Cristina Capanema Pereira de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 23/02/2018


possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000), especialização em Psicologia Jurídica e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Até 10 de junho de 2015 foi Assessora do Desembargador José Antonino Baía Borges no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Atualmente é Professora da UNA e do UNIBH, estando licenciada da Fundação Educacional 'Monsenhor Messias'. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Criminologia, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, politica criminal, criminologia, loucura e justiça e saúde mental. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristina Capanema Pereira de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, C. C. P.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 3ª Câmara Cível.
Rua Goiás, 229
Centro
30190925 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32375192


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Inimputabilidade, Periculosidade e Medidas de Segurança: O enfoque Jurídico da Atual Intervenção Penal frente aos Problemas de Saúde Mental,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
Palavras-chave: Direito Penal; Inimputabilidade; loucura e justiça; periculosidade; saúde mental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia juridica.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Saúde Humana.
2001 - 2002
Especialização em Psicanálise e Direito - Psicologia Jurídica. (Carga Horária: 495h).
Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Título: O Louco Infrator e a Justiça Penal: uma crítica à prática das Medidas de Segurança.
Orientador: Fernanda Otoni de Barros.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: A Aplicação e Eficácia das Medidas de Segurança.
Orientador: Hermes Vilchez Guerrero e Hélio Lauar de Barros.




Formação Complementar


1995 - 1995
Curso de Curta Duração.
Saint Claire's School, SAINT CLAIRE, Inglaterra.


Atuação Profissional



Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professora das Disciplinas de Direito Penal I, II e III


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Assessor judiciário, Enquadramento Funcional: Assessora na 2ª Câmara Criminal, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora Judiciária do Desembargador José Antonino Baía Borges na 2ª Câmara Criminal do TJMG


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 24
Outras informações
Estágio Supervisionado I - Prática Real SAJ Estágio Supervisionado IV - Prática Real SAJ

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 30
Outras informações
Matérias lecionadas: Estágio Supervisionado I - Prática Real SAJ Estágio Supervisionado IV - Prática Real SAJ Direito Penal I Advocacia Criminal

Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 24

Atividades

02/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado I - Prática Real SAJ
Estágio Supervisionado IV - Prática Real SAJ
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Prática Simulada - Advocacia Criminal
Direito Penal I
Estágio Supervisionado IV - Prática Real SAJ
Estágio Supervisionado I - Prática Real SAJ
08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Estágio Supervisionado II - Prática Real SAJ
Estágio Supervisionado I - Prática Real SAJ
02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágo Supervisionado I - Prática Real SAJ

Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Outras informações
Professora Titular das disciplinas de Direito Penal III - turno noite, e de Direito Penal II - turno manhã

Atividades

02/2003 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Faculdade de Direito de Sete Lagoas.

Atividade realizada
Orientação de monografias de final de curso.
02/2003 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal III

Oliveira & Souki Advogados, OLIVEIRA & SOUKI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

Atividades

07/2001 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia, .

Serviço realizado
Advocacia em geral.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, OAB-MG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão de Estágio e Exame de Ordem
Outras informações
Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Processo Penal - trabalho efetivo de elaboração e correção das provas

Atividades

03/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Estágio e Exame de Ordem, .

Cargo ou função
Membro da Banca Examinadora de Direito Penal e Processual Penal - Elaboração de questões e correção de provas.

Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

02/2002 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Supervisão de estágio
02/2002 - 12/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito - Projeto Casa PAI-PJ, .

Atividade de extensão realizada
Seleção de estagiários e Supervisão profissional para elaboração de peças processuais e pareceres interdisciplinares no setor jurídico da Casa PAI-PJ.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Setor Jurídico da Casa PAI-PJ, Carga horária: 20

Atividades

07/2001 - 12/2003
Direção e administração, PAI-PJ - Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário, .

Cargo ou função
Coordenadora do Setor Jurídico do PAI-PJ.

Centro Universitário de Belo Horizonte, UniBH, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8
Outras informações
Professora da disciplina Fundamentos de Direito Penal - Turnos manhã e noite



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia juridica.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2000
Menção Honrosa no Seminário de Iniciação científica da UFOP, Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, C. C. P.2000ALMEIDA, C. C. P.; GUERRERO, H. V. ; BARROS, H. L. . Análise Crítica do Instituto das Medidas de Segurança. Revista da Pesquisa & Pós-Graduação, Ouro Preto, v. 2, n.2, p. 46-50, 2000.

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, C. C. P.. Realidade da Mulher - As faces da submissão. In: Alciléa Teixeira Lima. (Org.). União Estável & Concubinato. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2001, v. , p. 65-70.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, C. C. P.; GUERRERO, H. V. ; BARROS, H. L. . Medidas de Segurança: Direito Penal e Terapêutica. In: VIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP, 2000, Ouro Preto. Anais do VIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. Ouro Preto: Editora da Universidade Federal de Ouro Preto, 2000.

2.
ALMEIDA, C. C. P.. A Atual Problemática das Medidas de Segurança. In: 52ª Reunião Anual da SBPC, 2000, Brasília. 52ª Reunião Anual da SBPC. Brasília: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000.

3.
ALMEIDA, C. C. P.. A Aplicação e Eficácia das Medidas de Segurança. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 1999, Ouro Preto. VII Seminário de Iniciação Científica da UFOP: resumos. Ouro Preto: Editora Universidade Federal de Ouro Preto, 1999. p. 206-206.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, C. C. P.. A Execução Penal das Medidas de Segurança. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALMEIDA, C. C. P.. Uma releitura do conceito de periculosidade do louco infrator nas medidas de segurança. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ALMEIDA, C. C. P.. O Louco Infrator. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ALMEIDA, C. C. P.. As Possibilidades Jurídicas do Psicótico Infrator. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALMEIDA, C. C. P.. Projeto de Atenção Interdisciplinar ao Paicente Judiciário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ALMEIDA, C. C. P.. A aplicação e eficacia das Medidas de segurança. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
ALMEIDA, C. C. P.. A Atual Problemática das Medidas de Segurança. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
ALMEIDA, C. C. P.; BARROS, F. O. ; INTERDISCIPLINAR, E. . PAI-PJ - Projeto de atenção Interdisciplinar ao Paciente Judiciário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ALMEIDA, C. C. P.. A aplicação e eficácia das medidas de segurança. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ALMEIDA, C. C. P.; GUERRERO, H. V. ; BARROS, H. L. . A Aplicação e Eficácia das Medidas de Segurança. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
ALMEIDA, C. C. P.; GUERRERO, H. V. ; BARROS, H. L. . Responsabilidade Civil e Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALMEIDA, C. C. P.; BARROS, F. O. . PAI_PJ Projeto de Atenção Integral ao Paciente Judiciário. 2000.


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, C. C. P.. Medidas de Segurança: discussão sobre a responsabilidade do louco infrator. 2003. (Entrevista).

2.
ALMEIDA, C. C. P.; FONSECA, F. F. C. . O Adolescente Infrator e as Medidas Sócio Educativas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ALMEIDA, C. C. P.. "Memórias do Príncipe do Fogo". 2002. (Comentarista do filme "Memórias do Príncipe do Fogo" em Seminário).

4.
ALMEIDA, C. C. P.; GUERRERO, H. V. ; BARROS, H. L. . A Aplicação e Eficácia das Medidas de Segurança. 2000. (Relatório de pesquisa).

5.
ALMEIDA, C. C. P.; DELGADO, G. N. . Os direitos da Criança e do adolescente no Brasil. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Demais trabalhos
1.
ALMEIDA, C. C. P.. A Psicologia, o Direito Penal e a Saúde Mental. 2003 (Minicurso) .

2.
ALMEIDA, C. C. P.. Justiça e Saúde Mental. 2002 (Minicurso) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, C. C. P.; BRUNETTI, M. R.. Participação em banca de Mariana Figueiredo Verdolin.Violência doméstica contra a mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

2.
ALMEIDA, C. C. P.; BRUNETTI, M. R.. Participação em banca de Suele Cristina Ferreira Soares.A Atuação do conselho tutelar do Município de Curvelo de Abril de 2004 a Março de 2005 - Dificuldades e Conquistas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

3.
ALMEIDA, C. C. P.; MAYRINK, V. T.. Participação em banca de Tatiane Cunha Liboreiro.Remição Parcial da Pena pelo Estudo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

4.
ALMEIDA, C. C. P.; GOULART, F.. Participação em banca de Cloves Wilken Reis.Lei de Crimes Hediondos: a severidade das penas em face do princípio constitucional da individualização da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

5.
ALMEIDA, C. C. P.; AMARAL, L. L.. Participação em banca de João Pereira de Oliveira Filho.Drogas: um debate para a descriminalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

6.
ALMEIDA, C. C. P.; MAYRINK, V. T.. Participação em banca de Mário Campos Barreto.Regime disciplinar diferenciado e as garantias constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

7.
ALMEIDA, C. C. P.; MAYRINK, V. T.. Participação em banca de Rogério Mendonça Pereira Gonzaga.O poder de investigação do ministério público e o exercício da polícia judiciária no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

8.
ALMEIDA, C. C. P.; AMARAL, L. L.; BRUNETTI, M. R.. Participação em banca de Leonardo de Souza Soares.Drogas: a legalização como combate ao tráfico e sua consequente criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

9.
ALMEIDA, C. C. P.; SILVA, P. C. F.. Participação em banca de Osvani Ângela Moreira Eler.APAC- Associação de Proteção e Assistência aos Condenados: uma esperança para os apenados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

10.
ALMEIDA, C. C. P.; BRUNETTI, M. R.. Participação em banca de Daniela Bolivar Moreira Chagas.Constitucionalidade do § 1º, do Art. 2º da Lei de Crimes Hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

11.
ALMEIDA, C. C. P.; BRUNETTI, M. R.. Participação em banca de Adriano Valadares Almeida.Ressocialização e Reintegração do Preso na Sociedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

12.
ALMEIDA, C. C. P.; MAYRINK, V. T.. Participação em banca de Núbia Elizabette de Jesus Paula.Sobre a Vítima menor de 14 anos e a violência presumida nos Crimes Contra os Costumes: Uma análise crítica à luz da vitimodogmática. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

13.
ALMEIDA, C. C. P.; BARROS, M. N.. Participação em banca de Rízzia Alves Etti Fróes.Violência Doméstica contra a Mulher: a pena para o agressor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

14.
ALMEIDA, C. C. P.; BRUNETTI, M. R.. Participação em banca de Maria da Conceição Assis Andrade.Privatização do sistema prisional: Solução auto-sustentável para uma tratamento penal digno. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

15.
ALMEIDA, C. C. P.; GOULART, F.. Participação em banca de Alessandra Ribeiro de Freitas.O Poder do Ministério Público para Presidir Investigação Criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

16.
ALMEIDA, C. C. P.; CHAMON JUNIOR, L. A.. Participação em banca de Rogéria Alvarenga Martins Moreira.Aspectos Sociológicos da Degradação do sistema Penitenciário Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ALMEIDA, C. C. P.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Delegado da Polícia Civil. 2011. Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

2.
ALMEIDA, C. C. P.. Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 2008. Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

3.
ALMEIDA, C. C. P.. Delegado da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. 2007. Academia de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.

4.
ALMEIDA, C. C. P.. Delegado de Polícia Civil de Minas Gerais. 2005. Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

5.
ALMEIDA, C. C. P.. Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 2003. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XIII Congresso Mundial de Criminologia. XIII Congresso Mundial de Criminologia. 2003. (Congresso).

2.
A Atenção ao louco Infrator: Uma Questão de Justiça.A Atenção ao louco Infrator: Uma Questão de Justiça. 2001. (Seminário).

3.
1ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia: Psicologia e Compromisso Social.1ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia. 2000. (Outra).

4.
Reunião Anual da SBPC.52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. 2000. (Outra).

5.
VIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP.VIII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 2000. (Seminário).

6.
II Congresso Brasileiro de Direito de Família. II Congresso Brasileiro de Direito de Família. 1999. (Congresso).

7.
IX Congresso Mineiro de Psiquiatria. IX Congresso Mineiro de Psiquiatria. 1999. (Congresso).

8.
VII Seminário de Iniciação Científica da UFOP.VII Seminário de Iniciação Científica da UFOP. 1999. (Seminário).

9.
I Conferência Internacional de Direitos Humanos.I Conferência Internacional de Direitos Humanos. 1997. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sandra Mara Costa. A posse de droga para consumo pessoal na lei nº 11.343/06: conduta descriminalizada ou despenalizada?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

2.
Tiago Rodrigues Pinheiro. Do caos do sistema público prisional à efetiva reintegralçao do ex-presidiário à sociedade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

3.
Vinícius Márcio de Melo Marques. O desafio da legislação brasileira diante dos crimes de informática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

4.
Adilson Teixeira Santos. A teoria da imputação objetiva e sua aplicabilidade ao direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

5.
Kerry Anne Viana Ferreira. Os efeitos da transação penal: compreensão de um instituto penal de efeitos controversos a doutrina constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

6.
Morgana Borges Correa. Reflexão sobre a inconstitucionalidade do artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

7.
Samir Rafael Santos Seabra. Cumprimento de pena na comarca de Sete Lagoas-MG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

8.
Luciene Maria Viana Gontijo. Acesso a Justiça: A garantia constitucional da assistência judiciária frente as restrições impostas pela Portaria nº 154/04 da Defensoria Pública da União. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

9.
Susan Kelly dos Santos Caetano. A responsabilização dos crimes de informática: Violação de dados e arquivos na internet numa nova perspectiva do Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

10.
Maria Martha Carvalho Caldas. Análise Crítica da Lei 9.299/96 e seus reflexos institucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

11.
Laura Rocha Costa. Finalidade e Aplicação das Medidas de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

12.
Alessandra Alvares da Silva. A não redução da pena nos crimes tentados contra a vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

13.
Polianna Braga Lima. Proibição do regime Progressivo de Cumprimento de Pena na Lei nº 8.072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

14.
Ronei Vital Gomes. As Garantias Jurídicas do Policial Infiltrado em Organização Criminosa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

15.
Joyce Helena Borges da Silva. O Princípio da Insignificância Penal e sua inaplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

16.
Helena Paulino Faria. Crimes Hediondos: a violação do princípio da individualização da pena trazida pela lei 8072/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

17.
Célio soares Cerqueira. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

18.
Lucas Melo de Siqueira. Medidas de Segurança: Novas Perspectivas Jurídico-sociais do Tratamento do Paciente Judiciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

19.
Ana Paula Alves Cunha. A Responsabilidade Penal no Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

20.
Roberta de Assis Rabelo. A Aplicabilidade das Medidas Sócio-Educativas previstas na Lei nº 8.069/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

21.
Maristela Carvalho Caldas. Inimputabilidade e não impunidade do jovem infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

22.
Simone aparecida Ferreira Fraga. Penas alternativas: Avanço ou retrocesso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

23.
Sérgio andrade Fontes. As Penas Alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

24.
Janaína de Sousa e Silva. As inovações jurídicas da nova lei de tóxicos (Lei nº 10.409/02). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

25.
Carlos Nazareno Silva. Análise da Proposta de Redução da Imputabilidade Penal para Dezesseis anos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

26.
Fernando Borborema Caires. Penas Alternativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.

27.
Janaína Nunes Rosa Cunha. Penas Alternativas: A composição de danos como meio extintivo da punibilidade penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Cristina Capanema Pereira de Almeida.




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