Jose Carlos de Araujo Almeida Filho

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  • Última atualização do currículo em 20/12/2017


Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1990) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004). Doutor pelo PPGSD da UFF (2016). Atualmente é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, professor no Departamento de Processo da UFF, aprovado por concurso público de provas e títulos, em primeiro lugar. Diretor Almeida Filho & Cesarino - Advogados Associados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal e do Instituto dos Advogados Brasileiros. Fundador e Pesquisador do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais da Universidade Federal Fluminense (LAFEP-UFF). Nomeado membro da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB-SP, como consulente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eletrônico, processo civil, direito processual civil, atos processuais por meio eletrônico e monitoramento eletrônico de presos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jose Carlos de Araujo Almeida Filho
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA FILHO, J. C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense, Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.
RUA PRESIDENTE PEDREIRA, 26
INGA
24210470 - Niterói, RJ - Brasil
URL da Homepage: http://uff.br/direito


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Doutorado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: ENSAIOS SOBRE A POLISSEMIA DA PUBLICIDADE NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA E O PROCESSO ELETRÔNICO, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Delton Ricardo Soares Meirelles.
Palavras-chave: Atos Processuais por meio Eletrônico; Direito Processual Civil; Processo Eletrônico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O ENSINO JURÍDICO, A ELITE DOS BACHARÉIS E A MAÇONARIA DO SÉC. XIX,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Margarida Maria Lacombe Camargo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito e Ensino Jurídico; Maçonaria; Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Setores de atividade: Educação Superior.
1986 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.




Atuação Profissional



Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2


Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações
Aprovado em primeiro lugar, em concurso de provas e títulos. Nomeado por ato publicado no DOU, de 17 de março de 2010. "Portaria 41.965 - Nomear José Carlos de Araújo Almeida Filho, habilitado e classificado em Concurso Publico de Provas e Titulos, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 479/2009, publicado no D.O.U. de 22/12/2009, para o cargo de Professor da Carreira do Magisterio Superior, na classe de Professor Adjunto, nivel 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercicio no Departamento de Processualistica e Pratica Forense da Faculdade de Direito, Area de Conhecimento: Direito Processual, em regime de 20 (vinte) horas semanais, em vaga de REUNI, redistribuida pela Portaria MEC nº 1536/08, publicada no D.O.U. de 22/12/2008, codigo de vaga nº 0854812. Processo nº 23069.059143/2009-85."

Atividades

08/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Faculdade de Direito.

01/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Desenvolvimento do Projeto Consolidação dos Direitos Humanos.

Almeida Filho & Cesarino - Advogados Associados, ALFI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 3

Atividades

12/2001 - Atual
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Diretor.
12/2001 - Atual
Treinamentos ministrados , Escritório Modelo, .

Treinamentos ministrados
Estágio Aprovado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro

Ordem dos Advogados do Brasil - 3a Subseção Petrópolis, OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 4
Outras informações
Conselheiro - 3a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - RJ (Petrópolis) Presidente da Escola Superior de Advocacia da 3a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - RJ (Petrópolis)

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DE, Carga horária: 8
Outras informações
Nomeado presidente da Escola Superior de Advocacia - ESA - Petrópolis. Atuando com criação de cursos e eventos. Ministrando cursos de extensão.

Atividades

01/2013 - 12/2013
Direção e administração, Escola Superior de Advocacia - ESA - Petrópolis, .

Cargo ou função
Presidente.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: AVALIADOR AD HOC, Enquadramento Funcional: Nomeação para avaliação ad hoc
Outras informações
Avaliador ad-hoc do INEP/MEC. Avaliação de instituições de ensino superior, para reconhecimento e validação de cursos de Direito. Nomeado por ato do Exmo. Sr. Dr. Ministro da Educação.


Escola Superior de Advocacia de São Paulo, ESA-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 2
Outras informações
Professor convidado a palestrar na pós-graduação em Direito da Informática - Processo Eletrônico

Atividades

05/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito da Informática, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Eletrônico

Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, IBDE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2

Atividades

06/2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .

Cargo ou função
Presidente do Conselho Editorial da Revista de Direito Eletrônico.
09/2002 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Presidente.
2/2004 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gepeape, Pesquisa.

Cargo ou função
Pesquisador.

Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações
Nomeado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB -, por votação do Conselho, à unanimidade. www.iabnacional.org.br


Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2006
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 20
Outras informações
Direito Processual Civil Direito e Informática Direito Autoral e da Propriedade Industrial

Atividades

03/2003 - 08/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Eletrônico
08/1991 - 08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Autoral e da Propriedade Industrial
Direito e Informática
Direito Processual Civil
06/2003 - 12/2004
Treinamentos ministrados , Faculdade de Direito, .

Treinamentos ministrados
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito - NPJ - Orientação
6/2003 - 10/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
02/2003 - 10/2003
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação da Pós de 08 a 10/2003.

Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro Honorário, Enquadramento Funcional: Membro Honorário


Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, ABPI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2010
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Membro Consultor, Carga horária: 2
Outras informações
OAB São Paulo

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 6
Outras informações
Nomeado pela 3a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em virtude da resolução 21740/04, do TRE/RJ, a acompanhar as eleições nos Municípios de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Coordenador da ESA, Enquadramento Funcional: Coordenador da Escola Superior da Advocacia, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 4
Outras informações
Presidente da Comissão Especial para Assuntos Relacionados a Internet - OAB - Petrópolis


REDE LFG DE ENSINO, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós, Carga horária: 2



Linhas de pesquisa


1.
Direito Eletrônico
2.
Informatização Judicial - LAFEP

Objetivo: Alinhada à linha de pesquisa do Prof. Dr. Delton Meirelles - Observatório do futuro Código de Processo Civil - (Projeto de pesquisa desenvolvido nos âmbitos do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF) e do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF); que visa acompanhar a edição do novo Código de Processo Civil, mediante pesquisas empíricas e comparativas, analisando-o como integrante do contexto global de reformas do Judiciário, incluindo outros projetos legislativos e políticas públicas de adoção de métodos alternativos), desenvolve-se a pesquisa referente às reformas processuais no âmbito da Informatização Judicial do Processo..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Palavras-chave: Atos Processuais por meio Eletrônico; Direito Processual Civil; Meios Eletrônicos no Processo Penal; Processo Eletrônico; PENHORA.


Projetos de pesquisa


2014 - 2016
Observatório do futuro Código de Processo Civil

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Delton Ricardo Soares Meirelles em 09/03/2015.
Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido nos âmbitos do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF) e do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF); que visa acompanhar a edição do novo Código de Processo Civil, mediante pesquisas empíricas e comparativas, analisando-o como integrante do contexto global de reformas do Judiciário, incluindo outros projetos legislativos e políticas públicas de adoção de métodos alternativos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) .
Integrantes: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho - Integrante / DELTON RICARDO SOARES MEIRELLS - Coordenador / Francis Noblat - Integrante / Fabiana Mascarenhas - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2011 - 2014
Conflitos Familiares e Acesso à Justiça
Descrição: Projeto de pesquisa interdisciplinar que busca interseções entre os direitos material e processual de família, bem como suas perspectivas sociológicas, políticas e históricas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho - Coordenador / DELTON RICARDO SOARES MEIRELLS - Integrante / Fernanda Pontes Pimentel - Integrante.
2010 - 2016
INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL - LAFEP
Descrição: Com o advento da Lei 11.419 de 2006, a informatização vem sendo objeto de estudos na área do Direito Processual, discutindo-se a obrigatoriedade do meio eletrônico, assim como a necessidade de relativização do princípio da publicidade. O grupo de pesquisas possui como objetivos: 1) analisar como as normas de procedimento são implementadas nos tribunais brasileiros; 2) estudar como a informatização é adotada; 3)Traçar um perfil de todos os Tribunais e as inserções na ciência processual..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho - Coordenador / FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO - Integrante / DELTON RICARDO SOARES MEIRELLS - Integrante.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 1
2004 - 2007
Processo Civil e Direito Eletrônico
Descrição: Desenvolvimento de procedimentos eletrônicos para os atos processuais, como forma de agilizar a justiça.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2003 - 2007
Direito Eletrônico e Cidadania
Descrição: Grupo de Pesquisa destinado a estudar o Direito Eletrônico como forma de ampliação da cidadania e, em especial, o acesso à Justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho - Coordenador / Josília Fassbender Barreto Nascimento - Integrante / Rodrigo Monteiro Câmara - Integrante / Daniel Terçariol Vitral - Integrante / Ana Paula Peixoto Morais - Integrante.Financiador(es): Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - Cooperação / Universidade Católica de Petrópolis - Cooperação / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3


Projetos de extensão


2012 - 2012
Consolidação dos Direitos Humanos através da Educação ? Mídia, Processo e Cidadania
Descrição: Atendendo aos ditames do EDITAL Nº 04, PROGRAMA DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA/PROEXT 2011 ? MEC/SESU, Edital Seleção Interna/UFF para PROEXT/2011, através do LABORATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS ? LAFEP ? UFF, a proposta a ser analisada no presente projeto visa atender, de forma indissociada, extensão, ensino e pesquisa, multidisciplinarmente e através dos mecanismos já adotados pelo LAFEP, como a realização de seminários e apresentação de trabalhos. Nos termos do edital objeto do presente projeto, a fim de identificar a linha do projeto, trabalharemos com a linha temática DIREITOS HUMANOS, atendendo ao sub-tema EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E MÍDIA, EDUCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS SISTEMAS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA. No projeto ficarão delineados os objetivos centrais e a integração entre sociedade e universidade. Para fins de concretização dos Direitos Humanos, o projeto analisará, ainda, a possibilidade da inserção digital, através de experiências já desenvolvidas pelos membros do projeto, como o caso das audiências simuladas e das práticas de atos processuais por meio eletrônico. Integraremos estudantes de Niterói, Macaé e aproveitando a permanência de professores na cidade de Petrópolis, nosso projeto visa amplificar a visibilidade da UFF. A proposta tem objeto de ampliar o conhecimento dos Direitos Humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho - Coordenador / FERNANDO GAMA DE MIRANDA NETTO - Integrante / CLEBER FRANCISCO ALVES - Integrante / FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA - Integrante / Delton Ricardo Soares Meirelles - Integrante.


Outros Projetos


2003 - 2003
Estudo acerca do Processo Eletrônico para os Juizados Especiais Federais - RJ
Descrição: Parecer técnico elaborado a pedido do Exmo. Sr. Dr. Desembargador Federal do TRF da 2ª Região, acerca de implantação de procedimento eletrônico junto a Justiça Federal do Rio de Janeiro.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho - Coordenador.Financiador(es): Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - Cooperação.
Número de produções C, T & A: 4


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: REVISTA DO LAFEP
2008 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual
2003 - Atual
Periódico: Revista de Direito Eletrônico (IBDE) (1679-1045)


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Direitos Culturais
2011 - Atual
Periódico: Sequência (UFSC)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eletrônico.
3.
Grande área: Outros / Área: Multidisciplinar.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Paraninfo Turma 2009.2 - UFF, Formandos de Direito 2009.2 - Faculdade de Direito UFF.
2015
Membro Honorário do Centro Iberoamericano de Investigaciones Juridicas y Sociales, Centro Iberoamericano de Investigaciones Juridicas y Sociales - Mexico.
2015
Membro Honorário do Instituto Paranaense de Direito Processual - IPD, Instituto Paranaense de Direito Processual - IPD.
2014
Visitante Ilustre da Cidade do Panamá, Alcadia de la ciudad de Panama.
2013
PROFESOR HONORARIO, UNIVERSIDAD TECNOLOGICA DE LOS ANDES.
2013
Miembro Honorario de la ordem deontologia del Colegio de Abogados de Apurimac, Colegio de Abogados de Apurimac - Peru.
2011
TROFÉU CIDADE IMPERIAL - Destaque pesquisa IBDE, RC MULTIMIDIA.
2011
Personalidades Petropolistanas - Destaquem em Direito, Padre Jac - Catedral de Petrópolis.
2010
ASOCIADO HONORARIO DEL CENTRO DE INVESTIGACION DE LOS ESTUDIANTES DE DERECHO, FACULDAD DE DERECHO Y CIENCIAS POLITICAS DE LA UNIVERSIDAD NACIONAL SAN ANTONIO ABAD DEL CUSCO.
2010
MEMBRO HONORÁRIO DA ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS, ACADEMIA PETROPOLITANA DE LETRAS.
2009
Moção de Reconhecimento, Grupo Pela Vidda Niterói *portadores do vírus HIV* - www.pelavidda-niteroi.org.br.
2005
DIPLOMA DE GRATIDÃO, Ordem dos Advogados do Brasil.
2004
Membro Honorário do Conselho da 3ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil.
2004
Reconhecimento e Gratidão por Serviços Assistencias, Universidade Católica de Petrópolis.
2003
Diploma de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:2
Total de citações:2
ALMEIDA FILHO, José Carlos de, Almeida Filho, José Carlos de Araújo  Data: 17/01/2017

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
NEGRAO, THEOTONIO  Data: 01/04/2008

Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVISI, E.2015ALVISI, E. ; STUSSI, J. S. P. ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. . A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INFLUÊNCIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Anais do I Congresso internacional interdiciplinar em sociais e humanidades, v. 15, p. 218-232, 2015.

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2013ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Novo CPC deve adotar processo eletrônico ultrapassado. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. x, p. 1, 2013.

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2012ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Diferenças do monitoramento eletrônico em Portugal. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1-2, 2012.

4.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2012ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares . POR UNA PROPUESTA DE JUSTICIA PARA EL SIGLO XXI PARA UN MODELO DE COMUNICACIÓN DE LOS ACTOS PROCESALES EN EL MERCOSUR. EL EXHORTO POR MEDIO ELECTRONICO. Anima: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Opet, v. VI, p. 7, 2012.

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2011ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Humano, Demasiadamente Eletrônico. Eletrônico, Demasiadamente Humano. A Informatização e o Fator Humano. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 72, p. 83-94, 2011.

6.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2011ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Os atos processuais praticados por meios eletrônicosa, a partir do novo CPC. Uma nova idéia acerca da instrumentalidade das formas no procedimento eletrônico. Revista de Informação Legislativa, v. I, p. 267-278, 2011.

7.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2010ALMEIDA FILHO, J. C. A.. HUMANO, DEMASIADAMENTE ELETRÔNICO. ELETRÔNICO, DEMASIADAMENTE HUMANO.. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. I, p. 575-592, 2010.

8.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2010ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Humano, Demasiadamente Eletrônico. Eletrônico, Demasidamente Humano. Revista eletrônica de direito processual, v. 5, p. 15, 2010.

9.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2010ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Notas iniciais sobre os procedimentos eletrônicos no anteprojeto do CPC. Jus Navigandi, v. 15, p. 01, 2010.

10.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2009ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Contempt of court - Accesso ao judiciário e abuso no poder de demandar. Revista Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje, v. 21, p. 73-80, 2009.

11.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2007ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Princípio da Publicidade no Processo Eletrônico e a EC 45. Revista de Processo, v. 142, p. 75-87, 2007.

12.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2007ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A segurança da informação no processo eletrônico e a necessidade de regulamentação da privacidade de dados. Revista de Processo, v. 152, p. 100-110, 2007.

13.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2006ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Estado como superparte no processo: uma violação ao princípio da isonomia. Jus Navigandi, Internet, v. X, n.1055, p. 1-25, 2006.

14.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2006ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito Eletrônico ou Direito da Informática?. IP (Belo Horizonte), Belo Horizonte, v. 2, p. 11-18, 2006.

15.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2006ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Juizados Especiais - Compreendendo o Valor de Alçada. Revista Forense (Impresso), v. 384, p. 49-69, 2006.

16.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2006ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Pedido no Sistema do Common Law e o Princípio da Adstrição. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom), v. 385, p. 569-581, 2006.

17.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2006ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Citação é Decisão?. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2006.

18.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2006ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Da relação entre juízes e advogados. Jus Navigandi, v. 11, p. 01, 2006.

19.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2006ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Estado como Superparte no Processo. Jus Navigandi, v. 11, p. 01, 2006.

20.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2005ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Pedido no Sistema do Common Law e o Principio da Adstrição. Revista de Processo, São Paulo, v. 118, p. 112-131, 2005.

21.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2005ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Juizados Especiais - Compreendendo o Valor de Alçada. Diritto & Diritti, Itália, v. 1, p. 1, 2005.

22.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2005ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Juizados Especiais - Compreendendo o Valor de Alçada. Jus Navigandi, São Paulo, v. Ano IX, p. 1, 2005.

23.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2005ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A funçao social do advogado. Revista Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje, Espanha, v. 17, p. 409-418, 2005.

24.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2005ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Atos Processuais por Meio Eletrônico. Revista Vasca de Derecho Procesal y Arbitraje, Espanha, v. 17, n.3, p. 733-742, 2005.

25.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2004ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Atos Processuais por Meio Eletrônico. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom), Rio de Janeiro, v. 371, p. 578-583, 2004.

26.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2004ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Dano moral praticado por e-mail: crime de injúria e responsabilidade civil. Jus Navigandi, São Paulo, v. 193, n.VIII, p. 1, 2004.

27.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2004ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Pedido na Common Law. Diritto & Diritti, Itália, 2004.

28.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2004ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Common Law e o Princípio da Adstrição. Revista de Processo, São Paulo, v. 118, 2004.

29.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2004ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O pedido no sistema da common law e o princípio da adstrição. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, v. 10, p. 01, 2004.

30.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2004ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Atos Processuais por Meio Eletrônico. Revista Forense Eletrônica (CD-Rom), v. 371, p. 578-583, 2004.

31.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2003ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Uma Crítica ao Art. 14 do CPC e Possibilidade de sua Inconstitucionalidade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, Petrópolis, v. 05, n.05, p. 261-266, 2003.

32.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2003ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Atos Processuais por Meio Eletrônico. BJA Boletim de Jurisprudência, São Paulo, v. 3, n.37, p. 75-80, 2003.

33.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2003ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Contempt of court: acesso ao Judiciário x abuso no poder de demandar. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 109, n.a7, 2003.

34.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.2003ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Invasão de Privacidade na Internet. Revista da AJUFE, Porto Alegre, v. 73, p. 211-221, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O ensino jurídico, a elite dos bacharéis e a maçonaria do séc. XIX. 1. ed. Petrópolis: Edição do autor, 2015. v. 1. 173p .

2.
PIMENTEL, F. P. ; MEIRELLS, D. R. S. ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. . PROCESSO E CONEXÕES HUMANAS. 1. ed. PETRÓPOLIS: PETRÓPOLIS, 2014. v. 1. 288p .

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Proceso Electrónico y Teoria General del Proceso Electrónico. 01. ed. Lima: Editorial San Marcis, 2010. v. 01. 215p .

4.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; HIRONAKA, GISELDA (Org.) ; HOLANDA, A. P. A. (Org.) ; RUDNICKI, D. (Org.) ; TORELLY, M. D. (Org.) ; STUTZ E ALMEIDA, ENÉA (Org.) ; ALMEIDA JUNIOR, F. F. (Org.) ; VITOR S, E. P. C. -. J. S. B. S. -. (Org.) ; ALVES, E. L. (Org.) ; VEDOVATO, L. R. (Org.) ; CHOUKR, F. H. (Org.) ; NALINI, J. R. (Org.) ; MARTINEZ, S. R. (Org.) ; MAIA, A. S. S. -. A. (Org.) . 180 ANOS DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. 1. ed. Campinas: Millennium, 2008. v. 1000. 406p .

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; Medina, José Miguel . Os Poderes do Juiz e o Controle das Decisões Judiciais. 1. ed. São Paulo: RT, 2008. v. 1. 1212p .

6.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico - A Informatização Judicial no Brasil. 1a. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. v. 1. 566p .

7.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; CASTRO, A. A. . MANUAL DE INFORMÁTICA JURÍDICA E DIREITO DA INFORMÁTICA. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. v. 1. 388p .

8.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Ensino Jurídico, a Elite dos Bcharéis e a Maçonaria do Séc. XIX. E-book: E-book, 2005. 250p .

9.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Maçonaria Mística. 1. ed. São Paulo: I-Editora, 2001. v. 1. 50p .

10.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A Responsabilidade Civil do Juiz. 1. ed. São Paulo: WVC Editora, 2000. v. 1. 178p .

11.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; COSTA, F. G. . Diálogo de Maçons. 1. ed. São Paulo: I-Editora, 2000. v. 1. 70p .

12.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A Maçonaria ao Alcance de Todos. 1. ed. Brasília: Grande Oriente do Brasil, 1999. v. 1. 165p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S. . A NECESSÁRIA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS NA PUBLICIDADE PROCESSUAL. In: COELHO, Luiz Fernando; ALVES, Roseli Teresinha Michaloski; ROCHA, Sallete Sacali. (Org.). DIREITOS HUMANOS E NOVOS DIREITOS NA CONTEMPORANEIDADE. 01ed.FRANCISCO BELTRÃO: GRAFISUL, 2014, v. 01, p. 45-68.

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S. . PARA UM MODELO DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO MERCOSUL. Carta Rogatória por Meio Eletrônico.. In: LAMY, Eduardo; ABREU, Pedro Manoel; DE OLIVEIRA, Pedro Miranda.. (Org.). Processo Civil em Movimento. Diretrizes para o Novo CPC. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2013, v. 1, p. 1046-1052.

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S. . Atos Atípicos na Informatização e Necessidade de Inserção do Processo Eletrônico no Futuro CPC. In: DE SOUZA, Marcia Cristina Xavier; RODRIGUES, Walter dos Santos. (Org.). O Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: , 2013, v. 1, p. 159-178.

4.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MARQUES, Carlos Eduardo ; GRUNE, Carmela ; BALDI, César Augusto ; PINTO, Djalma ; TERRA, Jorge ; BALTAZAR JUNIOR, José Paulo ; RODRIGUEZ, José Rodrigo ; DIAS, Maria Berenice ; LOPPES, Mônica Sette ; DA CUNHA, Paulo Ferreira ; MARQUES, Rafael da Silva ; ARONNE, Ricardo ; BARROS, Wellington Pacheco . A legitimação do direito na sociedade da informação tecnológica. Aproximação da sociedade através da música.. In: GRUNE, Carmela. (Org.). Samba no Pé e Direito na Cabeça. 1ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2012, v. 1, p. 85-102.

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A Segurança da Informação no Processo Eletrônico e a Necessidade de Regulamentação da Privacidade de Dados. In: EDITORA PLENUM LTDA. (Org.). Processo Eletrônico e Certificação Digital. 1ed.Caxias do Sul: EDITORA PLENUM LTDA, 2011, v. I, p. 1-1.

6.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Humano, Demasiadamente Eletrônico. Eletrônico, Demasiadamente Humano. In: EDITORA PLENUM LTDA. (Org.). Processo Eletrônico e Certificação Digital. 1ed.Caxias do Sul: EDITORA PLENUM LTDA, 2011, v. 1, p. 2-2.

7.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; ALVES, CLEBER FRANCISCO ; MEIRELLS, D. R. S. ; NETTO, F. G. M. . Humano, Demasiadamente Eletrônico. Eletrônico, Demasiadamente Humano.. In: Delton R. S. Meirelles; Fernando Gama de Miranda Neto. (Org.). DIREITO PROCESSUAL EM DEBATE. 1ed.Niterói: Editora da UFF, 2011, v. 1, p. 307-316.

8.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Maçonaria e Magia. In: Conselho Editorial da Editora A Trolha Ltda.. (Org.). Coletânea 6 - A Trolha. 06ed.Londrina: Editora A Trolha Ltda, 2003, v. 01, p. 81-96.

9.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Instituto Brasileiro de Pesquisas Maçônicas. In: Instituto Brasileiro de Pesquisas Maçônicas. (Org.). Instituto Brasileiro de Pesquisas Maçônicas. 1ed.Londrina: Editora Maçônica A Trolha Ltda, 2000, v. 1, p. -.

10.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Caderno de Pesquisas Maçônicas. In: Loja de Pesquisas Maçônicas Quatuor Coronati do Brasil. (Org.). Caderno de Pesquisas Maçônicas. 1ed.Londrina: Editora Maçônica A Trolha Ltda, 2000, v. 1, p. -.

11.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Poesia. In: Paulo Cesar dos Santos. (Org.). OS VERSOS QUE TE DOU. 1ed.Petrópolis: Editora Perilampo, 1988, v. 1, p. 68-68.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito Eletrônico: um novo Direito?. Estado de Direito, Porto Alegre - RS, p. 20 - 20, 01 maio 2010.

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Direito Eletrônico é uma Realidade. Revista ACIM, Maringá, p. 46 - 46, 01 nov. 2008.

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. OAB in foco. OAB in foco, Uberlândia, p. 05 - 05, 01 jul. 2006.

4.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O Rito Moderno. Liberdade Absoluta de Conscência. A Trolha, Londrina - PR, p. 36 - 39, 01 jul. 2002.

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Uma Visão Transdisciplinar da Maçonaria. A Trolha, Londrina - PR, p. 36 - 38, 09 jan. 2001.

6.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Tribuna de Petrópolis. Tribuna de Petrópolis, Petrópolis.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito à Intimidade e Princípio da Publicidade Processual. Uma visão constitucional.. In: III CONGRESO PANAMENO DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL, 2014, Ciudad de Panama. El Constitucionalismo de los Derechos. Ciudad de Panama: Libreria e Editorial Barrios & Barrios, 2014. v. 1. p. 473-489.

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S. . A Necessidade de Ponderação de Princípios na Publicidade Processual. In: Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade, 2014, Francisco Beltrão. Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. Francisco Beltrão: GRAFISUL, 2014. v. 1. p. 45-68.

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; NOBLAT, F. ; STUSSI, J. S. P. . Publicidade e Informatização Judicial do Processo. Uma questão sobre acesso à justiça. In: II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013, Belo Horizonte. II Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades, 2013. v. I.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO E AS DEMANDAS CONSUMERISTAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. LAS PRUEBAS Y LAS GARANTIAS DE LOS LITIGANTES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Repensando o Processo Judicial Eletrônico PJ-e 2.0. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Violência Pornô e Questões de Gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. V Congreso Internacional de Derecho Procesal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. El principio de la publicidad en en proceso electrónico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S. . A Publicidade no Processo Eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. El principio de la publicidad en el proceso electrónico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Processo Eletrônico e Atos Processuais por Meios Eletrônicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Execução nas Ações Coletivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A Vigilância Electrónica em Direito e Processo Penal Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S. . El Exhorto Por Medio Electrónico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S. . El Exhorto Por Medio Electrónico. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MEIRELLS, D. R. S. ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. . Codificación de los principios en el proyecto de Código del Proceso Civil Brasileño. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO PRESO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
NETTO, F. G. M. ; MEIRELLS, D. R. S. ; FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA ; ALVES, CLEBER FRANCISCO ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. . Relativização do Princípio da Publicidade no Processo Eletrônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Modernida del Derecho Procesal y el Proceso Eletrónico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

18.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; HOMEM, Fernanda Carla Borges . O Conhecimento dos Fonoaudiólogos sobre Perícia em Audiologia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções bibliográficas
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; VIANNA, Tulio Lima ; DE PAULA, WESLEY ROBERTO . PUBLICIDADE NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. BUSCA DA INDISPENSÁVEL RELATIVIZAÇÃO. SÃO PAULO, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A Invasão de Privacidade Através da Internet. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Criação da Home Page do LAFEP. 2011.

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Criação da Home Page da Faculdade de Direito da UFF - Macaé. 2011.

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Home Page Prof. Almeida Filho. 2011.

4.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A importância da definição de documento eletrônico. 2009.

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Parecer sobre Atos Processuais por Meio Eletrônico. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. MONITORAMENTO ELETRÔNICO. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Página Acadêmica Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho. 2017; Tema: Direito Processual Civil e Processo Eletrônico. (Site).

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Página Prof. Almeida Filho. 2015; Tema: Direito e Sociologia. (Rede social).

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Processo Eletrônico. 2011; Tema: Direito Processual. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito Digital. 2014. .

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Curso de Peticionamento Eletrônico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A Informatização Judicial do Processo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Processo Electrónico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito e Processo Eletrônicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito e Processo Eletrônicos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

7.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. A Informatização Judicial Brasileira. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Formação de Formadores para Treinamento em Módulo Prático do PJe-JT. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Processo e Direitos Humanos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Home Page).

10.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Página de Direito Processual da UFF. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Home Page).

11.
ALVES, CLEBER FRANCISCO ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. ; MEIRELLS, D. R. S. ; NETTO, F. G. M. . LAFEP. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Home Page).

12.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Caderno de Direito Processual Civil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

13.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Processo Eletrônico. 2007. .

14.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Processual do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. VII Curso Regional de Atualização para Magistrados. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Revista de Direito Eletrônico. 2005. (Editoração/Periódico).

17.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito e Informática. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Fundamentos das Reformas no Código de Processo Civil. 2004. .

19.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Medidas Cautelares. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Liminares em Ação de Despejo. 2004. .

21.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito e Informática. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. III Simpósio do Instituto dos Advogados do Brasil sobre Direito e Informática. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Revista de Direito Eletrônico. 2003. (Coordenação de Revista Jurídica).

24.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; CARMONA, Carlos Alberto ; GRINOVER, Ada Pellegrini ; CALMON FILHO, Petrônio ; DIÃO, Nilson de Castro ; FRÓES, Carlos Henrique ; BUECHEM, José Carlos . A Arbitragem Seis Anos Após a Promulgação da Lei. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Justiça na Tarde. 2011.



Patentes e registros



Marca registrada
1.
 ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito em Ação. 2016, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Serviço. Número do registro: 906431018, título: "Direito em Ação" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MEIRELLS, D. R. S.; NETTO, F. G. M.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de SHEILA SOARES MAIA. SÚMULA VINCULANTE: ORIGEM, REQUISITOS E ENUNCIADOS. UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; SILVA, C. F. D. S. E.; MEIRELLS, D. R. S.. Participação em banca de JULIANA MARQUES ANTUNES. DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AVANÇOS E RETROCESSOS.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S.; FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA. Participação em banca de FABIANA HADDAD DE OLIVEIRA. A FIGURA DO AMICUS CURIAE NO DIREITO BRASILEIRO E SUA PARTICIPAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE EDIÇÃO, REVISÃO OU CANCELAMENTO DE SÚMULA COM EFEITO VINCULANTE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CINTRA, G. L.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.; CONTI, Carlos Eduardo. Participação em banca de Artur Antoun Vecchi.Crimes Virtuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

2.
PADUA, J. P.; TEIXEIRA, P. I. O.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de Mariana Braz Pessoa.Internação Compulsória de Usuários de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
PADUA, J. P.; TEIXEIRA, P. I. O.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de Janine Maciel Braga Pereira.A Admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro. Uma análise da inserção do conceito de fonte independente no ordenamento infraconstitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
PADUA, J. P.; TEIXEIRA, P. I. O.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de Daniela de Azeredo Soares.Da Aplicabilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; NETTO, F. G. M.; FERREIRA, IVAN DA COSTA ALEMÃO. Participação em banca de SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON.A IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIO E DE OUTROS GANHOS DO EXECUTADO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de THAYNÁ CARNEIRO CAMPISTA.ANÁLISE CRÍTICA À NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COLETIVO FRENTE A EFETIVIDADE DO MICROSSISTEMA COLETIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA; FERREIRA, SIDDHARTA LEGALE; ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de RAPHAEL SILVA BARBOSA.A NECESSÁRIA COEXISTÊNCIA DAS DECISÕES PROFERIDAS PELO STJ E STF COM A SEGURANÇA JURÍDICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA; MEIRELLS, D. R. S.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de GUILHERME MENDES LARGHI.OS NÚMEROS DA REPERCUSSÃO GERAL NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S.; Val, Eduardo. Participação em banca de THADEU FIGUEIREDO BROGLIO.O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S.; FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA. Participação em banca de LAYLA FREITAS DE MATOS.O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E PROCESSO LEGISLATIVO DEMOCRATICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S.; FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA. Participação em banca de MAURICIO EIJI HAYASHI.O CARTÓRIO JUDICIAL E OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S.; NETTO, F. G. M.. Participação em banca de TARIK BERGALLO KALIL JACOB.A MEDIDA CAUTELAR SUSPENSIVA DE EFEITOS COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA RECURSAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S.; SILVA, C. F. D. S. E.. Participação em banca de LUCIANA ROCHA SANT´ANNA.CONTROVÉRSIAS ACERCA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS. DO DISCURSO NORMATIVO À REALIDADE PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
FERREIRA, IVAN DA COSTA ALEMÃO; MARTINS JUNIOR, M.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS.DENUNCIAÇÃO DA LIDE E TERCEIRIZAÇÃO: UM PROBLEMA DE IDENTIDADE DO PROCESSO DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLS, D. R. S.; PIMENTEL, F. P.. Participação em banca de NATALIA MATTOS CARDOSO.A INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NA TUTELA DE ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MACHADO, C. A.; FERREIRA, F.. Participação em banca de Juliana dos Santos Silva.A CAUSA PETENDI NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

17.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; FERREIRA, F.; PENNA, A. A. A.. Participação em banca de Alessandra da Silva Ferreira.PRÁTICA ABUSIVA NO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

18.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; NASCIMENTO, J. F. B.; SANDRI, G.. Participação em banca de Alex Vinicius de Souza Christ.O REGULAMENTO ARBITRAL NO MERCOSUL, APÓS A LEI 9307/96, COMO UM MEIO PRIVADO PARA SOLUCIONAR CONTROVÉRSIAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

19.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MACHADO, D.; RIBEIRO, V.. Participação em banca de Andrea Maria Machado Paschoal.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO POR DANO ESTÉTICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

20.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MACHADO, D.; RIBEIRO, V.. Participação em banca de Isabel Maria de Paula Gelape.PROTEÇÃO DAS OBRAS PLÁSTICAS NO DIREITO AUTORAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

21.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MACHADO, D.. Participação em banca de Viviene Pereira Rabello.DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA POR FATO PRÓPRIO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

22.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; FORTES, M. H. C.; PESSENTI, J. R.. Participação em banca de Amanda Moreira Barros.DENUNCIAÇÃO DA LIDE À FUNCIONÁRIO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

23.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MACHADO, D.; RIBEIRO, V.. Participação em banca de Diogo da Rocha Goulart de Oliveira.CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

24.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de SÉRGIO ESTEVES FERREIRA DOS REIS.ISENÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET AO LIMITAREM O TRÁFEGO DE MENSAGENS NÃO SOLICITADAS (SPAM). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

25.
NASCIMENTO, J. F. B.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de ALEX VINICIUS DE SOUZA CHRIST.O REGULAMENTO ARBITRAL NO MERCOSUL APÓS A LEI 9307/96, COMO UM MEIO PRIVADO PARA SOLUCIONAR AS CONTROVERSIAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

26.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de RAQUEL SOARES DE MELLO HUCK.A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO FAMILIAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

27.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de MARCELO MOREIRA.EMBARGOS À EXECUÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS COMERCIAIS: LETRA DE CÂMBIO E NOTA PROMISSÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

28.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Participação em banca de BRUNO RUBENS DA ROCHA BANDEIRA.OBSTÁCULOS À IMPLEMENTAÇÃO DA ARBITRAGEM E OS AVANÇOS QUE O INSTITUTO PODE TRAZER PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO BRASIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis.

29.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; ALVES, CLEBER FRANCISCO. Participação em banca de Carolina Cardoso Francisco.RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ. 2002.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Conurso Público para preenchimento de cargo de Advogado. 2002. Universidade Católica de Petrópolis.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Direito Processual Civil.O novo CPC e o Direito Processual Eletrônico. 2015. (Outra).

2.
O Novo CPC: Alterações e Impactos no Acesso à Justiça.O NCPC e as Inovações no Processo Eletrônico. 2015. (Outra).

3.
Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade.A Necessidade de Ponderação de Princípios na Publicidade Processual. 2014. (Outra).

4.
III CONGRESO PANAMENO DE DERECHO PROCESAL CONSTITUCIONAL. El Principio de la publkicidad procesal y la privacidad. 2014. (Congresso).

5.
IV SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITOITO.O acesso à justiça pela via de conciliação ou a inversão de responsabilidade pela morosidade do Judiciário através do discurso oficial. 2014. (Seminário).

6.
VI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. Crimes de ódio na Internet. 2014. (Congresso).

7.
I Congreso Internaciol Nuevos Desafíos del Derecho Procesal Contemporaneo. El Proceso Electrónico en Brasil y en America del Sur. 2013. (Congresso).

8.
II Congresso Internacional Jurídico. Workshop em Arbitragem. 2013. (Congresso).

9.
II CONINTER. Publicidade e Informatização Judicial do Processo. Uma questão sobre acesso à justiça. 2013. (Congresso).

10.
IV EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.O Processo Eletrônico e a Teoria Geral do Processo Eletrônico. 2013. (Encontro).

11.
IV EPIC - Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.A Informatização Judicial no Brasil. 2013. (Encontro).

12.
Neoconstitucionalismo.Palestra sobre Neoconstitucionalismo na EMERJ, com Professores Guido Aguila Grados (Peru) e Dr. Geraldo Prado. 2013. (Outra).

13.
V Congreso Intrernacional Nuevos Desafíos en el Derecho Procesaç. Realidad del Proceso Electrónico en Brasil. 2013. (Congresso).

14.
VI Congreso Internacional de Derecho Procesal. La realidade de proceso electrónico en Brasil. 2013. (Congresso).

15.
11o CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO - O PROCESSO ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE JUSTIÇA. 2012. (Outra).

16.
Garantias Fundamentais do Processo: um desafio ao Novo Código de Processo Civil.Atos Atípicos na Informatização e Necessidade de Inserção do Processo Eletrônico no Futuro CPC. 2012. (Seminário).

17.
I Congresso do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em e-Justiça da UFPR. Publicidade ou espetáculo das cortes: a questão do princípio da publicidade na informatização judicial. 2012. (Congresso).

18.
Primeiro Congresso do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar em e-Justiça da UFPR. Publicidade ou Espetáculo das Cortes: a questão do princípio da publicidade na informatização judicial. 2012. (Congresso).

19.
Semana Jurídica do CAEV.Reforma do Direito Probatório. 2012. (Seminário).

20.
XXIV ENCUENTRO INTERNACIONAL DEL INSTITUTO PANAMERICANO DE DERECHO PROCESAL. A Publicidade no Processo Eletrônico. 2012. (Congresso).

21.
Comissão Especial do CPC - Câmara dos Deputados.Processo Eletrônico e Princípio da Publicidade. 2011. (Outra).

22.
CONGRESSO DO ADVOGADO. PROCESSO ELETRÔNICO. 2011. (Congresso).

23.
CONGRESSO SUL BRASILEIRO. Os Atos Processuais Eletrônicos e sua Prova. 2011. (Congresso).

24.
Curso de Atualização para Magistrados.Novas Teorias com o Processo Eletrônico. 2011. (Outra).

25.
I Forum de Gestão Judiciária: a Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Debates acerca da Informatização Judicial. 2011. (Encontro).

26.
I SEMINÁRIO DE DIREITO ELETRÔNICO NA TRÍPLICE FRONTEIRA.Monitoramento Eletrônico de Presos. 2011. (Seminário).

27.
Monitoramento Eletrônico.O Monitoramento Electrónico no Direito Penal e Processual Brasileiro. 2011. (Outra).

28.
Os Desafios do Direito e do Processo na Era da Sociedade da Informação: do papel ao virtual.Os Desafios do Direito e do Processo na Era da Sociedade da Informação: do papel ao virtual. 2011. (Outra).

29.
Seminário Ensino do Direito Processual.NPJ e mudança curricular. 2011. (Seminário).

30.
Workshop do Processo Eletrônico.Processo Eletrônico e Princípio da Publicidade. 2011. (Oficina).

31.
Workshop do Processo Eletrônico - II.Processo Eletrônico e Princípio da Publicidade. 2011. (Oficina).

32.
III CONGRESO PERUANO INTERNACIONAL DE DERECHO PROCESAL. CONFERENCIA MAGISTRAL - PROCESO ELETRONICO Y GARANTIA PROCESAL. 2010. (Congresso).

33.
II Seminário de Direito Processual - LAFEP.Publicidade no Processo Judicial Eletrônico. 2010. (Seminário).

34.
I Seminário do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais.Relativização do Princípio da Publicidade no Processo Eletrônico. 2010. (Seminário).

35.
I Simpósio de Informática Jurídica.A Lei 11.419/06 e o Processo Eletrônico. 2010. (Simpósio).

36.
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO PRESO. 2010. (Congresso).

37.
AMCHAM - Comitê de Direito da Tecnologia.Processos Eletrônicos. 2009. (Oficina).

38.
Crimes Eletrônicos. Crimes Eletrônicos - Debate sobre Pirataria na Internet. 2009. (Congresso).

39.
Currículo Permanente Módulo VII.Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. 2009. (Outra).

40.
Currículo Permanente Módulo VII.Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. 2009. (Outra).

41.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. A Informatização Judicial do Processo - Segurança e Publicidade. 2008. (Congresso).

42.
SEMINARIO NACIONAL O TERCEIRO SETOR NO BRASIL.NULL. 2008. (Seminário).

43.
II SEMINARIO DE PROCESSO ELETRÔNICO.A Informatização Judicial no Processo Civil. 2007. (Seminário).

44.
I Seminário sobre Processo Eletrônico.A Informatização Judicial no Processo Civil Brasileiro. 2007. (Seminário).

45.
IX ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS.PROCESSO ELETRÔNICO. 2007. (Encontro).

46.
LEI 11.419/06. O PODER JUDICIÁRIO NA ERA DIGITAL.Processo Eletrônico. 2007. (Seminário).

47.
Mini Curso Processo Judicial Eletrônico.Processo Eletrônico. 2007. (Outra).

48.
Inovações do CPC.Processo Eletrônico. 2006. (Seminário).

49.
III SIMPÓSIO DIREITOS E MEIOS ELETRÔNICOS.Atos Processuais por Meios Eletrônicos. 2005. (Simpósio).

50.
I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2004. (Congresso).

51.
TEMAS ATUAIS DO DIREITO E INTERNET.TEMAS ATUAIS DO DIREITO E INTERNET. 2004. (Seminário).

52.
VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis.VIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis. 2004. (Outra).

53.
Internet, Privacidade e Dados Pessoais.Palestra proferida na Universidade Católica de Petrópolis. 2003. (Encontro).

54.
Riscos Jurídicos em Negócios de Tecnologia da Informação.Riscos Jurídicos em Negócios de Tecnologia da Informação - Transformando Problemas em Oportunidades. 2003. (Outra).

55.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico.Temas Atuais do Direito Processual Civil. 2003. (Seminário).

56.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico.Temas Atuais do Direito e Internet. 2003. (Seminário).

57.
Solidariedade UCP.Solidariedade UCP. 2003. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLES, Delton Ricardo Soares ; NOBLAT, F. . V SEMINÁRIO DO LABORATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS PROCESSUAIS ? LAFEP/UFF. 2014. (Outro).

2.

3.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.; TOMIZAWA, Guilherme ; VIANNA, Tulio Lima . IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. 2010. (Congresso).

4.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. III Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2008. (Congresso).

5.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ANGELO SETARO SOARES MASULLO. Processo Eletrônico. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
BRUNA DIAS FERREIRA. CRIMES ELETRÔNICOS E RELAÇÕES VIRTUAIS ? O NASCIMENTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI 12.965/14). 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

2.
ISADORA GRUMBET NAJJAR. A QUESTÃO PROBATÓRIA NA SOCIEDADE INFORMATIZADA. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

3.
Rita de Cássia Xavier da Silva Beraldo. Mandado de Injunçõa como meio para Conquistas dos Direitos Fundamentais na área Educacional para os Deficientes Auditivos. 2004. 75 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Processo, Justiça e Cidadania) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

4.
Dilea Cunha. O Princípio da Instrumentalidade. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
PATRÍCIA VICENTE PENSO. DANO EXEMPLAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

2.
Esmeraldino José de Deus e Melo Neto. Provas e Poderes do Juiz no Projeto de Lei de do Novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

3.
Thadeu Figueiredo Broglio. Monitoramento Eletrônico de Presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

4.
Luciana Rocha Sant´Annna. Controvérsias Acerca das Prisões Provisórias: Do discurso normativo à realidade prática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

5.
Robson José Raeder. A Obra Literária Disponibilizada na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

6.
Luzia Cristina Luz Carvalho. Responsabilidade Civil do Juiz por erro do Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

7.
Rodrigo Monteiro Câmara. Os Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

8.
Ciro Jorge do Nascimento. Direito de Imagem na Internet: A necessidade do avanço da legislação brasileira dentro do Direito Eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

9.
Ana Paula Peixoto Morais. Questões sobre o Art. 557 do CPC e o Sistema Recursal Brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

10.
ISABEL MARIA DE PAULA GELAPE. Proteção das Artes Plásticas no Direito Autoral. 2003. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

11.
SERGIO ESTEVES FERREIRA DOS REIS. A Responsabilidade dos Provedores de Internet em relação ao SPAM. 2003. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.

12.
Ingrid Barros Costa. O Conhecimento dos Fonoaudiólogos sobre Perícia em Saúde. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Fonoaudiologia) - Universidade Católica de Petrópolis. Orientador: Jose Carlos de Araujo Almeida Filho.



Inovação



Marca registrada
1.
 ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito em Ação. 2016, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Serviço. Número do registro: 906431018, título: "Direito em Ação" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ALVISI, E.2015ALVISI, E. ; STUSSI, J. S. P. ; ALMEIDA FILHO, J. C. A. . A CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INFLUÊNCIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS. Anais do I Congresso internacional interdiciplinar em sociais e humanidades, v. 15, p. 218-232, 2015.


Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Violência Pornô e Questões de Gênero. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. O PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO E AS DEMANDAS CONSUMERISTAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito e Processo Eletrônicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito Digital. 2014. .


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Direito e Processo Eletrônicos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).


Redes sociais, websites e blogs
1.
ALMEIDA FILHO, J. C. A.. Processo Eletrônico. 2011; Tema: Direito Processual. (Blog).



Outras informações relevantes


Professor no Departamento de Direito Processual da UFF.

Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico - IBDE

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP

Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

Pesquisa lançada no Canal Ciência, do Ministério da Ciência e Tecnologia, em abril de 2004, na página www.canalciencia.ibict.br/pesquisas/ pesquisa.php?ref_pesquisa=211, contendo resultados da pesquisa em Direito Eletrônico e Cidadania

Entrevistado pela Revista Ensino Superior, nº61, acerca do Ensino Superior Profissionalizante no Brasil

Citado como referência bibliográfica no Seminário: Saber Local & Interesse Global ? ?Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional na Amazônia?, Museu Emílio Goeldi - CESUPA, por Maria Celeste Emerick, Belém - Pará, 12/09/2003, acessível na Internet em http://www.museu-goeldi.br/NPI/docs/resumos/Celeste%20Emerick.ppt

Possui o livro A Responsabilidade Civil do Juiz, 2000, recomendado pelo site Âmbito-Jurídico, em http://www.ambito-juridico.com.br/sug/civil.htm, como "Lançamentos e os melhores livros dos catálogos das principais editoras jurídicas do Brasil e do exterior"

Autor da obra Manual de Informática Jurídica e Direito da Informática - Forense - 2005, RJ, em co-autoria com Aldemario Araujo Castro.

Professor convidado nos seguintes cursos de pós-graduação lato sensu - PUC-Minas, OAB-SP, através da Escola Superior de Advocacia e UERJ

Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB-SP, convidado, como parecerista.

Pesquisador no grupo OBSERVATÓRIO FLUMINENSE DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES E PESQUISAS EMPÍRICAS EM PROCESSO E SISTEMAS DE JUSTIÇA, da Universidade Federal Fluminense.



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