Nina Beatriz Stocco Ranieri

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4766668925852752
  • Última atualização do currículo em 12/11/2018


Nina Beatriz Stocco Ranieri é Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Bacharel em Direito e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Doutora e Livre-Docente em Direito do Estado pela FD/USP. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da mesma Universidade (NUPPs/USP) e Coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação da FD/USP. Autora das obras ?Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito? (2013,Editora Manole), "Educação Superior, Direito e Estado? (EDUSP, 2000), ?Autonomia Universitária?( 2a. ed., 2013, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo), coordenadora de "Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar" (UNESCO, 2018), e organizadora de ?Autonomia Universitária na USP, de 1934 a 2004?, ?Direito à Educação - Aspectos Constitucionais?, ?Direito à Educação ? Igualdade e Discriminação no Ensino?, todas publicadas pela EDUSP, além de diversos artigos nas áreas de Direito Público e Direito Educacional. Foi membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Educacional (ed. Revista dos Tribunais, São Paulo) e da ISLE - The International Studies on Law and Education (2013-2016). Atualmente, é membro da The International Journal of Educational Reform - IJER (Ohio, EUA), membro permanente da Comissão Científica da Revista de Direito da Infância e da Juventude da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude desde Janeiro de 2013, membro do Comitê Científico e Vice-Presidente da Fundação Gelf - Fórum de Direito da Educação Global desde 2015, entre outros. Além disso, é membro eleito da Associação de Amigos do Museu de Arte Contemporânea da USP. Dentre as funções que exerceu, foi Procuradora (1985/2010) e Secretaria Geral da USP (2003-2005), Assessora Especial do Governador de São Paulo (2006-2007), Secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Ensino Superior (2007-2010), Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (2010-2012) e de sua Câmara de Ensino Superior (2007-2010), Assistente Especial do Governador do Estado de São Paulo (2013-2014) https://orcid.org/0000-0002-8235-5459 (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nina Beatriz Stocco Ranieri
Nome em citações bibliográficas
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo de São Francisco, 95
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 31114010
URL da Homepage: http://www.direito.usp.br/


Formação acadêmica/titulação


1994 - 1999
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Educação Superior no Brasil na Perspectiva do Direito e do Estado - reflexões sobre a atuação do Estado, a partir da Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394 de 20/12/96), Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Dalmo de Abreu Dallari.
Palavras-chave: Ensino Superior; Direito; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1988 - 1992
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A autonomia Universitária na perspectiva histórica e no Direito,Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos.
Palavras-chave: Autonomia Universitária; Ensino Superior; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1974 - 1978
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Livre-docência


2009
Livre-docência.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, FD, Brasil.
Título: O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação, Ano de obtenção: 2009.
Palavras-chave: Teoria do Estado; Direito Constitucional; Estado Democrático de Direito; Cidadania; Direito à Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.


Formação Complementar


2018 - 2018
Repense Educação, ou Arte & Métodos para Criar e Facilitar Espaços de Apren. (Carga horária: 24h).
Kaospilot, KAOSPILOT, Dinamarca.
2004 - 2004
XX Table Ronde Internationale e XVI Cours Internat.
Université Paul Cézanne Aix Marseille III, AixMarseille III, França.
2003 - 2003
Extensão universitária em V Summer Law School in Human Rights.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.


Atuação Profissional



Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado (Faculdade de Direito), Carga horária: 24

Vínculo institucional

1985 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Aposentado (Classe Superior 5)

Atividades

10/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Indicadores de Desempenho, constituída pela Portaria GDI 046/2018 de 29/10/2018.
08/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

08/2018 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária Letícia Antunes Tavares nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado II.
07/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Esforço contra o Preconceito, conforme Portaria GDI-036/2018.
07/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Pesquisa da FDUSP.
02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História e Teoria do Estado de Direito
08/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito à Educação pelo Estudo de Casos - 08/2015
Direito à Educação pelo Estudo de Casos - 03/2018 a 04/2018
2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas fundamentais de Direito Público francês II - 03/2015 a 07/2015
Temas fundamentais de Direito Público francês II - 03/2018 a 07/2018
2014 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-coordenadora da Comissão de Cooperação Internacional e Nacional para implementação do Programa de Internacionalização da Faculdade de Direito, conforme Portaria GDI 27/2014, pelo período de 3 anos.
06/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró Reitoria de Cultura e Extensão.

Cargo ou função
Membro Titular do Conselho Deliberativo da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, em recondução a partir de 30/03/2018, conforme DOE de 05/04/2018, Poder Executivo I, pg. 84.
2009 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aspectos constitucionais do direito à educação I - 2009
Aspectos constitucionais do direito à educação I - 2010
Aspectos constitucionais do direito à educação I - 2013
Aspectos constitucionais do direito à educação I - 2017
11/2007 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenação da Cátedra UNESCO-USP de Direito à Educação.
2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Mestrado Interinstitucional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/USP, desde 2006.
2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.

Cargo ou função
Representante titular no Conselho do Departamento de Direito do Estado.
2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Representante na Congregação da Faculdade de Direito.
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado I
11/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Modelos de Democracia segundo David Held
08/2016 - 11/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos do Direito Público Europeu
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas fundamentais do Direito Público francês III: o público e o privado
03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Aspectos penais e trabalhistas do Direito à Educação
08/2014 - 11/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria e prática do Estado de Direito I - Estado de Direito e Administração na França
01/2014 - 11/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Formação das instituições políticas brasileiras - análise do século XIX
02/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas contemporâneos de Direito à Educação
08/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Povo no Direito Internacional e na Teoria do Direito
08/2011 - 11/2011
Ensino, Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Povo no Direito Internacional e na Teoria do Estado
02/2011 - 06/2011
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Federalismo fiscal e Direitos Humanos
08/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Internacional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Território no Direito Internacional e na Teoria do Estado
07/2010 - 11/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária Denise Martins Moretti nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado.
01/2009 - 06/2010
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária Camila Magalhães de Carvalho nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado.
07/2002 - 11/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária: Cíntia Regina Beo nas aulas de graduação da disciplina "Teoria do Estado I" - 07/2003 a 11/2003.
2004 - 2008
Ensino, Direito e Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado I
Teoria Geral do Estado II
2005 - 2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Relações Internacionais, .

Cargo ou função
Vice-Coordenadora da Comissão de Curso e Vice-coordenadora da Comissão Supervisora das Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação.
08/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
02/2003 - 11/2005
Direção e administração, Secretaria Geral, Secretaria Geral.

Cargo ou função
Secretária Geral da Universidade de São Paulo, ato de designação publicado no D.O.E. de 03/02/2003.
07/2004 - 11/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP do estagiário José Francisco da Cunha Ferraz Filho, nas aulas de graduação da disciplina ?Teoria do Estado I?.
2004 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Geral, .

Cargo ou função
Organização do Projeto: Catálogo de Temas de Autonomia Universitária no Conselho Universitário da USP - 1934-2004.
02/2002 - 11/2002
Ensino, Direito e Relações Internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Teoria Geral do Estado I e II
2002 - 2002
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
11/1997 - 11/2001
Direção e administração, Gabinete do Reitor, Chefia de Gabinete.

Cargo ou função
Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade de São Paulo - designada pela Portaria nº 2697/97.
1985 - 1997
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Procuradora.
08/1995 - 11/1995
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Monitoria e auxílio ao professor orientador nas aulas de graduação da disciplina "Teoria do Estado II".

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Coordenadora de Cátedra, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Cátedra, Carga horária: 12
Outras informações
Coordenadora da Cátedra UNESCO para o Direito à Educação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

Atividades

2016 - 2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Anistia, .

Cargo ou função
Conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Port. 875/2016).

Movimento Todos pela Educação, TPE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia efetiva


Global Education Law Forum, GELF, Holanda.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Executivo, .

Cargo ou função
Membro do Comitê Executivo da fundação holandesa GELF.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, TJ SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

2014 - 2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo Interinstitucional, .

Cargo ou função
Membro do conselho, representante do Poder Executivo Estadual, Portaria nº 9.048/2014.

Instituto de Direito Constitucional da Bahia, IDCB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Sócio honoris causa, Enquadramento Funcional: Sócio honoris causa
Outras informações
Sócio honoris causa


Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Governo do Estado de São Paulo, Enquadramento Funcional: Assistente Especial do Governador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Secretário da Educação, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, conforme Portaria FDE 051/2011, de 28/02/2011

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Nomeação (Governo Estado S.P.), Enquadramento Funcional: Sec-Adjunta da Secretaria de Ensino Superior, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Governo do Estado de São Paulo, Enquadramento Funcional: Assessora Especial Governador, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - 08/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Patrimônio Imobiliário, .

Cargo ou função
Membro do Conselho do Patrimônio Imobiliário.

Associação de Amigos do Museu de Arte Contemporânea da USP, AAMAC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho


Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, SEE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora, Carga horária: 40
Outras informações
Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira


Conselho Estadual de Educação de São paulo, CEE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações
Presidente da Comissão de Legislação e Normas e atuante nesta Comissão de 2007 a 2013

Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho
Outras informações
Membro Titular do Conselho Estadual de Educação para um mandato de 03(três) anos, conforme Ato do Governador - Decreto nº 52.042, de 08/08/2007, tendo sido reconduzido por mais duas vezes conforme Decretos de 03/08/2010 e 16/08/2013

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações
Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, conforme eleição da 2341ª Sessão Plenária Ordinária de Caráter Especial do Conselho Estadual de Educação, publicado no DOE de 13/8/2010, seção I, p. 21

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações
Vice-Presidente Câmara de Educação Superior e atuante nesta Câmara de 2010 a 2015

Atividades

2012 - 2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Educação - compromisso de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Consultivo.
10/2013 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissões, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão designada para acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional e a conjuntura política de mobilização em torno desse tema, conforme Portaria CEE/GP 431, de 23/10/2013.
10/2012 - 10/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Especial designada pela Portaria CEE-GP 444, de 2/10/12, com a finalidade de discutir a concepção de regime de colaboração, à luz dos dispositivos legais e das políticas e programas educacionais a partir da lei 9394/1996.
04/2012 - 04/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa Educação - Compromisso de São Paulo, .

Cargo ou função
Representante do Conselho Estadual de Educação no Conselho Consultivo do Programa Educação - Compromisso de São Paulo, instituído pelo Decreto 57.571 de 2 de dezembro de 2011. Ofício CG 165/2012 de 25/4/2012.
03/2012 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão Especial instituída com a finalidade de promover uma análise das diferentes medidas de inclusão social que tem sido adotadas em relação ao Ensino Superior no Brasil, conforme portaria CEE-GP-55, de 28-2-2013.
08/2008 - 10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão Especial para apresentar proposta de reformulação da Deliberação CEE n. 15/2001.
09/2007 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Educação a Distância, .

Cargo ou função
Conselheira da Comissão Especial de Educação a Distância.

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho

Atividades

2006 - 2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Curador da Escola da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

International Political Science Association, IPSA, Canadá.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Education Law Association, ELA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Conselheira

Atividades

2007 - 2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Assuntos Avançados, .

Cargo ou função
Conselheira do Conselho Superior de Assunto Avançados.
2003 - 2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR, .

Cargo ou função
Membro do Conselho.

Ordem dos Advogados do Brasil - secção de São Paulo, OAB SP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Coordenadora de curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações
Coordenadora dos cursos de aperfeiçoamento permanente da Escola Superior de Advocacia - OAB

Atividades

03/2004 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, .

Cargo ou função
Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem para o triênio 2004/2006, conforme Portaria nº 68/04.
2001 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, OAB, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP para o triênio 2001/2003.
2001 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Advocacia, .

Cargo ou função
Assessora Especial da Diretoria na área acadêmica.

Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2007
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada

Atividades

2003 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto dos Advogados de São Paulo, .

Cargo ou função
Associada efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
Outras informações
Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional

Atividades

2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Secretaria da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Economico e Turismo, SCTDET, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 8
Outras informações
Chefe de Gabinete

Atividades

11/2001 - 1/2003
Direção e administração, Estadual, Chefia de Gabinete.

Cargo ou função
Chefe de Gabinete.

Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, IPB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro


Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho
Outras informações
Membro do Conselho Técnico


Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1983
Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 8

Atividades

1979 - 1983
Conselhos, Comissões e Consultoria, Público, Consultoria.

Cargo ou função
Consultor Jurídico.
02/1980 - 05/1980
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Revisão de Modelo do Código Tributário Municipal, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.


Linhas de pesquisa


1.
Tendências do Estado Contemporâneo
2.
Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional


Projetos de pesquisa


2012 - 2018
O Estado no século XXI: atualização do Estado: características do Estado contemporâneo
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2018
Estado e Educação: consolidação do direito à educação por via das atividades legislativa e jurisprudencial
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2018
Estado Democrático: justiça, direitos e qualidade da democracia
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2018
Direitos Fundamentais: políticas públicas e direitos fundamentais
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2018
Estado e Educação: projeto buraco-negro
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2017
Brasil, 25 anos de democracia - Balanço Crítico: Políticas Públicas, Instituições, Sociedade Civil e Cultura Política - 1988/2013
Descrição: a) Realizar um balanço crítico de 25 anos da democracia brasileira (1988/2013) com base na análise de três eixos temáticos principais: as políticas públicas, as instituições democráticas, e as relações entre a sociedade civil e a cultura política. A perspectiva adotada é a proposta pela abordagem da qualidade da democracia, ou seja, a que coloca o foco central da análise nas inter-relações entre princípios democráticos, procedimentos institucionais, participação política e resultados práticos da democracia. As indagações centrais do projeto se referem aos conceitos de responsividade (responsiveness) e de responsabilização (accountability) dos governos democráticos. b) Avaliar a representação política em ação pela descrição e a análise de serviços públicos garantidos aos indivíduos e grupos representados pelos órgãos de governo, a distribuição de bens materiais e benefícios públicos aos cidadãos através da administração pública e de suas entidades, e a universalização e extensão dos bens simbólicos que criam, reforçam e reproduzem o sentido de lealdade e de apoio dos cidadãos para com o sistema político; o desempenho efetivo das instituições de representação, como o parlamento e os partidos políticos, em sua capacidade de incluir no sistema as preferências das maiorias e das diferentes minorias que constituem as sociedades complexas e desiguais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2018
O direito à educação e a Constituição
Descrição: Trata-se de investigação científica a ser desenvolvida em parceria com a Universidade de Salamanca (Espanha) tendo por objeto "o direito à educação e a Constituição", inserida na linha de pesquisa "Estado e Direitos Humanos", com evidente repercussão na área de Pedagogia, Administração e História. Tendo em vista que a investigação pretende fomentar análise da Educação no Constitucionalismo Brasileiro, considerando: a) O tratamento da Educação na história constitucional; b) Instrumentos de acesso à Educação; c) Promoção da Educação pelo Direito; d) A Educação como Direito Fundamental; e) Sistemas de avaliação nos processos educacionais; f) proposições para implementação de políticas públicas eficientes..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2018
Estado e Direitos Humanos - Mecanismos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2018
Estado e Educação
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2018
Direito à Educação - Normas nacionais e internacionais em perspectiva comparada
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2018
O Estado do início do séc. XXI
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2007 - 2009
Formação e Evolução dos Direitos Humanos
Descrição: Proteção Internacional do Direito à Educação. Análise de legislação e jurisprudência. Direito Comparado da Educação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2006 - 2018
Núcleo de Pesquisas de Políticas Públicas (NUPPs)
Descrição: 1.Controles Democráticos, Sistema de Integridade e Fiscalização: o combate à corrupção no Brasil e o papel dos atores, instituições, mídia e órgãos de controle. Prof. Dr. José Álvaro Moisés (coord); 2.O impacto do Federalismo sobre as Políticas públicas. Profa. Dra. Nina Ranieri (coord); 3. Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial.Leandro Piquet Carneiro (Coordenador); Guilherme Cunha Werner. 4. Internet-of-Things IoT (Internet das Coisas). Integrantes no NUPPs: Profa Dra. Marta M. A. Rodrigues e Dr. José V. Romão Netto. 5. Do Flexible Institutions Enhance Democracy? Arm's Length Bodies and the Quality of Democracy in Brazil and UK.: Dr. José Veríssimo Romão Netto, Chris Skelcher and Vivien Lowndes Lowndes (Universidade de Birmingham). 6.Sustentando a Continuidade da Mudança: O Processo de Negociação da Lei de Inovação (2002-2004). Doutoranda Barbara Regina Vieira Lopes; profa. Dra. Elizabeth Balbachevsky.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2002 - 2008
Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo - GACINT
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Laboratório de Docência: Direitos Humanos e Teoria do Estado (LabDoc)
Descrição: Realizado conjuntamente entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), o objetivo é a preparação de alunos de ambas instituições para atuar como multiplicadores de noções de Direitos Humanos e Teoria do Estado, em instituições de ensino fundamental e médio, públicas e privadas, por meio de metodologias ativas, como o ensino participativo e a construção coletiva de conhecimento.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador / Michel Kurdoglian Lutaif - Integrante / Marina Feferbaum - Integrante / Jose Garcez Ghirardi - Integrante / Arthur P. Balbani - Integrante / Vitória Oliveira - Integrante / Juliana Chan - Integrante.
2016 - 2016
Cidadania na Escola
Descrição: O projeto ?Cidadania na Escola? tem por objetivo difundir, nas escolas de ensino médio da rede pública estadual, noções sobre a estrutura e organização do Estado Brasileiro, com participação ativa de discentes e docentes da FDUSP. A iniciativa resulta de projeto piloto organizado em 2015 por alunos de graduação da FDUSP, com resultados altamente positivos para os participantes e para as escolas visitadas. A experiência demonstrou a necessidade de serem difundidos conceitos básicos acerca do Estado Brasileiro nas escolas públicas, tais como competências, funcionamento e composição dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, eleições e os direitos de cidadania, entre outros, inclusive mediante a elaboração de material escrito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .
Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador / Michel Kurdoglian Lutaif - Integrante / Amanda Serafim Garcia - Integrante / Ana Luísa Tibério - Integrante / Victor Andrade Mesquita - Integrante / Ana Catarina Rodrigues - Integrante / Ravi Campos - Integrante / Juliana Duarte - Integrante / Marilia Pegorin - Integrante / Laura Serigatti - Integrante / Camila Fortes - Integrante / Bruno Fiaschetti - Integrante.
2008 - 2008
A proteção internacional do Direito à Educação
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2017 - Atual
Grupo de estudos e pesquisa em Direito à Educação e Direito Educacional
Descrição: O GEDEs tem por objetivo promover estudos e pesquisas relacionados ao direito à educação e ao direito educacional, no sistema jurídico brasileiro e internacional, visando favorecer a discussão de problemas relevantes e a produção acadêmica na área. Destina-se a alunos de graduação e pós-graduação.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador / Michel Kurdoglian Lutaif - Integrante.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: International Studies on Law and Education
2013 - Atual
Periódico: RDIJ REVISTA DE DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
2013 - 2016
Periódico: International Journal of Educational Reform
2010 - 2012
Periódico: Revista de Direito Educacional
2010 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior da procuradoria Geral do Estado de São Paulo


Membro de comitê de assessoramento


2016 - 2016
Agência de fomento: Financiadora de Estudos e Projetos


Revisor de projeto de fomento


2002 - Atual
Agência de fomento: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado/Especialidade: Teoria Geral do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado/Especialidade: Direito Educacional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado/Especialidade: Direitos Fundamentais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco2018RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The Role of the Brazilian Public Prosecutor?s Office and the Public Defender?s Office in Promoting the Right to Education: The Case of Early Childhood Education. NORRAG Special Issue, v. 1, p. 64-66, 2018.

2.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2017RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal. Pro-Posições (Unicamp), v. 28, p. 141-171, 2017.

3.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2017RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. A autonomia universitária e os programas de residência médica no Brasil: os limites da Lei do -Mais Médicos-. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 111, p. 177-201, 2017.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2016RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Democracy and justiciability of the right to education - the Brazilian experience. PANORAMA OF BRAZILIAN LAW, v. 4, p. 94-109, 2016.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2015RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Autonomia universitária e Lei de Responsabilidade Fiscal: relações e implicações. REVISTA USP, p. 33-42, 2015.

6.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2013RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. A cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito: democracia, cidadania e direito à educação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 108, p. 375-396, 2013.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2012RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALQUERES, H. . O Conselho Estadual de Educação de São Paulo e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei 9.394/1996. Revista de Direito Educacional, v. 5, p. 295-380, 2012.

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2012RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Bringing peace to schools: restorative justice and mediation in the public basic education in the State of São Paulo, Brazil. Revista de Direito Educacional, v. 6, p. 83-97, 2012.

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco2012RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O regime jurídico do direito à educação na Constituição Brasileira de 1988. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, v. III, p. 11-32, 2012.

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2011RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Incorporação de Faculdade Isolada Estadual por Universidade Estadual. Procedimentos no Sistema de Ensino (Parecer). Revista de Direito Educacional, v. 3, p. 279-296, 2011.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2010RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Affaires problématiques dans le domaine du droit à l?éducation au Brésil: les quotas raciaux. Analele Universitatii Bucuresti. Drept, v. III, p. 03-13, 2010.

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2009RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A tutela do direito à educação nas negociações internacionais. COMCIÊNCIA (UNICAMP), v. 8, p. 1-2, 2009.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2009RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O direito à educação e o pleno exercício da cidadania. COMCIÊNCIA (UNICAMP), v. 49, p. 01-03, 2009.

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2009RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Legal Aspects of University Autonomy in Brazil. International Journal of Educational Reform, v. 18, p. 124-143, 2009.

15.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2008RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural e a Constituição brasileira. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), v. 103, p. 303-321, 2008.

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2005RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais. Panorama da Conjuntura Internacional, São Paulo, v. 24, n.6, p. 8-9, 2005.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2005RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Um conceito mais amplo de liberdade: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos ? multilateralismo e cidadania mundial. POLÍTICA EXTERNA (USP), São Paulo, v. 14, n.2, p. 25-39, 2005.

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2005RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Aspectos jurídicos da autonomia universitária no Brasil. REVISTA CEJ (BRASÍLIA), v. 31, p. 19-30, 2005.

19.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2005RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Considerações sobre a regulamentação do ensino jurídico. Gestão de IES, v. 1, p. 19-40, 2005.

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2004RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Estado e nação: novas relações?. Política Externa (USP), São Paulo, v. 13, n.1, p. 29-38, 2004.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2004RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O que há de novo na internacionalização da educação superior?. Estudos (Brasília), Brasília, v. 22, n.33, p. 7-16, 2004.

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2004RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Estado e nação: novas relações?. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 7, n.13, p. 261-273, 2004.

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2004RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Funções sociais do Estado: desafios à formulação e implementação de uma política de educação superior no país. Ensino Superior (Vitória), São Paulo, v. 6, n.68, p. 32-35, 2004.

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2004RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Constituição Europeia e a proteção dos direitos fundamentais na União Europeia. REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, v. 7, p. 325-330, 2004.

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2003RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Federalismo cooperativo e garantia de padrão de qualidade do ensino: o caso dos estabelecimentos de educação infantil jurisdicionados ao sistema escolar do Estado de São Paulo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), São Paulo, v. 98, p. 359-378, 2003.

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2003RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Visão crítica da legislação sobre o ensino juridico. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, São Paulo, v. 11, p. 148-156, 2003.

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2003RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Organização Federativa e sistemas de ensino: a inclusão da Escola Superior de Advocacia da Seccional de São Paulo, no sistema de ensino do Estado de São Paulo. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, São Paulo, v. 11, n.44, p. 279-286, 2003.

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2003RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Novos modelos para o oferecimento de ensino superior: a possível Universidade do Meio Ambiente. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 19, n.12, p. 952-958, 2003.

29.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2003RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Federalismo cooperativo e garantia de padrão de qualidade de ensino: o caso dos estabelecimentos de educação infantil jurisdicionados ao sistema escolar do Estado de São Paulo. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (USP), São Paulo, v. 98, p. 359-378, 2003.

30.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2003RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O poder e o limite do Estado na atividade educacional. Estudos (Brasília), Brasília, v. 21, p. 29-48, 2003.

31.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2002RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A gestão democrática das Universidades Públicas Estaduais. Boletim de Direito Administrativo, v. 18, p. 282-283, 2002.

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2002RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A organização e a avaliação dos cursos e instituições do sistema federal de ensino superior: conteúdo e implicações do decreto 3.860, de 09.07.2001. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 10, n.39, p. 145-170, 2002.

33.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2002RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A gestão democrática das Universidades Públicas Estaduais. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 18, n.4, p. 282-283, 2002.

34.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2002RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Aspectos da reserva de vagas nas Universidades Públicas. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 18, n.3, p. 183-185, 2002.

35.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2001RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, São Paulo, v. 9, n.36, p. 135-161, 2001.

36.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2001RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A reserva de vagas nas Universidades Públicas. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n.9, p. 699-701, 2001.

37.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2001RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A expedição e o registro de diploma de graduação de aluno que não se submeteu ao Exame Nacional de Cursos - Provão. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n.5, p. 363-366, 2001.

38.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2001RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A inaplicabilidade do Art. 37, X, da Constituição Federal às Universidades Públicas. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n.4, p. 269-275, 2001.

39.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2001RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A avaliação das Universidades Públicas Estaduais. Boletim de Direito Administrativo, v. 17, p. 429-430, 2001.

40.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO2000RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Legislação de ensino: há espaço para a liberdade de iniciativa nas instituições de ensino superior? Reflexões sobre as implicações da legislação de ensino na vida acadêmica. AVALIAÇÃO: REVISTA DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, São Paulo, v. 5, p. 9-15, 2000.

41.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1999RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Reflexões sobre as implicações da legislação de ensino na vida acadêmica. ABMES Cadernos, São Paulo, v. 3, p. 9-26, 1999.

42.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1998RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Universidade e o Estado: algumas considerações acerca do papel do Estado na atividade educacional de nivel superior. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, São Paulo, v. 6, n.24, p. 63-71, 1998.

43.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1998RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Contratos de plano: a fórmula do controle prévio de resultados. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n.12, p. 785-790, 1998.

44.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1997RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Novas formas de organização institucional: autonomia, expansão, acesso. Estudos (Brasília), Brasília, v. 15, n.15, p. 69-75, 1997.

45.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1997RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A autonomia das universidades públicas e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9394 de 20/12/96). Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 5, n.14, p. 37-48, 1997.

46.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1997RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A obtenção de certidões em repartições públicas: hipóteses constitucionais de expedição e de indeferimento. Tentativa de identificação. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, São Paulo, v. 5, n.19, p. 150-168, 1997.

47.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1997RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Sistema Único de Saúde. Minuta-padrão de convênio para execução de serviços médico-hospitalares. Estudos e pareceres jurídicos, São Paulo, v. 6, p. 73-80, 1997.

48.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1996RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A mutabilidade nos contratos administrativos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n.1, p. 20-24, 1996.

49.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1996RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Descentralização: o projeto organizações sociais. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, São Paulo, v. 4, n.15, p. 97-105, 1996.

50.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1995RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A garantia constitucional do padrão de qualidade no ensino superior e a instituição dos exames nacionais de avaliação de alunos em final de cursos de graduação. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 11, n.8, p. 482-487, 1995.

51.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1995RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Representação política e representação de interesses. BDM (SÃO PAULO. IMPRESSO), São Paulo, v. 12, p. 189-195, 1995.

52.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1994RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realização e tutela. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, São Paulo, v. 2, p. 124-134, 1994.

53.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1994RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Sobre o federalismo e o Estado federal. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, São Paulo, v. 3, p. 87-98, 1994.

54.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1994RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Convênios e protocolos de intenções face à Lei n. 8.666/93. Estudos e pareceres jurídicos, São Paulo, v. 5, n.5, p. 37-41, 1994.

55.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1993RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A autonomia universitária e a contratação temporária de excepcional interesse público. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, São Paulo, v. 1, n.3, p. 85-91, 1993.

56.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1993RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Exercício e limites do controle externo sobre a universidade. Estudos e pareceres jurídicos, São Paulo, v. 4, p. 54-56, 1993.

57.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1992RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Cargo de professor titular. Provimento. Pedido de reversão apresentado por seu último ocupante. Estudos e pareceres jurídicos, São Paulo, v. 3, n.1, p. 107-114, 1992.

58.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1985RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 86.046-1. REVISTA DOS TRIBUNAIS. CADERNOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA, Rio de Janeiro, v. 2, p. 357-382, 1985.

59.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1982RANIERI, Nina Beatriz Stocco. ISS - Escritório de Contabilidade - O tributo será calculado com base em alíquotas fixas ou variáveis, em função da natureza do serviço ou de outros fatores pertinentes, nesses não compreendida a remuneração do próprio trabalho. Boletim do Interior, São Paulo, v. 105, p. 29-33, 1982.

60.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1982RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Taxa de Turismo - Ilegalidade da criação, já que não se verifica, na hipótese, serviço específico e divisível, prestado ou posto à disposição dos turistas, que justifique a cobrança da taxa. Boletim do Interior, São Paulo, v. 107, p. 56-61, 1982.

61.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1982RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Contribuição de Melhoria - Obras de extensão da rede de iluminação pública - A extensão da rede de iluminação pública é serviço que causa valorização imobiliária, sendo por isso possível o lançamento da contribuição de melhoria, desde que à época do início das obras já houvesse previsão legal da mesma. Boletim do Interior, São Paulo, v. 14, n.103, p. 34-38, 1982.

62.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1981RANIERI, Nina Beatriz Stocco. ISS - Serviços Bancários - Os serviços prestados pelos bancos sujeitam-se ao ISS quando não constituam operações financeiras e integrem a listagem que acompanha o tributo. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 101, p. 23-26, 1981.

63.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1981RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Alcance e extensão da imunidade aos templos de qualquer culto e às instituições de assistência social - Análise de um caso concreto. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 9, n.105, p. 36-41, 1981.

64.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1980RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As sociedades pluriprofissionais de prestação de serviços e o ISS. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), São Paulo, v. 69, n.541, p. 304-306, 1980.

65.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1980RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Os serviços de engenharia consultiva e o ISS. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 8, n.95, p. 42-50, 1980.

66.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1980RANIERI, Nina Beatriz Stocco. ISS - Serviços de Engenharia Consultiva. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 4, n.11/12, p. 185-190, 1980.

67.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1980RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As sociedades pluriprofissionais de prestação de serviços e o ISS. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 8, n.88, p. 29-33, 1980.

68.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco;RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO1979RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Remissão - Outorga a entidade religiosa. Necessidade de lei que a autorize. Não se confunde com subvenção. Boletim do Interior, São Paulo, v. 12, n.76, p. 51-54, 1979.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALVES, A. L. A. (Org.) . Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. 1. ed. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2018. 520p .

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Autonomia Universitária - As Universidades Públicas e a Constituição Federal de 1988. 2. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013. 260p .

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 1. ed. Barueri: Manole, 2013. v. 1. 448p .

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito à Educação - Igualdade e Discriminação no Ensino. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP, 2010. v. 1. 296p .

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito à Educação - Aspectos Constitucionais. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo- EDUSP, 2009. 288p .

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Right to Education: Constitucional Aspects. 1. ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2009. 288p .

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem (Org.) . As Novas Fronteiras do Federalismo. 1. ed. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2008. 186p .

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Autonomia Universitária na USP: 1970-2004. 1. ed. São Paulo: EDUSP, 2006. v. 2. 401p .

9.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Autonomia universitária na USP: 1934-1969. 1. ed. São Paulo: EDUSP, 2005. v. 2. 408p .

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educação Superior, Direito e Estado: na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96). 1. ed. São Paulo: EDUSP : FAPESP, 2000. 403p .

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Reflexões sobre as implicações da legislatura de ensino na vida acadêmica. Brasília: ABMES, 1999. 30p .

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Autonomia universitária: as universidades públicas e a Constituição Federal. 1. ed. São Paulo: EDUSP, 1994. 190p .

Capítulos de livros publicados
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educação obrigatória e gratuita no Brasil: um longo caminho, avanços e perspectivas. In: Nina Beatriz Stocco Ranieri; Angela Limongi Alvarenga Alves. (Org.). Direito à educação e direitos na educação em perspectiva interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2018, v. , p. 15-48.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Estado unitário francês em mutação: descentralização e democracia de proximidade. In: Maria Paula Dallari Bucci; Murilo Gaspardo. (Org.). Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2018, v. , p. 295-318.

3.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Universidades e Rankings Globais: Tensões Jurídicas. In: Jacques Marcovitch. (Org.). Repensar a universidade: desempenho acadêmico e comparações internacionais. 1ed.São Paulo: Com-Arte, Fapesp, 2018, v. , p. 147-163.

4.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Autonomia universitária e Lei de Responsabilidade Fiscal. In: MARCOVITCH, Jacques. (Org.). Universidade em movimento: memória de uma crise. 1ed.São Paulo: Fapesp, 2017, v. , p. 65-78.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; RUSSO, Charles . School Choice: an Overview of Selected International Perspectives. In: FOX, Robert A.; BUCHANAN, Nina K.. (Org.). The Wiley Handbook of School Choice. 1ed.: John Wiley & Sons, Inc., 2017, v. 1, p. 46-56.

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Panorama da judicialização do direito à Educação no Supremo Tribunal Federal entre 2000 e 2015. In: Todos pela Educação. (Org.). Reflexões sobre Justiça e Educação. 1ed.São Paulo: Moderna, 2017, v. , p. 123-132.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Breve Relato sobre a Educação Compulsória no Brasil. In: AUAD, Denise; OLIVEIRA, Bruno B. da Costa. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Justiça Social: uma homenagem à Professora Eunice Prudente: da militância à academia. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2016, v. , p. 465-492.

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. State and Nation: new relationships?. In: CUNHA FILHO, Alexandre Carneiro; ALVES, Angela Limongi A.; NAHAS, Fernando W. Buenemer; MELOCINI, Maria Isabela Haro. (Org.). Temas atuais de Direito Público: diálogos entre Brasil e França. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 9-26.

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Democracy and justiciability of the Right to Education ? The Brazilian experience. In: GROOF, Jan de; PLESSIS, Georgia du. (Org.). IJELP Special Issue 2014 South African Education after Twenty Years of Democracy. 1ed.Nijmegen: Wolf Legal Publishers (WLP), 2015, v. , p. 97-110.

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A qualidade da democracia. Considerações teóricas. In: TORRES, Vivian de Almeida Gregori; CAGGIANO, Alvaro Theodor Herman Saem. (Org.). Estudos de Direito constitucional. Homenagem à Professora Monica Herman Salem Caggiano. 1ed.São Paulo: IELD, 2014, v. 1, p. 297-311.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ARNESEN, Erik . Education Law in Brazil. In: RUSSO, Charles;. (Org.). The Yearbook of Education Law 2014. 1ed.Cleveland: Education Law Association, 2014, v. , p. 289-296.

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direitos Humanos. In: DI GUIVANNI, Geraldo; NOGUEIRA, Marco Aurélio. (Org.). Dicionário de Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: FUNDAP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2013, v. I, p. 284-287.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O direito educacional no sistema jurídico brasileiro. In: ABMP, Todos pela Educação. (Org.). Justiça pela Qualidade na Educação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 55-103.

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Brazil. In: RUSSO, Charles J.. (Org.). Handbook of comparative higher education law. 1ed.Maryland: Rowman &Littlefield Education, 2013, v. , p. 43-61.

15.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Brazil. In: Balancing freedom, autonomy and accountability in education. (Org.). Balancing freedom, autonomy and accountability in education. 1ed.Nijmegens: Wolf Legal Publishers (WLP), 2012, v. 3, p. 61-77.

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Brazil. In: RUSSO, Charles J.. (Org.). The legal rights of students with disabilities: international perspectives. 1ed.Lanham, Maryland: Rowman & Littlefield Education, 2011, v. 1, p. 45-60.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Estado e nação: novas relações. In: Clémerson Merlin Clève; Luiz Roberto Barroso. (Org.). Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado - Coleção Doutrinas Essenciais. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 355-370.

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo. In: Clèmereson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso. (Org.). Direito Constitucional: Teoria Geral do Estado - Coleção Doutrinas Essenciais. São Paulo: Revista Editora dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 609-640.

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Espaço público e suas exigências: o direito à educação como direito político. In: Tercio Sampaio Ferraz Júnior; Luiz Olavo Baptista. (Org.). Revista Brasileira de Filosofia - Edição Comemorativa - Homenagem aos 70 anos do Prof. Celso Lafer. 60ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 237, p. 225-249.

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Hard-cases e leading-cases no Direito à Educação: o caso das cotas raciais. In: RANIERI, Nina. B. S,; RIGHETTI, Sabine. (Org.). Direito à Educação ? Igualdade e Discriminação no Ensino. 1ed.São Paulo: EDUSP, 2010, v. 1, p. 17-49.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade cultural e a constituição brasileira. In: MARQUES, Cláudia Lima; MEDAUAR, Odete; SILVA, Solange Teles da. (Org.). O Novo Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico ? Estudos em Homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, v. , p. 141-152.

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Os Estados e o direito à educação na Constituição de 1988: comentários acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: MORAES, Alexandre de. (Org.). Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009, v. , p. 183-200.

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ARNESEN, Erik . O Supremo Tribunal Federal e o direito à educação: a promoção indireta dos princípios e normas internacionais. In: AMARAL JUNIOR, Alberto do; JUBILUT, Liliana Lyra. (Org.). O STF e o direito Internacional dos direitos humanos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 635-655.

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SIFUENTES, M. . Brazil. In: RUSSO, Charles J; DEGROOF, Jan. (Org.). The employment rights of the teachers: exploring education law worldwide. 1ed.: Rowman & Littlefield Education, 2009, v. , p. 23-33.

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Sistemas de Ensino e competências Legislativas Concorrentes. O Caso das Instituições Particulares de Ensino Superior do Sistema de Ensino de Minas Gerais. In: RIBEIRO, Lauro L. Gomes; BERARDI, Luciana Andrea Accorsi. (Org.). Estudos de Direito Constitucional: homenagem à professora Maria Garcia. 2ed.São Paulo: IOB, 2008, v. , p. 370-400.

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Conceitos de Estado. In: CASELLA, Paulo Borba; CELLI JUNIOR, Humberto; POLIDO, Fabrício; MEIRELLES, Elisabeth de Almeida. (Org.). Direito Internacional, Humanismo e Globalidade: Guido Fernando Silva Soares (Amicorum Discipulorum Líber). 1ed.São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 474-487.

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. La Constitution brésilienne et la protection et la promotion de la diversité des expressions culturelles. In: LACHAPELLE, Guy. (Org.). Diversité culturelle, identités et mondialisation: de la ratification à la mise en ?uvre de la convention sur la diversité culturelle. 1ed.Quebec: Le Presses de l'Université Laval, 2008, v. , p. 138-146.

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Sistema legislativo do ensino superior. In: PEREIRA, Antonio Jorge da Silva; SILVA Nunes Vieira da; MACHADO, Décio Lencioni, COVAC; José Roberto, FELCA, Narcelo Adelqui. (Org.). Direito educacional - aspectos práticos e jurídicos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 60-71.

29.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Universidade federativa: fundamentos conceituais. In: MARTIN, Geraldo Moisés. (Org.). Universidade federativa, autônoma e comunitária. 1ed.Brasília: Athalaia, 2008, v. , p. 30-40.

30.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Aspectos Jurídicos da autonomia Universitária no Brasil. In: STEINER, João E.; MALNIC, Gerhard. (Org.). Ensino Superior, conceito e dinâmica. 1ed.São Paulo: EDUSP, 2006, v. , p. 125-150.

31.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direitos humanos e comércio internacional: a tutela do direito à educação nas negociações internacionais. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de.. (Org.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. 1ed.São Paulo: DPJ, 2005, v. , p. 58-69.

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Considerações sobre a regulamentação do ensino jurídico.. In: XIMENEZ, Daniel de Aquino. (Org.). Avaliação e regulação da educação superior: experiências e desafios. Brasília-DF: FUNADESP, 2005, v. , p. 19-39.

33.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O público não-estatal e a organização dos sistemas de ensino. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. (Org.). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. 1ed.São Paulo: Xamã, 2005, v. , p. 167-179.

34.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A cidade universitária: autonomia, localismo e universalismo. In: Centro de Preservação Cultural da USP. (Org.). Cidades universitárias: patrimônio urbanístico e arquitetônico da USP. 1ed.São Paulo: EDUSP, 2005, v. , p. 95-101.

35.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Federalismo cooperativo e garantia de padrão de qualidade do ensino: o caso dos estabelecimentos de educação Infantil jurisdicionados ao sistema escolar do Estado de São Paulo. In: FERREIRA, Dâmares. (Org.). Direito Educacional em Debate. 1ed.São Paulo: Cobra, 2004, v. , p. 47-66.

36.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Visão crítica da legislação sobre o ensino jurídico. In: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal. (Org.). OAB ensino jurídico : formação jurídica e inserção profissional. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2003, v. , p. 127-139.

37.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Governabilidade e Estado democrático de direito: o uso e o controle das Medidas Provisórias. In: GARCIA, Maria. (Org.). Democracia, hoje. Um modelo político para o Brasil. 1ed.São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1997, v. , p. 115-134.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Cenários da gestão educacional. Pesquisa Fapesp, São Paulo, p. 94 - 94, 01 maio 2016.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A difícil democracia da ONU. Valor Econômico, São Paulo, p. 11 - 11, 22 set. 2005.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Proporcionalidade não é assegurada para o exercício do poder político no plano da Organização. Valor Econômico, São Paulo, 22 set. 2005.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A soberania atual e a ordem internacional. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2, 28 jan. 2002.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Anteprojeto de Lei da Inovação Tecnológica. Jornal da USP, São Paulo, p. 2, 15 out. 2001.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Ensino como serviço no contexto das negociações internacionais da OMC e GATS (Mesa Redonda). In: Seminário Cultura e Extensão: Cultura e Extensão debatendo a inclusão social: o ensino e a Organização Mundial do Comércio, 2004, São Paulo. Anais do Seminário Cultura e Extensão. São Paulo: Pró Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, 2004. p. 39-45.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Autonomia e Recursos Orçamentários do Estado.. In: A USP e seus Desafios: I Fórum de Políticas Universitárias: Módulos 2 e 3, 2001, São Paulo. Anais do A USP e seus Desafios: I Fórum de Políticas Universitárias. São Paulo: EDUSP, 2001.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. In: Seminário: Legislação do Ensino Superior: há espaço para a autonomia e a liberdade de iniciativa das IES?, 1999, Brasilia. ABMES cadernos. Brasília: ABMES, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Competências dos entes federados no financiamento da educação no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O que é o direito à educação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Dilemas do Federalismo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Residência Médica e Autonomia Universitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Autonomia Universitária e Lei de Responsabilidade Fiscal: relações e implicações. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Current Challenges to Administrative Law concerning the Nation and the State. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Democracy and justiciability of the Right to Education. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Justiciability of the right to education: why does it matters?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Justiciabilidade do direito à educação: a experiência brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O impacto da experiência democrática sobre as políticas públicas de educação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. International Research Funding, How To Boost & Strengthen Franco-Brazilian Research Relationships?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. La acción positiva a favor de las minorías en la Educación. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Protecting the Dignity of Children Against Violence in Educational Environments. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. 'Programa Educação ? Compromisso de São Paulo? aos Juízes de Direito do Fórum Hely Lopes Meirelles, das Varas da Fazenda Pública, Juizado Especial da Fazenda Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Efetividade judicial das políticas públicas educacionais (NUPPS USP). 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Affaires problématiques dans le domaine du droit à l?éducation au Brésil: les quotas raciaux. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Apresentação do programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo (UNIVESP) à UNESCO (Diretoria da divisão de ensino superior). 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The constitutional right to education. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. State an Nation: new relationshhips?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The Brazilian Constitution and the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Palestra aos estudantes de Estudos Luso Brasileiros, da Universidade de Estudos Estrangeiros de Tóquio. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Competências constitucionais e legais dos sistemas educacionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; ALMEIDA, M. H. ; KUGELMAS, E. ; FAUSTO, B. . Os papeis do Estado diante da nova dinâmica global. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; FONSECA JUNIOR, G. ; LAFER, C. ; HOFFMAN, H. . Expositora na reunião: A reforma da ONU. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Proposta de Reforma Universitária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Relações internacionais e território. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Aims of higher education in Brazil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Sistemas de ensino: competências e cooperação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A inclusão da educação como item de serviços no Acordo Geral para Comércio de Serviços, negociado na Organização Mundial do Comércio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Intervenção do Estado no Sistema Educacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

31.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Gestão e Financiamento das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A nova Lei de Diretrizes e Bases. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. As implicações da referida lei (Lei nº 9.394/96) para a USP e sobre as adaptações necessárias às novas disposições. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, para discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 233-A, de 1995, que modifica o Art. 34 e o Capítulo III, Seção I, da Constituição Federal, e o Art. 60 do Ato das Disposições Transitórias (Recursos Financeiros para Educação e Autonomia Universitária). 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Mesa redonda sobre a questão das relações entre as Universidades Estaduais e o Estado e instrumentos legais necessários à implantação de uma nova forma de autonomia financeira. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Federação e Estado Federal no Brasil. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Apresentação. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Prefácio. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Sem título. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Prefácio. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Prefácio. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Introdução. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

8.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Introdução, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

9.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Apresentação. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

10.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Introdução. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Aspectos Jurídicos da autonomia Universitária no Brasil. São Paulo: IEA, 2005 (Internet).

12.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Introdução. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Da água para o vinho: ensino e pesquisa supõem liberdade de ação e de gestão. Mas a administração com responsabilidade depende de garantia de recursos. 2004 (Internet).

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Organização e Avaliação dos Cursos e instituições do Sistema Federal de Ensino Superior 2001 (Internet).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Cenários transformadores para a educação básica no Brasil. 2014.

Trabalhos técnicos
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer ad hoc para a revista Cadernos de Pesquisa da Fundação Carlos Chagas. 2018.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito da USP. 2017.

3.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Participação no Comitê de análise de propostas apresentadas no Programa FINEP/PAPPE/PIPE Subvenção - Cidades sustentáveis & cidades inteligentes. 2016.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Vice-coordenadora da Comissão de Cooperação Internacional da Faculdade de Direito da USP. 2014.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Especial designada para desenvolver estudos e apresentar proposta de revisão da Deliberação CEE nº 78/2008. 2011.

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Presidente da Comissão Especial designada com a finalidade de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação junto ao Congresso Nacional, com vistas a subsidiar as discussões que se seguirão para elaboração do Plano Estadual de Educação. 2011.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Representante titular da Secretaria Estadual de Educação no Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto 56.800 de 02 de março de 2011, com a finalidade de desenvolver políticas e ações voltadas para a educação no sistema prisional do Estado de São Paulo. 2011.

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro do Grupo Gestor da EVESP ? Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo. 2011.

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Distinção entre normas gerais de educação e normas federais, para fim de identificação da legislação incidente sobre o sistema estadual. 2010.

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre ?Inaplicabilidade do art. 1º da Resolução CNE 01/2004 e dos incisos I e II do art. 4º do Decreto 6.872/2004 à instituição de ensino interessada. 2010.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro do Comitê Diretivo do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo ? Univesp, na forma do art. 2º da Resolução SES-10, de 18-11-2008. 2008.

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre "Reorganização do Conselho Estadual de Educação de São Paulo?. 2008.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre consulta acerca da possibilidade legal de atuar na educação Infantil ensino fundamental. Docente habilitada em magistério da educação Infantil, em curso superior. Viabilidade Arts. 62 e 87, § 4º, da Lei nº 9.394/96. 2008.

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre ?Organização das Câmaras do Conselho Estadual de Educação?.. 2008.

15.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Colaboração prestada à Comissão Permanente de estágio e exame de ordem da OAB/SP. 2006.

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer para o Conselho Estadual de Educação em relação ao Registro de Diplomas no Estado de São Paulo. 2003.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MASSAMBANI, O. ; CRUZ, C. H. B. . Plano Diretor para o Desenvolvimento do Ensino Superior no Estado de São Paulo: uma proposta para apreciação do CRUESP. 2002.

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer para subsidiar a proposta de Indicação que estabelece orientações para o exercício das atividades previstas no art. 64, da LDB (Lei n° 9394/96) que trata da formação de especialistas de educação. Conselho Estadual de Educação, Câmara de Educação Superior - 04/4/2002. 2002.

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Estudo sobre oferecimento de bolsas de estudos para os cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/Secção de São Paulo. Análise Júridica. Viabilidade em face do Estatuto da OAB e do Regimento da Escola. ESA/OAB/SP - 01/10/2002. 2002.

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre a viabilidade jurídica para a possível criação da Universidade do Meio Ambiente, sob a forma de fundação de direito privado, com a participação do Poder Público Estadual. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo - 15/5/2002. 2002.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Parecer Autonomia Universitária, oferecido à Universidade Estadual de Maringá por solicitação da Reitoria - abril/2002. 2002.

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre o Projeto de Lei nº 252/2001, de autoria do deputado Vaz de Lima, que dispõe sobre mecanismo para assegurar a autonomia universitária, fundamentado no art. 252 da Constituição do Estado - 25/7/2001. 2001.

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Análise preliminar dos aspectos legais referentes à autorização e ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação lato sensu, para advogados e operadores do Direito, oferecido à ESA/OAB/SP - 19/6/2001. 2001.

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer relativo à instalação de Ouvidoria na Universidade de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 10.294/99. 2001.

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GRINOVER, A. P. . Parecer acerca das normas que disciplinam a forma de pagamento da verba honorária devida aos Procuradores do Estado. 2000.

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Prêmios de Produtividade, face ao disposto no art. 39, § 7º, da Constituição Federal. 2000.

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Pograma USP de Incentivo aos Recém-Doutores. 2000.

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Processo de autoavaliação das universidades, criado pela Deliberação CEE nº 4/2000 - 31/7/2000 (Legislação e Ensino). 2000.

29.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Sistema de remuneração dos servidores da USP, face às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19/98 (Servidores Públicos). 2000.

30.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Participação da USP no Exame Nacional de Cursos (provão). 1999.

31.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Projeto de Deliberação que dispõe sobre o processo regular de avaliação das Instituições de Educação superior do Sistema Estadual de Ensino - Processo CEE nº 608/99 - 16/6/1999 (Legislação e Ensino). 1999.

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Composição dos colegiados da Universidade, face ao disposto no parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9394/96 - 28/8/1998. 1998.

33.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Ofício-circular nº 040/98, do SESu/MEC, que trata da avaliação do curso de Direito oferecido da Faculdade de Direito da USP - 29/7/1998 (Legislação e Ensino). 1998.

34.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer a respeito de permuta de terreno da USP com o governo do Estado para instalação do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - 16/10/1997 (Bens das Autarquias). 1997.

35.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Utilização dos bens da Universidade de São Paulo por particulares (Utilização de bens públicos por particulares) - 15/9/1997. 1997.

36.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Contrato de prestação de serviços a ser celebrado com a CETERP, mediante inexigibilidade de licitação. Análise do contrato, providências subseqüentes - 5/8/1997 (Contrato, licitação). 1997.

37.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Procedimentos acerca da formulação e tramitação de pedido de vista em processos administrativos - 11/6/1997 (Procedimento Administrativo - Obtenção de informações). 1997.

38.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Recursos interposto por docente da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, contra decisão da Congregação da Faculdade, que homologou o resultado de concurso para professor Titular - 04/11/97 (Vícios do Ato Administrativo; Convalidação). 1997.

39.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Consultoria jurídica para esclarecimentos sobre a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 1997.

40.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Processo seletivo para contratação de Professor Doutor. Impossibilidade de realização de provas em língua estrangeira. Situação dos candidatos estrangeiros em razão de visto de permanência no país - 26/10/1996 (Ato Administrativo - Validade). 1996.

41.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Emissão de documentos em língua estrangeira. Impossibilidade. Constituição Federal, art. 13. - 24/10/1996 (Ato Administrativo - Forma). 1996.

42.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Possibilidade de convalidação de concurso para Professor Doutor na Escola Politécnica, realizado em vaga de Professor Assistente - 21/3/1996 (Ato Administrativo - Convalidação). 1996.

43.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Recurso contra decisão do M. Reitor. Exoneração de cargo de Professora Doutora junto ao Departamento de Psicologia Social do Instituto de Psicologia - 06/3/1996 (Ato Administrativo - Motivação - Processo Administrativo Disciplinar). 1996.

44.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer a respeito da Lei Complementar nº 813/96. Incorporação da gratificação de representação por servidores que completaram o tempo na vigência da Lei Complementar nº 406/85 - setembro/1996 (Servidores Públicos). 1996.

45.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Atividades que podem ser exercidas no período de Licença Prêmio - 12/7/1996 (Servidores Públicos). 1996.

46.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Regime jurídico dos professores celetistas contratados pela USP para exercício na Escola de Aplicação da Faculdade de Educação - 23/2/1996 (O agente público sob o regime da CLT). 1996.

47.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Responsabilidade civil da Universidade. Âmbito de limites em face de acidentes ocorridos em laboratórios - 16/4/1996 (Responsabilidade civil). 1996.

48.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Transferência de dependente de militar. Pedido de matrícula na USP. Lei nº 4024/61, art. 100, com a redação da Lei nº 7037/82 - 27/2/1996. 1996.

49.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer a respeito do Decreto nº 40.566, de 21/12/1995 - SIAFEM (Poder regulamentar) - 8/2/1996. 1996.

50.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Redistribuição de cargos para a realização de concursos de ingresso na carreira docente do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP (Servidor Público na USP) - 15/2/1995. 1995.

51.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MORAES, F. F. ; BEISIEGEL, C. R. ; IOKOI, Z. M. G. ; AZEVEDO, A. V. ; CRUZ, H. N. ; MAJEROWICZ, N. . Preparação da 'Manifestação do Conselho Universitário sobre a Emenda Constitucional nº 233/95'. 1995.

52.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Procedimentos legais para remuneração de pessoal integrante e não integrante dos quadros da USP, vinculado a atividades de pesquisa, através de convênio (Servidores - Convênios) - 28/10/1994. 1994.

53.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Responsabilidade civil da Universidade. Seguro contra acidentes pessoais, para estudantes em situação de estágios curriculares - 29/4/1994 (Responsabilidade Civil). 1994.

54.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Presidência de Comissão Examinadora de concurso para Professor Titular (Vícios do Ato Administrativo; Convalidação) - 06/10/1992. 1992.

55.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Parecer sobre Informações solicitadas pela Assembleia Legislativa acerca de imóveis de propriedade da USP (Controle do Poder Legislativo) - 30/3/1992. 1992.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Lei permite disciplina sobre ?golpe de 2016?, avalia professora. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educação básica no Brasil - Programa Olhar da Cidadania. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Ensino domiciliar não cumpre papel de inserção social e política. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Equipe de Bolsonaro quer cobrança de mensalidade em universidades federais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Using the judiciary system to enforce the right to education in Brazil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Escola particular terá só a via judicial para escapar da Escola sem Partido. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Decisão do STF daqui a um mês deve afetar projeto Escola Sem Partido. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Em livro recente, professores rompem silêncio sobre a crise financeira da USP. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ZAGO, M. ; ÚNGARO, Gustavo Gonçalves ; Gustavo Bambini . Dilemas do Federalismo - parte I. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GOTI, A. ; LEVY, E. . Dilemas do Federalismo - parte II. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educadores reagem a 'escola sem partido'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Secretário de SP exclui educação de papel do Estado e gera reação negativa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. 5 opiniões sobre a Escola Sem Partido para você formar a sua. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PENIDO, A. ; BARROS, R. P. ; CARA, D. . Rodas de Conversa: direito à educação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Especialistas questionam proposta de incluir Escola Sem Partido em lei. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Vídeo sobre Escola Sem Partido é autoritário e induz ao voto, diz advogada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MOISES, J. A. . Programa Complicações: reforma política. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ARAUJO, C. . Programa Complicações - A relação entre os poderes da República. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Nova lei promulgada proíbe trote em escolas públicas de SP. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Origens e soluções para a crise na academia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Para associação de docentes situação já era conhecida. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. USP gasta mais do que recebe há 3 anos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Projeto de lei propõe recreio de 30 minutos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Os 50 anos da maior lei brasileira para a Educação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. A crise financeira global fará surgir um novo Estado Nação?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. USP vai adotar diploma virtual antifraude para reduzir falsificação. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Você é a favor das cotas raciais? Não. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Você é a favor das cotas nas universidades?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Dilma sanciona lei que reserva 50% das vagas nas federais para alunos de escola pública. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. O tempo do judiciário. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

31.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. A educação nos Tribunais - O papel da Sociedade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educação como bem público. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Os desafios da educação. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

34.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Pela via da justiça. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Gestão superior. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Nina Ranieri: expert internacional em legislação educacional diz que não há fórmulas para a carreira, muita coisa acontece até por acaso. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Universidades privadas defendem investimento em ensino básico. 2006. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

38.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Ser Reitor é. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

39.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. História resgatada por várias mãos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

40.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Em busca do 25º Reitor. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

41.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Funcionárias da Secretaria Geral participam de Livro sobre Autonomia Universitária. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

42.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Da água para o vinho: ensino e pesquisa supõem liberdade de ação e de gestão. Mas a administração com responsabilidade depende de garantia de recursos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

43.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. A autonomia universitária e a escolha de reitores. 2004. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

44.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Ensino e a OMC. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. ONU. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Afinal, qual é a missão do MEC?. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. O Estado tem que zelar pelo ensino. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

48.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. O exame da OAB deve continuar severo. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

49.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Palavra da nova Secretária-Geral. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Na supervisão do ensino jurídico. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

51.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Por uma Política Comercial Consistente. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

52.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Educação, bem social ou mercadoria?. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

53.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Em Debate, o apoio à Sociedade. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

54.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Academia atenta às demandas da sociedade. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

55.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Autonomia?. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

56.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Governo e especialistas se opõem à desregulamentação do ensino. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

57.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Exigências da globalização. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

58.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. USP cria novo método de registro de diplomas. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

59.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PRADO, S. C. S. A. ; FRAGOSO, R. C. R. . Qualidade do Ensino Jurídico (Debate). 2002.

60.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Debate sobre Qualidade do Ensino Jurídico. 2002. (Programa de rádio ou TV/Outra).

61.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Cursos sequenciais. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Entrevista para a TV Assembleia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

63.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Advogada vê problema jurídico na autonomia para abrir cursos. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

64.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Cursos de qualidade duvidosa 'ensinam' 160 mil. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

65.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Vagas nas universidades públicas. 2001. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

66.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Entrevista na Rádio USP. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

67.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; GOLDEMBERG, José . Educação e as eleições municipais. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

68.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. O papel do Estado na Educação. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

69.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Nova LDB, um avanço para as federais. 1997. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

70.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. USP critica projetos do governo federal. 1996. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

71.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. As críticas dos cientistas à emenda 233. 1996. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

72.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Professores criticam proposta de autonomia. 1995. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Indicadores de Desempenho nas Universidades Estaduais Paulistas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BALBACHEVSKY, E. ; SAMPAIO, H. ; ASSIS, L. G. B. ; RODRIGUES, M. A. ; LUCCHESI, M. A. S. ; SCHLEGEL, R. ; BEÇAK, R. ; SILVA, E. C. ; VIECELLI, R. ; LOPES, B. ; LUTAIF, M. ; REIS, J. . Relatório de Pesquisa do Projeto Brasil, 25 anos de democracia. 2017. (Relatório de pesquisa).

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Apresentação geral sobre políticas de educação - perspectiva acadêmica de políticas na área. Educação como direito. Competências dos entes federados e políticas mais relevantes. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Organização do Estado Brasileiro - Aula 06 - Poder Judiciário. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Organização do Estado Brasileiro - Aula 07 - Justiça, direitos e qualidade da democracia. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Videoaula).

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Estado contemporâneo. Reflexões sobre a aplicabilidade do conceito clássico e seus elementos constitutivos (soberania, povo, território e finalidade) no atual estágio político, jurídico e econômico do século XXI. Passado e futuro do Estado. O Estado internacionalizado. Novas formulações. Desafios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Educação na Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Relatório de Pesquisa do Projeto Brasil, 25 anos de democracia. 2014. (Relatório de pesquisa).

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Teoria do Estado - Do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro didático).

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Relatório de Pesquisa do Projeto Brasil, 25 anos de democracia. 2013. (Relatório de pesquisa).

11.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; ALQUERES, H. . CEE - Meio século de trabalho pela educação de São Paulo. 2013. (Projeto).

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CORTELAZZO, A. L. ; NEUBAUER, R. ; DECCA, E. S. ; MACHADO, D. L. ; PALMA FILHO, João Cardoso ; RODAS, J. G. ; MONTEIRO, M. A. ; STOROPOLI, M. C. B. ; VEDOVELLO FILHO, M. ; THEOPHILO JUNIOR, R. . Membro da Comissão Especial para promover uma análise das diferentes medidas de inclusão social que tem sido adotadas em relação ao Ensino Superior no Brasil, acompanhando as discussões e respondendo às dúvidas e questionamentos das instituições de ensino superior, conforme Portaria CEE/GP 55, de 28/02/2013. 2013. (Comissão).

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CARBONARI, F. J. ; PALMA FILHO, João Cardoso . Membro da Comissão Especial para analisar a possibilidade legal, a relevância educacional e a oportunidade política do CEE regulamentar, em caráter complementar e no âmbito do Estado de São Paulo, o regime de colaboração entre o estado e os municípios paulistas na área da educação básica pública, conforme Portaria CEE/GP 432, de 23/10/2013. 2013. (Comissão).

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PALMA FILHO, João Cardoso ; NEVES, A. C. ; POLI, F. A. ; CARBONARI, F. J. ; RIBEIRO, P. M. B. . Membro da Comissão Especial com a finalidade de acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional e a conjuntura política de mobilização em torno desse tema e propor papel e contribuição que o CEE poderá ter na elaboração do Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais de Educação, conforme Portaria CEE/GP 431, de 23/10/2013. 2013. (Comissão).

15.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. A Educação na Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CARBONARI, F. J. ; FONSECA FILHO, A. ; MONTEIRO, M. A. ; VEDOVELLO FILHO, M. ; THEOPHILO JUNIOR, R. . Membro da Comissão Especial para discutir a concepção de Regime de Colaboração, à luz dos dispositivos legais e das políticas e programas educacionais que vêm sendo implementados, a partir da Lei 9394/1996, conforme Portaria CEE/GP 444, de 02/10/2012. 2012. (Comissão).

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Representante da Secretaria de Estado da Educação no Conselho Inter-secretarial Gestor de Assentamentos do Estado de São Paulo. 2011. (Conselho).

18.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Políticas Públicas de Educação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito à educação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em Comitê de Estudo da Redação de Um Projeto de Lei da Captação de Recursos para a Educação - Portaria 108/08/PR - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. 2008. (Comitê).

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em Comitê organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil para estudo da redação de um Projeto de Lei sobre Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos para a Educação, conforme Portaria 108/08/PR e recondução Portaria 81/09/PR. 2008. (Comitê).

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Específica para apresentar proposta de reformulação da Deliberação CEE n. 15/2001 e dos atos deste Conselho que tenha correlação com a constituição de suas Câmaras (Processo CEE n. 119/1997), conforme Portaria CRR/GP nº 428/2008, de 07/08/2008. 2008. (Comissão).

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Especial com a finalidade de propor solução global para os problemas relativos à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga, conforme Portaria CEE/GP nº 466, de 11/09/2008. 2008. (Comissão).

24.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO; VIEIRA, Cinthya Nunes ; COVAC, José Roberto . Legislação educacional: repartição de competência entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Direito educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em Comitê de Estudo da redação de um Projeto de Lei sobre Aspectos da captação de Recursos para a Educação - OAB/SP. 2007. (Comitê).

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SERIO, A. S. S. ; RESTANI, A. L. ; PEREIRA, C. F. J. ; IANNONE, L. R. ; TRIPOLI, S. G. ; MORAES, F. ; GIOVANNI, G. ; CRUZ, N. ; SOARES, W. . Membro da comissão especial de Educação a distância como representante da Secretaria de Ensino Superior, designada pela Portaria CEE GP nº 461/2007, de 25/09/2007. 2007. (Comissão).

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro do Comitê executivo encarregado da elaboração do plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para São Paulo, conforme Decreto 52360, de 13/11/2007. 2007. (Comitê).

29.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Legislação educacional: repartição de competência entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. O Direito educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Direito educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem. 2006. (Comissão).

33.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro do Conselho de Pós-Graduação da área de concentração em Direito Humanos da Universidade de São Paulo. 2006. (Conselho).

34.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Legislação Educacional: Repartição de Competência entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: Garantias e Autonomia Universitária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Legislação educacional: repartição de competência entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LAJOLO, F. M. ; KRASILCHIK, M. ; CORDANI, U. G. ; COLLI, W. . Membro do grupo de trabalho com a incumbência de, por solicitação do Conselho Diretor dos Cursos USP Leste, colaborar na elaboração do Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH. 2005. (Grupo de Trabalho).

38.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ABREU, A. A. ; JARDIM, R. F. ; COLLI, W. . Membro do Grupo de Trabalho 'Natureza organizacional e administrativa' para elaboração do Plano Diretor para o Desenvolvimento do Ensino Superior Público do Estado de São Paulo, conforme Ofício GR 44, de 28/01/2005. 2005. (Grupo de Trabalho).

39.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação na Comissão encarregada de elaborar proposta de diretrizes para a reforma do ensino superior no Brasil. 2005. (Comissão).

40.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AZEVEDO, A. J. ; MARCHI, E. C. S. V. ; NERO, J. A. S. ; COLLI, W. ; CASTRO, I. T. M. . Participação na Comissão encarregada de rever a sistemática de recursos (artigos 254 a 257 do Regimento Geral) na Universidade de São Paulo, conforme Portaria nº 418, de 25/04/2005. 2005. (Comissão).

41.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Legislação Educacional: Repartição de Competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Observadora junto à 59ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. 2004. (Observadora).

45.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SZTAJN, R. ; MARTINEZ, R. ; AUGUSTO, O. B. ; DICK, M. V. P. A. . Participação na Comissão encarregada do estudo do Anteprojeto de Lei que estabelece normas gerais para a educação superior, conforme Portaria Interna Pró-G nº 13/2004. 2004. (Comissão).

46.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação na Comissão para o desenvolvimento de projeto de programa de mestrado da área de concentração em Direitos Humanos, instituído pela Portaria FD GDI 05/2004. 2004. (Comissão).

47.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educação com enfoque Jurídico. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educação. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação como membro da Comissão Especial do Conselho Estadual de Educação. 2003. (Comissão).

50.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em Grupo de Trabalho encarregado de elaborar estudos, submetidos ao Magnífico Reitor, sobre a viabilidade jurídica e acadêmica para a criação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. 2003. (Grupo de Trabalho).

51.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MASSOLA, A. M. A. . Participação em Grupo de Trabalho para estudar e indicar as formas e as condições para a incorporação dos cursos sob responsabilidade da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL à Universidade de São Paulo - USP, criado pela Resolução SCTDET n°5, 9/05/2003. 2003. (Grupo de Trabalho).

52.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAMARGO, M. S. . Participação em Grupo de Trabalho para viabilizar a transferência do Instituto de Botânica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA para a Universidade de São Paulo-USP, nos termos do protocolo de Intenções celebrado entre a SMA e a USP, em outubro de 2003, instituída pela Portaria Conjunta SMA-USP 4, de 16/12/03. 2003. (Grupo de Trabalho).

53.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CARVALHO, A. ; ANDRADE, A. M. ; BEISIEGEL, C. R. ; MARTINS, G. A. ; KRASILCHIK, M. ; AMARAL, V. L. R. B. ; COSTA, W. M. . Participação na Comissão de Recursos Humanos e Estrutura Organizacional para criação dos Cursos da USP Leste, instituída pela Portaria GR 1506, de 13/10/03. 2003. (Comissão).

54.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação no Projeto Violência e Desigualdade no Brasil - Causas e Soluções. 2003. (Projeto).

55.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LAFER, C. ; FERRAZ JUNIOR, T. S. ; GRINOVER, A. P. ; COSTA, A. J. ; WALD, A. ; BORJA, C. O. ; NEVES, C. ; FERRAZ, E. F. ; MARQUES, F. O. ; SOUZA, H. D. ; MAGALHÃES, José Carlos de ; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves ; FERREIRA, M. A. A. ; GRECO, M. A. ; REALE JUNIOR, M. ; MAGANO, O. B. ; CORREA, O. D. . Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo. 2003. (Conselho).

56.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MASSAMBANI, O. ; CAMPANARIO, M. A. ; MAZZIERO, R. ; LAGANA, A. A. M. ; SANTOS, A. R. ; QUEIROZ, L. R. A. . Participação em Grupo de Trabalho - projeto de restauração do Palácio dos Campos Elíseos, criado pela Resolução SCTDET n° 10, de 23/05/2002. 2002. (Grupo de Trabalho).

57.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em Grupo de Trabalho para indicar a forma e as condições para a institucionalização de uma rede de propriedade intelectual e comercialização da tecnologia no Estado de São Paulo. 2002. (Grupo de Trabalho).

58.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MASSAMBANI, O. ; CRUZ, J. G. F. F. . Participação em Grupo de Trabalho - Barra de Cananeia, Vale Grande e enchentes do Vale do Ribeira de Iguape, criado pela Resolução SCTDE/SRHSO/SMA/SAA nº 3, de 13/03/2002. 2002. (Grupo de Trabalho).

59.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Educação Superior na Constituição Federal de 1988. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

60.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito Administrativo. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Expositora).

62.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Colaboradora da Comissão Especial para Expansão do Ensino nas Universidades Estaduais Paulistas, criada pela Resolução CRUESP nº 01, de 19/1/2001. 2001. (Comissão).

63.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MASSAMBANI, O. . Participação em Grupo de Trabalho - CEETEPS criado pela Resolução SCTDE n°13, de 06/12/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).

64.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ANASTASIA, A. A. ; ALVES, F. A. ; GOMES, M. E. A. C. E. . Participação em Grupo de Trabalho - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, instituído em dezembro/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).

65.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MASSAMBANI, O. . Participação em Grupo de Trabalho - Instituições Públicas Isoladas de Ensino Superior do Estado de SP, criado pela Resolução SCTDE n° 12, de 06/12/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).

66.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GRINOVER, A. P. ; ENGLER, J. J. C. ; VILELA, S. . Participação na Comissão Especial do Projeto do Código de Ética da USP, criada pela Portaria GR-1009, de 22/6/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).

67.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Direito à Educação como dever do Estado. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

68.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O município e a LDB. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Lineamento dos contratos de gestão. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ZAGO, L. M. A. K. ; GAMEIRO, M. R. B. . Participação em Grupo de Análise de Sindicâncias e Processos Administrativos, criado pela Portaria Interna da Reitoria da USP nº 1284/2000, de 25/9/2000. 2000. (Grupo de Trabalho).

71.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GASPARINI, D. . As Agências Executivas e os Contratos de Gestão. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

72.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Anteprojeto de lei que trata da autonomia das universidades federais. 1999. (Palestra).

73.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CABRAL, E. C. S. ; FONSECA, P. E. B. . Participação em Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar os impactos da Emenda Constitucional nº 20 nas Universidades Estaduais Paulistas, criado pela Resolução CRUESP nº 150, de 07/1/1999. 1999. (Grupo de Trabalho).

74.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MENDES, R. T. ; COSTA, A. M. F. . Participação em Comissão Especial para apresentar Estudo sobre a relação entre as Universidades Estaduais Paulistas e o IAMSPE, criada pela Resolução CRUESP-148, de 16/10/1998. 1998. (Comissão).

75.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Da Educação. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria ; ARAÚJO, Luiz Alberto David . Participação em Comissão de Assessoria Jurídico-Acadêmica, instituída pelo Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP - 30/9/1997. 1997. (Comissão).

77.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria . Legislação de Ensino Superior: Novas Tendências. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

78.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SUNDFELD, C. A. V. ; PINTO JUNIOR, M. E. ; DUARTE, N. . Colaboradora do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução PGE-78, da Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de estudar a vinculação à referida Procuradoria dos órgãos jurídicos das autarquias, nos termos e para os fins dispostos no artigo 101 da Constituição do Estado, delimitando-lhe o alcance e forma de atuação - 17/7/1995. 1995. (Grupo de Trabalho).

79.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MORAES, F. F. ; BEISIEGEL, C. R. ; IOKOI, Z. M. G. ; AZEVEDO, A. V. ; CRUZ, H. N. ; MAJEROWICZ, N. . Participação em Comissão designada pelo Conselho Universitário da USP - 12/12/1995. 1995. (Comissão).

80.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; COLLI, W. ; CHAIMOVICH, H. . Participação em Sub-Comissão da Comissão de Legislação e Recursos incumbida de estudar a implantação da carreira docente no Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA. 1995. (Comissão).

81.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BRUNA, G. C. ; CURY, L. . Participação em Sub-Comissão da Comissão de Orçamento e Patrimônio do Conselho Universitário da USP, especialmente constituída para regulamentar convênios de estágios de estudantes, obrigatórios ou não, e o seguro de acidentes pessoais em favor do aluno. 1993. (Comissão).

82.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AZEVEDO, A. J. ; SILVA, M. R. E. ; FERRI, A. G. ; MISKULIN, R. D. . Participação como membro ad hoc da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP para análise dos Regimentos das Unidades, Museus, Institutos Especializados e Prefeituras - 9/9/1992. 1992. (Comissão).

83.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; DANTAS, C. A. B. ; FERRI, A. G. ; RIBEIRO, R. J. ; GRAU, E. . Participação em Comissão para análise dos termos dos convênios culturais, criado pelo Reitor da USP em 13/02/1992. 1992. (Comissão).

84.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PALERMO NETO, J. ; ABREU, A. A. ; COLLI, W. . Participação na Comissão Especial da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP, encarregada do exame dos Núcleos de Apoio ? 29/9/1992 a 10/8/1993. 1992. (Comissão).

85.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação na Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP, convidada pelos seus Presidentes ? 14/1/1992 a 2/12/1997. 1992. (Comissão).

86.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SILVA, E. N. ; CARDOSO, M. S. A. ; MOURA, C. H. A. ; VASQUES, J. B. . Membro da Comissão de Revisão de Modelo do Código Tributário Municipal, instituída pelo Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima ? CEPAM. 1980. (Comissão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Meire Cristina de Souza. A Judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de João Paulo Faustione e Silva. Ministério público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ighor Rafael de Jorge. A dimensão normativa das políticas públicas: a política de formação de professores no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; STUCHI, C. G.. Participação em banca de Giselle Gomes Bezerra. Desenho jurídico-institucional da participação social: uma análise do conselho nacional da educação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de João Pedro da Silva Paro. Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo (2004-2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Participação em banca de Sara Tironi. Políticas públicas para a educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Participação em banca de Flávia Louvain. Direito à educação no sistema prisional: cenários e perspectivas para sua efeitvação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; Gustavo Bambini. Participação em banca de Roberto Del Conte Viecelli. Tribunais, Educação e Política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; HOMEM, Antonio Pedro Barbas. Participação em banca de Denise Martins Moretti. A compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior, após a Constituição Federal de 1988: o caso da Anhanguera Educacional Participações S.A.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria; Bittar, Eduardo. Participação em banca de Renata Cristina do Nascimento Antão. O direito à educação do adolescente em situação de privação de liberdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Fabrício Contato Lopes Resende. O papel do poder judiciário no controle da implementação de políticas públicas no Brasil: a política assistencial do artigo 20 da Lei nº 8.742/93. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; LEAL, Roger Stiefelmann. Participação em banca de Sérgio Antônio Ferreira Victor. Presidencialismo de Coalização: exame do atual sistema do Governo Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; OLIVEIRA, R. P.; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Denise Martins Moretti. A compatibilidade entre a lógica econômica e o direito à educação. O Caso Anhanguera Educacional Participações S.A (Qualificação). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; HOMEM, Antonio Pedro Barbas. Participação em banca de Daniel de Oliveira Bernardes Babinski. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL - Proteção normativa nos planos constitucional, internacional, regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CURY, Carlos Roberto Jamil; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Participação em banca de Erik Saddi Arnesen. Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; OSELKA, G. W.. Participação em banca de Elizabeth Alves Fernandes. Bioética e direitos humanos. A proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CURY, Carlos Roberto Jamil; ARANA, Hermas Gonçalves. Participação em banca de Magno Federici Gomes. Políticas de educação superior e atos normativos de procedimentos de credenciamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fábio Casagrande. Uma reflexão sobre a constitucionalidade do seu marco legal ? Lei nº 9637-98, Lei nº 9648/98. 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Guilherme de Assis; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Participação em banca de Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos. Atuação do Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas nas crises humanitárias da década de 1990. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SANTOS, Fábio Ribeiro dos; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Cristiana Correa Conde Faldini. Responsabilidade do Estado pela prática de atos lícitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; CAMPOS, M. V.. Participação em banca de Gustavo Rene Nicolau. Decretos-Leis e medidas provisórias. Evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; GARCIA, Maria. Participação em banca de José Francisco Cunha Ferraz Filho. O princípio da subsidiariedade no Estado Federal Brasileiro de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SILVA, Luís Virgílio Afonso da; VIEIRA, Oscar Vilhena. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Ungaro. Responsabilidade do Estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; RULLI Júnior, Antonio. Participação em banca de Luiz Henrique Boselli de Souza. Controle da constitucionalidade da norma municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de Celi Kozera. A educação e o Município na Constituição de 1988. A municipalização do ensino fundamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GROTTI, D. A. M.; ZAGO, L. M. A. K.. Participação em banca de Marcus Vinicius Filgueiras Junior. Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Lélio Maximino Lellis. O direito fundamental à educação na Constituição do Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; OLIVEIRA, F. A. A.; COELHO, F. U.. Participação em banca de Franco Musetti Grotti. Internet e comércio eletrônico: aspectos jurídicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ricardo André Garroux Gonçalves de Oliveira. O turismo e sua ordenação pelo direito administrativo brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Guilherme Antonio de Almeida Lopes Fernandes. O controle de convencionalidade no sistema interamericano para proteção dos direitos humanos. 2018. Tese (Doutorado em Direitos humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; BEÇAK, R.; PINTO, F. C. S.; ECKES, Suzanne; RUSSO, Charles. Participação em banca de Marcelo Mazzotti. O ativismo judicial no panorama do direito à educação: a intervenção do poder judiciário nas políticas públicas educacionais e seus efeitos práticos: estudo comparado entre o Brasil e os EUA. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; WERNER, P. U. P.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; JUBILUT, L. L.. Participação em banca de Angela Limongi Alvarenga Alves. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; GASPARDO, M.; SUNDFELD, C. A. V.; BUCCI, Maria Paula. Participação em banca de Fabricio Contato Lopes Resende. Diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário por meio do controle de constitucionalidade dos atos normativos do congresso nacional pelo STF no período de 1988 a 2013. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; PORTO, M. F. A.; GRANZIERA, M. L. M.. Participação em banca de Giuliano Savioli Deliberador. Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GASPARDO, M.; SCHIRATO, V. R.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; GARCIA, Maria. Participação em banca de Danilo Valdir Vieira Rossi. O tribunal de contas e a qualidade da democracia: um comparativo entre modelos institucionais. 2017. Tese (Doutorado em Direitos humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Laura Mendes Amando de Barros. Auditoria democrática: instrumento de controle social na administração pública brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; BEÇAK, R.; TORECILLAS, Dirceo; SOUZA, L. H. B.. Participação em banca de Fábio Franco Pereira. Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; DALLARI, D. A.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; ARAUJO, L. A. D.; ROCHA, S. L. F.. Participação em banca de Rodrigo Pires da Cunha Boldrini. O Judiciário como poder do Estado. 2016. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AITH, Fernando; COSTA, I. G.; DUARTE, Clarice Seixas; BOITEUX, Elza. Participação em banca de Fabiana Polican Ciena. A gestão pública das politicas educacionais para a efetivação democrática do direito à educação no Brasil: da democracia cognitiva à democracia participativa. 2016. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CONTI, J. M.; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; FONSECA PIRES, L. M.; PIOVESAN, F. C.. Participação em banca de Luiza Barros Rosas. Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional. 2016. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GOLDEMBERG, José; MARTINS, Eliseu; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARCOVITCH, Jacques. Participação em banca de Alexandre Hideo Sasaki. Governança e conformidade na gestão universitária. 2016. Tese (Doutorado em Administração) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; Celso Campilongo; BACHUR, J. P.; FERNANDES, C. S.. Participação em banca de Fernando Alves Gomes. Aplicações da teoria social sistêmica no desenho normativo de políticas públicas: o caso do sistema nacional de educação. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LINO, W. L. M.; MEIRELLES, E. A.; VEDOVATO, L. R.; FINKELSTEIN, C.. Participação em banca de Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro. Princípío da igualdade no direito internacional público e sua aplicação nas Nações Unidas. 2015. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, R.; Ronaldo Porto Macedo; Gina Vidal M. pompeu; OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADIMIR; NOVAES FILHO,. Moacyr Aires. Participação em banca de Emerson Ademir Borges de Oliveira. Democracia como "ídolo"? Ensaios sobre um projeto de democracia possível. 2015. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PIOVESAN, F. C.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BUCCI, Maria Paula; PINTO, José Marcelino. Participação em banca de Salomão Ximenes. Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LAFER, C.; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; CASSEB, pedro adib; FRANCISCO, José Carlos. Participação em banca de Ana Paula Zavarize Carvalhal. Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania nacional em risco?. 2014. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CASELLA, P. B.; LINO, W. L. M.; Fontoura nogueira, Jorge; Tiburcio Rodrigues, CArmen. Participação em banca de Raphael Carvalho de Vasconcelos. Teoria Geral do Estado aplicada à unidade sistêmica de Direito Internacional. 2014. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do; PALMA FILHO, João Cardoso; BEÇAK, R.; CORTELAZZO, A. L.. Participação em banca de Susana Salum Rangel. Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade de ensino. 2013. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; OLIVEIRA, R. P.; BEISIEGEL, C. R.; CURY, Carlos Roberto Jamil; DUARTE, Clarice Seixas. Participação em banca de Luciane Muniz Ribeiro Barbosa. Princípios, fundamentos e normatização do ensino em casa: contribuições para a análise da educação compulsória no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; TEIXEIRA, M. A. C.; LEAL, Roger Stiefelmann; OLIVEIRA, V. E.. Participação em banca de Lara Barbosa Quadro Côrtes. Estado Federal e igualdade na educação básica pública. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CASELLA, P. B.; LEONARDI, M.; SOUZA, C. A. P.; MEIRELLES, E. A.. Participação em banca de Marcelo André Bulgueroni. Regulamentação internacional do ciberespaço: unilateralismo, multilateralismo e efetividade. 2013. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; SOUZA, L. H. B.; BEÇAK, R.; BACHA, S. R.. Participação em banca de Izaias José de Santana. O poder judiciário e o controle do conteúdo das políticas públicas de saúde. 2012. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; VIEIRA, Oscar Vilhena; GARCIA, Maria; AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Participação em banca de Eduardo Pannunzio. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; RAMOS, Elival da Silva; COELHO, I. M; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; NICZ, Alvacir Alfredo. Participação em banca de Marcus Paulo Rycembel Boeira. A legitimação do Imperador segundo a Constituição do Império de 1824: fundamentos e translação. 2012. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CONTI, J. M.; Britto, Carlos Ayres; LULIA, M. M. E. T.. Participação em banca de Luiz Gustavo Bambini de Assis. Processo Legislativo e orçamento público: a função de controle do parlamento. 2010. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; RAMOS, Elival da Silva; BERCOVICI, Gilberto; BEÇAK, R.. Participação em banca de Paulo Peretti Torelly. Soberania, Constituição e mercado. 2010. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; OLIVEIRA, R. P.; CURY, Carlos Roberto Jamil; PRIETO, R. G.. Participação em banca de Adriana Aparecida Dragone Silveira. O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo (1991-2008). 2010. Tese (Doutorado em Faculdade de Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP.

29.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ARAÚJO, Luiz Alberto David; MELO, Adriana Zawada; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Participação em banca de Cintia Regina Béo. A sistematização e a hermenêutica como instrumentos garantidores da efetividade dos direitos da mulher na Constituição de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

30.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, Alberto do; MAGALHÃES, José Carlos de; OLIVEIRA, Amâncio Jorge Silva Nunes de; VIEIRA, Oscar Vilhena. Participação em banca de Liliana Lyra Jabilut. A legitimidade da não intervenção em face das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2007. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

31.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do; MALUF, Carlos Alberto Dabus; MEDAUAR, Odete. Participação em banca de Ericson Meister Scorsim. Estatuto dos serviços de televisão por radiodifusão. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; GARCIA, Maria; HERRMANN, Hildebrando. Participação em banca de Silvia Helena Serra. O tratamento constitucional das águas minerais. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

33.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria; SOUZA, Luiz Antonio de; SOUZA, M. C.. Participação em banca de Eduardo Martines Júnior. Educação, cidadania e Ministério Público - o art. 205 da Constituição e a sua abrangência. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PUGLIESI, M.; NUNES JUNIOR, V. S.; SILVA, V. Z. O.. Participação em banca de Liliana Allodi Rossit. Educação e cooperação internacional: a proteção do meio ambiente. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MEDAUAR, Odete; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SILVA, S. T.; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do. Participação em banca de Nelson de Freitas Porfírio Júnior. Acordos ambientais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MEDAUAR, Odete; TORRES, H. T.; SOUTO, M. J. V.; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do. Participação em banca de Gustavo Henrique Justino de Oliveira. O contrato de gestão na administração pública brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MEDAUAR, Odete; TORRES, H. T.; BARROSO, L. R.; BAZILLI, R. R.. Participação em banca de Alexandre Santos de Aragão. A dimensão e o papel dos serviços públicos no estado contemporâneo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BOAVENTURA, E. M.; VERHINE, R. E.; TENORIO, R. M.; CRESPO, M.. Participação em banca de Manoel Joaquim Fernandes de Barros. A tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia.

Qualificações de Doutorado
1.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Participação em banca de Luiz Rascovski. A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na efetivação do direito à educação infantil. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; PINTO, F. C. S.. Participação em banca de Felipe Cesar José Matos Rebelo. Democracia e cidadania: a estruturação da democracia social global de David Held. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Felippe Mendonça. A necessidade da introdução de controle jurídico preventivo para atenuar os problemas de legitimidade democrática do controle das normas com amplo apelo popular - análise comparada Brasil-Portugal-França. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Ungaro. Controle interno da Administração Pública no Brasil: o Modelo Institucional e sua eficiência para a transparência e o enfrentamento da corrupção. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; DALLARI, D. A.; SALOMÃO FILHO, Calixto. Participação em banca de Pedro Affonso Duarte Hartung. A intervenção do Estado na família para proteção dos direitos fundamentais da criança: a gestão compartilhada dos conflitos no sistema de justiça para a garantia do melhor interesse da criança com absoluta prioridade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, R.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Participação em banca de Emerson Ademir Borges de Oliveira. Democracia como ídolo? Ensaios sobre um projeto de democracia possível. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Bambini; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Angela Limongi Alvarenga Alves. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Participação em banca de Danilo Valdir Vieira Rossi. O Tribunal de Contas e a ética na Administração Pública: a qualidade da democracia e o combate à corrupção. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BUCCI, Maria Paula. Participação em banca de Fabrício Contato Lopes Resende. Diálogo institucional entre os poderes legislativo e judiciário. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Guilherme de Assis; Eva Blay. Participação em banca de Luis Felipe Ferreira Mendonça Cruz. Ações afirmativas nas relações entre particulares. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; CONTI, J. M.. Participação em banca de Luiza Barros Rozas. Controle jurisdicional do direito à moradia: âmbito e limites ao ordenamento jurídico internacional e nacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Bittar, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme de Assis. Participação em banca de Guilherme Perez Cabral. A educação para a democracia no Brasil: perspectivas emancipatórias a partir de John Dewey e Jürgen Habermas.. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Participação em banca de Manoel Carlos de Almeida Neto. Pressupostos e limites do poder normativo da justiça eleitoral. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CASELLA, P. B.; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Participação em banca de Arthur Roberto Capella Giannattazio. A integração como fenômeno jurídico-político: teses sobre a primeira década do trabalho da Obra Europa Unida. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

15.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; LEAL, R. S.. Participação em banca de Anelise Domingues Schuler. Finalidade da organização federal: entre descentralização, centralização e ceticismo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves; LAFER, C.. Participação em banca de Ana Paula Zavarize Carvalhal. Constitucionalismo em tempos de globalização: a soberania em risco. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SCAFF, Fernando Facury; BERCOVICI, Gilberto. Participação em banca de Salomão Barros Ximenes. Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, Alberto do; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Eduardo Pannunzio. O controle judicial de atos de política externa no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; RAMOS, Elival da Silva. Participação em banca de Cristiana Corrêa Conde Faldini. Gestão do patrimônio público imobiliário: delineamentos da competência do poder executivo. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Susana Salum Rangel. Educação Superior: o papel da União e a garantia de qualidade de ensino. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; NINOMYA, M.. Participação em banca de Elizabeth Alves Fernandes. Meio ambiente e direitos humanos: desafios e alternativas na temática dos migrantes ambientais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de. Participação em banca de Leonardo David Quintiliano. A divisão vertical do poder político-administrativo no Estado Brasileiro: parâmetros teóricos para delimitação da autonomia dos Estados-Membros. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Guilherme de Assis; Bittar, Eduardo. Participação em banca de Ângela Aparecida da Cruz Duran. Ensino Jurídico e Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Evandro Fabiani Capano. Direito à educação ? perspectiva emancipatória no Estado pós-moderno. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Murilo Gaspardo. Democracia e policentrismo do poder ? uma análise sobre a proposta de democracia cosmopolita frente à organização institucional brasileira. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Guilherme de Assis; CARVALHO RAMOS, André de.. Participação em banca de Lara Barbosa Quadros Côrtes. Federalismo e financiamento da educação. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PENIN, S. T. S.; CHAMLIAN, H. C.. Participação em banca de Celso Hiroshi Iocohama. O ensino do Direito e a separação dos eixos teórico e prático: uma revisão do modelo vigente a partir da aprendizagem significativa. 2010 - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP.

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Participação em banca de Pedro Rubens Jehá. O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil. 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Participação em banca de Leonardo Freire Pereira. Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fabrício Macedo Motta. A função normativa da administração pública: fundamentos, necessidade, exercicio e controle. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

31.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Antônio Rulli Neto. Controle externo do Poder Judiciário no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ericson Meister Scorsim. Regulação dos serviços de radiodifusão mediante a participação social: em defesa do pluralismo democrático. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

33.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fábio Ribeiro dos Santos. O poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Liliana Lyra Jubilut. O princípio da não-intervenção e o Direito Internacional contemporâneo: a necessidade de sua revisão. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

35.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cíntia Regina Béo. A igualdade de gênero na Constituição Federal de 1988: a sistematização e a hermenêutica como instrumentos garantidores da eficácia dos direitos da mulher. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

36.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MEDAUAR, Odete; SILVA, Luís Virgílio Afonso da. Participação em banca de Patrícia Ferreira Baptista. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito administrativo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Alexandre Santos de Aragão. A dimensão e o papel dos serviços públicos no Estado contemporâneo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

38.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marcos Maurício Toba. Novos parâmetros de atuação da administração pública. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Michel Kurdoglian Lutaif. Sistemas de integridade na gestão das universidades estaduais paulistas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Graziela Prates Viol. Os controles preventivo e concomitante para garantia da qualidade da educação básica por via das metas do Plano Nacional de Educação (Lei nº13.005/2014). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
RANIERI, NINA BEATRIZ STOCCO. Participação em banca de Victor Patutti Godoy. Menores Transgêneros: Uma Análise crítica dos limites das intervenções estatal e familiar sob o prisma do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Carolina Alves de Toledo. Mídia e democracia - considerações sobre o caso brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de André Fabiano Guimarães de Araújo. O controle da constitucionalidade à luz do princípio da separação de poderes. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Maria Aparecida da Silva Annunciato. Mediação no ensino médio: uma abordagem teórico-prática. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Thaís Temer. Refugiados e Direito de acesso ao Ensino Superior. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Monaco; PERRONE-MOISÉS Claudia. Participação em banca de Gustavo Henrique Campos Souza. A criança e o direito de família internacional: análise de sua participação judicial, extrajudicial e administrativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; LEONEL, Ricardo de Barros. Participação em banca de João Paulo Faustinoni e Silva. O Ministério Público e a garantia do direito à educação: o necessário aperfeiçoamento institucional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Bambini; GARCIA, Maria. Participação em banca de Meire Cristina Souza. Corte etário: a judicialização da idade mínima para ingresso no ensino fundamental e para a certificação de conclusão de ensino médio no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; MASSONETO, L. F.. Participação em banca de Leandro Teixiera Estrella. A participação no planejamento da política educacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BUCCI, Maria Paula; MASSONETO, L. F.. Participação em banca de Giselle Gomes Bezerra. Desenho jurídico-institucional da participação popular: uma análise do Conselho Nacional de Educação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, R.; CONTI, J. M.. Participação em banca de Bethânea Pires Amaro. Democracia e controle de constitucionalidade: diálogo institucional rumo à concretização de direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Bambini; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Flávia Quintaes Louvain Coelho. Direito à educação no sistema prisional: problemas e propostas para a sua efetivação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

15.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Participação em banca de Sara Tironi. Políticas públicas para a educação infantil: análise da atividade legislativa no Congresso Nacional entre 2001 e 2010. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; BALBACHEVSKY, E.. Participação em banca de Roberto Del Conte Viecelli. O ciclo de judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: A análise das decisões do STJ e do STF de 1996 a 2011 sobre LDB-1996. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Guilherme de Assis; Bittar, Eduardo. Participação em banca de Muriel Soares. Do plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2006) às Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos (2012): perspectivas possíveis de um diálogo intercultural. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Participação em banca de Ágata Bobbio Ferraz. A articulação interfederativa pra a viabilização da política nacional de resíduos sólidos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, R.; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Erick Santos. Cyberbullying: efeitos jurídicos da violência moral contra a criança e o adolescente no ambiente virtual. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BEÇAK, R.; BARROS, Sérgio Resende de. Participação em banca de Carolina Gattolin de Paula. O ativismo judicial no STF e as relações entre os Poderes Judiciário e Legislativo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CARNEIRO, M. L. T.; ALMEIDA, Guilherme de Assis. Participação em banca de Felipe Chinalli Caceres. Educação e cultura em Direitos Humanos: alfabetização e capacitação humanística no sistema educacional brasileiro 1988-2011(Exame de Qualificação). 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de. Participação em banca de Tatiana Chang Waldman. Trajetórias de um direito em construção: o acesso à educação escolar de imigrantes em São Paulo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Renata Cristina do Nascimento Antão. Educação em situação de privação de liberdade e sua efetivação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MUNANGA, K.; SILVA, D. M.. Participação em banca de Camila Magalhães Carvalho. As cotas raciais nas universidades públicas brasileiras: uma reflexão crítica sobre os direitos humanos. (Exame de Qualificação). 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Pessoa. Avaliação de impacto como instrumento à disposição do Estado: a regulação do ensino superior no Brasil (estudo de caso). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LOPEZ, Teresa Ancona; VELASCO, I. M. P.. Participação em banca de Luiz de Jesus Tropardi Filho. A responsabilidade civil pela qualidade do ensino superior privado: Busca de parâmetros de qualidade. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Daniel Bernardes de Oliveira Babinski. Proteção do Direito Internacional à educação básica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Eduardo Pannunzio. O controle judicial de atos de política externa no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2009 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Erik Saddi Arnesen. A cidadania no direito constitucional educacional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fabio Casagrande. Organizações sociais: uma reflexão sobre a constitucionalidade do seu marco legal - Lei n. 9637/98 e Lei n. 9648/98. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cristiana Correa Conde Faldini. O Estado e o dever de indenizar em decorrência da prática de atos lícitos. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

32.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos. As crises humanitárias como uma ameaça à paz e à segurança internacionais. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

33.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. A proteção estatal do patrimônio cultural: os efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

34.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Luiz Henrique Boselli de Souza. Controle de constitucionalidade das normas Municipais. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

35.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Gustavo René Nicolau. Decretos-Leis e medidas provisórias. Da Constituição de 1937 à emenda nº 32/2001. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

36.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; RAMOS, Elival da Silva; OLIVEIRA, R. F.. Participação em banca de Claudio Ferreira. O controle parlamentar do governo e o julgamento das contas públicas. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

37.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; MORAES, A.; FERNANDES, A. S.. Participação em banca de Murillo Giordan Santos. O poder constituinte e a formação constitucional da União Europeia. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

38.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; AMARAL JÚNIOR, Alberto do; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. Participação em banca de Fábia Fernandes Carvalho Veçoso. A tutela dos Direitos Fundamentais na União Europeia. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

39.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de José Francisco Cunha Ferraz Filho. O princípio da subsidiariedade no Estado Federal Brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

40.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Ungaro. Responsabilidade do Estado por violação de Direitos Humanos. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

41.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Renato Antonio Villa Custódio. A efetividade da diretiva do Conselho da União Europeia nº 94/45, de 22 de setembro de 1994. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

42.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Édson Silva Trindade. Estudo sobre o objeto da convenção coletiva de trabalho. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

43.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; SOUZA JUNIOR, F. S.. Participação em banca de Vitória Maria Arantes Braga Barveris Nabas. Negociação de títulos e valores mobiliários na internet. 2003. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Monaco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Márcia Regina Fracaro dos Santos. Reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação: procedimentos atuais e possibilidades de melhoria. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito aplicado à Área) - Escola Técnica e de Gestão da USP.

2.
Gustavo Monaco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Elaine M. Ishiko; Kalliopi Katsios; Marcos R. S. Moreira. Procedimentos administrativos-acadêmicos: concurso de livre-docência na Universidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito aplicado à Área) - Escola Técnica e de Gestão da USP.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Monaco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Andréa Pedroso; Jerusa Eleutério Aguiar. Procedimentos para contratação docente por tempo determinado: uma análise do trâmite no âmbito da Universidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito aplicado à Área) - Escola Técnica e de Gestão da USP.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Gustavo Monaco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Debora Formenti; Marcela Consentino; Vicentina Petrucciello. A importância da aplicação dos preceitos de Direito Administrativo nos concursos de ingresso na carreira docente da Universidade de São Paulo. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Direito aplicado à Área) - Escola Técnica e de Gestão da USP.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GARCIA, Maria; VIEIRA, Cinthya Nunes. Participação em banca de Hécio Peres Filho. Fundamentos da gestão democrática do ensino. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Extensão Universitária.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Mateus Prates Coelho.A Reforma Política no Brasil: Notas Sobre a Evolução do Debate entre 1988 e 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ana Carolina Ferrari.A formação do sistema educacional na França e Inglaterra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Michel Kurdonglian Lutaif.A atuação do Congresso Nacional no processo legislativo educacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros; Gustavo Bambini. Participação em banca de Luis Gustavo Faria Guimarães.Limites e possibilidades de uma reforma política no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Thais Sayeg.Uma avaliação crítica do modelo jurídico das organizações sociais de saúde: a experiência do estado de São Paulo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Erick Santos.O fenômeno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Carolina Kaori Ikawa Bellinger.Remanescentes das Comunidades dos Quilombos: Processo Federal para emissão de títulos e ações judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus. Participação em banca de Fernando Masetto Neto.A predominância das posições das Organizações Internacionais sobre a soberania do Estado em relação à Secessão de territórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BARROS, Sérgio Resende de. Participação em banca de Marcos Mei Vergani.O impeachment como meio de apuração da responsabilidade política: Uma análise sobre sua interação com as formas e sistemas de governo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Fabrício Contato Lopes Resende.O controle externo do judiciário: reflexões em torno da criação do Conselho Nacional de Justiça pela EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Participação em banca de Paulo Pinheiro de Senna Nogueira Batista.Parceria público-privada: contexto do desenvolvimento de um novo contrato de concessão de serviços públicos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Participação em banca de Daniel Bernardes de Oliveira Babinski.União Europeia e o conceito de soberania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Participação em banca de Luiz Gustavo de Castro Oliveira.Espécies da nomogogia e possíveis vertentes da soberania no mercado político mundial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Margarida Maria Harada Mirra.A soberania diante da intervenção humanitária: a crise de kosovo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem. Participação em banca de Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira.Princípio da proporcionalidade e princípio da razoabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Participação em banca de Eliane Ramos Bastos.Relativismo cultural e direitos humanos: o desafio da compatibilização de particularismos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Beatriz Gaiotto Alves.O regulamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marina Nunes Rodrigues de Menezes.Políticas Públicas: da crise do Estado Liberal ao Estado social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Artur dos Anjos Todorov.O alcance do mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Enrique Carlos Natalino.O Estado Nacional brasileiro diante da globalização e das reformas neoliberais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ricado Victalino de Oliveira.As escolas da Magistratura e a seleção, a formação e o aprimoramento dos juízes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de José Rolim Komessu.A soberania do Tibete entre 1912 e 1951. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Participação em banca de Ana Luiza Barros Rozas.Direito do Estado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Homero Andretta Junior.O depósito prévio e o arrolamento prévio de bens como pressupostos de admissibilidade do recurso administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fabiana Kumai.Da convalidação dos atos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; Adriana Schor; Lorena guadalupe Barberi; Simone diniz. Membro da Comissão Julgadora do concurso para cargo de professor doutor. 2014. Instituto de Relações Internacionais da universidade de São paulo.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LAFER, C.; FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARVALHO, P. B.. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Estado - Edital FD 01/2010. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Livre docência
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; Celso Campilongo; Sueli Dallari; Pedro Jacobi; Eduardo Leão Marques. Direito à saúde e democracia sanitária: soberania popular e participação nas decisões estatais de saúde. 2015. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; CLEVI, C. M.; GARCIA, Maria; TAVARES, A. R.. Membro da Comissão Julgadora do concurso livre-docência junto ao departamento Direito do Estado. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Julgadora do 2ª Edição do Prêmio Esdras Borges Costa de Ensino do Direito - ?Prêmio Esdras de Ensino do Direito? da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP). 2018. Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas.

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CARVALHO RAMOS, André de.; SICA, H. V. M. F.. Integração da Mesa Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP. 2017. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SILVA, O. P. E.; SICA, H. V. M. F.. Integração da Mesa Eleitoral para escolha do Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da USP. 2014. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Julgadora do concurso para provimento de cargo de Procurador da Escola Paulista de Medicina. 1993. Escola Paulista de Medicina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável".Educação como Direito Humano. 2018. (Seminário).

2.
Responsabilidades na Educação.Direito à Educação e responsabilidades (moderadora). 2018. (Seminário).

3.
Responsabilidades na Educação e lançamento do livro de mesmo nome.Reflexões sobre Justiça na Educação. 2018. (Seminário).

4.
Seminário Internacional "Os desafios do milênio".As Cátedras UNESCO e os Desafios do Milênio para o alcance das ODS. 2018. (Seminário).

5.
3º Congresso de Graduação da USP. Cidadania na Escola: a experiência da universidade aplicada a escolas de ensino fundamental e médio. 2017. (Congresso).

6.
Ensino dos Direitos Humanos: uma reflexão sobre o contexto atual.Ensino dos Direitos Humanos: uma reflexão sobre o contexto atual. 2017. (Encontro).

7.
Governança Universitária em tempo de crise.Lançamento do livro. 2017. (Seminário).

8.
Lançamento do Relatório de Monitoramento Global de Educação- GEM 2017/18 ?Responsabilização na educação: cumprir nossos compromissos?. 2017. (Outra).

9.
Semana Jurídica de 2017 da Uninove.Panorama da judicialização do Direito à Educação no Supremo Tribunal Federal 2000-2015. 2017. (Outra).

10.
Seminário Comemorativo ?40 anos do primeiro Congresso de Direito Educacional realizado no Brasil.?.As Universidades e sua autonomia: aspectos jurídicos. 2017. (Seminário).

11.
Teoria do Estado: perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado.Perspectivas da pesquisa jurídica em Teoria do Estado. 2017. (Seminário).

12.
XIII Congresso Brasileiro de Direito Educacional (ABRADE). XIII Congresso Brasileiro de Direito Educacional. 2017. (Congresso).

13.
XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - a efetividade dos direitos humanos no século XXI. Direitos humanos universais. 2017. (Congresso).

14.
20 anos da LDB: avanços e perspectivas para a próxima décadas. 2016. (Outra).

15.
Impacto das novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direto em face do ensino jurídico no Brasil.Perspectivas da regulação do ensino de direito no Brasil. 2016. (Seminário).

16.
Impacto das novas Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Direto em face do ensino jurídico no Brasil.As novas diretrizes curriculares nacionais para o curso de Direito. 2016. (Seminário).

17.
Nacionalidade, soberania e direito internacional privado.A nacionalidade na Teoria Geral do Estado. 2016. (Seminário).

18.
Rodas de Conversa - o que é o direito à educação? INSPER.Conteúdo do direito à educação e capacidades socioemocionais. 2016. (Encontro).

19.
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Homenagem ao Profº Abílio Baeta Neves. Ser republicano. 2016. (Congresso).

20.
Cursos de extensão na USP em debate.Cursos de extensão na USP em debate. 2015. (Outra).

21.
Educating Today and Tomorrow. Religious Education and Secular State: an overview in Latin America. 2015. (Congresso).

22.
Governança Universitária.A autonomia universitária e seus limites. 2015. (Seminário).

23.
III Seminário de Direito do Estado: teorias da Constituição e novas concepções de cidadania.Cidadania e Ensino religioso na dimensão internacional e na brasileira: as questões levantadas pela ADIn 4439/2010 frente ao princípio constitucional da laicidade do Estado. 2015. (Seminário).

24.
Políticas de educação e de ensino superior: mudanças de paradigmas e respostas institucionais - a experiência brasileira e internacional.O direito à educação e o ativismo do judiciário brasileiro. 2015. (Seminário).

25.
Teorias da Constituição e novas concepções de cidadania.Cidadania e Ensino Religioso na Dimensão Internacional e na Brasileira:as questões levantadas pela ADIn4439/2010 frente ao princípio da laicidade do Estado. 2015. (Seminário).

26.
20th Anniversary of the south African constitution - Education and the Constitution. Justiciability of the right to education: why does it matters?. 2014. (Congresso).

27.
3rd annual international school choice and reform academic conference.Democracy and justiciability of the right to education. 2014. (Seminário).

28.
A Teoria Geral do Estado no ensino do Direito: desafios e perspectivas.O papel da Teoria Geral do Estado na formação jurídica. Novas perspectivas. 2014. (Seminário).

29.
II Seminário de Direito do Estado da UNESP/Campus de Franca.Novas Perspectivas para a Democracia Brasileira. 2014. (Seminário).

30.
Novo PNE e 80 anos do gasto mínimo em educação: o desafio da qualidade.Uma visão geral sobre o PNE. 2014. (Seminário).

31.
XXXIV Congresso de Direito Constitucional. Justiciabilidade do direito à educação: a experiência brasileira. 2014. (Congresso).

32.
Justiça pela qualidade na educação - educação para a qualidade da democracia.Educação e qualidade da democracia. 2013. (Seminário).

33.
Seminário 50 anos do CEE-SP. 2013. (Seminário).

34.
Seminário de Política Educacional 2013 - governança e currículo na educação pública.Debatedora na mesa de Politicas Públicas: organização do sistema, gestão e financiamento. 2013. (Seminário).

35.
2nd World Conference on Education, organização ELA (Education Law Association),. Protecting the dignity of children agaisnt violence in educational enviroments. 2012. (Congresso).

36.
Encontro ILADD ? 2012 ? Brasil ? Reformas Constitucionais e Modelos de Democracia. 2012. (Encontro).

37.
2º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado e Inclusão Social. Judicialização da Educação - O Caso da Educação Especial. 2010. (Congresso).

38.
XII Table Ronde organizada pelo Centre Francophone de Droit Constitucionnel de l?Université Mihail Kogãlniceanu,. Affaires problématiques dans le domaine du droit à l?éducation au Brésil: les quotas raciaux. 2010. (Congresso).

39.
3º Encontro do dia Internacional da Mulher da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.3º Encontro do dia Internacional da Mulher. 2009. (Outra).

40.
Seminário Internacional sobre Direito da Educação.O papel do Estado e os seus planos de ação para a implementação do direito à educação. 2009. (Seminário).

41.
Simpósio de Direito do Estado ? Análise Crítica do Aparato Estatal Brasileiro..Sistema Universitário do Estado de São Paulo. 2009. (Simpósio).

42.
Congresso Nacional de celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: sonhos e realidades. Presidente da Mesa Redonda: Estado, democracia e direitos humanos. 2008. (Congresso).

43.
III Ciclo de palestras educacionais.A Educação e o Ensino Superior na Constituição da República Federativa de 1988: balanço e perspectivas. 2008. (Outra).

44.
Mesa Redonda promovida pela Comissão de Direitos Humanos da USP.Estado, Democracia e Direitos Humanos - presidente da mesa. 2008. (Encontro).

45.
Constitutional Right to Education and its Implementation.Constitutional Right to Education and its Implementation. 2007. (Outra).

46.
Mesa redonda: constitutional right to education and its implementation.Participação na Mesa Redonda. 2007. (Outra).

47.
20th World Congress of the international political science associatioin. State an Nation: new relationshhips?. 2006. (Congresso).

48.
8º Fórum Nacional - Educação Superior: questão de Estado, prioridade social.A Universalização e o Financiamento da Educação Superior: os Desafios das Políticas de Inclusão Social e das Ações Afirmativas (debatedora). 2006. (Outra).

49.
A política externa brasileira para a América do Sul no período recente: balanços e e perspectivas. 2006. (Outra).

50.
Plano Diretor para o Ensino Superior do Estado de São Paulo.Competências constitucionais e legais dos sistemas educacionais. 2006. (Outra).

51.
Seminário Internacional: as novas fronteiras do Federalismo.Seminário Internacional: As novas fronteiras do Federalismo, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo dentro da parceira mundial de governos regionais. 2006. (Seminário).

52.
Seminário internacional de Direito e Educação: desafios e perspectivas do ensino superior.Coordenação e Debatedora no Painel: Diversity and Heterogeneity in Higher Education ? International Perspective ? The Bologna Protocol. 2006. (Seminário).

53.
Seminário Internacional de Direito e Educação: Desafios e Perspectivas do Ensino Superior.Diversity and Heterogeneity in Higher Education ? International Perspective ? The Bologna Protocol. 2006. (Outra).

54.
Symposium: diversité culturelle, identités et mondialisation.The Brazilian Constitution and the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions. 2006. (Simpósio).

55.
Workshop The new frontiers of Federalism.Presidência de Painel no Workshop. 2006. (Outra).

56.
14º Encontro Nacional de Direito Constitucional.A Constituição da Europa e a Democracia. 2005. (Encontro).

57.
Brasil: o país do futuro (2022).Debatedora no módulo do programa de estudos: Brasil: o país do futuro (2022). 2005. (Outra).

58.
Colóquio sobre Avaliação da Educação Superior.Considerações sobre a regulamentação do ensino jurídico. 2005. (Outra).

59.
II Seminário sobre Direito da Educação: o direito da educação na América Latina e o desenvolvimento das Nações.O direito da educação e a União Europeia. 2005. (Seminário).

60.
IV Encontro Nacional de Graduação das IES particulares: rumos e desafios do ensino privado de graduação 2005-2007.Regulação e supervisão do ensino superior privado: livre iniciativa, autonomia, mantidas e mantenedoras. 2005. (Encontro).

61.
Os desafios da segurança e do controle de armamentos da agenda internacional contemporânea. 2005. (Seminário).

62.
Os desafios da segurança e do controle de armamentos da agenda internacional contemporânea. 2005. (Outra).

63.
Relações Brasil-Estados Unidos: assimetrias e convergências. 2005. (Outra).

64.
Seminário: proposta de reforma universitária.Proposta de reforma universitária. 2005. (Seminário).

65.
Towards a global package deal?.Membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. 2005. (Outra).

66.
Combate à violência: o maior desafio do Brasil no século XXI.Reflexões a partir do seminário interdisciplinar sobre violência. 2004. (Seminário).

67.
Os desafios do Ensino Superior no Brasil.Participação em Debate: O sistema de ensino superior no Brasil. 2004. (Outra).

68.
Seminário "A USP e a internacionalização da formação universitária.Debatedora: o ensino superior na Europa hoje. 2004. (Seminário).

69.
Temática semestral.Amplitude e limites da autonomia universitária. 2004. (Outra).

70.
XX Table ronde internationale.Justice constitutionnelle, justice ordinaire, justice supranationale: à qui revient la protection des droits fondamentaux en Europe?. 2004. (Outra).

71.
Fórum: Revalidação de diplomas de graduação nas IES - Unifesp/EPM.Aspectos jurídicos. 2003. (Outra).

72.
IV Seminário de Cultura e Extensão 2003.Mesa redonda: O Ensino como serviço no contexto das negociações internacionais da OMC e do GATS. 2003. (Seminário).

73.
O novo Código Civil e as implicações nas entidades mantenedoras.O Poder e o Limite do Estado na Atividade Educacional. 2003. (Seminário).

74.
Simpósio Nacional de Direito Educacional.Sistema Legislativo do Ensino Superior. 2003. (Simpósio).

75.
VII Seminário de Ensino Jurídico.Visão Crítica da Legislação sobre o ensino do Direito. 2003. (Seminário).

76.
VII Seminário de Ensino Jurídico.Visão Crítica da Legislação sobre o Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).

77.
Ciclo de debates sobre políticas públicas de Educação Superior.Arcabouço político-institucional: o MEC e o exercício a função regulatória de acompanhamento e avaliação do ensino superior. 2002. (Outra).

78.
I Congresso Brasileiro de Direito Educacional. A Intervenção do Estado no Sistema Educacional. 2002. (Congresso).

79.
Semana da mulher no IPT.Mesa Redonda: Gênero, Ciência e Tecnologia. 2002. (Outra).

80.
Semana do Calouro do Centro Acadêmico "22 de agosto".A Universidade hoje. 2002. (Outra).

81.
10º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).

82.
Ciclo de palestras sobre a reestruturação curricular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.Comentários à Reforma do Ensino Universitário. 2001. (Outra).

83.
Conferência regional de ciência, tecnologia e informação.A Universidade no Século XXI: Modelos Institucionais. 2001. (Outra).

84.
Conferência Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação.A Universidade no Século XXI: modelos institucionais. 2001. (Outra).

85.
I Fórum de políticas universitárias da USP.Autonomia e Recursos Orçamentários do Estado. 2001. (Outra).

86.
I Semana de Graduação da UERJ.Reserva de vagas nas universidades públicas. 2001. (Outra).

87.
O Decreto Nº 3.860/01: conteúdo e implicações.A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Seminário).

88.
Semana de Ensino Jurídico.Autonomia universitária e ensino jurídico. 2001. (Outra).

89.
Semana de Ensino Jurídico e Congresso de Iniciação Científica da FDUSP.Autonomia universitária e ensino jurídico. 2001. (Outra).

90.
Seminário "O Decreto nº 3.860/01: conteúdo e implicações.A organização e a avaliação dos cursos e das instituições do sistema federal de ensino. 2001. (Seminário).

91.
IV Colóquio luso-espanhol de Direito Administrativo.Os Caminhos da Privatização da Administração Pública. 2000. (Outra).

92.
Reunión internacional de análisis sobre la gestión y el financiamiento universitario.Gestão e Financiamento das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. 2000. (Outra).

93.
Seminário "A Universidade hoje: reestruturação e avaliação".Educação Superior - Reformas da Educação Superior, aspectos políticos e legais. 2000. (Seminário).

94.
Autonomia Universitária - Referenciais Paulistas.Autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial ; possibilidades e limites legais (abordagem prospectiva). 1999. (Encontro).

95.
I Congresso de Direito Internacional: direito e soberania - projeto Universidade Mercosul 2000. A Questão Educacional no Mercosul. Universidades. A crise da Educação, Modelos e Propostas. 1999. (Congresso).

96.
I Seminário - o "Provão" e a USP.A USP e o Provão. 1999. (Seminário).

97.
Seminário "Autonomia Universitária e Desenvolvimento Nacional".Relações Trabalhistas na Autonomia. 1999. (Seminário).

98.
Seminário "Legislação do Ensino Superior: há espaço para a autonomia e a liberdade de iniciativa das IES?.Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. 1999. (Seminário).

99.
Simpósio alemão-brasileiro para a discussão constitucional - 50 anos da Lei Fundamental. 1999. (Simpósio).

100.
I Encontro Nacional de Direito Constitucional.A Organização Universitária e o Exercício de sua Autonomia. 1998. (Encontro).

101.
Mesa redonda: "Lei de Diretrizes e Bases e a Reforma Curricular".Participação em Mesa Redonda. 1998. (Outra).

102.
Seminário "Autonomia e planejamento".Autonomia Universitária - Estudo Jurídico. 1998. (Seminário).

103.
64ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde.Descentralização: o Projeto das Organizações Sociais. 1997. (Outra).

104.
Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia.A nova LDB e as Universidades Estaduais Baianas: questões e dúvidas. 1997. (Outra).

105.
Lei de Diretrizes e Bases e repercussões nas IES Estaduais do Paraná. Aspectos Jurídicos da nova LDB e sua consequências para as Universidades. 1997. (Congresso).

106.
Seminário "Por uma educação de qualidade para todos".Novas Formas de Organização Institucional: Autonomia, Expansão e Acesso. 1997. (Seminário).

107.
XXII Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.A nova LDB e a Universidade Pública a caminho do Terceiro Milênio. 1997. (Outra).

108.
5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).

109.
Ciclo de debates: direito & realidade.Participação em debate: Realidade Universitária. 1996. (Outra).

110.
Código Nacional de Educação - Fórum de debates Ribeirão Preto e Batatais - SP.Os Direitos da Escola e do Estado à luz do Direito Educacional Brasileiro. 1996. (Outra).

111.
II Simpósio multidisciplinar - a integração universidade-comunidade-> o princípio da indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão. 1996. (Simpósio).

112.
Mesa redonda sobre a questão das relações entre as Universidades Estaduais e o Estado, e o instrumentos legais necessários à implantação de uma nova forma de autonomia financeira.Participação em Mesa Redonda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 1996. (Outra).

113.
Seminário "A Universidade em perspectiva".Autonomia Universitária: Dimensões e Riscos. 1996. (Seminário).

114.
XX Fórum de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais.Painel: Autonomia Universitária: Instrumentos de Gestão. 1996. (Outra).

115.
Mesa Redonda sobre Autonomia Universitária.Mesa Redonda sobre Autonomia Universitária. 1995. (Outra).

116.
Seminário "Autonomia universitária em debate".Autonomia universitária. 1995. (Seminário).

117.
3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

118.
VI Congresso de Direito Constitucional. Federação e Estado Federal no Brasil. 1985. (Congresso).

119.
VI Congresso de Direito Constitucional. Federação e Estado Federal no Brasil. 1985. (Congresso).

120.
I Ciclo de Estudos de Direito Público. 1980. (Outra).

121.
I Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1980. (Congresso).

122.
I Congresso Internacional de Estudos Tributários e IV Congresso Interamericano de Tributação sobre o tema. 1980. (Congresso).

123.
III Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1978. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Responsabilidades na Educação. 2018. (Outro).

2.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; GASPARDO, M. . Elements of a Theory of Global Politics: from the holocaust to the present day. 2017. (Outro).

3.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Aspectos Constitucionais do Direito à Educação. 2017. (Outro).

4.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educação nas Constituições Brasileiras. O tratamento constitucional e as políticas públicas de educação nas Constituições de 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, EC nº 1/69, 1988. 2017. (Outro).

5.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; ECKES, S. . The legal rights of students to access education for racial minorities. 2017. (Outro).

6.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The Right to Education and the South African Constitution. 2017. (Outro).

7.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The Right to Education: Perspectives from the US. 2017. (Outro).

8.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The Socratic Method and Beyond: ‎Reflections on Teaching about the Law. 2017. (Outro).

9.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The legal rights of lesbian, gay, bisexual transgender students to access education. 2017. (Outro).

10.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The constitutional rights to freedom of expression  and freedom of religion in South African schools. 2017. (Outro).

11.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Novo Regime Fiscal e custeio constitucionalmente adequado dos direitos fundamentais. 2017. (Outro).

12.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Educação no âmbito da UNESCO: Direito à Educação e a futura convenção mundial. 2017. (Outro).

13.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. A saga das vagas nas creches e pré-escola na Cidade de São Paulo. 2017. (Outro).

14.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. ODS 4 EDUCAÇÃO 2030: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. 2017. (Outro).

15.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Presidente da Comissão Organizadora da XVII Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito da USP 2017. 2016. (Outro).

16.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; SCHIRATO, V. R. ; MENEZES, F. . Fundamentos de Direito Público Europeu. 2016. (Outro).

17.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. 3º Seminário Doutoral ?Les frontières du droit public et du droit prive?. 2016. (Outro).

18.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; BALBACHEVSKY, E. . Acesso à educação no Brasil: números, direitos, desafios. 2015. (Outro).

19.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; CAGGIANO, Mônica Herman Salem ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo . As diferentes formas de oferecimento da educação pública com a intervenção da sociedade civil. 2014. (Outro).

20.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Justiça pela qualidade na educação, educação para a qualidade da democracia. 2013. (Outro).

21.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Seminário sobre Justiça Restaurativa, Direito e Educação com o Dr. Kishore Singh, Relator Especial da Organização das Nações Unidas - ONU para o direito à Educação. 2010. (Outro).

22.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Seminário sobre Direito Comparado da Educação. 2009. (Outro).

23.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Seminário Internacional de Direito e Educação. Desafios e Perspectivas do Ensino Superior. 2006. (Outro).

24.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. The new frontiers of federalism. 2006. (Outro).

25.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. State and Nation: new relantionship?. 2006. (Congresso).

26.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; GREGORI, José . Violência e Desigualdade no Brasil - causas e soluções. Simpósio Nacional. 2004. (Outro).

27.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro do comitê organizador bem como da coordenação executiva dos módulos I, II e III do Fórum de Políticas Universitárias da Universidade de São Paulo. 2001. (Outro).

28.
RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Fórum de Políticas Universitárias da Universidade de São Paulo. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro. A importância do direito à educação na prevenção da prática infracional com análise dos dados de escolaridade dos autores de ato infracional. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Michel Kurdoglian Lutaif. Produção Legislativa nacional educação básica. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Graziela Prates Viol. A relação entre o direito à educação de qualidade e as competências socioemocionais. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Thais Temer. Refugiados e ensino superior. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Letícia Antunes Tavares. Sistema Nacional de Educação, Federalismo e Regime de Colaboração: uma Análise Crítica. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Luiz Rascovski. A atuação da Defensoria Pública na efetivação do direito à educação. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Gustavo Gonçalves Ungaro. Controles internos da administração pública. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Mateus Prates Coelho. A reforma política no Brasil: Notas sobre a evolução do debate entre 1988 e 2017. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
João Pedro da Silva Paro. Panorama da atuação da Procuradoria Geral do Estado em relação aos processos judiciais sobre educação no Estado de São Paulo (2004-2016). 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

2.
Sara Tironi. Políticas Públicas para Educação Infantil: análise legislativa da atividade no Congresso Nacional para o setor entre 2001 e 2010. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

3.
Flávia Quintaes Louvain. Direito à educação no sistema priosional: cenários e perspectivas para a sua efetivação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

4.
João Paulo Faustinone e Silva. Ministério público e a defesa do direito à educação: subsídios teóricos e práticos para o necessário aperfeiçoamento institucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

5.
Meire Cristina de Souza. A Judicialização do corte etário na educação: o ingresso no ensino fundamental e a certificação de conclusão do ensino médio. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

6.
Roberto Del Conte Viecelli. Tribunais, Educação e política - O ciclo da judicialização das políticas públicas em educação e seus efeitos indiretos externos: a análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal de 1996 a 2011 sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de pós graduação em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

7.
Denise Martins Moretti. A compatibilidade entre a lógica econômica e o ensino superior, após a Constituição Federal de 1988: O caso da Anhanguera Educacional Participações S.A.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

8.
Erik Saddi Arnesen. Educação e cidadania na Constituição Federal de 1988. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

9.
Daniel Bernardes de Oliveira Babinski. O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL - Proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

10.
Renata Cristina do Nascimento Antão. Relações étnico-raciais na escola e o princípio da igualdade: entre a lei e a prática. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

11.
Gustavo Gonçalves Úngaro. Responsabilidade do Estado e direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

12.
José Francisco da Cunha Ferraz Filho. O princípio da subsidiariedade no Estado Federal Brasileiro de 1988. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Tese de doutorado
1.
Danilo Valdir Vieira Rossi. O tribunal de contas e a qualidade da democracia: um comparativo entre modelos institucionais. 2017. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

2.
Angela Limongi Alvarenga Alves. Limites e potencialidades da soberania estatal na pós-modernidade. 2017. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

3.
Luiza Barros Rozas. Direito à moradia: âmbito, limites e controle no ordenamento jurídico nacional. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

4.
Salomão Barros Ximenes. Padrão de qualidade do ensino: desafios institucionais e bases para a construção de uma teoria jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

5.
Lara Barbosa Quadro Côrtes. Estado Federal e igualdade na educação básica pública. 2013. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

6.
Susana Salum Rangel. Educação superior: o papel da União e a garantia de qualidade do ensino. 2013. Tese (Doutorado em Direito - Área Direito do Estado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

7.
Eduardo Pannunzio. A judicialização das relações internacionais no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2012. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Guilherme Tomás Valduga. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Michel Kurdoglian Lutaif. A atuação do Congresso Nacional no processo legislativo educacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

2.
Nathalia Lima Feitosa Lopes. As Ações Afirmativas em face do Estado Democrático de Direito estabelecido pela Constituição Federal de 1988 ? Uma defesa a favor da utilização de cotas para negros nas universidades públicas brasileiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

3.
Marcos Mei Vergani. A aplicação sobre a Interpretação do conceito do crime de responsabilidade: uma análise dos Casos Collor e Lula. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

4.
Erick Santos. O fenômeno ?bullying? do ponto de vista dos direitos humanos e políticas públicas de prevenção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

5.
Artur dos Anjos Todorov. O Alcance do Mandato de Injunção. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

6.
Gustavo de Pádua Vilela e Gouveia. A soberania estatal brasileira em face da globalização e da integração Latino Americana. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

7.
Anderson Cortes Mendes. .. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

8.
Mariana Lobato Paim Cunha. .. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Iniciação científica
1.
Michel Kurdoglian Lutaif. Brasil, 25 anos de democracia e políticas públicas para o direito à educação - análise dos projetos de lei aprovados no congresso nacional entre 1995 e 2010. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Graduação) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

2.
Mariana Midea Cuccovia Chaimovich. A soberania na União Europeia. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.



Outras informações relevantes


- Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, desde fevereiro de 1980



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 13/11/2018 às 5:34:41