Fábio Pinha Alonso

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  • Última atualização do currículo em 16/11/2017


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília Fundação Eurípedes Soares da Rocha (1987) e mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2014). Atualmente é delegado de polícia - Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, professor universitário - Faculdades Integradas de Ourinhos e professor universitário da Fundação Educacional do Município de Assis, atuando principalmente nos seguintes temas: acesso à justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fábio Pinha Alonso
Nome em citações bibliográficas
ALONSO, F. P.

Endereço


Endereço Profissional
Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, Polícia Civil do Estado de São Paulo, Delegacia Seccional de Polícia de Marília.
AVENIDA SANTO ANTONIO, 1.869
Somenzari
17506040 - Marília, SP - Brasil
Telefone: (14) 34331655
Ramal: 227
URL da Homepage: http://www.facebook.com/fabiopalonso


Formação acadêmica/titulação


1997
Mestrado em andamento em Especialização Estrito Sensu Mestrado Em Direito d.
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A APLICAÇÃO DA PENA,Orientador: WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG.
Palavras-chave: PENA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2012 - 2014
Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Título: A LEGITIMIDADE DO PAPEL CONCILIADOR DO DELEGADO DE POLÍCIA NOS NÚCLEOS ESPECIAIS CRIMINAIS - NECRIM,Ano de Obtenção: 2014.
Orientador: VALTER FOLETO SANTIN.
1995 - 1996
Especialização em Especialização Lato Sensu.
Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Título: Isenção de Pena nos Crimes Contra o Patrimônio.
Orientador: João Loch.
1983 - 1987
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Marília Fundação Eurípedes Soares da Rocha, FADIMA, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 8


Faculdade de Direito da Alta Paulista, FADAP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 12


Fundação Educacional do Município de Assis, FEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 8


Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 34

Atividades

2/1994 - 1/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO PENAL

Secretaria dos Negócios da Segurança Pública, SSP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLÍCIA, Carga horária: 40

Atividades

11/1990 - Atual
Serviços técnicos especializados , Polícia Civil do Estado de São Paulo, Delegacia Seccional de Polícia de Marília.

Serviço realizado
DELEGADO DE POLÍCIA.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALONSO, F. P.2012ALONSO, F. P.; MISAKA, M. Y. . Organizações criminosas e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição. Revista da Ajuris, v. 39, p. 251-278, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
ALONSO, F. P. ; ALONSO, F. P. . DIREITO PENAL RESTAURATIVO E ACESSO À JUSTIÇA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALONSO, F. P.. Prática Jurídica. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ALONSO, F. P.. Direito do Consumidor. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ALONSO, F. P.. ASPECTOS SOCIAIS E PSÍQUICOS NA CRIMINALIDADE. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARANAO, A.; RODRIGUES, V. G.; ALONSO, F. P.. Participação em banca de MÁRCIO OKAMURA DIOGO.CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

2.
ARANAO, A.; RODRIGUES, V. G.; ALONSO, F. P.. Participação em banca de LUCAS DE OLIVEIRA PEDROSO.A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 90-A DA LEI Nº9.099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

3.
KAZMIERCZAK, L. F.; RODRIGUES, V. G.; ALONSO, F. P.. Participação em banca de RENAN NOGUEIRA BARBUIO.FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO PARA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRAÇÃO DIANTE DAS RECENTES ALTERAÇÕES OPOSTAS PELA LEI N.º 11.719/2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

4.
CAMARGO, D. M.; ALONSO, F. P.; KAZMIERCZAK, L. F.. Participação em banca de ANA PAULA VALIM DE AQUINO DINIZ.AGENTE INFILTRADO COMO MEDIDA DE CONTROLE DO CRIME ORGANIZADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

5.
PAULA, P. M.; ALONSO, F. P.; CAMARGO, D. M.. Participação em banca de RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO.A INSEGURANÇA JURÍDICA DAS EMPRESAS EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DP ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

6.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de LUCIANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.O CRIME ELETRÔNICO: A QUEBRA DO SIGILO DOS DADOS BANÁRIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

7.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de EMANUELLE SILVA MARTINS.HOMICÍDIO PASSIONAL: QUALIFICADO OU PRIVILEGIADO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

8.
ALONSO, F. P.; SALIBA, MAURÍCIO ANTÔNIO. Participação em banca de ARIELA DE FÁTIMA VILLAS BOAS ROSSI.TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL PRIVADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

9.
ROSSIGNOLI, A.; ALONSO, F. P.; RODRIGUES, V. G.. Participação em banca de ALEXIS ROMAN CAMPARINI.LEGALIDADE NO REGISTRO DE ARMAS NO BRASIL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

10.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de RAFAEL LEONARDO DA CRUZ.DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA ÀS LUZES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

11.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de CELSO TEIXEIRA JÚNIOR.ASSÉDIO MORAL: MOTIVO DE RESCISÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos.

12.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de RICARDO THOMAS COSTA DE MORAES.DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS TABAGISTAS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

13.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de SÍLVIO LUÍS FERRARI PADOVAN.A UNIÃO ESTÁVEL E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

14.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de EDER MARINHO VIEIRA.DANO A IMAGEM, SUA REPARAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

15.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS DA PALMA JÚNIOR.DA IMPARCIALIDADE NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS NAS LICITAÇÕES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

16.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de EDUVALDO ANDRADE DA SILVA.PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E IRRETROATIVIDADE DA LEI TRIBUTÁRIA: SEGURANÇA JURÍDICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

17.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA.O MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS E A NOVA POLÍTICA DA DECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA: UM ESTUDO DE CASO.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

18.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de MARIA INÊS GANANCIM POSSARI.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE EM NÍVEL CONSTITUCIONAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

19.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de CRISTIANO MONTEIRO BAGGIO.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

20.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de MARCOS AURÉLIO GAROZI.RESPONSABILIDADE CIVIL DO PRODUTOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

21.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de WILLIAN CECOTE BASSO.FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

22.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de IVANETE CORDUCCI PEREIRA VALE.LICITAÇÕES E SUAS MODALIDADES: PREGÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

23.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de JOSÉ HENRIQUE XAVIER ALVES.O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

24.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de JULIANO PEREIRA SOUZA.UMA NOVA VISÃO DO DIREITO: O DIREITO ALTERNATIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

25.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de CLÁUDIO MARCOS DIAS.PENAS ALTERNATIVAS - LEI 9.714. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

26.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de ALEX FERNANDO RAFAEL.DA RESPONSABILIDADE PENAL NOS ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR EMBRIAGUEZ. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.

27.
ALONSO, F. P.. Participação em banca de VANESSA SACOMANI.ABORTO EM CASO DE ESTUPRO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX SEMANA JURÍDICA "CELSO DE MELLO".A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA. 2011. (Outra).

2.
SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.A LEI 12.015/2009 E SUAS IMPLICAÇÕES. 2009. (Simpósio).

3.
RECENTES DECISÕES DO STF RM MATÉRIA CRIMINAL.ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2006. (Outra).

4.
VII SEMANA JURÍDICA - MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS.LEI 11.340 PROTEÇÃO CONTRA AGRESSÃO A MULHERES - LEI MARIA DA PENHA. 2006. (Outra).

5.
OS REFLEXOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. XX SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL. 2003. (Congresso).

6.
OS CONFLITOS NA APLICAÇÃO DAS LEIS 9.099 3 10.259.XIX SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL. 2002. (Simpósio).

7.
18º SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL DE MARÍLIA.SIMPÓSIO POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO. 2001. (Simpósio).

8.
ALTERAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO.ALTERAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO. 2000. (Seminário).

9.
A POLÍCIA E O CRIME ORGANIZADO.SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE 2000. 2000. (Simpósio).

10.
A POLÍCIA E O CRIME ORGANIZADO.SIMPÓSIO POLÍCIA CIVIL. 2000. (Simpósio).

11.
CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO. 2º CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO. 2000. (Congresso).

12.
CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DA INTERNET.SIMPÓSIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 2000. (Simpósio).

13.
OS DIREITOS HUMANOS NO LIMIAR DO SÉCULO XXI. CONGRESSO INTERNACIONAL. 2000. (Congresso).

14.
SEMINÁRIO SOBRE ALTERAÇÕES NO PROCESSO DO TRABALHO.ATUALIZAÇÃO. 2000. (Seminário).

15.
TENDÊNCIAS DO DIREITO PARA O TERCEIRO MILÊNIO.FÓRUM DE DEBATES. 2000. (Outra).

16.
CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO. 1º CONGRESSO LATINO AMARICANDO. 1999. (Congresso).

17.
A POLÍCIA CIVIL E A IMPRENSA.VIII SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL. 1998. (Simpósio).

18.
AS LEIS 9.677 E 9.695 E A ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.SIMPÓSIO POLÍCIA CIVIL. 1998. (Simpósio).

19.
DOS CRIMES E AS ATIVIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA À LUZ DA LEI 9.605/98.XIV SIMPÓSIO POLÍCIA CIVIL. 1998. (Simpósio).

20.
10º SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL - A APLICAÇÃO DA LEI 9.099/95.SIMPÓSIO POLÍCIA CIVIL. 1996. (Simpósio).

21.
A REFORMA DO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL.ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL. 1995. (Outra).

22.
A POLÍCIA CIVIL E A IMPRENSA.SIMPÓSIO POLÍCIA CIVIL. 1993. (Simpósio).

23.
VII SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL DE ASSIS.SIMPÓSIO POLÍCIA CIVIL. 1992. (Simpósio).

24.
VI SIMPÓSIO DA POLÍCIA CIVIL DE ASSIS - A SONEGAÇÃO FISCAL.SIMPÓSIO POLÍCIA CIVIL. 1992. (Simpósio).

25.
II SIMPÓSIO DE ASSUNTOS PRISIONAIS. 1990. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LAÍS ORMENEZE BONATO. A LEGITIMIDADE DO QUERELANTE, POR MEIO DE SEU DEFENSOR, PARA O OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA AÇÃO PENAL PRIVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

2.
MURILO ANTÔNIO FAUSTINO. A LEGITIMIDADE INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA ESFERA CRIMINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

3.
LUIZ HENRIQUE VARGAS VIEIRA. O USO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

4.
MARIA CAROLINA NEIA DAVANCO BRUGEFF. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA OU VIRTUAL DA PENA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

5.
RAFAEL DAVID FELIPE. MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS PARA RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

6.
WALQUIRIA MOLINA. USO DA CONFERÊNCIA NO INTERROGATÓRIO DE RÉU PRESO: VIOLAÇÃO OU GARANTIA DE PRINCÍPIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

7.
LUCAS FERNANDES DOS SANTOS. CRIMES CONTRA A HONRA - CALÚNIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

8.
WILLIAN CACERES. EXCLUDENTE DE ILICITUDE - LEGÍTIMA DEFESA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

9.
MARISTELA BUENO. TRANSAÇÃO PENAL NA AÇÃO PENAL PRIVADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

10.
CLAUDINEI MENEGON. A SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE PELAS PENAS ALTERNATIVAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

11.
PATRÍCIA AMBRÓSIO SILVA ROCHA. LEGÍTIMA DEFESA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

12.
LAURA DE ALMEIDA NÓBILE TOUJEIRO. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

13.
MARCUS VINÍCIUS FERREIRA RABELO ARRUDA. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

14.
SIMONE BUTARELO. A REINTEGRAÇÃO SOCIAL SOB A ÓTICA DO SENTENCIADO. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

15.
LUÍS FRANCISCO SANGALLI. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS FRENTE AOS DELITOS AMBIENTAIS. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

16.
REINALDO ESTEVÃO NUNES. HOMICÍDIO EUTANÁSICO POR OMISSÃO DE CONSENTIMENTO. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

17.
DIOGO MAZARIN FERNANDES. PRODUÇÃO DE PROVAS NOS CRIMES PELA INTERNET. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

18.
ANDRÉIA XAVIER DO CARMO. EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO PENAL NO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

19.
JOÃO FRANCISCO MESSIAS BELUCI. O CRIME DE DANO PROVOCADO PELO VIRUS DE COMPUTADOR E OUTRAS DIFICULDADES TÉCNICAS NO COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

20.
JOÃO CARLOS FERREIRA. A LIBERDADE EXCESSIVA QUE TEM A CRIANÇA E ADOLESCENTE FRENTE O E.C.A. E SUA APLICABILIDADE. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

21.
CAROLINA FERNANDA DA SILVA FELIX. O INFANTICÍDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

22.
ARLETE DULCINÉIA ARANTES GONÇALES. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

23.
ANDREIA ANDREOTTI. ASSÉDIO SEXUAL. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

24.
ALEXANDRE GUSMÃO. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

25.
PAULINA AMBRÓSIO SILVA ROCHA. ESTADO DE NECESSIDADE. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

26.
IRIS FERNANDA MELQUÍADES GONÇALVES. COLABORAÇÃO PREMIADA. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

27.
VANESSA CASTRO VIDAL. DIREITO DO MENOR ABANDONADO. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Município de Assis. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

28.
RAFAEL HERRERA DELAI. A NÃO UTILIZAÇÃO DA PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

29.
RICARDO AISEN CREMA. ANÁLISE DA DESIGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE AS PESSOAS QUE PRATICAM OS COMPORTAMENTOS CRIMINOSOS PREVISTOS NA LEI DE TÓXICO. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

30.
MÁRCIA VASCONCELLOS BABETO. DO PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE E OUTROS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

31.
DANIELA ALVES CHOSSANI. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.

32.
ÉRICA CRISTINA MORETTI. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso - Faculdades Adamantinenses Integradas. Orientador: Fábio Pinha Alonso.




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