Cínthia Faggioni de Freitas Pedro

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  • Última atualização do currículo em 19/07/2014


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999), graduação em Administração de Empresas pelo Centro Universitário de Franca (1997) e mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2004). Atualmente é escrevente técnico judiciário - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e professor - Meta Ensino Dinâmico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: constituição, realidade nacional, tributação, microempresa e extinção. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cínthia Faggioni de Freitas Pedro
Nome em citações bibliográficas
PEDRO, C. F. F.

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAÇA JOSÉ ARANTES JUNQUEIRA
CENTRO
14300-000 - Batatais, SP - Brasil
Telefone: (16) 37611502
Fax: (16) 37611502


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade de Franca.
Título: A CriseEeconômico-Financeira da Micro e Pequena Empresa e sua Preservação no Projeto de Reforma da Legislação Falimentar,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnolddi.
Palavras-chave: Direito Privado; microempresa; realidade nacional; crise da microempresa; adminstração de empresas
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Setores de atividade: Outras Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.
1994 - 1997
Graduação em Administração de Empresas.
Centro Universitário de Franca.




Formação Complementar


2003 - 2003
Curso de Curta Duração.
Universidade de Franca.


Atuação Profissional



Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Pinheiros.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 8
Outras informações
Advogada concursada da Sabesp na cidade de Santos.


Centro Universitário Senac.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: prestação de serviço docência, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 7
Outras informações
Professora do Curso Técnico em Administração - Gestão Empresarial, disciplina: Custos e Tributação Federal


Associação de Ecologia e Pesquisa de Franca.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrei aulas na área de Administração no Programa de Educação e Encaminhamento para o Trabalho - Juventude em Ação, realizado no município de Miguelópolis, com carga horária de 24 horas.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: contrato por tempo determinado, Enquadramento Funcional: docente rotinas administrativas, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrei aulas na área de Rotinas Administrativa, pela ECOFRAN, em convênio com o Ministério do trabalho e Emprego.


Ordem dos Advogados do Brasil de São PAulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: advogada

Atividades


Universidade de Franca.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: professor orientador, Enquadramento Funcional: professor orientador, Carga horária: 4
Outras informações
Atuação como professora orientadora de trabalho de Conclusão de Curso.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 6
Outras informações
aulas ministradas para o Concurso Público de Oficial e Justiça, na disciplina de Direito Constitucional.

Atividades

05/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Direito do Trabalho
Direito Constitucional

Meta Ensino Dinâmico, META, Brasil.
Atividades



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Administração Financeira.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2004
Dr. Clovis Eduardo Pinto Ludovice, UNIFRAN.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEDRO, C. F. F.2002PEDRO, C. F. F.. O EMPRESÁRIO E OE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. Revista Eletrônica do Instituto Paulista de Direito Comercial e da Integração, Internet, n.n. 3, 2002.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEDRO, C. F. F.; ARNOLDI, Paulo R C ; CARVALHO, A. C. G. ; JUNQUEIRA, E. G. ; CANAVEZ, L. L. ; MAGRIN, A. M. O. ; GONCALVES, K. N. P. . A MICROEMPRESA E O SEU PAPEL NA REALIDADE NACIONAL. In: Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca, 2003, Franca. Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito da Universidade de Franca, 2003. p. 584-595.

2.
PEDRO, C. F. F.; CARVALHO, A. C. G. ; CINTRA, D. C. ; JUNQUEIRA, E. G. ; CANAVEZ, L. L. ; ARNOLDI, Paulo R C . LA RECUPERACION JUDICIAL DE LAS MICRO Y PEQUEÑAS EMPRESAS Y EL PROYECTO DE ALTERACION DE LEY DE FALENCIAS EN EL BRASIL. In: X Jornadas Nacionales de Institutos de Derecho Comercial, 2003, Tanti - Sierras de Córdoba. X Jornadas Nacionales de Institutos de Derecho Comercial. Córdoba: Advocatus, 2003.

3.
PEDRO, C. F. F.. O NOVO CÓDIGO CIVIL E A PROBLEMÁTICA DO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS. In: Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito, 2003, Franca. Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito. Franca: Universidade de Franca, 2003. p. 171-182.

4.
PEDRO, C. F. F.. O PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI DE FALÊNCIA E O TRATAMENTO ESPECIAL E DIFERENCIADO DADO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. In: Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito, 2003, Franca. Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito. Franca: Universidade de Franca, 2003.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PEDRO, C. F. F.; CARVALHO, A. C. G. ; JUNQUEIRA, E. G. ; GONCALVES, K. N. P. ; CANAVEZ, L. L. . ANOTAÇÕES SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DA MICROEMPRESA E PEQUENA EMPRESA NO BRASIL. In: I Congresso Nacional de Direito Empresarial / I Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica, 2003, Patos de Minas. I Congresso Nacional de Direito Empresarial / I Encontro Nacional de Pesquisa Jurídica, 2003.

2.
PEDRO, C. F. F.. A CRISE ECONÔMICO/FINANCEIRA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E SUA REORGANIZAÇÃO NO PROJETO DE REFORMA DA LEGISLAÇÃO FALIMENTAR DE 1993. In: 1º Simpósio de Pesquisadores da Pós-Graduação e 3º Encontro de iniciação científica e de professores pesquisadores, 2002, Franca. 1º Simpósio de Pesquisadores da Pós-Graduação e 3º Encontro de iniciação científica e de professores pesquisadores. Franca: Universidade de Franca, 2002.

Demais trabalhos
1.
PEDRO, C. F. F.. A Micro e Pequena Empresa: Aspectos Gerais. 2004 (Palestra proferida para os alunos da Escola Técnica Estadual Dr. Júlio) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Anderson Rodrigo de Araújo.Do aviso prévio. 2004 - Universidade de Franca.

2.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Luciana Alves de CarvalhoJunqueira.o exercício do poder familiar na guarda dos filhos. 2004 - Universidade de Franca.

3.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Júlio César de Paula Souza.Direito a alimentos na uinião estável. 2004 - Universidade de Franca.

4.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Alzira Cristina Contijo Carbonelli.O TRABALHO DO MENOR: fundamentos legais, sociais e culturais para a sua proteção e a realidade brasileira. 2004 - Universidade de Franca.

5.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Cliffer Robson Teixeira.Responsabilidade civil do advogado. 2004 - Universidade de Franca.

6.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Ana Carolina Bonomi Colmanetti.A adoção e a legislação brasileira. 2004 - Universidade de Franca.

7.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Denner Manoel dos Reis.Responsabilidade objetiva do estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional. 2004 - Universidade de Franca.

8.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Adilson Cardoso de Souza.Das comissões de conciliação prévia. 2004 - Universidade de Franca.

9.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Delcidio Malveste Júnior.A legítima defesa no direito penal. 2004 - Universidade de Franca.

10.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Diego Borges Campos.Os direito humanos como utopia. 2004 - Universidade de Franca.

11.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Osmarina Helena Figueiredo Rabelo.Usucapião especial rural. 2004 - Universidade de Franca.

12.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Rodrigo Aparecido de Oliveira.Legítima defesa. 2004 - Universidade de Franca.

13.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Weverton Tarley de Carvalho Júnior.Dos direitos e deveres dos companheiros na união estável. 2004 - Universidade de Franca.

14.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Silvana Botrel Vilela.Embriões nascidos por fecundação artifial. 2004 - Universidade de Franca.

15.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Cíntia Ferreira Rodrigues.Aplicação da lei penal. 2004 - Universidade de Franca.

16.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Rosimeire Maria Cintra.Acidente de trabalho. 2004 - Universidade de Franca.

17.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Elaine Cristina Telles.Pedofilia: abuso sexual infantil. 2004 - Universidade de Franca.

18.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Valéria Borges.A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2004 - Universidade de Franca.

19.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Pollyana Leonel Costa.O direito do credor na herança. 2004 - Universidade de Franca.

20.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Cassiano Pelis Polo.O trabalho infantil e suas implicações. 2004 - Universidade de Franca.

21.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Cássio Oliveira de Freitas Silva.Livro "E". 2004 - Universidade de Franca.

22.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Flávio Rodrígues Neves.Estatuto do idoso. 2004 - Universidade de Franca.

23.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Sabrina Silveira Colmanetti.Responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho. 2004 - Universidade de Franca.

24.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Rodrigo Magalhães de Queiroz.O instituto do estado de necessidade no campo do direito penal. 2004 - Universidade de Franca.

25.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Leonardo Latorraca.Da proteção do consumidor nos contratos bancários. 2004 - Universidade de Franca.

26.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Marcos Roberti Estevan.A elegibilidade política no brasil. 2004 - Universidade de Franca.

27.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Natália Cristina de oliveira.Como contruir uma sociedade anônima. 2004 - Universidade de Franca.

28.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Saulo da Mata Lenza.Hipóteses autorizativas da prisão preventiva. 2004 - Universidade de Franca.

29.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Wagner de Souza Gera.Poder familiar na lei 10.406, de janeiro de 2002. 2004 - Universidade de Franca.

30.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Ricardo Alexandre de Moura Costa.Responsabilidade civil. 2004 - Universidade de Franca.

31.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Maycol Possari Scardelato.Alguns aspectos sobre os contratos de concessão do serviço público. 2004 - Universidade de Franca.

32.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Estér Paulino da Silva.Regime de bens no atual código civil. 2004 - Universidade de Franca.

33.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Ana Flávia Rabelo Silva.Pedofilia na internet. 2004 - Universidade de Franca.

34.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Christiano Gonçalves Costa.Responsabilidade objetiva do estado. 2004 - Universidade de Franca.

35.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Silvana Santos Silveira.A responsabilidade civil do advogado à luz do código de defesa do consumidor. 2004 - Universidade de Franca.

36.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Marcio Pepineli Alves.O dano ambiental e seu policiamento. 2004 - Universidade de Franca.

37.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Adoriran Rodrigo Ferreira Batista.A união estável no novo código civil. 2004 - Universidade de Franca.

38.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Rogério Batista da Silva.Do trabalho dos presos. 2004 - Universidade de Franca.

39.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Leandro Riboli da Silva.O estudo do impacto ambiental e sua regulamentação. 2004 - Universidade de Franca.

40.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Ana Carolina Alves Moreira.Crimes contra a fauna. 2004 - Universidade de Franca.

41.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Alessandro José Pereira.Do crime de infanticídio. 2004 - Universidade de Franca.

42.
PEDRO, C. F. F.. Participação em banca de Marcelo Machado Marques.Penhora de cotas na sociedade limitada. 2004 - Universidade de Franca.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7 Jornada de Turismo e Hotelaria. 2006. (Encontro).

2.
Fórum de Debates sobre Cidadania Cosciente.Fórum de Debates sobre Cidadania Cosciente. 2005. (Outra).

3.
Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito.II Encontro de Pesquisa da Pós-Graduação em Direito. 2004. (Encontro).

4.
12º Encontro Nacional de Direito Constitucional.12º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

5.
IX Jornada de Direito.IX Jornada de Direito. 2003. (Outra).

6.
Aula Mágna.Aula Mágna proferida na Unesp. 1998. (Outra).

7.
Ciclo de Palestras Jurídicas.Ciclo de Palestras Jurídicas. 1996. (Outra).

8.
Semana Administrativa, Econômica e Contábil.Semana Administrativa, Econômica e Contábil. 1996. (Encontro).

9.
XXX Semana de Estudos Jurídicos.XXX Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).

10.
Seminário "Bolsa de Valores e Mercado de Capitais".Bolsa de Valores e Mercado de Capitais. 1994. (Seminário).

11.
Seminário "Gestão da Qualidade Total".Gestão da Qualidade Total. 1985. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Acandiuzi Bichuete. A greve no serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

2.
Cláudio Antônio Rocha Câmara. Álcool: a droga legalizada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

3.
Cláudio Estáquio Filho. Programa de proteção às vítimas e testemunhas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

4.
Verediana Tomazini. A crise política no estado democrático de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

5.
Rosa Helena da Silveira. O poder familiar: suspensão, perda e extinção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

6.
Fabíola Peixoto Ávila. A AIDS e a responsabilidade do estado perante as empresas de saúde pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

7.
Tânia Mara Sousa Doro. A tutela dos direitos difusos e coletivos dos portadores de deficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

8.
Silvia Creusa de Freitas Scareli. Insalubridade, periculosidade e acidente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

9.
Paulini Cristina Spriradelli. A justa causa na dispena do empregado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

10.
Frederico Jorge Calixto Wimmers. Extradição: sinônimo de impunidade?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

Orientações de outra natureza
1.
Frederico Jorge Calixto Wimmers. Extradição e Justiça Penal: medidas contra a criminalidade internacional. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.

2.
Frederico Jorge Calixto Wimmers. Os Crimes Contra a Ordem Tributária e a Execução Fiscal da Empresa: Críticas. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade de Franca. Orientador: Cínthia Faggioni de Freitas Pedro.




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