Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves

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  • Última atualização do currículo em 02/09/2018


Possui, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), graduação em Direito (2002) e mestrado em Teoria do Direito (2004). Atualmente é Professor no curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Poços de Caldas. Atua nos seguintes temas: ética, teoria do direito, filosofia do direito, lógica jurídica, metodologia jurídica, hermenêutica e argumentação jurídica, teoria da justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves
Nome em citações bibliográficas
GONÇALVES, V. D. C.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas.
Av. Padre Francis Cletus Cox, 1661
Jardim Country Clube
37701355 - Poços de Caldas, MG - Brasil
Telefone: (35) 37299200
URL da Homepage: http://www.pucpcaldas.br


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Liberdade e justiça em Gottfried Wilhelm Leibniz,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Marcelo Campos Galuppo.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil.
Palavras-chave: Gottfried Wilhelm Leibniz; Filosofia; filosofia do direito; ética; teoria do direito; teoria da justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Metafísica.
1997 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Discricionariedade administrativa e controle jurisdicional.
Orientador: Edimur Ferreira de Faria.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente IV, Carga horária: 39

Atividades

02/2015 - Atual
Direção e administração, PUC Minas - Campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenador de pesquisa do curso de direito da PUC Minas em Poços de Caldas.
07/2014 - Atual
Direção e administração, PUC Minas - Campus Poços de Caldas, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de disciplinas de Introdução e Filosofia do Direito.
08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
Lógica aplicada ao Direito
Metodologia da pesquisa jurídica
Hermenêutica e argumentação jurídica


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Núcleo de estudos de direito e globalização
Descrição: O presente grupo de pesquisa terá como objetivo a investigação multidisciplinar dos fenômenos sociais e sua relação com o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto o grupo se debruçará sobre questões contemporâneas que dizem respeito à vida dos cidadãos e aos direitos e deveres que esses têm na sociedade. Examinaremos questões como: Organização das ciências sociais consoante um estatuto metodológico próprio. Neste sentido, verificar-se-á por meio de exemplos concretos a compreensão dos fenômenos sociais e das atitudes mentais relacionadas aos sentidos, de acordo com o pensamento disseminado pelo sociólogo lusitano Boaventura de Sousa Santos. Ainda neste contexto o grupo realizará um contraponto crítico envolvendo as distintas formas de manifestação social carregadas de um compromisso epistemológico que confirma uma forma de conhecimento até então propugnada como conhecimento-regulação. O grupo de pesquisa milita favoravelmente a uma concepção pela qual o trânsito metodológico consolida um sistema conceitual tradicional alicerçado em instituições jurídicas capazes de coexistir harmoniosamente com um critério científico-dogmático do direito e sua relação com um critério valorativo de integração do próprio sistema de regras a partir da percepção da evolução contínua do comportamento humano..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Lógica Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Lê Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Lê Pouco.
Grego
Lê Pouco.
Catalão
Lê Bem.
Galego
Lê Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GONCALVES, A. L.2012GONCALVES, A. L. ; PINTO, G. A. ; GONÇALVES, V. D. C. . O PROBLEMA DA TRADUÇÃO DO TERMO FAIRNESS NA OBRA DE JOHN RAWLS. Revista IndexJur, v. 2, p. 158-175, 2012.

Capítulos de livros publicados
1.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L. ; PINTO, G. A. . O problema da tradução do termo fairness na obra de John Rawls. In: Lobato, Wolney; Sabino, Cláudia de Vilhena Schayer; Abreu, João Francisco de. (Org.). Iniciação científica: destaques 2008. 1ed.Belo Horizonte: Editora PUC MInas, 2009, v. , p. 503-522.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GONCALVES, A. L. ; PINTO, G. A. ; GONÇALVES, V. D. C. . O TERMO ?EQUIDADE? NAS OBRAS DE ARISTÓTELES E RAWLS. In: 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009, Manaus. Anais/Resumos da 61ª Reunião Anual da SBPC, 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L. ; ZANARDI, T. A. ; SOARES, C. H. . . A emenda Constitucional 45/03: A reforma do judiciário.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
GONÇALVES, V. D. C.. Filosofia do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
GONÇALVES, V. D. C.. Filosofia do Direito. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
GONÇALVES, V. D. C.. Programa PUC ABERTA. 2002. (Evento de integração).

4.
GONÇALVES, V. D. C.. Discricionariedede administrativa e controle jurisdicional. 2002. (Oficina).

Demais trabalhos
1.
GONÇALVES, V. D. C.. Platão: A República. 2003 (Grupo de estudos) .

2.
GONÇALVES, V. D. C.. Grupo de estudos em Direito Administrativo II. 2002 (Grupo de estudos) .

3.
GONÇALVES, V. D. C.. Grupo de Estudos em Direito Administrativo. 2001 (Grupo de estudos) .

4.
GONÇALVES, V. D. C.. . Grupo de estudos em Direito Administrativo. 2001 (Grupo de estudos) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PISTINIZI, B. F.; GONÇALVES, V. D. C.; DANTAS, A.. Participação em banca de Juliene Ionara Fernandes.Viabilidade dos direitos autorais na rede mundial de computadores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; GONÇALVES, V. D. C.; PEREIRA FILHO, G.. Participação em banca de Mariana Ferreira Pereira.A internação compulsória de dependentes químicos frente à Lei 10.206/2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; FREZZA FILHO, E.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Mayara Cancian Junqueira.Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
OLEIVEIRA, F. F. F. B.; MATTOS, J. A. S.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Fabiolla Leite Silva.Responsabilidade civil das empresas tabagistas. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; DANTAS, A.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Geraldo Flávio Canavez.Responsabilidade penal da pessoa jurídica: um olhar a partir dos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
CARVALHO, M. C. R. O.; GONÇALVES, V. D. C.; PEIRI, L.. Participação em banca de Cláudia Helena da Silva Cruz.Responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
CARVALHO, M. C. R. O.; GONÇALVES, V. D. C.; TOLEDO, S. S.. Participação em banca de Getúlio de Sousa Batista.A análise do cabimento de reparação por dano moral em virtude do abandono afetivo em sede de relação paterno-filial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Vanessa Aparecida dos Santos.Aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
PISTINIZI, B. F.; ANDENA, E. A.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Luísa Barsotini Barbosa.Contrato de seguro e suas cláusulas abusivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; BERNARDO, I. P.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Celma Alves Ferreira.A desumanização no sistema penitenciário brasileiro: da relação entre as prisões cautelares e a superlotação dos sistema carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; BERNARDO, I. P.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Rafaela de Cassia Aureliano Prado.Aspecto temporal das medidas de segurança: uma análise acerca da vedação da pena perpétua no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; ZANETTI, J. C. T.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Thiago Vilas Boas de Lima.Aplicabilidade do princípio da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; AURICCHIO, L. C. S.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Érica de Lima Fiorante.O artigo 385 do Código de Processo Penal (primeira parte) e sua conformidade constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
CARVALHO, M. C. R. O.; FREZZA FILHO, E.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Júlia Mendes Rios de Souza.Filiação socioafetiva na família mosaico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
CORREA, M. A. G. F.; PEREIRA, S. C.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Ricardo Antonio Rossellini Dlugolenski.A responsabilidade civil dos provedores de internet quando da lesão à direitos da personalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
ZANETTI, J. C. T.; GONÇALVES, V. D. C.; BERNARDO, I. P.. Participação em banca de Everton Moneiro do Amaral.Á eficácia da sanção penal aplicada no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; FREITAS JUNIOR, D.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Ricardo de Andrade Anes.A possibilidade de criminalização do doping do atleta profissional no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; FREITAS JUNIOR, D.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Paula de Freitas Stein.A reinserção do preso na sociedade sob a ótica da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
CARVALHO, M. C. R. O.; SILVA, E. P.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de João Otávio de Moraes.A responsabilidade civil pela violação da intimidade e da privacidade no âmbito das redes sociais online. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
GONÇALVES, V. D. C.; SANTOS, M. C. O.; COSTA, V.. Participação em banca de Acsa Lemos Caixeta Vieira.A concessão de medicamento não registrado na ANVISA por via judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
GONÇALVES, V. D. C.; PISTINIZI, B. F.; MEDEIROS, C. S.. Participação em banca de Wellinton Ferreira Ribeiro.A emissão de poluentes pelos veículos de transporte pesado: um estudo da abrangência e competência do direito ambiental pelo controle de emissão de poluentes por veículos automotords. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
GONÇALVES, V. D. C.; PISTINIZI, B. F.; MEDEIROS, C. S.. Participação em banca de Marcelo Augusto Silva Oliveira.O novo código florestal e o tratamento acerca das áreas de preservação permanente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Marília de Oliveira Lima Reis.A relativização do princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas no direito penal brasilerio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Lara Regina Adorno Simões.Infanticídio e estado puerperal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
GONÇALVES, V. D. C.; CARVALHO, M. C. R. O.; ANDENA, E. A.. Participação em banca de José Henrique Zamai.A objetivação do controle difuso-concreto de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
GONÇALVES, V. D. C.; PISTINIZI, B. F.; OLIVEIRA, W. L.. Participação em banca de Maria Auxiliadora Resende.Direito de visita dos avós aos netos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; DANTAS, A.. Participação em banca de Luis Felipe Uchoa Rocha Brito.O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
GONÇALVES, V. D. C.; PISTINIZI, B. F.; GROSSI, F. M. N.. Participação em banca de Mariane Pereira Beraldo Marques.O abandono afetivo e seu tratamento jurisprudencial: um diálogo necessário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
GONÇALVES, V. D. C.; FREZZA FILHO, E.; CAPUTO, P. R. S.. Participação em banca de Ana Claudia Tavares Veiga.A aplicabilidade da exceção de pré-executividade nas execuções fiscais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
GONÇALVES, V. D. C.; GROSSI, F. M. N.; RIZZI, P. P. C.. Participação em banca de Carolina de Melo Ferreira da Silva.Da adoção homoafetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
GONÇALVES, V. D. C.; DANTAS, A.; STEPHAN, C. C.. Participação em banca de Mariana Delphino Gianelli.A proteção jurídica ao trabalhador adolescente no Brasil: uma análise das consequências sócio-jurídicas e da validade contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; GONÇALVES, V. D. C.; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Diego Machado Bueno Tiburcio.Crimes ambientais contra a fauna e a flora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Bruno César Fernandes Silva.Descriminalização do usuário de dogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
GONÇALVES, V. D. C.; CARVALHO, M. C. R. O.; FREZZA FILHO, E.. Participação em banca de Taciana Oliveira da Silva.As cotas fomo forma de garantir a efetividade do direito social à educação: análise da lei 12711/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
GONÇALVES, V. D. C.; ZANETTI, J. C. T.; DANTAS, A.. Participação em banca de Caroline Muniz Rocha.Crime de embriaguez ao volante: a eficácia da prova testemunhal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
GONÇALVES, V. D. C.; RIZZI, P. P. C.; FREZZA FILHO, E.. Participação em banca de Daiana Nogueira Leal.Caso Cesare Battisti: constitucionalidade ou arbitrariedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; LOPES JUNIOR, V. M.. Participação em banca de Michele Surita Bezerra.A diferenciação dos delitos de tortura e maus tratos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
GONÇALVES, V. D. C.; PEREIRA, S. C.; CARVALHO, M. C. R. O.. Participação em banca de Jamile de Carvalho e Silva.Hermenêutica constitucional e a efetividade do princípio da isonomia no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
GONÇALVES, V. D. C.; GROSSI, D. H.; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Participação em banca de Luana Maria de Sordi Lopes.Atuação do Ministério Público na investigação criminal direta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
COSTA, V.; GONÇALVES, V. D. C.; PISTINIZI, B. F.. Participação em banca de Jorge Antônio Moreira Lopes.Supremo Tribunal Federal: um julgamento inconclusivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
GONÇALVES, V. D. C.; DANTAS, A.; CARVALHO, M. C. R. O.. Participação em banca de Lays de Lima Machado.Lesão contratual e aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
GONÇALVES, V. D. C.; COSTA, V.; RIZZI, P. P. C.. Participação em banca de Patrícia Wakassugui Goia.Adoção por casal homoafetivo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
GONÇALVES, V. D. C.; COSTA, V.; MARQUES, C. D.. Participação em banca de Marcio Dario Fuentes Bruzzone.Aspectos teóricos e práticos do sistema de registro de preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
COSTA, V.; GONÇALVES, V. D. C.; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Samuel Garcia Megale.Aspectos gerias do inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; DANTAS, A.. Participação em banca de Vanessa Pavan Rossi.Princípio da coculpabilidade: os reflexos na formação de um criminoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; GONÇALVES, V. D. C.; SIMOES, E. S. A.. Participação em banca de Eduardo dos santos Abreu Simões.Das consequências jurídicas do descumprimento da transação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
GONÇALVES, V. D. C.; ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Fernanda Pamplona Quinteiro.Tribunal do Júri: estrutura, fundamentos e a legitimidade do conselho de sentença. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
GONÇALVES, V. D. C.; GROSSI, D. H.; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Samuel Garcia Megale.Aspectos Gerais do Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
GONÇALVES, V. D. C.; COSTA, V.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de José Gabriel Pontes Baeta da Costa.Direitos humanos e federalismo: análise do incidente de deslocamento de competência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
GONÇALVES, V. D. C.; ZANETTI, J. C. T.; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Participação em banca de Ana Paula Corrêa.Das provas obtidas por meio ilícito face o princípio da proporcionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
GONÇALVES, V. D. C.; ZANETTI, J. C. T.; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Ruthe Maria de Paiva Pinheiro.O falso testemunho no tribunal do júri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
PISTINIZI, B. F.; AMARAL JUNIOR, M.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Mônica de Melo.A prescrição frente aos danos ocasionados pela improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Isabela Ribeiro de Sousa.Revisão do artigo 1º, §1º, da Lei 6.683/79 (Lei da Anistia) à Luz da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
GONÇALVES, V. D. C.; OLIVEIRA, F. M. G.; DINIZ, R. P.. Participação em banca de Rubimara Santos de Matos.O direito de prevenção nas atividades nucleares: o papel da Comissão Nacional de Energia Nuclear no gerenciamento de medidas preventivas nas usinas nucleares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
GONÇALVES, V. D. C.; ALMEIDA, W. C.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Rafael Augusto Carvalho Thomaz de Aquino.A autonomia da vontade das partes como elemento de conexão em contratos internacionais de comércio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
GROSSI, D. H.; DANTAS, A.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Murilo Augusto de Carvalho Maciel.O crime de desobediência e a possibilidade ou não de seu cometimento por funcionário público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
FRAYHA, R. J.; DANTAS, A.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Rafael Couto Pereira da Silva.A proteção do direito autoral dos criadores de mídias veiculadas na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Flávia Fressato Silva.Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade. 2011.

59.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Participação em banca de Camila Guazzeli Batista.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Eduardo Sanches Ferreira.Interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro: constitucionalidade ou insconstitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
GONÇALVES, V. D. C.; ZANETTI, J. C. T.; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Participação em banca de Isabela Ribeiro de Sousa.Revisão do artigo 1º §1º da Lei 6.683/79 (Lei da Anistia) à luz da Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
GONÇALVES, V. D. C.; PISTINIZI, B. F.; AMARAL JUNIOR, M.. Participação em banca de Monica de Melo.A prescrição frente aos danos ocasionados pela improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de José Antonio Conti Junior.A receptação qualificada e o Princípio da Proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
GONÇALVES, V. D. C.; ZANETTI, J. C. T.; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Participação em banca de Karen Maria Camargo Ladislau.A (in)eficácia das medidas sócio educativas na atual conjuntura do direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; GONÇALVES, V. D. C.; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Priscila de Souza Pereira Borsato.Princípio da proporcionalidade e as penas prescritas para usuários de drogas: artigo 28 da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
GONÇALVES, V. D. C.; GROSSI, D. H.; SILVA, Tadeu Antônio Dix. Participação em banca de Thaís Helena Bezerra Souza.Homicídio passional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
STEPHAN, C. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Rui Assumpção Fagundes de Macedo.Arma de fogo e seu papel na sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
SILVA, Tadeu Antônio Dix; RODRIGUES JR., L. M.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Fábio Augusto Bonilha Castelari.A imputabilidade do menor infrator no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
GROSSI, D. H.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Bruno César Monteiro.A videoconferência e o interrogatório online. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
GONÇALVES, V. D. C.; BRUSCATO, W. A.; RODRIGUES JR., L. M.. Participação em banca de Júnia Gonçalves Cruzeiro Lopes do Couto.Crime organizado: do fenômeno ao conceito jurídico-penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
GONÇALVES, V. D. C.; REIS, S. A.; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Kêmily Carvalho Colombo.Os jurados no tribunal do júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, Tadeu Antônio Dix; GROSSI, D. H.. Participação em banca de Edson Trindade Nascimento.Repensando a presunção de violência por motivo etário nos crimes sexuais: um enfoque constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
GONÇALVES, V. D. C.; GROSSI, D. H.; ZANETTI, J. C. T.. Participação em banca de Aldo César de Souza.Moeda falsa: da proteção à fé pública ao in dubio pro reu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
GONÇALVES, V. D. C.; GROSSI, D. H.; PEREIRA, G. E. P.. Participação em banca de Alexandre Carneiro Santiago.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
GONÇALVES, V. D. C.; FRAYHA, R. J.; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Pedro Júnior Bernardini Barroso.Aplicação do art. 191-A do CTN da recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
GONÇALVES, V. D. C.; FRAYHA, R. J.; COSTA, V.. Participação em banca de Chaiene Roberta do Nascimento.A função social da propriedade e a reforma agrária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
ZANETTI, J. C. T.; BORGES, J. T.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Deivan Gonçalves do Espírito Santo.Progressão de regime prisional nos crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
GONÇALVES, V. D. C.; PEREIRA, F. P. V. S.; GALVAO, C. F.. Participação em banca de Rebeca Frederico Fonseca.A redução da maioridade penal sob a ótica constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
ZANETTI, J. C. T.; GONÇALVES, V. D. C.; BRUSCATO, W. A.. Participação em banca de Igor Corrêa Lemos.Análise da necessidade de tipificação dos delitos de informática. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
OLIVEIRA, F. M. G.; GONÇALVES, V. D. C.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Andréa Figueiredo Lamana dos Santos.Sanções impostas a agentes políticos: improbidade administrativa e crime de responsabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
GONÇALVES, V. D. C.; FRAYHA, R. J.; AZEVEDO, C. N. V.. Participação em banca de Eric dos Santos Pinho.Questões polêmicas pertinente ao plano de recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; DANTAS, A.. Participação em banca de Romulo Jonde Monteiro de Carvalho.Manutenção ou extinção do Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; DANTAS, A.. Participação em banca de Maira da Silva.O trabalho prisional como instrumento de reabilitação social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
RODRIGUES JR., L. M.; GONÇALVES, V. D. C.; DANTAS, A.. Participação em banca de Tatiana Carneiro moreira da Silva.O princípio da proprocionalidade como limitador do direito penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
DANTAS, A.; RODRIGUES JR., L. M.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Sabrina Mayara Soares Martins.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
GONÇALVES, V. D. C.; STEPHAN, C. C.; REIS, S. A.. Participação em banca de Margareth araújo de O. Machado.A inclusão do portador de deficiência no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
GONÇALVES, V. D. C.; DANTAS, A.; RODRIGUES JR., L. M.. Participação em banca de Gabriela Ribeiro Mesquita.A função social da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
GONÇALVES, V. D. C.; DANTAS, A.; RODRIGUES JR., L. M.. Participação em banca de Paula Helena Fernandes Silva.Lei n.11.343/2006: considerações sobre a natureza jurídica do artigo 28. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; DANTAS, A.. Participação em banca de Cristiano Sales Medeiros.Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; DANTAS, A.. Participação em banca de Cristiano Sales Medeiros.Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
GONÇALVES, V. D. C.; CARVALHO, M. C. R. O.; ANDRADE, O. L.. Participação em banca de Gilmara Corrêa Franco.Os efeitos patrimoniais na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; DANTAS, A.. Participação em banca de Eliane Edlamar Rocha.Penas alternativas no direito penal contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; DANTAS, A.. Participação em banca de Luiz Felipe Carvalho Alves de Brito Maia.Aplicação das penas alternativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
GONÇALVES, V. D. C.; RODRIGUES JR., L. M.; DANTAS, A.. Participação em banca de Cristiane Benelli de Souza.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
GONÇALVES, V. D. C.; DANTAS, A.; RODRIGUES JR., L. M.. Participação em banca de Giovana Carmella Cancian.Homicídio Passional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
VALLADÃO, Maria Carolina Oliveira; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Reinaldo Gontijo Lobato.A inconstitucionalidade da CPMF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos.

97.
GONÇALVES, V. D. C.; BORGES, P. A.; GRIGORINI, A. S.. Participação em banca de Elaine de Souza Coeral.A adoção internacional no direito brasileiro e o interesse do adotando. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
BORGES, P. A.; GONÇALVES, V. D. C.; FREITAS, A. V. L.. Participação em banca de Mariano Henrique Maurício de Campos.O conceito de Estado Democrático de Direito em face das cláusulas pétreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
GONÇALVES, V. D. C.; ALEIXO, K. C.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Maurício Ferreira de Souza.A aplicação do instituto da transação penal nos crimes de ação privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
GONÇALVES, V. D. C.; SILVA, W. G.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Maria Célia Pereira de Oliveira.A reinserção do menor infrator na sociedade brasileira por meio das medidas sócio educativas com enfoque na liberdade assistida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Patrick Francisco Teixeira.Dos conflitos entre o Princípio da Isonomia em face da supremacia do interesse público nos procedimentos licitatórios da Administração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Leonardo Candido de Carvalho.Da impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Júlio César de Oliveira.Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

104.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Denis Otávio Dutra Barbosa.Da possiblidade de recebimento do benefício da pensão por morte a pares homossexuais que vivam em união estável face aos princípios constitucionais da igualdade e dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

105.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Cíntia Sorage.A reprodução independente usando o método de fertilização "in vitro": o conflito do direito do nascituro ao estado de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
GONÇALVES, V. D. C.; COSTA, L. S.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Luciene de Fátima Rosa.Conflito entre o princípio do direito à vida e da dignidade da pessoa humana nos casos de aborto de feto anencéfal: uma possível solução a partir da teoria de Robert Alexy. 2006 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

107.
GONÇALVES, V. D. C.; PANIZA, A. L.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Nilton Dutra de Almeida.Inserção obrigatória da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de financiamento agrícola e da necessidade de seguro rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

108.
GONÇALVES, V. D. C.; PANIZA, A. L.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Bruno Cunha Gontijo.A aplicabilidade da teoria da responsabilidade objetiva nos casos de omissão do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

109.
GONÇALVES, V. D. C.; PANIZA, A. L.; COSTA, L. S.. Participação em banca de Edervani Geraldo da Silva.Da súmula vinculante frente ao princípio da separação dos poderes: uma análise sob a ótica da doutrina de Montesquieu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

110.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; PANIZA, A. L.. Participação em banca de Ethienne Trindade Cambraia Frediani.Validade dos contratos eletrônicos face à certificação eletrônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
GONÇALVES, V. D. C.; VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Michele Cristina Mendes.Entre legitimidade e legalidade da adoção por casal homossexual: uma questão hermenêutica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

112.
AVILA, L. A. L.; FREITAS, A. V. L.; GONÇALVES, V. D. C.. Participação em banca de Deliane Fábia da Silva.Responsabilidade civil paterna pelo abandono moral afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
GONÇALVES, V. D. C.; FREITAS, A. V. L.; GUERRA, G. A. D.. Participação em banca de Carolina Souto de Campos.Apontamentos à hipossuficiência das micro e pequenas empresas no ordenamento pátrio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

114.
GONÇALVES, V. D. C.; LIMA, A. L. R.; METZKER, M. C.. Participação em banca de Arianne Ferreira Lourenço.A resolução das colisões entre os princípios da livre iniciativa e do desenvolvimento sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

115.
GONÇALVES, V. D. C.; LIMA, A. L. R.; METZKER, M. C.. Participação em banca de Juliana Lúcia de Oliveira.O direito à ascendência genética em faco do princípio do sigilo da identidade dos doadores de material genético. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

116.
LIMA, A. L. R.; GONÇALVES, V. D. C.; ALEIXO, K. C.. Participação em banca de Bráulio Argos de Campos.Progressão de regime nos crimes hediondos como forma de ressocialização do indivíduo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

117.
GONÇALVES, V. D. C.; ALEIXO, K. C.; LOPES, I. J.. Participação em banca de Luciana de Souza Castro.A finalidade da sanção penal no estado democrático de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

118.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GONCALVES, A. L.. Participação em banca de Patrick Francisco Teixeira.Dos conflitos entre o princípio da isonomia em face da supremacia do interesse público nos procedimentos licitatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

119.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GONCALVES, A. L.. Participação em banca de Leonardo Cândido de Carvalho.Da impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

120.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GONCALVES, A. L.. Participação em banca de Julio César de Oliveira.Responsabilização civil por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

121.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GONCALVES, A. L.. Participação em banca de Denis Otávio Dutra Barbosa.Da possibilidade de recebimento da pensão por morte a pares homossexuais que vivam em união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

122.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GONCALVES, A. L.. Participação em banca de Cíntia Soraga.A reprodução independente usando o método de fertilização in virtro: o conflito entre o direito do nascituro ao estado de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

123.
GONÇALVES, V. D. C.; COSTA, L. S.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Luciene de Fátima Rosa.Conflito entre o princípio do direito à vida e da dignidade da pessoa humana nos casos de aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

124.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, M. A.; SILVA, M. G. E.. Participação em banca de Ramon José Milani Martins.A exigibilidade da apresentação do boletim de ocorrência policial para a realização do aborto ético ou sentimental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

125.
GONÇALVES, V. D. C.; COSTA, L. S.; FERES, A. L. A.. Participação em banca de Amanda Garcia.A gestão dos recursos hídricos sob o prisma da participação da sociedade civil: uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito e da realidade arcoense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

126.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L.; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Amanda Isabel Machado Costa.Adoção internacional e o interesse do adotando. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

127.
GONÇALVES, V. D. C.; LIMA, A. L. R.; OLIVEIRA, M. C. B.. Participação em banca de Adriana Souto Coelho.Delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

128.
GONÇALVES, V. D. C.; VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Murilo Alvarenga Nunes.A natureza dúplice existente no sistema jurídico brasileiro entre a ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

129.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Edilson Antônio dos Santos.Comissões de conciliação prévia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

130.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Thais Batista Silva.Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

131.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Marcela Silva Berto.Crítica ao perfil do "cidadão" como intérprete da constituição na teoria de Häberle sob a perspectiva de uma "sociedade aberta" com fundamento na teoria aristotélica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

132.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Corina Lisboa Cipriani.A incostitucionalidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

133.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de George Luiz Viana.Do acesso da mulher ao trabalho e à justiça. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

134.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Rosselma Maria Soares de Barros.Da especifidade da preempção no estatuto da cidade: uma perspectiva epistemológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

135.
GONÇALVES, V. D. C.; VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Ana Paula Leal Costa.Alimentos no casamento e na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

136.
GONÇALVES, V. D. C.; LIMA, A. L. R.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Alessandra Bahia Vieira.O dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos.

137.
GONÇALVES, V. D. C.; LIMA, A. L. R.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Breno Pereira Moraes.Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

138.
GONÇALVES, V. D. C.; VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Varlei de Oliveira.A inviabilidade da progressão de regime nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

139.
GONÇALVES, V. D. C.; VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Caio César de Oliveira Filho.A função social do advogado e a sua indeterminação constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

140.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Angela Silva Guimarães.O direito à educação: responsabilidade do Estado, da família e da sociedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

141.
GONCALVES, A. L.; GONÇALVES, V. D. C.; NASCIMENTO, M. R.. Participação em banca de Adriana de Oliveira.A liberdade de expressão garantida pela Constituição e a outorga das rádios comunitárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

142.
GONÇALVES, V. D. C.; VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Enio Henrique Teixeira.Sistema jurídico de controle interno na administração pública municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

143.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Edmilson Aparecido da Costa.União estável: uma evolução ou uma revolução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

144.
GONÇALVES, V. D. C.; VASCONCELOS, R. G.; AVILA, L. A. L.. Participação em banca de Ana Patrícia Ferreira de Carvalho.A objetividade do Código de Defesa do Consumidor na jurisprudência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

145.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GONCALVES, A. L.. Participação em banca de Fabrício Vargas Hordones.O processo de Franz Kafka: uma crítica à democracia e ao Estado Moderno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

146.
GONÇALVES, V. D. C.; GONCALVES, A. L.; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Baltazar Pimentel dos Santos.Processo Legislativo: uma análise do processo legislativo federal frente ao municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

147.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.; PANIZA, A. L.. Participação em banca de Samuel Pinheiro de Paiva.A função primitiva do dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

148.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Marise Bruno Perilo.Parteiras tradicionais: a racionalidade como uma menor particularidade não repetível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

149.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; LIMA, A. L. R.; GONCALVES, J. C. P.. Participação em banca de Bruna de Carvalho Castro.Estabilidade Provisória: um direito da empregada doméstica gestantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

150.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Anna Cynthya da Silva.Direitos humanos: dos primórdios ao comunitarismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

151.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; PANIZA, A. L.. Participação em banca de Pauliana Cristina Pereira.Prescrição da ação de repetição de indébito nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

152.
GONÇALVES, V. D. C.; PANIZA, A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Joice Fernandes Ramos.Coisa julgada e sua possível flexibilização nas ações de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

153.
GONÇALVES, V. D. C.; COSTA, E. A.; AVILA, L. A. L.; COSTA, U. A.. Participação em banca de Rawlisom Castoril da Silva.A legalidade ou ilegalidade da prisão provisória em faca a responsabilidade do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

154.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; PANIZA, A. L.. Participação em banca de Alisson Luciano da Silva.Da responsabilidade dos encargos inerentes à propriedade nos contratos de locação: uma análise crítica dos reflexos sociais do projeto de lei federal n. 508 de 2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

155.
GONÇALVES, V. D. C.; LIMA, A. L. R.; CABRAL, L. T.. Participação em banca de Edivania Miranda Silva.Contratos eletrônicos e o consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

156.
GONÇALVES, V. D. C.; CABRAL, L. T.; COSTA, U. A.. Participação em banca de Farida Batista Cândido.A redução da idade de imputabilidade penal como forma de diminuição da criminalidade infanto-juvenil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

157.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VILACA, L. F.. Participação em banca de Érica de Castro Silva.Guarda compartilhada como fator preponderante para a construção da relação familiar sob o prisma da proteção integral da criança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

158.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GONCALVES, A. L.. Participação em banca de Luciana Maria Menezes.Adoção de crianças por casais homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

159.
GONÇALVES, V. D. C.; CABRAL, L. T.; LIMA, A. L. R.. Participação em banca de Patrícia Diniz Neves.A impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

160.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; VASCONCELOS, R. G.. Participação em banca de Thise Maki Clareth.A dignidade da pessoa humana e as pesquisas com células tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

161.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; COSTA, U. A.; GONCALVES, A. L.. Participação em banca de Roberta Alves Teixeira.A falta de fiscalização e omissão do Estado em coibir o serviço público de transportes coletivos clandestinos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

162.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GUERRA, G. A. D.. Participação em banca de Eduardo Teixeira Filho.Aquisição de imóvel por estrangeiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

163.
GONÇALVES, V. D. C.; AVILA, L. A. L.; GONCALVES, M. A.. Participação em banca de Simone Ribeiro Cunha.Adoção de crianças por homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

164.
GONÇALVES, V. D. C.; GUERRA, G. A. D.; HASSEN, S. S.. Participação em banca de Marcelo Marques Gontijo.Salário mínimo real: a função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

165.
GONÇALVES, V. D. C.; HASSEN, S. S.; GUERRA, G. A. D.. Participação em banca de Flávio Alves dos Santos.Competênciamaterial na reparação decorrente de acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

166.
GONÇALVES, V. D. C.; GUERRA, G. A. D.; HASSEN, S. S.. Participação em banca de Deone Custódio de Toledo.Antecipação de tutela no processo do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

167.
GONÇALVES, V. D. C.; GUERRA, G. A. D.; HASSEN, S. S.. Participação em banca de Michelle Cesário Santos.Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SANTOS JUNIOR, J. B.; FREZZA FILHO, E.; GONÇALVES, V. D. C.. Provimento Externo para Seleção de Docentes da PUC Minas Campus de Poços de Caldas. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Outras participações
1.
GONÇALVES, V. D. C.; ZANARDI, T. A.; AVILA, L. A. L.. Primeiro concurso de artigos da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas - Arcos. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus Arcos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A emenda constitucional 45/03: a reforma do Judiciário.A emenda constitucional 45/03: a reforma do Judiciário. 2005. (Seminário).

2.
I Semana Jurídica do Centro Educacional do Alto São Francisco.Ensino jurídico: aspectos teóricos e práticos. 2004. (Seminário).

3.
Perspectivas da Teoria do Direito.O problema da liberdade em Leibniz. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GONÇALVES, V. D. C.; COSTA, L. S. . I SEMANA DA INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2005. (Congresso).

2.
GONÇALVES, V. D. C.; MATTOS, A. L. Q. ; RIOS, V. G. ; PEDRON, F. Q. ; MOREIRA, A. A. ; PELUSO, E. ; ASSIS, J. B. . Seminário: A Análise Principiológica do Direito. 2002. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Fernanda Israel Pio. A COMTEMPORANEIDADE DA ALEGORIA PLATÔNICA DO ANEL DE GIGES: as implicações do uso de câmeras de monitoramento no âmbito do Direito e da Moral. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Adriana Souto Coelho. Delação premiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

2.
Amanda Garcia. A questão dos recursos hídricos sob o prisma da participação da sociedade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

3.
Ramon José Milani Martins. A inexigibilidade da apresentação do boletim de ocorrência policial para a realização do aborto ético ou sentimental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

4.
Luciene de Fátima Rosa. Conflito entre o princípio do direito à vida e da dignidade da pessoa humana nos casos de aborto de feto anencéfalo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

5.
Cíntia Sorage. A reprodução independente usando o método de fertilização in vitro: o conflito do direito do nascituro ao estado de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

6.
Julio César de Oliveira. Responsabilização civil por abandono afetivo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

7.
Leonardo Cândido de Carvalho. Da impenhorabilidade do bem de família do fiador no contrato de locação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

8.
Patrick Francisco Teixeira. Dos conflitos entre o princípio da isonomia em face da supremacia do interesse público nos procedimentos licitatórios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

9.
Luciana Souza Castro. A penalidade da sanção penal no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

10.
Amanda Isabel Machado Costa. Adoção internacional e o interesse do adotando. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

11.
Denis Otávio Dutra Barbosa. Da possibilidade de recebimento da pensão por morte a pares homossexuais que vivam em união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

12.
Thaíse Maki Clareth. A dignidade da pessoa humana e as pesquisas com células-tronco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

13.
Luciana Maria Menezes. Adoção de crianças por homossexuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

14.
Alisson Luciano da Silva. Da responsabilidade dos encargos inerentes à propriedade nos contratos de locação: uma análise crítica dos reflexos sociais do projeto de lei federal n.580 de 2003. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

15.
Roberta Alves Teixeira. A falta de fiscalização e omissão do Estado em coibir o serviço público de transportes coletivos clandestinos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

16.
Patrícia Diniz Neves. A impenhorabilidade do bem de família. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

17.
Érica de Castro Silva. A guarda compartilhada como fator preponderante para a construção da relação familiar sob o prisma da proteção integral da criança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

18.
Farida Batista Cândido. A redução da idade de imputabilidade penal como forma de diminuição da criminalidade infanto-juvenil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.

19.
Edivania Miranda Silva. Contratos eletrônicos e o consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Virgílio Diniz Carvalho Gonçalves.




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