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Diretório de grupos de pesquisa|
André Lipp Pinto Basto Lupi Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1997), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2006). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí, nos programas de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica e de graduação em Direito e Relações Internacionais. Vice-Coordenador do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica. Tem experiência docente e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral do Direito Internacional Público (métodos, fundamento, fontes, sujeitos e solução de controvérsias), Aplicação do Direito Internacional Público no Brasil, Organização Mundial do Comércio, Relações Internacionais e Direitos Humanos.
Última
atualização do currículo em 06/12/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5701804991675349 |
Dados pessoais
| Nome | André Lipp Pinto Basto Lupi |
| Nome em citações bibliográficas | LUPI, André L. P. B. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade do Vale do Itajaí. Ros SC 407, Km 4 Sertão do Imaruim 88122-000 - Sao Jose, SC - Brasil Telefone: (48) 32811561 Fax: (48) 32811506 URL da Homepage: http://www.univali.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2006 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. com período sanduíche em Institut Universitaire de Hautes Études Internationales de Génève(Orientador:Marcelo Gustavo Kohen ). Título: A indeterminação da prática no costume: uma crítica dos métodos no direito internacional, Ano de Obtenção: 2006. Orientador:  Celso Lafer.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil . Palavras-chave: Método; Costume internacional; Dogmática Jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça. |
| 1998 - 2000 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Regionalismo e multilateralismo: ameaças à soberania nacional?, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Welber de Oliveira Barral.
Palavras-chave: Soberania; Organização Mundial do Comércio; Mercosul. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação Superior; Política Econômica e Administração Pública em Geral. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Proteção Jurídica do Sotfware: Eficácia e Adequação. Orientador: João dos Passos Martins Neto. |
Formação complementar
| 2005 | Doutorado Sanduíche.
(Carga horária: 2006h). Institut Universitaire de Hautes Études Internationales. |
| 2007 - 2007 | Formação Continuada Para Docentes do Ensino Superi.
(Carga horária: 28h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2005 - 2006 | L'État en droit international.
(Carga horária: 60h). Institut Universitaire de Hautes Études Internationales. |
| 2005 - 2006 | Aspects philosophiques du droit international.
(Carga horária: 60h). Institut Universitaire de Hautes Études Internationales. |
| 2003 - 2004 | Formação Continuada Para Docentes do Ensino Superi.
(Carga horária: 8h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2003 - 2003 | Formação Continuada Para Coordenadores de Cursos.
(Carga horária: 16h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2002 - 2003 | Formação Continuada Para Docentes do Ensino Superi.
(Carga horária: 32h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2002 - 2002 | Curso Balanced Scorecard Bsc Sistema de Gestão Vol.
(Carga horária: 8h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2002 - 2002 | Programa de Formação Continuada Para Docentes do E.
(Carga horária: 31h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2002 - 2002 | Atualização para Coordenadores de Cursos.
(Carga horária: 32h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| 2001 - 2002 | Curso de Atualização Pedagógica para Docentes.
(Carga horária: 16h). Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
Atuação profissional
| Universite de Neuchatel, U.NEUCHATEL, Suiça. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Não se aplica, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculté de Droit, . |
|
Projetos de pesquisa La Convention de Vienne de 1978 sur la succession d'Etats en matière de traitès |
| Pontificia Universidad Javeriana de Bogota, UNIJAVERIANA, Colômbia. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Convidado, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor convidado do Programa de Doutorado em Ciência Jurídica da PUJB |
| Universidade do Minho, UM, Portugal. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Pesquisador associado, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Direitos Humanos - Centro de Investigação Multidisciplinar |
| Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2001 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 16 |
| Atividades |
| 7/2001 - 12/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Orientação de monografias |
| 7/2000 - 7/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| 3/1999 - 2/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil 3 |
| 7/1999 - 7/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil |
| 7/1999 - 2/2000 | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral dos Contratos |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê de Pesquisa, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador do Curso de Doutorado, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Vice-Coordenador do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, . |
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Projetos de pesquisa A Convenção das Nações Unidas sobre imunidade de jurisdição dos estados e a jurisprudência brasileira |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Ciência Jurídica, . |
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Projetos de pesquisa JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: PARA UMA DEMARCAÇÃO DO PROCESSO DE DOMESTICAÇÃO DO POLÍTICO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL |
| 02/2007 - Atual | Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Jurisprudência Internacional Teoria do Direito Internacional |
| 2/2005 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| 2010 - 2011 | Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Ciência Jurídica, . |
|
Projetos de pesquisa A Convenção sobre Imunidade do Estado e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores: novos parâmetros para uma revisão? |
| 2009 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa A execução de sentenças internacionais no ordenamento interno dos Estados A proteção consular no Brasil |
| 02/2007 - 02/2009 | Direção e administração, Coordenação do Curso de Relações Internacionais, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 2008 - 2009 | Atividades de Participação em Projeto, Mestrado em Ciência Jurídica, . |
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Projetos de pesquisa O dualismo brasileiro: uma análise da aplicação das normas internacionais no Brasil |
| 03/2007 - 09/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura. |
|
Cargo ou função
Conselheiro. |
| 07/2007 - 07/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Departamento de Pesquisa, . |
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Projetos de pesquisa Delimitação lateral da plataforma continental A eficácia das sanções da Corte Internacional de Justiça nos casos de Proteção Consular A aplicação do Direito Internacional pelas Cortes Brasileiras |
| 7/2006 - 7/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Direito |
| 06/2005 - 07/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pesquisa, . |
|
Cargo ou função
Avaliador. |
| 3/2005 - 7/2005 | Direção e administração, Setor de Monografias do Curso de Direito, Centro de Educação Superior VII. |
| Cargo ou função Professor Responsável por Monografias. |
| 4/2005 - 5/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pesquisa, . |
|
Cargo ou função
Avaliador dos Projetos de Pesquisa do Artigo 170. |
| 5/2002 - 3/2005 | Direção e administração, Setor de Monografias do Curso de Direito, Centro de Educação Superior VII. |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 11/2002 - 2/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, Centro de Educação de São José. |
|
Cargo ou função
Presidente. |
| 7/2004 - 12/2004 | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Econômico |
| 5/2002 - 7/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Câmara de Ensino. |
|
Cargo ou função
Conselheiro. |
| 4/2003 - 4/2004 | Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Pesquisa, . |
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Linhas de pesquisa Teoria Geral do Direito Internacional Público |
| 4/2003 - 4/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Avaliação do Programa de Apoio Financeiro Ao Estudante, . |
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Cargo ou função
Membro de comissão. |
| 2/2003 - 12/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Setor de Monografias do Curso de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro da comissão de revisão da matriz curricular. |
| 5/2003 - 7/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pesquisa, . |
|
Cargo ou função
Avaliador da Comissão do ProBIC/PIBIC. |
| 3/2003 - 7/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| 3/2003 - 7/2003 | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| 6/2003 - 6/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Processo Seletivo Interno, . |
|
Cargo ou função
Membro da comissão. |
| 3/2003 - 4/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Pesquisa, . |
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Cargo ou função
Avaliador dos Projetos do Art. 170 da C. Est.. |
| 7/2001 - 7/2002 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
| 7/2001 - 5/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, . |
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Cargo ou função
Conselheiro. |
| 3/2001 - 5/2002 | Direção e administração, Coordenação do Curso de Relações Internacionais, Campus VII São José. |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 7/1999 - 12/2001 | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Comércio Internacional |
| 3/2000 - 7/2001 | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Tópicos de Relações Internacionais |
| 3/2000 - 7/2000 | Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Internacional Público |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Teoria Geral do Direito Internacional Público |
| Objetivos: Investigar os fundamentos teóricos do discurso doutrinário sobre o Direito Internacional Público nos temas mais recorrentes de sua aplicação, inclusive perante os tribunais nacionais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Palavras-chave: Direito Internacional Público. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - Atual | La Convention de Vienne de 1978 sur la succession d'Etats en matière de traitès |
| Descrição: Projeto organizado por professores da Universidade de Neuchatel para publicação de uma obra coletiva de comentários à Convenção de Viena de 1978 sobre sucessão de estados em matéria de tratados. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. . |
| 2010 - 2011 | A Convenção sobre Imunidade do Estado e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores: novos parâmetros para uma revisão? |
| Descrição: O projeto investiga a compatibilidade dos preceitos da Convenção das Nações Unidas sobre Imunidade de Jurisdição dos Estados e seus bens, assinada em 2005, com a jurisprudência brasileira na matéria.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade do Vale do Itajaí - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 1. |
| 2010 - Atual | A Convenção das Nações Unidas sobre imunidade de jurisdição dos estados e a jurisprudência brasileira |
| Descrição: Pesquisa desenvolvida no âmbito do programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Marcus Vinicius Leobt Vargas - Integrante / André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.. |
| 2009 - 2010 | A execução de sentenças internacionais no ordenamento interno dos Estados |
| Descrição: A pesquisa visa identificar problemas processuais atinentes à execução de decisões internacionais, em especial as da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no ordenamento jurídico interno dos Estados, com atenção particular ao caso brasileiro.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade do Vale do Itajaí - Remuneração.. |
| 2009 - 2010 | A proteção consular no Brasil |
| Descrição: O projeto investiga a situação do exercício da proteção consular no Brasil, averiguando, na prática, a observância do direito do preso estrangeiro de comunicar-se com seu consulado, bem como os problemas judiciários advindos da aplicação ou da negação de aplicação desse direito.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Remuneração.. |
| 2009 - Atual | Direitos Humanos - Centro de Investigação Multidisciplinar |
| Descrição: O projeto visa congregar esforços de várias instituições europeias e brasileiras em torno da questão dos direitos humanos e sua efetividade. Ações conjuntas de pesquisa estão previstas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Alessandra Silveira - Coordenador / André Lipp Pinto Basto Lupi - Integrante. . |
| 2008 - 2009 | O dualismo brasileiro: uma análise da aplicação das normas internacionais no Brasil |
| Descrição: O objetivo do projeto é determinar a aplicabilidade da teoria dualista para descrever a posição majoritária dos tribunais brasileiros acerca da vigência e da validade de normas internacionais no País.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa. Número de produções C, T & A: 4. |
| 2008 - Atual | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: PARA UMA DEMARCAÇÃO DO PROCESSO DE DOMESTICAÇÃO DO POLÍTICO PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL |
| Descrição: A crescente expansão do poder judicial no Estado Democrático de Direito vem sendo chamada por alguns autores de judicialização da política. Este fenômeno mundial é caracterizado por uma postura ativista dos juízes, que passam a interpretar criativamente o direito, ocasionando assim uma espécie de transferência do poder legislativo, antes concentrado nos poderes legislativo e executivo, para os juízes e tribunais. Este projeto parte do pressuposto de que este agigantamento das funções judiciais gera uma série de novos desafios à teoria constitucional e, em última instância, à própria ciência do Direito. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar as estratégias argumentativas e as práticas institucionais levadas a efeito pelo Poder Judiciário no processo de domesticalização da política pelo direito e os dilemas estruturais decorrentes do aumento de sua atuação em Estado constitucional". Para tanto, pretende-se: (a) analisar os fundamentos do papel do Poder Judiciário a partir de diferentes teorias da justiça que possam ser consideradas apropriadas a avaliar os limites e a extensão do controle por ele exercido sobre as demais esferas estatais; (b) identificar os vínculos existentes entre a abertura da argumentação judicial ao processo de principialização da constituição e o aumento do ativismo judicial; (c) empreender o levantamento de dados sobre a prática argumentativa do Poder Judiciário em casos emblemáticos a fim de avaliar a estratégia de argumentação corrente e o peso de argumentos conseqüencialistas em decisões que provocam significativo impacto no comportamento de atores políticos; (d) fornecer critérios para as bases de um diagnóstico-piloto sobre o Poder Judiciário brasileiro que seja capaz de avaliá-lo considerando parâmetros históricos, sociais, políticos e econômicos e que possa subsidiar a definição de políticas púbicas para o sistema judiciário e seu planejamento estratégico.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 0) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 1) . Integrantes: Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Integrante / Paulo Márcio da Cruz - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Integrante / Paulo de Tarso Brandao - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Jr - Integrante / Virgínia Colares S. Figueiredo Alves - Integrante / João Paulo Fernandes Allain Teixeira - Integrante / Roberto Basilone Leite - Integrante / André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.. |
| 2007 - 2008 | Delimitação lateral da plataforma continental |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. . |
| 2007 - 2008 | A eficácia das sanções da Corte Internacional de Justiça nos casos de Proteção Consular |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 3. |
| 2007 - 2008 | A aplicação do Direito Internacional pelas Cortes Brasileiras |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) . Integrantes: André Lipp Pinto Basto Lupi - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Departamento de Pesquisa - Remuneração.Número de orientações: 2. |
Membro de corpo editorial
| 2008 - Atual | Periódico: Revista Brasileira de Ciências Sociais |
| 2009 - Atual | Periódico: Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI) |
| 2009 - Atual | Periódico: Revista de Direito e Política |
| 2009 - Atual | Periódico: Sequência (UFSC) |
Revisor de periódico
| 2009 - Atual | Periódico: International Law - Revista Colombiana de Derecho Internacional |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Internacional Público. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional /
Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. |
| 3. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional /
Especialidade: Organizações Internacionais. |
| 4. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional /
Especialidade: Planejamento Educacional. |
Idiomas
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Árabe | Lê Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | LUPI, André L. P. B. . CONTRA LOS MÉTODOS EN EL DERECHO INTERNACIONAL: UNA CRÍTICA A PARTIR DE SU CONTRIBUCIÓN PARA LA REALIZACIÓN DE LA FUNCIÓN SOCIAL DE LA DOGMÁTICA JURÍDICA. Anuario Colombiano de Derecho Internacional , v. 3, p. 11-25, 2010. |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . O Brasil e o barômetro migratório : observações sobre a lei da anistia aos estrangeiros em situação irregular. Revista de Doutrina 4ª Região, v. 32, p. 60-70, 2009. |
| 3. | LUPI, André L. P. B. . Comentários à lei da anistia aos estrangeiros em situação irregular no território brasileiro. Jus Navigandi (Online), v. 2261, p. 1-10, 2009. |
| 4. | LUPI, André L. P. B. . A composição do mosaico: orientações doutrinárias sobre a identificação da norma consuetudinária no Direito Internacional. Prolegómenos: Derecho y Valores, v. XII, p. 1-25, 2009. |
| 5. | LUPI, André L. P. B. ; MARQUES, J. M. A. . Las órdenes de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y el Poder Judicial de los Estados. Revista Facultad de Derecho y Ciencias Politicas, v. 39, p. 227-252, 2009. |
| 6. | LUPI, André L. P. B. . O transjudicialismo e as cortes brasileiras: sinalizações dogmáticas e preocupações zetéticas. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 4, p. 293-313, 2009. |
| 7. | LUPI, André L. P. B. . O Brasil é dualista? Anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro. Revista de Informação Legislativa, v. 184, p. 29-46, 2009. |
| 8. | LUPI, André L. P. B. . Quel est l état du droit coutumier en matière de succession d États aux traités?. International Law - Revista Colombiana de Derecho Internacional, v. 13, p. 45-85, 2008. |
| 9. | LUPI, André L. P. B. . O Direito Internacional e as zonas costeiras. Jus Navigandi (Teresina), v. 1, p. 1-30, 2007. |
| 10. | LUPI, André L. P. B. . Organização Mundial do Comércio: cultura jurídica, tradução e interpretação (resenha). Política Externa (USP), v. 16, p. 145-147, 2007. |
| 11. | LUPI, J. E. P. B. ; LUPI, André L. P. B. . Os primórdios do Direito Internacional: de São Tomás de Aquino a Francisco de Vitória. Jus Navigandi (Teresina), v. 1571, p. 1-10, 2007. |
| 12. | LUPI, André L. P. B. . O problema do depositário infiel persiste: reflexões acerca da interpretação do art. 5º, 3º, da Constituição Federal.. Jus Navigandi (Teresina), v. 1570, p. 1-11, 2007. |
| 13. | LUPI, André L. P. B. . Qual contexto? Uma análise dos critérios de interpretação segundo a Convenção de Viena sobre direito dos tratados. Jus Navigandi (Teresina), v. 1570, p. 1-11, 2007. |
| 14. |  LUPI, André L. P. B. . A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil a partir da Emenda Constitucional n. 45. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 847, p. 11-24, 2006. |
| 15. | LUPI, André L. P. B. . A contribuição da tópica para a hermenêutica jurídica. Revista Brasileira de Direito (Passo Fundo), Passo Fundo, v. 2, p. 11-39, 2006. |
| 16. | LUPI, André L. P. B. . A força e o direito nas relações internacionais: as repolarizações do mundo (resenha). Política Externa (USP), Brasília, v. 14, n. 3, p. 144-146, 2005. |
| 17. | LUPI, André L. P. B. . A Guerra do Golfo: Legalidade e Legitimidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 10, n. 2, p. 513-536, 2005. |
| 18. | LUPI, André L. P. B. . Theodor Viehweg e a Ciência do Direito: Tópica, Discurso, Racionalidade. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 9, n. 2, p. 467-470, 2004. |
| 19. | LUPI, André L. P. B. . A interpretação dos tratados no ordenamento interno dos Estados. Nêmesis (Florianópolis), Florianópolis, v. 1, n. ano 2, p. 13-16, 2003. |
| 20. | LUPI, André L. P. B. . Os dez anos do Mercosul e o caso da política automotiva comum. Revista do Curso de Relações Internacionais (Online, São José), São José, v. 0, n. 0, p. 1-14, 2002. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | LUPI, André L. P. B. (Org.) . Anais do IV Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais. 1. ed. Itajaí: UNIVALI, 2008. v. 1. 480 p. |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . Os métodos no Direito Internacional. São Paulo: Lex, 2007. v. 1. 310 p. |
| 3. | LUPI, André L. P. B. . Soberania, OMC e Mercosul. São Paulo: Aduaneiras, 2001. 369 p. |
| 4. | LUPI, André L. P. B. . Proteção Jurídica do Software: Eficácia e Adequação. 1.
ed. Porto Alegre: Síntese, 1998. v. 1. 92 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | LUPI, André L. P. B. . Interpretação de tratados - Comentários ao artigo 31. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito do Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes, 2011, v. , p. 223-239. |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . Interpretação de tratados - Comentários ao artigo 32. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito do Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes, 2011, v. , p. 239-242. |
| 3. | LUPI, André L. P. B. . Interpretação de tratados - Comentários ao artigo 33. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito do Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes, 2011, v. , p. 243-246. |
| 4. | LUPI, André L. P. B. . Tratados e Terceiros Estados - Comentários ao artigo 38. In: Aziz Tuffi Saliba. (Org.). Direito do Tratados: Comentários à Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados (1969). Belo Horizonte: Arraes, 2011, v. , p. 273-280. |
| 5. | LUPI, André L. P. B. . Jurisprudência Brasileira e Transnacionalidade: uma análise do transjudicialismo. In: CRUZ, P. M.; STELZER, J.. (Org.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009, v. , p. -. |
| 6. | LUPI, André L. P. B. . A interpretação conforme o Direito Internacional. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1 ed. Curitiba: Juriá, 2008, v. XII, p. 64-74. |
| 7. | LUPI, André L. P. B. ; VALENTINI, Alessandra Pedrazzi . A execução de sentenças internacionais pelo Estado brasileiro. In: José Carlos Machado; José Everton da Silva; Maria Fernanda Gugelmin Girardi. (Org.). Produção Científica Cejurps 2008. 1 ed. Itajaí: UNIVALI, 2008, v. 1, p. 75-86. |
| 8. | LUPI, André L. P. B. ; MUNIZ, Rafael ; ABREU, T. J. ; ABREU, J. D. ; ESCARRONE, E. G. ; HECKLER, G. ; SILVA, M. A. . A contribuição da jurisprudência internacional para o Direito Internacional Ambiental. In: José Carlos Machado; José Everton da Silva; Maria Fernanda Gugelmin Girardi. (Org.). Produção Científica Cejurps 2008. 1 ed. Itajaí: UNIVALI, 2008, v. 1, p. 45-54. |
| 9. | LUPI, André L. P. B. . La Aplicación del Derecho Internacional por los Tribunales Brasileños.
In:
Ricardo Velásquez Ramírez; Humberto Bobadilla Reyes.
(Org.). Justicia Constitucional, Derecho Supranacional e integración en el Derecho Latinoamericano. Lima:
Grisjley,
2007, v. 1, p. 309-332. |
| 10. | SILVA, C. A. ; LUPI, André L. P. B. . A extradição por reciprocidade no Brasil. In: Rosenite Alves de Oliveira; Yanko Marcius de Alencar Xavier; Jahyr-Phillippe Bichara; Mônica Bulhões e Silva; Diogo Pignataro de Oliveira; Natália Bastos Bonavides. (Org.). Realidades: direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento. Natal: UFRN, 2007, v. 1, p. 47-57. |
| 11. | VALENTINI, Alessandra Pedrazzi ; LUPI, André L. P. B. . A eficácia das sanções previstas no Direito Internacional para o descumprimento do artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares. In: Rosenite Alves e Oliveira ...[et.al.]. (Org.). Realidades: direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento. Natal: UFRN, 2007, v. , p. 105-115. |
| 12. | LUPI, André L. P. B. . O problema do depositário infiel persiste: reflexões acerca da interpretação do art. 5o., par. 3o. da Constituição Federal. In: Lier Pires Ferreira Júnior; Paulo Borges. (Org.). Direitos Humanos & Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 377-389. |
| 13. | LUPI, André L. P. B. ; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de . Entre Ares e Diké: força e direito diante dos conflitos armados contemporâneos. In: Danielle Annoni. (Org.). Direitos Humanos & Poder Econômico: conflitos e alianças. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 47-61. |
| 14. | LUPI, André L. P. B. . Uma abordagem contextualizada da teoria política de Thomas Hobbes. In: Antônio Carlos Wolkmer. (Org.). Introdução à História do Pensamento Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. 93-134. |
| 15. | LUPI, André L. P. B. . Soberania e Direito Internacional Público. In: Sidney Guerra; Roberto Luis Silva. (Org.). Antigos e novos paradigmas da soberania. 1 ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2003, v. , p. -. |
| 16. | LUPI, André L. P. B. ; CARVALHO, Leonardo Arquimimo . Agricultura. In: Welber de Oliveira Barral. (Org.). O Brasil e a OMC 2. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2002, v. 1, p. 89-113. |
| 17. | LUPI, André L. P. B. . Soberania, Mercosul e ALCA. In: PIMENTEL, Luiz Otávio. (Org.). Mercosul, ALCA e Integração Euro-Latino-Americana. Curitiba : Juruá, 2001. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2001, v. 1, p. -. |
| 18. | LUPI, André L. P. B. . Comércio Agrícola. In: BARRAL, Welber de Oliveira. (Org.). O Brasil e a OMC. 1 ed. Florianópolis: Diploma Legal, 2000, v. 1, p. 185-216. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | COUTINHO, J. N. M. ; LUPI, André L. P. B. ; SANTOS, Rogério Dultra dos . Os rumos da pós-graduação no Brasil: entrevista com Jacinto Coutinho. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 1 - 1, 06 nov. 2005. |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . Mercosul e estratégias de integração. A Notícia, Joinville, p. A3 - A3, 30 dez. 2004. |
| 3. | LUPI, André L. P. B. ; ARAÚJO, Leandro Rocha de . O comércio agrícola internacional. A Notícia, Joinville, 24 out. 2004. |
| 4. | LUPI, André L. P. B. ; ARAÚJO, Leandro Rocha de . Comércio Agrícola. Diário Catarinense, Florianópolis, 21 out. 2004. |
| 5. | LUPI, André L. P. B. . O sistema internacional pós-atentados. A Notícia, Florianópolis, p. 2 - 2, 27 set. 2002. |
| 6. | LUPI, André L. P. B. ; CARVALHO, Leonardo Arquimimo de . Acordos Internacionais na seara agrícola e interesse internos. Segue o Brasil à margem?. O Estado do Paraná, Curitiba, p. 14 - 14, 09 dez. 2001. |
| 7. | LUPI, André L. P. B. . Relações Internacionais em Revisão. Correio de Santa Catarina, São José, p. 6 - 6, 15 out. 2001. |
| 8. | LUPI, André L. P. B. . Relações Internacionais em Revisão. A Notícia, Joinville, v. 1, p. A3 - A3, 12 set. 2001. |
| 9. | LUPI, André L. P. B. . Portugal e Santa Catarina. A Notícia, Joinville, 21 jun. 2001. |
| 10. | LUPI, André L. P. B. . Encontro com Portugal. Diário Catarinense, Florianópolis, v. 1, p. 2 - 2, 14 jun. 2001. |
| 11. | LUPI, André L. P. B. . O discurso político. A Notícia Capital, Florianópolis, v. 1, p. 2 - 2, 25 jun. 1998. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | LUPI, André L. P. B. . O PAPEL DO CONGRESSO NACIONAL NA DENúNCIA DOS TRATADOS: O CASO DA VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO N. 158 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (ADI 1.625). In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. Florianópolis : Conpedi, 2010. p. 3804-3813. |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . A Convenção sobre Imunidade do Estado e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores: novos parâmetros para uma revisão?. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Conpedi, 2010. p. 5098-5117. |
| 3. | LUPI, André L. P. B. . A interpretação conforme o Direito Internacional. In: VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2008. v. 12. p. 64-74. |
| 4. | LUPI, André L. P. B. . A interpretação em conformidade com o Direito Internacional: uma proposta de aplicação pelo tribunais brasileiros. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do CONPEDI - XVII Encontro Preparatório. CONPEDI : CONPEDI, 2008. p. 1329-1345. |
| 5. | LUPI, André L. P. B. . Qual contexto? Uma análise dos critérios de interpretação segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2007. v. IX. p. 172-180. |
| 6. | LUPI, André L. P. B. ; VALENTINI, Alessandra Pedrazzi . A eficácia das sanções previstas no Direito Internacional para o descumprimento do artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares. In: Concurso de Artigos Científicos do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, 2007, Itajaí. Produção Jurídica CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2007. v. 1. p. 335-346. |
| 7. | SILVA, C. A. ; LUPI, André L. P. B. . A proibição da extradição de nacionais no procedimento baseado em promessa de reciprocidade. In: Concurso de Artigos Científicos do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, 2007, Itajaí. Produção Jurídica CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2007. v. 1. p. 273-283. |
| 8. | SILVA, G. C. ; LUPI, André L. P. B. . A proteção jurídica das obras fonográficas perante os tratados internacionais e a legislação interna. In: Concurso de Artigos Científicos do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, 2007, Itajaí. Produção Jurídica CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2007. v. 1. p. 365-374. |
| 9. | LUPI, André L. P. B. ; VALENTINI, Alessandra Pedrazzi . AS DIFICULDADES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO DIREITO DE PROTEÇÃO CONSULAR.. In: I Jornada de Produção Científica em direitos fundamentais e Estado, 2007, Criciúma. Jornada de produção científica em direitos fundamentais e Estado: a efetivação dos direitos fundamentais e a crise do Estado contemporâneo. Criciúma : UNESC, 2007. p. 1-11. |
| 10. | LUPI, André L. P. B. . Sucessão de Estados em matéria de tratados: uma análise das regras atualmente vigentes. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2006. v. VI. p. 141-149. |
| 11. | LUPI, André L. P. B. ; SENA JÚNIOR, Roberto Di . O poder devolutivo no órgão de apelação da OMC. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2006. v. VI. p. 126-140. |
| 12. | LUPI, André L. P. B. . A aplicação dos tratados de direitos humanos no Brasil. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2005. v. 1. |
| 13. | LUPI, André L. P. B. ; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de ; GRANDO, Paujo Jonas . Em busca da identidade epistemológica para a gradução em Relações Internacionais. In: III Encontro Nacional de Profissionais e Pesquisadores de Relações Internacionais, 2004, Florianópolis. Ordem e Progresso para as Relações Internacionais no Brasil, 2004. p. 20-24. |
| 14. | LUPI, André L. P. B. ; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de . Entre Teias de Aranha: o Direito Internacional diante dos Conflitos Armados Contemporâneos. In: Segundo Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2004, Curitiba. Estudos de Direito Internacional. Curitiba : Juruá, 2004. v. II. p. 320-330. |
| 15. | LUPI, André L. P. B. . Soberania, Mercosul e ALCA. In: Encontro Internacional de Direito da América do Sul, 2001, Florianópolis. Mercosul, ALCA e Integração Euro-Latino-Americana. Curitiba : Juruá, 2001. v. 1. |
| 16. | LUPI, André L. P. B. . A propriedade intelectual do programa de computador criado na vigência de uma relação empregatícia. In: I Ciberetica, 1998, Florianópolis. Anais do I Ciberetica. Florianópolis : Associação Catarinense dos Bibliotecários, 1999. v. 1. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | LUPI, André L. P. B. ; ANDRADE, S. . A interpretação das normas internacionais pelos tribunais brasileiros. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 2008, Itajaí. VII Seminário de Iniciação Científica. Itajaí : UNIVALI, 2008. p. 64-64. |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . Os dez anos do Mercosul e o caso do regime automotivo. In: II Fórum Universitário do Mercosul, 2001, Recife, 2001. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | LUPI, André L. P. B. . O papel do Congresso Nacional na denúncia dos tratados: o caso da vigência da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (ADI 1.625). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | ROESLER, C. R. ; LUPI, André L. P. B. . Editorial.
Itajaí, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . La Corte mundial se arriesga? El difícil cumplimiento del orden de suspensión de la ejecución de Medellín. Genebra: MULTIPOL, 2008 (Análise de Jurisprudência). |
| 3. | REAL FERRER, Gabriel ; LUPI, André L. P. B. . Le conflit de l usine de pâte à papier au cône Sud : intégration et développement durable mis à l épreuve. Genebra: MULTIPOL, 2008 (Análise de Jurisprudência). |
| 4. | LUPI, André L. P. B. . IV Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais - Anais. Itajaí, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 5. | LUPI, André L. P. B. . Estudos de Direito Internacional. Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| 6. | LUPI, André L. P. B. . III Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais. Itajaí, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | LUPI, André L. P. B. . Avaliação de Projetos Bolsas (Art. 170) - Comunicação, constituição e a informação nas relações de consumo do Brasil e UE. 2011. |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . Avaliação de Projetos Bolsas (art. 170) - Revolviés principiológicos da aquisição de coisas móveis. 2011. |
| 3. | LUPI, André L. P. B. . Avaliação de projeto: A efetivação dos Direitos Humanos através do Mercosul. 2011. |
| 4. | LUPI, André L. P. B. . Avaliação de projeto: Transição política, constituição e democracia na Tunísia, no Egito e na Líbia. 2011. |
| 5. | LUPI, André L. P. B. . Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC-CNPq. 2008. |
| 6. | LUPI, André L. P. B. . Programa de Bolsas de Pesquisa do Artigo 170. 2008. |
| 7. | LUPI, André L. P. B. ; LUNA, J. M. F. . Convalidação de disciplinas da Universidade de Deggendorf. 2008. |
| 8. | LUPI, André L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. . Convalidação de disciplinas da Universidade de Innsbruck. 2007. |
| 9. | LUPI, André L. P. B. . Processo de Reconhecimento do Curso de Relações Internacionais. 2007. |
| 10. | SCHVEITZER, E. ; MACEDO, P. E. V. B. ; LUPI, André L. P. B. . Convalidação de disciplinas da Universidade de Peruggia. 2007. |
| 11. | LUPI, André L. P. B. ; PRANDO, Camila ; ALVES, Marcelo ; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2004. |
| 12. | LUPI, André L. P. B. ; ALVES, Marcelo ; BASTOS JR, L. M. P. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2003. |
| 13. | LUPI, André L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; VICELLI, Luciana Pires . Projeto Pedagógico do Curso de Relações Internacionais. 2001. |
| 14. | LUPI, André L. P. B. ; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de . Nova matriz curricular do Curso de Relações Internacionais. 2001. |
| 15. | LUPI, André L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. . Convalidação de disciplinas da Universidade del Salvador. 2001. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | LUPI, André L. P. B. . Teoría del derecho internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | LUPI, André L. P. B. . Direitos Humanos no pós-11 de setembro. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | LUPI, André L. P. B. . Critical Legal Studies no Direito Internacional. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 4. | LUPI, André L. P. B. . Clássicos do Direito Internacional: ontem e hoje. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 5. | LUPI, André L. P. B. . Direito do Mar. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio ; LUPI, André L. P. B. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | LUPI, André L. P. B. . La recepción de normas internacionales de derechos humanos por los tribunales nacionales. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 8. | LUPI, André L. P. B. . Barack Hussein Obama assume a presidência dos Estados Unidos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 9. | LUPI, André L. P. B. ; BARTH, C. . Anistia aos estrangeiros. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 10. | LUPI, André L. P. B. . Anistia aos estrangeiros. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 11. | LUPI, André L. P. B. . Anistia aos estrangeiros. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 12. | LUMMERTZ, V. ; LUPI, André L. P. B. . Conversas Cruzadas. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 13. | LUPI, André L. P. B. . A aplicação do Direito Internacional pelos Tribunais Brasileiros - Novas Tendências do DIPrv. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | LUPI, André L. P. B. . Os métodos no Direito Internacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 15. | LUPI, André L. P. B. . A interpretação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 16. | LUPI, André L. P. B. . A Aplicação do Direito Internacional pelos Tribunais Brasileiros. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 17. | LUPI, André L. P. B. . Diplomado en Derecho Constitucional y Derecho Procesal Constitucional. 2008. . |
| 18. | LUPI, André L. P. B. . A eleição de Barack Obama. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 19. | RAMPINELLI, W. ; Castro Jr., Osvaldo Agripino ; PASOLD, C. L. ; LUPI, André L. P. B. . O que representa a vitória de Barack Obama nos Estados Unidos da América?. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 20. | LUPI, André L. P. B. . A posse de Barack Obama. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 21. | LUPI, André L. P. B. . As eleições presidenciais norte-americanas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 22. | LUPI, André L. P. B. ; PRAZERES, T. L. ; GRANDO, Paulo Jonas ; SALIBA, A. T. ; MACEDO, P. E. V. B. ; VOIGT, Márcio Roberto ; SILVA, G. C. . Anais do III Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais. 2008. (Relatório de pesquisa). |
| 23. | LUPI, André L. P. B. . A aplicação do Direito Internacional pelos Tribunais Brasileiros'. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 24. | LUPI, André L. P. B. . Os métodos no Direito Internacional Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 25. | LUPI, André L. P. B. . Experiências profissionais no campo das relações internacionais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 26. | LUPI, André L. P. B. . Os métodos no Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 27. | LUPI, André L. P. B. ; MACEDO, P. E. V. B. ; COSTA, R. ; RAMPINELLI, W. . Venezuela e as novas tendências políticas da América Latina. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 28. | LUMMERTZ, V. ; LUPI, André L. P. B. ; BEAL, M. . Santa Catarina e as Relações Internacionais - as missões internacionais do Governo estadual. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 29. | LUPI, André L. P. B. . Eleições e política externa. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 30. | LUPI, André L. P. B. . Eleições. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| 31. | LUPI, André L. P. B. ; LUPI, S. M. ; PAssos, Valmir . Conversas cruzadas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 32. | LUPI, André L. P. B. . Cobertura das eleições. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| 33. | LUPI, André L. P. B. ; LUPI, S. M. ; PAssos, Valmir ; COSTA, R. . Eleiçoes - Perspectivas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 34. | BORNHAUSEN, P. ; ANDRINO, E. ; PASSOS, M. ; LUPI, André L. P. B. . Ética e Política. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 35. | LUPI, André L. P. B. ; SANTOS, Rogério Dultra dos ; COSTA, R. ; PAssos, Valmir . Ética e Política. 2005. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 36. | Espinola, Cesar ; OPILHAR, André ; VICCARI ; LUPI, André L. P. B. . Exame de Ordem da OAB. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 37. | HOLANDA, C. B. ; Pogrebinski, T. ; LOIS, C. C. ; LUPI, André L. P. B. . Direito e Política. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 38. | SALGADO, P. ; LUPI, André L. P. B. ; MENDES, M. ; RAMPINELLI, W. . Ética e Política. 2004. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
| 39. | LUPI, André L. P. B. . Cobertura das eleições. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário). |
| 40. | LUPI, André L. P. B. . Projeto Obras Clássicas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 41. | LUPI, André L. P. B. . Propriedade Intelectual. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 42. | LUPI, André L. P. B. . Os impactos das mudanças no Mercosul para a economia catarinense. 2002. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | LUPI, André L. P. B.; REZEK, J. F.; VARELLA, M. D.. Participação em banca de Juliana Corbacho Neves dos Santos. Os efeitos das decisões da CIDH e a responsabilização dos agentes públicos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 2. | DAL RI, Arno; WOLKMER, A. C.; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Caetano Dias Correa. Às vésperas do Direito Internacional: humanismo, direito e política na reflexão teológica sobre a guerra justa de João Calvino. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | JIMENEZ, M. L. O.; FRADERA, V. J.; PEROTTI, A.; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Michael Lawson. A reclamação de não violação no GATT/OMC. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| 4. | VARELLA, M. D.; MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André L. P. B.; FREITAS FILHO, R.. Participação em banca de André Nunes Chaib. Entre a internacionalização e a fragmentação do Direito: a construção de caminhos rumo a uma comunidade internacional de valores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília. |
| 5. | SALIBA, A. T.; Bohlke, Marcelo; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Juliana Gaspar Ruas. O caminho para a paz duradoura: as missões integradas e a construção da paz. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Diplomacia) - Instituto Rio Branco. |
| 6. | LUPI, André L. P. B.; RAMOS, Alexandre; Castro Jr., Osvaldo Agripino. Participação em banca de Gisele Duro Zanini. A aplicação da lex fori nos processos trabalhistas dos maritimos. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 7. | LUPI, André L. P. B.; MARTINS, Eliane; STELZER, J.. Participação em banca de Rafael Muniz. A Nacionalidade do Navio à Luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982: o vínculo efetivo entre o Estado e o navio. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio; LUPI, André L. P. B.; LINFANTE VIDAL, Isabel. Participação em banca de Emanuela Cristina Andrade Lacerda. A superação democrática do Estado de Direito e os novos aportes teóricos da propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | Fontoura, Jorge; LUPI, André L. P. B.; DAL RI, Arno. Participação em banca de Beatrice Guimarães Nóbrega. O dualismo de preeminência internacional: uma abordagem antiformalista acerca da relação entre Direito Internacional e Direito Interno a partir do Ordenamento Jurídico de Santi Romano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio; REAL FERRER, Gabriel; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Jeferson Valdir da Silva. Cidadania ambiental e espaços protegidos: os casos do Brasil e da Espanha. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 11. | LUPI, André L. P. B.; BODNAR, Zenildo; POLLETTE, Marcos. Participação em banca de Grazielle Xavier. Atividade portuária: bioinvasão por água de lastro como vetor de risco à biodiversidade e à sociedade costeira. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | SILVA, Karine de Souza; LUPI, André L. P. B.; GONCALVES, E. N.. Participação em banca de Fernando Silverio. Soberania, OMC e Medidas Antidumping. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Farmacêuticas) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | CRUZ, Paulo Márcio; REAL FERRER, Gabriel; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Daniel Ernesto Masvidal. La función de los puertos en la prevención por la contaminación de petróleo en los mares internacionales. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 14. | STELZER, J.; GONCALVES, E. N.; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Alexandre Kuhn. O conceito histórico de soberania: características e influências à luz do fenômeno da transnacionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 15. | CADEMARTORI, Luiz Henrique; LUPI, André L. P. B.; GALVAO, Rodrigo. Participação em banca de Germano Alberton. Controle de Direitos Fundamentais Prestacionais a partir da Proposta de Robert Alexy. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | Castro Jr., Osvaldo Agripino; LUPI, André L. P. B.; COSTA, José Augusto Fontoura. Participação em banca de Marlo Froelich Friedrich. Limites e possibilidades da nova lex mercatoria no direito brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | CADEMARTORI, Luiz Henrique; SANTOS, Rogério Dultra dos; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Adelângela de Arruda Moura Steudel. O pensamento tópico do Direito e sua influência na nova hermenêutica constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Teses de doutorado |
| 1. | LUPI, André L. P. B.; LOIS, C. C.; KOSZICKI, Katya; KATYA, K.; TEIXEIRA, João Paulo F. S. A.. Participação em banca de Luiz Magno Pinto Bastos Júnior. Constituição quod vadis? Por um constitucionalismo da diferença como resposta aos desafios contemporâneos à Teoria Constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | BARRAL, W. O.; GRUPENMACHER, B. T.; CELLI Jr., Umberto; SANTOS, R. S. S.; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Gilson Wessler Michels. O papel da Organização Mundial do Comércio no Processo de Aproximação das Ordens Tributárias Nacionais. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | MARTINS NETO, J. P.; LUPI, André L. P. B.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. Participação em banca de Luiz Magno Pinto Bastos Junior. Para além das fronteiras da Constituição Nacional: comunicação transjudicial e o papel do argumento de direito comparado. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DAL RI, Arno; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Javier Maidana. Intervenções internacionais: possibilidades de coexistência com o princípio da não-intervenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | CADEMARTORI, D.; LUPI, André L. P. B.; GARCIA, M. L.. Participação em banca de Renata Wieczoreck Oliveira. O significado da lei para o positivismo jurídico: uma análise sob a perspectiva de Norberto Bobbio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 3. | LUPI, André L. P. B.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; MACEDO, P. E. V. B.. Participação em banca de Alessandra Pedrazzi Valentini. A eficácia das sanções determinadas pela Corte Internacional de Justiça no caso de descumprimento do direito de proteção consular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 4. | LUPI, André L. P. B.; Castagna, Fabiano Pires; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Participação em banca de Natacha Raquel Albuquerque. Análise da Constitucionalidade do uso de medida provisória para instituir ou majorar impostos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 5. | GRANDO, Paulo Jonas; LUPI, André L. P. B.; BAYER, M.. Participação em banca de Adolph Rodrigues Cardoso. As possibilidades da internacionalização da tecnologia flex fuel brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 6. | GRANDO, Paulo Jonas; LUPI, André L. P. B.; SPODE, R.. Participação em banca de Amanda Silva. O conceito de Estado nas relações internacionais: a crítica de Fred Halliday à perspectiva de Pierre Bourdieu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 7. | LUPI, André L. P. B.; SILVA, K. S.; CADORE, A.. Participação em banca de Denise Abdalla Freire. As políticas de migraçao da união européia: dificuldades e contradições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 8. | SILVA, K. S.; LUPI, André L. P. B.; CADORE, A.. Participação em banca de Juliana Wust Panceri. A condicionante de originalidade na adesão da Turquia à União Européia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | LUPI, André L. P. B.; GRANDO, Paulo Jonas; SPODE, R.. Participação em banca de Isabel Leal Marcon Leonetti. O princípio da legítima defesa preventiva nas américas - à luz do conflito colômbia-equador, de março de 2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 10. | DAL RI, Arno; LUPI, André L. P. B.; RATTON, M.. Participação em banca de Mariana Machado Rocha. Perspectivas de participação da sociedade civil na OMC a partir da teoria pluralista de Santi Romano: o caso Amicus Curiae. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 11. | LUPI, André L. P. B.; MACEDO, P. E. V. B.; BARALDI, C. B. F.. Participação em banca de Anita Kons. A legitimidade da intervenção humanitária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | LUPI, André L. P. B.; SILVA, Karine de Souza; GRANDO, Paulo Jonas. Participação em banca de Mauricio Gobbi. O equilíbrio de poder e o Direito Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | LUPI, André L. P. B.; MACEDO, P. E. V. B.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Participação em banca de Scheron Gabriela Dal Pizzol. A influência das decisões da Corte Internacional de Justiça sobre o direito de proteção consular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 14. | LUPI, André L. P. B.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. Participação em banca de Luciana Velho Dall'Astra. Análise da legitimidade das restrições impostas aos estrangeiros nos EUA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 15. | ALVES, Marcelo; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Conrado Frezza. A cooperação internacional a partir do conceito hobbesiano de estado de natureza. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | LUPI, André L. P. B.; MIOTTO, R.; MUNIZ, Rafael. Participação em banca de Carolina Ayres da Silva. A extradição por reciprocidade no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | LUPI, André L. P. B.; BASTOS JR, L. M. P.; MARQUES, Guilherme Bez.. Participação em banca de Nikolas Salvador Bottos. A imunidade de jurisdição perante os tribunais brasileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | LUPI, André L. P. B.; SILVA, Marcus A.; GONÇALVES, Carlos.. Participação em banca de Guilherme Coutinho Silva. As obras fonográficas ante a legislação pátria e o direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 19. | MACEDO, P. E. V. B.; LUPI, André L. P. B.; SANTOS, R. M.. Participação em banca de Maria Amélia Debastiani. A subjetividade do indivíduo na Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Damião Ximenez. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 20. | VARELA, Rolando Coto; LUPI, André L. P. B.; VOIGT, Márcio Roberto. Participação em banca de Camila de Almeida. A Secretaria de Articulação Internacional do Governo do Estado de Santa Catarina e a Prospecção Internacional do Estado Catarinense. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 21. | GRANDO, Paulo Jonas; LUPI, André L. P. B.; PEREIRA, Ana Paula Menezes. Participação em banca de Murilo Cecato Bombardi Piva. A Competitividade da Carne Bovina Brasileira no Mercado Internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 22. | LUPI, André L. P. B.; BASTOS JR, L. M. P.; SENA JR, R.. Participação em banca de Luciana Velho Dall'Astra. Análise da legitimidade das restrições impostas aos estrangeiros nos EUA, a partir da edição do USA Patriot Act: a seção 412 e a mandatory detention. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 23. | LUPI, André L. P. B.; GRANDO, Paulo Jonas; DAL RI, Arno. Participação em banca de Guilherme Bez Marques. A noção do estado de natureza e poder para compreensão da política internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 24. | LUPI, André L. P. B.; SENA JÚNIOR, Roberto Di; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. Participação em banca de Fernanda Foes Bianchini. O status da convenção americana de direitos humanos a pós a promulgação da EC 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 25. | Santos, Volney Campos dos; Castagna, Fabiano Pires; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Ana Paula Daros. A exclusão da multa moratória pela denúncia espontânea nos casos de tributos lançados por homologação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 26. | KRIEGER, Dino Adalberto; LUPI, André L. P. B.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Participação em banca de João Eduardo de Nadal. Os limites da imunidade material do parlamentar no exercício de suas funções. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 27. | BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; LUPI, André L. P. B.; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. Participação em banca de Martina S. Thiago. A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro a partir da EC n. 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 28. | Kool, Solange Lucia Heck; LUPI, André L. P. B.; SHAEFFER, Luciana de Araújo Grillo. Participação em banca de Mayconn David de Souza. A aplicação da arbitragem como forma de solução de conflitos trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 29. | FERRI, Caroline; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Marina Cardoso de Alencar Ferreira. O controle jurisdicional da omissão administrativa nas políticas públicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 30. | SILVA, Karine de Souza; VARELA, Rolando Coto; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Walter José de Borba Netto. A paradiplomacia no Brasil: uma perspectiva de dois principais atores, os Estados e os Municípios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 31. | LUPI, André L. P. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; TEIXEIRA, Eduardo Didonet. Participação em banca de Jerusa Coelho. Crimes contra o patrimônio na internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 32. | GASSEN, Valcir; LUPI, André L. P. B.; LOUREIRO, Patrícia. Participação em banca de Leoberto Bittencourt. A adoção internacional de crianças e adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 33. | CAMARGO, Anna Lúcia Mattoso; LUPI, André L. P. B.; CATHCART, Cláudio Andrei. Participação em banca de Diego Lapa da Silveira. O instituto jurídico da adoção frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 34. | VIEIRA, Ricardo Stanziola; LUPI, André L. P. B.; MONTIBELLER, Aurino. Participação em banca de Gabriela Hönnicke Antunes. A globalização e a regulamentação dos usos das águas no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 35. | LUPI, André L. P. B.; SENA JR, R.; MELO, Andrea Sabbaga de. Participação em banca de Andrey Silvino Leandro. O Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio e os Países em Desenvolvimento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 36. | LUPI, André L. P. B.; SENA JR, R.; MELO, Andrea Sabbaga de. Participação em banca de Alessandra A. L. de Almeida. A Aplicação do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 37. | LUPI, André L. P. B.; CASTELAN, Giancarlo; TAUSCHECK, Flaviano Vetter. Participação em banca de Lisabete Pedrinha de Lima. Aplicação e validade da lei de locação nos contratos entre companhias distribuidoras e postos revendedores de combustíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 38. | LUPI, André L. P. B.; BRIÃO, Luiz Dagoberto Correa; SILVA, Elóia Rosa da. Participação em banca de Rafael Neto da Silva. A gesão da receita pública municipal e a lei de responsabilidade fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 39. | LUPI, André L. P. B.; VARELA, Rolando Coto; SANTOS, Rogério Dultra dos. Participação em banca de Elly Francesca Weber Fritsche. O respeito às garantias individuais no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 40. | LUPI, André L. P. B.; PRUNER, Dirajaia Esse; HARGER, Márcio Roberto. Participação em banca de Cibely Nunes. Execução dos créditos de natureza alimentícia contra a fazenda pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 41. | SILVA, Karine de Souza; LUPI, André L. P. B.; CUNHA, Alessandra Marchioni Pereira da. Participação em banca de Gabrielle Cunha dias. O tribunal penal internacional e a subjetividade internacional do indivíduo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 42. | SENA JÚNIOR, Roberto Di; LUPI, André L. P. B.; TSCHUMI, André Vinícius. Participação em banca de Michelly Graça Bernardes. Arbitragem comercial internacional: o princípio da autonomia da vontade e a questão da ordem pública no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 43. | LUPI, André L. P. B.; SENA JÚNIOR, Roberto Di; TSCHUMI, André Vinícius. Participação em banca de Grace Bröering Berka. Cláusula de hardship nos contratos comerciais internacionais celebrados no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 44. | LUPI, André L. P. B.; CORREA, Joseane Aparecida; FERRI, Caroline. Participação em banca de Suzana Mattos Gattringer. A efetividade da transparência através dos instrumentos estabelecidos pela lei de responsabilidade penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 45. | LUPI, André L. P. B.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; SILVA, Karine de Souza. Participação em banca de Ricardo Nunes Viel. A eficácia das sentenças proferidas pela corte interamericana de direitos humanos: reflexos no âmbito interno dos países que se sujeitaram a sua competência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 46. | OLIVEIRA, Cinthia Machado de; LUPI, André L. P. B.; SHAEFFER, Luciana de Araújo Grillo. Participação em banca de Paula Rios. A prescrição aplicada à criança e ao adolescente herdeiros de verbas trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 47. | SANTOS, Pedro Queiroz Córdova; LUPI, André L. P. B.; PIACENTINI, Fernanda Martins. Participação em banca de Luiz Augusto de Souza. Isenção de cobrança de direitos autorais pelo ECAD em ocasiões e estabelecimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 48. | LUPI, André L. P. B.; TSCHUMI, André Vinícius; ALVES, Marcelo. Participação em banca de Raphael Spode. O estado de natureza lockiano como um modelo realista para a compreensão das relações internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 49. | LUPI, André L. P. B.; TSCHUMI, André Vinícius; CHEREM, Mônica Teresa Costa. Participação em banca de Gisele Devens. O Tribunal de Nuremberg: um marco jurídico-político nas relações internacionais do século XX. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 50. | GRANDO, Paulo Jonas; SILVA, Karine de Souza; LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Marina Elena Barbieri. Integração e política agrícola: uma introdução à implementação de políticas públicas comuns no Mercosul e na União Européia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 51. | LUPI, André L. P. B.; VERONESE, S.; GASSEN, Valcir. Participação em banca de Rosiane Viana. As conseqüências da falta de registro dos requerimentos de pesquisa e lavra mineral no cartório de registro de imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 52. | LUPI, André L. P. B.; BURLANI, R.; SILVA, A.. Participação em banca de Cristiane Gomes Vieira. Responsabilidade internacional do estado por dano ao meio ambiente causado por particular. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 53. | LUPI, André L. P. B.; BASTOS JR, L. M. P.; LADEIRA, C.. Participação em banca de Douglas da Silva Beltrão. Créditos fiscais decorrentes de exportação: impossibilidade de restrições pelo legislador estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 54. | LUPI, André L. P. B.; MONDARDO, D.; SILVA, A.. Participação em banca de Rossano da Silva Riva. O TPI no contexto dos Direitos Humanos: a Constituição brasileira frente às normas do Estatuto de Roma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 55. | LUPI, André L. P. B.; OLIVEIRA, F.; SENA JR, R.. Participação em banca de Patrícia Tarnowski de Azevedo. A segurança jurídica na tributação do comércio eletrônico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 56. | LUPI, André L. P. B.; BASTOS JR, L. M. P.; SILVA, Geyson Gonçalves da. Participação em banca de Pétia Blanza Teixeira. Aspectos da cláusula de exclusividade nos contratos entre distribuidoras dos derivados de petróleo e postos revendedores perante a legislação brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 57. | LUPI, André L. P. B.; SILVA, A.; BASTOS JR, L. M. P.. Participação em banca de Rafael Garcia Cruz. O direito dos turistas: a condição jurídica dos estrangeiros no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 58. | LUPI, André L. P. B.; SILVA, G. J.; TSCHAUCHECK, F. V.. Participação em banca de Gabriel João Kreich. Eficácia jurídica nos contratos eletrônicos de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 59. | LUPI, André L. P. B.; VOIGT, Márcio Roberto; CHEREM, Mônica Teresa Costa Sousa. Participação em banca de Jennifer Daiana Benthien. A questão dos refugiados no Brasil: atuação do governo brasileiro e das ONGs (1994-2002). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 60. | LUPI, André L. P. B.; SENA JÚNIOR, Roberto Di; SILVA, Adriana dos Santos. Participação em banca de Dennis José Martins. A lesão contratutal no Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 61. | LUPI, André L. P. B.; FREITAS, Perci de; ALVES, Marcelo. Participação em banca de Ivone de Oliveira. O projeto pedagógico no curso de Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 62. | LUPI, André L. P. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de. Participação em banca de Janaina D´Aquino. A liberdade dos mares na obra de Hugo Grócio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 63. | LUPI, André L. P. B.; BROGINI, G.; SILVA, A. S.. Participação em banca de William Fillard Tonello. Medidas Antidumping no Comércio Bilateral Brasil-EUA: o caso do aço brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 64. | LUPI, André L. P. B.; MAY, P. S.; GRANDO, Paulo Jonas. Participação em banca de Silvana Lea Buzzi. China: da abertura socialista à entrada na OMC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 65. | LUPI, André L. P. B.; SENNA Jr., R.; LIMA, R. C. A.. Participação em banca de Aline Christiann Kemper. Organização Mundial do Comércio e Agricultura: o Protecionismo Agrícola e o Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 66. | LUPI, André L. P. B.; MÜLLER, J. G.; KRIEGER FILHO, D. A.. Participação em banca de Graziela Alessandra Moreira Pisa. O Tribunal Penal Internacional perante o ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 67. | LUPI, André L. P. B.; VARELLA, Rolando Coto. Participação em banca de David Frenkel Barreto. Relações internacionais eTurismo: um estudo de caso sobre a vinculação entre as relações Argentina-Brasil e o turismo argentino na Ilha de Santa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 68. | LUPI, André L. P. B.; ALVES, Marcelo. Participação em banca de Letícia Rocha Polly. A relativização da soberania territorial nas relações internacionais contemporâneas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 69. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Billy Souto Maior. A Regulamentação do Comércio Eletrônico no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 70. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Júlio César Fleury. O sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 71. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Sharla Regina Pereira Cargnin. A regulamentação brasileira dos investimentos estrangeiros e as regras da OMC. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 72. | LUPI, André L. P. B.; OPILHAR, André. Participação em banca de Alexandre Vieira Rodrigues. A exclusão do efeito suspensivo no caso de embargos parciais do devedor nas execuções contra a Fazenda Pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 73. | LUPI, André L. P. B.; LENZI, Elpídio; VICELLI, Luciana Pires. Participação em banca de Jardel Juliano Simão. A regulamentação da propriedade intelectual: o caso da lei de propriedade industrial brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 74. | LUPI, André L. P. B.; LENZI, Elpídio. Participação em banca de Norberto Bettanin. Licenças à importação: barreiras ao comércio?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 75. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Gabrielle Beckhauser. Exceção de pré-executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 76. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Cláudio Lange Moreira. Direitos Autorais e Internet: a distribuição gratuita de músicas na rede mundial de computadores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 77. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Débora Fortkamp. Reflexões acerca da criação do Tribunal Supranacional do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 78. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Vanderlei Santos da Silva Júnior. As garantias bancárias no comércio internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 79. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Alexandre Carvalho de Oliveira. Aspectos processuais controvertidos da alienação fiduciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 80. | LUPI, André L. P. B.. Participação em banca de Ricardo Gaspar da Silva. Eficácia do procedimento monitório. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 81. | LUPI, André L. P. B.; RICHTER, K.; CAMPOS, M.. Participação em banca de Nilton Cesar da Silva. Direitos autorais: o direito de execução pública das obras musicais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 82. | LUPI, André L. P. B.; CAMPOS, M.; RICHTER, K.. Participação em banca de Norton Lisboa Lemos. O direito autoral no vínculo empregatício. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 83. | LUPI, André L. P. B.; ENZWEILER, Romano José; LENZI, Elpídio. Participação em banca de Felipe Luckman Fabro. Direito comunitário e supranacionalidade: um novo modelo de soberania?. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 84. | LUPI, André L. P. B.; COSTA, R.; ENZWEILER, Romano José. Participação em banca de Juliana Fernandes. O reconhecimento mútuo dos sistemas de avaliação de conformidade dos países do Mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 85. | LUPI, André L. P. B.; ENZWEILER, Romano José; KRIEGER, Dino Adalberto. Participação em banca de Tatiana Lacerda Prazeres. Federalismo e relações internacionais: a atuação dos Estados brasileiros no âmbito externo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 86. | LUPI, André L. P. B.; PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Sabrina Michelle Souza de Souza. A cópia reprográfica não autorizada nas universidades. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 87. | LUPI, André L. P. B.; OLIVEIRA, O. M.; SANTOS, R. S. S.. Participação em banca de Michelle Terezinha Grando. Os processos de integração econômica regional e o instituto da soberania: análise específica do caso Mercosul. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 88. | LUPI, André L. P. B.; MACHADO, J. L.. Participação em banca de Marcelo Maienber Coelho. Direitos reais sobre coisas alheias: estudo doutrinário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 89. | LUPI, André L. P. B.; PEREIRA, H.; LEBRE, Eduardo. Participação em banca de Elenir Maciel de Lima. Juros em contrato de mútuo bancário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 90. | LUPI, André L. P. B.; ROSA, L. Z.; SANTOS, R. S. S.. Participação em banca de Laise Machado Algarve. O dano moral por abalo de crédito decorrente de inscrição indevida em cadastro de inadimplentes. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 91. | LUPI, André L. P. B.; ROSA, L. Z.; PEREIRA, Alexandre. Participação em banca de Sibele Bush. Aspectos jurídicos da franquia empresarial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | MORE, Rodrigo Fernando; LUPI, André L. P. B.; MARTINS, Eliane. Concurso público para professor de Direito Internacional. 2008. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 2. | LUPI, André L. P. B.; SANTOS, Rogério Dultra dos; LAUS, Rosângela Barreto; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; ALVES, Marcelo. Processo Seletivo de Docentes . 2005. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 3. | LUPI, André L. P. B.. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral. 2005. Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária. |
| 4. | LUPI, André L. P. B.; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de; ALVES, Marcelo. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2002. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 5. | LUPI, André L. P. B.; MACEDO, Paulo Emílio Vauthier Borges de; VICELLI, Luciana Pires. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2001. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 6. | LUPI, André L. P. B.; SILVA, K. S.; XAVIER, W.. Processo Seletivo Externo de Docentes. 2000. Universidade do Vale do Itajaí. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | ROVER, Aires J.; LUPI, André L. P. B.. MEC - SESu - Credenciamento e autorização de curso de pós-graduação lato sensu. 2007. Instituto Superior Douglas Andriani. |
| 2. | AZEVEDO, Magnólia; LUPI, André L. P. B.. MEC-SESu - Supervisão de cursos de graduação. 2007. Universidade de Santo Amaro. |
| 3. | AZEVEDO, Magnólia; LUPI, André L. P. B.. MEC-SESu - Supervisão de cursos de graduação. 2007. Faculdade Integral Cantareira. |
| 4. | VELOSO, Kléber Oliveira; LUPI, André L. P. B.. MEC/SESU - Autorização para Curso de Direito em IES credenciada. 2005. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema. |
| 5. | LUPI, André L. P. B.; KIRST, Nelson; MACHADO, Janine Rabelo. MEC-SESU - Autorização para Curso de Direito em IES a credenciar. 2005. Faculdade Evangélica de Tecnologia Ciências e Biotecnologia da Cgadb. |
| 6. | LUPI, André L. P. B.; FURTADO, Olinto José Varela. MEC-SESU - Autorização para Curso de Direito em IES credenciada. 2005. Faculdade Espírito Santense. |
| 7. | LUPI, André L. P. B.; GIESTA, Nágila Caporlíngua. MEC/SESu - Autorização para Curso de Direito em IES credenciada. 2005. Faculdade Serra do Carmo. |
| 8. | LUPI, André L. P. B.; CADEMARTORI, Luiz Henrique. MEC/SESU - Autorização para Curso de Direito em Instituição Credenciada. 2004. Faculdade do Espírito Santo. |
| 9. | LUPI, André L. P. B.. MEC/SESU - Autorização para Curso de Direito em IES a credenciar. 2004. Faculdades Integradas de Serra do Carmo. |
| 10. | LUPI, André L. P. B.; CORREA, M. A. G. F.. MEC/SESU - Autorização para Curso de Direito em IES credenciada. 2003. Faculdades Integradas de Bebedouro. |
| 11. | LUPI, André L. P. B.; SALIBA, A. T.. MEC/SESU - Autorização para Curso de Direito em IES credenciada. 2003. Faculdade de Paulínia. |
| 12. | LUPI, André L. P. B.; MACIEL, Simone dos Santos; BRITO, Adriano Naves de. MEC/SESU - Autorização para Curso de Direito em Instituição Credenciada. 2003. Instituto Filosófico Teológico Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão. |
| 13. | LUPI, André L. P. B.; AGNE, Jones Eduardo. MEC/SESU - Autorização para Curso de Direito em IES credenciada. 2003. Faculdades Integradas de Bauru. |
| Outras participações |
| 1. | LUPI, André L. P. B.. VIII Seminário de Iniciação Científica. 2009. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | LUPI, André L. P. B.. Jessup International Law Moot Court Competition. 2008. Universidade FUMEC. |
| 3. | LUPI, André L. P. B.. Jessup Law Moot Court Competition. 2002. Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | LUPI, André L. P. B.. Jessup Law Moot Court Competition. 2001. Universidade Federal de Santa Catarina. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Clases de Epistemologia Jurídica.Derecho Internacional. 2011. (Outra). |
| 2. | XIX Congresso Nacional do CONPEDI.A Convenção sobre Imunidade do Estado e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores: novos parâmetros para uma revisão?. 2010. (Congresso). |
| 3. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI.O papel do Congresso Nacional na denúncia dos tratados: o caso da vigência da Convenção n. 158 da Organização Internacional do Trabalho (ADI 1.625). 2010. (Encontro). |
| 4. | ProTelecom.Propriedade Intelectual do Software. 2010. (Outra). |
| 5. | Programa de Formação Continuada para Docentes. 2010. (Outra). |
| 6. | II Congresso Brasileiro de Direito.O Supremo Tribunal Federal e o Direito Internacional. 2009. (Congresso). |
| 7. | III Congresso Brasileiro Direito e Política.Transjudicialismo e as cortes nacionais. 2009. (Congresso). |
| 8. | La constitucionalización del derecho privado.La constitucionalización del derecho en Brasil. 2009. (Seminário). |
| 9. | Taller sobre competencias del profesional de relaciones internacionales.Competencias del profesional de relaciones internacionales. 2009. (Oficina). |
| 10. | Encontro Preparatório do Curso de Doutorado. 2009. (Encontro). |
| 11. | Semana Jurídica da FCJ.O Direito Internacional e o Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra). |
| 12. | IV Congresso Catarinense de Direito Empresarial.A Aplicação do Direito Internacional pelos Tribunais Nacionais. 2008. (Congresso). |
| 13. | VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional.A interpretação conforme o Direito Internacional. 2008. (Congresso). |
| 14. | Congresso Nacional do CONPEDI.A interpretação em conformidade com o Direito Internacional: uma proposta de aplicação pelo tribunais brasileiros. 2008. (Congresso). |
| 15. | XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.A INTERPRETAÇÃO CONFORME O DIREITO INTERNACIONAL: UMA PROPOSTA DE APLICAÇÃO PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2008. (Congresso). |
| 16. | Seminário Transcursos do Direito Internacional: entre Modernidade e Pós-Modernidade.Os métodos no Direito Internacional. 2008. (Seminário). |
| 17. | VII Seminário de Iniciação Científica.A interpretação das normas internacionais pelos tribunais brasileiros. 2008. (Seminário). |
| 18. | Seminário a evolução do compromisso do sistema interamericano em favor dos princípios democráticos. 2008. (Oficina). |
| 19. | X Jornada de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos.A execução das decisões da Corte Interamericana no ordenamento interno dos Estados. 2008. (Encontro). |
| 20. | Mesa Redonda - Bolívia: constituinte, relações internacionais e desafios para o desenvolvimento.Bolívia: constituinte, relações internacionais e desafios para o desenvolvimento. 2008. (Outra). |
| 21. | Congresso Brasileiro de Direito Internacional.Qual contexto? Uma análise dos critérios de interpretação segundo a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. 2007. (Congresso). |
| 22. | III Congresso Brasileiro de História do Direito.Do conhecimento dos sábios ao exame da prática: a afirmação da doutrina dos dois elementos do costume e o surgimento da dogmática jurídica internacionalista. 2007. (Congresso). |
| 23. | VII Convención Latinoamericana de Derecho.La aplicación del Derecho Internacional por los Tribunales Brasileños. 2007. (Congresso). |
| 24. | II Congresso de Direito: A Função Social do Direito.A função do Direito na Ordem Internacional: uma releitura a partir da obra de Martti Koskenniemi. 2007. (Congresso). |
| 25. | Seminário Catarinense de Direito e Atividade Portuária.O Direito Internacional e as zonas costeiras. 2007. (Seminário). |
| 26. | III Workshop for Young Scholars from the Global South.The Methods of International Law. 2007. (Outra). |
| 27. | IV Congresso Brasileiro de Direito Internacional.Sucessão de Estados em Matéria de Tratados. 2006. (Congresso). |
| 28. | Seminário de Psquisa e Extensão do Curso de Direito.Universidades vs. Profissões Jurídicas. 2006. (Seminário). |
| 29. | III Congresso Brasileiro de Direito Internacional.III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2005. (Congresso). |
| 30. | I Congresso Brasileiro de História do Direito.I Congresso Brasileiro de História do Direito. 2005. (Congresso). |
| 31. | Segundo Congresso Brasileiro de Direito e Política.Segundo Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2005. (Congresso). |
| 32. | Estudos e Debates.Programas Integrados. 2005. (Encontro). |
| 33. | Jessup Law Moot Court Competition.Jessup Law Moot Court Competition. 2005. (Outra). |
| 34. | O costume como fonte do Direito Internacional.Elementos de Direito Internacional. 2005. (Outra). |
| 35. | Docência do Direito: em busca da valorização.Encontro sobre ensino jurídico. 2005. (Outra). |
| 36. | Congresso Brasileiro Direito e Política.Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso). |
| 37. | II Congresso Brasileiro de Direito Internacional.Entre Teias de Aranha: o Direito e a Força ante os conflitos armados contemporâneos. 2004. (Congresso). |
| 38. | A Nova Justiça. 2004. (Seminário). |
| 39. | Fórum de Controle Externo da Administração Pública. 2004. (Outra). |
| 40. | VII Fórum Institucional de Integração Universitária da UNIVALI. 2004. (Outra). |
| 41. | O Poder Judiciário e o Direito Desportivo.Tratados internacionais e o ordenamento jurídico brasileiro. 2003. (Congresso). |
| 42. | I Congresso Brasileiro de Direito Internacional.I Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2003. (Congresso). |
| 43. | I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito.Monografia no curso de Direito. 2003. (Seminário). |
| 44. | Avançando para o sucesso: Seminário sobre Atividades de Conclusão de Curso.Monografia no curso de Direito. 2003. (Seminário). |
| 45. | XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, XI Encontro Internacional de Direito da América do Sul, Congresso da European Community Studies Association/BR/AL.Os limites da competência material do órgão de apelação da OMC. 2003. (Encontro). |
| 46. | Programas Integrados.Imunidades Diplomáticas e Consulares na Jurisprudência Brasileira. 2003. (Encontro). |
| 47. | Programas Integrados do Curso de Direito.Hedley Bull: a sociedade anárquica. 2003. (Outra). |
| 48. | Crítica, Visão, Futuro e Paz: um Caminho através das Relações Internacionais.Direito e força ante os conflitos armados contemporâneos. 2003. (Outra). |
| 49. | II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.A Organização Mundial do Comércio e o Brasil. 2003. (Outra). |
| 50. | X Reunião do Fórum Permanente de Relações Internacionais de SC.Imunidades consulares na jurisprudência brasileira. 2003. (Outra). |
| 51. | I Congresso Internacional de Direito Internacional - O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional. 2002. (Congresso). |
| 52. | Fórum Brasil-Europa 2002.Fórum Brasil-Europa. 2002. (Congresso). |
| 53. | A Teoria do Garantismo e a Prática dos Tribunais Superiores Brasileiros. 2002. (Seminário). |
| 54. | II Encontro Catarinense de Cursos Jurídicos. 2002. (Encontro). |
| 55. | VII Encontro Nacional dos Estudantes de Relações Internacionais - Brasil: sua atuação e inserção internacional. 2002. (Encontro). |
| 56. | Programa de Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul.Procedimentos de Solução de Controvérsias na OMC. 2002. (Outra). |
| 57. | Ciclos de Estudos sobre o Novo Código Civil. 2002. (Outra). |
| 58. | Univali São José Debate. 2002. (Outra). |
| 59. | Palestra com o Embaixador Bernardo de Azevedo Britto. 2002. (Outra). |
| 60. | II Fórum Universitário do Mercosul.Regime automotivo brasileiro. 2001. (Congresso). |
| 61. | ALCA - O novo cenário das américas.ALCA - O novo cenário das américas. 2001. (Seminário). |
| 62. | III Encontro de Jovens Lusodescendentes. 2001. (Oficina). |
| 63. | III Encontro Mundial de Jovens Lusodescendentes. 2001. (Oficina). |
| 64. | X Encontro Internacional de Direito da América do Sul.Soberania, OMC e ALCA. 2001. (Encontro). |
| 65. | Ação Comunitária - Zé Cidadão.Ação Comunitária. 2001. (Outra). |
| 66. | Simpósio Latino-Americano pela Cultura da Paz e dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e Cultura da Paz. 2000. (Simpósio). |
| 67. | Contratos Internacionais. 2000. (Oficina). |
| 68. | I SEPEX - Semana de Pesquisa e Extensão da UFSC.Direitos autorais de programa de computador. 2000. (Outra). |
| 69. | Aproximações a uma Teoria Geral do Garantismo. 1999. (Seminário). |
| 70. | Primeiro Fórum Nacional de Debates - A filantropia no terceiro milênio. 1999. (Outra). |
| 71. | Palestra no Curso de Biblioteconomia.Palestra para o curso de Biblioteconomia. 1999. (Outra). |
| 72. | I Ciberetica.I Ciberetica - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual, Informação e Ética. 1998. (Simpósio). |
| 73. | VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Encontro). |
| 74. | Palestra na disciplina Direito Penal I.Palestra sobre Direito Penal Internacional. 1998. (Outra). |
| 75. | II Jornada Brasileira de Direito Processual. 1997. (Congresso). |
| 76. | Direito e Democracia. 1997. (Seminário). |
| 77. | Seminário: Abolicionismo Penal. 1997. (Seminário). |
| 78. | Seminário Cultura Crítica e Direito. 1997. (Seminário). |
| 79. | Direito Material e Processual do Trabalho: Aspectos Polêmicos e de Atualidade. 1996. (Congresso). |
| 80. | Seminário Direito, Ética e Violência. 1995. (Seminário). |
| 81. | I Encontro Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente: Exercício da Cidadania Plena. 1995. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | ESCOBAR, Lina M. ; LUPI, André L. P. B. . Curso sobre Direito Constitucional colombiano. 2009. (Outro). |
| 2. | LAFER, Celso ; ESCOBAR, Lina M. ; ROESLER, C. R. ; RABENHORST, E. ; LUPI, André L. P. B. ; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; MACEDO, P. E. V. B. ; CRUZ, Paulo Márcio . III Congresso Brasileiro Direito e Política. 2009. (Congresso). |
| 3. | LUPI, André L. P. B. ; MENEZES, W. . VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso). |
| 4. | MENEZES, W. ; LUPI, André L. P. B. . VII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2009. (Congresso). |
| 5. | MENEZES, W. ; LUPI, André L. P. B. . VI Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso). |
| 6. | LUPI, André L. P. B. . VII Semana da Diplomacia. 2008. (Outro). |
| 7. | LUPI, André L. P. B. . IV Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais. 2008. (Outro). |
| 8. | LUPI, André L. P. B. ; SPODE, R. ; GRANDO, Paulo Jonas . III Simulado Acadêmico da Organização das Nações Unidas. 2008. (Concurso). |
| 9. | LUPI, André L. P. B. . Seminário Transnacionalidade e Cosmopolitismo. 2008. (Outro). |
| 10. | LUPI, André L. P. B. . I Seminário de Relações Internacionais. 2007. (Outro). |
| 11. | LUPI, André L. P. B. . Ciclo de Palestras de Relações Internacionais. 2007. (Outro). |
| 12. | LUPI, André L. P. B. . II Simulado Acadêmico das Nações Unidas. 2007. (Outro). |
| 13. | LUPI, André L. P. B. . III Seminário de Pesquisa Científica em Relações Internacionais. 2007. (Outro). |
| 14. | SANTOS, Rogério Dultra dos ; BASTOS JR, L. M. P. ; LOIS, C. C. ; LUPI, André L. P. B. . II Congresso Brasileiro Direito e Política. 2006. (Congresso). |
| 15. | BASTOS JR, L. M. P. ; LOIS, C. C. ; SANTOS, Rogério Dultra dos ; LUPI, André L. P. B. . Congresso Brasileiro Direito e Política. 2004. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Monica Duarte. A execução de decisões internacionais no direito brasileiro. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 2. | Rafael Muniz. Bandeiras de conveniência. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 3. | Gisele Duro Zanini. A jurisdição trabalhista brasileira e os direitos dos tripulantes brasileiros de navios mercantes. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Daniela Westphal. A democracia representativa na Organização dos Estados Americanos. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 2. | Andressa Saraiva Ternes. As negociações do Mercosul relativas aos bens de informática. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Rafael Muniz. A Nacionalidade do Navio à Luz da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982: o vínculo efetivo entre o Estado e o navio.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 2. | Gisele Duro Zanini. A aplicação da lex fori nos processos trabalhistas dos maritimos.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 3. | Daniel Ernesto Masvidal. La función de los puertos en la prevención por la contaminación de petróleo en los mares internacionales. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 4. | daniel ernesto masvidal. La función de los puertos en en control de la polucción por buques petroleros en la Alta Mar.
2007.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Andressa Saraiva Ternes. A realidade da integração prevista no Tratado de Assunção: Uma análise da política para os Bens de Informática e Telecomunicações no MERCOSUL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 2. | Isabel Leal Marcon Leonetti. A legítima defesa preventiva nas Américas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 3. | Anita Kons. A legitimidade da intervenção humanitária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 4. | Alessandra Pedrazzi Valentini. A eficácia das sanções determinadas pela Corte Internacional de Justiça no caso de descumprimento do direito de proteção consular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 5. | Stenio Augusto Andrade. A democracia representativa na Organização dos Estados Americanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 6. | Scheron Gabriela Dall Pizzol. A influência das decisões da Corte Internacional de Justiça para o direito de comunicação consular. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 7. | Carolina Ayres da Silva. A extradição por reciprocidade no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 8. | Guilherme Coutinho Silva. As obras fonográficas ante a legislação autoral pátria e o direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 9. | Nikolas Salvador Bottos. A imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro perante os tribunais brasileiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 10. | Jerusa Coelho. Crimes contra o patrimônio na internet. 2005. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 11. | Gisele Devens. O Tribunal de Nuremberg: um marco jurídico-político nas relações internacionais do século XX. 2004. 65 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 12. | Júlio César Fleury. O sistema de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2002. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 13. | Billy Souto Maior. A Regulamentação do Comércio Eletrônico no âmbito da Organização Mundial do Comércio. 2002. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 14. | Letícia Rocha Polly. A relativização da soberania territorial nas relações internacionais contemporâneas. 2002. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 15. | David Frenkel Barreto. Relações internacionais eTurismo: um estudo de caso sobre a vinculação entre as relações Argentina-Brasil e o turismo argentino na Ilha de Santa Catarina. 2002. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 16. | Sharla Regina Pereira Cargnin. A regulamentação brasileira dos investimentos estrangeiros e as regras da OMC. 2002. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 17. | Jardel Juliano Simão. A regulamentação da propriedade intelectual: o caso da lei de propriedade industrial brasileira. 2001. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 18. | Norberto Bettanin. Licenças à importação: barreiras ao comércio?. 2001. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 19. | Alexandre Vieira Rodrigues. A exclusão do efeito suspensivo no caso de embargos parciais do devedor nas execuções contra a Fazenda Pública. 2001. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 20. | Vanderlei Santos da Silva Júnior. As garantias bancárias no comércio internacional. 2001. 90 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 21. | Alexandre Carvalho de Oliveira. Aspectos processuais controvertidos da alienação fiduciária. 2001. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 22. | Ricardo Gaspar da Silva. Eficácia do procedimento monitório. 2001. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 23. | Débora Fortkamp. Reflexões acerca da criação do Tribunal Supranacional do Mercosul. 2001. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 24. | Cláudio Lange Moreira. Direitos Autorais e Internet: a distribuição gratuita de músicas na rede mundial de computadores. 2001. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 25. | Gabrielle Beckhauser. Exceção de pré-executividade. 2001. 80 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 26. | Tatiana Lacerda Prazeres. Federalismo e relações internacionais: a atuação dos Estados brasileiros no âmbito externo. 2000. 102 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Stenio Augusto Andrade. A interpretação do direito internacional pelos tribunais brasileiros. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 2. | Alessandra Pedrazzi Valentini. A eficácia das decisões da corte internacional de justiça. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 3. | Henrique Fernandes Bez. Soberania e medidas antidumping. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
| 4. | Adenilson Marques. O problema epistemológico do Direito Internacional. 2003. 60 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: André Lipp Pinto Basto Lupi. |
Outras informações relevantes
Doutor em Direito Internacional pela USP, sob orientação do Prof. Celso Lafer, ex-Ministro das Relações Exteriores, com estágio doutoral no Institut de Hautes Études Internationales, de Genebra, Suíça, sob orientação do Prof. Marcelo Kohen, advogado perante a Corte Internacional de Justiça.
Professor da UNIVALI desde 1999, com atuação na área do Direito Internacional, nos programas de mestrado e graduação em Direito e graduação em Relações Internacionais.
Organizador de diversos eventos científicos.
Publica regularmente sobre Direito Internacional, mais especificamente sobre Teoria do Direito Internacional, Aplicação do Direito Internacional pelos tribunais brasileiros e Jurisprudência Internacional..
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