Diretório de grupos de pesquisa|
Gianpaolo Poggio Smanio Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Atualmente é livre da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor adjunto da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, responsabilidade penal, juizado especial criminal, interesses difusos.
Última
atualização do currículo em 28/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9297681530922931 |
Dados pessoais
| Nome | Gianpaolo Poggio Smanio |
| Nome em citações bibliográficas | SMANIO, G. P. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie. Rua da Consolação, 930- Prédio 3 Consolação 01302907 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 21148712 URL da Homepage: http:// |
Formação acadêmica/Titulação
| 1996 - 2000 | Doutorado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA. Palavras-chave: Direitos Difusos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação Superior. |
| 1993 - 1996 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: DIREITO PROCESSUAL PENAL, Ano de Obtenção: 1996. Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA. Palavras-chave: DIREITO PROCESSUAL PENAL. |
| 1982 - 1986 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Formação complementar
| 2008 - 2008 | Extensão universitária em Didática do Ensino Superior. (Carga
horária: 20h). Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| 2007 - 2007 | Extensão universitária em Formação de Professores no Ambiente Moodle. (Carga
horária: 14h). Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pós Graduação, . |
|
Projetos de pesquisa Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania |
| 7/2006 - Atual | Direção e administração, Pós Graduação, São Paulo. |
| Cargo ou função Coordenador de Macro-Área de Pós-Graduação em Direito. |
| 06/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduaçao em Direito Politico e Economico. |
|
Projetos de pesquisa Novos direitos e proteção à cidadania: evolução normativa, doutrinaria e jurisprudencial |
| 2/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Pós Graduação, São Paulo. |
|
Projetos de pesquisa Segurança Publica e Cidadania |
| 1/2003 - Atual | Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
| 11/2002 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor Teoria dos Direitos Fundamentais A Cidadania Modelando o Estado |
| 11/2002 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal Econômico |
| 02/2002 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduaçao em Direito Politico e Economico. |
|
Linhas de pesquisa A cidadania modelando o Estado |
| Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Livre |
| Outras informações | Vinculo Livre |
| Atividades |
| 12/2008 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, . |
|
Atividade realizada Coordenador Acadêmico do Módulo de Direito Constitucional e Temas Complementares. |
| 02/2008 - Atual | Ensino, Centro de Estudos e Aprefeiçoamento Funcional, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Licenciado |
| Atividades |
| 2/2003 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Penal |
| Centro de Extensão Universitária, C.E.U, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor Convidado |
| Atividades |
| 3/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
Linhas de Pesquisa
| 1. | A cidadania modelando o Estado |
| Objetivos: Objetiva a compreensão do fenômeno da cidadania ante a necessidade de revisão e consolidação do conceito de cidadania, e da integração de noções centrais no Estado Democrático de Direito, como a concepção de justiça e participação política que são impactos que reorientam o Estado, reformulam seu papel em função de variáveis econômicas externas e incrementam as forças sociais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: Cidadania; Estado de Direito. |
Projetos de Pesquisa
| 2007 - Atual | Políticas Públicas como instrumento de efetivação da Cidadania |
| Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro, a proteção da cidadania e a formulação de Políticas Públicas no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade social e de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. O novo paradigma da cidadania, não mais concebida como status restrito à obrigação política de votar, mas como um direito individual de todas as pessoas, com o qual os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exige conhecimento e análise das Políticas Públicas necessárias à sua concretização, compostos tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. O cenário da garantia dos direitos humanos e de cidadania evoluiu de maneira tão rápida, desde a Constituição Federal de 1988 que, por si só, justificaria a atenção especial às características jurídicas específicas das Políticas Públicas. Neste sentido, o objetivo do grupo é desenvolver um estudo bibliográfico sobre a evolução dos conceitos de cidadania e políticas públicas na Teoria do Estado e sua inter-relação, possibilitando a comparação entre as formas de democracia e os regimes de governo no que se refere à efetivação dos direitos e garantias fundamentais, aspecto essencial nos debates acerca da cidadania modelando o Estado.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Brice Sampaio Teles Fonteles - Integrante / Humberto Barrinuevo Fabretti - Integrante / Aline da Silva Freitas - Integrante / Juliana Caramigo Gennarini - Integrante / Adeilda Coelho de Resende - Integrante / Ana Claudia Schwenck dos Santos - Integrante / Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho - Integrante / Barbara Gonzalez Dias Lopes - Integrante / Christiany Pegorari Conte - Integrante / Christina de Almeida Pedreira - Integrante / Fernanda Salgueiro Borges - Integrante / Fernando Fabiani Capano - Integrante / Juliana Caramingo Gennarini - Integrante / Lia Cristina Campos Pierson - Integrante / Lidiane Rocha de Abreu - Integrante / Luciana Oliveira Chaves - Integrante / Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / Tony Geraldo Carneiro - Integrante / Tulio Cruz Nogueira - Integrante / Ana Paula Escudeler Vedovello - Integrante / José Mário Buck Marzagão Barbuto - Integrante / Lourdes Regina Jorgeti Barone - Integrante / Luciana Tudisco de Oliveira Morte - Integrante / Rebeca Alves de Souza Garcia - Integrante / Leonardo Salvador Passafaro Junior - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador. . |
| 2006 - Atual | Novos direitos e proteção à cidadania: evolução normativa, doutrinaria e jurisprudencial |
| Descrição: A discussão sobre o Estado brasileiro e a proteção da cidadania no Brasil é pautada por referenciais jurídicos de uma nova realidade de direitos, que a evolução de nossa sociedade tornou necessária. Os chamados novos direitos, que abrangem desde o meio ambiente, o biodireito, as relações de consumo, a proteção da infância e da juventude, até a proteção do idoso e da probidade administrativa com que os agentes públicos devem pautar suas decisões políticas, exigem análise composta tanto por questões nacionais do presente, quanto por alternativas adotadas em outros países. Nesta perspectiva, o objetivo geral deste grupo é realizar um estudo sobre a evolução noramtiva, jurisprudencial e doutrinaria dos chamados novos direitos, qualificados pela doutrina juridica como direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, possibilitando a comparação entre os tres aspectos a fim de propicia uma análise ampla e precisa do processo de reconhecimento, sistematizaçao e consolidação dos novos direitos, aspecto essencial nos debates acerca da proteção da cidadania.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Alexandre Luna da Cunha - Integrante / Sonia Yuriko Tanaka - Integrante / Brice Sampaio Teles Fonteles - Integrante / Maria Beatriz D'Almeida Inkis - Integrante / Humberto Barrinuevo Fabretti - Integrante / Aline da Silva Freitas - Integrante / Juliana Caramigo Gennarini - Integrante / Solveig Fabienne Sonnenburg - Integrante / Maria Fernanda Soares Macedo - Integrante / Tulio Cruz Nogueira - Integrante / Efren Fernandez - Integrante / Frederico Batista de Oliveira - Integrante / Helena Cecilia Diniz Calado Tonelli - Integrante / Izabel Godoy do Espirito Santo - Integrante / Patricia Roguet - Integrante / Ana Paula Escudeler Vedovello - Integrante / Fabio Lobosco Silva - Integrante / Fabio Fernandes Desimone - Integrante / José Mário Buck Marzagão Barbuto - Integrante / Karina Bonetti Badawi - Integrante / Orly Kibrit - Integrante / Fernanda Rocha Martins - Integrante / Lays Pomerancblum Tenente - Integrante / Maria Isabel C. Mathias - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador. Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 3. |
| 2004 - 2006 | Segurança Publica e Cidadania |
| Descrição: A premissa maior da atividade de segurança pública é a sua perspectiva sistêmica, expressa na interação permanente dos diversos órgãos públicos interessados e entre eles e a sociedade civil organizada. A prestação de serviços públicos de segurança engloba atividades repressivas e preventivas, tanto de natureza policial quanto não-policial, a exemplo, das políticas públicas, como no caso do provimento de iluminação pública.
Assim, mister o aperfeiçoamento de uma definição jurídica da expressão Segurança Pública, estudando, a partir do texto constitucional, o papel do Estado e o dever de assegurar, através do provimento de serviços prestados pelos órgãos referidos ao final do caput do art. 144, a Segurança Pública.
Advém também daquele artigo do texto constitucional que o "provimento da segurança pública", por definição semântica da expressão "segurança", bem como pela referência aos órgãos de execução citados, implique em assegurar um estado de coisas em que a comunidade esteja protegida da vitimização pelo crime e pela violência, sinistros, acidentes e desastres.
. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) . Integrantes: Evandro FAbiani Capano - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Coordenador. Número de produções C, T & A: 1. |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Político e Econômico. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SMANIO, G. P. . Cometários à Lei nº. 12.403/2011-Medidas Cautelares no Processo Penal. ISSN Compact (Cessou em 2006) , v. 1, p. 37-41, 2011. |
| 2. | SMANIO, G. P. . Eutanásia. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 24, p. 43-46, 2008. |
| 3. | SMANIO, G. P. . Segurança Pública e Cidadania: Uma Análise do Sistema Penal. Revista de Direito Administrativo, São Paulo, v. 243, n. I-X, p. 48-71, 2006. |
| 4. | SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal. Revista magister de direito penal e processual penal, Porto Alegre, v. 13, p. 53-60, 2006. |
| 5. | SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, Porto Alegre, v. 10, p. 54-61, 2006. |
| 6. | SMANIO, G. P. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Revista Magister, Porto Alegre, v. 05, p. 48-58, 2006. |
| 7. | SMANIO, G. P. . O Conceito de Bem Jurídico Penal Difuso. Revista Bonijuris, Curitiba - PR, p. 21-23, 2004. |
| 8. | SMANIO, G. P. . Porte ilegal de arma de fogo. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., São Paulo, n. 8, p. 147-152, 1997. |
| 9. | SMANIO, G. P. . Os limites do Poder Reformador. Os Limites do Poder Reformador, Tribuna do Direito, p. 16-16, 1993. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SMANIO, G. P. . Direito do Consumidor. São Paulo: Saraiva, 2011. v. 13. 100 p. |
| 2. | SMANIO, G. P. ; FABRETTI, H. B. . Introdução ao Direito Penal: Criminologia, Proncípios e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 1. 256 p. |
| 3. | SMANIO, G. P. . Interesses Difusos e Coletivos. São Paulo: ABDR, 2007. v. 8. |
| 4. | SMANIO, G. P. ; MORAES, Alexandre de . Legislação Penal Especial. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2007. v. 1. 370 p. |
| 5. | SMANIO, G. P. ; MACHADO, Maíra Rocha ; REFINETTI, Domingos Fernando ; MADRUGA, Antenor ; OGUNDIPE, Babajide O ; PASCHOAL, Janaína Conceição ; OLIVER, Keith ; ELUF, Luiza Nagib ; MACHADO, Maira Rocha ; TOLEDO, Milton Nunes ; SCHIFFERLI, Pierre . Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos: Brasil, Nigeria, Reino Unido e Suiça. São Paulo: Quartirlatin, 2006. v. 1. 279 p. |
| 6. | SMANIO, G. P. . Legislação Penal Especial. São Paulo: Atlas, 2006. 262 p. |
| 7. | SMANIO, G. P. . Direito Penal- Parte Especial. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 212 p. |
| 8. | SMANIO, G. P. . Interesses Difusos e Coletivos. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 1. 157 p. |
| 9. | SMANIO, G. P. ; ROSA, Marcio Fernando Elias ; SANTOS, Marisa Ferreira dos ; CHIMENTI, Ricardo Cunha ; KÜMPEL, Vitor Frederico . Lei nº. 10.741/2003 - Aspectos Civis e Administrativos. 01. ed. São Paulo: Damásio de Jesus Ltda, 2005. v. 01. 94 p. |
| 10. | SMANIO, G. P. . Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005. 165 p. |
| 11. | SMANIO, G. P. . Estatuto do Idoso Anotado. São Paulo: Damásio de Jesus, 2005. 260 p. |
| 12. | SMANIO, G. P. . Interesses Difusos e Coletivos. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 149 p. |
| 13. | SMANIO, G. P. ; MORAES, Alexandre de . Legislação Penal Especial. 7. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1. 354 p. |
| 14. | SMANIO, G. P. . Direito Penal - Parte Especial. 6. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2004. v. 1. 205 p. |
| 15. | SMANIO, G. P. . Reflexos Penais e Processuais Penais do Novo Código Civil. São Paulo: Editora Damásio de Jesus, 2003. 83 p. |
| 16. | SMANIO, G. P. . Tutela Penal dos Interesses Difusos. São Paulo: Atlas, 2000. 152 p. |
| 17. | SMANIO, G. P. . Criminologia e Juizados Especiais Criminais. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1997. 106 p. |
| 18. | SMANIO, G. P. . Juizado Especial Criminal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1996. v. 1. 194 p. |
| 19. | SMANIO, G. P. . Anteprojeto para Alteração ao Código de Processo Penal . São Paulo: APMP, 1994. v. 1. 108 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | GRINOVER, A. P. ; MORAES, Alexandre de ; AZEVEDO, A. V. ; SMANIO, G. P. ; SANTOS, L. G. ; MELLO, M. A. ; PIETRO, M. S. Z. ; MOURA, M. T. R. A. ; CAGGIANO, Monica Herman Salem ; RANIERI, N. B. S. ; SZTAJN, R. ; STIEFELMANN, R. ; MARTINS, S. P. ; FERRAZ, A. C. C. ; AZEVEDO, A. J. ; BRITO, C. A. ; BOTTALO, E. D. ; RAMOS, E. S. ; OSORIO, F. M. ; ALMEIDA, F. D. M. ; ALMEIDA, F. D. M. ; TARTUCE, F. ; HIRONAKA, G. M. F. N. ; MARTINS, I. G. S. ; PASCHOAL, Janaína Conceição ; MELLO FILHO, J. C. ; SIMAO, J. F. ; AMARAL JUNIOR, J. L. M. ; ALMEIDA, J. L. G. ; NALINI, José Renato ; ROCHA, F. L. X. . A Conceituação da Cidadania Brasileira e a Constituição de 1988. In: Alexandre de Moraes. (Org.). Os 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009, v. 1, p. 333-346. |
| 2. | SMANIO, G. P. ; MORAES, Alexandre de . A conceituação da cidadania brasileira e a Constituição Federal de 1988. In: Alexandre de Moraes. (Org.). Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2008, v. 1, p. 333-346. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | SMANIO, G. P. . A responsabilidade penal da pessoa jurídica. A responsabilidade penal da pessoa jurídica, Carta Forense, v. 31, p. 29 - 29, 31 dez. 2005. |
| 2. | SMANIO, G. P. . Estatuto do Desarmamento - Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Carta Forense, São Paulo - SP, p. 12 - 12, 06 nov. 2005. |
| 3. | SMANIO, G. P. . Sonegação Fiscal - Aspectos relevantes da Lei n. 8137/90. Sonegação Fiscal - Aspectos relevantes da Lei n. 8137/90, Carta Forense, v. 28, p. 29 - 29, 28 out. 2005. |
| 4. | SMANIO, G. P. . Crimes contra a Economia Popular. Carta Forense, São Paulo - SP, p. 29 - 29, 01 out. 2005. |
| 5. | SMANIO, G. P. . As funções do Direito Penal. As funções do Direito Penal, Carta Forense, v. 27, p. 29 - 29, 27 ago. 2005. |
| 6. | SMANIO, G. P. . A prescrição na nova Lei de Falência. A prescrição na nova Lei de Falência, Carta Forense, p. 33 - 33, 25 jun. 2005. |
| 7. | SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal III . Crimes de Sonegação Fiscal III - A autonomia da instância pena, Carta Forense, p. 28 - 28, 23 maio 2005. |
| 8. | SMANIO, G. P. . A Conceituação dos Interesses Metaindividuais. Carta Forense, 01 maio 2005. |
| 9. | SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal - A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo. Crimes de Sonegação Fiscal - A extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo, Jornal Carta Forense, v. 21, p. 21 - 21, 21 fev. 2005. |
| 10. | SMANIO, G. P. . A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos. A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos, Doutrina ADCOAS, v. 2, p. 22 - 26, 12 jan. 2005. |
| 11. | SMANIO, G. P. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, Revista Caderno Jurídico da Es, p. 163 - 174, 02 out. 2001. |
| 12. | SMANIO, G. P. . A tutela constitucional do meio ambiente. Revista de Direito Ambiental nº 21, são Paulo, v. 1, p. 1 - 5, 05 jan. 2001. |
| 13. | SMANIO, G. P. . Smanio mostra dificuldades e avanços do MP. Smanio mostra dificuldades e avanços do MP, Revista Caderno de Livros - Tr, 12 dez. 1999. |
| 14. | SMANIO, G. P. . Porte Ilegal de arma de Fogo. Repertório IOB Jurisprudência, São Paulo, v. 1, p. 1 - 5, 13 ago. 1997. |
| 15. | SMANIO, G. P. . Responsabilidade penal e administrativa de Prefeitos Municipais. boletim IBCCRIM nº 54, São Paulo, v. 1, p. 1 - 4, 05 maio 1997. |
| 16. | SMANIO, G. P. . Responsabilidade penal e administrativa de Prefeitos Municipais- Decreto-Lei n. 201/67 e Lei de Improbidade Administrativa ( Lei n. 8.429/92) - Concurso Real e Aparente de Normas. Responsabilidade penal e administrativa de Prefeitos Municipais- Decreto-Lei n. 201/67 e Lei de Improbidade Administrativa ( Lei n. 8.429/92) - Concur, Boletim IBCCRIM, v. 54, p. 6 - 7, 04 maio 1997. |
| 17. | SMANIO, G. P. . Internet, menores e adolescentes. Internet, menores e adolescentes, Repertório IOB Jurisprudência, p. 53 - 57, 10 mar. 1997. |
| 18. | SMANIO, G. P. . A Separação de Poderes e o Ministério Público. A Separação de Poderes e o Ministério Público, Jornal Tribuna do Direito, p. 25 - 25, 03 jul. 1995. |
| 19. | SMANIO, G. P. . Operação Mãos Limpas e o sistema penal do Brasil. Operação Mãos Limpas e o sistema penal do Brasil, O Estado de São Paulo, p. 02 - 02, 13 nov. 1993. |
| 20. | SMANIO, G. P. . Os limites do Poder Reformador. Os limites do Poder Reformador, Jornal Tribuna do Direito, p. 16 - 16, 14 abr. 1993. |
| 21. | SMANIO, G. P. . A Lavagem de Dinheiro e suas Consequências Penais. Carta Forense, São Paulo - SP, p. 10 - 10. |
| 22. | SMANIO, G. P. . A Tutela Penal dos Interesses Difusos. A Tutela Penal dos Interesses Difusos, Revista de Direito Ambiental, v. 27, p. 304 - 309. |
| 23. | SMANIO, G. P. . A Tutela Penal Constitucional. A Tutela Penal Constitucional, Revista Brasileira de Ciências, v. 39, p. 125 - 147. |
| 24. | SMANIO, G. P. . A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos. A Tutela Constitucional dos Interesses Difusos, Revista Direito Mackenzie, v. 2, p. 197 - 211. |
| 25. | SMANIO, G. P. . O conceito de Bem Jurídico-Penal Difuso. O conceito de Bem Jurídico-Penal Difuso, Revista Bonjuris, v. ano 16, p. 21 - 23. |
| 26. | SMANIO, G. P. . O Bem Jurídico e a Constituição Federal. O Bem Jurídico e a Constituição Federal, Revista Literária de Direito, v. 54, p. 20 - 24. |
| 27. | SMANIO, G. P. . A reforma do Judiciário e o Poder de Investigação do Ministério Público. A reforma do Judiciário e o Poder de Investigação do Ministério Público, jornal Carta Forense, p. 10 - 10. |
| 28. | SMANIO, G. P. . A conceituação dos interesses metaindividuais. A conceituação dos interesses metaindividuais, Revista Jurídica Logos, p. 211 - 241. |
| 29. | SMANIO, G. P. . Crimes de Sonegação Fiscal II - O parcelamento do débito tributário (REFIS e as suas conseqüências penais). Crimes de Sonegação Fiscal II, Carta Forense, p. 8 - 8. |
| 30. | SMANIO, G. P. . Estatuto do desarmamento - porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Estatuto do desarmamento - porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, Carta Forense, v. 33, p. 29 - 29. |
| 31. | SMANIO, G. P. . Estatuto do desarmamento - porte ilegal de arma de uso permitido-continuação. Estatuto do desarmamento - porte ilegal de arma de uso permitido-continuação, Carta Forense, v. 34, p. 12 - 12. |
| 32. | SMANIO, G. P. . Estatuto do desarmamento - disparo de arma de fogo. Estatuto do desarmamento - disparo de arma de fogo, Carta Forense. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | SMANIO, G. P. ; MORAES, A. R. A. . Tutela Penal da Moralidade e Probidade Administrativas. In: I Congresso do Patrimônio Público e Social, 2011, São Paulo. I Congresso do Patrimônio Público e Social. São Paulo : MPSP, 2011. v. 1. p. 125-138. |
| Resumos publicados em anais de congressos(artigos) |
| 1. | SMANIO, G. P. . Internet, menores e adolescentes. Repertório Iob Jurisprudência, São Paulo, v. 3, n. 3, p. 01-05, 1997. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | SMANIO, G. P. . A ética das carreiras jurídicas na atualidade.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | SMANIO, G. P. . O Ministério Público do Estado de São Paulo e o Provita. São Paulo 2010 (Proteção à Testemunhas no Estado São Paulo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | SMANIO, G. P. . "ad hoc pro honorem". 2010. |
| 2. | SMANIO, G. P. . Coordenação do curso de Direito Penal e Processo Penal. 2006. |
| 3. | SMANIO, G. P. . Coordenação do curso de Direito Penal e Processo Penal. 2005. |
| 4. | SMANIO, G. P. . Presidente da Comissão Organizadora e palestrante do Seminário Estadual de Prevenção às Drogas. 2002. |
| 5. | SMANIO, G. P. . Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça. 1998. |
| 6. | SMANIO, G. P. . Assessor da Escola Superior do Ministério Público. 1997. |
| 7. | SMANIO, G. P. . Coordenador do 1º Curso de Pós Graduação-Especialização . 1997. |
| 8. | SMANIO, G. P. . Membro da Comissão de Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para estudos da Reforma Penal e Processual Penal. 1994. |
| 9. | SMANIO, G. P. . Membro da Comissão da Confederação Nacional do Ministério Público - CONAMP. 1994. |
| 10. | SMANIO, G. P. . Monitoria de Direito Penal e Direito Processual Penal dos Cursos de Adaptação para os Promotores de Justiça Substitutos dos Concursos n. 76, 77 e 78. 1994. |
| 11. | SMANIO, G. P. . Tesoureiro e 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público . 1992. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SMANIO, G. P. . Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | SMANIO, G. P. . A Atuação Criminal do Ministèrio Público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | SMANIO, G. P. ; PENA, I. F. N. ; FREITAS, C. G. F. ; DIAS, R. M. ; LEITE, A. J. M. ; FLORIANO, F. B. ; TAVARES, R. C. A. . Crimes de Maio. 2011. (Reunião de Trabalho). |
| 4. | SMANIO, G. P. . Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro para Membros do Ministério Público e Magistrados. 2010. . |
| 5. | SMANIO, G. P. . Legislação Penal Especial - Crimes de Responsabilidade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | SMANIO, G. P. . Legislação Penal Especial - Crimes de Responsabilidade: Prefeitos Municipais, Governadores e Presidentes da República. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 7. | SMANIO, G. P. . Reunião aberta da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal da Procuradoria-Geral de Justiça. 2010. . |
| 8. | SMANIO, G. P. . 9 Curso de Especialização em Direito Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | SMANIO, G. P. . Conflito Aparente de Normas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | SMANIO, G. P. . Apuração da Violência Policial no Estado de São Paulo. 2010. (Audiência Pública). |
| 11. | SMANIO, G. P. ; CAGGIANO, Monica Herman Salem ; BOITEUX, E. A. P. C. . CG/PROEX. 2009. (Comissão de Gestão). |
| 12. | SMANIO, G. P. . Tutela Penal e Direitos Coletivos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | SMANIO, G. P. . Crimes Ambientais. 2008. . |
| 14. | SMANIO, G. P. . 8º Curso de Especialização em Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 15. | SMANIO, G. P. . Ciclo de Debates em Comemoração aos 180 anos de Ensino Jurídico no Brasil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 16. | SMANIO, G. P. . Nova Lei de Tóxicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 17. | SMANIO, G. P. . 10º Curso de Extensão Universitária: Justiça Penal Contemporânea. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 18. | SMANIO, G. P. . Direitos Individuais e Direitos Coletivos: Distinção e Regime Jurídico. Direito do Consumidor.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 19. | SMANIO, G. P. . Direitos Individuais e Direitos Coletivos: distinção e regime jurídico. Direito do Consumidor.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | SMANIO, G. P. . Teoria Geral do Direito Penal e Tutela Difusa e Coletiva. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SMANIO, G. P.; DEMERCIAN, P. H.; RIBEIRO, L. L. G.. Participação em banca de Ana Claudia Schwnck dos Santos. Legitimidade do Ministério Público para a Ação Civil Pública: Efetividade da Tutela. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | SHIMURA, Sergio Seigi; SMANIO, G. P.; DEMERCIAN, P. H.. Participação em banca de Marcos josé da Costa. A atuação do jurídico Brasileiro no controle da fidelidade partidária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | SMANIO, G. P.; SHIMURA, Sergio Seigi; CAGGIANO, Monica Herman Salem. Participação em banca de Helena Cecilia Diniz Teixeira Calado Tonelli. A Boa Governança: A responsabilidade de chefe do poder executivo: A questão da omissão do governante eleito na divulgação e implementação do plano de governo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | BERTOLIN, P. T.; MELLO, L. C.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Ivan Gerage Amorim. A cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; DELGADO, M. G.. Participação em banca de Adriana Campos de Souza Pimenta. Substituição Processual Sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; SMANIO, G. P.; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Daniela Gil Rios. Publicidade: Dever de Informação ao Consumidor e Consumo Consciente. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Luciana Oliveira Chaves. Exercicio da Cidadania e Tutela Inibitória Coletiva. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | BERTOLIN, P. T.; SMANIO, G. P.; MELLO, L. C.. Participação em banca de Ivan Gerage Amorim. Cidadania dos Trabalhadores e as Centrais Sindicais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, G. P.; RAMOS, Dirceo Torrecillas. Participação em banca de Fernanda Montenegro de Menezes. A Democracia Econômica no Constitucionalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | SMANIO, G. P.; SHIMURA, Sergio Seiji; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco. Participação em banca de Brice Sampaio Teles Fonteles. A Publicidade Abusiva em Face da Hipossuficiência da Criança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; CASTELO. Participação em banca de Viviane Aparecida Fernandes Pontes. A Tutela Jurisdicional Coletiva como Instrumento do Acesso à Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | SMANIO, G. P.; CAGGIANO, Monica Herman Salem; MARTINEZ JUNIOR, Eduardo. Participação em banca de Helena Cecília Diniz Teixeira Calado Tonelli. Governança e Responsabilidade do Chefe do Poder Executivo no Presidencialismo: a questão da omissão do governante eleitona divulgação e implantação do plano de governo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | SMANIO, G. P.; SHIMURA, Sergio Seiji; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Natalia Ferreira de Araújo Ribeiro. A Comunicação Socal, com Ênfase na Radiodifusão, Enaltecendo o Fundamento Democrático do Estado Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 14. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Tatiana Michelle Marazzi Laitano. Tutela Penal no Processo Eleitoral Democrático. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Gislene Donizetti Gerônimo. Segurança Pública. Dever do Estado. Garantia do Exercício da Cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Brice Sampaio Teles Fonteles. O doreito do consumidor e seus reflexos para o desenvolvimento da tecnologia. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Humberto Barrinuevo Fabretti. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Cidadão. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 18. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Hamilton Valvo Cordeiro Pontes. Efetividade da Tutela Jurisdicional Coletiva sob a Ótica dos Direitos Individuais Homogêneos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | SMANIO, G. P.; CAGGIANO, Monica Herman Salem; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Marcelo Passamani Machado. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos e suas decisões. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 20. | MELLO, D.; PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Andre Stefam Arauo Lima. Nexo de causalidade: O Art.13 do CP e a teoria da imputação objetiva. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 21. | SMANIO, G. P.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Maria Aparecida Costa Cantal. A vedação constitucional da tortura. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 22. | CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Bruno Cesar Lorencini. O regime jurídico do financiamento eleitoral Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 23. | SMANIO, G. P.; SHIMURA, Sergio Seigi. Participação em banca de Humberto Barrinuevo Fabretti. Direito Penal do Inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 24. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; CASTELO. Participação em banca de Viviane Aparecida Fernandes. A Tutela Coletiva com Instrumento para Concretização do Acesso à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 25. | CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Bruno Cesar Lorencini. O Regime Jurídico do Financiamento Eleitoral Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 26. | CAGGIANO, Monica Herman Salem; SMANIO, G. P.; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Juliana Caramigo Gennarini. A Adoção do Voto Distrital na Representação Política da Democracia Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 27. | SMANIO, G. P.; CAGGIANO, Monica Herman Salem. Participação em banca de Maria Beatriz D'Almeida Ramos Inkis. O Exercício da Cidadania Segundo as Teorias Política e Jurídica Propostas por Ronald Dworkin. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 28. | GRECO FILHO, Vicente; SMANIO, G. P.; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação em banca de Marcelo Xavier de Freitas Crespo. Delitos Informáticos e novos paradigmas do direito penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo. |
| 29. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco. Participação em banca de Eduardo Tambelini Brasileiro. A Influência dos Direitos Humanos em frente aos Tratados Internacionais Incorporados ao Direito Brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 30. | SMANIO, G. P.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Gustavo Jose Marrone de Castro Sampaio. O Estado Regulador. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. |
| 31. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Naima Worm. Adolescentes Infratores: Estudo Acerca da Medida Sócio-Educativa de Internação. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 32. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Alexandre Luna da Cunha. "Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 33. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Georges Amauri Lopes. Fundamentos do Controle Penal sobre o Abuso do Poder. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 34. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Diego Vilhena Gonçalves. A Legitimação Ativa das Associações Civis para a Propositura da Ação Civil Pública Enquanto Instrumento de Efetivação da Cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 35. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. Crise do Direito ou dos Direitos? Uma Reflexão sobre o Formalismo no Processo Civil e o Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 36. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Jose Edgad Minhoz Soares. Conflito de Competência Ambiental no Âmbito da Constituição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 37. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Lara Vanessa Millon. Princípio de Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 38. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Natalia Ferreira de Almeida. O Estado Democrático de Direito e o Acesso Popular aos Meios de Comunicação Social no Brasil: a questão da Radiodifusão. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 39. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Georges Amauri Lopes. Fundamentos do Controle Penal sobre a Ordem Econômica - A Criminalidade Empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 40. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Naima Worm. Adolescentes Infartores: estudo acerca da medida sócio-educativa de internação nas Unidades do Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - CASA como Defesa da Cidadania. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 41. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Thamea Danelon. A Tipificação dos Crimes Financeiros como Forma de Limitação do Abuso do Poder Econômico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 42. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Vivian de Almeida Gregori Torres. Acesso à Justiça. Instrumentos do Processo de Democratização da Tutela Jurisdicional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 43. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Hamilton Valvo Cordeiro. Efetividade da Tutela Jurisdicional Coletiva sob a Ótica dos Direitos Individuais Homogênios. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 44. | SMANIO, G. P.; MORAES, Alexandre de; NALINI, Jose Renato. Participação em banca de Roberto Teixeira Pinto Porto. Direitos Fundamentais e o Combate à Criminalidade no Sistema Prisional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 45. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Barbara Gonzalez Dias Lopes. O Sistema Misto como Sistema Eleitoral Autônomo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 46. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Danielle Chaves. Cláusulas Gerais dos Contratos de Consumo, Proteção ao Consentimento do Consumidor e Controle de Conteùdo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 47. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro. Os Princípios da Livre Iniciativa e a da Livre Concorrência na Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 48. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Fabio de Barros Bruno. Ol Limites da Aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 49. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Jose Luiz Sanches. Cidadania e Transação Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 50. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Jose Luiz Sanches. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal como exercício de Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 51. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Ricardo Scatolini. O Banco Central do Brasil e as Concentrações Bancárias - Aspectos Econômicos e Concorrenciais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 52. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Fabio de Barros Bruno. O Direito do Arrependimento no Comércio Eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 53. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Roberto Teixeira Pinto Porto. Direitos Fundamentais e o Comabate à Criminalidade . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 54. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Evandro Zuliani. A Unificação do Processo Administrativo das Relações de Consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 55. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; MASSO, Fabiano Dolenc Del. Participação em banca de Marcela Garcia Eça. Educação Ambiental como Instrumento de Cidadania: Um Estudo de Caso. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 56. | SMANIO, G. P.; CAGGIANO, Monica Herman Salem. Participação em banca de Vivian de Almeida Gregori Torres. Acesso à Justiça. Instrumentos do Processo de Democratização. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 57. | SMANIO, G. P.; MORAES, Alexandre de; NALINI, José Renato. Participação em banca de Thamea Danelon Valiengo. Os Crimes Financeiros e sua Punição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 58. | SMANIO, G. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo; GAVIÃO, José Raul. Participação em banca de Ricardo Andrade Saadi. O Combate a Lavagem de Dinheiro . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 59. | SMANIO, G. P.; CAGGIANO, Monica Herman Salem. Participação em banca de Tatiane Soares de Azevedo. Tatiane Soares de Azevedo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 60. | SMANIO, G. P.; CARVALHO, Milton Paulo de; SOUZA, Carlos Aurélio Mota de. Participação em banca de Diego Vilhena Gonçalves. A Legitimação Ativa das Associações Civis para a Propositura da Ação Civil Pública Enquanto Instrumento para o Exercício da Cidadania . 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 61. | SMANIO, G. P.; ROVAI, Armando Luiz; SHIMURA, Sergio Seiji. Participação em banca de Alexandre Luna da Cunha. A Cidadania, o Processo e os Direitos do Consumidor: Estudos Sobre a Inversão do Onus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 62. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco; SILVEIRA, Vladimir de Oliveira da. Participação em banca de Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz. Morte ou Nascimento do Direito? Uma Reflexão sobre o Formalismo Processual e o Acesso à Cidadania. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 63. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Jorge Marcio Arantes. A Proteção da Fauna. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 64. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Karina Bonetti. Educação ambiental. uma diretriz constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 65. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Lourdes Balsamão Esteves Almeida. A Relação de Consumo no Contrato de Transporte Aéreo Nacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 66. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Maria Bartira Muniz de Oliveira. A Inversão do Ônus da Prova como Direito Básico do Consumidor. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 67. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Caio Augusto Limongi Gasparini. Poder Regulamentar do TSE: Desincompatibilização para as Eleições Municipais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 68. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Marisa Portela Harms. Desconsideração da Pessoa Jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 69. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Bruno Pandori Giancoli. O Superendividamento do Consumidor como hipótese de Revisão dos Contratos de Crédito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 70. | SMANIO, G. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes; QUEIROZ, Manoel. Participação em banca de Ricardo Scatolini. A Análise dos Atos de Concentração Bancária no Direito Brasileiro - Conflito e Competência entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 71. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Jarbas Geraldo Barros Pastana. Competência do Estado Membro para Legislar Sobre Execução Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 72. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Roberta Densa. O Princípio da Função Social do Contrato e a Constituição Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 73. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Alessandra Ferreira de Araújo Ribeiro. Livre Iniciativa e Livre Concorrência na Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 74. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Bárbara Gonzalez Dias Lopes. Sistema Eleitoral Misto. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 75. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Jose Marcello Monteiro Gurgel. A Função da S.A e a Proteção dos Interesses Extra Societários. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 76. | SMANIO, G. P.; SHIMURA, Sergio Seigi; DUARTE, Nestor. Participação em banca de Tânia Maria Nascimento Almendra. As Organizações não Governamentais no Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 77. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Marisa Portela Harms. Desconsideração da Pessoa Jurídica. Responsabilidade Civil dos Sócio s Administradores. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 78. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Bruno Pandori Giancoli. O Superindividamento do Consumidor como Hipótese de Revisão dos Contatos de Créditos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 79. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Kaoru Ogata. Biodiversidade Brasileira: Limites Jurídicos ao Acesso dos Recursos Genéticos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 80. | SMANIO, G. P.; PONTE, Antonio Carlos da. Participação em banca de Cláudio Hortencio Costa. A Violência Sexual Doméstica e a Perspectiva da Proteção Integral. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 81. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de André Rovegno. O Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 82. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Tasso Duarte de Melo. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 83. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Ednilson Andrade Arraes de Melo. A Delação Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado. 2004 - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 84. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Sylvio Roberto Ricchetti. A Soberania e os Tratados Internacionais nas Américas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 85. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Ellen Cristina Gonçalves. A Reparação dos Danos Causados ao Consumidor Perante aos Juizados Especiais Cíveis: uma Convergência de Institutos - Q. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 86. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Vanessa Vieira Kronwald Sillas. Repartição de Competências no Estado Federal de 1988 - Q. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 87. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Vanessa Vieira Kronwald Sillas. Repartição de Competências no Estado Federal Brasileiro de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 88. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Daniela Haddad Franco Golmia. Os Institutos de Participação Popular nas Agências Reguladoras. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 89. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Max Fabian Ribas. Legislação de Defesa Ambiental. Intervenção do Estado na Propriedade Privada, em Função do Princípio Constitucional da Função Sócio-Ambiental da Propriedade - Q. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 90. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Simone de O. L. Marcondes Pereira. O Estabelecimento Empresarial como Objeto Contratual. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 91. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Camila de Carvalho Colaneri. Princípio da Fungibilidade Recursal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 92. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Arnoldo de Freitas Junior. Formação e Conceituação Jurídica das Redes Contratuais no Mercado de Consumo - Q. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 93. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Paulo Bueno de Azevedo. A Cupabilidade no Crime de Evasão Fiscal: uma Análise da Tutela Penal da Tributação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 94. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Andrei Ferrante. O Instituto da Permissão À Luz da Constituição Federal de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 95. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Renato Canha Constantino. O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e as Atividades dos Procons. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 96. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Arnoldo de Freitas Junior. As Redes Contratuais e o Consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 97. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Max Fabian Ribas. Função Sócio-Ambiental da Propriedade no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 98. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Karina Bonetti. Educação Ambiental : Uma Diretriz Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 99. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Leonardo Roberti Urioste. O Controle da Publicidade Ilícita no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 100. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Marcelo Martins Berthe. A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 101. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Anderson Alves Cordeiro Sabara. O Princípio da Publicidade Processual e a Internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 102. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de José Luiz Toro da Silva. A Iniciativa Privada e a Saúde Suplementar. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 103. | SMANIO, G. P.; GRECO FILHO, Vicente; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Participação em banca de Luiz Marcelo Mileo Theodoro. A política criminal e a criminalização do aborto. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 104. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Luciano Ralo Monteiro. Organização da sociedade civil de interesse público: solução para a reinserção social do condenado. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 105. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Carlos Eduardo Siqueira Abrão. Ação declaratória de constitucionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 106. | SMANIO, G. P.; BUENO, Cássio Scarpinella. Participação em banca de Wander Carvalho Dompieri Garcia. Legitimidade ativa e passiva na ação de responsabilidade por improbidade administrativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 107. | SMANIO, G. P.; PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Participação em banca de Levy Emanuel Magno. O Princípio Constitucional da Presunção de Inocência e a exposição imediata da pessoa na mídia.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 108. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Jayme Aparecido Tortorello. A Responsabilidade Civil e o Acidente de Trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 109. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Camila de Carvalho Colaneri. Aspectos da Teoria Geral dos Recursos e algumas modoficações introduzidas no Sistema Recursal pela Lei 10.352/01 - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 110. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Auro Rodrigues dos Reis. Propaganda Política - Limitações Legais e Consequências - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 111. | SMANIO, G. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Anderson Souza Daura. Atos Nulos de Polícia Judiciária em razão da absoluta incopetência da autoridade - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 112. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Andrade Arraes de Melo. A Delação Premiada como Instrumento de Combate ao Crime Organizado - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 113. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Roberto José Romanelli. A Flexibilização das Leis do Trabalho - Impactos da Globalização no Debate Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 114. | SMANIO, G. P.; BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. Participação em banca de Deodato Rodrigues Leite. O Inquérito Policial como Principal Instrumento de Atuação da Polícia Judiciária - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 115. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Ana Flávia Messa. Crimes de Responsabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 116. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Wagner Antônio Alves. Os Princípios da Precaução e da Prevenção no Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 117. | SMANIO, G. P.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Armando Luiz Rovai. Serviço Público e as Juntas Comerciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 118. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, José Francisco. Participação em banca de Renato Canha Constantino. O Âmbito Administrativo do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 119. | SMANIO, G. P.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Tatiana Penharrubia Fagundes. O Estatuto da Cidade e do Meio Ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 120. | SMANIO, G. P.; CAGGIANO, Monica Herman Salem. Participação em banca de Sylvio Alberto Richetti. A Soberania e os Tratados Internacionais nas Américas - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 121. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Tasso Duarte de Melo. A Arbitragem e as Relações Contratuais de Consumo - Q. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 122. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Sandra Mara Pretini Medaglia. A Gestão do Município no Licenciamento Ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 123. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Roberto Jose Romanelli. A Flexibilização das Leis de Trabalho - Impactos da Globalização no Debate Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 124. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Salvador Francisco de Souza Freitas. O Ministério Público e a investigação criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 125. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Ricardo Brites de Figueiredo. A linguagem no tribunal do júri. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 126. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Jair Simões. Os alimentos transgênicos e o direito ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 127. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Milton Paulo de Carvalho Filho. Indenização por eqüidade no novo Código Civil. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 128. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Marco Antonio Hatem Beneton. O papel do Supremo Tribunal Federal na tutela do princípio federativo. 2002 - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 129. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Eliana Galvão Dias de Domênico. Infrações administrativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 130. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá. Gênese penal das medidas sócio-educativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 131. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Karla Ingrid Pinto Cuellar. O aborto e sua legalização. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 132. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Manoel Antonio dos Santos. A tributação do software no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 133. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Amauri Renó do Prado. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 134. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Pedro Luis Schmitt Jordão. A tipicidade na lei penal ambiental. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 135. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Edson Júlio da Silva. Sanções penais aplicáveis às pessoas físicas pela prática de crime ambiental: uma análise da Lei 9.605/98. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 136. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Luiz Carlos dos Santos. Crime organizado e lavagem de dinheiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 137. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Abraão Cipriano da Silva. Capacidade civil do índio. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 138. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Wlamir José dos Santos Presotto. A intimidação como finalidade da pena na escola positiva. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 139. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Pedro Henrique Demercian. O monopólio da ação penal pública. 2001 - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 140. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Gláucio Vasconcelos. Infanticídio crime típico - figura autônoma e o concurso de agentes. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - UNIFIEO. |
| 141. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Valter Kenji Ishida. A soberania do Ministério Público na propositura da suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei 9.099/95) e o seu fundamento constitucional (art. 129, I da CF). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 142. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Lucas Pimentel de Oliveira. A persecução criminal nas infrações penais de menor potencial ofensivo. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Teses de doutorado |
| 1. | MORAES, Alexandre de; FERREIRA FILHO, M. G.; ALMEIDA, F. D. M.; SMANIO, G. P.; MARTINS, I. G. S.. Participação em banca de Cesar Mecchi Morales. Originalismo e interpretação constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 2. | SHIMURA, Sergio Seiji; RODRIGUES, O. P.; FERREIRA, E. D. S.; AMORIM, J. R. N.; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Maria Luiza Ramos Vieira Santos. Adoção por casal homoafetivo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | FERNANDES, A. S.; GOMES FILHO, A. M.; ALMEIDA, J. L. G.; PONTE, Antonio Carlos da; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Fabio Ramazzini Bechara. Cooperação jurídica internacional em matéria penal: eficácia da prova produzida no exterior. 2010. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo. |
| 4. | SMANIO, G. P.; MORAES, Alexandre de; BECHARA, F. R.. Participação em banca de Ricardo Andrade Saadi. A utilização de bens apreendidos em ações de cidadania. 2010. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Marcio Fernando Elias Rosa. A Improbidade Administrativa, o Conteúdo Jurídico do Princípio da Moralidade Administrativa e Perda do Cargo de Agentes Políticos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 6. | PONTE, Antonio Carlos da; SHIMURA, Sergio Seiji; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Marcio Fernando Elias Rosa. Improbidade Administrativa. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Moralidade Administrativa e perda do cargo de Agentes Políticos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 7. | MORAES, Alexandre de; TOJAL, S. B. B.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.; SMANIO, G. P.; MIRANDA, G. D.. Participação em banca de Gustavo José Marrone de Castro Sampaio. O princípio da subisidiariedade como critério de delimitação de competências na regulação bancária. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 8. | YOSHIDA,; Cunha; RODRIGUES; SMANIO, G. P.. Participação em banca de Marcos Destefenni. Estabilidade, Congruência e Flexibilidade na Tutela Coletiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 9. | SMANIO, G. P.; Maria Garcia; CAMPOS, DANIELA; ROVAI, Armando Luiz. Participação em banca de Clever Rodolfo Carvalho Vasconselos. A Necessidade da Efetivação das Regiões Metropolitanas. 2007. |
| 10. | SMANIO, G. P.; SHIMURA, Sergio Seiji; ARAUJO, Luiz Alberto David; FIGUEIREDO, Marcelo de Oliveira Fausto; DABAQUE, José Roberto dos Santos. Participação em banca de Rita Maria Costa Dias Nolasco. Efeitos da Sentença de Providência na Ação de Improbidade Administrativa. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 11. | SMANIO, G. P.; PONTE, Antonio Carlos da; MARTINEZ JUNIOR, Eduardo. Participação em banca de Valter Kenji Ishida. Infração Administrativa no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 12. | SMANIO, G. P.. Participação em banca de Vladmir Brega Filho. Suapensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 13. | SMANIO, G. P.; DONNINI, Rogério José Ferraz; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; LISBOA, Roberto Senise. Participação em banca de Belinda Pereira da Cunha. Dano Coletivo à Saúde e a Tutela Jurisdicional Civil. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | SILVA, S. T.; SMANIO, G. P.; COSTA, J. A. F.. Participação em banca de Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho. Direito Sociedade e Internet: Redes de Consolidação da Cidadania. 2011 - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | SMANIO, G. P.; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; ZAPPALA, A. A. G.. Participação em banca de Adeilda Coelho de Resende. Justiça itinerante: Construção da cidadania?. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | SMANIO, G. P.; BECHARA, F. R.; MORAES, Alexandre de. Participação em banca de Wilson Gianulo. .. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | SIQUEIRA NETO, Jose Francisco; SMANIO, G. P.; LUNARDELLI, J. M.. Participação em banca de Angelica Luciá Carlini. Judicialização da saúde pública no brasil: O direito como fator de despotização da sociedade?. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Criminal - Os Desafios da Criminalidade e a Atuação do Ministério Público.Investigações criminais independentes pelo ministério público. 2011. (Congresso). |
| 2. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 3. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 4. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 5. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 6. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 7. | O Ministério Público e a Educação: Violência Escolar e o FUNDB.Violência Escolar. 2011. (Congresso). |
| 8. | O Ministério Público e a Educação.O Ministério Público e a Educação. 2011. (Congresso). |
| 9. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 10. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Abertura. 2011. (Congresso). |
| 11. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Abertura. 2011. (Congresso). |
| 12. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 13. | Mecanismos de Combate à Criminalidade Hodierna.Repressão à Criminalidade Organizada. 2011. (Congresso). |
| 14. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 15. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Abertura. 2011. (Congresso). |
| 16. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 17. | XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2011. (Congresso). |
| 18. | O Ministério Público e a Educação e Violência Escolar.Abertura. 2011. (Congresso). |
| 19. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 20. | Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Congresso). |
| 21. | I Congresso do Patrimônio Público e Social.Tutela Penal da Moralidade e Probidade Administrativas. 2011. (Congresso). |
| 22. | O Ministério Público e a Educação e Violência Escolar.Violência Escolar. 2011. (Seminário). |
| 23. | I Seminário sobre Segurança Pública, uma visão de futuro.I Seminário sobre Segurança Pública- Uma Visão de Futuro. 2011. (Seminário). |
| 24. | Seminário sobre Direito Processual Coletivo.Inovações sobre o Processo Civil Coletivo. 2011. (Seminário). |
| 25. | Debates sobre as Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011.Medidas Cautelares no Direito Processual Penal e a Lei Nº 12.403/2011. 2011. (Outra). |
| 26. | I Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo.A efetividade da Lei de Improbidade Administrativa- 18 anos da Lei 8.429/92. 2010. (Congresso). |
| 27. | I Congresso Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo.A efetividade da Lei de Improbidade Administrativa - 18 anos da Lei 8.429/92. 2010. (Congresso). |
| 28. | Ministério Público e Política.O Papel do Mistério Público na Implementação de Políticas Públicas. 2010. (Simpósio). |
| 29. | Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil.Abertura do Evento. 2010. (Oficina). |
| 30. | Oficina Internacional de Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil.Monitoramento de Locais de Privação de Liberdade no Brasil. 2010. (Oficina). |
| 31. | III Encontro com Profissionais. 2010. (Encontro). |
| 32. | A Jurisdição Constituicional: Novos Aspectos.Novos Institutos da Jurisdição Constitucional Brasileira: repercussão geral, súmulas vinculantes e objetivação do controle concreto. 2010. (Encontro). |
| 33. | XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional.A Jurisdição Constitucional: Novos Aspectos. 2010. (Encontro). |
| 34. | 23ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas.GNCOC. 2010. (Outra). |
| 35. | Reunião de Abertura da Comissão de Reforma do Código de Processo Penal da Procuradoria-Geral de Justiça.Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado Nº156/09. 2010. (Outra). |
| 36. | I Simpósio Brasileiro de Direito da Concorrência.Combate a Cartéis e Acordo de Leniência Mariana. 2009. (Simpósio). |
| 37. | I Congresso de Direito Público: 20 anos da Constituição Federal.Direitos do Consumidor. 2008. (Congresso). |
| 38. | I Congresso de Direito Público. 2008. (Congresso). |
| 39. | 18 Anos do Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Simpósio). |
| 40. | I Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania.Sistema Penal e Garantia do Cidadão. 2008. (Simpósio). |
| 41. | I Congresso de Direito Contemporâneo.Urbanismo e Corrupção. 2007. (Congresso). |
| 42. | Eleições da nova Diretoria da Unidade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 2006. (Outra). |
| 43. | lll CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.lll CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2005. (Congresso). |
| 44. | Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo.Relator de tese e Presidente de mesa. 2005. (Congresso). |
| 45. | ll Semana Jurídica da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. 2005. (Outra). |
| 46. | Educando com eficiência - novos padrões de gestão para as unidades da Febem.Internação: Regime Jurídico e Aspecto Prático. 2004. (Seminário). |
| 47. | Combate à fraude, à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos ilícitos.O Ministério Público e a Lavagem de Dinheiro. 2004. (Encontro). |
| 48. | V ENCONTRO DE PROFESSORES DA PÓS-GRADUAÇÃO.V ENCONTRO DE PROFESSORES DA PÓS-GRADUAÇÃO. 2004. (Outra). |
| 49. | Palestra - 10º Curso de Extensão Universitária - Justiça Penal Contemporânea.Crimes de Colarinho Branco: Crimes Contra a Administração Pública, Contra o Sistema Financeiro e a Ordem Econômica. 2004. (Outra). |
| 50. | Palestra - Curso de Especialização em Direito Constitucional.Direitos individuais e direitos coletivos: distinção e regime jurídico. Direito do consumidor. 2004. (Outra). |
| 51. | Palestra.Lei de Execuções Penais - 20 anos. 2004. (Outra). |
| 52. | CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO - JUBILEU DE OURO.CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2003. (Congresso). |
| 53. | A ética das carreiras jurídicas na atualidade.Ética na carreira do Ministério Público. 2003. (Congresso). |
| 54. | 5º CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL.TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL E TUTELA DIFUSA E COLETIVA. 2003. (Outra). |
| 55. | CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIERITO CONSTITUCIONAL.AULA SOBRE DIREITOS INDIVIDUAIS E DIREITOS COLETIVOS: DISTINÇÃO E REGIME JURÍDICO. 2003. (Outra). |
| 56. | 5º Curso de Especialização em Direito Penal.Lavagem ou Ocultação de Bens,Direitos e Valores. 2003. (Outra). |
| 57. | Curso de Especialização em Direito Constitucional.Direito ao Meio Ambiente Equilibrado (princípios constitucionais ambientais) e Índios. 2003. (Outra). |
| 58. | Curso sobre Tráfico de Seres Humanos.Tráfico Internacional de Seres Humanos e O Papel da Vítima no Tráfico Internacional de Seres Humanos. 2003. (Outra). |
| 59. | Seminário Estadual de Prevenção às Drogas.Mediação. 2002. (Seminário). |
| 60. | I Encontro de Casas de Apoio e Solidariedade para Portadores do HIV e da AIDS do Esatdo de São Paulo.Direitos Fundamentais. 2002. (Encontro). |
| 61. | 4 Curso de Especialização em Direito Penal.4 Curso de Especialização em Direito Penal. 2002. (Outra). |
| 62. | Palestra.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2002. (Outra). |
| 63. | Palestra.Novo Código Civil: Integração do Código de Defesa do Consumidor ao Civil. 2002. (Outra). |
| 64. | I Congresso Jurídico de Estudantes de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.O Ministério Público e a Defesa dos Interesses Difusos. 2001. (Congresso). |
| 65. | I Jornada Jurídica de Poços de Caldas e Fórum Permanente de Debate 3ª Edição.Tutela Penal Interesses Difusos: Responsabilidade Penal; Pessoa Jurídica. 2001. (Congresso). |
| 66. | A Justiça e a Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência.Aspectos processuais relativos a ações de interesse de pessoas com deficiência. 2001. (Seminário). |
| 67. | Palestra.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. (Outra). |
| 68. | Palestra.A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. (Outra). |
| 69. | 1 Curso de Especialização em Direito Penal.Considerações da Criminologia em Torno do Direito Penal de Tutela Difusa e Coletiva, Pricípios Norteadores da Intervenção Penal, Sanções Penalmente Adequadas. 2001. (Outra). |
| 70. | Grupo de Estudos Mario Moura Albuquerque.Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2001. (Outra). |
| 71. | 4 Curso de Especialização em Direito Penal.Considerações da Criminologia em Torno do Direito Penal de Tutela Difusa e Coletiva; Bem Jurídico da Tutela Penal dos Interesses Difusos e Coletivos; Princípios Norteadores da Intervenção Penal; Sansões Penalmente Adequadas; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Tipicidade Penal e Administrativa. 2001. (Outra). |
| 72. | Palestra.Teoria e Prática Pré-Processual dos Juizados Especiais Criminais. 2001. (Outra). |
| 73. | I Jornada de Fundamentos Jurídicos do Estado do Ceará.A tutela penal dos interesses difusos e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2000. (Outra). |
| 74. | II Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo.A tutela penal dos interesses difusos. 2000. (Outra). |
| 75. | I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo.Justiça Consensual Penal. 1999. (Congresso). |
| 76. | O Futuro do Tribunal do Júri - O Júri e a Lei 9.099/95.O Futuro do Tribunal do Júri - O Júri e a Lei 9.099/95. 1999. (Seminário). |
| 77. | I Seminário de Juizados Especiais Criminais.Os Juizados em um novo perfil de Justiça. 1999. (Seminário). |
| 78. | 3º Seminário sobre Criminalidade Econômica e Interesses Difusos.Teoria Geral da Tutela Penal dos Interesses Difusos. 1999. (Seminário). |
| 79. | II Encontro Nacional das Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal.O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro). |
| 80. | Semana Jurídica da OAB-São Paulo.Direitos Difusos. 1999. (Encontro). |
| 81. | II Encontro Nacional Promovido pelo Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.II Encontro Nacional Promovido pelo Colégio de Diretores das Escolas Superiores e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal. 1999. (Encontro). |
| 82. | I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo.Interesses Difusos e Coletivos. 1999. (Outra). |
| 83. | Reunião ordinária do Grupo de Estudos -Aluísio Arruda.Tutela Penal dos Interesses Difusos. 1999. (Outra). |
| 84. | Palestra.Penas Alternativas-Lei 9.714/98. 1999. (Outra). |
| 85. | 12º Congresso Nacional do Ministério Público.12º Congresso Nacional do Ministério Público. 1998. (Congresso). |
| 86. | 1º Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais.1º Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais. 1998. (Congresso). |
| 87. | Penas Alternativas.Penas Alternativas. 1998. (Seminário). |
| 88. | Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 1998. (Oficina). |
| 89. | Improbidade Administrtativa.Improbidade Administrtativa. 1998. (Oficina). |
| 90. | Grupo de Estudos "Ronaldo porto Macedo" do Ministério Público.Lei n. 9.714/98 - Penas Restritivas de Direito. 1998. (Oficina). |
| 91. | Crimes Contra a Administração Pública Praticados por seus Agentes e Terceiros.Crimes Contra a Administração Pública Praticados por seus Agentes e Terceiros. 1998. (Outra). |
| 92. | IV Congresso Estadual de Magistrados.Atualidades da Lei n. 9.099/95 e sua Interpretação Jurisprudencial. 1997. (Congresso). |
| 93. | II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo.Comissão Organizadora . 1997. (Congresso). |
| 94. | Ciclo de Estudos.Aspectos polêmicos da Lei 9.099/95. 1997. (Encontro). |
| 95. | Aspectos práticos das Leis 9.099/95, 9.271/96 e 9.426/96.Aspectos práticos das Leis 9.099/95, 9.271/96 e 9.426/96. 1997. (Encontro). |
| 96. | A Suspensão Condicional do Processo Penal.A Suspensão Condicional do Processo Penal. 1996. (Seminário). |
| 97. | Juizado Especial Criminal-A Prática em Questão.Juizado Especial Criminal-A Prática em Questão. 1996. (Outra). |
| 98. | Primeiro Congresso Nacional dos Promotores do Júri.Primeiro Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1995. (Congresso). |
| 99. | Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra). |
| 100. | Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra). |
| 101. | Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra). |
| 102. | Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra). |
| 103. | Juizado Especial Criminal.Juizado Especial Criminal. 1995. (Outra). |
| 104. | As Mudanças do Estado Brasileiro: Parlamentarismo X Presidencialismo.As Mudanças do Estado Brasileiro: Parlamentarismo X Presidencialismo. 1993. (Outra). |
| 105. | Crimes Hediondos- Inovações- Delação Premiada.Crimes Hediondos- Inovações- Delação Premiada. 1993. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | SMANIO, G. P. . Congresso Criminal - Os Desafios da Criminalidade e a Atuação do Ministério Público. 2011. (Congresso). |
| 2. | SMANIO, G. P. . Seminário sobre Direito Processual Coletiv. 2011. (Outro). |
| 3. | FABRETTI, H. B. ; SMANIO, G. P. ; BRITO, A. C. ; FONSECA, A. L. R. . Colóquio de Direito Penal: Responsabilidade Criminal por Produtos Defeituosos. 2010. (Outro). |
| 4. | SMANIO, G. P. ; THEOPHILO NETO, N. ; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; LIMONGI, M. M. P. ; DANELUZZI, M. D. ; BICUDO, T. V. . Seminário de Novos Direitos e Proteção da Cidadania. 2009. (Outro). |
| 5. | SMANIO, G. P. ; BRITO, A. C. ; FABRETTI, H. B. . II Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania . 2009. (Outro). |
| 6. | SMANIO, G. P. ; DANELUZZI, M. D. ; BICUDO, T. V. . Novos Direitos e a Proteção da Cidadania. 2009. (Congresso). |
| 7. | SMANIO, G. P. ; TANAKA, Sonia Y. ; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; Maria Garcia . I Congresso Brasileiro de Direito Público: 20 anos da Consituição Federal. 2008. (Congresso). |
| 8. | SMANIO, G. P. ; BRITO, A. C. . I Simpósio Internacional de Direito Penal e Cidadania. 2008. (Outro). |
| 9. | SMANIO, G. P. ; SIQUEIRA NETO, Jose Francisco ; TANAKA, Sonia Y. . I Seminário de Pesquisa em Novos Direitos e Proteção da Cidadania: Questões de Biodireito. 2007. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Ana Claudia Schwenck dos Santos. .. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | Fabio Lobosco Silva. .. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Lourdes Regina Jorgeti Barone. .. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 2. | Rodrigo Felberg. .. Início: 2011. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 3. | Ricardo Andrade Saadi. .. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 4. | Wilson Gianulo. .. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| 5. | Adeilda Coelho de Resende. .. Início: 2010. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  LUCIANA OLIVEIRA CHAVES. Tutela Inibitória antecipada na ação civil pública ambiental.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 2. | Maria Beatriz D'Almeida Inkis. ---. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 3. | Juliana Caramigo Gennarini. ---.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 4. | José Augusto Farina. *. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 5. | Natalia Ferreira de Almeida. Comunicação Social com Interesse Difuso.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 6. | Humberto Barrinuevo Fabretti. Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Cidadão.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 7. | Brice Sampaio Telles Fonteles. O Direito do Consumidor e seus Reflexos para o Desenvolvimento da Cidadania.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 8. | Lara Vanessa Millon. Direito do Consumidor.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 9. | Georges Amauri Lopes. Crimes Econômicos. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 10. | Evandro Zuliani. A Unificação do Processo Administrativo das Relações de Consumo.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 11. | José Luiz Sanches. A Transação Penal no Juizado Especial Criminal como Exercício de Cidadania. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 12. | Alexandre Luna da Cunha. A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumir.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 13. | Naima Worm. O adolescente infrator no estatuto da criança e adolescente. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 14. | Valeria Barini de Santis. Os Contos Legais da Puiblicidade Comercial.
2005.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 15. | Kaoru Ogata. Biodiversidade Brasileira: Limites Jurídicos ao Acesso aos Recursos Genéticos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 16. | Caio Augusto Limongi Gasparini. Poder Regulamentar do TSE : Desincompactibização para as eleições Municipais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 17. | Marcelo Martins Berthe. A Prestação Jurisdicional como Garantia Fundamental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 18. | José Edgard Munhoz Soares. A Unificação do Processo Administrativo de Consumo e o Controle do Poder Econômico. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 19. | Jorge Marcio Arantes Cardoso. A Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 20. | Leonardo Roberti Urioste. O Contole da Publicidade Ilícita no Brasil como forma de Garantia da Defesa do Consumidor. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 21. | Maria Bartira Muniz de Oliveira. A inversão do Ônus da Prova como Direito Básico do Consumidor. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 22. | Lourdes Balsamão Esteves Almeida. A Responsabilidade pelo fato do Serviço no de Transporte Aéreo Nacional.
2004. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 23. | Mxa Fabian Ribas. Função Sócio-Ambiental da Propriedade no Brasil. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 24. | Karina Bonetti. Educação Ambiental : Uma Diretriz Constitucional. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Pedro Lima Romeiro. Tributação de investimentos brasileiros no exterior realizados por pessoa física. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 2. | Matheus Faria Loreto. Atuação civil do ministério público no urbanismo. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 3. | Luciana Diniz Santos Ferreira. A punibilidade nos crimes contra a ordem tributária em face do pagamento do débito . Infrações da ordem econômica - direito antitruste Lei 8884/94. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 4. | Mauricio de Thomazi Oliveira Guedes. Crime organizado e politica criminal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 5. | Rafael de Mello e Silva de Oliveira. Atuação do CADE na defesa da livre concorrência . 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 6. | Rafaela Cristina Baldin. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
| 7. | Andrea Soares de Paula Nunes. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio. |
Outras informações relevantes
-Membro da Comissão de Seleção da UPM
-Membro da Comissão de Seleção do Curso de Mestrado em Direito Político e Econômico.
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