Editora Rideel, 2006. v. 1. 240 p. |
| 6. | LIBERATI, W. D. . Adoção - Adoção Internacional. 1.
ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2004. v. 1. 366 p. |
| 7. | LIBERATI, W. D. (Org.) . Direito à Educação: uma questão de justiça. 1ª. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2004. v. 1. 375 p. |
| 8. | LIBERATI, W. D. ; CYRINO, P. C. B. . Conselhos e Fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2ª.
ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2003. v. 1. 272 p. |
| 9. | LIBERATI, W. D. . O Adolescente e ato infracional. 1ª.
ed. SÃO PAULO: EDITORA JUAREZ DE OLIVEIRA LTDA, 2003. v. 1. 133 p. |
| 10. | LIBERATI, W. D. (Org.) ; Mauricio Antonio Ribeiro Lopes (Org.) . Direito Penal e Constituição. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000. v. 1. 378 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | LIBERATI, W. D. . A revolução constitucional paradigmática dos direitos de crianças e adolescentes. In: Norma Sueli Padilha; Thereza Christina Nahas; Edinilson Donisete Machado. (Org.). Gramática dos direitos fundamentais - A Constituição Federal de 1988 - 20 anos depois. 1 ed. Rio de Janeiro - RJ: Elsevier Editora Ltda - Campus Jurídico, 2009, v. 01, p. 123-134. |
| 2. | LIBERATI, W. D. . Execução de medida socioeducativa em meio aberto: prestação de serviço à comunidade e liberdade assistida. In: ABMP; ILANUD; SEDH; UNFRA. (Org.). Justiça, Adolescente e Ato infracional: socioeducação e responsabilização. 1 ed. São Paulo: , 2006, v. , p. 367-395. |
| 3. | LIBERATI, W. D. ; PEREIRA, T. S. . Princípios do Best interest of the Child na justiça juvenil dos Estados Unidos: uma breve análise entre sistemas judiciais juvenis. In: Tânia da Silva Pereira. (Org.). O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. 1 ed. Rio de Janeiro: Livraria e editora Renovar Ltda, 2000, v. 1, p. 411-432. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | LIBERATI, W. D. . Estatuto da Criança e do Adolescente: Mudança radical não se tornou real. Tribuna do Direito, São Paulo - SP, p. 16 - 16, 01 ago. 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | LIBERATI, W. D. . O papel dos conselhos de direitos em um Estado Democrático. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | LIBERATI, W. D. . A nova lei de adoção e o direito à convivência familiar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | LIBERATI, W. D. . Atuação dos Promotores de Justiça na matéria Infância e Juventude. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | LIBERATI, W. D. . A nova empresarialidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 5. | LIBERATI, W. D. ; GUARA, I. M. F. R. ; FONSECA, D.B.L. . Punição e socioeducação tensões da política e das práticas de atenção ao adolescente autor de ato infracional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | LIBERATI, W. D. . Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - a prática do direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | LIBERATI, W. D. . Proibição de trabalho noturno, insalubre, perigoso e penoso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | LIBERATI, W. D. . Os direitos metaindividuais no direito de família e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | LIBERATI, W. D. . Escolarização de Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | LIBERATI, W. D. . O Direito do Terceiro Setor e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | LIBERATI, W. D. . Processo (Penal) de apuração de ato infracional do adolescente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | LIBERATI, W. D. . Guarda Familiar: Alternativas de Acolhimento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | LIBERATI, W. D. . A criança e o adolescente no mundo jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | LIBERATI, W. D. . Reflexos do novo Código Civil no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | LIBERATI, W. D. . Ante-projeto da Lei de Diretrizes socioeducativas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | LIBERATI, W. D. . O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Conseqüências Sociais. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | LIBERATI, W. D. . International Adoption. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | LIBERATI, W. D. . Adoção Nacional e Internacional. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Softwares sem registro de patente |
| 1. | LIBERATI, W. D. . Acervo Operacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2004. |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | LIBERATI, W. D. . SISTEMA PRISIONAL. 2010. |
| 2. | LIBERATI, W. D. . Adolescente em conflito com a lei. 2010. |
| 3. | LIBERATI, W. D. . guarda familiar. 2001. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | LIBERATI, W. D. . Conselhos Tutelares - Conselhos de Direitos. 2008. . |
| 2. | KONZEN, Afonso Armando ; BRANCHER, Leoberto Narciso ; VIEIRA, Alessandra ; SARI, Marisa Timm ; RODRIGUES, Maristela Marques ; LIBERATI, W. D. ; GOMES, Cândido ; AGUIAR, Rui Rodrigues . Encontros pela Justiça na Educação - Pela Justiça na Educação. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro texto base). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | LIBERATI, W. D.; NEVES, Cícero Tobson Coimbra; GOMES, Maria do Rosário Corrêa de Salles. Participação em banca de José Vilmar da Silva. O devido processo legal e o procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente. 2011. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. |
| 2. | LIBERATI, W. D.; GOMES, Maria do Rosário Corrêa de Salles; Ferreira, E.D. S.. Participação em banca de Robinson Fernandes. A municipalização da gestão dos direitos do adolescente em conflito com a lei. 2011. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. |
| 3. | LIBERATI, W. D.; C.C.Hortêncio; SCHEFFER, M. C.. Participação em banca de Douglas Eduardo Galiazzo Cardoso de Araújo. Redução da maioridade. 2011. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. |
| 4. | LIBERATI, W. D.; FERRARO, V.A.L; CENCI, E.M. Participação em banca de Pedro Teófilo de Sá. Onerosidade excessiva no contrato de alienação fiduciária em garantia de coisa móvel - códigos civil e de defesa do consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 5. | LIBERATI, W. D.; POZZOLI, L.; GENTIL, P. A. B.. Participação em banca de FAUSY VIEIRA SALOMÃO. Município, Desenvolvimento Urbano e Democracia participativa: instrumentos de democracia participativa no Plano Diretor (Frutal-MG). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 6. | LIBERATI, W. D.; NEVES, Cícero Tobson Coimbra; Pereira. I.. Participação em banca de Alexandre Andrade dos Santos. A natureza da sanção disciplinar como socioeducativa ao adolescente autor de crime militar. 2010. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. |
| 7. | LIBERATI, W. D.; Pereira. I.; Santos, Benedito Rodrigues dos. Participação em banca de Adriana Palheta Cardoso. Sociedade Civil, Direitos Humanos e Adolescente em Conflito com a Lei. 2010. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. |
| 8. | POZZOLI, L.; LIBERATI, W. D.; LINHARES, M.T.M. Participação em banca de Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos. Acesso à Justiça como meio de efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. |
| 9. | LIBERATI, W. D.. Participação em banca de Edison Prado de Andrade. Gestão municipal e o problema do ato infracional. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | MONGIOLINO, Lavínia; LIBERATI, W. D.. Participação em banca de Sheila Cristina da Silva. A socioeducação no cumprimento da medida socioeducativa em meio aberto em meio aberto de liberdade assistida. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu Adolescente em Conflito c) - Universidade Bandeirante de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | POLIDO, Alessandra Pereira; LIBERATI, W. D.. Participação em banca de Alessandra Pereira Polido. A inclusão e exclusão dos portadores de necessidades especiais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e) - Universidade do Oeste Paulista. |
| 2. | EUGÊNIO, Paschoa Regina Diamante Domene; LIBERATI, W. D.. Participação em banca de Paschoa Regina Diamante Domene Eugênio. A relação de afetividade referente ao instituto da guarda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e) - Universidade do Oeste Paulista. |
| 3. | MACEDO, Reginaldo Borges; LIBERATI, W. D.. Participação em banca de Reginaldo Borges Macedo. Positivismo jurídico enquanto pressuposto no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e) - Universidade do Oeste Paulista. |
| 4. | VERGARA, Vilson Neri; LIBERATI, W. D.. Participação em banca de Vilson Neri Vergara. Destituição do Poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e) - Universidade do Oeste Paulista. |
| 5. | Dias, Fábio Muller Dutra; LIBERATI, W. D.. Participação em banca de Fábio Muller Dutra dias. O trabalho Infantil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas Administrativas e) - Universidade do Oeste Paulista. |
| 6. | LIBERATI, W. D.. Participação em banca de Rosa Maria Silva Paes de Olivieira. Da eficácia da medida socioeducativa de internação: estudos de caso na região de Presidente Prudente. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. |
| Participação em eventos |
| 1. | XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso). |
| 2. | Tutela dos Direitos Humanos e Fundamentais. 2011. (Seminário). |
| 3. | 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social.O papel dos Conselhos de direito em um Estado Democrático. 2011. (Outra). |
| 4. | II Simpósio Estadual do Ministério Público do Maranhão.A nova lei de adoção e o direito à convivência familiar. 2010. (Simpósio). |
| 5. | Reflexões sobre os Conselhos Tutelares.Atuação dos Promotores de Justiça na matéria Infância e Juventude. 2009. (Seminário). |
| 6. | Seminários de Integração - Uniban.Punição e socioeducação tensões da política e das práticas de atenção ao adolescente autor de ato infracional. 2009. (Seminário). |
| 7. | Seminário de Integração - O estatuto das drogas e o conflito com a lei entre adolescentes. 2009. (Seminário). |
| 8. | Seminário de Integração - O controle social do orçamento público na area da infância e da adolescência. 2009. (Seminário). |
| 9. | Seminário de Integração Uniban - - Medida de segurança e medida socioeducativa: interface saúde mental e direito. 2009. (Seminário). |
| 10. | III SEMINÁRIO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. 2009. (Seminário). |
| 11. | Seminário de Integração Uniban - Homicídios contra adolescentes no Brasil contemporâneo. 2009. (Seminário). |
| 12. | Seminário de Integração - Uniban - Pesquisa, Políticas Públicas e o Sistema Socioeducativo. 2009. (Seminário). |
| 13. | 1º Seminário Adolescente em Conflito com a Lei. 2009. (Seminário). |
| 14. | Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei - DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2009. (Encontro). |
| 15. | I ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIBAN ADOLESCÊNCIA E CONFLITUALIDADE. 2009. (Encontro). |
| 16. | 1º Seminário de Estudos e Práticas Profissionais UNIBAN. 2009. (Encontro). |
| 17. | Curso de ESpecialização Lato Sensu Direito Civil e Processo Civil.A nova Empresarialidade. 2009. (Outra). |
| 18. | XXII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude - ABMP. 2008. (Congresso). |
| 19. | 2º Seminário sobre o Trabalho Infantil.Proibição de trabalho noturno, insalubre, perigoso e penoso. 2008. (Seminário). |
| 20. | II Mesa Redonda em Referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes - a prática do direito. 2008. (Outra). |
| 21. | Congresso Internacional de Direito Supra-Individual.Os direitos metaindividuais no direito de família e no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Congresso). |
| 22. | 7º Congresso de Dieito do Terceiro Setor.O Direito do Terceiro Setor e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Congresso). |
| 23. | XXI Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2006. (Congresso). |
| 24. | I Congresso Internacional de Pedagogia Social e Simpósio de Pós-Graduação.Escolarização de Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. 2006. (Congresso). |
| 25. | III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo.III Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2005. (Congresso). |
| 26. | Ciclo de Palestras - Seminários - Simpósio Jurídico.Processo (Penal) de apuração de ato infracional do adolescente. 2005. (Simpósio). |
| 27. | Projeto Centro de Referência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.Guarda Familiar: Alternativas de Acolhimento. 2005. (Oficina). |
| 28. | XX Congresso Brasileiro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 2004. (Congresso). |
| 29. | X Encontro do Ministério Público do Pará.Reflexos do novo Código Civil no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. (Encontro). |
| 30. | II Congresso Estadual do Ministério Público do Ceará.Modificações no Código Civil frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. (Congresso). |
| 31. | Encontro da Associação Brasileira de Magistrados e Promototres de Justiça da Infância e da Juventude.Ante-projeto da Lei de Diretrizes socioeducativas. 2002. (Encontro). |
| 32. | XIX Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.A lei de diretrizes sócio-educativas. 2001. (Congresso). |
| 33. | Seminário Bio-Ética e Evangelização.Infância e Adolescência - Aspectos sociais. 2001. (Seminário). |
| 34. | 3ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras.Adoção Internacional: Implantação da Convenção de Haia. 2001. (Encontro). |
| 35. | Encontro pela Justiça na Educação.Disciplina jurídica da Educação. 2000. (Encontro). |
| 36. | Encontro pela Justiça na Educação.Integrante da equipe técnica. 2000. (Encontro). |
| 37. | Encontro pela Justiça na Educação.Integrante da Equipe Técnica. 2000. (Encontro). |
| 38. | Encontro pela Justiça na Educação.Disciplina Jurídica do Direito à Educação. 2000. (Encontro). |
| 39. | Semana Jurídica da UNIR - Estatuto da Criança e do Adolescente.Considerações gerais a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, sua filosofia, organização e importância como instrumento de cidadania. 2000. (Outra). |
| 40. | XVIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1999. (Congresso). |
| 41. | XVIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.Adoção Internacional - A Convenção de Haia. 1999. (Congresso). |
| 42. | I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo. 1999. (Simpósio). |
| 43. | Semana Jurídica da Unoeste.Meio Ambiente e Direitos Difusos e Coletivos. 1999. (Encontro). |
| 44. | I Encontro do Ministério Público da Região Amazônica.O Ministério Público e Desafio Amazônico: o homem, o meio ambiente e a justiça. 1998. (Encontro). |
| 45. | Assembléia Geral do Sindicato dos Delegados de Polícia.O Adolescente Infrator na Delegacia. 1997. (Congresso). |
| 46. | Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares do Espírito Santo.O Conselho Tutelar - Um Novo Fazer - A Existência do Conselho Tutelar e os Órgãos de Justiça e Segurança. 1997. (Congresso). |
| 47. | Centro de Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.As Funções do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Congresso). |
| 48. | 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.Ato Infracional e Medidas Sócio-Educativas. 1997. (Congresso). |
| 49. | I Programa de Atualização em Direito da Infância.Conselho Tutelar. 1997. (Congresso). |
| 50. | Curso de Atualização em Direito da Criança.Adoção. Requisitos Básicos. Adoção Internacional. Convenção de Haia de 1993. Família Substituta: disposições gerais, requisitos e procedimentos comuns na colocação familiar. Tipos especiais de guarda no ECA. A Tutela no Código Civil e no ECA: conceito, requisitos, procedimentos especiais e suspensão. 1997. (Congresso). |
| 51. | Programa de Atualização em Direito da Criança.Adoção. Requisitos básicos. Adoção Internacional. Convenção de Haia de 1993. Família Substituta: disposições gerais, requisitos e procedimentos comuns na colocação familiar. Tipos Especiais de guarda no ECA. A Tutela no Código Civil e no ECA: conceito, requisitos, procedimentos especiais e suspensão.. 1997. (Congresso). |
| 52. | Curso de Atualização em Direito da Criança.O Processo de adoção. Procedimentos Especiais. Destituição do Pátrio Poder. 1997. (Congresso). |
| 53. | Curso de Atualização em Direito da Criança.Conselho Tutelar. 1997. (Congresso). |
| 54. | XVII Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1997. (Congresso). |
| 55. | Seminário Sobre o Direito da Criança e do Adolescente.Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos. 1997. (Seminário). |
| 56. | II Seminário A Família, a Lei, os Valores e as Mudanças Sociais.Adoção Internacional. 1997. (Seminário). |
| 57. | I Programa de Atualização em Direito da Infância.Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares. 1997. (Seminário). |
| 58. | Programa de Atualização em Direito da Criança.Conselhos de direitos e Conselhos tutelares. 1997. (Seminário). |
| 59. | Encontro de Membros da Magistratura, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia para estudo da lei 8429/92 - Improbidade Administrativa. 1997. (Encontro). |
| 60. | II Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.Conselho Tutelar. 1997. (Encontro). |
| 61. | I Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude.Ministério Público e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Encontro). |
| 62. | Workshop sobre Trabalho Infantil Organizado pela Drª Ruth Cardoso, Presidente do Programa Comunidade Solidária/Ministério da Justiça.Trabalho Infanto-Juvenil. 1997. (Outra). |
| 63. | Curso de Pós-Graduação em Direito Especial da Criança e do Adolescente.Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente. 1997. (Outra). |
| 64. | I Congresso de Magistrados do Mercosul.Adoção Internacional - A Convenção de Haia. 1996. (Congresso). |
| 65. | 11º Congresso Nacional do Ministério Público. 1996. (Congresso). |
| 66. | I Seminário Especial "O Ministério Público como Função essencial à Justiça".O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas conseqüências sociais. 1996. (Seminário). |
| 67. | Nineteenth Annual Symposium on Portuguese Traditions.Internatioal Adoption. 1996. (Simpósio). |
| 68. | Seminário: A família, a lei, os valores e as mudanças sociais.Estatuto da Criança e do Adolescente. 1996. (Encontro). |
| 69. | I Curso de Preparação à Carreira do Ministério Público - O Ministério Público como Função Essencial à Justiça.O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Conseqüências Sociais. 1996. (Outra). |
| 70. | XVI Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1995. (Congresso). |
| 71. | Curso de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Oficina). |
| 72. | Centro de Treinamento da Procuradoria Gral do Estdo do Ceará.Adoção Internacional. 1995. (Oficina). |
| 73. | Semana do Ministério Público da Bahia.Adoção Nacional e Internacional. 1995. (Encontro). |
| 74. | II Encontro de Técnicos da Justiça da Infância e da Juventude de Porto Velho.O acesso às classes populares. 1995. (Encontro). |
| 75. | Curso de Adaptação Funcional à Carreira do ministério Público.A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude. 1995. (Outra). |
| 76. | 10º Congresso Nacional do Ministério Público. 1994. (Congresso). |
| 77. | II Curso de Capacitação de Conselheiros de Direitos e Tutelares do Estado de Goiás.O Cotidiano dos Conselhos Tutelares. 1994. (Seminário). |
| 78. | Curso de Atualização em Direito Fiscal e Direito Ambiental. 1994. (Oficina). |
| 79. | Curso de didática e planejamento. 1994. (Oficina). |
| 80. | Curso Intensivo para ser mais e viver melhor - Centro de Psicologia Experimental e Aplicada. 1994. (Oficina). |
| 81. | II Encontro de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude do Estado de Rondônia. 1994. (Encontro). |
| 82. | Estágio de Especialização da Polícia Militar de Rondônia.Estatuto da Criança e do Adolescente. 1994. (Encontro). |
| 83. | 1º Encontro Estadual de Curadores da Infância e da Juventude. 1994. (Encontro). |
| 84. | I Encontro Estadual da Assistência Social.Conselhos Estaduais e Municipais da Assistência Social. 1994. (Encontro). |
| 85. | XV Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1993. (Congresso). |
| 86. | III Simpósio da Região Norte - Revisão Constitucional. 1993. (Simpósio). |
| 87. | Encontro de Conselheiros Tutelares do Estado de Rondônia.As atribuições do Conselho Tutelar. 1993. (Encontro). |
| 88. | 9º Congresso Nacional do Ministério Público. 1992. (Congresso). |
| 89. | III Seminário Latino Americano do Avesso ao Direito. 1992. (Seminário). |
| 90. | Seminário sobre Violência urbana.Estatuto da Criança e do Adolescente e a violência doméstica. 1992. (Seminário). |
| 91. | Encontro de aperfeiçoamento de cadetes da Base Aérea de Rondônia.A realidade sobre o adolescente e a criança diante de seu Estatuto e legislação. 1992. (Oficina). |
| 92. | III Encontro do Ministério Público de Rondônia. 1992. (Encontro). |
| 93. | XIV Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores. 1991. (Congresso). |
| 94. | Seminário de ação articulada em defesa dos direitos da criança e do adolescente do Amazonas.Conselho Tutelar. 1990. (Seminário). |
| 95. | XIII Congresso da Associação Brasileira de Juízes e Curadores de Menores. 1989. (Congresso). |
| 96. | VII International Congress on Child Abuse and Neglect. 1988. (Congresso). |
| 97. | XII Congresso Brasileiro da Associação de Juízes e Curadores de Menores. 1987. (Congresso). |
| 98. | Curso de Política e Direito Ambiental Brasileiro. 1987. (Encontro). |
| 99. | 6º Congresso Nacional do Ministério Público. 1985. (Congresso). |
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Robinson Fernandes. A municipalização da gestão dos direitos do adolescente em conflito com a lei. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 2. | Antonio Fernando Mendes Gomes. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FEBEM À FUNDAÇÃO CASA E A QUESTÃO DA REINCIDÊNCIA. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 3. | Alexandre Andrade dos Santos. A natureza da sanção disciplinar como Medida Socioeducativa ao Adolescente autor de crime militar . Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 4. | José Vilmar da Silva. O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 5. | Danielle Rinaldi Barbosa. Garantias Processuais Penais do Adolescente em Conflito com a Lei. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo. (Orientador). |
| 6. | Ana Steiner. O Direito do Franchising e o Consumidor: Limites de Responsabilidades. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. (Orientador). |
| 7. | Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos. A violência contra criança e adolescente e a função da escola como vetor dessa violência. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Juliana Machado. O controle judicial da omissão estatal na efetivação dos direitos da criança e adolescente. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu) - Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | José Vilmar da Silva. O devido processo legal e o procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente. 2010. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: Wilson Donizeti Liberati. |
| 2. | Robinson Fernandes. A municipalização da gestão dos direitos do adolescente em conflito com a lei. 2010. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: Wilson Donizeti Liberati. |
| 3. | Danielle Rinaldi Barbosa. Adolescente, punição e garantismo: uma interpretação sistemática do direito penal (juvenil). 2010. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: Wilson Donizeti Liberati. |
| 4. | Alexandre Andrade dos Santos. A natureza da sanção disciplinar como medida socioeducativa ao adolescente autor de crime militar. 2010. Dissertação (Mestrado em Adolescente em Conflito com a Lei) - Universidade Bandeirante de São Paulo, . Orientador: Wilson Donizeti Liberati. |
| 5. | Lourdes Rosalvo da Silva dos Santos. Acesso à Justiça como meio de efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília, . Co-Orientador: Wilson Donizeti Liberati. |
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