Flávia Moreira Guimarães Pessoa

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  • Última atualização do currículo em 27/08/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2004) ,doutorado em Direito Publico pela Universidade Federal da Bahia (2008) e Pós Doutorado em Direito do Trabalho pela Universidade Federal da Bahia. . Atualmente é Professora do Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e do Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Juiza do Trabalho Titular da 4 Vara do Trabalho de Aracaju. É titular da cadeira n. 3 da Academia Sergipana de Letras Jurídicas e da Cadeira 67 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Nome em citações bibliográficas
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Sergipe, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.
Av. Marechal Rondon, s/n Jardim Rosa Elze
Rosa Elze
49000-000 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (79) 21056600


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Doutorado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRABALHADOR AUTÔNOMO ECONOMICAMENTE DEPENDENTE: UMA PROPOSTA DE TRATAMENTO JURÍDICO, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Hermenêutica Constitucional Concretizadora.
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Funções das Máximas de Experiência no Campo da Prova no Direito Processual Civil,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Fernanda Duarte Lucas Lopes da Silva.
Palavras-chave: Poder Judiciário; medo do arbítrio judicial; poderes instrutórios do Juiz; Instrumentalidade do processo; instrução probatória; máximas de experiência.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
1998 - 1999
Especialização em Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1994 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Gamification. (Carga horária: 4h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
Papercraft. (Carga horária: 4h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
Peer Instruction. (Carga horária: 4h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
Estudo de Casos Integrados. (Carga horária: 4h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2010 - 2014
Curso de Formação Continuada de Magistrados. (Carga horária: 400h).
Escola Judicial da Magistratura do Trabalho da 20 Região, EMAT XX, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Curso de Direito do Trabalho e Processo do Trabalh. (Carga horária: 160h).
Centro de Estudos Jurídicos, CEJ, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Atualização Profissional. (Carga horária: 271h).
Centro de Estudos Jurídicos, CEJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de PPGD, Carga horária: 8


Escola Judicial da Magistratura do Trabalho da 20 Região, EJUD 20, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora da EJUD 20, Carga horária: 1
Outras informações
Coordenadora da Escola Judicial da Magistratura do Trabalho da 20 Região desde a sua criação, em 2007.


Escola Associativa da Magistratura do Trabalho da 20 Região, EMATRA XX, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Diretora da Ematra XX, Enquadramento Funcional: Diretora da Ematra XX, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Presidente, Carga horária: 1
Outras informações
Diretora Presidente da Escola Associativa da Maigstratura do Trabalho da 20 Região, desde a sua criação.


Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, ESMP-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 0


Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20 Região, AMATRA XX, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Diretora Cultural da Amatra XX, Enquadramento Funcional: Diretora Cultural da Amatra XX, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da Amatra 20, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Diretora Cultural, Enquadramento Funcional: Diretora Cultural da AMATRA XX, Carga horária: 2
Outras informações
Diretora Cultural da AMATRA 20 nas gestões 2004/200, 2006/2008, 2008/2010, 2010/2012 e 2012/2014


Faculdade de Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante Pós Graduação Direito, Carga horária: 12
Outras informações
Professora de Metodologia da Pesquisa Jurídica na pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho

Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Especialização em Direito, Carga horária: 12
Outras informações
Coordenadora da Especialização em Direito e Processo do Trabalho

Atividades

08/2007 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
02/2004 - 07/2007
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social e Trabalhista
02/2004 - 07/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Social e Trabalhista
11/2005 - 06/2007
Direção e administração, Pós Graduação, .

Cargo ou função
Coordenação da Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO
Outras informações
PROGRAMA DE POS GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSORA ADJUNTO, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: coordenadora mestrado em direito, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Vice-coordenadora, Carga horária: 10
Outras informações
Vice-Coordenadora de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com o Tribunal Regional do Trabalho

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSORA CONVIDADA DA PÓS GRADUAÇÃO
Outras informações
Professora convidada do curso de Especialização em Direito do Trabalho, em convênio com o TRT Sergipe.

Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Contratada Direito Processual do Trabalho. Conteúdo Semestral integralmente cumprido.

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professora Contratada Disciplina Direito Processual do Trabalho, 1º período de 1998 - Conteúdo do Semestre integralmente cumprido.

Atividades

05/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .

01/2006 - Atual
Direção e administração, Reitoria, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
01/2006 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa
03/2002 - 05/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
04/1998 - 06/1998
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho

Procuradoria Geral do Estado de Sergipe, PGE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradoria do Estado, Carga horária: 40

Atividades

09/1998 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , Contencioso Trabalhista, .

Serviço realizado
Procuradora do Estado.

Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza do Trabalho, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Atividades

02/2007 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissõa de seleção de Estágio, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Seleção de Estagiário da Área Jurídica.
01/2006 - Atual
Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Especialização, .

Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Curso de Especialização Celebrado em Convênio com a UFS.
12/2005 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Trabalho Científico
12/1998 - Atual
Serviços técnicos especializados , Vara do Trabalho, .

Serviço realizado
Atividade judicante.
09/1995 - 09/1998
Serviços técnicos especializados , Gabinete Juiz Eduardo Prado, .

Serviço realizado
Assessoria Jurídica.

Instituto Britânico, IB, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1992 - 1992
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Atividades

04/1994 - 01/1995
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Inglesa
08/1992 - 12/1992
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua lnglesa

Instituto de Tecnologia e Pesquisa, ITP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 2


Academia Sergipana de Letras Jurídicas, ASLJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Tiular da Cadeira n. 3, Enquadramento Funcional: Titular da Cadeira n. 3, Carga horária: 0


Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Titular da Cadeira 67 da ABDT, Enquadramento Funcional: Titular da cadeira 67, Carga horária: 0



Linhas de pesquisa


1.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES PRIVADAS

Objetivo: Linha de pesquisa do grupo de pesquisa "A hemenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais" do qual sou líder..
2.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PÚBLICO

Objetivo: Linha de pesquisa do grupo de pesquisa "A hemenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais" do qual sou líder..
3.
DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO

Objetivo: Linha de pesquisa do grupo de pesquisa "A hemenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais" do qual sou líder..


Projetos de pesquisa


2015 - 2016
O novo Codigo de Processo Civil a luz da hermenutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais
Descrição: O projeto procura analisar as alterações do Novo Código de Processo Civil na concretização dos direitos fundamentais processuais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2015 - 2016
Acesso a Justiça e o Incentivo a Conciliação no Estado de Sergipe
Descrição: Projeto destinado a analisar os influxos da conciliação na solução adequada dos litígios judiciais no Estado de Sergipe.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.
2014 - 2015
Estado Socioambiental de Direito: Patrimônio ambiental e diálogo intergeracional na cidade de Aracaju (1988-2013)
Descrição: A investigação cientifica em tela trará como resultados os subsídios para a elaboração de políticas públicas ambientais que tenham como escopo, os valores ambientais associados aos valores culturais e sociais de forma que se possa considerar o legado material e imaterial das gerações ancestrais. Desta forma, seja concretizado o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com os auspícios a uma sadia qualidade de vida para as futuras gerações, juntamente, com os valores elencados desde as gerações anteriores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
Modulação dos efeitos das decisões: análise da alteração substancial da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Descrição: O projeto tem por objetivo geral analisar os anseios fundamentais de justiça e segurança no raciocínio jurídico com o objetivo de embasar o efeito prospectivo da alteração substancial de jurisprudência dos Tribunais Superiores.. Ainda, tem por objetivos específicos 1. Proceder a revisão bibliográfica sobre a doutrina que estuda os anseios fundamentais de Justiça e de Segurança Júridica. 2. Pesquisar, analisar e cotejar a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a modulação dos efeitos das decisões. 3. Pesquisar, analisar e cotejar a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a modulação dos efeitos das decisões 4. Analisar a alteração proposta no projeto do Novo CPC de modulação dos efeitos das decisões..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
NOVAS TECNOLOGIAS, INCLUSÃO PROCESSUAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE A LUZ DA HERMENEUTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS HUMANOS
Descrição: A pesquisa parte da fundamentação teórica relativa à dicotomia entre o Direito Humano ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Direito do Meio Ambiente em si, bem como todo o referencial relativo a hermenêutica concretizadora dos direitos humanos. Nesse contexto, analisa o impacto das novas tecnologias no desenvolvimento sustentável e ao mesmo tempo procura estudar políticas públicas de inclusão social de forma geral e processual de forma específica, como ferramentas para busca do equilíbrio ambiental como um todo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.
2013 - 2014
O Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo e as alterações do novo Código de Processo Civil
Descrição: O projeto analisou as alterações do Projeto do NCPC com vistas a verificar se compatíveis com o direito fundamental a razoável duração do processo.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
Direito fundamental à independência do Judiciário e a atuação do CNJ
Descrição: Pretende-se, com o presente projeto, analisar de que forma está estabelecido o direito fundamental a um julgamento independente na legislação pátria e nos tratados internacionais dos quais o pais é signatário. Ao mesmo tempo, busca-se enfrentar as discussões atuais promovidas pela atuação do CNJ, tanto a partir das decisões e atos normativos daquele conselho quanto a partir das notícias que veiculam sua atuação, com o objetivo de contribuir a concretização efetiva do direito fundamental a um julgamento independente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.
2011 - 2012
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O MOVIMENTO NACIONAL DE INCENTIVO À CONCILIAÇÃO
Descrição: Analisar a contribuição dos movimentos de estímulo a conciliação o na implementação do direito fundamental à razoável duração do processo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.
2010 - 2011
Observatorio de Politicas Públicas para Concretizaçào do Meio Ambiente Equilibrado
Descrição: Grupo de Pesquisa que analisa as políticas públicas federais, estaduais e municipais relativas à conservação do meio ambiente equilibrado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.
2010 - 2011
A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A GESTÃO DE SECRETARIAS E CARTÓRIOS JUDICIAIS
Descrição: Grupo de pesquisa que procura analisar a gestão de secretarias de varas federais e trabalhistas, além de cartórios da justiça comum estadual, com o objetivo de verificar a concretização do direito fundamental à razoável duração do processo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.
2009 - 2010
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETIZADORA E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS : UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL E COMPARADA
Descrição: Visa a analisar o controle judicial de políticas públicas relacionadas à concretização dos direitos fundametnais sociais - Projeto aprovado pelo Pibic/UFS 2009.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Lorena Campos - Integrante / Lorena Rocha - Integrante / victor lisboa - Integrante / Camila Sousa Silva Faro - Integrante / Renata de Oliveira Santos - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Sergipe - Bolsa.
2008 - 2009
DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIPULAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (1998-2008).
Descrição: Projeto de Iniciação Científica aprovado pelo PIBIC UFS 2008.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Roberto Wqgner Xavier de Souza - Integrante / Aline Almeida Cardoso - Integrante / Dilson Cavalcanti Batista Neto - Integrante.Número de orientações: 3


Outros Projetos


2014 - Atual
Programa Justiça e Cidadania
Descrição: Projeto desenvolvido pela Associação Nacional dos Magistrados da Jusitça do Trabalho em Convenio com a Amatra 20 ? Associação dos magistrados da Justiça do Trabalho da 20 Região, da qual sou Presidente. O programa visa a promover ações de conscientização sobre os direitos sociais no ensino fundamental e médio..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Otávio Augusto Reis de Souza - Integrante.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revistas Trabalhista - ANAMATRA
2009 - Atual
Periódico: REVISTA INTERNACIONAL DIREITO E CIDADANIA
2006 - Atual
Periódico: Evocati Revista
2004 - Atual
Periódico: Revista da AMATRA XX (online)


Membro de comitê de assessoramento


2012 - 2012
Agência de fomento: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe


Revisor de periódico


2016 - Atual
Periódico: REvista Brasileira de Direito Animal
2013 - Atual
Periódico: Revista Diké - Mestrado em Direito


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2008
Comenda da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista, Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
1997
Láurea Universitária, Universidade Federal de Sergipe.
1994
First Certificate in English, Cambridge University.
1994
Oxford Preliminary, Oxford University.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2018PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; SANTOS, M. F. . Direito fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado e o trabalho do atendente de telemarketing. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 188, p. 50-72, 2018.

2.
SOUSA, C. R. A.2017SOUSA, C. R. A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; ANDRADE, L. M. S. . o novo conceito de deficiencia e a coisa julgada nas ações de incapacidade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 79, p. 74-92, 2017.

3.
SILVA, O. S. A. M.2017SILVA, O. S. A. M. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . a efetivação democrática do direito à saúde mediante a tutela coletiva e o incidente de coletivização de demandas individuais. PRIM@ FACIE, v. 16, p. 1-45, 2017.

4.
SILVA, O. S. A. M.2017SILVA, O. S. A. M. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O risco do esvaziamento da legitimidade democrática Habermasiana da jurisdição constitucional brasileira. Revista de Estudos Institucionais, v. 3, p. 597-623, 2017.

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães2017PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A necessidade de interpretação conforme a constituição da nova redação do 2 e 3 do art. 8 da CLT. Revista da Academia Brsileira de Direito do Trabalho, v. 22, p. 163-168, 2017.

6.
PORTO, NOEMIA APARECIDA GARCIA2017PORTO, NOEMIA APARECIDA GARCIA ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . REFORMA TRABALHISTA, TRABALHO COMO CONSTRUÃ?Ã?O DE CIDADANIA E NECESSIDADE DE PROTEÃ?Ã?O AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 3, p. 18, 2017.

7.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.2016GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ANDRADE, L. M. S. . O direito fundamental ao trabalho das pessoas com deficiência: diretrizes para a efetivação do sistema de cotas. Quaestio Iuris (Impresso), v. 9, p. 1700-1740, 2016.

8.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.2016GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; OLIVA, A. . BANCOS DE DADOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: O PANÓPTICO PÓS MODERNO. Prim@ Facie, v. 15, p. 1-43, 2016.

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães2016PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Monitoramento Digital do Empregado: estudo comparativo do caso Barbulsecu X Romania da corte europeia de direitos humanos com a jurisprudência brasileira. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 972, p. 231-247, 2016.

10.
CERQUEIRA, D. M.2016CERQUEIRA, D. M. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Direitos Fundamentais Processuais e o PRincipio da Cooperação. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 34, p. 295-315, 2016.

11.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães2016PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FELICIANO, G. G. . Concretização de Direitos Fundamentais e a Competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho artistico infanto juvenil. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 17, p. 1-10, 2016.

12.
Sobral, A.2015Sobral, A. ; Oliviera, L. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . ENTRE A JUSTIÇA E A SEGURANÇA JÚRIDICA: A MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Evocati Revista, v. 109, p. 1, 2015.

13.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.2015GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R. ; SOUZA, O. A. R. . Possibilidade e limites do controle judicial das ações e das omissões da Administração Pública na implantação de políticas públicas com sede constitucional. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 8, p. 1, 2015.

14.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.2015GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ESMERALDO, A. M. . Teoria da Causa Madura e o duplo grau de jurisdição no novo código de processo civil. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 15, p. 195-2012, 2015.

15.
COSTA, S. L.2015COSTA, S. L. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. ; SOARES, M. J. N. . SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais, v. 6, p. 1, 2015.

16.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.2015GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R. ; SOUZA, O. A. R. . Modernidade reflexiva, ambivalência e as inovadoras funções das máximas de experiência no campo da porva no projeto do novo código de processo civil. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso), v. 23, p. 1, 2015.

17.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães2015PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BARRETO, P. C. . Éticas Ambientais, sustentabilidade e o direito do meio ambiente. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, v. 25, p. 217-243, 2015.

18.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.2015GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; PACHECO, P. F. S. . A ATUAÇAO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇAO DA CLASSE TRABALHADORA. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 1-10, 2015.

19.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães2014PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; AGUIAR, J. S. . Principios de Direito Ambiental. Evocati Revista, v. 108, p. 1, 2014.

20.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2013PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BARRETO, P. C. . DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À CONCEPÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE. Evocati Revista, v. 86, p. 1, 2013.

21.
SOARES VIEIRA, THIAGO R.2013SOARES VIEIRA, THIAGO R. ; OLIVEIRA, DIOGO G. DE ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. ; GOMES, LAURA J. . Análise dos processos de averbação das Reservas Legais no Estado de Sergipe. Floresta e Ambiente, v. 20, p. 149-158, 2013.

22.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.2013GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; DANTAS, L. . A REPERCUSSÃO MIDIÁTICA DA ATUAÇÃO DO CNJ E O DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. Evocati Revista, v. 91, p. 1, 2013.

23.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães2013PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; AZEVEDO, V. E. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS. Evocati Revista, v. 91, p. 1, 2013.

24.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães2013PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; TEIXEIRA, R. G. . O DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E A ATUAÇÃO DO CNJ. Evocati Revista, v. 91, p. 1, 2013.

25.
TEIXEIRA, R. G.2013TEIXEIRA, R. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O DIREITO FUNDAMENTAL DAS PARTES AO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS. Evocati Revista, v. 1, p. 1-1, 2013.

26.
TEIXEIRA, R. G.2012TEIXEIRA, R. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DE SERGIPE. Evocati revista, v. 1, p. 1-1, 2012.

27.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2012PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Efeito prospectivo na alteração de sumulas pelo tribunais superiores: uma abordagem a luz do embate entre os anseios funtamentais de justiça e segurança. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 21, p. 96-111, 2012.

28.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MALTAS, K. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: A ENERGIA NUCLEAR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS. Evocati revista, v. 63, p. 1-10, 2011.

29.
LUCAS, A.A.T.2011LUCAS, A.A.T. ; SANTOS, A.G.C ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . POLÍTICAS PÚBLICAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Evocati revista, v. 63, p. 1-10, 2011.

30.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MALTAS, K. . LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ENERGIA NUCLEAR E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. Amatra XX, v. 26, p. 1-10, 2011.

31.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MALTAS, K. . Energia nuclear e concretização do direito ao meio ambiente equilibrado. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 131, p. 1-10, 2011.

32.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MALTAS, K. . Licenciamento ambiental, energia nuclear e concretização do direito ao meio ambiente equilibrado. Diritto & Diritti, v. 170320, p. 1-10, 2011.

33.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; TEIXEIRA, R. G. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A ADEMA. Evocati revista, v. 65, p. 1-6, 2011.

34.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SANTOS, I. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO : O PROJETO CONCIDADANIA DA 1 VARA DO TRABALHO DE ARACAJU. Evocati revista, v. 64, p. 1-10, 2011.

35.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; OLIVEIRA, B. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: GESTÃO DE SECRETARIAS DAS VARAS DO TRABALHO DE ARACAJU. Evocati revista, v. 64, p. 1-10, 2011.

36.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; TEIXEIRA, R. G. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A ADEMA. Amatra XX, v. 27, p. 1-10, 2011.

37.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A AÇÃO POPULAR AMBIENTAL ENQUANTO INSTRUMENTO HÁBIL A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO. Revista Internacional de Direito e Cidadania, v. 19, p. 1, 2011.

38.
BARRETO, C. P.2011BARRETO, C. P. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A APLICAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DA FAZENDA PUBLICA ÀS ENTIDADES PARAESTATAIS. Evocati revista, v. 68, p. 01-15, 2011.

39.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; TEIXEIRA, R. G. . A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO A ADEMA. Evocati revista, v. 1, p. 1-1, 2011.

40.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ATENDIMENTO HOSPITALAR. Revista Diké - Mestrado em Direito, v. 1, p. 55-69, 2011.

41.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2011PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Discussões Preliminares sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço enquanto concretização de direito fundamental trabalhista. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, v. 1, p. 176-183, 2011.

42.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2010PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; REIS, A. . Novos Contributos Teóricos para uma velha polêmica: vínculo empregatício e inexistência de condições da ação. Evocati revista, v. 49, p. 1, 2010.

43.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2010PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Segurança Jurídica e princípios da atividade notarial e registral. Juris Plenum, v. 31, p. 11-15, 2010.

44.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2010PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FARO, C. S. S. . Concretização Judicial do Direito Fundamental à Saúde e a atuação da ANVISA.. Amatra XX, v. 23ª, p. 23ª Edição, 2010.

45.
Santos, Renata de Oliveira2010Santos, Renata de Oliveira ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . AIDS E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE COMPARADA BRASIL X ARGENTINA. Amatra XX, v. 23, p. 1, 2010.

46.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2010PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FARO, C. S. S. . CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A ATUAÇÃO DA ANVISA. Evocati revista, v. 54, p. 1, 2010.

47.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2010PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; Santos, Renata de Oliveira . CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAÚDE: UMA ANÁLISE COMPARADA BRASIL X ARGENTINA. Evocati revista, v. 54, p. 2, 2010.

48.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2010PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; LISBOA, Victor . Segurança e Controle Judicial de Políticas Públicas. Evocati revista, v. 52, p. 1, 2010.

49.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2010PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; Santos, Renata de Oliveira . AIDS E EFETIVAÇÃO JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE COMPARADA BRASIL X ARGENTINA. Diritto & Diritti, v. 100610, p. 1, 2010.

50.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2010PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; LISBOA, Victor . Segurança pública e controle judicial de políticas públicas. Diritto & Diritti, v. 290410, p. 1, 2010.

51.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Condenação por litigância de máf-fé e exclusão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 19, p. 1-10, 2009.

52.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A aplicação das máximas de experiência no Direito Processual do Trabalho. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 19, p. 1-8, 2009.

53.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; Aline Almeida Cardoso . Proteção da Privacidade do Empregado: Ponderação de Direitos Fundamentais. Evocati Revista, v. 37, p. 1-16, 2009.

54.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . O Direito à razoável duração do processo enquanto direito fundamental processual. Evocati Revista, v. 37, p. 1-12, 2009.

55.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança no raciocínio jurídico. Diritto & Diritti, v. 1701, p. 1-10, 2009.

56.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. W. X. ; CARDOSO, A. A. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA DEFICIENTE REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. Evocati Revista, v. Nº 38, p. 1-43, 2009.

57.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. W. X. ; CARDOSO, A. A. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA DEFICIENTE REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. Amatra XX, v. Nº 18, p. 1-43, 2009.

58.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. W. X. ; CARDOSO, A. A. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA DEFICIENTE REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. Boletim Conteúdo Jurídico, v. Nº 21, p. 1-43, 2009.

59.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. W. X. ; CARDOSO, A. A. . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Diritto & Diritti, v. 27504, p. 1-43, 2009.

60.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. Diritto & Diritti, v. 27611, p. 1-14, 2009.

61.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . LIBERDADE DE RELIGIÃO, ESTADO LAICO, AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF NO JULGAMENTO DA ADI 2806-5. Evocati Revista, v. 41, p. 1-33, 2009.

62.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . LIBERDADE DE RELIGIÃO, ESTADO LAICO, AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA, PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA ANÁLISE DA POSIÇÃO DO STF NO JULGAMENTO DA ADI 2806-5. Amatra XX, v. 19, p. 1-33, 2009.

63.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL. Evocati Revista, v. 37, p. 1-14, 2009.

64.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 21, p. 1-14, 2009.

65.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL. Amatra XX, v. 18, p. 1-14, 2009.

66.
CARDOSO, A. A.2009CARDOSO, A. A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO EMPREGADO: PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. Amatra XX, v. 18, p. 1-34, 2009.

67.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CAMPOS, L. . A Efetivação judicial de políticas públicas de proteção à infancia. Evocati revista, v. 46, p. 1, 2009.

68.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ROCHA, L. . Gruipe Suína, Tamiflu e Efetivação Judicial de Políticas Públicas: Uma análise comparada Brasil X Africa do Sul. Evocati revista, v. 45, p. 1, 2009.

69.
CAMPOS, L. S.2009CAMPOS, L. S. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Efetivação Judicial de Políticas Públicas de Proteção à Infância. Evocati revista, v. 46, p. 365, 2009.

70.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . O julgamento pelo STF da ADI 2806-5: uma exegese à luz da análise crítica do discurso. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 530, p. 1-33, 2009.

71.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2009PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BATISTA NETO, D. C. . O julgamento pelo STF da ADIN 2806-5: uma exegese a luz da análise crítica do discurso. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 36, p. 1-33, 2009.

72.
SOUZA, Roberto W. X. de2009SOUZA, Roberto W. X. de ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; CARDOSO, Aline Almeida . A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E SUA DEFIVIENTE REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. Boletim Conteúdo Jurídico, v. 21, p. 1-43, 2009.

73.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direitos Fundamentais e duração do trabalho. Evocati Revista, v. 25, p. 1-3, 2008.

74.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direitos fundamentais e duração do trabalho. Amatra XX, v. 14, p. 1-3, 2008.

75.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direito Estrangeiro e Direito Comparado: distinções necessárias. Evocati Revista, v. 28, p. 1-5, 2008.

76.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A execução de sentença estrangeira no Brasil: o protocolo de Las Lenas e as regras para o Mercosul. Amatra XX, v. 15, p. 1-2, 2008.

77.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O que é o Direito Turístico?. Amatra XX, v. 15, p. 1-2, 2008.

78.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O plantão judiciário e a litigância de má-fé por tentativa de alteraçao fraudulenta do juiz natural. Amatra XX, v. 14, p. 1-6, 2008.

79.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Prisão Civil por dívidia e hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais. Evocati Revista, v. 29, p. 1-8, 2008.

80.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança no raciocínio jurídico. Revista dos Mestrandos em Direito Econômico da UFBA, v. 14, p. 131-147, 2008.

81.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A discricionariedade judicial e as hipóteses de impenhorabilidade formuladas pela lei 11382/06. Âmbito Jurídico, v. 8, p. 1-2, 2008.

82.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Prisão civil por dívida e hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 270, p. 1-2, 2008.

83.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PESSOA, Adélia Moreira ; PESSOA JÚNIOR, Nélio Bicalho ; GUIMARÃES, A.A. . Direitos Fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade. Evocati Revista, v. 32, p. 1-10, 2008.

84.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PESSOA, Adélia Moreira ; PESSOA JÚNIOR, Nélio Bicalho ; GUIMARÃES, A.A. . Da Proclamação à efetividade dos Direitos Fundamentais no Direito de Família. Amatra XX, v. 16, p. 1-10, 2008.

85.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO, C. C. . Direito a saúde e controle judicial de políticas públicas. Evocati Revista, v. 33, p. 1-10, 2008.

86.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A Lliberdade sindical como direito fundamental e o suporte financeiro das entidades sindicais no direito estrangeiro. Evocati Revista, v. 27, p. 1-10, 2008.

87.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A controvérsia sobre a executividade das sentenças declaratórias. Evocati Revista, v. 27, p. 1-10, 2008.

88.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A execução de sentença estrangeira no brasil: o protocolo de las leñas e as regras para o mercosul. Evocati Revista, v. 26, p. 1-8, 2008.

89.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A força normativa da constituição: um cotejo entre as diéias de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse. Amatra XX, v. 16, p. 1-6, 2008.

90.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O embate dos anseios fundamentais de justiça e segurança no raciocínio jurídico. Amatra XX, v. 16, p. 1-10, 2008.

91.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A controvérsia sobre a executividade das sentenças declaratórias. Amatra XX, v. 15, p. 1-10, 2008.

92.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A globalização e concretização dos direitos trabalhistas fundamentais. Evocati Revista, v. 5, p. 115-131, 2008.

93.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PESSOA, Adélia Moreira ; PESSOA JÚNIOR, Nélio Bicalho ; GUIMARÃES, A.A. . Direitos fundamentais e direito de família: da proclamação à efetividade. Jornal Jurid Digital, v. 2509, p. 1-10, 2008.

94.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A nova lei de estágio e os direitos fundamentais trabalhistas. Jus Navigandi (Teresina), v. XII, p. 1, 2008.

95.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS. Amatra XX, v. 17, p. 1-10, 2008.

96.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Plantão Judiciário: da litigância de má-fé por tentativa de alteração do juiz natural. Âmbito Jurídico, v. 08, p. 1-10, 2008.

97.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A Lei 11788/08 e o novo regramento das relações de estágio a luz dos direitos fundamentais trabalhistas. Evocati Revista, v. 34, p. 1-11, 2008.

98.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direito a saúde e controle judicial de políticas públicas. Equipo Federal del Trabajo, v. 41, p. 1-34, 2008.

99.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direitos fundamentais e duração do trabalho. Equipo Federal del Trabajo, v. 34, p. 1-7, 2008.

100.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A liberdade sindical e o suporte financeiro no direito estrangeiro. Equipo Federal del Trabajo, v. 37, p. 1-7, 2008.

101.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A lei 11770/08 e a ampliação da licença maternidade a luz dos direitos fundamentais. Amatra XX, v. 17, p. 1-10, 2008.

102.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direito fundamental de proteção à maternidade e ampliação da licença-gestante. Evocati Revista, v. 35, p. 1-10, 2008.

103.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2008PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A globalização e a necessidade de proteção das relações laborais em sentido amplo através da concretização dos direitos trabahistas fundamentais.... Diritto & Diritti, v. 291208, p. 1-10, 2008.

104.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A Dignidade da pessoa humana como direito fundamental e seus reflexos na relação de emprego. Evocati Revista, v. 1, p. 1, 2007.

105.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Bioética, Direito Penal e o Crime de Descarte ou Liberação de Organismos Geneticamente Modificados. Evocati Revista, v. 13, p. 1, 2007.

106.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A discricionariedade judicial e as hipóteses de impenhorabilidade formuladas pela lei 11382/06. RDT (Brasília), v. 04, p. 29-31, 2007.

107.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados e as relações entre bioética e direito penal. Revista de Doutrina 4. Região, v. 17, p. 1-6, 2007.

108.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas e a garantia de intangibilidade dos salários. Amatra XX, v. 11, p. 1-6, 2007.

109.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O suporte financeiro das entidades sindicais no direito estrangeiro. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 229, p. 1790, 2007.

110.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Tratamento jurídico trabalhista diferenciado à pequenas e microempresas no Brasil a partir da LC 123/2006. Justilex, v. VI, p. 67-68, 2007.

111.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Tratamento Jurídico Trabalhista Diferenciado à pequenas e microempresas no Brasil a partir da Lei Complementar 123/06. O Trabalho (São Paulo), v. 124, p. 3920-3924, 2007.

112.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A condenação por litigância de má-fé exclui a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho?. Evocati Revista, v. 19, p. 1-5, 2007.

113.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O Livre Convencimento Motivado das Decisões Judiciais como garantia fundamental do estado democrático de direito. Evocati Revista, v. 18, p. 1-6, 2007.

114.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A condenação por litigância de má-fé exclui a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho?. Jus Navigandi (Teresina), v. 1466, p. 1-5, 2007.

115.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O livre convencimento motivado como direito fundamental. Prática Jurídica, v. 63, p. 33-35, 2007.

116.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A Condenação por litigância de má-fé conduz à exclusão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho?. Trinolex.com (Franca), v. 7, p. 1-3, 2007.

117.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direito Turístico: importância e marco normativo. Evocati Revista, v. 23, p. 1-2, 2007.

118.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Biotecnologia e Direito Penal: o bem jurídico tutelado pelo art. 24 da lei de biossegurança. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 211, p. 1-3, 2007.

119.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Plantão judiciário e litigância de má-fé por tentativa de alteração fraudulenta do juiz natural. Evocati Revista, v. 24, p. 1-5, 2007.

120.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direitos fundamentais e hermenêutica constitucional concretizadora. Revista do Cepej, v. 8, p. 279-291, 2007.

121.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Direito Turístico: importância e marco normativo. Evocati Revista, v. 23, p. 1-5, 2007.

122.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Condenação por litigância de má-fé e exclusão do benefício da assistência judiciária gratuita no processo do trabalho. Amatra XX, v. 12, p. 1-10, 2007.

123.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O suporte financeiro das entidades sindicais no direito estrangeiro. Amatra XX, v. 11, p. 1-10, 2007.

124.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Opções éticas e discricionariedade judicial. Amatra XX, v. 10, p. 1-10, 2007.

125.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A importância da teoria geral do processo e suas relações com a teoria do direito. Amatra XX, v. 10, p. 1-10, 2007.

126.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2007PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Opções Éticas e Discricionariedade Judicial. Equipo Federal del Trabajo, v. 27, p. 1-8, 2007.

127.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Os artigos 462 e 131 do Código de PRocesso Civl e o contraditório substancial. Revista Justiça do Trabalho, v. 269, p. 50-56, 2006.

128.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Pedido de reconsideração e preclusão pro judicato no processo civil. Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, v. 42, p. 103-110, 2006.

129.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O julgamento como opcao ética e a discricionariedade judicial. Revista Eletrônica Espaço Acadêmico, v. 65, p. 1, 2006.

130.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A motivação dos atos administrativos discricionários. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 1, p. 1483, 2006.

131.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Pedido de reconsideração no processo civil: hipóteses de cabimento. Boletim Jurídico (Uberaba), v. 1, p. 1506, 2006.

132.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Motivação dos atos administrativos. Justilex, v. 57, p. 36-37, 2006.

133.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O Cientificismo na Descoberta da Verdade Judicial e o Medo do Arbítrio. Evocati Revista, v. 1, p. 1, 2006.

134.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O contraditório substancial e a atuação do juiz: uma nova leitura dos artigos 462 E 131 do Código de PRocesso Civil. Evocati Revista, v. 9, p. 1, 2006.

135.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Relações entre Poder e Direito no processo judicial. Evocati Revista, v. 7, p. 1, 2006.

136.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Da exigência de motivação dos atos administrativos discricionários. Evocati Revista, v. 5, p. 1, 2006.

137.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A prescrição parcial na vigância do contrato de emprego rural e o princípio da isonomia ? A constitucionalidade da Emenda 28. Evocati Revista, v. 2, p. 1, 2006.

138.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Constribuições sindical, confederativa, associativa e assistencial: natureza e regimes jurídicos. Evocati Revista, v. 2, p. 1, 2006.

139.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A procedimentalização dos descontos salariais realizados em virtude de danos causados pelo empregado. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), v. XIX, p. 60-70, 2006.

140.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O Direito Processual e a Procedimentalização do Direito Privado: A aplicação dos princípios processuais para aplicação de penalidades no condomínio edilício. Evocati Revista, v. 6, p. 1-6, 2006.

141.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Pedido de reconsideração e preclusão pro judicato no direito processual civil. Amatra XX, v. 9, p. 1-10, 2006.

142.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A UTILIZAÇÃO DAS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL. Equipo Federal del Trabajo, v. 19, p. 1-7, 2006.

143.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2006PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Equipo Federal del Trabajo, v. 19, p. 1, 2006.

144.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Prova emprestada - exclusão da oitiva - hipóteses de cabimento. In Consulex, Brasília, p. 9-10, 2005.

145.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O tecnicismo na descoberta da verdade o o medo da arbitrariedade judicial. Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 44-46, 2005.

146.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Prova emprestada oral no processo do trabalho. O direito.com, São Paulo, 2005.

147.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. As regras de repartição do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do magistrado?. O direito.com, São Paulo, 2005.

148.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Utilização da Prova Emprestada para Excluir a Prova Oral no Processo do Trabalho:. FISCOSoft On Line, São Paulo, 2005.

149.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A utilização da prova emprestada para excluir a prova oral no processo do trabalho: hipóteses de cabimento. Trinolex (Franca), São Paulo, 2005.

150.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A utilização das maximas de experiência no campo probatório no direito processual do trabalho. Trinolex (Franca), São Paulo, 2005.

151.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O Cientificismo na descoberta da verdade judicial e o medo do arbítrio. Trinolex (Franca), São Paulo, 2005.

152.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A Nova Competência da Justiça do Trabalho para apreciar as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores - noções preliminares. Revista de Direito Trabalhista, Brasília, v. Ano 11, n.05, p. 33-34, 2005.

153.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A utilização das máximas de experiência no campo probatório no direito processual do trabalho. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. XIII, p. 237-243, 2005.

154.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2005PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Contribuições sindical, confederativa, associativa e assistencial: natureza e regime jurídicos. Amatra XX, v. 4, p. 1-10, 2005.

155.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A Constitucionalidade da Emenda n.28: A prescrição parcial na vigência do contrato de emprego rurícola. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, n.1023, p. 3-4, 2004.

156.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O Direito do Trabalho em Sergipe na República Velha. Texto e Contexto, Aracaju, n.22, p. 2-2, 2004.

157.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Contribuições sindical, confederativa, associativa e assistencial: natureza e regime jurídicos. Jus Navigandi (Teresina), Piauí, 2004.

158.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Orientação Jurisprudencial 340 da SDI 1 do TST: Avanço ou retrocesso na devolutibilidade do recurso ordinário trabalhista?. Revista de Direito Trabalhista, Brasília, v. 7, p. 23-24, 2004.

159.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Orientação Jurisprudencial 340 da SDI 1 do TST: Avanço ou retrocesso na devolutibilidade do recurso ordinário trabahista?. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 1034, p. 7-8, 2004.

160.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O cientificismo na descoberta da verdade judicial e o medo do arbítrio. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, v. 248, p. 41-48, 2004.

161.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O tecnicismo na descoberta da verdade e o medo do arbítrio judicial. Jus Navigandi (Teresina), Piauí, n.483, 2004.

162.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O tecnicismo na descoberta da verdade e o medo da arbitrariedade judicial. Informativo Jurídico In Consulex, Brasília, v. XVIII, n.43, p. 3-4, 2004.

163.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A Utilização das Máximas de Experiência no campo probatório no Direito Processual Civil. Revista Justiça do Trabalho, Porto Alegre, 2004.

164.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Prova emprestada ? exclusão da oitiva ? hipóteses de cabimento. Revista Jurídica Consulex, Brasília, n.190, p. 64-65, 2004.

165.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Utilização da prova emprestada para excluir a prova oral no processo do trabalho: hipóteses de cabimento. Jus navigandi, Terezina, n.539, 2004.

166.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A utilização das máximas de experiência no campo probatório no direito processual do trabalho. Revista Eletrônica da Amatra 20, Aracaju, 2004.

167.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Utilização de atas de instruções havidas em outros processos como prova emprestada capaz de excluir a prova oral no processo do trabalho: hipóteses de cabimento. Revista Eletrônica da Amatra 20, Aracaju, 2004.

168.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2004PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O cientificismo na descoberta da verdade judicial e o medo do arbítrio. Revista Eletrôncia da Amatra 20, Aracaju, 2004.

169.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A Lei 10.352/01 e suas implicações na devolutibilidade do recurso ordinário trabalhista. Síntese Trabalhista, Curitiba, p. 28-35, 2003.

170.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Receitas Sindicais. Natureza e regime jurídico das contribuições sindical, associativa, confederativa e assistencial. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, Curitiba, p. 341-348, 2003.

171.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Os poderes instrutórios do juiz sob a perspectiva instrumentalista do processo. Informativo Jurídico Consulex, Brasília, p. 4-5, 2003.

172.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Custeio do sistema sindical brasileiro e o regime jurídico tributário. Revista Del Rey Jurídica, Belo Horizonte, p. 24-25, 2003.

173.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Fundamento constitucional do dever de motivar os atos administrativos discricionários. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, Aracaju, 2003.

174.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. As regras de divisão do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do juiz?. Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, Aracaju, p. 117-123, 2003.

175.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. As regras de divisão do ônus da prova limitam o poder instrutório do juiz do trabalho?. Suplemento Trabalhista LTR, p. 513-516, 2003.

176.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. As regras de repartição do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do magistrado?. Justiça do Trabalho, Porto Alegre, p. 54-57, 2003.

177.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Os atos administrativos discricionários precisam ser motivados?. Panorama da Justiça, São Paulo, p. 22-23, 2003.

178.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Os atos administrativos discricionários devem ser motivados?. Fórum administrativo, p. 3204-3209, 2003.

179.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Natureza e regime jurídico das contribuições para custeio do sistema sindical brasileiro. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, v. 960, p. 7-8, 2003.

180.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. As regras de divisão do ônus da prova e os poderes instrutórios do juiz. Revista de Direito Processual Civil, v. 29, 2003.

181.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2003PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. As regras de repartição do ônus da prova devem limitar os poderes instrutórios do magistrado?. Fórum administrativo, Belo Horizonte, p. 2930-2932, 2003.

182.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2002PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Reforma do código de processo civil - Lei 10352/01 - implicações na devolutibilidade da apelação. Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe, Aracaju, n.n. 17, p. 157-166, 2002.

183.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2002PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Teoria dogmática da decisão judicial. Revista 10 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, Aracaju, p. 27-30, 2002.

184.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES2002PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A devolutibilidade no recurso ordinário. Alterações promovidas pela Lei 10352/01. Gênesis: Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, p. 849-855, 2002.

185.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães;GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.;PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES1997PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Internet e Direito. Cadernos da Universidade Federal de Sergipe, Aracaju, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PESSOA, Adélia Moreira (Org.) ; MACHADO, C. A. A. (Org.) ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães (Org.) . Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais. 1. ed. Aracaju: Evocati/Academia Sergipana de Letras Jurídicas, 2017. v. 1. 390p .

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R. . Iniciação ao Direito do Trabalho: um estudo a partir dos direitos fundamentais. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2016. v. 1. 288p .

3.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 1. ed. Aracaju: Evocai, 2016. v. 1. 125p .

4.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Introdução a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2015. v. 200. 103p .

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, P. R. C. (Org.) ; SIQUEIRA, N. S. (Org.) . Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça. 1. ed. Florianopolis: Conpedi, 2015. v. 1. 300p .

6.
ESMERALDO, A. M. ; DANTAS, F. L. L. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; BARBOSA, P. R. F. ; RIGO, H. ; SANTOS, A. H. . Direito em questões: revisão geral para o concurso TJSE. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2014. 300p .

7.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; GUIMARÃES, A.A. (Org.) ; MELO, B. S. (Org.) ; ANDRADE, L. M. S. (Org.) ; DANTAS, F. L. L. (Org.) ; BARBOSA, P. R. F. (Org.) ; RIGO, H. (Org.) ; AMORIM JUNIOR, S. R. O. (Org.) ; AMORIM, V. L. M. (Org.) ; SANTOS, A. C. (Org.) ; MACHADO, A. C. F. (Org.) ; SANTANA, A. P. S. F. (Org.) ; BARRETO, C. P. (Org.) ; MELO, A. C. (Org.) ; BARRETO, D. R. L. (Org.) . Constituição e Processo. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2014. v. 1. 700p .

8.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ANDRADE, L. M. S. (Org.) ; SANTOS, A. C. (Org.) ; NASCIMENTO, A. C. (Org.) ; MENESES, A. M. C. (Org.) ; MELO, A. C. (Org.) ; MACHADO, A. C. F. (Org.) ; SANTANA, A. P. S. F. (Org.) ; MELO, B. S. (Org.) ; BARRETO, D. R. L. (Org.) ; BARRETO, C. P. (Org.) ; PINCHEMEL, D. C. P. (Org.) ; SOUZA, D. B. (Org.) ; SILVA, D. M. M. (Org.) ; DANTAS, F. L. L. (Org.) ; ANDRADE, D. C. M. (Org.) ; SANT?ANNA, L. F. B. (Org.) ; ALENCAR, M. G. C. R. (Org.) ; SOUZA, P. V. N. C. S. (Org.) ; AMORIM, V. L. M. (Org.) . Reflexões Sobre a Docencia Jurídica. 1. ed. A: Evocati, 2013. v. 1. 654p .

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Curso de Direito Constitucional do Trabalho. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2009. v. 1. 140p .

10.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Manual de Metodologia científica: como fazer uma pesquisa de direito comparado. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2009. v. 1. 110p .

11.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea. 1. ed. São Paulo: LTR, 2009. v. 1. 161p .

12.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. O EMBATE DOS ANSEIOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA NO RACIOCÍNIO JURÍDICO. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2007. v. 1. 80p .

13.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Máximas de Experiência no processo civil. 1. ed. Aracaju: Evocati, 2006. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Diálogo das fontes e monitoramento digital de empregado: a Corte Européia de Direitos Humanos e a Jurisprudência Brasileira. In: Lorena de Rezende Colnago; José Eduardo de Resende Chaves Junior; Manuel Martin Pino Estrada. (Org.). Teletrabalho. 1ed.Sao Paulo: LTR, 2017, v. 1, p. 253-260.

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Reforma Trabalhista e Restrição a Atuação da Justiça do Trabalho. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Marco Aurélio Marsiglia Treviso; Saulo Tarcisio de Carvalho Fontes. (Org.). Reforma Trabalhista: Visao , Compreensão e crítica. 1ed.São Paulo: LTR, 2017, v. , p. 47-52.

3.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SANTOS, M. F. . O trabalho no call center: um olhar através do trabalho decente. In: James Magno Araújo Farias. (Org.). Trabalho decente. 1ed.sao paulo: LTR, 2017, v. , p. 143-154.

4.
SOUZA, O. A. R. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . POS POSITIVISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EMBATE DOS ANSEIOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA E SEGURANÇA NO RACIOCÍNIO JURÍDICO. In: Adelia Moreira Pessoa; Carlos Augusto Alcantara Machado;Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais. 1ed.: , 2017, v. 1, p. 340-360.

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A JUSTIÇA DO TRABALHO ENQUANTO EFETIVADORA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA A PARTIR DA LEI 13467/17. Direitos Fundamentais e Reflexos nas Relações Sociais. 1ed.Aracaju: Evocati/Academia Sergipana de Letras Jurídicas, 2017, v. , p. 180-195.

6.
REBOUCAS, D. C. ; DORIA, D. G. C. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O PARADOXO DOS DEVERES HUMANOS FUNDAMENTAIS A LUZ DA TEORIA CRITICA. In: CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY; KARYNA BATISTA SPOSATO, VIVIANNY KELLI GALVAO. (Org.). TUTELA CIVIL E GARANTIAS DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.RIO DE JANEIRO: BONECKER, 2017, v. , p. 37-51.

7.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Direitos Fundamentais Procesuais e a fundamentação sentencial exautiva no Processo do Trabalho. In: Sergio Cabral dos Reis. (Org.). O Novo CPC e sua repercussao no Processo do Trabalho. 4ed.Sao Paulo: LTR, 2016, v. , p. 43-49.

8.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; OLIVEIRA, L. P. S. ; SANTOS, L. R. ; SANTOS FILHO, N. S. . Acesso a a Justiça, Duração Razoável do Processo e o incentivo a conciliação: uma análise da dinâmica conciliatória da justiça comum estadual e da justiça do trabalho no Estado de Sergipe. In: LESLIE SHERIDA FERRAZ. (Org.). REPENSANDO O ACESSO A JUSTIÇA NO BRASIL: ESTUDOS INTERNACIONAIS. 1ed.Aracaju: Evocati, 2016, v. 1, p. 215-231.

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Monitoramento Digital do Empregado Doméstico: a utilização de cameras de vigilância no ambiente familiar. In: Edilton Meireles. (Org.). TRABALHO, FAMILIA E DIREITO. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. , p. 111-128.

10.
SOUZA, R. W. X. ; SOARES, M. J. N. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO E AS NORMAS AMBIENTAIS: POSSIBILIDADE DE QUEBRA DE PARADIGMAS. In: Maria José Nascimento Soares; André Luis Oliveir aFeitosa, Andrea Freire de Carvalho, Andrea Maria Sarmento Menezes, Luis Eduardo Pina Lima. (Org.). TESSITURAS DE ARIDNE NOS CAMINHOS DA PESQUISA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS. 632ed.: , 2015, v. , p. 607-607.

11.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Antonio Manoel de Carvalho Neto. In: Adélia Moreira Pessoa; Carlos Augusto Alcantara Machado; Clovis Barbosa de Melo. (Org.). Academia Sergipana de Letras Jurídicas: Patronos e Fundadores. 1ed.Aracaju: Evocati, 2015, v. 1, p. 35-41.

12.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PACHECO, P. F. S. . A Atuação sindical como Garantia da emancipação da classe trabalhadora e a gestão democrática da empresa. In: Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 1-10.

13.
OLIVEIRA, D. C. S. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. ; Souza, Rosemeri Melo e . Efetividade das políticas públicas de crédito agrícola no território do alto sertão sergipano. In: Maria José Nascimento Soares. (Org.). Pesquisas ambientais em foco. 1ed.Aracaju: Criação, 2015, v. 1, p. 139-153.

14.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ANDRADE, L. M. S. . Aprendizagem baseada em problema: pour um novo método no ensino jurídico a partir do paradigma do neoconstitucionalismo. Direito, Educação, Epistemologiaa, metodologias do conhecimento e Pesquisa Juridica II. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2015, v. , p. 294-311.

15.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ESMERALDO, A. M. . Acesso a ordem jurídica justa e suas implicações com o processo coletivo: seu redimensionamento como forma de resgatar a efetividade. In: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogermann; José Querino Tavares Neto; Camila Silva Nicacio. (Org.). Acesso a Justiça II. 1ed.Florianopolis: Conpedi, 2015, v. 2, p. 234-.

16.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; GUIMARÃES, A.A. . O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL E A UTILIZAÇÃO DAS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL___. O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL PROCESSUAL E A UTILIZAÇÃO DAS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NO PROJETO DO NOVO CÓDICO DE PROCESSO CIVIL___. 1ed.Aracaju: Evocati, 2014, v. , p. 35-53.

17.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ANDRADE, L. M. S. . Vicissitudes do acesso a justiça: um desafio do nosso tempo. In: Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão; Adriana Silas Maillart e José Querino Tavares. (Org.). Acesso a Justiça I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. , p. 1-21.

18.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ANDRADE, L. M. S. . Direito ao trabalho das pessoas com deficiências: mecanismos para a efetivação da inclusão social. In: Terezinha de Oliveira Domingos; Rogério Luiz Nery da Silva; Danielle Anne Pamplona. (Org.). Direitos Sociais e Políticas Públicas III. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 1-18.

19.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Pontes de Miranda e a Possibilidade de Utilização das Máximas de Experiência Para Dispensa de Provas no Processo Civil ... In: FREDIE DIDIER JR; PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA; ROBERTO GOUVEIA. (Org.). PONTES DE MIRANDA E O DIREITO PROCESSUAL. 1ed.SALVADOR: Editora Juspodium, 2013, v. 1, p. 375-384.

20.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ANDRADE, L. M. S. . Por um novo método no ensino jurídico. In: FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA. (Org.). Reflexões Sobre a Docencia Jurídica. 1ed.ARACAJU: Evocati, 2013, v. 1, p. 499-524.

21.
SCHARWARZ, R. G. ; GRANCONATO, M. M. ; THOME, C. F. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Direito Constitucional IV. In: Rodrigo Garcia Scharwarz; Candy Florencio Thome, Marcio Mendes Granconato. (Org.). Curso de Preparação aos concursos da magistratura do trabalho e do Minisério Publico do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2013, v. , p. 43-74.

22.
SOARES JUNIOR, A. ; XAVIER, A. V. ; MARCONATTO, A. ; CREMONESI, A. ; ROCHA, A. P. ; SANTOS, M. M. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Ampla Defesa. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. 1, p. 126-127.

23.
CREMONESI, A. ; ROCHA, A. P. ; MARCONATTO, A. ; XAVIER, A. V. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . DEVIDO PROCESSO LEGAL. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. 351-352.

24.
CREMONESI, A. ; ROCHA, A. P. ; MARCONATTO, A. ; SOARES JUNIOR, A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . CONTRADITÓRIO. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTR, 2012, v. 1, p. 30-.

25.
MARCONATTO, A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; ROCHA, A. P. ; CREMONESI, A. . PROVA (MEIOS DE). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. -.

26.
CREMONESI, A. ; MARCONATTO, A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; ROCHA, A. P. . PROVA (ONUS DA). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. 1, p. 800-802.

27.
SOARES JUNIOR, A. ; ROCHA, A. P. ; MARCONATTO, A. ; CREMONESI, A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . PROVA DOCUMENTAL. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: ltr, 2012, v. , p. 802-803.

28.
CREMONESI, A. ; ROCHA, A. P. ; MARCONATTO, A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . doocumento novo. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. 392-393.

29.
CREMONESI, A. ; ROCHA, A. P. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . PUBLICIDADE (Dos atos processuais). In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. 805-806.

30.
CREMONESI, A. ; ROCHA, A. P. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Falsidade (incidente de). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. 458-459.

31.
ROCHA, A. P. ; CREMONESI, A. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. 175-177.

32.
CREMONESI, A. ; ROCHA, A. P. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . RECURSO EX OFFICO. Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. 816-817.

33.
CREMONESI, A. ; ROCHA, A. P. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Dicionario de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2012, v. , p. 818-819.

34.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PESSOA, Adélia Moreira . Sindrome Alcoolica Fetal: o que o Ministério Público tem a ver com isso?. In: ADELIA MOREIRA PESSOA; DEIJANIRO JONAS FILHO. (Org.). O Ministério Público e o desafio das drogas. 1ed.ARACAJU: EVOCATI, 2012, v. 2, p. 15-36.

35.
SOARES, M. J. N. ; COSTA, S. L. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Descarte de Drogas Ilícitas e Resíduos de Saúde no Brasil. In: ADELIA MOREIRA PESSOA; DEIJANIRO JONAS FILHO. (Org.). O Ministério Público e o desafio das drogas. 1ed.Aracaju: EVOCATI, 2012, v. 2, p. 299-320.

36.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A concretização do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e a ação popular ambiental. In: Fredie Didier JR; José Henrique Mouta; Rodrigo Mazzei. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2012, v. 1, p. 277-291.

37.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A utilização das máximas de experiência no projeto do Novo Código de Processo civil. In: FREDIE DIDIER JR; ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS. (Org.). O PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1ed.Salvador: Editora Juspodium, 2012, v. 1, p. 257-267.

38.
COSTA, S. L. ; SOARES, M. J. N. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Panorama do Licenciamento Ambiental no Brasil. In: Daniela Vesceslau Bitencourt, Ronise Nascimento de Almeida, Maria Luiza de Albuquerquer Omena. (Org.). Perspectivas da Sustentabilidade. 1ed.: , 2012, v. 1, p. 179-200.

39.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. W. X. ; SOARES, M. J. N. . Estado, Direito, Modernidade e Natureza: Liame Cultural e Ecosofia na Construção Principiologica. In: Daniela Vesceslau Bitencourt, Ronise Nascimento de Almeida, Maria Luiza de Albuquerquer Omena. (Org.). Perspectivas da Sustentabilidade. 1ed.Aracaju: Editora UFS, 2012, v. 1, p. 101-120.

40.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALVES NETO, J. ; ROCHA, A. P. ; SOARES JUNIOR, A. ; ALMEIDA, C. L. ; BARACAT, E. M. ; BORGES, L. ; SCHARWARZ, R. G. ; NAHAS, T. C. ; CORDEIRO, W. M. . SUMULAS. In: ANDREA PRESAS ROCHA E JOAO ALVES NETO. (Org.). SUMULAS DO TST COMENTADAS. 1ed.RIO DE JANEIRO: ELSEVIER, 2011, v. 1, p. 1-591.

41.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. os poderes do juiz n projeto do novo código de processo civil. In: ARAUJO, José Henrique Mouta. DIDIER JR, Fredie; KLIPELL, Rodrigo. (Org.). O projeto do novo código de processo civil.. 1ed.SALVADOR: JUSPODIVM, 2011, v. 1, p. 103-116.

42.
NETTO, A. O. A. ; LUCAS, A. A. T. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A proteção a bacia do rio são franciso, a ação popular ambiental e a concretização do direiot fundamental ao meio ambiente equilibrado. In: Ariovaldo Antonio Tadeu Lucas e Antenor de Oliveira Aguiar Netto. (Org.). Aguas do São Francisco. 1ed.São Cristóvão: Editora UFS, 2011, v. 1, p. 127-146.

43.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; COUTINHO, G. F. ; FAVA, M. N. . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR LITÍGIOS SINDICAIS: ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. In: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO; MARCOS NEVES FAVA. (Org.). O QUE ESTÃO FAZENDO DA NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO?. SÃO PAULO: LTR, 2011, v. 1, p. 379-392.

44.
BASTOS, A ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais nas relações de emprego dentro do novo paradigma do mundo do trabalho. In: RODOLFO PAMPLONA FILHO ; SALOMÃO RESEDÁ. (Org.). Direitos Fundamentais e Reflexos nas relações sociais. 1ed.SALVADOR: PAGINAE, 2010, v. 1, p. 29-46.

45.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PAMPLONA FILHO, Rodolfo . Da Verdade Revelada à verdade pela experiência: o resgate da contribuição de Francis Bacon para a pesquisa jurídica. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira; Gilson Alves de Santana Júnior. (Org.). Metodologia da PEsquisa em Direito. 1ed.Salvador: , 2010, v. 1, p. 237-250.

46.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Bioética e Direito Penal: a questão dos trangênicos. In: Marco Antônio da Costa; maria de Flátima da Costa. (Org.). Biossegurança de OGM: Uma visão integrada. 1ed.Rio de Janeiro: Publit, 2009, v. 1, p. 54-70.

47.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. sentença. In: Andrea Presas Rocha; João Alves de Almeida Neto. (Org.). Sentenças Trabalhistas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, v. 1, p. 344-351.

48.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A TUTELA DAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM SENTIDO AMPLO ATRAVÉS DE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETIZADORA DOS DIREITOS TRABALHISTAS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS. In: ANAMATRA. (Org.). DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1ed.São Paulo: LTR, 2008, v. 1, p. 430-445.

49.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Os princípios fundamentais processuais e sua aplicação nas relações de emprego. In: Fredie Didier Jr; Luiz Rodrigues Wambier; Luiz Manoel Gomes Jr.. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2007, v. 1, p. 155-168.

50.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A liberdade sindical como direito fundamental e o suporte financeiro das entidades sindicais no direito estrangeiro.. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Direitos Fundamentais e seus reflexos nos mundo do trabalho. 1ed.Aracaju: Tribunal Regional do Trabalho, 2007, v. 1, p. 97-111.

51.
ROMITA, A. S. ; LEITE, C. H. B. ; MEIRELHES, E. ; RUSCH, E. ; HIRSCH, F. ; MARIMPIETRI, F. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A aplicação das Máximas de Experiência no Direito Processual do Trabalho. In: João Alves Neto. (Org.). As novas faces do Direito do Trabalho. 1ed.Salvador: Quarteto, 2006, v. 1, p. 131-142.

52.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. A devolutibilidade do recurso de apelação c´vel em face do princípio do duplo grau de jurisdição. In: Welber Barral; Henri Clay Andrade. (Org.). Inovações no Processo Civil. Aracaju: OAB/SE, 1999, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Reforma trabalhista, Carvalho Neto e a contribuição do TRT 20 para o cenário jurídico Sergipano. Revista dos 25 anos do TRT 20, ARacaju, p. 340 - 42, 13 dez. 2017.

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Bioética, direito penal e o crime de descarte ou liberação de organismos geneticamente modificados. Seleções Jurídicas ADV, São Paulo, p. 16 - 18, 01 maio 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, M. F. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . LABOR EM HANNAH ARENDT E A ATIVIDADE HUMANA DO TRABALHO NA SOCIEDADE CAPITALISTA GLOBALIZADA: UMA VISÃO ACERCA DO TRABALHADOR, SUA DIGNIDADE E DIREITOS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. GT DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. Curitiba: Conpedi.

2.
SANTOS, M. F. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O CAPITALISMO HUMANISTA COMO UM ELEMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO: UM REGIME ECONÔMICO EM CONSONÂNCIA COM OS DIREITOS HUMANOS. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. Curitiba: Conpedi, 2016.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVA, A. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . O direito fundamental à proteção do consumidor e a ineficácia social do cadastro positivo de crédito - Lei 12414/11. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Aracaju: Evocati, 2014. v. 1. p. 33-42.

2.
ANDRADE, L. M. S. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . Acessibilidade das pessoas com deficiencia no mercado de trabalho mediante cotas: uma redefinição conceitual. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Aracaju: Evocati, 2014. v. 1. p. 75-84.

3.
AMORIM, H. S. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . O reconhecimento do direito ao esquecimento como ferramenta de tutela dos direitos da personalidade. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Aracaju: Evocati, 2014. p. 101-110.

4.
PACHECO, P. F. S. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . A dispensa do depósito recursal para pessoa fisica como forma de garantia ao acesso a justiça no processo do trabalho. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Aracaju: Evocati, 2014. v. 1. p. 135-146.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. W. X. ; SOARES, M. J. N. . ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA JURÍDICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ESTADO DE SERGIPE (2006-2010). In: XVI SEMINÁRIO REGIONAL INTEGRADOR EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE: Gestão Participativa e Sustentabilidade Socioambiental, 2011, João Pessoa. Gestão Participativa e Sustentabilidade Socioambiental. João Pessoa: ideia, 2011. v. unico.

Outras produções bibliográficas
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SANTOS FILHO, N. S. . O papel da defensoria pública de sergipe para a concretização da razoável duração do processo por intermédio da conciliação. Florianópolis: Conpedi, 2017 (Poster).

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. DIREITO DO TRABALHO: Curso e Discurso. Aracaju, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.o Carlos Augusto Alcântara Machado. Aracaju, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
SANTANA, A. P. S. F. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; AMORIM, V. L. M. ; COELHO NETO, U. . Prefacio do livro TEMAS DE DIREITO CONSTITUICONAL:ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO. Aracaju, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
DANTAS, A. B. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; FONSECA, J. T. V. ; CARVALO, A. C. L. ; SANTOS, E. A. L. ; SANTOS, M. M. ; SANTOS, N. ; MARINHO, H. L. S. A. . Prefácio do livro Direitos fundamentais e reflexos no mundo do trabalho. Aracaju, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 1 para a edição 59 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2018.

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 7 para a edição 59 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2018.

3.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 12 para a edição 59 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2018.

4.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 17 para a edição 59 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2018.

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 22 para a edição 59 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2018.

6.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 27 para a edição 59 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2018.

7.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 32 para a edição 59 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2018.

8.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 23 para a edição 57 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2017.

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 33 para a edição 57 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2017.

10.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 22 para a edição 58 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2017.

11.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 1 para a edição 58 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2017.

12.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n. 6 para a edição 58 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2017.

13.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n.11 para a edição 58 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2017.

14.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação do artigo n.15 para a edição 58 da Revista Trabalhista da Anamatra. 2017.

15.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Avaliacao de Artigos para o Conpedi/Brasilia. 2016.

16.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Avaliacao de Artigos para Revista Brasileira de Direito Animal. 2016.

17.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Avaliacao de Artigos para o Conpedi - Montevideu. 2016.

18.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação de Artigos do Concedi Aracaju. 2015.

19.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Avaliação de Artigos do Concedi - Belo Horizonte. 2015.

Trabalhos técnicos
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Avaliação de artigo submetido ao VII Encontro Internacional do Conpedi. 2017.

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Elaboração de Parecer para análise de artigo para o volume 56 da Revista Trabalhista Direito e Process. 2017.

3.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Elaboração de Parecer para análise de artigo para o volume 57 da Revista Trabalhista Direito e Process. 2017.

4.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Elaboração de Parecer para análise de artigo para o volume 58 da Revista Trabalhista Direito e Process. 2017.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. TB Entrevista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Datavenia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Página Professora Flávia Pessoa. 2014. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. REVISÃO DO MANUAL DE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÕES DO MESTRADO EM DIREITO DA UNIT. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - REVISÃO DO MANUAL DE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DE DISSERTAÇÕES).

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Metodologia do Ensino em Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Metodologia do Ensino em Direito. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático para o Curso de Metodologia do Ensino Jurídico).

4.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Curso de Atualização em Direito Processual do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Curso de Direito Processual Civil. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Curso Preparatório para o concurso do TJSE. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Curso de Atualização em Direito do Trabalho. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Curso Preparatório para a OAB. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Constituição e Processo. 2014. (Editoração/Livro).

10.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Anais do X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2014. (Editoração/Anais).

11.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Anais do IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2012. (Editoração/Anais).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; OLSSON, G.. Participação em banca de Roberto Alcantara de Oliveira Araújo. Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro: a interpretação conforme a constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SPOSATO, K.; OLSSON, G.. Participação em banca de Orlando Sampaio de Almeida Monteiro da Silva. A legitimidade da defensoria pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

3.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARNEIRO, R.. Participação em banca de Mariana Farias Santos. O trabalho no Call Center: um olhar através do trabalho decente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

4.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARNEIRO, R.. Participação em banca de Paulo Raimundo Lima Ralin. O direito a desconexão do trabalhador frente as novas tecnologias: uma análise a luz do principio da dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARNEIRO, R.. Participação em banca de Maria Luiza Magalhães de Melo e Ferreira. O poder de resilição do contrato de trabalho pelo empregador a luz da conveção 158 da OIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

6.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOS, H. R.; BARROS, C. E. C.; NOBREGA, F. F. B.. Participação em banca de Thiago Moreira da Silva. Direitos Fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração a legislação laboral a luz do valor do trabalho digno. 2017. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

7.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; NOBREGA, F. F. B.; MACHADO, C. A. A.. Participação em banca de PEdro Dias de Araujo Junior. Teoria do Sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes. 2017. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

8.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; MACHADO, C. A. A.; MENDES, A. G. C.. Participação em banca de Alex Maia Esmeraldo de Oliveira. Amplliação dos poderes judiciais nas acoes coletivas: em busca da concretização da acesso a ordem jurídica justa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

9.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; DIAS, C. A. G.; OLIVEIRA, L. P. S.. Participação em banca de Ana Terra Teles de Carvalho. Dignidade da Pessoa Humana na certidão de nascimento: inclusão do pai socioafetivo no registro civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

10.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; REBOUCAS, G. M.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Martha Franco Leite. Julgamento por Precedentes no Direito Brasileiro: Avanço ou Retrocesso na perspectiva do acesso a Justiça?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

11.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; MORENO, J. M. J.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. Participação em banca de Ricardo Nascimento Abreu. Os direitos Linguisticos: possibilidades de tratamento da realidade plurilingue nacional a partir da constituição da república federativa do Brasil de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

12.
COELHO NETO, U.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Hercilia Maria Fonseca Lima. Clausula geral de negociação processual: um instrumento democrático no paradigma do processo cooperativo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

13.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOS, H. R.; SILVA, L. A. M. G.. Participação em banca de Paulo Fernando Santos Pacheco. Instrumentos Previstos no Novo Código de Processo Civil para efetivação da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

14.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de Afonso Carvalho de Oliva. O Direito Fundamental a Proteção dos dados pessoais do consumidor brasileiro: do codigo de defesa do consumidor ao caso Score. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

15.
SILVA, L. A. M. G.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PIERDONA, Z. L.. Participação em banca de Danielle Garcia Alves. Direito a saúde: por uma prestação ética do estado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

16.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de João Alberto de Oliveira Gois. Os embrioes crioconservados no contesto dos direitos humanos e sua tutela na ordem juridica brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

17.
OLIVEIRA, L. P. S.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MORENO, J. M. J.. Participação em banca de Heica de Souza Amorim. O reconhecimento do direito ao esquecimento na sociedade da informação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

18.
MATOS, E. L.; CARDOS, H. R.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Alessandro de Araújo Guimaraes. O MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET E O CONFLITO ENTRE PRIVACIDADE DO EMPREGADO E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2015. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

19.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CUNHA JUNIOR, D.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de Fernando Luís Lopes Dantas. O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA: UMA RELEITURA EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2015. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

20.
MENEZES, C. A.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CUNHA JUNIOR, D.. Participação em banca de Paulo Roberto Fonseca Barbosa. O poder complementar dos juizes no controle da expansão do direito penal brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

21.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R.; RUBIO, D.; SILVA, W. C.. Participação em banca de Karine Dantas Góis e Góis. Divergencias Conceituais perante a legislação e jurisprudência brasileirass entre formas conteporâneas de escravidão e condição análogas a escravidão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

22.
MATOS, E. L.; SOARES, M. J. N.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Debora Catherine dos Santos Oliveira. PRODUTORES RURAIS DO ALTO SERTÃO SERGIPANO: FINANCIAMENTO E ESTIAGEM EM FOCO.. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

23.
SOARES, M. J. N.; MATOS, E. L.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Debora Catherine dos Santos Oliveira. PRODUTORES RURAIS DO ALTO SERTÃO SERGIPANO: FINANCIAMENTO E ESTIAGEM EM FOCO.. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

24.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; COELHO NETO, U.; ARAUJO, A. G. A.. Participação em banca de LORENA COSTA RIBEIRO. ESTADO AMBIENTAL BRASILEIRO: OS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE O FUNDAMENTAM, ALGUMAS PRÉ-COMPREENSÕES NECESSÁRIAS E A ATUAÇÃO DOS PODERES PÚBLICOS. 2014. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

25.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CUNHA JUNIOR, D.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Alexandre Albagli Oliveira. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: VALOR CONSTITUCIONAL DA PROBIDADE, CONTORNOS NORMATIVOS E REPERCUSSÕES JURÍDICO-LEGAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

26.
DIAS, C. A. G.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; REBOUCAS, G. M.. Participação em banca de Diogo de Calazans Melo Andrade. A Função Social da Propriedade Urbana. 2014. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

27.
SOUZA, R. R.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; JORGE, M. A.. Participação em banca de Wallace Souza Barbosa. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. 2014. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

28.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; SPOSATO, K.. Participação em banca de Eunices Bezerra Santos e Santana. ATIVISMO E ESTADO JUDICIAL: UM OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE MONTESQUIEU. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

29.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R.; CARVALO, A. C. L.. Participação em banca de Layanna Maria Santiago Andrade. Acessibilidade das pessoas com deficiencia no mercado de trabalho mediante cotas: uma redefinição conceitual. 2014. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

30.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MEIRELHES, E.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de PRISCIla Cunha Lima de Menezes. Direitos de conciliação entre trabalho e família e o trabalho da mulher. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

31.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; COELHO NETO, U.; BRITTO, C. A. F.. Participação em banca de Anna Paula Souza da Fonseca. DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO JUSTO SOB O ENFOQUE DO FORMALISMO VALORATIVO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

32.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; COELHO NETO, U.; MEIRELHES, E.. Participação em banca de carolina pereira barreto. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2013. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

33.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BIANCHINI, A.; MENEZES, C. A.. Participação em banca de Patricia Cunha Barreto de Carvalho. APLICABILIDADE PRÁTICA DA LEI MARIA DA PENHA : Ativismo Judicial e Efetividade. 2013. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

34.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BORGES, A. M. C.; PINTO, I. C. M.; OLIVIERA, I. F.. Participação em banca de MARIA ROSENIURA DE OLIVEIRA SANTOS. OS EFEITOS DA REFORMA NEOLIBERAL DO ESTADO SOBRE A AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO E A ATUAÇÃO DO SETOR DE SAUDE: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DA BAHIA DE 1996/2011. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

35.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. R.; HADDAD, E.. Participação em banca de ANA CAROLINA VALERIO NADALINI. Valoração socioambiental em áreas de preservação permanente no Rio do Sal em Aracaju.SE. 2013. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

36.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOARES, M. J. N.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de PABLO COUTINHO BARRETO. conflitos ambientais, o direito a agua e a mediação no baixo São Francisco: A atuação do Ministério Público Federal em Sergipe. 2011. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

37.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Participação em banca de ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA. ANALISE PRINCIPIOLOGICA JURÍDICA DAS NORMAS AMBIENTAIS DAS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2011. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

38.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. R.; TAMBOUGI, E. B. Participação em banca de ANDRE LUIS OLIVEIRA FEITOSA. AUDITORIA AMBIENTAL NA GESTÃO PÚBLICA: HOSPITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. 2011. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

39.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SILVA, L. P. P.. Participação em banca de ELMA MARÍLIA VIEIRA DE CARVALHO. DISCIPLINA JURIDICA DA CLAUSULA DE PERMANENCIA NAS RELAÇOES DE TRABALHO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

40.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SILVA, L. P. P.. Participação em banca de LUCIANA MOURA ARAUJO CARDOSO PONTES. O DIREITO DO TRABALHO E SUA FUNÇÃO PROTETIVA NA CONTEMPORANEIDADE: DA NECESSIDADE DE (RE) DEFINIÇÃO EM FACE DAS NOVAS RÉLAÇÕES DE TRABALHO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

41.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; Souza, Rosemeri Melo e; SOUZA, R. R.. Participação em banca de ANDRE LUIS OLIVIERA FEITOSA. AUDITORIA AMBIENTAL NA GESTAO PÚBLICA: HOSPITAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. 2010. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

42.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; Souza, Rosemeri Melo e; ARAUJO, H. M.. Participação em banca de Mauricio José dos Santos Bezerra. CONFLITOS AMBIENTAIS EM OCUPAÇÕES DA FOZ DO RIO DO SAL/SE: UMA ANALISE A LUZ DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. 2009. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe.

Teses de doutorado
1.
SOARES, M. J. N.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R.; MATOS, E. L.; DIAS, C. A. G.; SILVA, E. V.. Participação em banca de SANDRO LUIZ DA COSTA. Areas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do principio constitucional do desenvolvimento sustentável. 2016. Tese (Doutorado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
SOARES, M. J. N.; NETTO, A. O. A.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PEREIRA, F. A. C.; FACCIOLI, G.. Participação em banca de Eduardo Lima de Matos. Ó Pacto das Águas e suas Relações Sócioambientais com o Baixo São Francisco. 2014. Tese (Doutorado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

Qualificações de Doutorado
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Fernando Luís Lopes Dantas. Arquegenealogia da função socioambiental dos terrenos de marinha. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

2.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOARES, M. J. N.; SILVA, G. M.. Participação em banca de Debora Catherine Santos Oliveira. IMPACTO DA ESTIAGEM NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO CELEBRADOS ENTRE PRODUTORES RURAIS DO ALTO SERTÃO SERGIPANO E O BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A.. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

3.
NETTO, A. O. A.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOARES, M. J. N.. Participação em banca de EDUARDO LIMA DE MATOS. O pacto das aguas no Baixo São Francisco. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

Qualificações de Mestrado
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; JABORANDY, C. C. M.. Participação em banca de Ismar dos Santos Viana. A dupla natureza do processo de controle: segurança jurídica do gesteor e efetividade das políticas públicas de direitos humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

2.
PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; CARDOSO, H. R.; AVILA, F.. Participação em banca de Claudio Roberto Alfredo de Souza. Os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua vinculatividade para o direito brasileiro: a reclamação como instrumento de sua efetivação.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

3.
PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; AVILA, F.; MOLINA, J. F. E.. Participação em banca de DHEBORA MENDONÇA DE CERQUEIRA. A perspectiva social dos direitos humanos e o papel da corte interamericana: uma análise do Caso Lagos del Campo vs. Peru.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

4.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; CALASANS, D.. Participação em banca de DAVID GARCEZ DE CASTRO DORIA. A (RE) SIGNIFICAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO A LUZ DA TEORIA CRITICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; REBOUCAS, G. M.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Alexandro Nascimento Argolo. O trabalho na contemporaneidade a luz das novas tecnologias e do meio ambiente do trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

6.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO, C. A. A.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de Roberto Alcantara de Oliveira Araujo. Declaração de inconstitucionalidade no sistema juridico brasileiro: a interpretacão conforme a constituição e a tecnica de decisões manipulativas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

7.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO, C. A. A.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de Orlando Sampaio de Almeida Monteiro da Silva. a legitimidade da defensoria publica para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

8.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Paulo Raimundo Lima Ralin. O direito a desconexão do trabalhador frente às novas tecnologias: uma análise a luz do principio da dignidade da pessoa humana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; CARNEIRO, R.. Participação em banca de Pedro Ernesto Celestino Pascoal Sanjuan. o defict habitacional no Brasil: a necessidade de um reforço na segurança jurídica dos contratos para implementação do direito a moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

10.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARNEIRO, R.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de Mariana Farias Santos. O trabalho no call center: um olhar através do trabalho decente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

11.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Maria Luiza Magalhães de Melo e Ferreira. O poder da resilição do contrato de trabalho pelo empregador a luz da convenção 158 da OIT. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

12.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; REBOUCAS, G. M.; FERRAZ, L.; CARNEIRO, R.. Participação em banca de Thiago da Silva Santana. Justiça trabalhista e sua relacao com os sindicatos : um estudo de caso no Estado de Sergipe. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

13.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; MACHADO, C. A. A.; OLIVEIRA, L. P. S.. Participação em banca de Jeffson Menezes de Sousa. A efetividade da proteçado de dados pessoais frente ao Big Data. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

14.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de João Alberto de Oliveira Gois. EMBRIÃO CRIOCONSERVADO NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS E SUA TUTELA NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

15.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; BARROS, C. E. C.. Participação em banca de Gustavo Leite Caribé Checcucci. A efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: das licitacoes sustentaveis na aplibabilidade do Perfomance bonds. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

16.
BARROS, C. E. C.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Thiago Moreira Da Silva. Redimensionamento da Excecuação Fiscal de Multa Trabalhista a Luz dos Valores Consittucionais do Trabalho Digno e da valoração do Trabalho Humano. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

17.
SPOSATO, K.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, L. A. M. G.. Participação em banca de Karoline Oliveira de Melo. Flexibilizacao das condicoes de trabalho por novos modelos de contratacao: terceirizacao, aprendizagem e contrato de estagio e a necessaria adequacao ao principio constitucional da valorizacao do trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

18.
MACHADO, C. A. A.; CARDOSO, H. R.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Antonio Henrique de Almeida Santos. Principio da razoavel duracao do processo- aportes para fixacao de criterios para uma interpretacao concretizadora do direito fundamental do acesso a justica. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

19.
CARDOSO, H. R.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, L. A. M. G.. Participação em banca de Joao Carlos Medrado Sampaio. Justica fiscal e desenvolvimento economico ocmo vetores de concretizacao dos direitos fundamentais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

20.
MORENO, J. M. J.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Israel Batista de Franca Junior. A responsabilidade social e economica da sociedade emrpesaria na perspectiva de justica de Rawls. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

21.
BARROS, C. E. C.; SILVA, L. G.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de PEdro Dias de Araujo Junior. Os precedentes vinculantes como produto do acoplamento estrutural do sistema autopoietico de Nicklas Luhmann no novo Codigo de Processo Civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

22.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Osvaldo Resende Neto. Novas perspectivas do interesse publico: sua ressignificacao a luz do principio da administracao proba. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

23.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DIAS, C. A. G.; SPOSATO, K.. Participação em banca de Ana Terra Teles de Carvalho. Dignidade da pessoa humana na certidão de nasimento: inclusão do patronímo do pai socioafetivo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

24.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MORENO, J. M. J.. Participação em banca de Ricardo Nascimento Abreu. Os direitos Linguisticos: Possibilidades de tratamento da realidade pluringlile nacional a partir da consittuição da republica federativa do brasil de 1988. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

25.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; OLIVEIRA, L. P. S.; SILVA, T. T. A.. Participação em banca de Heica Souza Amorim. O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

26.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOSO, H. R.; SILVA, L. G.. Participação em banca de JOAO AUGUSTO BANDEIRA DE MELO. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SUSTENTABILIDADE COMO BALIZA PARA A DISCRICIONARIEDADE ESTATAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

27.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOSO, H. R.; MACHADO, C. A. A.. Participação em banca de Alex Maia Esmeraldo de Oliveira. Amplos poderes probatórios do juiz nos processos coletivos: em busca da concretização do acesso a ordem jurídica justa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

28.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOSO, H. R.; SILVA, L. G.. Participação em banca de Hercilia Maria Fonseca Lima. Clausula geral de negociação processual: um instrumento democrático no paradigma do processo cooperativo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

29.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CESAR, C. M.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Danielle Garcia Alves. Direito a saúde: por uma prestação ética do estado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

30.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOSO, H. R.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Afonso Carvalho de Oliva. O direito a proteção dos dados pessoais do consumidor brasileiro: relações críticias enre o Codigo de defesa do consumidor e a lei do cadastro positivo de crédito. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

31.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOSO, H. R.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Paulo Fernando Santos Pacheco. acesso a justiça e o novo CPC: instrumentos para efetivação da tutela do meio ambiente do trabalho. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

32.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; OLIVEIRA, L. P. S.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Neander Araújo Falcão. A terceirização e sua relação com a precarização de direitos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

33.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; Souza, Rosemeri Melo e; SOARES, M. J. N.. Participação em banca de Hedler de Jesus Andrade. TUTELA JURÍDICA DO SERTÃO NORDESTINO SERTANEJO, AMBIENTE E CULTURA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

34.
CARDOS, H. R.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MORENO, J. M. J.. Participação em banca de Fernando Luís Lopes Dantas. “O processo de demarcação dos terrenos de marinha: uma releitura em consonância com os valores da ordem constitucional vigente”.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

35.
SOUZA, O. A. R.; CARDOS, H. R.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Layanna Maria de Santiago Andrade. ACESSIBILIDADE DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO MEDIANTE COTAS: UMA REDEFINIÇÃO CONCEITUAL LASTREADA NA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

36.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; MORENO, J. M. J.; MENEZES, C. A.. Participação em banca de Paulo Roberto Fonseca Barbosa. O PODER JUDICIÁRIO E O SEU PAPEL CONSTITUCIONAL DE CONTER A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

37.
SOUZA, O. A. R.; DIAS, C. A. G.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Alessandro de Araújo Guimaraes. O MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET E O CONFLITO ENTRE PRIVACIDADE DO EMPREGADO E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

38.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; MORENO, J. M. J.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Samira dos Santos Daud. A USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DIGNA, A PARTIR DA LEI Nº 11.977/2009. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

39.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; DIAS, C. A. G.; SILVA, L. A. M. G.. Participação em banca de Brielly Santana de Melo. AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO E EFICÁCIA PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

40.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Guilherme da Costa Nacimento. constitucionalização dos direitos sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

41.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DIAS, C. A. G.; SILVA, L. A. M. G.. Participação em banca de Alexandre Campos Melo. PARA ALÉM DA PRODUTIVIDADE: UM ESTUDO ACERCA DAS CONDICIONANTES DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

42.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; COELHO NETO, U.. Participação em banca de carolina pereira barreto. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

43.
COELHO NETO, U.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Anna Paula Souza da Fonseca. DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO JUSTO SOB O ENFOQUE DO FORMALISMO VALORATIVO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

44.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MENEZES, C. A.; BIANCHINI, A.. Participação em banca de Patricia Cunha Barreto de Carvalho. A EFETIVIDADE DA LEI 11.340/2006. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

45.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOS, H. R.; CESAR, C. M.. Participação em banca de Silvio Roberto Oliveira Amorim Junior. A questão das sanções da Lei de Improbidade Administrativa: uma proposta de aplicação racional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

46.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOS, H. R.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Alexandre Albagli Oliveira. O DIREITO FUNDAMENTAL À PROBIDADE ADMINISTRATIVA: VALOR CONSTITUCIONAL DA PROBIDADE, CONTORNOS NORMATIVOS E REPERCUSSÕES JURÍDICO-LEGAIS. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

47.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; COELHO NETO, U.. Participação em banca de Lorena Costa Ribeiro. ESTADO AMBIENTAL BRASILEIRO: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ESTADO E A NECESSIDADE DE UMA PRÉ- COMPREENSÃO DA QUESTÃO ECOLÓGICA. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe.

48.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; BORGES, A. M. C.; PINTO, I. C. M.. Participação em banca de MARIA ROSENIURA DE OLIVEIRA SANTOS. OS EFEITOS DA REFORMA NEOLIBERAL DO ESTADO SOBRE A AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO E A ATUAÇÃO DO SETOR DE SAUDE: UM ESTUDO A PARTIR DO CASO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DA BAHIA DE 1996/2011. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

49.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOARES, M. J. N.; SOUZA, R. R.. Participação em banca de ELISIANE CARRA TUNES. Instrumentos de Gestão Publica: a Logística reversa para equipamentos e suprimentos de informática. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

50.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DALTRO FILHO, J.; SOBRAL, I. S.. Participação em banca de Gecasia Maria da Costa. Gestão Ambiental compartilhada em municípios sergipanos: desafios e possibilidades. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

51.
SOUZA, R. R.; Souza, Rosemeri Melo e; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de SANDRA LUCIA ALVES MATIAS. RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE: UM INSTRUMENTO PARA A SUSTENTABILIDADE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

52.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; LUCAS, A. T.; SOUZA, R. R.. Participação em banca de WALLACE SOUZA BARBOSA. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CRUZ, A. L. V.; PINTO, M. O.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Victor Nathan Fontes Silva. Formas Alternativas de Solução de Conflitos: um comparativo entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PINTO, M. O.; CRUZ, A. L. V.. Participação em banca de LARA GRAVE DE FRANCA. A SISTEMATIZAÇÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DENTRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

3.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CRUZ, A. L. V.; PINTO, M. O.. Participação em banca de ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA. EXEQUIBILIDADE DAS COTAS CONDOMINIAIS NO AMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

4.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PINTO, M. O.; CRUZ, A. L. V.. Participação em banca de JEANNE MARCIA DE QUEIROZ LIMA. PRECATÓRIOS: O ÁRDUO CAMINHO DA SATISFAÇÃO DOS CRÉDITOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PINTO, M. O.; CLEMENTE, F.. Participação em banca de MARIA CLARA DA FONSECA PORTO GARCEZ. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: CONTROLE JUDICIAL E EFETIVIDADE DAS TUTELAS DE URGENCIAS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

6.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PINTO, M. O.; CLEMENTE, F.. Participação em banca de Edmundo Vasconcelos da Costa Junior. O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O COMBATE A JURISPRUDENCIA DEFENSIVA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

7.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PINTO, M. O.; CLEMENTE, F.. Participação em banca de Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade. A coisa Julgada na nova dimensão processual e a adequação da estabilização da tutela antecipatória ao modelo constitucional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE.

8.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FONSECA, V.; MOURA, R. S.. Participação em banca de Ivonaldo Ferreira Guedes e José Alberto dos Santos Júnior. O gás natural em substituição ao liquefeito de petróleo em edificações residenciais multifamiliares em Aracaju: aspectos de segurança contra incêndio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; LEOPOLDO, D. L. F. A.; MATOS, E. L.. Participação em banca de Miguel Angelo Melo e Nelson Felipe da S. Filho. O marco inicial da prscrição na infração disciplinar cometida pelo servidor público federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; CARDOSO, H. R.; SANTOS FILHO, N. S.. Participação em banca de Samyra Jenina Santos Vieira.Compliance e a Lei anti corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

2.
PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; CARDOSO, H. R.; SANTOS FILHO, N. S.. Participação em banca de Igor Gabriel da Silva Charlot.A importancia da etabilidade e do mandato fixo dos dirigentes como instrumento de autonomia das agencias reguladoras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

3.
PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES; CARDOSO, H. R.; SANTOS FILHO, N. S.. Participação em banca de Palloma Rodrigues Neves Oliveira.Principio da Adequação Setorial Negociada: impactos ocasionados quando as negociações na seara trabalhista prevalecem sobre o legislado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

4.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Alexandre Menezes Santana.A previsão do Amicus Curiae no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Amanda Karine Santana dos Santos.A insconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial a luz do principio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

6.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Driele Dias de Oliveira.A hora in itinere no computo da jornada de trabalho com o advento da lei 13467/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

7.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Gleycilaine Almeida Santos.O principio da proteção e o novo posicionamento do TST sobre a jornada dos bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

8.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Graziela Andrade Barbosa.O papel da conciliação e mediação como instrumento de acesso a justiça e solução de conflitos na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Luciola de Eliana Montalvão.O meio ambiente, a saúde e Segurança do Trabalho e os possíveis efeitos da Reforma Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

10.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Maria Beatriz Pereira Alves Bittencourt.O Contrato de Trabalho Intermitente e as novas Diretrizes da Reforma Trablahista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

11.
CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Alice Pinheiro Borges.Assedio Sexual nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

12.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Andre Luiz Assis Castro.Reforma Trabalhista do PL 6787/2016: Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

13.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Grece Franca Santos Fagundes.A utilização das redes sociais no ambiente de trabalho e o instituto da justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

14.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Suelen de Oliveira Guedice.A responsabilidade civil do empregador em virtude do assedio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

15.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Andre Luiz Assis Castro.Reforma Trabalhista do PL 6787/2016: Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

16.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Thiago Vieira de Almeida Prado.Limites da Desconsideração da personalidade Jurídica em face da massa falida: da aplicação do institito da Disregard Doctrine ao empresário indireto controlador da empresa na jurisprudência patria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

17.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SANTOS, M. F.. Participação em banca de Suelen de Oliveira Guedice.A responsabilidade civil do empregador em virtude do assedio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

18.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DONALD, C. R. S.; LEITE, C. A.. Participação em banca de IZABEL CRISTINA OLIVEIRA.O TRABALHO INFANTIL NO MEIO ARTISTICO TELEVISIONADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

19.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DONALD, C. R. S.; LEITE, C. A.. Participação em banca de GESSICA RESENDE.DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: BREVE ANÁLISE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO PORTADOR DE HIV/AIDS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

20.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ARAUJO JUNIOR, P. D.; SANTOS, A. H.. Participação em banca de Danilo Mendonca Melo de Carvalho.A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

21.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ARAUJO JUNIOR, P. D.; SANTOS, A. H.. Participação em banca de Jessica de Jesus Santos.Principio da Cooperacao no novo codigo de processo civil: expectativa de aplicacao pelos juizes na turma recursal em sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

22.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; ARAUJO JUNIOR, P. D.; SANTOS, A. H.. Participação em banca de Hugo Leonardo Ramos de Carvalho.O juizo auxiliar de execucao na efetivacao do direito trabalhista: percepcao dos servidores e advogados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

23.
SOUZA, O. A. R.; CARDOSO, H. R.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Ana Maria de Menezes.As incongruencias da legilacao eleitoral frente aos direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

24.
SOUZA, O. A. R.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Jessica Amarilia Rodrigues de Araujo Santos.Trabalho infantil domestico sob os aspectos socioculturais brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

25.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOSO, H. R.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Elaine Sobral Novais.Greve nos servicos essenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

26.
SOUZA, O. A. R.; CARDOSO, H. R.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Marilia Albuquerque de REsende Rocha.O empregado domestico e a LC 150/2015 a luz do principio da isonomia e da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

27.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de Anna Gabriela Torres Santes.Contrato de terceirizacao irrestrito: uma quebra de paradgmas culturais e juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

28.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de MILTON SANTOS NETO.TRABALHADOR RURAL: AS CONSEQUENCIAS DA NAO OBSERVANCIA DO PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

29.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Lacerda Santos de Oliveira Filho.Empregado Doméstico: inovações da LC 150/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

30.
SOUZA, O. A. R.; CARDOSO, H. R.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Ketilyn Moura Fontes.A Flexibilização do direito do Trabalho para as Micro e PEquenas Empresas. 2016.

31.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Josie Paula Gomes REsende.A Reforma Trabalhista e a Flexibilização do Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

32.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CARDOSO, H. R.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Elaine Cristina Alves.Acidentes do Trabalho e a responsabilidade de indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

33.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARDOSO, H. R.. Participação em banca de Bianca Almeida de Souza.Empregado doméstico : desafios da nova regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

34.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R.; MATOS, E. L.. Participação em banca de Amanda Moraes Sobral.A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015 - Universidade Federal de Sergipe.

35.
ALMEIDA, J. R. S.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de Juliana Silveira Aguiar.LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

36.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Lorena Esperedião Almeida Santos.A prescrição ex officio e o processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

37.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Nivia Garcia de Carvalho Vieira.jus postulandi na justiça do trabalho: instrumento ou obice para o acesso a justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

38.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de MATHEUS FRAGA CORREIA.A DINAMICA PROCESSUAL E RECURASL TRABALHISTA E AS INOVAÇÕES DA LEI 13015/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

39.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de CAROLINA SANTOS SACRAMENTO.O CONFLITO APARENTE ENTRE A TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENCÁ E O EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

40.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R.; MELO, A. A.. Participação em banca de BARBARA VIRGINA BRITO DE ALMEIDA.LEI MARIA DA PENHA E SUA REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

41.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R.; MELO, A. A.. Participação em banca de TAMARA PAULA MATOS SANTOS.ELEICOES DIRETAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

42.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R.; MELO, A. A.. Participação em banca de HENIO LEMOS CALASANS NETO.ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

43.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R.; MELO, A. A.. Participação em banca de GABRIELA SANTANA DE MENEZES.ACIDENTE NO TRABALHO SOB FORMA DE CONCAUSAS E OS CAMINHOS PARA VER SATISFEITO O DIREITO DO TRABALHADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

44.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MELO, A. A.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de JOAO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA.ACIDENTE DE TRABALHO E AS DOENÇAS DEGENERATIVAS PREEXISTENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

45.
MELO, A. A.; SOUZA, O. A. R.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Grazielle Prado Santana Costa.A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NAS DOEÇAS DO TRABALHO: O NEXO DE CAUSALIDADE NA LER/DORT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

46.
MELO, A. A.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Isaac Matheus Lima Fernandes.INTERVALO INTRAJORNADA A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

47.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; MELO, A. A.; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Josimara Cardoso Santos.TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: COMPETENCIA CONSTITUCIONAL PARA AUTORIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

48.
MELO, A. A.; SOUZA, O. A. R.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Nilton Leandro de Lima.AS NOVAS REGRAS DO SEGURO DESEMPREGO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

49.
LIMA, O. P.; SCHIMMELPFENG, M. M.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Leon Bruno Souza Lage.Direito de Greve do Servidor Público do Estado de Sergipe: as decisões do Judiciário de SE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

50.
LIMA, O. P.; SCHIMMELPFENG, M. M.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. Participação em banca de Mucio de Araújo Amarinho.A efetividade do jus postulandi com o advento do processo eletronico na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

51.
LIMA, O. P.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de Angela da Costa Souza.Prorrogação da jornada de trabalho como ofensa ao direito ao lazer dos empregados que exercem cargos de confiança. 2015 - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

52.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; LIMA, O. P.; SCHIMMELPFENG, M. M.. Participação em banca de carlos Fabiano Andrade de Jesus.A reabilitação e seus reflexos para o trabalhador no ambiente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe.

53.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Alexandre Vieira Prado Filho.O ativismo judicial na justiça do trabalho e a terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

54.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Danilo Oliviera Lima Teixeira.Jus Postulandi pessoal da parte no âmbito trabalhista e o acesso à justiça: análise crítica do projeto de lei 3392/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

55.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DANTAS, F. L. L.; RIBEIRO, L. C.. Participação em banca de Gabriel Garcez Vasconcelos.PRESCRIÇÃO EX-OFFICIO NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

56.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Débora Santana Barretto..Teoria da carga dinâmica da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

57.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Priscilla Dias Quirino.A relativização do princípio da publiciade no processo judicial eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

58.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Kamille Paraízo Dantas Fontes.Responsabilidade Civil do Estado por atos jurisdicionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

59.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Lara Grave de França.Embargos de Declaração: necessidade de ratificação do recurso após o julgamento dos embargos e o projeto do novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

60.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Larissa Augusta Santos Trindade.As atreintes no Projeto de Novo Código de Processo Civil e a busca pela efetividade da jurisdição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

61.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Rafaela Gois Teixeira.A conciliação como estratégia de concretização da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

62.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Livia Karoliny Costa Dantas.O princípio do acesso à justiça e a necessidade de corpo próprio de peritos na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

63.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Dayse Oliveira Santos Miranda.Abandono Afetivo: obrigação de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

64.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; MORENO, J. M. J.. Participação em banca de VICTOR EDUARDO DOS SANTOS AZEVEDO.OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

65.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALMEIDA, L. S. S.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Participação em banca de Dhebora Mendonça de Cerqueira.Jurisdição no cenário contemporâneo: a legitimação condicionada à existência de um procedimento substancial em contraditório efetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

66.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; SOUZA, A.B. Participação em banca de Diego Silva Araujo.O mandado de injução e a Ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumento de combate a omissão inconstitucional e as diferenças dos efeitos de suas decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

67.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; SOUZA, A.B. Participação em banca de Felipe José dos Santos Vale.A regulamentação da terceirização e suas propostas legislativas em tramitação no congresso nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

68.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R.; SOUZA, A.B. Participação em banca de Gabriela Menezes Ludovice Cruz.Trabalho Escravo no Brasil na Atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

69.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; SOUZA, A.B. Participação em banca de Isaac Lima Lemos.Convenção sobre provas no novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

70.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, A.B; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Lysianne Passos Cardoso.Assédio sexual: estudo sobre a prática e suas consequências no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

71.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R.; SOUZA, A.B. Participação em banca de Luani Melo de Moura.Jus postulandi e o processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

72.
SOUZA, O. A. R.; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, A.B. Participação em banca de Vinicius Nascimento Ribeiro.A flexibilização das leis trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

73.
MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Tayane Anjos Silva.a contagem do prazo prescricional nos casos de suspensão da execução por falta de bens penhoraveis do devedor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

74.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de carolina barreto rocha martins.o incidente de resolução de demandas repetitivas a luz do novo codigo de processo civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

75.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de Marjorie Gabriela Nascimento Soares.A pericia como meio de prova de acidente coupacional no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

76.
MACHADO JUNIOR, A. A.; ALMEIDA, L. S. S.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Raoni de Mattos Santos.o direito de greve dos servidores publicos civis: competencias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

77.
MACHADO JUNIOR, A. A.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ALMEIDA, L. S. S.. Participação em banca de anderson santos da silva.o impacto do processo judicial eletronico na audiencia trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

78.
SOUZA, O. A. R.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Pollyana Rodrigues da Silva.Responsabilidade civil do construtor e incorporador em relação a segurança e solidez da obra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

79.
DIAS, C. A. G.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.. Participação em banca de Tassia Martins Correa.A responsabilidade civil medica sob a otica da jurisprudencia nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

80.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de Mariana Farias Santos.Assedio Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

81.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; ANDRADE, L. M. S.. Participação em banca de Alice Cristina Nascimento Alves.A tutela coletiva como instrumento efetivo para o alcance da garantia constitucional do acesso a justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

82.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; COELHO NETO, U.; DIAS, C. A. G.. Participação em banca de SIDNEY FONTES SILVA.A SUMULA 331/93 DO TST E A RESPONSABILIDADE TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

83.
COELHO NETO, U.; DIAS, C. A. G.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO.AMPLICAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA CONCEDER E RESTABELECER BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁIROS DECORRENTES DE ACIDENTE LABORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

84.
COELHO NETO, U.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MACHADO JUNIOR, A. A.. Participação em banca de DANILO BARBOSA MENEGHEL.CRITICA DO ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO E O DIREITO A UMA DEFENSORIA PÚBLICA TRABALHISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

85.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; COELHO NETO, U.; MACHADO JUNIOR, A. A.. Participação em banca de MONICA DE SANTANA MORAES.APLICABILIDADE DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO EFETIVAÇÃO DO ACESSO DIGNO À JUSTIÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

86.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; SILVA, L. G.. Participação em banca de ISMAR LEAL MACHADO.A FALTA DE CAPACIDADE E LEGITIMIDADE DO ANALFABETO PARA REALIZAR UMA RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

87.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; FORTES, M. C.. Participação em banca de MARINA DE ALMEIDA MENEZES.CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS DE SAÚDE: POSSIBILIDADE E CRÍTICAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

88.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; FORTES, M. C.. Participação em banca de DIOGO JOSE LIMA SANTOS.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

89.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; FORTES, M. C.. Participação em banca de ISABELLA CABRAL FONSECA.AS LACUNAS DO PROCESSO TRABALHISTA E A APLICAÇÃO DO CPC COM VISTAS A MAIOR EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

90.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; FORTES, M. C.. Participação em banca de BRUNA KARLA LIMA DE SIQUEIRA.RELAÇÃO ENTRE OS EFEITOS JURIDICOS E PSICOSSOMATICOS DO ASSEDIO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

91.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; SANTANA, A. P. S. F.. Participação em banca de ESHTER CRISTINA BARBOSA SANTANA BEZERRA.A GARANTIA A RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO SEU DESCUMPRIMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

92.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; CARDOSO, J.A..A. Participação em banca de BRIELLY SANTANA DE MELO.a influencia dos direitos humanos no direito ao lazer do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

93.
CARDOSO, J.A..A; MATOS, E. L.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de ALINE ALMEIDA CARDOSO.PROTECAO DA PRIVACIDADE, HORNA E INTIMIDADE DO EMPREGADO: PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM FACE DO PODER DIRETIVO CONFERIDO AO EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

94.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; CARDOSO, J.A..A. Participação em banca de CAMILA DE SOUZA FARO.CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

95.
CARDOSO, J.A..A; MATOS, E. L.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de RICARDO VASCONCELOS SILVA.A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO E A NULIDADE DO ATO DE DISPENSA IMOTIVADA, ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

96.
CARDOSO, J.A..A; MATOS, E. L.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de JORDANA AMARAL DA COSTA OLIVEIRA.JUS POSTULANDI PESSOAL DA PARTE: IMPLICAÇÕES E RESULTADOS PRÁTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

97.
CARDOSO, J.A..A; MATOS, E. L.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de CAMILA NAGILA STANKOWICH AIRES.DIREITO DO TRABALHADOR A INFORMAÇÃO FRENTE A DISPENSA ARBITRÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

98.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MELO, D.R.; NASCIMENTO, J.A.. Participação em banca de FERNANDO ANTIONIO COSTA ALVES.COMO DECIDEM OS JUIZES: UMA VISAO DO REALISMO JURIDICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

99.
MATOS, E. L.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; RODRIGUES, I. M. S.. Participação em banca de JOSÉ VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.DO CABIMENTO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

100.
MATOS, E. L.; FORTES, M. C.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de ALINE REIS FONSECA.A IMPROPRIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO A LUZ DO NEOPROCESSUALISMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

101.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, R. W. X.; CARDOS, H. R.. Participação em banca de Dilson Cavalcanti Batista Neto.Direito fundamental a liberade religiosa: adequação da liberade religiosa à teoria geral dos direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

102.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FORTES, M. C.; COELHO FILHO, R. C.. Participação em banca de Jamisson Franciso Souza Fonseca.A Constitucionalidade do Controle Judicial das políticas públicas na saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

103.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MATOS, E. L.; SILVA, L. A. M. G.. Participação em banca de Candido José de Faria Barbosa.Inconstitucionalidade da Terceirizaçào na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

104.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FORTES, M. C.; CARVALHO, M. C. V. F.. Participação em banca de Ricardo Mucio Santana de Abreu Lima Junior.A tutela antecipada e as tutelas específicas como concretizadoras do direito fundamental à prestação jurisdcional efetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

105.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FORTES, M. C.; FONSECA, J. T. V.. Participação em banca de Marco Tulio Tomaz de Matos.Conflitos de direitos fundamentais nas relações trabalhistas. Proteção à privacidade, à intimidade e à honra do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

106.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FONSECA, J. T. V.; FORTES, M. C.. Participação em banca de Rafael PAssos LIma.Os tratados internacionais em Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir das Teoria da natureza constitucional das normas internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

107.
CARVALO, A. C. L.; CARDOSO FILHO, A.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Thiago dos SAntos Lemos.caracteriza;áo do assédio moral praticado contra praças da Polícia Militar de Sergipe. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

108.
CARDOSO FILHO, A.; CARVALO, A. C. L.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Participação em banca de Daniel Neiva Lemos de Lira.O assédio moral no trabalho e consequências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

109.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FERNANDES, C. R.; SILVA, J. R. C. E.. Participação em banca de Ednailda Carla Barreto Santos.Capital intelectual e a contabilidade. 2005 - Faculdade de Negócios de Sergipe.

110.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FERNANDES, C. R.; SILVA, J. R. C. E.. Participação em banca de Zenilda Grilo Santos.A integração de sistemas como apoio a informação contábil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Negócios de Sergipe.

111.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SILVA, J. R. C. E.; FERNANDES, C. R.. Participação em banca de Jailson Tavares dos Santos.O reflexo do balanço patrimonial na gestão da empresa casa das vedações hidraulicas LTDA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Negócios de Sergipe.

112.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FERNANDES, C. R.; SILVA, J. R. C. E.. Participação em banca de José Florindo de Paula Filho.A não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS e seus efeitos na carga tributária das empresas prestadoras de serviços, com enfoque na atividade de locação de mão de obra. 2005 - Faculdade de Negócios de Sergipe.

113.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; LIMA, A.; FONTES, P. J. B.. Participação em banca de Anderson Ribeiro Santana.A responsabilidade penal do contabilista nos crimes falimentares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Negócios de Sergipe.

114.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FONTES, P. J. B.; LIMA, A.. Participação em banca de Michele Leite Aguiar.A importân cia social do perito contábil nas ações judiciais cíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Negócios de Sergipe.

115.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; ARGOLLO, J. R.; FONTES, P. J. B.. Participação em banca de Roberto Alves dos Santos.Inovações Tecnológicas e seus benefícios para a contabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Negócios de Sergipe.

116.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; FONTES, P. J. B.; LIMA, A.. Participação em banca de José Adilson Cassiano.O Futuro do Profissional Contábil diante da revolução tecnológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Negócios de Sergipe.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R.; MORAIS JUNIOR, A. S.. COMissão Julgadora do Concurso de Teses do X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2014. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 20 REGIAO.

2.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R.; MORAIS JUNIOR, A. S.. Comissão Julgadora do Concurso de Teses do IX Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2012. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 20 REGIAO.

3.
DIAS, C. A. G.; BARROS, C. E. C.; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. COMISSÃO DA SEGUNDA FASE DA LINHA 2 DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

4.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DIAS, C. A. G.; MORENO, J. M. J.. COMISSÃO DA TERCEIRA FASE (DEFESA DE PROJETO) DA LINHA 3 DO MESTRADO EM DIREITO DA UFS. 2011.

5.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SANTOS, N.; SANTANA, N. S.; DUQUE, L. D. P.. Comissão do Processo Seletivo Estagiário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. 2008. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

6.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; A. Alexandre; SANTANA, N. S.; SANTOS, N.. Comissão de Seleção de Estágio do Tribunal Regional do Trabalho da 20 Região. 2007. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

7.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; CRUZ, M. M.; MATOS, E. L.. Comissão de Revisão de Prova. 2005. Faculdade de Negócios de Sergipe.

8.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MELO, E. U.; AMORIM, V. L. M.. Concurso Público para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 20ª Região. 2002. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.

9.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SOUZA, O. A. R.; CARVALHO, J. S.; RIBEIRO, F. T. C.. Comissão examinadora do 1º Concurso de Monografias do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. 2002. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Simposio Internacional de direito e Processo do Trabalho: Tempos de Reforma Trabalhista e de novos Desafios para o Processo do Trabalho.A participação nos lucros e resultados após a reforma trabalhista. 2017. (Simpósio).

2.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS e AMBIENTAL. Direitos Humanos na Sociedade. 2016. (Congresso).

3.
I Conver - Congresso Veritas de Ciencias Jurídicas. Relações de Trabalho. 2016. (Congresso).

4.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS. Globalização, Trabalho Decente e Flexibilização das Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea. 2016. (Congresso).

5.
III Seminario de Carreiras Jurídicas.A profissão do Juiz do Trabalho. 2016. (Seminário).

6.
XI CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS REFLEXOS NO MUNDO DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

7.
XXIV Encontro Nacional do Conpedi. A ATUAÇÃO SINDICAL COMO GARANTIA DE EMANCIPAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA E A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EMPRESA. 2015. (Congresso).

8.
X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. Constituição e Processo. 2014. (Congresso).

9.
XXIII CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFIICEINCIAS: MECANISMOS PARA EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. 2014. (Congresso).

10.
Congresso Internacional de Estudos Juridicos. Constituição e Processo: Democracia e Contraditório. 2012. (Congresso).

11.
I Colóquio do Prodir.Pesquisas em Direito Público. 2011. (Outra).

12.
12 FORUM SERGIPANO DE CONTABILIDADE.PERICIAS JUDICIAIS. 2010. (Outra).

13.
I CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL EM ARACAJU. PRIVACIDADE E PROCESSO ELETRÔNICO. 2010. (Congresso).

14.
VIII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. O Direito do Trabalho na Sociedade Contemporânea. 2010. (Congresso).

15.
CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ASSÉDIO PROCESSUAL. 2009. (Congresso).

16.
XXXII Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais Brasileiras..Responsabilidade subsidiária dos entes políticos na contratação de serviços terceirizados. 2008. (Outra).

17.
I Ciclo de Estudos Jurídicos.Prova emprestada. 2004. (Encontro).

18.
I SIMPÓSIO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO DA REGIÃO DO VALE CONTINGUIBA.Maximas de experiência no processo do trabalho. 2004. (Simpósio).

19.
V Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2004. (Congresso).

20.
VIII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Recursos Trabalhistas: entraves e soluções - aplicação do art. 515 e §§ do CPC. 2004. (Simpósio).

21.
17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2002. (Congresso).

22.
IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. 2002. (Congresso).

23.
IV CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. A EMENDA CONSTITUCIONAL 28 E A PRESCRIÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS. 2002. (Congresso).

24.
Congresso Nacional da Magistratura, da Advocacia e do Ministério Público. 2001. (Congresso).

25.
IV Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

26.
12º Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho. 2000. (Congresso).

27.
Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

28.
III Congresso Sergipano de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

29.
III Cogresso Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

30.
XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

31.
I Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 1997. (Congresso).

32.
III Semana de Cultura Jurídica. 1997. (Outra).

33.
II Semana de Cultura Jurídica. 1996. (Seminário).

34.
I Simpósio de Ensino Jurídico. 1996. (Simpósio).

35.
I Simpósio de Direitos Humanos. 1995. (Simpósio).

36.
IX Simpósio Nacional Civil, Comercial Processual. 1995. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DOREA, T. S. . II Ciclo de Dabates - Justiça: Nosso Trabalho. 2018. (Congresso).

2.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; DOREA, T. S. . Ciclo de Debates - Justiça: Nosso Trabalho. 2017. (Congresso).

3.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; SOUZA, O. A. R. . XI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2016. (Congresso).

4.
SILVA, L. A. M. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A promoção do trabalho decente pela OIT. 2016. (Outro).

5.
SILVA, L. G. ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . VI COLÓQUIO DO PRODIR: TRANSNACIONALIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. (Outro).

6.
SILVA, L. A. M. G. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e Trabalho. 2016. (Congresso).

7.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. X Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2014. (Congresso).

8.
BARROS, C. E. C. ; CESAR, C. M. ; DIAS, C. A. G. ; GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M. . II Colóquio do PRODIR. 2013. (Congresso).

9.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.. IX CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2012. (Congresso).

10.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. I Colóquio do Prodir: Fundamentos e Implicações. 2011. (Outro).

11.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PEREIRA, A. M. R. ; MORAIS JUNIOR, A. S. . VIII CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. 2010. (Congresso).

12.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. II CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 2010. (Congresso).

13.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Direito Publico. 2010. (Congresso).

14.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Direito Civil e Processual Civil. 2009. (Congresso).

15.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; STERN, F. ; WANDELLI, L. . CONAMAT. 2008. (Congresso).

16.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; PEREIRA, A. M. R. ; CARVALO, A. C. L. ; MORAIS JUNIOR, A. S. . VII Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2008. (Outro).

17.
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; MORAIS JUNIOR, A. S. ; PEREIRA, A. M. R. . VI Congresso Sergipano de Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Nivaldo Souza Santos Filho. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA. MEIO AMBIENTE E CONFLITO GERACIONAL. Início: 2014. Tese (Doutorado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe. (Coorientador).

Iniciação científica
1.
João Paulo de Souza Cardoso. DECISÕES JUDICIAIS EM LINHA DE MONTAGEM: UMA ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO DE PRECEDENTES NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).

2.
Ane Caroline dos Santos. FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Orlando Sampaio de Almeida Monteiro da Silva. A legitimidade da defensoria pública para promover a tutela coletiva da moralidade administrativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

2.
Mariana Farias Santos. O trabalho no Call Center: um olhar através do trabalho decente. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

3.
Roberto Alcantara de Oliveira Araújo. Declaração de (in)constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro: a interpretação conforme a constituição e a técnica de decisões manipulativas aditivas pelo Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

4.
PEDRO DIAS DE ARAÚJO JUNIOR. Teoria do Sistema de formação, aplicação e superação dos precedentes vinculantes. 2017. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

5.
Thiago Moreira da Silva. Direitos Fundamentais trabalhistas: cognição da execução fiscal de multa por infração a legislação laboral a luz do valor do trabalho digno. 2017. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

6.
Alex Maia Esmeraldo de Oliveira. Amplliação dos poderes judiciais nas acoes coletivas: em busca da concretização da acesso a ordem jurídica justa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

7.
Afonso Carvalho de Oliva. O Direito Fundamental a Proteção dos dados pessoais do consumidor brasileiro: do codigo de defesa do consumidor ao caso Score. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

8.
Heica de Souza Amorim. O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

9.
João Alberto de Oliveira Gois. Os embrioes crioconservados no contesto dos direitos humanos e sua tutela na ordem juridica brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

10.
Paulo Fernando Santos Pacheco. Instrumentos Previstos no Novo Código de Processo Civil para efetivação da tutela jurídica do meio ambiente do trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

11.
Débora Catherine Santos. PRODUTORES RURAIS DO ALTO SERTÃO SERGIPANO: FINANCIAMENTO E ESTIAGEM EM FOCO.. 2015. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

12.
Alessandro de Araújo Guimaraes. O MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET E O CONFLITO ENTRE PRIVACIDADE DO EMPREGADO E PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR. 2015. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

13.
Debora Catherine dos Santos Oliveira. PRODUTORES RURAIS DO ALTO SERTÃO SERGIPANO: FINANCIAMENTO E ESTIAGEM EM FOCO.. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

14.
alexandre albagli oliveira. O Direito fundamental a Probidade Administrativa. 2014. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

15.
Eunices Bezerra Santos e Santana. ATIVISMO E ESTADO JUDICIAL: UM OLHAR A PARTIR DO PENSAMENTO DE MONTESQUIEU. 2014. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe, . Coorientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

16.
Layanna Maria de Santiago Andrade. Deficiencia e Mercado de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

17.
ELISIANE CARRA TUNES. Logística Reversa na UFS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

18.
ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA. Apor uma teoria das normas ambientais sob a otica da natureza como sujeito de direito: quebra de paradigmas. 2013. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

19.
Ana Carolina Valério Nadaline. Valoração socioambiental em áreas de preservação permanente no Rio do Sal em Aracaju.SE. 2013. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

20.
THIAGO ROBERTO SOARES VIEIRA. APLICABILIDADE DE DOIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FLORESTAL EM SERGIPE: AVERBAÇÃO DE RESERVA LEGAL E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. 2012. Dissertação (Mestrado em NEREM) - Universidade Federal de Sergipe, . Coorientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

21.
PABLO COUTINHO BARRETO. O DIREITO À ÁGUA E CONFLITOS AMBIENTAIS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO. 2011. Dissertação (Mestrado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

22.
Carolina Pereira Barreto. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS. 2011. Dissertação (Mestrado em PRODIR) - Universidade Federal de Sergipe, . Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Tese de doutorado
1.
SANDRO LUIZ DA COSTA. Areas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do principio constitucional do desenvolvimento sustentável. 2016. Tese (Doutorado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe, . Coorientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

2.
Sandro Costa. Reforma Agrária e Proteção ao Meio Ambiente. 2012. Tese (Doutorado em PRODEMA) - Universidade Federal de Sergipe, . Coorientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade. A coisa Julgada na nova dimensão processual e a adequação da estabilização da tutela antecipatória ao modelo constitucional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

2.
Edmundo Vasconcelos da Costa Junior. O SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O COMBATE A JURISPRUDENCIA DEFENSIVA. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

3.
MARIA CLARA DA FONSECA PORTO GARCEZ. POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE: CONTROLE JUDICIAL E EFETIVIDADE DAS TUTELAS DE URGENCIAS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL) - ESCOLA JUDICIAL DO ESTADO DE SERGIPE. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

4.
Keise Denise Freitas de Oliveira. Redefinic'`ao conceitual da subordinação como critério para assegurar a dignidade do trabalhador. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

5.
Aélio Fábio Oliveira de Amorim. Empregado Doméstico no Direito do Trabalho Brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

6.
João Abel da Silva Teixeira. A INCLUSÃO E EQUIPARAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO DIANTE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

7.
Carlos de Menezes Faro Filho. A proteção contra a despedida arbitrária e os princípios do direito do trabalho. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

8.
Luísa Prado de Oliveira Pinna de Assis. Revista íntima no ambiente de trabalho: ofensa à dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

9.
Márcio Arley Silva Souza. dispensa discriminatória do portador do vírus HIV: possibilidade jurídica de reintegração. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

10.
Marta Cristina dos Santos. Invasão da privacidade no meio informático: aplicação do direito constitucional da personalidade na esfera trabalhista. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

11.
Guilherme Cavalheira Leal. Responsabilidade civil objetiva do empregador por acidentes de trabalho. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

12.
Evandro Pereira do Nascimento. A limitação dos direitos fundamentais ao trabalhador doméstico. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

13.
Eleusa Maria do Valle Passos. A terceirização na administração pública. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

14.
Ivete Cristina Canuto Alves. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

15.
Kátia Bezerra Chiarelli Leonel. Assédio moral no ambiente de trabalho e a dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

16.
Elaine Cristina Teles Canuto. O dano moral na despedida arbitrária do empregado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

17.
Francisco de Assis Marques. Responsabilidade solidária do franqueador em face das verbas trabalhistas decorrentes das relações de emprego estabelecidas pela empresa franqueada. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

18.
Josenaldo Luiz da Silva Lima. Consequências jurídicas do assédio sexual no âmbito das relações de emprego no Brasil. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

19.
Elias Santana Leite. Redução da jornada de trabalho: priorizando os benefícios para o trabalhador. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

20.
Karine Fonseca Prado. Flexibilização das normas trabalhistas x princípio da proteção. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

21.
Erivânia Aparecida Lima Santos. Trabalho infantil doméstico. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

22.
Jarinês Teresinha Simões da Silva. O dano moral em face do inadimplemento do salário e das verbas rescisórias do emprego. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

23.
Franciely Lopes de Mendonça. A revista íntima e os princípios da proteção à intimidade e do direito à propriedade. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

24.
Antônio Vieira de Mendonça Júnior. A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho: proteção e promoc'~ao da igualdade e dignidade como pessoa humana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

25.
Donizete Oliveira dos Santos. A indenizaçõa decorrente do acidente de trabalho fundada em responsabilidade objetiva. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

26.
Maria Tereza Lopes de Castro. A flexibilização frente ao princípio da preservação e elevação da condição social do trabalhador. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

27.
Jorge Antônio Andrade Cardoso. A necessidade de amplicação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

28.
olavo Pinto Lima. O parassubordinado como terceiro elemento entre a dicotomia empregado versus autônomo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

29.
André Luiz Barbosa Leal. O adicional de insalubridade e sua remuneração. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

30.
Joelma do Nascimento Severo. Jogo do Bicho: Proibição e ausência de direitos trabalhistas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

31.
Lília Rocha Souza Rodrigues Moiteiro. Aposentadoria espontânea no direito brasileiro e seus efeitos no contrato de trabalho. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

32.
Francisco de Souza Andrade. Assédio Sexual nas relações de trabalho: natureza jurídica da responsabilidade do empregador no assédio praticado contra o empregado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alice Pinheiro Borges. Assedio Sexual nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

2.
André Luis Assis Castro. Reforma Trabalhista do PL 6787/2016: Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

3.
Grece Franca Santos Fagundes. A utilização das redes sociais no ambiente de trabalho e o instituto da justa causa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

4.
Suelen de Oliveira Guedice. A responsabilidade civil do empregador em virtude do assedio moral no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

5.
Thiago Vieira de Almeida Prado. Limites da Desconsideração da personalidade jurídica em face da massa falida: da aplicabilidade do instituto da Disregard Doctrine ao empresário indireto controlador da empresa na jurisprudência pátria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

6.
Alexandre Menezes Santana. A previsão do Amicus Curiae no novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

7.
Amanda Karine Santana dos Santos. A insconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial a luz do principio da isonomia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

8.
Gleycilaine Almeida Santos. O principio da proteção e o novo posicionamento do TST sobre a jornada dos bancários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

9.
Graziela Andrade Barbosa. O papel da conciliação e mediação como instrumento de acesso a justiça e solução de conflitos na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

10.
Luciola de Eliana Montalvão. O meio ambiente, a saúde e Segurança do Trabalho e os possíveis efeitos da Reforma Trabalhista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

11.
Maria Beatriz Pereira Alves Bittencourt. O Contrato de Trabalho Intermitente e as novas Diretrizes da Reforma Trablahista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

12.
Driele Dias de Oliveira. A hora in itinere no computo da jornada de trabalho com o advento da lei 13467/17. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

13.
Hugo Leonardo Ramos de Carvalho. O juizo auxiliar de execucao na efetivacao do direito trabalhista: percepcao dos servidores e advogados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

14.
Jessica de Jesus Santos. Principio da Cooperacao no novo codigo de processo civil: expectativa de aplicacao pelos juizes na turma recursal em sergipe. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

15.
Danilo Mendonca Melo de Carvalho. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

16.
Anna Gabriela Torres Sandes. Contrato de terceirizacao irrestrito: uma quebra de paradgmas culturais e juridicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

17.
Marilia Albuquerque de REsende Rocha. O empregado domestico e a LC 150/2015 a luz do principio da isonomia e da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

18.
Elaine Sobral Novais. Greve nos servicos essenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

19.
Jessica Amarilia Rodrigues de Araujo Santos. Trabalho infantil domestico sob os aspectos socioculturais brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

20.
Ana Maria de Menezes. As incongruencias da legilacao eleitoral frente aos direitos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

21.
MILTON SANTOS NETO. TRABALHADOR RURAL: AS CONSEQUENCIAS DA NAO OBSERVANCIA DO PRINCIPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

22.
Lacerda Santos de Oliveira Filho. Empregado Doméstico: inovações da LC 150/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

23.
Ketilyn Moura Fontes. A Flexibilização do direito do Trabalho para as Micro e PEquenas Empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

24.
Josie Paula Gomes REsende. A Reforma Trabalhista e a Flexibilização do Direito do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

25.
Elaine Cristina Alves. Acidentes do Trabalho e a responsabilidade de indenizar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

26.
Bianca Almeida de Souza. Empregado doméstico : desafios da nova regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

27.
Juliana Silveira Aguiar. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

28.
Amanda Moraes Sobral. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

29.
CAROLINA SANTOS SACRAMENTO. O CONFLITO APARENTE ENTRE A TEORIA DOS CAPÍTULOS DE SENTENCÁ E O EFEITO TRANSLATIVO DO RECURSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

30.
MATHEUS FRAGA CORREIA. A DINAMICA PROCESSUAL E RECURASL TRABALHISTA E AS INOVAÇÕES DA LEI 13015/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

31.
Nivia Garcia de Carvalho Vieira. jus postulandi na justiça do trabalho: instrumento ou obice para o acesso a justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

32.
Lorena Esperedião Almeida Santos. A prescrição ex officio e o processo do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

33.
BARBARA VIRGINA BRITO DE ALMEIDA. LEI MARIA DA PENHA E SUA REPERCUSSÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

34.
TAMARA PAULA MATOS SANTOS. ELEICOES DIRETAS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

35.
HENIO LEMOS CALASANS NETO. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

36.
GABRIELA SANTANA DE MENEZES. ACIDENTE NO TRABALHO SOB FORMA DE CONCAUSAS E OS CAMINHOS PARA VER SATISFEITO O DIREITO DO TRABALHADOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

37.
JOAO ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA. ACIDENTE DE TRABALHO E AS DOENÇAS DEGENERATIVAS PREEXISTENTES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

38.
Grazielle Prado Santana Costa. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NAS DOEÇAS DO TRABALHO: O NEXO DE CAUSALIDADE NA LER/DORT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

39.
Isaac Matheus Lima Fernandes. INTERVALO INTRAJORNADA A LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

40.
Josimara Cardoso Santos. TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: COMPETENCIA CONSTITUCIONAL PARA AUTORIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

41.
Nilton Leandro de Lima. AS NOVAS REGRAS DO SEGURO DESEMPREGO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

42.
Danilo Oliviera Lima Teixeira. Jus Postulandi pessoal da parte no âmbito trabalhista e o acesso à justiça: análise crítica do projeto de lei 3392/2004. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

43.
Alexandre Vieira Prado Filho. O ativismo judicial na justiça do trabalho e a terceirização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

44.
Gabriel Garcez Vasconcelos. PRESCRIÇÃO EX-OFFICIO NO ÂMBITO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

45.
Livia Karoliny Costa Dantas. O princípio do acesso à justiça e a necessidade de corpo próprio de peritos na Justiça do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

46.
Rafaela Gois Teixeira. A conciliação como estratégia de concretização da duração razoável do processo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

47.
VICTOR EDUARDO DOS SANTOS AZEVEDO. OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

48.
Isaac Lima Lemos. Convenção sobre provas no novo código de processo civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

49.
Diego Silva Araujo. O mandado de injução e a Ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumento de combate a omissão inconstitucional e as diferenças dos efeitos de suas decisões. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

50.
Felipe José dos Santos Vale. A regulamentação da terceirização e suas propostas legislativas em tramitação no congresso nacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

51.
Gabriela Menezes Ludovice Cruz. Trabalho Escravo no Brasil na Atualidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

52.
Lysianne Passos Cardoso. Assédio sexual: estudo sobre a prática e suas consequências no ambiente de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

53.
Luani Melo de Moura. Jus postulandi e o processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

54.
Vinicius Nascimento Ribeiro. A flexibilização das leis trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

55.
Mariana Farias Santos. Assedio Processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

56.
Raoni de Mattos Santos. o direito de greve dos servidores publicos civis: competencias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

57.
anderson santos da silva. o impacto do processo judicial eletronico na audiencia trabalhista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

58.
Marjorie Gabriela Nascimento Soares. A pericia como meio de prova de acidente coupacional no processo do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

59.
ISMAR LEAL MACHADO. A FALTA DE CAPACIDADE E LEGITIMIDADE DO ANALFABETO PARA REALIZAR UMA RESCISÃO CONTRATUAL TRABALHISTA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

60.
BRIELLY SANTANA DE MELO. a influencia dos direitos humanos no direito ao lazer do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

61.
ALINE ALMEIDA CARDOSO. PROTECAO DA PRIVACIDADE, HORNA E INTIMIDADE DO EMPREGADO: PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS EM FACE DO PODER DIRETIVO CONFERIDO AO EMPREGADOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

62.
CAMILA DE SOUZA FARO. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS: A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

63.
RICARDO VASCONCELOS SILVA. A ESTABILIDADE DO EMPREGADO PÚBLICO E A NULIDADE DO ATO DE DISPENSA IMOTIVADA, ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

64.
JORDANA AMARAL DA COSTA OLIVEIRA. JUS POSTULANDI PESSOAL DA PARTE: IMPLICAÇÕES E RESULTADOS PRÁTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

65.
CAMILA NAGILA STANKOWICH AIRES. DIREITO DO TRABALHADOR A INFORMAÇÃO FRENTE A DISPENSA ARBITRÁRIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

66.
ESHTER CRISTINA BARBOSA SANTANA BEZERRA. A GARANTIA A RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO SEU DESCUMPRIMENTO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

67.
DIOGO JOSE LIMA SANTOS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

68.
ISABELLA CABRAL FONSECA.. AS LACUNAS DO PROCESSO TRABALHISTA E A APLICAÇÃO DO CPC COM VISTAS A MAIOR EFETIVIDADE DA JUSTIÇA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

69.
MARINA DE ALMEIDA MENEZES. CONTROLE JUDICIAL DE POLITICAS PUBLICAS DE SAÚDE: POSSIBILIDADE E CRÍTICAS,. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

70.
JOSÉ VALTER RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR.. DO CABIMENTO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS INDIVIDUAIS DO TRABALHO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

71.
BRUNA KARLA LIMA DE SIQUEIRA. RELAÇÃO ENTRE OS EFEITOS JURIDICOS E PSICOSSOMATICOS DO ASSEDIO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

72.
ALINE REIS FONSECA. A IMPROPRIEDADE DA EXIGÊNCIA DE CONDIÇÕES DA AÇÃO A LUZ DO NEOPROCESSUALISMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

73.
Dilson Cavalcanti Batista Neto. Direito Fundamental à liberdade religiosa: Adequação da liberdade religiosa à Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

74.
Jamisson Franciso Souza Fonseca. A constitucionalidade do controle judicial das políticas públicas da saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

75.
Candido José de Faria Barbosa. Inconstitucionalidade da Terceirização na Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

76.
Ricardo Múcio Santada de Abreu Lima Júnior. A tutela antecipada e as tutelas espedíficas como concretizadoras do direito fundamental à prestação jurisdicional efetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

77.
Marco Túlio Tomaz de MAtos. Conflitos de direitos fundametnais nas relações trabalhistas: Proteção à privacidade, à intimidade e à honra do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

78.
Rafael Passos Lima. Os tratados internacionais dem Direito Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise a partir da teoria da natureza constitucional das normas internacionais de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

79.
Anderson Ribeiro Santana. A responsabilidade penal do contabilista nos crimes falimentares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Negócios de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

Iniciação científica
1.
Nivaldo Souza Santos Filho. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O INCENTIVO À CONCILIAÇÃO. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

2.
RAFAELA GÓIS TEIXEIRA. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O MOVIMENTO NACIONAL DE INCENTIVO À CONCILIAÇÃO : ANÁLISE DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

3.
DÉBORA TAVARES. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O MOVIMENTO NACIONAL DE INCENTIVO À CONCILIAÇÃO: ANÁLISE DAS VARAS DO TRABALHO. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

4.
NELSON TAVARES. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O MOVIMENTO NACIONAL DE INCENTIVO À CONCILIAÇÃO: ANÁLISE DA JUSTIÇA FEDERAL. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

5.
RAFAELA GOIS TEIXEIRA. Observatorio de Politicas Públicas para Concretizaçào do Meio Ambiente Equilibrado. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

6.
RAONI DE MATOS SANTOS. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO : GESTÃO DE CARTÓRIOS DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

7.
BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO : GESTÃO DE SECRETARIAS DE VARAS DO TRABALHO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

8.
ARTHUR JOSE NASCIMENTO BARRETO. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO : GESTÃO DE SECRETARIAS DE VARAS FEDERAIS. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

9.
KAMILA MALTAS DIAS. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS (2005-2010). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

10.
VALTER NUNES CARVALHO FILHO. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (2005-2010). 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DE SERGIPE. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

11.
Victor Lisboa. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETIZADORA E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS : UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

12.
Lorena de Souza Campos. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETIZADORA E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS, TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

13.
Lorena Oliveira da Rocha. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL CONCRETIZADORA E DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO ESTRANGEIRO. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

14.
Aline Almeida Cardoso. DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIPULAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS NA MÍDIA SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1998-2008. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

15.
Anderson Eduardo do Couto. DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIPULAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (1998-2008) DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICO DA COMUNICAÇÃO. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

16.
Dilson Cavalcanti Batista Neto. DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIPULAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (1998-2008): DO PONTO DE VISTA SEMIÓTICO DA COMUNICAÇÃO. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.

17.
Roberto Wagner Xavier de Souza. DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIPULAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (1998-2008), SOB O ENFOQUE ZETÉTICO E DOGMÁTICO JURÍDICO. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe. Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.2015GUIMARÃES PESSOA, FLÁVIA M.; CARDOS, H. R. ; SOUZA, O. A. R. . Possibilidade e limites do controle judicial das ações e das omissões da Administração Pública na implantação de políticas públicas com sede constitucional. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 8, p. 1, 2015.



Outras informações relevantes


2006 - Aprovação em 2º lugar na seleção para o Doutorado na Universidade Federal da Bahia
2000 ? Aprovação em 1º lugar na Seleção para contratação de Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal de Sergipe
2000 ? Aprovação em 2º lugar na Seleção para contratação de Professor Substituto de Direito Processual do Trabalho na Universidade Federal de Sergipe.
1998 - Aprovação em 2º lugar no Concurso Público para provimento do Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.
1998 - Aprovação em 4º lugar no Concurso Público para provimento do Cargo de Procurador da Universidade Federal de Sergipe
1998 - Aprovação em 18º lugar no Concurso Público para provimento do Cargo de Procurador do Estado de Sergipe
1998 - Aprovação em 2º lugar no Concurso Público para provimento do Cargo de Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. 
1997- Aprovação em 1º lugar no Concurso Público para provimento do Cargo de Assessor Jurídico da CODEVASF
1994 - Aprovação em 1º lugar no Concurso Público para provimento do Cargo de Atendente Judiciário/Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região.



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