Micaela Barros Barcelos Fernandes

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  • Última atualização do currículo em 22/11/2018


Advogada com experiência em ambiente corporativo, e atuação consultiva e preventiva. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997), pós-graduaçao em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas/RJ (1999), mestrado em Direito Internacional e da Integração Econômica (concluído em 2003) e mestrado em Empresa e Atividades Econômicas (concluído em 2017), ambos pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (início em 2017). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Micaela Barros Barcelos Fernandes
Nome em citações bibliográficas
FERNANDES, M. B. B.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Orientador: orientador ainda não definido.
2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Contribuição societária em serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida.
Palavras-chave: contribuições societárias; capital social; contribuição em serviços.
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Reconhecimento e Execução dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil - Teoria e Prática,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Carmen Beatriz Lemos Tibúrcio.
Palavras-chave: arbitragem; direito internacional privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
1998 - 1999
Especialização em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: curso sem monografia.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: curso sem monografia.
1990 - 1992
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Opção, COLÉGIO OPÇÃO, Brasil.
1988 - 1990
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Opção, COLÉGIO OPÇÃO, Brasil.
1982 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio de Aplicação da Universidade Católica de Petrópolis, CAUCP, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
CopyrightX. (Carga horária: 40h).
Harvard Law School (em parceria com ITS Rio), HLS, Estados Unidos.
2016 - 2016
Propriedade industrial para empresários. (Carga horária: 8h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2016 - 2016
Contratos de tecnologia. (Carga horária: 4h).
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2015 - 2015
MOOC (cours en ligne) 'Droit des Entreprises'. (Carga horária: 25h).
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, sur le plateforme FUN, PARIS 1, França.
2014 - 2014
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Brasil.
2014 - 2014
Curso Avançado em PI e Comércio Eletrônico. (Carga horária: 120h).
Organização Mundial de Propriedade Intelectual, OMPI, Brasil.
2011 - 2011
Cross-Board Transactions - Mergers & Acquisitions. (Carga horária: 24h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
2004 - 2004
Contract Drafting.
London School of English, LSE, Grã-Bretanha.
2004 - 2004
Comunicativos Skills for Lawyers.
London School of English, LSE, Grã-Bretanha.
1996 - 1996
Conversação em Espanhol.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial RJ, SENAC ARRJ, Brasil.
1996 - 1996
Conhecimentos práticos de Espanhol.
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial RJ, SENAC ARRJ, Brasil.


Atuação Profissional



Cetus Investimentos e Participações S/A, CETUS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 24


Webb Negócios S/A, WEBB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2013
Vínculo: Consultor externo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


TV Sky Shop S/A, SHOPTIME, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2005
Vínculo: Consultor externo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Macal Investimentos e Participações Ltda., MACAL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Prisco Paraíso, Cattley & Carvalho Neto Advogados, PPCN, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada, Carga horária: 50


Neemu Serviços de Tecnologia S/A, NEEMU, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Consultor Externo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10


Habtec Engenharia Sanitária e Ambiental Ltda., HABTEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Consultor externo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 10


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Privado, Carga horária: 20


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Estágio Docente, Enquadramento Funcional: Professor - Estágio Docente



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2004
2º lugar na categoria 'Revelação' (prêmio recebido pelo livro publicado em 2003), CAESP - Conselho Arbitral do Estado de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERNANDES, M. B. B.2018FERNANDES, M. B. B.. Normas de reconhecimento das pessoas com deficiência: reflexões à luz de Rawls e Honneth. REVISTA QUAESTIO IURIS, v. 11, p. 1840-1857, 2018.

2.
FERNANDES, M. B. B.2016FERNANDES, M. B. B.. Responsabilidade na cisão parcial: interpretação conforme os arts. 233 da Lei 6.404/1976, 1.122 do Código Ciivil, e as legislações tributária e trabalhista brasileiras. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 67, p. 241-276, 2016.

3.
FERNANDES, M. B. B.2008FERNANDES, M. B. B.. A Lei 9.099/95 e sua aplicação: prática proposta para interpretação em conformidade com os princípios informadores dos juizados especiais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 69, p. 67-82, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FERNANDES, M. B. B.. Laudos Arbitrais Estrangeiros - Reconhecimento e Execução - Teoria e Prática. 1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003. v. 1. 270p .

Capítulos de livros publicados
1.
FERNANDES, M. B. B.; GONCALVES, M. A. R. . Curatela: da estrutura formal binária à construção funcional da autonomia e da dignidade. In: TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato.. (Org.). Teoria geral do Direito Civil: questões controvertidas. 1aed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 39-66.

2.
FERNANDES, M. B. B.; ABRANCHES, T. M. D. . Honorários advocatícios e alterações promovidas pelo novo Código de Processo Cvil. In: PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; GRECO, Leonardo. (Org.). Inovações do Código de Processo Civil de 2015. 1ªed.Rio de Janeiro - RJ: GZ Editora, 2016, v. I, p. 351-379.

3.
FERNANDES, M. B. B.. O sistema de solução de controvérsias da OMC: lições do contencioso do algodão (Brasil - EUA). In: CONPEDI/UnB/UCB/IDP/ UDF. (Org.). Direito internacional I. 1ªed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 405-425.

4.
FERNANDES, M. B. B.. Reconhecimento e representatividade na campanha da Vogue nas Paralimpíadas Rio 2016 e em outros casos à luz de teorias da justiça. In: CONPEDI/ UNICURITIBA. (Org.). Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica. 1aed.Curitiba: CONPEDI, 2016, v. I, p. 126-142.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FERNANDES, M. B. B.. CADE e BACEN: do conflito de competência à atuação conjunta no mercado financeiro. Jota Info, Rio de Janeiro, 21 nov. 2018.

Artigos aceitos para publicação
1.
FERNANDES, M. B. B.. Curatela do Idoso e do Portador de Deficiência Adquirida na Ordem Brasileira. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), 2019.

2.
FERNANDES, M. B. B.. A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição Brasileira e a Lei Brasileira de Arbitragem. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
FERNANDES, M. B. B.. Exercício autônomo da empresa pela pessoa com deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FERNANDES, M. B. B.. Novas fronteiras entre e a empresa e o mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FERNANDES, M. B. B.. O sistema de solução de controvérsias da OMC: lições do contencioso do algodão (Brasil - EUA). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FERNANDES, M. B. B.. O sistema de solução de controvérsias da OMC: lições do contencioso do algodão (Brasil x EUA). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FERNANDES, M. B. B.. Reconhecimento e execução dos laudos arbitrais estrangeiros no Brasil: teoria e prática. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
FRAZAO, A.; FERNANDES, M. B. B.; GARIBALDI, F.; CHIQUITO, F.; DOMINGUES, J. O.; CORDOVIL, L.; MARTORANO, L.; FERNANDES, M.; AZEVEDO, P.; ALMEIDA, S. F.. Mulheres no Antitruste - vol. 1. 2018. WIA - Women in Antitrust Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Congresso do IBDCIVIL. Novas fronteiras entre a empresa e o mercado. 2018. (Congresso).

2.
VI Congresso do IBDCIVIL. Exercício autônomo da empresa pela pessoa com deficiência. 2018. (Congresso).

3.
Seminário de Direito da Concorrência - A dinâmica entre agentes econômicos e o CADE.Cartel em Licitações. 2016. (Seminário).

4.
XXV Congresso do CONPEDI. Reconhecimento e representatividade na campanha da Vogue nas Paralimpíadas Rio 2016 e em outros casos à luz de teorias da justiça. 2016. (Congresso).

5.
XXV Encontro do CONPEDI. O sistema de solução de controvérsias da OMC: lições do contencioso do algodão (Brasil - EUA). 2016. (Congresso).

6.
III Jornadas Latino-americanas de Direito Comercial.O sistema de solução de controvérsias da OMC: lições do contencioso do algodão (Brasil x EUA). 2015. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; COELHO, G. F. ; FERNANDES, M. B. B. ; OLMO, A. ; ROITMAN, Ilan ; TEIXEIRA, M. L. F. . Seminário de Direito da Concorrência. 2016. (Outro).

2.
FERNANDES, M. B. B.; MOURA, A.T. ; OLMO, A. ; MIRANDA, C. L. ; COELHO, G. ; MAFRA, R. ; CAMARGO, T. H. ; ABRANCHES, T. M. D. ; FERNANDES, M. B. B. . III Jornadas Latino-americnas de Direito Comercial. 2015. (Congresso).




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