Paulo César Busato

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1158362233412153
  • Última atualização do currículo em 02/12/2018


Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1986). Especialista em Direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal (2002). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (2005). Estágio Pós-doutoral na Universidad de Valencia (2016). Professor associado de Direito penal da Graduação, mestrado e doutorado da UFPR. Professor da FAE - Centro Universitário. Professor visitante da Universidad de Castilla-La Mancha (Toledo, Espanha - 2017). Catedrático convidado da Universidad Politécnica da Nicarágua (2005). Professor convidado do doutorado da Universidad de Buenos Aires (2009-2013). Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema criminal (FAE) e do Núcleo de Pesquisas Sistema Criminal e Controle Social (UFPR), ambos cadastrados perante o CNPq. Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito penal e Processual penal Latino-americano da Georg-August Universität, em Göttingen, Alemanha. Membro do Comitê Científico Internacional de Pós-Graduação da Universidade de Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha. Membro do conselho científico da Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e do conselho científico da Revista penal do portal IUSTEL, Espanha. Editor da Revista Justiça e Sistema Criminal, consultor da revista Liberdades e da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Atua na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, principalmente nos temas relativos à Teoria do delito, política criminal e filosofia da linguagem aplicada ao Direito penal. Autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e em outros países Latinoamericanos e Europeus. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Brasil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo César Busato
Nome em citações bibliográficas
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Paraná.
Praça Santos Andrade nº 50 - 1º andar
Centro
80020300 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33102688
URL da Homepage: http://www.direito.ufpr.br/


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2005
Doutorado em Problemas Atuais do Direito Penal.
Universidade Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: Fundamento significativo de la tentativa de delito: Una proposición de la fundamentación del delito intentado a partir de la filosofía del lenguaje., Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Francisco Muñoz Conde.
Bolsista do(a): UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, UPO, Espanha.
Palavras-chave: DIREITO PENAL; TENTATIVA DE DELITO; FILOSOFIA DA LINGUAGEM; Título Revalidado pela UFPR em ago. 2005.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2004
Mestrado em Ciência Jurídicas.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Título: O CONCEITO JURÍDICO-PENAL DE AÇÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO NEGATIVA DO CONCEITO SIGNIFICATIVO DE AÇÃO.,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Luiz Henrique Urqhardt Cademartori.
Palavras-chave: DIREITO PENAL - TEORIA DA AÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2002
Especialização em Direito Penal Económico e Europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Fundamentos Político-criminais para a responsabilidade penal de pessoa jurídica. Crítica da política criminal que sustenta o princípio "societas delinquere non potest" desde a perspectiva do quarto Estado..
Orientador: José de Faria Costa.
1982 - 1986
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2016
Pós-Doutorado.
Universitat de València, UV, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2017
Direito. (Carga horária: 240h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
2016 - 2016
Estágio pós-doutoral. (Carga horária: 560h).
Universitat de València, UV, Espanha.


Atuação Profissional



Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro de Estudos de Direito penal e Processual Penal Latino-Americano, CEDPAL, Alemanha.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Científico, Enquadramento Funcional: convidado
Outras informações
Trata-se do instituto de estudos de Direito e processo penal latino-americano da Georg-August Universität Göttingen.


Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, SEJU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro suplente do Conselho Penitenciário, Carga horária: 4
Outras informações
Nomeado por decreto do Sr. Governador do Estado do Paraná


Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
data da tomada de posse: 29 de maio de 2009. pleito de ascensão para o cargo de professor adjunto protocolado em 01 de junho de 2009.

Atividades

01/2017 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito penal e Processo penal, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.

UNIFAE, UNIFAE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universítário, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito penal (parte geral)

Atividades

03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , LINHA DE PESQUISA DIREITO E RISCO, .


UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, UPO, Espanha.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado do Programa de Doctorado
Outras informações
professor convidado do Programa de Doctorado en Problemas actuales del Derecho penal y de la Criminología.


Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado del Programa de Doctorado
Outras informações
Professor convidado do doutorado em modalidade intensiva, com módulo de aulas de uma semana.

Atividades

09/2009 - Atual
Ensino, Doctorado de Derecho Penal modalidad intensiva, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Derecho penal y acción significativa

Universidad Politécnica de Nicarágua, UPOLI, Nicarágua.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Catedrático Convidado

Atividades

05/2003 - Atual
Ensino, Master en Derecho Económico, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas
05/2003 - 05/2003
Outras atividades técnico-científicas .

Atividade realizada
Professor convidado.

Instituto de Criminologia e Política Criminal, ICPC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Trata-se de curso de especialização no qual ministro aulas de temas específicos, como professor convidado em módulos de dez horas.

Atividades

04/2006 - 01/2013
Ensino, Curso de Especialização em D Penal e Criminologia, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imputação Objetiva

Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

08/1997 - 12/1998
Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Escola da Magistratura do Paraná, EMPR, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado
Outras informações
o vínculo foi novamente composto de abril a setembro de 2006

Atividades

08/1996 - 11/1996
Ensino, Aperfeiçoamento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Legislação Penal Complementar

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE LINHA DE PESQUISA, Carga horária: 10
Outras informações
Linha de pesquisa Modernas tendências do Direito penal, do Processo Penal e da Criminologia

Atividades

06/2006 - 05/2009
Pesquisa e desenvolvimento , MESTRADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, .


Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da linha "Estado e Políticas Públicas" no mestrado em ciências sociais da Universidade Estadual de Ponta Grossa

Vínculo institucional

1999 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

2/1999 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
3/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Ordem dos Advogados do Brasil - Sub-seção de Ponta Grossa.Pr, OAB-PR, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

08/1996 - 12/1996
Ensino, Preparatório para exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito penal

Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, AMPEM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Membro de Conselho Científico, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

Atividades

04/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Associação do Ministério Público do Maranhão, .

Cargo ou função
Consultoria técnica sobre seleção de artigos jurídicos.

Instituto Busato de Ensino, IBE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: convidado, Carga horária: 3

Atividades

10/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação Acadêmica, Coordenação Acadêmica.

Atividade realizada
Coordenação acadêmica.

Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais, CESCAGE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0
Outras informações
CARGO: PROMOTOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Empregador: Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná - Data da Nomeação: 12 de Junho de 1990 ENSINO DE PÓS GRADUAÇÃO PROFESSOR DE DIREITO PENAL FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO de Agosto de 1997 a Novembro de 1999 ? Núcleo de Ponta Grossa/Paraná-Janeiro de 2000 ? Núcleo de Curitiba/Paraná PROFESSOR DE DIREITO PENAL ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ ? período de Agosto a Novembro de 1996 ? PG/Paraná PROFESSOR DE DIREITO PENAL ESCOLA DA ADVOCACIA período de Agosto a Dezembro de 1996 Ponta Grossa/Paraná

Atividades

7/1999 - 2/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal
Criminologia

BBG Sociedade de Ensino, BBG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Constitucional

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 10
Outras informações
Curso de Especialização em Direito e Gestão Ambiental

Atividades

09/2002 - 11/2003
Direção e administração, Coordenação, .

Cargo ou função
Coordenador Acadêmico.

Centro Universitário Franciscano - FAE - Unidade São José dos Pinhais, FAE- SÃO JOSÉ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Grupo de Pesquisa e Editor, Carga horária: 12


Universidad de Catilla-La Mancha - Toledo, UCS, Espanha.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de comitê científico, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Científico Internacional


Núcleo de Direito penal Internacional e Comparado - UFRGS, NDPIC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Conselho Científico do NCPIC


Universidad Mayor de San Andrés, UMSA, Bolívia.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado del Programa de Doctorado, Carga horária: 20
Outras informações
aulas sobre responsabilidade penal de pessoas jurídicas



Linhas de pesquisa


1.
DIREITO E RISCO - A linha de pesquisa se dedica ao estudo das influências da teoria do risco, de Urich Beck sobre as instituições jurídicas, com foco voltado para o Direito penal e o Direito Ambiental
2.
MODERNAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL, DO PROCESSO PENAL E DA CRIMINOLOGIA


Projetos de pesquisa


2017 - 2017
Direito penal e Neurociências
Descrição: O projeto, sustentado por uma bolsa de professor visitante da Universidade de Castilla-La Mancha visou a realização de estudos e debates com o Prof. Eduardo Demetrio Crespo, em companhia de quem foi elaborado um livro sobre a temática em questão, a ser publicado na Espanha e no Brasil, sendo a versão espanhola de autoria conjunta..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Eduardo Demetrio Crespo - Integrante.Financiador(es): Universidad de Castilla-La Mancha - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2017 - Atual
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas
Descrição: Pretende-se estudar a responsabilidade penal de pessoas jurídicas em todos os seus efeitos em matéria de sistema penal. O projeto em questão oferecido pelo Núcleo tem por foco o estudo da Responsabilidade penal de pessoas jurídicas, dividindo-se em 4 eixos de pertinência temática, nomeadamente (i) aspectos criminológicos das atividades das pessoas jurídicas; (ii) limites político-criminais frente à responsabilidade de pessoas jurídicas por ilícitos penais; (iii) problemas dogmáticos da responsabilidade penal de pessoas jurídicas; e (iv) sanções penais a pessoas jurídicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Alexey Choi Caruncho - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Tracy Joseph Reinaldet - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante / Samuel Ebel Braga Ramos - Integrante / André Tiago Pasternak Glitz - Integrante / Roberson Henrique Pozzobon - Integrante / Caio Fernando Ponczek do Prado - Integrante / Fábio Augusto Tamborlin - Integrante.
2016 - Atual
A NATUREZA PENAL E ADMINISTRATIVA DA RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS EM FACE DE DANOS MASSIVOS NO BRASIL E NA ALEMANHA
Descrição: Visa-se investigar os limites do exercício do controle jurídico da responsabilidade por danos massivos que envolvem pessoas jurídicas. Discute-se no mundo inteiro se o âmbito da responsabilidade de tais entes ? especialmente empresas ? devem restringir-se ao Direito administrativo ou devem alcançar também a seara penal. O estudo comparativo das realidades jurídicas brasileira e alemã se justifica na medida em que o Direito penal brasileiro é organizado a partir de uma matriz alemã e, enquanto naquele país europeu desenvolveu-se sobremaneira o direito administrativo para atender à demanda social descrita, no Brasil e em vários outros países inspirados pela mesma matriz alemã, cada vez mais se vem adotando a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Pretende-se com o projeto gerar material bibliográfico que seja produto de um estudo vertical das duas realidades para servir de subsídio à discussão brasileira, que está inserida, inclusive, no projeto de novo Código penal que tramita no Congresso Nacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Alaor Leite - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Tracy Joseph Reinaldet - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante / Sérgio Valladão Ferraz - Integrante / Luís Greco - Integrante / Ricardo Jacobsen Glöeckner - Integrante.Financiador(es): Deutscher Akademischer Austauschdienst - Auxílio financeiro / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
2016 - Atual
Compliance e Direito penal
Descrição: O aparecimento das regras de cumprimento no cenário empresarial é uma realidade do mundo de hoje. A instituição de unidades de fiscalização interna nas empresas visando o cumprimento de regras legais em todos os âmbitos tem por objetivo declarado a melhora da imagem da empresa e seus produtos, alinhando a atividade empresária a um perfil moral e jurídico desejável. Este advento, porém, traz novas figuras ao cenário jurídico, como o compliance officer e o whistleblower, por exemplo, aumentando o cenário já complexo de distribuição de responsabilidades dentro da empresa. Além disso, há um avanço na direção da implementação da responsabilidade penal da própria pessoa jurídica. Este cenário novo, porém, tem que conviver com as realidades jurídicas pré-existentes e que ainda persistem, como por exemplo, as práticas criminosas. Nesse sentido, a situação exige estudos teóricos que permitam incorporar esta nova realidade ao plano jurídico. Além disso, o fenômeno criminal empresarial tende a ser transfronteiriço, o que induz à necessidade de compreensão do fenômeno do compliance no plano internacional, incorporando a dinâmica do direito comparado ao estudo de Direito penal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Fábio André Guaragni - Integrante / Décio Franco David - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante.
2015 - Atual
Limites da imputabilidade penal.
Descrição: O projeto visa discutir as situações próprias do mundo contemporâneo acerca da imputabilidade penal, incluindo desde aspectos normativos (se a medida de segurança deve ou não ser matéria penal) até casos concretos de inimputabilidade (dependência química, enfermidades degenerativas) e limites de exigência do conhecimento da ilicitude..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador.
2013 - Atual
Sistema criminal significativo - a teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Descrição: O projeto visa abordar sucessivamente os tópicos da teoria do delito a partir da filosofia da linguagem, apresentando inovações para o desenvolvimento do sistema de imputação. O foco é o apoio aos projetos de iniciação científica, as dissertações de mestrado e as teses doutorais, descobrindo novos caminhos e soluções para questões intrincadas como a responsabilidade penal de pessoas jurídicas, a crise da culpabilidade, a utilidade do paradigma do bem jurídico, as fórmulas jurídicas sobre a teoria do erro, os limites entre justificação e exculpação e todos os modernos temas do direito penal..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Décio Franco David - Integrante / Tracy Joseph Reinaldet - Integrante / Gustavo Britta Scandelari - Integrante / Pedro Franco Athayde - Integrante.Número de orientações: 1
2012 - Atual
Uso de drogas e justificação pelo procedimento
Descrição: O projeto pretende estudar a viabilidade do avanço na discussão da tratativa dogmática da polêmica questão do uso de drogas. Para tanto, a fórmula de estudo escolhida é a da justificação procedimental. Tendo sido já estudada no caso do aborto, sendo inclusive adotada recentemente pela legislação uruguaia em casos deste crime contra a vida, sabe-se que há um incremento na proteção do bem jurídico muito maior do que o que resulta de técnicas de tipificaçlça~qo qu, de algum modo, venham a incrementar a punição do caso. Assim, investiga-se aqui a s possibilidades de obtenção de resultados sociológicos melhores pela via da justificação procedimental, nos casos de uso de entorpecentes, como alternativa à via punitiva e à via da descriminaliação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Diogo Busse - Integrante / Gabrielle Stricker do Valle - Integrante / Vinícius Cruz Santana - Integrante.
2012 - Atual
Direito penal internacional
Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa que pertende abrigar discussões a respeito de temas polêmicos sobre a teoria do delito, sobre fundamentos político criminais e princípios regentes do sistema penal, a partir do âmbito do direito internacional. Abordar-se-á não apenas os tratados internacionais a respeito da matéria, mas também as codificações e a necessidade de aproximação dos dois grandes sistemas jurídicos contemporâneos: o common law e o civil law. O grupo pretende produzir artigos e cursos de extensão sobre os temas desenvolvidos e conectar com disciplonas topicas oferecidas para a graduação da UFPR.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador / Rui Carlo Dissenha - Integrante.
2011 - 2011
A medida de (in) segurança: análise do instituto em sua aplicação ao usuário de droga
Descrição: Pretende-se o estudo verticalizado do instituto da medida de segurança e sua relação com o usuário de entorpecentes, no sentido da verificação das consequências jurídicas de práticas delitivas por dependentes químicos. A hipótese da investigação é que ainda que o ilícito perpetrado por tais pessoas possa ser considerado um referencial de periculosidade, não pode traduzir-se em exigência de apenamento. Daí a adequação da medida de tratamento, na forma da medida de seguranlça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador.
2011 - Atual
Sistema criminal significativo - a teoria do delito a partir da filosofia da linguagem
Descrição: O projeto consiste em pesquisa e produção acadêmico-científica de textos que conjuguem as bases teóricas da filosofia da linguagem e a teoria do delito, de modo a propor soluções para problemas dogmáticos a partir do ponto de vista da teoria de base proposta. O projeto, levado a efeito como linha de pesquisa junto à UFPR permite o ingresso de interessados em iniciação científica, monografias de conclusão de curso e produção de artigos científicos. O projeto visa a criação de um espaço acadêmico de discussão e produção de uma nova fórmula de intepretação da estrutura do sistema de imputação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Grupo de Pesquisa Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito penal, coordenando linha de pesquisa que associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Paulo César Busato - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: RIL - Revista de Informação Legislativa
2016 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)
2016 - Atual
Periódico: Sequencia
2013 - Atual
Periódico: Revista Liberdades
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2007 - Atual
Periódico: Revista de Ciências Jurídicas (UEPG)
2007 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico
2007 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Faculdade União
2006 - Atual
Periódico: Publicatio UEPG. Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Lingüística,
2005 - Atual
Periódico: Revista Penal


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2016 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Criminologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Menção Honrosa, Assembléia Legislativa do Estado do Paraná.
2007
Becario de estancia de Investigación, Fundación Carolina.
2004
Sócio Honorário, Institutos de Estudos Criminais do Rio de Janeiro - IECRJ.
2002
Becário, Universidad Pablo de Olavide.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BUSATO, P. C.2018BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . A teoria do domínio do fato e o Código penal brasileiro. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 9, p. 175-208-208, 2018.

2.
BUSATO, P. C.2018BUSATO, P. C.. Liberdade de ação versus neurociências no Direito penal da culpabilidade. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 145, p. 487-529, 2018.

3.
BUSATO, P. C.2018BUSATO, P. C.. A responsabilidade criminal de pessoas jurídicas na história do Direito positivo brasileiro. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 218, p. 85-98, 2018.

4.
BUSATO, P. C.2018BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas e a ordem das revoluções. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 70, p. 45-83, 2018.

5.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2017BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . Tipicidad penal finalista y tipo de acción significativo. REVISTA GENERAL DE DERECHO PENAL, v. 27, p. 1-30, 2017.

6.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2017BUSATO, P. C.. No limite da permissão - considerações sobre consequências jurídicas da ordem de abater aviões sequestrados. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 65, p. 67-98, 2017.

7.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2017BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . A teoria do domínio do fato e o Código Penal brasileiro. http://delictae.com.br/index.php/revista/article/view/21, v. 2, p. 83-132, 2017.

8.
BUSATO, P. C.2017BUSATO, P. C.. Lo que no se dice sobre criminal compliance. Revista Electrónica de Estudios Penales y de la Seguridad, v. 1, p. 1-31, 2017.

9.
BUSATO, P. C.2017BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . Tipicidade penal finalista e tipo de ação significativo. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 16, p. 147-180, 2017.

10.
BUSATO, P. C.2017BUSATO, P. C.; DAVID, D. F. . A empresa é capaz de ação? Uma proposta de discussão sobre a capacidade de rendimento da concepção significativa da ação no Direito penal empresarial. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 16, p. 205-231, 2017.

11.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2016BUSATO, P. C.. Lo que no se ha dicho sobre la decisión del Supremo Tribunal Federal respecto del habeas corpus 126.292 y el anticipo de la ejecución de la condena. Revista General de Derecho Penal, v. 25, p. X-XX, 2016.

12.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2016BUSATO, P. C.. Algunas consideraciones sobre las consecuencias jurídicas del derribo de aviones secuestrados. Revista Penal, v. 38, p. 68, 2016.

13.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2016BUSATO, P. C.. O que não se disse sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do Habeas Corpus 126.292 e a Antecipação da execução da penal. Justiça e Sistema Criminal, v. 14, p. 55-76, 2016.

14.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2016BUSATO, P. C.; BRANCO, Bruno Cortez Castelo . Neurocriminologia e raízes da violência: outra vez o homem delinquente. DISCURSOS SEDICIOSOS (RIO DE JANEIRO), v. 23/24, p. 265-278, 2016.

15.
BUSATO, PAULO CESAR2016BUSATO, PAULO CESAR. Delitos de Posse e Ação Significativa - Crítica aos Besitzdelikte a partir da Concepção Significativa da Ação. SEQUÊNCIA (UFSC), v. 37, p. 75, 2016.

16.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2016BUSATO, P. C.. O prisioneiro como inimigo - A destruição do outro pela supressão da existência comunicativa. JUSTIÇA E SISTEMA CRIMINAL, v. 8, p. 253-271, 2016.

17.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.. Una crftica a los delitos de posesion a partir del concepto de accion significativa. Cone- xiones entre el civil law y el common law en las tesis de Tomas Vives Anton y George Fletcher. Revista Penal, v. 35, p. 5-23, 2015.

18.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.. El sentido de la complicidad. Una visión crítica de las llamadas acciones neutrales como grupo de casos de la teoría de la imputación objetiva. Revista Penal - México, v. 7, p. 9-27, 2015.

19.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.; FERREIRA, A.W.D. . Imputação da pessoa jurídica no projeto do novo CP. Boletim IBCCRIM, v. 269, p. 16-18, 2015.

20.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.. Historia y perspectivas respecto de la corrupción en Brasil. Revista Penal, v. 36, p. 14-35, 2015.

21.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.. O giro linguístico e o Direito penal. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 7, p. 125-171, 2015.

22.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.. Una mancha en la culpabilidad. Apuntes sobre algunos efectos dogmáticos dañinos del proyecto de reforma constitucional n. 171. Revista General de Derecho Penal, v. 24, p. 1-19, 2015.

23.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.. Apontamentos sobre a responsabilidade criminal do agente infiltrado por delitos praticados em concurso com membros da organização investigada. Justiça e Sistema Criminal, v. 12, p. 213-242, 2015.

24.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.; FERREIRA, A.W.D. . Penas para pessoas jurídicas? Problemas do projeto de novo CP. Boletim IBCCRIM, v. 275, p. 14, 2015.

25.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2015BUSATO, P. C.. Intersecções entre psicologia forense e direito penal: entre loucos e culpáveis. Justiça e Sistema Criminal, v. 13, p. 231-259, 2015.

26.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2014BUSATO, P. C.. Las innovaciones de la ley 12.850/13 y la actividad policial. Revista General de Derecho Penal, v. 21, p. 1-1, 2014.

27.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2014BUSATO, P. C.; FERREIRA, A.W.D. . Observaciones críticas sobre el objeto de la decisión judicial: la imposibilidad de condena en contra de la voluntad de las partes. Revista General de Derecho Penal, v. 22, p. 1-22, 2014.

28.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2014BUSATO, P. C.; REINALDET, T.J. . Crítica ao modelo construtivista de Culpabilidade da pessoa jurídica. Justiça e Sistema Criminal, v. 9, p. 167-197, 2014.

29.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.. Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. Juris Plenum Ouro, v. 29, p. x-x, 2013.

30.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.; VALLE, G. S. ; SANTOS, E.V.L.dos ; FYLYK, G.M. ; BEBIANO, D.R. . Justificação procedimental como opção de desenvolvimento de um Direito penal minimalista. Revista Jurídica da Faculdade União, v. 7, p. 41-50, 2013.

31.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.. El sentido de la complicidad. Una visión crítica de las llamadas acciones neutrales como grupo de casos de la teoría de la imputación objetiva. Revista General de Derecho Penal, v. 20, p. 1, 2013.

32.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.. Ainda o doping e a fórmula omissiva: exploração da teoria do bem jurídico como fórmula de identificação do autor. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 105, p. 179, 2013.

33.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.. Homicídio Mercenário e causas especiais de diminuição de pena. Revista CEJ (Brasília), v. 60, p. 37-44, 2013.

34.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.. O sentido da cumplicidade. Uma visão crítica das chamadas ações neutras como grupo de casos da teoria da imputação objetiva.. DUC IN ALTUM CADERNO DE DIREITO, v. 5, p. 327-369, 2013.

35.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.. Homicídio mercenário e causas especiais de diminuição de pena: um paradoxo dogmático. Justiça e Sistema Criminal, v. 8, p. 117, 2013.

36.
BEBIANO, D.R.2013BEBIANO, D.R. ; VALLE, G. S. ; FYLYK, G.M. ; SANTOS, E.V.L.dos ; BUSATO, P. C. . Justificação Procedimental como opção de desenvolvimento de um Direito penal minimalista. Justiça e Sistema Criminal, v. 8, p. 191, 2013.

37.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.; RAVANELLO, L.I. . O regime disciplinar diferenciado e o princípio de legalidade. Justiça e Sistema Criminal, v. 8, p. 213, 2013.

38.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.; VALLE, G. S. ; SANTOS, E.V.L.dos ; FYLYK, G.M. ; BEBIANO, D.R. . Justificação procedimental como opção de desenvolvimento de um Direito penal minimalista. Revista do Cejur - TJSC, v. 1, p. 165-185, 2013.

39.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.; BEBIANO, D.R. ; VALLE, G. S. ; FYLYK, G.M. ; SANTOS, E.V.L.dos . Justificação Procedimental como opção de desenvolvimento de um Direito penal minimalista. Revista do CEJUR/TJSC, v. 1, p. 1, 2013.

40.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2013BUSATO, P. C.. As inovações da lei n. 12.850/2013 e a atividade policial. Justiça e Sistema Criminal, v. 9, p. 241-273, 2013.

41.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.; CARUNCHO, A.C. . O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para aplicação do princípio da intervenção mínima. Repertório de Jurisprudência IOB, v. 4, p. 153-145, 2012.

42.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.. Doping, delimitação do interesse jurídico-penal e a fórmula omissiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 95, p. 147-162, 2012.

43.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.. La reforma del Código penal y la política de blindaje de la persona jurídica a la interferencia del sistema punitivo. Revista General de Derecho Penal, v. 17, p. 1, 2012.

44.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.. O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 09.01, p. 1-14, 2012.

45.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas no projeto de novo Código penal brasileiro. Revista Liberdades, v. especial, p. 98-128, 2012.

46.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.. BASES DE UMA TEORIA DO DELITO A PARTIR DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM. Revista Eletrônica Direito e Liberdade, v. 14, p. 1, 2012.

47.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.. O preso como inimigo: a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa. Revista CEJ (Brasília), v. 57, p. 95, 2012.

48.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.. As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de Direito penal do inimigo. Justiça e Sistema Criminal, v. 6, p. 101, 2012.

49.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2012BUSATO, P. C.. Bases de uma teoria do delito a partir da Filosofia da Linguagem. Revista de Direito e Liberdade, v. 14, p. 241-263, 2012.

50.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2011BUSATO, P. C.. Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Revista de Estudos Criminais, v. 42, p. 101-122, 2011.

51.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2011BUSATO, P. C.. Dopaje, delimitación del interés jurídico-penal y la fórmula omisiva. Revista General de Derecho Penal, v. 16, p. RI §410974, 2011.

52.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2011BUSATO, P. C.. Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. Revista Ibero-Americana de Ciências Penais, v. 19, p. 249-269, 2011.

53.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2011BUSATO, P. C.. Valoração crítica da actio libera in causa a partir de um conceito significativo de ação. Justiça e Sistema Criminal, v. 3, p. 149-173, 2011.

54.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2011BUSATO, P. C.. Apontamentos sobre o dilema da culpailidade penal. Revista Liberdades, v. 8, p. 52-94, 2011.

55.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2011BUSATO, P. C.. Apontamentos sobre o dilema da culpabilidade penal. Justiça e Sistema Criminal, v. 5, p. 237, 2011.

56.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2011BUSATO, P. C.. A realidade das unidades de polícia pacificadora e o discurso legitimador do medo - mais um exemplo de direito penal do inimigo. Faz Ciência (UNIOESTE. Impresso), v. 13, p. 61-82-82, 2011.

57.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. Bases de una teoría del delito a partir de la filosofía del lenguaje. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 7, p. 07.04, 2010.

58.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. Execução Penal e Cidadania Global. Revista CEJ (Brasília), v. 14, p. 60-70, 2010.

59.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. A imprudência a partir do conceito significativo de ação. Revista de Estudos Criminais, v. 36, p. 23-84, 2010.

60.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. De magistrados, inquisidores, fiscales del Ministerio Público y helechos. Un estudio sobre los sujetos del proceso en un sistema acusatorio. Revista General de Derecho Penal, v. 13, p. RI §408995, 2010.

61.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. Execução penal e cidadania global. Revista CEJ (Brasília), v. 48, p. 60-70, 2010.

62.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.; MENDES, S. de F. . Prescrição e ato infracional. Um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infracional. Revista de direito da defensoria pública, v. 24, p. 254-277, 2010.

63.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.; MENDES, S. de F. . Prescrição das medidas sócio-educativas: um limite ao controle social-pedagógico fundado na proteção integral. Revista jurídica da Faculdade União, v. 1, p. 31-42, 2010.

64.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil. Revista de Estudos Criminais, v. 38, p. 9-36, 2010.

65.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. De magistrados, inquisidores, Promotores de Justiça e samambaias. Um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório. Justiça e Sistema Criminal, v. 02, p. 103-126, 2010.

66.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.; CARUNCHO, A.C. . O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para aplicação do princípio de intervenção mínima. Revista Justiça e Sistema Criminal, v. 2, p. 127-144, 2010.

67.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório. Sequência (UFSC), v. 60, p. 133-162, 2010.

68.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. Revista Eletrônica Direito e Liberdade, v. 12, p. 9, 2010.

69.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2010BUSATO, P. C.. Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. Revista de Direito e Liberdade, v. 12.1, p. 143-160, 2010.

70.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2009BUSATO, P. C.. Ejecución penal y ciudadanía global: la discriminación en el régimen progresivo de cumplimiento de pena para el extranjero en Brasil. Revista General de Derecho Penal, v. 11, p. 407635, 2009.

71.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2009BUSATO, P. C.; MENDES, S. de F. . Prescrição e ato infracional. Um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infracional. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 15, p. 143-168, 2009.

72.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2009BUSATO, P. C.. Execução Penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil. Justiça e Sistema Criminal, v. 1, p. 99-124, 2009.

73.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2009BUSATO, P. C.. Antecedentes, Reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. Revista Jurídica Fadep, v. 1, p. 161-176, 2009.

74.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2008BUSATO, P. C.; KÄSSMAYER, K. . La legitimidad de la protección penal ambiental. Revista General de Derecho Penal, v. 9, p. RI §403785, 2008.

75.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2008BUSATO, P. C.. Antecedentes, Reincidência e Reabilitação à Luz do princípio de culpabilidade. E-LeX Revista, v. 33, p. 17-33, 2008.

76.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2008BUSATO, P. C.. Dolo e processo de comunicação. Revista Jurídica da Faculdade União, v. 1, p. 69-78, 2008.

77.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2008BUSATO, P. C.. Consequências do descumprimento da transação penal. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 5, p. 1-1, 2008.

78.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2008BUSATO, P. C.; MENDES, S. de F. . Prescrição e ato infracional. Um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo discurso infracional. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 5, p. 1-1, 2008.

79.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2008BUSATO, P. C.. Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 5, p. 1-1, 2008.

80.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2008BUSATO, P. C.. Dolo e significado. Revista de Estudos Criminais, v. 31, p. 121-150, 2008.

81.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2008BUSATO, P. C.; MENDES, S. de F. . Prescrição e ato infracional: um pano de fundo para a discussão sobre o curto e o longo prazo do discurso infracional. Novos Estudos Jurídicos, v. 13, p. 69-82, 2008.

82.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2007BUSATO, P. C.. Modernas tendências de controle social penal. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 04, p. 01/04, 2007.

83.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2007BUSATO, P. C.. Quem é o inimigo, quem é você?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 66, p. 315-371, 2007.

84.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2007BUSATO, P. C.; KÄSSMAYER, K. . Intervención Mínima vs. Precaución: ?conflicto entre principios?. Revista General de Derecho Penal, v. 8, p. 01-23, 2007.

85.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2007BUSATO, P. C.. Conseqüências do Descumprimento da Transação Penal. Atuação (Ministério Público Catarinense), v. 11, p. 227-236, 2007.

86.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2007BUSATO, P. C.. Política Criminal del Enemigo. Revista General de Derecho Penal, v. 7, p. (RI 400061), 2007.

87.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2007BUSATO, P. C.; KÄSSMAYER, K. . Intervenção Mínima x Precaução: conflito entre princípios no Direito penal ambiental?. Revista Jurídica da Faculdade União, v. 1, p. 11-28, 2007.

88.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2006BUSATO, P. C.. O Direito Penal e os Paradigmas da Revolução Tecnológica. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 21, p. 73-92, 2006.

89.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2006BUSATO, P. C.. O Direito penal e os paradigmas da Revolução Tecnológica. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, v. 3, p. 1, 2006.

90.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2006BUSATO, P. C.. Dolo y significado. Revista General de Derecho Penal, v. 6, p. 01, 2006.

91.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2006BUSATO, P. C.. Un análisis crítico comparativo de las medidas penales en el ámbito de la violencia de género en Brasil y España. Revista General de Derecho Penal, v. 8, p. 21, 2006.

92.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2005BUSATO, P. C.. Tipicidade material, aborto e anencefalia. Revista Jurídica (Porto Alegre), Porto Alegre, v. 327, p. 79-98, 2005.

93.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2005BUSATO, P. C.. Tipicidade material, aborto e anencefalia. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 836, p. 379-398, 2005.

94.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2005BUSATO, P. C.. Tipicidade material, aborto e anencefalia. Direito e Sociedade (Curitiba), Curitiba, v. 03, n.2, p. 121-147, 2005.

95.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2005BUSATO, P. C.. Tipicidade Material, aborto e anencefalia. Juris plenum, Caxias do Sul, v. 2, 2005.

96.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2005BUSATO, P. C.. Tipicidade Material, Aborto e Anencefalia. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Porto Velho, v. 13, p. 217-250, 2005.

97.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2005BUSATO, P. C.. Valoração Crítica da actio libera in causa a partir de um conceito significativo de ação. Mundo Jurídico, 2005.

98.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2005BUSATO, P. C.. Regime disciplinar diferenciado como produto de um Direito penal do inimigo. Mundo Jurídico, 2005.

99.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2005BUSATO, P. C.. O público e o privado em Rousseau: uma análise das relações jurídicas a partir da idéia de desigualdade entre os homens. Revista Jurídica Mater Dei, v. 6, p. 39-52, 2005.

100.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. Régimen Disciplinario Diferenciado como producto de un Derecho penal del Enemigo. Revista General de Derecho Penal, v. 1, p. 1, 2004.

101.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. Regime Disciplinar Diferenciado como produto de um Direito penal do inimigo. Revista eletrônica do Instituto de Estudos Criminais do Estado do Rio de Janeiro, Revista do IECERJ, 2004.

102.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. Regime Disciplinar Diferenciado como produto de um Direito penal de inimigo. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 14, p. 137-145, 2004.

103.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. A progressão de regime prisional como exigência funcionalista-teleológica do sistema de Execução penal. Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Terrítórios, Brasília.DF, 2004.

104.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. A política jurídica como expressão da aproximação entre o common law e o civil law.. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, São Luís.MA, v. 1, p. 01-50, 2004.

105.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. Tipicidade material, aborto e anencefalia. Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas, São Luís.MA, v. 1, p. 1, 2004.

106.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. Tipicidad Material, Aborto y Anencefalia. Revista General de Derecho Penal, Salamanca, v. 2, p. 1, 2004.

107.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. Tipicidade material, aborto e anencefalia. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 16, n.16, p. 127-146, 2004.

108.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. A Progressão de regime prisional como exigência funcionalista-teleológica do sistema de execução penal. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 9, n.2, p. 387-415, 2004.

109.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. Tipicidade material, aborto e anencefalia. Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 4, n.4, p. 101-127, 2004.

110.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. Tipicidade Material, Aborto e Anencefalia. Justiça e Direito: Revista da Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do UniCEUMA, São Luís.MA, v. 1, n.1, p. 177-198, 2004.

111.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2004BUSATO, P. C.. A reaproximação dos sistemas jurídicos ocidentais. Sintoma de evolução da política jurídica. Revista Jurídica Mater Dei, v. 5, p. 51-76, 2004.

112.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. Fundamentos político-criminais para a responsabilidade penal da pessoa jurídica: crítica da política criminal que sustenta o princípio societas delinquere non potest, desde a perspectiva do quarto estado. Revista Jurídica da Unoesc, 2003.

113.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. Valoraçao Crítica da Actio Libera In Causa a partir de um conceito significativo de açao. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 10, p. 61-81, 2003.

114.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. Expansão do Direito Penal: Causa ou Conseqüência de Insegurança Social?. Revista da Faculdade de Direito de Olinda, Olinda/PE, v. 6, p. 239-253, 2003.

115.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. O papel do ministério público no futuro do direito penal brasileiro. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão, São Luiz/MA, v. 10, p. 45-75, 2003.

116.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. O papel do ministério público no futuro do direito penal brasileiro. Direito de Liberdade, 2003.

117.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. Valoração Crítica da Actio Libera in Causa a partir de um conceito significativo de ação. Direito de Liberdade, Rio de Janeiro/RJ, 2003.

118.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. A reaproximação dos sistemas jurídicos ocidentais como sintoma de evolução da política jurídica. Direito de LIberdade, Rio de Janeiro/RJ, 2003.

119.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. Valoração crítica da Actio Libera in Causa a partir de um conceito significativo de ação. Doutrina Jurídica Brasileira- Revista em formato CD, Caxias do Sul/RS, v. 1, p. 1, 2003.

120.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E EXPANSÃO DO DIREITO PENAL. Revista dos Tribunais (São Paulo), SÃO PAULO, v. 809, n.ANO 92, p. 421-437, 2003.

121.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. O papel do Ministério Público no futuro do Direito penal brasileiro. CADERNOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, CURITIBA.PR, v. 6, n.1, p. 39-56, 2003.

122.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2003BUSATO, P. C.. Tribunal Penal Internacional y Expansión del Derecho Penal. Justicia - Revista del Poder Judicial, Managua, n.28, p. 101-124, 2003.

123.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2002BUSATO, P. C.. O papel do ministério público no futuro do direito penal brasileiro.. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 5, n.5, p. 105-124, 2002.

124.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2002BUSATO, P. C.. O papel do Ministério Público no futuro do Direito penal brasileiro. Escritório Pasold de Advocacia. Página de Publicações, Florianópolis/SC, v. 1, p. 1, 2002.

125.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2002BUSATO, P. C.. O Papel do Ministério Público no Direito penal Brasileiro. Revista Jurídica Mater Dei, Pato Branco.Pr, v. 3, n.3, p. 141-160, 2002.

126.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2001BUSATO, P. C.. Vontade penal da pessoa jurídica: um problema prático de imputação de responsabilidade criminal. Revista da Escola de Magistratura do Estado de Rondônia, Porto Velho, v. 08, n.8, p. 289-306, 2001.

127.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2001BUSATO, P. C.. Vontade penal da pessoa jurídica (2a versão).. Novos Estudos Jurídicos, Iatajaí, v. 12, n.8, p. 165-180, 2001.

128.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2001BUSATO, P. C.. Tribunal penal internacional e expansão do direito penal (2a versão).. Direito e Sociedade (Curitiba), Curitiba, v. 2, p. 143-169, 2001.

129.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2001BUSATO, P. C.. Tribunal Penal Internacional e Expansão do Direito Penal. Revista Eletronica da Universidad Diego Portales, Santiago/Chile, v. 1, p. 1, 2001.

130.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2001BUSATO, P. C.. Tribunal Penal Internacional e Expansão do Direito Penal. Doutrina Jurídica Brasileira-Revista em formato CD, Caxias do Sul/RS, v. 1, p. 1, 2001.

131.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR2001BUSATO, P. C.. POR QUE SE APLICAM AS PENAS?. Aporia Jurídica, PONTA GROSSA.PR, v. 2, p. 47-57, 2001.

132.
BUSATO, P. C.;BUSATO, PAULO CESAR1998BUSATO, P. C.. A aplicação do art. 366 CPP.. Revista Jurídica da Uepg, Ponta Grossa, v. 2, n.1, p. 431-441, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BUSATO, P. C.. Direito penal - Parte Geral - 4a Ed.. 4. ed. São Paulo: GEN-Atlas, 2018. v. 1. 1026p .

2.
BUSATO, P. C.; GRECO, L. (Org.) ; SCANDELARI, G.B. (Org.) ; REINALDET, T.J. (Org.) ; LEITE, Alaor (Org.) ; GLÖECKNER, R.J. (Org.) ; DAVID, D. F. (Org.) . Seminário Brasil-Alemanha Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito - Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 165p .

3.
BUSATO, P. C.; RAMOS VÁZQUEZ, J.A. (Org.) ; GONZÁLEZ CUSSAC, J.L. (Org.) ; VIVES ANTÓN, T.S. (Org.) ; CABRAL, R. L. F. (Org.) ; OXMAN, Nicolás (Org.) ; PORCIÚNCULA, J.C. (Org.) ; ZINI, J.C.F. (Org.) ; BRITO, A.C.de (Org.) ; CUERDA ARNAU, M. L. (Org.) ; CAVAGNARI, R.J. (Org.) ; ARAÚJO, G.P. (Org.) ; CARVALHO, G.R. de (Org.) ; BACH, M. (Org.) ; CARUNCHO, A.C. (Org.) . A Linguagem do Direito penal - Anais do 1º Congresso Iberoamericano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. 1. ed. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. v. 1. 325p .

4.
BUSATO, P. C.. Direito Penal - Parte Especial 3 - artigos 235 a 361 do Código penal. 2. ed. São Paulo: GEN- Atlas, 2017. v. 1. 949p .

5.
BUSATO, P. C.. Direito penal - Parte Especial 2 - artigos 121 a 234-C do Código penal. 3. ed. São Paulo: GEN - Atlas, 2017. v. 1. 1012p .

6.
BUSATO, P. C.; COUTINHO, A.R. (Org.) . Aspectos Jurídicos do Compliance. 1. ed. Florianópolis: Empóprio do Direito, 2017. v. 1. 272p .

7.
BUSATO, P. C.; FERREIRA, A.W.D. (Org.) ; SILVA FILHO, A.de M. (Org.) ; CARUNCHO, A.C. (Org.) ; ANDRADE, A.P. de (Org.) ; MILANEZ, B.A.V. (Org.) ; DAVID, D. F. (Org.) ; SANTOS, E.V.L.dos (Org.) ; CARVALHO, G.R. de (Org.) ; PEREIRA, G.G. (Org.) ; SCANDELARI, G.B. (Org.) ; SILVA, L.H.da (Org.) ; TERRA, L.B. (Org.) ; BACH, M. (Org.) ; FERIGOLO, P. (Org.) ; MIRANDA, P.F.M. (Org.) ; FERREIRA, P.L.E. (Org.) ; SÁ, Priscilla Placha (Org.) ; BARTOLOMEU, P.C. (Org.) ; CAVAGNARI, R.J. (Org.) . Lei antiterror anotada. Lei 13.260 de 16 de março de 2016. 1. ed. Curitiba-Indaiatuba: Vedeelta-Foco, 2017. v. 1. 198p .

8.
BUSATO, P. C.. Direito penal. Parte Geral. 3. ed. São Paulo: GEN-Atlas, 2017. v. 1. 1015p .

9.
BUSATO, P. C.. Direito penal - Parte Especial 2 - artigos 121 a 234-C do Código penal. 2. ed. São Paulo: GEN- Atlas, 2016. v. 1. 1008p .

10.
BUSATO, P. C.. Direito penal - Perte Especial 3 - artigos 235 a 361 do Código penal. 1. ed. São Paulo: GEN - Atlas, 2016. v. 1. 945p .

11.
BUSATO, P. C.; ANDRADE, A.P. de (Org.) ; CARUNCHO, A.C. (Org.) . 29 de Abril - reflexões sobre as manifestações no centro cívico de Curitiba. 1. ed. Curitiba: Leandro Ayres França, 2016. v. 1. 86p .

12.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha (Org.) ; SCANDELARI, G.B. (Org.) . Perspectivas das ciências criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. Dr. René Dotti. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. v. 1. 893p .

13.
BUSATO, P. C.. Direito penal. Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 1046p .

14.
BUSATO, P. C.. Fundamentos para um Sistema penal democrático. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 1. 330p .

15.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A. (Org.) ; DAVID, D. F. (Org.) . Compliance e Direito penal. 1. ed. São Paulo: GEN - Atlas, 2015. v. 1. 313p .

16.
BUSATO, P. C.. Menoridade penal: crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema pena brasileiro. 1. ed. Florianópolis: Emporio do Direito, 2015. v. 1. 384p .

17.
BUSATO, P. C.; CABRAL, R. L. F. ; VIVES ANTÓN, T.S. ; MARTÍNEZ- BUJÁN PEREZ, C. ; DÍAZ PITA, M. M. . Dolo e Direito penal: Modernas Tendências. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 145p .

18.
BUSATO, P. C.; CARUNCHO, A.C. (Org.) . Direito penal baseado em casos - vol. III - Teoria da pena. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 519p .

19.
BUSATO, P. C.. Direito Penal. Parte Especial I. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 969p .

20.
BUSATO, P. C.; CARUNCHO, A.C. (Org.) ; GUARAGNI, F. A. (Org.) ; SÁ, Priscilla Placha (Org.) ; CABRAL, R. L. F. (Org.) ; BRITO, A.C.de (Org.) ; DEMETRIO CRESPO, E. (Org.) ; SOUZA, F. A. C. A. (Org.) ; CASTRO, J.R.W.de (Org.) ; CERQUEIRA, M. (Org.) ; ALBAN, R. (Org.) ; MELLO, S.B.de A. (Org.) ; GUIMARÃES, R. R. C. (Org.) ; HASSEMER, W. (Org.) . Neurociência e Direito penal. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2014. v. 1. 304p .

21.
BUSATO, P. C.; BITENCOURT, C. R. . Comentários à Lei de Organizacão Criminosa. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 1. 303p .

22.
BUSATO, P. C.. Derecho penal y acción significativa. 3. ed. Buenos Aires: Didot, 2013. v. 1. 296p .

23.
BUSATO, P. C.. Fundamentos para um sistema penal democrático. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 326p .

24.
BUSATO, P. C.. Direito Penal baseado em casos - vol. I - Fundamentos de Direito penal. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 314p .

25.
BUSATO, P. C.. Direito Penal - Parte Geral. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 1. 1042p .

26.
BUSATO, P. C.. Questões atuais do Sistema Penal: Livro homenagem ao professor Roncaglio. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 381p .

27.
BUSATO, P. C.. Direito penal e processo penal entre a prática e a ciência. 1. ed. Curitiba: Luiz Carlos Centro de Estudos Jurídicos, 2013. v. 1. 219p .

28.
BUSATO, P. C.. Fundamentos de Direito penal brasileiro. 3. ed. Curitiba: Paulo César Busato, 2012. v. 1. 429p .

29.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A. . Responsabilidade penal da pessoa jurídica: Fundamentos criminológicos, superação de obstáculos dogmáticos e os requisitos legais do interesse e benefício do ente para a responsabilização criminal. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 106p .

30.
BUSATO, P. C.; BUSATO, P. C. (Org.) LEITE, Alaor (Org.) FARIAS, A. R. (Org.) CARUNCHO, A.C. (Org.) ASSIS, A. (Org.) PALADINO, C. F. (Org.) MARTINS, D. F. (Org.) SANTOS, D. A. S. (Org.) DAVID, D. F. (Org.) GIULIANI, E. M. (Org.) GUARAGNI, F. A. (Org.) LIMA, G. R. S. (Org.) PEREIRA, G. X. (Org.) SAAVEDRA, G. A. (Org.) ZILIO, J. L. (Org.) ARROSI, J. P. (Org.) SCHUTT, J. F. (Org.) ZAMBIAZI, L. H. (Org.) FRANCA, L. A. (Org.) SILVEIRA, L. M. (Org.) HALVASS FILHO, L. C. (Org.) BUZATO, L. F. T. F. (Org.) BERCLAZ, M. S. (Org.) LOUREIRO, M. F. (Org.) OLIVEIRA, M. H. A. (Org.) , et al.CORSETTI, M. (Org.) CABRERA, M. G. (Org.) SERRANO JUNIOR, O. (Org.) SÁ, Priscilla Placha (Org.) FREITAS JR., R. A. (Org.) CABRAL, R. L. F. (Org.) OYARZABAL, T. S. (Org.) ; Direito penal baseado em casos - Teoria do delito. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 368p .

31.
BUSATO, P. C.. La tentativa del delito. Análisis a partir del concepto significativo de acción. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 1. 456p .

32.
BUSATO, P. C.; MUÑOZ CONDE, F. . Crítica ao Direito penal do inimigo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 230p .

33.
BUSATO, P. C.. Reflexões sobre o sistema penal do nosso tempo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 529p .

34.
BUSATO, P. C.; MOREIRA, D. (Org.) ; ROCHA JR., F. de A. do R. M. (Org.) ; ANITÚA, G. I. (Org.) ; COSTA, Lucia C. da (Org.) ; GOMES, M. A. de M. (Org.) ; SÁNCHEZ RÍOS, R. (Org.) ; MENDES, S. de F. (Org.) . Thomas Hobbes Penalista - coleção porque ler os clássicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 159p .

35.
BUSATO, P. C.. Direito penal & Ação Significativa - 2a edição, revisada e ampliada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 258p .

36.
BUSATO, P. C.. Ler Beccaria Hoje - coleção porque ler os clássicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 238p .

37.
BUSATO, P. C.; MARTÍNEZ- BUJÁN PEREZ, C. ; DÍAZ PITA, M. M. . Modernas Tendências sobre o Dolo em Direito penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 131p .

38.
BUSATO, P. C.; KÄSSMAYER, K. (Org.) . Direito e Risco. O direito do ambiente na sociedade de risco. 1. ed. Curitiba: Unifae, 2008. v. 1. 295p .

39.
BUSATO, P. C.; MONTES HUAPAYA, S. . Introdução ao Direito penal: fundamentos para um sistema penal democrático (2a edição). 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 262p .

40.
BUSATO, P. C.. Fatos e Mitos sobre a imputação objetiva. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 188p .

41.
BUSATO, P. C.. Derecho penal y acción significativa. 1. ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2007. v. 1.

42.
BUSATO, P. C.. Direito penal e Ação Significativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. v. 1. 262p .

43.
BUSATO, P. C.; MONTES HUAPAYA, S. . Introducción al Derecho Penal. Fundamentos para un sistema penal democrático. 1. ed. Manágua: Instituto Centro Americano de Estudios Penales - Universidad Politécnica de Nicaragua, 2005. v. 1. 306p .

44.
BUSATO, P. C.. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL (Fundamentos para um sistema penal democrático). 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Juris, 2002. v. 01. 317p .

Capítulos de livros publicados
1.
BUSATO, P. C.. O que não se diz sobre o criminal compliance. In: Paulo de Souza Mendes; Teresa Quintela de Brito; Rui Soares Pereira; Vânia Costa Ramos; David Silva Ramalho; Tiago Geraldo e André Hölzer. (Org.). Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito penal. 1ed.Lisboa: Almedina, 2018, v. 1, p. 21-55.

2.
BUSATO, P. C.. Razões político-criminais para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. In: Paulo César Busato e Luís Greco. (Org.). Seminário Brasil-Alemanha Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito - Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 11-68.

3.
BUSATO, P. C.. Liberdade de Ação versus Neurociências. In: Paulo César Busato. (Org.). A linguagem do Direito penal - Anais do 1º Congresso Iberoamericano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 149-184.

4.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. ; ARAÚJO, G.P. . Delitos de posse, ação significativa e jurisprudência. In: Paulo César Busato. (Org.). A linguagem do Direito penal - Anais do 1º Congresso Iberoamericano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 237-254.

5.
BUSATO, P. C.; CARVALHO, G.R. de . As linhas de defesa penal nos delitos de posse. In: Paulo César Busato. (Org.). A linguagem do Direito penal - Anais do 1º Congresso Iberoamericano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 1, p. 255-270.

6.
BUSATO, P. C.. Fundamentos Político Criminais para a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Crítica da política criminal que sustenta o princípio societas delinquere non potest, desde a perspectiva do quarto Estado. In: AGRA, Cândido da; GOMES, Marcus Alan. (Org.). Criminologia Integrativa: contributos para uma comunidade criminológica de Língua Portuguesa. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 589-616.

7.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . A proteção do estado de inocência: um efeito da dimensão política do princípio de legalidade. In: MARGRAF, Alencar Frederico; COSTA, Cléverson Sant'Anna e MARGRAF, Priscila de Oliveira. (Org.). Direitos fundamentais. Uma abordagem Interdisciplinar. 1ed.Florianópolis: EMais, 2018, v. 1, p. 107-126.

8.
BUSATO, P. C.; KÄSSMAYER, K. . Intervenção mínima x Precaução: conflito ente princípios no direito penal ambiental?. In: Erika Mendes de Carvalho e Alessandra Mascarenhas Prado. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 59-86.

9.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . O Ministério Público e a investigação do crime eleitoral. In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Direito Penal e Processo Penal Eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 373-388.

10.
BUSATO, P. C.. Criminologia e Neurociências. In: Pat Carlen; Leandro França. (Org.). Criminologias Alternativas. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017, v. 1, p. 271-284.

11.
BUSATO, P. C.. O que não se diz sobre compliance em Direito penal. In: BUSATO, Paulo César; COUTINHO, Aldacy Rachid. (Org.). Aspectos Jurídicos do Compliance. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2017, v. 1, p. 49-90.

12.
BUSATO, P. C.. Apontamentos sobre a responsabilidade criminal do agente infiltrado por delitos praticados com concurso com membros da organização investigada. In: AMBOS, Kai; ROMERO, Enéas. (Org.). Crime organizado. Análise da Lei 12.850/2013. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2017, v. 1, p. 219-252.

13.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . Reveste-se de legitimidade jurídica a concessão, pelo Presidente da República, do benefício constitucional do indulto (CF, art. 84, XII), que traduz a expressão do poder de graça do Estado, mesmo se se tratar de indulgência destinada a favorecer pessoa. In: CLÉVE, C.M. e KENICKE, P.H.G.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais/Thmson Reuters, 2017, v. I, p. 983-996.

14.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . Tipicidade penal finalista e tipo de ação significativo. In: FLORÊNCIO FILHO, M.A.; FONSECA, P.H.C.. (Org.). Ciências penais e teoria do direito em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 475-510.

15.
BUSATO, P. C.; DAVID, D. F. . A empresa é capaz de ação? Uma proposta de discussão sobre a capacidade de rendimento da concepção significativa da ação no Direito penal empresarial. In: LOBATO, J.D.T.; MARTINELLI, J.P.O; SANTOS, H.S.. (Org.). Direito penal econômico brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. 1, p. 19-44.

16.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . Reveste-se de legitimidade jurídica a concessão, pelo Presidente da República, do benefício constitucional do indulto (CF, art. 84, XII), que traduz a expressão do poder de graça do Estado, mesmo se se tratar de indulgência destinada a favorecer pessoa. In: CLÉVE, C.M. e KENICKE, P.H.G.. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais/Thomson Reuters, 2017, v. 1, p. 983-996.

17.
BUSATO, P. C.. A culpabilidade por condução de vida na obra de Aníbal Bruno. In: Kai Ambos; Paulo de Souza Mendes. (Org.). O passado e o futuro na teoria do delito de Aníbal Bruno. 1ed.Madri-Barcelona-B.Aires-S.Paul: Marcial Pons, 2017, v. 4, p. 79-108.

18.
BUSATO, P. C.. Uma crítica aos delitos de posse a partir do conceito de ação significativa: conexões entre o civil law e o common law nas teses de Tomás Vives Antón e George Fletcher. In: LOBATO, José Danilo Tavares; SAAD-DINIZ, Eduardo e FALCONE, Andrés. (Org.). Delitos de posse: drogas, porte de armas e pornografia. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2016, v. 1, p. 169-190.

19.
BUSATO, P. C.. Intersecções entre o Direito penal e a psicologia forense - entre loucos e culpáveis. In: CAMBI, Eduardo; MARGRAF, Alencar Frederico. (Org.). Direito e justiça: Estudos em Homenagem a Gilberto Giacóia. 1ed.Curitiba: Ministério Público, 2016, v. 1, p. 451-484.

20.
BUSATO, P. C.. Nome aos bois. In: Paulo César Busato; Andressa Paula de Andrade; Alexey Choi Caruncho. (Org.). 29 de Abril - reflexões sobre as manifestações no centro cívico de Curitiba. 1ed.Curitiba: Leandro Ayres França, 2016, v. 1, p. 19-22.

21.
BUSATO, P. C.; ROCHA, G. V. M. . Psicopatia: um polêmico e imprescindível diálogo entre o Direito e a ciência do comportamento. In: Paula Inez Cunha Gomide; Sérgio Said Staut Júnior. (Org.). Introdução à Psicologia Forense. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 217-234.

22.
BUSATO, P. C.. O papel dogmático da culpabilidade: contributo crítico à tese de René Dotti. In: Paulo César Busato; Priscilla Placha Sá e Gustavo Britta Scandelari. (Org.). Perspectivas das ciências criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. Dr. René Dotti. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 1, p. 436-461.

23.
BUSATO, P. C.. A difícil distinção forense do tráfico e do porte para uso próprio de drogas: um contributo da concepção significativa da ação. In: CARVALHO, Érika Mendes de e ÁVILA, Gustavo Noronha de. (Org.). 10 anos da lei de drogas. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 453-473.

24.
BUSATO, P. C.. As inovações da Lei 12.850/13 e a atividade policial. In: Kai Ambos; Ezequiel Malarino; Enbeas Romero de Vasconcelos. (Org.). Polícia e investigação no Brasil. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. 1, p. 213-254.

25.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas no projeto (e no texto substitutivo) do novo Código Penal brasileiro. In: Alaor Leite. (Org.). Reforma Penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 159-188.

26.
BUSATO, P. C.. Homicídio mercenário e causas especiais de diminuição de pena. Um paradoxo dogmático. In: César Danilo Ribeiro de Novaes. (Org.). Cadernos do Júri 3. 1ed.Cuiabá: KCM, 2015, v. 3, p. 155-173.

27.
BUSATO, P. C.. Una crítiica a los delitos de posesión a partir del concepto de acción significativa. Conexiones entre el civil law y el common law en las tesis de Tomás Vives Antón e George Patrick Fletcher. In: GONÇALVES, Guilherme Marinho; HECKERT JÚNIOR, Ival e QUEIROZ JÚNIOR, Antônio Raimundo de Castro. (Org.). A teoria do Direito aplicada. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2015, v. 1, p. 107-140.

28.
BUSATO, P. C.; REINALDET, T.J. . Crítica ao uso dogmático do compliance como eixo de discussão de uma culpabilidade de pessoas jurídicas. In: Paulo César Busato; Fábio André Guaragni e Décio Franco David. (Org.). Compliance e Direito penal. 1ed.São Paulo: GEN- Atlas, 2015, v. 1, p. 37-69.

29.
BUSATO, P. C.. Um borrão sobre a culpabilidade: apontamentos sobre alguns efeitos dogmáticos danosos da pec 171. In: Paulo César Busato. (Org.). Menoridade penal: crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema pena brasileiro. 1ed.Florianópolis: Emporio do Direito, 2015, v. 1, p. 289-306.

30.
BUSATO, P. C.. Quem é o inimigo, quem é você. In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Doutrinas essenciais Direito penal e Processo penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. I, p. 1429-1476.

31.
BUSATO, P. C.. Brasil. La responsabilidad penal de personas jurídicas y la opción del proyecto de nuevo código penal brasileño. In: ZUGALDÍA ESPINAR, José Miguel; MARÍN DE ESPINOSA CEBALLOS, Elena Blanca. (Org.). La responsabilidad criminal de las personas jurídicas en latinoamérica y en españa. 1ed.Cizur Menor: Thomson-Reuters/ Aranzadi, 2015, v. 1, p. 51-85.

32.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas no projeto de reforma ao Código Penal. In: Roberta Duboc Pedrinha e Sérgio Chastinet Duarte Guimarães. (Org.). Críticas à reforma ao Código penal Brasileiro PLS 236/2012. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. 1, p. 63-95.

33.
BUSATO, P. C.. A reforma do Código Penal e a política de blindagem da pessoa jurídica às ingerências do sistema punitivo. In: DIAS, José Carlos; GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.Rio de Janeiro - São Paulo: Forense - Método, 2014, v. 1, p. 357-383.

34.
BUSATO, P. C.; MAYER, S. N. . Pena base: conceito, fundamentos e limites. In: Paulo César Busato (coord.); Alexey Choi Caruncho (org.). (Org.). Direito penal baseado em casos - vol. III - Teoria da pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 41-55.

35.
BUSATO, P. C.. Circunstâncias judiciais subjetivas: os antecedentes, os motivos, a personalidade e a conduta social do agente. In: Paulo César Busato (coord.); Alexey Choi Caruncho (org.). (Org.). Direito penal baseado em casos - vol. III - Teoria da pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 71-85.

36.
BUSATO, P. C.. Causas gerais e especiais de aumento e diminuição: fórmulas de cômputo e incidência. In: paulo César Busato (coord.); Alexey Choi Caruncho (org.). (Org.). Direito penal baseado em casos - vol. III - Teoria da pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 159-167.

37.
BUSATO, P. C.. Interdição temporária de direitos. In: Paulo César Busato (coord.); Alexey Choi Caruncho (org.). (Org.). Direito penal baseado em casos - vol. III - Teoria da pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 233-244.

38.
BUSATO, P. C.. Causas extintivas da punibilidade. In: Paulo César Busato (coord.); Alexey Choi Caruncho (org.). (Org.). Direito penal baseado em casos - vol. III - Teoria da pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 429-441.

39.
BUSATO, P. C.. As UPPs e a territorialização como código de exclusão: mais um exemplo de Direito penal do inimigo. In: Márcia Adriana Fernandes; Roberta Duboc Pedrinha. (Org.). Escritos Transdisciplinares de criminologia, Direito e Processo penal. Homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. 1ed.Rio de Janeiro: Revan, 2014, v. 1, p. 811-830.

40.
BUSATO, P. C.. Uma visão crítica das implicações dos estudos neurolinguísticos em Direito penal. In: Paulo César Busato. (Org.). Neurociência e Direito penal. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 49-81.

41.
BUSATO, P. C.. Autoria e participação nos delitos das pessoas jurídicas: uma análise crítica da responsabilidade por ricochete adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. In: Fauzi Hasan Choukr; Maria Fernanda Loureiro; John Vervaele.. (Org.). Aspectos Contemporâneos da Responsabilidade Penal de pessoa jurídica. 1ed.São Paulo: Fecomercio, 2014, v. 1, p. 89-119.

42.
BUSATO, P. C.. A política jurídica como expressão de aproximação entre common law e civil law. In: CAMBI, E.. (Org.). Ministério Público: prevenção, modelos de atuação e a tutela dos direitos fundamentais. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 3-51.

43.
BUSATO, P. C.. Penas restritivas de direitos: substitutivas e/ou cumulativas. In: Paulo César Busato (coord.); Alexey Choi Caruncho (org.). (Org.). Direito penal baseado em casos - vol. III - Teoria da pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 181-191.

44.
BUSATO, P. C.; BASSO, S.N. . Funções e Missões do Direito penal. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito penal baseado em casos - vol. I - Fundamentos de Direito penal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 27-41.

45.
BUSATO, P. C.. Soluções para o concurso aparente de normas incriminadoras: princípio da subsidiariedade. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito penal baseado em casos - vol. I - Fundamentos de Direito penal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 289-306.

46.
BUSATO, P. C.. Homicídio Mercenário e causas especiais de diminuição de pena: um paradoxo dogmático. In: Paulo César Busato (coord.); Alexandre Ramalho de Farias (org.); Luiz Carlos Halvass Filho (org.). (Org.). Questões Atuais do Sistema Penal: Estudos em Homenagem ao professor Roncaglio. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. , p. 187-205.

47.
BUSATO, P. C.. A trajetória do dolo: de um vetor psicológico da culpabilidade a um elemento normativo do injusto. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). Direito e professo penal entre a prática e a ciência. 1ed.Curitiba: Luiz Carlos Centro de Estudos Jurídicos, 2013, v. 1, p. 25-42.

48.
BUSATO, P. C.. Bases para uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. In: Diego Augusto Bayer. (Org.). Controvérsias Criminais. Livro em homenagem ao Professor Doutor Eugenio Raúl Zaffaroni. 1ed.Jaraguá do Sul: Letras e Conceitos, 2013, v. 1, p. 468-486.

49.
BUSATO, P. C.. Bases de uma teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. In: OLIVEIRA, Bruno Queiroz; SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. (Org.). Direito penal no Século XXI. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2012, v. 1, p. 401-418.

50.
BUSATO, P. C.. Ação e omissão. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito penal baseado em casos - Teoria do delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 11-40.

51.
BUSATO, P. C.; PEREIRA, G. X. . O risco e a imputação objetiva. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito penal baseado em casos - Teoria do delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. , p. 55-70.

52.
BUSATO, P. C.; PEREIRA, G. X. . Actio libera in causa. In: Paulo César Busato. (Org.). Direito penal baseado em casos - Teoria do delito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2012, v. 1, p. 259-274.

53.
BUSATO, P. C.. A realidade das Unidades de Polícia Pacificadora e o discurso legitimador do medo. Mais um exemplo de Direito penal do inimigo. In: ZILIO, Jacson e BOZZA, Fábio. (Org.). Estudos críticos sobre o sistema penal. 1ed.Curitiba: LedZe, 2012, v. 1, p. 585-607.

54.
BUSATO, P. C.. Ejecución penal y ciudadanía global: la discriminación en el régimen progresivo de cumplimiento de pena para el extranjero en Brasil. In: FUENTES CONTRERAS, Edgar Hernán; MEDEIROS, Bernardo Abreu de. (Org.). Perspectivas Iberoamericanas de Asuntos Constitucionales. 1ed.Bogotá: Universidad Jorge Tadeo Lozano, 2012, v. 1, p. 37-69.

55.
BUSATO, P. C.. Teoría significativa del delito: el avance de la filosofía del lenguaje en derecho penal. In: Diego Araque. (Org.). Estudios de Derecho penal. 1ed.Medellín: Universidad de Medellín, 2012, v. 1, p. 829-850.

56.
BUSATO, P. C.. O preso como inimigo - a destruição do outro pela supressão da existência comunicativa. In: Leandro Ayres França. (Org.). Tipo: Inimigo. Curitiba: FAE-Centro Universitário, 2011, v. 1, p. 203-222.

57.
BUSATO, P. C.. Tribunal Penal Internacional e expansão do Direito penal. In: BERTOLDI, Márcia Rodrigues e SPOSATO, Karyna Batista. (Org.). Direitos Humanos. Entre a utopia e a contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2011, v. 1, p. 61-76.

58.
BUSATO, P. C.. A imprudência a partir do conceito significativo de ação. In: Jaceguara Dantas da Silva Passos e Ana Paula Martins do Amaral. (Org.). Coletânea de Direito Constitucional. Campo Grande: Alvorada, 2011, v. 1, p. 357-425.

59.
BUSATO, P. C.. O inimigo em Hobbes: crítica á justificação filosófica de Jakovs ao Direito Penal do Inimigo. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). Thomas Hobbes Penalista. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 01, p. 109-124.

60.
BUSATO, P. C.. De Magistrados, Inquisidores, Promotores e Samambaias. Um Estudo sobre os Sujeitos no Processo em um Sistema Acusatório. In: Jacinto Nélson de Miranda Coutinho; Luiz Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho. (Org.). O novo Processo Penal à luz da Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 103-124.

61.
BUSATO, P. C.. Execução Penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para estrangeiro no Brasil. In: Joel Corrêa de Lima; Rubens R.R. Casara. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do Direito: homenagem ao professor Geraldo Prado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 781-798.

62.
BUSATO, P. C.. Execução Penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime do estrangeiro no Brasil. In: PINHO, Ana Cláudia Bastos de e GOMES, Marcus Alan de Melo. (Org.). Direito Penal e Democracia. 1ed.Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010, v. 1, p. 329-359.

63.
BUSATO, P. C.. Bases de una teoría del delito a partir de la filosofía del lenguaje. In: Enrique Del Percio. (Org.). Prejuicio, crimen y castigo. 1ed.Buenos Aires: Sudamericana, 2010, v. 01, p. 295-322.

64.
BUSATO, P. C.. Tipicidade material, aborto e anencefalia. In: FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza. (Org.). Doutrinas essenciais Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. V, p. 733-758.

65.
BUSATO, P. C.. Beccaria, o contratualismo e o controle social do intolerável como fundamento da pena e do próprio Direito penal. In: BUSATO, Paulo César. (Org.). Ler Beccaria Hoje. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 1-32.

66.
BUSATO, P. C.. Actio libera in causa y acción significativa. In: Francisco Muñoz Conde. (Org.). Problemas Actuales del Derecho Penal y de la Criminología. Estudios penales en memoria de la Profesora Dra. María del Mar Díaz Pita. 1ed.Valencia: Tirant lo Blanch, 2008, v. 1, p. 479-516.

67.
BUSATO, P. C.; KÄSSMAYER, K. . A legitimidade da proteção penal do bem jurídico meio ambiente. In: KÄSSMAYER, Karin e BUSATO, Paulo César. (Org.). Direito e risco. O direito do ambiente na sociedade de risco. Curitiba: Unifae, 2008, v. 1, p. 11-44.

68.
BUSATO, P. C.; KÄSSMAYER, K. . Intervenção mínima X precaução: conflito entre princípios no direito penal ambiental?. In: KÄSSMAYER, Karin e BUSATO, Paulo César. (Org.). Direito e risco. O direito do ambiente na sociedade de risco. Curitiba: Unifae, 2008, v. 1, p. 119-152.

69.
BUSATO, P. C.. Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. In: GOMES, Marcus Alan de Melo; PINHO, Ana Cláudia Bastos de. (Org.). Ciências Criminais: Articulações em torno dos 20 anos da Constituição da República. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -.

70.
BUSATO, P. C.. Modernas tendências do controle social. In: COSTA, Lucia Cortes da. (Org.). Estado e democracia: pluralidade de questões. 1ed.Ponta Grossa: Editora UEPG, 2008, v. , p. 93-116.

71.
BUSATO, P. C.. Modernas teorias do delito: Funcionalismo, significado e garantismo. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito penal no terceiro milênio: Estudos em homenagem ao Prof. Francisco Muñoz Conde. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 605-638.

72.
BUSATO, P. C.. Por que, afinal, aplicam-se penas?. In: Andrei Zencker Schmidt. (Org.). Novos Rumos do Direito penal contemporâneo. Livro em Homenagem ao prof. Dr. Cezar Roberto Bitencourt. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 511-524.

73.
BUSATO, P. C.. Regime Disciplinar Diferenciado como produto de um Direito penal do Inimigo. In: Salo de Carvalho. (Org.). Crítica à Execução Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 293-303.

74.
BUSATO, P. C.. O público e o privado em Rousseau: Uma Análise das Relações Jurídicas a partir da idéia de desigualdade entre os homens.. In: Cesar Luiz Pasold; Álvaro Borges de Oliveira. (Org.). Teoria Jurídica das Relações Interpessoais. Florianópolis.SC: Momento Atual, 2004, v. , p. 01-19.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BUSATO, P. C.. Um bom regime prisional para quem?. Gazeta do Oeste, Mossoró-RN, 10 ago. 2008.

2.
BUSATO, P. C.. Criminalidade não se soluciona com leis, mas com políticas públicas de inclusão. Advocatus, Ponta Grossa, p. 6 - 8, 01 jul. 2008.

3.
BUSATO, P. C.. Entre o erro e a má intenção. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 10 - 10, 24 abr. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BUSATO, P. C.; COSTA, Lucia C. da . Democracia em tempos de incerteza. In: XI Simposio Internacional Proceso Civilizador, 2008, Buenos Aires. Anales XI Simposio Internacional Proceso Civilizador. Buenos Aires: Universidad de Buenos Aires, 2008. v. 1. p. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
BUSATO, P. C.. Razones político-criminales para la responsabilidad penal de las personas jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BUSATO, P. C.. O que não se diz sobre o Criminal Compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BUSATO, P. C.. Razones Político criminales de la responsabilidad penal de las personas jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BUSATO, P. C.. Algunas razones político-criminales para la responsabilidad penal de las personas jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
BUSATO, P. C.. La conexión entre enseñanza e investigación en Brasil. La experiencia del grupo de investigación Sistema Criminal y control social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BUSATO, P. C.. Neurociencias y Derecho penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BUSATO, P. C.. La responsabilidad penal de las personas jurídicas, a debate. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BUSATO, P. C.. Razones político-criminales para la responsabilidad penal de personas jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BUSATO, P. C.. A posição do compliance officer na estrutura empresarial e sua responsabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BUSATO, P. C.. A teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
BUSATO, P. C.. Uma visão crítica sobre o criminal compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
BUSATO, P. C.. O consentimento do ofendido e a autocolocação em perigo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
BUSATO, P. C.. Direito penal e ação significativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
BUSATO, P. C.. Direito penal e neurociência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
BUSATO, P. C.. Os riscos de aproveitamento dogmático do Compliance para a responsabilidade penal das empresas e de seus dirigentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BUSATO, P. C.. Concepção significativa de ação e sua capacidade de rendimento crítico para o sistema de imputação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BUSATO, P. C.; ATHAYDE, P. F. ; BUERGER, M. de A. . Culpabilidad como límite versus libertad de acción: la verdadera superación del problema del libre albedrío. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
BUSATO, P. C.. O futuro das ciências criminais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
BUSATO, P. C.. A capacidade de rendimento crítico da concepção significativa da ação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
BUSATO, P. C.. Garantismo penal em tempos de metamorfose. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
BUSATO, P. C.. Autoritarismo e Direito penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
BUSATO, P. C.. A capacidade de rendimento crítico da concepção significativa da ação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
BUSATO, P. C.. Psicopatia do ponto de vista jurídico penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
BUSATO, P. C.. Lo que no se dice sobre criminal compliance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BUSATO, P. C.. A ordem das Revoluções na ilha e no continente como fator de orientação na responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
BUSATO, P. C.. Política criminal de responsabilidade penal de pessoas jurídicas e a ordem das revoluções (industrial e política). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
BUSATO, P. C.. Direito penal e filosofia da linguagem: Rompendo as amarras da dogmática jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BUSATO, P. C.. Capacidade de rendimento crítico da concepção significativa da ação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BUSATO, P. C.. As operações de repressão à corrupção no Brasil entre avanços e retrocessos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BUSATO, P. C.. História da corrupção no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BUSATO, P. C.. Menoridade penal: crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BUSATO, P. C.. Concepção significativa do Direito penal: uma teoria da praxis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
BUSATO, P. C.. Lo que no se dice sobre compliance en Derecho penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
BUSATO, P. C.. Teorías de la acción, acción significativa y delitos de posesión. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
BUSATO, P. C.. Razões político-criminais para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
BUSATO, P. C.. Garantas penais em um mundo em metamorfose. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
BUSATO, P. C.. Crítica dos delitos de posse a partir da concepção significativa da ação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BUSATO, P. C.. Crime e Castigo - Análise da Dosimetria da pena e recursos cabíveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BUSATO, P. C.. Liberdade de ação X neurociências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BUSATO, P. C.. Razões Político-Criminais para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
BUSATO, P. C.. Direito penal e Neurociências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
BUSATO, P. C.. Delitos de posse e concepção significativa da ação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
BUSATO, P. C.. Rompendo as amarras da dogmática: Direito penal e ação significativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
BUSATO, P. C.. Garantismo Penal em tempos de metamorfose. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
BUSATO, P. C.. Neurociência e seus efeitos em direito penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
BUSATO, P. C.. Garantismo em tempos de metamorfose. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
BUSATO, P. C.. Aspectos polêmicos da lei de organizações criminosas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
BUSATO, P. C.. Os desafios do Direito penal brasileiro na atualidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
BUSATO, P. C.. Uma nova teoria do delito para o Século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
BUSATO, P. C.. O que não se diz sobre compliance em Direito penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
BUSATO, P. C.. Menoridade penal: crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade do sistema penal brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha ; SCANDELARI, G.B. . O que não se disse sobre a decisão do STF a respeito de execução de pena sem trânsito em julgado da sentença condenatória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
BUSATO, P. C.. A teoria do crime na perspectiva de Tomás Salvador Vives Antón e Paulo César Busato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
BUSATO, P. C.. Aníbal Bruno e a Culpabilidade por Condução de Vida. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
BUSATO, P. C.. El Derecho penal ante los medios de comunicación. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
BUSATO, P. C.. Corrupción en Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
BUSATO, P. C.. Things that the experts didn't say about criminal compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
BUSATO, P. C.. Lo que no se dice del compliance. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
BUSATO, P. C.. Medios de comunicación y Derecho penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
BUSATO, P. C.. Organizações criminosas e Direito penal do inimigo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
BUSATO, P. C.. Bases da teoria significativa do delito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

63.
BUSATO, P. C.. Direito penal pós-finalista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
BUSATO, P. C.. La corrupción en Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
BUSATO, P. C.. Seletividade do Direito penal material. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
BUSATO, P. C.. Delitos de posse e teoria da ação significativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
BUSATO, P. C.. Delitos de posse e concepção significativa da ação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
BUSATO, P. C.. O giro linguístico em direito penal: dono normativo, neurociência e outras questões da dogmática contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
BUSATO, P. C.. História Jurídica da Corrupção no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal pela atuação do agente infiltrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
BUSATO, P. C.. Possession crimes and the concept of action in modern criminal law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

72.
BUSATO, P. C.. Direito penal e Neurociência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

73.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal pela atuação do agente infiltrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

74.
BUSATO, P. C.. Mecanismo de prevenção da criminalidade econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
BUSATO, P. C.. Crimes de posse e ação significativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
BUSATO, P. C.. A responsabilidade penal do agente infiltrado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
BUSATO, P. C.. Alternativas dogmáticas para a descarcerização das mulheres envolvidas com drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
BUSATO, P. C.. Dolo e significado: a pretensão subjetiva de ilicitude. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
BUSATO, P. C.. Análise crítica dos delitos de posse a partir da teoria da ação significativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
BUSATO, P. C.. Sobre os delitos de posse: uma nova perspectiva hermenêutica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
BUSATO, P. C.. Criminalidade organizada e Teoria do Domínio do Fato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
BUSATO, P. C.. Um novo direito penal humanista a partir da filosofia da linguagem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
BUSATO, P. C.. O novo direito penal a partir da Filosofia da Linguagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
BUSATO, P. C.. Perspectivas da teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
BUSATO, P. C.. Loucos e culpáveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

86.
BUSATO, P. C.. História do Pensamento Criminológico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
BUSATO, P. C.. As novas perspectivas da teoria do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
BUSATO, P. C.. As novas perspectivas da teoria do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
BUSATO, P. C.. Novas tendências da dogmática penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
BUSATO, P. C.. As novas perspectivas da teoria do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
BUSATO, P. C.. Teoria significativa do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
BUSATO, P. C.. Uma abordagem da teoria do delito a partir da filosofia da linguagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

93.
BUSATO, P. C.. As inovações da Lei 12.850/13 e a atividade policial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

94.
BUSATO, P. C.. Novas tendências da dogmática penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
BUSATO, P. C.. Loucos e culpáveis - uma análise da tratativa brasileira da medida de segurança. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
BUSATO, P. C.. Teoria significativa do delito: as inovações da filosofia da linguagem aplicadas ao sistema de imputação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
BUSATO, P. C.. Modernas Teorias do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
BUSATO, P. C.. La teoria de la acción significativa como elemento de conexión entre los sistemas de imputación del Civil Law y del Common law: conexiones entre las teorias de la acción de Vives y Fletcher. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

99.
BUSATO, P. C.. Teoria geral do crime à luz da teoria significativa da ação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
BUSATO, P. C.. Teoria significativa do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
BUSATO, P. C.. O Ministério Público e o Direito penal democrático. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
BUSATO, P. C.. Teoria significativa do delito: um sistema de imputação baseado na linguagem. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
BUSATO, P. C.. Teoria do delito no pós-funcionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
BUSATO, P. C.. Teoria do delito no pós-funcionalismo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
MACOHIN, A. ; BUSATO, P. C. . Âmbito de aplicabilidade do Código Penal Brasileiro nos crimes informáticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

106.
BUSATO, P. C.. Teoria significativa do delito: a teoria do delito a partir da linguagem prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
BUSATO, P. C.. Teoria de la culpabilidad y fines de la pena. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
BUSATO, P. C.. Teoria de la culpabilidad y fines de la pena. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
BUSATO, P. C.. Loucos e culpáveis - a grave situação da semi-imputabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
BUSATO, P. C.. Loucos e culpáveis - a grave situação da semi-imputabilidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
BUSATO, P. C.. Neurociências e Direito penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

112.
BUSATO, P. C.. Uma teoria do delito adequada à realidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
BUSATO, P. C.. Teoria significativa do direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
BUSATO, P. C.. As novas perspectivas da teoria do delito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
BUSATO, P. C.. As motivações do homicídio: qualificadoras x privilégios; objetividade, subjetividade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
BUSATO, P. C.. Os limites culturais da consciência da ilicitude nos crimes contra a vida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
BUSATO, P. C.. O homem e o meio ambiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
BUSATO, P. C.. Tendências Jurídico-penais no pós-finalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
BUSATO, P. C.. Tendências jurídico-penais no pós-finalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
BUSATO, P. C.. Doping e Direito penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
BUSATO, P. C.. Derecho penal moderno. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
BUSATO, P. C.. Um Direito penal na medida do humano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
BUSATO, P. C.. Tendências da teoria do delito no pós-finalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
BUSATO, P. C.. Modernas teorias do delito no pós-finalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
BUSATO, P. C.. Tendências da teoria do delito no pós-finalismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas na reforma penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
BUSATO, P. C.. A escola de Sevilha e o Direito penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
BUSATO, P. C.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas na reforma penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
BUSATO, P. C.. Contribuição da teoria significativa da ação para o desenvolvimento do Direito penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
BUSATO, P. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no Direito brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

135.
BUSATO, P. C.. La responsabilidad penal por la suspensión de los cuidados paliativos a pacientes terminales inconscientes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

136.
BUSATO, P. C.. A realidade das Unidades de Polícia Pacificadora e o discurso legitimador do med. Mais um exemplo de Direito penal do inimigo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

137.
BUSATO, P. C.. O inimigo em Direito penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

138.
BUSATO, P. C.. Direitos humanos, identidade e punibilidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

139.
BUSATO, P. C.. Transformações dogmáticas do Direito penal dos últimos 40 anos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

140.
BUSATO, P. C.. Perspectivas jurídico-penais da homofobia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

141.
BUSATO, P. C.. O Direito penal do inimigo e os Direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

142.
BUSATO, P. C.. Crítica aos fundamentos do direito penal do inimigo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

143.
BUSATO, P. C.. A realidade das UPPs e o Direito penal do inimigo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

144.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

145.
BUSATO, P. C.. O preso como inimigo: a exclusão do outro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

146.
BUSATO, P. C.. Aborto - um encontro com a experiência. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

147.
BUSATO, P. C.. O Direito penal internacional e os princípios de garantia do Sistema Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

148.
BUSATO, P. C.. O Direito penal na sociedade do risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

149.
BUSATO, P. C.. Teoria Significativa do Delito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

150.
BUSATO, P. C.. Limites à intervenção penal na proteção ao ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

151.
BUSATO, P. C.. A carreira do Ministério Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

152.
BUSATO, P. C.. Ação significativa: um novo paradigma para a teoria do delito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

153.
BUSATO, P. C.. El Sur tiene la palabra. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

154.
BUSATO, P. C.. Gestão de carreira no Ministério Público. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

155.
BUSATO, P. C.. Execução Penal e cidadania global. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

156.
BUSATO, P. C.. Limitações da intervenção penal na proteção do ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

157.
BUSATO, P. C.. A posição do Juiz e do Promotor de Justiça em um processo penal tendencialmente acusatório. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

158.
BUSATO, P. C.. Limitações do poder punitivo pelas garantias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

159.
BUSATO, P. C.. Modernas tendências sobre o dolo e crimes de trânsito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

160.
BUSATO, P. C.. Cidadania Global e progressão de regime de cumprimento de pena para o estrangeiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

161.
BUSATO, P. C.. Fatos e mitos sobre a imputação objetiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

162.
BUSATO, P. C.. A violência do controle social da violência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

163.
BUSATO, P. C.. A violência do controle social da violência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

164.
BUSATO, P. C.. A violência do controle social da violência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

165.
BUSATO, P. C.. A violência do controle social da violência. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

166.
BUSATO, P. C.. Justiça Criminal: atualidades e questões práticas - as alterações do Código Penal pela lei 12.015/09. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

167.
BUSATO, P. C.. Os sujeitos processuais: juiz, MP e advogado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

168.
BUSATO, P. C.. Temais atuais nos tribunais e crimes contra a dignidade sexual. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

169.
BUSATO, P. C.. O Ministério público e as recentes mudanças no sistema de decisão popular. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

170.
BUSATO, P. C.. Tentativa y consumación. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

171.
BUSATO, P. C.. Segurança Pública no Século XXI. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

172.
BUSATO, P. C.; COSTA, Lucia C. da . Democracia en tiempos de incertidumbre. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

173.
BUSATO, P. C.. O Poder Punitivo do Estado e a Constituição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

174.
GALÁN MUÑOZ, A. ; BUSATO, P. C. . Moderno Derecho penal y Nuevas Tecnologías. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

175.
BUSATO, P. C.. Antecedentes, reincidência e reabilitação à luz do princípio de culpabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

176.
BUSATO, P. C.. Fatos e mitos sobre a imputação objetiva. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

177.
BUSATO, P. C.. Execução Penal e Cidadania Global. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

178.
BUSATO, P. C.. A crise do Direito penal Moderno. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

179.
BUSATO, P. C.. Quem é o inimigo, quem é você? Considerações sobre Política Criminal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

180.
KÄSSMAYER, K. ; MACOHIN, A. ; BUSATO, P. C. . A sustentabilidade na informática - reciclagem e eliminação dos produtos tóxicos das peças de computadores. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

181.
BUSATO, P. C.. Fatos e mitos sobre a imputação objetiva. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

182.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade Criminal decorrente de acidente no trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

183.
BUSATO, P. C.. Bases para um sistema penal democrático. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

184.
BUSATO, P. C.. Mitos e verdades sobre a imputação objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

185.
BUSATO, P. C.. Fatos e Mitos sobre a imputação objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

186.
BUSATO, P. C.. Mitos e Verdades sobre a Imputação Objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

187.
BUSATO, P. C.. Fatos e Mitos sobre a Imputação Objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

188.
BUSATO, P. C.. Un análisis crítico y comparativo de las medidas penales en el ámbito de la violencia de género en Brasil y España. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

189.
BUSATO, P. C.. Quem é o inimigo, Quem é você?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

190.
BUSATO, P. C.. Modernas tendências do Direito penal, do Processo Penal e da Criminologia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

191.
BUSATO, P. C.. Fatos e Mitos sobre a imputação subjetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

192.
BUSATO, P. C.. Fatos e mitos sobre a imputação objetiva. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

193.
BUSATO, P. C.. Direito penal do Inimigo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

194.
BUSATO, P. C.. Quem é o inimigo, quem é você?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

195.
BUSATO, P. C.. El Estauto de Roma y el Derecho Penal Garantista. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

196.
BUSATO, P. C.. Direito penal e Revolução Tecnológica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

197.
BUSATO, P. C.. Limites do Direito de Punir. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

198.
BUSATO, P. C.. Atividade Policial no Sistema Penal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

199.
BUSATO, P. C.. Crise do Direito Penal e os Paradigmas da Ciência Tecnológica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

200.
BUSATO, P. C.. Novas Teorias do Delito à Luz do Garantismo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

201.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade Penal nas Fraudes Informáticas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

202.
BUSATO, P. C.. Direito penal e Informática. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

203.
BUSATO, P. C.. Direito Penal Mínimo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

204.
BUSATO, P. C.. Modernas Teorias do Delito, Garantismo e Insegurança Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

205.
BUSATO, P. C.. Ampliação das redes sociais. As experiências das igrejas e clubes de serviços. Parcerias possíveis entre Justiça e Comunidade na Execução Penal.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

206.
BUSATO, P. C.. Modernas tendências do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

207.
BUSATO, P. C.. Mitos e Fatos sobre a imputação objetiva. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

208.
BUSATO, P. C.. Modernas Teorias do Delito, Garantismo e Insegurança Social. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

209.
BUSATO, P. C.. Tendências Atuais do Direito Penal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

210.
BUSATO, P. C.. Expansión del Derecho penal: causa o consecuencia de inseguridad social. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

211.
BUSATO, P. C.. Expansão do Direito Penal: causa ou conseqüência de insegurança social?. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

212.
BUSATO, P. C.. Fundamentos Político-Criminais para a responsabilidade penal da pessoa jurídica: crítica da política criminal que sustenta o principio "societas delinquere non potest". 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

213.
BUSATO, P. C.. Sistema Penal e Polícia Judiciária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

214.
BUSATO, P. C.. Teorias do delito. Concepções atuais à luz do Garantismo e do Funcionalismo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

215.
BUSATO, P. C.. Expansão do Direito Penal no Brasil: Causa ou conseqüência de insegurança social?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

216.
BUSATO, P. C.. Expansão do Direito Penal: causa ou conseqüência de insegurança social?. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

217.
BUSATO, P. C.. Globalização e Fronteiras do Direito Penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

218.
BUSATO, P. C.. Debatedor na palestra sobre o tema Dos Crimes Eleitorais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

219.
BUSATO, P. C.. Crimes Ambientais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BUSATO, P. C.. Um discurso de liberdade. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
BUSATO, P. C.. Posfácio - Responsabilidade penal de pessoa jurídica. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

3.
BUSATO, P. C.. Apresentação para Delitos de acumulação e proteção ambiental. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
GONZÁLEZ CUSSAC, J.L. ; BUSATO, P. C. . O modelo espanhol de responsabilidade penal das pessoas jurídicas no CP de 2010. São Paulo: Revista dos Tribunas/Thomson-Reuters, 2017. (Tradução/Artigo).

5.
CARBONELL MATEU, J.C. ; BUSATO, P. C. . Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: reflexões em torno de sua 'dogmática' e sobre o sistema de reforma de 2010 do CP espanhol. São Paulo: Revista dos Tribunais - Thomson Reuters, 2017. (Tradução/Artigo).

6.
BUSATO, P. C.. Apresentação a Comentários à Lei de execução penal. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
BUSATO, P. C.. Prólogo a Homenagem ao Prof. Cezar Roberto Bitencourt. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
BUSATO, P. C.. Prólogo para Os crimes de perigo abstrato no Direito penal contemporâneo. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
GONZÁLEZ CUSSAC, J.L. ; TERRA, L.B. ; BUSATO, P. C. . Dolus in re ipsa. Curitiba.Pr: FAE - Centro Universitário Franciscano, 2015. (Tradução/Artigo).

10.
LUZÓN PEÑA, Diego Manuel ; BUSATO, P. C. . Atuação segundo a consciência e objeção de consciência como causa de justificação e como causa de exculpação frente à punição do delinquente por convicção. Curitiba.Pr: FAE - Centro Universitário Franciscano, 2015. (Tradução/Artigo).

11.
BORJA JIMÉNEZ, E. ; BUSATO, P. C. . A base intercultural do sistema penal. Curitiba.Pr: FAE-Centro Universitário Franciscano, 2015. (Tradução/Artigo).

12.
BUSATO, P. C.. Prefácio à obra Bem jurídico e perigo abstrato.. Belo Horizonte, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
BUSATO, P. C.. A discriminação racial na internet e o Direito penal. CURITIBA.PR, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
VIVES ANTÓN, T.S. ; BUSATO, P. C. . Reexame do dolo. São Paulo: Atlas, 2014. (Tradução/Outra).

15.
MUÑOZ CONDE, F. ; BUSATO, P. C. . As duas faces de Edmund Mezger. Curitiba.Pr: FAE, 2014. (Tradução/Artigo).

16.
BORJA JIMÉNEZ, E. ; BUSATO, P. C. . Ação, norma, imputação e função ideológica no sistema penal. Curitiba: FAE, 2014. (Tradução/Artigo).

17.
BUSATO, P. C.. Insider Trading. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
BUSATO, P. C.; FRANCA, L. A. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
ROXIN, C. ; BUSATO, P. C. . O domínio da organização como forma independente de autoria mediata. Curitiba: FAE- Centro Universitário Franciscano, 2012. (Tradução/Artigo).

20.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J. . A exigência de ação (act requirement) como um conceito básico do Direito penal. Curitiba: FAE, 2010. (Tradução/Artigo).

21.
BUSATO, P. C.; OYARZABAL, T. S. . Direitos de necessidade agressiva e deveres de tolerância. Curitiba: FAE, 2010. (Tradução/Artigo).

22.
BUSATO, P. C.; SERRANO JUNIOR, O. . Prefácio à obra Direito penal. Releitura à luz do conceito significativo de conduta e da teoria da imputação objetiva. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
BUSATO, P. C.. Prólogo. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
BUSATO, P. C.. Lo Justo y lo Razonable. Buenos Aires: Hammurabi, 2006. (Tradução/Livro).

25.
MARTÍNEZ- BUJÁN PEREZ, C. ; BUSATO, P. C. . A concepção significativa da Ação de T.S.Vives e sua Correspondência com as Concepções Teleológico-Funcionais do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. (Tradução/Livro).

26.
BUSATO, P. C.. Apresentação do livro "Das penas". Canoas.Rs, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

27.
BUSATO, P. C.. Edmund Mezger e o Direito penal de seu Tempo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. (Tradução/Livro).

28.
BUSATO, P. C.. Lo Justo y lo Razonable. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (Tradução/Artigo).

29.
BUSATO, P. C.. O Justo e o Razoável. Itajaí: Univali, 2004. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BUSATO, P. C.. consultoria ad-hoc para coordenadoria de pesquisas da Unopar. 2012.

Trabalhos técnicos
1.
BUSATO, P. C.. Parecer de avaliação de artigo para a Revista de informação legislativa. 2017.

2.
BUSATO, P. C.. Parecer de avaliação de artigo para a revista Novos Estudos Jurídicos. 2009.

3.
BUSATO, P. C.. Projeto de pesquisa "Teoria da imputação objetiva". 2008.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BRANDÃO, C.R.B.C. ; SILVEIRA, R.deM.J.da ; BUSATO, P. C. . Direito penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
BUSATO, P. C.. A Distribuição de Responsabilidade Penal por Crimes no Âmbito da Empresa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BUSATO, P. C.. Compliance Penal no Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BUSATO, P. C.. Direito penal econômico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BUSATO, P. C.. Evolução dos sistemas penais: do casuísmo à concepção significativa da ação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BUSATO, P. C.. Atuação Jurisdicional: MP no combate à criminalidade' - Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
BUSATO, P. C.. Imputação penal objetiva e seletividade do Direito penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
BUSATO, P. C.. Direito penal no pós-finalismo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BUSATO, P. C.. O agir humano como base para o pensamento penal. A (ir)relevância da teoria da ação para a teoria do delito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BUSATO, P. C.. Sistemas criminais: do inquisitório ao acusatório: modernas tendências do direito penal conemporâneo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BUSATO, P. C.. Sistema significativo da ação. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
BUSATO, P. C.. Aspectos inovadores de uma teoria do delito baseada na linguagem. Concurso de pessoas ou responsabilidade penal de pessoas jurídicas por um viés significativo.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
BUSATO, P. C.. IV Jornada de Estudos - Modernas Tendências da Dogmática Jurídico-penal. 2014. .

15.
BUSATO, P. C.. Modernas Tendëncias do Direito penal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
BUSATO, P. C.. Tentativa de delito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BUSATO, P. C.. Teoria do erro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
BUSATO, P. C.. Concurso de pessoas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
BUSATO, P. C.. Problemas Fundamentales de teoría del delito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
BUSATO, P. C.. Crime tentado e teoria significativa da ação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
BUSATO, P. C.. Criminologia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
BUSATO, P. C.. Teoria do tipo: tipo objetivo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

23.
BUSATO, P. C.. Teoria da ação em Direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
BUSATO, P. C.. Tutela penal dos interesses difusos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
BUSATO, P. C.. Princípios limitadores do Direito penal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
BUSATO, P. C.. Modernas tendências da dogmática jurídico-penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
BUSATO, P. C.. Teorias da ação no pós-finalismo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
BUSATO, P. C.. Princípios do Direito penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
BUSATO, P. C.. Teoria do Tipo. Tipo objetivo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
BUSATO, P. C.. Teoria da ação em direito penal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
BUSATO, P. C.. Derecho penal y acción significativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

32.
BUSATO, P. C.. Derecho penal y acción significativa. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
BUSATO, P. C.. Dolo e outros elementos subjetivos. Erro de tipo.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
BUSATO, P. C.. Aspectos principiológicos e dogmáticos da exigibilidade de conduta diversa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
BUSATO, P. C.. Tentativa de delito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
BUSATO, P. C.. Teoria do tipo objetivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
BUSATO, P. C.. Teoria da ação no direito penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
BUSATO, P. C.. Teoria da imputação objetiva. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
BUSATO, P. C.. Garantías penales. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

40.
BUSATO, P. C.. Derecho penal y acción significativa. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

41.
BUSATO, P. C.. Questões Polêmicas da moderna teoria do delito. 2010. .

42.
BUSATO, P. C.. Questões Polêmicas da Moderna Teoria do Delito. 2009. .

43.
BUSATO, P. C.. Sociologia Criminal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
BUSATO, P. C.. Princípios limitadores do Direito penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
BUSATO, P. C.. Teoria da imputação objetiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
BUSATO, P. C.. Aspectos relevantes sobre os crimes contra a pessoa e sobre o procedimento dos julgamentos pelo Tribunal do Júri. 2009. .

47.
BUSATO, P. C.. Imputação objetiva. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
BUSATO, P. C.. Questões Polêmicas na Moderna Teoria do Delito. 2009. .

49.
BUSATO, P. C.. Derecho penal y acción significativa. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
BUSATO, P. C.. Questões polêmicas da inicial acusatória do processo penal: técnica de elaboração da denúncia e aditamento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

51.
BUSATO, P. C.. Sistemas e princípios aplicados aos novos ritos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

52.
BUSATO, P. C.. Pós-finalismo e seu impacto na Teoria da Culpabilidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

53.
BUSATO, P. C.. Teoria da ação no direito penal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
BUSATO, P. C.. Teoria do tipo objetivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
BUSATO, P. C.. Teoria do Tipo Objetivo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
BUSATO, P. C.. Crimes Previdenciários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
BUSATO, P. C.. Principios limitadores do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
BUSATO, P. C.. Principios limitadores do Direito Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
BUSATO, P. C.. Imputação Objetiva. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
BUSATO, P. C.; MENDES, S. de F. ; FERIGOLO, P. . Direito penal - parte geral. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

61.
BUSATO, P. C.. Teorias da ação em Direito penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
BUSATO, P. C.. Seminário de Derecho Público (Derecho penal). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

63.
BUSATO, P. C.. Imputação Objetiva. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
BUSATO, P. C.. Teoria da Ação em Direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
BUSATO, P. C.. Lesão de bem jurídico e violão de dever. Limites entre o Direito penal e outros ramos do Direito. Princípios limitadores da intervenção penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
BUSATO, P. C.. TEORIA DA CULPABILIDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
BUSATO, P. C.. Princípios do Direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
BUSATO, P. C.. Princípios de direito penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
BUSATO, P. C.. Tipo subjetivo - erro de tipo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
BUSATO, P. C.. Erro de tipo essencial e acidental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
BUSATO, P. C.. Tipo Objetivo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
BUSATO, P. C.. La imprudencia a partir del concepto significativo de acción. 2007. (Relatório de pesquisa).

73.
BUSATO, P. C.. Teorias da ação em Direito penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
BUSATO, P. C.. Culpabilidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
BUSATO, P. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
BUSATO, P. C.. Princípios de Direito Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
BUSATO, P. C.. Teoria Geral do Direito penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
BUSATO, P. C.. Imputação objetiva. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
BUSATO, P. C.; GALÁN MUÑOZ, A. ; DE MARCO, C.M. ; DAL RI, L. ; WOLKMER, M. de F. ; DORNELLES, A.B. ; NUÑEZ CASTAÑO, E. ; POSENATO, N. ; LIMA, N.P. de ; HENKS, S.L. ; BRÜGGEMANN, S. de F.M. . Revista Espaço Jurídico. 2006. (Editoração/Periódico).

80.
BUSATO, P. C.. Delitos Contra el Orden Socioeconómico. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
BUSATO, P. C.. Lesão de Bem Jurídico e Violação de dever. Limites entre o Direito penal e outros ramos do Direito. Princípios limitadores da intervenção penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
BUSATO, P. C.. Direito Penal Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
BUSATO, P. C.. Princípios do Direito penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
BUSATO, P. C.. Direito Penal e Processual Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
BUSATO, P. C.. A responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Aspectos Criminais e Processuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
BUSATO, P. C.. La responsabilidad Penal de las personas jurídicas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

87.
BUSATO, P. C.. Direito Penal e Processual Penal Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
BUSATO, P. C.. Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
BUSATO, P. C.. Aspectos Processuais da Nova Lei Antitóxicos. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

90.
BUSATO, P. C.. Curso de Direito Penal - Parte Geral. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; REINALDET, T.J.. Participação em banca de Caio Fernando Ponckzek do Prado. A teoria significativa da ação: uma revolução categórica alicerçada nas bases da linguagem e da comunicação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; SÁ, Priscilla Placha. Participação em banca de Fábio Augusto Tamborlin. O avanço das barreiras de imputação objetiva no âmbito da sociedade de risco global. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
COSTA, H.L.da; SALVADOR NETTO, A.V.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Décio Franco David. Tutela penal ambiental e delitos de acumulação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; BERTONCINI, M.E.S.N.. Participação em banca de André Eduardo Detzel. Alternativas para a superação da vedação dogmática da culpabilidade penal da pessoa jurídica nos modelos de eterno e autorresponsabilidade. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

5.
BUSATO, P. C.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; SÁ, Priscilla Placha. Participação em banca de Gustavo de Oliveira Quandt. A teoria da acto libera in causa e a inimputabilidade por embriaguez limites e possibilidades no Direito penal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
SANTIN, V.F.; COSTA, I.G. da; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Décio Franco David. Fundamentação principiológica do Direito penal econômico. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

7.
MACHADO, F.G.de P.; BRANDÃO, C.R.B.C.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de TÚLIO ARANTES BOZOLA. Os crimes de perigo abstrato no Direito penal contemporâneo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

8.
SÁNCHEZ RÍOS, R.; BUSATO, P. C.; GOMES, E.B.. Participação em banca de Felipe Eduardo Hideo Hayashi. Medidas transnacionais de combate à corrupção como meta de desenvolvimento globalizado sustentável. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
SÁNCHEZ RÍOS, R.; BUSATO, P. C.; GOMES, E.B.. Participação em banca de Anna Dickow de Siqueira. Cooperação jurídica Internacional na gestão da criminalidade organizada transnacional como fator de desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
SILVA FILHO, J.C.M.da; D'ÁVILA, F.R.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Leandro Ayres França. Economia da morte: a genealogia da tanatopolítica, suas maquetes contemporâneas e os reflexos jurídicos no horizonte biopolítico desenvolvido pela medicina moderna. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

11.
BUSATO, P. C.; ROCHA, G. V. M.; GOMIDE, P. I. C.. Participação em banca de Ana Paula de Jesus da Silva. Perfil de presos com mais de um crime com morte cumprindo pena no Estado do Paraná. 2013. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

12.
GOMIDE, P. I. C.; BUSATO, P. C.; ROCHA, G. V. M.. Participação em banca de Ana Paula Fontoura da Silva Rodrigues. Tipologia de uma amostra de homicidas que agiram em episódio único no Estado do Paraná. 2013. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

13.
GUARAGNI, F. A.; KNOERR, F.G.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de José Carlos Portella Júnior. A Responsabilidade penal dos Dirigentes de Empresa pelo crime de Trabalho Escravo: uma abordagem a partir das perspectiva dogmáticas atuais de imputação do Direito penal econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

14.
GUARAGNI, F. A.; KNOERR, F.G.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Michelle Gironda Cabrera. A idéia de risco como fator determinante do incremento e da imputação de crimes econômicos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
KOZICKI, K.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de ISRAEL RUTTE. Sociedade de Risco, Recrudescimento da criminalidade e crime de perigo abstrato. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

16.
RAMOS, J. G. G.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Christian Laufer. Da lavagem de dinheiro como crime de perigo: o bem jurídico tutelado e seus reflexos na legislação penal brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

17.
RAMOS, J. G. G.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Marion Bach. Leis penais em branco e o princípio da legalidade penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Maria Fernanda Loureiro. Necessidade político criminal e superação dos obstáculos dogmáricos da teoria do delito para a responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

19.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Carla Bacila Sade. A consciência da antijuridicidade nos crimes econômicos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

20.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MOREIRA, D.. Participação em banca de Alexey Choi Caruncho. Ministério Público Brasileiro: entre o exercício do controle social e sua atuação extrapenal preventiva. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

21.
BUSATO, P. C.; GOMES, M. A. de M.; LEAL, P. do S. T.. Participação em banca de Manuela Bitar Lelis dos Santos. Bem Jurídico penal e princípio da proporcionalidade - uma análise crítica da pena em abstrato. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

22.
BUSATO, P. C.; BORGES, C.R.; GOMES, Eliezer da Silva. Participação em banca de CAROLINA DE FREITAS PALADINO. Medo do crime, mídia e controle penal: óbices à efetivação do direito fundamental à presunção de inocência no processo penal do espetáculo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

23.
BUSATO, P. C.; COSTA, Lucia C. da; TASCA, F.A.. Participação em banca de SÍLVIA MARIA DERBLI SCHAFRANSKI. Estado e soberania: a internacionalização dos direitos humanos e os reflexos na ordem jurídica brasileira após a emenda constitucional 45/2004. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

24.
BUSATO, P. C.; CERRI, L.F.; MOREIRA, D.. Participação em banca de GEZIELA IENSUE. Políticas de cotas raciais em Universidades brasileiras: entre legitimidade e a eficácia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

25.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, G.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Guilherme Oliveira de Andrade. O princípio de intervenção mínima e o Direito penal do risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

26.
BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Dante Bruno D'Aquino. Razões político criminais da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua resistência em face do Direito Positivo Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

27.
BUSATO, P. C.; MOREIRA, D.; GAUER, Ruth M.C.. Participação em banca de Sílvia de Freitas Mendes. Crítica à pena privativa de liberdade como política pública de supressão à comunicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

28.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de DANTE BRUNO D'AQUINO. Razões político criminais da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua resistência em face do direito positivo brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

29.
BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de GUILHERME OLIVEIRA DE ANDRADE. O princípio de intervenção mínima e o direito penal de risco. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

30.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MAIA NETO, C.F.. Participação em banca de JOÃO MILTON SALLES. A prova do Crime Antecedente no crime de lavagem de dinheiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

31.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; MAIA NETO, C.F.. Participação em banca de CRISTIANE COLODI SIQUEIRA. A teoria da imputação objetiva como novo instrumental para a sentença penal de mérito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

32.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CAMBI, E.. Participação em banca de PAULO CEZAR DOS PASSOS. Uma visão crítica da iniciativa acusatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

33.
BITENCOURT, C. R.; SOUZA, P. V. S. de; BUSATO, P. C.. Participação em banca de ANA LUISA ZAGO DE MORAES. O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal: uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

34.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de ADRIANA SESTAK NUNES. Ó ônus da prova nos crimes de perigo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

35.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de JOELSON LUÍS PEREIRA. Garantismo, Contraditório efetivo e legitimação do procedimento penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

36.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de SÉRGIO SIMÃO DIAS. A crise da culpabilidade na sentença penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

37.
BUSATO, P. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Cléber Rigailo. Confrontação entre o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o Regime Disciplinar Diferenciado sob a Ótica da Teoria da Argumentação Jurídica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

38.
BUSATO, P. C.; CORDEIRO, N.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Dalva de Souza Abondanza. A Sociedade de Risco e o ônus da prova no processo penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

39.
BUSATO, P. C.; OLIVEIRA, A. B.; CADEMARTORI, D.. Participação em banca de Tanara Cristiane Nogueira. O contrato de adesão como objeto do diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Fundação Universidade do Vale do Itajaí.

40.
BUSATO, P. C.; BRANDAO, P. T.; LEAL, J. J.. Participação em banca de Gizele Bahr Buhl. A natureza jurídica do erro sobre situação fática de causa justificante. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Fundação Universidade do Vale do Itajaí.

41.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; PAULA, J. L. M.. Participação em banca de Dalva de Souza Abondanza. A Sociedade de Risco e o Ônus da Prova no Processo Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

Teses de doutorado
1.
BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.; REINALDET, T.J.; CABRAL, R. L. F.; ESTELLITA, H.. Participação em banca de Sérgio Valladão Ferraz. O valor da cegueira deliberada no sistema de imputação brasileiro. A cegueira deliberada como indicador qualificado do dolo. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
SILVEIRA, R.deM.J.da; SHECAIRA, S.S.; SALVADOR NETTO, A.V.; DAPONTE, A.C.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Cláudia Cristina Barrilari. Autorregulação regulada, criminal compliance e mecanismos sancionatórios. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
COUTINHO, J.N.de M.; CHOUKR, F.H.; AMARAL, A.J.do; NUNES, M.A.; CRUZ, F.A.da; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Leonardo Costa de Paula. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
COUTINHO, J.N.de M.; GIAMBERARDINO, A.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; WUNDERLICH, A.L.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Bruno Augusto Vigo Milanez. O princípio do juiz natural no processo de execução penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
BUSATO, P. C.; LUDWIG, C.L.; ARGÜELLO, Katie Cilene; CRUZ, F.A.da; DIETER, M.S.. Participação em banca de Leandro Gornicki Nunes. Teoria da culpabilidade e alteridade: um novo fundamento ético-material para a responsabilidade penal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

6.
BUSATO, P. C.; LAMY, B. de; PARIZOT, R.; SAINT-PAU, J-C.; SEGONDS, M.; ARGÜELLO, Katie Cilene; COSTALDELLO, A.. Participação em banca de Tracy Joseph Reinaldet. La responsabilité pénale à l'éprouve des personnes morales: étude comparée franco-brésilienne. 2017. Tese (Doutorado em Doctorat en Droit) - Université Toulouse 1 Capitole.

7.
SÁNCHEZ RÍOS, R.; WINTER, L.A.C.; MORO, Sérgio Fernando; FREITAS, Wladimir Passos de; BUSATO, P. C.; CALLEGARI. Participação em banca de Sólon Cícero Linhares. Confisco alargado de bens: uma reflexão crítica sobre a política criminal de recuperação de ativos provenientes de práticas ilícitas. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

8.
SÁNCHEZ RÍOS, R.; BLANCHET, L.A.; WINTER, L.A.C.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; BITTAR, W.B.. Participação em banca de Guilherme Oliveira de Andrade. Direitos fundamentais como limite material à cooperação jurídica internacional em matéria penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
SÁNCHEZ RÍOS, R.; FREITAS, Wladimir Passos de; WINTER, L.A.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Marlus Heriberto Arns de Oliveira. A colaboração premiada como legítimo instrumento de defesa na seara do direito penal econômico. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

10.
RAMOS, J. G. G.; BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.; BOSCO, Maria Goretti dal; MELLO, G.N.C.S.de. Participação em banca de Carla Liliane Waldow Esquivel. Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

11.
GONZÁLEZ CUSSAC, J.L.; PÉREZ MANZANO, M.; PERRON, W.; CUERDA ARNAU, M. L.; LASCURAÍN SÁNCHEZ, J.A.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Jorge Correcher Mira. l principio de legalidad penal: estudio comparado para su desarrollo democrático. 2016. Tese (Doutorado em Doctorado en Derecho penal) - Universitat de València.

12.
SILVEIRA, R.deM.J.da; BUSATO, P. C.; DINIZ, E.S.; QUEIROZ, R.M.R.; ARAÚJO, M.P.C.. Participação em banca de Yuri Corrêa da Luz. Gramáticas de interpretação do direito penal: um estudo sobre as implicações da ratio de proteção de bens jurídicos e as bases de uma alternativa normativista. 2015. Tese (Doutorado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

13.
COUTINHO, J.N.de M.; STRECK, L.L.; CHOUKR, F.H.; LOPES JR., A.C.L.L.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Rodrigo Régnier Chemim Guimarães. Atividade probatória complementar do juiz como ampliação da efetividade do contraditório e da ampla defesa no novo processo penal brasileiro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

14.
BUSATO, P. C.; ARGÜELLO, Katie Cilene; SANTOS, J. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; DIMOULIS, D.. Participação em banca de Fábio da Silva Bozza. Bem jurídico e proibição de excesso como limites à expansão penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

15.
BUSATO, P. C.; SANTOS, J. C.; LUDWIG, C.L.; GUARAGNI, F. A.; SÁNCHEZ RÍOS, R.. Participação em banca de Flávio Antônio da Cruz. O confronto entre o concurso formal de ccrimes e o concurso aparente de normas penais no Direito brasileiro. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
CAVALCANTI, F.deQ.B.; SILVEIRA, R.deM.J.da; SILVA, A.S.da; CANTARELLI, M.de O.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Pedro Jorge do Nascimento Costa. O dolo penal: conceito e prova de seus elementos empíricos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

17.
BRODT, L.A.S.; DERZI, M.deA.M.; SALES, S.J.S.de; BUSATO, P. C.; LOPES, L.S.. Participação em banca de Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha. Resistência à imposição tributária ilícita e crime contra a ordem tributária: na perspectiva da teoria da imputação objetivo-comunicativa do crime. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G.; BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.; MACHADO, E.D.. Participação em banca de José Eduardo Lourenço dos Santos. Preconceito e discriminação racial pela internet: legitimidade da incriminação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

19.
COUTINHO, J.N.de M.; ROSA, A. M.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; ARGÜELLO, Katie Cilene; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Priscilla Placha Sá. Mal-estar de arquivo: as polícias como arquivistas do soberano. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
BUSATO, P. C.; NUÑEZ CASTAÑO, E.; DEL CARPIO DELGADO, Juana; LUZÓN PEÑA, Diego Manuel; SÁNZ MORÁN, A.. Participação em banca de Jacson Luiz Zilio. Los límites ético-sociales de la legítima defensa. 2011. Tese (Doutorado em Criminología y Derecho Penal) - UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE.

21.
BUSATO, P. C.; STRECK, L.L.; CALLEGARI; SANTOS, J. C.; LINBERGER, T.. Participação em banca de Bruno Heringer Júnior. Constituição e (des)igualdade: a ilegitimidade da gestão diferencial da criminalidade no marco do estado democrático e social de direito. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Qualificações de Doutorado
1.
CHOUKR, F.H.; BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.. Participação em banca de Leonardo Costa de Paula. O segundo grau de jurisdição como garantia exclusiva da pessoa: por uma teoria dos recursos para o processo penal brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

2.
BUSATO, P. C.; GIAMBERARDINO, A.; SÁNCHEZ RÍOS, R.. Participação em banca de Bruno Augusto Vigo Milanez. Juiz natural no processo de execução penal: análise crítica e proposta legislativa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; STRECK, L.L.. Participação em banca de Rodrigo Règnier Chemim Guimarães. Atividade probatória do juiz como condição de efetividade do contraditório e a ampla defesa no novo processo penal brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
GEDIEL, J.A.P.; BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.. Participação em banca de Carla Liliane Waldow Esquivel. Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
SÁNCHEZ RÍOS, R.; BUSATO, P. C.; FOLLONI, A.P.; DUARTE, F.C.. Participação em banca de Marlus Heriberto Arns de Oliveira. Criminalização do terceiro setor. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
BUSATO, P. C.; GIACÓIA, G.; MACHADO, E.D.. Participação em banca de José Eduardo Lourenço dos Santos. A internet como veículo de preconceito e discriminação racial: aspectos criminais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

7.
BUSATO, P. C.; BORGES, C.R.; BRANDÃO, C.R.B.C.. Participação em banca de André Ribeiro Giamberardino. Um modelo restaurativo de censura como limite ao Discurso Punitivo. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
GUARAGNI, F. A.; BUSATO, P. C.; BERTONCINI, M.E.S.N.. Participação em banca de André Eduardo Detzel. Responsabilidade penal da pessoa jurídica: aspectos políticos-criminais e a (im)possibilidade de superação das vedações dogmáticas da teoria do delito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

2.
GOMIDE, P. I. C.; ROCHA, G. V. M.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Ana Paula Fontoura da Silva Rodrigues. Perfil criminológico de homicidas de crime único no Estado do Paraná. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná.

3.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. Participação em banca de Michelle Gironda Cabrera. Expansão dos crimes culposos da sociedade de risco. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SÁ, Priscilla Placha; BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Dirceu Szymonka.Individualização da pena: as valoração da personalidade do colaborador no acordo de colaboração premiada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

2.
SÁ, Priscilla Placha; BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Maria Tereza Lopes Furlan.Primeiro comando da capital como agente regulador da violência homicida: verificação da aplicabilidadfe da hipótese ao Estado do Paraná. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

3.
BUSATO, P. C.; GONZÁLEZ CUSSAC, J.L.; REINALDET, T.J.. Participação em banca de Mariana de Aguiar Buerger.Incompossibilidade entre os crimes de concussão e corrupção ativa: uma análise de caso à luz da conceção significativa da ação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

4.
BUSATO, P. C.; GONZÁLEZ CUSSAC, J.L.; PORCIÚNCULA, J.C.; REINALDET, T.J.. Participação em banca de Pedro Franco Athayde.A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

5.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. Participação em banca de Roberta Munhoz Requião.A teoria do erro no Brasil: uma homenagem a Alcides Munhoz Neto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

6.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; REINALDET, T.J.. Participação em banca de Matheus Venante Gugelmin.A responsabilidade do compliance officer por delitos omissivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

7.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. Participação em banca de Jonatas Walter Becher.A legitimidade dos tipos penais da lei de drogas que sancionam lesões da saúde humana sob a ótica da teoria do bem jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

8.
BUSATO, P. C.; SCANDELARI, G.B.; REINALDET, T.J.. Participação em banca de Henrique Abbud Torres.O "autor detrás do autor": uma investigação sobre a autoria mediata em virtude do domínio de aparatos de poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

9.
BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.; HAYASHI, F.E.H.. Participação em banca de Juliana Kolbe.O crime de corrupção passiva à luz da teoria da cegueira deliberada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

10.
BUSATO, P. C.; REINALDET, T.J.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Bruno Henrique Zanette Minski.Crimes cibernéticos e a responsabilidade dos provedores: uma análise conceitual e legislativa sob a ótica da sociedade de informação e do risco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

11.
BUSATO, P. C.; REINALDET, T.J.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Paulo Henrique Costa de Abreu Coelho.Ação significativa e responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

12.
BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.; REINALDET, T.J.. Participação em banca de Lucas Gabriel Scheidweiler.A aplicação da teoria do domínio do fato no âmbito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

13.
BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Marcela Macedo Féder.Os limites da tentativa de delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

14.
SOUZA, A.P. de; BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Thiago Bonfim da Silva.A análise do art. 385 do Código de processo penal à luz do sistema acusatório. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

15.
SOUZA, A.P. de; BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.. Participação em banca de Rafael Marks Batista.Criminalidade em contextos empresariais: responsabilidades criminais da pessoa física e da pessoa jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

16.
HAYASHI, F.E.H.; NOVAK, A,S.; BUSATO, PAULO CESAR. Participação em banca de Heloiza Helena de Araújo.A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais e sua aplicação prática na Justiça Federal do Paraná. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

17.
BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.; FERRAZ, S.V.. Participação em banca de Luiz Felipe C. Hidalgo de Almeida.Os limites da responsabilidade penal do agente infiltrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

18.
BUSATO, P. C.; LUCCHESI, G.B.; FERRAZ, S.V.; REINALDET, T.J.. Participação em banca de Caio Augusto Bogus.Autoria como domínio do fato: possibilidade e limites da diferenciação entre autor e partícipe à luz do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

19.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ARGÜELLO, Katie Cilene. Participação em banca de Davi Gonçalves Scopel.Política criminal de Drogas no Brasil: complexidade do fenômeno e a pobreza das respostas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

20.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Ângela dos Prazeres.Criminal compliance no Direito penal econômico e da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

21.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; SAAVEDRA, Taís. Participação em banca de Marina Jonsson.Lei do feminicídio: aplicabilidade legal e violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

22.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. Participação em banca de Sueli Satiko Guenca Kayo.Direito penal nos crimes de perigo abstrato: requisitos à legitimidade da técnica de tipificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

23.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; SÁ, Priscilla Placha. Participação em banca de Milena Alves Rossi.Violação da dignidade humana na gestão da privação de liberdade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

24.
GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Laura Liz Schwerz de Castro.A credibilidade da prova testemunhal no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

25.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Francine Thais Dias Batista.Presos estrangeiros no Brasil e o livramento condicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

26.
BACH, M.; BUSATO, P. C.; AVELAR, D.R.S.de. Participação em banca de Felipe Carneiro Fonseca.Intervenção penal nos crimes tributários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

27.
BUSATO, P. C.; AVELAR, D.R.S.de; SAVEDRA, T.. Participação em banca de Thaíse Mattar Assad.Crítica da verdade a partir da exigibilidade de conduta diversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

28.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; GIAMBERARDINO, A.. Participação em banca de Donizete de Arruda Gordiano.Limites Técnico-jurídicos da detração penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

29.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; SALGADO, E.D.. Participação em banca de Evandro Vinícius Leonel dos Santos.Da necessária atualização legislativa dos crimes eleitorais: uma abordagem sobre o tema no anteprojeto do Código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

30.
SÁ, Priscilla Placha; BUSATO, P. C.; GIAMBERARDINO, A.. Participação em banca de Camila Caroline Marcante.Crianças. adolescentes, sofrimento mental e o Direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

31.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. Participação em banca de Luísa Santin Garcia.Estudo comparativo do tratamento jurídico-penal do suicídio assistido nos sistemas brasileiro e alemão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

32.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; ZILIO, J. L.. Participação em banca de Felipe Teixeira Andrade.O problema do uso e tráfico de drogas no Brasil: justificação procedimental ou legalização?`. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

33.
BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.; LUCCHESI, G.B.. Participação em banca de Rodrigo Piccolotto.Os delitos de posse e a função negativa do conceito de ação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

34.
BUSATO, P. C.; GIAMBERARDINO, A.; RAMIDOFF, M.L.. Participação em banca de Leandro Augusto Sato.O adolescente em conflito com a lei: aspectos jurídicos da medida sócio educativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

35.
BUSATO, P. C.; ZILIO, J. L.; LUDWIG, C.L.. Participação em banca de Alessandra Wolff Carvalho.A cela solitária: a privação da comunicação como privação da própria existência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

36.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Mateus Bonamigo Zupiroli.Criminalidade do colarinho branco e os novos mecanismos de corrupção no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

37.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Aline Macohin.Direito penal informático.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

38.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Heloísa Tabalipa Perusso.Os limites inferiores do dolo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

39.
BACH, M.; BUSATO, P. C.; DAVID, D. F.. Participação em banca de Daniel Rogério de Carvalho Veiga.O direito penal simbólico e o princípio de intervenção mínima. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

40.
BUSATO, P. C.; MORO, S.; SÁNCHEZ RÍOS, R.. Participação em banca de Renata Amaral Farias.A colaboração premiada na Lei 12.850/2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

41.
BACH, M.; BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de André Vinícius Vieira Aguiar.Responsabilidade penal de pessoas jurídicas em crimes ambientais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

42.
BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Diego Sampaio Alves.Regime semiaberto, suas peculiaridades e a aplicação da teoria da prevenção especial pisitiva à Leu da lei 7210/84. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

43.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Veiviane Alves Domingos.Da legitimidade da delação premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

44.
GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Rhaísa Regina Macedo Denis.A investigação Criminal direta pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

45.
GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Marielle Cunha Neves.O problema da decisão do Tribunal do Júri no caso do ônibus 174. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

46.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Sílvia Neves Mayer.A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por crime ambiental no STJ: uma crítica a partir da dogmática do concurso de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

47.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Thaísa Mayer Pontes.O instituto da reincidência penal à luz do princípio da culpabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

48.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha; FERREIRA, A.W.D.. Participação em banca de André Augusto Kaviatkovski.A prisão como instituto necessário ao Direito penal: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

49.
BUSATO, P. C.; DIETER, M.S.; GIAMBERARDINO, A.. Participação em banca de Elza Forte da Silva Carneiro.A suspensão do Direito de voto ao condenado criminalmente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

50.
ARGÜELLO, Katie Cilene; GIAMBERARDINO, A.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Sílvia Regina Martin.A inserção das mulheres no tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

51.
BACH, M.; BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de João Gusthavo Borges de Sampaio.O porte de drogas para consumo pessoal e princípios penais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

52.
BUSATO, P. C.; COEN, P. C.; CALIXTO,A.M.. Participação em banca de Ana Paula Lucatelli Grolli.Fundamentos da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Direito penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

53.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; BACH, M.. Participação em banca de Marcel André Natal de Lima.O crime de embriaguez ao volante e seus meios de prova: as alterações advindas da Lei 11705/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

54.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; BACH, M.. Participação em banca de Djeine Roque Félix.Nova tipificação do crime de estupro: tipo misto cumulativo ou alternativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

55.
BUSATO, P. C.; BOZZA, F. da S.; BACH, M.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Bruno Hauer Döetzer.A aplicação da pena base no Direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

56.
BUSATO, P. C.; BOZZA, F. da S.; BACH, M.; DISSENHA, R. C.. Participação em banca de Luana Cuban da Costa.A legitimidade da tutela penal de bens jurídicos transindividuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

57.
BUSATO, P. C.; DISSENHA, R. C.; SÁ, Priscilla Placha. Participação em banca de Amanda Gehr.A aplicação da teoria da cegiueira deliberada no Direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

58.
BUSATO, P. C.; LIMA, A. L.; BORGES, C.R.. Participação em banca de Daniel Fauth Washington Martins.Disciplina, biopol~itica e violência no paradigma do gênero binário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

59.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; CALIXTO,A.M.. Participação em banca de ÁGATA MARIANA JURKEVICZ DELBEN.A natureza jurídica penal das medidas sócio educativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

60.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; CALIXTO,A.M.. Participação em banca de MONIKE FRANCIELY ASSIS DOS SANTOS.Do direito ao voto do preso provisório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

61.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; KALIL,S.V.. Participação em banca de DAVID LOURENCIO PINHEIRO.Responsabilidade penal decorrente de homicídio praticado sob influência etílica nas circunstâncias do art. 306 da Lei 11.705/08: culpa consciente ou dolo eventual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná.

62.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; SÁ, Priscilla Placha. Participação em banca de Stephan Nascimento Basso.A responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir de uma revisão democrática do sistema de imputação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

63.
BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.. Participação em banca de Neuza Oliveti Pittner.Causas de justificação em casos de aborto de anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

64.
BUSATO, P. C.; GUIMARÃES, R. R. C.; BACH, M.. Participação em banca de Juliana Bonzatto Caetano.Estudo comparado entre transação penal e plea bargain sob a ótica do projeto de reforma do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

65.
BUSATO, P. C.; BACH, M.; GUIMARÃES, R. R. C.. Participação em banca de Franciele Fernanda Trevisan.Investigação criminal pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

66.
RAMOS, J. G. G.; KÖERNER JR., R.; BUSATO, P. C.. Participação em banca de Maylson Buba.Crimes materiais e crimes formais: consumação e tentativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

67.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Participação em banca de Jarbas Luiz Pereira Neto.Administrativização de crimes de menor potencial ofensivo com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

68.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Participação em banca de GUILHERME FRANCISCO MIOTO.Prescrição da pretensão punitiva da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

69.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Participação em banca de LARISSA MAYER PONTES.Fundamentos da Prisão como medida cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

70.
BUSATO, P. C.; CAVAGNARI, R.J.; FERREIRA, A.W.D.. Participação em banca de GISLAINE CUNHA VASCONCELOS.Criminologia crítica: constatações, características e limitações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIFAE.

71.
BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. Participação em banca de MAÍRA PASSOS DE LIMA MEDEIROS.Direito penal, estigmas e a violação ao princípio constitucional da isonomia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

72.
BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. Participação em banca de RICARDO MORAES FARIA DOS SANTOS.Estelionato previdenciário: crítica aos posicionamentos adotados pelos Tribunais Superiores Brasileiros acerca do artigo 171, parágrafo 3o do Código Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

73.
BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; LOPES, C. de O.. Participação em banca de GUILHERME AUGUSTO DE O. MONTENEGRO.As implicações da lei 11.705/08 no sistema de punições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

74.
BUSATO, P. C.; RAMOS, J. G. G.; MORO, S.. Participação em banca de LUIZ GUSTAVO MANTOVANI.Da (im)possibilidade da liberdade provisória no tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná.

75.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Participação em banca de Ana Elisa Remus.Estudo vitimológico dos fundamentos da fixação da pena no Direito Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

76.
BUSATO, P. C.; SÁ, C.S.C. de; PORTO, A.R.G.. Participação em banca de Tatiana Sovek Oyarzabal.Fundamentos da tentativa e crime impossível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

77.
BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; COSTA, A.C.. Participação em banca de Alyne Fernanda Scorçato.As causas supralegais de exclusão da ilicitude nos caos de interrupção de gestação de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

78.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; FARAJ, F.. Participação em banca de Fernanda Corrêa.O papel do Ministério Público como defensor da democracia na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

79.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; SOLTOSKI JR., M.. Participação em banca de Gabriela Xavier Pereira.Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

80.
BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; COUTO NETO, Sílvio. Participação em banca de MARIANA CESTO.Erro de tipo permissivo e as modernas teorias do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

81.
BUSATO, P. C.; OLIVEIRA, A.F.; RIBAS, C.M.. Participação em banca de SÉRIO VALLADÃO FERRAZ.Ensaio sobre a teoria estruturante da norma jurídica em Friedrich Müller. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

82.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; SIMIONATTO JR., L.C.. Participação em banca de JONAS SOISTAK.A evolução da ciência criminológica: uma análise do delito transcendente à norma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

83.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; PORTO, A.R.G.. Participação em banca de Rodrigo Jacob Cavagnari.Teoria significativa da ação e relação de causalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

84.
BUSATO, P. C.; COUTO NETO, Sílvio; MOREIRA, D.. Participação em banca de Guilherme Mendes de Mattos.Análise crítica do Instituto da Reincidência como agravante genérica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

85.
BUSATO, P. C.; PORTO, A.R.G.; SOWEK JÚNIOR, O.. Participação em banca de Júlio César Costa Garcia.Uma visão crítica dos fundamentos do estado de necessidade como excludente de antijuridicidade ou culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

86.
BUSATO, P. C.; MONGRUEL, A. Q.; MOREIRA, D.. Participação em banca de Ana Carolina Pires Pinto.Descumprimento da transação penal: análise crítica das proposições apresentadas pela doutrina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

87.
BUSATO, P. C.; LIMA, A. M. B.; BAPTISTA, C.A.. Participação em banca de Rafael Almeida Callegari.Autonomia Funcional do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

88.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Ana Carolina Pires Pinto.Descumprimento da Transação Penal: análise crítica das proposições apresentadas pela doutrina.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

89.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Rafael Almeida Callegari.Autonomia funcional do Ministério público: visão constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

90.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Sílvia de Freitas Mendes.Culpabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

91.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Fabiano André Ferreira.Prova Ilícita no processo penal: Interceptação Telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

92.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Marcela Cristina Valença Rosa.Sistema Penal como fator de criminalização e Política Criminal Alternativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

93.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Priscila Camargo Santos.Tribunal Penal Internacional e as garantias fundamentais do indivíduo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

94.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Pablo Milanese.Aplicação de penas substitutivas nos crimes hediondos e no tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

95.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Larissa Angélica Copack.Lei anti-tóxicos e ímpeto intermediário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

96.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Geovani Luiz Ultramari Oliveira.Progressão de regime de execução de pena para autores de crimes hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

97.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Cléber Rigailo.Prova ilícita no Processo Penal: A teoria da Proporcionalidade e a Constituição Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

98.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Lucas Kenshi Takakusa.Responsabilidade penal para o uso de arma de brinquedo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

99.
BUSATO, P. C.. Participação em banca de Alex Wilson Duarte Ferreira.Sujeito ativo no crime de estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
BUSATO, P. C.; RIBAS, V. P. H.; BAPTISTA, C.A.. Concurso para Professor de Introdução ao Estudo do Direito. 2006. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA.

2.
BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de escrivão distrital da comarca de Santa Mariana. 1992. Tribunal de Justiça do Paraná.

Concurso público
1.
ROCHA, F.A.N.G.da; PINTO, F.M.; CARVALHO, E.M.de; BUSATO, P. C.; MARQUES, L.A.M.. Professor Adjunto. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BUSATO, P. C.; SÁNCHEZ RÍOS, R.; SÁ, Priscilla Placha; BRANDÃO, C.R.B.C.; SILVEIRA, R.deM.J.da. Concurso para a vaga de Professor Adjunto em Direito penal da UFPR. 2013. Universidade Federal do Paraná.

3.
BUSATO, P. C.. Concurso para ingresso no cargo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. 2011. Procuradoria Geral de Justiça.

4.
BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; CHUEIRI, V. K. de; BORGES, C.R.. Professor Assistente de Prática Jurídica Penal. 2010. Universidade Federal do Paraná.

5.
BUSATO, P. C.. Concurso público para provimento do cargo de Procurador do Trabalho. 2009.

6.
BUSATO, P. C.; BACILA, C.R.; BORGES, C.R.. Teste seletivo de prática forense penal. 2009. Universidade Federal do Paraná.

7.
BUSATO, P. C.; ROCHA, A. M.; RAMOS, J. G. G.; NETTO, J. L. S.; SANTOS, J. C.. Concurso Público de provas e Títulos para Professor Adjunto da Disciplina de Direito Penal. 2006. Universidade Federal do Paraná.

8.
BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de auxiliar de cartório da vara de infância e juventude da comarca de Ponta Grossa. 1997. Tribunal de Justiça do Paraná.

9.
BUSATO, P. C.. Concurso para provimento dos cargos de oficiais de justiça, auxiliares de cartório, secretários de juizado e secretário de turma recursal dos juizados especiais cíveis e criminais da comarca de Ponta Grossa. 1996. Tribunal de Justiça do Paraná.

10.
BUSATO, P. C.. Concurso para provimento do cargo de escrivão cível da comarca de Santa Mariana. 1991. Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Paraná.

Outras participações
1.
BUSATO, P. C.; CÂMARA, Luiz Antonio; GUARAGNI, F. A.. A superação dos obstáculos dogmáticos da teoria do delitos para a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2011.

2.
BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.; CÂMARA, Luiz Antonio. desreferencialização ética e conseciência da ilicitude nos delitos econômicos. 2011.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Ibero-Americano de Direito penal e Filosofia da Linguagem. Presidência de mesa. 2017. (Congresso).

2.
XVIII Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho penal. 2017. (Seminário).

3.
XVIII Seminario Internacional de Filosofía del Derecho y Derecho penal de la Universidad de León. 2017. (Seminário).

4.
II Seminario de Estudio de Derecho Penal de Toledo.A vueltas con los problemas de delimitación entre el dolo eventual y la imprudencia inconsciente. 2016. (Seminário).

5.
Seminario Internacional sobre Nullum crimen sine lege y comisión por omisión.Nullum crimen sine lege y comisión por omisión. 2016. (Seminário).

6.
IBEROFORENSE - 1o Congresso Ibero-Americano de Psicologia Forense. 2014. (Congresso).

7.
Questões atuais do sistema penal - estudos em Homenagem ao Prof. Roncaglio.Debatedor na mesa do Dr. Francisco Muñoz Conde. 2013. (Seminário).

8.
Segunda Escuela de Verano en Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana. 2013. (Outra).

9.
Anteprojeto do Código Penal brasileiro em debate.Presidência da mesa de discussão sobre o anteprojeto. 2012. (Seminário).

10.
Latinoamerica tiene la palabra.Latinoamerica tiene la palabra. 2010. (Outra).

11.
Democracia, consenso social e penalidade. As tendências atuais nas políticas criminais e de encarceramento no mundo. 2008. (Outra).

12.
Intelectual property rights Training Program. 2007. (Oficina).

13.
Palestra sobre Direitos fundamentais da criança e do adolescente.Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2007. (Encontro).

14.
Preparatory Colloquium of Section I "Expanding forms of preparatory acts and participation" of the International Association of Penal Law.debate. 2007. (Oficina).

15.
Seminário Internacional sobre prevenção e repressão ao crime organizado e à lavagem de dinheiro. 2007. (Seminário).

16.
V CONGRESSO DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIRIETO (MESTRADO E DOUTORADO) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. POLÍTICA CRIMINAL E PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2006. (Congresso).

17.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2005. (Seminário).

18.
10º Seminário Internacional do IBCCRIM. 2004. (Seminário).

19.
I Jornadas sobre implantación de la Justicia Penal Internacional: el Reto de la comunidad Internacional en el Siglo XXI. 2004. (Simpósio).

20.
II Congresso de Alumnos de Derecho de la Universidad Pabli de Olavide - Violencia contra la mujer. 2002. (Congresso).

21.
Seminario Estadual do Ministerio Público- As inovações do Código Civil. 2002. (Seminário).

22.
XIV Congresso de Alumnos de Derecho Penal - Elderecho penal ante la Globalización. 2002. (Congresso).

23.
VIII Congrés D'Alumnes de Pret Penal. 2001. (Congresso).

24.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

25.
I Simpósio de Direito Penal. 2000. (Simpósio).

26.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

27.
I Simpósio Sul-Brasileiro de Penas Alternativas. 1999. (Simpósio).

28.
Semana de Estudos Jurídico-Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. 1999. (Outra).

29.
Congresso sobre Direitos Fundamentais. 1998. (Congresso).

30.
Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

31.
Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

32.
Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

33.
Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

34.
Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

35.
Encontro do Grupo de Estudos.Encontro do Grupo de Estudos. 1998. (Encontro).

36.
Encontro do Grupo de Estudos. 1997. (Encontro).

37.
Encontro do Grupo de Estudos. 1997. (Encontro).

38.
2º Seminário Estadual de Direito do Consumidor. 1994. (Simpósio).

39.
IV Encontro Estadual do Ministério Público do Paraná - Ministério Público Defensor da Sociedade. 1994. (Encontro).

40.
II Curso Especial sobre o Tribunal do Juri. 1992. (Outra).

41.
IV de Atualização em Processo Civil - II Seminário Brasileiro de Direito Processual Civil. 1992. (Seminário).

42.
Curso Especial sobre Desapropriação. 1991. (Outra).

43.
I Congresso de Direito Processual Civil - A Função Social do Processo Legal e o Acesso à Justiça. 1991. (Congresso).

44.
Curso de ADAPTAÇÃO DOS PROMOTORES SUBSTITUTOS. 1990. (Outra).

45.
Curso de ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO. 1990. (Outra).

46.
Ciclo de Conferências DIREITO PÙBLICO E CONSTITUIÇÃO. 1989. (Outra).

47.
Curso de Aperfeiçoamento em DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. 1989. (Outra).

48.
Curso de INSTITUIÇÃO DO JURI. 1989. (Outra).

49.
Simpósio de Direito Tributário na atual Constituição. 1989. (Simpósio).

50.
Curso de Extensão Universitária PARTE GERAL DO NOVO CÓDIGO PENAL. 1985. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BUSATO, P. C.; NUNES, M.A. . 2o caminhando para o sistema acusatório: diálogos entre Brasil e Paraguai sobre a reforma do Código de Processo penal. 2018. (Congresso).

2.
BUSATO, P. C.; GRECO, L. ; LEITE, Alaor ; REINALDET, T.J. ; SCANDELARI, G.B. ; DAVID, D. F. ; GLÖECKNER, R.J. . Seminário Brasil-Alemanha sobre responsabilidade penal de pessoas jurídicas. 2017. (Outro).

3.
BUSATO, P. C.. I Congresso Ibero-americano de Direito penal e Filosofia da linguagem. 2017. (Congresso).

4.
BUSATO, P. C.; SOUZA, A.P. de . Projeto de Extensão Grupo de Júri Iuris Trivium. 2017. (Outro).

5.
BUSATO, P. C.; COUTINHO, A.R. . UFPR debate Compliance. 2016. (Congresso).

6.
BUSATO, P. C.; SÁ, Priscilla Placha ; SCANDELARI, G.B. . Seminário em Homenagem ao Prof. Dr, René Ariel Dotti. 2016. (Outro).

7.
BUSATO, P. C.; AMBOS, K. ; BRANDÃO, C.R.B.C. . Seminário A TEORIA PENAL DE ANÍBAL BRUNO. 2016. (Outro).

8.
BUSATO, P. C.. Simpósio de Direito penal e Criminologia. 2015. (Outro).

9.
BUSATO, P. C.. Estudos em homenagem ao Ministro Félix Fischer. 2015. (Congresso).

10.
AMBOS, K. ; BUSATO, P. C. . Projeto Escola de Altos Estudos - Origem, desenvolvimento e perspectivas do Direito penal Internacional. 2014. (Outro).

11.
BUSATO, P. C.; CARVALHO, E.M.de ; AMBOS, K. . Curso de extensão Direito penal internacional. 2014. (Outro).

12.
BUSATO, P. C.; FARIAS, A. R. ; HALVASS FILHO, L. C. . Seminário Questões Atuais do sistema Penal. 2013. (Outro).

13.
MUÑOZ CONDE, F. ; COUTINHO, J.N.de M. ; BUSATO, P. C. . Projeto de Escola de Altos Estudos - História Política da Dogmática Jurídico penal. 2013. (Outro).

14.
BUSATO, P. C.; FRANÇA, G. ; NICOLITT, C. . Simpósio de Direito e processo penal: interseções entre o Direito brasileiro e o Europeu. 2012. (Congresso).

15.
BUSATO, P. C.. Anteprojeto do Código Penal brasileiro em debate. 2012. (Congresso).

16.
LEITE, Alaor ; BUSATO, P. C. . Evento de Extensão Universitária - Doping - possível problema jurídico penal. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Alexandre Ramalho de Farias. La coautoría en los delictos especiales. Início: 2013. Tese (Doutorado em Criminología y Derecho Penal) - UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE. (Coorientador).

2.
Alexey Choi Caruncho. El descubrimiento del paradigma economico en la forma de punir: una propuesta de adecuación de la responsabilidad pecuniaria por el Derecho penal. Início: 2012. Tese (Doutorado em Doctorado en Criminología y Derecho penal) - Universidad Pablo de Olavide. (Coorientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Campagnoli de Alcântara. A aplicabilidade da garantia constitucional de motivação das decisões judiciais: um estudo a partir dos elementos subjetivos do injusto penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

2.
Tamiris Miranda Cristal. Os sistemas de whistleblowing: análise de suas características e repercussões no Direito penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

3.
Victor Roberto Lesinhovski. A periculosidade enquanto fundamento da responsabilidade penal de pessoas jurídicas. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

4.
Iago Batista Flinkerbusch Schwanke. Conduta criminosa da pessoa jurídica: Uma anákuse sobre a capacidade de ação criminosa dos entes coletivos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

5.
Luís Felipe Zaghi. Diferenciação dos cursos causais hippotéticos e dos cursos causais alternativos ao direito no âmbito da imputação objetiva. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).

6.
Henrique Abbud Torres Xavier. O autor detrás do autor: uma investigação sobre a autoria mediata em virtude de aparatos de poder organizados. Início: 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Caio Fernando Ponczek do Prado. A teoria significativa da ação como instrumento de proteção da individualidade humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Paulo César Busato.

2.
Fábio Augusto Tamborlin. intervenção mínima versus vedação de proteção deficiente: diálogo a partir do sistema penal funcionalista inserido na sociedade de risco global. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Paulo César Busato.

3.
Gustavo de Oliveira Quandt. A teoria da actio libera in causa: limites e possibilidades no Direito penal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Paulo César Busato.

4.
Paula Fontoura da Silva Rodrigues. Perfil criminológico de homicidas de crime único no Estado do Paraná. 2012. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Tuiuti do Paraná, . Coorientador: Paulo César Busato.

5.
ALEXEY CHOI CARUNCHO. REFLEXOS DA INTERVENÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA SEARA CRIMINAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, . Orientador: Paulo César Busato.

6.
GEZIELA IENSUE. Políticas de cotas raciais em Universidades Brasileiras: entre legitimidade e a eficácia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, . Coorientador: Paulo César Busato.

7.
Sílvia de Freitas Mendes. Crítica à pena privativa de liberdade como política pública de supressão da comunicação. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Sociais) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo César Busato.

Tese de doutorado
1.
Leandro Gornicki Nunes. Crítica à dogmática da culpabilidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Paulo César Busato.

2.
Tracy Joseph Reinaldet. Responsabilité pénal del personnes morales. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Coorientador: Paulo César Busato.

3.
Rodrigo Leite Ferreira Cabral. DOLO Y LENGUAJE: Por una concepción significativa del dolo bajo los influjos de la Filosofía del Lenguaje.. 2016. Tese (Doutorado em Criminología y Derecho Penal) - UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE, . Coorientador: Paulo César Busato.

4.
Sérgio Valladão Ferraz. autoria e responsabilidade penal significativa: estrutura e delimitação a partir da filosofia da linguagem. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Paulo César Busato.

5.
Flávio Antônio da Cruz. Análise crítica do concurso ideal de delitos. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Paulo César Busato.

6.
Fábio da Silva Bozza. Bem jurídico e proibição de excesso como categorias limitadoras da expansão do Direito penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, . Orientador: Paulo César Busato.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Matheus Venante Gugelmin. Penas aplicáveis a pessoas jurídicas responsabilizadas criminalmente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

2.
Bruno Henrique Zanette Minski. Crimes cibernéticos: uma nova fronteira legal?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

3.
Mariana de Aguiar Buerger. Incompossibilidade entre os crimes de concussão e corrupção ativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

4.
Pedro Franco Athayde. O conceito de ação no crime de corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

5.
Paulo Henrique Costa de Abreu Coelho. Ação da pessoa jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

6.
Juliana Kolbe. O crime de corrupção passiva à luz da teoria da cegueira deliberada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano - FAE - Unidade São José dos Pinhais. Orientador: Paulo César Busato.

7.
Henrique Abbud Torres. O "autor detrás do autor": uma investigação sobre a autoria mediata em virtude do domínio de aparatos de poder. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

8.
Pedro Franco Athayde. A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

9.
Roberta Munhoz Requião. A teoria do erro no Brasil: uma homenagem a Alcides Munhoz Neto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

10.
Lucas Gabriel Scheidweiler. A aplicação da teoria do domínio do fato no âmbito empresarial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

11.
Marcela Macedo Féder. Os limites da tentativa de delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

12.
Luiz Felipe Campos Hidalgo de Almeida. Os limites da responsabilidade penal do agente infiltrado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

13.
Davi Gonçalves Scopel. Porte ilegal de arma: o problema do bem jurídico na discussão dos Tribunais Superiores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

14.
Caio Augusto Bogus. autoria como domínio do fato: possibilidade e limites da diferenciação entre autor e partícipe à luz do direito penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

15.
Ângela dos Prazeres. Criminal compliance no Direito penal econômico e da empresa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

16.
Marina Jonsson. Lei do feminicídio: aplicabilidade legal e violência contra a mulher. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

17.
Sueli Satiko Guenca Kayo. A antecipação do Direito penal nos crimes de perigo abstrato: requisitos à legitimidade da técnica de tipificação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

18.
Leandro Augusto Sato. Direito penal juvenil: o caráter punitivo das medidas sócio-educativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

19.
Rodrigo Picolotto. Os delitos de posse e o conceito de ação no Direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

20.
Evandro Vinícius Leonel dos Santos. A tratativa dos crimes eleitorais no anteprojeto do Código penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

21.
Donizete de Arruda Gordiano. Limites técnico-jurídicos da detração penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

22.
Luísa Santin Garcia. Tratamento jurídico-penal do suicídio assistido nos sistemas brasileiro e alemão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

23.
Thaíse Mattar Assad. Crítica à verdade a partir da exigibilidade de conduta diversa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

24.
Helen Salvaro Beal. Constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

25.
Francine Thais dias Batista. Presos estrangeiros no Brasil e o livramento condicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

26.
Milena Alves Rossi. Violação da dignidade humana na gestão da privação de liberdade no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

27.
Aline Macohin. Direito penal informático.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

28.
Mateus Bonamigo Zupiroli. Criminalidade do colarinho branco e os novos mecanismos de corrupção no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

29.
Eduardo de Oliveira Silveira. Crimes de mera conduta: uma abordagem a partir da teoria da ação significativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

30.
Elza Forte da Silva Carneiro. A suspensão do Direito de voto ao condenado criminalmente no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

31.
Renata Amaral Farias. A colaboração premiada na Lei 12.850/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

32.
Djeine Roque Félix. Nova tipificação do crime de estupro: tipo misto cumulativo ou alternativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

33.
Amanda Gehr. A teoria da cegueira deliberada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

34.
Ana Paula Lucatelli Grolli. Fundamentos da imprescritibilidade dos crimes contra a humanidade no Direito penal Internacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

35.
MONIKE FRANCIELE DOS SANTOS. Direitos políticos do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

36.
ÁGATA DELBEN. A natureza jurídica da medida sócio-educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Franciscano do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

37.
Bruno Hauer Döetzer. O Resgate das Circunstâncias Judiciais no Direito Penal Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

38.
Daniel Fauth Washington Martins. A criminalização da pessoa jurídica como forma de combate ao crime do colarinho branco.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

39.
Luana Cuban da Costa. 'A legitimidade da técnica legislativa dos crimes de perigo abstrato na tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

40.
ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA. Princípio da intervenção mínima e seus reflexos no direito administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

41.
Neuza Oliveti Pittner. Causas de justificação em casos de aborto de anencéfalo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIFAE. Orientador: Paulo César Busato.

42.
Stephan Nascimento Basso. A responsabilidade penal da pessoa jurídica a partir de uma revisão democrática do sistema de imputação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

43.
GUILHERME FRANCISCO MIOTO. Prescrição da pretensão punitiva da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIFAE. Orientador: Paulo César Busato.

44.
LARISSA MAYER PONTES. Fundamentos da Prisão como medida cautelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIFAE. Orientador: Paulo César Busato.

45.
Ana Elisa Remus. Estudo vitimológico dos fundamentos de fixação da pena no Dirieto penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

46.
Jarbas Luiz Pereira Neto. Administrativização dos crimes de menor potencial ofensivo com fundamento no princípio de interveñção mínima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

47.
Gabriela Xavier Pereira. Atipicidade Material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

48.
FErnanda Corrêa. O papel do Ministério Público como defensor da democracia na execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

49.
Alyne Fernanda Scorçato. As causas supralegais de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção de gestação de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

50.
JONAS SOISTAK. A evolução da ciência criminológica: uma análise do delito transcendente à norma. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

51.
MARIANA CESTO. Erro de tipo permissivo e as modernas teorias do delito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

52.
Júlio César Costa Garcia. Uma visão crítica dos fundamentos do estado de necessidade como excludente de antijuridicidade e culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

53.
Darley Emanoel de Oliveira. Aspectos parciais do instituto da obediência hierárquica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

54.
Roberta Rutckeviski. Prisão Temporária: uma análise do instituto à luz do garantismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

55.
Sílvia de Freitas Mendes. Culpabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

56.
Priscilla Camargo Santos. Tribunal penal internacional e as garantias fundamentais do indivíduo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

57.
Marcela Cristina Valença Rosa. Sistema penal como fator de criminalização e política criminal alternativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

58.
Fabiano André Ferreira. Prova ilícita no processo penal: Interceptação telefônica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

59.
CLÉBER RIGAILO. Prova Ilícita no Processo Penal: A Teoria da Proporcionalidade e a Constituiçao Federal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

60.
Alex Wilson Duarte Ferreira. Sujeito ativo no crime de estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

61.
Geovani Luiz Ultramari Oliveira. Progressão de regime de execução de pena para autores de crimes hediondos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

62.
Laryssa Angélica Copack. Lei anti-tóxicos e ímpeto intermediário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

63.
Lucas Kenshi Takakusa. Responsabilidade penal para o uso de arma de brinquedo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

64.
Pablo Milanese. Aplicação de penas substitutivas nos crimes hediondos e no tráfico de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

Iniciação científica
1.
Pedro Franco Athayde. Culpabilidade na responsabilização penal de pessoa jurídica. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.

2.
ANA MARIA LUMI KAMIMURA MURATA. Trabalho de iniciação científica. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo César Busato.

3.
LARISSA MAYER PONTES. Fundamentos da Prisão como medida cautelar. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIFAE. Orientador: Paulo César Busato.

4.
ANA MARIA BOURGIGNON DE LIMA. A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Origens do Ministério Público Moderno, em Portugal e no Brasil. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

5.
Alyne Fernanda Scorçato. As causas supralegais de exclusão da ilicitude nos casos de interrupção de gestação de feto anencéfalo. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo César Busato.

6.
Gabriela Xavier Pereira. Atipicidade material com fundamento no princípio de intervenção mínima. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

7.
RODRIGO JACOB CAVAGNARI. O tipo de ação e o Código Penal Brasileiro. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

8.
JONAS STOISAK. A evolução da Ciência Criminológica: uma análise do delito transcendente à norma. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

9.
MARIANA CESTO. Erro de tipo permissivo e as modernas teorias do delito. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA. Orientador: Paulo César Busato.

Orientações de outra natureza
1.
Evandro Vinícius Leonel dos Santos. Programa de Iniciação à docência. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Paraná. Orientador: Paulo César Busato.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
BUSATO, P. C.. Imputação penal objetiva e seletividade do Direito penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/12/2018 às 1:27:53