Luciane Favaretto Timmers

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  • Última atualização do currículo em 04/11/2016


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990), Especialização em Direito Municipal e Advocacia Pública pela UFRGS/ESDM (2002) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2001). Atualmente é procuradora municipal de Porto Alegre - Procuradoria da Dívida Ativa e Presidente da Comissão Permanente de Inquérito da PGM/POA e professora/horista da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Empresarial, Execução Fiscal, Contratos e na área estatutária. Foi Diretora da ESDM - Escola Superior de Direito Municipal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciane Favaretto Timmers
Nome em citações bibliográficas
TIMMERS, L. F.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.
Av. Ipiranga, 6681 - Prédio 11 /8º andar
Partenon
90619-900 - Porto Alegre, RS - Brasil - Caixa-postal: 1429
Telefone: (51) 33203500
Ramal: 3634
Fax: (51) 33203617
URL da Homepage: http://www.pucrs.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: Desafios Interpretativos da Lei Uniforme de Genebra no Brasil,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Dr Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Palavras-chave: Lei Uniforme de Genebra; Interpretação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior.
2002 - 2003
Especialização em Advocacia Pública Direito Municipal.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Permissão de Uso de Bens Públicos Autárquicos Municipais.
Orientador: Prof Pedro Henrique Poli de Figueiredo.
1986 - 1990
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


1992 - 1992
Língua Italiana.
Sociedade Italiana, SI, Brasil.
1987 - 1988
Língua Francesa.
Alliance Française, AF, Brasil.
1981 - 1986
Língua Inglesa.
Instituto Cultural Brasileiro Norte-Americano, ICBNA*, Brasil.


Atuação Profissional



PROCURADORIA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PGM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR MUNICIPAL, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (horista), Carga horária: 22

Atividades

03/2004 - Atual
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Empresas
3/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética e Legislação Profissional
Direito Empresarial III
Direito comercial IV - Títulos de Crédito
03/2003 - 12/2003
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado
03/2000 - 12/2002
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Fundação Escola~Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Diretora Geral, Enquadramento Funcional: Diretora Geral

Atividades

08/2014 - 10/2016
Direção e administração, Escola Superior de Direito Municipa, .

Cargo ou função
Diretora.
08/2014 - 10/2016
Direção e administração, Escola Superior de Direito Municipa, .

Cargo ou função
diretora.

Departamento Municipal de Habitação, DEMHAB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

Atividades

3/2001 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Municipal de Habitação, Departamento Municipal de Habitação.

Atividade realizada
Assessoria Jurídica a equipe de Direito Imobiliário e Civil, Defesa Judicial da autarquia.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 30

Atividades

8/1997 - 2/2001
Outras atividades técnico-científicas , Sma Secretaria Municipal de Administração, Sma Secretaria Municipal de Administração.

Atividade realizada
Presidência da Comissão.

Faculdades Rio Grandenses, FARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 4

Atividades

08/2004 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial II - Títulos de Crédito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1TIMMERS, L. F.2015TIMMERS, L. F.; CUSTODIO, S. R. . Questão Constitucional Incidental nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015. REVISTA DA ESDM, v. 1, p. 146-165, 2015.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TIMMERS, L. F.. Títulos de Crédito - Desafios Interpretativos da Lei Uniforme de Genebra no Brasil. 1. ed. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2003. v. 1. 189p .

Demais trabalhos
1.
TIMMERS, L. F.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS. 2003 (Comissão) .

2.
TIMMERS, L. F.. Membro da 4ª Comissão Permanente de Ética e Disciplina da OAB/RS. 1995 (Comissão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TIMMERS, L. F.; REDECKER, A. C.; KRAHE, J. C.. Participação em banca de Monique Hennemann Kirst.Diferença entre desconto bancário e Factoring. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
TIMMERS, L. F.; REDECKER, A. C.; KRAHE, J. C.. Participação em banca de Roberval Ferreira de Barros.O cheque pós-datado: uma visão doutrinária e jurisprudencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
TIMMERS, L. F.; KRAHE, J. C.; REDECKER, A. C.. Participação em banca de Rodrigo Rama e Silva.Dos efeitos da cobrança antecipada do valor residual garantido (URG) na natureza jurídica do contrato de arrendamento mercantil financeiro segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
TIMMERS, L. F.; REDECKER, A. C.; KRAHE, J. C.. Participação em banca de Shayanna Sant'Anna Oliveira.Uma visão da ordem de pagamento dos credores segundo a legislação falimentar brasileira, doutrina e jurisprudência.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
TIMMERS, L. F.; REDECKER, A. C.; KRAHE, J. C.. Participação em banca de Umberto Pizolotto Castanho.Análise comparativa entre o decreto-lei nº 7.661/45, atual lei de falências, e o Projeto de Lei nº 4.376/93 em trâmite no Congresso Nacional.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
TIMMERS, L. F.. Participação em banca de Laerte Bonetti de Andrade.O Instituto da Recuperação da Empresa no Projeto da Nova Lei de Falências. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
TIMMERS, L. F.. Participação em banca de Gisele Vidro Cauduro.Do Protesto para Fins Falimentares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
TIMMERS, L. F.. Participação em banca de Tatiana Luciana Schütz.A duplicata mercantil simulada e a operação bancária de deconto. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Luterana do Brasil.

9.
TIMMERS, L. F.. Participação em banca de Paulo Roberto da Silva Vanin.Penhora de Quotas de Sociedade de responsabilidade limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Luterana do Brasil.

10.
TIMMERS, L. F.. Participação em banca de Elisa Gay da Fonseca Allgayer.Introdução ao estudo do constitucionalismo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Luterana do Brasil.

11.
TIMMERS, L. F.. Participação em banca de Eno Erasmo Figueiredo Rodrigues Lopes.O Preposto e a Representação da Empresa na Justiça do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
TIMMERS, L. F.. Participação em banca de Manoela de Oliveira Freire.Convenção do Condomínio Horizontal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Luterana do Brasil.

13.
TIMMERS, L. F.. Participação em banca de Virgínia da Silva Ostrowski.A convenção no Condomínio em edifícios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Luterana do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TIMMERS, L. F.. Concurso para Procuradora da Camara de Vereadores Municipal de POrto Alegre. 2006. Câmara Municipal de Porto Alegre.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2004. (Congresso).

2.
Curso de Direito Público.Curso de Direito Público. 2003. (Outra).

3.
Curso de Extensão - ESDM - Escola Superior de Direito Municipal.Curso de Extensão - ESDM (Escola Superior de Direito Municipal). 2003. (Outra).

4.
Curso sobre as reformas do Código de Processo Civil.Curso sobre as reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Outra).

5.
Curso sobre Reformas do Código de Processo Civil.Curso sobre Reformas do Código de Processo Civil. 2003. (Outra).

6.
XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2002. (Encontro).

7.
XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2002. (Encontro).

8.
Curso Básico de Licitações.Curso Básico de Licitações. 2001. (Outra).

9.
II Congresso Estadual de Procuradores Municipais. II Congresso Estadual de Procuradores Municipais. 2001. (Congresso).

10.
II Congresso Estadual de Procuradores Municipais do RS. II Congresso Estadual de Procuradores Municipais do RS. 2001. (Congresso).

11.
Curso - Licitações e Elaboração de Editais.Curso - Licitações e Elaboração de Editais. 2000. (Outra).

12.
IV Seminário Interno de Licitações e Contratos.IV Seminário Interno de Licitações e Contratos. 2000. (Seminário).

13.
Curso de Argumentação - Texto Argumentativo.Curso de Argumentação - Texto Argumentativo. 1999. (Outra).

14.
Curso Direito Administrativo sobre Licitações e Contratos.Curso Direito Administrativo sobre Licitações e Contratos. 1999. (Outra).

15.
III Seminário Interno de Licitações e Contratos.III Seminário Interno de Licitações e Contratos. 1999. (Seminário).

16.
Curso de Licitações e Contratos no Serviço Público.Curso de Licitações e Contratos no Serviço Público. 1998. (Outra).

17.
Seminário de Direito Internacional - Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio.Seminário de Direito Internacional - Os Direitos Fundamentais no Limiar do Terceiro Milênio. 1996. (Seminário).

18.
Curso de Extensão - Módulo: Direito Comercial.Curso de Extensão - Módulo: Direito Comercial. 1994. (Outra).

19.
Curso de Extensão - Módulos: Direito Processual Penal e Ciências Penais.Curso de Extensão - Módulos: Direito Processual Penal e Ciências Penais. 1992. (Outra).

20.
Curso de Extensão - AJURIS - Escola Seperior da Magistratura.Curso de Extensão. 1991. (Outra).

21.
Curso sobre Processo Civil.Curso sobre Processo Civil. 1991. (Outra).

22.
Curso sobre Perspectivas Futuras do Direito de Família.Curso sobre Perspectivas Futuras do Direito de Família. 1988. (Outra).

23.
III Fórum Brasileiro de Justiça do Trabalho.III Fórum Brasileiro de Justiça do Trabalho. 1988. (Outra).

24.
Seminário de Estudos Jurídicos - O Processo Penal em Face da Nova Constituição.Seminário de Estudos Jurídicos - O Processo Penal em Face da Nova Constituição. 1988. (Seminário).

25.
Curso de Direito Constitucional Comparado.Curso de Direito Constitucional Comparado. 1987. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TIMMERS, L. F.. Curso de Títulos de Crédito. 2004. (Outro).

2.
TIMMERS, L. F.. Curso O Processo Disciplinar - Sindicância. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Francesca De Martini. Executividade da Duplicata Virtual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Luciane Favaretto Timmers.

2.
Renato Castro Becker. Do protesto de documentos de dívidas. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Luciane Favaretto Timmers.

3.
Camila Issa Dietrich. Considerações sobre o Endosso no Cheque e a Responsabilidade do Endossante. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Luciane Favaretto Timmers.




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