Leonardo Augusto Marinho Marques

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  • Última atualização do currículo em 14/09/2018


Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é professor adjunto de processo penal da Universidade Federal de Minas Gerais e professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direitos fundamentais, hermenêutica, prova e sistemas processuais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Augusto Marinho Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus São Gabriel.
Rua Walter Ianini, 255
São Gabriel
31980-110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34395200
URL da Homepage: www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Ônus da prova na persecução penal, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Aloisio Gonzaga de Andrade Araújo.
Palavras-chave: Ônus da prova.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da justa causa para a ação penal,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Sergio Luiz de Souza Araújo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2017
Vínculo: Regime, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

02/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do processo penal (2009, 1 sem)
Processo Penal, pluralismo e hermenêutica (2009, 2 sem)
09/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Campus São Gabriel, .

08/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I (2001 a 2004 e 2009)
Direito Penal II (2003 a 2004)
Direito Penal III (2009 e 2010)
Direito Processual Penal I (2007 a 2008 e 2010)
Direito Processual Penal II (2007 a 2009)
Estágio Supervisionado - Análise das provas no processo penal (2002 a 2003)
Monografia II (2006 a 2008)
Temas de Direito Processual Penal (2006)
03/2008 - 06/2008
Outras atividades técnico-científicas , Campus São Gabriel, Campus São Gabriel.

Atividade realizada
Coordenação do Grupo de Estudos em Direito Processual Penal, com ênfase em Processo Penal Constitucional.
10/2002 - 06/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Atividade realizada
Coordenação da Monografia Final de Curso, Atividades Complementares e Exame de Suficiência.
02/2003 - 12/2003
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.

Atividade realizada
Grupo de Estudo e Aprimoramento Discente - Ênfase em Teoria do Delito.

Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Processo Penal, Carga horária: 20


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

08/2006 - 02/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Presidente Antônio Carlos, .

08/2006 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II

Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

02/2004 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal

Faculdade de Direito de Sete Lagoas, FADISETE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2000 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Tópicos em Ciências Penais
Método e Técnicas de Pesquisa em Direito
08/2000 - 07/2001
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Coordenação da Monografia Final de Curso.

Escola Superior de Advocacia OAB-MG, ESA OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico de Direito Penal, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Direito Processual Penal, Carga horária: 4

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Direto Processual Penal

Milton Campos, FMC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III


Linhas de pesquisa


1.
Processo Penal na Construção do Estado Democrático de Direito
2.
Perspectivas da realização do Direito no contexto da crise da razão.

Objetivo: Esta linha reúne projetos de pesquisa e atividades de ensino e extensão em torno do pensamento jurídico no quadro de erosão e crise do racionalismo que animara a edificação do conhecimento jurídico moderno. Explorando as linhas de força que, partindo da reação romântica ao Iluminismo, culminaram na reinvenção da filosofia como filosofia hermenêutica e como teoria da argumentação lingüisticamente orientadas, as investigações assumem o direito como um pensamento problemático que não cabe no modelo lógico-dedutivo proposto pela metodologia jurídica moderna (jusnaturalista como legalista), refletem sobre a racionalidade jurídica em sua tensão e complementaridade com o pensamento econômico, político, moral e científico, e a assumem em sua constitutiva relação com o poder. Especial atenção dá-se para os processos de realização concreta do direito, especialmente no contexto do processo judicial, mas não só, uma vez que importa também refletir sobre como a racionalidade jurídica é reproduzida e legitimada pelos processos de educação jurídica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
Palavras-chave: Pensamento jurídico; Teoria da argumentação; racionalidade.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Monitoramento da reforma do CPP sobre prisões e medidas cautelares
Descrição: O projeto tem como eixo central a análise da cautelaridade no processo penal brasileiro, objetivando identificar e monitorara as mudanças nos institutos da prisão e das medidas cautelares pessoais, efetivadas pela Lei 12.403/2011. A pesquisa pretende identificar como as mudanças estabelecidas pela Lei 12.403/2011 que objetivam estabelecer novos padrões decisórios para as prisões e medidas cautelares estão sendo interpretadas nas decisões dos Tribunais.A analise terá como base a revisão da teoria da cautelaridade própria para o processo penal, estruturada a partir dos princípios constitucionais do processo, no marco do modelo constitucional de processo. Utilizará da pesquisa bibliográfica e empírica, com analise de julgamentos para monitoração das decisões e estudo de caso junto a Central de Flagrantes de Belo Horizonte..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / Flaviane de Magalhães Barros - Coordenador / Guilherme José Ferreira da Silva - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - Atual
Processo Penal e a Razão: Do primado da hipótese à institucionalização dos discursos.
Descrição: RESUMO: A pesquisa tem como problema central a racionalidade do processo penal. Pretende-se romper com a tradição autoritária de transformar o discurso penal em mera fala autorizada que se consolida no ritual de poder. O processo penal precisa se adequar à realidade democrática do debate judicial como formatador da decisão penal. O provimento deve ser entendido como produto da argumentação das partes e não como concretização da hipótese do mestre. A reforma passa pela rejeição da autoridade na democracia moderna, pelo combate à instrumentalidade processual e ao aporte teórico proporcionado pela filosofia da consciência. Referenciado pelo modelo constitucional de processo e pelo método acusatório, a proposta prima pela construção compartilhada da decisão penal, na qual a argumentação é enriquecida pela filosofia da linguagem..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Processo Penal no Marco do Constitucionalismo Democrático
Descrição: Objetivo: Pesquisa visando à publicação. Linha de pesquisa: Poder e cidadania no Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
O Iinquérito Policial e a Tutela dos Direitos Fundamentais.
Descrição: Investiga-se como se manifesta a tutela dos direitos fundamentais no Inquérito Policial, com ênfase para o reconhecimento do investigado como sujeito de direitos, o direito ao contraditório e à defesa, a limitação temporal da investigação, a motivação das decisões na investigação, o sigilo de determinados atos de investigação, o acesso do investigado aos atos que não precisam ser submetidos ao sigilo, a intimidade do investigado e da vítima, a ineficácia probatória dos atos de investigação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador.
2007 - 2009
Diálogo, poder e processo
Descrição: No atual contexto de crise da razão, a teoria do processo revela uma perspectiva de especial realização do Direito, centrada no diálogo entre o poder e a liberdade. Parte-se da premissa de que o poder e a liberdade ?após cumprirem uma trajetória de lutas, na história do ocidente?, surgem como ?faces de uma mesma realidade, o poder político na sua forma democrática ou do Estado de Direito contemporâneo?. Com efeito, o que caracteriza o Estado Democrático de Direito é a legitimidade do poder político. No exercício das funções administrativa, legislativa e jurisdicional o poder sempre se legitima em sua origem (vontade popular), em sua técnica (na observância do procedimento legal) e em sua finalidade (efetivação da liberdade, por meio da efetivação dos direitos fundamentais). Precisamente, o procedimento prepara o ato imperativo do Estado, validando os efeitos suportados pelos administrados, pelos jurisdicionados e pela sociedade. Ocorre que não basta, para se alcaçar a legitimidade do poder político, a observância formal do procedimento. Para que possa ostentar a qualificação de "Democrático de Direito", o Estado moderno há de prestigiar a efetiva participação dos interessados nos mecanismos decisórios. Só há democracia, quando o cidadão abandona o posto de mero expectador das ações públicas para assumir a condição de auxiliar na construção das decisões, sobretudo daquelas que podem vir a afetar seus interesses. Nessa nova realidade, entra em evidência o moderno conceito de processo, como procedimento realizado em contraditório, e que tem como referência exatamente a participação efetiva, em todas as etapas do porcedimento, daquele cidadão que tem interesse no provimento final. A grande novidade é que os dois conceitos ? tanto o de procedimento quanto o de processo ? deixam de ser tratados como conceitos específico de uma Disciplina e passam a ser compreendidos como conceitos gerais do Direito, aplicáveis a qualquer dos Órgãos do Estado, na área de sua competência e.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Coordenador / Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2006 - 2009
Segurança Pública na Constituição federal do Brasil: uma análise reconstrutiva da coerção no Direito e da violência como o outro no Direito.
Descrição: A pesquisa visa repensar o lugar da coerção na Teoria do Direito de maneira a não identificá-la como violência institucionalizada - na forma em que é definida pela teoria do direito tradicional; mas, ao contrário, abrindo a discussão de forma a evidenciar, por um lado, a tensão entre violência e Direito e, por outro, a tensão constitutiva do Direito entre poder administrativo e poder comunicativo. A pesquisa visa desenvolver um conceito constitucionalmente adequado de segurança pública, de forma a demonstrar todo o caráter operacional da coerção no Direito. Os conceitos desenvolvidos serão aplicados à análise diagnóstica da situação da segurança pública na cidade de Juiz de Fora/ MG, com vistas ao aperfeiçoamento das práticas institucionais na área. A.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Leonardo Augusto Marinho Marques - Integrante / José Luiz Quadros de Magalhães - Coordenador.
2004 - Atual
Direito e Política: A argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro.
Descrição: Propoem-se a reconstrução dos institutos processuais a partir das teorias democráticas do processo e a partir da compreensao de um modelo constitucional de processo. Neste sentido a compreensão do processo vai além do processo jursidicional. Assim, trabalha-se a compreensão de uma teoria geral do processo nao fundada na noção de Jurisdição, mas compreendida a partir de uma base princípiológica unissona, definida pelos direitos e garantias fundamentais garantidos constitucionalmente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2006 - Atual
Periódico: Fundamentos e Fronteiras do Direito
2006 - Atual
Periódico: Revista do Instituto de Ciências Penais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
Aprovação em Concurso para Professor Adjunto de Processo Penal, Faculdade de Direito da UFMG.
2008
Aprovação em Concurso para Professor Adjunto de Processo Penal, Faculdade de Direito da UFMG.
2008
Aprovação em Concurso para Professor do Curso de Mestrado em Processo, PUCMinas.
2006
Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.
2005
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo do Estado de Minas Gerais.
2001
Aprovação em Concurso para Professor Assistente III da Disciplina Direito Penal I, PUCMINAS São Gabriel.
1999
Aprovação em Concurso para Professor Assistente de Processo Penal, Departamento de Direito da UFOP.
1998
José Carlos da Matta Machado, Faculdade de Direito da UFMG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES, L. A. M.2018MARQUES, L. A. M.; SARKIS, J. M. . O Arrependimento como pressuposto de validade da confissão. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. XVII, p. 123-138, 2018.

2.
MARQUES, L. A. M.2016MARQUES, L. A. M.. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E OBSCURANTISMO INQUISITÓRIO: O QUE APRENDER COM A LAVA JATO?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 122, p. 205-228, 2016.

3.
LIMA, L. S.2015LIMA, L. S. ; MARQUES, L. A. M. . Direitos fundamentais e democracia: tensão entre liberdade de imprensa e presunção de inocência. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 30, p. 147-172, 2015.

4.
MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2015MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO; SANTIAGO NETO, JOSÉ DE ASSIS . A Cultura Inquisitória Mantida pela Atribuição de Escopos Metajurídicos ao Processo Penal. Revista Jurídica Cesumar: Mestrado (online), v. 15, p. 379-398, 2015.

5.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2012MARQUES, L. A. M.. O principio da oralidade e a descentralização da informação penal relevante. Revista de Estudos Criminais, v. X, p. 157-171, 2012.

6.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2011MARQUES, L. A. M.; DONATO, J. O. . Proposições teóricas aos intitutos da emendatio libelli e mutatio libelli - superação do processo como instrumento de jurisdição. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 73, p. 81-96, 2011.

7.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2011MARQUES, L. A. M.; DONATO, J. O. . Decisão penal no Estado democrático à luz da hermenêutica filosófica e do modelo constitucional de processo. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 54, p. 75-87, 2011.

8.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2009 MARQUES, L. A. M.. A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório.. Revista de Informação Legislativa, v. 183, p. 141-155, 2009.

9.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2008MARQUES, L. A. M.; DUARTE, H. G. . Justiça Consensual e Tutela dos Direitos Fundamentais. Phronesis (FEAD-Minas), v. n.4, p. 65-75, 2008.

10.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2008MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. ; Nuno Manoel Morgadinho dos Santos Coelho . A Constituição e o Processo Penal: O Paradoxo entre a Interpretação Constitucional e a Prática Operativa. Revista da Faculdade de Direito de Valença, v. 1, p. 353-365, 2008.

11.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2008MARQUES, L. A. M.. A hermenêutica a favor da tutela dos direitos fundamentais no processo penal. Revista da Faculdade de Direito de Consleheiro Lafaiete, v. 3, p. 235-244, 2008.

12.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2007 MARQUES, L. A. M.. Ônus processual, figua fundamental da teoria do processo: conceito em Goldschmidt, Canelutti e Fazzallari. Revista da Faculdade de Direito de Conselheiro lafaiete, v. 2, p. 209-220, 2007.

13.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2007MARQUES, L. A. M.. O Juiz moderno diante da fase de produção de provas: as limitações impostas pela Constituição. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. n.24, p. 159-174, 2007.

14.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2006MARQUES, L. A. M.. Imputação genérica e renúncia á prova nos crimes tributários. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 129, p. 90-97, 2006.

15.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2006 MARQUES, L. A. M.. O principio constitucional da dignidade da pessoa humana como princípio estruturante do processo penal. Fundamentos e Fronteiras do Direito, v. 1, p. 103-121, 2006.

16.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2004MARQUES, L. A. M.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. I, n.n.3, p. 125-145, 2004.

17.
MARQUES, L. A. M.;MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO2000MARQUES, L. A. M.. Desistência voluntária. Revista da Fundação Educacional Monsenhor Messias, Sete Lagoas, v. 1, n.7, p. 47-61, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARQUES, L. A. M.. Da justa causa para a ação penal, na perspectiva do processo como procedimento em contraditório. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2006. 160p .

2.
MARQUES, L. A. M.. Do julgamento do fato incerto na ação penal condenatória: imposição do ônus da prova para o órgão de acusação. Belo Horizonte: Movimento Editorial da Faculdade de Direito da UFMG, 2006. 305p .

Capítulos de livros publicados
1.
BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . Acordo de colaboraçao no processo penal brasileiro e o direito à reparação do dano. In: BOTTINO, Thiago. (Org.). Reflexos penais da regulação. 1ed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 1, p. 145-162.

2.
BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . A atuação do jui no contraditório dinâmico: uma análise comparativa entre o sistema processual penal adversarial chileno e o modelo constitucional de processo brasileiro. In: GONZÁLEZ, Leonel. (Org.). Desafiando a Inquisição : ideias e propostas para a Reforma Processual Penal no Brasil. 1ed.Santiago do Chile: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2017, v. 1, p. 347-360.

3.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães . O monitoramento das decisões de prisão processual: um estudo empírico a partir da proposta de modelo constitucional de processo. In: GIACOMOLLI, Nereu. (Org.). Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. , p. 13-27.

4.
MARQUES, L. A. M.. Acesso do advogado aos dados da investigação. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Advocacia criminal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 230-246.

5.
MARQUES, L. A. M.. A reforma atordoada: ineficiência, verticalização do ato decisório e desprezo ao direito de ser parte nos novos procedimentos penais. In: Vladimir de Oliveira Silveira, Orides Mezzaroba, Monica Bonetti Couto, Samyra Haydêe de Farra Naspolini Sanches. (Org.). Justiça e o paradigma da eficiência: celeridade processual e efetividade dos direitos. 01ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. , p. 101-114.

6.
MARQUES, L. A. M.. A prisão cautelar como garantia da ordem: do signo ao argumento.. In: MACHADO, Felipe. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade.. (Org.). Constituição e processo: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos.. 1aed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 231-240.

7.
MARQUES, L. A. M.. Retributivismo. In: Alexandre Travessoni Gomes. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. São Paulo: LTr Editora LTDA, 2011, v. , p. 367-370.

8.
MARQUES, L. A. M.. A hiper-racionalidade inquisitória. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 475-486.

9.
MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, T. M. . Ideologias Punitivas e Clientelismo Penal. Direito Penal na Atualidade: Escritos em Homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes. : Lumen Juris, 2010, v. , p. 133-145.

10.
MARQUES, L. A. M.. Criminalização das infrações tributárias: pressupostos de legitimação e limites de extensão da tutela penal. In: Marco Aurélio Borges de Paula. (Org.). Estudos de Direito Público. 1aed.Campo Grande: Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos do Mato Grosso do Sul, 2009, v. , p. -.

11.
MARQUES, L. A. M.. Produção antecipada de prova: medida excepcional que pode ser realizada em conformidade com o modelo constitucional acusatório, legitimando-se no contraditório e no direito de defesa. In: Sérgio Antônio Resende, Felipe Martins Pinto, Heloísa Monteiro de Moura Esteves. (Org.). Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça: estudos em homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva. Belo Horizonte: Atualizar, 2009, v. , p. 171-182.

12.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . Fundamentos do Direito em Luiggi Ferrajoli. In: Cleyson de Moraes Mello e Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho. (Org.). O fundamento do direito: Estudos em homenagem ao Professor Sebastião Trogo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008, v. , p. 251-264.

13.
MARQUES, L. A. M.. Da justa causa para a prisão. In: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. (Org.). Lições de cidadania. Brasília: OAB Editora, 2003, v. , p. 175-184.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MARQUES, L. A. M.. Estado, Direito e Violência. Boletim Informativo da PUC Minas São Gabriel, Belo Horizonte, p. 02 - 02, 15 fev. 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de . Acusação pública no marco do processo democrático e da jurisdição compartilhada.. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza/CE. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI ? Fortaleza.. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux., 2010.

2.
MARQUES, L. A. M.; CAMBRAIA, Karina Angélica Brandão . Mediação penal: acesso à justiça e promoção dos direitos fundamentais pela via do pluralismo e da participação.. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI ? Florianópolis, 2010, Florianópolis/SC. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Florianópolis.. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2010.

3.
MARQUES, L. A. M.; SILVA, L. M. S. . Tensão entre publicidade e sigilo na construção do Processo Penal Democrático. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009, São Paulo/SP. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo. Sanata Catarina/SC: Fundação Boiteux, 2009. p. 9479-9499.

4.
MARQUES, L. A. M.; Christiano Rodrigo Gomes de Freitas . Processo Penal e Democracia: Justificação pelo binômio inclusão dos interessados - promoção dos direitos fundamentais. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá/PR. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis/SC: Fundação Bouteux, 2009. p. 6535-6549.

5.
MARQUES, L. A. M.; DUARTE, H. G. . Justiça consensual e democracia: racionalidade e tutela dos direitos fundamentais. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 6843-6858.

6.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . Racionalidade e democracia: a ideologia, o antagonismo e a exclusão que a mídia exerce sobre a sociedade. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 5746-5760.

7.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . A crise do positivismo: o deslocamento das fronteiras do direito e o discurso filosófico da pós-modernidade. In: XVII Encontro Preparatório do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 3894-4001.

8.
MARQUES, L. A. M.; DUARTE, H. G. . Pós-positivismo e hermenêutica: o novo papel do juiz ante a interdisciplinariedade e a efetiva tutela dos direitos fundamentais. In: XVII Encontro Preparatório do Conpedi, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 3593-3604.

9.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . Hermenêutica a favor da tutela dos direitos fundamentais no processo penal. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 16. p. 1974-1985.

10.
MARQUES, L. A. M.. O Juiz moderno diante da fase de produção de prova: as limitações impostas pela Constituição. In: XV Congresso Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. XV. p. 375-377.

Artigos aceitos para publicação
1.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . A RETÓRICA E A FENOMENOLOGIA DO CONFLITO, EM MIL E UMA NOITES. Anais da Biblioteca Nacional, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
MARQUES, L. A. M.. Diálogos com as ciências criminais - mentalidade inquisitória. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARQUES, L. A. M.. A prova como elemento fundante da processualidade democrática. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
MARQUES, L. A. M.. Neoinquisitoriedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
MARQUES, L. A. M.. Processo penal - Aspectos controversos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MARQUES, L. A. M.. O direito ao confronto no Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MARQUES, L. A. M.. Garantias processuais e sistema acusatório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARQUES, L. A. M.; SANTIAGO NETO, J. A. . O sistema inquisitório e os escopos metajurídicos do processo penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
MARQUES, L. A. M.. Descontaminação inquisitorial da investigação preliminar. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARQUES, L. A. M.. Garantismo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARQUES, L. A. M.; BAER, G. . O Reconhecimento no processo penal brasileiro: controles epistêmicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MARQUES, L. A. M.. A internacionalização do Direito de Fesa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARQUES, L. A. M.. Interceptação telefônica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MARQUES, L. A. M.. A descontaminação inquisitória da investigação policial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MARQUES, L. A. M.. Sistemas processuais, a produção da prova e os sujeitos do processo penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MARQUES, L. A. M.. Em busca da acusatoriedade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MARQUES, L. A. M.. Racionalidade de Direito a prova. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de . Acusação pública no marco do processo democrático e da jurisdição compartilhada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MARQUES, L. A. M.; CAMBRAIA, Karina Angélica Brandão . Mediação penal: acesso à justiça e promoção dos direitos fundamentais pela via do pluralismo e da participação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MARQUES, L. A. M.. A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz no anteprojeto da reforma do Código de Processo Penal (PL 156/2009). 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
FREITAS, Christiano Rodrigo ; MARQUES, L. A. M. . Processo penal e democracia: justificação pelo binômio inclusão dos interessados ? promoção dos direitos fundamentais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
SILVA, L. M. S. ; MARQUES, L. A. M. . Tensão entre publicidade e sigilo na construção do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
MARQUES, L. A. M.. Atuação do advogado no processo penal: defesa do réu, incidentes processuais e recursos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MARQUES, L. A. M.. As inovações legislativas no Direito Processual Penal brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MARQUES, L. A. M.. Reforma do Código de Processo Penal.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
MARQUES, L. A. M.; DUARTE, H. G. . Pós-positivismo e hermenêutica: o novo papel do juiz ante a interdisciplinariedade e a efetiva tutela dos direitos fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . A crise do positivismo: o deslocamento das fronteiras do direito e o discurso filosófico da pós-modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . A retórica e a fenomenologia do conflito em mil e uma noites. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
MARQUES, L. A. M.; FORTINI E SILVA, C. M. . Os direitos fundamentais, o ambiente social as políticas e o Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . Interação entre ética e política: uma esfinge que nos questiona e desafia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . A hermenêutica a favor da tutela dos direitos fundamentais no processo penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
MARQUES, L. A. M.; DUARTE, H. G. . Justiça consensual e democracia: racionalidade e e tutela dos direitos humanos (fundamentais). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
MARQUES, L. A. M.; SANTOS, F. B. . Racionalidade e democracia: a ideologia, o antagonismo e a exclusão que a mídia exerce sobre a sociedade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

33.
MARQUES, L. A. M.. O Juiz moderno diante da fase de produção de provas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
MARQUES, L. A. M.. Inquisitório vs. Acusatório: não vamos superar a dualidade sem demarcá-la. Porto Alegre: Atlas, 2013 (Boletim Informativo IBRASPP - Ano 03, nº 04 - 2013/01).

2.
MARQUES, L. A. M.. Prefácio. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, L. A. M.. Cruso de Pós-Graduação em Ciências Penais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Especialização em Direito Público. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MARQUES, L. A. M.. Pós Graduação em Ciências Penais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
MARQUES, L. A. M.. Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós-Graduação lato Sensu em Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós Graduação Lato Sensu. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
MARQUES, L. A. M.. Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
MARQUES, L. A. M.. Pós Graduação lato sensu em Direito Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
MARQUES, L. A. M.. Curso de formação de criminólogos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
MARQUES, L. A. M.. A lei de responsabilidade fiscal e seus aspectos criminais. 2001 (Paper) .

2.
MARQUES, L. A. M.. Descobrindo a parte especial do código penal. 2001 (Paper) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RIBEIRO, L. G. G.; PINTO, J. B. M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Karina Freitas Chaves. Análise sobre questões indígenas: necessidade de reflexão e ação para efetivar os direitos dos índios no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

2.
VIANNA, T. L.; MARQUES, L. A. M.; CARDOSO, R. C.. Participação em banca de Jamilla Monteiro Sarkis. Delação premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de. Participação em banca de Lucas Theodoro Dias Vieira. Audiência preliminar no Processo Penal: a necessária reforma com vistas à demarcação do discurso acusatório e à fização do ônus da prova para o Ministério Público. 2017.

4.
LEAL, A.C.; ALBERGARIA NETO, J. S.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Flavia Ävila Penido. Processo e interpretação em Eduardo j. Coutoure. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
PINTO, F.M.; MACIEL, G. F.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Johnny Wilson Batista Guimarães. Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

6.
Dierle José Coelho Nunes; MARQUES, L. A. M.; BAHIA, A. M. F.. Participação em banca de Guilherme Henrique Lage Faria. Negócios processuais: aplicação e limites à luz do formalismo processual democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
LOPES, L.S.; BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Igor Alves Norberto Soares. Entre intimidade e processualidade: por uma releitura constitucionalmente democrática do Tribunal do Júri. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
BARROS, Flaviane de Magalhães; Dierle José Coelho Nunes; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Waldir Miguel dos Santos Junior. A adequação da investigação policial ao processo penal democrático. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BARROS, Flaviane de Magalhães; LOPES, L.S.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Cristiane Maria Campos. Da aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: necessidade de uma releitura em conformidade com a Constituição Federal de 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; ARANTES, B. C.. Participação em banca de Warlen Soares Teodoro. O papel do juiz no processo penal a partir do modelo constitucional de processo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
COUTINHO, J. N. M.; MARQUES, L. A. M.; SILVEIRA, M. A. N.. Participação em banca de Aline Guidalli Pilati. Juizo de admissibilidade da ação penal à luz da democracia processual penal: dever de motivação e exerccíio do contraditório prévio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

12.
LOPES, L.S.; CATEB, S. A.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Leandro Barcelos de Souza Moreira. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

13.
LEAL, A.C.; MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. Participação em banca de Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves. O instituto da prova na processualidade democrática como controle de legitimidade decisória. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.; PINTO, F.M.. Participação em banca de Jessica Oniria Ferreira de Freitas. Na contramão da democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

15.
PEREIRA, R. L.; MARQUES, L. A. M.; LEAL, A.C.; ALMEIDA, A. A.; ARCELO, A. A. B.. Participação em banca de Leticia Lacerda de Castro. Ética e processualidade democrática: implicações. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
MARQUES, L. A. M.; LOPES, L.S.; PEREIRA, A. E. U.. Participação em banca de Jacques Trindade Ferreira. O Princípio da inocência no processo penal democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MALAN, D. R.; ZINI, J. C. F.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Leonardo de Carvalho Barbosa. Processo penal democrático: do indício à prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
Vicente de Paula Maciel Junior; MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. V.; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de Roberta Maia Gresta. Ação temática eleitoral: proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; SA, M. F. F.; CARVALHO, L. G. G. C.. Participação em banca de Emílio de Oliveira e Silva. Identificação Genética para fins criminais: análise dos aspectos processuais do banco de dados de perfil genético implementado pela Lei nº 12.654/2012. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Rosa, Alexandre Morais da. Participação em banca de Richard-Paul Martins Garrel. Reflexos antidemocráticos do princípio da verdade real no processo penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; GOMES, M. F.. Participação em banca de Marcelo Peixoto de Melo. A prisão temporária no Estado de Direito Democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
MARQUES, L. A. M.; Dierle José Coelho Nunes; MARCAL, A. C.; PINTO, F.M.. Participação em banca de Jânio Oliveira Donato. O controle de racionalidade decisória pela livre argumentação entre as partes e o juiz. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
JAYME, F.G.; MARQUES, L. A. M.; NUNES, M. E. N.. Participação em banca de Leonardo Avelar Guimarães. As nulidades no Direito Processual Penal e sua (des)conformidade com o processo constitucional.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
RAMOS, M.M.; ARAUJO, A. G. A.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Mauro da Cunha Savino Filó. O desafio da hermenêutica jurídica diante do crime de estupro de menor vulnerável. 2012. Dissertação (Mestrado em Hermenêutica e Direitos Fundamentais) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

25.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; GIACOMOLLI, N.J.. Participação em banca de Jéssica Maria Gonçalves da Silva. Teoria da Cautelaridade Penal no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. Participação em banca de Fabio Presoti Passos. Instrução Preliminar e Tutela dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
Vitor Salino de Moura Eça; MARQUES, L. A. M.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Thiago Ribeiro de Carvalho. Tutela preventiva em direitos difusos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
GONÇALVES, A.P.; MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.. Participação em banca de Renata Cristina Vilela Nunes. Dever de Apreciação Judicial das Questões Fáticas e Jurídicas Arguidas Pelas Partes em Face da Teoria da Processualidade Democrática. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.; ARAUJO, S. L. S.. Participação em banca de Larissa Marila Serrano da Silva. A construção do juiz das garantias no Brasil: a superação da tradição inquisitória. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

30.
ALMEIDA, Gregorio Assagra de; MARQUES, L. A. M.; Vicente de Paula Maciel Junior. Participação em banca de Welington Pereira. O Ministerio Publico e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectiva da teoria das ações coletivas como ações temáticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; NETO. J. S. A.. Participação em banca de Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass. Os mecanismos da facilitação do ?acesso à justiça? como óbice à construção do estado democrático de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; PINTO, F.M.. Participação em banca de Cristiano de Oliveira Fereira. O processo penal de emergência face as garantias constitucionais ao devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; BADARÓ, G.H.R.I.. Participação em banca de Christiano Rodrigo Gomes de Freitas. As proibições de prova em processo penal e a impossibilidade de sua flexibilização no processo constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; Rosa, Alexandre Morais da. Participação em banca de Vinícius Diniz Montiero de Barros. A prisão em flagrante no modelo constitucional de processo e a atuação dos sujeitos processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
RIBEIRO, F. J. A.; JAYME, F.G.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Carolina Fagundes Candido. A equidade judicial e o arbitramento dos honorários advocatícios. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; LOPES, L.S.. Participação em banca de José de Asis Santiago Neto. Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A Participação dos Sujeitos no Centro do Palco Processual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
MARQUES, L. A. M.; Vicente de Paula Maciel Junior; FERREIRA, J.M.M.. Participação em banca de Daniel de Almeida Rocha. Princípio da efificiência e processo: Eficiência administrativa e eficiência processual em prol da razoável duração do procediment. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
ALMEIDA, Gregorio Assagra de; Vicente de Paula Maciel Junior; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Wellington Pereira. O Ministério Público e a redefinição da sua atuação no processo coletivo na perspectivas da teoria das ações coletivas como ações temáticas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
GOMES, A. T.; MAGALHAES, J. L. Q.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Hugo Garcez Duarte. Transação Penal e o Estado Democrático de Direito: análise sob o modelo da teoria da argumentação jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

40.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Fernanda Barbosa dos Santos. O direito à intimidade e o sigilo bancário: a ruptura dos paradigmas da formalidade e a efetivação dos direitos fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

41.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Marta Mariza Barbosa Borges de Alencar. Fundamentos jurídicos para a relação homoafetiva: avanços e retrocessos no Direito Comparado. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

42.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Lilian Aparecida Caldeira de Oliveira. Interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

43.
BARROS, Flaviane de Magalhães; COURA, Alexandre de Castro; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Andre Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria. Os poderes instrutórios do juiz no processo penal: uma análise a partir do modelo constitucional de processo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; BARACHO JUNIOR, J.A.; YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Ricairdo Augusto de ra[ujo Teixeira. Legitimidade e discursividade: a vedação de provas ilicitas no processo penal revista pela hermenêutica constitucional.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
MARQUES, L. A. M.; PELLEGRINI, F.M.B; Rosa, Alexandre Morais da. Participação em banca de Henrique Nogueria Macedo. Condições da ação e justa causa: a análise antecipada de mérito como antítese do espaço argumentativo no processo penal.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
MARQUES, L. A. M.; RIBEIRO, B. M.; MEIRA, J.B.. Participação em banca de Licia Joscilene das Neves. Eutanásia: a questão jurídica da boa morte. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

47.
MURTA, A. C. D.; MARTINS, F.A.S; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Nilso José de Araújo. Sanção penal como instrumento político no combate à sonegação.. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade FUMEC.

48.
MARQUES, L. A. M.; PELLEGRINI, F.M.B; CARVALHO, R. B.; CHAMON JUNIOR, L.. Participação em banca de Marcia Angela de Souza. A processualização do incidente de execução penal numa perspectiva a partir do modelo constitucionalista de processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; PELLEGRINI, F.M.B. Participação em banca de Dário José Soares Júnior. Isonomia processual penal: uma enfoque acerca da vedação inconstitucional da liberdade provisória. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
VIANNA, T. L.; MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO; MATTOS, G. T.; BRODT, L. A. S.; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Francine Machado de Paula. Drones: a vigilância total em tempos de mobilidade tecnológica. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, LEONARDO AUGUSTO MARINHO; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; LOPES, L.S.; MAYA, A. M.. Participação em banca de Fabio Presoti Passos. A técnica da oralidade no modelo constitucional do processo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; SOARES, C. H.. Participação em banca de Vinicius Lott Thibau. Garantismo e decisão jurídica imparcial. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, C. J. L.; SILVA, R. F. A.; RASSI, J. D.. Participação em banca de Maria Carolina de Melo Amorim. A celeridade e a isonomia entre as partes do processo penal: prazo razoável para prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
LEAL, A.C.; PEREIRA, R. L.; MARCAL, A. C.; GIACOMOLLI, N.J.; MARQUES, L. A. M.; CECCARELLI, P. R. B.. Participação em banca de Vinicius Diniz Monteiro de Barros. O conteúdo lógico objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
MARQUES, L. A. M.; CARVALHO, R. B.; GONTIJO, L. A.. Participação em banca de André Luis Del Negri. Segredos de Estado e Democracia na discursividade jurídico-processual: uma abordagem do procedimento de classificação, reclassificação e desclassificação de atos estatais sigilosos na legislação de acesso à informação. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
MARQUES, D. F.; VIANNA, T. L.; LOPES, L.S.; STANCIOLLI, B. S.; CARDOSO, R. C.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Geovana Tavares de Mattos. Direito Fundamental à manipulação genética: descriminalização de um tabu cinetifico. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; SILVA, C. A. C. G.; YAROCHEWSKY, L. I.; Rosa, Alexandre Morais da; LOPES, L.S.. Participação em banca de Daniela Bonaccorsi Villani. Lavagem de dinheiro e imputação: limites e possibilidades no Estado Democrático de direito. 2013 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
HORTATAVARES, F.; BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; LUNARDI, S. R. G.; MIRANDA, R. R.. Participação em banca de Maurício Ferreira da Cunha. A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitimidade dos provimentos: a importância do interrelacionamento dialético judicial. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; PELLEGRINI, F.M.B; LIMA, F. M. M.. Participação em banca de Joseli Lima Magalhães. As perspectivas históricas e teóricas do pensamento sistemático em face da indemarcação do discurso de codificação processual civil brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
MARQUES, L. A. M.; MARQUES, D. F.; MATOS, A. S. M. C.; NASCIMENTO, D. A.; MACIEL, G. F.. Participação em banca de Lucas Moraes Martins. Processo Penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MARQUES, L. A. M.; BARROS, Flaviane de Magalhães; VIAL, S. R. M.; COUTINHO, J. N. M.; Dierle José Coelho Nunes. Participação em banca de João Porto Silvério Junior. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo ministério público no estado democrático de direito: uma releitura a partir do direito fraterno. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
Dierle José Coelho Nunes; MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.; RIBEIRO, F. J. A.; FERNANDES, B.A.G; LEAL, A.C.. Participação em banca de Dhenis Cruz Madeira. Tópica e Processo. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça; MARQUES, L. A. M.; FERREIRA, J.M.M.; NETO, O.A.. Participação em banca de Fabrício Veiga Costa. A Formação Participada do Mérito nas Ações Coletivas. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.; SILVA, Guilherme José Ferreira da. Participação em banca de José Arthur Di Spírito Kalil. A informação ao consumidor e o direito penal. Um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações de consumo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
MARQUES, L. A. M.; PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça; ALMEIDA, C.L.; GONÇALVES, A.P.. Participação em banca de Juliana Maria Matos Ferreira. O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
José Marcos Rodrigues Vieira; Fernando Horta Tavares; MARQUES, L. A. M.; ALMEIDA, Gregorio Assagra de; SALIBA, Aziz Tuffi. Participação em banca de André Esteves Ubaldino. Investigação criminal pelo Ministério Público e acesso à jursidição no Estado Democrático de Direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
DIAS, Maria Fonseca Tereza; TAVARES, Fernando Horta; GOMES, José Jairo; VIEIRA, José Marcos Rodriges; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Edilene Lôbo. A democratização do processo jurisdicional eleitoral. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
TAVARES, Fernando Horta; VIEIRA, José Marcos Rodriges; SALIBA, Aziz Tuffi; CHAMON JUNIOR, L.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Cintia Garabini Lages. Devido processo legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Constituição de 1988 e do paradigma procedimental de estado. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
BRODT, L. A. S.; HADDAD, C. H. B.; SALES, S. J. S.; SILVA, C. A. C. G.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Leonardo Augusto de Almeida Aguiar. Da participação de menor importância. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
SILVA, C. A. C. G.; BRODT, L. A. S.; YAROCHEWSKY, L. I.; MARQUES, D. F.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Guilherme José Ferreira da Silva. Participação por omissão: delineamentos pela teoria da imputação objetiva. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. Participação em banca de Jéssica Onira Ferreira de Freitas. A implementação do plea bargaining no Brasil: uma análise da experiência latino-americana. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MARQUES, L. A. M.; GONTIJO, L. A.; BARROS, Flaviane de Magalhães. Participação em banca de Fernando Laércio Alves da Silva. Da neoinquisitoriedade à democracia: a atuação dos sujeitos no processo penal brasileiro a partir do modelo constitucional de processo penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; BARROS, Vinícius Diniz Monteiro de; LOPES, L.S.; MAYA, A. M.. Participação em banca de Fábio Presoti Passos. A técnica da oralidade no modelo constitucional de processo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; SOARES, C. H.. Participação em banca de Vinícius Lott Thibau. Garantismo e decisão judicial imparcial. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
LEAL, A.C.; MARCAL, A. C.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Vinicius Diniz Monteiro de Barros. O conteúdo lógico objetivo do princípio da inocência: uma proposição segundo a teoria neoinstitucionalista do processo e o racionalismo crítico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
PELLEGRINI, F.M.B; Dierle José Coelho Nunes; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de João Porto Silvério Junior. O dever de fundamentar o provimento acusatório pelo ministério público no estado democrático de direito: uma releitura a partir do direito fraterno. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
PAULA JUNIOR, V. M.; MARQUES, L. A. M.; Vitor Salino de Moura Eça. Participação em banca de Fabricio Veiga Costa. A construção participada do mérito no processo coletivo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Participação em banca de Joseli Lima Magalhães. Uma leitura comprativa dos marcos históricos e teóricos do processo civil brasiliero. 2012.

9.
BARROS, Flaviane de Magalhães; HORTATAVARES, F.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Mauricio Ferreira Cunha. A prova sob a perspectiva do direito democrático e a legitmidade dos provimentos: a importância dop interrelacionamento judicial. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
PELLEGRINI, F.M.B; MARQUES, L. A. M.; YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Daniela Villani Bonacorsi. A inadmissibilidade da imputação alternativa e da imputação genérica do crime de lavagem de dinheiro: uma releitura a partir do modelo constitucional de processo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
PAULA JUNIOR, V. M.; Vitor Salino de Moura Eça; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Juliana Maria Matos Ferreira. O processo coletivo e a cidadania na implementação da democracia. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
MARQUES, L. A. M.; HORTATAVARES, F.; RIBEIRO, F. J. A.. Participação em banca de Dhenis Cruz Madeira. Tópica e Processo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
VIEIRA, José Marcos Rodriges; TAVARES, Fernando Horta; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Cintia Garabini Lages. Devido processo legislativo: por uma reconstrução da teoria do processo legislativo à luz da Constituição de 1988 e do paradi8gma procedimental de estado.. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. Participação em banca de Arnaldo Lares Campagnani. Prova, contraditório e motivação: uma análise dos parâmetros de valoração da prova testemunhal no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.; MACIEL, G. F.. Participação em banca de Lorena Souto Tolentino. Do ônus da prova à luz do processo penal democrático. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
Dierle José Coelho Nunes; BAHIA, A. M. F.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Giselle Santos Couy Darowish. A recorribilidade extraordinária repetitiva: estudo sob a perspectiva do processualismo constitucional democrático. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Jamilla Monteiro Sarkis. Regras do jogo para a delação premiada: análise jurídica do instituto da colaboração negociada e do seu protagonismo entre os meios de prova no processo penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARQUES, L. A. M.; ZINI, J. C. F.; JUNIOR, R. B. F.. Participação em banca de Luis Eduardo Chaves Borda.Tráfico privilegiado e hediondez: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e os reflexos no âmbito da execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
MARQUES, L. A. M.; ZINI, J. C. F.; SARKIS, J. M.. Participação em banca de Ana Carolina Costa Dias Diniz.A (in)constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MARQUES, L. A. M.; BRANDAO, G. S.. Participação em banca de Jamilla Monteiro Sarkis.Tutela penal do direito ao esquecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
SALES, S. J. S.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Aline Leite Viana.Revisitando o princípio da não autoincriminação: Incidência de garantia como meio de defesa no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Sarah Raquel Freitas Bragança.Os institutos de remição de pena privativa de liberdade como instrumentos de reintegração social harmônica do condenado. 2013.

6.
PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Vagner Lucas Soares Junior.Crime impossível e tentativa de furto em estabelecimento comercial monitorado: Uma análise da jurisdição do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Raquel Miranda Carvalho.Crimes tributários: a possibilidade de extinção da punibilidade pelo pagamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Arthus Simões de Castro.A (im)possiilidade de formação de corpo de delito indireto por meio de indícios no crime de homicídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Valentina Noronha Pinto.A (in)exigibilidade do contraditório para formação de culpa na decisão de pronúncia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
ARAUJO, S. L. S.; MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Elizabete de Jesus Aquino Andrade.Uma breve análise do tribunal do júri no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
MARQUES, L. A. M.; MARQUES, D. F.. Participação em banca de Clarissa Bahia Barroso França.Estupro de Vulnerável: um Abordagem à Luz do Bem Jurídico Dignidade Sexual.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MARQUES, L. A. M.; CAMARGO, R. C.. Participação em banca de André Xavier Ferreira Pinto.Crimes Hediondos: Aspectos Polêmicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M.. Participação em banca de Fredston Carvalho Pedersoli.A Prisão Temporária Frente ao Princípio da Presunção de Inocência.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Lucas Alpoim de Araújo.A (In)compabilidade Entre o Sistema Acusatório e a Iniciativa Probatória do Juiz. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Húlia Barbosa dos Santos.Imunidades Penais: natureza jurídica e seus reflexos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Letícia Machado Vilhena Dias.Do nexo de causalidade à luz do funcionalismo teleológico de Claus Roxin. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Luisa Lainner de Araújo Caldeira.Responsabilidade da pessoa jurídica no Direito Penal brasileiro? Entre Velhas e novas conveniências e inconveniências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Clarissa Bahia Barroso França.Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz do bem jurídico dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de André Xavier Ferreira Pinto.Crimes hediondos, aspectos polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
MARQUES, L. A. M.. Participação em banca de Fredston Carvalho Pedersoli.A prisão temporária frente ao princípio da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ARAUJO, S. L. S.; MARQUES, L. A. M.; MORAES, R. I.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.

2.
PINTO, F.M.; ROCHA, F. A. N. G.; BUSATO, P. C.; CARVALHO, E. M.; MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso Público para Profesor Adjunto do Departamento de Direito e Processo Penal. 2015. Faculdade de Direito da UFMG.

3.
ARAUJO, S. L. S.; PINTO, F.M.; MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.

4.
MARQUES, L. A. M.. Concurso Público para provimento de vagas nos cargos de oficial e analista do quadro permanente dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2013. Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

5.
BRODT, L. A. S.; VIANNA, T. L.; MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

6.
MARQUES, L. A. M.. Prova de conhecimento especificio para do cargo de Advogado. 2013. Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte.

7.
MARQUES, L. A. M.; NEVES, G. M. O.. Concurso Público para Professor de Direito Processual Penal - UEMA. 2013. Universidade Estadual do Maranhão.

8.
CARVALHO, R. B.; MARQUES, L. A. M.; PEREIRA, R. L.. Processo de seleção de discentes para o Mestrado e Doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
MARQUES, L. A. M.; BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.. Processo de seleção de discentes para o Mestrado e Doutorado. 2012. Faculdade de Direito da UFMG.

10.
MARQUES, L. A. M.. oncurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da Correira de Magistério Superior - UFOP. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

11.
MARQUES, L. A. M.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Integrante da carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Ouro Preto. 2011. Universidade Federal de Ouro Preto.

12.
MARQUES, L. A. M.. Concurso para Professor Assistente de Processo Penal - UFLA.. 2010. Universidade Federal de Lavras.

13.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador do Município de Belo Horizonte. 2008.

14.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Procurador Municpal da Prefeitura de Ipatinga. 2006.

15.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Cargo de Defensor Público Substituto do Estado de Minas Gerais. 2006.

16.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a Carreira de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais. 2003.

17.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para a Carreira de Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais. 2001.

Outras participações
1.
MARQUES, L. A. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2018. Faculdade de Direito da UFMG.

2.
MARQUES, L. A. M.. Comissão Avaliadora do Prêmio "Francisco Brant". 2018. Faculdade de Direito da UFMG.

3.
Dierle José Coelho Nunes; Vicente de Paula Maciel Junior; MARQUES, L. A. M.. Exame de qualificação de doutorado em Direito Processual do PPGD PUCMinas. 2015. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
MARQUES, L. A. M.. Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharelado em Direito. 2014. Faculdade de Direito da UFMG.

5.
MARQUES, L. A. M.. Comissão de Revalidação de Diploma de Bacharelado em Direito. 2013. Faculdade de Direito da UFMG.

6.
PELLEGRINI, F.M.B; MARQUES, L. A. M.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Exame de qualificação de doutorado. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BARROS, Flaviane de Magalhães; MARQUES, L. A. M.; Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Exame de qualificação de doutorado. 2012. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MARQUES, L. A. M.. XX da Semana de Iniciação Científica PRP/q da UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
VIANNA, T. L.; MARQUES, L. A. M.; GUERRERO, Hermes Vilchez. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria do Departamento de Direito e Processo Penal. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
MARQUES, L. A. M.. Avaliação dos projetos de pesquisa XIX da Semana de Iniciação Científica da UFMG. 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
MARQUES, L. A. M.. Membro da Banca Examinadora do Exame de Ordem da Subseção de Minas Gerais. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Minas Gerais.

12.
MARQUES, L. A. M.. Processo de Seleção Externa de Docentes, Disciplina Processo Penal II. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
MARQUES, L. A. M.; VIANNA, T. L.. Processo de Seleção Externa de Docentes, Disciplina Direito Penal III. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. Tribunal do Juri no Banco dos Réus: a (i)legitimdade democratica do julgamento popular. 2011. (Congresso).

2.
Constituição e Processo: Uma análise hermenêutica da (re) construção dos códigos. A prisão cautelar como garantia da ordem: do signo ao argumento.. 2011. (Congresso).

3.
II Jornada de Direito Processual Penal da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Congresso).

4.
Modelo Constitucional de Processo.Modelo Constitucional de Processo. 2010. (Encontro).

5.
Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva.Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva. 2010. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARQUES, L. A. M.. IV Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória - A reforma do CPP no Brasil e na América Latina. 2017. (Congresso).

2.
BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . IV Encontro Brasileiro de Direito Processual Penal. 2014. (Congresso).

3.
BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. . Diálogos de Processo Penal. 2014. (Congresso).

4.
MARQUES, L. A. M.. Colóquio - Direito Processual. 2014. (Outro).

5.
MARQUES, L. A. M.; PINTO, F.M. ; PELLEGRINI, F.M.B . Diálogos na Pós-graduação Diálogos em Processo Penal. 2012. (Congresso).

6.
PINTO, F.M. ; BARROS, Flaviane de Magalhães ; MARQUES, L. A. M. ; DIAS, A. S. . Minicurso O Direito das contra-ordenações.. 2012. (Outro).

7.
MARTINS, R. C. ; PELLEGRINI, F.M.B ; PINTO, F.M. ; MARQUES, L. A. M. . Mini curso Diálogos em processo penal - prova, verdade e tempo. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Vinicius Lott Thibau. Garantismo processual na processualidade democrática. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Fernando Laércio Alves da Silva. Da neoinquisitoriedade à democracia: a atuação dos sujeitos no processo penal brasileiro a partir do modelo constitucional de processo penal. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves. O instituto da prova na processalidade democrática. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

2.
Waldir Miguel dos Santos Junior. A adequação da investigação policial ao processo penal democrático. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

3.
Cristiane Maria Campos. O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial: Uma mudança de paradigma provocada pela visão unitária do processo na construção do Estado de Democrático de Direito.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

4.
Jacques Trindade. O Princípio da inocência no processo penal democrático. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

5.
Leonardo Barbosa. Indício versus prona no processo penal democrático. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

6.
Leticia Lacerda de Castro. Decisão penal: a superação do sentir pela construção compartilhada. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

7.
Marcelo Peixoto de Melo. A prevalência das garantias constitucionais inerentes ao Estado Democrático e Direito face as ilegalidades instituídas pela prisão temporária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

8.
Janio Oliveira Donato. Processo e linguagem: aconstrução da decisão penal pela livre argumentação entre o juiz e as partes. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

9.
Leonardo Avelar Guimarães. As Nulidades no Processo Penal: uma releitura a partir do modelo constitucional de processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

10.
Jéssica Maria Gonçalves da Silva. Da (re) construção da cautelaridade penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

11.
Fábio Presoti Passos. Investigação Preliminar e Tutela dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

12.
José de Assis Santiago Neto. Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório: A Participação dos Sujeitos no Centro do Palco Processual. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

13.
Eduardo Bruno Avellar Milhomens. Conduta negligente, atividade de risco e imputação objetiva no erro médico. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Lisboa, . Coorientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

14.
Cristiano de Oliveira Ferreira. O processo penal emergencial face as garantias constitucionais do devido processo na utilização do instituto da delação premiada no Brasil.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

15.
Christiano Rodrigo Freitas.. A inaplicabilidade das exceções ao princípio constitucional da vedação das provas ilícitas.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

16.
Aline de Souza Lima Dias Paes Nahass.. Dos mecanismos de facilitação do acesso à justiça como óbice da construção do Estado Democrático de Direito.. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

Tese de doutorado
1.
Mayra Thais Andrade Ribeiro. Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, . Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

2.
Mayra Thaís Andrade Ribeiro. Subtração internacional de crianças: o direito internacional privado diante da vulnerabilidade familiar. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Cláudia Dias Cândido. A inconstitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

2.
Thiago Megale Giovane. O Juiz das garantias. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

3.
Renata Ferreira de Moura. Considerações acerca da tipificação do sequestro relâmpago. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

4.
Bruno José de Castro Andrade. A instituição do Tribunal do Juri e as alterações intorduzidas pela Lei 11.689/2008. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

5.
Cláudio Henrique Fonseca de Pina. A punibilidade dos crimes contra a ordem tributária. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

6.
Fabiano Antônio de Pádua da Costa Barcelos. O interrogatório on line em confronto com o princípio da ampla defesa. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

7.
Fabio Presoti Passos. Da tributação da hipotese de incidência decorrente da consequência econômica do ilícito penal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

8.
Gabriela Dourado Nunes de Lima. Crimes de responsabilidade e e realidade legislativa brasileira. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

9.
Gabriela Matos Frossard Neves. Interceptação telefônica e extemporaneidade: ilicitudes advindas do abuso temporal no curso da investigação. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

10.
Larissa Marila Serrano da Silva. O sigilo na investigação policial: os limites impostos pelo estado democrático de direito. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

11.
Márcia Magna Dias Cardoso Maia. A quesitação nos processos de competência do tribunal do júri. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

12.
Maria Aparecida da Silva. Lei Maria da Penha nos processos de lesão corporal: formalismo legal em detrimento da vontade da mulher. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

13.
Leia Regina Regattieri Arrais. Juizado especiais criminais ? aspectos gerais da transação penal e da sentença homologatória. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

14.
Lívia Colodete. A aplicação do princípio do no reformatio in pejus no novo julgamento pelo tribunal do júri, na hipótese prevista no artigo 593, inciso III, alínea ?d?, do Código de Processo Penal.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

15.
Sabrina Ballarini. A nulidade decorrente da ausência do exame de corpo e delito nos crimes que deixam vestígios?.. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público) - Centro Universitário do Espírito Santo. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

16.
Nagib Nachem Chaar Chaves. A constitucionalidade do poder investigatorio do Ministério Público. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

17.
Maria Aparecida Antunes das Virgens. A influência dos paradigmas de Estado no modelo de processo e na fundamentação das decisões judiciais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

18.
Fabíola carla da Silva Cunha. A liberdade de iniciativa probatória judicial em face do sistema acusatório. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

19.
Jussara Hamacek Pinto. Investigação criminal direto pelo Ministério Público. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

20.
Anderson Expedito da Silva. Monitoramento eletrônico de presos no Brasil: fim da prisão processual?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

21.
Jânio Oliveira Donato. Interrogatório por video conferência e a sua natureza jurídica como efetivo meio de defesa do acusado no processo penal penal brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

22.
Sandro Leonardo Soares. A defesa no inquérito policial. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

23.
Breno Elias de Melo Borges. Violência presumida. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

24.
Camilo Flávio Santos Fonseca. A Responsabilidade do Estado na prisão provisória. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

25.
Gustavo Henrique Silva Cecilio. Da prisão preventiva e seus aspectos constitucionais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

26.
Valdenir Pereira de Alvarenga. Penas restritivas de direitos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Ciências Penais) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Carolina Costa Dias Diniz. A (in)constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância e o princípio da presunção de inocência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

2.
Luiz Eduardo Chaves Borda. Tráfico privilegiado e hediondez: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal e os reflexos no âmbito da execução da pena. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

3.
Teresa Ignácio de Lima Damasceno. "Da eficácia do reconhecimento de pessoas como meio de prova no Processo Penal". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

4.
Victor Fonseca Lucchesi. (I)legalidade do marketing multinível: A linha entre a opção de investimento e o crime contra a economia popular". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

5.
Felipe Rodrigues e Rodrigues do Carmo. A criminalização de idéias em crimes contra a honra: análise do caso Presidente da Anagis X Coordenador Geral do Singus. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

6.
Fabiano Franco da Rocha. Crime de lavagem de dinheiro: aspectos penais materiais relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

7.
Lorena Maria Matos da Cunha. Estudo sobre monitoramento eletrônico de presos no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

8.
Natália Rodrigues Martins Dutra. A inconstitucionalidade dos mandatos de busca e apreensão coletivos. Uma crítica à atuação das Unidades de Política Pacificadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

9.
Luisa de Oliveira Gabrich. A influência do subconsciente quando do reconhecimento de pessoas no processo criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

10.
Pedro Henrique Nunes e Silva. Ciberativismo hacktivismo e crimes eletrônicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

11.
Luanda Souza Lima. Liberdade de imprensa e presunção de inocência: uma análise do papel do estado no deslinde da tensão entre o direito de informar e o dever de tratamento.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

12.
Rodrigo de Moura Ramos. O Recurso de Ofício no Processo Penal: ofensa ao Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

13.
Gabriela Lanna de Melo. O princípio da proporcionalidade como parâmetro para a imposição da prisão preventiva - Exegese e aplicação da prisão preventiva frente ao provimento final do processo sob o prisma do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

14.
Renato César Singulari Machado. Taxatividade das medidas cautelares alternativas à prisão x poder geral de cautela no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

15.
Dandara Antero Cardoso. Descriminação ou despenalização do porte de drogas para o consumo pessoal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

16.
Paulo Márcio Duque do Nascimento. A lei 11.690 de 2008 e a nova redação do art. 156 do CPP: Um passo retrógado ao processo inquisitivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

17.
Nayara Fernandes de Souza. A interrupção da gravidez de feto anencefalo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

18.
Flávia de Oliveira. Flavia de Oliveira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

19.
Gisella Lopes Gomes Pinto Ferreira. A prova testemunhal no procedimento acusatório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

20.
Gustavo Sampaio Nogues. O Direito Constitucional de Apelar em Liberdade - Uma Analise Constitucional dos Artigos 594 e 595 do Codigo do Processo Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

21.
Heliel Jefferson Martins Costa. Limites legais ao emprego de algemas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

22.
Mateus Arcas Lopes dos Santos. A utilização dos elementos da investigação na condenação no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

23.
Natália Siqueira Costa. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

24.
Natália Burgarelli Cardoso. O princípio da Reformatio in Pejus Indireta e o Direito ao Duplo Grau de Jurisdição no Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

25.
Barbara Mendes Michel. Poder de investigação do Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

26.
Janaína Soares de Paula. A (in) constitucionalidade do crime de perigo abstrato à luz da constituição da república federativa do brasil de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

27.
Thais Possiol de Barros. A necessidade da perícia da arma de fogo para aplicação de majorante no delito de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

28.
Debora Cristina Buitrago Pereira. Poder instrutório do juiz no processo penal e suas limitações constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

29.
Simone Renata Soares Dupin. Lei 11.340/06 - (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

30.
Natália Nahja Pessôa Nogueira. Princípio da publicidade e o inteerogatório por video conferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

31.
Aparecida Cristina Rodrigues. Da impossibilidade do Juiz condenar ante o pedido de absolvição do Ministério Público em alegações finais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

32.
Olemar Waliton Gomes Xavier. Prisão temporária face ao principio constitucional da presunção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

33.
Vanessa Quites. Privatização dos sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

34.
Luciana Cândido. Prisão cautelar e duração razoável do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

35.
Flavia Danielle. Liberdade provisória e tráfico de entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

36.
Gabriela Souza de Pinho. O poder investigativo do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

37.
Guilherme de Macedo Machado. O interrogatório on line em face dos principios conctitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

38.
Juliano Natalino de Souza. A razoabilidade na duração da pena preventiva em respeito ao devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

39.
Mariana Lúcia de Miarnda Tolentino. A psicografia como prva penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

40.
Camila Motta Barbosa. A experiência da APAC - associação de proteção e assistência aos condenados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

41.
Rafael Lopes Azevedo. A inconstitucionalidade das investigações presididas pelo Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

42.
Leandro Nascimento Figueiredo. Medida de segurança: análise crítica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

43.
Hakley Mendes Soares. Pena privativa de liberdade: evolução história, efetividade da teoria da prevenção especial e direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

44.
Joelma Vieria Jorge. Lei 11.340/06: análise do referido dispositivo a fim de de verificar se ele foi suficiente para se chegar a uma igualdade material entre homens e mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

45.
Leonardo Gomes Dutra Nicácio. Crimes de trânsito: a fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

46.
Bruno Barbosa Madureira. Transação Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

47.
Maira Moreira Figueiredo. Interrupção da gravidez por ancefalia fetal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

48.
Maria Fernanda Gonçalves de Campos. O trabalho prisional como forma de minimizar os problemas do sistema carcerário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

Iniciação científica
1.
Amanda Vidal dos Santos. O modelo (neo)inquisitório do Processo Penal Brasileiro evidente na fase pré-processual do Inquérito Policial e sua dissonância com o modelo Constitucional de Processo. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

2.
Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves. A produção de prova no Processo Penal em conformidade com o Modelo Constitucional de Processo. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

3.
Érika Cristina Nunes e Wanderson Gutemberg Soares.. O novo procedimento penal. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

4.
Renata da Conceição Santos, Thaís Lázaro M. R. Alves Soares. Da inconstitucionalidade do interrogatório on line. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.

5.
Érika Cristina Nunes e Wanderson Gutemberg Soares. Da possibilidade de incidência dos princípios do contraditório e da ampla defesa na fase pré-processual.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Leonardo Augusto Marinho Marques.




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