Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marcio Renan Hamel)

Dados pessoais

Nome	Marcio Renan Hamel
Nome em citações bibliográficas	HAMEL, M. R.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Fundação Universidade de Passo Fundo, Faculdade de Direito.
Campus 1, BR 285, Km 171
99001-970 - Passo Fundo, RS - Brasil - Caixa-Postal: 611
Telefone: (54) 33168175
URL da Homepage: www.upf.br

Formação acadêmica/Titulação

2010

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Universalidade Jurídica e Diversidade Cultural: Uma Discussão a partir do Procedimentalismo Democrático, Orientador:

Prof. Dr. José Fernando de Castro Farias.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior .
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

2005 - 2007

Mestrado em Desenvolvimento .
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Título: A Política Deliberativa em Habermas: Uma Perspectiva para o Desenvolvimento da Democracia Brasileira, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador:

Prof. Dr. Darcísio Corrêa.
Palavras-chave: Direito; Cidadania; Desenvolvimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Cidadania.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional / Especialidade: Direitos Políticos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

2002 - 2003

Especialização em Pós Graduação Direito Privado Lato Sensu . (Carga Horária: 390h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Título: Planos de Saúde e Doenças Preexistentes: Uma Nova Aborbagem Hermenêutica.
Orientador: Prof Ms. Idemir Luiz Bagatini.

2002 - 2007

Graduação em Filosofia .
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Título: O Conceito de Direitos Humanos em Habermas.
Orientador: Prof Dr. Cláudio Almir Dalbosco.

1996 - 2002

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Título: A Boa-Fé do Segurado no Contrato de Seguro-Saúde à Luz da Teoria Hermenêutica.
Orientador: Prof Ms. Carlo Fabrizio Campanile Braga.

Formação complementar

2011 - 2011

Curso Intensivo em Direito Previdenciário. (Carga horária: 18h).
Prioritá Excelência em Prática Forense.

2011 - 2011

Curso de Iniciação à Universidade. (Carga horária: 20h).
Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Formação Pedagógica UPF 01/2009.
Setor de Apoio Pedagógico da Divisão de Ensino de Graduação da UPF.

2003 - 2003

Educação/Pensar: Filosofia para Crianças e Jovens. (Carga horária: 20h).
Associação Regional de Educadores Núcleo de Educação para o Pensar.

2002 - 2002

O Novo Código Civil. (Carga horária: 32h).
Escola Superior de Advocacia, Departamento Cultural da OAB/RS.

Atuação profissional

Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Iniciante

Outras informações

Admissão mediante concurso público realizado para a área de Introdução e Teoria Geral do Direito, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

Vínculo institucional

2001 - 2002

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno Estagiário

Outras informações

Total de carga horária: 840 horas/aula

Atividades

08/2011 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito do Consumidor Ética Geral e Jurídica Hermenêutica e Argumentação Jurídica

8/2009 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
	Linhas de pesquisa Direito e Democracia

8/2009 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
	Projetos de pesquisa Direito e Democracia: compementariedade e interdependência na relação entre direito, moral e política.

02/2011 - 07/2011	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Informação de Retorno de Licença-interesse para cursar créditos do PPGSD - UFF Introdução à Teoria do Direito Trabalho de Curso I

03/2010 - 01/2011	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Observação: em licença-interesse para cursar créditos do Doutorado

8/2009 - 1/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Romano Hermenêutica e Argumentação Jurídica História do Direito Introdução ao Direito II

3/2009 - 7/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Ciência Política e Teoria do Estado Direito Romano Hermenêutica e Argumentação Jurídica História do Direito Introdução à Teoria do Direito Introdução ao Direito II

8/2008 - 1/2009	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Hermenêutica e Argumentação Jurídica Introdução e Teoria Geral do Direito

04/2001 - 03/2002	Estágios , Faculdade de Direito, Serviço de Assistência Jurídica - SAJFDUPF.
	Estágio realizado Aluno Estagiário.

Exercício de Advocacia Privada, EAP, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 30

Atividades

02/2003 - Atual	Serviços técnicos especializados , Paaso Fundo, .
	Serviço realizado Advogado Autônomo.

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador do Programa de PPGSD.

Outras informações

Participação em Projeto de Pesquisa na condição de discente do Programa de Pós-Grauação em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal Fluminense.

Atividades

05/2008 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .
	Linhas de pesquisa Democracia, Cidadania e Direito nas Sociedades Pós-Nacionais e Pós-Convencionais

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado/voluntário

Atividades

5/2009 - Atual	Pesquisa e desenvolvimento , Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Diretoria de Pesquisa.
	Linhas de pesquisa Ética e Filosofia Política

5/2009 - Atual	Atividades de Participação em Projeto, Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Diretoria de Pesquisa.
	Projetos de pesquisa Ética, Política e Direito no Estado Democrático de Direito

Centro Universitário Plínio Leite, UNIPLI, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - 2010

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/2010 - 12/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Administrativo Direito Internacional Público

02/2010 - 07/2010	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Internacional Público Introdução ao Estudo do Direito Introdução às Ciências Sociais

Instituto de Hermenêutica Jurídica POA/RS, IHJ, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2008

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

03/2008 - 09/2008	Pesquisa e desenvolvimento , Porto Alegre, .
	Linhas de pesquisa Direito & Filosofia

Faculdades Planalto, FAPLAN, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2008

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 8

Outras informações

A partir de 2006/2, houve uma reforma curricular. A disciplina Teoria da Argumentação Jurídica foi extinta do currículo.

Atividades

3/2008 - 8/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Humanos Filosofia Geral e Jurídica Teoria Geral do Direito I

8/2007 - 1/2008	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Humanos Filosofia Geral e Jurídica Teoria Geral do Direito I

3/2007 - 7/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direitos Humanos Filosofia Geral e Jurídica Teoria Geral do Direito I

8/2006 - 1/2007	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia Geral e Jurídica Teoria Geral do Direito I Teoria Geral do Direito II

3/2006 - 7/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito Teoria da Argumentação Jurídica

8/2005 - 1/2006	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito Teoria da Argumentação Jurídica

3/2005 - 7/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito Teoria da Argumentação Jurídica

8/2004 - 1/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2007

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno Pesquisador

Atividades

03/2004 - 12/2007	Pesquisa e desenvolvimento , Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, .
	Linhas de pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento

03/2004 - 12/2007	Atividades de Participação em Projeto, Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, .
	Projetos de pesquisa A Cidadania na História: em Busca de Processos Democráticos de Desenvolvimento

Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

Atividades

3/2005 - 7/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Filosofia do Direito

8/2004 - 1/2005	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Introdução à Filosofia

Linhas de Pesquisa

1.	Direito, Cidadania e Desenvolvimento
	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: Direito Cidadania e Desenvolvimento.

2.

Direito & Filosofia

Objetivos: Trata-se de linha de pesquisa através da qual se busca pensar os problemas filosóficos inerentes e implícitos a toda a atividade jurídica, cujo estudo basear-se-á nos seguintes tópicos: (1) a relação entre filosofia e ciência; (2) a interseção entre paradigmas filosófico e jurídico; (3) a possibilidade de aplicação de determinados métodos filosóficos para a investigação de temáticas jurídicas; (4) a diferença entre as tradições filosóficas analítica e continental, bem como suas implicações no pensamento jurídico contemporâneo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
Setores de atividade: Outros.
Palavras-chave: Problemas Filosóficos Inerentes e Implícitos; Filosofia e Ciência.

3.

Democracia, Cidadania e Direito nas Sociedades Pós-Nacionais e Pós-Convencionais

Objetivos: A linha de pesquisa em questão está voltada à investigação dos temas relativos às características políticas, econômicas e culturais das sociedades contemporâneas: a globalização e suas implicações, a questão ambiental e de preservação da espécie humana, a possibilidade e limite dos estados nacionais, os desafios de um projeto cosmopolita no âmbito político-jurídico e o papel da democracia neste contexto serão passíveis de abordagem no presetne horizonte de reflexão..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Outros.
Palavras-chave: Democracia; Direito nas Sociedades.

4.

Direito e Democracia

Objetivos: Buscar compreender não apenas a necessidade de uma legitimação pós-tradicional do direito, mas também sua importante ligação com a política. - Analisar, em contraposição ao positivismo jurídico, à possibilidade de uma aplicação democrática do direito. - Explicitar os vínculos entre política e direito e investigar a possibilidade de fundamentação do Estado Democrático de Direito..
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: Direito e Democracia.

5.	Ética e Filosofia Política
	Objetivos: Investigar a relação entre ética, política e direito e Analisar, na estrutura do moderno estado de direito democrático, como essas esferas se apresentam. . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: Ética, Política e Direito; Estado de Direito Democrático.

Projetos de Pesquisa

2009 - Atual

Direito e Democracia: compementariedade e interdependência na relação entre direito, moral e política.

Descrição: Historicamente, coube à filosofia a tarefa de explicitar o significado de grande parte dos conceitos manipulados pelo direito (direito, justiça, democracia, legitimidade, validade, poder, etc.). A verdade, entretanto, é que a filosofia sempre fez isso a partir de uma linguagem muito própria, sem as exigências do pluralismo contemporâneo. Não obstante, os tempos são outros e o discurso filosófico aquire maior sentido e melhor eficácia se estiver inserido em diferentes contextos de argumentação e, consequentemente, no pluralismo dos procedimentos metodológicos. Assim, o debate que visa explorar a interface entre a filosofia e o direito, justifica-se, antes de qualquer coisa, pela exigência pluralista inerente ao discurso filosófico e pela necessidade de estudos mais sistemáticos que possibilitem tratar filosoficamente o direito. Dessa forma, com a necessidade de melhor compreender as necessidades de uma legitimação pós-tradicional do direito, o presente projeto buscará analisar, em contraposição ao positivismo jurídico, não somente à possibilidade de uma aplicação democrática do direito, mas também a explicitação dos vínculos entre filosofia e direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Edison Alencar Casagranda - Integrante / Giovani da Silva Corralo - Integrante / Marcio Renan Hamel - Coordenador.
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2009 - Atual

Ética, Política e Direito no Estado Democrático de Direito

Descrição: objetiva reunir pesquisadores de FILOSOFIA e DIREITO com o propósito de investigar questões como "a relação entre ética e direito", "as principais vertentes da filosofia do direito", "as interfaces que envolvem ética, política e direito", assim como outros temas, tendo como pano de fundo os autores da tradição. Desde a sua criação em 2003, o grupo já publicou um número expressivo de artigos e livros e organizou importantes eventos. Merece destaque aqui o II Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica (com a presença do ilustre professor Miguel Reale), III Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica, realizado em 2005, com a presença dos professores Francisco Colón e Juan Carlos Velasco Arroyo (Espanha) e IV Congresso Internacional de Filosofia Política e Jurídica (2007). Nesse tempo foram realizados ainda eventos nacionais - I SINAFEPOL (Simpósio Nacional de Filosofia Sobre Ética, Política e Linguagem)- e locais. Também, desde 2005, três docentes do grupo atuam no Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL/PR (Conceito 4 CAPES). Sob o ponto de vista da formação discente, continuadamente o grupo conta com a participação de alunos de Iniciação Científica. Em 2009 o grupo conta com pesquisadores alocados em diversas Instituições de Ensino Superior que atuam na GRADUAÇÃO, LATO SENSU E STRICTO SENSU (M e D)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Aylton Barbieri Durão - Integrante / Bianco Zalmora Garcia - Integrante / Carlos Alberto Albertuni - Integrante / Clodomiro José Bannwart Júnior - Integrante / Elve Miguel Cenci - Coordenador / Francisco Sales Alves - Integrante / Gilvan Luiz Hansen - Integrante / Maria Cristina Müller - Integrante / Mirian Donat - Integrante / Marcio Renan Hamel - Integrante.
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2004 - 2007

A Cidadania na História: em Busca de Processos Democráticos de Desenvolvimento

Descrição: A presente pesquisa visa contribuir, mediante a teorização reflexiva, na recriação de estratégias emancipatórias voltadas à universalização do acesso aos espaços públicos indispensáveis para uma realização digna da trajetória humana, tendo como foco analítico a temática da cidadania na História e, como recorte metodológico, os processos democráticos de desenvolvimento. Enfatizar a importância das instituições jurídico-políticas, bem como das organizações da sociedade civil nos processos de desenvolvimento voltados para a emancipação social, com ênfase na democracia participativa nos diversos contextos históricos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 11) .
Integrantes: Darcísio Corrêa - Coordenador / Ademar de Souza Mendes - Integrante / Alexandre Nicoletti Hedlund - Integrante / Antônio Luís Carbonari - Integrante / Joice Graciele Nielson - Integrante / Luiz Raul Sartori - Integrante / Paulo Roberto Galvão Ignácio - Integrante / Tobias Damião Corrêa - Integrante / Ubirajara Machado Teixeira - Integrante / Doglas César Lucas - Integrante / Fernanda Serrer - Integrante / Cristiane Quadrado Massafra - Integrante / Marcio Renan Hamel - Integrante.
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Revisor de periódico

2008 - Atual	Periódico: Revista Urutágua (On line)
2010 - Atual	Periódico: Revista Ensaios (On line)
2010 - Atual	Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UERJ (On line)

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.
3.	Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania / Especialidade: Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas

Alemão	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês	Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos

2010	1º Lugar Geral na Seleção ao Programa de Pós-Graduação Nível Stricto Sensu Doutorado em Sociologia e Direito Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Cidadania, Universidade Federal Fluminense UFF, Turma 2010 Niterói/RJ.
2005	1º Lugar na Seleção ao Programa de Pós-Graduação Nível Stricto Sensu Mestrado em Desenvolvimento Linha de Pesquisa Direito, Cidadania e Desenvolvimento, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUÍ, Turma 01/2005.
2002	Certificado João Carlos Machado, Diretório Acadêmico João Carlos Machado da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo/RS.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	HAMEL, M. R. . Da ética kantiana à ética habermasiana: implicações sociojurídicas da reconfiguração discursiva do imperativo categórico.. Revista Katálysis (Impresso), v. 14, p. 01-01, 2011.

2.	HANSEN, G. L. ; HAMEL, M. R. . Filosofia do direito e teoria jurídica em Habermas: implicações reconstrutivas para uma teoria da sociedade. Veritas (Porto Alegre), v. 56, p. 72-86, 2011.

3.	HAMEL, M. R. . Judicialização da política: um ensaio sobre o procedimentalismo deliberativo na jurisdição constitucional brasileira.. Revista sociologia jurídica, v. 11, p. 05-05, 2010.

4.	HAMEL, M. R. . Movimentos Sociais e Democracia Participativa. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico, v. VIII, p. 095, 2009.

5.	HAMEL, M. R. . O Estatuto das Cidades e o Princípio da Participação Popular: Uma Análise da Política Deliberativa em Habermas para o Desenvolvimento. Revista Urutágua (Online), v. 18, p. 4989, 2009.

6.	HAMEL, M. R. ; WIRTH, L. . O Sentido da Democracia em Boaventura e Habermas: Um Confronto de Paradigmas para o Desenvolvimento. Revista Direito em (Dis)curso, v. 2, p. 55-78, 2008.

7.	HAMEL, M. R. . Filosofia, Direito e Educação: Aportes Teóricos para uma Filosofia do Direito Crítica. Revista da Escola Nacional de Advocacia ENA, v. 8, p. 9, 2008.

8.	HAMEL, M. R. . A Fenomenologia Hermenêutica e o Novo Horizonte para o Direito. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN, v. 7, p. 115-135, 2007.

9.	HAMEL, M. R. ; WIRTH, L. . Democracia Participativa e Desenvolvimento. Desenvolvimento em Questão, v. 4, p. 153-168, 2006.

10.	HAMEL, M. R. . Direitos Humanos e Multiculturalismo: A Democracia como Forma de Inclusão Social. Direito em Debate, v. 14, p. 9-32, 2006.

11.	HAMEL, M. R. ; ZAMBAM, Neuro José. . John Rawls e a Interrogação dos Valores da Globalização. Revista Contemporânea de Ciências Sociais Aplicadas da FAPLAN, Passo Fundo - RS, v. 2, n. 2, p. 81-90, 2005.

12.	HAMEL, M. R. . Gramsci e a Interpretação do Americanismo e do Fordismo: Soluções Contrárias à Sociedade Moderna em Meio a uma Filosofia de Praxis. Ágora (Campo Grande), v. Único, p. ., 2005.

13.	HAMEL, M. R. . A Responsabilidade Civil das Pessoas de Jurídicas de Direito Privado prestadoras de Serviços Públicos. Direito em Debate, Ijuí/RS, v. nº21, n. Ano XII, p. 05-176, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições

1.

HAMEL, M. R. (Org.) ; ANDRADE FILHO, Jovalino Muniz de. (Org.) ; AGUIAR, Michele Brum. (Org.) ; HANSEN, Gilvan Luiz. (Org.) ; NEVES, Edison Alvisi. (Org.) ; ROCHA, Vanessa Coelho. (Org.) ; BRAGA, Alessandra Almeida. (Org.) ; THIBES, Carolina Weiler. (Org.) . I Seminário Interdisciplinar em sociologia e direito.. Niterói - RJ: Eduff, 2011. v. 01. 74 p.

2.	HAMEL, M. R. . A Política Deliberativa em Habermas: Uma Perspectiva para o Desenvolvimento da Democracia Brasileira. 1. ed. Passo Fundo - RS: Méritos, 2009. v. Único. 140 p.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	HAMEL, M. R. . O Fim de Guantánamo. Jornal O Nacional, Passo Fundo/RS, 09 fev. 2009.

2.	HAMEL, M. R. . O Adeus ao Líder. Jornal Diário da Manhã de Passo Fundo, Passo Fundo/RS, p. 3 - 3, 25 jun. 2004.

3.	HAMEL, M. R. . Editorial. Informativo Eureka, Passo Fundo/RS, p. 1 - 1, 01 jun. 2004.

4.	HAMEL, M. R. . A Viabilidade da Democracia. Jornal Res Publicae, Passo Fundo/RS, p. 3 - 3, 01 set. 1998.

5.	HAMEL, M. R. . Poena Capitalis. Jornal Res Publicae, Passo Fundo/RS, p. 3 - 3, 01 mar. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	HAMEL, M. R. . Reflexões para a democracia e o direito a partir d'A questão judaica de Karl Marx.. In: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo., 2011, Caxias do Sul. Anais do I Congresso Internacional de Direito e Marxismo.. Caxias do Sul : Plenum, 2011. p. 299-307.

2.

HAMEL, M. R. . Educação e Cidadania: Breve Análise da Emancipação Social. In: III Seminário Internacional Sobre Filosofia e Educação: Racionalidade, Diversidade e Formação Pedagógica, 2008, Passo Fundo - RS. Anais do III Seminário Internacional Sobre Filosofia e Educação: Racionalidade, Diversidade e Formação Pedagógica, 2008. v. CD.

Resumos publicados em anais de congressos

1.

HAMEL, M. R. . Universalidade dos Direitos Humanos e Sociedades Multiculturais: Uma Discussão a Partir da Democracia Deliberativa. In: XXII Congresso Nacional de Pós-Graduandos e III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG, 2010, Rio de Janeiro - RJ. Anais da III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG, 2010.

2.

HAMEL, M. R. . Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Cidadania: O Problema do Reconhecimento e da Mediação Cultural ante o Critério da Universalidade Jurídica. In: Seminário: A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça, 2010, Rio de Janeiro - RJ. Anais do Seminário: A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça, 2010. p. 64-65.

3.

HAMEL, M. R. . A Tese da Ação Humana em Aristóteles e a sua Contribuição para a Educação (Pedagogia). In: I Seminário Internacional Sobre Filosofia e Educação, 2003, Passo Fundo/RS. Livro de Resumos - I Seminário Internacional Sobre Filosofia e Educação. Passo Fundo/RS : Méritos, 2003. v. Único. p. 51-51.

Apresentações de Trabalho

1.	HAMEL, M. R. . Reflexões para a democracia e o direito a partir d'A quetão judaica de Karl Marx.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.	HAMEL, M. R. . Multiculturalismo e direitos humanos: possibilidades para a sua equalização.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.	HAMEL, M. R. . Universalidade dos Direitos Humanos e Sociedades Multiculturais: Uma Discussão a Partir da Democracia Deliberativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.	HAMEL, M. R. . Judicialização da Política: Um Ensaio Sobre o Procedimentalismo Deliberativo na Jurisdição Constitucional Brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.	HAMEL, M. R. . Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Cidadania: O Problema do Reconhecimento e da Mediação Cultural ante o Critério da Universalidade Jurídica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.	HAMEL, M. R. . A Sobrevivência do Estado Hobbeseano nas Relações Internacionais: Desafio de uma era Globalizada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.	HAMEL, M. R. . Multiculturalismo e Universalidade dos Direitos Humanos: Aportes Teóricos Sobre a Possibilidade de sua Equalização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.	HAMEL, M. R. . De Wittgenstein a Heidegger: A Busca da Compreensão pelo Sentido. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.	HAMEL, M. R. . Educação e Cidadania: Breve Análise da Emancipação Social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.	HAMEL, M. R. . Direito e Democracia em Habermas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.	HAMEL, M. R. . A Tese da Ação Humana em Aristóteles e a sua Contribuição para a Educação (Pedagogia). 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	CARBONARI, A. L. ; HAMEL, M. R. . Direito à Cidadania: As Conseqüências da Falta do Registro de Nascimento. Porto Alegre - RS, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

2.	OLIVEIRA BRITO, J. R. M. N. V. ; HAMEL, M. R. . História, Família, Geração e Poesia. Soledade - RS, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Acta Scientiarum. Human and Social Sciences.. 2011.

2.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista da Faculdade de Direito da UERJ/RFD. 2011.

3.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação - Revista Acta Scientiarum. Human and Social Scienses.. 2011.

4.	HAMEL, M. R. . Parecer de artigo para publicação - Revista da Faculdade de Direito da UERJ/RFD. 2011.

5.	HAMEL, M. R. . Parecer de artigo para publicação - Revista Acata Scientiarum. Human and Social Scienses. 2011.

6.	HAMEL, M. R. . Parecer de artigo para publicação - Revista Urutágua. 2011.

7.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação Revista Urutágua. 2010.

8.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação Revista Acta Scientiarum. Human and Social Sciences. 2010.

9.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação Revista Urutágua. 2010.

10.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação Revista Urutágua. 2009.

11.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação Revista Urutágua. 2009.

12.	HAMEL, M. R. . Parecer de Artigo para Publicação Revista Urutágua. 2008.

Demais tipos de produção técnica

1.	HAMEL, M. R. . Seminário Internacional de História e Direito. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho (comunicações) - Procedimento Penal).

2.	HAMEL, M. R. . Semiário Internacional de História e Direito. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho (comunicações) - Escravidão).

3.	HAMEL, M. R. . Seminário Internacional de História e Direito. 2011. (Coordenação de Grupo de Trabalho (comunicações) - Mídia e Ética).

4.	HAMEL, M. R. . Ética e Direito na Filosofia de Jürgen Habermas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.	HAMEL, M. R. . Universalidade Jurídica e Diversidade Cultural: Uma Discussão a partir do Procedimentalismo Democrático. Projeto de Tese. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.	HAMEL, M. R. . A Política Deliberativa em Habermas: Uma Perspectiva para o Desenvolvimento da Democracia Brasileira. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.	HAMEL, M. R. . III Seminário Internacional de Filosofia e Educação: racionalidade, diversidade e formação pedagógica. 2008. (Coordenação de Grupo de Trabalho (comunicações) - Filosofia e Educação).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.	HAMEL, M. R.; FARIAS, Josiane Petry.; GIACOMINI, Júlio César.. Participação em banca de Jackson Müller. A gestão ambiental dos municípios no Rio Grande do Sul.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu em Direito Ambiental) - Universidade de Passo Fundo.

2.

HAMEL, M. R.; FARIAS, Josiane Petry.; GIACOMINI, J.. Participação em banca de Maiquel Emir Becker. Princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios: cômputo da atividade rural posterior a novembro de 1991.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização lato sensu Direito Previdenciário) - Universidade de Passo Fundo.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	HAMEL, M. R.; NUNES, Viviane Candeia Paz.; TONIAL, N. R. G.. Participação em banca de Marcos Vinícios Ferrari. Uma abordagem acerca da revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

2.	MACHADO, E. A. A.; HAMEL, M. R.; FUGA, M. S.. Participação em banca de Alexander Picolo da Rosa. A Análise da Possibilidade do Reconhecimento da Função Social da Posse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

3.	CARBONARI, S. R. A.; HAMEL, M. R.; WENTZ, V.. Participação em banca de Bárbara Finck. A Discriminação do Companheiro com Relação ao Cônjuge no Direito Sucessório Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

4.

TONIAL, N. R. G.; HAMEL, M. R.; FLORES, G.. Participação em banca de Marisa Elisabete Morais. A Natureza Jurídica da Obrigação de Indenizar os Danos Ocorridos aos Veículos Abrigados nos Estacionamentos de Shopping Center. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

5.	MENEGAZ, S.; GIACOMINI, J.; HAMEL, M. R.. Participação em banca de Tatiana Graeff. Responsabilidade Objetiva nas Medidas Cautelares Face o Direito Constitucional de Ação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

6.	HAMEL, M. R.; PORTELLA, J. L.; FREITAS, A.. Participação em banca de Jaqueline Zanette da Silva. A Pensão Alimentícia Fundamentada no Atendimento aos Princípios da Dignidade Humana da Solidariedade Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.

7.	HAMEL, M. R.; PORTELLA, J. L.; BADOTTI, F.. Participação em banca de Allan Mello Castejon Branco. O Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.

8.	HAMEL, M. R.; PACHECO, J. C. C.; MARIN, R. M.. Participação em banca de Tatiana Aparecida Pedro Knack. A Prisão Civil do Depositário Infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.

9.	HAMEL, M. R.; MARIN, R. M.; PACHECO, J. C. C.. Participação em banca de Jonair Boscato Pacheco. A Impenhorabilidade do Bem de Família em Face de Cobrança do Imposto Predial ou Territorial Urbano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Planalto.

10.	HAMEL, M. R.; BEUX, F. Z.; GRADIN, R. C.. Participação em banca de Fábio Strapazzon da Cruz. Os Direitos dos Empregados Domésticos à Luz do Princípio da Igualdade e da Não-Discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Eventos

Participação em eventos

1.	I Congresso Internacional de Direito e Marxismo..Reflexões para a democracia e o direito a partir d'A questão judaica de Karl Marx.. 2011. (Congresso).

2.	I Encontro de Professores da UPF: "Os Pilares do Desenvolvimento Humano: ensinando na Universidade".. 2011. (Encontro).

3.	XXII Congresso Nacional de Pós-Graduandos e III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG.Universalidade dos Direitos Humanos e Sociedades Multiculturais: Uma Discussão a Partir da Democracia Deliberativa. 2010. (Congresso).

4.	I Seminário Euro-Americano de Justiça Administrativa. 2010. (Seminário).

5.	Seminário: A Proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça.Direitos Humanos, Cosmopolitismo e Cidadania: O Problema do Reconhecimento e da Mediação Cultural ante o Critério da Universalidade Jurídica. 2010. (Seminário).

6.	II Simpósio Interdisciplinar de Sociologia e Direito. O Hálito das Estátuas da Universidade Federal Fluminense UFF. 2010. (Simpósio).

7.	Encontro Internacional Sobre Filosofia e Direito. O Direito das Gentes. 2010. (Encontro).

8.	VI Colóquio Habermas. 2010. (Outra).

9.	XI Seminário de Avaliação Institucional: a importância da avaliação na formação universitária.. 2009. (Seminário).

10.	III Seminário Internacional Sobre Filosofia e Educação: Racionalidade, Diversidade e Formação Pedagógica.Educação e Cidadania: Breve Análise da Emancipação Social. 2008. (Seminário).

11.	Palestra na Faplan: Grandes Criminosos Internacionais: Meios Internos de Combate à Criminalidade Internacional Proferida por Florisbal de Souza Del Omo. 2008. (Outra).

12.	II Colóquio de Filosofia Hermenêutica e Fenomenológica: Hermenêutica, Ciência e Técnica. 2008. (Outra).

13.	Conferência: O Conceito Clássico de Formação (Bildung) com Dr. Pedro Goergen (Unicamp/SP). 2008. (Outra).

14.	Conferência: A Dinâmica no Conceito de Formação (Bildung) na Atualidade com Dr. Hans-Georg Flickinger (Universidade de Kassel Alemanha). 2008. (Outra).

15.	Conferência: Relação com o Saber na Sociedade e na Educação Contemporâneas: Reflexões Antropológicas com Dr. Bernard Charlot (UFS/ES). 2008. (Outra).

16.	Conferência: Hermenêutica e Educação com Dr. Antônio Gomes Ramos (Universidade Carlos III Madrid/Espanha). 2008. (Outra).

17.	1ª Semana Acadêmica de Direito da Faplan: Garantias Constitucionais na Sociedade Contemporânea.Coordenador de Mesa da Palestra: O Direito para a Transformação Social, Proferida pelo Prof. Dr. Alysson Leandro Mascaro. 2007. (Outra).

18.	I Semana Acadêmica de Direito da Faplan. 2007. (Outra).

19.	Curso de Metodologia do Ensino Superior, Módulo Metodologia da Pesquisa: Normas e Procedimentos Básicos para Produção/Orientação de Trabalhos Acadêmico-Científicos .. 2007. (Outra).

20.	Palestra, Proferida pelo Prof. Dr. Hans-Georg Flickinger, da Universität Kassel / Alemanha: Hermenêutica Filosófica e Diálogo Intercultural .. 2007. (Outra).

21.	Segunda Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Outra).

22.	Eclipse da Política: a Relação entre Direito e Política.Direito e Democracia em Habermas. 2006. (Outra).

23.	III Seminário sobre Filosofia e Ciência: Ética, Genética e Bioética. 2004. (Seminário).

24.	I Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Outra).

25.	2ª Semana de Iniciação ao Curso de Direito FAPLAN.Mediador na Mostra do Filme: A Vida de David Guille.. 2004. (Outra).

26.	Curso de Metodologia do Ensino Superior, Módulo Prática Docente: Planejamento e Desenvolvimento da Ação Pedagógica. 2004. (Outra).

27.	I Seminário Internacional Sobre Filosofia e Educação: Subjetividade - Intersubjetividade no Âmbito da Fundamentação da Práxis Pedagógica. 2003. (Seminário).

28.	Direitos Fundamentais e Reforma Trabalhista. 2003. (Seminário).

29.	Ética e Educação: O Futuro da Natureza Humana. 2003. (Outra).

30.	Congresso Nacional de Direito da Saúde. 2001. (Congresso).

31.	I Semana Acadêmica Multidisicplinar de Direito. 2001. (Outra).

32.	I Congresso Multidisciplinar de Direito. 2000. (Congresso).

33.	Monografia Jurídica: Uma Visão Prática. 2000. (Outra).

34.	A Ingerência Externa nos Assuntos Internos dos Estados Soberanos. 2000. (Outra).

35.	XXIII Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas - AGETRA. 1999. (Congresso).

36.	Seminário sobre a Reforma Constitucional. 1999. (Seminário).

37.	Palestra sobre Penas Restritivas de Direito. 1999. (Outra).

38.	A Interpretação da Ordem Econômica na Constituição de 1988. 1999. (Outra).

39.	I Jornada Jurídica de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1998. (Outra).

40.	Ciclo de Palestras. 1998. (Outra).

41.	I Seminário Internacional de Direito Comunitário e da Integração. 1997. (Seminário).

42.	XI Encontro Regional dos Magistrados do Trabalho do Rio Grande do Sul - AMATRA IV. 1997. (Encontro).

43.	II Fórum de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

Organização de eventos

1.	AGUIAR, Michele Brum. ; ANDRADE FILHO, Jovalino Muniz de. ; BRAGA, Alessandra Almeida. ; HANSEN, Gilvan Luiz. ; NEVES, Edison Alvisi. ; ROCHA, Vanessa Coelho. ; THIBES, Carolina Weiler. ; HAMEL, M. R. . I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.. 2011. (Outro).

2.	HAMEL, M. R. ; MACHADO, M. D. A. J. C. . Ciclco de Palestras. 1998. (Outro).

3.	HAMEL, M. R. ; MACHADO, M. D. A. J. C. . I Jornada Jurídica de Direito Penal e Processo Penal. 1998. (Outro).

Orientações

Orientações em andamento

Iniciação científica

1.	Mariana Speroto Laner. Direito e Democracia: relação de complementariedade e interdependência na relação entre direito, moral e política. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. (Orientador).

2.	Paola Bonadiman. Direito e democracia: complementariedade e interdependência na relação entre direito, moral e política. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo. (Orientador).

3.	Emmanuele Telles de Oliveira. Direito e democracia: complementariedade e interdependência na relação entre direito, moral e política. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo. (Orientador).

4.	Kássia Castoldi Ficagna. Direito e democracia: complementariedade e interdependência na relação enre direito, moral e política. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Passo Fundo. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Ana Isabel Mendes. A dogmática e o discurso jurídico entre a ciência e a realidade: implicações necessárias ao ensino do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo. Orientador: Marcio Renan Hamel.

Outras informações relevantes

Obteve aprovação na seleção ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Filosofia   Doutorado, linha de pesquisa: Filosofia Social e Política; na Universidade do Vale do Rio dos Sinos   UNISINOS, tendo cursado duas disciplinas: Filosofia e Política; Ontologia e Linguagem. Turma 02/2009..