Rafael Costa Freiria

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9073019243607999
  • Última atualização do currículo em 17/01/2019


possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2000); mestrado em Direitos Difusos e Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (2005); doutorado em Saneamento e Ambiente pela UNICAMP (2010); pós-doutorado no Programa de Direito Ambiental e Sustentabilidade da Universidade de Alicante - Espanha (2013). Atua principalmente com os seguintes temas: Direito Ambiental, Políticas Públicas, Gestão Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Direito Humanos e Direito Agrário. Atualmente é professor efetivo na UNICAMP na área ambiental e coordenador de extensão da Faculdade de Tecnologia/Unicamp. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rafael Costa Freiria
Nome em citações bibliográficas
FREIRIA, R. C.


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Saneamento e Meio Ambiente Área Interdisciplinar.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Título: As Relações entre Direito e Gestão Ambientais: da Integração Interdisciplinar à Efetiviade da Política Ambiental, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Dra Emília Wanda Rutkowski.
Palavras-chave: Direito Ambiental; Gerenciamento Ambiental; Planejamento Ambiental; Interdisciplinaridade.
Grande área: Outros
Setores de atividade: Outros.
2002 - 2005
Mestrado em Obrigações: Direitos Difusos e Sociais.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Perspectivas para uma Teoria Geral dos Novos Direitos: Uma leitura crítica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Antônio Alberto Machado.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito; Meio Ambiente; Biodiversidade; teoria geral; interdisciplinar; ciência jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Educação Superior; Outros; Produtos e Processos Biotecnológicos Vinculados À Saúde Humana Ou dos Animais.
2001 - 2002
Especialização em Direito Público.
Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico, IBEJ, Brasil.
Título: Princípios de Direito Ambiental.
Orientador: Ana Cláudia Bento Graff.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A Reforma do Estado.
Orientador: Angela Costaldelo.


Pós-doutorado


2013 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Pública Ambiental.


Formação Complementar


2006 - 2007
Recursos no Processo Civil.
Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
Aperfeiçoamento Em Processo Civil.
Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Monitoria em Direito Administrativo.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador de Extensão e Biblioteca desde setembro de 2016. Participação em Comissão da Faculdade de Tecnologia responsável para selecionar propostas para Cooperação Mundial 2016. Professor no Programa de Pós-Graduação de Tecnologia em Ambiente, área Interdisciplinar desde novembro de 2016. Participação da Comissão Organizadora da participação da FT na UPA (Universidade de Portas Abertas) 2016. Presidente da Comissão de Recepção dos Calouros de 2017. Integrante da Comissão sobre Mobilidade Urbana. Integrante da Comissão responsável por modificações na composição da Congregação da FT/Unicamp Integrante da Comissão responsável por Avaliar as Propostas do I Edital de Apoio Qualificado ao Sistema de Bibliotecas da Unicamp

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Colaborador

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Bolsista doutorando, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações
Estagiário do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (PAE) da Universidade de Campinas (UNICAMP). Curso: Ecologia Aplicada. Departamento de Saneamento e Ambiente da Unicamp.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4
Outras informações
Monitor da disciplina Saneamento e Meio Ambiente: Aspectos Legais e Institucionais, do Programa de Pós-Graduação da Engenharia Civil, Departamento de Saneamento e Ambiente.

Atividades

3/2006 - 7/2006
Ensino, Saneamento e Meio Ambiente Área Interdisciplinar, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Monitor da disciplina Saneamento e Meio Ambiente: Aspectos Legais e Institucionais, do Programa de Pós-Graduação da Engenharia Civil, Departamento de Saneamento e Ambiente

Laboratório Fluxus, FLUXUS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Partiicipação como consultor do Projeto de Qualificação Profissional - Desenvolvimento de caixa de ferramentas metodológicas de estruturação de processo de tecnologias sociais de qualificação social e profissional integradoras das premissas socioambientais de atendimento do Protocolo de Quioto, firmado junto à Unicamp e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do Laboratório Fluxus, Carga horária: 12
Outras informações
Realização de pesquisas acadêmicas e trabalhos de planejamento e gerenciamento ambiental

Atividades

8/2005 - Atual
Extensão universitária , Unicamp, Campinas.

Atividade de extensão realizada
Pesquisa em Áreas de Preservação Permanentes Urbanas e outros trabalhos de pesquisa nas áreas de Saneamento e Meio Ambiente.

Centro Universitário Unifafibe, UNIFAFIBE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Pesquisa e Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor de Direito Ambiental e Tutela Jurisdicional dos Direitos Difusos e Coletivos, Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso e Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação
Outras informações
Coordenador da Pós-Graduação de Direito e Gestão Ambiental com ênfese na Agraoindústria

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental, Agrário e IED, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Ambiental, Agrário, Direitos Humanos e Introdução ao Estudo do Direito.

Atividades

08/2007 - 01/2016
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direitos Coletivos e Difusos

Faculdade Municipal de Direito de Franca, FDF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Ambiental


UniSEB, UNISEB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ambiental, Agrário e Humanos, Carga horária: 14
Outras informações
Orientação no ano de 2014 de Trabalhos de Iniciação Científica na modalidade TCD (Trabalho de Conclusão da Disciplina) junto à disciplina Direitos Humanos. Professor dos Cursos de Direito e Engenharia Ambiental. Coordenador do Grupo de Estudos e Orientações em Direito Ambiental (2013-2014)


Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação Direito e Gestão do Meio Ambiente

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços
Outras informações
Redator do Projeto Pedagógico e do Plano do Curso de Legislação Ambiental


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Professor Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador


Prefeitura Municipal de Batatais, PMB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Meio Ambiente, Carga horária: 40


Laboratório de Planejamento Ambiental, LAPLA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Consultor Ambiental (Aspectos Legais)
Outras informações
Consultor ambiental da temática aspectos legais responsável pelos trabalhos de levantamento e sistematização do conjunto de legislações ambientais relacionadas com as Unidades de Conservação do Mosaico da Juréia-Itains

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações
Prestação de Serviços para realização de Estudos sócio-econômico-ecológico e legislativo para caracterização, zoneamento e implantação do Plano de Manejo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga e do seu Programa de eco-desenvolvimento.

Atividades

10/2005 - 12/2009
Serviços técnicos especializados , Unicamp, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica para implementação de Plano de Manejo.

Escola Superior de Advocacia, ESA/OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professor de Direito Ambiental


Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, CEETEPS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 32

Atividades

8/2006 - 10/2006
Extensão universitária , Ete Francisco Garcia, Mococa Sp.

Atividade de extensão realizada
Curso de Capacitação: O Direito Ambiental como Instrumento da Gestão Ambiental.

Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 8


Centro Universitário Claretiano de Batatais, UNICLAR, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 5
Outras informações
Professor Colaborador no curso presencial de pós-graduação latu-sensu de Gestão Ambiental

Atividades

9/2004 - 12/2008
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e legislação ambiental

Centro Universitário Positivo, UNICENP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 16
Outras informações
Professor Colaborador no curso presencial de pós-graduação latu-sensu de Direito Internacional

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 16
Outras informações
Professor Colaborador no curso presencial de pós-graduação latu-sensu de Direito Internacional

Atividades

09/2003 - 11/2003
Ensino, Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Internacional

Oliveira e Dal Piccolo Advogados, ODPCONSULTORIA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 25
Outras informações
Realização de trabalhos jurídicos e consultorias nas áreas de direito ambiental, administrativo e trabalhista

Atividades

3/2002 - 1/2006
Serviços técnicos especializados , Construtora Perdiza Vilas Boas, Ribeirão Preto.

Serviço realizado
Pareceres e Trabalhos na área do Direito Ambiental.
3/2002 - 01/2006
Outras atividades técnico-científicas , Consinco Informática, Consinco Informática.

Atividade realizada
Trabalhos Jurídicos e Consultoria.

Fonseca Advogados Associados, FONSECAADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 40
Outras informações
Trabalhos jurídicos nas áreas do direito do trabalho e de direito público

Atividades

01/1999 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Fonseca Advogados Associados, .

Serviço realizado
Advocacia.

Batatais Agroambiental Ltda, BATAGROAMBIENT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio e Diretor Jurídico, Carga horária: 8
Outras informações
Sócio de Empresa Rural. Produção Técnica: Responsável por sua gestão jurídica e administrativa relacionada a atividades agroambientais



Projetos de pesquisa


2019 - Atual
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E A PROPOSIÇÃO DE INFRAESTRUTURAS VERDES
Descrição: Planejar o uso e ocupação do solo considerando a variável ambiental tem se mostrado cada vez mais necessário, papel que vem sendo cumprido pela Avaliação de Impacto Ambiental em diferentes formatos em diversos países. Ao mesmo tempo, tem crescido o debate sobre a utilização de infraestruturas verdes na promoção da resiliência urbana. O Brasil apresenta entre seus instrumentos de planejamento, diferentes planos de escala regional, elaborados sob a perspectiva ambiental, como o Zoneamento Ecológico-econômico e os Planos de Manejo de Áreas de Proteção Ambiental, bem como o Plano Diretor Municipal, principal instrumento de planejamento urbano, responsável por dar as diretrizes de desenvolvimento municipal, bem como, de uso e ocupação do solo. Entretanto, a aplicação da avaliação de impacto neste sentido ainda não é regulamentada, nem mesmo amplamente organizada. O presente trabalho traz como proposta, identificar como a Avaliação de Impacto Ambiental, em termos de procedimentos e métodos vistos tanto em teoria quanto na prática, tomando como estudo de caso a prática holandesa, pode auxiliar na integração dos diferentes planos, tendo por finalidade, a proposição e desenho de infraestruturas verdes como conectores do urbano ao rural. Neste sentido, o principal objetivo deste projeto é propor uma estrutura base organizada a partir de procedimentos e métodos de avaliação de impacto que permitam a integração de planos regionais de caráter ambiental à elaboração do plano diretor municipal, tendo por fio condutor o desenho de infraestruturas verdes. A discussão sobre meios de promover a implantação desta infraestrutura verde com base na aplicação de instrumentos de política urbana e ambiental também permeará o trabalho..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2018 - Atual
La transformación del modelo energético: propuesta de un marco regulatorio integral para el desarrollo de las energías renovables
Descrição: El objeto central de este proyecto es el análisis del ordenamiento jurídico español en materia de energías renovables a la luz de los cambios que se avecinan en el marco común procedente del Derecho comunitario europeo. El proyecto persigue un doble propósito. En primer lugar, auxiliar en la transposición al ordenamiento español de la Directiva en ciernes, que pronto comenzará su tramitación legislativa a partir de la propuesta elaborada por la Comisión Europea [COM(2016) 767 final, de 23.2.2017]. Y, en segundo lugar, un objetivo de mayor ambición teórica, consistente en la realización de una propuesta de marco regulatorio integral para las energías renovables en nuestro país, del que hoy por hoy se carece en el ordenamiento estatal, que siente las bases de una legislación avanzada, estable y duradera en lamateria. Se tomarán para ello en consideración todos los instrumentos jurídicos disponibles, así como las enseñanzas del Derecho comparado, a fin de seleccionar los que resulten más adecuadosa nuestras propias circunstancias. En principio, se pretende dar preferencia a aquellos tipos de instrumentos que permitan acompasar la sustitución de los combustibles fósiles al ritmo de los avances científico-técnicos en el campo de las tecnologías renovables, eliminando barreras regulatorias y propiciando unas condiciones justas de competencia para estas tecnologías.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2016
Tecnología y riesgo: la extracción de hidrocarburos no convencionales mediante el fracking. Propuesta de una regulación ambientalmente sostenible.
Descrição: La extracción de hidrocarburos no convencionales por medio de la técnica de la fractura hidráulica o fracking está despertando en el mundo entero, y también en España, una considerable polémica, por sus temidas repercusiones ambientales, valoradas hasta el momento a partir básicamente de la experiencia norteamericana. Controversia que ha alcanzado ya en España al plano normativo, con distintas leyes autonómicas de carácter prohibitivo, y la inmediata, pero tal vez insuficiente, reacción por parte del legislador estatal. La situación jurídica en países de nuestro entrorno también obedece a las mismas coordinadas, es decir, entre la prohibición y la permisividad en virtud de la legislación específica de hidrocarburos. El análisis de sus impactos ambientales y sobre la salud pública marcan el momento actual tanto en la Unión Europea como en el ámbito internacional. Desde la perspectiva jurídica el objeto de este proyecto es importante, de rigurosa actualidad y, por su novedad, todavía no suficientemente estudiado. Bajo las indicadas circunstancias, nuestra hipótesis de partida es que, dejando a un lado posturas extremas, puede haber una regulación ambientalmente sostenible de la extracción de hidrocarburos por medio de la técnica del fracking, que permita su empleo no traumático si las consideraciones de política energética así lo demandan, con tal de que dicha regulación se construya correctamente, a partir de un análisis completo y racional de todas las implicaciones ambientales de dicha técnica y consiguientemente de todos los subsectores normativos afectados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2016
Políticas Públicas Ambientais: Da Formação para a Efetividade
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido na condição de Pesquisador Colaborador (Pós doutoral) junto à Unicamp , cujo o resumo da descrição da proposta é a seguinte: O meio ambiente e todos os aspectos relacionados ao seu uso, conservação e proteção estão sendo cada vez mais objeto de discussão, tendo em vista o reconhecimento dos riscos decorrentes de um cenário crescente de crise ambiental capaz de determinar o próprio sentido e futuro da sociedade. As Políticas Públicas Ambientais têm um papel de destaque, devido às possibilidades decorrentes da sua função de definir os rumos e estabelecer critérios às ações humanas no sentido de uma relação mais sustentável com o meio ambiente. A efetividade desta função depende, dentre outros fatores, tanto dos papéis desempenhados pelo Direito quanto pela Gestão Ambientais. Dentro dessa perspectiva, tem-se a necessidade crescente de formar profissionais com potencial para operar, implementar e efetivar Políticas Públicas Ambientais capazes de melhorar a qualidade ambiental e por conseqüência a qualidade de vida da sociedade. Nesse contexto, o objetivo principal deste projeto é apresentar uma proposta de formação para este novo profissional aqui denominado de Operador de Políticas Públicas Ambientais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Rafael Costa Freiria - Integrante / Emilia Wanda Rutkowski - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2014 - Atual
Periódico: EPeQ Fafibe
2013 - 2013
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)
2013 - 2013
Periódico: Revista Direito GV
2013 - Atual
Periódico: Revista Hispeci & Lema On-line
2012 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)


Membro de comitê de assessoramento


2017 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
2017 - Atual
Agência de fomento: Fundo de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e Extensão da Unicamp
2016 - Atual
Agência de fomento: Centro de Estudo de Pesquisa do Desenvolvimento Regional


Revisor de periódico


2016 - 2016
Periódico: Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science
2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
2016 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA


Revisor de projeto de fomento


2016 - Atual
Agência de fomento: Fundação Nacional de Desenvolvimento da Pesquisa
2016 - 2016
Agência de fomento: Corporación Universitaria Remington
2016 - Atual
Agência de fomento: Comitê Institucional de Iniciação Científica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas Ambientais.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direito Agrário.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Gestão Ambiental.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Prêmio Melhor Interlocutor 2009 do Projeto Municipio Verde e Azul, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREIRIA, R. C.2018FREIRIA, R. C.; MENDES, G. S. . Pago por los Servicios Ambientales: Análisis de algunas experiencias internacionales y de la realidad brasileña. REVISTA ARANZADI DE DERECHO AMBIENTAL, v. 39, p. 215-233, 2018.

2.
MENDES, G. S.2017MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . Pagamento por Serviços Ambientais: o Estado da Arte da Política Brasileira. Ãmbito Jurídico, v. XX, p. 01, 2017.

3.
FREIRIA, R. C.2017FREIRIA, R. C.. Desafios e Oportunidades da Pesquisa na Área Ambiental. EPeQ Fafibe, v. 7, p. 6, 2017.

4.
FREIRIA, R. C.2015FREIRIA, R. C.. Aspectos Históricos da Legislação Ambiental no Brasil: Da Ocupação e Exploração Territorial ao Desafio da Sustentabilidade. História e Cultura, v. 4, p. 156-179, 2015.

5.
FREIRIA, R. C.2015FREIRIA, R. C.; TRINDADE, L. R. B. . Áreas de Preservação Permanente e as Hipóteses de Intervenção. Revista Multidisciplinar de Iniciação Científica - UNISEB, v. 6, p. 141-165, 2015.

6.
MENDES, G. S.2015MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . Pagamento por Serviços Ambientais: Inovação na Busca do Desenvolvimento Sustentável. EPeQ Fafibe, v. VI, p. 01-02, 2015.

7.
FREIRIA, R. C.2014FREIRIA, R. C.. Direitos Humanos e suas perspectivas Ambientais: Dimensões, Aspectos Históricos e Natureza Difusa. Revista Jurídica UniSEB, v. 3, p. 60-65, 2014.

8.
FREIRIA, R. C.2014FREIRIA, R. C.. Noções Gerais sobre as Interdependências entre Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe), v. 2, p. 278-302, 2014.

9.
FREIRIA, R. C.2014FREIRIA, R. C.; SANTOS, J. F. ; VIEIRA, K. Z. ; LUCHESI, M. M. . A Violação dos Direitos Humanos na América Latina. Revista Científica Eletrônica Estácio/Uniseb, v. 4, p. 1, 2014.

10.
PIMENTA, F.2014PIMENTA, F. ; MATHOS, M. ; ROCHA, V. ; FREIRIA, R. C. . O Massacre ao Jornal Francês 'Charlie Hebdo'. Revista Científica Eletrônica Estácio/uniseb, v. 4, p. 72-78, 2014.

11.
MOURA, C. F.2014MOURA, C. F. ; MANNA, I. M. ; SALES, I. C. ; FREIRIA, R. C. . Violação de Direitos Fundamentais na Hidroelétrica de Belo Monte. Revista Multidisciplinar de Iniciação Científica - UNISEB, v. 6, p. 130, 2014.

12.
FREIRIA, R. C.2013 FREIRIA, R. C.. Panorama sobre las relaciones entre Derecho, Gestión y Políticas Públicas Ambientales: Analisis a partir de algunos aspectos de la Legislación Brasileña. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, v. 25, p. 71-88, 2013.

13.
FREIRIA, R. C.2013FREIRIA, R. C.; SANTOS, R. P. . Considerações sobre o Regime Jurídico do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Revista FAFIBE On Line (Online), v. VI, p. 28-39, 2013.

14.
FREIRIA, R. C.2012FREIRIA, R. C.. Convenção da Biodiversidade - 20 anos: panorama normativo e conceitual. Âmbito Jurídico, v. 99, p. 99, 2012.

15.
FREIRIA, R. C.2012FREIRIA, R. C.. Teoria Crítica do Direito, Desenvolvimento Sustentável e Novas Tecnologias: repensando fundamentos da discussão ambiental. Revista Meridiano, v. 1, p. 211-227, 2012.

16.
FREIRIA, R. C.2011FREIRIA, R. C.; RUTKOWSKI, E. W. ; DEMANTOVA, G. C. ; SERVILHA, E. R. . Integração entre direito e gestão ambientais como condição de efetividade de aspectos da política florestal brasileira: A experiência nas áreas de preservação permanente urbanas. Âmbito Jurídico, v. 87, p. 87, 2011.

17.
FREIRIA, R. C.2011FREIRIA, R. C.. Princípios Estruturantes do Direito Ambiental. Revista Jurídica, v. 1, p. 51-61, 2011.

18.
FREIRIA, R. C.2010FREIRIA, R. C.. Apontamentos sobre a Reserva Florestal Legal: A necessidade de uma nova Política Florestal no Brasil. Âmbito Jurídico, v. 75, p. abril, 2010.

19.
FREIRIA, R. C.2010FREIRIA, R. C.; RUTKOWSKI, E. W. ; PEREIRA, A. S. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; OLIVEIRA, E. G. ; SERAFIM, M. P. ; SILVA, R. B. ; MACEDO, S. G. H. . Caixa de Ferramentas Metodológicas de Concertação para Qualificação Profissional. Revista da ABET (Impresso), v. IX, p. 32-52, 2010.

20.
FREIRIA, R. C.2009FREIRIA, R. C.. Novas perspectivas para as competências ambientais. Âmbito Jurídico, v. 63, p. 63, 2009.

21.
FREIRIA, R. C.2007FREIRIA, R. C.. Direito das Águas: Aspectos legais e institucionais na perspectiva da qualidade. Âmbito Jurídico, v. Março, p. 1/15-15, 2007.

22.
FREIRIA, R. C.2007 FREIRIA, R. C.; DEMANTOVA, G. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; SERVILHA, E. R. . As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano. Revista de Direito Ambiental, v. Ano 12, p. 97-113, 2007.

23.
FREIRIA, R. C.2006FREIRIA, R. C.; REIS, L. F. S. D. . Noções Gerais sobre Certificação Ambiental (ISO 14000): Histórico, Relações com o Direito e Indicativos Técnicos. Claretiano (Batatais), v. 6, p. 68, 2006.

24.
FREIRIA, R. C.2005FREIRIA, R. C.. A biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados. Perspectivas normativas e teóricas de proteção.. Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, v. 7, n.Ano VIII, p. 21, 2005.

25.
FREIRIA, R. C.2003FREIRIA, R. C.. Os Novos Direitos: perspectivas para uma Fundamentação Ética das Obrigações Ambientais Internacionais. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, Franca, v. 12, p. 257, 2003.

26.
FREIRIA, R. C.2002FREIRIA, R. C.. Direito Ambiental: análise principiológica de um novo bem jurídico ambiental - perpectivas para a proteção e regulação da biodiversidade. Direito Em Revista, Francisco Beltrão, v. 02, p. 75-92, 2002.

27.
FREIRIA, R. C.2001FREIRIA, R. C.; PRADO, F. A. D. . As Sociedades Cooperativas como possibilidade de redução dos encargos sociais das empresas. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, v. maio, n.9, p. 160-165, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FREIRIA, R. C.. Perspectiva para uma Teoria Geral de Novos Direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados. 1. ed. Mauritius: Novas Edições Acadadêmicas, 2017. 132p .

2.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C. . Direito Agrário. 1. ed. Salvador-Bahia: JusPodivm, 2016. v. 15. 176p .

3.
FREIRIA, R. C.. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 1. ed. São Paulo: Editora Senac, 2011. v. 1. 234p .

Capítulos de livros publicados
1.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental. In: Paulo Lépore; Leandro Bortoleto. (Org.). Revisaço - Questões Comentadas de Concursos da FGV. 1ed.Salvador-Bahia: Juspodivm, 2018, v. 1, p. 839-887.

2.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C. . Direito Agrário e Direito Ambiental. In: Bortoleto, L.; Lépore, P.. (Org.). Revisaço CESPE. 3ed.Salvador-Bahia: Juspodivm, 2018, v. , p. 1143-1177.

3.
FREIRIA, R. C.. Tutela da paisagem: perspectivas de proteção à luz do direito ambiental brasileiro e espanhol. In: Deilton Ribeiro Brasil, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Sérgio Henrique Zandona Freitas. (Org.). TEMAS E PROBLEMAS DE DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE GLOBALIZADA. 1ed.Maringá: IDDM, 2018, v. 1, p. 626-657.

4.
FREIRIA, R. C.; MENDES, G. S. . Pagamento por Serviços Ambientais: Olhar Global para uma Política Nacional e Práticas Locais. In: Maria Luiza Machado Granziera; Fernando Rei. (Org.). GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL: DIÁLOGOS COM ENERGIA E MEIO AMBIENTE. 1ed.Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017, v. , p. 77-94.

5.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental. In: Bortoleto, L.; Sanches Cunha, R.. (Org.). Procuradoria do Município - Procurador do Município. 4ed.Salvador-Bahia: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 787-830.

6.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental - Questões Comentadas. In: Leandro Bortoleto. (Org.). Analista do TRF e TRE - questões comentadas. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. 1, p. 1507-1545.

7.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C. . Direito Ambiental. In: LÈPORE, P; BORTOLETO, L. (Org.). CESPE - Questões Comentadas. 1ed.Bahia: Juspodvm, 2016, v. 1, p. 837-927.

8.
FREIRIA, R. C.; REI, F. C. . Fracturación hidráulica: escenario actual del debate en Brasil y papel del derecho Medioambiental. In: Germán Valencia Martín e Juan Rosa Moreno. (Org.). DERECHO Y FRACKING. 1ed.Pamplona: Editorial Aranzadi, S.A.U., 2016, v. , p. 375-393.

9.
FREIRIA, R. C.; REI, F. C. . Fracking: O Papel do Direito Ambiental no Cenário Atual do Brasil. In: CUSTODIO, Maraluce Maria. (Org.). Energia e Direito: Perspectivas para um Diálogo de Sustentabilidade. 2ed.Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2016, v. 2, p. 373-390.

10.
FREIRIA, R. C.. Novas perspectivas de proteção e gestão da paisagem a partir da análise da experiência espanhola. In: Gonçalves, Alcindo; Rei, Fernando. (Org.). Governança Global: aplicações em tema internacionais. 1ed.Santos: Leopoldianun, 2015, v. 1, p. 95-112.

11.
FREIRIA, R. C.. El Derecho del medio ambiente y los instrumentos de tutela administrativa. In: CHRISTIAN JOSE OSSIO MINAYA. (Org.). As concepções de «derecho ambiental» e de «ingeniería social» de don Ramón Martín Mateo. 1ed.Lima: Thomson Reuters, 2015, v. 1, p. 39-52.

12.
FREIRIA, R. C.; RUTKOWSKI, E. W. . Visão Global dos Princípios do Direito Ambiental. In: Embrapa. (Org.). Direito Ambiental - Vol 1: Princípios Gerais do Direito Ambiental. 1ed.Brasília: Embrapa, 2014, v. 1, p. 409-414.

13.
FREIRIA, R. C.. Derecho, gestión y políticas públicas ambientales. Panorama y relaciones a partir de aspectos de la legislación brasileña. In: Naú Silverio Niño Gutiérrez; Javier Saldaña Almazám. (Org.). Comunicación social del desarrollo y biodiversidad. 1ed.México: , 2014, v. , p. 147-155.

14.
FREIRIA, R. C.; DEMANTOVA, G. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; SERVILHA, E. R. . As áreas de preservação permanente, as cidades e o urbano. In: MILARÉ, E.; MACHADO, P. A. L. (Org.). DOUTRINAS ESSENCIAIS ? DIREITO AMBIENTAL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 3, p. 110-150.

15.
FREIRIA, R. C.; RUTKOWSKI, E. W. ; DEMANTOVA, G. C. ; SERVILHA, E. R. . Conflitos na Proteção Legal das Áreas de Preservação Permanentes Urbanas. In: MANTOVANI, Marta Silvia Maria; GLEZER, Raquel. (Org.). Parques Urbanos: preservação e lazer nas áreas públicas. 1ed.São Paulo: Planetaterra, 2009, v. , p. 01-326.

16.
FREIRIA, R. C.. Direitos Humanos Fundamentais: Conquistas Históricas da Humanidade. In: Fernando Galvão Moura. (Org.). Direito ao Alcance de Todos. 2ed.Bebedouro/SP: FAFIBE, 2008, v. 2, p. 109-110.

17.
FREIRIA, R. C.. Direito Internacional e a Biodiversidade: Limites e Possibilidades para os Contratos Internacionais de Bioprospecção. In: FIORATI, J.J; MAZZUOLLI, V.. (Org.). Novas Vertentes dos Direitos do Comércio Internacional. 1ed.São Paulo: Manole, 2003, v. , p. 145-163.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FREIRIA, R. C.. Floresta Estadual de Batatais/SP: Espaço Protegido ou Ameaçado?. TEM Publish, 24 fev. 2017.

2.
FREIRIA, R. C.. As Praças. TEM, Batatais, p. 02 - 02, 01 jan. 2015.

3.
FREIRIA, R. C.. Educação Ambiental: Semeadura para um Mundo Melhor. Revista TEM, p. 02 - 02, 01 nov. 2014.

4.
FREIRIA, R. C.. Valorização e Proteção das Paisagens Relevantes: o que temos a ver com isso?. Revista TEM, Batatais-SP, p. 02 - 02, 01 set. 2014.

5.
FREIRIA, R. C.. Socialmente Justo, Economicamente Viável e Ecologicamente Correto. Revista TEM, Batatais/SP, p. 02 - 02, 01 jul. 2014.

6.
FREIRIA, R. C.. As dimensões ambientais: de onde viemos, em que lugar estamos e para onde vamos. TEM, Batatais/SP, p. 02 - 02, 01 abr. 2013.

7.
FREIRIA, R. C.. Os Ciclos do Tempo, da Vida e do Meio Ambiente. Revista TEM, Batatais/SP, p. 04 - 04, 05 jan. 2013.

8.
FREIRIA, R. C.. O que é Sustentabilidade? Noções para Cidadãos, Empresas e Poder Público. TEM, Batatais/SP, p. 04 - 04, 05 out. 2012.

9.
FREIRIA, R. C.. As Cidades, a Arte e os Detalhes que Fazem a Diferença. TEM, Batatais/SP, p. 04 - 04, 01 set. 2012.

10.
FREIRIA, R. C.. Semana do Meio Ambiente: Uma de cada vez e Sempre!. TEM, Batatais/SP, p. 05 - 05, 01 jun. 2012.

11.
FREIRIA, R. C.. Ser Sustentável: centro das discussões na Rio+20. A Folha de Batatais, Batatais/SP, p. 2 - 2, 01 jun. 2012.

12.
FREIRIA, R. C.. Planejamento Ambiental e o Programa Estadual Município VerdeAzul. TEM Magazine, Batatais/SP, p. 14 - 15, 01 maio 2012.

13.
FREIRIA, R. C.. Multiplicadores Ambientais para Tocar em Frente. Tem, Batatais, p. 06 - 06, 01 fev. 2012.

14.
FREIRIA, R. C.. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. Agro sa, Guaíra, p. 16 - 18, 15 jan. 2012.

15.
FREIRIA, R. C.. A Importância das Árvores para as Cidades. Tem Magazine, Nova Gráfica, p. 05 - 05, 01 set. 2011.

16.
FREIRIA, R. C.; CARVALHO, T. P. . Educação e Parcerias: Caminhos para Sustentabilidade. Informativo ACE, Batatais, p. 5 - 5, 01 mar. 2011.

17.
FREIRIA, R. C.. Breve Panorama da Reciclagem: Do Global para o Local. O Jornal, p. A10 - A10, 15 jan. 2011.

18.
FREIRIA, R. C.; FERREIRA, T. S. . Mensagens Ambientais de Final e Começo de Ano. Gazeta Regiona, Batatais/SP, p. 02 - 02, 01 dez. 2010.

19.
FREIRIA, R. C.. O significado e os rumos do Desenvolvimento Sustentável. O Jornal, Batatais, p. A4 - A4, 09 out. 2010.

20.
FREIRIA, R. C.. Meio Ambiente: A Importância dos Produtos Sustentáveis e a Relação com o Consumo Consciente. Informativo ACE, Batatais, p. 5 - 5, 01 set. 2010.

21.
FREIRIA, R. C.. Batatais e Meio Ambiente: I Encontro. A Tribuna, Batatais, p. 2 - 2, 21 nov. 2009.

22.
FREIRIA, R. C.. Os Municípios e a Questão Ambiental: cada vez mais do Global para o Local. Jornal a Tribuna, Batatais, p. 02 - 02, 03 out. 2009.

23.
FREIRIA, R. C.. As Árvores e as Cidades: a necessária relação de equilíbrio. Jornal A Notícia, Batatais, p. 04 - 04, 19 set. 2009.

24.
FREIRIA, R. C.. As Semanas do Meio Ambiente. Folha A Notícias de Batatais, Batatais, p. 4 - 4, 05 jun. 2009.

25.
FREIRIA, R. C.. Direitos Humanos: Conquistas Históricas da Humanidade. Gazeta de Bebedouro, Caderno Seu Direito, 14 fev. 2008.

26.
FREIRIA, R. C.. Direitos à Propriedade Industrial - Considerações sobre a Legislação de Marcas e Patentes. A Tribuna, p. A-2, 02 abr. 2005.

27.
FREIRIA, R. C.. Certificação de Qualidade de Produtos e Serviços - Apontamentos sobre o Sistema ISO.. Jornal do Comércio e Indústria de Batatais, Batatais/SP, p. 04, 04 jan. 2005.

28.
FREIRIA, R. C.. A Necessidade de Construção de Galpão para Embalagens Vazias de Agrotóxicos. O Jornal, Batatais/SP, p. 17, 20 set. 2004.

29.
FREIRIA, R. C.. Responsabilidade Social e Empresarial. Jornal do Comércio e Indústria de Batatais, Batatais/SP, p. 04, 03 ago. 2004.

30.
FREIRIA, R. C.. Licenciamento Ambiental: Uma Análise Conceitual. O Jornal, Batatais/SP, p. 23, 29 mar. 2004.

31.
FREIRIA, R. C.. Água, Fonte de Vida: Tema da Campanha da Fraternidade 2004. O Jornal, Batatais/SP, p. 05, 28 fev. 2004.

32.
FREIRIA, R. C.. Direito Ambiental Internacional e a Venda de Créditos de Carbono: Uma Realidade a Ser Construída. O Jornal, Batatais/SP, p. 09, 29 nov. 2003.

33.
FREIRIA, R. C.. Direito Ambiental e a Venda de Créditos de Carbono. Portal Célula a Combustível, 25 out. 2003.

34.
FREIRIA, R. C.. Direito e Meio Ambiente: Rumo a Um Desenvolvimento Sustentável. Tribuna, Batatais/SP, p. A2, 16 out. 2002.

35.
FREIRIA, R. C.. O Dia Depois de Amanhã: O Filme e a Realidade. O Jornal.

36.
FREIRIA, R. C.. Livros, Leituras e a Condição do Meio Ambiente no Brasil e no Mundo. Revista TEM, Batatais-SP, p. 02 - 02.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FREIRIA, R. C.. BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E SEUS MARCOS REGULATÓRIOS: O ADVENTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. DIREITO AMBIENTAL E SOCIOAMBIENTALISMO II. Florianópolis: CONPEDI, 2018.

2.
OLIVEIRA, H. L. ; FREIRIA, R. C. ; RIBEIRO, L. C. L. J. . EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO AGENTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS. In: V Congresso Nacional de Educação Ambiental & VII Encontro Nordestino de Biogeogfafia, 2017, João Pessoa. Educação ambiental: biomas, paisagens e o saber ambiental. Ituiutaba: Barlavento, 2017. v. 1. p. 1069-1076.

3.
BARBOSA, A. L. B. ; FREIRIA, R. C. . A Técnica do Fraturamento Hidráulico e os Princípios do Direito Ambiental. In: IV PYDES - Congresso Internacional de Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável, 2016, Franca. Anais do PYDES. Franca, 2016.

4.
MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . O Pagamento por Serviços Ambientais como Nova Forma de Incentivo à Proteção Ambiental. In: IV PYDES - Congresso Internacional em Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável, 2016, Franca. Anais do PYDES. Franca, 2015.

5.
FREIRIA, R. C.; VILELA JUNIOR, A. . A Incorporação de Novos Instrumentos de Gestão Ambiental na Política Estadual de Resíduos Sólidos (SP) Lei Estadual 12.300/2006: Mera Novidade ou Inovação. In: Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente, 2007, Curitiba. Anais do IX Encontro sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente., 2007.

6.
FREIRIA, R. C.. A biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados - Perspectivas normativas e teóricas de proteção. In: Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais do Direito Ambiental, 2005, Rio Grande, 2005.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
QUINTANA, G. O. ; FREIRIA, R. C. . DISCUSSÃO SOBRE MOSAICOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO A PARTIR DO ESTUDO DE CASO JURÉIA-ITATINS. In: XV Congresso Nacional de Meio Ambiente, 2018, Poços de Caldas. Anais do XV Congresso Nacional de Meio Ambiente. Muzambinho: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, 2018. v. 1. p. 1-5.

2.
FREIRIA, R. C.. Panorama sobre as Relações entre Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. In: 5 Reunião de Estudos Ambientais e II Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis, 2015, Porto Alegre. Anais da 5 Reunião de Estudos Ambientais, 2015.

3.
MENDES, G. S. ; FREIRIA, R. C. . O Pagamento por Serviços Ambientais como Nova Forma de Incentivo à Proteção Ambiental. In: Congresso Internacional em Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável, 2015, Franca. Caderno do PYDES. Franca: UNESP, 2015.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FREIRIA, R. C.; SILVA, J. C. ; SOUSA, J. B. . Projeto de Laboratório de Políticas Públicas Ambientais: da Formação para a Efetividade. In: I Congresso de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp, 2018, Campinas. Caderno de Resumos do I Congresso de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp. Campinas: Unicamp, 2018. v. 1. p. 91-91.

2.
SILVA, J. D. B. F. ; FREIRIA, R. C. . O Cadastro Ambiental Rural (CAR): Análise do Código Florestal em Estudo de Caso do Município de Limeira - SP.. In: XXV Congresso de Iniciação Científica da Unicamp, 2017, Campinas. Anais do XXV Congresso de Iniciação Científica da Unicamp. Campinas: Unicamp, 2017. v. 3.

3.
FREIRIA, R. C.; MENDES, G. S. . Pagamento por Serviços Ambientais: o Estado da Arte da Política Brasileira. In: Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales, 2016, Manizales. Compendio de Resumenes, 2016.

4.
FREIRIA, R. C.. Desafios e Oportunidades da Pesquisa na Área Ambiental. In: Epeq - Unifafibe, 2016, Bebedouro. Revista Epeq Unifafibe, 2016. v. VII.

5.
FREIRIA, R. C.. Derecho, gestión y políticas públicas ambientales: panorama y relaciones a partir de aspectos de la legislación brasileña. In: III Congreso Internacional en Patrimonio y Desarrollo Sustentable, 2013, Acapulco. III Congreso Internacional en Patrimonio y Desarrollo Sustentable. México: Editorial Praxis, 2013. p. 55-56.

6.
DEMANTOVA, G. C. ; FREIRIA, R. C. ; RUTKOWSKI, E. W. ; SERVILHA, E. R. . Conflitos na Proteção Legal das Áreas de Preservação Permanentes Urbanas. In: 3 Seminário Internacional: Ciência e Tecnologia na América Latina: A Universidade como Promotora do Desenvolvimento Sustentável., 2006, Campinas. Caderno de Resumos do Terceiro Seminário Internacional: Ciência e Tecnologia na América Latina. Campinas: Unicamp, 2006. v. Único. p. 46-46.

7.
FREIRIA, R. C.. Uma Leitura Crítica da Relação do Direito de Propriedade e a Efetivação dos Novos Direitos. In: I Simpósio de Questão Agrária da Unesp Franca: A Importância da Luta pela Terra, 2004, Franca. A Importância da Luta pela Terra. Franca: Editora Unesp, 2003. p. 15-17.

8.
FREIRIA, R. C.. Um leitura crítica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais. In: VI Simpósito da EJUR 2004., 2004, Franca. VI Simpósio da EJUR, 2004.

9.
FREIRIA, R. C.; FRAGA, L. B. . Psicologia Organizacional e Interdisciplinariedade: A Busca de Soluções para a Escolha Profissional nas Organizações, em Tempos de Globalização. In: Reunião Anual de Psicologia da Sociedade Brasileira de Psicologia, 2003, Belo Horizonte. Resumo da Reunião Anual de Psicologia da Sociedade Brasileira, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
FREIRIA, R. C.. Livros, Artes, Pesquisas e a Questão Ambiental no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FREIRIA, R. C.. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FREIRIA, R. C.. Palestra sobre Oratória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FREIRIA, R. C.; DOSSO, T. C. . Áreas Verdes Urbanas e Áreas de Preservação Permanente: A Importância da Diferenciação e Efetivação desses Institutos para a Política Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SILVA, J. D. B. F. ; FREIRIA, R. C. . O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): ANÁLISE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA ? SP. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FREIRIA, R. C.. Bens Culturais Ambientais: o tombamento como instrumento de tutela de áreas protegidas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FREIRIA, R. C.. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais: tópicos interdsciplinares. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
OLIVEIRA, H. L. ; FREIRIA, R. C. ; RIBEIRO, L. C. L. J. . Educação Ambiental como Agente nas Políticas Públicas Inclusivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
DOSSO, T. C. ; FREIRIA, R. C. . Áreas Verdes Urbanas e Áreas de Preservação Permanente: A Importância da Diferenciação e Efetivação desses Institutos para a Política Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
FREIRIA, R. C.. Noções sobre Legislação, Licenciamento e outros Requisitos Ambientais na Construção Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FREIRIA, R. C.. Municípios: Aspectos Institucionais - Políticas e Planos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FREIRIA, R. C.. Livors e Leituras e a Condição do Meio Ambiente no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FREIRIA, R. C.. Derecho, gestión y políticas ambientales en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
FREIRIA, R. C.. Realidade Atual da Legislação Ambiental no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FREIRIA, R. C.. Apontamentos sobre a Reserva Florestal Legal: A necessidade de uma nova Política Florestal no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
FREIRIA, R. C.; FERREIRA, T. S. ; SELGATO, A. F. . Centro de Educação Ambiental Sustentável em Batatais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
FREIRIA, R. C.. Administração Empreendedora: Novo Modelo de Arrendamento Portuário. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FREIRIA, R. C.. Direito e Legislação Ambiental. Batatais: Centro Universitário Claretiano, 2005 (Apostila para Curso de Especialização em Gestão Ambiental).

3.
FREIRIA, R. C.; OLIVEIRA, A. R. ; GUINA, L. S. . Cartilha Ambiental Gustavo Brandão Alves. Batatais/sp: Novagráfica, 2004 (Cartilha).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FREIRIA, R. C.. Parecerista do Conex - Conselho de Extensão da Unicamp. 2018.

2.
FREIRIA, R. C.. Membro do Comitê Científico do IX Epeq Unifafibe. 2018.

3.
FREIRIA, R. C.. Membro do Comitê Científico do V Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. 2018.

4.
FREIRIA, R. C.. Parecerista do Conex - Conselho de Extensão da Unicamp. 2017.

5.
FREIRIA, R. C.. Avaliador do Processo Seletivo dos Trabalhos de Pesquisa para o Unifafibe. 2016.

6.
FREIRIA, R. C.. Membro do Corpo de Consultores Ad Hoc da Revista Estudos Interdisciplinares em Psicologia. 2016.

7.
FREIRIA, R. C.. Membro do Conselho de Consultores da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2016.

8.
FREIRIA, R. C.. Avaliador externo do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2014.

9.
FREIRIA, R. C.. Membro do Comitê Científico do III Congresso Internacional de Direito Ambiental Internacional da Unisantos. 2014.

10.
FREIRIA, R. C.. Parecerista 'Ad hoc' para seleção de Projetos de Pesquisa para a Funadesp. 2014.

11.
FREIRIA, R. C.. Consultor e sócio-diretor da Empresa Batatais Agroambiental Ltda na área de Análise Estratégica do Agronegócio. 2014.

12.
FREIRIA, R. C.. Avaliador externo do processo de seleção de projetos do ciclo 2013-2014 do Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo (PIC). 2013.

13.
FREIRIA, R. C.. Consultoria Jurídica Ambiental. 2013.

14.
FREIRIA, R. C.. Consultor 'ad hoc' da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade do Norte do Paraná. 2012.

15.
FREIRIA, R. C.. Avaliador Externo de Projetos Submetidos ao Programa de Iniciação Científica da Univesidade Positivo - Ciclo 2012/2013. 2012.

16.
FREIRIA, R. C.. Consultor "ad hoc" da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade do Norte do Paraná. 2011.

17.
FREIRIA, R. C.. Consultoria para efetivação de Políticas Públicas Ambientais. 2009.

18.
FREIRIA, R. C.. Consultor ambiental da temática aspectos legais responsável pelos trabalhos de levantamento e sistematização do conjunto de legislações ambientais relacionadas com as Unidades de Conservação do Mosaico da Juréia-Itains. 2008.

19.
PEREIRA, A. S. ; ASSIS, A. E. S. Q. ; RUTKOWSKI, E. W. ; FREIRIA, R. C. ; SERAFIM, M. P. ; SILVA, R. B. . Consultor do Projeto de Qualificação Profissional - Desenvolvimento de caixa de ferramentas metodológicas de estruturação de processo de tecnologias sociais de qualificação social e profissional integradoras das premissas socioambientais de atendimento do Protocolo de Quioto, firmado junto à Unicamp e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).. 2008.

20.
FREIRIA, R. C.. Consultoria para realização de Estudos sócio-econômico-ecológico e legislativo para caracterização, zoneamento e implantação do Plano de Manejo do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga e do seu Programa de eco-desenvolvimento.. 2006.

Processos ou técnicas
1.
FREIRIA, R. C.. Material Didático para a disciplina de Direito e Legislação Ambiental da Pós Graduação à Distância de Gestão Ambiental. 2014.

2.
FREIRIA, R. C.. Desenvolvimento do Curso de Pós-Graduação Direito e Gestão do Meio Ambiente. 2009.

Trabalhos técnicos
1.
FREIRIA, R. C.. Parecer para a Revista de Direito da UFPR. 2014.

2.
FREIRIA, R. C.. Avaliador Externo de Projetos submetidos ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Positivo. 2011.

3.
FREIRIA, R. C.. Participação das Reuniões Técnicas do Comitê de Bacias da Região Hidrográfica Sapucaí Mirin Grande. 2011.

4.
FREIRIA, R. C.. Coordenador de 04 (quatro) Relatórios Técnicos do Programa Estadual Município Verde Azul. 2010.

5.
FREIRIA, R. C.. Relatório Técnicos Anuais de Prestação de Contas como Coordenador do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Batatais (Comdema). 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FREIRIA, R. C.. STF mantém perdão a multa por desmatamento. Como fica o Código Florestal?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FREIRIA, R. C.; VASCONCELLOS, A. ; SESSA, M. . Questões de Segurança Pública e o caso Marielle Franco. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
CANTERAS, F. ; SALOME, M. L. ; MOLINA JUNIOR, V. E. ; FREIRIA, R. C. . Desafios e Oportunidades das Construções Sustentáveis. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
FREIRIA, R. C.. Um ano Após Pior Seca em Cem Anos, SP adota novo plano de Recursos Hídirocs. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
FREIRIA, R. C.. Temas Ambientais Polêmicos - O Decreto Federal e Extinção da Serra do Cobre. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FREIRIA, R. C.. Os Impactos ambientais e sociais do Decreto n. 9417/2017. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
FREIRIA, R. C.; POLETTI, E. C. C. . Liderança. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
RENDE, R. C. ; FREIRIA, R. C. . Cenário das Telecomunicações no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
FREIRIA, R. C.. Livros, Leituras e a Condição do Meio Ambiente no Brasil. 2014.

10.
FREIRIA, R. C.; RUTKOWSKI, E. W. ; DEMANTOVA, G. C. ; SERVILHA, E. R. . Áreas de Preservação Permanente Urbanas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
FREIRIA, R. C.. Entrevistas com o Secretário de Meio Ambiente de Batatais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREIRIA, R. C.; PIRES, M. S. G. . Visita Técnica na Imaflora. 2018. (Organização de Evento).

2.
FREIRIA, R. C.. Noções sobre Legislação, Licenciamento e outros Requisitos Ambientais na Construção Civil. 2016. (Palestrante).

3.
FREIRIA, R. C.. Transgênicos e Legislação. 2016. (Debatedor).

4.
FREIRIA, R. C.. Licenciamento Ambiental - PEC 65/2012. 2016. (Debatedor).

5.
FREIRIA, R. C.. O Novo Código Florestal segundo as principais jurisprudenciais dos Tribunais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
FREIRIA, R. C.. Ordem Social: Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FREIRIA, R. C.. Relatório de Pesquisador Colaborador e integrante do Laboratório Fluxus/FEC/DSA/UNICAMP. 2014. (Relatório de pesquisa).

8.
FREIRIA, R. C.. Políticas Públicas Ambientais: Da Formação para Efetividade. 2013. (Relatório de pesquisa).

9.
FREIRIA, R. C.. Direito, Gestão e Políticas Públicas na Área Ambiental. 2013. (Palestrante).

10.
FREIRIA, R. C.. Apoio e participação na Comissão de Revisão para a Publicação do Estudo (Mapas e Similares): Informações Básicas para o Planejamento Ambiental ? Município de Batatais. 2012. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

11.
FREIRIA, R. C.. Redator do Projeto Pedagógico e do Plano do Curso de Legislação Ambiental. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).

12.
FREIRIA, R. C.. Direito e Gestão Ambiental. 2012. (Palestrante).

13.
FREIRIA, R. C.. Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Palestra).

14.
FREIRIA, R. C.. Membro do Segmento Municípios do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Sapucaí-Mirim e Grande. 2011. (Debatedor).

15.
FREIRIA, R. C.. Gestão Ambiental Municipal. 2009. (Palestrante).

16.
FREIRIA, R. C.. Gestão Ambiental. 2007. (Palestrante).

17.
FREIRIA, R. C.. IV Curso da Aperfeiçoamento de Estagiários da EJUR. 2006. .

18.
FREIRIA, R. C.. Questões de legislação ambiental no meio rural. 2006. (Palestra).

19.
FREIRIA, R. C.. Áreas de Preservação Permanente Urbanas. 2006. (Apresentação).

20.
FREIRIA, R. C.. III Curso de Aperfeiçoamento de Estagiário. 2005. .

21.
FREIRIA, R. C.. II Curso de Aperfeiçoamento de Estgiários. 2004. .

22.
FREIRIA, R. C.. Curso de Aperfeiçoamento de Estagiários. 2003. .

23.
FREIRIA, R. C.. ?Sociedades Limitadas no Novo Código Civil e Função Social da Empresa?. 2003. (Debatedor).

24.
FREIRIA, R. C.. Uma Leitura Crítica da Relação do Direito de Propriedade e a Efetivação dos Novos Direitos. 2003. (Palestrante).

25.
FREIRIA, R. C.. Psicologia Organizacional e a Interdisciplinaridade: A Busca de Soluções para a Escolha Profissional nas Organizações, em Tempos de Globalização. 2003. (Apresentação).

26.
FREIRIA, R. C.. Direito Ambiental e a Realidade Rural. 2003. (Palestra).

27.
FREIRIA, R. C.. I Encontro Interdisciplinar de Metodologia e Pesquisa Científica da Associação dos Pós-Graduandos da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da UNESP. 2002. (Orgentoanização de Evento).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SIMOES, M. C.; VEDOVATO, L. R.; ETULAIN, C. R.; MENDONCA, S.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de MICHELLE CAMILLE BARRETO. Direitos Humanos, Políticas Públicas e Migrações. Debates internos no Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas e Aplicadas) - Universidade Estadual de Campinas.

2.
FIGUEIREDO, E. H. L.; ASSIS, A. E. S. Q.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de André Martins Tavares Scianni Morais. O espaço social e o direito à cidade: reflexões sobre direito, espaço e cidadania". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

3.
FIGUEIREDO, E. H. L.; ASSIS, A. E. S. Q.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Felipe Demian Siqueira de Mello. Representação e cooptação política: dimensões históricas do sistema partidário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

4.
FIGUEIREDO, E. H. L.; ASSIS, A. E. S. Q.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Sara Barbosa Fernandes. Teoria Crítica e meios de comunicação de massa: contribuição à possibilidade de democracia deliberativa no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito do Sul de Minas.

5.
FERREIRA, M.; FREIRIA, R. C.; MENDES, A. M.. Participação em banca de Clayton Silva Mendes. Análise das Condições de Acessibilidade em Equipamentos Públicos Educacionais no Município de Passos - MG. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.
FREIRIA, R. C.; VANTURA, C. A. A.; RIBEIRO, D. F.. Participação em banca de Túlio Pires de Carvalho. O Estado e o Desenvolvimento de Empresas Nascentes na Região de Ribeirão Preto-SP. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário Municipal de Franca.

Teses de doutorado
1.
FREIRIA, R. C.; FORTES, J. A. A. S.; SILVA, P. C. M.; ARRUDA, F. S.; FARACO, A. D.. Participação em banca de Maurício Araquam de Sousa. Administração Empreendedora: Proposta de um Novo Modelo de Arrendamento Portuário. 2016. Tese (Doutorado em Transportes) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Doutorado
1.
FONSECA, A. P; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Maurício Arquam de Souza. Administração portuária empreendedora: Proposta de um novo modelo de Arrendamento. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Transportes) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
RUTKOWSKI, E. W.; PANTOJA, I. R.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Ana Julieth Calderón Marquez. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos na Colômbia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia Civil) - Universidade Estadual de Campinas.

2.
PENTEADO, C. S. G.; REI, F. C.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Pedro Henrique Andrade Borges. Resíduos X Coprodutos: Uma discussão sobre o enquadramento legal das escórias de aciaria no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em TECNOLOGIA) - Universidade Estadual de Campinas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FREIRIA, R. C.; GRYSCHEK, J. M.; CLEMENTE, C. A.. Participação em banca de Tatiana da Silva Ferreira. Indicadores de Sustentabilidade para Gestão de Resíduos Sólidos: Uma Proposta de Seleção Voltada para os Municípios. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - ESALQ/USP.

2.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Fabiano Piccolo Bortolan. Direito Ambiental Municipal e a Certificação do Município Verde Azul. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.

3.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Maria Vitoria Campanelli Moreira. Reserva Florestal Legal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.

4.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Maria de Lourdes Waltrs Reis. Município Verde. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.

5.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Geronimo Guerreiro Neto. Reserva Legal: Impactos Ambientais e Econômicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.

6.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Fabrício Bruno Hermini. O Alcance da Legislação Florestal no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe.

7.
FREIRIA, R. C.; SANTOS, S. R.. Participação em banca de Carlos Adriano Martins. Educação Ambiental na formação de Gestores Ambientais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano.

8.
FREIRIA, R. C.; SANTOS, S. R.. Participação em banca de Otonelson Eduardo Prado. Biodiversidade, plantas medicinais e algumas práticas de medicina popular: alternativas sustentáveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
POZZA, S. A.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Natali Vilas Boas Silveira.O Impacto dos Compromissos Ambientais Públicos nas Cadeias de Carne e Soja no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

2.
PENTEADO, C. S. G.; PIRES, M. S. G.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Marcela Canal Coelho.Poluição Marinha por Resíduos Plásticos: o Cenário atual e Tendências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

3.
PIRES, M. S. G.; SANTOS, M. R. R.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Gabriela Iná Savioli; Leonardo Galvão Gregório.Infraestrutura Verde: Análise da Legislação Nacional e Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

4.
CUNHA, A. C.; OLIVEIRA, R.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Priscila Morgon Arruda.Há Receita para Manter a Floresta em Pé? Pagamento por Serviços Ambientais para Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

5.
PENTEADO, C. S. G.; MIRANDA, R. U.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Daniela Guerino Soriano.Aspectos Técnicos e Regulatórios da Arborização Urbana Viária: Estudo de Caso do Município de Limeira/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

6.
MIRANDA, R. U.; FREITAS, B. T.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Geane Lopes Monteiro.As Implicações Socioambientais de uma Possível Extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

7.
OKADA, D. Y.; PIRES, M. S. G.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Letícia de Jesus Ferreira; Rafael de Lima.Efluentes Não Domésticos: Estudo de Caso de uma Estação de Tratamento de Esgoto na cidade de Campinas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

8.
FREIRIA, R. C.; PENTEADO, C. S. G.; PIRES, M. S. G.. Participação em banca de Gabriela Oliveira de Jesus.Estudo de Programas de Avaliação de Desempenho Ambiental das Cidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

9.
FREIRIA, R. C.; SILVA JUNIOR, R. D.; TONSO, S.. Participação em banca de Sayne Maria Pereira Melo.Educação Ambiental Crítica e suas contribuições para a Políticas Públicas Municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

10.
FREIRIA, R. C.; PENTEADO, C. S. G.; MAKIYA, I. K.. Participação em banca de Rebecca Lorenzetti Bezerra.Cidades Inteligentes - Contribuições para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

11.
FREIRIA, R. C.; MORAES JUNIOR, A. S.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Isabela Marcantonio Dias.Relações Interdsciplinares entre Direito Agroambiental e Turismo Rural: Novas Alternativas para o Cumprimento da Função Social da Propriedade e da Sustentabilidade no Campo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

12.
FREIRIA, R. C.; MORAES JUNIOR, A. S.; GIOLO JUNIOR, C.. Participação em banca de Joyce Bottura Ricci.As Problemáticas na Efetivação da Tutela Penal da Pessoa Jurídica Infratora - Especialmente acerca dos Crimes contra a Fauna Silvestre. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

13.
PENTEADO, C. S. G.; CANTERAS, F.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Gabriela Rienda Cravo.A Convenção de Minamata e Aspectos Técnicos e Legais para a Prevenção e Minimização das Emissões de Mercúrio na Mineração de Ouro Artesanal e em Pequena Escala. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

14.
FREIRIA, R. C.; CONEGLIAN, C. M. R.; PIRES, M. S. G.. Participação em banca de Lanine Fernandes Soares.Qualidade da Água Subterrânea de Limeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas.

15.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Frederico Gonçalves Orfanó.Limites Quanto a Atuação do MP do Trabalho Frente aos Acordos Coletivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

16.
GOMES, F. C.; GERA, M. S.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Lais Andrade Furtado Leite.Memória e Verdade como Mecanismo Reparatório da Justiça de Transição Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

17.
GOMES, F. C.; GERA, M. S.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Beatriz Polachini.Infanticídio nas Comunidades Indígenas Brasileiras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

18.
GOMES, F. C.; PEREIRA, F. S.; FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Jenifer Aguilar Furtado.O Discurso do Ódio e os Limites Democráticos à Liberdade de Expressão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

19.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Jair Zucente Pereira.Gestão Ambiental Empresarial: Estudo de Instrumentos e Normas de Gestão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

20.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Rafaela Fiori.Liberdade de Expressão e Privacidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

21.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Antônio Fernando Fachine.As Obrigações impostas pelo Novo Código Florestal à Agricultura no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

22.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Thamires Lavagnoli de Oliveira Camargo.Responsabilidade Civil pela Perda do Tempo Útil: Uma Nova Categoria de Dano ao Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

23.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Guilherme de Souza Mendes.Pagamento por Serviços Ambientais como Forma de Incentivo à Proteção Ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe.

24.
FREIRIA, R. C.; BATISTA, H. M.; MAZZO, F.. Participação em banca de Sérgio Signorelli dos Reis Júnior.Alienação por Iniciativa do Particular no Processo de Execução. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

25.
FREIRIA, R. C.; MAZZO, F.; MULLER, P.. Participação em banca de Tárek Callil João.Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): Ênfase na Análise do Artigo 68 e seus Efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

26.
FREIRIA, R. C.; BARROS, M. E. V. A. M.; FERREIRA, G. C.. Participação em banca de Paloma Luciana Sant´Anna de Souza.A Teoria da Imprevisão e suas Implicações nos Contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

27.
FREIRIA, R. C.; CALCINI, F. P.. Participação em banca de Marina Barbosa Vicente.Direitos Fundamentais. Liberdade Religiosa e Estado Laico: Conflito, Prática e Precedentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

28.
FREIRIA, R. C.; BARROS, M. E. V. A. M.; FERREIRA, G. C.. Participação em banca de Allan Tulio Gosmini.A Reparação Civil do Dano Moral e os Critérios para a Fixação do Quantum. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

29.
FREIRIA, R. C.; BARRETO, J. G. F. M.; DONADELI, P. H. M.. Participação em banca de Raffaella Teles dos Reis.Análise do Panorama Nacional das Políticas Públicas do Enfrentamento do Tráfico Infanto-juvenil para Fins de Exploração Sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

30.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Carla Segato Bavaresco Pereira.O Ministério Público e a Defesa do Direito à Educação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.

31.
FREIRIA, R. C.; ZULIANI, E. S.. Participação em banca de Maria Tereza Ferreira Marques.Responsabilidade civil por dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniSEB.

32.
FREIRIA, R. C.; BORTOLETTO, L.. Participação em banca de Marcelle Cione C. Queiroz Cardoso.A continuidade do serviço público essencial em face da inadimplência do usuário em situação de miserabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniSEB.

33.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Givago Minucio.Acesso à informação ambiental sob a ótica do desenvolvimento sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

34.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Adriano Júnior Sabino.A heveicultura e o desenvolvimento sócio-econômico no norte paulista: aspectos jurídico-ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

35.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Aldemir Certti Júnior.Reserva Ambiental Legal e os reflexos no direito de propriedade com vistas ao alcance de sua função social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

36.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Jônatas David Olegário.O princípio constitucional da presunção de inocência e sua aplicabilidade processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

37.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Joacir Francisco Gerolin.Depósito Recursal no direito processual do trabalho e cerceamento de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

38.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Rosa Cleide Gerolin.A outorga de água e a utilização sustentável dos recursos hídricos a partir da análise dos princípios da prevenção e precaução que regem o direito ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

39.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Eduardo Luiz deSouza.Aplicação da Resolução ANVISA RDC 306/2005 face aos resíduos de serviços de saúde e a preservação ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

40.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Silmara Regina Batista Santos Corrêa Neto.Dos Direitos Fundamentais à Vida e à Liberdade Religiosa - Conflito de Normas na Recusa dos Religiosos "Testemunhas de Jeová" em receber tratamento homeoterápico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

41.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Tatiana Aparecida Torres Batista.Protocolo de Kyoto e Crédito de Carbono. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.

42.
FREIRIA, R. C.. Participação em banca de Evandro Luiz Munhoz.Direito das Águas: análise do procedimento de outorga. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ASSIS, A. E. S. Q.; STRAPAZZON, C. L.; SIMOES, M. C.; FILHOS, O. M.; FREIRIA, R. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Professor Doutor na área de legislação aplicada à Administração. 2017. Universidade Estadual de Campinas.

2.
FREIRIA, R. C.; GUIMARAES, J. R.; ABDUL NOUR, E. A.; HABIB, M. E. E. M.; CARVALHO, T. C. M. B.. Provimento de Cargo de Professor Doutor na área de Planejamento Ambiental, disciplinas Planejamento Urbano, Planejamento Ambiental, Ecologia Aplicada à Engenharia Civil, Gestão em Saneamento Ambiental e Gestão Ambiental por Bacias. 2016. Universidade Estadual de Campinas.

3.
SEVERI, F. C.; LIMA, C. A. A.; FREIRIA, R. C.. Concurso de Provas e Títulos para cargo de Professor Assitente de Direito e Legislação Ambiental, Avaliação de Impactos e Licenciamento, Relações Internacionais e Globalização e Projetos Multidisciplinares. 2012. Universidade Federal de Alfenas.

Outras participações
1.
FREIRIA, R. C.. Cursos de Pós-Graduação. 2006. Centro Universitário Claretiano.

2.
FREIRIA, R. C.. Cursos de Pós-Graduação em Gestão Ambiental. 2006. Centro Universitário Claretiano.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Apoio à Permanência de Estudantes de Graduação da Unicamp. Projeto de laboratório de Políticas Públicas Ambientais: da Formação para a Efetividade. 2018. (Congresso).

2.
Inova Campinas 2018. 2018. (Encontro).

3.
Publicação e Avaliação por Pares: por quê, como e o que não fazer. 2018. (Exposição).

4.
XXVI Congresso de Iniciação Científica da Unicamp. Licenciamento Ambiental para Usinas Fotovoltaicas no Estado de São Paulo: Análise do Panorama Atual frente ao Avanço da Tecnologia no Brasil. 2018. (Congresso).

5.
XXVI Congresso de Iniciação Científica da Unicamp. Discussão sobre Mosaicos de Unidades de Conservação a partir do estudo de caso Juréia-Itatins. 2018. (Congresso).

6.
XXVI Congresso de Iniciação Científica da Unicamp. Diagnóstico e Implementação de Políticas Públicas no âmbito do Saneamento Rural envolvendo famílias de baixa renda. 2018. (Congresso).

7.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI.BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS E SEUS MARCOS REGULATÓRIOS: O ADVENTO DA LEI FEDERAL N. 13.123/2015. 2018. (Encontro).

8.
5 Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento.Bens Culturais Ambientais: o tombamento como instrumento de tutela de áreas protegidas. 2017. (Seminário).

9.
Conversa sobre Extensão Universitária - FCH - Unicamp. 2017. (Outra).

10.
Fórum Permanente Políticas Públicas e Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável.Políticas Pública de Proteção da Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Outra).

11.
I Colóquio Nacional de Interdisciplinaridade nas Ciências Humanas e Aplicadas. 2017. (Outra).

12.
I Encontro de Extensão Universitária da Unicamp. 2017. (Encontro).

13.
I Workshop Academia e Setor Industrial: Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. 2017. (Outra).

14.
I Workshop de Práticas de Ensino da FT.Os Desafios e Possibilidades das práticas de ensino para disciplinas de ciências sociais aplicadas ministradas para os cursos de Engenharia e Tecnologia. 2017. (Outra).

15.
X Diálogo Internacional Ambiental, Constitucional e Internacional.Áreas Verdes Urbanas e Áreas de Preservação Permanente: A Importância da Diferenciação e Efetivação desses Institutos para a Política Urbana. 2017. (Seminário).

16.
Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales. Pagamento por Serviços Ambientais: o Estado da Arte da Política Brasileira. 2016. (Congresso).

17.
Os problemas e soluções do Novo Código Florestal. 2016. (Outra).

18.
VII EPEQ UNIFAFIBE.Desafios e Oportunidades da Pesquisa na Área Ambiental. 2016. (Encontro).

19.
5 Reunião de Estudos Ambientais e II Simpósio sobre Sistemas Sustentáveis.Panorama sobre as Relações entre Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2015. (Simpósio).

20.
Congresso Internacional em Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Congresso).

21.
Curso de Normalização de Trabalhos Acadêmicos. 2015. (Outra).

22.
EPEQ UNIFAFIBE/2015.Pagamento por Serviços Ambientais: Inovação na Busca do Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Encontro).

23.
IV Congresso Internacional em Patrimônio e Desenvolvimento Sustentável. O Pagamento por Serviços Ambientais como Nova Forma de Incentivo à Proteção Ambiental. 2015. (Congresso).

24.
Jornadas Internacionales: Derecho y Fracking.Derecho Comparado. 2015. (Outra).

25.
SEMINÁRIO ABMES - Avaliação dos cursos de Direito no Brasil: atual conjuntura e questões prospectivas. 2015. (Seminário).

26.
Workshop Energia e Meio Ambiente.Tecnología y riesgo: la extracción de hidrocarburos no convencionales mediante el fracking. Propuesta de una regulación ambientalmente sostenible. 2015. (Seminário).

27.
Avanços Institucionais na Utilização de Metodologias Ativas e seus Reflexos na Avalização da Aprendizazagem. 2014. (Oficina).

28.
Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto-SP. O Livro e a Leitura diante da Condição do Meio Ambiente no Brasil. 2014. (Feira).

29.
III Congreso Internacional en Patrimonio y Desarrollo Sustentable. DERECHO, GESTIÓN Y POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALES - PANORAMA Y RELACIONES A PARTIR DE ASPECTOS DE LA LEGISLACIÓN BRASILEÑA. 2013. (Congresso).

30.
Lengua y Cultura Españolas para Extranjeros. 2013. (Outra).

31.
Cogresso de Municípios - Desenvolvimento Regional. 2012. (Congresso).

32.
Curso Intensivo de Produção de Água e Recuperação de Nascentes. 2012. (Outra).

33.
Encontro sobre Gestão Integrada de Resíduos Municipais (Girem). 2012. (Encontro).

34.
Fórum Permanente e Interdisciplinar - Unicamp - Tratamento de Esgoto de Comunidades Rurais Isoladas. 2012. (Encontro).

35.
VIII Semana do Economista da Uni-FACEF.Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Outra).

36.
XVII Semana de Administração Uni-FACEF.Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2012. (Outra).

37.
2 Forum Cultural - Cultura Cidadã.O Livro Direito, Gestão e Políticas Públicas Ambientais. 2011. (Outra).

38.
I Fórum Internacional de Direito da Unifafibe.Direito, Gestão e Políticas Públicas em Meio Ambiente. 2011. (Outra).

39.
II Encontro Batatais e Meio Ambiente: Conhecer para Solucionar.Representação Institucional da Prefeitura Municipal de Batatais. 2011. (Encontro).

40.
Seminário Temas do Direito Ambiental.Apontamentos sobre a Reserva Florestal Legal: A necessidade de uma nova Política Florestal no Brasil. 2010. (Seminário).

41.
Capacitação de Interlocutores Municipais para Elaboração do Plano de Ação do Projeto Município Verde. 2009. (Encontro).

42.
Certificação Ambiental de Atividades Agrícolas. 2009. (Encontro).

43.
I Encontro: Batatais e Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

44.
II Simpósio de Sustentabilidade e Aquecimento Global.Centro de Educação Ambiental Sustentável em Batatais. 2009. (Simpósio).

45.
I Seminário Paulista sobre Pagamento por Serviços Ambientais. 2009. (Seminário).

46.
Pacto das Águas. 2009. (Encontro).

47.
Responabilidade do Legislativo Local - Projeto Município VerdeAzul. 2009. (Encontro).

48.
Semana da Engenharia do Moura Lacerda.Gestão Ambienta e o Projeto Estadual Município Verde Azul. 2009. (Outra).

49.
Seminário Município Verde e Azul. 2009. (Seminário).

50.
Seminário O Direito e a Questão Agroambiental. 2008. (Seminário).

51.
Ciclo de Palestras sobre Instrumentos de Política Ambiental. 2007. (Simpósio).

52.
Workshop Gestão e Direito Ambiental: Aspectos Econômicos, Contábeis e Legais. 2007. (Outra).

53.
3 Seminário Internacional: Ciência e Tecnologia na América Latina: A Universidade como Promotora do Desenvolvimento Sustentável.. Conflitos Legais nas Áreas de Preservação Permanente. 2006. (Congresso).

54.
I Seminário do Laboratório Fluxus.Expositor do I Seminário do Laboratório Fluxus sobre Áreas de Preservação Permanente Urbanas. 2006. (Seminário).

55.
Questões de legislação ambiental no meio rural.Palestra Ministrada aos alunos do curso de Engenharia Ambiental da UniCOC. 2006. (Encontro).

56.
Ciclo de Palestras do Sindicato Rural. 2005. (Outra).

57.
Energia e Ambiente. 2005. (Outra).

58.
Palestra com Kevin Fay - Global Director Product & Envirnmental Stewardship. 2005. (Outra).

59.
Semana do Meio Ambiente. 2005. (Encontro).

60.
V Ciclo de Estudos Jurídicos da Unesp/Franca. 2005. (Simpósio).

61.
Debate sobre Biodiversidade.Oficina da Empresa Júnior da Unesp Franca. 2004. (Oficina).

62.
I Congresso Nacional de Direito Alternativo. 2004. (Congresso).

63.
2 Congresso de Legislação Ambiental Bioética e Biodireito. 2003. (Congresso).

64.
I Simpósio Questão Agrária da UNESP Franca: A Importância da Luta pela Terra, realizado pelo NATRA ? Núcleo Agrário Terra e Raiz.Uma Leitura Crítica da Relação do Direito de Propriedade e a Efetivação dos Novos Direitos. 2003. (Simpósio).

65.
Congresso Brasileiro de Legislação Ambiental, Bioética e Biodireito. 2002. (Congresso).

66.
I Colóquio Regional sobre Direitos Humanos e Violência. 2002. (Encontro).

67.
I Encontro Interdisciplionar de Metodologia e Pesquisa Científica da Associaçãos dos Pós-Graduandos da Unesp/Franca.I Encontro Interdisciplinar de Metodologia e Pesquisa Científica da Associação dos Pós-Graduandos da Faculdade de História, Direito e Serviços Social da Unesp. 2002. (Encontro).

68.
Curso sobre o Método Arqueogenealógico de Michel Foucault. 2001. (Oficina).

69.
Congresso - Transformações do Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

70.
Curso: História do Direito: Questões Teórico-Metodológicas. 2000. (Oficina).

71.
10 anos de Constituição: Cidadania ou Frustração ?. 1999. (Congresso).

72.
Congresso Sulamericano de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

73.
Curso de Extensão sobre Juizados Especiais. 1999. (Outra).

74.
Ética e Lei: Uma Leitura da Antígona de Sófocles. 1999. (Simpósio).

75.
III Ciclo Nacional de Estudos sobre Pontes de Miranda. 1999. (Oficina).

76.
Semana de Direito Público da UFPR. 1999. (Simpósio).

77.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1999. (Congresso).

78.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1998. (Congresso).

79.
Alguns Fundamentos Filosóficos do Pluralismo Jurídico. 1996. (Encontro).

80.
Ensino Jurídico, Cidadania e Mercado de Trabalho. 1995. (Congresso).

81.
Novos Rumos da Teoria Jurídica Contemporânea. 1995. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FREIRIA, R. C.; PENTEADO, C. S. G. . Fórum Permanente da Unicamp - Políticas Públicas e os Desafios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODs). 2017. (Outro).

2.
IERMANO, F. ; FREIRIA, R. C. . Curso de Difusão de Agroecologia. 2017. (Outro).

3.
FREIRIA, R. C.. VI EPEQ UNIFAFIBE/2015 - II Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2015. (Outro).

4.
FREIRIA, R. C.; FUZETO, A. P. . I Encontro de Pós-Graduação Lato Sensu e Pesquisa. 2014. (Outro).

5.
FREIRIA, R. C.. I Encontro Interdisciplionar de Metodologia e Pesquisa Científica da Associaçãos dos Pós-Graduandos da Unesp/Franca. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Pedro Henrique Andrade Borges. Resíduos X Coprodutos: Uma discussão sobre o enquadramento legal das escórias de aciaria no Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Tecnologia para o Ambiente) - Universidade Estadual de Campinas. (Coorientador).

2.
Daniela Carolina da Costa e Silva. Análise Comparativa da Lei n. 12334/10 - Política Nacional de Segurança de Barragens. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Tecnologia para o Ambiente) - Universidade Estadual de Campinas. (Coorientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gabriel de Oliveira Quintana. Estado da Arte dos Marcos Regulatórios de Energias Renováveis. Início: 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. (Orientador).

2.
Érika Moretti. Políticas Públicas para maior participação do biogás na matriz energética nacional. Início: 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. (Orientador).

3.
Felipe Bueno. Sisnama Municipal: estudo de caso sobre a estruturação administrativa nos municípios do PCJ. Início: 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. (Orientador).

4.
Dilan Carli. O Impacto dos três Poderes no Potencial Democrático dos CONDEMAS. Início: 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. (Orientador).

5.
Rodrigo Signoreti. Estudo da Biodiversidade à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Limeira-SP. Início: 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tatiana da Silva Ferreira. Indicadores de Sustentabilidade para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Uma Proposta de Seleção Voltada aos Municípios. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - ESALQ/USP. Orientador: Rafael Costa Freiria.

2.
Fabrício Bruno Hermini. O Alcance da Legislação Florestal no Município de Pitangueiras, Estado de São Paulo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

3.
Geronimo Guerreiro Neto. Reserva Legal: Impactos Ambientais e Econômicos. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

4.
Maria de Lourdes Waltrs Reis. Município Verde. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

5.
Maria Vitoria Campanelli Moreira. Reserva Florestal Legal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

6.
Fabiano Piccolo Bortolan. Direito Ambiental Municipal e a Certificação do Município Verde Azul. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

7.
Fernanda Bressan Costa. SGA para Empreendimentos: A ISO 14001 aplicada ao Setor da Cosntrução Civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário. Orientador: Rafael Costa Freiria.

8.
Aline de Freitas Stort. Gestão Ambiental no Contexto Social: Meio Ambiente, Responsabilidade e Interação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário. Orientador: Rafael Costa Freiria.

9.
GUILHERMITTI, Ana Carolina. Áreas de Preservação Permanente Inseridas no Contexto Urbano: Análise do Entorno do Córrego das Araras da Cidade de Batatais ? S P. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário. Orientador: Rafael Costa Freiria.

10.
Mauro Juliano Cascaes. Proteção Ética e Jurídica dos Maus Tratos contra Animais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário. Orientador: Rafael Costa Freiria.

11.
Simone Alves de Oliveira. Termo de Ajustamento de Conduta e a Gestão Ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Rafael Costa Freiria.

12.
Neiver Cássio Alves Ferreira. Responsabilidade Penal Ambiental. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário. Orientador: Rafael Costa Freiria.

13.
Fernando Adhemar de Camargo Costa. Recuperação Ambiental: Compensação Ambiental devido a Intervenções em Áreas de Preservação Permanente - APP. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Rafael Costa Freiria.

14.
Vinicius Roveri. Avaliação sobre a Plicação do Protocolo de Montreal na Atualidade e seu confronto com o Protocolo de Kyoto. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Rafael Costa Freiria.

15.
Christian Alberto Lopes Burrone de Freitas. Crimes Ambientais em Mococa: Desconhecimento ou Negligência?. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano de Batatais. Orientador: Rafael Costa Freiria.

16.
Mateus de Oliveira Nascimento. O desenvolvimento sustentável e a reserva legal no contexto agroecológico do parque sucroalcoleiro da região de Ribeirão Preto. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Gestão Ambiental) - Centro Universitário Claretiano. Orientador: Rafael Costa Freiria.

17.
FIGUEIREDO, Myrian Camargo Garcia. Matas Ciliares: Necessidade imediata de Conservação das APPs. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Claretiano Centro Universitário. Orientador: Rafael Costa Freiria.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leonardo Galvão Gregório; Gabriela Iná Savioli. Infraestrutura Verde: Análise da legislação nacional e internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

2.
Geane Lopes Monteiro. As Implicações Socioambientais de uma Possível Extinção da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

3.
Daniela Guerino Soriano. Aspectos Técnicos e Regulatórios da Arborização Urbana Viária: Estudo de Caso do Município de Limeira/SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

4.
Priscila Morgon Arruda. Há Receita para Manter a Floresta em Pé? Pagamento por Serviços Ambientais para Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

5.
Sayne Maria Pereira Melo. Educação Ambiental Crítica e suas contribuições para a Políticas Públicas Municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Saneamento Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

6.
Rebecca Lorenzetti Bezerra. Cidades Inteligentes - Contribuições para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

7.
Gabriela Oliveira de Jesus. Estudo de Programas de Avaliação de Desempenho Ambiental das Cidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

8.
Gabriela Rienda Cravo. A Convenção de Minamata e Aspectos Técnicos e Legais para a Prevenção e Minimização das Emissões de Mercúrio na Mineração de Ouro Artesanal e em Pequena Escala. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

9.
Lanine Fernandes Soares. Qualidade da Água Subterrânea de Limeira (SP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

10.
Augusto cesar Neto de Padua. Responsabilidade Civil e o Dano Moral Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Rafael Costa Freiria.

11.
Tárek Callil João. Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): Ênfase na Análise do Artigo 68 e seus Efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Rafael Costa Freiria.

12.
Gabriel Zammar Amaral. Os Conflitos de Competência nos Crimes Ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UniSEB. Orientador: Rafael Costa Freiria.

13.
Rodolfo Pereira dos Santos. O Zoneamento Ecológico-Econômico e sua relevância para obtenção do desenvolvimento sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UniSEB. Orientador: Rafael Costa Freiria.

14.
Rúbia Mayra Elizário. Comissão técnica nacional de biosseguança e a avaliação de risco dos organismos geneticamente modificados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro. Orientador: Rafael Costa Freiria.

15.
Izadora Paula Tito. Responsabilidade Civil dos Financiadores de Crédto nos Crimes Ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro. Orientador: Rafael Costa Freiria.

16.
FABRÍCIO BRUNO HERMINI. O Alcance Da Legislação Florestal No Município De Pitangueiras Estado De São Paulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro. Orientador: Rafael Costa Freiria.

17.
Aldemir Cerutti Junior. Reserva Ambiental Legal e os Reflexos no Direito de Propriedade com vistas ao alcance de sua Função Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro. Orientador: Rafael Costa Freiria.

18.
Adriano Júnior Sabino. A heveicultura e o desenvolvimento sócio-econômico no norte paulista: aspectos jurídicos-ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

19.
Givago Minuncio. Acesso à informação ambiental sob a ótica do desenvolvimento sustentável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Bebedouro. Orientador: Rafael Costa Freiria.

Iniciação científica
1.
MARCELA VINCOLETTO REZENDE. LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA USINAS FOTOVOLTAICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO: ANÁLISE DO PANORAMA ATUAL FRENTE AO AVANÇO DA TECNOLOGIA NO BRASIL. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rafael Costa Freiria.

2.
GABRIEL DE OLIVEIRA QUINTANA. Discussão sobre Mosaicos de Unidades de Conservação a partir do Estudo de Caso Juréia-Itatins. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rafael Costa Freiria.

3.
THAIS MARIM DA SILVA. DIAGNÓSTICO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO SANEAMENTO RURAL ENVOLVENDO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Tecnologia em Controle Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas. Orientador: Rafael Costa Freiria.

4.
Juliana Dal Bello Ferreira da Silva. O CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR): ANÁLISE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - SP?. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Engenharia Ambiental) - Universidade Estadual de Campinas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Rafael Costa Freiria.

5.
Ana Luisa Botelho Barbosa. A Extração De Hidrocarbonetos Não Convencionais Por Fracking: A Importância Da Regulamentação Ambiental. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

6.
Guilherme de Souza Mendes. Pagamento por Serviços Ambientais: Regime Jurídico e Busca por Efetivação. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

7.
Guilherme Souza Mendes. Pagamento por Serviços Ambientais: Regime Jurídico e Busca por Efetivação. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Unifafibe. Orientador: Rafael Costa Freiria.

8.
Luiz Roberto Bueno Trindade. Áreas de Preservação Permanente e as Hipóteses de Intervenção. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Rafael Costa Freiria.

9.
Gabriel Zammar Amaral. Os Conflitos de Competência nos Crimes Ambientais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Rafael Costa Freiria.

10.
Ana Beatriz Boretti Viana. O Direito Ambiental e o Tráfico de Animais Silvestres. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Rafael Costa Freiria.

Orientações de outra natureza
1.
Mayara Maris Puebla Lima. Cota Racial nas Universidades como Instrumento de Efetivação do Princípio da Isonomia e de Concretização da Dignidade da Pessoa Humana. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto. Orientador: Rafael Costa Freiria.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
FREIRIA, R. C.. Realidade Atual da Legislação Ambiental no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CANTERAS, F. ; SALOME, M. L. ; MOLINA JUNIOR, V. E. ; FREIRIA, R. C. . Desafios e Oportunidades das Construções Sustentáveis. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).



Outras informações relevantes


1) Professor Paraninfo dos cursos da área ambiental da FT/Unicamp (2 sem 2018).

2) Professor Homenageado dos cursos da área ambiental da FT/Unicamp (2017).

3) Professor Homenageado pela I Turma (2009) e Patrono da VIII (2015) do Curso de Direito do Unifafibe de Bebedouro.

4) Participou da Comissão Legislativa do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) que discutiu o Anteprojeto de Lei de Acesso ao Material Genético e Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado (2003).

5) Bolsista CAPES nos anos de 2003 e 2004 (mestrado) e bolsista (estágio pós-doutoral) no ano de 2013.

6) Prêmio Melhor Interlocutor de 2009 do Projeto Estadual Município Verde e Azul.

6) Prêmio Franco Montoro e Certificação do Município de Batatais perante o Programa Estadual Município VerdeAzul no ano de 2012.

7) Bolsista CAPES Estágio Pós Doutoral 2013.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 19/01/2019 às 11:27:54