Rogério Zuel Gomes

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  • Última atualização do currículo em 03/10/2018


Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville, Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. É professor convidado em nivel de pós-graduação no Cesusc, Furb, Febe, ICPG, INPG, Unicuritiba, Univille, Unitri/MG, Unochapecó, Unoesc, Escola Superior da Advocacia da OAB/Paraná, Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Foi diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon - 2006/2010 e 2010/2012) e membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC (2005-2006). Advogado militante em Santa Catarina na área de direito contratual e societário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rogério Zuel Gomes
Nome em citações bibliográficas
GOMES, Rogério Zuel

Endereço


Endereço Profissional
Gomes, Rosskamp e Sá Advogados Associados.
Rua Expedicionário Holz 601 - 3º andar
Centro
89201470 - Joinville, SC - Brasil
Telefone: (47) 34332478
Fax: (47) 4734332478
URL da Homepage: www.gomes-rosskamp.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: A importância do Princípio da Boa-fé Objetiva na construção da nova Teoria Contratual,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Prof Dr. Paulo Márcio Cruz.
Palavras-chave: Direito Consumidor; Direito Civil; Direito civil-constitucional; Função social do contrato; obrigações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Setores de atividade: Outro.
2008 - 2008
Especialização em Especialición en Derecho Civil. (Carga Horária: 60h).
Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.
Título: Tendências contratuais atuais.
1997 - 1998
Especialização em Curso de Preparação Para a Magistratura.
Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
1991 - 1996
Graduação em Bacharelado Em Direito.
Associação Catarinense de Ensino, ACE, Brasil.




Formação Complementar


2017 - 2017
IUSLAW - U.S. Legal English. (Carga horária: 56h).
George Washington University, GWU, Estados Unidos.


Atuação Profissional



Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15
Outras informações
Especialização em Direito Contratual


Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, FERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Direito das Obrigações Direito dos Contratos


ESA-SC Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina, ESA-OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Supervisão Regional - Jlle, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 4


Escola do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

7/2004 - Atual
Ensino, Preparação Para Concurso do Ministério Público de, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direitos Reais

Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

Atividades

6/2003 - 7/2003
Ensino, Curso de Preparação Para a Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direitos Reais

Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, ESAOABPR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

04/2007 - 04/2007
Ensino, Tópicos Especiais em Direito Contratual, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Teoria e Princípios Gerais Contratuais

Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações
Direito Contratual

Atividades

09/2007 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 16


Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 12

Atividades

06/2004 - Atual
Ensino, Especialização - Convênio Ministério Público de SC, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
03/2001 - Atual
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

07/2001 - 12/2002
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Civil (Direitos Reais - Propriedade)

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações
Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações
Professor convidado para o curso de pós-graduação em direito civil. Convênio Furb-Unerj.

Atividades

2/2004 - 6/2004
Ensino, Pós Graduação Em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor - Teoria Geral
Responsabilidade Civil
A empresa e o novo Código Civil

Faculdade Cenecista de Joinville, FCJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Responsabilidade Civil (Semestral) Direito do Consumidor (Semestral)

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Direito Processual Civil III

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 15
Outras informações
Professor - Contratos Empresariais e de Consumo

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor, Carga horária: 20

Atividades

04/2006 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Gestor do Curso de Bacharelado em Direito.
04/2005 - Atual
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Coordenação

Instituto Catarinense de Pós-Graduação, ICPG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Atividades

03/2006 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil - Questões processuais

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15

Atividades

05/2007 - Atual
Ensino, Pós-Graduação em Direito e Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor Aplicado

Associação Catarinense de Ensino, ACE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

03/2005 - 12/2005
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
03/2001 - 12/2005
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil IV (Obrigações e Contratos)

Centro Universitário de Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

03/2004 - 08/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil
Direito do Consumidor
8/2002 - 12/2003
Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Propriedade
Direito Civil - Responsabilidade Civil

Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

Atividades

08/2004 - 08/2004
Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil
7/2003 - 7/2003
Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Contratos

Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15

Atividades

12/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

Atividades

9/2004 - 12/2004
Ensino, Pós Graduação, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina - Joinville SC, CATÓLICASC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


ROGÉRIO ZUEL GOMES -R SOCIEDADE DE ADVOGADOS, RAZ_ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador



Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
2005 - Atual
Periódico: Editora Diretiva


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Membro de lista sextupla da OAB/SC para Desembargador do TJSC - Quinto Constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina.
2013
Membro de lista tríplice para Desembargador do TJSC - Quinto Constitucional, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2012
Professor homenageado, Faculdade Cenecista de Joinville - DIREITO.
2011
Nome de Turma, Faculdade Cenecistas de Joinville - Bacharelado em Direito.
2010
Paraninfo da Turma de Direito da FCJ - 2010, Faculdade Cenecista de Joinville - Bacharelado em Direito.
2009
Representante Titular da OAB no Conselho Municipal da Cidadania e Direitos do Consumidor, Município de Joinville - Decreto Municipal 15.767/2009.
2007
Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille.
2006
Diretor da Comissão de Cláusulas Abusivas, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.
2005
Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille.
2005
Membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos, Ordem do Advogados do Brasil - Santa Catarina.
2004
Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille.
2004
Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE.
2004
Membro da Comissão de Ética em Pesquisa, Universidade da Região de Joinville - Univille.
2004
Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa, Universidade da Região de Joinville - Univille.
2004
Presidente da Comissão Eleitoral da Univille - Eleição para Reitor, Universidade da Região de Joinville - Univille.
2003
Vencedor do concurso nacional de artigos jurídicos (categoria profissional), Academia Brasileira de Direito Constitucional.
2003
Paraninfo de Turma de Direito, Universidade da Região de Joinville - Univille.
2003
Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE.
2002
Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille.
2002
Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GOMES, Rogério Zuel2010GOMES, Rogério Zuel. A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: art. 17 do CDC. Revista Forense (Impresso), v. 405, p. 327-352, 2010.

2.
GOMES, Rogério Zuel2009GOMES, Rogério Zuel. A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: art. 17 do CDC. Revista de Direito do Consumidor, v. 72, p. 161-194, 2009.

3.
GOMES, Rogério Zuel2009GOMES, Rogério Zuel. Questões processuais em lides de consumo. Revista Forense (Impresso), v. 402, p. 279-308, 2009.

4.
GOMES, Rogério Zuel2009GOMES, Rogério Zuel. Questões processuais em lides de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 69, p. 102-140, 2009.

5.
GOMES, Rogério Zuel2008GOMES, Rogério Zuel. A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais. Jurisprudência Catarinense, v. 111, p. 137-183, 2008.

6.
GOMES, Rogério Zuel2006GOMES, Rogério Zuel. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 107, p. 189-215, 2006.

7.
GOMES, Rogério Zuel2006GOMES, Rogério Zuel. A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, contratos relacionais e redes contratuais. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 58, n.abr./jun., p. 180-223, 2006.

8.
GOMES, Rogério Zuel2006GOMES, Rogério Zuel. A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais. Revista Portuguesa de Direito de Consumo, v. 46, p. 63-112, 2006.

9.
GOMES, Rogério Zuel2005GOMES, Rogério Zuel. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. Revista dos Tribunais (São Paulo), RT, v. 839, p. 110-151, 2005.

10.
GOMES, Rogério Zuel2004GOMES, Rogério Zuel. A possibilidade de extensão do benefício trazido pela Lei n° 10.173/2001 às pessoas acometidas pelas doenças de câncer e AIDS.. Revista da OAB Santa Catarina, Florianópolis, v. 115, 2004.

11.
GOMES, Rogério Zuel2003GOMES, Rogério Zuel. O princípio da boa-fé objetiva e sua função de equilíbrio na relação contratual. Revista Bonijuris, Curitiba/PR, n.473, p. 13-16, 2003.

12.
GOMES, Rogério Zuel2003GOMES, Rogério Zuel. O princípio da boa-fé objetiva e sua função de equilíbrio na relação contratual. Revista da ESMESC, Florianópolis, v. 15, n.9, p. 103-110, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GOMES, Rogério Zuel. Código de defesa do consumidor anotado pela jurisprudência do tribunal de Justiça de Santa Catarina. 1. ed. Florianópolis: Conceito editorial, 2014. v. 1. 263p .

2.
GOMES, Rogério Zuel; ROSA, A. M. . Código de processo civil anotado pela jurisprudência do TJSC. 3. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. v. 01. 1203p .

3.
GOMES, Rogério Zuel; CRUZ, Paulo Márcio (Org.) . Princípios constitucionais e direitos fundamentais - contribuições ao debate. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 272p .

4.
GOMES, Rogério Zuel. Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé objetiva. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 217p .

Capítulos de livros publicados
1.
Nelson Nery Junior ; Rosa Maria de Andrade Nery ; GOMES, Rogério Zuel . A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: incidência do art. 17 do CDC. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 571-604.

2.
Nelson Nery Junior ; Rosa Maria de Andrade Nery ; GOMES, Rogério Zuel . Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VI, p. 773-794.

3.
ROSSI, Alexandre ; MESQUITA, Gil F. ; ROSA, A. M. ; RONCONI, Diego R. ; SÁ, Djanira Radamés de ; COELHO, Edihermes Marques. ; MANIGLIA, Elisabete. ; COSTA, Francisco Ricardo Sales. ; NICOLAU, Gustavo René. ; GUERRA FILHO, Willis Santiago. ; GOMES, Rogério Zuel . A Constituição da República como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de Defesa do Consumidor e o atual Código Civil. In: ROSSI, Alexnadre; MESQUITA, Gil Ferreira de. (Org.). Maioridade constitucional - Estudo em comemoração aos 18 anos da Costituição Federal. 1ed.Franca - SP: Lemos e Cruz, 2008, v. 01, p. 455-492.

4.
GOMES, Rogério Zuel; HARGER, M. . Licitações. In: Marcelo Harger. (Org.). Curso de direito administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 101-154.

5.
GOMES, Rogério Zuel. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. In: GOMES, Rogério Zuel - CRUZ, Paulo Márcio. (Org.). Princípios constitucionais e direitos fundamentais - contribuições ao debate. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 32-79.

6.
AZEVEDO, A. V. ; ANDRADE, A. G. C. ; NICOLAU, C. C. M. B. ; CABRAL, F. M. C. ; SLAIB Filho, N. ; LOPES, R. K. ; SILVA, R. A. E. ; MADALENO, R. ; DIAS, R. B. ; SILVA, R. A. E. ; GOMES, Rogério Zuel ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; JUNKES, S. L. ; MELLO, M. A. . Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público. In: Nagib Slaibi Filho; Sérgio Couto. (Org.). responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias (1906 - 2006). 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 320-342.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GOMES, Rogério Zuel. A proteção ao consumidor. Jornal A Notícia, Joinville, p. 4 - 4, 16 mar. 2009.

2.
GOMES, Rogério Zuel. Portabilidade numérica?. Jornal Notícias do Dia, Joinville, p. 2 - 2, 22 set. 2008.

3.
GOMES, Rogério Zuel. Cartórios e consumidores. Jornal A Notícia, Joinville - Santa Catarina, p. 2 - 2, 28 fev. 2008.

4.
GOMES, Rogério Zuel. Maior demanda no Judiciário. Jornal A Notícia, Joinville - SC, p. 2 - 2, 03 jul. 2007.

5.
GOMES, Rogério Zuel. Informações ao consumidor. Jornal A Notícia, Joinville-SC, p. 2 - 2, 09 jan. 2007.

6.
GOMES, Rogério Zuel. Crimes na internet. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 3 - 3, 07 dez. 2006.

7.
GOMES, Rogério Zuel. Micro e pequenas empresas: um novo alento. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 3 - 3, 03 out. 2006.

8.
GOMES, Rogério Zuel. Esperando Godot. E a baixa dos juros também!. Jornal A Notícia, Joinville - SC, p. 2 - 2, 08 set. 2006.

9.
GOMES, Rogério Zuel. Nós jogamos, eles estudam.. Jornal A Notícia, Joinville, p. 3 - 3, 06 jul. 2006.

10.
GOMES, Rogério Zuel. A ineficiência do Estado.. Jornal A Notícia, Caderno Opinião, p. 2 - 2, 03 jan. 2005.

11.
GOMES, Rogério Zuel. O Consumidor, os bancos e o STF.. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 02 - 02, 12 mar. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GOMES, Rogério Zuel. A função social do contrato no Código Civil de 2002: uma visão sob o prisma do Direito Civil-Constitucional. In: V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2003, Curitiba. Anais do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: ABDCON, 2003. v. 5.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES, Rogério Zuel. Maioridade do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
GOMES, Rogério Zuel. Mercado publicitário e a defesa do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GOMES, Rogério Zuel. Breves comentários sobre a nova lei de transporte remunerado de cargas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GOMES, Rogério Zuel. Princípios constitucionais do processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
GOMES, Rogério Zuel. Reconhecimento de ofício das cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
GOMES, Rogério Zuel. Contratos e pós-modernidade: breves considerações sobre a massificação dos contratos e a teoria contratual contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
GOMES, Rogério Zuel. A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GOMES, Rogério Zuel. Mercado publicitário e o Código de Defesa do Consumidor: uma diálogo necessário.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
GOMES, Rogério Zuel. A monografia jurídica: decisão e procedimentos de elaboração e defesas - uma análise baseada na experiência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
GOMES, Rogério Zuel. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
GOMES, Rogério Zuel. Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GOMES, Rogério Zuel. Teoria contratual contemporânea - Aspectos em destaque. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GOMES, Rogério Zuel. Novos paradigmas do direito contratual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, Rogério Zuel. Redes Contratuais e Supracontratualidade: uma breve mirada. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

2.
GOMES, Rogério Zuel. Breves considerações sobre o julgamento do Recurso Especial 1552550/SP: disputa entre emissoras de televisão acerca de veiculação de publicidade abusiva e a incidência do Código de Defesa do Consumidor. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

3.
GOMES, Rogério Zuel. A teoria dos contratos relacionais e sua aplicação aos contratos de consumo. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo).

4.
GOMES, Rogério Zuel. ?Imagens meramente ilustrativas?? Isso ?no existe?.. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo).

5.
GOMES, Rogério Zuel. Cartões de Crédito e a Omissão do Banco Central. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo).

6.
GOMES, Rogério Zuel. Recentes posicionamentos do STJ e o novo CPC. Florianópolis: Emporio do Direito, 2015 (Artigo).

7.
GOMES, Rogério Zuel. Apresentação da obra. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
GOMES, Rogério Zuel. Aspectos destacados no Código Civil de 2002. 2003. .

2.
GOMES, Rogério Zuel. O direito contratual no Código Civil de 2002. 2003. .

3.
GOMES, Rogério Zuel. A responsabilidade civil no Código Civil de 2002. 2003. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
GOMES, Rogério Zuel. Palestras do IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.. 2009.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GOMES, Rogério Zuel. Participação em banca de Luiz Cláudio Gubert. Poder de polícia: a competência do município em matéria ambiental.. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GOMES, Rogério Zuel; GOBBO MSC, Edenilza; DRA, Arelene Renk. Processo seletivo para contratação de docentes - Direito Civil. 2003. Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

2.
GOMES, Rogério Zuel. Processo seletivo para contratação de docentes - Direito Processual Civil. 2003. Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Outras participações
1.
Gelain, Itamar; GOMES, Rogério Zuel. V Seminário de Iniciação Científica e Extensão. 2017. Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina - Joinville SC.

2.
GOMES, Rogério Zuel. Seminário de Teses Independentes - IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. Instituto Brasileiro de Politica e Direito do Consumidor.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Joinville. 2017. (Congresso).

2.
II Congresso Sul Brasileiro de Direito. Ônus da prova: aproximações entre o novo Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor.. 2016. (Congresso).

3.
Direito na era da transnacionalidade - Univille. Avanços e retrocesso no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

4.
Semana Jurídica 2015.Reflexos do noco CPC nas rotinas corporativas. 2015. (Simpósio).

5.
Ciclo de Palestras Jurídicas.A suposta dicotomia entre o "pacta sunt servanda" e a função social do contrato.. 2014. (Simpósio).

6.
II Encontro de Jovens Advogados.Os desafios iniciais da Advocacia.. 2014. (Encontro).

7.
III Ciclo de estudos Jurídicos da católica de Santa Catarina.O novo processo civil. 2013. (Simpósio).

8.
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. Manutenção das garatias e sustentabilidade dos direitos do consumidor. 2010. (Congresso).

9.
V Simpósio Nacional de Direito Civil. 2009. (Simpósio).

10.
1° Congresso de Ciências Sociais Aplicadas - Sociedade e Contemporaneidade. Mercado publicitário e a defesa do consumidor. 2008. (Congresso).

11.
1° Simpósio de Direito.Princípios constitucionais do processo 20 anos depois da CF/1988. 2008. (Simpósio).

12.
Encontro - Núcleo Jurídico da Assoc. Comercial e Industrial de Joinville - ACIJ.Responsabilidade Civil na Lei 11.442/2007 ? Transporte de cargas por terceiros e mediante remuneração.. 2008. (Encontro).

13.
Expogestão 2008 - Congresso Nacional de Atualização em Gestão. 2008. (Congresso).

14.
III Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil.Reconhecimento de ofício de cláusulas abusivas: abordagem crítica ao posicionamento do STJ. 2008. (Seminário).

15.
IV Jornada sobre Relaciones entre La Unión Europea Y Latinoamerica. 2008. (Simpósio).

16.
IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Aspectos Polêmicos dos Serviços Bancários: CET (Custo Efetivo Total), tarifas bancárias e comissão de permanência. 2008. (Congresso).

17.
Semana do Advogado _OAB Joinville/SC.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Encontro).

18.
14° Congresso Notarial Brasileiro. Aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais. 2007. (Congresso).

19.
Congresso Nacional de Atualização em Gestão - Expogestão 2007. Mercado publicitário e o Código de Defesa do Consumidor: um diálogo necessário.. 2007. (Congresso).

20.
II Seminário Blumenaunse de Direito Civil e Direito Processual Civil.Contratos e pós-modernidade: breves considerações sobre a massificação dos contratos e a teoria contratual contemporânea. 2007. (Seminário).

21.
I Simpósio Sul-Capixaba de Direito do Consumidor.Mútuo bancário e o CDC. 2007. (Simpósio).

22.
Simpósio de Direito do Consumidor. 2007. (Simpósio).

23.
Congresso Nacional de Atualização e Gestão - Expogestão 2006. 2006. (Congresso).

24.
II Congresso Nacional de Professores de Direito do Consumidor. II Congresso Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

25.
III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

26.
IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

27.
VIII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. VIII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

28.
VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

29.
II Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

30.
Planejamento Tributário.Planejamento tributário. 2005. (Seminário).

31.
VII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. VII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2005. (Congresso).

32.
Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

33.
Teoria contratual contemporânea - Aspectos em destaque.Semana do Advogado. 2004. (Encontro).

34.
Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.Ciclo de estudos sobre o novo código civil. 2003. (Seminário).

35.
III Congresso Paranaense de Processo Civil. III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).

36.
V Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.V Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

37.
Bug do ano 2000 e seus efeitos jurídicos.Bug do ano 2000 e seus efeitos jurídicos. 1999. (Seminário).

38.
Curso de atualização em direito civil e processual civil.Curso preparatório concursos públicos e atualização em direito. 1998. (Outra).

39.
Curso - Mandado de Segurança.Mandado de segurança. 1996. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GOMES, Rogério Zuel. II Simpósio de Direito do Consumidor de Joinville. 2008. (Congresso).

2.
GOMES, Rogério Zuel. Simpósio de Direito do Consumidor. 2007. (Congresso).

3.
GOMES, Rogério Zuel. III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

4.
GOMES, Rogério Zuel. Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Luiz Cláudio Gubert. Poder de polícia: a competência do Município em matéria ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Coorientador: Rogério Zuel Gomes.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Silmeia Vacholz. O Comportamento do Estado e o Cenário Atual da Saúde Suplementar no Brasil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Instituto Nacional de Pós-Graduação. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

2.
Ivo José Rank. Os riscos nas transações eletrônicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

3.
Jaime Arcino Dias Junior. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias ortopédicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

4.
Mariana da Silva Lucindo. Contrato de fornecimento: principais aspectos jurídicos e comerciais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

5.
Ana Lúcia Carolino Cabral Guerini. Responsabilidade civil dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

6.
Jacson Roberto. Principais cláusulas contratuais abusivas avençadas em contratos de fornecimento de serviços médicos e hospitalares. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

7.
Luciano Eduardo Raizer. Lavagem de dinheiro: crimes antecedentes. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Instituto Nacional de Pós-Graduação. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

8.
Giancarlo Possamai. A constitucionalidade do art. 42 da lei n° 9.430/96. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Instituto Nacional de Pós-Graduação. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

9.
Elaine Cristina Strelow. A responsabilidade civil do fabricante de cigarros: um estudo sob a ótica do direito do consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carlos Janilson Rego de Freitas. A Inversão Do Ônus Da Prova No Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

2.
Rodrigo Stadelhofer. O Código de Defesa do Consumidor e a necessidade de uma legislação específica nas relações de consumo nacionais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

3.
Simone Vieira Beckauser. Consentimento informado e o direito de informação ao paciente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

4.
Pauline Hachow Neta. A Repercussão Geral no Juízo de Admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

5.
Rodrigo Jacob. A preclusão no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

6.
Manuela Busnardo Ramos. Os efeitos infringentes nos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

7.
Evelyn Rodrigues Patruni. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

8.
Sabrina da Costa Pereira. Ação monitória em face da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

9.
Gabriela Luzardo Garz. Arguição de descumprimento de preceito constitucional e a constitucionalidade do art.11 da Lei n° 9882. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

10.
Nestor Castilho Gomes. Novos Paradigmas Epistemológicos do Direito: Por um discurso desmistificador das crenças elaboradas pela ciência jurídica e formadoras do senso comum teórico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

11.
Cláudio Roberto da Costa Junior. Comércio eletrônico e o direito do consumidor nas relações contratuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

12.
Paola Cubas. A fungibilidade nas tutelas de urgência com o advento da Lei 10444/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

13.
João Fábio da Fontoura. Propedêutica da concretização constitucional: por uma dogmática metódico-constitucional para além do positivismo legalista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

14.
Cristiane Simone Grosklags. A responsabilidade civil por omissão da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

15.
Carolina Abrantes. O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação aos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

16.
Beatrice Nóbrega. O controle jurisdicional dos atos discricionários da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

17.
Carla Archer Figueiredo de Liz. A cláusula compromissória nos contratos empresariais internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

18.
Gabriela Morás Schiewe. As cláusulas abusivas nos contratos bancários e de cartão de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

19.
Rafael Mendonça. Um devir transmoderno e seus laços com a mediação de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

20.
Idalice Cristina de Sá. A antecipação de tutela contra a Fazenda pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

21.
Mayra Silveira Souza. A publicidade no código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

22.
Cláudia Leivas Bastos. As cláusulas abusivas nos contratos de locação residencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

23.
Fernanda Budal. O direito de reclamação do usuário nos serviços de telefonia fixa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

24.
Fernando Ribeiro. A Arbitragem como Exercício de Jurisdição.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

25.
Francine Regina Broch da Costa. A necessidade de rescisão contratual judicial para reintegração de posse nos casos de contrato de compra e venda de bem imóvel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

26.
Alexandre Lobato. A exceção de pré-executividade no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

27.
Fernanda Guimarães Ritzmann. A responsabilidade civil do médico anestesista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

28.
Juliana Steil. Dano moral decorrente de inclusão indevida do nome de consumidor em serviços de proteção ao crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

29.
Denis Cabral Pereira. A respoonsabilidade civil do transportador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes.

30.
Simone Soares. O contrato de alienação fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogério Zuel Gomes.




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