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Maria Aracy Menezes da Costa FORMAÇÃO: Magistério (1965); Licenciatura em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1971); Especialista em Educação Planejamento da Educação pela UFRGS (1976); Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS, 1981); Mestrado em Direito pela PUC/RS (1998); DOUTORADO em Direito com Tese de Direito de Família, sob orientação de Véra Maria Jacob de Fradera, pela UFRGS (2009). -- ATIVIDADES REALIZADAS:
Advocacia (desde 1981); Magistratura (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS); Membro da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica (ABMCJ); Docência (professora titular de Direito de Família e Sucessões na Faculdade de Direito da PUC/RS e na Escola Superior da Magistratura da AJURIS e professora convidada de Direito de Família e Sucessões nos cursos de Pós-Graduação da UFRGS, PUC/RS, ESADE e IDC; Palestrante de Direito de Família no Brasil e exterior (eventos nacionais e internacionais); Produção científica (autora de artigos e capítulos de livros, organização de livros); Coordenadora Científica dos I e II Congressos de Direito de Família do MERCOSUL (2009 e 2010); Vice-Diretora da Faculdade de Direito da PUC/RS; Vice-Diretora da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. -- ATUALMENTE é: Professora da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS); Professora convidada de Pós-Graduação da Escola Superior de Administração, Direito e Economia (ESADE); Professora convidada de Pós-Graduação do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC); Advogada e Sócia Gerente da Menezes da Costa Advogados Associados; Conselheira do Instituto Brasileiro de Direito de Família/Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM); Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS); Consultora Editorial da Revista da AJURIS; Consultora Editorial da Revista Internacional de Direito de Família de Costa Rica/COSTA RICA. -- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL: Advogada; Professora, Coordenadora de Eventos e Palestrante na área do Direito Civil concentração nas áreas: direito de família, código civil brasileiro, união estável, alimentos, sucessões e Mercosul; Juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Última
atualização do currículo em 15/07/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1516327284602663 |
| Nome | Maria Aracy Menezes da Costa![]() |
| Nome em citações bibliográficas | COSTA, M. Aracy Menezes da |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Menezes da Costa Advogados Associados. Rua Felicíssimo de Azevedo Higienópolis 90540-110 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 33436833 Fax: (51) 33436833 |
| 2005 - 2009 | Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. Título: A Responsabilidade Alimentar dos Avós: leitura dos limites Constitucionais - da liberalidade afetiva à obrigação legal, Ano de Obtenção: 2009. Orientador: Véra Maria Jacob de Fradera. Palavras-chave: Avôs; Alimentos; Obrigação; Limite constitucional; Liberalidade afetiva; Conflito aparente de normas. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil Família. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico; Educação. |
| 1997 - 1998 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: O Direito da Mulher a Alimentos em Decorrência da Separação, do Divórcio, e do Término da União Estável, Ano de Obtenção: 2001. Orientador: Juarez Freitas.
Palavras-chave: Direito da mulher a alimentos; Obrigação; União estável; Separação; Divórcio. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil Família. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Setores de atividade: Educação Superior; Pesquisa e desenvolvimento científico. |
| 1983 - 1983 | Especialização em Curso de Preparação à Magistratura
.
Escola Superior da Magistratura Associação dos Juízes do Rs. |
| 1973 - 1976 | Especialização em Planejamento em Educação
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1976 - 1981 | Graduação em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| 1966 - 1971 | Graduação em Licenciatura Em Letras
.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 2010 - 2010 | Principles of Judicial Education and Teaching Meth.
(Carga horária: 30h). National Judicial Institute. |
| 2008 - 2008 | Capacitação de Ensino à Distância.
(Carga horária: 32h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 2004 - 2004 | Capacitação Docente Relacionamento Interpessoal e. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2003 - 2003 | Curso de Curta Duração. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2003 - 2003 | Curso de Mediação: um caminho possível.
(Carga horária: 15h). Instituto Brasileiro de Direito de Família. |
| 2002 - 2002 | Atualização para Magistrados - Processo Civil.
(Carga horária: 16h). Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil. |
| Escola Superior de Advocacia OAB-RS, ESADE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Outras informações | Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito de Família Contemporânea e Mediação |
| Menezes da Costa Advogados Associados, MDACOSTAADVASSOC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Sócia Gerente, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Servições Jurídicos de Advocacia, Assessoria e Consultoria na Área Cível, Família e Sucessões |
| Atividades |
| 4/2001 - Atual | Serviços técnicos especializados . |
|
Serviço realizado Advocacia, Assessoria e Consultoria na área Cível, Família e Sucessões. |
| Faculdades Integradas do Instituto Ritter dos Reis, RITTER DOS REIS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro: PROFESSOR CONVIDADO - PÓS-GRADUAÇÃO |
| Outras informações | Direito de Família e Sucessões. O Curso é realizado em módulos, compondo o módulo 30 horas aula. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 2002 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor horista |
| Outras informações | DIREITO DE FAMILIA DIREITO DAS SUCESSÕES |
| Atividades |
| 03/2002 - 08/2002 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil Família |
| 03/1997 - 08/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil Sucessões Direito Civil Família |
| 8/2001 - 12/2001 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil Família |
| 5/2000 - 8/2000 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil Família |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 2010 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (Horista), Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 3/1998 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito de Família Direito das Sucessões |
| 4/2002 - 12/2004 | Direção e administração, Faculdade de Direito, Direção. |
| Cargo ou função Vice-Diretor. |
| Escola Superior da Magistratura Associação dos Juízes do Rs, ESM-AJURIS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - Atual | Vínculo: PALESTRANTE, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO |
| Outras informações | DIREITO DE FAMÍLIA DIREITO DAS SUCESSÕES MÓDULOS SEMESTRAIS |
| Atividades |
| 03/1995 - Atual | Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DE FAMÍLIA |
| 02/2006 - 02/2008 | Direção e administração, ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA AJURIS, . |
| Cargo ou função VICE-DIRETORA. |
| Tribunal de Justiça do Estado do RS, TJ-RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1985 - Atual | Vínculo: Concursada, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | APOSENTADA EM MARÇO DE 1997. |
| Vínculo institucional |
| 1982 - 1985 | Vínculo: Concursada, Enquadramento Funcional: Pretora |
| Atividades |
| 07/1985 - Atual | Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do RS, . |
|
Serviço realizado Judicância como Juíza de Direito. |
| 08/1982 - 07/1985 | Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça do Estado do RS, . |
|
Serviço realizado Judicância como Pretora. |
| PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PGE RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1981 - 1982 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ESTADUAL CEDIDA PARA A PGE RS, Carga horária: 40 |
| 2008 - Atual | Periódico: REVISTA DE DERECHO DE FAMILIA DE COSTA RICA |
| 2003 - Atual | Periódico: Ajuris (Porto Alegre) |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Magistério. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil Família. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Advocacia. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Assessoria na Área de Família e Sucessões. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Consultoria na Área de Família e Sucessões. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Alemão | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco. |
| 2011 | Reconhecimento, Instituo de Ciencias Jurídicas de Puebla - México. |
| 2011 | Visitante Distinguida, Gobierno Municipal de Puebla - México. |
| 2008 | Associada Honorífica, Asociación de Juezas y Lueces de Familia de COSTA RICA. |
| 2007 | Medalha Franciulli Netto, Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura - COPEDEM. |
| 2003 | Professora Homenageada da Turma 159 - Formandos 2003/2, PUCRS. |
| 2002 | Membro do Conselho editorial da Revista da AJURIS (2002/2004), AJURIS. |
| 2002 | Paraninfa Espiritual da Turma 479 - Formandos 2002/2, PUCRS. |
| 2002 | Patrona da Turma 489 - Formandos 2002/2, PUCRS. |
| 2001 | Professora Homenageada 2001/2 - Turma 459, PUCRS. |
| 2001 | Professora Homenageada 2001/2 - Turma 479, PUCRS. |
| 2001 | Professora Homenageada 2001/2 - Turma 489, PUCRS. |
| 2000 | Professora Homenageada 2000/1, PUCRS. |
| 2000 | Professora Homenageada 2000/1 - Turma 469, PUCRS. |
| 2000 | Professora Homeageada 2000/2 - Turma 289, PUCRS. |
| 1999 | Professora Homenageada Formandos 1999/1, PUCRS. |
| 1999 | Professora Homenageada Formandos 1999/2 - Turma 179, PUCRS. |
| 1998 | Professora Amiga da Turma Formandos 1998/1, PUCRS. |
| 1998 | Professora Amiga da Turma Formandos 1998/2, Faculdade de Direito RITTER DOS REIS. |
| 1998 | Professora Homenageada Formandos 1998/2, PUCRS. |
| 1997 | Madrinha de Formatura 1997/1, Faculdade de Direito RITTER DOS REIS. |
| 1996 | Paraninfa Formandos 1996/1, Faculdade de Direito RITTER DOS REIS. |
| 1996 | Professora Homenageada 1996/2, Faculdade de Direito RITTER DOS REIS. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Brasil y la enmienda constitucional 66 del 13/7/2010 que ha cambiado el divórcio. Revista Interdisciplinaria de Doctrina y Jurisprudencia , v. 47, p. 201-205, 2010. |
| 2. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Namoro Qualificado: a autonomia da vontade nas relações amorosas. Juris Plenum , v. 2008, p. 201-215, 2008. |
| 3. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Responsabilidad civil en el derecho de Familia. Revista de La Escuela Judicial , v. 6, p. 103-114, 2008. |
| 4. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Namoro Qualificado: a autonomia da vontade nas relações amorosas. Revista da Ajuris , v. 107, p. 201-214, 2007. |
| 5. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O direito sucessório no casamento e na união estável no novo Código Civil Brasileiro. Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra , v. 88, p. 889-900, 2006. |
| 6. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Responsabilidad Alimentar de Los Abuelos. Perspectivas del Derecho de Familia en el Siglo XXI - XIII Congresso Internacional de Derecho de Família - Abstracts Aceptados, Sevilha - ESPAÑA, v. 1, p. 154-154, 2004. |
| 7. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Pensão Alimentícia entre Cônjuges e o Conceito de Necessidade. Publicações Jurídicas Eletrônica Plenum Informática, Porto Alegre, v. 1, p. 1-14, 2003. |
| 8. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Regime de Bens na Sociedade de Fato. Publicações Jurídicas Eletrônica Plenum Informática, Poa, 2003. |
| 9. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito das Sucessões no Novo Código Civil brasileiro. Publicações Jurídicas Eletrônica Plenum Informática, Poa, v. 1, p. 1-9, 2003. |
| 10. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Pensão alimentícia entre cônjuges e o conceito de necessidade. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris) , Porto Alegre - RS, v. 85, n. 1, p. 424-450, 2002. |
| 11. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro. Revista da AJURIS, Porto Alegre - RS, v. 88-1, p. 261-275, 2002. |
| 12. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Regime de Bens na Separação de Fato. Publicações Jurídicas Eletrônica Plenum Informática, Caxias do Sul - RS, 1999. |
| 13. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Regime de Bens na Separação de Fato. Ajuris (Porto Alegre) (Cessou em 1998. Cont. ISSN 1679-1363 Revista da Ajuris) , Porto Alegre -RS, v. 68, p. 191, 1996. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Os Limites da Obrigação Alimentar dos Avós. 1.
ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. v. 1. 175 p. |
| 2. | COSTA, M. Aracy Menezes da ; AZAMBUJA, M. R. F. ; PORTO, Sérgio Gilberto ; MADALENO, Rolf . Direitos Fundamentais do Direito de Família. 1. ed. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2004. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da ; SOUZA, I. C. C. . Intervenção interdisciplinar na família atingida pelo abuso. In: Maria Regina Fay de Azambuja; Maria Helena Ferreira. (Org.). Violência sexual contra crianças e adolescentes. Porto Alegre: Artmed, 2011, v. , p. 129-135. |
| 2. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Responsabilidade civil no Direito de Família. In: Mariângela Milhoranza; Sérgio Gischkow Pereira. (Org.). Direito contemporâneo de família e das sucessões: estudos jurídicos em homenagem aos 20 anos de docência do professor Rolf Madaleno. Rio de Janeiro: GZ, 2009, v. , p. 145-158. |
| 3. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Os novos poderes/direitos oriundos do contrato no código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor: vontade das partes. In: Cláudia Lima Marques. (Org.). A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria contratual.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 226-246. |
| 4. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Testamento do Novo Código Civil. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O Novo Código Civil e a Constituição. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. , p. 293-308. |
| 5. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Renúncia a Alimentos no Novo Código Civil: casamento e união estável. In: Eduardo de Oliveira Leite. (Org.). Alimentos no Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006, v. , p. 145-156. |
| 6. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Cônjuge dependente economicamente: até quando.. In: Ivone Coelho de Souza. (Org.). Casamento: uma escuta além do judiciário. Florianópolis: Voxlegem, 2006, v. , p. 361-398. |
| 7. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Obrigação Alimentar dos Avós. In: Belmiro Pedro Walter; Rolf H. Madaleno. (Org.). Direitos Fundamentais do Direito de Família. 1 ed. Porto alegre: Livraria do Advogado, 2004, v. 1, p. 223-234. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Nossos Desafios. Jornal da AJURIS - Encarte Notícias da Escola, Porto Alegre - RS, p. 2 - 2, 01 mar. 2006. |
| 2. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Casar ou não casar?. Jornal do Comércio, Porto Alegre - RS, p. 04, 31 maio 2004. |
| 3. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Código Civil: uma colcha de retalhos com aspectos positivos e negativos. Versão Semana, Porto Alegre, v. 387, p. 06 - 06, 02 abr. 2003. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Responsabilidade civil no Direito de Família. In: XII Jornada de Direito de Família, 2005, Rio de Janeiro. XII Jornada de Direito de Família - Edição Especial. Rio de Janeiro : ADV / COAD, 2005. v. 1. p. 27-31. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da . RESPONSABILIDAD CIVIL EN EL DERECHO DE FAMILIA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | COSTA, M. Aracy Menezes da . AULA ESPECIAL "La Responsabilità Civile nel Diritto di Famiglia Brasiliano". 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Sucessão Legítima. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Namoro Qualificado. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Triângulo Amoroso sob a Ótica do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito das Sucessões no Novo Código Civil Brasileiro: Mudanças. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | COSTA, M. Aracy Menezes da . XIV Congreso Internacional de Derecho de Familia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Autonomia da Vontade nas Relações Amorosas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | COSTA, M. Aracy Menezes da . II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito de Familia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | COSTA, M. Aracy Menezes da . La Responsabilidad Alimentar de Los Abuelos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | COSTA, M. Aracy Menezes da . XIII Congresso Internacional de Derecho de Familia. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Sucessões. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Alimentos e Padrão de Vida. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Curso de Atualização para Magistrados - Sucessões, Cônjuge e Companheiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 19. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 20. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 22. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito das Sucessões no Novo Código Civil: Casamento e União Estável. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Temas Atuais em Direito de Família. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Questões Controvertidas no Direito Sucessório do Novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito Sucessório . 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Igualdade dos Cônjuges. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 27. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Direito Sucessório no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 28. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Os Alimentos na Separação, no Divórcio e no fim da União Estável. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 29. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Igualdade entre os Cônjuges. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 30. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Os Alimentos no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 31. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Ciclo de Palestras. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 32. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Curso de Atualização - Sucessões no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 33. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito das Sucessões no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 34. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 35. | COSTA, M. Aracy Menezes da . União Estável no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 36. | COSTA, M. Aracy Menezes da . 12º Congresso Internacional de Direito de Família. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 37. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Pensão Alimentícia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 38. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Os alimentos no direito de família contemporâneo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 39. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Os efeitos patrimoniais da união estável. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 40. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Transpessoalidade na pretensão alimentícia. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 41. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Alimentos e Investigação de paternidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 42. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Pensão alimentícia entre cônjuges e o conceito de necessidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 43. | COSTA, M. Aracy Menezes da . DNA - Investigação de Paternidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 44. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Alimentos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 45. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Aula sobre o tema Direito das Sucessões. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 46. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Painel Temas Atuais em Direito de Família. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 47. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Liberdade de testar e as cláusulas restritivas aos direitos dos herdeiros. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 48. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Os Alimentos no Direito de Família Contemporâneo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 49. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Direito de Família. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 50. | COSTA, M. Aracy Menezes da . IX JORNADA DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 51. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Pensão Alimentícia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 52. | COSTA, M. Aracy Menezes da . I Simpósio de Direito de Família. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 53. | COSTA, M. Aracy Menezes da . União Estável - Questões Polêmicas, Direito Sucessório. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 54. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Regime de Bens na Separação de Fato. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 55. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Os Alimentos no Direito Material - Fontes e Natureza da Obrigação. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Justiça na TV - Guarda Compartilhada. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 2. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Consumidor em Pauta - Direito de Família. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 3. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Consumidor em Pauta - Direito de Família. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Pesquisa na Biblioteca Central e no Departamento de Direito Civil da Università Degli Studi Di Salerno - Itália. 2007. (Pesquisa). |
| 5. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Curso de Extensão de Direito Notarial e Registral. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Justiça Gaúcha - Tribunal de Justiça do RS conversa com a Juíza Maria Aracy Menezes da Costa. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 7. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Pampa Boa Noite. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 8. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Pampa Meio-dia. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 9. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Falando Abertamente - Tânia Carvalho. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 10. | COSTA, M. Aracy Menezes da . Consumidor RS - Novidades. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 11. | COSTA, M. Aracy Menezes da . O Ensino do Direito. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 12. | COSTA, M. Aracy Menezes da . A Herança no Novo Código Civil. 2002. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da; DIAS, M. B.; CACHAPUZ, M. C.. Participação em banca de NICOLE MAZZOLENE FACCHINI. Função Social do Juíz. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. |
| 2. | COSTA, M. Aracy Menezes da; CACHAPUZ, M. C.; DIAS, M. B.. Participação em banca de MANOELA PEREIRA SAVIO. Adoção por Casais Homoafetivos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. |
| 3. | COSTA, M. Aracy Menezes da; DIAS, M. B.; CACHAPUZ, M. C.. Participação em banca de JOSE EDUARDO AIDIKAITIS PREVIDELLI. Dano Moral Indenizável Decorrente de Efetiva Lesão do Direito Fundamental da Personalidade. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | RAYMUNDO, F. M.; COSTA, K. M.; COSTA, M. Aracy Menezes da; RABELLO, F. S.. Participação em banca de Fernanda Mundstock Raymundo. Alimentos avoengos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | ORCY, P.; COSTA, K. M.; COSTA, M. Aracy Menezes da; RABELLO, F. S.. Participação em banca de Patrick Orcy. União Estável: paradigmas sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | KOPS, R. N.; COSTA, K. M.; COSTA, M. Aracy Menezes da; RABELLO, F. S.. Participação em banca de Rodrigo Nunes Kops. As famílias paralelas e a questão da verba alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 4. | SILVA, F. R.; AZAMBUJA, M. R. F.; COSTA, M. Aracy Menezes da; COSTA, K. M.. Participação em banca de Fabiane Rodrigues da Silva. Trabalho Infantil: o que a memória esquece, a Lei protege. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 5. | ROCHA, K. J. S.; AZAMBUJA, M. R. F.; COSTA, M. Aracy Menezes da; COSTA, K. M.. Participação em banca de Kelly Jaqueline dos Santos da Rocha. Violência sexual infantil intrafamiliar e as medidas de proteção previstas no estatuto da criança e do adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 6. | BUENO, T. G.; AZAMBUJA, M. R. F.; COSTA, M. Aracy Menezes da; COSTA, K. M.. Participação em banca de Tatiana Giulian Bueno. Paternidade socioafetiva com negatividade de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 7. | PEREIRA, C. L.; COSTA, M. Aracy Menezes da; ARONNE, G. F.; COSTA, K. M.. Participação em banca de Camila Lages Pereira. Adoção por casal homoafetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 8. | VARGAS, E. J.; COSTA, M. Aracy Menezes da; ARONNE, G. F.; COSTA, K. M.. Participação em banca de Estelita Jora de Vargas. Poder familiar, guarda e alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 9. | ZIELKE, F. J. W.; COSTA, M. Aracy Menezes da; ARONNE, G. F.; COSTA, K. M.. Participação em banca de Fernanda Juliana Weber Zielke. A família reconstituída e a responsabilidade do padrasto e/ou madrasta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 10. | RIBEIRO, M. V.; COSTA, M. Aracy Menezes da; ARONNE, G. F.; COSTA, K. M.. Participação em banca de Marcos Vinícius Ribeiro. Casamento: bens reservados e incomunicabilidade de proventos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 11. | FERREIRA, R. O.; COSTA, M. Aracy Menezes da; ARONNE, G. F.; COSTA, K. M.. Participação em banca de Renata Ortiz Ferreira. A mulher no Casamento: uma relação de igualdade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 12. | WOLF, D. S.; ARONNE, G. F.; COSTA, M. Aracy Menezes da; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Débora Saldanha Wolf. Discussão sobre a nova condição do cônjuje sobrevivo como herdeiro necessário e os diferentes regimes de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 13. | NUNES, S. P.; ARONNE, G. F.; COSTA, M. Aracy Menezes da; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Scheila Pundam Nunes. Os efeitos patrimoniais do casamento e a legislação vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 14. | DURAN, V. Q.; ARONNE, G. F.; COSTA, M. Aracy Menezes da; MATTOS, L. A.. Participação em banca de Valeska Quiroga Duran. Das alterações na ordem de vocação hereditária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 15. | LIMA, A. M.; MATTOS, L. A.; COSTA, M. Aracy Menezes da; ARONNE, G. F.. Participação em banca de Ane Medeiros Lima. Pensão alimentícia maioridade civil: limitações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 16. | FERRETTI, F. G. F.; MATTOS, L. A.; COSTA, M. Aracy Menezes da; ARONNE, G. F.. Participação em banca de Francisco Gil Flores Ferretti. União Estável: uma discussão doutrinária acerca de seu cabimento e requisitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 17. | RACTZ, L. S.; MATTOS, L. A.; COSTA, M. Aracy Menezes da; ARONNE, G. F.. Participação em banca de Luisa Segat Ractz. Caracterização e reconhecimento da união estável homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 18. | HOMEM, Carlos Alberto da Silva; AZAMBUJA, M. R. F.; COSTA, M. Aracy Menezes da; COSTA, K. M.. Participação em banca de Carlos Alberto da Silva Homem. A Família do Código Civil de 1916 e a Família da Constituição Federal de 1988: o que mudou?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 19. | COSTA, M. Aracy Menezes da; BANNURA, J. A. H.; FRADERA, Véra Maria Jacob de. Participação em banca de FERNANDA MICHEL DA ROSA. Adoção de Menores: um processo social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 20. | COSTA, M. Aracy Menezes da; BANNURA, J. A. H.; KARAM, M. A. S.. Participação em banca de ALICE DAMM SANTOS. Adoção Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 21. | COSTA, M. Aracy Menezes da; FAVARETTO, I.; PORTO, Sérgio Gilberto. Participação em banca de André Sacramento Schleich. Os Reflexos da Maioridade Civil aos Dezoito Anos nas Obrigações Alimentares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 22. | COSTA, M. Aracy Menezes da; FINCATO, D. P.; ARONNE, G. F.. Participação em banca de Berenice Elizabeth Lambert. Dos documentos eletrônicos. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 23. | COSTA, M. Aracy Menezes da; FLORES, A.; TABORDA, M. G.. Participação em banca de Marcelo Tigre. A Família e o Pátrio Poder no Direito Romano do Período Clássico. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 24. | COSTA, M. Aracy Menezes da; GIORGIS, J. C. T.; RABELLO, F. S.. Participação em banca de Viviane Lavratti. A União Homossexual no Âmbito da Atual Concepção de Família. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 25. | COSTA, M. Aracy Menezes da; VICENTINI, M.; SILVA, J. C. F.. Participação em banca de Jorge Henrique Hippólito de Souza. Contributo ao estudo da taxa de juros aplicável aos cartões de crédito no direito brasileiro. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 26. | COSTA, M. Aracy Menezes da; FITERMAN, M.; SANHUDO, J. P.. Participação em banca de Ana Mercedes M. Bandeira. O aspecto temporal no reconhecimento da união estável. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 27. | COSTA, M. Aracy Menezes da. Participação em banca de Fabiana Torres Machado. Os limites do reconhecimento da vulnerabilidade em face do direito fundamental de proteção e defesa do consumidor. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 28. | COSTA, M. Aracy Menezes da; TORRES, S. J.; VICENTINI, M.. Participação em banca de Régis Evânio Padoa. O sistema de proteção do consumidor na compra e venda imobiliária. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 29. | COSTA, M. Aracy Menezes da. Participação em banca de Raquel Geschwandtner. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fatodoproduto no código de defesa do consumidor. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 30. | COSTA, M. Aracy Menezes da; TORRES, S. J.; VICENTINI, M.. Participação em banca de Rafael Soares Frasca. Direito de autor na internet. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 31. | COSTA, M. Aracy Menezes da; VICENTINI, M.; TORRES, S. J.. Participação em banca de Cristiano Friedrich Boiko. O transportador aéreo frente a pontos divergentes no código de defesa do consumidor. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 32. | COSTA, M. Aracy Menezes da. Participação em banca de Cesar Felipe da Silva Leopardo. Alienação fiduciária em garantia - aspectos relevantes. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 33. | COSTA, M. Aracy Menezes da; VICENTINI, M.; SILVA, J. C. F.. Participação em banca de Cesar Zenker Rillo. Permanência da prisão do depositário infiel no direito pátrio frente à incorporação do pacto de São José da Costa Rica e do pacto internacional sobre direitos civis e políticos - análise da possibilidade de equiparação legal ao depósito típico do código civil. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 34. | COSTA, M. Aracy Menezes da; BUSATO, A. V. R.; MADEIRA, L. G. A.. Participação em banca de Simone Simon. Casamento e União Estável Igualdade com Limites. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 35. | COSTA, M. Aracy Menezes da; BUSATO, A. V. R.; MADEIRA, L. G. A.. Participação em banca de Alessandra Karina P. Scota. O Princípio da Função Social da Propriedade - Imóvel Urbano no Âmbito da CF/1988 e as alterações introduzidas pelo Estatuto da Cidade. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da; BANNURA, J. A. H.; FRADERA, Véra Maria Jacob de. Banca de Avaliação do Exame de Qualificação de Mestrado. 2006. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Participação em eventos |
| 1. | II Congresso de Direito de Família do Mercosul.Alimentos: parentalidade, parentesco e obrigação alimentar. 2011. (Congresso). |
| 2. | III Congresso de Direito de Família do Mercosul.A Família e suas Relações Multidisciplinares: um caminho a ser percorrido. 2011. (Congresso). |
| 3. | Primeras Jornadas de Derecho Familiar - Universidad Autónoma de Puebla.Direito Familiar. 2011. (Congresso). |
| 4. | Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento - Tribunal de Justiça - RS.Paternidade Consciente e Guarda Compartilhada. 2011. (Outra). |
| 5. | I Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros e Canadenses.Atividades Científicas. 2010. (Congresso). |
| 6. | II Congresso de Direito de Família do Mercosul.A vontade além da Vida. 2010. (Congresso). |
| 7. | Simpósio do Dever Alimentar.Do dever alimentar dos avós e demais parentes colaterais. 2010. (Simpósio). |
| 8. | Direito de Família: famílias plurais.Famílias recosntituídas e responsabilidade parental. 2009. (Seminário). |
| 9. | Colóquios de Direito de Família - Escola Superior de Advocacia - OAB/RS.O companheiro é herdeiro necessário?. 2009. (Simpósio). |
| 10. | Colóquios de Direito de Família - Escola Superior de Advocacia - OAB/RS.O companheiro como herdeiro necessário?. 2009. (Simpósio). |
| 11. | XV Congreso Internacional de Derecho Familiar: la familia es para siempre.Derecho familiar. 2008. (Congresso). |
| 12. | XV Congreso Internacional de Derecho Familiar: la familia es para siempre. 2008. (Congresso). |
| 13. | Direito de Família: os novos paradigmas da família brasileira.Tendências do Direito de Família Brasileiro: a família na pós-modernidade. 2007. (Seminário). |
| 14. | Seminário Internacional de Ética nas Ciências - Limites e Possibilidades da Bioética nas Demandas Públicas e nos Direitos Humanos no Contexto da Sociedade Contemporânea.Limites e Possibilidades da Bioética nas Demandas Públicas e nos Direitos Humanos no Contexto da Sociedade Contemporânea. 2007. (Seminário). |
| 15. | A Nova Lei do Divórcio (UNIRITTER; IBDFAM).A nova lei do divórcio, partilha e inventário em tabelionato. 2007. (Oficina). |
| 16. | VIII Encontro de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.VIII Encontro de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM. 2007. (Encontro). |
| 17. | IX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - representando a Escola Superior da Magistratura do RS-AJURIS. 2007. (Encontro). |
| 18. | X Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - representando a Escola Superior da Magistratura do RS-AJURIS. 2007. (Encontro). |
| 19. | XI Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - representando a Escola Superior da Magistratura do RS-AJURIS. 2007. (Encontro). |
| 20. | Posse do Ministro Nilson Naves como Diretor da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. 2007. (Outra). |
| 21. | Palestra "A Nova Lei do Divórcio Cartorário" (OAB/RS).A Nova Lei do Divórcio Cartorário. 2007. (Outra). |
| 22. | Palestra Escritura Pública de Divórcio e Partilha - dentro do Curso de Direito de Família e Sucessões - Lei n. 11.441/2007 da Escola Superior da Magistratura.Escritura pública de divórcio e partilha. 2007. (Outra). |
| 23. | Palestra para Notários e Registradores - Lei n. 11.441/2007.Escritura Pública de divórcio e partilha - II. 2007. (Outra). |
| 24. | A Nova Lei do Divórcio, Partilha e Inventário Extrajudicial - Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Canoas - RS.A nova lei do divórcio, partilha e inventário extrajudicial. 2007. (Outra). |
| 25. | Novas Legislações: direito de família e sucessões.A nova lei do divórcio, partilha e inventário extrajudicial. 2007. (Outra). |
| 26. | IV Assembléia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) - Representando a Escola Superior da Magistratura-AJURIS. 2007. (Outra). |
| 27. | Palestra "A Perícia Psicológica no Direito de Família - Bloco "O periciado"."A Perícia Psicológica no Direito de Família - Bloco "O periciado". 2007. (Outra). |
| 28. | Palestra "Inventário e Partilha em Cartório: implicações jurídicas - IARGS."Inventário e Partilha em Cartório: implicações jurídicas. 2007. (Outra). |
| 29. | XIII Painel Jurídico de São Gabriel - Universidade da Região da Campanha - URCAMP.A nova lei do divórcio, partilha e inventário extrajudicial. 2007. (Outra). |
| 30. | Clase Inaugural de la Maestría en Administración de Justica de las Ralaciones Familiares.Tendencias del derecho de familia y sucesiones en Brasil. 2007. (Outra). |
| 31. | III Ciclo de Conferencias de Derecho de Familia: Dr.ª Ana María Trejos Zamora - Asociación de Juezas y Jueces de Familia de Costa Rica.Autonomía de la voluntad en las relacionas de pareja. 2007. (Outra). |
| 32. | III Ciclo de Conferencias de Derecho de Familia: Dr.ª Ana María Trejos Zamora - Asociación de Juezas y Jueces de Familia de Costa Rica.Pensión alimentaria entre cónyuges. 2007. (Outra). |
| 33. | III Ciclo de Conferencias de Derecho de Familia: Dr.ª Ana María Trejos Zamora - Asociación de Juezas y Jueces de Familia de Costa Rica.Responsabilidad civil en el derecho de familia. 2007. (Outra). |
| 34. | III Ciclo de Conferencias de Derecho de Familia: Dr.ª Ana María Trejos Zamora - Asociación de Juezas y Jueces de Familia de Costa Rica.Alcances y Límites de la Autonomía de la Voluntad en las Relaciones Familiares. 2007. (Outra). |
| 35. | XIX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2006. (Congresso). |
| 36. | XIV Congreso Internacional de Derecho de Familia.Derecho de familia. 2006. (Congresso). |
| 37. | Formação de Formadores/Escola Nacional da Magistratura. 2006. (Seminário). |
| 38. | II Simpósio Sul-Brasileiro de Direito de Família. 2006. (Simpósio). |
| 39. | VII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.VII Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2006. (Encontro). |
| 40. | Palestra no Centro Universitário Ritter dos Reis-UNIRITTER.O triângulo amoroso sob a ótica do direito. 2006. (Outra). |
| 41. | Colóquios de Direito de Família.Direito de Família. 2006. (Outra). |
| 42. | V Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2005. (Congresso). |
| 43. | Congresso Internacional 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Congresso). |
| 44. | VIII Congresso Internacional e XI Ibero-Americano de Direito Romano.O direito sucessório no casamento e na união estável no novo código civil brasileiro. 2005. (Congresso). |
| 45. | XIII Congreso Internacional de Derecho de Familia.Direito de família no novo código civil brasileiro. 2004. (Congresso). |
| 46. | XIII Congreso Internacional de Derecho de Familia. 2004. (Congresso). |
| 47. | Congresso Responsabilidade Civil.Responsabilidade civil no direito de família. 2004. (Congresso). |
| 48. | I Congresso de Direito de Família do Mercosul.Conflitos sucessórios. 2004. (Congresso). |
| 49. | I Congresso de Direito de Família do Mercosul.Conflitos sucessórios. 2004. (Congresso). |
| 50. | V Semana Jurídica: as inovações no sistema jurídico brasileiro.O direito das sucessões no novo código civil: casamento e união estável. 2003. (Outra). |
| 51. | XII Jornada de Direito de Família.Advogados e professores familistas: temas atuais do direito de família. 2003. (Outra). |
| 52. | Ciclo de Palestras sobre o Novo Código Civil.Sucessões. 2003. (Outra). |
| 53. | I Congresso Nacional - Promotores de Justiça de Família. 2002. (Congresso). |
| 54. | Congresso de Direito Civil e Processo Civil.O direito das sucessões no novo código civil. 2002. (Congresso). |
| 55. | 12º Congresso Internacional de Direito de Família. 2002. (Congresso). |
| 56. | XII Congreso Internacional de Derecho de Familia.Derecho de familia. 2002. (Congresso). |
| 57. | Associação de Juristas Católicos do Rio Grande do Sul.O direito de família e o novo código civil. 2002. (Encontro). |
| 58. | Associação de Juristas Católicos do Rio Grande do Sul.Direito sucessório no novo código civil. 2002. (Encontro). |
| 59. | Ciclo de Palestras - O Direito em Revista.Mulheres de carreira jurídica. 2002. (Outra). |
| 60. | Ciclo de Palestras: direito de família no novo código civil.Os alimentos no novo código civil. 2002. (Outra). |
| 61. | Palestra na Escola Superior de Advocacia.União estável no novo código civil. 2002. (Outra). |
| 62. | II Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2001. (Congresso). |
| 63. | IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra). |
| 64. | X Jornada de Direito de Família.Temas atuais em direito de família. 2001. (Outra). |
| 65. | XII Congresso Nacional das Mulheres de Carreira Jurídica - as mulheres pensando o desenvolvimento, a igualdade e a paz. 2000. (Congresso). |
| 66. | IX Jornada de Direito de Família. 2000. (Outra). |
| 67. | X Congresso Internacional de Derecho de Família - el derecho de família y los nuevos paradigmas. 1988. (Congresso). |
| 68. | Congreso Extraordinario de la Federación Latinoaméricana de Magistrados. 1988. (Congresso). |
| 69. | X Congresso Brasileiro de Magistrados. 1986. (Congresso). |
| 70. | Racionalização e Inovação do Poder Judiciário. 1985. (Seminário). |
| 71. | II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 1978. (Simpósio). |
| Organização de eventos |
| 1. | COSTA, M. Aracy Menezes da . III Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2011. (Congresso). |
| 2. | COSTA, M. Aracy Menezes da ; AZAMBUJA, M. R. F. ; SOUZA, I. C. C. ; VERDI, M. . II Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2010. (Congresso). |
| 3. | COSTA, M. Aracy Menezes da ; SANTOS, Luiz Felipe Brasil ; CARON, Nara . Jornada de Parentabilidade e Bioética - Desafios para o Direito e para a Psicologia. 2009. (Outro). |
| 4. | COSTA, M. Aracy Menezes da . XV Congreso Internacional de Derecho Familiar. 2008. (Congresso). |
| 5. | COSTA, M. Aracy Menezes da . IX Encontro Brasileiro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura. 2007. (Outro). |
| 6. | COSTA, M. Aracy Menezes da . VI Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2007. (Outro). |
| 7. | COSTA, M. Aracy Menezes da . I Congresso de Direito de Família do Mercosul. 2004. (Congresso). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Camila Lages Pereira. Adoção por Casal Homoafetivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 2. | Estelita Jora de Vargas. Poder Familiar, Guarda e Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 3. | Fernanda Juliana Webwr Zielke. A Família Recosntituída e a Responsabilidade do Padastro e/ ou Madrasta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 4. | Marcos Vinícius Ribeiro. Casamento: bens reservados e incomunicabilidade de proventos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 5. | Renata Ortiz Ferreira. A Mulher no Casamento: uma relação de igualdade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 6. | Georges de Araújo Pascal. Alimentos e o Dever de Sustento para com os Descendentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 7. | Adriana Souza da Silva. A Sucessão dos Cônjuges e dos Companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 8. | Aline Muriene Eloy Schüür. Direito Sucessório no Casamento e na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 9. | Aline Muriene Eloy Schüür. Direito Sucessório no Casamento e na União Estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 10. | Maurício Baldisserotto. O Direito Real de Habitação no Direito de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 11. | Cristina Moreira da Silva. União Estável e Alimentos entre Companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 12. | Audrey Cristina Urruth. Direitos Sucessórios do Cônjuge e do Companheiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 13. | Bianca Casarin. A União Estável no Sistema Jurídico Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 14. | Clarissa Cabeda. O Divórcio no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 15. | Diana Guerini. O procedimento de adoção na comarca de Porto Alegre. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 16. | Fernanda dos Santos Ramires. A adoção de menores brasileiros por estrangeiros não residentes ou domiciliados no País. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 17. | Gustavo de Mattos Brentano. Adoção "Intuitu Personae". 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 18. | Patrícia Gomes Piaia. Os Alimentos face a dignidade da pessoa humana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 19. | Carine Labres. Estudo da viabilidade jurídica da adoção por casais homossexuais à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 20. | Sérgio da Silva Fraga Júnior. A relativação da Coisa Julgada nas ações de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 21. | Ana Paula de Oliveira Antunes. Habeas Corpus na prisão do devedor de Alimentos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 22. | João Tadeu da Rosa. A Incomunicabilidade dos Bens na Separação de Fato. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
| 23. | Vanessa Bitencourt. Aspectos Pessoais e Patrimoniais da União Estável à Luz da Jurisprudência no Rio Grande do Sul. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Maria Aracy Menezes da Costa. |
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