Daniela de Oliveira Miranda

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  • Última atualização do currículo em 07/08/2014


Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003). Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com Doutoramento Sandwíche pela Universidade de Coimbra. Professora do Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul. Coordenadora de Trabalhos de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Campus da Região das Hortênsias da Universidade de Caxias do Sul. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela de Oliveira Miranda
Nome em citações bibliográficas
MIRANDA, D.O.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Caxias do Sul, Departamento de Direito Privado.
Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130 Bloco 58
Cidade Universitária
95070-560 - Caxias do Sul, RS - Brasil - Caixa-postal: 1352
Telefone: (54) 2182100


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2011
Doutorado em Ciências Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A DEMOCRACIA DIALÓGICA E A ECONOMIA SOLIDÁRIA, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Luiz Inácio Gaiger.
Co-orientador: Pedro hespanha.
Palavras-chave: democracia deliberativa; economia solidária; direito reflexivo; Habermas, Jurgen; democracia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Atividades de organizações associativas.
2008 - 2009
Doutorado em Centro de Ciências Sociais.
Universidade de Coimbra.
com período sanduíche em UNIVERSIDADE DE COIMBRA (Orientador: Pedro Hespanha).
Título: A DEMOCRACIA DIALÓGICA E A ECONOMIA SOLIDÁRIA, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Luiz Inácio Gaiger.
Co-orientador: Pedro hespanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: democracia; política deliberativa; democracia deliberativa; economia solidária; políticas públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Teoria Econômica / Especialidade: Economia Geral.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2001 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Política Deliberativa: Algumas Observações Sobre o Conceito Procedimental de Democracia em Habermas,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Leonel Severo Rocha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: democracia; complexidade; democracia deliberativa; direito reflexivo; política deliberativa; procedimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Setores de atividade: Educação Superior.
1995 - 2000
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A Inconstitucionalidade da Reincidência: uma abordagem hermenêutica.
Orientador: Salo de Carvalho.




Formação Complementar


2003 - 2003
Extensão universitária em III Congresso Internacional de Direito. (Carga horária: 25h).
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Seminário Internacional: O Direito no Novo Milênio. (Carga horária: 10h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Psicanálise e Direito. (Carga horária: 32h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Congresso Internacional de Derecho Penal. (Carga horária: 40h).
Universidade de Buenos Aires.
1997 - 1997
Extensão universitária em I Seminário sobre o Poder Judiciário e os Dir. Hum. (Carga horária: 24h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade católica do Rio Grande do Sul.
1996 - 1996
Extensão universitária em Aspectos críticos do direito. (Carga horária: 18h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Canela/Gramado, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão da Diversidade Sexual, Carga horária: 10


Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Relações Acadêmicas, Carga horária: 5


Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 50

Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Coordenadora de Monografias, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 50
Outras informações
Coordenadora de Monografias do Curso de Direito do Núcleo Universitário de Canela

Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunta, Carga horária: 40

Atividades

03/2007 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direto de família
Estágio de prática jurídica
Direito Civil - Sucessões
Introdução ao estudo do Direito I
3/2005 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Coordenação de Monografias.
10/2007 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da pesquisa
Contratos virtuais
08/2006 - 12/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio de prática jurídica V
Direito de Família
Direito Civil - Contratos
Introdução ao estudo do Direito II
03/2006 - 07/2006
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ciência política
Direito Civil - Sucessões
estágio prático profissional V
introdução ao estudo do direito I
8/2005 - 12/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil V
Direito de Familia
Direito do Consumidor
Estágio de Prática Jurídica II
Introdução ao Estudo do Direito II
3/2005 - 7/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões
Introdução ao Estudo do Direito I
Direito do Consumidor
Direito Civil V
Estágio V
8/2004 - 12/2004
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Familia
Introdução ao Estudo do Direito II
Direito Civil V
3/2004 - 7/2004
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Sucessões
Introdução ao Estudo do Direito I
Direito do Consumidor
Direito Civil V
08/2003 - 12/2003
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito das sucessões
direito de familia
direito do consumidor
introdução ao estudo do direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MIRANDA, D.O.2005 MIRANDA, D.O. . DIREITO, SILÊNCIO E CORRUPÇÃO: UM DIÁLOGO COM LUHMANN E HABERMAS. Revista Faculdade de Direito (Caxias do Sul), REVISTA FACULDADE DE DIREITO, v. 15, n.15, p. 59-81, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
HANSEL, C. M. ; MIRANDA, D.O. . Direito ambiental, política e democracia: a política deliberativa em Habermas como condição de possibilidade de se pensar novos caminhos democráticos.. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger; Jayme Paviani. (Org.). Direito Ambiental: Um olhar para a cidadania e sustentabilidade planetária.. 1ed.Caxias do Sul: EDUCS, 2006, v. , p. 191-212.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MIRANDA, D.O. ; SIMIONI, R. L. . Modelos democráticos e a participação popular na resolção do CONAMA n. 9/87.. In: 2o. Seminário de Biodireito, 2006, Caxias do Sul. Biodireito e Direito Ambiental, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MIRANDA, D.O. . A Democracia Dialógica: uma análise das iniciativas de economia solidária no Brasil. In: X Congrsso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Socias, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais: sociedades desiguais e paradigmas em confrontos. Braga: Universidade do Minho, 2009. v. X. p. 381-382.

2.
MIRANDA, D.O. . A Democracia Dialógica: uma análise das iniciativas de economia solidária no Brasil. In: X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, 2009, Braga. X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais: sociedades desiguais e paradigmas em confrontos. Braga: Universidade do Minho, 2009. v. X. p. 381-382.

3.
MIRANDA, D.O. . A Hermenêutica Jurídica do STF: A Produção do Sentido e o Sentido da Produção em Face ao Estado Democrático de Direito. In: III Semana de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 1999, São Leopoldo. Anual da III Semana de Iniciação Científica. São Leopoldo: UNISINOS, 1999. p. 23-23.

4.
MIRANDA, D.O. . O Paradigma da Neocriminalização e os Direitos Humanos. In: X Salão de Iniciação Científica, 1998, Porto Alegre. Anual da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 1998. v. X. p. 371-371.

5.
MIRANDA, D.O. . A Primeira Geração dos Direitos e o Direito Penal Garantidor. In: VIII Mostra de Iniciação Científica da Universidade de Passo Fundo, 1998, Passo Fundo. Livro de Resenhas da VIII Mostra. Passo Fundo: UPF, 1998. v. VIII. p. 224-224.

6.
MIRANDA, D.O. . O Direito Penal Mínimo Garantidor Enquanto Modelo da Efetivação dos Direitos Humanos.. In: IX Salão de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1997, Porto Alegre. Anual Da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 1997. v. IX. p. 378-378.

Apresentações de Trabalho
1.
MIRANDA, D.O. . TEMAS ATUAIS DE DIREITO DAS FAMÍLIAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MIRANDA, D.O. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
MIRANDA, D.O. . Direito e Democracia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MIRANDA, D.O. . Família e Feminismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MIRANDA, D.O. . Direito e Democracia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
MIRANDA, D.O. . O DISCURSO JURÍDICO EUROCÊNTRICO NA AMÉRICA LATINA E SUA EMERGÊNCIA DE EMANCIPAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MIRANDA, D.O. . A Dimensão Político-democrática dos Atores da Economia Solidária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
MIRANDA, D.O. . A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
MIRANDA, D.O. . A DEMOCRACIA DIALÓGICA: UMA ANÁLISE DAS INICIATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MIRANDA, D.O. . A ECONOMIA E O ECONÔMICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
MIRANDA, D.O. . A DEMOCRACIA DIALÓGICA: UMA ANÁLISE DAS INICIATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BRASIL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MIRANDA, D.O. . Democracia e Economia Solidária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
MIRANDA, D.O. . Direito de Família. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
MIRANDA, D.O. . OS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS NAS INICIATIVAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E SUAS REPERCUSSÕES NA FORMAÇÃO DO SUJEITO E NA CONFORMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

15.
MIRANDA, D.O. ; SIMIONI, R. L. . Modelos democráticos e a participação popular na resloção do CONAMA 9/87.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
MIRANDA, D.O. . União Estável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
MIRANDA, D.O. . O direito do consumidor e os transgênicos.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
MIRANDA, D.O. . BIOÉTICA E A NOVA LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FELDENS, M. K. C.; MIRANDA, D.O.; KOCH, C.. Participação em banca de Silvio Rafael Kopacek.A efetiva participação do assistente da acusação no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

2.
FELDENS, M. K. C.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Mauricio Verona Pacheco.A súmula impeditiva de recurso e as garantias constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

3.
HANSEL, C. M.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Daniel de Souza Rodolpho.Multipropriedade: condomínio edílico e loteamentos fechados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

4.
HANSEL, C. M.; HOFFMANN, S.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Simone Raquel de Assis.ICMS e isenções fiscais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

5.
HANSEL, C. M.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Andreia Flores Lisboa.Ortotanásia: um fim digno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
FELDENS, M. K. C.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Jorge Tomas de Ávila Aguirre.A lei 11.340 e o conflito com o princípio da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

7.
FELDENS, M. K. C.; KOCH, C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Liliane Dresch da Silva.O tabagismo e seus reflexos jurídicos e sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

8.
FELDENS, M. K. C.; KOCH, C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Simone Model da Silva.O sindicato e suas perspectivas frente à nossa realidade social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

9.
FELDENS, M. K. C.; KOCH, C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Shândala Wachholz Ribas.Aspectos controvertidos da emenda constitucional 45/04. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

10.
FELDENS, M. K. C.; KOCH, C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Cássio Fraga Anorte.A viabilidade do aborto frente o ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

11.
HANSEL, C. M.; KOCH, C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Eduardo Willrich Zorzanello.Adoção por pares homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

12.
FELDENS, M. K. C.; HANSEL, C. M.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Gefferson dos Reis Silva.Guarda compartilhada como meio de minimizar na criança e/ou adolescente os efeitos traumáticos decorrentes da ruptura conjugal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

13.
FELDENS, M. K. C.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Rodrigo Giacomin.O sistema recursal no procedimento licitatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

14.
FELDENS, M. K. C.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Ícaro Silveira Frota.A compensação judicial de precatórios como forma de pagamento de tributos. 2007 - Universidade de Caxias do Sul.

15.
FELDENS, M. K. C.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Glauber Silva Storch.Dispensa e inexigibilidade de licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

16.
FELDENS, M. K. C.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Danúbia dos Reis Tomazelli.A adoção internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

17.
HANSEL, C. M.; KOCH, C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Felipe Ribas Dourado.A vítima provocadora nos crimes contra os costumes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

18.
NEPOMUCENO, W. P.; AUGUSTIN, S.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Fábio Junior Fernandes Rosador.O contrato de franchising: aspectos jurídicos, contratuais e econômicos e a problemática dos royalties.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

19.
BEUTER, C.; MIRANDA, D.O.; FELDENS, M. K. C.. Participação em banca de Smalei Okamura.Adoção no Brasil: uma visão jurídico-social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

20.
KOCH, C.; HANSEL, C. M.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Sônia Regina Mallmann.Adoção internacional: formas de proteção à criança e ao adolescente.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

21.
HANSEL, C. M.; KOCH, C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Fábio Lourenço de Moura.Aquecimento global: causas, conseqüências e possíveis soluções.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

22.
HANSEL, C. M.; MIRANDA, D.O.; LOPES, A. P.. Participação em banca de Jerônimo Terra Rolim.Descentralização da Defensoria Pública como forma de acesso à justiça.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

23.
HANSEL, C. M.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Derson Casagrande.Alteração conceitual da propriedade urbana decorrente de sua função social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

24.
HANSEL, C. M.; FELDENS, M. K. C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Telmo Alex Percheron.As dificuldades do abrigamento de cranças e adolescentes por entidades privadas e a responsabilidade concorrente com o ente estatal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

25.
HANSEL, C. M.; KOCH, C.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Fabíola Antonina da Silva Reis Voges.O assédio moral nas relações de emprego: análise conceitual e tutela legal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

26.
HANSEL, C. M.; LOPES, A. P.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Luís Bento Dalcortivo Junior.Atuação de bacharéis em Dreito brasileiros perante Corte Internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

27.
STEIN, V. L.; BIOTTO, Glenda; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Roberto Maldaner.Aplicabilidade da exceção de pré-executividade no processo de execução amparado em título extrajudicial esvaído de caráter executivo: uma leitura constitucional e a necessidade de positivação do instituto.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

28.
BEUTER, C.; STEIN, V. L.; MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Isabel Bergamaschi.Guarda compartilhada: dos aspectos jurídicos aos sociais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

29.
MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Lúcia Campagnolo Chiapinotto.Elaboração e Implementação do plano de manejo nas unidades de conservação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

30.
MIRANDA, D.O.; FELDENS, M. K. C.; BEUTER, C.. Participação em banca de Andréa Rocha de Sousa.Mediação Familiar: Alternativa para Harmonizar Conflitos na Separação e no Divórcio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

31.
MIRANDA, D.O.; BEUTER, C.; HANSEL, C. M.. Participação em banca de Carla Fernanda C. Thoen.Do Direito à Convivência Familiar: Uma Abordagem sobre a Responsabilidade Civil Decorrente do Abandono Moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

32.
MIRANDA, D.O.; FELDENS, M. K. C.; BUHRING, M. A.. Participação em banca de Egídio Balbinot.Ética Juridica na Advocacia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

33.
MIRANDA, D.O.; FELDENS, M. K. C.; WESCHENFELDER, P. N.. Participação em banca de Mateus Silvestrin Amoretti.O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

34.
MIRANDA, D.O.; STEIN, V. L.; BIOTTO, Glenda. Participação em banca de Maria de Lourdes Henke.A Cidade Informal e as Ações Necessárias a sua Realização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

35.
MIRANDA, D.O.; WESCHENFELDER, P. N.; FELDENS, M. K. C.. Participação em banca de Hipólito Brites de Freitas.Penas Alternativas no Sistema Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

36.
MIRANDA, D.O.; RIZZON, F.; FERNANDES, A. C.. Participação em banca de Ricardo Morassutti.O Conflito Entre a Autonomia Privada e a Função Social do Contrato. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

37.
MIRANDA, D.O.; WESCHENFELDER, P. N.; FELDENS, M. K. C.. Participação em banca de Ubirajara de Souza.O Valor Probatório do inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

38.
MIRANDA, D.O.; BIOTTO, Glenda; STEIN, V. L.. Participação em banca de Lindomar Reck.A Tutela Antecipada e os Mitos do Modelo Tradicional de Jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

39.
MIRANDA, D.O.; BIOTTO, Glenda; MAULE, Mari Teresinha. Participação em banca de Merciana Pin.Provas ilícitas: sua adeqüação para a efetividade do processo.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

40.
MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Camila Chies Cecconello.Crime de Lavagem de Dinheiro no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

41.
MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Ana Maria D'avila Paz Ledo.Prisão Civil do Devedor de Alimentos em Regime Semi-aberto: benefício do Executado, sacrifício do alimentado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

42.
MIRANDA, D.O.. Participação em banca de Mara Tibure Donde.Violação dos Direitos a Intimidade na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.

43.
MIRANDA, D.O.; ROTTA, M.; OLIVEIRA, Maristela Gonçalves de. Participação em banca de Naila Maria Dagnesi.Comprovação do Trabalho Rural da Mulher em Regime de Economia Familiar Diante da Legislação Previdenciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2011. (Encontro).

2.
X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. A Democracia Dialógica: uma análise das iniciativas de economia solidária no Brasil. 2009. (Congresso).

3.
X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais. 2009. (Congresso).

4.
Desafios aos Direitos Humanos e à Justiça Global. 2009. (Congresso).

5.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE SOCIOLOGIA. A ECONOMIA SOLIDÁRIA COMO PROCESSO DE DESCOLONIZAÇÃO. 2009. (Congresso).

6.
JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. FAMÍLIAS EM DEBATE. 2009. (Congresso).

7.
A Democracia Dialógica: uma análise das iniciativas de economia solidária no Brasil.A Democracia Dialógica: uma análise das iniciativas de economia solidária no Brasil. 2009. (Seminário).

8.
Pela Mão de Marx: Mercado, Estado e Sociedade Civil no Século XXI - Diálogo entre Fernando Rosa e Boaventura de Sousa Santos. 2009. (Seminário).

9.
A Democracia Supranacional: construção das decisões no âmbito da CPLP. 2009. (Seminário).

10.
Teoria(s) itinerante(s). Lugares pós-coloniais e práticas literárias.. 2009. (Seminário).

11.
A Economia e o Econômico. 2009. (Seminário).

12.
SISTEMA PRISIONAL: GESTÃO E RESPONSABILIDADE.SISTEMA PRISIONAL: GESTÃO E RESPONSABILIDADE. 2009. (Seminário).

13.
Segundo Encuentro de Investigadores de la Economia Social y Solidaria de la Cátedra UNESCO de UNISINOS....A democracia dialógica: uma análise das iniciativas de economia solidária no Brasil. 2008. (Encontro).

14.
VIII Semana Acadêmica de Direito.A importância da legislação ambiental como instrumento de gestão dos resíduos domiciliares. 2008. (Outra).

15.
VIII Semana Acadêmica de Direito.Direito à tecnologia da informação: identidade cultural e inclusão digital dos povos indígenas. 2008. (Outra).

16.
I Simpósio Nacional Desigualdades, Direitos e Políticas Públicas.Os processos democráticos nas iniciativas de economia solidária e suas repercussões na formação do sujeito e na conformação das políticas públicas. 2007. (Simpósio).

17.
I Semana Acadêmica de Direito.O direito de família na sociedade contemporânea. 2007. (Outra).

18.
VI Semana Acadêrmica de Direito.União estável. 2006. (Outra).

19.
VI Semana Acadêmica de Direito.Transtorno de personalidade social versus imputabilidade e inimputabilidade. 2006. (Outra).

20.
II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

21.
II SEMINÁRIO DE BIODIREITO E DIREITO AMBIENTAL.GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2005. (Seminário).

22.
VI Semana Acadêmica de Direito.VI Semana Acadêmica de Direito. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MIRANDA, D.O. . III Semana do Ministério Público Rota da Serra. 2012. (Congresso).

2.
MIRANDA, D.O. . Diteito e Mito Literário. 2012. (Outro).

3.
MIRANDA, D.O. . INTENSIVO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Outro).

4.
MIRANDA, D.O. . MEDICINA LEGAL. 2012. (Outro).

5.
MIRANDA, D.O. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Outro).

6.
MIRANDA, D.O. . ALIENAÇÃO PARENTAL E NOVOS ARRANJOS FAMILIARES. 2012. (Outro).

7.
MIRANDA, D.O. . II Semana Acadêmica do Ministério Público Rota da Serra. 2011. (Congresso).

8.
MIRANDA, D.O. . Aula de Abertura do Semestre: O Exercício da Advocacia. 2011. (Outro).

9.
MIRANDA, D.O. . Direito e Mito Literário. 2011. (Outro).

10.
PAUL, C. G. ; MIRANDA, D.O. . ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL. 2011. (Outro).

11.
MIRANDA, D.O. . X SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. 2011. (Congresso).

12.
MIRANDA, D.O. . ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. 2011. (Outro).

13.
MIRANDA, D.O. . DIREITO E MITO LITERÁRIO. 2011. (Outro).

14.
MIRANDA, D.O. . I Semana Acadêmica do Ministério Público Rota da Serra: Ministério Público, Sociedade e Justiça Penal. 2010. (Congresso).

15.
MIRANDA, D.O. . IX Semana Acadêmica de Direito - I Mostra de Iniciação Científica de Direito. 2009. (Congresso).

16.
MIRANDA, D.O. . VII Simpósio de Direito. 2008. (Congresso).

17.
MIRANDA, D.O. . VIII Semana Acadêmica de Direito. 2008. (Outro).

18.
HANSEL, C. M. ; MIRANDA, D.O. . Direitos do consumidor: aspectos polêmicos. 2006. (Outro).

19.
DOMINGUES, A. A. ; MIRANDA, D.O. . Dignidade humana e segurança pública. 2006. (Outro).

20.
MIRANDA, D.O. . DIGNIDADE HUMANA E SEGURANÇA PÚBLICA. 2006. (Outro).

21.
MIRANDA, D.O. ; HANSEL, C. M. . DIREITOS DO CONSUMIDOR: ASPECTOS POLÊMICOS. 2006. (Outro).

22.
MIRANDA, D.O. . TRANSTORNO DE PERSONALIDADE SOCIAL VERSUS IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE. 2006. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Patricia Nunes Barbacovi. Mediação e as Relações Familiares. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Sandra Conceição Negrelli. A criança e o adolescente frente ao direito fundamental da educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

2.
Analu Pinto Dutra. A adoção por casais homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

3.
Graziela da Silveira Matos. O direito sucessório decorrente das relações homoafetivas: perspectivas e possibilidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

4.
Suelci de Fátima Cardoso. O direito à morte com dignidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

5.
Nádia Beatriz Brussius. A guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

6.
Bárbara Tomazelli Franzen. Os filhos do afeto: reflexões e contextos sobre a filiação socioafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

7.
Carolina Sigismondi. O Direito e o Mercado Financeiro Graduação . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

8.
Arthur Velho. Nota promissória virtual. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

9.
Danúbia Schell. A guarda compartilhada nas relações familiares.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

10.
Marcelo Borsatto. Mecanismos de precaução e de prevenção como condição de possibilidade para o desenvolvimento sustentável. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

11.
Karen Regina Bellaver. Eutanásia: O direito de morrer com dignidade. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

12.
Priscila Martinotto dos Santos. Reconhecimento oficioso de paternidade: função do estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

13.
Maristela Gonçalves de Oliveira. Limites éticos e jurídicos em face da manipulação genética em seres humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

14.
César Velho. A intervenção do MP na proteção do consumidor coletivamente considerado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

15.
Débora Brantes Costa. A evolução científica na engenharia genética: implicações sociais e jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.

16.
Grasiela Bellaver. A sucessão dos companheiros e a concorrência no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade de Caxias do Sul. Orientador: Daniela de Oliveira Miranda.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAUL, C. G. ; MIRANDA, D.O. . ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL. 2011. (Outro).

2.
MIRANDA, D.O. . X SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO. 2011. (Congresso).

3.
MIRANDA, D.O. . ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. 2011. (Outro).

4.
MIRANDA, D.O. . DIREITO E MITO LITERÁRIO. 2011. (Outro).

5.
MIRANDA, D.O. . INTENSIVO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Outro).

6.
MIRANDA, D.O. . MEDICINA LEGAL. 2012. (Outro).

7.
MIRANDA, D.O. . DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2012. (Outro).

8.
MIRANDA, D.O. . ALIENAÇÃO PARENTAL E NOVOS ARRANJOS FAMILIARES. 2012. (Outro).




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