Roque Soares Reckziegel

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  • Última atualização do currículo em 22/09/2015


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1985) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Professor da Unisinos de 1987 a 2007 e Ulbra de 1994 a 1995 e de 2005 a 2006 e da Ritter dos Reis em 2009. Atualmente leciona na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre desde 2009 e atua como advogado, nas áreas Penal e Processual Penal, com ênfase em pena: aplicação e execução. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roque Soares Reckziegel
Nome em citações bibliográficas
RECKZIEGEL, R. S.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.
Marechal José Inácio da Silva, 355
Passo d'Areia
90520-280 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 33616700


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Os Reflexos Penais da Constitucionalização da Entidade Familiar,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Profa Dra. Maria Cláudia Crespo Brauner.
Bolsista do(a): Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Palavras-chave: Entidade Familiar.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1993 - 1994
Especialização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 375h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1980 - 1985
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


1999 - 1999
Power Point Para Docentes do Centro 4. (Carga horária: 10h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Criando Homepages Para o Ensino Jurídico. (Carga horária: 10h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1999 - 1999
Inf na Prática Moderna do Direito Para Docentes. (Carga horária: 15h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Derecho de Familia Filiación y Divorcio Tendencias. (Carga horária: 3h).
Universidad de Buenos Aires.
1998 - 1998
Processo e Julgamento no Tribunal do Júri. (Carga horária: 32h).
Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Rio Grande do Sul.
1986 - 1986
Direito de Familia. (Carga horária: 15h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.
1986 - 1986
Direito Constituinte. (Carga horária: 20h).
Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.


Atuação Profissional



Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal


Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas de Direito Penal e Criminologia


Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
OAB/RS 21.160

Atividades

7/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comisão de Direitos Humanos Sobral Pinto, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.
3/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Estadual Contra Tortura, .

Cargo ou função
Representante titular da OAB/RS junto ao Comitê Estadual Contra Tortura.

Escritório de Advocacia, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

7/2006 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia na área penal e processual penal.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Ajunto II, Carga horária: 40

Atividades

3/2005 - 7/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Estágio II
Estágio IV
8/2003 - 7/2007
Serviços técnicos especializados , Assistência Judiciária Gratuita, .

Serviço realizado
Professor responsável pelo Programa de Práticas Sócio-Jurídicas da Unisinos - Área criminal para a prestação de serviços judiciários gratuitos à comunidade carente.
8/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Estágio II
Estágio IV
3/2003 - 7/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Estágio II
8/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Estágio IV
3/2002 - 7/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Estágio IV
8/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
3/2001 - 7/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
8/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Espec. e Complementar
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Penal V - Argentina
3/2000 - 7/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Espec. e Complementar
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito Penal IV
8/1999 - 12/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito Penal IV
3/1999 - 7/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Espec. e Complementar
Direito Penal I
Direito Penal III
8/1998 - 12/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito penal III
Direito Penal IV
3/1998 - 7/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Crimes em Espécie - Temas Atuais
Direito Penal I
Direito Penal III
Direito penal IV
8/1997 - 12/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Crimes em Espécie - Temas Atuais
Direito Penal III
Direito Penal IV
3/1997 - 7/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Crimes em Espécie - Temas Atuais
Direito Penal III
Direito Penal IV
8/1996 - 12/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática de Processo Penal
Direito Penal I
Direito Penal IV
Direito Penal III
3/1996 - 7/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV
Direito Penal III
8/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV
3/1995 - 7/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV
8/1994 - 12/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV
3/1994 - 7/1994
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal IV
8/1993 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
3/1993 - 7/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
8/1992 - 12/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
3/1992 - 7/1992
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
8/1991 - 12/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
3/1991 - 7/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
8/1990 - 12/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
3/1990 - 7/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal III
8/1989 - 12/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
3/1989 - 7/1989
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
8/1988 - 12/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
3/1988 - 7/1988
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
3/1987 - 7/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III

Gralha - Advogados Associados, GRLHA, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Atividades

8/1986 - 8/2001
Serviços técnicos especializados , Gralha - Advogados Associados, .

Serviço realizado
Advogado das áreas Cível e Criminal.

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 20

Atividades

8/2003 - 1/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio II
Processo Penal II
Direito Penal III
8/1994 - 7/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I

Escritório Dr Isaac Ainhorn, EIA, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

2/1986 - 7/1986
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Advogado Autônomo.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RECKZIEGEL, R. S.2014RECKZIEGEL, R. S.. A redução da Maioridade Penal e sua ineficácia diante da Medida Socioeducativa de internação. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 88, p. 12-36, 2014.

2.
RECKZIEGEL, R. S.2013RECKZIEGEL, R. S.. Memoriais. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal, v. 79, p. 204-211, 2013.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RECKZIEGEL, R. S.. Aspectos Penais do Código Eleitoral. Revista de Estudos Jurídicos - Revista da Faculdade de Direito da ULBRA, Porto Alegre - Editora Síntese, , v. 2, p. 71 - 82, 01 jan. 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
RECKZIEGEL, R. S.. Experiências no Sistema Carcerário Brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
RECKZIEGEL, R. S.. Democracia e Tortura no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
RECKZIEGEL, R. S.. APAC, um novo paradigma na execução penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
RECKZIEGEL, R. S.. A tortura institucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
RECKZIEGEL, R. S.. Por dentro do sistema prisional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
RECKZIEGEL, R. S.. A experiência do tribunal de Júri na Unisinos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RECKZIEGEL, R. S.. Questões Acerca da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RECKZIEGEL, R. S.. O Júri Popular em Perspectiva: Justiça ou Eloqüência?. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RECKZIEGEL, R. S.. Questões Controvertidas do Exame de Ordem. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
RECKZIEGEL, R. S.. Democracia y Justicia: el nuevo Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
RECKZIEGEL, R. S.. La Cooperación penal internacional en el Mercosur. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
RECKZIEGEL, R. S.. Direito e Psicanálise: uma abordagem transdisciplinar do Direito Civil e Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
RECKZIEGEL, R. S.. Revisão de Direito Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
RECKZIEGEL, R. S.. Cooperação Penal Internacional e Mercosul. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
RECKZIEGEL, R. S.. La Cooperación Penal Internacional en el Mercosur. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
RECKZIEGEL, R. S.. Visão Crítica da Tipificação Eleitoral Criminal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
RECKZIEGEL, R. S.. Atuação Internacional no Direito - 4ª edição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
RECKZIEGEL, R. S.. Aspectos Penais do Código Eleitoral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BENFICA, F. S. ; OLIVEIRA, A. L. P. ; RECKZIEGEL, R. S. . A Ocorrência de Tribos Indígenas nas Unidades de Conservação: O Caso do Parque Estadual do Camaquã. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
RECKZIEGEL, R. S.. A Luta Contra a Criminalidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
RECKZIEGEL, R. S.. O Crime e a Pena. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
RECKZIEGEL, R. S.. Semana Acadêmica de Direito Penal e Processual Penal. 2007. (Coordenador de Mesa).

2.
RECKZIEGEL, R. S.. Tópicos Atuais no Direito - II Bloco. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
RECKZIEGEL, R. S.. IV Jornadas Interuniversitárias de Direito Constitucional e Direitos Humanos. 2006. (Coordenador).

4.
RECKZIEGEL, R. S.. Tópicos Atuais no Direito - I Bloco. 2005. .

5.
RECKZIEGEL, R. S.. Tópicos Atuais no Direito - I Bloco. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
RECKZIEGEL, R. S.. Tópicos Atuais de Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento - I Bloco. 2004. .

7.
RECKZIEGEL, R. S.. Tópicos Atuais do Direito - Curso de Atualização e Aperfeiçoamento - III Bloco. 2004. .

8.
RECKZIEGEL, R. S.. Direito Funerário: um novo Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
RECKZIEGEL, R. S.. El Proceso en su Dimensión Europea e Internacional: Tribunal Penal Internacional, Derechos Humanos y Cooperación Judicial. 2004. (Mesa Redonda).

10.
RECKZIEGEL, R. S.. Revisão de Direito Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
RECKZIEGEL, R. S.. Qual o papel do perito no Direito Penal? Análise do Incidente de Sanidade Mental, Progresão da Pena e Livramento Condicional. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
RECKZIEGEL, R. S.. Congresso de Direito Penal Econômico. 2003. (Coordenador de Mesa).

13.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Departamento Médico Legal. 2001. (Professor Ministrante).

14.
RECKZIEGEL, R. S.. IV Semana de Iniciação Científica do Centro de Ciencias Jurídicas. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Demais trabalhos
1.
RECKZIEGEL, R. S.. Júri Popular: Tentativa de Homicídio Qualificado. 2004 (Coordenador de Curso) .

2.
RECKZIEGEL, R. S.. Congresso de Direito Penal Econômico. 2003 (Coordenador de Mesa) .

3.
RECKZIEGEL, R. S.. Júri Popular: Homicídio Qualificado. 2003 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

4.
RECKZIEGEL, R. S.. Novas Tendências da Dogmática Penal e Processual Penal. 2002 (Coordenador de Mesa) .

5.
RECKZIEGEL, R. S.. I Jornadas Unión Europea-América Latina sobre Justicia Internacional, Estado de Derecho Y Protección de Los Derechos Humanos. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .

6.
RECKZIEGEL, R. S.. I Jornadas Unión Europea-América Latina sobre Justicia Internacional, Estado de Derecho Y Protección de Los Derechos Humanos. 2002 (Debatedor) .

7.
RECKZIEGEL, R. S.. Justiça Internacional - Uma agenda comum entre a União Européia e a América Latina em matéria de proteção dos Direitos Humanos e consolidação do Estado de Direito. 2002 (Debatedor) .

8.
RECKZIEGEL, R. S.. Seminário Justiça Internacional. 2002 (Debatedor) .

9.
RECKZIEGEL, R. S.. Execução Penal em Debate. 2001 (Coordenador de Mesa) .

10.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Departamento Médico Legal. 2001 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

11.
RECKZIEGEL, R. S.. VI Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: II Seminário Internacional de Direito Penal. 2001 (Coordenador de Mesa) .

12.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita de Estudos Jurídicos ao Instituto Psiquiátrico Forense e à Penitenciária Madre Pelletier. 2001 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

13.
RECKZIEGEL, R. S.. III Atuação Internacional no Direito. 2001 (Coordenador de Mesa) .

14.
RECKZIEGEL, R. S.. Sistema Carcerário. 2001 (Coordenador de Curso) .

15.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita de Estudos Jurídicos ao Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Justiça Militar. 2001 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

16.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita de Estudos Jurídicos ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central. 2000 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

17.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita de Estudos Jurídicos ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. 2000 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

18.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita de Estudos Jurídicos à Penitenciária Feminina, ao Patronato e ao Albergue. 2000 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

19.
RECKZIEGEL, R. S.. Debate Jurídico: Filme O Dia da Caça. 2000 (Debatedor) .

20.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita de Estudos Jurídicos ao Instituto Psiquiátrico Forense e Presídio Central. 2000 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

21.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita de Estudos Jurídicos ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. 2000 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

22.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. 1999 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

23.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1999 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

24.
RECKZIEGEL, R. S.. Medidas Sócio-Educativas do ECA. 1999 (Coordenador de Curso) .

25.
RECKZIEGEL, R. S.. Responsabilidade da Pessoa Jurídica na Legislação Ambiental. 1999 (Coordenador de Curso) .

26.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. 1998 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

27.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1998 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

28.
RECKZIEGEL, R. S.. IV Seminário-Feira de Ensino, Pesquisa e Extensão. 1998 (Coordenador de Mesa) .

29.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre1. 1998 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

30.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. 1998 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

31.
RECKZIEGEL, R. S.. Maioridade aos 16 anos. 1998 (Coordenador de Curso) .

32.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. 1997 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

33.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. 1997 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

34.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Instituto Psiquiátrico Forense e ao Presídio Central de Porto Alegre. 1997 (Coordenador de Atividade de Extensão) .

35.
RECKZIEGEL, R. S.. Visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. 1996 (Coordenador de Atividade de Extensão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Roberta Gabardo Fava. Roberta Gabardo Fava. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alexandre Oliveira da Silva.A Incompatibilidade entre o Direito Penal e o estado Democrático de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

2.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Guilherme Beck.O Bem Jurídico Penal e sua Fundamentação Constitucional - Algumas Considerações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

3.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Muriele de Conto.Lei de Lavagem de Dinheiro: Uma Breve Aproximação de seus Aspectos Penais e Processuais Penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

4.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Patrícia de Mattos Laplace.Conseqüências Jurídico-Penais do Inimputável à Luz da Lei de Tóxicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

5.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Roberto Xavier Ferreira.Prescrição da Pretensão Punitiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

6.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rafael Bassani.A Pena e seus Critérios de Aplicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

7.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Paula Pinhal de Carlos.A Reprodução das Desigualdades de Gênero no Discurso dos Julgadores e a Vítima Mulher Frente ao Sistema de Justiça Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

8.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Maximiliano Heberle.O Princípio da Insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

9.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Márcio Buenacides da Silva.Penas Alternativas: O Perfil da Prestação Pecuniária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

10.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lucas Zandavalli.Pena de Morte: Uma Visão Crítica Baseada na Ética-Moral e Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

11.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de José Roberto Cremonti de Castro.Penas Alternativas na Lei 9.714/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

12.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Adriano Barbosa da Silva.Direito Penal: O Indulto Penal como Extintiva de Punibilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

13.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Fábio Rosa Battaglin.Da Prisão Preventiva e o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

14.
RECKZIEGEL, R. S.; KIST, Dario José; HOFFMANN, Hjalmar Rodolfo. Participação em banca de Leandro Bittencourt Ávila.O Erro no Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

15.
RECKZIEGEL, R. S.; HOFFMANN, Hjalmar Rodolfo; KIST, Dario José. Participação em banca de Frank Urban.Da Violação dos Direitos e Garantias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

16.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alexsandra Fernandes de Macedo.Direito Penal Mínimo: A lei 9.714/98 e as Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

17.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Everton Santini.A Repercussão Social dos Crimes Contra a Ordem Tributária: Uma Análise Face a Constituição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

18.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Giovani Santin.A Inconstitucionalidade do Art. 127 da Lep. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

19.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Mateus Borba da Silva.Dolo Eventual em Homicidio de Trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

20.
RECKZIEGEL, R. S.; HOFFMANN, Hjalmar Hodolfo; SILVA, Antônio César Peres da. Participação em banca de José Antônio Carrazoni dos Reis Júnior.O Sistema de Controle da Lavagem de Capitais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

21.
RECKZIEGEL, R. S.; KIST, Dário José. Participação em banca de Cássia Soares Message.A Violação das Comunicações Telefônicas e seus Reflexos na Prova Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

22.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Zaida Teresinha de A. Neves Lavratt.A Convicção Íntima dos Juízes de Fato no Tribunal do Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

23.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rita Helena da Costa Santos Andria.Transtorno Anti-Social de Personalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

24.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Renato Correia de Souza.A Prisão Preventiva e o Projeto Lei nº 4208/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

25.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Dani Alexandre Bittencourt.Habeas Corpus: Uma Visão Panorâmica do Instituto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

26.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cíntia Helena Zwetsch.Uxoricídio: Uma Visão Psicológico-Jurídica do Crimonoso Passional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

27.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Carla Crauss Bolsson.A Imputabilidade Penal e os Esquizofrênicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

28.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Arlete Cruz Bejarano.Infrações de Menor Potencial Ofensivo Diante do Advento da Lei nº 10.259/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

29.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Leonel Severo de Oliveira.Aplicação de Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

30.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alexandre Crippa Caramão.Do Atentado a Incolumidade Física do Indivíduo Praticado por Autoridade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

31.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cristiano Bopp Candeia.Da Análise sobre a Redução da Maioridade Penal: Meio de Controle e Prevenção da Criminalidade ou Retrocesso Civico?. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

32.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Eduarda dos Reis Eschberger.A (In) Constitucionalidade da Presunção de Violência nos Crimes Sexuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

33.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jeanine Sangalli.Pena Privativa de Liberdade: Uma Leitura Crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

34.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rodrigo Oliveira da Silva.Crime Impossível. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

35.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Patrícia Jost Blessmann.Da (In) Capacidade Criminal da Pessoa Jurídica a Crise do Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

36.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Mateus Borba da Silva.Dolo Eventual em Homício de Trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

37.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Irene Centenaro Levandowski.A Família no Direito Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

38.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lilian Moreira do Nascimento.Penas Restritivas de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

39.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alexandra Fernandes de Macedo.Direito Penal Mínimo: a Lei 9.714/98 e as Penas Alternativas na Justiça Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

40.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ana Cristina Carrão Wolschick.Inquérito Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

41.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Angélica da Costa Morales.Transtorno Anti-Social de Personalidade: Aspectos Médicos e Jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

42.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Everton Santini.A Repercussão Social dos Crimes Contra a Ordem Tributária: Uma análise face a constituição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

43.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Giovane Santin.A Inconstitucionalidade do Art. 127 da LEP. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

44.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cintia Malta Kovaski.Da Sentença de Pronúncia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

45.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cristiane Nunes Schwuchow.Da Pena de Prisão as Penas Alternativas: Humanização do Sistema. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

46.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cristiani Leizer.Prova Ilícita no Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

47.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de João Carlos Sesti de Azevedo.Tórtura: A Degradação Humana. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

48.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Patricia Bergesch.Evolução Sociojurídica do Sistema Carcerário: Um Estudo de Caso sobre o Presídio Central de Porto Alegre e a Casa Circondariale de Lecce/Itália'. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

49.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Paulo Agne Fayet de Souza.Revisão Criminal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

50.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Adriana Nilva Britz.Prova Testemunhal no Âmbito do Processo Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

51.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ana Maria Christoff.A Prisão Temporária no Sistema Pátrio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

52.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ana Paula Tavares da Silva.AIDS - O Flagelo do Sec. XX - Aspectos Constitucionais e Penais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

53.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Barbara Silva Peixoto de Castro.Pedofilia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

54.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Benito Vaiciechowski dos S. Ferreira.A Vitimização e o Estupro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

55.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cláudia Maria da Silva Kot.Direito Penal Mínimo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

56.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cristiane Marcello Braile.Provas Ilícitas no Processo Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

57.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Diana Alessandra Giaretta.Benefício da Execução Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

58.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Eliana Matte Riegel.Presunção de Violência - Abordagem Jurídica, Socioantropológica e Psicológica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

59.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Laura da Rosa Moreira.Penas Alternativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

60.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Leandro Cardoso Rodrigues.O Sistema Penitenciário no Brasil em Relação a Assistência (Lei nº 7.210 de 11.07.1984). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

61.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lisandra Hackmann Nunes.Apontamentos Acerca do Direito Penal Mínimo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

62.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lucio Edegar Pogozelski.Prisão em Flagrante Delito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

63.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Marco Antônio Kramer dal Molin.A Influência da Reincidência Criminal no Processo de Criminalização. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

64.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rovena Zanchet.A Sanção Penal como Tutela do Patrimônio Florestal Brasileiro a Luz da Lei 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

65.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Saionara Rinaldi.Habeas Corpus. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

66.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Volmir Rapack.Crimes Ambientais - Ênfase na Fauna Silvestre. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

67.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Adriane Ossani.Revisão Criminal - Processo e Efeitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

68.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Barbará Bennemann.Personalidade Anti-Social e suas Implicações Penais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

69.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Carolina Hostyn Gralha.Da (in) Admissibilidade da Prova Ilícita em Matéria Criminal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

70.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cristiane Cecília Bourscheid.O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) e a Aplicabilidade das Medidas Sócio-Educativas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

71.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Daniel Laranja Gomes.Inquérito Policial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

72.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Daniele Alessandra de Souza.Redução de Danos: Da (In) Existência de Conflito entre o Artigo 196/CF e o Artigo 12 da Lei 6.368/76.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

73.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Deisi Josana Krummenauer.A Pedofilia em Análise sob a Ótica Jurídico- Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

74.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Evonete Teresinha Tartari.Homicídio Privilegiado - Da Necessidade da Remoção da Particula Temporal Logo após, do Art. 121, do Código Penal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

75.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Gabriela Grings Fleck.O Consentimento Inforado: Aspectos Médicos e Jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

76.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jiane Zarske Barbosa.Progressão de Regime. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

77.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Juliana Bortholuzzi.Violência Contra a Criança: Aspectos Médicos, Jurídicos e Sociais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

78.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Juliana Cristina Martins.O Bem Jurídico-Penal: A (In) Divisão Delito/Pecado como Critério de Seleção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

79.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lelio Rodrigues Gonçalves Junior.O Delito de Prevaricação no Sistema Penal Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

80.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luis Ioshio Takimi.Prisão Temporária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

81.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Maria Beatriz de Carvalho.Genoma: Genética e seus Aspectos Jurídicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

82.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Norton Naujorks.Aplicação da Lei Penal na Província de São Pedro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

83.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Renato Julio de Almeida.Abuso de Autoridade: Lei 4.898 de 12 de Dezembro de 1965. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

84.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rosaura Petiz Lisboa.Comissão Técnica de Classificação. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

85.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Silvia Cristina Feldens Wiehe.Embriaguez no Crime. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

86.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Simone Elisa Schneider Petry.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei 9.605/98. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

87.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Soeli Borsatto Paludo.Privatização do Sistema Prisional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

88.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cristian Keller Soares.Prestação de Serviços a Comunidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

89.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alexandre Blasco Gross.A Problemática do Sistema Penitenciário no Brasil e no Mundo: Lep X Realidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

90.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Almei Teixeira Espirito Santo.A Política Ambiental, Poluição Industrial, Gerenciamento de Resíduos Solídos e seus Reflexos Penais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

91.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Andre Gonsioroski Buryl.O Erro no Direito Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

92.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Andre Luis Salvato da Costa.Drogas na Sociedade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

93.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Arthur Bernardes de C. A. Coutinho.Da Adequabilidade da Pena de Morte para Autores de Crimes Hediondos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

94.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Benoni Jesus dos Santos Junior.Teoria Geral dos Crimes Falimentares. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

95.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Carina Melo dos Santos.A Política Brasileira de Armas de Fogo - Lei 9.437/97 - E Questões Jurídicas Envolvidas'. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

96.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cintia Viegas Sant´Anna.Penas Alternativas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

97.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Deise Marcia Cecconello.O Psicopata e a Imputabilidade Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

98.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Eder José Stocco.O Princípio da Insignificancia no Direito Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

99.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Eduardo Alvares Durgante.Lei 9.714/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

100.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Elaine Teresinha Tonial Fernandes.Medidas Sócio-Educativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

101.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Greice Lucas.A Privacidade: Direito a Intimidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

102.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de João Batista Dias.As Circusntâncias Qualificadoras do Homicídio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

103.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Liliane Delfino do Amaral.Inovações Recentes no Direito Penal Brasileiro - Algumas Questões Controvertidas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

104.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luiz Fernando Nascimento dos Santos.Psicoativos e Inimputabilidade. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

105.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Neusa Maria Montenegro Rossi.Suspensão Condicional do Processo. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

106.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Valdete Souto Severo.Atentado Violento ao Pudor. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

107.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Valesca Rodrigues da Silva.A Culpabilidade Penal do Erro Médico em Lesões Corporais Culposas e Homicídio. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

108.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Carlos Adriano Mazza Ilha.Consequências Penais do Erro Médico. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

109.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Elisangela Duarte.Reflexões sobre o Sistema Penitenciário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

110.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Erica Woltmann.Direito Penal e o Princípio da Intervenção Mínima. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

111.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Fabiane Nizolli Weimer.A AIDS e suas Implicações Penais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

112.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Gustavo Silvestrin Amoretti.Considerações sobre as Circunstâncias Judiciais do Art. 59 no Código Penal. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

113.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Junior Fernando Dutra.Penas Alternativas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

114.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Karen Cramer Mosmann.A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

115.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Karen Werb.Periculosidade Social do Agente e sua Visão Probabilística. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

116.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Karin Cristina Kramer Pereira.Crimes de Tortura - Uma Análise Crítica a Lei nº 9.455/97. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

117.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luciano Brum.Homicídio do Trânsito: Aplicações da Lei 9.714/98. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

118.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luiz Ronan Bervig de Oliveira.Responsabilidade Penal em Matéria Ambiental. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

119.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Manoela Paim Lengler.Penas Restritivas do Direito. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

120.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Marcelino da Silva Meleu.Ressocialização no Sistema Penitenciário - Mito ou Realidade?. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

121.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Márcia Semin Roehe.Delinqüência Juvenil: Uma Abordagem Teório-Prática a Luz do ECA.. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

122.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Maria Cláudia Mariano.Legítima Defesa. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

123.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Pablo Rodrigo Alfren da Silva.Da Lei Penal em Branco: Análise da Problemática das Leis Penais em Branco. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

124.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Raquel Daisy França.Paixão e Crime. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

125.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Renata Reisewitz Bauermann.A realidade do Menor Infrator. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

126.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Silvia Maria Zunino Saucedo.Foco: Penas Alternativas - Tema: Um Enfoque Humanista-Pedagógico das Penas Alternativas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

127.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Simone Nardi Plchowicz.Medidas de Segurança. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

128.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alexandre Quevedo Ribeiro.Aspectos Gerais dos Juizados Especiais Criminais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

129.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cristina Cattaneo da Silveira.Crime Organizado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

130.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Debora Schorr.Suspensão Condicional do Processo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

131.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Edson Fernando Lima de Oliveira.A prova para Indiciamento Criminal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

132.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Eleaine Pereira.Pronúncia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

133.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Elpidio Martimiano da Fé.Inquérito Policial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

134.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Everton Terra Germano.Prisão Preventiva Stricto Sensu. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

135.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Fábio Campos.Fiscal a Evasão Fiscal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

136.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Fernando Moreira Calazans.Prestação de Serviços à Comunidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

137.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Filipe Vial.Inquérito Policial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

138.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Heloisa Maria Falcão.Proteção Penal ao Direito da Intimidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

139.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ireno Silva Teixeira.Inquérito Policial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

140.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jairton Santos dos Santos.Execução Penal: Um Enfoque da Realidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

141.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Janaina Bissolatti Ferreira.Algumas Questões Controvertidas na Lei dos Juizados Criminais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

142.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de João Luis Severo da Cunha Lopes.Prisão Temporária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

143.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Karin Vanessa Fuzina.Dolo e Culpa nos Delitos de Trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

144.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Letícia Neves Souza.Eutanásia. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

145.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luiz Afonso Hoefel Junior.Do Habeas Corpus e a Cpetência Originária do Supremo Tribunal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

146.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Márcia Regina Claudino.A Norma Penal em Branco no Artigo 36, da Lei nº 6.368/76. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

147.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Márcio Lenine Arnecke Maria.Legítima Defesa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

148.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Maria de Lourdes Froner.Nulidades nos Atos de Comunicação do Processo Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

149.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Marlise Pereira de Oliveira.O Adolescente Autor de Ato Infracional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

150.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Nilo Kerber.Nilo Kerber. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

151.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Paulo Renato Neto Salazar.Crimes do Código de Trânsito Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

152.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Roberta Sirangelo Cauduro.O Trabalho como Forma de Resocialização do Apenado. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

153.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Tusnildo Carlos Klein.Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

154.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Vania Soares.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Lei nº 9.605/98. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

155.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Vera Regina da Silva Martins.Código de Trânsito: Análise das Disposições Penais e Contradições. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

156.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Adenilso Biasus.Penas Alternativas. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

157.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alexandre de Almeida.Transação Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

158.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ana Cristina Luttjohann.O Consentimento do Ofendido na Teoria do Crime. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

159.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Barbara Michele Morais Kunde.Os Motivos Determinados no Delito de Homícídio. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

160.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cloister Castro Schultz Junior.Perdão Judicial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

161.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Dércio Luiz Chassot Junior.Os Crimes de Trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

162.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Diego Bezerra Machado.Do Livramento Condicional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

163.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Dirceu Jose Boniatti.Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

164.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Francisco Hagy Frantzeski Junior.Aspectos penais e Processuais da Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

165.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Gilberto Cesar Rodrigues.Crime de Trânsito - Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

166.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Gisela dos Santos Lima.O Julgamento do Reu ao Tribunal do Juri e a Inexigilidade de Conduta Diversa. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

167.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jairo Alexandre da Silva.Imputabilidade Penal aos Dezesseis Anos de Idade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

168.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Javel Longhi.Inquérito Policial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

169.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jorge Luiz Fernandes dos Reis.Prisão Temporária. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

170.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Juliano Brasil Ferreira.Investigação Criminal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

171.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jussara Tedesco Bestetti.A Tutela Penal do Direito a Intimidade e o Artigo 16 da Lei de Tóxicos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

172.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Karla Suzana Portal Braga.A falência do Sistema Penitenciário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

173.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lisiane de Azambuja.Crimes Hediondos Abordagem Genérica. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

174.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lucia Kichalowski de Oliveira.A Medida de Segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

175.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Maria Luisa Gardin de Oliveira.Juizados Especiais Criminais da Transação Penal. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

176.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Matusalem Felipe Morales.Foro Privilegiado dos Prefeitos. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

177.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Mauro Rogério Nunes Vargas.Crimes de Trânsito: Ilegitimidade e Inconstitucionalidade. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

178.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Paulo Gogoy Junior.A Aplicação das Medidas Sócio-Educativas ao Adolescente Autor de Ato Infracional. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

179.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rafael Fogaça.Habeas Corpus. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

180.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rogério Vicente Hahn.Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito no Estado do Rio Grande do Sul. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

181.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ronaldo Lara Resende.A Ação Penal no Crime de Estupro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

182.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Sérgio Renato Notari Siedler.Habeas Corpus. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

183.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Vivian Monte Blanco.A Influência da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penitenciário. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

184.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Vladimir dos Santos Mendes.Criminalização do Porte Ilegal de Arma e Figuras Correlatas - Considerações a Lei 9437/97. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

185.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Paulo Renato Neto Salazar.Crimes do Código de Trânsito Brasileiro. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

186.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Tusnildo Carlos Klein.Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

187.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Vania Soares.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Lei nº 9.605/98. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

188.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lucia Kichalowsky de Oliveira.A Medida de Segurança. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

189.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Roberta Gabardo Fava.Dolo e Culpa nos Delitos de Trânsito. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

190.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Maria Aparecida Machado da Silva.Cartório de Prefeitos. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

191.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ana Lucia Sander.Da Transação Penal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

192.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Everton Ongaratto.O Adolescente Infrator: Aspectos Jurídicos e Sociais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

193.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Gabriel Frainer Peixoto.Da Suspensão Condicional do Processo Penal. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

194.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de José Mario Pires.Penas Alternativas: Uma Questão Humanitária. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

195.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lucia de Carvalho Fortes.A Falencia da Pena de Prisão. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

196.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luiz Osmar dos Santos.Prisão Preventiva (strictu sensu). 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

197.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Marcio Antonio Meyer Bandeira.Concurso de Pessoas. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

198.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Sandro Antonio da Silva.A Importância das Penas Alternativas no Sistema Penal Opressor. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

199.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Saul Fernando Martini da Cunha.Inquérito Policial e sua Visão Jurisprudencial. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

200.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Teodoro Matos Tomaz.Os Crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

201.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alexandre Marlon da Silva Alberton.As Medidas Despenalizadas na Lei 9.099/95. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

202.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Aline Breier.Uma Análise Dogmática do Homicídio Qualificado. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

203.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Aline Eggers.Julgamento de Prefeitos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

204.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ewerton Carvalho da Silva.O Tratamento da Embriaguez pelo Código Penal Brasileiro. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

205.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Gladis Salete Castelli.Da Tentativa. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

206.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luis Fernando Martins Oliveira.Tóxicos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

207.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rogério Fava Santos.Da Prescrição Retroativa. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

208.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ronei Giacomoni.A Função do Jurado no Tribunal do Juri. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

209.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Tales Braun Pivatto.Do Tratamento Dispensado no Direito Penal Brasileiro Hodierno. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

210.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Andréia Pereira Fioravante.Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito no Estado do Rio Grande do Sul. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

211.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Armando Thomaz da Silva.O Furto. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

212.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Fabio Colombo.A Inimpitabilidade Penal do Menor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

213.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Leila Names Reis Veit.Conseqüências Jurídicas do Ato Infracional Praticado pelo Menor. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

214.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luiz de Oliveira Franceschi.Dolo Eventual, Homicídio Culposo em Acidentes de Trânsito. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

215.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Marcos Vinicius Souza de Souza.A Criminalidade no Campo dos Veículos Automotores. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

216.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ruy Rodrigues de Andrade Junior.Aborto e seus Aspectos Jurídicos. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

217.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Sabrina Schenkel.Crimes Contra as Marcas. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

218.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Vladimir Adão Rigotti.Tóxicos - Lei 6.368/76. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

219.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Aniceto Brandelero.O Princípio da Insignificância na Temática do Direito Penal. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

220.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Nirvana Brescovit.A Função do Ministério Público Frente ao Estatuto do Menor e do Adolescente. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

221.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Roberta Moraes de Vasconcelos.Do Delito de Estupro. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

222.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Roselia Lopes Correa.Alguns Aspectos do Tribunal do Juri. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

223.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Sergio Henrique Silva da Silva.Estelionato. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

224.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Sheilla de Almeida Feldman.Responsabilidade Criminal do Motorista Embriagado. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

225.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Alan Albino Boschetti.O Dolo e a Culpa nos Acidentes de Trânsito. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

226.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Antonio Adelar Ambrosi.Do Livramento Condicional. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

227.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cláudia da Silva Haesbaert.A Apuração do Ato Infracional. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

228.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Maria Cláudia Ferreira Dutra.Abuso de Autoridade - Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965. 1995. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

229.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Adriana Valderez Bitsck.A Pena Privativa de Liberdade: Uma Visão Crítica. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

230.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Angela Maria Konrath.Pena, Uma Visão Abrangente. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

231.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Cyro Cassales Casabona.Legítima Defesa do Patrimônio. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

232.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Fabiano Cuozzo Prates.Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

233.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de José Carlos da Silva.O Aborto na Concepção do Código Penal. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

234.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Marcus Vinicius Sauer.Estelionato. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

235.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Kirsia Silveira.Aspectos Administrativos e Legais do Porte de Arma. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

236.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rafael Ermel.Prescrição Penal. 1994. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

237.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jorge Calvi.O Ato Infracional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

238.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jorge Luis Ojeda.Infanticídio. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

239.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Mabel Moreira Lopes.A Sanção Penal e a Questão da Penitenciária. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

240.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Terezinha Maria Araújo da Silva Pereira.Da Inviabilidade da Pena de Morte. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

241.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Carlos Fernandes.Prescrição Retroativa: Aspectos Doutrinários e Jurisprudênciais. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

242.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jorge Luís Carvalho dos Anjos.Prescrição Penal. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

243.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de José Carlos Lagos Neves.Homicídio. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

244.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Kellen Regina Bastos Cardozo Pires.Concurso de pessoas. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

245.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Sandra Lago Maurell.Penas Restritivas de Direitos. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

246.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Márica de Mattos Palmeiro.A Mulher e o Sistema Penal Brasileiro. 1993. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

247.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jerriane Azambuja Ries Girardi.Extorsão Mediante Seqüestro. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

248.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Vera Gecilia Dorneles Lemos.Vitimologia. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

249.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Carlos Maurício Steigleder Torres.A Pena de Morte. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

250.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Charles Emil Machado Martins.Pena de Morte. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

251.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Graciela Beatriz Schmidt.Corrupção de Menores. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

252.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jader Silveira Cascaes.O Delito de Desacato na Função Policial. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

253.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Jane Sandra de Mello Beltrão.Inteligência do Artigo 123 do Código Penal - Infanticídio. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

254.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Maria Gorete Dutra.A Evolução das Penas e a Questão da Pena de Morte. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

255.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Silvia Knapp Hernandes.Noções Gerais sobre Abortamento. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

256.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Tania Schütz Finn.A Eutanásia. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

257.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Adão Rosa da Silva Santos.O Presidiário no Trabalho Externo. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

258.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Angela Andognini Broilo.A Responsabilidade Penal do Médico Face aos Delitos Culposos de Homicídio e Lesão Corporal. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

259.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Flávia Isabel Andrade Kunert.Embriaguez e Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

260.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de José David Zuchetti.A Lei nº 8.069/90 Frente ao Adolescente Infrator. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

261.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ronei Tonet.Infanticídio. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

262.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Vicente Luis da Silva Junior.A Pena Privativa de Liberdade e a recuperação do Apenado. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

263.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Graciela Beatriz Schmidt.Corrupção de Menores. 1992. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

264.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Arlete Terezinha Lemos de Camargo.Co-autoria do infanticídio. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

265.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ivo Ariel Martins Deckmann.Aspectos penais do estatuto da criança e do Adolescente. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

266.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de João Paulo Cunha.Criminalização do Estrangeiro no Brasil. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

267.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luís Antônio Morais.Execução Penal no Brasil. Lei e Realidade. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

268.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Nara de Freitas Rosa Gonçalves.As Penas Privativas de Liberdade e seus Reflexos do Sistema Penitenciário. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

269.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rojaldo de Liro Arend.Crime Militar em Tempo de Paz. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

270.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Fabiana Zanella Coletti.Aborto. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

271.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Sueli Severo Menezes.Infanticídio. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

272.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Carlos Augusto Santos da Rocha.Homicídio Passional. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

273.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Doris Lei Lougue.Livramento Condicional. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

274.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Júlio Cesar Schenini.Aspectos Sociais, Jurídicos e Médicos. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

275.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Tatiana Ballei Toniolo.Tóxicos: do procedimento criminal. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

276.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Enio Nagel.Prescrição da Pretensão Punitiva. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

277.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Gilmar Pinheiro.Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

278.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ketlen Rossana da Silva Andreoni.Do Delito de Estupro. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

279.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Marcelo Fleck Ludwig.Pena de Morte no Brasil. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

280.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Newton Régis Alencastro Pacheco.O Erro Médico: sob o ponto de vista da responsabilidade penal. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

281.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Plínio Klaus.Legítima Defesa. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

282.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Rogério da Silveira.Estado de Necessidade. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

283.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Sandra Maria Rosler.Das Penas Privativas de Liberdade. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

284.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Adão Fernandes da Silva.O Princípio da Legalidade. 1990. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

285.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Gema Moroni.Das Contravenções Face o Código Florestal. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

286.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Mônica Eltz.Controle da Poluição por Dejetos Sólidos - Estudo de caso do Município de São Leopoldo/RS. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

287.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de José Martinelli.Ação Penal Pública Condicionada a Representação nos Crimes Contra os Costumes. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

288.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Juarez Rogério Rodrigues da Silva.O Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

289.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Lilia Maria Chaves Düster.A Pena Privativa de Liberdade e o Sistema Penitenciário. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

290.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Luís Fernando Bogdanov Ramos.Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Crimes de Colarinho Branco). 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

291.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ney Azambuja Filho.Aspectos Gerais da Pena de Morte. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

292.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Pedro Guilherme Bartz da Silva.Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual do Código Penal Brasileiro. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

293.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Raul Gastão Martini.A Pena de Morte. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

294.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Ana Cristina Buarque Alves.Apontamentos Teóricos da Confissão. 1989. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

295.
RECKZIEGEL, R. S.. Participação em banca de Eduardo Casagrande.Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. 1987. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RECKZIEGEL, R. S.. CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO NO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - CSPM DA BRIGADA MILITAR SPI nº 008123-12.03/11-6 EDITAL DA/DRESA nº CSPM 01-2011/2012 (Carreira de Nível Superior). 2012. Fundação de desenvolvimento e Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do S.

2.
RECKZIEGEL, R. S.. Concurso Público para Preenchimento do Cargo de Delegado de Polícia do RS. 2009. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
RECKZIEGEL, R. S.. Membro do Conselho Superior de Polícia do RS. 2008. Conselho Superior de Polícia.

2.
RECKZIEGEL, R. S.. 58º Reunião Anual da SBPC. 2006. Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
RECKZIEGEL, R. S.. 57º Reunião Anual da SBPC. 2005. Universidade Estadual do Ceará.

4.
RECKZIEGEL, R. S.. Tribunal de Ética e Disciplina para o triênio 95/97. 1995. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Rio Grande do Sul.

5.
RECKZIEGEL, R. S.. 1ª Comissão de Ética e Disciplina da OAB/RS. 1993. Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestras Vespertinas Gratuitas 2014.Intercâmbio Acadêmico: uma experiência inesquecível. 2014. (Oficina).

2.
XII Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional e Derechos Humanos. Dignidade da Pessoa Humana como Diretriz da Execução Penal: A Metodologia APAC. 2014. (Simpósio).

3.
A previdência complementar diante de um novo tempo. 2013. (Outra).

4.
XI Jornadas Interuniversitárias de Derecho Constitucional e Derechos Humanos.MÉTODO APAC UMA LUZ PARA A HUMANIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL. 2013. (Seminário).

5.
2ª Tribuna Livre d Comitê Estadual Contra a Tortura - Resgatando a Memória Para a Construção de Meios de Combate à Tortura. 2011. (Simpósio).

6.
IV Ciranda da Criança - O direito da Criança e do adolescente: 21 anos do ECA.O pensamento fraco, superação da violência. 2011. (Encontro).

7.
IV OFIBOSCO.Por dentro do sistema prisional. 2011. (Oficina).

8.
IV OFIBOSCO.Por dentro do sistema penitenciário. 2011. (Oficina).

9.
Primeiro Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade. Direitos humanos e Garantias Penais. 2011. (Congresso).

10.
Seminário Estadual sobre Tráfico de Seres Humanos.O enfrentamento ao tráfico de Seres Humanos realidade, possibilidades e desafios. 2011. (Seminário).

11.
III Ciclo de Palestras - IBCCRIM/UniRitter - Direito e Processo Penal: crises e alternativas.Direito e Processo Penal: crises e alternativas. 2007. (Outra).

12.
58º Reunião Anual da SBPC.Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos. 2006. (Outra).

13.
57º Reunião Anual da SBPC.Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos. 2005. (Outra).

14.
Encontro de Capacitação Docente ULBRA. 2005. (Encontro).

15.
V Jornadas Unión Europea-América Latina sobre Justicia Internacional, Estado de Derecho y Protección de los Derechos Humanos.V Jornadas Unión Europea-América Latina sobre Justicia Internacional, Estado de Derecho y Protección de los Derechos Humanos. 2004. (Outra).

16.
Atuação no Direito.Cooperação Penal Internacional e Mercosul. 2003. (Outra).

17.
Congresso de Direito Penal Econômico. 2003. (Congresso).

18.
Congresso Internacional de Direito Penal Prof. Dr. Günther Jakobs. 2003. (Congresso).

19.
II Jornadas Unión Europea - América Latina sobre Justicia Internacional, Estado de Derecho y Protección de los Derechos Humanos.La Cooperación Penal Internacional en el Mercosur. 2003. (Outra).

20.
IV Jornadas Unión Europea-América Latina sobre Justicia Internacional, Estado de Derecho y Protección de los Derechos Humanos.Democracia y Justicia: el nuevo Brasil. 2003. (Outra).

21.
Atuação Internacional no Direito - 4ª edição.Aspectos Penais do Código Eleitoral. 2002. (Outra).

22.
I Jornadas Unión Europea-América Latina sobre Justicia Internacional, Estado de Derecho y Protección de los Derechos Humanos. 2002. (Outra).

23.
VIII Seminário sobre temas atuais de Direito Penal.Visão Crítica da Tipificação Eleitoral Criminal. 2002. (Seminário).

24.
9º Simpósio Estadual de Direito e II Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

25.
Seminario de Derecho Penal.Seminario de Derecho Penal. 2001. (Seminário).

26.
8º Simpósio Estadual de Direito e I Simpósio Nacional de Direito. 2000. (Simpósio).

27.
II Seminário estadual de Direito Imobiliário. 2000. (Seminário).

28.
Intercambio Académico UNISINOS - USAL.Intercambio Académico UNISINOS - USAL. 2000. (Outra).

29.
VI Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2000. (Seminário).

30.
V Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: I Seminário Internacional de Direito Penal.V Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal: I Seminário INternacional de Direito Penal. 2000. (Seminário).

31.
Ciclo de palestras sobre Imposto de renda Pessoa Física. 1998. (Outra).

32.
IV Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais sobre. 1998. (Seminário).

33.
Reforma do Código Penal.Reforma do Código Penal. 1998. (Seminário).

34.
Seminário sobre as Novas Leis Penais.Seminário sobre as Novas Leis Penais. 1998. (Seminário).

35.
Seminario Teórico-Práctico sobre Metodología de la Ensenãnza.Seminário Teórico-Práctico sobre metodología de la Ensenãnza. 1998. (Seminário).

36.
3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas.3º Encontro Nacional dos Advogados Criminalistas. 1997. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Daniele Alessandra de Souza. Redução de Danos: Da (in) existência de conflito entre o artigo 196/CF e o artigo 12 da lei 6.368/76. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
André Luiz Ribeiro Barros. A aplicação do princípio da insignificância no direito penal militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

2.
Bernardo da Silva Costa. Uso de algemas e proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

3.
Jorge Luís Moreira. Lei seca: análise crítica do artigo 306. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

4.
Jonas Luciano Gabana da Silveira. A incompatibilidade do tráfico privilegiado com a lei de crimes hediondos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

5.
Marlize Santanna Oliveira. A conclusão do processo administrativo-fiscal como condição de punibilidade da ação penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

6.
Suelen Favero. Da extinção da punibilidade penal pelo pagamento do tributo no crime de descminho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

7.
Ana Carolina Gomes de Pompeu. Crimes contra a honra praticados na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

8.
Bruno Vinadé Bordallo. A lei 11.343/06 e a distinção entre tráfico de drogas e posse para consumo próprio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

9.
Alexandre Oliveira da Silva. A Incompatibilidade entre o Direito Penal e o Estado Democrático de Direito. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

10.
Paula Pinhal de Carlos. A Reprodução das Desigualdades de Gênero no Discurso dos Julgadores e a Vítima Mulher Frente ao Sistema de Justiça Penal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

11.
Márcio Buenavides da Silva. Penas Alternativas: O Perfil da Prestação Pecuniária. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

12.
Lucas Zandavalli. Pena de Morte: Uma Visão Crítica Baseada na Ética-Moral e Jurídica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

13.
José Roberto Cremonti de Castro. Penas Alternativas na Lei 9.714/98. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

14.
Patrícia Jost Blessmann. Da (In) Capacidade Criminal da Pessoa Jurídica à Crise do Direito Penal. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

15.
Zaida Terezinha de A Neves Lavratt. A Convicção Íntima dos Juízes de Fato no Tribunal do Júri. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

16.
Carla Crauss Bolsson. A Imputabilidade Penal e os Esquizofrênicos. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

17.
Arlete Cruz Bejarano. Infrações de Menor Potencial Ofensivo Diante do Advento da Lei nº 10.259/2001. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

18.
Leonel Severo de Oliveira. Aplicação de Penas Alternativas. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

19.
Jeanine Sangalli. Pena Privativa de Liberdade: Uma Leitura Crítica. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

20.
Lilian Moreira do Nascimento. Penas Restritivas de Direito. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

21.
Rodrigo Oliveira da Silva. Crime Impossível. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

22.
Irene Centenaro Levandowski. A Família no Direito Penal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

23.
Cristiane Nunes Schwuchow. Da Pena de Preisão as Penas Alternativas: Humanização do Sistema. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

24.
João Carlos Sesti de Azevedo. Tortura: a Degração Humana. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

25.
Ana Paula Tavares da Silva. AIDS - O Flagelo do Século XX - Aspectos Constitucionais e Penais. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

26.
Diana Alessandra Giaretta. Benefício da Execução Penal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

27.
Leandro Cardoso Rodrigues. O Sistema Penitenciário no Brasil em Relação a Assistência (Lei nº 7.210 de 11.07.1984). 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

28.
Lisandra Hackmann Nunes. Apontamentos Acerca do Direito Penal Mínimo. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

29.
Marco Antonio Kramer dal Molin. A Influência da Reincidência Criminal no Processo de Criminalização. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

30.
Rovena Zanchet. A Sanção Penal como Tutela do Patrimônio Florestal Brasileiro a Luz da Lei 9.605/98. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

31.
Carolina Hostyn Gralha. Da (In) Admissibilidade da Prova Ilícita em Matéria Criminal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

32.
Deise Josana Krummenauer. A Pedafilia em Análise sob a Ótica Jurídico-Penal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

33.
Juliana Cristina Martins. O Bem Jurídico-Penal: A (In) divisão delito/pecado como critério de seleção. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

34.
Renato Julio de Almeida. Abuso de Autoridade: Lei 4.898 de 12 de Dezembro de 1965. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

35.
Rosaura Petiz Lisboa. Comissão Técnica de Classificação. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

36.
Alexandre Blasco Gross. A Problemática do Sistema Penitenciário no Brasil e no Mundo: LEP X Realidade. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

37.
Eduardo Alvares Durgante. Lei 9.714/98. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

38.
João Batista Dias. As Circunstâncias Qualificadoras do Homício. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

39.
Luiz Fernando Nascimento dos Santos. Psicoativos e Inimputabilidade. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

40.
Valdete Souto Severo. Atentado Violento ao Pudor. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

41.
Valesca Rodrigues da Silva. A Culpabilidade Penal do Erro Médico em Lesões Corporais Culposas e Homicídio. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

42.
Júnior Fernando Dutra. Penas Alternativas. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

43.
Karin Cristina Kramer Pereira. Crimes de Tortura - Uma Análise Crítica a Lei nº 9.455/97. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Luiz Ronan Bervig de Oliveira. Responsabilidade Penal em Matéria Ambiental. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Manoela Paim Lengler. Penas Restritivas do Direito. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Marcelino da Silva Meleu. Ressocialização no Sistema Penitenciário - Mito ou Realidade?. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Maria Cláudia Mariano. Legítima Defesa. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Elpidio Martimiano da Fé. Inquérito Policial. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Everton Terra Germano. Prisão Preventiva Stricto Sensu. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Filipe Vial. Inquérito Policial. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Heloisa Maria Falcão. Proteção Penal ao Direito da Intimidade. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Jairton Santos dos Santos. Execução Penal: Um Enfoque da Realidade. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Letícia Neves Souza. Eutanásia. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Luiz Afonso Hoefel Júniro. Do Habeas Corpus e a Competência Originária do Supremo Tribuanl Federal. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Nilo Kerber. Visão Global do Tribunal do Júri na Comunidade de São Leopoldo Psico-Social. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Roberta Sirangelo Cauduro. O Trabalho como Forma de Ressocialização do Apenado. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Vania Soares. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a Lei nº 9.605/98. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Tusnildo Carlos Klein. Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Vera Regina da Silva Martins. Código de Trânsito: Análise das Disposições Penais e Contradições. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Bárbara Michele Morais Kunde. Os Motivos Determinados no Delito de Homicídio. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Francisco Hagy Frantzeski Júnior. Aspectos Penais e Processuais da Nova Lei de Crimes Ambientais. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Javel Longhi. Inquérito Policial. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Jorge Luiz Fernandes dos Reis. Prisão Temporária. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Lucia Kichalowski de Oliveira. A Medida de Segurança. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Rogério Vicente Hahn. Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito no Estado do Rio Grande do Sul. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Ronaldo Lara Resende. A Ação Penal no Crime de Estupro. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Vladimir dos Santos Mendes. Criminalização do Porte Ilegal de Arma e Figuras Correlatas - Considerações a Lei 9.437/97. 1998. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Everton Ongaratto. O Adolescente Infrator: Aspectos Jurídicos e Sociais. 1997. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Luis Fernando Martins Oliveira. Tóxicos. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Fábio Colombo. A Inimpitabilidade Penal do Menor. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Leila Names Reis Veit. Conseqüências Jurídicas do Ato Infracional Praticado pelo Menor. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Vladimir Adão Rigotti. Tóxicos - Lei 6.368/76. 1996. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Roselia Lopes Corrêa. Alguns Aspectos do Tribunal do Júri. 1995. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Adriana Valderez Bitsck. A Pena Privativa de Liberdade: Uma Visão Crítica. 1994. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Angela Maria Konrzth. Pena, Uma Visão Abrangente. 1994. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Cyro Cassales Casabona. Legítima Defesa do Patrimônio. 1994. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Fabiano Cuozzo Prates. Dolo Eventual nos Acidentes de Trânsito. 1994. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Marcus Vinícius Sauer. Estelionato. 1994. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Teresinha Maria Araújo da S Pereira. Da Inviabilidade da Pena de Morte. 1993. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Charles Emil Machado Martins. Pena de Morte. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Jader Silveira Cascaes. O Delito de Desacato na Função Policial. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Adão Rosa da Silva Santos. O Presidiário no Trabalho Externo. 1992. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Luis Antonio Morais. Execução Penal no Brasil - Lei e Realidade. 1991. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Enio Nagel. Prescrição da Pretensão Punitiva. 1990. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Gema Moroni. Das Contravenções Face ao Código Florestal. 1989. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Lilia Maria Chaves Duster. A Pena Privativa de Liberdade e o Sistema Penitenciário. 1989. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.

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Eduardo Casagrande. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz. 1987. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Orientador: Roque Soares Reckziegel.




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