Gilson Sidney Amancio de Souza

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  • Última atualização do currículo em 31/01/2017


Possui graduação em Direito pela Associação Educacional Toledo (1980) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2003). É especialista pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha. Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Associação Educacional Toledo, da UNOESTE - Universidade do Oeste Paulista -; professor convidado da FESMP/MT - Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso - e da UEL - Universidade Estadual de Londrina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gilson Sidney Amancio de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, G. S. A.

Endereço


Endereço Profissional
Associação Educacional Toledo.
Praça Raul Furquim
Vila Furquim
19100-000 - Presidente Prudente, SP - Brasil
Telefone: (018) 39014000


Formação acadêmica/titulação


2005 interrompida
Doutorado interrompido em 2006 em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Das provas irrepetíveis,
Orientador: Antonio Scarance Fernandes.
Ano de interrupção: 2006
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
Título: Tutela Penal da Propriedade Industrial e Repressão à Concorrência Desleal,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Luiz Regis Prado.
2004 - 2005
Especialização em Protección Jurídica Del Medio Ambiente.
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: ....
Orientador: ....
1998 - 1999
Especialização em Interesses Difusos e Coletivos.
Associação Educacional Toledo, AET, Brasil.
Título: ...
Orientador: ...
1976 - 1980
Graduação em Direito.
Associação Educacional Toledo, AET, Brasil.
Título: ..
Orientador: ..




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Proteção Jurídica do Meio Ambiente-Pat.Histórico. (Carga horária: 100h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
2001 - 2001
Congresso Latino-Americano de Direito Penal. (Carga horária: 35h).
Centro de Ensino Superior de Maringá, CESUMAR, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Especialização em Interesses Difusos e Coletivos. (Carga horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMPSP, Brasil.
1984 - 1984
Curso sobre a Reforma Penal. (Carga horária: 24h).
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, PGJSP, Brasil.
1982 - 1982
Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h).
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
1979 - 1979
Extensão universitária em Congresso Brasileiro sobre a Reforma Penal. (Carga horária: 35h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ESMP-MT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal


Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal no Curso de Pós Graduação em Direito e Processo Penal

Atividades

09/2002 - Atual
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Processual Penal


Associação Educacional Toledo, AET, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

08/1986 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
08/1986 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL

Ministério Público do Estado de São Pauloa, MP, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Atividades

07/1982 - Atual
Serviços técnicos especializados , Promotoria, .

Serviço realizado
Promotor de Justiça.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1997
3º Colocado - Concurso Melhor Arrazoado Forense, Forense.
1981
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, G. S. A.2010SOUZA, G. S. A.. A Lei 12.234/2010 e a nova regulação da prescrição penal. Boletim IBCCRIM, v. 213, p. 11-12, 2010.

2.
PRADO, L. R. (Luiz Regis) - Coordenador2007PRADO, L. R. (Luiz Regis) - Coordenador ; SOUZA, G. S. A. ; COIMBRA, M. ; BUGALHO, N. R. . Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território. Ciências Penais, v. 7, p. 225-241, 2007.

3.
SOUZA, G. S. A.2005SOUZA, G. S. A.. Breves considerações sobre a Lei 11.605, de 28.03.2005, ue alterou o Código Penal. Boletim IBCCRIM, v. 151, p. 11-14, 2005.

4.
SOUZA, G. S. A.2005SOUZA, G. S. A.. Contrafação de Marcas e Desenhos Industriais. Ciências Penais, v. 2, p. 97-113, 2005.

5.
SOUZA, G. S. A.2001SOUZA, G. S. A.. O Tratamento das Intervenções médico-cirúrgicas e das lesões esportivas na doutrina penal brasileira. Informativo Jurídico in Consulex, v. XV, p. 16-18, 2001.

6.
SOUZA, G. S. A.1999SOUZA, G. S. A.. Lesões corporais culposas no trânsito: algumas considerações. APMP Revista, v. 26, p. 61-65, 1999.

7.
SOUZA, G. S. A.1999SOUZA, G. S. A.. Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente. Intertemas (Presidente Prudente), v. 1, p. 105-110, 1999.

8.
SOUZA, G. S. A.1999SOUZA, G. S. A.. Jurisprudência comentada - RHC 8.311-SP - STJ. Revista de Ciências Jurídicas (Maringá), v. 1, p. 155-162, 1999.

9.
SOUZA, G. S. A.1998 SOUZA, G. S. A.. Transação penal e suspensão do processo: discricionariedade do Ministério Público. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 752, p. 452-458, 1998.

10.
SOUZA, G. S. A.1998SOUZA, G. S. A.. Responsabilidade da pessoa moral por danos ao meio ambiente. Justitia (São Paulo), v. 181, p. 177-183, 1998.

11.
SOUZA, G. S. A.1992SOUZA, G. S. A.. Indiciamento em inquérito policial - conveniência da prévia manifestação do "dominus litis". Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 683, p. 391-396, 1992.

12.
SOUZA, G. S. A.1992 SOUZA, G. S. A.. Prisáo em flagrante: garantia constitucional de assistência da família e de advogado. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 678, p. 277-282, 1992.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PRADO, L. R. (Luiz Regis) - Coordenador (Org.) ; SOUZA, G. S. A. (Org.) . Comentários ao Código Penal. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 1. 1147p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, G. S. A.; Alexandre Cebrian Araújo Reis ; André Estefam Araújo Lima ; Alexandre Rocha Almeida de Moraes ; Cléber Rogério Masson ; Gianpaolo Poggio Smanio ; Jorge Assaf Maluly . A prisão preventiva no regramento da Lei 12.403/2011. In: Valter Foleto Santin; Wallace Paiva Martins Júnior. (Org.). Inovações à prisão preventiva e às medidas cautelares trazidas pela Lei 12.403/2011. 1ed.São Paulo: Edições APMP, 2011, v. 1, p. 41-45.

2.
SOUZA, G. S. A.; BUGALHO, N. R. ; TICIANELLI, M.D.V. (Marcos Daniel Veltrini) . PROVA. In: LUIZ REGIS PRADO. (Org.). DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1ed.SÃO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2009, v. 1, p. 149-218.

3.
SOUZA, G. S. A.. Juizados Especiais Criminais. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Processual Penal, Parte II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 2, p. 84-109.

4.
SOUZA, G. S. A.. Genocídio (Lei 2.889/1956). In: Luiz Regis Prado. (Org.). Leis Penais Especiais, Parte I. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, v. 5, p. 171-181.

5.
SOUZA, G. S. A.. Crimes Contra a Fé Pública. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Curso de Direito Penal Brasileiro - parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. 4, p. 41-336.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, G. S. A.. Crimes contra as relações de consumo: o bem jurídico. JURID PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS, Bauru,SP, 02 fev. 2009.

2.
SOUZA, G. S. A.. Novo Código Penal - "sursis" nos crimes culposos. O imparcial, Presidente Prudente, p. 02 - 02, 06 ago. 1985.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, G. S. A.. Bem jurídico nos crimes ambientais e proteção aos animais domésticos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, G. S. A.. DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
SOUZA, G. S. A.. O bem jurídico tutelado nos crimes ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, G. S. A.. Procedimentos no Tribunal do Júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, G. S. A.. Alterações no CPP: Lei n. 12.403. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUZA, G. S. A.. Direito Penal do Inimigo: tendências atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, G. S. A.. Crimes contra a dignidade sexual (Lei n. 12.015/09). 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SOUZA, G. S. A.. Aspectos Processuais das Lei 11.340/2006 e 11.343/2006. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SOUZA, G. S. A.. Tutela Penal da Propriedade Industrial. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, G. S. A.; BUGALHO, N. R. ; COIMBRA, M. ; PRADO, L. R. (Luiz Regis) - Coordenador . Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Artigo jurídico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MOREIRA, P. P. M.; SOUZA, G. S. A.; FUNES, G. P. F. M.. Participação em banca de Juliana Santos Machado.Os Reflexos da Redução da Maioridade Civil no Cödigo Penal e no Código de Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

2.
AMARAL, J. H.; SOUZA, G. S. A.; MARTINEZ, R. O.. Participação em banca de Mirian Barrocal Tardim.Da Interrupção da Gestação do Anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

3.
COIMBRA, M.; SOUZA, G. S. A.; NOMURA, M. E.. Participação em banca de Fernanda Coelho Ernane Cola.Consequência Jurídica do Ato Infracional e a Justiça Restaurativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

4.
AMARAL, J. H.; SOUZA, G. S. A.; VIDAL, W.. Participação em banca de Camilla Ariete Vitorino Dias Soares.Perspectivas do Diagnóstico por Imagem na Resolução de Crimes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

5.
SILVA, P. A.; SOUZA, G. S. A.; MENDES, T. A. S.. Participação em banca de Rogério Nobrega da Silva.Prisão Civil do Depositário Infiel Judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

6.
ALMEIDA JUNIOR, J. E.; SOUZA, G. S. A.; FELICIO, A. L.. Participação em banca de Karla Fabiana Costa.Coisa Julgada Inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

7.
SANTOS, J. J.; SOUZA, G. S. A.; PRADO, F. R.. Participação em banca de Eduardo Placheski Trepiche.Transação Penal: Características e Natureza Jurídica da Sentença Homologatória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

8.
RONCHI, S. R.; SOUZA, G. S. A.; AMARAL, J. H.. Participação em banca de Leonardo Francisco Umino.Aborto com Ênfase na Eugenia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.

9.
SANTOS, J. J.; SOUZA, G. S. A.; COSTA, B. D.. Participação em banca de Cyro Outeiro Pinto Moreira.Reflexos da Redução da Maioridade Civil no Direito Penal e Processual Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IV Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2012. (Congresso).

2.
Curso de Extensão: Temas Fundamentais do Direito Penal Contemporâneo. 2009. (Congresso).

3.
IV Encontro de Iniciação Científica. 2008. (Encontro).

4.
Seminário de Atualização - 29ª Subseçao OAB-SP.Aplicação da nova Lei Seca em crimes de trânsito e questóes controversas. 2008. (Seminário).

5.
Encontro Escolas da Magistratura do Paraná e do Ministério Público do Paraná.Teoria da Imputação ojetiva. 2004. (Encontro).

6.
Direito Eleitoral e as Eleições de 2002 - A Atuação do Ministério Público - Escola Superior do Ministério Público/SP. 2002. (Seminário).

7.
Congresso Latino-Americano de Direito Penal - INEJUR/CESUMAR. 2001. (Congresso).

8.
I Seminário de Direito Penal e Direito Processual Penal da UNOESTE. 2001. (Seminário).

9.
Painel de Debates Jurídicos - As Reformas do Processo Penal.Reformas do Processo Penal. 1998. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOUZA, G. S. A.; PRADO, L. R. (Luiz Regis) - Coordenador . II Jornada Brasileira de Professores de Ciências Penais e Seminário Internacional. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Júlia Satiko Yamaguti Endo. Violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

2.
Karen Camargo Tizziani. A Atribuição do Fato Típico ao Agente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

3.
Camilla Dantas Paludettoo Dassie. Extinção da Punibilidade do Aborto Eugênico Prevista no Anteprojeto do Código Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

4.
Daniela Fernanda Caseiro Costa. Lavagem de Dinheiro: O Bem Jurídico-Penal Tutelado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

5.
Angélica Campagnolo Bariani. Os Reflexos da Redução da Maioridade Civil no Código Penal e de Processo Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

6.
Viviane Poiato Macêdo. Da Responsabilidade dos Hackers e Crackers no Direito Penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

7.
Lilian Dias de Castro. O Crime de Subtração de Incapazes no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

8.
Daiane Souza Oliveira. Ortotanásia: O Direito à Morte Natural. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

9.
Anna Karenina de Souza Macedo. O Início da Vida: Uma Visão Jurídico-Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

10.
Fernanda Ienny de Souza. Do Crime de Estupro Contra a Esposa ou Companheira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.

11.
Roberto Sallum Júnior. Erro de Tipo e sua Evolução da Teoria Casual-Naturalista para a Teoria Finalista da Ação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Associação Educacional Toledo. Orientador: Gilson Sidney Amancio de Souza.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, G. S. A.. Alterações no CPP: Lei n. 12.403. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, G. S. A.. O bem jurídico tutelado nos crimes ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, G. S. A.. Procedimentos no Tribunal do Júri. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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