Guilherme José Ferreira da Silva

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  • Última atualização do currículo em 15/04/2014


Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1997); Mestre (2002) e Doutor (2008) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais na área de Ciências Penais. Atualmente é Coordenador do Colegiado do Curso de Direito e Professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Teoria do Crime na Pós Graduação em Direito Penal da Faculdade Milton Campos. Foi Membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais. Tem atuação na área de Direitos Humanos, tendo sido membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais- CONEDH- MG. Integrou a Comissão de Indenização às Vítimas de Tortura - CEIVT - além de ter sido Vice-Presidente do Programa Mineiro de Proteção às Testemunhas e Vítimas de Crimes. É autor do livro "A Incapacidade Criminal da Pessoa Juridica" e de diversos artigos na área de Direito Penal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme José Ferreira da Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, Guilherme José Ferreira da.

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Av. Dom José Gaspar 500
Coração Eucarístico
30535-610 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 33194144
Fax: (31) 33194225
URL da Homepage: www.fmd.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Participação por omissão: delineamentos pela teoria da imputação objetiva, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
Palavras-chave: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1998 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: A Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica como afirmação dos princípios constitucionais penais,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Professor Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
Palavras-chave: Direito Penal; Teoria do Crime.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário Newton Paiva, CNP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito
Outras informações
Coordenador de Monografia do Curso de Direito


Centro Universitário Newton Paiva, UNICENTRO NP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Atividades

04/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .

Atividade realizada
Coordenação de Monografia Jurídica.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 22

Atividades

07/2000 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .

Atividade realizada
Coordenação de Monografia Jurídica.


Projetos de pesquisa


2001 - 2002
Retrato da Criminilidade Violenta em Belo Horizonte - Levantamento de Dados sobre o Fluxo do Sistema de Justiça Criminal para o Delito de Homicídio Doloso no Ano de 1997
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.2012SILVA, Guilherme José Ferreira da.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Revista da EMERJ, v. 15, p. 143-156, 2012.

2.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.2001 SILVA, Guilherme José Ferreira da.. O Projeto de Reforma da Parte Geral do Código Penal: Primeiras Impressões. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 13/14, p. E-01-E-07, 2001.

3.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.2000 SILVA, Guilherme José Ferreira da.. A Suprema Corte e o delito de furto privilegiado-qualificado. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 09, p. 09-11, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. A Incapacidade Criminal da Pessoa Jurídica. 01. ed. Belo Horizonte: Del rey, 2003. v. 01. 188p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.; RIBEIRO, P. H. ; BERNARDES, W. L. M. ; GUERRA, A. M. E. S. ; ANDRADE, J. C. H. ; MACIEL, A. F. ; MORAES, A. ; CRUZ, A. R. S. ; NERY, B. B. ; LOPES, C. L. . O constitucional princípio da auto-responsabilidade e seus paradoxos estruturais. In: Patrícia Henriques Ribeiro; Arthur Magno e Silva Guerra; Wilba Lúcia Maia Bernardes e Juliana Campos Horta de Andrade. (Org.). 25 Anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2014, v. 1, p. 01-591.

2.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.; KALIL, J. A. S. ; MYSSIOR, A. ; MARCHI JUNIOR, A. P. ; VELLOSO NETO, A. ; MYSSIOR, B. A. P. A. . Correição Parcial. In: José Arthur Di Spirito Kalil; Gustavo Henrique de Souza e Silva; Luis Carlos Parreiras Abritta; Raphael Silva Pires. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 1-.

3.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.; YAROCHEWSKY, L. I. . Prevenção. In: Alexandre Travessoni. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: LTR Editora Ltda, 2011, v. 1, p. 1-417.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. O desastre na Baía de Guanabara à Luz da Lei 9605/98. O Malhete, Belo Horizonte, p. 04 - 05, 01 fev. 2000.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.1997 SILVA, Guilherme José Ferreira da.. A Suspensão Condicional do Processo na Ação Penal de Iniciativa Privada. Revista do Conselho de Criminologia e Política Criminal, Belo Horizonte, v. 4, n.2, p. 75-81, 1997.


Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Prova de Direito Penal. 2005. (Confecção de Prova de Múltipla Escolha).

2.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Prova de Direito Penal. 2004. (Confecção de Prova Discursiva).

3.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Prova de Direito Penal. 2004. (Confecção de Prova de Múltipla Escolha).

4.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Prova de Direito Penal. 2004. (Confecção de Prova de Múltipla Escolha).

5.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Curso de Capacitação Profissional para Servidor Prisional do Estado de Sergipe. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Curso de Capacitação Profissional para Servidor Prisional do Estado do Acre. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Curso de Capacitação Profissional para Servidor Prisional do Estado do Espírito Santo. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Prova de Direito Penal. 2002. (Confecção de Prova de Múltipla Escolha).

9.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Prova de Direito Penal. 2002. (Confecção de Prova de Múltipla Escolha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; MARQUES, Daniela Freitas; MARÇAL, Antônio Cota; CLARK, Giovani.. Participação em banca de Hudson de Oliveira Cambraia. Do Direito Penal Econômico como mecanismo de proteção jurídica: dos discursos de (des)legitimação à (re)construção de uma normatividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
YAROCHEWSKY, L. I.; SANTOS, Juarez Cirino.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Participação em banca de Thalita da Silva Coelho. Bem jurídico-penal como limitação ao Ius Puniendi e perspectivas de Descriminalização. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BRODT, Luís Augusto S.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; PINTO, Felipe Martins.. Participação em banca de Rogério Magalhães Leonardo Batista. Limites Constitucionais das medidas cautelares patrimoniais nos crimes do Direito Penal Econômico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; MAGALHAES, José Luiz Quadros.; BRODT, Luís Augusto S.. Participação em banca de Simone Matos Rios Pinto. O Princípio da Co-culpabilidade em uma análise garantista do Direito Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
GAMBOGI, Luís C. Balbino.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; MEIRA, José Boanerges.. Participação em banca de Ana Paula Pereira de Souza. Direito Penal como instrumento de controle social e o princípio da Intervenção Mínima. 2008. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARROS, Flaviane. M.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; COSTA, Álisson da Silva. Participação em banca de Edwiges Santana de Freitas.Prova Ilícita: ato nulo ou ato inexistente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BARROS, Flaviane. M.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; KHADDOUR, F. M.. Participação em banca de Paulo Henrique Martins Vieira.Uma análise crítica e constitucional da investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BARROS, Flaviane. M.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; KHADDOUR, F. M.. Participação em banca de Luiz Sávio Gomes da Mata.O Sistema processual penal atual: a inquisação do Código de 1941. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BARROS, Flaviane. M.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; KHADDOUR, F. M.. Participação em banca de Lucas Tadeu Prado Rodrigues.A garantia da imparcialidade e a prova obtida por meios ilícitos: por respeito ao modelo constitucional de processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BANDEIRA, Leonardo Costa; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; COSTA, Álisson da Silva. Participação em banca de Gustavo Carneiro Mendes.A inconstitucionalidade do juiz probatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BANDEIRA, Leonardo Costa; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; COSTA, Álisson da Silva. Participação em banca de Mateus Vidal Alves Silva.Análise Crítica da denúncia anônima no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
BANDEIRA, Leonardo Costa; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; COSTA, Álisson da Silva. Participação em banca de Tiago Poggialli Bueno.Liberdade Provisória e o tráfico de drogas: extensão da Lei 11.464/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; ALMEIDA, Fabrício Santos. Participação em banca de Thalita da Silva Costa.O Consentimento do ofendido e a autocolocação da vítima em risco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; ALMEIDA, Fabrício Santos. Participação em banca de Marcus Vinícius Soares.Sigilo Bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
RAFFAELE, Mário Savéri L. D.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; ALMEIDA, Fabrício Santos. Participação em banca de Igor Aguiar dos Santos.Crimes cibernéticos: uma análise sobre a pedofilia no mundo digital e a necessidade de uma legislação punitiva para os contraventores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; ALMEIDA, Fabrício Santos. Participação em banca de Daniel Miranda Andrade.A lei Maria da Penha e sua eficiência nos crimes de menor potencial ofensivo, comparada com a Lei n. 9099 de 1995. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVA, Guilherme José Ferreira da.. Concurso Público para Professor Adjunto - UFMG - Área de Conhecimento em Direito e Processo Penal (Edital 388 - DOU 21.07.2011). 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

Outras participações
1.
YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; ABREU, Lázara Maria F. M.. Concurso à Monitroria de Direito Penal - Faculdade Mineira de Direito/ PUC Minas - Portaria CCD/CD 005/2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; ABREU, Lázara Maria F. M.. Concurso à Monitoria voluntária de Direito Penal - Faculdade Mineira de Direito/ PUC Minas - Portaria CCD/ CD 14 / 2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
CAMPOS JUNIOR, M. O.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; BARROS, Flaviane. M.. Concurso à Monitoria de Direito Processual Penal - Faculdade Mineira de Direito/ PUC Minas - Portaria CCD/ CD 019/ 2007. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
YAROCHEWSKY, L. I.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; ABREU, Lázara Maria F. M.. Concurso à Monitoria de Direito Penal - Faculdade Mineira de Direito/ PUC Minas - Portaria 01/2004. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
SILVA, Carlos Augusto Cânedo G.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; AMARAL, Leonardo Coelho.. Comissão de Seleção de Docentes do Provimento Interno de Vagas - PUC Contagem. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
SILVA, Carlos Augusto Cânedo G.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; AMARAL, Leonardo Coelho.. Comissão de Seleção de Docentes do Provimento Interno de Vagas - PUC Contagem - ATO / 764 / 2004 - Direitos Humanos e Estatuto da OAB e Ética. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
POLI, Leonardo Macedo.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; AMARAL, Leonardo Coelho.. Comissão de Seleção de Docentes do Provimento Interno de Vagas - PUC Contagem - ATO / 770 / 2004 - Direito e Legislação Social. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
GUERRERO, Hermez V.; SILVA, Guilherme José Ferreira da.; MELLO, Eduardo Q.. Concurso Público para Professor Auxiliar de Direito Penal. 1999. Universidade Federal de Ouro Preto.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário de Arbitragem do GEArb - Grupo de Estudos em Arbitragem da PUC Minas.Importância do Evento para o Curso de Direito. 2012. (Seminário).

2.
Seminário Crítico da Reforma Penal.A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2012. (Seminário).

3.
Palestra PEC peluso e a Reforma do Judicário.Reforma do Judiciário. 2011. (Outra).

4.
VI Semana de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos.A questão dos crimes de perigo abstrato. 2010. (Outra).

5.
O Direito Penal do Século XXI - Primeira Década. Debatedor dos temas apresentados. 2009. (Congresso).

6.
Programa de Treinamento Profissional - PTP.A evolução da tipicidade penal. 2009. (Outra).

7.
PROJETO - III Encontro de Estudos Jurídicos.Nova Lei de Tóxicos. 2009. (Encontro).

8.
Curso de Capacitação em Execução Penal.Execução Penal. 2007. (Outra).

9.
II Seminário Lei Maria da Penha.Aspectos Penais da Lei 11.340/06. 2007. (Seminário).

10.
Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

11.
I Congresso Nacional de Direito Empresarial. Responsabilidade Penal das empresas em crimes ambientais. 2004. (Congresso).

12.
Roda Jurídica.Questões do Direito Penal. 2004. (Outra).

13.
VII Reunião Nacional dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. 2004. (Outra).

14.
Construção da Cidadania: A Prática em Debate.Questões do Direito Penal. 2003. (Seminário).

15.
Projeto "Pensar Direito".Filme comentado "Acima de qualquer suspeita". 2003. (Outra).

16.
Ciclo de Debates Jurídicos sobre Cidadania e Acesso à Justiça.Debatedor em Direito Penal. 2001. (Outra).

17.
Palestra - Escola Superior de Advocacia.Aspectos Criminais da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).

18.
VIII Encontro de Estudos Jurídicos de Alfenas.Crimes Ambientais. 2001. (Encontro).

19.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2000. (Congresso).

20.
I Fórum Mineiro Antidrogas.A Evolução Histórica e o Momento Atual das Leis de Tóxicos e Antidrogas. 2000. (Outra).

21.
Palestra - Escola Superior de Advocacia.Erro Médico. 2000. (Outra).

22.
Palestra - Escola Superior de Advocacia.Penas Alternativas. 2000. (Outra).

23.
Palestra - Escola Superior de Advocacia.Crimes Ambientais. 2000. (Outra).

24.
Palestra - Escola Superior de Advocacia.Crimes Hediondos. 2000. (Outra).

25.
Palestra - Escola Superior de Advocacia.Crimes de Trânsito. 2000. (Outra).

26.
Projeto "Direito em Debate".Crimes de Perigo. 2000. (Outra).

27.
Projeto "Pensar Direito".A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2000. (Outra).

28.
Projeto "Pensar Direito".Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - Debate. 2000. (Outra).

29.
Semana de Estudos Jurídicos do Sul de Minas.A Tutela Penal do Meio Ambiente. 2000. (Oficina).

30.
Novas Penas Restritivas de Direitos e sua aplicação. 1999. (Outra).

31.
Projeto "Pensar Direito".Crimes Ambientais. 1999. (Outra).

32.
V Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de Execução Penal. 1999. (Encontro).

33.
V Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminas. 1999. (Seminário).

34.
XLV Encontro de Estudos Jurídicos.Lei de Execução Penal. 1999. (Encontro).

35.
III Encontro de Estudos Jurídicos.Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Encontro).

36.
IV Encontro de Estudos Jurídicos.Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nara Gonçalves Magalhães. A execução da medida socioeducativa de internação aplicada a adolescentes autores de atos infracionais e a doutrina da proteção integral: o adolescente como não sujeito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

2.
Mariana Mendes Varela Milton. Direito Penal do Inimigo e processo penal de emergência - aplicação das medidas cautelares como garantia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

3.
Julcele de Souza Oliveira. A possibilidade de aplicação do princípio da Insignificância na Lei de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

4.
Lorena Coelho Pedrosa. O novo crime de estupro - estudo constitucional da Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

5.
Ana Carolina Gusmão da Costa. A Flexibilização dos direitos fundamentais no discurso do Direito Penal do Inimigo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

6.
Rone Márcio Teodório Tavares. Uso de Algemas - discricionariedade de policial em atividade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

7.
Diego Costa Basaia. Inclusão dos delitos de corrupção ativa e passiva na lei de crimes hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

8.
João Carlos Mallet Duarte. O princípio da co-culpabilidade: a parcela de culpa dp Estado na prática de determinados crimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

9.
Maria Cristina Araújo Campos. Uma análise constitucional da elaboração do interrogarório em AIJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

10.
Mariana Soares Rocha Vieira. A inconstitucionalidade do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz do princípio constitucional da não auto-incriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

11.
Nara Marcela Alves Andrade. A aplicação da prescrição virtual na atualidade ante os princípios da razoável duração do processo e da presenção de inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

12.
Marília Mendonça. A aplicação do Princípio da Insignificância e a Segurança Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

13.
Juliana de Barros Metzker. Teoria da Co-culpabilidade do Estado e sua instrumentalização no Direito Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

14.
Vivian Dias Castro. Aborto de Anencéfalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

15.
Rosana Candian. A Questão da aplicabilidade das penas alternativas ao tráfico ilícito de entorpecentes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.

Iniciação científica
1.
Daniela Monteiro Savassi. A realidade na medida sócio-educativa privativa de liberdade, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Orientador: Guilherme José Ferreira da Silva.




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